Vicente figna prod-conhec_oferta-jun-2010

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ATIVIDADE AVALIATIVA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO DAS UNIDADES CURRICULARES
GESTÃO DE RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS
E
PRÁTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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Vicente figna prod-conhec_oferta-jun-2010

  1. 1. GRUPO EDUCACIONAL UNINTERPÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM GESTÃO AMBIENTAL EDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPolo Serra - ESATIVIDADE AVALIATIVA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃOPRODUÇÃO DO CONHECIMENTO DAS UNIDADES CURRICULARESGESTÃO DE RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAISEPRÁTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELVICENTE FIGNAAGOSTO DE 2010VITÓRIA – ES
  2. 2. Produção do Conhecimento das Unidades CurricularesGestão de Riscos e Impactos Ambientais e Práticas de Desenvolvimento SustentávelVicente Figna2 de 11RESUMODe acordo com o estudo "Potencial Florestal e Silvicultura no Espírito Santo", realizado em1967 pela empresa de consultoria Economia e Engenharia Industrial (ECOTEC), foiessencialmente com base na produção de café, assentada na mão-de-obra familiar, que oestado começou seu desenvolvimento. No final do século XIX, começou a construção dasprimeiras ferrovias ligando o Espírito Santo ao Rio de Janeiro e a Minas Gerais. Até a décadade 1950 o governo brasileiro oferecia subsídios para a importação de polpa de celulose. Apartir da ditadura militar, em 1964, foram estabelecidas sucessivas políticas "florestais"para a promoção das plantações e das companhias de grande escala, orientadas àexportação da polpa, através do estabelecimento de imensos subsídios fiscais, sociais eambientais, além de empréstimos "generosos". O caso de Aracruz Celulose é paradigmáticono que diz respeito aos impactos sociais e ambientais, produzidos por uma megacompanhia dedicada às plantações florestais e à produção da polpa. Sendo o maiorprodutor de polpa branqueada de eucalipto no mundo, a Aracruz Celulose, teve receitaslíquidas de vendas de R$ 1.283.521,00 em 2000 e R$ 1.350.986, em 2001, conforme dadosda Aracruz Celulose, apresentados no relatório de 2001. Em quatro décadas, a Aracruz setornou referência na indústria de celulose no mundo. Com fábricas no Espírito Santo e noRio Grande do Sul, além de deter metade da fábrica da Veracel, na Bahia, a empresa viu suaprodução saltar das 400 mil t/ano iniciais, da Fábrica A, para 3 milhões de t/ano, ampliandosua participação no mercado mundial de celulose de fibra curta. A presente produção doConhecimento, visa identificar os impactos ambientais da atividade exercida pela AracruzCelulose, que é uma empresa com participação acionária do Banco Safra (28%), LorentzenEmpreendimentos S.A. (28%), Grupo Votorantim (28%), BNDES (12,5%) e outros (3,5%).Para tal será feito o uso de cinco competências, previamente fornecidas, que serãorespondidas no corpo do estudo.
