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Trabalho de contabilidade final
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Trabalho de contabilidade final

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  • 1. FRAUDES CONTÁBEIS NACIONAIS Acadêmicos: Amanda de Almeida Mota RA 20227683 Daniel Gonçalves Dias RA 20191548 Felipe Santana RA 20218395 George Sampaio de Lima RA 20248434 Saulo Santana Sene RA 20218288 Vitor Hugo Marciano RA 20239467 São Paulo Maio/2012 1
  • 2. Fraudes Contábeis Nacionais Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação Na disciplina Contabilidade Custos, no curso de Administração, na Universidade Anhembi Morumbi Prof. Rodrigo Menezes RezendeAcadêmicos:Amanda de Almeida Mota RA 20227683Daniel Gonçalves Dias RA20191548Felipe Santana RA 20218395George Sampaio de Lima RA 20248434Saulo Santana Sene RA 20218288Vitor Hugo Marciano RA 20239467 São Paulo Maio 2012 2
  • 3. Sumário Capa......................................................................................................1 Folha de rosto........................................................................................2 Súmario..................................................................................................3 1. Introdução............................................................................................ 4 2. Que É Fraude? .................................................................................... 5 2.1 Introduções Às Fraudes Contábeis ............................................... 5 2.2 Fraudes Externas ............................................................................ 10 3. Fiscalização: Cenário Nacional ......................................................... 11 4. Casos De Fraudes Contábeis Nacionais ........................................... 12TABELA 1 CRONOLÓGICA DE CASOS E FATOS..............................................12 4.1 Fraudes No Banco Panamericano .............................................. 14 4.1.1 Negociação .............................................................................. 16 4.1.2 Troca No Comando .................................................................. 17 4.1.3 Investigação ............................................................................. 17 4.2 Encol S.A. – Engenharia, Comércio E Indústria .......................... 19 4.3 Fraude Contábil Nas Operações Da Epson No Brasil................. 22 5. Conclusão.......................................................................................... 23 6. Bibliografia ......................................................................................... 25 3
  • 4. 1. INTRODUÇÃO Desde as origens da economia (alguns milhares de anos atrás) existem nomundo dos investimentos e dos negócios vários tipos de fraudes, armadilhas esistemas para roubar o investidor. Obviamente com o progresso tecnológico e aevolução do mundo também estes sistemas evoluíram. Neste trabalho é elencadoo que seria a fraude, o erro, os principais tipos de fraudes contábeis e analise degrandes fraudes nacionais no qual tiveram repercussão nacional e mudanças nalegislação brasileira. 4
  • 5. 2. Que é Fraude? O termo fraude tem origem no latim “fraus” e indica ação praticada de má-fé, abuso de confiança, contrabando, clandestinidade ou falsificação e adulteraçãoque nos estudos de contabilidade e auditoria refere-se a ato intencional deomissão ou manipulação de transações, adulteração de documentos, registros edemonstrações contábeis. A fraude não se presume, deve ser provada por quemacusa, embora se admita a "prova por indícios ou circunstância". Variantes dafraude são: furto, roubo, lesão, desfalque, alcance, estelionato, falsificação.Segundo LOPES: "fraude é uma ação premeditada para lesar alguém e erro éuma ação involuntária, sem o intuito de causar dano".2.1 Introduções às fraudes contábeis Os casos de