Encontro Nacional de Usuários e Operadores do Mercado Marítimo
22 e 23 de outubro de 2009 - Hotel Golden Tulip - São Paulo - SP
Comércio Internacional - Contratos de Transporte - Seguros
Com as presenças confirmadas de:
• Heller Redo Barroso - Advogado e Consultor Mendes Vianna Advogados Associados
• Profa. Dra. Eliane Martins, Professora - Universidade Católica de • Alvaro Bunster, Consultor - OMC Consult
Santos • Nelson Carlini, Engenheiro
• João Poggi, Portos e Logística - Eicomnor Engenharia • Pedro Paulo Saraceni, Diretor - Saraceni Energia, Comercial e
• Osvaldo Agripino de Castro Jr., Professor - Agripino, Dutra & Schiessl Logística
Advogados • Paulo Cremoneze, Avogado - MCLG Advogados Associados
• Paulo C. Fernandes, Ger. de Planejamento de Transporte Marítimo, Petrobras • Luis Felipe Galante, Advogado - Sócio - Escritório Jurídico Carbone
(convidado)
• Godofredo Mendes Vianna, Advogado - Law Offices Carl Kincaid
Patrocínio: Apoio: Realização:
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Objetivo: Público Alvo:
Reunir os principais agentes do setor marítimo com intuito de Profissionais envolvidos ou relacionados com atividades de
discutir contratos de exportação e importação de mercadorias transporte marítimo de cargas nacional e internacional como
através do modal marítimo. armadores, apoiadores, usuários, exportadores, importadores,
Com aumento da utilização deste modal e a disputa de novas operadores logísticos, agencias marítimas de cargas, prestadores de
empresas de afretamento e a expansão do mercado Offshore, serviços e demais participantes envolvidos com transporte marítimo
surgem às necessidades de negociações aprimoradas e contratos de cargas.
cada vez mais complexos, para agilidade no embarque de
mercadorias.
Com o contexto de minimizar perdas contratuais e surpresas
no envio e recebimento de cargas, esperamos reunir usuários,
armadores, advogados, apoiadores em São Paulo nos dias 22 e 23
de outubro no hotel Novotel Morumbi.
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22 de Outubro
8h50 - Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa 13h30 - Contrato de Afretamento (carta-partida)
Heller Redo Barroso - Advogado e Consultor • Descrição, funções e obrigações das partes
• Tipos de contratos de afretamento existentes
9h10 - Os Principais Aspectos do Direito Marítimo Nacional e • Principais cláusulas do contrato
Internacional • Documentos necessários para a elaboração de um contrato
Aspectos da execução do contrato e cláusulas mais relevantes
Dra. Eliane Martins, Professora - Universidade Católica de Santos • Duração
• Regimes de responsabilidade
9h50 - Painel de Abertura: Contratação Marítima • Porto seguro
• Carga e Descarga
Os principais temas relacionados às atividades de contratação marítima
serão discutidos assim como: Cenário Mundial, disponibilidade e Paulo C. Fernandes, Petrobras (convidado)
custos relacionados à contratação e operação do comércio e transporte
marítimo. Contratos de Embarque (Bill of Lading)
Panorama geral dos setores de:
• Cabotagem – Panorama e custos no Brasil Documento emitido pela companhia transportadora que atesta o
• Longo curso – Panorama e custos no mundo recebimento da carga, as condições de transporte e a obrigação de
entrega das mercadorias ao destinatário legal, no ponto de destino pré-
• Offshore – Investimentos, financiamentos e expectativa de crescimento estabelecido, conferindo a posse das mercadorias. É, ao mesmo tempo,
um recibo de mercadorias, um contrato de entrega e um documento de
João Poggi, Portos e Logística - Eicomnor Engenharia propriedade, constituindo assim um título de crédito.
