Segunda-feira, 10 de junho de 2013 Ano XLVI - nº 11.064 81 Páginas
E S T A D O D O A C R E
DiárioOficialASSINATURA DIGITAL...
2DIÁRIO OFICIALNº 11.0642 Segunda-feira, 10 de junho de 2013
TRABALHABILIDADE: fácil de trabalhar e lixar, que receba bem ...
3DIÁRIO OFICIALNº 11.0643 Segunda-feira, 10 de junho de 2013
RESOLVE:
Art. 1º Nomear FELLIPE AUGUSTO DE MACEDO MAGALHÃES, ...
4DIÁRIO OFICIALNº 11.0644 Segunda-feira, 10 de junho de 2013
ÓRGÃOS MILITARES
POLÍCIA MILITAR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para qu...
5DIÁRIO OFICIALNº 11.0645 Segunda-feira, 10 de junho de 2013
Estado, podendo ser prorrogado por igual período.
DO INÍCIO D...
6DIÁRIO OFICIALNº 11.0646 Segunda-feira, 10 de junho de 2013
R$ 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa reais), em favor da...
7DIÁRIO OFICIALNº 11.0647 Segunda-feira, 10 de junho de 2013
3
Hospedagem em apartamento TRIPLO com ar condicionado, telef...
8DIÁRIO OFICIALNº 11.0648 Segunda-feira, 10 de junho de 2013
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRI...
9DIÁRIO OFICIALNº 11.0649 Segunda-feira, 10 de junho de 2013
nidos de: 02 fotos 3x4; Diploma ou certificado de escolaridad...
10DIÁRIO OFICIALNº 11.06410 Segunda-feira, 10 de junho de 2013
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SUCO DA FRUTA,ingredientes básicos: água,concentrado de ...
11DIÁRIO OFICIALNº 11.06411 Segunda-feira, 10 de junho de 2013
ATA DE PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 382/2013
PR...
12DIÁRIO OFICIALNº 11.06412 Segunda-feira, 10 de junho de 2013
21
COENTRO - De Primeiraqualidade hortaliça classificadacom...
13DIÁRIO OFICIALNº 11.06413 Segunda-feira, 10 de junho de 2013
PERECÍVEIS
29
REPOLHO VERDE - Tamanhomédio, primeira qualid...
14DIÁRIO OFICIALNº 11.06414 Segunda-feira, 10 de junho de 2013
27
VINAGRE DE VINHOBRANCO OU TINTO composição: fermentado a...
15DIÁRIO OFICIALNº 11.06415 Segunda-feira, 10 de junho de 2013
PERECÍVEIS
34
PÃO TIPO FRANCES OUMASSA FINA – Formatofusifo...
16DIÁRIO OFICIALNº 11.06416 Segunda-feira, 10 de junho de 2013
21
CEREAL A BASE DEFARINHA DE ARROZ - Pré-cozida, açúcar, a...
Processo seletivo da prefeitura de são paulo
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Edital lançado prevê 96 vagas em cargo de Especialista em Administração, Orçamento e Finanças Públicas, na área de ciências contábeis.

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  1. 1. Segunda-feira, 10 de junho de 2013 Ano XLVI - nº 11.064 81 Páginas E S T A D O D O A C R E DiárioOficialASSINATURA DIGITAL www.diario.ac.gov.br SUMÁRIO GOVERNADORIA DO ESTADO........................................................... 1 ÓRGÃOS MILITARES........................................................................... 4 SECRETARIAS DE ESTADO................................................................ 4 AUTARQUIAS..................................................................................... 34 FUNDAÇÕES PÚBLICAS................................................................... 44 SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA............................................... 45 MINISTÉRIO PÚBLICO....................................................................... 45 MUNICIPALIDADE.............................................................................. 58 TRIBUNAL DE CONTAS..................................................................... 79 DIVERSOS.......................................................................................... 80 GOVERNADORIA DO ESTADO GABINETE DO GOVERNADOR ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 5.856 DE 5 DE JUNHO DE 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, SEBASTIÃO DA SILVA CRUZ do cargo de Gerente-Geral da Unidade Mista Santa Luzia, tipificação I, da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE, nomeado através do Decreto n° 329 de 12 de janeiro de 2011. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 22 de maio de 2013. Rio Branco-Acre, 5 de junho de 2013, 125º da República, 111º do Tratado de Petrópolis e 52º do Estado do Acre. Tião Viana Governador do Estado do Acre _________________________________________________________ ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 5.857 DE 5 DE JUNHO DE 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Nomear SNEYLA FERREIRA TELES SOUZA, para exercer o cargo de Gerente-Geral da Unidade Mista Santa Luzia, tipificação I, da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 22 maio de 2013. Rio Branco-Acre, 5 de junho de 2013, 125º da República, 111º do Tratado de Petrópolis e 52º do Estado do Acre. Tião Viana Governador do Estado do Acre _________________________________________________________ ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 5.873 DE 5 DE JUNHO DE 2013 Regulamenta as Leis nº 2.441, de 29 de julho de 2011 e nº 2.571, de 13 de julho de 2012, no âmbito do Programa de Regionalização do Mobili- ário da Administração Pública Direta e Indireta do Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Este Decreto regulamenta as Leis nº 2.441, de 29 de julho de 2011 e nº 2.571, de 13 de julho de 2012 no âmbito do Programa de Regionalização do Mobiliário da Administração Pública Direta e Indireta do Estado, nos termos de seu art. 3º, no que se refere à identificação, especificações técnicas e processo de produção. Parágrafo único. Subordinam-se às disposições deste Decreto, os ór- gãos da Administração Pública Direta, as entidades da Administração Pública Indireta, os fundos especiais e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado do Acre. Art. 2º O mobiliário identificado que fará parte do Programa de Regio- nalização do Mobiliário da Administração Pública Direta e Indireta do Estado é o relacionado abaixo e sua especificação técnica a constante do ANEXO I deste Decreto. I – Beliche. Art. 3º Nos procedimentos de fabricação dos mobiliários no âmbito do Programa de Regionalização do Mobiliário da Administração Pública Direta e Indireta do Estado constarão informações sobre qualidade, densidade, teor de umidade da madeira, secagem, acabamentos, es- pessuras a serem utilizadas e composição de matérias para o acaba- mento que deverão ser obedecidas pelos credenciados de acordo com o Anexo II deste Decreto. Art. 4º Os órgãos e entidades da Administração Pública estadual inte- ressados em adquirir mobiliários em obediência as Leis nº 2.441, de 29 de julho de 2011 e nº 2.571, de 13 de julho de 2012, deverão formalizar consulta sobre especificações, procedimentos e quantidades à Secreta- ria de Estado de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis - SEDENS. Parágrafo único. A SEDENS no âmbito de sua competência expedirá normativos para operacionalização do Programa de que regulamenta este Decreto. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco-Acre, 5 de junho de 2013, 125º da República, 111º do Tratado de Petrópolis e 52º do Estado do Acre. Tião Viana Governador do Estado do Acre ANEXO I ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DO MOBILIÁRIO ITEM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS 1 BELICHE Estrutura em madeira Bálsamo, Tamarindo, Breu, Cedro, Jatobá, Cumaru, Cumaru ferro, Angelim, Maçaranduba, Louro Preto, Su- cupira, Muirapiranga, com acabamento em três demãos de sela- dor intercaladas por lixamento. Pés com bitolas de 8 x 6 x 80 cm de altura, com cavilhas na parte inferior e encaixe na parte superior, totalizando a altura de 160 cm. Barras de 14 x 3 x 188 cm de comprimento, iniciando aos 31 cm de altura do pé, com ripas de 2,5 x 3 x 187 cm, fixadas com cola e parafusos para sustentação do estrado. Travessas de 14 x 3 x 76 cm largura mais 4 cm de respiga para cada lado, sendo 2 na cabeceira, iniciando a primeira aos 35 cm e a segunda aos 60 cm. Estrados com 8 ripas de 7 x 1,5 x 188 cm de comprimento, com 4 travessas de 3 x 6 x 78 cm. Escada altura de 131 x 39,5 cm com sistema de montagem encai- xe de cavilhas ou respiga. Grades protetoras na parte superior com ripas em “L” medindo 7 x 2,5 x 90 cm de comprimento e 7 x 2,5 x 40 cm de altura, fixadas com parafusos. ANEXO II PROCEDIMENTOS DE FABRICAÇÃO DO MOBILIÁRIOADMINISTRATIVO Para o item da TABELA 1 deste instrumento devem ser observadas obri- gatoriamente as seguintes orientações: MADEIRA DE LEI MACIÇA DE BOA QUALIDADE, secas e climatiza- das, das espécies Bálsamo, Tamarindo, Breu, Cedro, Jatobá, Cumaru, Cumaru Ferro, Angelim, Maçaranduba, Louro Preto, Sucupira e Muira- piranga, que apresentem as seguintes características: DENSIDADE DE MASSA: acima de 0,65 g/cm³ ; TEOR DE UMIDADE DA MADEIRA: deve estar entre 10% e 12% de base seca; IZAAC DA SILVA ALMEIDA Digitally signed by IZAAC DA SILVA ALMEIDA DN: cn=IZAAC DA SILVA ALMEIDA, o=Departamento de Imprensa Oficial, ou=Governo do Estado do Acre, email=diario.oficial@ac.gov.br, c=BR Date: 2013.06.07 20:14:20 -04'00'
  2. 2. 2DIÁRIO OFICIALNº 11.0642 Segunda-feira, 10 de junho de 2013 TRABALHABILIDADE: fácil de trabalhar e lixar, que receba bem os aca- bamentos, assim como colas, encaixes e parafusos; USOS: que tenham indicação de uso para móveis, na literatura publica- da, sobre o assunto; SECAGEM: devem ser secas em estufa até a umidade de 12% segundo as orientações específicas desta técnica de secagem de madeira; QUALIDADE DAS PEÇAS ULTILIZADAS: não devem apresentar defei- tos como nós, ataque de organismos xilófagos (furos, manchas, apo- drecimento), defeitos causados pela secagem (rachaduras, superfícies ásperas, torcimentos, empenamentos, etc.), defeitos causados pelo processo de desdobramento (rachaduras); ACABAMENTO DA MADEIRA: em seladora com aplicação de três de- mãos, intercaladas por lixamento; UTILIZAÇÃO DAS ESPÉCIES RECOMENDADAS: Deverá ser utilizada uma única espécie de madeira maciça em cada mobiliário confeccionado. _________________________________________________________ ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 5.874 DE 5 DE JUNHO DE 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o Despacho da Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA, nos autos do Processo nº 0014876-8/2013, datado de 4 de junho de 2013, RESOLVE: Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor GABRIEL LOPES DIAS, do cargo de Gestor de Políticas Públicas, matrícula nº 9290435-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 24 de maio de 2013. Rio Branco-Acre, 5 de junho de 2013, 125º da República, 111º do Tratado de Petrópolis e 52º do Estado do Acre. Tião Viana Governador do Estado do Acre _________________________________________________________ ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 5.875 DE 5 DE JUNHO DE 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Nomear CECÍLIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o cargo de Gerente Administrativa do Hospital de Urgência e Emergên- cia de Rio Branco – HUERB, tipificação VII, da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 9 de maio de 2013. Art. 3º Revogar o Decreto nº 743, de 9 de fevereiro de 2011. Rio Branco-Acre, 5 de junho de 2013, 125º da República, 111º do Tratado de Petrópolis e 52º do Estado do Acre. Tião Viana Governador do Estado do Acre _________________________________________________________ ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 5.876 DE 5 DE JUNHO DE 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no art. 141, inciso I, da Lei Complementar nº 39/1993, RESOLVE: Art. 1º Nomear THIAGO HENRIQUE BATISTA DE SOUZA, para exercer o cargo de Gerente Administrativo da Divisão de Tratamento Fora do Domicílio – TFD, Tipificação III, da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 9 de maio de 2013. Art. 3° Revogar o Decreto n° 350 de 12 de janeiro de 2011. Rio Branco-Acre, 5 de junho de 2013, 125º da República, 111º do Tratado de Petrópolis e 52º do Estado do Acre. Tião Viana Governador do Estado do Acre ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 