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Cpdec manual interação port deficiência 09
 

Cpdec manual interação port deficiência 09

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Dicas para lidar com os portadores de deficiência no ambiente empresarial.

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    Cpdec manual interação port deficiência 09 Cpdec manual interação port deficiência 09 Document Transcript

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    • PARA ENTENDER MELHOR: GLOSSÁRIO Funcionamento (Functioning) é o termo genérico para as funções corporais, estruturas corporais, atividades e participação. Representa os aspectos positivos da interação entre um indivíduo e seus fatores contextuais. Este conceito está classificado conforme segue: Funções corporais: são funções fisiológicas e psicológicas do sistema corporal; Atividade: é a execução de uma tarefa ou ação por um indivíduo; Fatores Ambientais: referem-se a todos os aspectos do mundo externo que influenciam a vida de um indivíduo, tais como, o mundo físico, políticas, regras, leis, sistemas sociais e serviços; Fatores pessoais: referem-se aos fatores relacionados ao indivíduo, tais como idade, sexo, posição social e experiência de vida; Fatores contextuais: são os fatores que, em conjunto, constituem o contexto completo da vida de um indivíduo. É composto pelos fatores ambientais e pessoais. Incapacidade (desability): é o termo genérico para deficiências, limitações nas atividades e restrições na participação. Representa os aspectos negativos da interação de um indivíduo e seus fatores contextuais. Limitações na atividade: são dificuldades que um indivíduo pode ter na execução de uma atividade. Uma limitação na atividade pode variar de um pequeno a um grande desvio, referente à quantidade ou qualidade na execução da atividade, na maneira ou na extensão que é esperada para uma pessoa sem as mesmas condições de saúde; Restrições na participação: são problemas que um indivíduo pode experimentar no envolvimento em situação de vida. A presença na restrição da participação é determinada pela comparação da participação do indivíduo, com aquela que é esperada para um indivíduo sem incapacidade, naquela mesma cultura ou sociedade. Condições de Saúde: é o termo genérico para doença, desarranjo, ferimento ou trauma. A condição de saúde pode abranger outros fatores como gravidez, envelhecimento, estresse, anomalia congênita ou predisposição genética. Deficiência: segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), deficiência é o substantivo atribuído a toda a perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica. Portador de deficiência: é a pessoa que tem um ou mais problemas de funcionamento ou falta de parte anatômica, que pode ocasionar dificuldades de locomoção, percepção, pensamento ou relação social. Tipos de deficiência: o portador de deficiência pode ter deficiência única ou múltipla (associadas). As várias deficiências podem ser agrupadas em quatro conjuntos distintos: • Deficiência visual • Deficiência motora • Deficiência mental • Deficiência auditiva 2
    • INTRODUÇÃO Segundo a OMS, 10% da população de cada país é portadora de algum tipo de deficiência física, sensorial (visual e auditiva) ou mental. No Brasil, o Censo Demográfico 2000 indicou que aproximadamente 25 milhões de pessoas (ou 14,5% da população total) apresentam algum tipo de deficiência. Desses: - 48,1% apresentam deficiência visual - 22,9% apresentam deficiência motora - 16,7% apresentam deficiência auditiva e surdez - 8,3% apresentam deficiência mental - 4,1% apresentam deficiência física O percentual no Brasil é maior do que a média mundial. Isso porque os índices de deficiência estarem intrinsecamente relacionados à situação econômica e social de um país, e o Brasil é um país ainda em desenvolvimento. Embora pareça recente, a questão da deficiência acompanha a humanidade ao longo da sua evolução. Antigamente, as inúmeras lutas, batalhas, guerras que norteavam as relações sociais entre nações e povos geravam um incrível número de mutilados, deficientes e pessoas com doenças crônicas. Era um tempo em que a força física prevalecia e determinava