corrupção, ‘mensalão’ e lavagens de dinheiro são notíciasdiárias nos meios de comunicação e fazem parte da vida de todos os brasileiros.Embora estas questões estejam sendo muito discutido recentemente, o estudodas fraudes nas organizações é antigo. O livro O Código Da Vinci, por exemplo,que defende que Jesus Cristo era casado com Maria Madalena, uma prostitutasegundo a Bíblia, levantando questões sobre uma possível fraude na igrejacatólica. Em 1939, James Sutherland criou o termo crime do colarinho branco(white-collar crime) com o objetivo de caracterizar os atos criminosos envolvendo 5
  • 6. organizações e indivíduos que agem em beneficio próprio. Desde então, estetermo ganhou notoriedade, e hoje os crimes de colarinho branco podem sercaracterizados como qualquer crime econômico ou financeiro. Muitas vezes, proprietários, gerentes e contadores utilizam seusconhecimentos sobre as normas e padrões contábeis com o objetivo de enviesar emanipular os relatórios contábeis em um processo conhecido como contabilidadecriativa, este processo de gerenciamento da informação á ser evidenciada reduz aqualidade dos relatórios contábeis, tornando suas informações mais opacas. Assim surgem as fraudes contábeis que visam manipular os resultadosda organização no intuito demonstrar uma situação enganosa podendo assimcausar sérios problemas aos usuários externos dessa informação.1.2. Fraude, Erro e Pericia Contábil. Fraudar é enganar ou burlar. Engana-se a outrem para proveito próprio;burlar-se a lei em benefício próprio. Segundo as normas de auditoria independentedas demonstrações contábeis, Resolução do CFC 700, de 24.04.1991, item11.1.4, a qual imprime o caráter acadêmico da sua conceituação bem como asresponsabilidades da empresa e do profissional conforme segue: o termo "fraude"aplica-se a atos voluntários de omissão e manipulação de transações, adulteraçãode documentos, registros e demonstrações contábeis. O termo "erro" aplica-se aatos involuntários de omissão, desatenção, desconhecimento ou má interpretaçãode fatos na elaboração de registros e demonstrações contábeis. 6
  • 7. Ao detectar erros relevantes e quaisquer fraudes no decorrer dos seustrabalhos, o auditor tem a obrigação de comunicá-los à administração da Entidadee sugerir medidas corretivas, informando sobre os possíveis efeitos, no seuparecer, caso elas não sejam adotadas. A responsabilidade primária na prevenção e detecção de fraudes eerros é de administração da Entidade, através de implementação e manutençãode adequado sistemas contábil e de controle interno. Entretanto, o auditor deveplanejar seu trabalho de forma a detectar fraudes e erros que impliquem efeitosrelevantes nas demonstrações contábeis. A fraude pode ser um agregado de premeditações, visando-se tirarproveito de alguma forma já Erro, em sentido geral, é tudo o que não é certo, real,verdadeiro, desde que resultante de um ato involuntário. A perícia contábil constitui o conjunto de procedimentos técnicos ecientíficos destinados a levar à instância decisória elementos de provanecessários a subsidiar à justa solução do litígio, mediante laudo pericial contábil,e ou parecer pericial contábil, em conformidade com as normas jurídicas eprofissionais, e a legislação específica no que for pertinente. 7
  • 8. 2. TIPOS DE FRAUDES As fraudes podem ser divididas em: Fraudes internas e externas2.1 Fraudes Internas Geralmente são as fraudes perpetradas por funcionários dentro de umaOrganização.2.1.2 Categorias de Fraudes Internas As fraudes internas podem normalmente ser divididas em dois grandesgrupos:a) Fraudes com registro nos livros contábeis. Desta categoria fazem parte às fraudes que afetam diretamente o fluxocontábil ou de caixa da empresa. Abaixo, alguns exemplos: Faturamentos irregulares (serviços não prestados, mercadorias nãoentregues, superfaturamento).  Lançamento de pagamentos indevidos ou fictícios.  Reembolsos irregulares (por viagens, despesas, dentre outros).  Alterações, desvios e/ou roubos nos estoques de mercadorias ounos bens da empresa. 8
