Teorias criminais rs - senasp-pr - novissima versao - em construcao

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Teorias criminais rs - senasp-pr - novissima versao - em construcao

  1. 1. TEORIAS CRIMINAISPROF.DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA INVESTIGADOR DE POLÍCIA – PC/PR ANALISTA CRIMINAL – CAPE/SESP-PR
  2. 2. CONTEXTO HISTÓRICO PARA SE REPENSAR AS TEORIAS CRIMINAIS NO BRASILHEGEMONIA DA RACIONALIDADE PENAL CONSERVADORAFORTES ESTRANGULAMENTOS NO SJC/FRACA ELUCIDAÇÃO DECRIMESDESCRENÇA NAS POLÍCIAS E NO SJCMODELOS E ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO DESINTEGRADAS:POLÍTICAS PÚBLICAS x REPRESSÃOCOMPLEXIDADE DA POLÍTICA DE FRONTEIRAS E A DIVERSIDADEREGIONAL DAS FRONTEIRAS BRASILEIRAS 2
  3. 3. RACIONALIDADE PENAL MODERNA PROFISSIONAIS DA JUSTIÇA MOVIMENTOS PESQUISADORES RACIONALIDADE SOCIAIS EM CIÊNCIAS SOCIAIS PENAL CONSERVADORA PROGRESSISTAS JURISTAS 3 FONTE: ÁLVARO PIRES
  4. 4. ESTRANGULAMENTOS NO SJC 4
  5. 5. ÍNDICE DE ELUCIDAÇÃO DE CRIMES NO BRASIL• Associação Brasileira de Criminalística(2011) varia entre 5% e 8%.• Este percentual é de 65% nos Estados Unidos, no Reino Unido é de 90% e na França é de 80%. Fonte: META 2 A IMPUNIDADE COMO ALVO - CNMP 76,1% ACREDITA QUE A VIOLÊNCIA ESTÁ FORA DE CONTROLE DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA Fonte: CNT-Sensus jul/2007
  6. 6. 6 DESCRENÇA NAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E NO SJC• SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA;• AUMENTO DA CRIMINALIDADE;• INOPERÂNCIA E FRÁGIL CAPACIDADE DE RESPOSTA;• POLÍTICA DE ANÁLISE DE RISCOS INEXISTE
  7. 7. A MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA: POLÍTICA DE GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA E REFORMA NAS POLÍCIAS SJC NÃO ALTERA OS PROBLEMAS HISTÓRICOS MAIOR ÊNFASE MAIOR NO EXERCÍCIO DA AUTORIDADE DO QUE NA CENTRALISMO QUALIDADE DA EXECUÇÃO DA GESTÃO/DIFICULDADE EM TRABALHOS BUROCRÁTICO INTEGRADOS COM OUTRAS ESTRUTURAS DO ESTADO DIVISÃO TÉCNICA DE TRABALHO DESVIOS DE FUNÇÃO E FRAGILIDADE DA AUTONOMIA MATRIZ CRIMINOLÓGICA QUAL OU QUAIS CRIMINOLOGIAS AS POLÍCIAS UTILIZAM?
  8. 8. COMPLEXIDADE DASFRONTEIRASDOCUMENTÁRIO - ENAFRON – MJ (10MIN) 8
  9. 9. REPENSANDO CONCEITOSCRIME, CRIMINALIDADE, CRIMINALIZAÇÃO 9
  10. 10. PARA QUE SERVEM AS TEORIAS CRIMINAIS?SÃO AS FONTES EPISTEMOLÓGICAS PARA A ANÁLISECRIMINAL MAPEAMENTO CRIMINAL CRIMINOLOGIA ESTATÍSTICA E TEORIAS INTELIGÊNCIA CRIMINAIS INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 10
  11. 11. OBJETOS DA CRIMINOLOGIA CARLOS ALBERTO ELBERT – MANUAL BÁSICO DE CRIMINOLOGIA• A) O DELINQUENTE• B) O DELITO• C) AS CAUSAS DO DELITO• D) AS CAUSAS E O TRATAMENTO DESTINADO A CURA E PREVENCAO DA CONDUTA DO DELINQUENTE,• E) A REAÇÃO SOCIAL (BEM COMO A DEFINIÇÃO DE CONTROLE), OU A CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA CRITICA DO DESVIO).• G) O PODER E O CONTROLE SOCIAL• H) A REDEFINIÇÃO DE DELITO (INCLUINDO-SE A CRIMINALIDADE DO PODER E BENS JURÍDICOS SOCIAIS)• I) O CONTROLE SOCIAL E AS CIÊNCIAS PENAIS• J) E ALEI, A HISTÓRIA E A ECONOMIA POLÍTICA DO DELITO• K) O DIREITO PENAL COMO SISTEMA• L) OS PROCESSOS DE CRIMINALIZAÇÃO• M) AS REALIDADES SOCIAIS CONCRETAS, A REFERÊNCIA CRIMINALIDADE- CRIMINALILZAÇÃO, MEDIANTE UM PROCESSO DE ANÁLISE TEÓRICA E EMPÍRICA, UMA ANÁLISE HISTÓRICO-FILOSÓFICA DIRIGIDA PARA INVESTIGAR A REALILDADE SÓCIO-POLÍTICA DO CRIME. 11
  12. 12. HISTÓRICO DAS ESCOLAS DE CRIMINOLOGIA 12
  13. 13. CRIMINOLOGIAS OU TEORIAS CRIMINAIS - SÍNTESE • CRIMINOLOGIAS CLÁSSICAS • CRIMINOLOGIAS NEOCLÁSSICAS • CRIMINOLOGIAS POSITIVISTAS • LABBELLING APROACH • ANTICRIMINOLOGIA E AS CRIMINOLOGIAS E PÓS-MODERNAS • CRIMINOLOGIA RADICAL • CRIMINOLOGIA PÚBLICA • CRIMINOLOGIA FEMINISTA • CRIMINOLOGIA DO TÉDIO • CRIMINOLOGIAS AMBIENTAIS 13
