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As Cidades E A UrbanizaçãO Brasileira
 

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    As Cidades E A UrbanizaçãO Brasileira As Cidades E A UrbanizaçãO Brasileira Presentation Transcript

    • AS CIDADES E A URBANIZAÇÃO BRASILEIRA Prof. Felippe Viêtas Rodrigues
    • O QUE CONSIDERAMOS CIDADE?
      • Na maioria dos países, sejam subdesenvolvidos
      • ou não, a classificação de uma aglomeração humana
      • como cidade leva em consideração algumas variáveis
      • básicas:
      • Densidade demográfica;
      • Número de Habitantes;
      • Localização e presença de Equipamentos Urbanos;
      • Serviços de comunicação,educação e saúde.
      • Segundo o IBGE, a população urbana é a considerada residente no interior do perímetro urbano e, por exclusão, a rural é a residente fora deste perímetro. Isso implica na ampliação do perímetro urbano e a arrecadação crescente do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) em detrimento do ITR (Imposto Territorial Rural), de menor valor.
    • XERÉM – DUQUE DE CAXIAS: ZONA URBANA OU RURAL?
    • POPULAÇÃO URBANA, RURAL E AGRÍCOLA
      • Embora possam ocorrer distorções resultantes dos métodos empregados na análise censitária, é inegável que, nas últimas décadas, o Brasil vem passando por um intenso processo de urbanização.
    • IBGE. Tipologia dos Municípios Brasileiros 2000 (Atlas Escolar 2003)
    • A REDE URBANA BRASILEIRA – PROCESSO DE URBANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO
      • Até 1930 – Migrações e o processo de urbanização organizados em escala regional, onde as metrópoles atuavam como pólos de atividades secundárias e terciárias. Integração econômica entre São Paulo (cafeicultora), Zona da Mata nordestina (canavieira e cacaueira), Meio-Norte (algodoeira e pecuária) e região Sul (pecuária e policultora);
      • Após 1930 – A unificação do mercado se deu pela expansão nacional da infra-estrutura de transporte e telecomunicações, porém a tendência de concentração de atividades urbano industriais no Sudeste fez com que o atrativo populacional extrapolasse a escala regional e se estabelecesse como nacional.
      • Entre 1950 e 1980 – Intenso êxodo rural e migração inter-regional, com forte aumento populacional metropolitano no Sudeste, Nordeste e Sul. Nesse período ,o aspecto mai marcante foi a concentração populacional progressiva e acentuada em cidades que cresciam velozmente
      • De 1980 aos dias atuais – Desmetropolização e migração urbana-urbana (população de cidades pequenas para cidades médias e metrópoles nacionais para cidades médias)
    • Concentração Urbana Nacional – 2001 . Atlas Escolar 2003, IBGE
    • RESULTADO DA MUDANÇA DE DIREÇÃO DE FLUXOS MIGRATÓRIOS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE URBANA
      • Contínua reestruturação e integração entre os espaços rural e urbano que, por sua vez, resulta da dispersão espacial intensa das atividades econômicas a partir dos anos 1980.
      • Formação de novos centro regionais, alterando o padrão hegemônico metropolitano na rede urbana nacional.
      • Embora haja uma alteração na dinâmica metropolitana no Brasil, com o advento da globalização há um reforço do papel de comando de cidades globais na rede urbana mundial (como é o caso de São Paulo , por exemplo).
      Fonte: São Paulo hoje - Revista Eletrônica de Ciências (Centro de Divulgação Científica e Cultural – USP)
    • AS METRÓPOLES BRASILEIRAS
      • As regiões metropolitanas brasileiras foram criadas por
      • lei aprovada no Congresso Nacional em 1973, que as
      • definiu como um conjunto de municípios contíguos e
      • integrados socioeconomicamente a uma cidade central ,
      • com serviços públicos e infra-estrutura comum , que
      • deveriam ser reconhecidos pelo IBGE.
      • Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões
      • metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por
      • agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o
      • planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.
      • (Artigo 25, parágrafo 3º da Constituinte de 1988)
    • EMPLASA – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano. Dispon í vel em: <emplasa.sp.gov.br. Acesso em 24/02/2004. 1 As 9 primeiras regiões metropolitanas institu í das no pa í s, em 1973 e 1974. 2 A Ride é composta por munic í pios dos estados de Minas Gerais e Goi á s e pelo Distrito Federal. 3 Não incluem o “ Colar metropolitano da região metropolitana de Belo Horizonte ” , institu í do pela Lei Complementar Estadual 56, de 12/01/2000, e o “ Colar metropolitano da região Metropolitana do Vale do A ç o ” , criado pela Lei Complementar Estadual 51, de 30/12/1998. 4 Inclui o n ú cleo metropolitano e a á rea de expansão metropolitana .
      • Conurbação – Fenômeno que compreende a expansão
      • horizontal das cidades, de forma contígua e integrada.
      • Mesmo que uma cidade se destaque no conjunto de municípios
      • conurbados, seu poder de polarização se estabelece apenas em
      • escala local.
      • Ex.: Ipatinga–Santana do Paraíso–Coronel Fabriciano–Timóteo (R.M. do Vale do Aço - MG)
      • Blumenau–Gaspar–Timbó–Indaial
      • (R.M. do Vale do Itajaí – SC)
    • PLANO DIRETOR E O ESTATUTO DA CIDADE
      • Estatuto da Cidade é a denominação oficial e
      • consagrada da lei 10.257 de 10 de julho de 2001,
      • que regulamenta o capítulo &quot;Política Urbana&quot; da
      • Constituição Brasileira, sendo dividido em cinco
      • capítulos:
      • Diretrizes Gerais (capítulo I, artigos 1º a 3º);
      • Dos Instrumentos da Política Urbana (capítulo II, artigos 4º a 38);
      • Do Plano Diretor (capítulo III, artigos 39 a 42);
      • Da Gestão Democrática da Cidade (capítulo IV, artigos 43 a 45); e
      • Disposições Gerais (capítulo V, artigos 46 a 58).
      • O Estatuto atribuiu aos municípios a implementação de planos diretores participativos, definindo uma série de instrumentos urbanísticos contidos no combate à especulação imobiliária e na regularização fundiária dos imóveis urbanos e de seus principais objetivos.
      • Plano Diretor – conjunto de leis que estabelece as
      • diretrizes para o desenvolvimento socioeconômico e a
      • preservação ambiental dos municípios regulamentando
      • o uso e a ocupação do território municipal.
      • Segundo a Constituição, o Plano Diretor é obrigatório para cidades que apresentam uma ou mais das seguintes características:
      • Abriga mais de 20 mil habitantes;
      • Integra regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;
      • Integra áreas de especial interesse turístico;
      • Insere-se na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.
      • Como o caráter é complexo e dinâmico, o planejamento municipal envolve profissionais de várias áreas (geógrafos, engenheiros, advogados, economistas, etc.) De acordo com resolução do Ministério das Cidades, a presença da comunidade neste planejamento não é uma concessão, e sim um direito.
    • Zoneamento Municipal – Plano Diretor de Palmas ( TO). Prefeitura de Palmas (<palmas.to.gov.br> Acessado em 27/07/09)
    • Mapa da Estratégia de Estruturação, Ordenamento e Qualificação Territorial. Plano Diretor Participativo do Município de Urussanga/SC - 2007 – Prefeitura de Urussanga ( www.urussanga.sc.gov.br. Acessado em 27/07/09)