  • 9.  Troca de dinheiro da empresa por recebíveis (muitas vezes poucolíquidos).  Lançamento de gastos "de consumos” irregulares.  Omissões ou falsificações nos registros de operações contábeis oude recebimentos.  Falsificação de faturas ou documentos contábeis.  Operações financeiras irregulares. Nesta categoria de Fraude Interna, devemos considerar também oconflito desinteresse. O conflito de interesse acontece quando um determinadoindivíduo é influenciado por ações externas ou atitudes próprias não corretas queo leva a favorecer determinado grupo de pessoas física ou jurídica. Exemplo de conflito de interesse: funcionários de seguradora querepassam a regulação de sinistro para um único prestador (regulador) com ointuito de favorecimento do mesmo (algumas vezes, parentesco).b) Fraudes sem registro nos livros contábeis Desta categoria fazem parte todas as fraudes que não afetamdiretamente o fluxo normal da contabilidade. Exemplos deste tipo de fraude:  Descontos excessivos ou indevidos a clientes.  Frequentes vendas em dinheiro (com descontos não transparentes).  Descontos de fornecedores não repassados à empresa.  Corrupção geral.  Ganho de comissões em troca de vantagens junto à empresa.  Desvio de clientes ou negócios da empresa para outra entidade(própria ou de terceiros).  Negociações de créditos ou dívidas.  Concessões e benefícios em favor de "amigos" ou outros tipos deconflito de interesses. Este tipo de fraude envolve normalmente valores mais elevados que osdas fraudes com registro nos livros contábeis. 9
  • 10. Também é comum que este tipo de fraude se repita regularmente esem ser detectada por um longo tempo. Uma importante fonte para detectar este tipo de fraude são pesquisascom clientes e fornecedores e/ou informações recebidas destes.2.2 Fraudes Externas Qualquer tipo de fraude que não seja interna, perpetradas por clientes,prestadores de serviço, prospects ou qualquer agente externo. Neste tipo defraude podemos citar sinistros fraudulentos para o recebimento da indenização deuma seguradora, utilização indevida do nome e marca de uma companhia, dentreoutros. 10
  • 11. 3. FISCALIZAÇÃO: CENÁRIO NACIONAL As fraudes contábeis no Brasil são fiscalizadas pela Comissão de ValoresMobiliários (CVM) e Banco Central (Bacen). A CVM, criada pela Lei 6.385, dedezembro de 1976, regulamenta e fiscaliza as bolsas de valores no Brasil como aBolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e Bolsa de Mercadorias e Futuros(BMF), sendo responsável pela auditoria das companhias de capital aberto e pelafiscalização da emissão, registro e distribuição de títulos emitidos pelassociedades anônimas de capital aberto. Em outubro de 2001, foi editada a Lei10.303, a chamada Lei das S.A. (Sociedades Anônimas), que auxilia o órgão naregulamentação e fiscalização das empresas brasileiras. Existe no Brasil o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), foicriado pelo Decreto-lei 9.295/46, com o intuito de orientar, normatizar e fiscalizar oexercício da profissão contábil, por intermédio (nos estados) dos ConselhosRegionais de Contabilidade (CRC) - por exemplo: CRC-SP - Conselho Regionalde Contabilidade do Estado de São Paulo. É uma autarquia de caráter corporativo, sem vínculo com a Administraçãopública do Brasil. Atribui-se desde 1983 a função de organização de uma doutrina oficialcontábil brasileira, cujo conjunto denomina de Normas Brasileiras deContabilidade, aprovadas periodicamente por resoluções. Segue algumas normascriadas pelo CFC. Com a Resolução 1055/05 criou o Comitê de Pronunciamentos Contábeis,com o objetivo de buscar a convergência da contabilidade brasileira aos padrõesinternacionais (Contabilidade internacional). Existem também no código civil leisque regulam norma estabelecida que ajude a diminuir golpes de. 11