  14. 14. CRIME E CASTIGO: AS MATRIZES CRIMINOLÓGICAS DAS GRANDESHIPÓTESES EXPLICATIVAS SOBRE A ETIOLOGIA CRIMINAL 14
  15. 15. O QUE HÁ DE VERDADE OU MITO NAS HIPÓTESES MAIS COMUNS SOBRE A 15CRIMINALIDADE?QUAIS SÃO AS MATRIZES CRIMINAIS QUE PODEM DAR SUSTENTAÇÃO A ESTESPRINCÍPIOS? 1) A VIOLÊNCIA É PROVOCADA PELO EXCESSO DE LIBERDADE E PELA ACEITAÇÃO DOS VALORES CONTRÁRIOS AOS PRINCÍPIOS RELIGIOSOS E FAMILIARES TRADICIONAIS; 2) A CRIMINALIDADE É PROVOCADA POR FATORES CRIMINÓGENOS TAIS COMO OS DISTÚRBIOS DE PERSONALIDADE E OUTRAS PSICOPATOLOGIAS;
  16. 16. 16O QUE HÁ DE VERDADE OU MITO NAS HIPÓTESES MAIS COMUNS SOBRE A CRIMINALIDADE?QUAIS SÃO AS MATRIZES CRIMINAIS QUE PODEM DAR SUSTENTAÇÃO A ESTES PRINCÍPIOS?1) CRIME DECORRE DA POBREZA E MISÉRIA DOS GRANDES CENTROS URBANOS E DOS FLUXOS MIGRATÓRIOS;2) O DESEMPREGO É UMA IMPORTANTE CAUSA GERADORA DA CRIMINALIDADE;3) OS CRIMES POSSUEM UMA MATRIZ RACIONALIZADORA E PODEM SER “PREVISTOS” E REDUZIDOS MEDIANTE TÉCNICAS/TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS E DE POLICIAMENTO;4) A DESORDEM PÚBLICA CONDUZ AO CRIME;5) A DESCRENÇA SOBRE O FUTURO E O TÉDIO ESTAO SÃO AS BASES QUE CONDUZEM À DELINQUÊNCIA JUVENIL.6) O CRIME NÃO EXISTE EM SI, O QUE EXISTE É UM PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO DO ESTADO PENAL QUE RESULTA DA NATURALIZÇÃO DA PUNIÇÃO SOBRE OS POBRES E EXCLUIDOS, QUE ASSIM SAO ESTIGMATIZADOS E CONSTRUÍDOS COMO STATUS DE CRIMINOSOS;
  17. 17. 17O QUE HÁ DE VERDADE OU MITO NAS HIPÓTESES MAIS COMUNS SOBRE ACRIMINALIDADE?QUAIS SÃO AS MATRIZES CRIMINAIS QUE PODEM DAR SUSTENTAÇÃO AESTES PRINCÍPIOS?7) QUANTO MAIOR O NÚMERO DE POLICIAIS, MENOR SERÃO OS CRIMES;8) UMA LEGISLAÇÃO MAIS DURA PROMOVE A DISSUASÃO DO CRIME;9) UMA POLICIAMENTO MAIS REPRESSIVO REDUZ SIGNIFICATIVAMENTE OS EVENTOS CRIMINAIS;10) QUANTO MAIOR A TAXA DE ENCARCERAMENTO MENORES SERÃO AS TAXAS CRIMINAIS;
  18. 18. CRIMINOLOGIA CLÁSSICA SÉC.XVIII 18
  19. 19. CRIMINOLOGIA CLÁSSICA – SÉC. XVIII• Principais expoentes – BECCARIA, BENTHAM• NASCEU DA CRITICA AO ANTIGO REGIME E VISAVAM DAR RACIONALIDADE A UM SISTEMA PENAL PARTINDO DOS PRINCÍPIOS: – Humanidade – Legalidade – Utilidade• O OBJETO DAS REFLEXÕES ERA O 19 CRIME E NÃO O CRIMINOSO
  20. 20. A CRIMINOLOGIA CLÁSSICAFILOSOFIA ILUMINISTA PENAL DE BECCARIA – SÉC.XVIII (Milão, 15 de março de 1738 — Milão, 24 de novembro de 1794)• “Não é o rigor dos suplícios que previne os crimes com mais segurança, mas a certeza do castigo.”• “O direito de punir não pertence a nenhum cidadão em particular; pertence às leis, que são o órgão da vontade de todos. Um cidadão ofendido pode renunciar a porção desse direito, mas não tem nenhum poder sobre a dos outros.” 20BECCARIA, Dos delitos e das penas. p.113-114
  21. 21. A CRIMINOLOGIA CLÁSSICA FILOSOFIA ILUMINISTA PENAL JEREMY BENTHAM– SÉC.XVIII (15 de fevereiro de 1748 – 6 de junho de 1832)21 • Sua obra “O Panóptico” (1791), desenha umFoi o precursor do modelo modelo de prisãoda Penitenciaria Moderna e ideal, de formamáximo expoente da circular com uma torreconcepção utilitarista da de vigilância aopena. centro, com o objetivo de controlar a população carcerária.
  22. 22. CRIMINOLOGIA POSITIVISTA SÉC. XIX 22
  23. 23. TEORIAS NEUROREDUCIONISTAS NORMALIDADE x PATOLOGIAPARTINDO DA TRADIÇÃO DE PINEL DESENVOLVEU-SE:• A PSIQUIATRIA CLÁSSICA (1876-1911) : – Antoine J.L. Bayle (1799-1858) – Jean-Martin Charcot (1825-1893) – A. Tamburini (1848-1919) e outros.• A CRIMINOLOGIA PSIQUIÁTRICA (séc. XIX-XX): – Franz Joseph Gall - FRENOLOGIA – Lombroso – CRIMINOLOGIA POSITIVA 23
  24. 24. ANTECEDENTES DA CRIMINOLOGIA POSITIVISTA Franz Joseph Gall – (1758-1828)24 • Frenologia (1800) Procurava determinar o caráter, características da personalidade, e grau de criminalidade pela forma da cabeça (lendo "caroços ou protuberâncias").
