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  • 1 – APRESENTAÇÃO O presente documento, que constitui parte do Estudo Socioambiental sobre a região das 17 ilhas do Complexo Estuarino do Rio Sirinhaém, tem como objetivo embasar o processo de criação de uma Unidade de Conservação Federal de Uso Sustentável na referida área, obedecendo ao conteúdo da Instrução Normativa Nº.3, de 18 de setembro de 2007, que disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para a criação de Unidade de Conservação Federal das categorias Reserva Extrativista e Reserva de Desenvolvimento Sustentável. O trabalho, apresentado a seguir, foi elaborado por uma equipe interdisciplinar que contou, em sua composição, com técnicos de formação diversa e habilitados a abordar, de forma integrada, os múltiplos aspectos da realidade objeto do estudo. Na elaboração do citado estudo, foram utilizados dados obtidos por meio de observações livres, vistorias técnicas, reuniões com atores locais e aplicação de questionários junto à população tradicional usuária do estuário do rio Sirinhaém, com base nos quais foram construídos os textos, tabelas, gráficos e mapas que compõem o diagnóstico sócio-econômico dos usuários e ex- moradores desse complexo estuarino, bem como a proposta de criação de uma Reserva Extrativista, que garanta aos pescadores artesanais da região o uso sustentável dos recursos naturais. Ao apresentar este documento, o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA - agradece a colaboração e a participação de toda a comunidade pesqueira do município de Sirinhaém, bem como as contribuições técnicas para o aprimoramento do presente documento. 1
  • 2 – INTRODUÇÃO As 17 ilhas do complexo estuarino do rio Sirinhaém estão localizadas na área limítrofe entre os municípios de Ipojuca e Sirinhaém, no litoral sul do Estado de Pernambuco, a cerca de 80 km do Recife, sendo delimitadas pelos percursos dos rios Arrumador, Trapiche, Aquirá e Sirinhaém, e de seus canais afluentes. (Figura 01) Fonte: Google earth / 2007 Figura 01 – Imagem de Satélite do Complexo Estuarino do Rio Sirinhaém Em largas faixas marginais a esses rios e seus pequenos afluentes, espraiam-se extensas áreas de manguezal que, de norte a sul, têm uma extensão de aproximadamente 10 km, enquanto que, de leste a oeste, possuem aproximadamente 5 km. (Diagnóstico Sócio-ambiental da Área de Proteção Ambiental de Guadalupe) A região das ilhas limita-se ao norte, noroeste, oeste e sudeste com extensas áreas destinadas ao cultivo da cana-de-açúcar. Em seu extremo nordeste, ocorre a junção do manguezal dos estuários dos rios Sirinhaém e Maracaípe. Ao leste, localiza-se a foz do rio com o Oceano Atlântico e a praia de Toquinho, em Ipojuca, enquanto que no limite sudeste das ilhas, está situado o distrito de Barra de Sirinhaém. 2
  • A pesca artesanal é a principal atividade econômica realizada na região das ilhas, essencial para o sustento de diversas famílias que residem em localidades da Barra de Sirinhaém e para moradores de engenhos vizinhos, que exploram os recursos naturais das ilhas no período de entressafra do setor canavieiro (Figuras 02 e 03). A produção da cana-de-açúcar, por sua vez, constitui, até os dias de hoje, a atividade econômica mais importante da zona de entorno às ilhas, podendo ser medida por sua extensa área de cultivo e pelo volume de mão-de-obra utilizada, ainda que sazonalmente. (Figuras 04 e 05) Figuras 02 e 03: A pesca artesanal é a principal atividade realizada no estuário do rio Sirinhaém (LOC) Figuras 04 e 05: Cultivo de cana-de-açúcar no entorno do manguezal das ilhas (LOC) Merece destaque também a atividade turística representada por residências de veraneio, construídas nas localidades litorâneas de Toquinho e Barra de Sirinhaém, situadas em ambas as margens da foz do estuário, o qual ainda é explorado de maneira incipiente, devido às carências na infra-estrutura básica. O turismo desponta como potencialidade, sobretudo pelo patrimônio natural encontrado nessa região. 3
  • 3 - HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO DA ÁREA O processo de ocupação das 17 ilhas estuarinas do rio Sirinhaém, segundo o relato de antigos moradores, data-se do início do século XX, e intensificou-se por volta da década de 1920, com a construção de um cais para auxiliar o escoamento da produção de cana, açúcar e álcool, através de barcaças, por parte da Companhia Agrícola Mercantil de Pernambuco, que é hoje, após sucessivas alterações, denominada Usina Trapiche S.A., foreira da referida área desde o final do século XIX (Figura 06). Figura 06 – Ruínas do antigo cais construído na área das ilhas para favorecer o transporte de lenha e açúcar. (LOC) Por volta de 1959, quatro famílias residiam nas ilhas Grande, Clemente, Macaco e Porto Tijolo. Em períodos de entressafra