  • 12. 4. CASOS DE FRAUDES CONTÁBEIS NACIONAIS As finalidades das fraudes podem ser muito complexas ou muitosimples. Existem casos famosos e menos famosos para a maioria dos tipos demotivação fraudulenta e o desvio de dinheiro para os executivos e funcionáriosque normalmente são poucos. Ate o final dos anos 90  TABELA 1 CRONOLÓGICA DE CASOS E FATOS Ano ALEGAÇÕES RESULTADOS INICIAIS Em 1994 o banco passou por Durante dez anos o banco dos dificuldades financeiras e sofreu Magalhães Pinto falsificou intervenção do Banco Central números para esconder que estava que criou o Proer no intuito de quebrado todos os balanços foram evitar um desastre no sistema escandalosamente fraudados para econômico do país. Em enganar o banco central e acionista minoritários e cliente essa farsa novembro de 1995, quebrou. ocorreu juntamente com a empresa de Seus ativos foram transferidos auditagem e seus diretores e para o Unibanco e seus fundador. cerca de 642 contas de passivos ficaram com o BC. o BANCO NACIONAL pequenos clientes que tomavam então irmão ( Francisco Moreira) 1985-1995 empréstimos e não pagavam suas do ministro da fazenda na época dividas tiveram seus dados fraudados (Delfim Moreira) uns dos dono para uma liberação de empréstimos do banco e o ex-governador do milionários que não só existiam no estado de minas gerais papel os donos das contas jamais (Magalhães pinto). Ficou tinham ideia do que estavam apurado que os donos da acontecendo assim o banco passavam para seus acionistas e empresa de auditagem e 5 clientes que estavam com seus executivos do banco junto com balanços e lucros muito bem gerido e os fundadores respondem rentáveis processo que ate hoje não foi transitado em julgado 12
  • 13. Empresa/Ano ALEGAÇÕES RESULTADOS INICIAIS Desvios de patrimônio por parte de Pedro Paulo de Souza, presidente e maior acionista da Encol, e de seus diretores. Existência de um Em 29 de Junho de 2003, a “caixa dois” da empresa, 2ªTurma Criminal do TJDFT decidiu ENCOL S.A condenar o ex-dono da Encol, falsificação dos livros de Pedro Paulo de Souza, a seis anos 1999 contabilidade e manobras internas de para fazer desaparecer patrimônio prisão, por gestão temerária e valioso que pudesse ser usado fraudulenta, no período de 1991 a para saldar as dívidas da 1997. Conforme a decisão, Pedro construtora. Paulo teve também que pagar 200 Lançamento de mais de 50 dias de multa, no valor de 15 empreendimentos sem registro salários mínimos cada um, pelos mesmos crimes. TABELA TEMPORAL DE CASOS E FATOS Devido a falsos lançamentos no balanço patrimonial de ativos de créditos, ou seja, vendas de carteira Investigado pela policia federal de créditos pela metade do preço para que encaminhou para o outros bancos continuavam sendo ministério público que confiscou mantido como recebimentos de cerca de 29 milhões de reais em BANCO créditos futuros. propriedades e embarcaçõesPANAMERICANO Fazendo com que a instituição tivesse dos 22 envolvidos de executivos 2009 lucros exorbitantes e todos seus ex funcionários .todos ainda diretores ganhando bônus Fraude respondem processos e tentam realizada desde 2006 e tinha um reaver seus bens. O banco foi sofisticado modelo onde se fraudava vendido para um grupo de valore de ate r$ 5000,00 reais e assim investidores. o o BC não tinham acessos aos cpfs e não era possível rastrear. 13