  3. 3. Produção do Conhecimento das Unidades CurricularesGestão de Riscos e Impactos Ambientais e Práticas de Desenvolvimento SustentávelVicente Figna3 de 11INTRODUÇÃODe acordo com publicações da própria empresa, crescimento é a palavra de ordem desde achegada da Aracruz Celulose ao município de Aracruz. O plano estratégico da empresasempre foi se tornar uma empresa global, buscando ser líder em seu mercado. Por isso,sempre teve no seu planejamento estratégico uma de suas mais eficientes armas de gestão.A empresa tem crescido 10% ao ano, três vezes mais que o próprio país. O impacto distotem sido sentido na região. As melhorias podem ser vistas na infraestrutura local e nosindicadores sociais e econômicos. Com localização geográfica privilegiada, o municípiopossui uma área de 1.435 km², equivalente a 3,15% do território do Espírito Santo, e cercade 71 mil habitantes.Sua infraestrutura, seja por terra, ar e água, está bem distribuída. Possui ramal ferroviárioque atende ao porto de Barra do Riacho (Portocel) e faz conexão com a Estrada de FerroVitória-Minas no município de João Neiva. Sua malha rodoviária é servida pelas rodovias ES-010, 124, 257 e 261, o que garante o acesso à BR-101, uma das principais rodovias federais.Há também o Aeródromo Primo Bitti, privativo da Aracruz Celulose, e o Aeroporto deVitória, que fica a 60 km de Aracruz. Em Barra do Riacho também está localizado o Portocel,terminal portuário por onde é escoada toda a produção de celulose da Aracruz e daCenibra, empresas que controlam o porto.De acordo com a Prefeitura de Aracruz, 80% da mão-de-obra do município estão alocadosna Aracruz Celulose e nas empresas que prestam serviços à companhia na região. Osnúmeros indicam que a Aracruz impulsiona o Produto Interno Bruto (PIB) secundário, quepossui grande influência no PIB total do município. O valor gerado, segundo o prefeito deAracruz, Ademar Devens, é investido na melhoria da infra-estrutura do município. “Com ovalor arrecadado, conseguimos construir e manter estradas, escolas, hospital, pagamentode pessoal em dia, entre tantas outras melhorias”, enfatiza ele.A importância relativa da empresa para o desenvolvimento regional é intensa, conformeatesta um estudo promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), intitulado "Das árvoresaos lares divulgado em 2007. De acordo com o estudo, a Aracruz Celulose contribui comcerca de 72% de toda a riqueza local.Ainda segundo o estudo da FGV, em 2003 a participação da Aracruz no PIB da indústria doEspírito Santo foi de 15,2%. Considerados os três produtos da empresa (madeira, celulose eeletricidade) e apenas as atividades desenvolvidas no estado, pode-se dizer que a UnidadeBarra do Riacho respondeu por quase 5% do PIB geral do Espírito Santo e por 1,3% de todoo pessoal empregado com carteira de trabalho no estado.Entre os 72 municípios do Espírito Santo, Aracruz tem atualmente a quarta maior fatia noÍndice de Participação dos Municípios no ICMS (4,8%). O município também tem o terceiromaior PIB per capita do Espírito Santo.
  4. 4. Produção do Conhecimento das Unidades CurricularesGestão de Riscos e Impactos Ambientais e Práticas de Desenvolvimento SustentávelVicente Figna4 de 11Uma empresa brasileira com presença mundial. Assim é a Aracruz que, a fim de encurtar adistância entre a empresa e seus clientes, mantém uma ágil estrutura de atendimento noBrasil e no exterior. Para uma companhia que exporta mais de 90% de sua produção, éimprescindível estar perto dos clientes, entender bem suas demandas, atendê-los nosprazos e especificações desejadas, e com a qualidade esperada.A empresa mantém escritórios comerciais em pontos estratégicos na América do Norte,Europa e Ásia. No Brasil, a sede da empresa fica no Espírito Santo, mas as atividades seestendem aos Estados da Bahia, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.Unidades no Brasil
  5. 5. Produção do Conhecimento das Unidades CurricularesGestão de Riscos e Impactos Ambientais e Práticas de Desenvolvimento SustentávelVicente Figna5 de 11Unidades no mundoAinda de acordo com o que está publicado em seu próprio site, a Aracruz é a única empresado setor florestal que integra o Índice Dow Jones de Sustentabilidade (DJSI World) 2008,que destaca as melhores práticas em sustentabilidade corporativa no mundo.
