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Biopirataria

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Transcript

  • 1. BIOPIRATARIA
    • Virna Barra
    • Fernanda Beatriz
    • Júnia Knychala
    • Isabelle Damasceno
  • 2.
    • O termo "biopirataria foi lançado em 1993 pela ONG RAFI (hoje ETC-Group).
    • Alertar sobre o fato que recursos biológicos e conhecimento indígena estavam sendo apanhados e patenteados por empresas multinacionais e instituições científicas e, as comunidades que durante séculos usaram estes recursos e geraram estes conhecimentos não estão participando nos lucros.
  • 3.
    • De modo geral, biopirataria significa a apropriação de conhecimento e de recursos genéticos de comunidades de agricultores e comunidades indígenas por indivíduos ou por instituições que procuram o controle exclusivo do monopólio sobre estes recursos e conhecimentos.
    • Por enquanto, ainda não existe uma definição padrão sobre o termo biopirataria (baseado no relatório final da Comissão sobre direitos de propriedade intelectual -CIPR).
  • 4.
    • A Amazônia brasileira tem sido alvo de uma escalada crescente por seus recursos naturais, devido a ação dos biopiratas, em sua maioria turistas e pesquisadores estrangeiros que fazem contrabando de riquezas da fauna e da flora amazônica.
    • Apesar de tão rica e por isso exaltada no mundo inteiro, a Biodiversidade Amazônica continua a ser um desafio para todos que por ela se interessam.
  • 5.
    • O Brasil precisa assumir o comando e definir as regras para o intercâmbio, para que se possa combater a biopirataria:
    • A inexistência de uma política nacional estratégica para ciência e tecnologia.
    • o interesse crescente pelos conhecimentos tradicionais, que reduzem os custos e o tempo das pesquisas:
    • a defasagem brasileira em pesquisa, desenvolvimento e produção:
    • a falta de uma legislação que regule a exploração dos recursos naturais e, ainda, a exclusão social.
  • 6.
    • Não se pode descartar o interesse internacional pela Amazônia, que está na maioria das vezes, associado à realidade social do país e a total inexistência de uma política nacional estratégica para atividades de ciência e tecnologia , voltada para biomassa brasileira incluindo não só a Amazônia, mas também a mata atlântica, cerrado e alagados tornam-se fatais para estimular a biopirataria e as industrias que os patrocinam.
  • 7.
    • ao invés de se debater contra uma realidade irrefutável, o Brasil precisa aumentar sua competência como detentor das riquezas.
    • ditar regras e assumir o comando de um amplo intercâmbio internacional para fins de preservação e da exploração responsável da Amazônia.
  • 8.  
  • 9.
    • Reportagem da Gazeta do Povo, enfoca a extensão da “biopirataria” que as empresas multinacionais farmacêuticas fazem em nosso patrimônio natural genético.
    • Um exemplo é o do  veneno da cobra jararaca que é usado no exterior para produzir remédios sofisticados, que depois importamos.
  • 10.
    • Em 1992 no Rio de Janeiro foi assinada a Convenção da  Diversidade Biológica , que previa direitos dos países fornecedores da diversidade biológica a participarem da renda. Os Estados Unidos não assinaram.
    • Depois em 1994  a Organização Mundial do Comércio baixou solução que revogou este direito dos países detentores da riqueza biológica.
    • As nações ricas nos impõem uma política para combatermos a pirataria de suas  ”quinquilharias”, produtos eletrônicos etc. e nosso  governo aceita isto, e pior permite que   eles possam   “piratear” à vontade  nossa riquíssima  biodiversidade da  flora e fauna.
  • 11.
    • A indústria farmacêutica mundial movimenta US$ 400 bilhões de dólares por ano. As nações ricas subsidiam as empresas nas pesquisas científicas.
    • Aqui fazemos ao contrário, cobrando forte carga de impostos em qualquer negócio. Não temos uma política  de investimento em pesquisa científica e daí ficamos  na eterna classificação de país de terceiro mundo. 
