Legislação Ambiental para o Setor Elétrico

  • 1,232 views
Uploaded on

 

  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Be the first to comment
    Be the first to like this
No Downloads

Views

Total Views
1,232
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0

Actions

Shares
Downloads
11
Comments
0
Likes
0

Embeds 0

No embeds

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
    No notes for slide

Transcript

  • 1. Hotel Blue Tree Premium Morumbi • São Paulo 29 E 30 DE AGOSTO DE 2011 Código Florestal e o Setor Elétrico • Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental • Visão do Financiador • Planejamento Prévio • Aprendizados com a Região Norte • Gestão de Áreas Protegidas • Compensação AmbientalNÃO PERCA A OPORTUNIDADE DE OUVIR: José Goldemberg Édis Milaré André Lima Universidade MIlaré Advogados IPAM e Fundação SOS de São Paulo Mata Atlântica Werner Grau Neto Simone Nogueira Silvia Calou Pinheiro Neto Siqueira Castro FMASE Advogados Advogados Adriana Coli Enio Fonseca Décio Michellis FMASE CEMIG Rede Energia Lina Pimentel Garcia, Mattos Filho, Veiga REALIZAÇÃO Filho, Marrey Jr. e Quiroga AdvogadosAPOIADORES
  • 2. 29 E 30 DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA O SETOR ELÉTRICOAGOSTO DE Hotel Blue Tree Premium2011 Morumbi • São PauloO SETOR ELÉTRICO E O MEIO AMBIENTEEquilibrar os interesses energéticos e ambientais nunca foi tarefa trivial. Pelo lado das empresasde energia o tema se materializa na forma de elevação de custos, atrasos em obras, conflitoscom a comunidade local e toda sorte de impedimentos que a criatividade brasileira é capazde oferecer, como irregularidade fundiária, conflito de competências e legislação em constantemudança. Pelo lado do governo a vida não é muito mais fácil, vendo-se obrigado a conciliarpleitos socioambientais com a ampla demanda energética.A equação é conhecida por todos: Crescimento econômico demanda energia, que atrai projetosde geração, que inevitavelmente terão seus impactos ambientais.Esta segunda edição do Seminário Setorial “Legislação Ambiental para o Setor Elétrico” traz aexperiência prática de empresas de energia, juristas e reguladores para encontrar uma clarezano complexo processo de licenciamento ambiental em projetos de geração e transmissão deenergia elétrica.Um evento obrigatório para profissionais das áreas de meio ambiente, projetos e advogados deempresas de energia, bem como representantes do setor públicos ligados à matéria. +55 (11) 5051-6535 ou atendimento@vxa.com.br www.vxa.com.br
  • 3. 29 E 30 DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA O SETOR ELÉTRICOAGOSTO DE Hotel Blue Tree Premium2011 Morumbi • São Paulo DETALHES DA EDIÇÃO ANTERIOR Participaram da primeira edição do Seminário PERFIL DOS PARTICIPANTES Setorial “Legislação Ambiental para o Setor Elétrico” cerca de 90 executivos de empresas de diferentes portes. O seminário contou com o a apoio de diversas associações e também com o en sas gi er de pre importante apoio do Fórum de Meio Ambiente do Em Setor Elétrico, que realizou sua reunião mensal do grupo anteriormente ao seminário de Legislação Ambiental da VIEX. es s nt is ão e pe es ta rg nd de or en ó in dut bi o e am ern o ra Pr to v en s Go or is ru bi oria o ta çã d st ce ia n am sult Co ne oc n s r Fo As Co 44% 17% 14% 9% 6% 5% 5%“o Seminário sobre Legislação Ambiental para o Setor Elétrico foi muito rico para conhecer melhor as discussões queocorrem no setor, sobretudo para ouvir os argumentos opostos aos nossos, o que leva à reflexão e ao aperfeiçoamento dosnossos estudos e da própria visão sobre o meio ambiente.”Rachel Germano - Ministério Público Estadual“O Seminário Setorial Legislação Ambiental foi um evento de alto nível, mito bem focado nas necessidades do setor elétricobrasileiro, a organização teve a sabedoria de bem selecionar os temas abordados, tendo os palestrantes se apresentado deforma equilibrada, imparcial e competente. Um evento a ser repetido!”Luiz Fernando Viana - Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico“O ponto alto do seminário Setorial Legislação Ambiental para o Setor Elétrico foi a possibilidade de um dialogo inter-setorial, ou