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Artº 35 Apdsi 2008 Vidigal
 

Artº 35 Apdsi 2008 Vidigal

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Conferência da APDSI sobre o Artigo 35º da CRP - Número Único - Sim ou Não?

Conferência da APDSI sobre o Artigo 35º da CRP - Número Único - Sim ou Não?

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    Artº 35 Apdsi 2008 Vidigal Artº 35 Apdsi 2008 Vidigal Presentation Transcript

    • “To be or not to be That´s the question” A Identidade em questão Luís Vidigal Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 1
    • Delimitação de Responsabilidade Todas as idéias e princípios defendidos nesta intervenção são da minha única e exclusiva responsabilidade e em nada deverão comprometer o Instituto de Informática do MFAP. Correspondem a reflexões pessoais e sintéticas que resultam da experiência adquirida ao longo de 37 anos de trabalho no âmbito da Modernização Administrativa e das Tecnologias da Informação. Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 2
    • Número Único Motivações • Não – Políticas / Privacidade • Sim – Policiais / securitárias – Processuais – Tecnocráticas Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 3
    • Perspectiva Securitária «Tudo ou quase tudo se justifica para garantir a nossa segurança» Perspectiva Processual «eficiência e eficácia dos processos de interesse para o cidadão e para a administração pública» Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 4
    • Motivações Securitárias e Policiais Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 5
    • Depois de 11 de Setembro as coisas nunca mais ficaram na mesma! Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 6
    • Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 7
    • Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 8
    • Ranking da Privacidade Internacional – 2007 Privacy International http://www.privacyinternational.org/ Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 9
    • 4.1-5.0 Consistently upholds human right standards 3.6-4.0 Significant protections and safeguards 3.1-3.5 Adequate safeguards against abuse 2.6-3.0 Some safeguards but weakened protectionsPrivacy International 2.1-2.5 Systemic failure to uphold safeguards 1.6-2.0 Extensive surveillance societies http://www.privacyinternational.org/ 1.1-1.5 Endemic surveillance societies Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 10
    • Ranking da Privacidade Internacional – 2007 Portugal Algumas Salvaguardas • Protecção Constitucional – 4 • Protecção regulamentar – 4 • Privacidade obrigatória – 3 • Cartões de Identidade e Biometria – 2 • Partilha de Dados – 2 • Intercepção de Comunicações – 2 • Retenção de Dados de Comunicação - ? • Acesso da AP aos Dados - ? • Monitorização de ambientes de trabalho – 3 • Vigilância médica, financeira e de mobilidade – 3 • Controlo de Fronteiras - ? • Liderança – 2 • Salvaguardas democráticas – 4 Privacy International http://www.privacyinternational.org/ Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 11
    • Motivações Processuais Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 12
    • APDSI - “Processos Básicos” Julho de 2003 A informação sobre os cidadãos e as empresas deve tendencialmente pertencer a toda a Administração Pública, devendo os dados ser propriedade do processo ou produto a que se destinam e não apenas de cada um dos organismos intervenientes, salvo nos casos previstos na lei; Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 13
    • Administração em Rede? Interoperabilidade? É aqui que tudo falha Organizacional “Peopleware” (Vontades) Informacional / Semântica “Infoware” (Língua) Tecnológica “ Software” e” Hardware” (infra-estrutura) Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 14
    • Interoperabilidade Identidade Interoperabilidade Semântica Contexto Interoperabilidade Organizacional Cidadãos Processo Básico Empresas Interoperabilidade Tecnológica FSC Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 15
    • O Artº 35º ea Lei 67/98 não são os Únicos Culpados Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 16
    • Interconexão de dados pessoais Artigo 9º da Lei nº 67/98 1. A interconexão de dados pessoais que não esteja prevista em disposição legal está sujeita a autorização da CNPD solicitada pelo responsável ou em conjunto pelos correspondentes responsáveis dos tratamentos, nos termos previstos no artigo 27.º. 2. A interconexão de dados pessoais deve ser adequada à prossecução das finalidades legais ou estatutárias e de interesses legítimos dos responsáveis dos tratamentos, não implicar discriminação ou diminuição dos direitos, liberdades e garantias dos titulares dos dados, ser rodeada de adequadas medidas de segurança e ter em conta o tipo de dados objecto de interconexão. Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 17