5.877 DE 7 DE JUNHO DE 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Nomear DIOVANE FERREIRARODRIGUES para exercer cargo em comissão, referência 4, da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 3 de junho de 2013. Art. 3º Revogar o Decreto nº 751, de 9 de fevereiro de 2011. Rio Branco-Acre, 7 de junho de 2013, 125º da República, 111º do Tratado de Petrópolis e 52º do Estado do Acre. Tião Viana Governador do Estado do Acre _________________________________________________________ ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 5.880 DE 7 DE JUNHO DE 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Nomear EMILY SOUZA DOS SANTOS para exercer cargo em comissão, referência 2, da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 3 de junho de 2013. Art. 3º Revogar o Decreto nº 1.888, de 11 de maio de 2011. Rio Branco-Acre, 7 de junho de 2013, 125º da República, 111º do Tratado de Petrópolis e 52º do Estado do Acre. Tião Viana Governador do Estado do Acre _________________________________________________________ ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 5.881 DE 7 DE JUNHO DE 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Nomear ANTONIO FREITAS DA SILVA para exercer cargo em comissão, referência 2, da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 3 de junho de 2013. Art. 3º Revogar o Decreto nº 1.886, de 11 de maio de 2011. Rio Branco-Acre, 7 de junho de 2013, 125º da República, 111º do Tratado de Petrópolis e 52º do Estado do Acre. Tião Viana Governador do Estado do Acre _________________________________________________________ ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 5882 DE 7 DE JUNHO DE 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Nomear JOCILENE DA SILVA MAIA para exercer cargo em co- missão, referência 1, da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 3 de junho de 2013. Rio Branco-Acre, 7 de junho de 2013, 125º da República, 111º do Tratado de Petrópolis e 52º do Estado do Acre. Tião Viana Governador do Estado do Acre _________________________________________________________ ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 5.883 DE 7 DE JUNHO DE 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
  3. 3. 3DIÁRIO OFICIALNº 11.0643 Segunda-feira, 10 de junho de 2013 RESOLVE: Art. 1º Nomear FELLIPE AUGUSTO DE MACEDO MAGALHÃES, para exercer cargo em comissão, referência 3, da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de junho de 2013. Rio Branco-Acre, 7 de junho de 2013, 125º da República, 111º do Tratado de Petrópolis e 52º do Estado do Acre. Tião Viana Governador do Estado do Acre _________________________________________________________ ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 5.884 DE 7 DE JUNHO DE 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Nomear ERICK PINHEIRO CANISO, para exercer o cargo de Assessor de Execução de Projetos, no Departamento Estadual de Pavi- mentação e Saneamento – DEPASA. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º junho de 2013. Rio Branco-Acre, 7 de junho de 2013, 125º da República, 111º do Tratado de Petrópolis e 52º do Estado do Acre. Tião Viana Governador do Estado do Acre _________________________________________________________
  4. 4. 4DIÁRIO OFICIALNº 11.0644 Segunda-feira, 10 de junho de 2013 ÓRGÃOS MILITARES POLÍCIA MILITAR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação – 03, referente ao PRE- GÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2013 e adju- dico o item 02 com valor total licitado de R$23.100,000 (vinte e três mil e cem reais) em favor da empresa RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA; o item 03 com valor total licitado de R$ 22.497,00 (vinte e dois mil quatrocentos e noventa e sete reais ) em favor da empresa CRIS- TIANE DE SOUZA LENDENGUE; o item 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11 e 12 com valor total licitado de R$ 169.529,99 (cento e sessenta e nove mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos) em favor da empresa GISLANE DE SOUZA; o item 10 com valor total licitado de R$ 39.168,00 ( trinta e nove mil cento e sessenta e oito reais) em favor da empresa AM COM. DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA; o item 13 com valor total licitado de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) em favor da empresa MODERATO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA; o item 14 com valor total licitado de R$ 2.362,50 (dois mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) em favor da empresa MAU- RICIO MACHADO DE SOUZA & CIA LTDA; os itens 15, 17, 19, e 20 com valor total licitado de R$ 6.743,00 (seis mil setecentos e quarenta e três reais) em favor da empresa L. A. SOM; o item 27 com valor total licitado de R$ 10.275,00 (dez mil duzentos e setenta e cinco reais)em favor da empresa LAJA LTDA – ME; os itens 26, 27, 28 e 29 com valor total licitado de R$ 4.178,00 (quatro mil cento Rio Branco, 05 de junho de 2013. José dos Reis Anastácio – Cel. PM Comandante Geral da PMAC SECRETARIAS DE ESTADO SEAPROF EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PGTI/ SEAPROF Nº. 001/2013. CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar INTERVENIENTE: Secretaria de Estado de Meio Ambiente CONVENENTE: Associação das Comunidades Indígenas Ashaninka da Terra Indígena do Rio Breu - AARIB. OBJETO: Aditar valor VALOR ADITADO: R$ 45.707,80 (quarenta e cinco mil setecentos e sete reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: Até 21 de março de 2014. DEMAIS CLÁSULAS: Inalteradas. DATA DO TERMO: 06 de junho de 2013. ASSINAM: Lourival Marques de Oliveira Filho, pela CONCEDENTE, Matxerenke Chomay Ashaninka, pela CONVENENTE, e Carlos Edgard de Deus pela INTERVENIENTE. _________________________________________________________ EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2013 – SEAPROF PREGÃO PRESENCIAL Nº 1280/2012 – CPL 05 CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar. CONTRATADO: DEL CORSO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRE- SENTAÇÕES LTDA. OBJETO: aquisição de sementes, equipamentos e materiais, para fo- mentar empreendimentos produtivos em áreas urbanas, rurais e terri- tórios indígenas, visando atender o Projeto de Combate a Pobreza – MDS, vencido pela contratada nos LOTES: II e VII. VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses PRAZO DE ENTREGA: em até 30 (trinta) dias após a Ordem de Entrega. PAGAMENTO: Até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal. DESPESAS: 753.003.2787.0000 VALOR TOTAL: R$ 469.263,69 (quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos). DATA DO CONTRATO: 22.05.2013 ASSINAM: Lourival Marques de Oliveira Filho, pela CONTRATANTE e Fernanda Pedroso Del Corso, pela CONTRATADA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2013 – SEAPROF PREGÃO PRESENCIAL Nº 1280/2012 – CPL 05 CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar. CONTRATADO: AC DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME. OBJETO: aquisição de sementes, equipamentos e materiais, para fo- mentar empreendimentos produtivos em áreas urbanas, rurais e terri- tórios indígenas, visando atender o Projeto de Combate a Pobreza – MDS, vencido pela contratada no LOTE: III. VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses PRAZO DE ENTREGA: em até 30 (trinta) dias após a Ordem de Entrega. PAGAMENTO: Até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal. DESPESAS: 753.003.2787.0000 VALOR TOTAL: R$ 129.499,00 (cento e vinte nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). DATA DO CONTRATO: 22.05.2013 ASSINAM: Lourival Marques de Oliveira Filho, pela CONTRATANTE e Ednildo da Silva Andrade , pela CONTRATADA. _________________________________________________________ EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2013 – SEAPROF PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 944/2012 – CEL 01 CONTRATANTE/GESTORA: Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar. CONTRATADO: MUNDO NOVO LTDA. OBJETO: A aquisição de 03 (três) beneficiadora de arroz (em moega para arroz em casca), adquiridas com Contrato de Repasse n° 371.604-30/2011 – MDA/PRONAT. VIGENCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro 2013. PRAZO DE ENTREGA: em até 30 (trinta) dias após Ordem de Entrega. PAGAMENTO: até 30 (trinta) dias contado após a entrega definitiva do material, objeto da presente licitação mediante apresentação da Nota fiscal devidamente atestada. DESPESAS: 753.004.2788.0000 VALOR TOTAL: R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais). DATA DO CONTRATO: 05.06.2013 ASSINAM: Lourival Marques de Oliveira Filho, pela CONTRATANTE e Adelar da Rosa, pela CONTRATADA. _________________________________________________________ RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO SEAPROF N° 053/2013 – MUNDO NOVO LTDA, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N° 11.063, PG. 3, do dia 07 de junho de 2013. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui objeto do presente contrato a aquisição de 05 (cinco) bene- ficiadora de arroz (em moega para arroz em casca), adquiridas com recursos do Contrato de Repasse n° 369.383-23/2011/PRONAT/MDA e Contrato de Repasse n° 371.604-30/2011-MDA/PRONAT. LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui objeto do presente contrato a aquisição de 05 (cinco) bene- ficiadora de arroz (em moega para arroz em casca), adquiridas com recursos do Contrato de Repasse n° 369.383-23/2011/PRONAT/MDA. SEDENS AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2013 O Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Desen- volvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentá- veis - SEDENS e da Agência de Negócios do Estado do Acre S/A – ANAC com base na Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, Lei n° 2.441, de 29 de julho de 2011, art. 4º, § 1º e Lei nº 2.571, de 13 de julho de 2012, no âmbito do Pro- grama de Regionalização do Mobiliário da Administração Pública Direta e Indireta do Estado, nos termos do Decreto n° 5.631, de 12 de abril de 2013 e Decreto nº 5.873, de 5 de junho de 2013, torna público aos interessados, que realizará processo de habilitação, com vistas a credenciar Pessoas Ju- rídicas para posterior aquisição de mobiliários destinados a Administração Pública do Estado do Acre, em conformidade com as condições definidas em Edital específico e seus respectivos anexos. DO OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para posterior aquisi- ção de mobiliários destinados a Administração Pública do Estado do Acre. DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL: O prazo de validade do cre- denciamento regulado por este Edital é de 12 (doze) meses, contados, a partir do 6º dia útil da data da publicação do aviso, no Diário Oficial do