  25. 25. A GÊNESE DA CRIMINOLOGIA POSITIVISTA TESES DE CESARE LOMBROSO (1835-1909) • O criminoso nato seria caracterizado por uma cabeça sui generis, com pronunciada assimetria craniana, fronte baixa e fugídia, orelhas em forma de asa, zigomas, lóbulos occipitais e arcadas superciliares salientes, maxilares proeminentes (prognatismo), face longa e larga, apesar do crânio pequeno, cabelos abundantes, mas barba escassa, rosto pálido. 25
  26. 26. REMANESCÊNCIAS DA CRIMINOLOGIA LOMBROSIANA NOSISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E NA CULTURA POLICIAL• Abordagem de suspeitos com base em características físicas, classes sociais ou culturais.• Peça do inquérito ―VIDA PREGRESSA‖.• Manicômios judiciários. 26
  27. 27. AS CRIMINOLOGIAS CULTURAIS TEORIA DA DESORGANIZAÇÃO SOCIAL – SHAW AND McKAY; ESCOLA DETEORIA DA ORGANIZAÇÃO DESVIANTE – SUTHERLAND AND CRESSEY CHICAGO DURKHEIMTEORIA DA ANOMIA OU DAS ANOMIAS INSTITUCIONAIS AND MERTON
  28. 28. A ESCOLA DE CHICAGO UM DIVISOR DE ÁGUAS • DUAS CORRENTES • CRIMINOLOGIAS NEOPOSITIVISTAS • CRIMINOLOGIAS CULTURAIS
  29. 29. LABELLING APPROACH OU A CRIMINOLOGIA DO ETIQUETAMENTO 29
  30. 30. CRIMINOLOGIA DO LABELLING APROACH 30SALO DE CARVALHO – PUC-RS
  31. 31. CONTRIBUIÇÕES DA LABELLING APPROACH A CRÍTICA AO POSITIVISMO CRIMINOLOGICO 31
  32. 32. RESUMINDO - LABELLINGAPPROACH, ETIQUETAMENTO OU DO DESVIO SOCIAL• O crime não é uma realidade natural, descoberta e declarada pelo Direito, mas uma invenção do legislador,• O crime deixa de ser uma realidade ontológica para ser uma realidade ideológica do estado penal• Segundo o Labelling Approach não há uma preocupação em combater as condutas desviantes ou em preveni-las, já que a estigmatização e a discriminação é que geram o etiquetamento através do sistema penal. Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/10290/a-etiqueta-do-crime#ixzz29noB8Bcz 32
  33. 33. FILME – O PRONASCI ENQUANTOMODELO DE POLITICA DESEGURANÇA
  34. 34. TEORIA DA ORGANIZAÇÃODESVIANTE
  35. 35. CRIMINOLOGIA RADICAL OU CRIMINOLOGIA CRÍTICA ALEXANDRE BARATTA 36
  36. 36. COMPONENTES DA CRIMINOLOGIA RADICAL:• TEORIA CRÍTICA MARXISTA• CRÍTICA AS TEORIAS LIBERAIS DA CRIMINOLOGIA• CRÍTICA AO ESTADO PENAL E A SOCIEDADE CAPITALISTA• CRIME É RESULTADO DA EXCLUSAO SOCIAL E DA LUTA DE CLASSES, QUE CRIMINALIZA APENAS OS EXCLUÍDOS• DESCRIMINALIZAÇÃO DE CERTOS CRIMES EM QUE NÃO HÁ UMA VÍTIMA DIRETA (EX. 37 PORTE DE ENTORPECENTES)
  37. 37. CRIMINOLOGIA RADICAL – A DIALÉTICA EM MOVIMENTO• Alessandro Baratta afirma : “La contraposición entre política de seguridad y política social no es lógica sino ideológica, y no sirve para esclarecer sino para confundir.”• A idéia de política social também é criticada por esta corrente, já que os ―sujeitos perigosos‖ são objetos desta intervenção. Objetos, nao sujeitos, j[a que não há preocupação com seus direitos, senão com a segurança de potenciais vítimas.• Uma política criminal alternativa deve ser uma política criminal “de grandes reformas sociales e institucionales para el desarrollo de la igualdad, de la democracia, de formas de vida comunitaria y civil alternativas y más humanas”. 38
  38. 38. CRIMINOLOGIAPÓS-MODERNADÉCADA 70/SÉC.XX 39
  39. 39. AS RAÍZES DA CRIMINOLOGIA PÓS-MODERNA: O DISCURSO PÓS-MODERNO E AFUNÇÃO DA CRIMINOLOGIA “Tem−se a impressão de que o discurso da criminologia possui uma tal utilidade, de que é tão fortemente exigido e tornado necessário pelo funcionamento do sistema, que não tem nem mesmo necessidade de se justificar teoricamente, ou mesmo simplesmente de ter uma coerência ou uma estrutura. Ele é inteiramente utilitário. (...)” 40 FOUCAULT, M. Microfísica do poder
  40. 40. CRÍTICA AO MODELO PENAL MODERNO “Quando se impõe um castigo a alguém, isto não é para punir o que ele fez, mas para transformá−lo no que ele é.” 41
