Ecoinfra 2013 - Licenciamento Ambiental em Obras de Infraestrutura

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Ecoinfra 2013 - Licenciamento Ambiental em Obras de Infraestrutura

  1. 1. a 2çãoedi Licenciamento e Gestão Ambiental em Obras de Infraestrutura Portos • Aeroportos • Rodovias • Ferrovias Saneamento • Minas • Aterros 12 de Março de 2013 Novotel Morumbi - São Paulo - SP APOIO APOIO DE MÍDIA REALIZAÇÃO www.viex-americas.com.br w w w.vie x- am er i c as . c om . br
  2. 2. Planejando a expansão da infraestrutura no Brasil Os desafios de uma legislação ambiental em constante evoluçãoO setor de infraestrutura é uma prioridade do governo brasileiro. Osinvestimentos bilionários injetados pelo Estado e pelo setor privado e asmudanças referentes aos modelos de concessões impactam de maneirapositiva, atraindo mais investidores. Os empreendedores, porém,encontram nas regras ambientais uma barreira.O equilíbrio entre recursos ambientais e a expansão necessária setorna complexo diante de um cenário com processos e competênciasrotineiramente atualizados, como especificidades estaduais e diversasresoluções decretadas por ano. Assim, a compreensão de todos osaspectos ambientais e sua gestão se torna essencial para o planejamentoe cumprimento das obras com impacto ambiental.Realizado pela VIEX Américas, referência brasileira na organizaçãode congressos e seminários para os setores de recursos naturais einfraestrutura, o seminário ECOINFRA expõe ao empreendedor, comoconviver com a legislação ambiental em projetos novos e existentes,mitigando riscos legais e cronológicos. Quem participa do ECOINFRA: 6% 19% 7% Construtoras 8% Escritórios de Advocacia Órgãos do Governo 14% Empresas de Energia10% Concessionárias de Rodovias Consultorias Empresas de Mineração Outros 11% Portos 14% 11% w w w.vie x-a m er i c as . c om . br
  3. 3. 12 de Março de 201308h30 Recepção e credenciamento dos participantes08h50 Palabras de abertura e boas vindas pela presidente de mesa Lina Pimentel Matos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroa Advogados09h00 Novas regras, competências e procedimentos do Licenciamento Ambiental • Mudanças quanto à obrigatoriedade do EIA/Rima • Lei Complementar 140 - Competências e atribuições dos órgãos licenciadores • Possibilidade de unificação e municipalização do licenciamento ambiental • Vinculação de outorgas • Fator humano, social e relevância de mobilização Édis Milaré Ana Cristina Pasini da Costa Milaré Advogados Consultoria em Diretora de Avaliação de Impacto Meio Ambiente Ambiental - CETESB Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo Murilo Reple Penteado Rocha Procuradoria Geral do Estado de IBAMA São Paulo10h30 Coffee Break e Networking11h00 Gestão de áreas especialmente protegidas • Mudanças e propostas trazidas pelo novo Código Florestal e reflexos nos empreendimentos de infraestrutura • Gestão das Unidades de Conservação, Reserva Legal e APP • Compensações não-tradicionais • Indicação dos riscos ambientais associados à operação/ampliação • Regularidade da compensação ambiental Gustavo Trindade Décio Michellis Sócio Coordenador do Núcleo de Meio Ambiente Trindade/Lavratti Direito Ambiental EPL - Empresa de Planejamento e Logística Deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) A Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL tem Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável por finalidade estruturar e qualificar, por meio de estudos Comissão Especial do Código Ambiental Brasileiro e pesquisas, o processo de planejamento integrado de Câmara dos Deputados logística no país, interligando rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias. A EPL também assumirá a função de empreendedor12h30 Almoço para efeito de licenciamento ambiental de projetos de rodovias e ferrovias. Isso antecipará os estudos para o licenciamento das obras até que sejam assinados os contratos de concessão. A partir desse momento, o papel de empreendedor passará para o novo concessionário. w w w.vie x-a m er i c as . c om . br