  • 14. 4.1 Fraudes No Banco Panamericano O rombo no Banco Panamericano, do Grupo Silvio Santos, é oresultado de um acúmulo de irregularidades contábeis desde meados de 2006. Obanco inflava seus balanços por meio do registro de carteiras de créditos quehaviam sido vendidas a outras instituições como parte de seu patrimônio. A maquiagem permitiu que o valor da empresa fosse incrementadoantes da abertura de seu capital, em novembro de 2007. Mas não pode blindá-locontra a crise de crédito em 2008. No ano seguinte, o Panamericano teve 49% deseu capital votante comprado pela Caixa Econômica Federal. O que ainda não sesabe é como irregularidades tão grandes passaram pelo crivo de tantasinstituições e por que só foram descobertas este ano pelo Banco Central. A origem de todos os problemas está na venda de carteiras de créditodo banco em grandes volumes a outras instituições, com o objetivo de levantardinheiro e continuar emprestando, fazendo girar a bicicleta. Essas vendas e seusefeitos sobre o balanço não foram devidamente registrados na contabilidade, e,em seu conjunto, tiveram o efeito de inflar artificialmente seu ativo, ao mesmotempo em que reduziam o passivo e aceleravam a geração de receitas. No total, cerca de R$ 1 bilhão em operações de crédito foram cedidas aoutros bancos e não contabilizadas apropriadamente. Segundo apurou o valor,partes das carteiras que estão no centro do problema foram vendidas ao Bradescoe ao Itaú, que não tinham como saber que o Panamericano vinha fraudando suacontabilidade, em outras palavras a fraude funcionava da seguinte maneira: O banco tinha um a carteira de credito, como o banco não levantava osrecursos para empréstimos por meio dos depósitos feitos por correntistas, elevendia parte de suas carteiras, que são como um “pacote” de empréstimos quetem um prazo para ser totalmente devolvido. 14
  • 15. Como o banco quer o dinheiro no menor tempo possível, ele “vende” oprazo, Imagine um pacote de empréstimos que vale R$ 10, mas que serádevolvido em R$ 1 por ano, ou seja, nos próximos dez anos. Para ter o dinheiro já,o banco vende tudo por R$ 5 agora, embolsa esse dinheiro e quem comprouassume o risco de os outros R$ 5 serem pagos. O que ocorreu foi que parte dessas carteiras, mesmo já repassadaadiante, continuava entre os ativos do banco, sendo considerada como “prontapara ser vendida”. Mas, na verdade, ela não pertencia mais ao banco e com isso obanco conseguia realizar empréstimo incompatível com seu patrimônio issopossibilitou ganhos de lucro irreais e seus executivos ganhassem bônus. A descoberta foi realizada pelo banco central ao cruzar o mesmoempréstimos em dois bancos diferentes. As normas determinam que esses financiamentos sejam retirados dalista de ativos e colocados em uma conta de compensação à parte, sendoabatidos à medida que são pagos. Mas o sofisticado esquema de fraudegerenciado por um programa de computador devolvia os empréstimos vendidos àconta original, o que inflava ativos e receitas e reduzia despesas. - Essas manipulações eram feitas mês a mês, em valores pequenos, deforma a enganar quem olhava as contas - diz um especialista com acesso aosnúmeros do banco. Os computadores do PanAmericano processavam na época cerca de90 milhões de prestações de financiamentos, de dois milhões de clientes, sendo amaior parte de operações inferiores a R$ 5 mil. Com isso, o banco não eraobrigado a informar ao BC (BANCO CENTRAL) os CPFs dos devedores. Sem esses dados, o BC não podia ver que o financiamento de umcliente do PanAmericano aparecia na carteira de outro banco, ao qual o créditofora vendido. O esquema era uma "obra de inteligência", nas palavras do atualsuperintendente do PanAmericano, Celso Antunes da Costa. 15
  • 16. - Os sistemas de controle interno do banco foram corrompidos de forma aproduzir dados paralelos para enganar reguladores, auditores ou qualquer um quese aproximasse das demonstrações financeiras. Isso foi arquitetado pela altaadministração do banco com suporte dos funcionários. Nesse típico conluio épraticamente impossível desvendar uma fraude - afirma Maurício Pires Resende,auditor da Deloitte, responsável pelos balanços do PanAmericano desde 2002 eque foi duramente criticada por não ter identificado as manipulações.4.1.1 Negociação Os controladores do Panamericano receberam um prazo para adequarsuas contas. Em 11 de outubro, o Banco Central encaminhou o empresário SílvioSantos, único acionista do grupo, ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), a