  41. 41. PARA QUE POLÍCIA?“A sociedade sem delinquência foi um sonho do século XVIII que depois acabou. (...)Sem delinquência não há policia. O que torna a presença policial, o controle policial tolerável pela população se não o medo do delinquente?”FOUCAULT, Microfísica do poder 42
  42. 42. CRIMINOLOGIA PÓS-MODERNA A CRIMINALIZAÇÃO COMO CONSEQUÊNCIA DO MODELO PENAL“A produção social da criminalização se desdobrana conseqüência ainda mais grave da reproduçãosocial dessa criminalização: quanto maior areação repressiva, maior a probabilidade dereincidência, de modo que sanções aplicadas parareduzir a criminalidade ampliam a reincidênciacriminal.”SANTOS, Prof. Juarez Cirino dos. O adolescente infrator e os direitos humanos. 43
  43. 43. RESUMINDO, A CRIMINOLOGIA PÓS- MODERNA TEM COMO PRINCÍPIOS• DISCURSO CRÍTICO ERIENTADO CONTRA O ESTADO E OS DISPOSITIVOS DISPLINARES• AFIRMA QUE A CRIMINOLOGIA É UMA PSEUDO-CIENCIA QUE BUSCA JUSTIFICAR A IMPOSIÇÃO DE UMA SOCIEDADE DISCIPLINAR• AS POLITICAS PENAIS ESTAO MAIS ACENTADAS NA CRIMINALIZAÇÃO DO QUE NO CRIME• A ADMINISTRAÇÃO PUNITIVA TRADICIONAL ALIA-SE À ILUSÃO DE QUE (A) AS CAUSAS DA CRIMINALIDADE ESTÃO NA POBREZA OU QUE (B) SE COMBATE O CRIME COM PRISÕES.• POSSUI UMA FORTE INFLUÊNCIA DO PENSAMENTO DE FOUCAULT E DE FILÓSOFOS CRÍTICOS A 44 MODERNIDADE
  44. 44. CRÍTICAS AS CRIMINOLOGIAS PÓS-MODERNAS• Não tem um caráter propositivo para controlar a criminalidade ou para uma reforma institucional nas polícias.• As reflexões exercem pouco efeito sobre ações dos aparelhos repressivos de curto e médio prazo. 45
  45. 45. CRIMINOLOGIAAMBIENTAL OU TEORIASECOLÓGICAS DO CRIME DÉCADA DE 40 – SÉC.XX 46
  46. 46. PRINCIPAIS REPRESENTAÇÕES DO ENVIROMENT CRIMINOLGY ESCOLA DE CHICAGO (EUA) CRIMINOLOGIA AMBIENTAL Home Office Research and Planning Unit (INGLATERRA) 47
  47. 47. CRIMINOLOGIA AMBIENTAL OU TEORIAS ECOLÓGICAS DO CRIME• Os ecologistas sociais identificavam e classificavam áreas das cidades com características sociais semelhantes. Shaw e McKay (1942) produziram uma análise clássica sobre a delinqüência juvenil em Chicago. Este trabalho é amplamente reconhecido como a pedra fundamental da pesquisa envolvendo o mapeamento da criminalidade na primeira metade do século XX. Shaw e McKay mapearam milhares de incidentes de delinqüência juvenil e analisaram as relações entre a delinqüência e diversas condições sociais.• O trabalho dos pesquisadores da "escola de Chicago" também delineou um modelo urbano baseado em zonas concêntricas - a primeira tentativa de desenvolver uma teoria que explicasse o layout das cidades (Burgess 1925). Outras contribuições significativas para a escola ecológica partiram de Lander (1954), Lottier (1938) e Boggs (1966). 48
  48. 48. CRIMINOLOGIA AMBIENTAL RONALD V CLARKE - Escola de Criminologia de Rutgers (INGLATERRA)• (1) O ser humano é um ser racional,• (2) A racionalidade envolve um cálculo final / meio,• (3) Pessoas (livremente) escolher o comportamento, tanto os conformes e desviante, com base em seus cálculos racionais,• (4) O elemento central de cálculo envolve uma análise custo- benefício: prazer versus dor [cálculo ou hedonista],• (5) Escolha, com todas as outras condições iguais, será direcionado para a maximização do prazer individual,• (6) A escolha pode ser controlada por meio da percepção e compreensão do potencial dor ou punição que se seguirá um ato considerado uma violação do bem social, o contrato social,• (7) O Estado é responsável por manter a ordem e preservar o bem comum através de um sistema de leis (este sistema é a personificação do contrato social),• (8) A rapidez, severidade e certeza da punição são os elementos-chave para compreender a capacidade de uma lei49 para controlar o comportamento humano. (Keel, 1997)