da cana-de-açúcar, outros grupos familiares instalavam-se nas ilhas, subsistindo da exploração do mangue. A partir de meados da década de 1960, um número maior de famílias passou a residir nas ilhas e o processo de ocupação tornou-se mais intenso, devido ao fato dos filhos dos moradores casarem-se e construírem suas novas residências nos sítios dos pais. Tais moradores sentiam-se verdadeiros proprietários das ilhas em que viviam e, dessa forma, permitiam que algumas pessoas construíssem casas em “suas terras”, utilizando-as para subsistência através da criação de animais, plantio de lavouras, cultivo de árvores frutíferas e, mais intensamente, dedicando-se à pesca artesanal. Até a década de 1980, os antigos moradores das ilhas relatam que a Usina Trapiche nunca exerceu efetivamente a posse das terras e nem colocou qualquer empecilho à permanência dessas famílias 4
  • no local. Ao contrário, alguns eram pagos pela empresa para produzir carvão com a madeira do mangue, a fim de abastecer as caldeiras, e cuidar da produção de coco-da-baía, em algumas ilhas. Por volta de 1988, a usina demonstrou, pela primeira vez, interesse pela saída das famílias. Devido à pressão, ocorrida na forma de ameaças verbais por parte de funcionários da empresa, alguns moradores abandonaram as ilhas, enquanto que outros contactaram os proprietários da usina na época, de quem obtiveram permissão para continuar em suas casas. Contudo, inundações provocadas por cheias do rio Sirinhaém, ocorridas nos anos seguintes, também contribuíram para que outras famílias deixassem as ilhas nesse período e se instalassem em localidades vizinhas. Em 1998, com a venda da Usina Trapiche ao grupo alagoano que atualmente administra a empresa, a região das 17 ilhas despertou grande interesse em seus novos proprietários, que vislumbraram a possibilidade de implantar na área ações de conservação ambiental. Sob a alegação de que a presença das 52 famílias, que habitavam as ilhas na época, estava degradando o manguezal, os usineiros tomaram medidas para que a região fosse desocupada. A partir de então, segundo depoimentos de ex-moradores das ilhas, uma série de conflitos foram patrocinados pela empresa, havendo denúncias de queima e demolição de casas, destruição de lavouras, substituição de espécies frutíferas (Figura 07), fechamento da escola local, emprego de várias formas de ameaça e abertura de processos judiciais, além de condutas lesivas ao meio ambiente, como derramamento de vinhoto em riacho que deságua no rio Sirinhaém, inclusive tendo sido a empresa multada pela CPRH (conforme notícia publicado na página da Agência estadual na internet, reproduzida no Anexo 01), e introdução de espécies exóticas nas ilhas (Tramita no Ministério Público Federal procedimento administrativo contra tais denúncias). A empresa, por sua vez, garantiu que a desocupação das ilhas foi negociada com cada família, sem qualquer tipo forma de ameaça ou violência. E explicou que, quando circulou a notícia de que estaria disposta a indenizar os moradores, houve um aumento populacional nas ilhas e outras casas foram construídas, apesar de haver decisão judicial que proibia a construção de qualquer benfeitoria no local. Com o apoio da CIPOMA, a empresa apenas coibiu o descumprimento da ordem judicial. Ainda em 1998, em face de uma representação da usina, acusando os moradores por crimes ambientais, o Ministério Público instaurou um inquérito civil público para investigar a denúncia. Técnicos do IBAMA e da CPRH compareceram ao local para apurar os fatos e não constataram depredação do meio ambiente. Pelo contrário, o laudo da CPRH afirmava que as retiradas de mangue pelos moradores “são incipientes, não representando grandes mudanças ao meio ambiente 5
  • e dando condições de recuperação natural das áreas, pois a retirada é esporádica e não comercial”. Além disso, considerou que “é de extrema importância para as áreas de Proteção Ambiental, a manutenção de seus moradores, que com orientação passariam a exercer o papel de monitoramento e fiscalização dos impactos no ambiente”. (Relatório DHMA – Populações Litorâneas Ameaçadas, Abril de 2004) Amparados pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) os moradores das ilhas conseguiram junto ao Governo do Estado a criação, através do Decreto N.