  6. 6. Produção do Conhecimento das Unidades CurricularesGestão de Riscos e Impactos Ambientais e Práticas de Desenvolvimento SustentávelVicente Figna6 de 11DESENVOLVIMENTOTodo esse crescimento e poder da Aracruz Celulose, inevitavelmente teria repercuçõesambientais diferentes das omitidas em seus relatórios anuais de sustentabilidade. Apesardo “controle” de parte da mídia de massa e de um contratado marketing verde que émassivamente disseminado nos Estados onde a empresa possuía unidades, algumas coisasescapam ao controle da gigante empresa.Em dezembro de 2005 foi publicada uma matéria, em um portal on line do periódicochamado Século Diário, de Vitória – ES, que abordava detalhes da intenção de transposiçãodo rio mais importante do estado, para beneficiar a Aracruz celulose. Abaixo a transcriçãode alguns trechos dessa matéria:Nesse exemplo temos uma clara visão de como as atividades dessa empresa exerceram econtinuam a exercer alterações de diversas propriedades naturais do meio ambiente. Umatransposição de curso de água é de longe uma das maiores agressões se pode causar adiversos ecossistemas associados, seja de forma física, ou química, ou biológica. A água éum de seus principais insumos para produzir celulose e, segundo a empresa, em 2000, seuconsumo de água foi, em média, de 44m3por tonelada de celulose. Seu consumo diário de248.000m3de água é suficiente para abastecer uma cidade de dois milhões e meio dehabitantes.Prefeito de Aracruz imita antecessor e anuncia novo desvio deágua do Rio Doce para a AracruzUbervalter CoimbraO prefeito Ademar Devens (PDT), de Aracruz, está prestes a cometer crimeambiental em relação ao Rio Doce: quer aumentar sua sangria, desviandosuas águas. Usa o pretexto de que quer aumentar a "disponibilidadehídrica nas várzeas do rio Riacho nos municípios de Aracruz e Linhares edesassoreamento do canal Caboclo Bernardo, no município de Aracruz". Emverdade, o desvio é para beneficiar a Aracruz Celulose, a exemplo do quefez seu antecessor, Cacá Gonçalves, pelo que está sendo processadojudicialmente......O antigo prefeito, condenado em outras ações por crimes contra aadministração pública, responde a processo na Justiça Federal por sangraro Rio Doce apenas para beneficiar a Aracruz Celulose......A sangria do Rio Doce pode agravar ainda mais as condições de sua foz,em Regência. O rio está degradado, principalmente pelo desmatamento desua bacia, desde Minas Gerais, e por receber esgotamento sanitário eindustrial sem tratamento. Em épocas de seca, a foz do rio já éintermitente em alguns trechos. O desvio de suas águas nesta partecertamente agravará este quadro...... Desta forma, haverá comprometimento da fauna e flora do Rio Doce emsua foz e, por consequência, de todo o leito do rio no territóriocapixaba.
  7. 7. Produção do Conhecimento das Unidades CurricularesGestão de Riscos e Impactos Ambientais e Práticas de Desenvolvimento SustentávelVicente Figna7 de 11Além do ponto importante destacado na matéria do Século Diário, há ainda depoimentosde especialistas em meio ambiente do Estado sobre os desvios de outros rios e córregos emConceição da Barra, São Mateus e Barra do Riacho. Tais procedimentos de atendimento àsdemandas da produção de celulose ocasionaram a secagem dos rios a modificação decursos de água, gerando problemas sérios às comunidades que vivem em torno destaslocalidades. O mais grave, é que para obter o desvio desses recursos hídricos, ou mesmo oseu represamento, seria necessário a elaboração de Estudos Prévios de Impacto Ambiental(EIA) e de Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), fato que não ocorrera. O EIA deveriaestar contemplando os meios físico, biológico e socioeconômico, para poder elencarmedidas mitigadoras e compensatórias adequadas aos impactos negativos das atividadesdessa empresa.O pior numa situação dessas é a permissão dada pela máquina pública para que o impactonegativo se estabeleça (lembrando que o Estado