Revisão do Código Florestal Brasileiro

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Conferência para debater a revisão do código florestal brasileiro. Evento que acontece

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Revisão do Código Florestal Brasileiro

  1. 1. Pelos mesmos organizadores de Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil • Legislação Ambientalpara o Setor Elétrico • Fórum Nacional Eólico • Colóquio Solar • PCH • World Cup Infrastructure Summit A Revisão do Código Florestal Brasileiro AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E POLÍTICAS E AS CONSEQÜÊNCIAS ECONÔMICAS E ESTRUTURAIS Data: Local: 24 de março de 2011 Hotel Pullman São Paulo de 9:00h a 18:00h Ibirapuera – SP COM AS PALAVRAS DE: Dep. Fed. Aldo Rebelo PCdoB-SP* Dep. Fed. Ivan Valente PSOL/SP* Dep. Fed. Homero Pereira PP/MT Ex-Sen. Gilberto Goellner DEM/MT Dep. Fed. Edson Duarte PV/BA Fabio Feldmann, FF Consultores Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, WWF Procurador Rodrigo Neves, Estado do Acre Andrea Vulcanis, MLVV Advogados Werner Grau Neto, Pinheiro Neto Advogados Roberto Vizentin, Ministério do Meio Ambiente Mario Mantovani e Malu Ribeiro, SOS Mata Atlântica Prof. Dr. Gerd Sparovek ESALQ/USP Decio Michellis, Rede Energia Mariano Cenamo, IDESAM Fernando Tabet, TABET ADVOGADOS André Lima, INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA Moderador: Ciro Ciqueira, Engenheiro Florestal Autor de www.codigoflorestal.com *sujeito à confirmação final APOIO APOIO DE MÍDIA ORGANIZAÇÃO Informações e Inscrições: +55 (11) 5051-6535 ou atendimento@vxa.com.br www.viex-americas.com.br
  2. 2. Contexto e Obojetivos: Nossa Experiência em Eventos:A reforma do código florestal tem sido objeto de VIEX Americas é a mais expressiva empresa brasileiraacalorado debate e sua interpretação tem sido especializada na distribuição de informações parapolarizada por dois grupos que vieram e ser conhecidos executivos das áreas de recursos naturais, energia epor “Ambientalistas” e “Ruralistas”. Independente de infraestrutura. Entre os eventos já realizados pela VIEXqualquer polêmica, o que há de concreto é que o novo Americas destacamos:Código Florestal implicará em mudanças significativaspara diversos setores da economia. Cólóquio Solar:Distante da pretensão de se obter uma conciliaçãoentre as duas partes, este encontro se propõe a analisarfriamente uma nova realidade na legislação ambientalbrasileira.Autoridades, invstidores, juristas e empresários sãoconvidados a apresentar sua visão dos efeitos a que Fórum Nacional Eólicoestarão submetidos os diversos setores da economia,preparando os presentes para uma atuação planejadadentro de novas regras.Quem deve participar:• Governos World Cup Infrastructure Summit• Empresas que dependam de recursos naturais como matéria-prima para seus produtos• Empresas de energia e infraestrutura• Advogados e consultores da área ambiental• Grandes e pequenos produtores rurais• Empreiteiras e grandes contrutoras• Investidores no mercado de serviços ambientais Congesso Saneamento Básico e Ambiental Informações e Inscrições: +55 (11) 5051-6535 ou atendimento@vxa.com.br
  3. 3. PROGRAMAÇÃO 08h50 PALAVRAS DE ABERTURA PELO PRESIDENTE DE MESA - Contextualização histórica do Código Florestal e do mecanismo de Reserva Legal • Recente histórico e arcabouço legislativo • Apelos ambientais e pressões políticas e sociais • Equação econômica e balanço de custos e benefícios Ciro Ciqueira, Engenheiro Florestal AUTOR DO BLOg www.CODIgOFLORESTAL.COM PAINEL 1: POLÍTICA 09h00 O PROCESSO POLÍTICO DAS ALTERAÇÕES NO CÓDIgO FLORESTAL BRASILEIRO: ESTÁgIO, PERSPECTIVAS E PRÓXIMOS PASSOS Moderador: André Trigueiro Convidados: Dep. Federal Aldo Rebelo (PCDOB/SP)* Dep. Federal Ivan Valente (PSOL/SP)* Dep. Federal