  4. 4. 12 de Março de 201314h00 Excelência na execução de projetos • Elaboração do projeto juntamente com os órgãos licenciadores • Formas alternativas de compensações ambientais para projetos lineares • Manutenção e obtenção de licenças • Gestão da variedade e prazos das licenças • Lidando com a complexa fiscalização pela falta de padronização • Preservação de grandes áreas • Controle de emissões atmosféricas • Tratamento de efluentes, resíduos sólidos e descarte • Gestão de resíduos sólidos urbanos e o licenciamento para aterros sanitários Eneo Palazzi Simone Nogueira Diretor-Superintendente Sócia Autopista Regis Bittencourt Siqueira Castro Advogados Francisco Luiz Biazini Filho Marcelo Arreguy Barbosa Gerente de Gestão Ambiental REDERESÍDUO DERSA Simone Bittencourt Carla Santos Gerente de Meio Ambiente SANEPAR MMX Francisco Thiago Rodrigues Almeida Engenharia Ambiental Constran Petra15h45 Coffee Break e Networking16h40 Além das exigências tradicionais: os Princípios do Equador e outras condicionantes • Exigências ambientais para obtenção de financiamento • As determinações do IFC para as instituições signatárias dos Princípios do Equador • Análise ambiental para Project Finance, empréstimo ponte e repasse BNDES • Condicionantes do projeto e da entidade financiada Werner Grau Maria Silvia Chicarino Sócio - Pinheiro Neto Advogados Coordenadora de Risco Socioambiental - Banco Santander17h45 O Meio Ambiente nas Relações Institucionais entre Governo e Investidores: Como compatibilizar o desenvolvimento econômico e a manutenção da riqueza natural no Brasil.18h00 Encerramento do ECOINFRA w w w.vie x-a m er i c as . c om . br
  5. 5. São patrocinadores dos eventos da VIEX Américas Alguns fóruns realizados pela Viex Americas maritime summit Concessões e PPPs contratos de AEROINVEST world cup transporte de carga infrastructure summit licenciamento codesan congresso brief - brazil colóquio CONCESSÕES, PPPS Infraestrutura, ambiental em nacional para infrastructure solar E LICITAÇÕES EM investimentos eempreendimentos desenvolvimento & energy finance INFRAESTRUTURA tecnologia emde infraestrutura do setor de summit DE TRANSPORTE transporte terrestre saneamento Viex na Internet Web Site Slideshare www.viex-americas.com www.slideshare.net/viexamericas Twitter Flickr www.twitter.com/viexamericas www.flickr.com/photos/viexamericas Linkedin Facebook www.linkedin.com/company/viex-americas www.facebook.com/viexamericas w w w.vie x-a m er i c as . c om . br
  6. 6. Condições para Inscrição Inscrições até 15/02* R$ 1.195,00 Inscrições a partir de 16/02 R$ 1.495,00 Para mais detalhes e para conhecer a política de descontos para grupos consulte nossa equipe comercial: atendimento@viex-americas.com.br*Valor válido para inscrições e pagamentos até a data mencionada. Todas as inscriçõesincluem:• Participação na conferência• Acesso a documentação disponibilizada pelos palestrantes• Acesso aos coffee-breaks e almoços Contatos Inscrições e reservas para grupos O Local do Evento Ronaldo Viana ronaldo@vxa.com.br Novotel Morumbi +55 11 5051-6535 Rua Ministro Nélson Hungria, 450 Morumbi, São Paulo Conteúdo e relacionamento com palestrantes Liz Kazi liz@vxa.com.br Agência Oficial do Evento +55 11 3791-4733 +55 11 9-9306-3494 Oportunidades de Patrocínio Totum Viagens e exposição Fone: 11 2537-8900 +55 11 5051-6535 t2@totumviagens.com.br patrocinio@vxa.com.br Relacionamento com fornecedores e logísticaSobre a VIEX americas Fernanda Costa VIEX americas é a empresa de informação empresarial especializada fernanda@vxa.com.br em eventos corporativos para as áreas de petróleo e gás natural, energia elétrica, recursos naturais e infraestrutura. VIEX é a +55 11 3791-4733 abreviação de Visão e Inteligência Executiva, conceitos que a +55 11 6308-2225 empresa incorpora em seus serviços ao promover a disseminaçãode informações empresariais para tomada de decisão, atualização profissional e criaçãode relacionamentos. Para conhecer mais acesse www.viex-americas.com.br Alteração da programação: Os palestrantes e temas deste evento são confirmados durante a fase de estruturação do projeto. Contudo, substituições, alterações ou cancelamentos de palestrantes e temas podem ocorrer decorrentes de caso fortuito e força maior. Dessa forma, a VIEX americas reserva-se o direito de alterar o programa do evento. Qualquer substituição ou alteração estará em nosso site assim que possível. Política de cancelamento e substituição: O cancelamento da inscrição poderá ser realizado até 15 dias corridos antes do seminário. Após este prazo e até 2 dias antes do seminário, é permitida a substituição do participante. Em caso do não comparecimento ao seminário, não será efetuado reembolso. Será emitida uma nota de crédito a ser utilizada em outros seminários da VIEX Americas. w w w.vie x-a m er i c as . c om . br

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