  49. 49. RESUMINDO – PRINCÍPIOS DA CRIMINOLOGIA AMBIENTAL• ESTARIA ALICERCERÇADA NO PRINCÍPIO DA TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL.• ACREDITA QUE AS ESCOLHAS PARA AO CRIME RESULTAM DE UM PROCESSO DE CÁLCULO RACIONAL BASEADO NO PRINCÍPIO DE PUNIÇÃO E RECOMPENSA.• É POSSIVEL COMBATER O CRIME MEDIANTE PLANEJAMENTO (CAPACIDADE PREDITIVA) E ASSIM REDUZIR OS CRIMES E PRENDER CRIMINOSOS.• UTILIZA NA CONSTRUÇÃO DO DIAGNÓSTICO CRIMINAL ESTATÍSTICA, INDICADORES SÓCIO-ECONÔMICOS E TECNOLOGIAS DE GEOPROCESSAMENTO. 50
  50. 50. A CRÍTICA DAS CRIMINOLOGIAS CRÍTICASARGUMENTOS SOBRE OSLIMITES DA CRIMINOLOGIAAMBIENTAL 51
  51. 51. CRÍTICAS A CRIMINOLOGIA AMBIENTAL• GANHOU ASCENSÃO NUM CONTEXTO DE CRISE DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL.• ESTABELECE O LADO OPERACIONAL DO DIREITO RETRIBUTIVO EM CONTRAPOSIÇÃO AO DIREITO RESTAUTATIVO.• POUCA ÊNFASE SOBRE OS DIREITOS HUMANOS E MAIOR ÊNFASE SOBRE A PUNIÇÃO DO CRIMINOSO.• ACREDITA SER POSSÍVEL PREVER CRIMES DEVIDO AO CARÁTER RACIONAL DO DELINQUENTE• CONCENTRA A MAIOR RESPONSABILIDADE PELA REDUÇÃO DOS CRIMES SOBRE A POLÍCIA 52
  52. 52. REPENSANDO: OS LIMITES DA ENVIROMENT CRIMINOLOGY OU CRIMINOLOGIA AMBIENTAL NÃO ATACA A RAIZ DO PROBLEMA APENAS AS CONSEQUENCIAS IMEDIATAS: SEGUNDO A TEORIA DO DESLOCAMENTO DO CRIME (THOMAS GABOR, 1990), POP NÃO INIBE OS CRIMES PORQUE:  O CRIME MOVE-SE DE UM LUGAR PARA OUTRO;  O CRIME MOVE-SE TEMPORALMENTE DE UM PONTO PARA OUTRO;  O CRIME É DIRIGIDO DE UM OBJETIVO PARA OUTRO  UM TIPO DE CRIME PODE SER SUBSTITUÍDO POR OUTROS 53
  53. 53. AS INFLUÊNCIAS CRIMINOLÓGICAS NO MODELO DE POLICIAMENTO E NAS POLÍTICAS PÚBLICAS 54
  54. 54. ENTRE AS TEORIAS CRIMINAIS E OS MODELOS DE POLICIAMENTO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO POLICIAMENTO POLICIAMENTO ORIENTADO ORIENTADO PARA A PARA A RESOLUÇÃO DE SEGURANÇA- PROBLEMAS CIDADÃ (POP) TER POLICIAMENTO ABORDAGEM COMO AGENCIA MINIMALISTA DE DE CONTROLE POLICIAMENTO DE RISCO POLICIAMENTO ORIENTADO POLICIAMENTO PARA A REPRESSIVO MANUTENÇÃO DA ORDEM 55
  55. 55. ANTINOMIAS DO MODELO DE INTERVENÇÃO SE SEGURANÇA SOCIAL HOJEPREVENÇÃO CONTROLE 56
  56. 56. MODELO DE POLICIAMENTO USUAIS INSPIRADOSEM TEORIAS ECOLÓGICAS DO CRIME(CRIMINOLOGIA AMBIENTAL)  POLICIAMENTO ORIENTADO PARA A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS (POP):  DEFINIÇÃO DE PROBLEMAS ESPECÍFICOS;  ANALISAR DETALHADAMENTE SUAS CAUSAS;  EMPREENDER INVESTIGAÇÕES OU AÇÕES QUE VISEM SOLUCIONAR OU REDUZIR AS CAUSAS QUE GERAM ESTES PROBLEMAS;  POLICIAMENTO COMUNITÁRIO: 57
  57. 57. A APLICAÇÃO DA ANÁLISECRIMINAL E A CRIMIOLOGIA A HEGEMONIA DAS TEORIAS ECOLÓGICAS 58
  58. 58. A ANÁLISE CRIMINAL E AS TEORIAS ECOLÓGICAS:AS ESTATÍSTICAS E AS FERRAMENTAS GIS  TRIÂNGULO DO CRIME - MOTIVAÇÕES: O CRIME ESTÁ CONCENTRADO EM: 2. PESSOAS 1. LUGARES OU 3. COISAS OU AMBIENTES OBJETOS 59LAWRENCE COHEN AND MARCUS FELSON
  59. 59. ANÁLISE TRIANGULAR DO PROBLEMA ―NEUTRALIZAÇÃO DAS OPORTUNIDADES‖ 60 JOHN E. ECK (2003)
  60. 60. REPETIÇÃO DOS DELINQUENTES, VÍTIMAS E AMBIENTES  REPEAT OFFENDERS: ESTUDO DA FILADÉFIA OBSERVOU QUE 50% DOS DELITOS APONTA PARA 5% DOS OFENSORES;  REPEAT VICTIMS: DE ACORDO COMO BRITISH CRIME SURVEY, 4% DAS VÍTIMAS COLABORAM COM 40% DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA CRIMINAL  HOT SPOTS: PESQUISA DE L. SHERMAN AFIRMOU QUE 6 POR CENTO DOS ENDEREÇOS EM MINEÁPOLIS RESPONDIAM POR 60% DAS CHAMADAS PARA SERVIÇO POLICIAL.  RISKY FACILITIES: (OU INSTALAÇÕES DE RISCO): EM DANVERS/MASSACHUSETTS, 3 ENTRE 78 LOJAS (5%) RESPONDERAM POR 55 % DOS FURTOS INFORMADOS À POLÍCIA  HOT PRODUCTS: RELATÓRIO DA HIGHWAY LOSS DATA INSTITUTE SUTENTA QUE ROUBOS PARA ALGUNS MODELOS DE AUTOMÓVEL SÃO ATÉ 30 VEZES MAIOR QUE PARA OUTROS CARROS Fonte: CRIME ANALYSIS FOR PROBLEM SOLVERS 61
  61. 61. SARA – scanning, analysis, response e assessmentMÉTODO DE PLANEJAMENTO - POP • LEVANTAMENTO • ANÁLISE IDENTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO PADRONIZAÇÃO DOS DADOS DE VARIÁVEIS E DISPONÍVEIS TESTE DE HIPÓTESES RESULTADOS OBTIDOS E OS AÇÕES LIMITES EMPREENDIDAS TÉCNICOS E OPERACIONAIS • AVALIAÇÃO • RESPOSTA 63
  62. 62. ESTATÍSTICA APLICADA AANÁLISE CRIMINAL 64