  5. 5. 5DIÁRIO OFICIALNº 11.0645 Segunda-feira, 10 de junho de 2013 Estado, podendo ser prorrogado por igual período. DO INÍCIO DAS INSCRIÇÕES: As inscrições se iniciam a partir do 6º dia útil da data da publicação do aviso no Diário Oficial do Estado. DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e demais anexos poderão ser ad- quiridos na Sede da Agência de Negócios do Acre - ANAC ou solicitados através do seguinte endereço eletrônico: joel.araujo@ac.gov.br e fran- ciscaviana.silva@ac.gov.br; DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado os ende- reço eletrônicos: joel.araujo@ac.gov.br e franciscaviana.silva@ac.gov. br ou telefone (68) 3223-5033 ou (68) 3215-2386. Rio Branco/AC, 10 de junho de 2013. Tony John de Oliveira Diretor Presidente da ANAC Anderson de Aguiar Mariano Diretor de Desenvolvimento Industrial - SEDENS _________________________________________________________ Governo do Acre Secretaria de Estado de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis - SEDENS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 548/2013 – CPL 06 PROCESSO Nº 043/2013 Para que produza seus efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela equipe de apoio referente PREGÃO PRESENCIAL Nº 548/2013 – CPL 06, cujo objeto é a Aquisição e montagem de 03 (três) torres triangular, com altura de 60 me- tros, na Floresta Estadual do Antimary no Estado do Acre - FEA, incluindo fundação, transporte, montagem da estrutura, aterramento, pára-raios e sistema de balizamento diurno e noturno visando atender as comunida- des existentes na FEA, sendo declarada vencedora a empresa METAL ESQUADREX SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor global de R$ 44.949,00 (Quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais). Rio Branco – AC, 06 de junho de 2013. Edvaldo Soares de Magalhães Secretário de Estado SEE ESTADO DO ACRE Secretaria de Estado de Educação e Esporte Gabinete do Secretário Adjunto de Educação Portaria nº 1.472 de 27 de maio de 2013 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LEILA LOPES DA ROCHA, matrícula nº 9176446-3, para exercer a função de Coordenadora de Lotação do De- partamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação e Esporte. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 15 de maio de 2013. Registre-se. Publique-se; Cumpra-se. JOSÉ ALBERTO NUNES Secretário Adjunto de Educação _________________________________________________________ ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Comitê Executivo Comandante Braz de Aguiar RESOLUÇÃO Nº 01/CECBA/2013 Cruzeiro do Sul- AC, 03 de junho de 2013. O PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO COM. BRAZ DE AGUIAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTA NO SEU ESTATUTO. Resolve: Art. 1º - Nomear uma Comissão Permanente de licitação composta pe- los membros abaixo discriminados: • Maria Lucia Guimarães Salgado- Presidente • Eliane Ferreira Rodrigues • Nubia Maria de Vasconcelos Candido Soares Art. 2º - Os membros desta Comissão são designados para executa- rem os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo Estado do Acre através da Secretaria de Estado de Educação, para aplicação no desenvolvimento das atividades da Escola Comandante Braz de Aguiar, nos termos da Lei nº 1.569 de 23 de julho de 2004 – Lei de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Estaduais. Art.3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Cruzeiro do Sul - AC, 03 de junho de 2013. Rosimar da Silva de Almeida Presidente do Comitê Executivo SEFAZ ESTADO DO ACRE Secretaria de Estado da Fazenda EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2012 DAS PARTES: O ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E A EMPRESA ÁBACO TECNOLOGIA DE IN- FORMAÇÃO LTDA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2012 - PROCESSO Nº. 0011111-5/2012 - ADESÃO A ATA 060/2011/SAD ¨C PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2011/SAD DO ESTADO DO MATO GROSSO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO, CONSULTO- RIA, ASSESSORIA, ADMINISTRAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA EM T.I, COM O INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA SEFAZ. DA ALTERAÇÃO: O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2012, TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 02 DE ABRIL DE 2013 E TÉRMINO EM 02 DE ABRIL DE 2014. DO VALOR ESTIMADO: R$ 2.478.400,00 (DOIS MILHÕES, QUATRO- CENTOS E SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). DA DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO: 715-002-28800000 ¨C MA- NUTENÇÃO DOS SERVIÇOSADMINISTRATIVOS, RUBRICAORÇAMEN- TÁRIA: 3.3.90.39.00, ELEMENTO DE DESPESA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¨C PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO 100 ¨C RP AMPARO LEGAL: ART. 57, IV DA LEI 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2013 SIGNATÁRIOS: PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, O SENHOR JOAQUIM MANOEL MANSOUR MACÊDO E PELA EMPRE- SA ÁBACO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA O SENHOR JAN- DIR JOSÉ MILAN E O SENHOR LENIL KAZUHIRO MORIBE. SEJUDH CONTRATO SEJUDH Nº 041/2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2013 DAS PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos ea Empresa F. B. AMORIM JUNIOR – ME. DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto contratação de em- presa para aquisição de material gráfico, visando atender as necessidades desta Secretaria, especificamente ao do Convênio 769413/2012 – Forta- lecimento do Departamento de Promoção da Igualdade Racial no Estado. DO VALOR: O valor deste contrato é de R$ 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será do dia 03 de junho a 03 de julho de 2013. DA DESPESA: As despesas referentes a este Termo correrão à conta da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, com base no Convênio Nº 769413/2012 – Fortalecimento do Departamento de Pro- moção da Igualdade Racial no Estado. PROGRAMA DE TRABALHO: 755.004.144221119.1816.0000 1816.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.63 FONTE: 200 (Convênio). DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2013. ASSINAM: NILSON MOURA LEITE MOURÃO, Secretário de Estado de Justiça e Direitos _________________________________________________________ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO o pro- cedimento licitatório com base nas informações contidas no processo admi- nistrativo 011/2013, referente à aquisição de material gráfico, para atender as necessidades da SEJUDH, especificamente ao Convênio 769413/2012 – Fortalecimento do Departamento de Promoção da Igualdade Racial no Estado e ADJUDICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, no valor de
  6. 6. 6DIÁRIO OFICIALNº 11.0646 Segunda-feira, 10 de junho de 2013 R$ 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa reais), em favor da Empresa F. B. AMORIM JUNIOR – ME, CNPJ: 03.802.085/0001-10, em conformidade com artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Este termo entra em vigor na data de assinatura de sua publicação. Rio Branco-AC, 03 de junho de 2013. NILSON MOURA LEITE MOURÃO Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEMA EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2013 PROCESSO N°002729-2/2012 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 123/2012-CEL 01 PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A EMPRESAINFORMÁTICAQUALITY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Aquisição de Material de Consu- mo (Keystones, Conectores, Patch cords e Porcas de Gaiolas) visando atender as atividades previstas no projeto de Apoio ao Fortalecimento da Gestão Florestal do Estado do Acre, para implementação do Pro- grama Mais Ambiente, conforme CONVENIO/MMA/SEDRS/SICONV. N°760454/2011, aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente, itens 08, 10, 13, 14,15 e 16 do Termo de Referência n° 001/2012, do Pregão Eletrônico n° 123/2012-CEL 01. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente contrato é de R$ 3.208,96 (três mil duzentos e oito reais e noventa e seis centavos). Notas de Empenho n° 7200020141/2013 e 7200020142/2013. A despesa decorrente deste contrato correrá à conta dos Programa de Trabalho: 720.002.185.411.103.1821.0000 (Implemen- tação do ZEE como Instrumento de Gestão) – Elemento de Despesa: 33.90.30.00 (Material de Consumo) - Fonte de Recurso: 200 (Convênio/ MMA) e 100 (Recurso Próprio/Contrapartida). DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir de sua assinatura até 90 (noventa) dias após a emissão da Ordem de Entrega. DO FORO: As partes elegem o foro da Comarca de Rio Branco/Ac, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do instrumento de Contrato. DATA E LOCAL: Rio Branco, 24 de abril de 2013. ASSINAM: pela Contratante, CARLOS EDEGARD DE DEUS e pela Contratada, HUARLEM VIEIRA DA CRUZ DE LIMA. _________________________________________________________ EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2013 PROCESSO N°0001529-8/2013 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2013 – CEL 01 PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A EMPRESA TENCO – TECNOLOGIA E ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO LTDA - ME. DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Aquisição de Equipamentos e Mate- rial Permanente (HD Externo, Estação de Trabalho Padrão e Switch) visando atender as atividades previstas no projeto de Apoio ao Fortalecimento da Gestão Florestal do Estado do Acre, para implementação do Programa Mais Ambiente, conforme CONVENIO/MMA/SEDRS/SICONV.N°760454/2011, aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente. Itens 04, 05 e 06 conforme Ter- mo de Referência n° 002/2013, decorrente da licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 005/2013 – CEL 01 que com os seus anexos e proposta da Contrada, integram este Termo independentemente de transcrição. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente contrato é de R$ 58.508,00 (cinquenta e oito mil quinhentos e oito reais). Notas de Empenho n° 7200020147/2013 e 7200020148/2013. A despesa decorrente deste contrato correrá à conta dos Programa de Trabalho: 720.002.185.411.103.1821.0000 (Implementação do ZEE como Instrumento de Gestão) – Elemento de Despesa: 44.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente) - Fonte de Recurso: 200 (Convênio/MMA) e 100 (Recurso Próprio/Contrapartida). DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2013. DO FORO: As partes elegem o foro da Comarca de Rio Branco/Ac, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do instrumento de Contrato. DATA E LOCAL: Rio Branco, 24 de abril de 2013. ASSINAM: pela Contratante, CARLOS EDEGARD DE DEUS e pela Contratada, DANIEL CANHIZARES COELHO _________________________________________________________ EXTRATO DO CONTRATO N° 038/2013 PROCESSO Nº 0010440-0/2013 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2013 CPL 03 (CARONA) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2013/Casa Civil PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A EMPRESA KAMPA VIAGENS, SERVIÇOS & EVENTOS LTDA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa para prestação de serviços de Agência de Viagens, especializada em Emissão de passagens aéreas e terrestres, incluindo Reservas, Mar- cação/Remarcação de bilhetes em trechos intermunicipal, interestadual e internacionais, bem como qualquer tarefa associada a esses proce- dimentos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e da Assessoria de Assuntos Indigenas do Gabinete do Governador, conforme Ata de Registro de Preços n° 001/2013/Casa Ci- vil, decorrente da licitação modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n° 005/2013 CPL 03 (CARONA). DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente Contrato é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). No- tas de Empenho n° 7200020141/2013 e 7200020142/2013. A despe- sa decorrente deste contrato correrá à conta dos Programa de Trabalho: 720.002.185.411.103.1821.0000 (Implementação do ZEE como Instrumento deGestão)–ElementodeDespesa:33.90.30.00(MaterialdeConsumo)-Fon- te de Recurso: 200 (Convênio/MMA) e 100 (Recurso Próprio/Contrapartida). DA VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência a partir de sua assinatura até 10 de junho 2013. DO FORO: As partes elegem o foro da Comarca de Rio Branco/Ac, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do instrumento de Contrato. DATA E LOCAL: Rio Branco, 25 de abril de 2013. ASSINAM: pela Contratante, CARLOS EDEGARD DE DEUS e pela Contratada, MARILENE DE FÁTIMA RIOS OLIVEIRA. _________________________________________________________ REPPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2013/SEMA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 224/2013 - CPL 03 PROCESSO N° 004525-7/2013/CPL PROCESSO N° 0002392-7/2013/SEMA VALIDADE: 12 (DOZE) MESES ORGÃO GESTOR: SECRETARIADE ESTADO DE MEIOAMBIENTE - SEMA DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de Hospedagem, Alimentação e Locação de Auditório, para atender as demandas da Secretaria de Es- tado de Meio Ambiente – SEMA, bem como a Assessoria de Assuntos Indígenas, conforme especificações constantes no Termo de Referên- cia do Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n° 224/2013 – CPL 03 e anexos, que integram o presente instrumento independentemente de transcrição. DAS EMPRESAS VENCEDORAS: O LOTE I foi adjudicado à empresa CRISSOTELES LOUREIRO DE OLI- VEIRA – ME, CNPJ: 14.314.660/0001-51; Endereço: Rua Marechal Deo- doro, n° 304, Centro, Rio Branco/AC; representada neste ato pelo Sr. CRIS- SOTELES LOUREIRO DE OLIVEIRA, brasileiro, RG nº 005571 SSP/ AC e CPF n° 005.670.352-04, residente e domiciliado na Rua Farroupilha, nº 178, Bairro Bosque, nesta Capital. Conforme seguinte proposta: LOTE I – CRISSOTELES LOUREIRO DE OLIVEIRA - ME ITEM UND QTD PARA REGISTRO QTD PARA CONSUMO V. UNIT V. TOTAL 1 Hospedagem em apartamento INDIVIDUAL com ar condicionado, telefone, frigobar, banheiro com água quente e fria, com café da manhã incluso. DIÁRIA 300 150 R$ 180,00 R$ 54.000,00 2 Hospedagem em apartamento DUPLO com ar condicionado, telefone, frigobar, banheiro com água quente e fria, com caféda manhã incluso. DIÁRIA 800 400 R$ 230,00 RS 184.000,00