quemfoi pedida assistência financeira. Em 9 de novembro, o Grupo Sílvio Santos conseguiu a aprovação, peloFGC, do empréstimo de R$ 2,5 bilhões. Sílvio Santos terá 10 anos para quitar oempréstimo, feito sem juros, apenas com correção monetária. Além disso, aindaterá 3 anos para começar a pagar (carência). O empresário colocou as 44 empresas do grupo como garantia. O banco,o SBT (sistema brasileiro de televisão), a rede de lojas do Baú, a LiderançaCapitalização e a Jequiti cosmético e seus hotéis de luxo foram oferecidas comogarantia direta. O empréstimo foi liberado com troca total da diretoria incluindoSilvio Santos. 16
  • 17. 4.1.2 Troca No Comando Logo após o empréstimo Silvio Santos realizou a venda do bancoPanamericano para o Banco BTG Pactual acertou o pagamento de R$ 450milhões a Silvio Santos. Já o Fundo Garantidor de Créditos aceitou darum empréstimo adicional de R$ 1,5 bilhão ao PanAmericano. Emnovembro do ano passado, o fundo já havia emprestado R$ 2,5 bilhões.Sem o aporte desses R$ 4 bilhões, o Banco PanAmericano quebraria,segundo executivos que participam da nova gestão..4.1.3 Investigação A Polícia Federal assumiu a investigação do caso na época a investigaçãodo caso do banco PanAmericano e após investigações. Chegou a conclusão, 22pessoas foram indiciadas e serão investigadas por crimes decorrentes das fraudescontábeis e da subtração de valores, em transações realizadas entre janeiro de2008 e novembro de 2010. O inquérito vai para o MPF (Ministério Público Federal) e, se condenados,os suspeitos podem pegar até 31 anos de prisão, de acordo com suasparticipações no caso.O comunicado da PF afirma que cinco ex-diretores e trêsex-funcionários do banco, além de um ex-presidente do Grupo Silvio Santos,foram indiciados pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro,gestão fraudulenta, “caixa dois” e crimes financeiros. Outros seis ex-diretores do banco e dois executivos do Grupo SilvioSantos, que não pertenciam à diretoria da instituição financeira, foram indiciadospelos crimes de gestão fraudulenta e “caixa dois”. Eles teriam recebido dinheironão declarado pela instituição financeira. 17
  • 18. Além dos membros do banco de Silvio Santos, cinco pessoas foramidentificadas como “laranjas”, já que são sócios de empresa de fachada, e tambémforam indiciadas pelo crime de formação de quadrilha, a Justiça Federal bloqueou,a pedido da PF, mais de R$ 21 milhões em investimentos dos envolvidos no caso,além de bens móveis e 29 imóveis pertencentes aos indiciados. Entre os bens estão três embarcações que estavam em nome de outraempresa. Caberá à Justiça decidir quanto à alienação antecipada de todos osbens. Como o caso não teve o mérito da questão julgado e transitado esta tendouma batalha judicial travado entre advogados e juízes federais e caixa econômica. 18
  • 19. 4.2 ENCOL S.A. – Engenharia, Comércio e Indústria Das dificuldades financeiras em 1995 à decretação da falência, em1999, sempre surgiram acusações de desvios de patrimônio por parte de PedroPaulo de Souza, presidente e maior acionista da Encol, e de seus diretores. Essasacusações não prosperaram na Justiça por falta de provas. Desde 2003 as provasde diversas irregularidades chegaram às mãos das autoridades. Um time deespecialistas da agência internacional de investigações Kroll passou quase doisanos nos quatro galpões de documentos da Encol. Os investigadores emergiram dos documentos com evidências daexistência de um caixa dois da empresa, falsificação dos livros de contabilidade emanobras internas para fazer desaparecer patrimônio valioso antes que pudesseser usado para saldar as dívidas da construtora. Os investigadores, em 2003, acreditavam terem conseguido parte dasprovas para explicar o sumiço de uma fortuna calculada em R$ 2,5 bilhões o quefaz do caso Encol a maior falência de uma empresa não bancária na América doSul lesando 42.000 famílias. O levantamento da