º 21 229 de 28 de dezembro de 1998, da Área de Proteção Ambiental de Sirinhaém, que tinha como objetivo geral “a promoção do desenvolvimento sustentável, baseado na implementação de programas de desenvolvimento econômico-social, voltados às atividades que protejam e conservem os ecossistemas naturais essenciais à biodiversidade, visando à melhoria da qualidade de vida da população”. (Anexo 02). Os objetivos específicos da criação dessa APA baseavam-se, entre outros itens, na garantia do ecossistema estuarino bem conservado e monitorado; da atividade pesqueira desenvolvida de forma sustentável; da comunidade ambientalmente conscientizada; e diversificação das atividades econômicas, voltadas para o turismo, a produção e o desenvolvimento sustentável. Contudo, essa unidade de conservação estadual, que abrange uma área de 6.589 ha do estuário do rio Sirinhaém, jamais foi implantada. O processo de desocupação das ilhas gerou reações distintas por parte dos moradores. Alguns abandonaram as ilhas de imediato, sem receber nada em troca, enquanto que a maioria decidiu tentar permanecer no local. Com o passar dos anos, as famílias fizeram acordos individuais com a empresa e receberam moradias na malha urbana, pequenas indenizações, material de construção ou até mesmo empregos. Importantes lideranças no processo de resistência da comunidade local, como o presidente da Associação dos Pescadores e Pescadeiras da Ilha de Sirinhaém e a representante do CPP junto às famílias, foram contratados pela usina. Outra reclamação feita por antigos moradores das ilhas é que apenas os proprietários dos sítios foram indenizados, não cabendo esse benefício a familiares ou outras pessoas que tinham casas nas propriedades. Tudo isso culminou com a saída de quase todas as famílias das ilhas. Enquanto que alguns foram viver em moradias recebidas da usina, como forma de compensação pelo abandono de seus sítios, outros foram ocupando desordenadamente as periferias dos povoados vizinhos, gerando profundas alterações no cotidiano de tais comunidades. Isso, sem dúvida, teve e continua a ter repercussões significativas sobre a renda e a qualidade de vida dessa população. No final de 2007, apenas duas irmãs permaneciam nas ilhas (Figura 08). 6
  • Figura 07 – Substituição de árvores frutíferas Figura 08 – Irmãs que resistem à saída da Ilha do cultivadas pelos ex-moradores das ilhas por Ingá, Constantino. (LOC) patrocinada pela Usina Trapiche. (LOC) Devido à forma “injusta e abusiva” como os habitantes das ilhas foram removidos, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) teve a iniciativa, em abril de 2006, de, juntamente com outras entidades e apoiada por um abaixo-assinado de ex-moradores das ilhas, solicitar formalmente ao IBAMA a criação de uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável no complexo de 17 ilhas, localizadas no estuário do rio Sirinhaém (Processo 02019.000307/2006-31), como forma de dirimir o conflito de uso da área e fazer justiça com os reais usuários das ilhas, que viviam na região há vários anos, sobrevivendo do uso tradicional da terra, do rio e do mangue. Em maio de 2007, a GRPU-PE cancelou o aforamento da Usina Trapiche sobre a região localizada nas ilhas de Sirinhaém e delimitou a área pertencente à União (Figura 09), visando dar continuidade ao Processo Administrativo de nº. 04962.000710/2007-05, que trata da cessão da área pertencente à União com vistas à criação da Unidade de Uso Sustentável solicitada pela CPT. Fonte: Google Earth / cedida pelo INCRA/GRPU/2007 Figura 09 – Delimitação da área pertencente à União, feita pelo GRPU (cor lilás) 7
  • 4 – METODOLOGIA DO ESTUDO Segundo as diretrizes da Instrução Normativa Nº.3, de 18 de setembro de 2007, o estudo socioambiental deve conter levantamento e compilação dos dados disponíveis sobre a área e a região, analise das informações, feita em conjunto com a população tradicional da Unidade e, quando for o caso, indicação dos levantamentos complementares necessários. Para fins desta Instrução Normativa entende-se por população tradicional o definido no Decreto Nº. 6.040 de 2007 como Povos e Comunidades Tradicionais, ou seja, grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. No estudo socioambiental devem ser utilizadas metodologias apropriadas, que garantam a participação efetiva da população tradicional da Unidade, integrando conhecimentos técnico- científicos e saberes, práticas e conhecimentos tradicionais. O estudo socioambiental deve contemplar: I - aspectos sobre a área, compreendendo o contexto regional, a caracterização ambiental, sócio- econômica, cultural e institucional da Unidade; II - a identificação e caracterização da população tradicional envolvida e de outros usuários, sua forma de organização e de representações social; III - o histórico e as formas de uso e ocupação do território, localizando as comunidades e caracterizando sua infra-estrutura básica, os modos de vida, práticas produtivas; IV - o uso e manejo dos recursos naturais pela população tradicional; V - a diversidade de paisagens e ecossistemas e o estado de conservação da área; VI - as principais ameaças, conflitos e impactos ambientais e sociais da região. O conflito de uso na região das ilhas estuarinas do rio Sirinhaém tem contribuído para reduzir a atividade pesqueira local por parte dos ex-moradores e usuários residentes em Barra de Sirinhaém. A relação homem-natureza (pescador-estuário) foi e continua sendo ignorada pelos administradores da usina Trapiche, pois o cotidiano do pescador e sua relação com as ilhas e o estuário do rio Sirinhaém não são consideradas em suas intervenções na área. Isso gera problemas socioambientais e redução na condição de vida do pescador, resultando em modificações na sua vida. 8
