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Habitação no Porto - ou a cidade dos que são forçados a partir.

Habitação no Porto - ou a cidade dos que são forçados a partir.
Apresentação de José Machado de Castro no Forum “Onde vais, Cidade” Porto, 21 de Fevereiro de 2009

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    Forum Onde Vais Cidade - Habitação No Porto Forum Onde Vais Cidade - Habitação No Porto Presentation Transcript

    • Habitação no Porto ou a cidade dos que são forçados a partir Forum “Onde vais, Cidade” Porto, 21 de Fevereiro de 2009 José Machado de Castro
    • A questão da habitação
      • “ A casa não cumpre apenas as funções de abrigo, de construção da família, de lazer, mas é também o lugar onde está em jogo o status social, o estatuto jurídico da propriedade, as desigualdades sociais”
      • Numa breve viagem pela questão da habitação e pelo drama que ela representa para muitos milhares de famílias, abordaremos a especial gravidade do problema habitacional na cidade do Porto
    • Portugal: alguns dados do problema
      • O “Estado Novo” não deu qualquer contributo para a resolução do problema da habitação. As políticas do regime fascista vão consistir no “Programa de casa económicas”, criado pelo Decreto 23052 de 1933: 1.662 habitações destinadas a aquisição de habitação própria através de renda resolúvel
      • “ A casa colectiva é a solução que melhor corresponde às múltiplas necessidades da população” Arqº Lobão Vital no 1º Congresso Nacional de Arquitectura- 1948
      • Mas Etienne De Groer, um dos urbanistas estrangeiros que vieram para Portugal no tempo de Salazar, preconiza as construções unifamiliares: “ os edifícios grandes são um campo aberto ao comunismo, não sendo por isso preconizados senão pelos partidos da extrema-esquerda ”
    • Portugal: alguns dados do problema
      • Numa conferência proferida em 1943 sob o título “ O problema da habitação”, Francisco Keil do Amaral colocava o dedo na ferida:
      • “ Quanto ao preço das rendas em relação aos salários …nem é bom falar nisso ”.
      • E questionava: “ não será então do mais elementar bom-senso que este problema da habitação, com todas as suas indispensáveis ligações, comece por ser considerado como um dever, uma necessidade social, fora do âmbito do negócio, da exploração do dinheiro pelo dinheiro e a sua solução seja entregue aos poderes públicos ?”
    • Habitação na cidade do Porto: uma situação de especial gravidade
      • …” Há no Porto 1.048 ilhas com 11.129 casas, o que dá uma média de 10,6 casas por ilha. São pois 11.129 fogos de residência, o que corresponde a cerca de 50.000 moradores …vê-se que perto de 1/3 da gente do Porto mora e acama-se nas ilhas, gerando uma acumulação insalubérrima … o Porto precisa de sair deste poço de insalubridade…”
      • Esta descrição de Ricardo Jorge ( in “Demografia e Higiene na Cidade do Porto”, 1889, p.322 ) chama-nos a atenção para a especial gravidade da situação habitacional na cidade do Porto nos inícios do séc. XX. E também para essa espécie de “ urbanismo de baixos salários ”: as “ilhas” do Porto
    • Habitação na cidade do Porto: uma situação de especial gravidade
      • A maior parte da 10.000 “ilhas” foram construídas entre 1864 e 1900.
      • Neste período chegaram ao Porto mais de 25.000 pessoas provenientes das zonas rurais, para trabalhar na indústria e outras actividades económicas que então atravessavam um surto de crescimento.
      • E foram habitar, em grande parte, nas “ilhas” entretanto construídas
    • Habitação na cidade do Porto: uma situação de especial gravidade
      • A construção das “ilhas” não era regulamentada pela câmara municipal, já que o Código de Posturas de 1869 apenas abrangia os edifícios construídos à face da rua e as “ilhas” eram construídas no interior de logradouros
      • A área das habitações em “ilhas” raramente excedia os 16 m2, sendo por vezes de apenas 9 m2
      • No tipo mais comum, a frente era de 4 metros, com apenas uma porta e uma janela. A profundidade era também de 4 metros e o pé-direito tinha entre 2 e 2,5 metros.
      • A maior parte das ilhas não tinham abastecimento de água e o saneamento era feito através de fossas.
      • Os sanitários (uma retrete) eram comuns a todos os moradores da “ilha”, em média 25 pessoas.