  63. 63. INDICADORES DE VIOLÊNCIA E SUA APLICABILIDADE 65DADOS QUANTITATIVOS:  DATASUS/MS - MORTES POR CAUSA EXTERNA (HOMICÍDIOS, ACIDENTES DE VEÍCULOS, SUICÍDIOS...) INQUERITOS;  SECRETARIAS ESTADUAIS DE SEGURANÇA BO’S EMERGÊNCIAS - 181,190, 153, 156 TC’S - DADOS CRIMINAIS (POLICIAS MILITARES, POLICIAS CIVIS, INSTITUTOS DE CRIMINALÍSTICA, IML’S, BOMBEIROS). DADOS ADMINSTRTIVOS – VITIMIZAÇÃO E NÚMERO DE OPINIAO PÚBLICA  GUARDA MUNICIPAL - REGISTROS DE POLICIAIS/VIATURAS OCORRÊNCIAS TEMPO PARA ATENDIMENTO/RES ULUÇÃO DE CRIMES
  64. 64. INDICADORES MAIS UTILIZADOS66 • VARIÁVEIS NUMÉRICAS: – N.º TOTAL OU ABSOLUTO – MÉDIA – TAXAS • INDICADORES CRIMINAIS – ÍNDICES – RAZÃO • INDICADORES SOCIAIS • INSTRUMENTOS DE • INDICADORES GERENCIAIS VISUALIZAÇÃO: – GRÁFICOS, – TABELAS/QUADROS – MAPAS (GIS) – POR PONTO, POR TEMA, POR
  65. 65. O PAPEL DO ANALISTA NAANÁLISE TEMPORAL
  66. 66. ANÁLISE CRIMINAL PARA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS – 2011
  67. 67. O PAPEL DO ANALISTA NOPERFIL DOS AUTORES E DASVÍTIMAS
  68. 68. COMPARATIVO DE ESTATÍSTICAS DE ROUBOS PR – 2010 - BOU
  69. 69. COMPARATIVO DE ESTATÍSTICAS DE ROUBOS – PR 2010 - BOU
  70. 70. AS ANTINOMIAS DASPOLÍTICAS DE METAS
  71. 71. METAS DE REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS/ PARANÁ - POR TAXAS33 Gráfico 2: Projeção Taxa Homicídios Paraná31 30.4029 29.19 27.8227 26.71 26.14 15%+ 25.8125 10%+ 24.33 5%+ 5%-23 22.85 10%- 15%- 21.3621 Projeção191715 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Fonte: Elaboração Própria
  72. 72. HOMICÍDIOS PARANÁ/ 2011-2012
  73. 73. SEGURANÇA PÚBLICA EPOLÍTICAS SOCIAIS - UMACONCILIAÇÃO COMPLEXA 75
  74. 74. TÉGIAS EM SEGURANÇA PÚBLICA CURTA DURAÇÃO – CARÁTER REPRESSIVO LONGA DURAÇÃO – PROGRAMAS SOCIAIS E REPRESSÃO QUALIFICADA 76
  75. 75. PRIMEIRO CASOPROGRAMA “FICA-VIVO” –GRANDE BELO HORIZONTE - MG 77
  76. 76. EXEMPLO DE INDICADORES DE DESEMPENHO• EVOLUÇÃO DAS TX’S DE HOMICÍDIOS EM BH APÓS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ―FICA VIVO‖ BAIRROS ANTES DO DEPOIS DO VAR (%) PROJETO PROJETO (mar-jul/02) (ago-dez/02) MORRO DAS 99,72 52,59 -47,1 PEDRAS FAVELAS 89,87 65,98 -26,6 VIOLENTAS BH SEM 12,08 13,48 11,6 FAVELAS VIOLENTAS 78
  77. 77. RESULTADOS – PROJETO “FICA VIVO” BELO HORIZONTE/MG 79
  78. 78. SEGUNDO CASO – DIAGNÓSTICODE ÁREAS VULNERÁVEIS 80
  79. 79. INCLUSÃO DE NOVAS ÁREAS DOS ―TERRITÓRIOS DA PAZ‖ – PRONASCI – SÃO JOSÉ DOS PINHAIS81
  80. 80. ESTRATÉGIAS DE CURTA DURAÇÃO:A REPRESSÃO DAS CLASSESPERIGOSAS 82
  81. 81. HOMICÍDIOS EM CURITIBA -2011/2012 83
  82. 82. DIAGNÓSTICOS DAS UPP’S – CURITIBA/PRHOMICÍDIOS DOLOSOS POR BAIRRO SEGUNDO A INSTALAÇÃO DAS UPSs. 2011 2012 Média Média Mensal - UPS BAIRRO/VILA Mensal - Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out 6 Meses Depois Antes 1ª Uberaba 2 4 0 1 3 1 4 3 3 3 3 6 3 -- 1,83 3,57 2ª Parolim 2 0 1 3 2 2 2 2 0 0 0 2 0 -- 2,00 0,403ª, 4ª, 5ª CIC/Vilas: Sabará, Caiuá, Nossa 7 9 10 5 11 7 10 11 8 9 7 7 8 -- 9,33 7,33 e 6ª Senhora da Luz e Vila Verde 7ª Sitio Cercado/Vila Osternack 2 2 2 5 6 3 2 5 7 5 4 2 3 -- 4,33 2,50 8ª CIC/Vila Sandra 7 9 10 5 11 7 10 11 8 9 7 7 8 -- 8,67 8,00 9ª Tatuquara/Vila Jardim Ludovica 10 5 5 0 6 5 3 2 7 4 3 5 2 -- 3,83 -- 10ª Cajuru/Vila Trindade 2 1 4 6 7 5 0 4 0 3 4 8 5 -- 4,00 --Fonte: Sistema de Controle de Ocorrências de Letalidade - SCOL.Nota: Os valores do quadro acima referem-se ao quantitativo total de homicídios dolosos no bairro e não somente na Vila. Implantação UPS. 84
  83. 83. COMPARATIVO de homicídios dolosos UPS - UBERABA 85
  84. 84. ENTRE A TÉCNICA E A CIÊNCIA – A PRODUÇÃO DOCONHECIMENTO CRIMINAL ATRAVÉS DA CARTOGRAFIA • CONTROVÉRSIAS – A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO GEOGRIMINAL É UM APÊNDICE OU FERRAMENTA EXCLUSIVA DA CRIMINOLOGIA AMBIENTAL? • É POSSÍVEL UMA PRODUÇÃO GEOESPACIAL DO CRIME FORA DA MATRIZ DAS ANÁLISES DA CRIMINOLOGIA DA ESCOLA DE CHICAGO?