  • Esta problemática justifica a realização de estudos que busquem o aprofundamento da compreensão do "modo de vida" (cotidiano) dos sujeitos envolvidos. Os resultados subsidiarão estudos relativos à gestão dos recursos pesqueiros no complexo estuarino do rio Sirinhaém, para que tal gestão passe a ocorrer de forma ecologicamente sustentável e socialmente justa. No bojo desse levantamento, a metodologia utilizada foi um estudo de caso de comunidade qualitativo. Segundo TRIVIÑOS (1995) ...estudo de caso é uma unidade que se analisa profundamente, citando como exemplo uma comunidade pesqueira, entre outros. Optamos pelo estudo de caso de comunidade porque ...estudo de caso de uma comunidade, (...) pode transformar numa pesquisa complexa, ainda que só privilegiem com ênfase os aspectos de relevo que nela interessam (BOGDAN & BIRDEN, 1982 apud TRIVIÑOS, 1995). Nosso interesse recaiu sobre o estudo das relações sociais de uma comunidade pesqueira e as relações do pescador com o lugar, baseado em seu cotidiano. Essa perspectiva permitiu a aplicação de procedimentos/técnicas diversas para a coleta e análise de informações. No primeiro caso, utilizamos técnicas de observação livre, vistoria técnica com o Grupo de Trabalho formado por técnicos do IBAMA/PE, participação em reunião com Associação de Pescadores local, além da realização de entrevistas semi-estruturadas (modelos dos questionários no Anexo 03), para o melhor entendimento da problemática local. Outra técnica empregada neste estudo refere-se à documentação fotográfica realizada durante a pesquisa, no intuito de apreender também o cotidiano visível e o não-visível dos pescadores de Sirinhaém, sua rotina de vida. Segundo LIMA & PEREIRA (1997), com essa prática se constrói a etnografia do grupo. Na fase de aproximação com pessoas da área da pesquisa, ao tempo em que subsidiou a realização da vistoria técnica do GTIBAMA para reconhecimento da área, permitiu a identificação de pescadores para a fase seguinte (de coleta sistemática dos dados) e o estabelecimento de um pacto de confiança, necessário ao trabalho de pesquisa. A fase de delimitação do estudo referiu-se à coleta sistemática dos dados. Inicialmente, os instrumentos de pesquisas foram testados e as falhas detectadas. Após as devidas correções, foram realizadas as entrevistas semi-estruturadas, em que os entrevistados discorreram livremente sobre as perguntas norteadoras. Informamos o objetivo da pesquisa e ressaltamos a importância das informações solicitadas. Os atores sociais da pesquisa foram formados por dois grupos: a) Famílias que foram removidas das ilhas (ex-moradores); b) Famílias usuárias das ilhas e estuário, que residem fora das ilhas. 9
  • Esta escolha (amostra) foi intencional, o que significa que foram escolhidos pescadores do ambiente delimitado para a pesquisa, a partir dos pescadores locais, que recomendavam os novos informantes. As entrevistas foram iniciadas em outubro, para adequação dos instrumentos de pesquisa, e concluídas em dezembro/2007. No total, foram aplicados 180 questionários com famílias de usuários das ilhas, sendo 40 famílias de ex-moradores, proprietárias de residências no local, e 140 famílias usuárias das ilhas, mas residentes em localidades do distrito de Barra de Sirinhaém. À medida que as entrevistas e observações foram concluídas, as informações foram lançadas em computador, juntamente com uma codificação própria por local; isso facilitou a etapa de análise dos dados estatísticos. Na fase de análise e elaboração do levantamento, partiu-se do princípio que os resultados obtidos constituem uma aproximação da realidade. O resultado dessa análise possibilitou a construção deste trabalho cuja estrutura é formada por nove itens, quais sejam: 1 – Apresentação 2 – Introdução 3 – Histórico de Ocupação da Área 4 – Metodologia do Estudo 5 – Desterritorialidade e Reterritorialização dos ex-moradores das ilhas 6 – O lugar: Ilhas e o estuário do rio Sirinhaém 7 – Perfil Sócio-econômico dos ex-moradores e da comunidade pesqueira que extrai os recursos naturais das ilhas e do estuário do rio Sirinhaém 8 – A Participação das Instituições Locais 9 – Conclusão 10