a condição de vencedor e de perdedor.O que é novo é assegurar os direitos e promover a inclusão dos indivíduos portadores de deficiência, seja visual, auditiva etc. Outra nova forma de lidar com essa questão é educar cada indivíduo para que ele interaja com um indivíduo portador de deficiência sem discriminá-lo. E esse é um desafio, pois a discriminação ao portador de deficiência é um dos problemas sociais que acompanham os homens desde os primórdios da civilização. Reflexo da inclusão: Gibi da Turma da Mônica em que aparecem as personagenscom deficiência visual, física e uma portadora de Síndrome de Down Em determinados períodos históricos, como na Roma Antiga, comportamentos discriminatórios já eram vividos pela sociedade. Na Lei das XII Tábuas, no trecho que versava sobre o pátrio poder, o patriarca estava autorizado a matar os filhos que nascessem defeituosos. Os gregos, por sua vez, com seu profundo culto ao corpo perfeito e seu espírito altamente competitivo, advogavam a tese da “morte” para os inválidos e idosos, pois entendiam que essas pessoas não tinham mais qualquer utilidade no meio social, constituindo apenas um incômodo aos mais jovens. 3
    • Na Idade Média, a deficiência foi associada a eventos sobrenaturais diabólicos, circunstância que conferia conotação extremamente negativa e humilhante aos deficientes. Os portadores de necessidades especiais eram considerados bruxos ou hereges e, consequentemente, eram mortos, ou então, eram usados como “bobos da corte” ou eram apresentados em feiras populares como “aberrações”. As obras de arte desse período elucidam essa situação, uma vez que espíritos reputados malignos, seres lendários e desumanos são, invariavelmente, representados com desproporções físicas, rostos monstruosos ou membros contorcidos. Como se pode notar, não são recentes as constantes violações dos direitos humanos que os portadores de deficiência têm sido alvo. O “auge” dessa prática ocorreu no século XX, com a 2ª Guerra Mundial, quando, conforme levantamentos, estima-se que mais de 3 milhões de deficientes físicos tenham sido mortos de forma sistemática pelos nazistas. Foi essa tragédia mundial que ensejou a realização da “Declaração Universal dos Direitos do Homem”, em 1948, a fim de ser uma carta de princípios norteadores das relações sociais, bem como do relacionamento entre os diversos Estados, conjugando o valor da liberdade ao valor da igualdade. Essa circunstância fomentou uma incipiente mudança de mentalidade, observada na segunda metade do século XX. Mas foi somente em 1993, na Declaração de Viena, que foi confirmado que as pessoas com deficiência estão incluídas no âmbito da proteção proporcionada pela Carta Internacional dos Direitos Humanos. Nesse sentido, faz-se necessário referir o que se entende por “direitos humanos”, ou melhor, justificar a posição tomada e enfoque adotado presente na doutrina, alertando para a ausência de consenso na esfera conceitual, bem como pela heterogeneidade terminológica verificada. Por direitos humanos ou direitos do homem são, modernamente, entendidos aqueles direitos fundamentais que o homem possui pelo fato de ser homem, por sua própria natureza humana, pela dignidade que a ela é inerente. São direitos que não resultam de uma concessão da sociedade política. Pelo contrário, são direitos que a sociedade política tem o dever de consagrar e garantir. Assim, sob esta perspectiva, os direitos humanos são entendidos como todos aqueles intrínsecos à pessoa, enquanto passível de direitos e deveres. Os direitos humanos são reverenciados como direitos de todos os homens, em todos os tempos e lugares, sem qualquer delimitação, devendo ser respeitados e, além disso, garantidos e defendidos por todos. Para esta corrente, as expressões: “direitos do homem”, “direitos humanos” e “direitos fundamentais” são tidas como sinônimas. O intuito de criar e tornar conhecido esse documento não é apenas saber quais e quantos são esses direitos, qual é sua natureza e seu fundamento, se são direitos naturais ou históricos, absolutos ou relativos, mas também qual é o modo mais seguro para garanti-los, para impedir que, apesar das solenes declarações, eles sejam continuamente violados. 4