brasileiro se alia a Aracruz Celulose naviolação de direitos quando adquire, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico eSocial, ações da empresa, que hoje chegam a 12,5% do total).A Aracruz Celulose por trabalhar diretamente com a polpa de celulose, depende de muitasarvores, ou seja, reflorestamentos com latifúndios a perder de vista. Desde a década de 60que os ambientes naturais (terras indígenas, terras do Estado e terras com Mata Atlântica)do norte do Espírito Santo foram “substituídos” por plantações de eucalipto. Nas duasúltimas décadas a essa área expandiu para o sul do Estado da Bahia a ponto dedescaracterizar os limites naturais entre os dois estados, olhando de cima, não da paraperceber onde começa e termina a área de reflorestamento.O eucalipto para polpa cresce no Espírito Santo e na Bahia em rotações de sete anos,podendo atingir seis anos. Hoje existem mais de 250 companhias de polpa e papel em todoo país, sendo o total da área plantada com eucaliptos ao redor de três milhões de hectares.Com o início da instalação da monocultura do eucalipto no fim da década de 60, com adecadência da agricultura familiar - órfã de políticas públicas -, e da cana-de-açúcar, nadécada de 80, ocorre a inversão da população rural e urbana. É observado que nos anos 60a população rural representava 74,31% do total. Atualmente a população rural representa27,09% do total. Esta forma brutal de esvaziar o campo foi mais acelerada na década de 80,período no qual a Aracruz Celulose consolidou sua instalação (CALAZANS, 2002).A maior biodiversidade do mundo encontrada na Floresta Tropical Atlântica, foi substituídapela monocultura de uma espécie exótica de eucalipto de rápido crescimento, e aceleradoainda mais pela tecnologia, que possibilitou a redução do ciclo de corte dos 15 anos iniciaisnecessários para 6 anos, e a mecanização total do processo produtivo, diminuindo anecessidade de mão-de-obra e seus custos. Segundo RUSCHI, 1946 (apud CALAZANS, 2002),do ponto-de-vista biológico os eucaliptais são inferiores a outros "reflorestamentos" devidoa sua homogeneidade e menor biodiversidade. Neste sentido, o uso conceitual do termofloresta para os plantios é equivocado, embora continue sendo utilizado ideologicamentepelas empresas produtoras de celulose.
  8. 8. Produção do Conhecimento das Unidades CurricularesGestão de Riscos e Impactos Ambientais e Práticas de Desenvolvimento SustentávelVicente Figna8 de 11A destruição da Floresta Tropical golpeia a elevada diversidade biológica local, presente naquantidade de vegetais e animais listados por Ruschi em 240 espécies de árvores de grandeporte (somente na Floresta de Tabuleiros, a mais densa e cujos terrenos planos desedimentação terciária foram intensamente ocupados pela monocultura), 478 espécies deaves, 70 de mamíferos, 41 de répteis, 31 de anfíbios e 37 espécies mais significativas deinsetos. A morte destas espécies significou a perda do alimento e da madeira para ascomunidades locais, bem como de um vastíssimo banco genético cujo potencial permanecepouco conhecido.Além de todos os impactos relatados acima, ainda existe nítida exposição da região e desua população a riscos ambientais provocados pelo envenenamento por agrotóxicos. Aqualidade da água dos cursos de água que ainda resistem está bastante prejudicada peloalto teor de agrotóxicos e herbicidas que é lançado nos eucaliptais e são trazidos até os riose córregos pela chuva. Desta forma acontece o extermínio da fauna aquática (outra fontede abastecimento da população) e o envenenamento da população consumidora desterecurso. Por conta desse risco crônico, casos de cegueira por contaminação da água sãorelatados em algumas comunidades. Essa situação se torna ainda mais grave pelo fato de aempresa não informar aos agricultores e proprietários rurais das áreas envolvidas sobre oseventuais riscos pessoais e danos à natureza que possam ocorrer pelo uso de agrotóxicosem suas plantações.