  • 5 – DESTERRITORIALIDADE E RETERRITORIALIZAÇÃO DOS EX-MORADORES DAS ILHAS O ônus das transformações advindas da saída das ilhas é sentido até hoje, principalmente pelos que exerciam a pesca artesanal e realizavam atividades complementares, como o cultivo de lavoura de subsistência, a extração de frutos e a criação de animais. O espaço de trabalho dessa categoria foi desestruturado, o que implicou alteração de seus hábitos, costumes e modos de vida, vinculados tradicionalmente ao estuário do rio. Desse modo, o processo de reorganização do espaço regional advindo da saída das ilhas contribuiu de maneira decisiva para alterar o espaço apropriado pela pesca local. O espaço construído pelos pescadores para sua prática profissional foi desestruturado, criando-se um novo espaço, resultando em novas relações homem-meio (pescador-estuário) e homem-homem (pescador-pescador). Segundo CORREA (1995), esse processo de alteração da relação homem-território é denominado de "desterritorialidade". No caso, significa que o território da pesca foi alterado, com perdas de áreas propícias à pesca. A “desterritorialidade” implica alterações no mercado de trabalho. A substituição desses territórios perdidos por um novo espaço leva a "reterritorialização", ou seja, nova territorialidade. Na concepção de HAESBAERT (1995), a produção do espaço envolve, ao mesmo tempo, a desterritorialização e a reterritorialização: Portanto, a territorialização e desterritorialização não se opõem , pois mesmo no atual período técnico-científico, onde o "espaço desterritorializado", esvaziado de "seus conteúdos particulares" perde seu conteúdo relacional e identitário, transformando-se numa rede funcional ou "espaço abstrato, racional, deslocalizado", também há lugares para importantes processos de reterritorialização Tal cultura se rege pela produção e transmissão de um conhecimento que permite a reprodução da atividade da pesca em determinado lugar. Para aproximação desse conhecimento, temos que considerar, não só o contexto em que está inserida a atividade pesqueira, mas também as relações dos pescadores entre si e com a natureza no processo de transformação. Entender o modo de vida de uma comunidade eminentemente pesqueira, a exemplo dos antigos moradores das ilhas do estuário do rio Sirinhaém, é importante para saber como determinados grupos ou povos vêem o mundo onde vivem, quais os valores que afetam sua ação e como 11
  • influenciam as instituições. Para qualquer lugar ou povo, no entender de TUAN (1983), as respostas a essas questões dependem parcialmente da história, das características de seus habitantes, e, em parte, de como eles interagem em seus arredores. Um olhar descobridor permite apreender o essencial, o não–aparente, o invisível, desvendando os significados mais profundos das ações cotidianas e rotineiras do pescador: Esse conhecimento preenche a lacuna científica entre quem utiliza os recursos do meio natural, os planificadores e demais atores que decidem, modificam e regulamentam o uso desse meio ambiente. Em suas políticas, muitas vezes não consideram a percepção, as atitudes, os valores de tais grupos, mesmo quando estes são os reais implementadores de mudanças ambientais. Determinados atores não valorizam a percepção que as pessoas têm do seu meio ambiente por considerar banal ou óbvio o cotidiano enquanto objeto de análise. No caso das ilhas estuarinas do rio Sirinhaém, onde existem poucas pesquisas, o conhecimento do pescador é bastante importante para agregar, aprimorar o conhecimento científico e orientar intervenções. Recurso é toda possibilidade, material ou não, de ação oferecida aos homens (indivíduos, empresas, instituições). Recursos são coisas, naturais ou artificiais, relações compulsórias ou espontâneas, idéias, sentimentos, valores. É a partir da distribuição desses dados que os homens vão mudando a si mesmos e ao seu entorno. (...). Mas, de fato, nenhum recurso tem, por si mesmo, um valor absoluto, seja ele um estoque de produtos, de população, de empregos ou de inovações, ou uma soma de dinheiro. O valor real de cada um não depende de sua existência separada, mas de sua qualificação geográfica, isto é, da significação conjunta que todos e cada qual obtêm pelo fato de participar de um lugar. O município de Sirinhaém está localizado na região litorânea de Pernambuco, sendo formado pelo “mar de morros” que antecedem a Chapada da Borborema, com solos pobres e vegetação de floresta hipoxerófila, apresentando grande incidência de manguezais no estuário do Rio Sirinhaém. Talvez esse fato justifique o desinteresse pela exploração econômica das ilhas no passado, por parte dos latifundiários locais. Provavelmente, a falta de interesse mencionada influenciou na formação desses povoados pesqueiros nas ilhas, na medida em que facilitou a ocupação residencial por parte desse segmento, reproduzindo assim as diferenças sociais. Esta forma de segregação residencial é citada por CORREA (1988) como a segregação de grupos sociais cujas opções de como e onde morar são pequenas ou nulas. 12