    • NÍVEIS DE INTEGRAÇÃO E DE INCLUSÃO Existe uma distinção entre três diferentes tipos de integração: - Integração física: redução da distância física entre pessoas com e sem deficiência; - Integração social: aproximação psicológica e social com contatos espontâneos e regulares, estabelecendo-se laços afetivos; - Integração funcional: utilização dos mesmos meios e recursos disponíveis por pessoas com e sem deficiência. Tomando como base essa classificação, percebemos que o uso dos conceitos de inclusão ou integração é feito sem uma devida delimitação. Não raro, verificarmos o emprego da palavra inclusão para se referir apenas ao nível de integração física. BARREIRAS ENFRENTADAS PELOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA As barreiras enfrentadas podem ser em relação à atuação no mercado de trabalho como um todo ou especificamente à interação entre pessoas portadoras e não portadoras de deficiência. Entre as dificuldades encontradas, é possível destacar: - Políticas públicas inadequadas ao desenvolvimento social Apesar de ações de responsabilidade social ser um tema atual nas empresas e de haver cada vez mais contratações de portadores de deficiência, faltam ações de política pública para melhorar a qualidade de vida e o desenvolvimento social (educação, acessibilidade etc.) dos portadores de deficiência. - Reações de negação à deficiência. Muitas vezes, o profissional responsável pelo atendimento nega ou ignora o portador de deficiência, agindo como se ele não tivesse nenhuma limitação. Ex: o atendente diz ao cadeirante: esse problema o senhor só pode resolver no 2o andar. Sendo que o prédio não tem elevador. - Reações de superproteção. Outras vezes, um profissional não portador de deficiência exagera na atenção concedida ao portador de deficiência, agindo como se ele não fosse capaz de fazer algumas atividades que ele é plenamente capaz. Ex: um colaborador que, ao invés de dar um documento para o deficiente auditivo alfabetizado ler, ele tenta transmitir por gestos o que está escrito no documento. 5
    • - Reações inadequadas. Tratar um surdo como se ele fosse um deficiente metal, ou falar alto com um surdo. Tratar um cego como se ele fosse incapaz de compreender o que é dito são alguns exemplos de formas inadequadas de interação. Recomendações gerais: • Não rotular pessoas com deficiência como pertencentes a um grupo homogêneo de cidadãos que partilham uma única personalidade como: “pessoas com deficiência são trabalhadores responsáveis, crianças com Síndrome de Down têm sempre muito carinho para oferecer ou todo jovem cego é um excelente massagista”. • Não superestimar pessoas com deficiência (transformando-as em super-heroínas) e nem subestimá-las (coitadinhas), porque em ambos os casos lhes tiram o direito à individualidade que transcende sempre à deficiência. 6
    • A INTERAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DEFICIÊNCIA VISUAL Como interagir com o cego ou com a pessoa de baixa visão:  Tomar providência para que as informações representadas em textos e imagens possam também ser representadas em voz.  Quando solicitado a prestar informação, instrução ou preencher fichas e formulários, leia pausadamente cada item. Dê à pessoa com deficiência visual tempo suficiente para responder, lendo novamente o item, se for necessário.  Se você perceber a pessoa com deficiência visual está com dificuldade, identifique-se dizendo seu nome, faça-a perceber que você está falando com ela. Para isso, você pode, por exemplo, tocar- lhe levemente no braço, e só então ofereça auxílio. Nunca ajude sem perguntar antes como deve fazê-lo;  Caso sua ajuda como guia seja aceita, coloque a mão da pessoa no seu cotovelo dobrado. Ela irá acompanhar o movimento do seu corpo enquanto você vai andando. É sempre bom avisar, antecipadamente, sobre a existência de degraus, pisos escorregadios, buracos e obstáculos em geral durante o trajeto. Num corredor estreito, por onde só é possível passar uma pessoa, coloque o seu braço para trás, de modo que a pessoa cega possa continuar seguindo você;  Para ajudar uma pessoa cega a sentar-se, você deve guiá-la até a cadeira e colocar a mão dela sobre