  9. 9. Produção do Conhecimento das Unidades CurricularesGestão de Riscos e Impactos Ambientais e Práticas de Desenvolvimento SustentávelVicente Figna9 de 11DISCUSSÃOA indústria de papel e celulose é considerada uma das mais poluidoras do mundo,necessitando de um consumo de água variando entre de 30 a 60m3/tonelada em 1997 deacordo com o publicado na Gazeta Mercantil, 1998, e provocando emissões de poluentesna água, no solo e na atmosfera. Vale ressaltar que a empresa não paga pela águaconsumida. Para o processo de branqueamento da polpa, a empresa ainda usa produtos abase de cloro. É neste processo que surgem compostos organoclorados como a dioxina,considerado um dos produtos mais tóxicos do mundo. A EPA, a agência americana deproteção ambiental, afirma que quem come regularmente peixe de água perto de umafábrica de celulose, corre 1.000 vezes mais riscos de desenvolver certos tipos de câncer doque grupos de controle.Infelizmente, não só nesse bem como em vários outros exemplos, o que se evidencia é oimpacto tangível do processo de implantação de um modelo de desenvolvimento e todosos custos ambientais e sociais que ele acarreta. Um modelo de desenvolvimento social eeconômico que não satisfaz as necessidades humanas e que provoca altos impactos aoentorno, dito de outra maneira um modelo não sustentável.A perda das terras e a devastação das matas tiraram de repente dos moradores suas basesde auto-sustentação. A agricultura ficou impossibilitada, a caça desapareceu, os pássarospararam de cantar. Elementos básicos da estratégia de sobrevivência dos índios comomateriais para construção e utensílios, plantas medicinais, frutas etc., não se encontravammais na área. Sem recursos, os índios tinham que sobreviver dos rios Piraquê-mirim ePiraquê-açu e seus manguezais, já que a promessa de trabalho feita pela Aracruz somenteatendeu poucas pessoas e ainda principalmente na fase inicial do projeto da empresa. Aomesmo tempo, parte dos índios tinha que conseguir algum tipo de trabalho fora da áreapara poder sustentar suas famílias.Além de não gerar novos empregos, a Aracruz mantém uma política de violação de direitostrabalhistas. São cerca de 1.700 processos judiciais na justiça trabalhista. Inúmeros são oscasos de envenenamento por agrotóxicos, mutilados da motosserra, demissão detrabalhadores que deveriam estar aposentados por invalidez. A terceirização do processoprodutivo, notadamente no setor dos plantios gerou uma degradação radical das condiçõesde trabalho e dos vínculos empregatícios.É necessário repensar o modelo de desenvolvimento imposto no Espírito Santo (no Brasil eno resto do mundo) e prevenir a sociedade brasileira sobre suas consequências e desenharnovas estratégias e políticas adequadas na criação de um novo modelo. Isto significa aconstrução de um novo modelo que respeite as populações locais, sem destruir seu tecidosocial, e não simplesmente a produção e acumulação de riqueza e capital, nacional ouestrangeiro, que beneficia, através da concentração de renda, apenas uns poucos. Porqueda forma como a Aracruz Celulose trabalha não se justifica pelos seus impactos negativos.Apesar de disseminar anualmente na mídia e através de seus programas de comunicaçãosocial, relatórios de sustentabilidade que a transformam na mas ambientalmente engajadadas grandes corporações do mundo. Finalizo essa produção do conhecimento com umrecorte retirado de um desses relatórios:
  10. 10. Produção do Conhecimento das Unidades CurricularesGestão de Riscos e Impactos Ambientais e Práticas de Desenvolvimento SustentávelVicente Figna10 de 11
  11. 11. Produção do Conhecimento das Unidades CurricularesGestão de Riscos e Impactos Ambientais e Práticas de Desenvolvimento SustentávelVicente Figna11 de 11REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASCALAZANS, M. Violação de Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais naMonocultura do Eucalipto: a Aracruz Celulose e o Estado do Espírito Santo. Fase/ES.Vitória, p.30. 2002FERREIRA, S. R. B. Da fartura à escassez: a agroindústria de celulose e o fim dos territórioscomunais no Extremo Norte do Espírito Santo. Dissertação (Mestrado em GeografiaHumana). Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e CiênciasHumanas, Departamento de Geografia. USP, São Paulo, p.169. 2002.Portal Eletrônico do Século Diário - http://www.seculodiario.com/arquivo Consultado emagosto de 2010.Aracruz Celulose - http://www.aracruz.com.br/home.do Consultado em agosto de 2010.

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