    • Habitação na cidade do Porto: uma situação de especial gravidade
      • No trabalho “ Tuberculose e Habitação no Porto ” publicado no início do século XX, o seu autor refere que “ a mortalidade atinge em todas aquelas habitações sombrias uma cifra considerável ”.
      • Mas apesar da gravidade da situação, manteve-se a insensibilidade dos governos e Câmaras
    • Habitação na cidade do Porto: uma situação de especial gravidade
      • Os poderes públicos mantiveram uma política de não-intervenção: de 1880 a 1930 (em 50 anos) foram construídas no Porto apenas 412 habitações:
      • 312 pela Câmara Municipal
      • 100 pelo governo de Sidónio Pais ( Bairro Social da Arrábida, em execução do Decreto nº 4137 de 24 de Abril de 1918 )
    • Habitação na cidade do Porto: uma situação de especial gravidade
      • No relatório de 1934 sobre “ A salubridade habitacional no Porto ”, Azevedo Antas e Manuel Monterroso voltam a insistir na necessidade de construção de, pelo menos, 16.000 habitações …” terá que competir à Câmara e ao Estado a maior parcela ”.
      • Em 1935, numa conferência de Francisco da Costa Lobo na cidade do Porto foi dito “ do que são as condições de habitação é escusado falar. O que se passa é verdadeiramente criminoso e exige urgente remédio ”
    • Habitação na cidade do Porto: uma situação de especial gravidade
      • “ Grande parte da população vive amontoada em habitações desprovidas das mais elementares condições de higiene, de comodidade e de bem-estar”
      • in “Proposta de criação de uma comissão para elaborar um plano sistemático de medidas práticas a adoptar pelo município para melhorar as condições de alojamento das classes pobres do Porto”, apresentada em 25/6/1936 por Mendes Correia, à data presidente da Câmara do Porto
    • Habitação na cidade do Porto: uma situação de especial gravidade
      • Um relatório elaborado em 1939 pelos serviços da Câmara do Porto provoca escândalo ao revelar a existência de ainda 1.156 “ilhas”, com 13.510 casas e 45.243 habitantes (17% da população)…
      • E somente 825 das 13.510 casas estavam ligadas à rede de esgotos !
    • Habitação na cidade do Porto: uma situação de especial gravidade
      • Apesar das inúmeras propostas e recomendações para construir os milhares de fogos em falta na cidade, depois do Bloco de Duque de Saldanha em 1940 e do Bairro de Rebordões em 1942, somente foram construídos pelo município o Bairro de S. Vicente de Paulo (1946/1954), o Bairro Rainha Dª Leonor (1953/1956) e o Bairro de S. João de Deus
      • Isto é, entre 1938 e 1956 apenas 886 novos alojamentos !
    • Habitação na cidade do Porto: uma situação de especial gravidade
      • Em 1956, um programa especial, o “Plano de Melhoramentos para a cidade do Porto” previa a construção de 6.000 habitações no prazo de dez anos.
      • Este programa traduziu-se na expulsão de centenas de moradores das zona central da cidade (disponibilizando terrenos para a especulação imobiliária) para a periferia: entre outros, foram construídos os Bairros Pio XII, Outeiro e Agra do Amial (com o custo de 39 contos/casa), S. Roque e Fonte da Moura (36 contos/casa), Campinas e Francos (43 contos/casa).
    • Habitação na cidade do Porto: uma situação de especial gravidade
      • A persistência do “problema da habitação”:
      • 1900 – mais de 1.000 ilhas com 11.129 casas e cerca de 50.000 moradores
      • 1934 – 16.000 habitações em falta
      • 1939 – 1.156 ilhas, 13.510 casas com 45.243 moradores (17% da população)
      • 1976 – cerca de 25.000 pessoas sem alojamento digno
      • Hoje – 15.000 (?) 20.000 (?) pessoas sem alojamento digno
    • Habitação na cidade do Porto: uma situação de especial gravidade
      • Uma interrogação tem que ser colocada:
      • porque é que o problema da habitação para as classes populares persiste no Porto durante décadas sem resolução, apesar das repetidas chamadas de atenção para a sua gravidade ?