o encosto, para certificar-se de que a cadeira tem braço ou não. Deixe que a pessoa sente- se sozinha. Ao explicar direções para uma pessoa cega, seja o mais claro e específico possível, de preferência, indique as distâncias em metros;  Fale em tom de voz normal;  Não acaricie o cão-guia. O animal nunca deve ser distraído do seu dever de guiar;  Trate-as com o mesmo respeito e consideração que você trata todas as pessoas;  Fique à vontade para usar palavras como “veja” e “olhe”. As pessoas cegas as usam com naturalidade;  Quando for embora, avise sempre ao deficiente visual. Quanto aos ambientes internos e mobiliários  Evite mudar os móveis, pois isso prejudica a orientação e locomoção de pessoas cegas. Se for necessária a mudança, comunique-as para que elas se reorganizem;  As portas devem ficar fechadas ou totalmente abertas. Portas entreabertas são perigosas aos cegos. Portinhas de armários aéreos, bem como gavetas devem estar sempre fechadas; cadeiras fora do lugar, pisos engordurados e escorregadios também são perigosos;  Os objetos de uso devem ficar sempre no mesmo lugar, evitando assim, que a pessoa com deficiência tenha que procurar;  Os objetos pessoais de uma pessoa cega devem ser mantidos onde ela os colocou, pois assim ela sabe encontrá-los. 7
    • Quanto à impressão de documentos O acesso tradicional à documentação impressa por parte das pessoas cegas passa pela digitalização e pelo reconhecimento de caracteres efetuados por software próprio para posterior impressão em Braille, ou pelo uso de leitores de tela (programas informáticos que enviam a informação do computador para um sintetizador de fala ou para um terminal eletrônico Braille). Porém, atualmente já existem no mercado soluções integradas que dispensam a utilização de um computador. A forma mais prática de tornar um documento impresso em papel acessível a pessoas com dificuldades de manipulação ou visão ocorre pela sua digitalização através de um scanner. Após o reconhecimento e eventual correção dos textos digitalizados, esses devem ser gravados em formatos adequados como o rtf, txt ou mesmo HTML. Também é possível gravar os textos em áudio (por exemplo, em formato wav ou mp3) com recurso a programas que gravam fala sintetizada a partir de texto. A documentação digitalizada pode voltar a ser impressa em papel num formato mais acessível que o original. Para uma pessoa com baixa visão, a solução pode passar simplesmente pela impressão em caracteres aumentados e para uma pessoa cega pela impressão em Braille. Quanto aos textos  Tipo de Fonte e Estilo: Utilizar fontes com fácil reconhecimento de caracteres. Ex: Verdana, Arial, Helvética.  Tamanho de Letra: Usar tamanho de letra entre os 16 e 32 pontos.  Linhas de Texto: Evitar linhas de texto acima de 70 caracteres. Utilizar espaçamento de 1.5 ou duplo facilita a navegação ao longo do texto.  Espaçamento entre as letras: Utilizar fontes proporcionalmente espaçadas, pois são mais legíveis que as mono espaçadas.  Contraste: Usar o máximo de contraste entre a cor de fundo e a cor das letras. Ex: Letras amarelas ou brancas em fundo preto ou azul. Utilizar papel espesso e opaco, para que a luz não seja refletida na superfície, o que dificultaria a leitura.  Imagens e Fundos: Evitar colocar textos sobre imagens ou fundo desenhado.  Margens: Evitar colunas de texto muito estreitas ou próximas entre si. 8
    • DEFICIÊNCIA MOTORA São muitos os tipos de deficiências motoras, devido aos vários motivos que podem ocasionar a deficiência motora (acidente de trânsito, de trabalho; erros médicos; problemas durante o parto; violência, acidentes). Na interação com portadores de deficiência motora, é preciso ter sensibilidade para se adequar ao tipo de deficiência apresentado pela pessoa. Por exemplo, cuidado ao estender a mão para cumprimentar um portador de hemiplegia (paralisia em um membro do corpo), pois pode ser justamente o braço paralisado desta pessoa (observe e estenda a mão não paralisada). Ou evite andar em ritmo muito acelerado ou vagaroso em excesso caso esteja na companhia de uma pessoa que tem paralisia total ou parcial em uma das pernas. Os tipos que demandam mais cuidado na interação são os