  • 6- O LUGAR: ILHAS ESTUARINAS DO RIO SIRINHAÉM As ilhas localizadas no estuário do rio Sirinhaém estão envoltas em um mundo de alterações, nas quais o sujeito do lugar estava submetido a uma convivência longa e repetida com os mesmos objetos, os mesmos trajetos, as mesmas imagens de cuja constituição participava. A história da comunidade e do lugar proporcionava uma intimidade e identidade com o espaço determinado. A cooperação e conflito são a base da vida comum. A vida social se individualiza, a política se territorializa, com o confronto entre organização e espontaneidade (SANTOS, 1996). No ponto de vista de FEATHERSTONE (1995), o senso de pertença, as experiências comuns sedimentadas e as formas de cultura que são associadas a um lugar, são fundamentais para o conceito de cultura local. Para o entendimento dessa cultura local, do cotidiano vivido pelos ex- moradores das ilhas estuarinas e suas relações com o estuário do rio Sirinhaém, necessário se faz o conhecimento da história do lugar. A apreensão dos dados do município de Sirinhaém torna-se importante para contextualizar o locus do presente levantamento. O município de Sirinhaém foi criado em 03 de agosto de 1892 (Lei Federal nº. 258), composto por sua Sede, pelos distritos de Barra de Sirinhaém e Ibiritinga, e pelos povoados de Santo Amaro, Usina Trapiche, Agrovila Trapiche e Gamela. Apresentando uma área total de 352,2 km² e distante a 80 km de Recife, Sirinhaém está inserido na Mesorregião Mata e Microrregião Meridional do Estado de Pernambuco, limitando-se ao norte com os municípios de Ipojuca e Escada; ao sul, com Rio Formoso e Tamandaré; a leste, com o Oceano Atlântico; e a oeste, com Ribeirão. Conforme censo 2000 do IBGE, a população total de Sirinhaém é formada por 33.046 habitantes. Deste contingente, 13.646 (41,3%) estão localizados na zona urbana e 19.400 (58,7%) na rural. A estrutura da população por gênero - 16.693 (50,5%) homens e 16.353 (49,5%) mulheres - indica uma proporção equilibrada entre os sexos, que resulta numa densidade demográfica de 93,0 hab/km. Em relação à economia formal no município, a indústria de transformação gera 3.975 empregos em 06 estabelecimentos, seguida: do setor de Administração Pública, com 645 empregos em 03 estabelecimentos; dos setores de Agropecuária, Extrativismo Vegetal, Caça e Pesca, com 243 empregos em 10 estabelecimentos; do setor de comércio, com 185 empregos em 38 estabelecimentos; do setor de serviços, com 93 empregos em 17 estabelecimentos; e do setor extrativo mineral, com 04 empregos em 01 estabelecimento. Sirinhaém conta com 56 estabelecimentos de ensino fundamental com 9.156 alunos matriculados e 02 de ensino médio com 1.007 alunos matriculados (23 salas de aula da rede estadual, 107 da municipal e 45 particulares). A rede de saúde se compõe de 02 hospitais, 78 leitos, 07 ambulatórios 13
  • e 50 Agentes de Saúde Comunitária. A taxa de mortalidade infantil, segundo dados da DATSUS é de 76,5 para cada mil crianças. Dos 6.749 domicílios, 3.206 (47,5%) são abastecidos pela rede geral de água, 2.453 (36,3%) são atendidos por poços ou fontes naturais e 1.090 (16,2%) por outras formas de abastecimentos. A coleta de lixo urbano atende a 3.404 domicílios (50,4%). O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) é de 0,633, situando Sirinhaém em 73° no ranking estadual e em 4.403° no nacional. O Índice de Exclusão Social (pobreza, emprego formal, desigualdade, alfabetização, anos de estudo, concentração de jovens e violência) é de 0,337, ocupando a 88° colocação no ranking estadual e a 4.403° no nacional. Nesse contexto, a área objeto do presente estudo é composta por 17 ilhas e está localizada no estuário do rio Sirinhaém, apresentando área terrestre de influência de maré, recoberta por remanescente de vegetação de mangue, em bom estado de conservação, conforme vistoria realizada por grupo de trabalho do IBAMA, em abril de 2007. Segundo dados da Universidade Federal de Pernambuco, a área possui aproximadamente 3.110 ha, incluindo-se o leito do estuário (246 ha), o manguezal (2.778 ha) a superfície da lagoa chamada Feiteira (37 ha) e as ilhas de terra firme e internas à zona estuarina (49 ha). Tal local foi declarado Área de Proteção Ambiental (APA-Sirinhaém), através do decreto nº. 21229 de 28/12/98 e está inserido na Subzona de Conservação da Vida Silvestre da APA, destacando os manguezais, extensos e conservados, (Figuras 10 e 11) que funcionam como berçários de espécies da fauna marinha e estuarina (Decreto nº. 21.972 de 29/12/99). Figura 10 – Manguezal das Ilhas. (LOC) Figura 11 – Manguezal do estuário do rio (LOC) O manguezal, ecossistema bem representado ao longo do litoral brasileiro, é considerado, no Brasil, como de PRESERVAÇÃO PERMANENTE, incluído em diversos dispositivos constitucionais (Constituição Federal e Constituições Estaduais) e infraconstitucionais (leis, decretos, resoluções, convenções). A observação desses instrumentos legais impõe uma série de ordenações do uso e/ou de ações em áreas de manguezal (SCHAEFFER-NOVELLI, 1994). 14