    • Habitação na cidade do Porto: uma situação de especial gravidade
      • “ O Estado, historicamente associado aos interesses das classes dominantes, não só nada fez para reverter a situação como ajuda a consolidá-la ”
    • Habitação na cidade do Porto: uma situação de especial gravidade
      • Nos nossos dias, o parque de habitações municipais do Porto é constituído por 13.250 habitações onde vivem quase 50.000 pessoas (17% da população). Muitos dos fogos estão degradados e não obedecem sequer às “Recomendações Técnicas de Habitação Social”, do Ministério do Equipamento Social (1985).
      • Mas para além destas habitações municipais, há na cidade milhares de edifícios privados em acentuado estado de degradação, sem o uso que a função social da propriedade habitacional pressupõe.
      • E as rendas impostas pelos proprietários privados e contratualizadas depois de 1990 (a renda média no Porto no ano 2000 era de 67.382$00, aproximadamente 337 euros) estão, pelo menos 41% acima do valor real, isto é, do retorno considerado justo do investimento na construção ( jornal “Diário Económico”, de 20 de Outubro de 2004 )
    • Habitação na cidade do Porto: uma situação de especial gravidade
      • A partir de 2001, com a Câmara do Porto a ser dirigida pela coligação de direita PSD/CDS-PP, inaugura-se uma nova fase no domínio pelos privados do solo urbano
      • “ Nem mais uma casa construída pela autarquia ” é a palavra de ordem de Rui Rio. A cidade do Porto passa a ser uma das poucas em toda a Europa em que não há qualquer oferta pública de habitação: a venda e arrendamento de habitações fica totalmente na mão dos promotores imobiliários, em regime de autêntico monopólio. E onde há monopólio privado, há preço especulativo !
    • Habitação na cidade do Porto:
      • PSD e CDS/PP não constroem, e pior,
      • não deixaram concluir o que já estava programado:
      • As obras de construção de cerca de 400 fogos (já previstos no PER de 1994) foram mandadas parar: os 4 projectos do PER para mais de 80 famílias das Fontaínhas e o projecto PER das Eirinhas (para quase 100 casas) não chegaram ao fim, apesar de terem financiamento de 40% do Estado.
    • Habitação na cidade do Porto:
      • E foram apenas os projectos de construção no centro da cidade os que foram impedidos de nascer.
      • Por aqui se vê o cinismo político do actual Executivo camarário quando diz querer a revitalização do centro do Porto.
    • Habitação na cidade do Porto: uma situação de especial gravidade
      • Em 28 de Setembro de 2004, no âmbito do programa PROHABITA, o município do Porto celebrou um Acordo de Colaboração com o INH, pelo qual se obrigou a atribuir, entre 2004 e 2009, habitação a 5.300 famílias em situação de “grave carência habitacional”.
      • Mas ao contrário do acordado, e apesar do financiamento a fundo perdido de 50% dos custos, o município do Porto não construiu nem reabilitou habitações para alojar 5.300 famílias.
    • Habitação na cidade do Porto: uma situação de especial gravidade
      • A presente operação imobiliária a decorrer no Bairro do Aleixo, é apresentada como “ reabilitação urbana ”. Mas do que se trata na verdade é duma “ renovação-deportação ”: entrega a um fundo imobiliário dum terreno municipal com 30.631 m2 com vistas para o rio Douro, após demolição total do edificado e expulsão da totalidade dos actuais moradores
    • Habitação na cidade do Porto: uma situação de especial gravidade
      • A impossibilidade de acesso a uma habitação decente constitui para milhares de pessoas (principalmente jovens casais) uma situação dramática, já que se vêm forçados a sair da cidade em busca de alojamento mais compatível com os seus baixos rendimentos
      • Os números do INE, verdadeiramente impressionantes, mostram que estão a sair (na verdade, a ser expulsos) da cidade do Porto 20 pessoas por dia, mais de 7.000 por ano, quase 60.000 (a maioria são casais jovens) desde que a coligação PSD/CDS-PP passou a dirigir a Câmara do Porto.
    • Habitação na cidade do Porto: uma situação de especial gravidade
      • “ Os pobres não têm direito a viver no centro da cidade ” esta é que é a ideia principal da coligação PSD/CDS-PP.
      • Com esta política da coligação de direita, o Porto passou a ser também a cidade dos que são forçados a partir !
    • Habitação na cidade do Porto: uma situação de especial gravidade
      • Afinal, “a questão da habitação” colocada por inúmeros pensadores no séc. XIX é, ainda hoje, no Porto, bem actual !