paraplégicos (paralisia da cintura para baixo) e os tetraplégicos (paralisia do pescoço para baixo), já que eles dependem, frequentemente, da cadeira de rodas para se locomover e sabemos que a situação da acessibilidade em nosso país ainda está “engatinhando”. Como interagir com o deficiente motor em cadeira de rodas (cadeirante):  Sente-se para que você possa ficar com os olhos num mesmo nível que o do deficiente físico. Para uma pessoa sentada, é incômodo ficar olhando para cima por muito tempo;  Não vá segurando automaticamente a cadeira de rodas, ela é parte do espaço corporal da pessoa, quase uma extensão do seu corpo. Agarrar ou apoiar-se na cadeira de rodas é como agarrar ou apoiar-se numa pessoa sentada, numa cadeira comum. Isso, muitas vezes, é simpático, se vocês forem amigos, mas não deve ser feito se vocês não se conhecem;  Esteja atento para a existência de barreiras arquitetônicas quando for escolher uma casa, restaurante, teatro ou qualquer outro local que queira visitar com uma pessoa em cadeira de rodas;  Não se acanhe em usar palavras como “andar” e “correr”. As pessoas que usam cadeira de rodas empregam as mesmas palavras. 9
    • DEFICIÊNCIA MENTAL A deficiência mental é resultado, quase sempre, de uma alteração na estrutura cerebral, provocada por fatores genéticos, na vida intrauterina, ao nascimento ou na vida pós-natal. O grande desafio para os estudiosos dessa característica humana é que, em quase metade dos casos, essa alteração não é conhecida ou identificada. Além disso, quando analisado o espectro de patologias nos deparamos com um conjunto de mais de 200 doenças. Entre as mais comuns estão a Síndrome de Down e a paralisia cerebral. São duas as principais dificuldades no acesso enfrentadas pelas pessoas com deficiência mental: • Distinguir as informações úteis das inúteis; • Eliminar procedimentos supérfluos e ativar os eficazes. Desta forma, é necessário identificar erros comuns na tentativa de buscar soluções, tais como: • Erros na escolha da operação; • Erros na escrita dos números; • Disposição espacial e a incapacidade de avaliar se o resultado está correto ou não. Como interagir com uma pessoa com deficiência mental?  Respeite o ritmo da pessoa com deficiência mental. Geralmente, ela é mais vagarosa naquilo que faz, por exemplo: andar, falar, pegar objetos etc., mas é perfeitamente capaz de fazer essas atividades.  Tenha paciência ao ouvi-lo, pois a maioria tem dificuldades na fala.  Evite falar pela pessoa. Você pode ajudá-la a “encontrar” ou completar as palavras, mas deixe-a falar.  Não trate uma pessoa com deficiência mental como uma criança ou julgue-a incapaz. Ela é capaz de raciocinar e agir como as demais pessoas. Ela é apenas mais lenta.  Lembre-se de que a deficiência mental não é uma doença contagiosa, portanto, você pode e deve entrar em contato com essas pessoas.  Ajude a pessoa com deficiência mental quando ela lhe pedir e pergunte o que deve ser feito e como. Muitas vezes, ela tem o seu modo de fazer as coisas e a sua “ajuda” pode atrapalhá-la e/ou inibi-la.  Faça o possível para não olhá-la com pena ou repulsa ou como se estivesse vendo um “extraterrestre”. Ela é uma pessoa como qualquer outra, apenas com uma deficiência específica. As palavras-chave para lidar com a pessoa com paralisia cerebral são: paciência e respeito. Dica de filme: Uma lição de amor (título original: I am Sam) 10
    • DEFICIÊNCIA AUDITIVA Como agir diante de um surdo Muitas pessoas não deficientes ficam confusas quando encontram uma pessoa com deficiência. Isso é natural. Todas podem se sentir desconfortáveis diante do “diferente”. Mas esse desconforto diminui e pode até mesmo desaparecer quando existem muitas oportunidades de convivência entre pessoas deficientes e não-deficientes. Ao tratar uma pessoa deficiente como se ela não tivesse uma deficiência, estaríamos ignorando uma característica muito importante dela. Dessa forma, não estaríamos nos relacionando com ela, mas com outra pessoa, que não é real. A deficiência existe e é preciso levá-la na sua devida consideração. Neste sentido torna-se de grande importância não subestimar as possibilidades, nem as dificuldades e vice-versa. As pessoas