• Descrição, funções e obrigações das partes
Almirante José Ribamar, Vice Presidente - ANUT (convidado) • Conhecimento de embarque em navio afretado
• Convenções internacionais: Regras de Haia/ Visby/ Hamburgo
11h20 – Coffee Break e Networking
Godofredo Mendes Vianna, Advogado - LAW OFFICES CARL KINCAID |
11h40 - A Importância da Regulação Econômica para a redução dos Mendes Vianna Advogados Associados
Custos no Transporte Marítimo
15h40 – Coffee Break e Networking
• Principais conceitos e aspectos jurídicos que envolvem a regulação do
transporte marítimo inclusive do seu contrato 16h00 - A Visão do Usuário sobre sua Melhor Participação em um
• Papel dos órgãos governamentais na redução dos custos de Contrato de Transporte Marítimo de Carga
transportes
• Tarifas portuárias e praticagem. Alvaro Bunster, Consultor - OMC Consult
• Critérios que devem ser seguidos pelos usuários ao optar pelo transporte Vilter Borges, Gerente de Logística - Votorantim
marítimo
17h30 – Encerramento do primeiro dia
Osvaldo Agripino de Castro Jr., Professor - Agripino, Dutra & Schiessl
Advogados
12h30 - Almoço e Networking
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23 de Outubro
8h50 - Abertura do Segundo dia de Conferência 13h30 - Contratos de Financiamento e Construção de Navios
Heller Redo Barroso - Advogado e consultor • Tipos de garantias exigidas
• Hipoteca
9h10 - As Implicações Contratuais da Nova Norma para • Direitos e obrigações do credor hipotecário e do proprietário
Afretamentos para Apoio Marítimo • Analise de custos de um financiamento
• Contratos de construção
Heloisa Vicente de França Carvalhal, Gerente de Afretamento da • Estaleiros
Navegação Marítima e de Apoio da Superintendência de Navegação • Aspectos relevantes para a aquisição e construção de embarcações
Marítima e de Apoio - Antaq (Convidado)
Ariovaldo Rocha, Presidente - Sinaval (Convidado)
10h20 – Coffee Break e Networking
14h30 - Painel - Seguros para Transporte Marítimo:
10h40 – O Comércio e a Precificação do Frete
Cobertura de avarias e danos de cargas, indenização das mercadorias
O aumento dos prejuízos resultantes de contratos complexos pode gerar embarcadas, cuidados com clausulas contratuais, responsabilidades do
conflitos de interesse causando demora nas decisões e elevando os preços segurador e do segurado
para as empresas de afretamento e afretadoras. • Indenização das mercadorias embarcadas
Este painel tem como objetivo facilitar e evitar possíveis equívocos na • Cobertura de avarias e danos de cargas
formação de fretes marítimos • Responsabilidades do segurado e da seguradora
• Seguros e aplicabilidades de acordo com o navio de carga
• Precificação dos fretes marítimos • Apólice – aplicabilidade de acordo com a carga e o navio
• Principais fatores que influenciam a composição do preço do frete • Seguros das embarcações
• Interpretação das clausulas e tópicos envolvidos na formação do preço • Cuidados e documentações com a frota
• Composição de taxas: • Os Impactos das Regras de Rotterdam caso sejam aprovadas pelo
• Ad-Valorem Congresso Nacional
• Buker Surcharge – Sobretaxa de combustível
• Heavy Lift Charge – Taxas para volumes pesados Paulo Cremoneze, Avogado - MCLG Advogados Associados
• Extra Lenght Charge – Taxas para volumes de grandes dimensões
• Port Congestion Surcharge – sobretaxa de congestionamento Luis Felipe Galante, Advogado - Sócio - Escritório Jurídico Carbone
• Currency Adjustment Charge – Fator de ajuste cambial
• Adicional de porto Wesley Collyer - Inspetor Geral da TRANSPETRO (convidado)
Pedro Paulo Saraceni, Diretor - Saraceni Energia, Comercial e Logística 16h00 – Debate e conclusões finais
Nelson Carlini, Engenheiro Heller Redo Barroso - Advogado e consultor
12h10 – Intervenção do público e Encerramento do Tema 16h30 – Coffee ending
12h30 – Almoço e Networking
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Condições para Inscrição
Local e Data:
22 e 23 de outubro de 2009
Hotel Golden Tulip Belas Artes, Rua Frei Caneca, 1199 - Cerqueira César, São Paulo - SP
Informações e Inscrições:
+55 11 50516535
victor@viex-americas.com.br
inscrição online: http://www.viex-americas.com.br/inscrevase
Valor Especial até 09/10/2009 Valor após 09/10/2009
R$1.599,00 R$1.799,00
Para mais detalhes e para conhecer a política de descontos para grupos consulte nossa equipe comercial:
atendimento@viex-americas.com.br
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Sobre os organizadores
VIEX americas é a empresa de informação empresarial especializada em eventos corporativos para as áreas de Petróleo e Gás Natural, Energia
Elétrica, Recursos Naturais e Infra-Estrutura. VIEX é a abreviação de Visão e Inteligência Executiva, conceitos que a empresa incorpora em seus
serviços ao promover a disseminação de informações empresariais para tomada de decisão, atualização profissional, criação de relacionamentos e
oportunidades de novos negócios.
Alguns depoimentos dos palestrantes Contato:
dos eventos organizados pela VIEX:
Conteúdo e relacionamento com
“Um evento extremamente importante para Palestrantes:
o Brasil. A organização está de parabéns”. Edson Fávero
Maurício Tolmasquim, Presidente da EPE edson@viex-americas.com.br
Tel: + 55 11 5093-7423
“A VIEX americas fez um excelente trabalho
ao reunir os investidores e os governos de Informações e Inscrições:
diversos países em um grandioso evento” Victor Salviatto
Ho-Won- Ha, Senior Manager da Doosan victor@viex-americas.com.br
Heavy Industries, Coréia Tel: + 55 11 5051-6535
“Está de parabéns a VIEX por coordenar Oportunidades de Patrocínio e Exposição:
com excelência este fórum de grande Fernando Polastro
importância para a energia do país”. fernando@viex-americas.com.br
Sebastião Florentino, Diretor do PROINFA, Tel: +55 11 5081 6681
ELETROBRÁS +55 11 9525 6665
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