  7. 7. 7DIÁRIO OFICIALNº 11.0647 Segunda-feira, 10 de junho de 2013 3 Hospedagem em apartamento TRIPLO com ar condicionado, telefone, telefone, frigobar, banheiro com água quente e fria, com café da manhã incluso. DIÁRIA 300 150 R$ 280,00 R$ 84.000,00 4 Refeição preparada, servida tipo self service, com pratos variados, com com- posição máxima de 800 gramas, acompanhada de 01 água mineral, suco ou refrigerante e 01 sobremesa. UND 10.000 5.000 R$ 40,50 R$ 405.000,00 5 Auditório (com capacidade de 60 lugares, poltronas Diretor Almofadas e Clima- tizadas, com sistema de Som) UND 20 10 R$ 650,00 R$ 13.000,00 TOTAL LOTE I R$ 740.000,00 O LOTE II foi adjudicado à empresa A RODRIGUES FILHO – ME, CNPJ: 02.270.579/0001-38; Endereço: Rua Equador, n° 44, Centro, Rio Branco/ AC; representada neste ato pelo Sr. ARY RODRIGUES FILHO, brasileiro, RG nº 365462573 SSP/SP e CPF n° 774.168.997-53, residente e domi- ciliado nesta Capital. Conforme seguinte proposta: LOTE II – A RODRIGUES FILHO - ME ITEM DISCRIMINAÇÃO UND QTD PARA REGISTRO QTD PARA CONSUMO V. UNIT V. TOTAL 1 Refeição preparada com composição mínima de 700g, acondicionada em em- balagem descartável com divisória. UND 1.000 500 R$ 10,00 R$ 10.000,00 2 Coffe-break com no mínimo 5(cinco) tipos de salgados. 2(dois) tipos de doces, 2(dois) tipos de sucos de frutas naturais e 2(dois) tipos de refrigerantes de marca conhecida PESSOA 3.000 1.500 R$ 22,00 R$ 66.000,00 3 Kit lanche, embalado em recipiente térmico, Composição: refrigerantes varia- dos, copo com capacidade de 300ml e salgado de forno do tipo: sanduíche de frango, esfirra de carne moída, saltenha de forno, torta de legumes com carnemoída e pão de queijo e/ou outros. UND 5.000 2.500 R$ 8,70 R$ 43.500,00 TOTAL LOTE I R$ 119.500,00 LOCAL E DATA: Rio Branco, 08 de maio de 2013. ASSINAM: pelo Órgão Gestor, CARLOS EDEGARD DE DEUS e pelas Empresas Fornecedoras, CRISSOTELES LOUREIRO DE OLIVEIRA e ARY RODRIGUES FILHO. ____________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº296/2013-CPL 03 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a de- cisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL 03, referente ao Pre- gão Presencial nº296/2013, cujo objeto é o “Fornecimento de derivados de petróleo (Gasolina Comum, Óleo Diesel e Óleo e Tempos)”, no âmbito do Programa Fundo Amazônia – BNDES, e ADJUDICO os Itens 01 e 04, com o desconto percentual de 0,80% (zero vírgula oitenta por cento) por média mensal da ANP para o município de Rio Branco Acre, em favor da empresa AUTO POSTO ALE V LTDA, com o valor global de R$ 143.885,00 (Cento e quarenta e três mil oitocentos e oitenta e cinco reais). Rio Branco, 06 de junho de 2013. Carlos Edegard de Deus Secretário de Estado de Meio Ambiente. SEOP ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS – SEOP PORTARIA Nº 77/2013 O Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, no uso das atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Arquiteta e Urbanista NATÁLIA R. M. DE ALBU- QUERQUE, CAU Nº 94539-0 – D/AC, servidora desta Secretaria, para fiscalizar as obras da EXPOACRE/2013, objeto do Convênio nº. 01/2011-SEBRAE (Cooperação Técnica e Financeira). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data. Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Rio Branco - AC, 14 de maio de 2013. Leonardo Neder de Faro Freire Secretário Adjunto de Infraestrutura e Obras Públicas _________________________________________________________ ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS – SEOP PORTARIA Nº 79/2013 O Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, no uso das atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Engenheiro Civil SAMUEL ALENCAR CAVALCAN- TE, CREA Nº 38272-CE, servidor desta Secretaria, para acompanhar e fiscalizar os serviços da obra de Construção do Hospital Regional de Brasiléia – Acre, objeto do Contrato nº. 88/2013 – Contrato de Repasse nº. 374.527-55/2011, firmado entre a SESACRE e a empresa Albuquer- que Engenharia Importação e Exportação LTDA. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 14 de abril de 2013. Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Rio Branco - AC, 05 de junho de 2013. Leonardo Neder de Faro Freire Secretário Adjunto de Infraestrutura e Obras Públicas SEPC ESTADO DO ACRE Secretaria de Estado da Polícia Civil Corregedoria Geral da Polícia Civil PORTARIA Nº 207, de 07 de JUNHO de 2013. O Corregedor Adjunto da Polícia Civil do Estado do Acre, por nomeação legal etc. CONSIDERANDO o disposto no art. 126, § 1º, da Lei Complementar nº 129/04 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Acre); CONSIDERANDO o teor do expediente OF/Ouvi. Nº 30/2013, datado de 17/05/2013, oriundo da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, e anexos; CONSIDERANDO o constante do Despacho do Corregedor Geral da Polícia Civil, datado de 30/05/2013; CONSIDERANDO o constante do Despacho do Corregedor Adjunto da Polícia Civil, subscrevente, datado de 07/06/2013; CONSIDERANDO a necessidade de apurar suposta conduta irregular praticada por servidores da Delegacia Itinerante da Polícia Civil. R E S O L V E : I. Instaurar Sindicância Administrativa objetivando apurar os fatos, sendo este subscritor o presidente da referida comissão; II. Nomear como demais Membros a DPC JUÇARA LEITE VIANA e o DPC IRLAN SILVA DO NASCIMENTO; III. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 (trinta) dias, prorrogá- vel por igual período quando justificadamente as circunstâncias assim exigirem, a contar da publicação desta Portaria. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Rio Branco-Acre, 07 de junho de 2013. Alberto Dalacosta Filho Corregedor Adjunto da Polícia Civil
  8. 8. 8DIÁRIO OFICIALNº 11.0648 Segunda-feira, 10 de junho de 2013 GOVERNO DO ESTADO DO ACRE POLÍCIA CIVIL GABINETE DO SECRETÁRIO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA A Secretaria de Estado da Polícia Civil-SEPC, inscrita no CNPJ/MF nº 10.584.440/0001-97, com sede na Avenida Antônio da Rocha Viana, nº 1.294, Bairro Bosque, em Rio Branco-AC, neste ato representada pelo Senhor Secretário EMYLSON FARIAS DA SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1200705-6 SSP/AC, inscrito no CPF nº 412.613.482-49, de acordo com a Lei de Autonomia da Polícia Civil nº 190 de 29 de dezembro de 2008, DECLARA expressamente nos termos da Instrução Normativa nº 001 de 27 de agosto de 2010 e no Parecer PGE/PA nº 142/2013, Processo n° 2013.02.000418, que RECONHECE A DÍVIDA, em favor da empresa Kampa Viajens Serviços e Eventos Ltda., CNPJ nº 03.383.410/0001-57, no valor de R$ 15.368,27 (quinze mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos), a título de indenização, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar servi- ços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas (estaduais, nacionais e internacionais) e terrestre (estaduais e interestaduais). Rio Branco-AC, 29 de maio de 2013. Emylson Farias da Silva Secretário de Estado da Polícia Civil SEPLAN Estado do Acre Secretaria de Estado de Planejamento ENCARTE I 1. MARILZA O DA SILVA; CNPJ Nº 03.088.933/0001-70, estabelecida na Estrada das Placas, nº 1950 – Bairro Placas, telefone nº 68 3228 1092 / 9979 – 1562 / 3228 / 2863 / 3228 - 3583, representada pela Senhora Marilza Oliveira da Silva, brasileira, RG Nº 054430 - SSP/AC e CPF 068.264.152-91. Item Serviços em Veículos Qtde de Horas Valor Médio da Hora Valor Total Estimado 01 Mecânica 1.360 50,00 68.000,00 Elétrica 120 50,00 6.000,00 Funilaria 150 50,00 7.500,00 Pintura 90 50,00 4.500,00 Ar-Condicionado 100 50,00 5.000,00 Vidraçaria 70 50,00 3.500,00 Tapeçaria 70 50,00 3.500,00 Valor Serviços Veículos 98.000,00 2. MAQ PEÇAS MAQ. IMPLS. AGRIC. IMP. E EXP. LTDA; CNPJ Nº 05.128.507/0001-49, estabelecida na Rua Sapolândia, nº 84 – Bairro Conquis- ta, telefone nº 68 3223 5138, representada pelo Senhor Damião de Souza Dourado, brasileiro, RG Nº 300306 - SSP/AC e CPF – 647.955.512-00. Item Serviços em Motocicleta Qtde de Horas Valor Médio da Hora Valor Total Estimado 02 Mecânica 50 19,00 950,00 Elétrica 20 19,00 380,00 Funilaria 15 19,00 285,00 Pintura 15 19,00 285,00 Valor Serviços Motocicleta 1.900,00 Item FornecimentodePeçasparaVeículos Valor Total Estimado Para Peças Percentual de Desconto Estimado (média) 03 Percentual de desconto a ser apli- cado sobre a tabela do fabricante 150.000,00 10,0% (dez por cento) SEPN ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS – SEPN GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº DO TERMO ADITIVO: 6º Termo Aditivo Nº DO CONTRATO: 094/2011 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS DO ESTADO DO ACRE e a empresa CONSEME CONSTRUÇÕES CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de Empresa de Engenharia para a execução dos serviços de construção de 03 (três) cozinhas co- munitárias localizadas no Município de Rio Branco/AC. VALOR DO CONTRATO: R$ 744.103,23 (setecentos e quarenta e qua- tro mil e cento e três reais e vinte e três centavos). MODALIDADE: Tomada de Preço nº 118/2011. OBJETO DO ADITAMENTO: Alterar o Item 1 da Cláusula Décima Pri- meira, do Contrato ora aditivado, relativo ao prazo de execução do ob- jeto contratual, a fim de ampliar em mais 90 (noventa) dias o prazo de execução, contados a partir do final da vigência anteriormente prevista. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 759.004.4102.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, 44.90.51.00 (Convênio), 40.90.51.00 (RP) e 40.90.52.00 FONTE DE RECURSOS: 100 – (RP) e 200 – (Convênio). DATA DA ASSINATURA: 05/06/2013. ASSINAM: O Secretario de Estado de Pequenos Negócios: JOSÉ CARLOS REIS DA SILVA, e a Sra. SANGERLI LIBERATO MACHADO, pela empresa CONSEME CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. SESACRE PORTARIA Nº. 325 DE 03 DE JUNHO DE 2013 A Secretária de Estado de Saúde, nomeada por meio do Decreto Governa- mental nº. 014, de 1º de janeiro de 2011, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 034, de 22 de janeiro de 2013, que de- signou Antonio Carlos de Souza da Silva, para responder interinamente pela Gerência Geral do Hospital João Câncio Fernandes, no município de Sena Madureira, com efeito a contar de 23 de maio de 2013. Registre-se e Cumpra-se Dra. Suely de Souza Melo da Costa Secretária de Estado de Saúde _________________________________________________________ EDITALDECONVOCAÇÃODOPRÓ-SAÚDENº25DE07DEJUNHODE2013 O SERVIÇO SOCIAL DE SAÚDE DO ACRE – PRÓ-SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado final dos Processos Seletivos, objeto do EDITAL Nº 11 – PRÓ-SAÚDE DE 11 DE ABRIL DE 2012, TORNA PÚBLICO, as CONVOCAÇÕES para EXAMES MÉDI- COS e entrega de DOCUMENTOS para os classificados, abaixo: CIDADE CARGO NOME PONTOS CLASS. RIO BRANCO AGENTE ADMINISTRATIVO GISELLE PATRICIA ABREU DE OLIVEIRA 70 37 DYONATAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO 70 38 TÉCNICO EM ENFERMAGEM ELIZANGELA COSTA ALMEIDAARAUJO 56 19 MOTORISTA DE AMBULÂNCIA NOBRE PEREIRA NOGUEIRA 54 30 1 CRONOGRAMA PARA EXAMES MÉDICOS, ADMISSIONAIS E ENTREGA DE DOCUMENTOS: Cidade da Vaga Evento Data Horário Local Rio Branco Entrega dos Documentos 17/06/2013 15h às 17h MG Viga R. Chile, 201, Habita- sa (em frente a praci- nha) – Rio Branco – 3026.2296 Exames laboratoriais 18/06/2013 07h às 10h Centro de Saúde Vila Ivonete Av. Antonio da Rocha Viana, Conj. Procon, CEP: 69918630, fone 6832280554 Exame Admissional 25/06/2013 10h às 12h e das 16h às 18h Medicina do Trabalho Dr. Facundo Siles R. Hugo Carneiro, 546, Bosque (Próx. a Funerária São João Batista) – Rio Branco_3223.0878 2 Para os exames laboratoriais os candidatos deverão comparecer, em jejum de 12 (doze) horas. 3 Para o exame admissional os candidatos deverão comparecer muni- dos dos seguintes exames laboratoriais e complementares: Hemogra- ma Completo, Glicemia, Colesterol Total, VDRL, GGT. 4 – Serão aceitos exames laboratoriais realizados na rede particular de saúde, nos últimos 3 (três) meses, desde que conste identificação do local e assinatura do responsável técnico pelos mesmos. 4.1 Para entrega de documentos os candidatos deverão comparecer mu-