com deficiência têm o direito, podem e querem tomar suas próprias decisões e assumir a responsabilidade por suas escolhas. Ter uma deficiência não faz com que uma pessoa seja melhor ou pior do que uma pessoa não deficiente, ou que esta não possa ser eficiente. Provavelmente, por causa da deficiência, essa pessoa pode ter dificuldade para realizar algumas atividades, mas por outro lado, poderá ter extrema habilidade para fazer outras coisas. Exatamente como todas as pessoas. A maioria das pessoas com deficiência não se importa em responder perguntas a respeito da sua deficiência e como ela realiza algumas tarefas. Quando alguém deseja alguma informação de uma pessoa deficiente, o correto seria dirigir-se diretamente a ela, e não a seus acompanhantes ou intérpretes. Segundo professores, intérpretes e os próprios surdos, ao se tomar alguns cuidados na comunicação com o surdo, confere-lhe o respeito ao qual ele tem direito. Como atender uma pessoa surda ou com deficiência auditiva? • O deficiente auditivo ou surdo, que se comunicar pela fala (em língua portuguesa oral), precisará receber as instruções orais, sem exagero na pronúncia das palavras; sempre de frente - nunca ao lado ou por trás; • A velocidade da fala deve ser normal, a menos que o deficiente auditivo ou surdo peça para falar mais devagar. O tom normal de voz também deve ser normal. Não se deve falar alto, a menos que seja solicitado. Obs: As mudanças de tom de voz que indicam sarcasmo ou seriedade. Precisam ser substituídos por expressões faciais, gestos movimentos do corpo para a compreensão da mensagem; • Quando falar com uma pessoa surda, tentar ficar num lugar iluminado. Evitar ficar contra a luz (de uma janela por exemplo), pois o rosto de quem está falando fica como uma silhueta na luz, o que dificulta a visualização das expressões faciais; • Fazer com que a boca esteja bem visível. Gesticular ou segurar algo em frente à boca torna impossível a leitura labial. Usar bigode também atrapalha; • Caso se perceba que a leitura labial não está sendo eficiente, é preciso tentar uma comunicação, via escrita, com a utilização de palavras-chave ou bilhetes curtos. É possível, também, se comunicar com perguntas cujas respostas sejam sim/não. Se necessário, aponte para palavras escritas. Se a pessoa 11
    • surda tiver dificuldade em entender, avisará. De modo geral, as tentativas são apreciadas e estimuladas; • Ser expressivo ao falar. Como as pessoas surdas não podem ouvir mudanças sutis de tom de voz, que indicam sentimentos de alegria, tristeza, sarcasmo ou seriedade, as expressões faciais, os gestos ou sinais e o movimento do corpo são excelentes indicações do que se quer dizer; • Nem sempre a pessoa surda tem boa dicção. Se houver dificuldade em entender uma pessoa surda, não se acanhe em pedir para que ela repita o que disse ou sinalizou. Geralmente, os surdos não se incomodam de repetir quantas vezes for preciso para que sejam entendidas; • Não se deve atravessar entre duas pessoas que estão conversando em língua de sinais. Essa atitude interrompe a comunicação; • Ao conversar, mantenha sempre contato visual. Se desviar o olhar, a pessoa surda pode achar que a conversa terminou; • Não se deve ficar ansioso durante uma tentativa de se comunicar com um deficiente auditivo ou surdo, pois essa atitude pode atrapalhar a tentativa de se estabelecer um diálogo. Se ocorrer uma situação embaraçosa, uma boa dose de delicadeza, sinceridade e bom humor nunca falham. Quanto ao acesso a informações • As pessoas deficientes auditivas ou surdas, normalmente, não utilizam nenhum programa específico ou equipamento auxiliar para se comunicar. Para contato ou envio de informação remota, deve-se dar preferência a torpedos enviados por telefones celulares ou e-mails. Atualmente, já existem Telefones Especiais para surdos (TS), com teclado alfanumérico e display que viabilizam a comunicação dos surdos pelo sistema telefônico convencional. Os modelos incluem telefones públicos e residenciais. As operadoras de telefonia, cumprindo a Lei da Acessibilidade (nº 10.098), estão instalando os telefones públicos adaptados para os surdos; • Grande parte dos deficientes auditivos ou surdos