Histórico da Educação Especial

SEGREGAÇÃO E quem garante que a História É carroça abandonada Numa beira de estrada Ou numa estação inglória. A História é um carro alegre Cheio de um povo contente Que atropela indiferente Todo aquele que a negue Chico Buarque INCLUSÃO PERSPECTIVA HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ENDEMONIADOS DOENTES LOUCOS INCÔMODOS CRISTÃOS INTEGRAÇÃO

SOCIEDADE SOCIEDADE Momento Histórico SISTEMA DE ENSINO COMUM ESPECIAL Momento Histórico

HISTÓRICO E CONTEXTUALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Critério básico de organização: quem não corresponde ao padrão de normalidade ditada pelos padrões sociais vigentes.

Tipo de atendimento: isolamento, segregação.

Concepção que motivou o tipo de atendimento feito: caracterização’ dos indivíduos (loucos, marginais, doentes mentais, deficientes), enquadrando-os em categorias para facilitar seu tratamento. Práticas disciplinares.

DO MITO À SEGREGAÇÃO: A EXCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA HISTÓRIA

Deficiência relacionada com o sobrenatural.

Na Idade Média essa crença foi intensificada: deficiência como obra e intervenção direta de Deus ou de outros seres superiores, sob a forma de castigo.

Período denominado ‘pré-científico’ no atendimento às pessoas com deficiência, arrastou-se ao longo dos muitos séculos da Idade Média e alcançou parte da Idade Moderna.

Mitos e estereótipos construídos nesse longo período ainda povoam o imaginário social até a atualidade.

AS BASES CIENTÍFICAS PARA O SURGIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Final do século XIX, com o desenvolvimento de pesquisas na área da Medicina, um novo enfoque passou a ser dado à deficiência: concepções clínicas que se encarregavam de tratar e curar .

Primeiras práticas científicas: finalidades segregação, em instituições, para cuidado, proteção ou tratamento médico, caracterizando o paradigma da institucionalização . (Até início do século XX)

Destacaram-se neste período: Itard (França, 1800). Considerado precursor da Educação Especial.

Philippe Pinel, médico francês, sistematizou 1°s estudos sobre a mente, fazendo uma classificação para as doenças mentais.

Medicina_ ditou o que era ou não normalidade.

Deficiência confundiu-se com patologia (mórbido, doentio), criando estigma de doentes mentais àqueles que a apresentavam.

Dessa compreensão equivocada, decorreu outra: que atribuía à herança genética a origem dos inúmeros distúrbios físicos e intelectuais.

A concepção de desenvolvimento humano passou a incorporar idéias inatistas e o determinismo genético.

Com essas noções, descartou-se qualquer possibilidade de intervenção para superar essa condição.

A psicologia e a educação, incorporaram o forte viés do disciplinamento médico , com categorias terapêuticas de cuidado e isolamento, em suas práticas, que passaria a ditar as normas pedagógicas aos professores .

At endimento pioneiro foi à cegos e surdos- ideal liberal do capitalismo que se organizava.

Ed. Especial para esses grupos tinha como objetivos uma simples instrução básica, destacando-se o trabalho manual para o treinamento industrial.

Em relação às demais deficiências a massa de excluídos eram asilados em instituições e encaminhados para o trabalho forçado em troca de abrigo.

Ed. Especial relacionada à medicina tornou-se uma área com fins de exercer a normalização , cabendo-lhe educar, cuidar, corrigir, tratar etc.

Nesse período, no Brasil, também a concepção era a da institucionalização. Entre 1854 e 1857 foram criadas as primeiras instituições para surdos e cegos. Preocupação com outras deficiências somente em torno de 1950.

Assim como no resto do mundo, as primeiras iniciativas foram de caráter privado.

Até os dias atuais as iniciativas privadas ainda são prioritárias na área.

Em meados de 1950, após fim da 2ª Guerra, a insatisfação social foram sintetizadas na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Essência _ Direito a ter direitos.

Principal ponto nesse período da história da Ed. Especial: mudança da concepção de pessoas com deficiência que passaram a ser vistas como cidadãos, embora persistisse a visão assistencial e caritativa e o viés da medicalização em sua educação.

Relacionado ao “Estado do Bem Estar Social”, movimento político em países ricos, repercutiu no Brasil. Visibilidade para a Ed. Especial, reservada a grupos que não respondem ao padrão de normalidade imposto pela escola.

LDB n. 4024/61- é um exemplo- destinava um título à ed. Especial e outras novidades (p.5)

ABANDONANDO O DETERMINISMO: A CAMINHO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL

Na década de 60 resultados de pesquisas mudaram a ótica do determinismo para uma visão diferenciada, relacionando origem dos distúrbios e deficiências, também motivados por determinantes socioculturais.

Implantação de Paradigma de Serviços- reabilitação.

A partir da década de 70 , movimentos inspirados nos princípios de individualização , normalização e integração , buscam oferecer convívio em ambientes o menos segregadores possíveis.