seja, colocarmos na mesma mesa governo, setor privado e sociedade civil. Isso viabiliza amadurecimento detodas as partes além da troca de informações.”Andre Lima – IDPV“O evento foi exitoso ao congregar representantes de segmentos relevantes do setor energético em torno da discussão deaspectos fundamentais para o aprimoramento da legislação ambiental”.Paulo Cesar Vaz Guimarães – Ministério do Meio Ambiente“A realização simultânea de três eventos, abordando temas sensíveis da área ambiental, permitiu uma troca rica deinformações e conhecimento. A estrutura e a organização, impecáveis, otimizaram as oportunidades para que, mesmo noscoffee breaks, os debates prosseguissem no mais alto nível. Excelente.”Werner Grau Neto - Pinheiro Neto Advogados“No Seminário foi possível uma rica troca de experiências entre os atores envolvidos nas questões socioambientais dosetor elétrico – agentes com sua prática, advogados e juristas apresentando a interpretação das normas, consultoresdebatendo o problema e instituições representativas demonstrando sua atuação no ambiente regulatório. São eventoscomo este que enriquecem o debate e contribuem para a harmonia entre os setores elétrico e ambiental.”Adriana Coli - ABIAPE +55 (11) 5051-6535 ou atendimento@vxa.com.br www.vxa.com.br
  • 4. 29 E 30 DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA O SETOR ELÉTRICOAGOSTO DE Hotel Blue Tree Premium2011 Morumbi • São Paulo PRIMEIRO DIA – 29 DE AGOSTO DE 201109:00HPOLíTICA ENERGÉTICA E POLíTICA AMBIENTAL NO BRASIL: ONDE ESTÁ O EQUILíBRIO? José Goldemberg Universidade de São Paulo09:20HPLANEJAMENTO PRÉVIO E ANÁLISE DE RISCO AMBIENTAL EM PROJETOS DE GERAÇÃO• Como projetar o investimento financeiros e tempo necessário para obtenção das licenças• Custos ambientais efetivos associados aos empreendimentos atuais Enio Marcus Brandão Fonseca Superintendente de Gestão Ambiental da Geração e Transmissão Diretoria de Geração e Transmissão Cemig Geração e Transmissão Representante a Ser Anunciado Santo Antônio Energia10:40H INTERVALO11:00HDISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES• Autoridade da União, estados e municípios• Divisão de atribuições e responsabilidades civis pessoais Édis Milaré Decio Michellis Milaré Advogados +55 (11) 5051-6535 ou atendimento@vxa.com.br www.vxa.com.br
  • 5. 29 E 30 DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA O SETOR ELÉTRICOAGOSTO DE Hotel Blue Tree Premium2011 Morumbi • São Paulo PRIMEIRO DIA – 29 DE AGOSTO DE 201112:30HALMOÇO14:00HALTERAÇÕES NO CÓDIGO FLORESTAL E IMPLICAÇÕES NO SETOR ELÉTRICO,• A verdade por trás dos boatos e disparates sobre as alterações previstas para o CF• Alterações em RL e APP Adriana Coli André Lima FMASE IPAM e FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA15:45H ENTRAVES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO Simone Paschoal Nogueira SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS16:30H INTERVALO17:00HAPRENDIZADOS COM APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS NA REGIÃO NORTEO MEIO SÓCIO-ECONÔMICO• Uso e ocupação do solo• Estruturação sócio econômica da população• Organização da comunidade local• Potencial de uso dos recursos naturais e ambientais da regiãoO MEIO FíSICO: APP E RESERVA LEGALGestão para liberação de áreas para implantação de empreendimentos do setor elétrico brasileiro – APPe Reserva legal +55 (11) 5051-6535 ou atendimento@vxa.com.br www.vxa.com.br
  • 6. 29 E 30 DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA O SETOR ELÉTRICOAGOSTO DE Hotel Blue Tree Premium2011 Morumbi • São Paulo SEGUNDO DIA – 30 DE AGOSTO DE 201109:00HA VISÃO DO FINANCIADOR: ASPECTOS AMBIENTAIS CONSIDERADOSPARA APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTOS Werner Grau Neto PINHEIRO NETO ADVOGADOS09:40H10:00H DO FINANCIADOR: ASPECTOS AMBIENTAIS CONSIDERADOSA VISÃOÁREAS PROTEGIDAS E COMPENSAÇÃO AMBIENTALPARA APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTOS• Obrigatoriedade de medidas compensatórias de impactos ambientais pelo SNUC• Compensação por emissão de gases de efeito estufa• Forma de reparação ou indenização por dano ambiental• Medidas ambientais mitigadoras e potencializadoras• Responsabilidades da execução da compensação• Opções de ação compensatória e projeção de custos Lina Pimentel Garcia MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS09:40H11:00H DO FINANCIADOR: ASPECTOS AMBIENTAIS CONSIDERADOSA VISÃOPALAVRAS DE ENCERRAMENTO E CONCLUSÕESPARA APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTOS Silvia Calou FMASE +55 (11) 5051-6535 ou atendimento@vxa.com.br www.vxa.com.br