  9. 9. 9DIÁRIO OFICIALNº 11.0649 Segunda-feira, 10 de junho de 2013 nidos de: 02 fotos 3x4; Diploma ou certificado de escolaridade conforme as exigências para o cargo; Certidão de nascimento ou de casamento; Cartão de vacina do candidato à vaga, CPF; RG; Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição; Certificado de reservista ou equivalente (para os candidatos do sexo masculino), comprovante de residência; Cartão do PIS/PASEP, caso possua; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Carteira profissional expedida pelos órgãos de classe, quando o cargo assim exigir como requisito para o desempenho da função; Certidão de Nascimen- to de filho menor de 14 anos, cartão de vacinação e declaração da escola (filhos com idade escolar); Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público da esfera Federal, Estadu- al e Municipal; Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal e da Polícia dos Estados nos quais residiu nos últimos cinco anos, expedida no máximo há seis meses; Comprovante do n.º da agên- cia e conta-corrente do Banco do Brasil ou outro Banco onde possua conta. Alertamos para o fato de que os pagamentos do Pró-Saúde são realizados pelo Banco do Brasil. Caso a conta seja em outra instituição os pagamentos terão de ser redirecionados o que implicará em 1 ou 2 dias a mais nos recebimentos; solicitação de Vale transporte se houver interes- se; apresentação de comprovante de contribuição sindical, caso houver e Declaração de não acumulação indevida de cargos, caso necessário. 5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 5.1 -Serão aceitas cópias autenticadas dos exames laboratoriais e com- plementares, bem como cópia simples acompanhada da original para os documentos listados no item 5. Em nenhuma hipótese serão devolvidos os exames médicos ou cópias dos documentos entregues pelos candidatos. 5.2 Será eliminado do certame o candidato considerado inapto, ou que não comparecer aos exames médicos ou, ainda, que deixar de entregar algum exame na data e no horário estabelecidos neste edital, ou poste- riormente, caso seja solicitado pela Junta Médica. Dra. Suely de Souza Melo da Costa Superintendente do PRÓ-SAÚDE _________________________________________________________ ATADE PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 373/2013 PROCESSO nº. 0000188-8/2013 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 162/2013 CPL 04 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Aquisição de material de consumo odontológico, destinados a atender as necessidades do Centro Estadual de Formação de Pessoal em Saú- de da Família – Tucumã, Instituto de Administração Penitenciária – IA- PEN, Divisão de Saúde Bucal – SESACRE e Área Técnica DST e AIDS, por um período de 12 (doze) meses. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O preço da Ata em epígrafe é R$ 7.129,70 (Sete mil cento e vinte nove reais e setenta centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Programa de Trabalho: 3021.0000; 2991.0000; 2996.0000; 2997.0000; 2998.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 e 44.90.52.00; Fontes de Recursos: 100; 200; 400, 500 e 700. CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) me- ses, a contar da sua assinatura DATA DA ASSINATURA: 21/05/2013  ASSINAM: MÉDICO JOSÉ AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e KARLUS ARAUJO DE OLIVEIRA representante da empresa LABNORTE CIRURURGICA E DIAGNÓSTICA IMP. E EXP. LTDA. ENCARTE I Relação do (os) Fornecedor (es)/Preços Registrados por ocasião do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 162/2013– CPL 04 EMPRESA: LABNORTE CIRURURGICAE DIAGNÓSTICAIMP. E EXP. LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº. 03.033.345/0001-30, estabelecida à Estrada doAviário, nº 423 – Rio Branco -AC, telefone: (68) 3224-4372/3224-8826, CEP: 69.900-830, e-mail: iracildeslabnorte@hotmail.com. Item Descrição Und. Quant. Valor Unit. Adjudicado R$ Valor Total R$ 38 Vaselina bisnaga com 20g paraLubrificação – MARCA: RIOQUIMICA Frasco 1 4,00 4,00 41 Adesivo prime e Bond, sistemaadesivo fotopolimerizável, monocomponente com liberaçãode flúor. – MARCA: DENSELL Frasco 236 23,60 5.569,60 49 Bandeja pequena comseparação, Alt. 10 mm, Larg. 92mm, Comp.225 m – MARCA: FAMI-ITÁ Unidade 10 15,90 159,00 68 Escova plástica pequena p/ unha – MARCA: RIOQUIMICA Unidade 180 2,00 360,00 69 Escova para as mãos, escovaface única para anti-sepsia dasmãos e antebraços – MARCA: RIO- QUIMICA Unidade 3 2,50 7,50 72 Hipoclorito de Sódio (sodaclorada) 2%, frasco de 100 ml – MARCA: RIOQUIMICA Frasco 156 6,60 1.029,60 VALOR TOTAL R$ 7.129,70 ____________________________________________________________________________________________________________________ ATA DE PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 379/2013 PROCESSO nº 0009886-4/2013 PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº. 382/2013 CEL 02 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Unidade Mista no município de Manuel Urbano/AC, por um período previsto de 12 (doze) meses. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O preço da Ata em epígrafe é R$ 45.341,76 (Quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos) CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Programa de Trabalho: 3021.0000; 2991.0000; 2996.0000; 2997.0000; 2998.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fontes de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700. CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura DATA DA ASSINATURA: 27/05/2013  ASSINAM: MÉDICO JOSÉ AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e ELVIS DANY CUNHA DA SILVA representante da empresa E. D. CUNHA DA SILVA (ME). ENCARTE I Relação do (os) Fornecedor (es)/Preços Registrados por ocasião do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 382/2013– CEL 02 E. D. CUNHA DA SILVA (ME), Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº. 13.056.222/0001-78, estabelecida à Rua Siqueira Cam- pos, nº 379, Bairro Centro, CEP: 69940-000, Sena Madureira/AC, Tel: (68) 9973.3898. Item Descrição Unid MARCA Quantidade para Registro Valor Unit. Adjudicado Valor Total R$ NÃO PERECÍVEIS 3 BISCOITO SALGADO DA REGIÃO, TIPO CREAM CRACK, Tipo água e sal Emba- lagem: saco plástico transparente, hermeticamente vedado. Peso líquido de 500g Pct MIRAGINA 720 3,15 2.268,00 13 GOIABADA - embalada emlatas limpas isenta de ferrugem,não amassadas, não estufadas,resistentes, que garantam aintegridade do produto. Aembalagem deverá conterexternamente os dados deidentificação, procedência,informações nutricionais,número de lote, Embalagem emlata com 700g Lata OLÉ 192 4,73 908,16
  10. 10. 10DIÁRIO OFICIALNº 11.06410 Segunda-feira, 10 de junho de 2013 17 SUCO DA FRUTA,ingredientes básicos: água,concentrado de maracujáconserv antes,apresentação:líquidaconcentrado frasco 500ml Fra DAFRUTA 480 5,00 2.400,00 PERECÍVEIS 18 FRANGO EM CORTES(PEITO). Embalagem: sacoplástico atóxico e inviolável, defácil visualização, apresentandodata de fabricação e validadedevidamente preenchidas.Embalada individualmente emcaixas de 20 kg Kg ACREAVES 1.200 8,90 10.680,00 19 PÃO TIPO FRANCES OUMASSA FINA – Formatofusiforme com adição de sal,composto de farinha de trigoespecial, água, sal, e fermentoquímico.Deverão seracondicionadas em sacos depolietileno atóxico, resistente e transparente de forma que oproduto seja entregue íntegro. Oproduto deverá apresentarvalidade mínima de 24 horasapós entrega - unidade de 50g Und REGIÃO 21.600 0,44 9.504,00 21 CHEIRO VERDE - De Primeiraqualidade hortaliça classificadacomo verdura cor verde frescaaspecto e sabor próprio, isentade sinais de apodrecimento,sujidades e materiais terrosos Maço REGIÃO 1.200 2,29 2.748,00 22 COUVE FOLHA - Tipomanteiga de tamanho médio,talo verde ou roxo, inteiros,coloração uniforme e semmanchas bem desenvolvida,firme e intacta, isenta dematerial terroso e umidadeexterna anormal, livre desujidades, parasitas e larvas,sem danos físicos e mecânicosoriundos do manuseio etransporte Maço REGIÃO 720 2,15 1.548,00 23 MAMÃO - com 80 a 90% dematuração, frutos de tamanhomédio, com Aproximada- mente400g, no grau máximo deevolução no tamanho, aroma esabor da espécie, semferimentos ou defeitos, firmes ecom brilho livre de sujicidades,parasitas e larvas Kg REGIÃO 2.520 3,50 8.820,00 24 MAXIXE VERDE -Apresentando grau dematuração sem cor amarela dotamanho uniforme sabores próprios, livres de sujidades,parasitas e larvas, com a cascau- niforme, sem manchas eferimentos ou defeitos Kg REGIÃO 360 5,90 2.124,00 25 MELANCIA - Redonda,graúda, de primeira, livre desujidades, parasitas e larvas,tamanho e coloração uniformes,devendo ser bem desenvolvida emadura, com polpa firme eintacta Kg REGIÃO 720 4,43 3.189,60 28 QUIABO - Liso, de boaqualidade, tamanho e coloraçãouniforme, sem dano físico oumecânico oriundo do transporte(rachaduras e cortes) Kg REGIÃO 192 6,00 1.152,00 Total R$ 45.341,76 ____________________________________________________________________________________________________________________ ATA DE PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 380/2013 PROCESSO nº 0009886-4/2013 PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº. 382/2013 CEL 02 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Unidade Mista no município de Manuel Urbano/AC, por um período previsto de 12 (doze) meses. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O preço da Ata em epígrafe é R$ 10.433,04 (Dez mil quatrocentos e trinta e três reais e quatro centavos) CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Programa de Trabalho: 3021.0000; 2991.0000; 2996.0000; 2997.0000; 2998.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fontes de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700. CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura DATA DA ASSINATURA: 27/05/2013  ASSINAM: MÉDICO JOSÉ AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e ANTONIO EDNALDO DE LIMA HENRIQUE representante da empresa ANTONIO EDNALDO DE LIMA HENRIQUE - ME ENCARTE I Relação do (os) Fornecedor (es)/Preços Registrados por ocasião do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 382/2013– CEL 02. ANTONIO EDNALDO DE LIMA HENRIQUE - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº. 05.442.853/0001-05, insc Estadual nº 01.014.020/001-82 com sede na Praça Sebastião D’anzincurt nº 76, – Centro - Cidade: Sena Madureira/AC, tel: (68) 3612-2344 / 9958-0212. Item Descrição Unid MARCA Quantidade para Regis- tro Valor Unit. Adjudicado Valor Total R$ NÃO PERECÍVEIS 1 ARROZ AGULHINHA, tipo 1,beneficiado, polido, grãosinteiros, longo fino.Emba- lagem: sacos plásticos depolietileno transparente.Embalagem de 05kg Pct CUMADI 360 13,50 4.860,00 5 CHÁ DE ERVA CIDREIRA -Acondicionado em envelopeindividual, tipo sache, de pa- pelimpermeável, com vedaçõesmecânicas (selagem). Aembalagem deverá trazerex- ternamente os dados deidentificação, procedência,informações nutricionais,número de lote, quantidade doproduto.Deverá apresentarvalidade mínima de 6 (seis)meses a partir da data deentrega na unidade. Embalagemem caixa com 15 saches. Cx D.BENTA 96 2,99 287,04 7 COLORAU OU COLORÍFICODA REGIÃO, Pacotes compeso líquido variando entre100g a 500g. Pct CUMADI 120 2,87 344,40 12 FLOCOS FINO DE AVEIA,com glúten, Embalagem em latacom 450g. Lata NUTRILON 144 6,05 871,20 16 ÓLEO DE SOJA FILTRADO -vitaminado (vitamina E), 0% degordura trans e sem colesterol,Embalagem em “pet” de 900ml Garrafa Pet SOYA 720 3,12 2.246,40 PERECÍVEIS 29 REPOLHO VERDE - Tamanhomédio, primeira qualidade,cabeças fechadas, se- mferimentos ou defeitos, tenros,sem manchas e com coloraçãouniforme. livres de terra nasfolhas externa Kg NACIONAL 480 3,80 1.824,00 Total R$ 10.433,04