Em relação à Educação: reconhecimento do potencial de aprendizagem, promovendo etapas para a integração que envolviam diferentes possibilidades de inserção: escolas especiais, classes especiais, comuns com apoios e comuns sem apoio.

Os movimentos de integração dominantes nas décadas de 70 e 80, foram importantes historicamente pela ruptura nas idéias e práticas cristalizadas acerca da ineficiência e incapacidade das pessoas com deficiências.

Aumento de matrículas escolares (aumento de população urbana) levou à proliferação de classes especiais nas escolas regulares. Forma de absorver demanda de alunos com “dificuldades de aprendizagem” na verdade os oriundos das camadas populares que não se adaptavam às práticas homogeneizadoras voltadas para o aluno ideal.

Tipo de organização não integrava. Sociedade “recebia” a pessoa e cabia a ela superar sua condição pelas práticas de reabilitação.

ABANDONANDO O DETERMINISMO: A CAMINHO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL

DÉCADA DE 90 E OS NOVOS PARADIGMAS EDUCACIONAIS

Compreensão da diversidade como elemento constituinte das diferentes sociedades e culturas.

Avanço da democracia passou a exigir tratamento mais humanitário e proteção ao direito das minorias. Segregação social de segmentos populacionais não era compatível com direitos de acesso e participação.

Paradigma de suportes: tornar disponíveis suportes – social, econômico, físico, instrumental caminho para processo chamado de inclusão social.

Desde a década de 80, inúmeras leis foram aprovadas, organismos internacionais elaboraram documentos norteadores de políticas púbicas.

(Ross) Alerta para visão ingênua da crença que a igualdade de direitos baseadas apenas em leis amplia concretamente os direitos.

Aceitação abstrata da igualdade, apenas no plano legal, contribui para a sociedade eximir-se de seu papel histórico de socializar todos os seres humanos.

No Brasil, instrumento jurídico precursor em relação à inclusão foi a Constituição Federal de 1988.

Pela primeira vez se explicita que o atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência deverá ocorrer, preferencialmente, na rede regular de ensino.

Estabelece diretrizes para tratar Ed. Esp. Como modalidade da educação escolar obrigatória e gratuita, ofertada em estabelecimentos públicos, integrando escolas especiais aos sistemas de ensino.

Na década de 90 todos esses princípios foram reforçados nos textos legais subseqüentes, inspirados em documentos internacionais como:

Proposta de Educação para Todos (Jomtien- Tailândia-1990)

Declaração de Salamanca- Espanha (1994)

Também: Plano Nacional de Educação para Todos (1990); LDB de 1996, em seu capitulo V (Artigos 58, 59 e 60) destinados à Ed. Esp. apontam novos caminhos para essa modalidade e reafirmam a perspectiva progressiva de seu caráter pedagógico ligado à educação escolar e ao ensino público, desde a Educação Infantil até o Ensino Superior.

Tantas mudanças trazem controvérsias e polêmicas.

Destacam-se ainda: a Política Nacional de Educação Especial (MEC, Brasil, 1994), que contribuiu para organizar os sistemas de ensino, embora ainda pela perspectiva da integração.

Parâmetros Curriculares Nacionais (1998)- não houve qualquer proposta vinculada à área.

Apenas em 1999, o Governo Federal publicou um caderno chamado:” Adaptações Curriculares dos Parâmetros Curriculares Nacionais- Estratégias para a educação de alunos com necessidades educativas especiais”. Oferece subsídios aos professores considerando a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais.

Entre 1996 e 2002, a SEED realizou um trabalho alinhado às Diretrizes Nacionais, usando em seus programas de capacitação a fundamentação teórica e filosófica do MEC/Seesp.

A partir daí houve uma ruptura ideológica na concepção educacional entre as duas instâncias. O MEC/Seesp defende a chamada inclusão total, ou seja, a matrícula incondicional de todos os alunos com necessidades educacionais especiais na escola regular, independente do grau de comprometimento .

A escola pública, criada a partir dos ideais da Revolução Francesa como veículo de inclusão e ascensão social, vem sendo em nosso país inexoravelmente um espaço de exclusão — não só dos deficientes, mas de todos aqueles que não se enquadram dentro do padrão imaginário do aluno "normal". As classes especiais, por sua vez, se tornaram verdadeiros depósitos de todos aqueles que, por uma razão ou outra, não se enquadram no sistema escolar (GLAT, 2000. pg. 18).] Não podemos perder de vista que, como lembra Glat (1995), a segregação social e a marginalização dos indivíduos com supostas deficiências têm raízes históricas profundas, e a sua inclusão escolar não pode ser vista apenas como um problema de políticas públicas, pois envolve, sobretudo ,“ o significado ou a representação que as pessoas (no caso, os professores) têm sobre o deficiente, e como esse significado determina o tipo de relação que se estabelece com ele” O ensino deve se adaptar às necessidades dos alunos ao invés de buscar a adaptação do aluno a paradigmas preconcebidos a respeito do ritmo e da natureza dos processos de aprendizagem .

“ A escola não muda o mundo. A escola muda pessoas. Pessoas é que mudam o mundo.” Carlos Rodrigues Brandão