Homero Pereira (PP/MT) Dep. Federal Edson Duarte (PV/BA) Ex-Sen. Gilberto Goellner (DEM/MT) Fabio Feldmann FF Consultores Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza wwF *sujeito à confirmação final 11h40 INTERVALO PARA CAFÉ PAINEL 2: LEGISLAÇÃO 13h00 A REVISÃO DO CÓDIgO FLORESTAL SOB A ÓTICA JURÍDICA E NA RACIONALIDADE DA INTEgRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL • Finalidade e efeitos da averbação da reserva legal • Requisitos para averbação da reserva legal. • Anistia a crimes e infrações ambientais Procurador Rodrigo Neves ESTADO DO ACRE Andrea Vulcanis, Ex-procuradora geral do IBAMA e Sócia do escritório MLVV ADVOgADOS Werner Grau Neto, Sócio Pinheiro Neto Advogados Presidente do Conselho Consultivo THE NATURE CONSERVANCY Fernando Tabet, TABET ADVOgADOS André Lima, INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIAInformações e Inscrições: +55 (11) 5051-6535 ou atendimento@vxa.com.br
  4. 4. PAINEL 3: ASPECTOS TÉCNICOS 14h00 ANÁLISE DOS MECANISMOS BRASILEIROS PARA PRESERVAÇÃO DE ÁREAS FLORESTADAS • Fragilidades dos sistemas de valoração • Custos privados e sociais não internalizados Roberto Vizentim, Secretário de Estrativismo e Desenvolvimento Rural do Ministério MINISTéRIO DO MEIO AMBIENTE Mario Mantovani, Diretor de Políticas Públicas da FUNDAÇÃO SOS MATA ATLâNTICA Malu Ribeiro, Coordenadora de Programas da FUNDAÇÃO SOS MATA ATLâNTICA Mariano Cenamo, IDESAM Gerd Sparovek, Pesquisador da ESALQ PAINEL 4: REFLEXOS NA ECONOMIA 16h00 IMÓVEIS, ALIMENTOS E COMMODITIES • Possíveis efeitos na balança comercial de commodities • Reflexos na valorização e desvalorização 16h50: IMPACTOS EM OUTROS SETORES • Mineraçao: » Utilidade pública e isenção da RL • Energia Elétrica • Petróleo e Gás • Infraestrutura » Reserva legal para empreendimentos lineares e servidão de passagem (mineroduto, gasoduto, estrada, linha de transmissão) Décio Michellis, REDE ENERgIA + Representantes a serem anunciados, Setores de papel e celulose, pecuária, agricultura, indústria, construção pesada, petróleo e gás.Informações e Inscrições: +55 (11) 5051-6535 ou atendimento@vxa.com.br
  5. 5. Valores de Inscrição Preço até 25/02 Preço após 25/02 Valor individual*: R$ 1.390,00 R$ 1.790,00 *Política de descontos especial para grupos da mesma empresa e entidades não governamentais sem fins lucrativos. Consulte nossa central de atendimento (11) 5051-6535Informações Gerais Contato para inscrições Local: Hotel Pullman São Paulo Ibirapuera Informações e inscrições Rua Joinville, 515 Ronaldo Viana Vila Mariana (11) 5051-6535 São Paulo - SP atendimento@vxa.com.br www.vxa.com.br Data e horário: 24 de março de 2011 Oportunidades de patrocínio e exposição Credenciamento aberto a partir de Alex Martin Fernando Polastro 8:00h, início do evento às 8:50h, alex@vxa.com.br fernando@vxa.com.br encerramento previsto para 18:00h (11) 5539-1727 (11) 5081-6681 (11) 9242-1491 (11) 9525-6665 Marketing e divulgação Paula BraccesiAgência Oficial do Evento paula@vxa.com.br Para reservas de hospedagem e (11) 3791-4733 consultas a pacotes especiais para o período do evento contate: Coordenação e logística Brasil Mundo Viagens Natasha Goes Isa Dafferner natasha@vxa.com.br Tel.: (11) 2537-8900 (11) 3791-4733 reservasviex@brasilmundo.com.brAlteração da programação: Os palestrantes e temas deste evento são confirmados durante a fase de estruturação do projeto. Contudo,substituições, alterações ou cancelamentos de palestrantes e temas podem ocorrer decorrentes de caso fortuito e força maior. Dessa forma, aVIEX americas reserva-se o direito de alterar o programa do evento. Qualquer substituição ou alteração será previamente divulgada.Informações e Inscrições: +55 (11) 5051-6535 ou atendimento@vxa.com.br

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