  11. 11. 11DIÁRIO OFICIALNº 11.06411 Segunda-feira, 10 de junho de 2013 ATA DE PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 382/2013 PROCESSO nº 0009605-2/2013 PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº. 357/2013 CEL 02 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios, para atender o Hospital Geral no município de Feijó/AC, por um período previsto de 12 (doze) meses. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O preço da Ata em epígrafe é R$ 95.966,40 (Noventa e cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Programa de Trabalho: 3021.0000; 2991.0000; 2996.0000; 2997.0000; 2998.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fontes de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700. CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura DATA DA ASSINATURA: 28/05/2013  ASSINAM: MÉDICO JOSÉ AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e ANDRIA EMMANUELLE MODESTO CORREArepresentante da empresaA. E. MODESTO CORREA- ME ENCARTE I Relação do (os) Fornecedor (es)/Preços Registrados por ocasião do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 357/2013– CEL 02. EMPRESA: A. E. MODESTO CORREA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº. 12.298.180/0001-19, estabelecida na Rua Manoel Lourenço, nº 647, Bairro Centro, CEP: 69970-000, Tel: (68) 9979-1117 e (68) 3462-1316, e-mail: xandyaquinofr@hotmail.com, Tarauacá/AC. Item Descrição Unid MARCA Quantidade para Registro Valor Unit. Adjudicado Valor Total R$ NÃO PERECÍVEIS 1 ARROZ AGULHINHA, tipo 1,beneficiado, polido, grãosinteiros, longo fino.Emba- lagem: sacos plásticos depolietileno transparente.Embalagem de 05kg Pct TIA ELIZA 1.152 15,00 17.280,00 2 AMEIXA INTEIRA EMCALDA – peso drenadoembalagem com 400g Lta. OLÉ 192 7,80 1.497,60 3 BISCOITO SALGADO, TIPOCREAM CRACK, Tipo água esal Embalagem: saco plástico transparente, hermeticamentevedado. Peso líquido de 500g Pct MIRAGINA 1.680 3,50 5.880,00 4 BISCOITO DOCE TIPOMAISENA - a base de farinhade trigo com açúcar, soro de- leite, gordura vegetalhidrogenada, aroma e lecitinade soja, enriquecido comvita- minas. Embalagemindividualizada em papelcelafone em caixa de papelão adata de fabricação deverá estarem local visivel da embalagem,não superior a 30 dias da datade entrega, bem como o prazode validade. Emabalagem de400g Pct MIRAGINA 2.400 3,45 8.280,00 5 CHÁ DE CAMOMILA -Acondicionado em envelopeindividual, tipo sache, de pape- limpermeável, com vedaçõesmecânicas (selagem). Aembalagem deverá trazerex- ternamente os dados deidentificação, procedência,informações nutricionais,número de lote, quantidade doproduto.Deverá apresentarvalidade mínima de 6 (seis)meses a partir da data deentrega na unidade. Embalagemem caixa com 15 saches Cx DR. DETKER 48 3,00 144,00 6 FARINHA DE ROSCA -embalagem em pacote de 500g Pct TIA ELIZA 72 4,00 288,00 7 FARINHA DE TRIGO -Especial ou de primeira, semfermento. Embalagem em sacosplásticos de polietileno,transparentes/atóxico. Pesolíquido de 01 kg Kg TIA ELIZA 192 3,50 672,00 8 FLOCOS DE CEREAIS -(farinha Láctea), Alimento abase de farinha de trigo en- riquecida com ferro e ácidofólico, açúcar, amido, saisminerais, vitaminas, sal e aveia,acondicionado em recipiente defolha de flandres, íntegro,resistente, vedado- hermeticamente e limpo, depeso líquido. A embalagemdeverá conter externamente, osdados de identificação eprocedência, informaçõesnutricionais, número de lote,data de validade, quantidade doproduto, número de registro.Embalagem em lata de 400g Lata NESTLE 360 8,15 2.934,00 9 GOIABADA - embalada emlatas limpas isenta de ferrugem,não amassadas, não estufadas,resistentes, que garantam aintegridade do produto. Aembalagem deverá conterexternamente os dados deidentificação, procedência,informações nutricionais,número de lote, Embalagem emlata com 700g Lata OLÉ 480 4,80 2.304,00 10 MOLHO DE SOJA – a base deágua, sal refinado, soja, milho eaçúcar, fermenta- ção 100%natural. Embalagem em frascode 900ml Frasco SHOY 72 3,00 216,00 11 MACARRÃO SEMOLADO,TIPO ESPAGUETE, SEMOVOS. Embalagem primária desaco plástico de polietilenotransparente, atóxico, resistentee inviolável e herme- ticamentevedado. Embalagem secundáriaem fardos, em sacos resistentesque ga- rantam a integridade doproduto até o momento doconsumo. Peso líquido de 500g Pct CUMADI 3.312 2,15 7.120,80 12 MASSA DE TOMATE TRADICIONAL, na base detomate açúcar e sal, Embala- gemem lata de 340g Lata OLÉ 2.880 2,00 5.760,00 13 MISTURA A BASE DEMILHO - para mingau sabortradicional. Embalagem em- pacote com 200g. Pct CREMOGE- MA 480 3,45 1.656,00 14 SUCO DA FRUTA,ingredientes básicos: água,concentrado de abacaxiconserva ntes,apresentação:líquidaconcentrado. Embalagem emfrasco tretapak de 500ml Fra DAFRUTA 1.056 6,30 6.652,80 15 SUCO DA FRUTA,ingredientes básicos: água,concentrado de cajuconservant es,apresentação:líquidaconcentrado.Embalagem emfrasco tretapak de 500ml Fra DAFRUTA 1.056 5,00 5.280,00 16 SUCO DA FRUTA,ingredientes básicos: água,concentrado de maracujáconserv antes,apresentação:líquidaconcentrado frasco 500ml Fra DAFRUTA 1.056 6,30 6.652,80 17 VINAGRE DE VINHOBRANCO OU TINTO -composição: fermentado acéticode vinho branco ou tinto/água,apresentando 4% de acidezvolátil. Embalagem em frascoplástica de 750ml Fra TOSCANO 384 2,50 960,00 PERECÍVEIS 18 ALHO NACIONAL do tipocomum, cabeça inteira Kg ARGENTINO 480 15,00 7.200,00 19 CENOURA - Sem folhas,primeira, tamanho médio,uniforme, sem ferimentos oudefeitos, tenras, sem corposestranhos ou tenros aderida àsuperfície externa Kg BURUTI 1.440 4,90 7.056,00 20 CHEIRO VERDE - De Primeiraqualidade hortaliça classificadacomo verdura cor verde frescaaspecto e sabor próprio, isentade sinais de apodrecimento,sujidades e materiais terrosos Maço BURITI 1.800 2,35 4.230,00
  12. 12. 12DIÁRIO OFICIALNº 11.06412 Segunda-feira, 10 de junho de 2013 21 COENTRO - De Primeiraqualidade hortaliça classificadacomo verdura cor verde frescaaspecto e sabor próprio, isentade sinais de apodrecimento,sujidades e materiais terroso Maço BURITI 864 2,70 2.332,80 22 QUIABO - Liso, de boaqualidade, tamanho e coloraçãouniforme, sem dano físi- co oumecânico oriundo do transporte(rachaduras e cortes) Kg BURITI 288 5,45 1.569,60 VALOR TOTAL R$ 95.966,40 ____________________________________________________________________________________________________________________ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº. 0009886-4/2013 Pregão Presencial SRP nº. 382/2013 Para que produzam seus efeitos legais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, HOMOLOGO os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e demais membros da Comissão Permanente de Licitação nº. 03, com referência ao Pregão em epígrafe, nos termos seguintes: Os ITENS 3, 13, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25 e 28 foram adjudicados em favor da empresa E. D. CUNHA DA SILVA (ME), abaixo qualificada pelo valor global de O preço da Ata em epígrafe é O preço da Ata em epígrafe é R$ 45.341,76 (Quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), resultado da seguinte composição: E. D. CUNHA DA SILVA (ME), Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº. 13.056.222/0001-78, estabelecida à Rua Siqueira Campos, nº 379, Bairro Centro, CEP: 69940-000, Sena Madureira/AC, Tel: (68) 9973.3898. Item Descrição Unid MARCA Quantidade para Registro Valor Unit. Adjudicado Valor Total R$ NÃO PERECÍVEIS 3 BISCOITO SALGADO DA REGIÃO, TIPO CREAM CRACK, Tipo água e sal Emba- lagem: saco plástico transparente, hermeticamente vedado. Peso líquido de 500g Pct MIRAGINA 720 3,15 2.268,00 13 GOIABADA - embalada emlatas limpas isenta de ferrugem,não amassadas, não estufadas,resistentes, que garantam aintegridade do produto. Aembalagem deverá conterexternamente os dados deidentificação, procedência,informações nutricionais,número de lote, Embalagem emlata com 700g Lata OLÉ 192 4,73 908,16 17 SUCO DA FRUTA,ingredientes básicos: água,concentrado de maracujáconserv antes,apresentação:líquidaconcentrado frasco 500ml Fra DAFRUTA 480 5,00 2.400,00 PERECÍVEIS 18 FRANGO EM CORTES(PEITO). Embalagem: sacoplástico atóxico e inviolá- vel, defácil visualização, apresentandodata de fabricação e validadedevida- mente preenchidas.Embalada individualmente emcaixas de 20 kg Kg ACREAVES 1.200 8,90 10.680,00 19 PÃO TIPO FRANCES OUMASSA FINA – Formatofusiforme com adição de sal,composto de farinha de trigoespecial, água, sal, e fermentoquímico.Deve- rão seracondicionadas em sacos depolietileno atóxico, resistente e transpa- rente de forma que oproduto seja entregue íntegro. Oproduto deverá apresen- tarvalidade mínima de 24 horasapós entrega - unidade de 50g Und REGIÃO 21.600 0,44 9.504,00 21 CHEIRO VERDE - De Primeiraqualidade hortaliça classificadaco- mo verdura cor verde frescaaspecto e sabor próprio, isentade sinais de apodrecimento,sujidades e materiais terrosos Maço REGIÃO 1.200 2,29 2.748,00 22 COUVE FOLHA - Tipomanteiga de tamanho médio,talo verde ou roxo, inteiros,coloração uniforme e semmanchas bem desenvolvida,firme e intacta, isenta dematerial terroso e umidadeexterna anormal, livre desujidades, parasi- tas e larvas,sem danos físicos e mecânicosoriundos do manuseio etransporte Maço REGIÃO 720 2,15 1.548,00 23 MAMÃO - com 80 a 90% dematuração, frutos de tamanhomédio, com Aproximadamente400g, no grau máximo deevolução no tamanho, aroma esabor da espécie, semferimentos ou defeitos, firmes ecom brilho livre de sujicidades,parasitas e larvas Kg REGIÃO 2.520 3,50 8.820,00 24 MAXIXE VERDE -Apresentando grau dematuração sem cor amarela dotama- nho uniforme sabores próprios, livres de sujidades,parasitas e larvas, com a cascauniforme, sem manchas eferimentos ou defeitos Kg REGIÃO 360 5,90 2.124,00 25 MELANCIA - Redonda,graúda, de primeira, livre desujidades, parasitas e larvas,tamanho e coloração uniformes,devendo ser bem desenvolvida emadu- ra, com polpa firme eintacta Kg REGIÃO 720 4,43 3.189,60 28 QUIABO - Liso, de boaqualidade, tamanho e coloraçãouniforme, sem dano físico oumecânico oriundo do transporte(rachaduras e cortes) Kg REGIÃO 192 6,00 1.152,00 Total R$ 45.341,76 O ITEM 01, 05, 07, 12, 16 e 29 foram adjudicados em favor da empresaANTONIO EDNALDO DE LIMAHENRIQUE - ME, abaixo qualificada, pelo valor global de O preço da Ata em epígrafe é R$ 10.433,04 (Dez mil quatrocentos e trinta e três reais e quatro centavos), resultados da seguinte composição: ANTONIO EDNALDO DE LIMA HENRIQUE - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº. 05.442.853/0001-05, insc Estadual nº 01.014.020/001-82 com sede na Praça Sebastião D’anzincurt nº 76, – Centro - Cidade: Sena Madureira/AC, tel: (68) 3612-2344 / 9958-0212. Item Descrição Unid MARCA Quantidade para Registro Valor Unit. Adjudicado Valor Total R$ NÃO PERECÍVEIS 1 ARROZ AGULHINHA, tipo 1,beneficiado, polido, grãosinteiros, longo fino.Em- balagem: sacos plásticos depolietileno transparente.Embalagem de 05kg Pct CUMADI 360 13,50 4.860,00 5 CHÁ DE ERVA CIDREIRA-Acondicionado em envelopeindividual, tipo sache, de pa- pelimpermeável, com vedaçõesmecânicas (selagem).Aembalagem deverá trazerex- ternamente os dados deidentificação, procedência,informações nutricionais,número de lote, quantidade doproduto.Deverá apresentarvalidade mínima de 6 (seis)meses a partir da data deentrega na unidade. Embalagemem caixa com 15 saches. Cx D.BENTA 96 2,99 287,04 7 COLORAU OU COLORÍFICODA REGIÃO, Pacotes compeso líquido variando entre100g a 500g. Pct CUMADI 120 2,87 344,40 12 FLOCOS FINO DE AVEIA,com glúten, Embalagem em latacom 450g. Lata NUTRILON 144 6,05 871,20 16 ÓLEO DE SOJA FILTRADO -vitaminado (vitamina E), 0% degordura trans e sem colesterol,Embalagem em “pet” de 900ml Garrafa Pet SOYA 720 3,12 2.246,40