  • A proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC) do litoral sul do Estado de Pernambuco, elaborada em maio de 1999, incentiva a criação de uma reserva extrativista na Subzona Estuarina do Rio Sirinhaém. O mesmo documento proíbe nesse estuário o desmatamento e aterro de manguezal, a pesca predatória, a mineração, o parcelamento do solo e ocupação com edificações e o lançamento de efluentes urbanos e industriais, sem tratamento adequado. 6.1 - O Quadro da Pesca Local Tradicional e importante fonte de alimento para as populações da área objeto de estudo, a pesca estuarina é praticada na região das ilhas até a foz do rio Sirinhaém, por moradores das áreas rurais e urbanas, envolvendo agricultores, trabalhadores rurais, pequenos comerciantes, aposentados e, principalmente, desempregados e subempregados. São três os tipos de pescadores que atuam nesse estuário: o pescador permanente, que pesca o ano inteiro para o consumo próprio de sua família e venda do excedente para atravessadores (pombeiros), restaurantes, veranistas, vizinhos ou nas feiras de Sirinhaém, Ipojuca e Prazeres; o pescador temporário, que não tem a atividade pesqueira como sua principal fonte de sobrevivência, mas que a pratica eventualmente; e os pescadores ocasionais que são, em geral, pequenos agricultores e/ou trabalhadores rurais de engenhos próximos à região das ilhas que, na entressafra da cana-de-açúcar, recorrem à pesca para complementar a alimentação de seus familiares. Realizada de forma artesanal, a pesca estuarina é feita em embarcações simples (jangadas) e a pé, na maré baixa. Dentre os petrechos utilizados, figuram: redes de vários tipos (tarrafa, de espera ou caceia, de camboa ou tapagem, tainheira) e anzol (para captura de peixes); covo (para captura de peixes e crustáceos); puçá (para captura de peixes e camarão); jereré (para captura de siri); ratoeira (para captura de guaiamum); linha e vara (para captura de aratu e siri); laço ou redinha (para captura de caranguejo); foice e a mão (para captura de crustáceos e moluscos). (Figuras 12 e 13) Figura 12 - Covos, utilizados pelos pescadores para Figura 13 – Rede de emalhar e Tarrafa, para captura captura de peixes e camarão. (LOC) de peixes. (LOC) 15
  • As principais espécies capturadas no estuário são: camurim, carapeba, bagre, tainha, saúna, e amoré (Figura 14) e agulha (entre os peixes); caranguejo-uçá, siri, aratu, guaiamum e camarão (crustáceos); marisquinho, ostra, taioba e unha-de-velho (moluscos). Figura 14 – Pescado tradicional dos ex-moradores das ilhas (amoré). (LOC) A atividade é praticada tanto durante o dia como à noite, dependendo do horário de variação das marés. Em geral, os pescadores exercem uma única modalidade de pesca, porém, em alguns casos, há uma alternância de acordo com o período do ano mais propício a cada recurso. No caso das famílias de ex-moradores das ilhas, essa alternância de tipos de pesca era algo bastante comum durante os 12 meses do ano. A diminuição na oferta de recursos pesqueiros é a principal dificuldade encontrada pelos pescadores que retiram o sustento de suas famílias do estuário do rio Sirinhaém. Na opinião das famílias entrevistadas durante a pesquisa, a redução do estoque pesqueiro é causada pela contaminação do estuário por efluentes decorrentes da produção da cana-de-açúcar (“calda”, “vinhoto”, “agrotóxicos”, “veneno”), pelo uso de práticas predatórias de captura (“laço”, “malha fina”, bombas caseiras, produtos tóxicos, “barragem”) e pelo crescimento excessivo da atividade em relação ao estoque pesqueiro (sobrepesca), causada principalmente pelas altas taxas de desemprego na região. O produto da venda do pescado, que é, em geral, reduzido e cai bastante no inverno, cumpre um papel importante no atendimento das necessidades imediatas (comida, roupa, medicamentos) das famílias que praticam a atividade. Um traço comum aos pescadores e marisqueiras entrevistados é o baixo grau de escolaridade dos mesmos, visto que, quando alfabetizados, não chegam a concluir o ensino fundamental. 16