Kroll gerou um relatório de cercade 5.000 páginas distribuídas em quinze volumes com as principais provas obtidasao juiz Carlos Alberto França, titular da 6ª Vara Cível de Goiânia. O documento foiacrescentado ao processo da Encol na Justiça, que já tinha cerca de 75.000folhas. Na época, a promotora do Ministério Público de Goiás, Maria BernadeteCrispim disse que "com o patrimônio desviado irregularmente da massa falidahaveria condições de pagar boa parte dos valores perdidos pelos mutuários.Somente parte do dinheiro dos mutuários desviado irregularmente da construçãodos prédios chega a R$ 689 milhões”. Entre os documentos encontrados pelos investigadores continhamcheques e anotações que permitiram aos analistas da massa falida da Encoldescrever em detalhes ao juiz como vigorava o caixa dois da empresa. Apelidadointernamente de (Diger), o esquema de caixa dois funcionava de modo que osdiretores podiam vender apartamentos aos mutuários sem que o dinheiro entrasse 19
  • 20. no caixa da empresa. Para fechar um negócio em que os recursos iam para ocaixa dois, os vendedores recebiam comissões gordas e os superintendentesregionais embolsavam gratificações. Os investigadores descobriram uma folha depagamento paralela para os funcionários envolvidos no esquema Diger. Tambémencontraram bilhetes e anotações que mostram que as vendas feitas por fora eque lesavam a empresa eram recompensadas com comissões cujos valoresmédios chegavam ao dobro das recompensas normais. Os investigadores obtiveram documentos que provaram a existência depelo menos uma conta bancária que não aparecia na contabilidade da empresa. Esta conta era movimentada por João Batista Rezende, assessor dadiretoria da Encol. A conta corrente do banco Itaú de Brasília recebia depósitos damatriz e das regionais da Encol. Entre 30 de dezembro de 1994 e 23 de janeiro de1996, os depósitos nessa conta totalizaram por volta de R$ 13milhões. Em doisrecibos de depósito, os especialistas da Kroll encontraram a inscrição (Diger), queoutros documentos comprovam ser a senha para o dinheiro seguir rumo ao caixadois. Os investigadores localizaram cerca de 1.000 cheques assinados peloassessor Rezende. Da lista dos principais beneficiários da conta do banco Itaú deBrasília, a prova da existência do caixa dois, constam o nome de Pedro Paulo, desua então mulher Glayds, de sua mãe, Edith, e do diretor Marcos Antônio Borela.No começo dos anos 90, a Encol já enfrentava dificuldades financeiras. Os diretores optaram pela estratégia de aumentar o ritmo doslançamentos e expandir a empresa. A idéia era atrair mais mutuários dispostos aentregar dinheiro à Encol a um custo zero enquanto esperavam a conclusão deseus imóveis. O número de lançamentos da Encol pulou de 93 em 1992 para 210no ano seguinte. Em 1994, chegou a 259 empreendimentos. Nessa época, os documentos mostram que os diretores já sabiam quenão poderiam entregar a maior parte dos imóveis vendidos ao público. As atas dasreuniões nesse período mostram que os diretores aconselhavam os gerentes à"maliciar" a situação dos prédios de modo a dar a entender que as obras estavamandando, quando não estavam. No fim de 1994, o número de obras inacabadaschegou a 636, o dobro de 1992. 20
  • 21. A estratégia adotada em 1994 foi manipular o ritmo das obras paraadequá-lo ao grau de endividamento da empresa. "A idéia era aprontar a parteexterna dos prédios e mascarar o fato de as obras estarem parando", diz EduardoGomide, o coordenador da equipe da Kroll. A ata da reunião diz textualmente: "Ocliente acompanha, em geral, os itens que aparecem externamente início da obra,execução da estrutura, início da alvenaria, acabamento das fachadas eacabamentos externos. Graças a esses lançamentos, a Encol registrou lucro em 1994 mesmosabendo que os problemas financeiros da empresa eram insolúveis. Isso, noentanto, não foi obstáculo à distribuição de dividendos. No dia 6 de março de1995, dois