  13. 13. 13DIÁRIO OFICIALNº 11.06413 Segunda-feira, 10 de junho de 2013 PERECÍVEIS 29 REPOLHO VERDE - Tamanhomédio, primeira qualidade,cabeças fechadas, semferimentos ou defeitos, tenros,sem manchas e com coloraçãouniforme. livres de terra nasfolhas externa Kg NACIONAL 480 3,80 1.824,00 Total R$ 10.433,04 Informamos que houveram item fracassado 02, 04, 06, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 20, 26 e 27 conforme o Relatório de Lances e Planilha Comparativa de Preços para integrante do processo. O extrato do presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado, conforme o disposto no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº. 8.666/1993. Rio Branco, Acre, 27 de maio de 2013. Med. JOSÉ AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES SOBRINHO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENÇÃO À SAÚDE - SESACRE ____________________________________________________________________________________________________________________ ATA DE PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 383/2013 PROCESSO nº 0008681-5/2013 PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº. 299/2013 CEL 02 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Hospital João Câncio Fernandes no município de Sena Madureira/AC, por um período de 12 (doze) meses. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O preço da Ata em epígrafe é R$ 110.883,60 (Cento e dez mil oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Programa de Trabalho: 3021.0000; 2991.0000; 2996.0000; 2997.0000; 2998.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fontes de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700. CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura DATA DA ASSINATURA: 28/05/2013  ASSINAM: MÉDICO JOSÉ AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e ANTONIO EDNALDO DE LIMA HENRIQUE representante da empresa ANTONIO EDNALDO DE LIMA HENRIQUE – ME. ENCARTE I Relação do (os) Fornecedor (es)/Preços Registrados por ocasião do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 299/2013– CEL 02. ANTONIO EDNALDO DE LIMA HENRIQUE - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº. 05.442.853/0001-05, insc Estadual nº 01.014.020/001-82 com sede na Praça Sebastião D’anzincurt nº 76, – Centro - Cidade: Sena Madureira/AC, tel: (68) 3612-2344 / 9958-0212. Item Descrição Unid MARCA Quantidade para Registro Valor Unit. Adjudicado Valor Total R$ NÃO PERECÍVEIS 1 ARROZ AGULHINHA, tipo 1,beneficiado, polido, grãosinteiros, longo fino. Embalagem: sacos plásticos depolietileno transparente.Embalagem de 05kg Pct CUMADI 2.640 10,50 27.720,00 2 ALIMENTOACHOCOLATADO em pó,rico em vitamina, fonte decálcio, ferro e sais minerais(NÃO SERÁ ACEITOSACHÊ) - lata 400 gr Lata MUKY 480 4,50 2.160,00 3 AMIDO DE ARROZ -emabalagem com pacote de200g Pct ARROZINA 720 2,35 1.692,00 8 CAFÉ PURO TORRADO -Empacotamento automático(tipo almofada). Em- balagem250g. Pct SARAH 4.320 2,90 12.528,00 12 COLORAU OUCOLORÍFICO, Pacotes compeso líquido variando entre100g a 500g Pct CUMADI 480 3,10 1.488,00 14 FARINHA DE ROSCA -embalagem em pacote de 500g Pct Q.DELICIA 144 3,25 468,00 17 GELATINA EM PÓ SABORABACAXI - Com açúcar,aromatizante, podendo se- radicionada de corantes naturais.Acondicionada em sacosplásticos, íntegros e resistentes,acondicionadosemcaixaslimpas,íntegraseresistentes.Aembalagem deverá conterexternamente os dados deidentificação, procedência,informações nutricionais,número de lote, quantidade doproduto. Embalagem em caixa de 30g. Cx DEDICADA 480 0,90 432,00 18 GELATINA EM PÓ SABORLIMÃO - Com açúcar,aromatizante, podendo sera- dicionada de corantes naturais.Acondicionada em sacosplásticos, íntegros e resistentes,acondicionadosemcaixaslimpas,íntegraseresistentes.Aembalagem deverá conterexternamente os dados deidentificação, procedência,informações nutricionais,número de lote, quantidade doproduto.Embalagem em caixade 30g. Cx DEDICADA 480 0,90 432,00 19 GELATINA EM PÓ SABORMORANGO - Com açúcar,aromatizante, podendo seradicionada de corantes naturais.Acondicionada em sacosplásticos, íntegros e resistentes,acondicionadosemcaixaslimpas,íntegraseresistentes.Aembalagem deverá conterexternamente os dados deidentificação, procedência,informações nutricionais,número de lote, quantidade doproduto.Embalagem em caixade 30g Cx DEDICADA 480 0,90 432,00 20 GELATINA EM PÓ SABORUVA - Com açúcar,aromatizante, podendo sera- dicionada de corantes naturais.Acondicionada em sacosplásticos, íntegros e resistentes,acondicionadosemcaixaslimpas,íntegraseresistentes.Aembalagem deverá conterexternamente os dados deidentificação, procedência,informações nutricionais,número de lote, quantidade doproduto.Embalagem em caixa de 30g. Cx DEDICADA 480 0,90 432,00 22 LEITEEMPÓDESNATADOINSTANTÂNEO-Com0%degorduraembaladoem latas deflandres ou alumínio, isenta deferrugem, não amassadas,resistentes, não violados,resistentes, o. Deverá conterexternamente os dados deidentifi- cação, procedência,informações nutricionais,número de lote, quantidade do- produto, número do registro noMinistério daAgricultura/SIF/DIPOA ecarimbo de inspeção do SIF.Embalagem em lata com 300g. Lata ITAMBÉ 384 8,40 3.225,60 24 MISTURA A BASE DEMILHO - para mingau sabortradicional. Embalagem empacote com 200g Pacote CREMOGEMA 600 2,95 1.770,00 26 SARDINHA EM CONSERVA- com óleo comestível e ômega3.Embalagem de lata com 125gcom tampa abre fácil Lata PESCADA 1.200 2,74 3.288,00
  14. 14. 14DIÁRIO OFICIALNº 11.06414 Segunda-feira, 10 de junho de 2013 27 VINAGRE DE VINHOBRANCO OU TINTO composição: fermentado acéti- code vinho branco ou tinto/água,apresentando 4% de acidezvolátil. Embala- gem em frascoplástica de 750ml - Fra TOSCANO 720 1,60 1.152,00 PERECÍVEIS 29 Carne Bovina de 1ª qualidade(ALCATRA). Embalagem emsaco plástico transpa- rente eatóxico, limpo, não violado,resistente, que garanta aintegridade do produ- to até omomento do consumo,acondicionado em caixaslacradas. A embalagem deveráconter externamente os dadosde identificação, procedência,número de lote, data devalidade, quantidade doproduto, número do registro noMinistério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produtodeverá apresen- tar validademínima de 20 (vinte) dias apartir da data de entrega naunidade requi- sitante. Pesolíquido máximo de até 05 kgpor embalagem Kg BOI FRIGOSENA 2.040 13,60 27.744,00 31 BISTECA BOVINA DEASPECTO PRÓPRIO - nãoamolecida e nem pegajo- sa, cor,cheiro e sabor próprio, semmanchas esverdeadas, livres deparasitas, sujidades e qualquersubstância contaminante quepossa alterá-la ou enco- brirqualquer alteração, de acordocom a legislação sanitária eMinistério de Agricultura,contendo na embalagem o SIF,nome e composição do produto,lote, data de fabricação evalidade, número de registro noórgão oficial, CGC, ende- reço de fabricante e distribuidor,condições de armazenamento equantidade (peso). Suaapresentação deve sercongelada em temperatura de -10 a -25ºC. Kg BOI FRIGOSENA 1.920 10,00 19.200,00 38 BATATA INGLESA _ comumespecial, lavada, tamanhogrande ou médio, uniforme,inteira, sem ferimentos oudefeitos, firmes e com brilho,sem corpos estranhos ou terraaderida à superfície externa Kg NACIONAL 1.920 3,50 6.720,00 VALOR TOTAL R$ 110.883,60 ____________________________________________________________________________________________________________________ ATA DE PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 384/2013 PROCESSO nº 0008681-5/2013 PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº. 299/2013 CEL 02 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Hospital João Câncio Fernandes no município de Sena Madureira/AC, por um período de 12 (doze) meses. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O preço da Ata em epígrafe é R$ 80.186,40 (Oitenta mil cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos) CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Programa de Trabalho: 3021.0000; 2991.0000; 2996.0000; 2997.0000; 2998.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fontes de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700. CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura DATA DA ASSINATURA: 28/05/2013  ASSINAM: MÉDICO JOSÉ AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e ELVIS DANY CUNHA DA SILVA representante da empresa E. D. CUNHA DA SILVA (ME). ENCARTE I Relação do (os) Fornecedor (es)/Preços Registrados por ocasião do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 299/2013– CEL 02. EMPRESA: E. D. CUNHA DA SILVA (ME), Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº. 13.056.222/0001-78, estabelecida à Rua Siqueira Campos, nº 379, Bairro Centro, CEP: 69940-000, Sena Madureira/AC, Tel: (68) 9973.3898, e-mail: lailaandreline@hotmail.com. Item Descrição Unid MARCA Quantidade para Registro Valor Unit. Adjudicado Valor Total R$ NÃO PERECÍVEIS 10 CHÁ DE ERVA CIDREIRA -Acondicionado em envelopeindividual, tipo sache, de papelimpermeável, com vedaçõesmecânicas (selagem). Aembalagem deverá trazerexternamente os dados deidentificação, procedência,informações nutricionais,número de lote, quantidade dopro- duto.Deverá apresentarvalidade mínima de 6 (seis)meses a partir da data deentrega na unidade. Embalagemem caixa com 15 saches Cx LEÃO 312 2,90 904,80 11 CHÁ DE ERVA DOCE -Acondicionado em envelopeindividual, tipo sache, de papelimpermeável, com vedaçõesmecânicas (selagem).Aembalagem deve- rá trazerexternamente os dados deidentificação, procedência,informações nutricionais,número de lote, quantidade doproduto.Deverá apresentarvali- dade mínima de 6 (seis)meses a partir da data deentrega na unidade. Em- balagemem caixa com 15 saches Cx LEÃO 240 4,50 1.080,00 16 FLOCOS DE CEREAIS -(farinha Láctea), Alimento abase de farinha de trigoenriquecida com ferro e ácidofólico, açúcar, amido, saisminerais, vi- taminas, sal e aveia,acondicionado em recipiente defolha de flandres, íntegro,resistente, vedadohermeticamente e limpo, depeso líquido. A emba- lagemdeverá conter externamente, osdados de identificação eprocedência, informaçõesnutricionais, número de lote,data de validade, quantidade do- produto, número de registro.Embalagem em lata de 400g Lata NUTRILAR 720 6,20 4.464,00 21 GOIABADA- embalada emlatas limpas isenta de ferrugem,não amassadas, não estufadas,resistentes, que garantam aintegridade do produto. Aembalagem de- verá conterexternamente os dados deidentificação, procedência,informações nutricionais,número de lote, Embalagem emlata com 700g Lata OLÉ 720 4,80 3.456,00 23 MANTEIGA DE PRIMEIRAQUALIDADE COM SAL, Potede 500 gramas Pote COOPEL 1.680 9,90 16.632,00 25 ÓLEO DE SOJA FILTRADO -vitaminado (vitamina E), 0% degordura trans e sem colesterol,Embalagem em “pet” de 900ml Garrafa Pet LIZA 1.920 2,90 5.568,00
