Licenciamento Ambiental em Obras

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O país com maior riqueza ambiental do planeta experimenta um de seus
momentos de crescimento mais acentuado.
Some-se a isso a necessidade de renovação e expansão da infraestrutura
impulsionada pela realização da Copa do Mundo e Olimpíadas e já
teríamos um cenário suficientemente complexo para compatibilizar
interesses ambientais e econômicos. Ainda, resoluções interministeriais
e do Ministério do Meio Ambiente determinaram novos procedimentos
para garantir a celeridade dos licenciamentos, cujo número de pedidos
aumentou 700% nos últimos sete anos.
Nessas condições, qualquer empreendimento com expressivo impacto
ou risco ambiental tem grande parcela do seu sucesso atrelada ao
entendimento e gestão das regras ambientais a que está submentido.
Realizado pela VIEX Américas, referência brasileira na organização
de congressos e seminários para os setores de recursos naturais e
infraestrutura, o seminário: Legislação Ambiental para Grandes Obras
expõe ao empreendedor, como conviver com a legislação ambiental em
projetos novos e existentes, mitigando riscos legais e cronológicos.

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Licenciamento Ambiental em Obras

  1. 1. Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Infraestrutura Portos • Aeroportos • Rodovias • Ferrovias • Estádios 7 de fevereiro de 2012 Hotel Mercure São Paulo Vila Olímpia - São Paulo - SP APOIO REALIZAÇÃO w w w.v iex -am er i c as . c om . br www.viex-americas.com.br
  2. 2. ObjetivoO país com maior riqueza ambiental do planeta experimenta um de seusmomentos de crescimento mais acentuado.Some-se a isso a necessidade de renovação e expansão da infraestruturaimpulsionada pela realização da Copa do Mundo e Olimpíadas e játeríamos um cenário suficientemente complexo para compatibilizarinteresses ambientais e econômicos. Ainda, resoluções interministeriaise do Ministério do Meio Ambiente determinaram novos procedimentospara garantir a celeridade dos licenciamentos, cujo número de pedidosaumentou 700% nos últimos sete anos.Nessas condições, qualquer empreendimento com expressivo impactoou risco ambiental tem grande parcela do seu sucesso atrelada aoentendimento e gestão das regras ambientais a que está submentido.Realizado pela VIEX Américas, referência brasileira na organizaçãode congressos e seminários para os setores de recursos naturais einfraestrutura, o seminário: Legislação Ambiental para Grandes Obrasexpõe ao empreendedor, como conviver com a legislação ambiental emprojetos novos e existentes, mitigando riscos legais e cronológicos. w w w.v iex -am er i c as . c om . br
  3. 3. 07 de fevereiro de 201208h30 Recepção dos participantes09h00 Início do seminário09h10 Mudanças de Processos e Reflexos em Empreendimentos Projetados e Existentes Evolução da legislação e processo de harmonização das regras federais e dos estados para obtenção de licenças • A nova realidade operacional para licenciamento de projetos de construção e expansão de obras • Mudanças no processo de regularização de empreendimentos existentes • Critérios para a definição de obras de alto e baixo impacto no meio ambiente • Horizontes e prazos para obtenção de licenças a partir das resoluções governamentais • Competências de fiscalização e licenciamento Édis Milaré Sócio MilARÉ AdvogAdos consultoRiA EM MEio AMbiEntE Hélio gurgel cavalcanti Diretor Presidente cPRH - AgênciA EstAduAl dE MEio AMbiEntE - PERnAMbuco Marcio Pereira baptista Advogado scHMidt, vAlois, MiRAndA, FERREiRA & AgEl AdvogAdos simone Paschoal nogueira Sócia / Partner siquEiRA cAstRo AdvogAdos10h30 Intervalo para café11h00 Plano de Ação e Abordagens Preparação e Elaboração do EIA/RIMA no Processo de Licenciamento Ambiental • Obrigatoriedades e alternativas ao EIA/RIMA, possibilidades de dispensa e flexibilização • Licenciamento via Termo de Compromisso e Ajuste de Conduta, elaboração, cláusulas, competências e gargalos • Prazos de confecção e elaboração • Controle e monitoramento ambiental Antonio Augusto Reis Advogado bicHARA, bARAtA, costA & RocHA AdvogAdos ww w w.v iex - am er ias . c.om . br w w.v iex -am er i c c as c om . br