meses antes de os protestos de títulos chegarem a ponto de dissolver aimagem pública da Encol, uma assembleia geral aprovou a distribuição dedividendos de R$ 865 mil para os acionistas. Entre junho e setembro de 1995, mais de 15 milhões de reais dedividendos foram distribuídos. "As provas materiais mostram que todo o esforçodos diretores estava direcionado para salvar o próprio patrimônio e não aempresa", diz Carlos Alberto Muneratti, perito da Kroll. A falência da Encol está em fase final de liquidação de bens epagamento dos credores trabalhistas, seguido dos encargos e dívidas da Massa.Ainda restam credores trabalhistas com sentença transitada em julgadoaguardando pagamento, bem como habilitações de crédito e reclamatóriastrabalhistas em fase de tramitação. Logo após dar-se-á início ao pagamento dosencargos / dívidas da Massa, seguindo a ordem legal do Decreto Lei 7661/45. 21
  • 22. 4.3 Fraude contábil nas operações da Epson no Brasil A Seiko Epson Corporation anunciou os resultados de umainvestigação interna que apontou que executivos maquiaram resultados dasubsidiária brasileira em 42 milhões de dólares desde 2000. Após perceberem o erro nos balanços da companhia, três funcionáriosda Epson Brasil inventaram números "para proteger suas posições". O lucro alémdo registrado é resultado de manipulações nos balanços durante oito anos fiscais,incluindo o atual. A empresa descobriu também descobriu outra fraude financeira na suasubsidiária mexicana. Lá, um funcionário maquiou balanços durante quatro anos,acrescentando 4,1 milhões de dólares além do lucro efetivamente registrado. A companhia culpa a falta de interesse das administrações e afragilidade dos processos que permitiram as fraudes e a manipulação de dados. Para acalmar seus acionistas, a Epson afirmou que implementarápolíticas mais rígidas para elaboração de balanços financeiros. A investigação interna da Seiko Epson Corporation foi liderada pelopróprio presidente da empresa, Minoru Usui, e usou, além da revisão dosbalanços financeiros por consultorias, visitas às filiais envolvidas. 22
  • 23. 5. Conclusão As fraudes contábeis visam burlar e modificar os resultados daorganização/empresa, a fim de demonstrar uma situação enganosa em beneficiopróprio. Os atos inflacionam podem ser divididos em interno, cometidos porcolaboradores da própria instituição, ou externo cometido por clientes, prestadoresde serviços ou qualquer agente externo. Contudo salientamos as fraudes contábeis nacionais que podem sercomplexas ou muito simples, na maioria das vezes motivadas por burlar “maquiar”os resultados, sendo menos freqüente o desvio de dinheiro para funcionários eexecutivos da instituição. Vale ressaltar que a prevenção e detecção de fraudes são deresponsabilidade da administração da entidade, todavia não sendo possível apercepção. O auditor tem por obrigação detectar os erros e divergências queimplicam nas demonstrações contábeis. Mas se o Brasil não ter políticas mais rígidas e ações diretas contra essetipo de crime. 23
  • 24. 24
  • 25. 6. Bibliografia Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 18. Redação dada pela Lei nº7.209,de 11.7.1984 NOONAN JR, John T. Subornos. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 1989.23, jan. 1998. Acesso em: 18 set. 2005. CUPERTINO, César Medeiros. Gerenciamento Fraudulento de Resultados Dechow,Contábeis: O Caso do Banco Nacional. http://linomartins.wordpress.com/category/fraudes http://veja.abril.com.br/idade/em_dia/nacional_capa1.html http://www.fraudes.org/showpage1.asp?pg=6 http://www.jornalcontabil.com.br/v2/Contabilidade-News/77.htmlPublicação de Sentença – Massa Falida da Encol. Jus Navigandi, Teresina, ano 2, n.teoria da contabilidade www1.folha.uol.com.br/mercado/1052995-problemas-na-daslu-comecaram-em-2005-com-operacao-da-pf.shtml Fonte: Epson Luis Sucupira Jornalistahttp://www.forumpcs.com.br/comunidade/viewtopic. php?t=251489 25