  85. 85. MAPEAMENTOS CRIMINAIS TRADICIONAIS -• MAPAS POR PONTO OU PINO• MAPAS POR SETOR CENSITARIO• MAPAS MISTOS• MAPAS ADMINISTRATIVOS• MAPAS TEMÁTICOS – QUANTITATIVOS – QUALITATIVOS• MAPAS ESTATÍSTICOS• MAPAS POR DENSIDADE 87
  86. 86. SIG – SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA• Cartografia: mapas automáticos, operações algébricas sobre os mapas, etc;• Sensoriamento Remoto: processamento da imagem;• Ciência da Computação: sistemas de gerenciamento de banco de dados; e• Geografia: análise espacial. 88
  87. 87. SIG e outros SI 89
  88. 88. Espaço como um sistema Indexado (Camadas) Rios Aterros + + + + + Unidades Administrativas Gride de Referencia Longitude 90
  89. 89. EXEMPLOS DE MAPASADMINSTRATIVOSCONSTRUÇÃO DE MAPAS ADMINSTRATIVOS NASEGURANÇA PÚBLICA 91
  90. 90. DIVISÃO ADMINISTRATIVA DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR - PR SITUAÇÃO DE CONFLITO (2002) ESTADO DO PARANÁ Mapa do Crime Área de Atuação PM x PC Área de Atuação da PC APUCARANA CAMPO MOURAO CASCAVEL PARANAVAÍ LONDRINA CORNELIO CURITIBA FOZ DO IGUAÇU CORNÉLIO FRANCISCO BELTRAO PROCÓPIO GUARAPUAVA JACAREZINHO MARINGÁ LONDRINA MARINGA PARANAGUA UMUARAMA PARANAVAI JACAREZINHO PATO BRANCO PONTA GROSSA APUCARANA SAO MATEUS DO SUL TELEMACO BORBA TOLEDO CAMPO UMUARAMA MOURÃO UNIAO DA VITORIA Área de Atuação da PM PONTA GROSSA CASCAVEL FOZ DO GUARAPUAVA CURITIBA IGUAÇU PARANAGUÁ LAPA N PATO BRANCO UNIÃO DA VITÓRIA 92
  91. 91. DIVISÃO DAS AISP’S NO ESTADO DO PARANÁ (2005) 93
  92. 92. COMPOSIÇÃO DE COMANDOS REGIONAIS E CIAS INDEPENDENTES
  93. 93. MAPAS POR PONTO E POR DENSIDADE (KERNELL)EXEMPLOS DE MAPASTEMÁTICOS 95
  94. 94. Estimação pela Densidade de Kernel• comumente usado para "melhorar visualmente" um padrão da distribuição de pontos• É um exemplo de "análise exploratória de dados espaciais" Kernel=10,000 Kernel=5,000 96
  95. 95. 97
  96. 96. 98
  97. 97. 99
  98. 98. PONTOS QUENTES DE HOMICÍDIOS CAJURU COMPARATIVO (JAN-AGO/2011-2012) CIC SÍTIO CERCADO TATUQUARA 100
  99. 99. EXEMPLOS DE MAPASTEMÁTICOSMAPAS POR PONTO E POR SETOR CENSITÁRIO 101
  100. 100. Relações dos Atributos Censo Região 302 305 SETOR Pop Dens 305 20,838 5,934 306 74,293 21,893 304303 306 ... ... ... 102
  101. 101. MAPEAMENTO POR PONTO E POR SETOR CENSITÁRIO103 TIB A DIM GI O AR BR J E TEM SIL VA ) ES JO 7D TIB ) AO 157 ) A NE DIM GI O AR BR 156 GR M J COLO ETE VA U )) 149 IMA AC R ADO ES SIL 172 155 IGU AO JOSE 148 7D JO 171 AS CC ) PIQ 169 170 ) RG A IO V AO 157 RE ON 154 L UIR 168 ) ) FINA TU E GE I TIB CE NE ILIO I 156 ) 167 ) AS LAU 145 IAP ICA 166 AS BR ZANIE GR U 149 COLO ) EBOUC ) ) IMA AC RADO 158 O O 155 RIND 172 R 24 IGU AO JOSE 171 S 148 WE ) " CC GA ILE PIQ DE R 169 170 VAR 146 CH O STP ) AN 154 ULIO RE 165 150 MA 164 ON ) UIR ) 153 FINA 168 E T ITIB " TO AL GE ) HA IO CE ILIO I NIO FP AS ) LEN 167 151 LAU BR 145 IAP ICA 166 AS ZANIE C S OL OU LVE 147 163) CA BR B 158 O O RE I ON RIND 24 ) G IG WE ILE ) DE R FR 146 CH ) E 152 CHIL ) O STP AN AN 165 150 ) S MA 164 162 153 " ) NTA CO DA TO AL HA IO ) " ) NIO FP 159 ) LEN 151 SETOR S ) " OL E ALV 147 " ) Y BR 163 C ED I ON G NN IG 160 KE 159 FR E 152 CHIL AN 162 " NTA S 161 CO DA ) ) 159 Legenda Y ED NN 160 ) estelionato KE Legenda ruas 161 " homicidio estelionato_setor 0 ruas 1 setores 2 3 4 -5 Fonte: BOU - CAPE – SESP/PR 6 -9
  102. 102. ENTRE AS TÉCNICASESTATÍSTICAS/CARTOGRÁFICAS E AS TEORIASECOLÓGICAS CRIMINAISTEORIA DA DESORGANIZAÇÃO SOCIAL – SHAW AND McKAY (1942)TEORIA DO PADRÃO CRIMINAL – BRANTINGHAN & BRANTINGHAN(1981)TEORIA DA ATIVIDADE DE ROTINA – FELSON/COHEN (1979)TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS - WILSON AND KELLING (1982) 104
