Fórum renovação das concessões elétricas brasileiras

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Fórum Cenários para Renovação das Concessões Elétricas no Brasil no dia 19 de julho de 2010 em São Paulo - SP

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Fórum renovação das concessões elétricas brasileiras

  1. 1. Fórum Cenários para Renovação das Concessões Elétricas Brasileiras A necessidade da definição para a mitigação das incertezas 19 de Julho de 2010 Golden Tulip Paulista Plaza • São Paulo • Avaliação jurídica e econômica da formatação baseada na prorrogação onerosa das concessões do setor por meio da publicação de uma medida provisória (MP) • Análise jurídica, política e econômica para o cenário de nova licitação dos contratos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia • Meios legais e garantias jurídicas que permitam a prorrogação das concessões • Modicidade tarifária – Cenários para o ambiente de contratação regulada, modicidade tarifária para as indústrias e para o ambiente de contratação livre Com a presença confirmada de: Ricardo Lima Guilherme Pereira Baggio Presidente Sócio ABRACE Kaercher e Baggio Advogados Jose Claudio Cardoso Alexei Marconi Vivan Presidente VP Jurídico ABRATE Grupo Rede Carlos Faria Prof. Nivalde J. de Castro Presidente Coordenador GESEL ANACE Instituto de Economia - UFRJ Elena Landau Coordenadora João Carlos de Oliveira Mello ABCE Presidente Paulo Pedrosa Andrade & Canellas Presidente Iara Pasian ABRACEEL Sócia Ricardo Brandão Silva Deloitte Procurador Federal AGU - Advocacia Geral da União Maury Sérgio Advogado Pinheiro Neto Advogados Apoio Organização www.viex-americas.com.br
  2. 2. Perante um cenário em que em que 20% da capacidade de geração (ou 21,7 mil MW), 58% da distribuição (37 das 64 empresas do segmento) e 82% da malha de transmissão (73 mil km) expiram em 2015, o debate sobre a renovação (prorrogação ou nova licitação) das concessões elétricas brasileiras demanda a apresentação de soluções que proporcionem condições adequadas de investimentos e abastecimento energético ao país. Dentro das possibilidades, duas opções são possíveis: Adequação da legislação para permitir uma nova prorrogação das atuais concessões ou um processo de novas licitações dos empreendimentos, em ambos os cenários, a modicidade tarifária destaca-se como uma variável decisiva no processo, juntando-se a necessidade de manutenção do parque elétrico brasileiro e da necessidade de garantias para a continuidade dos serviços com qualidade aos consumidores e retorno aos operadores. Este encontro tem a intenção de apresentar e debater os seguintes temas: • Avaliação jurídica e econômica da formatação baseada na prorrogação onerosa das concessões do setor por meio da publicação de uma medida provisória (MP); • Análise jurídica, política e econômica para o cenário de nova licitação dos contratos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia ; • Meios legais e garantias jurídicas que permitam a prorrogação das concessões; • Modicidade tarifária – Cenários para o ambiente de contratação regulada, modicidade tarifária para as indústrias e para o ambiente de contratação livre; • Impacto das alternativas para as concessões sobre as tarifas de energia, considerando a descontratação das usinas a partir de 2013; • Consequências contábeis em empreendimentos envolvidos na renovação de concessões – Aspectos jurídicos e contábeis para a reversão das concessões • Metodologia e previsões para precificação do valor a ser ressarcido nos casos de encerramento do contrato de concessão. www.viex-americas.com.br
  3. 3. Programação 19 de Julho de 2010 08h00 Recepção dos participantes e credenciamento 08h30 Painel A Avaliação das duas possibilidades para as concessões elétricas brasileiras: Prorrogação da concessão ou nova licitação dos empreendimentos Viabilidade temporal Custo de oportunidade Viabilidade das política alternativas Oferta de Segurança energia jurídica Interesse público Ricardo Lima, Presidente Executivo ABRACE – Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres Jose Claudio Cardoso, Presidente ABRATE – Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica Carlos Faria, Presidente ANACE – Associação Nacional dos Consumidores de Energia Paulo Pedrosa, Presidente ABRACEEL – Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica A perspectiva do ponto de vista do CONSUMIDOR de energia elétrica: Elena Landau, Coordenadora do grupo de renovação de concessões ABCE – Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica 10h45 Intervalo para relacionamento e café Impacto das alternativas para as concessões sobre as tarifas de energia, considerando a descontratação das usinas a partir de 2013: A–ConcessõesvincendasseriamrevertidasaUniãoeseriamoutorgadasaquemoferecessemaiorremuneração – Pode ter como resultado um aumento do preço da energia para o consumidor, mas não afetaria a competitividade dos demais agentes. B – Licitação por meio de menor tarifa, sendo essa energia distribuída por consumidores livres e cativos –Custosmenoresaosconsumidores,mascomacessoaclienteslivresaosleilõesdependentesdeleisordinárias. C – Renovação com tarifa pré-definida, com energia disponibilizada para todos os consumidores. – Custos menores para consumidores, porém sem respaldo na legislação atual. Fonte: PSR Consultoria www.viex-americas.com.br