    • Novas Estruturas / Novas Relações “Putting Citizens First” OCDE Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 18
    • Silos Verticais Cheios de Poder e Vaidade Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 19
    • Silos Horizontais Cheios de “Gordura” e Desperdício Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 20
    • Partilha de Dados e Serviços “Administração em Rede” Recursos e Serviços Comuns (SOA) Taeritório Pessoas Empresas Veículos de ida s Qual Dado dos Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 21
    • Data Nascimento Nacionalidade Naturalidade Diagrama de CRUD Número Filiação Morada Nome Sexo xxx yyy • • • • • • • • • • • Processo A C C C C C C C C C C • Processo B C C C C C C C C C C • Processo C C C C C C C C C C C • … • Processo n C C C C C C C C C C Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 22
    • Data Nascimento “Matrícula” Nacionalidade Naturalidade Consistência e Qualidade Número Filiação Morada dos Dados Nome Sexo xxx yyy • • • • • • • • • • • Processo A C C C C C C C U U U • Processo B U U U U U U U C U U • Processo C U U U U U U U U C U • … • Processo n U U U U U U U U U C Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 23
    • Identidades Múltiplas Múltiplos papeis Quem Sou Eu? Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 24
    • “O Homem e a sua Circunstância” Ortega y Gasset Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 25
    • Contexto – “Life Events” Quem Sou Eu? Identidade Dados Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 26
    • Eu Sou Eu Identidade Contexto – “Life Events” Dados Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 27
    • Federar Identidades ou Autenticações? • Identificação Única • Autenticação Contextual Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 28
    • Sistema Único de Autenticação Referencial Único do Trabalhador do Estado Sistemas de Gestão de RH Dados dos Organismos Sistema de Referencial Único Informação dos do Trabalhador do Organismos Estado Dados dos Organismos Aplicações Valida o Dados dos da AP Utilizador e ID do Organismos Certificado Utilizador Importa os autenticado dados do Utilizador Sistema Único de Autenticação Portal de Entidade Gestão de Certificadora Recursos da Valida o Comum do AP Certificado Estado Digital Instituto de Informática (2006) Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 29
    • Identidades Múltiplas para driblar, mas aplicar a Lei Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 30
    • Os novos desafios são mais organizacionais do que tecnológicos APDSI – “Identidade Digital” (Abril 2007) • Atribuição de Identidade – Os processos de definição, criação e gestão de identidades digitais numa sociedade extravasam em muito o simples processo tecnológico • Roubo de Identidade – Torna-se virtualmente impossível distinguir entre uma assinatura digital feita pelo sujeito verdadeiro e uma feita por um sujeito impostor Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 31
    • Privacidade Quem utiliza? Quem controla? Quem audita? Câmera POS Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 32
    • Fraude • Complexidade – Legislativa – Organizacional – Tecnológica 2º • Precariedade 1º dos Recursos Humanos The Economist Intelligence Unit – 2007 892 executivos de topo Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 33
    • Liberdades Individuais Uma questão de Compromisso + Porquê pagar pela At Complexidade? + it à ud Qualidade de Vida Quem Ganha? Ce Pr e Partilha iv do Quem Perde? da Rede dê ac C nc id id ad ad ia e ão e à à em Pa Vi gi rel rti l â aç lh nc ã a ia o de da Sozinho do em Casa s Zona de - Fraudes - - Privacidade + Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 34
    • Um Princípio desde os anos 60 (Programa Apollo) Serviços • Simples • Rápidos art • Eficientes mm nd S aSi ple rt and Sho Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 35
    • Confiança e Segurança • Simplicidade • Clareza • Transparência • Responsabilidade • Vinculação ao Serviço Público • Auditabilidade Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 36
    • “Putting Citizens First” Mais e Melhores Serviços para mim CapGemini EU i2010 – “The User Challenge Benchmarking The Supply Of Online Public Services? - 7th Measurement - Setembro 2007 Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 37
    • Os quatro cenários do Gartner Permissiva Governo de Atitude do Cidadão em relação à Privacidade e à Vigilância Pessoas e O bom Empresas “Big Brother” Livres Desenvolvimento Governo do Status Quo de “Fantasmas” Restritiva Leve Intervenção do Estado na Economia Pesada Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 38
    • Obrigado luis.vidigal@netcabo.pt Luis Vidigal – “A Identidade em Questão” 39