não percebe sinais sonoros, informações em áudio, como rádio ou a voz humana. Entretanto, elas são bastante visuais. Deve-se aproveitar essa característica; • A informação de um conteúdo em formato de áudio poderá ser apresentada num texto fixo ou por intermédio de uma legenda dinâmica sincronizada em tempo real com o som; • Uma informação escrita deve estar redigida em uma linguagem clara e concisa, pois os deficientes auditivos muitas vezes não entendem palavras escritas em português. Assim, seria interessante ter um link para um conceito sobre palavras complexas ou disponibilizar um dicionário na WEB para acessar conceitos ao qual o usuário deficiente auditivo ou surdo possa tirar suas dúvidas. 12
    • LIBRAS • A LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), embora reconhecida oficialmente em território nacional, pela *Lei Federal n. 10.436/2002, segue desconhecida pela imensa maioria da população e continua sendo encarada, equivocadamente, apenas como um conjunto de gestos naturais ou ‘mímica’, utilizada pelos surdos na ausência da oralidade. • O que é a deficiência auditiva: É apenas uma perda sensorial, por isso, as pessoas com problemas de audição tem potencialidade igual a de qualquer ouvinte. • Língua: conjunto do vocabulário de um idioma e de suas regras gramaticais; idioma. Por exemplo: inglês, português, LIBRAS. • Linguagem: Capacidade que o homem e alguns animais possuem para se comunicar, expressar seus pensamentos. • Cultura Surda: ao longo dos séculos os surdos foram formando uma cultura própria, centrada principalmente em sua forma de comunicação. Em quase todas as cidades do mundo, vamos encontrar associações de surdos onde eles se reúnem e convivem socialmente. • Intérprete de LIBRAS: pessoa ouvinte que interpreta para os surdos uma comunicação falada usando a língua de sinais e vice-versa. • Prevenção: as causas mais frequentes da surdez são a rubéola na gravidez, a meningite, o sarampo, a desidratação e o uso excessivo de antibióticos. Campanhas, palestras, encontros, mobilizações de profissionais são importantes para que todos tomem consciência dos recursos disponíveis para um atendimento eficaz às pessoas portadoras de qualquer tipo de surdez. É importante ainda que as famílias de surdos aprendam a língua de sinais e se reúnam com a finalidade de discutir seus problemas comuns e reivindicar uma educação de qualidade para seus filhos. • A Libras – Língua Brasileira de Sinais é reconhecida, cientificamente, como um sistema linguístico de comunicação gestual-visual, com estrutura gramatical própria, oriunda das Comunidades Surdas Brasileiras. É uma língua natural, formada por regras morfológicas, sintáticas, semânticas e pragmáticas próprias. É uma língua completa, com estrutura independente da língua portuguesa. Além disso, possibilita o desenvolvimento cognitivo dos surdos, favorecendo o acesso destes aos conceitos e aos conhecimentos existentes. • Os usuários da Libras são os Surdos, familiares, profissionais da área e todas as pessoas que convivem ou trabalham com Surdos ou tenham interesse por utilizar, pesquisar e aprender essa língua. 13
    • Para saber mais LEGISLAÇÃO NACIONAL APLICÁVEL Nos títulos referentes aos Princípios Fundamentais (artigos 1° a 4°) e aos Direitos e Garantias Fundamentais (artigos 5° e 6°), ambos da Constituição Federal de 1988, encontra-se o fundamento das questões abordadas, através dos princípios norteadores da República Federativa do Brasil, a qual se constitui um Estado Democrático de Direito, com fundamento na cidadania e na dignidade da pessoa humana, cujos objetivos são a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, através da promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação e, acima de tudo, preza pela prevalência dos direitos humanos, da igualdade e da liberdade. Ainda, em relação às pessoas portadoras de deficiência, a Constituição Federal proíbe a construção de barreiras nos logradouros e edifícios de uso público, bem como prevê a adaptação dos veículos de transporte coletivo, de modo a torná-los acessíveis aos portadores de deficiência física, dispondo, inclusive, acerca da competência para tal mister (artigos 23, II, 