  15. 15. 15DIÁRIO OFICIALNº 11.06415 Segunda-feira, 10 de junho de 2013 PERECÍVEIS 34 PÃO TIPO FRANCES OUMASSA FINA – Formatofusiforme com adição de sal,composto de farinha de trigoespecial, água, sal, e fermentoquími- co.Deverão seracondicionadas em sacos depolietileno atóxico, resistente etransparente de forma que oproduto seja entregue íntegro. Oproduto de- verá apresentarvalidade mínima de 24 horasapós entrega - unidade de 50g Und REGIÃO 96.720 0,30 29.016,00 42 CHEIRO VERDE - De Primeiraqualidade hortaliça classificadacomo verdura cor verde frescaaspecto e sabor próprio, isentade sinais de apodrecimento,sujidades e materiais terrosos Maço REGIÃO 4.320 1,50 6.480,00 46 LARANJA PÊRA - Madura,frutos de tamanho médio, nograu máximo de evolução notamanho, aroma e sabor daespécie, uniformes, semferimentos ou defeitos, firmes ecom brilho. Kg REGIÃO 3.600 2,10 7.560,00 49 PEPINO - O produto deve estarde acordo com a NTA 14deverão ser de 1º qua- lidade, detamanho médio, liso, com polpaintacta e limpa; tamanho ecoloração uniformes típicos davariedade, sem manchasbolores, sujidades, ferrugemsem lesões de origem física oumecânica deve atender ospadrões microbiológicos Kg REGIÃO 1.440 3,49 5.025,60 VALOR TOTAL R$ 80.186,40 ____________________________________________________________________________________________________________________ ATA DE PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 385/2013 PROCESSO nº 0008768-2/2013 PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº. 303/2013 CEL 02 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Hospital Dr. Ary Rodrigues no município de Senador Guiomard/AC, por um período previsto de 12 (doze) meses. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O preço da Ata em epígrafe é R$ 203.158,08 (Duzentos e três mil cento e cinqüenta e oito reais e oito centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Programa de Trabalho: 3021.0000; 2991.0000; 2996.0000; 2997.0000; 2998.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Fontes de Recursos: 100; 200; 400, 500 e 700. CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura DATA DA ASSINATURA: 29/05/2013  ASSINAM: MÉDICO JOSÉ AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e VALDEMIR BARBOSA DOS SANTOS representante da empresa SANTOS E BARBOSA LTDA. ENCARTE I Relação do (os) Fornecedor (es)/Preços Registrados por ocasião do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 303/2013– CEL 02. EMPRESA: SANTOS E BARBOSA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº. 00.415.832/0001-79, estabelecida à Rua Quinari nº 139 – Bairro Triangulo Velho – fone (68) 32213709 – Rio Branco/Ac, e-mail: valdemirbarbosa@contilnet.com.br. Item Descrição Unid. MARCA Quantidade para Registro Valor Unit. Adjudicado Valor Total R$ 1 ARROZ AGULHINHA, tipo 1,beneficiado, polido, grãosinteiros, longo fino. Embalagem: sacos plásticos depolietileno transparente.Embalagem de 05 kg Pct CUMADI 960 13,40 12.864,00 2 AZEITE DE DENDÊ –Embalagem em vidro de 250m Vidro CEERA 144 3,60 518,40 3 AZEITONA VERDE COMCAROÇO - peso drenado emembalagem com 500g Vidro DIZA 144 7,80 1.123,20 4 ALIMENTOACHOCOLATADO em pó,rico em vitamina, fonte decálcio, ferro e sais minerais(NÃO SERÁ ACEITOSACHÊ) - lata 400 gr Lata NESTLE 144 6,71 966,24 5 AÇÚCAR TIPO CRISTAL. Embalagem: saco plásticotransparente atóxico, inviolável.Peso líquido de 01kg Kg CUMADI 2.880 2,35 6.768,00 6 ADOÇANTE LÍQUIDO, a basede sorbitol ou aspartame ousucralose ou sté- via - frascocom100m Fra ADOCYL 48 3,63 174,24 7 AMIDO DE ARROZ -embalagem com pacote de 200g Pct MAISENA 288 2,20 633,60 11 BISCOITO DOCE TIPOMAISENA - a base de farinhade trigo com açúcar, soro deleite, gordura vegetalhidrogenada, aroma e lecitinade soja, enriquecido comvi- taminas. Embalagemindividualizada em papelcelafone em caixa de papelão ada- ta de fabricação deverá estarem local visível da embalagem,não superior a 30 dias da datade entrega, bem como o prazode validade. Embalagem de400g Pct MARILAN 960 2,75 2.640,00 12 CREME DE LEITE -Embalagem em lata de 300g Lata ITAMBE 120 2,65 318,00 14 CALDO DE GALINHA_Matéria prima, limpas e de boaqualidade; constituído- basicamente de carne de galinhadesidratada, liofilizado sal,amido de milho, gorduravegetal, condimentos, podendoconter corante natural,apresentando- -se livre dematérias terrosa, parasitos,larvas e detritos animais evegetais, em embalagemmetalizada, termo soldável,resistente e atóxica, validade 12meses após a data defabricação; acompanhado delaudo de laboratório- credenciado do lote a serentregue. Peso aproximado 60g Cx MAGGI 120 1,30 156,00 15 CALDO DE CARNE _ Matériaprima de boa qualidade;constituído basicamen- te decarne de boi desidratado,liofilizado, sal, amido de milho,gordura vegetal, condimentos,podendo conter corante natural,apresentando-se livre dematérias ter- rosa, parasitos,larvas e detritos animais evegetais, em embalagemmetalizada, re- sistente e atóxicacom validade 12 meses após adata de fabricação;acompanhado de laudo delaboratório credenciado do lotea ser entregue. Peso aproximado60g. Cx MAGGI 120 1,30 156,00 16 CANELA EM PÓ _ Canelaproveniente de cascas sãs,limpas e secas, em for- ma de pófino, acondicionado em saco depolietileno, íntegro, atóxico,resistente, vedadohermeticamente e limpo. Aembalagem deverá conter externamente os dados deidentificação e procedência,número do lote data defabricação, data de validade,quantidade do produto. Oproduto deverá apresentarvalidade mínima de 6 (seis)meses a partir da data deentrega na unidade requisitante.Tubo com 30g Fra Q DELICIA 240 1,45 348,00 20 CATCHUP, a base de tomate,açúcar sal e vinagre - frascocom 400g Fra QUERO 72 3,40 244,80
  16. 16. 16DIÁRIO OFICIALNº 11.06416 Segunda-feira, 10 de junho de 2013 21 CEREAL A BASE DEFARINHA DE ARROZ - Pré-cozida, açúcar, amido, sais- minerais, vitamina E, earomatizante, acondicionada emembalagem íntegra, resistente,vedada hermeticamente e limpa.A embalagem deverá constarexterna- mente, os dados deidentificação e procedência,informações nutricionais,número de lote, quantidade doproduto, número de registro eNormas de Codex Alimenta- riuspara fórmulas destinadas alactentes. Embalagem em latacom 400g Lata NESTLE 120 9,70 1.164,00 22 CEREAL A BASE DE MILHO- Alimentação à base de farinhade milho pré- -cozido, fortificadocom ferro e ácido fólico, açúcar,amido, sais minerais, vitaminas,sal e aromatizante,acondicionado em embalagemíntegra, resisten- te, vedadahermeticamente e limpa. Aembalagem deverá constarexternamen- te, os dados deidentificação e procedência,informações nutricionais,número de lote, quantidade doproduto, número de registro eNormas de CODEXAli- mentares para fórmulasdestinadas a lactentes.Embalagem em lata com 400g Lata NESTLE 120 7,70 924,00 25 ERVILHA EM CONSERVA -peso drenado. Embalagem com200g Lata OLE 72 1,20 86,40 27 FARINHA DE ROSCA -embalagem em pacote de 500g Pct DUDI 72 2,95 212,40 28 FARINHA DE TRIGO -Especial ou de primeira, semfermento. Embalagem em sacosplásticos de polietileno,transparentes/atóxico. Pesolíquido de 01 kg Kg CAMPESINA 192 2,20 422,40 30 FEIJÃO PRETO, tipo 1, limpo,primeira qualidade, constituídono mínimo de 90% de grãos nacor característica a variedadecorrespondente, tamanho eformato naturais, maduros,limpos e secos, sendo permitidono máximo 2% de impurezas emateriais estranhos e livre deparasitos, Embalagem primáriaplástica de 01kg Kg TIA ELIZA 120 4,45 534,00 31 FEIJÃO ROSINHA OUCARIOQUINHA, Tipo 01,Peso líquido de 01 kg. Kg TIA ELIZA 2.640 4,70 12.408,00 32 FERMENTO EM PÓQUIMICO. Embalagem em latade 100g Lata ROYAL 72 2,45 176,40 33 FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO. p/ Cuscuz , 100%natural, enriquecida com ferro eácido fólico. Peso líquido de500g Pct SINHA 120 1,05 126,00 34 FLOCOS FINO DE AVEIA,com glúten, Embalagem em latacom 450g (aveia) Lata QUAKER 168 5,55 932,40 42 LEITE CONDENSADO -Embalagem em lata de 395g Lata ITAMBE 72 2,35 169,20 43 FÓRMULA INFANTILLÁCTEA PARA 1ºSEMESTRE modificada, empó, in- dicada para a alimentaçãode lactentes nos seis primeirosmeses de vida, a base de leite devaca, contendo caseína,lactoalbumina ou concentrado- de proteína do soro, gorduraLáctea e/ou óleo vegetal,maltodextrina e/ou lactose,vitaminas e sais minerais, isentade sacarose, com segmentoprobio- tico acondicionado emrecipiente íntegro, resistente,vedado hermeticamente elimpo. A embalagem deveráconstar externamente, os dadosde identifica- ção e procedência,informações nutricionais,número de lote, data devalida- de, quantidade doproduto, número de registro eNormas de Codex Alimen- tariuspara fórmulas destinadas alactentes-FAO/OMS. O produtodeverá apresentar validademínima de 6 (seis) meses apartir da data de entrega naunidade requisitante. Embalagem em lata com 400g Lata NESTOGENO 48 23,30 1.118,40 44 LEITEEMPÓDESNATADOINSTANTÂNEO-Com0%degorduraembaladoem latas deflandres ou alumínio, isenta deferrugem, não amassadas,resistentes, não violados,resistentes, o. Deverá conterexternamente os dados deidentifi- cação, procedência,informações nutricionais,número de lote, quantidade do- produto, número do registro noMinistério daAgricultura/SIF/DIPOA ecarimbo de inspeção do SIF.Embalagem em lata com 300g Lata NESTLE MOLICO 72 14,00 1.008,00 45 LEITE EM PÓ INTEGRAL -Embalado em latas de flandresou alumínio, isenta de ferrugem,não amassadas, resistentes, nãoviolados. A embalagem deve- ráconter externamente os dadosde identificação, procedência,informações nutricionais,número de lote, quantidade doproduto, número do registro no- Ministério daAgricultura/SIF/DIPOA ecarimbo de inspeção do SIF.Embala- gem em lata com 400g. Lata ITAMBE 120 9,50 1.140,00 50 MANTEIGA DE PRIMEIRAQUALIDADE COM SAL, Potede 500 gramas Pote COOPEL 288 9,50 2.736,00 51 MARGARINA - (cremevegetal) sem sal, 0% de gorduratrans, com ômega 3 e 6.Embalagem em lata de 250g Lata DORIANA 24 2,65 63,60 52 MASSA DE TOMATETRADICIONAL, na base detomate açúcar e sal, Emba- lagemem lata de 340g Lata CEPERA 288 3,00 864,00 53 MILHO DE CANJICA,amarela, tipo grupo especialsubgrupo: despeliculada,unidade de fornecimento:pacote com 500g Pct DUDY 144 1,70 244,80 54 MILHO VERDE - em conservapeso drenado. Embalagem emlata com 200g Lata GOIAS VERDE 72 1,40 100,80 56 MISTURA A BASE DEMILHO - para mingau sabortradicional. Embalagem empacote com 200g Pct YORK 168 3,00 504,00 58 ÓLEO DE SOJA FILTRADO -vitaminado (vitamina E), 0% degordura trans e sem colesterol,Embalagem em “pet” de 900m Garrafa Pet SOYA 1.560 3,40 5.304,00 60 SELETADELEGUMESEMCONSERVA-pesodrenado.Embalagememlatade200g Lata OLE 96 1,65 158,40 61 SAL REFINADO - Sal iodado,constituído de cristais degranulação uniforme e isento deimpurezas e umidade,acondicionado em saco plástico,íntegro, atóxico, resistente,vedado hermeticamente elimpo. A embalagem deveráconter externa- mente os dadosde identificação e procedência,número do lote data defabricação, quantidade doproduto, número de registro.Embalagem em plástico de01kg. Kg SALMONETE 576 1,30 748,80 62 SARDINHA EM CONSERVA- com óleo comestível e ômega3.Embalagem de lata com 125g com tampa abre fácil Lata 88 480 2,95 1.416,00 63 SUCO DA FRUTA,ingredientes básicos: água,concentrado de abacaxiconserva ntes,apresentação:líquidaconcentrado. Embalagem emfrasco tretapak de 500ml Fra LA FRUTA 480 4,30 2.064,00 65 SUCO DA FRUTA,ingredientes básicos: água,polpa de goiaba conservante s,apresentação:líquidaconcentrado frasco 500ml Fra LA FRUTA 480 3,21 1.540,80 66 SUCO DA FRUTA,ingredientes básicos: água,polpa de manga conservante s,apresentação:líquidaconcentrado frasco 500ml Fra LA FRUTA 480 3,60 1.728,00 67 SUCO DA FRUTA,ingredientes básicos: água,concentrado de maracujácon servantes,apresentação:líquidaconcentrado frasco 500ml Fra LA FRUTA 480 4,15 1.992,00 68 SUCO DA FRUTA,ingredientes básicos: água,concentrado de uvaconservan- tes, apresentação:líquida concentrado.Embalagemem frasco tretapak de 500ml Fra LA FRUTA 480 4,15 1.992,00

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