  4. 4. Floriano de Azevedo Marques neto (convidado) Advogado MAnEsco. RAMiREs. PEREZ, AZEvEdo MARquEs AdvocAciA denise Muniz tarin Procuradora do Estado Ministério Público MinistÉRio Público12h30 Almoço14h00 Administração da Gestão Ambiental em Grandes Obras Gestão de Unidades de Conservação e Áreas de Preservação Permanente • Determinação e avaliação dos impactos ambientais do projeto • Critérios para definição e fixação do valor de compensação ambiental • Custos socioambientais não considerados no planejamento inicial dos projetos • Implantação de um Sistema de Gestão Ambiental nos empreendimentos • Autuações legais que podem ocorrer e como gerenciá-las lina Pimentel garcia Advogada MAttos FilHo AdvogAdos15h30 Intervalo para café15h45 Execução de projetos • Estudos de casos de gestão ambiental em empreendimentos de infraestrutura • Fatores socioeconômicos, bióticos e físicos • Impactos das interferências das obras nos sistemas de infraestrutura e nos equipamentos urbanos • Impactos sociais, econômicos e culturais de eventuais desapropriação de imóveis e da remoção da população • Impactos sociais, econômicos e culturais decorrentes do aumento temporário de contingente humano no bairro,distrito, município e região ney Mello Analista Ambiental e Professor sERPAl EngEnHARiA E constRutoRA E univERsidAdE unigRAnRio18h00 Encerramento do seminário w w w.v iex -am er i c as . c om . br
  5. 5. Condições para Inscrição Valor da Até 13 de Janeiro Após 13 de Janeiro conferência* R$ 1.295,00 R$ 1.495,00 Para mais detalhes e para conhecer a política de descontos para grupos consulte nossa equipe comercial: atendimento@viex-americas.com.br *Valores e datas descritas acima são referentes à inscrição e pagamento O valor inclui material de apoio (que pode ser disponibilizado em meio físico ou digital), almoço e cafés. Política de cancelamento e substituição: O cancelamento da inscrição poderá ser realizado até 15 dias corridos antes do seminário. Após este prazo e até 2 dias antes do seminário, é permitida a substituição do participante. Em caso do não comparecimento ao seminário, não será efetuado reembolso. Será emitida uma nota de crédito a ser utilizada em outros seminários da VIEX Americas.Informações Gerais Contatos Hotel Mercure São Paulo Vila Olímpia conteúdo e relacionamento Rua Santa Justina, 210 com palestrantes Vila Olimpia Edson Fávero SAO PAULO - SP edson@vxa.com.br 04545041 SAO PAULO +55 11 5093-7423 BRAZIL +55 11 9306-3494O hotel Mercure São Paulo Vila Olimpia (antigo Mercure SP Executive One) encontra-seno Itaim, com fácil acesso à Marginal Pinheiros, Av. Faria Lima e Juscelino Kubitschek. O inscrições e reservashotel está localizado na esquina da famosa R. João Cachoeira, reconhecida pelavariedade para gruposde lojas de roupas e calçados. O Mercure está localizado próximo ao famoso Hospital SãoLuiz e entre os bairros da Vila Olímpia, com várias opções de restaurantes e bares; e o Ronaldo vianaParque o Ibirapuera. ronaldo@vxa.com.br +55 11 5051-6536Agência Oficial do Evento oportunidades de Patrocínio Para reservas de hospedagem e e exposição consultas a pacotes especiais para o Alex Martin período do evento contate: alex@vxa.com.br Brasil Mundo +55 11 5539-1727 Márcia Amaral +55 11 9242-1491 Fone: 11-2537-8900 Fernando Polastro reservasviex@brasilmundo.com.br fernando@vxa.com.br +55 11 5081-6681 +55 11 9525-6665Sobre a VIEX americas VIEX americas é a empresa de informação empresarial Relacionamento com especializada em eventos corporativos para as áreas de fornecedores e logística petróleo e gás natural, energia elétrica, recursos naturais e natasha góes infra-estrutura. VIEX é a abreviação de Visão e Inteligência natasha@vxa.com.br Executiva, conceitos que a empresa incorpora em seus +55 11 50937423serviços ao promover a disseminação de informações empresariais para tomadade decisão, atualização profissional e criação de relacionamentos. Para conhecer +55 11 63082225mais acesse www.viex-americas.com.brAlteração da programação: Os palestrantes e temas deste evento são confirmados durante a fase de estruturação do projeto. Contudo, substituições,alterações ou cancelamentos de palestrantes e temas podem ocorrer decorrentes de caso fortuito e força maior. Dessa forma, a VIEX americas reserva-seo direito de alterar o programa do evento. Qualquer substituição ou alteração estará em nosso site assim que possível. w w w.v iex -am er i c as . c om . br

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