227, §2°, e 244). - Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, na qual se ressalta os artigos 2°, parágrafo único, inciso V, “a”, 3°, 7° e 8°, incisos V e VI, os quais dispõem sobre a adoção e execução de normas que garantam a funcionalidade das edificações e vias públicas, bem como permitam o acesso dos deficientes físicos a edifícios, a logradouros e aos meios de transporte. Ainda, refere-se expressamente à aplicação subsidiária da Lei n° 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública). Por fim, define como crime punível, com reclusão de 1 a 4 anos, quem deixar de cumprir a execução de ordem judicial expedida na ação civil aludida na Lei em comento. - Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999: Regulamenta a Lei supracitada. Em síntese, prevê, pormenorizadamente, a questão da acessibilidade da pessoa portadora de deficiência física, em lugares públicos ou privados, quando destinados ao uso coletivo. Também, dispõem sobre terminologias, requisitos mínimos de acessibilidade exigíveis, aplicação das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), entre outras providências previstas no Capítulo IX, artigos 50 a 54. - Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000: Promove, especificamente, a acessibilidade dos deficientes físicos, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e nos espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação. Atinge o âmago da temática proposta no trabalho, devendo ser observada na íntegra. 14
    • REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALVES, Rubens. Valtecides. Deficiente Físico: novas dimensões de proteção ao trabalhador. São Paulo: LTr, 1992. BARROS, Sérgio Resende de. Direitos Humanos: paradoxo da civilização. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. BLOCK, M & ZEMAN, R. Including students with disabilities in regular physical education: effects on nondisabled children. Adapted Physical Activity Quarterly, v.13, p.38-49, 1996. BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Traduzido por Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos humanos e cidadania. São Paulo: Moderna, 1998. EDLER DE CARVALHO, R. Panorama Internacional da Integração: enfoque nacional. Revista Integração, v.12, n. 3, 1991, p.9-13. FELTRIN, Beatriz Cecília Dias; LIZARAU, Elizabeth Pinto. Deficiência Física: desafios para o resgate da cidadania. Santa Maria: [s. ed.], 1990. GALINDO, George Rodrigo Bandeira. Tratados internacionais de Direitos Humanos e constituição brasileira. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. GIMENEZ, R. Inteligência e deficiência mental: num olhar voltado para a complexidade. Eccos, v.2., n.2, p.81-90, 2000. GRAU, Eros Roberto. O direito posto e o direito pressuposto. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. LIPPO, Humberto. Trajetória recente das pessoas com deficiência: legislação, movimento social e políticas públicas. Relatório Azul 2004: garantias e violações dos direitos humanos, Porto Alegre: Assembléia Legislativa, p. 234-253. 2004. MANNRICH, Nelson (Org.). Constituição Federal. 6. ed. São Paulo: RT, 2005. MANTOAN, M.T. A integração da pessoa com deficiência: contribuição para uma reflexão sobre o tema. São Paulo, Memmon, 1997. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2003. MORAIS, Jose Luis Bolzan. Do direito social aos interesses transindividuais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996. PINHEIRO, Humberto. Portadores de deficiência, portadores de direitos. Mundo Jovem. Porto Alegre, p.04-5, ago. 2000. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 3. ed. São Paulo: Max Limonad, 1997. PRADO, Adélia; DINES, Alberto; DIMENSTEIN, Gilberto et al. Direitos humanos no cotidiano. 2. ed. Brasília: Ministé- rio da Justiça, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, 2001. RIBAS, João Baptista Cintra. Viva a diferença! Convivendo com nossas restrições ou deficiências. São Paulo: Mod- erna, 1995. SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. SUGDEN, D. & KEOGH, J.F. Problems in skill development. South Caroline, University of South Caroline Press, 1990. 15
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