  • 7. 29 E 30 DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA O SETOR ELÉTRICOAGOSTO DE Hotel Blue Tree Premium2011 Morumbi • São PauloSOBRE A VIEX AMERICASA VIEX Américas é a primeira empresa brasileira especializada naorganização e realização de eventos para os setores de energia,infraestrutura e recursos naturais. São conferências, seminários eworkshops com público entre 100 e 500 participantes e que têm oobjetivo de orientar investidores, governantes e indústrias em suasdecisões estratégicas.Os eventosTodas as conferências são idealizadas por iniciativa própria da VIEX a partir do acompanhamento dos setores deatuação da Nesse processo, temos o privilégio de contar com o apoio e crítica de autoridadesgovernamentais, renomados juristas, pesquisadores e líderes da indústria. A programação dos eventos segue aindauma validação junto a uma amostra do público-alvo, onde são confirmados os principais temas a serem abordados.Nossa atuação na área de Recursos NaturaisA VIEX tem sido especialmente bem sucedida em eventos com temáticas ambientais por estabelecer um novo padrãode qualidade na elaboração do conteúdo e uma sensível percepção das necessidades de informação do mercado.É frequente em nossos eventos a presença de secretários de estado, presidentes de grandes empresas, líderes deorganizações não governamentais autoridades técnicas. 1. Carlos Minc, então Ministro, no Fórum Nacional Eólico 2009 1 2 2. Arnaldo Jardim, Fabio Feldmann e Jorge Khoury no congresso sobre Resíduos Sólidos 3. Xico Graziano então Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, na primeira conferência nacional sobre PSA 4. Aldo Rebelo - no fórum sobre o Código Florestal Brasileiro 3 4 5. Tércio Carvalho, no PSA 2010 6. Prof. José Goldemberg no WCIS 2010 5 6 Web Site Slideshare www.vxa.com.br www.slideshare.net/viexamericas Twitter Blog | VIEX ON www.twitter.com/viexamericas viexamericas.blogspot.com Linkedin Facebook www.linkedin.com/company/viex-americas www.facebook.com/viex +55 (11) 5051-6535 ou atendimento@vxa.com.br www.vxa.com.br
  • 8. 29 E 30 DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA O SETOR ELÉTRICOAGOSTO DE Hotel Blue Tree Premium2011 Morumbi • São PauloINFORMAÇÕES GERAIS EQUIPE VIEXLOCAL DE REALIZAÇÃO Relacionamento com Palestrantes e Conteúdo Informativo Rodrigo Sucesso rodrigo@vxa.com.br 11 3791 4732 Oportunidades de Patrocínio e Exposição Alex MartinBlue Tree Premium - Morumbi alex@vxa.com.brAvenida Roque Petroni Junior, 1000 11 5081-6681São Paulo - SP - Tel (11) 5187 1200 11 9525-6665 VALORES DE INSCRIÇÃO Fernando Polastro DA CONFERÊNCIA fernando@vxa.com.br 11 5081-6681 Até 05/08 R$ 1.490,00 Logística e Relacionamento Após 05/08 R$ 1.990,00 com Fornecedores Natasha Goes Política de descontos especial para grupos natasha@vxa.com.br da mesma empresa. 11 3791 4733 Consulte nossa central de atendimento (11) 5051-6535 Marketing, Divulgação, Mídia e Relacionamento com ApoiadoresAGÊNCIA OFICIAL DO EVENTO Paula BracchesiPara reservas de hospedagem e consultas a pacotes paula@vxa.com.brespeciais para o período do evento contate: 11 3791 4733 Inscrições e Infomações Gerais Para participantes Ronaldo Viana (11) 5051-6535 atendimento@vxa.com.brIsa DaffernerTel.: (11) 2537-8900reservasviex@brasilmundo.com.brALTERAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO:Os palestrantes e temas deste evento são confirmados durante a fase de estruturação do projeto. Contudo, substituições, alterações ou cancelamen-tos de palestrantes e temas podem ocorrer decorrentes de caso fortuito e força maior. Dessa forma, a VIEX americas reserva-se o direito de alterar oprograma do evento. Qualquer substituição ou alteração estará em nosso site assim que possível. +55 (11) 5051-6535 ou atendimento@vxa.com.br www.vxa.com.br