  4. 4. 11h00 Painel B Perspectivas para o preço da energia e modicidade tarifária • Metodologia de precificação para a energia existente; • Modicidadetarifária–Cenáriosparaoambientedecontrataçãoregulada,modicidadetarifáriaparaasindústriase para o ambiente de contratação livre; • Modelo tarifário em um cenário de prorrogação; • Modelo tarifário em um cenário de nova licitação dos empreendimentos; • O mercado livre e as concessões a vencer; • Regras e procedimentos para os futuros leilões de energia existente referente às concessões a vencer; • Perspectiva de garantia de oferta e qualidade da energia; • Oferta e comercialização de energia – Preços e leilões; • O cenário de descontratação de energia em 2012. • As possibilidades de renovação para a transmissão (A maior parte das linhas ainda não chegou à primeira renovação) • Existerealmenteanecessidadederelicitarasdistribuidorascomcontratovencido,jáqueatendemaosprincípiosda revisão tarifária, independente da validade da concessão? Professor Nivalde de Castro, Coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico GESEL – Instituto de Economia – UFRJ João Carlos de Oliveira Mello, Presidente Andrade & Canellas 13h00 Intervalo para almoço e relacionamento 14h00 Painel C Aspectos jurídicos das renovações das concessões elétricas brasileiras • Estruturação do modelo de renovação dos contratos; • Mudanças na Lei através de MP ou PEC; • Constitucionalidade das propostas e segurança jurídica dos processos; • Preparação jurídica pré-decisão governamental; • Conflito legal entre a Lei 9.074/95 (prorrogação por 20 anos) e a Constituição Federal (que prevê que o poder públicodevaprestarumserviçopúblicodiretamenteoupormeiodeconcessãooupermissão,massempreatravés de licitação); • Mitigação de riscos de questionamentos jurídicos pós-decisão. Guilherme Pereira Baggio, Sócio Kaercher e Baggio Sociedade de Advogados Maury Sérgio, Advogado Pinheiro Neto Ricardo Brandão Silva, Procurador Federal AGU – Advocacia Gerald a União Alexei Macorin Vivan, Vice-presidente Jurídico Rede Energia S.A. 16h15 Coffe 16h30 Painel D Procedimentos contábeis dos empreendimentos envolvidos em processos de renovação de concessões • Impacto contábil sobre empresas cuja renovação vence até 2015; • Impasses contábeis de concessionárias; • Mapeamento do processo indenizatório de ativos envolvidos em processos de renovação de concessões; • Novas normas contábeis (IFRS) aplicadas a ativos em renovação ou prorrogação de concessões de geração; • Planejamento – Possíveis problemas contábeis do modelo de concessão e impactos possíveis. Iara Pasian, Sócia Deloitte Touche Tohmatsu 17h30 Café de encerramento do Fórum www.viex-americas.com.br
  5. 5. Condições para Inscrição Até 11 de Junho Até 08 de Julho Após 08 de Julho Valor da conferência R$ 1.390,00 R$ 1.590,00 R$ 1.890,00 Paramaisdetalheseparaconhecerapolíticadedescontosparagruposconsultenossaequipecomercial: atendimento@viex-americas.com.br Informações Contatos Gerais Relacionamento com palestrantes Local de Realização e conteúdo informativo Golden Tulip Paulista Plaza Vinnicius Vieira Alameda Santos, 85 - São Paulo SP vinnicius@viex-americas.com.br www.paulistaplaza.com.br 11 5093-7423 11 9629-3888 Edson Favero edson@viex-americas.com.br Agência Oficial do Evento 11 5093-7423 Para reservas de hospedagem e consultas a pacotes 11 9306-3494 especiais para o período do evento contate: Davi Faria davi@viex-americas.com.br Brasil Mundo 11 5093-7423 Contato: Leopoldina Chaves 11 9303-8722 Fone: 11-2537-8900 reservasviex@brasilmundo.com.br Rodrigo Carvalho rodrigo@viex-americas.com.br 11 5093-7423 Sobre o Organizador 11 9303-8369 VIEX AMERICAS é uma empresa de Oportunidades de informação empresarial que patrocínio e exposição desenvolve eventos corporativos para as áreas de infraestrutura, Fernando Polastro energia e recursos naturais. fernando@viex-americas.com.br 11 5081-6681 VIEX AMERICAS é Visão e Inteligência Executiva. Estes 11 9525-6665 são dois valores que a empresa leva para seus produtos e serviços com o objetivo de promover e facilitar a Informações e inscrições atualização profissional, a criação de relacionamentos Central de Atendimento: entre os profissionais do mercado, oportunidades de (11) 5051-6535 atendimento@viex-americas.com.br Alteração da programação: Ospalestrantesetemasdesteeventosãoconfirmadosduranteafasedeestruturação doprojeto.Contudo,substituições,alteraçõesoucancelamentosdepalestrantes etemaspodemocorrerdecorrentesdecasofortuitoeforçamaior.Dessaforma, aVIEX americas reserva-se o direito de alterar o programa do evento. Qualquer substituição ou alteração estará em nosso site assim que possível. www.viex-americas.com.br

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