  103. 103. MODELOS DE ANÁLISE ESPACIAL APLICADA À INVESTIGAÇÃO CRIMINAL – A TEORIA DO PADRÃO CRIMINAL - BRANTINGHAN• HIPÓTESE CENTRAL: – Crimes são praticados relativamente próximos à residência dos delinquentes• OBJETIVOS: – Identificar áreas de risco; – Buscar a área mais provável de residência infrator; 105
  104. 104. CRIMES PRÓXIMOS A RESIDÊNCIA DOS OFENSORES 106
  105. 105. CRIME – IDENTIFICANDO PADRÕES DE DESLOCAMENTO 107
  106. 106. BRANTINGHAM TEORIA DO PADRÃO CRIMINAL RESIDÊNCIA LOCAL DE CRIMEBufferZone TRABALHO ATIVIDADE ESPACIAL RECREAÇÃO 108 AREAS OBJETIVADAS (ALVO)
  107. 107. DA TEORIA AO MÉTODO DE APLICAÇÃO• A TEORIA DE PADRAO CRIMINAL INSPIROU O GEOGRAFIC PROFILING• GEOGRAFIC PROFILING É UMA FERRAMENTA INFORMACIONAL OU TECNOLOGIA DE BUSCA ESTABELECER PREVISÕES SOBRE  POSSÍVEIS ALVOS/VÍTIMAS IDENTIFICAR SUSPEITOS EM POTENCIAL 109
  108. 108. PRIMEIRO PASSO: MAPA COM A LOCALIZAÇÃO DOS CRIMES 110
  109. 109. 2º PASSO: IDENTIFICAR AS ZONAS QUENTES 111
  110. 110. 3 PASSO: COMBINAR A PRESENÇA DE DIFERENTES AREAS QUENTES 112
  111. 111. 4º PASSO: Áreas mais escuras têm maior probabilidade de residência infrator 113
  112. 112. 5 PASSO: DEFINIR O PERFIL PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS SUSPEITOS 114
  113. 113. MAPEAMENTO DE UMESTUPRADOR Vancouver Canada 115
  114. 114. ALTA PROBABILLIDADE DE RESIDENCIA 116DO OFENSOR
  115. 115. 117
  116. 116. TIPOS DE CRIMES PASSÍVEIS DE INVESTIGAÇÃO GEOGRAFIC PROFILING • Crimes em série? assassinato, estupro, incêndio, explosão, roubo, extorsão, etc • Crimes predatórios? homicídio sexual, abuso de crianças • Crimes de localização múltiplas? Furto de telefone, clonangem de cartões de crédito • DESAPARECIMENTOS • Padrão geográficos só pode ser colocado em uma investigação após uma série de crimes foram ligados através de técnicas tradicionais de investigação da polícia • Como acontece com qualquer ferramenta de investigação, O Profiling Geografic/ Teoria do Padrão Criminal tem seus limites. Até mesmo seus maiores defensores apontam que há um tipo de numerosos crimes que não podem ser perfilados e que apenas em casos apropriados pode produzir resultados benéficos. • Este método sozinho não pode resolver um crime, em vez que padrões geográficos são apenas parte de uma estratégia global de investigação 118
  117. 117. O QUE NÃO É PADRÃO GEOGRÁFICO Define onde marcar um X aonde vivem oscriminosos; Identificação de um Padrão psicológico e motivaçãode infratores; Não dizer o que o infrator é, mas ondepossivelmente eles vivem e onde eles cometem crimes; 119
  118. 118. PROBLEMAS DA TEORIA DO PADRÃO CRIMINAL GEOGRÁFICOEmbora seus benefícios sejam reconhecidos, são alguns de seus problemas: Pesquisa Independente. Suporte teórico é frágil. Problemas de dados. determinação sobre a precisão. Argumentação sobre métodos não é clara. 120
  119. 119. MODELOS DE MAPEAMENTOINSPIRADOS NO GEOGRAFIC PROFILING ou NA TEORIA DO PADRÃO CRIMINAL CASOS PRÁTICOS 121
  120. 120. PRIMEIRO CASO: MAPA RESIDÊNCIA DE DELINQUENTES DE ROUBOS E122 TRÁFICO BUFFER DE ROUBOS (150m)
  121. 121. SEGUNDO CASO:ORIENTAÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA123 Territórios da Paz (2010-2012)
  122. 122. MODALIDADES DE POLICIAMENTO ORIENTADAS PELA CRIMINOLOGIA AMBIENTAL (JILL DANDO – UNIVERSIDADE DE LONDRES, 2009)• 1. Policiamento em áreas quentes/ patrulhamento dirigido• 2. repressão policial• 3. Policiamento Orientado por Problemas / Inteligência liderada projeto de policiamento• 4. Policiamento Comunitário• 5. Janelas quebradas / Abordagens do Compstat (GGI ou Comitê Gestor de Segurança)• 6. Ações inibitórias/ reparação de natureza civil• 7. Policiamento orientado para a melhoria do ambiente 124
  123. 123. GRATO PELA ATENÇÃO!E-MAIL – prof.vladi@gmail.com 41 99445138 125

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