  • 12.
    • PROBLEMAS REFERENTES À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
    •  
    • A Quem Pertence o
    • Conhecimento?
    •  
    • Convenção Sobre Diversidade Biológica
    • CDB: É considerada uma das mais importantes
    • referências legislativas, no que tange à questão da
    • proteção dos conhecimentos tradicionais associados,
    • em nível mundial.
  • 13.
    • O Brasil é signatário da Lei Mundial de Patentes, desde 1995, mas esta não prevê o combate à biopirataria. Infelizmente, esta lei fortalece a propriedade sobre o material genético às nações que conseguem isolar o DNA, desenvolver e registrar a propriedade intelectual sem a necessidade de comprovação da origem do material genético.
    • Lei n. 9.279 de 14 de Maio de 1996
  • 14.
    • CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
    •   Carta Magna no art. 225, § 1º, II, o qual preconiza que “é dever do Poder Público e da coletividade, preservar a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético”.
  • 15. Medida Provisória 2.186-16, de 23 de agosto de 2001.
    • A edição da Medida Provisória supracitada interrompeu a discussão de alguns
    • projetos em tramitação no Congresso Nacional, os quais tratavam sobre a regulamentação e proteção dos conhecimentos tradicionais das comunidades locais e indígenas sobre a biodiversidade. Em razão disso, diversas críticas são tecidas a esse instrumento legal.
    • Criação do Conselho de Gestão do PatrimônioGenético- (CGEN) no qual dentre os membros do Conselho: 19 são governistas ; 11 do setor privado e os POVOS ÍNDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NÃO POSSUEM DIREITO A VOTO .
    • Preconiza que nos casos de relevante interesse público , possa ser dispensado o consentimento dos detentores do conhecimento para sua utilização.
    • Portanto como a norma não descreve claramente as condutas impróprias, muitas delas deixam de ser proibidas, passando a ser praticadas e causando prejuízos ao meio ambiente. falta de reconhecimento dos conhecimentos tradicionais dos agricultores e membros das comunidades ribeirinhas.
  • 16.
    • Embora possua imperfeições técnicas e alguns artigos em desacordo com preceitos constitucionais, o governo Brasileiro ainda não possui instrumento legislativo eficaz, no sentido de coibir a Biopirataria e continua se fazendo valer da Medida Provisória retromencionada para tratar sobre o tema, o que demonstra a carência de medidas políticas acerca da questão.
  • 17. Referencial Bibliográfico:
    • ALENCAR, A. F.; DANTAS, F. A. C.; MINAHIM, M. A. A necessidade de tutela penal contra a
    • biopirataria na Amazônia. Anais XVII Congresso Nacional do CONPEDI, Brasília, 20-22 nov. 2008.
    • ALENCAR, A. F. Análise jurídica sobre a biopirataria relacionada aos conhecimentos Tradicionais
    • associados ao patrimônio genético da Amazônia brasileira.
    • ALVES, A. W. G. A ineficácia da legislação no combate à biopirataria na Amazônia.
    • Amazônia de A a Z: Biopirataria na Amazônia. Disponível em:
    • <http://portalamazonia.globo.com/amazoniaaz/artigo_amazonia_az. pp ? idAz =892 >
    • acesso: 20/03/2010.
    • FILHO, S. Relatório Final: Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de
    • animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no
    • país – CPIBIOPI. 28/MAR/2006.
    • HOMMA, A. K. O. Biopirataria na Amazônia: como reduzir os riscos? Amazônia: Ci. &
    • Desenvolvimento, Belém, v.1, n.1, jul./dez/2005.
    • HOMMA, A. K. O. Extrativismo, biodiversidade e biopirataria na Amazônia. Brasília: Embrapa, 2008.
    • Jornal da Ciência. Biopirataria: crime e paranóia . 08/mai/2006.
    • STEFANELLO, A. G. F.; DANTAS, F. A. C. A proteção jurídica da sociobiodiversidade amazônica.