  • 7 – PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DOS USUÁRIOS DAS ILHAS E DO ESTUÁRIO DO RIO SIRINHAÉM 7.1 – Ex-moradores Não se sabe ao certo quantas famílias residiram nas ilhas estuarinas do rio Sirinhaém desde o início de sua ocupação, porém, por meio de informações coletadas com antigas lideranças comunitárias, estima-se que cerca de 53 famílias moravam na área em 1998, ano em que se iniciou o processo de desocupação das ilhas. Durante a pesquisa de campo que subsidiou a elaboração deste Estudo Sócio-econômico, realizada nos meses de outubro a dezembro de 2007, foram localizadas e entrevistadas 40 famílias de ex- proprietários de moradias nas ilhas, que residem atualmente em localidades na sede do município de Sirinhaém (Oiteiro de Carmo, Vila Nova Cohab, Oiteiro do Livramento e Porto da Pedra); no Engenho Velho Trapiche (área da antiga pedreira); no povoado de Santo Amaro (Centro e Vila de Santo Amaro de Baixo); e no distrito de Barra de Sirinhaém (Casado, Loteamento das Acácias e Sítio Boa Esperança). (Figuras 15, 16, 17, 18, 19 e 20). Figura 15 – Vila Nova da Cohab. (LOC) Figura 16 – Oiteiro do Livramento. (LOC) Figura 17 – Oiteiro do Carmo. (LOC) Figura 18 – Barra de Sirinhaém. (LOC) 17
  • Figura 19 – Casado. (LOC) Figura 20 – Vila Santo Amaro de Baixo. (LOC) A distribuição dos questionários aplicados a famílias de ex-moradores das ilhas, pelas localidades em que atualmente residem, é apresentada a seguir, na Tabela 01: TABELA 01 Distribuição por Localidade dos Questionários aplicados a Ex-moradores das Ilhas CÓDIGO LOCALIDADES QUESTIONÁRIOS 1A Cidade de Sirinhaém – Sede Oiteiro do Carmo 08 Oiteiro do Livramento 03 Vila Nova Cohab 02 Porto da Pedra 01 Engenho Velho Trapiche 01 1B Povoado de Santo Amaro Centro 02 Vila de Santo Amaro de Baixo 04 1C Distrito de Barra de Sirinhaém Casado 16 Loteamento das Acácias 02 Sítio Boa Esperança 01 TOTAL GERAL 40 Na concepção de SANTOS (1996), o valor real de cada recurso está relacionado à sua localização. Seu efetivo valor é dado pelo lugar em que se manifesta: As ilhas e o estuário do rio Sirinhaém foram indicados, tanto pelos ex-moradores como pelos pescadores da Barra de Sirinhaém entrevistados, como os lugares mais representativos da atividade 18
  • pesqueira no município que, apesar das dificuldades enfrentadas em sua prática diária, ainda persiste como fonte principal de subsistência para a maior parte da população costeira de Sirinhaém. Pelo menos uma dezena de antigos chefes-de-família das ilhas faleceu após a saída do local e outras famílias mudaram-se para municípios da região, como Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Tamandaré e São José da Coroa Grande, e até para o Estado de Alagoas. Antes de ter que abandonar a região de conflito, as 40 famílias entrevistadas habitavam as ilhas, popularmente denominadas como: “Constantino” (20%), “Porto Tijolo” (15%), “Cais” (12,5%), “Macaco” (10,0%), “Raposinha” (10,0%), “Grande” (7,5%), “Val” (7,5%) e “Cuscuz” (5,0%), restando outros 12,5% que possuíam residências nas ilhas da “Cajazeira”, “Canoé”, “Clemente”, “Dendê” e “Jenipapo”. Durante a execução da etapa de levantamento de dados, como pode ser observado no Gráfico 01, não foram localizadas no município de Sirinhaém famílias que viveram nas ilhas do “Cajueiro”, “Imbiribeira”, “Palmeira” e “Abacate”, apesar dos depoimentos confirmarem que elas eram habitadas. GRÁFICO 01 Ilhas em que as Famílias Entrevistadas Residiram Constantino – 20,0% Porto Tijolo – 15,0% Cais – 12,5% Macaco – 10,0% Raposinha – 10,0% Grande – 7,5% Val – 7,5% Cuscuz – 5,0% Cajazeira – 2,5% Canoé – 2,5% Clemente – 2,5% Dendê – 2,5% Jenipapo – 2,5% 19
  • A forma como os antigos habitantes nomearam cada uma das 17 ilhas, utilizando com freqüência espécies nativas da fauna e da flora locais, são um indicativo de sua interação com o ambiente natural. O período de permanência das famílias entrevistadas, na região das ilhas, variou bastante, conforme os dados apresentados no Gráfico 02: 37,5% do universo pesquisado moraram no local de 16 a 30 anos; 30,0%, por menos de 16 anos; 25,0%, no intervalo de 31 a 45 anos; e 7,5%, tinham mais de 46 anos de residência nas ilhas, quando abandonaram a área. Um dos entrevistados disse ter habitado a ilha por mais de 60 anos, enquanto que uma ex-moradora afirmou que seus antepassados se instalaram na região das ilhas nos primeiros anos do século XX. GRÁFICO 02 Tempo de Permanência das Famílias nas Ilhas 50 40 37,5 Frequência (%) 30 30 25 20 10 5 2,5 0 1 a 15 16 a 30 31 a 45 46 a 60 > 61 Anos 7.1.1 – Dados Sócio-econômicos A partir de informações coletadas, referentes às 203 pessoas que moram atualmente nas residências das 40 famílias entrevistadas, que tinham casa nas ilhas, foi possível identificar o perfil sócio- econômico desses grupos familiares, tomando-se como parâmetros os seguintes dados: Local Atual de Moradia, Gênero, Idade, Escolaridade, Ocupação Atual, Fontes de Renda, Renda Familiar Mensal, Participação em Programas Sociais do Governo, Filiação a Entidades de Classe, Condições de Moradia, Tipos de Construção das Residências, Número de Cômodos, Número de Habitantes por Moradia e Infra-estrutura da Residência. 20
  • A) Local Atual de Moradia Para análise dos dados sócio-econômicos, referentes às famílias de ex-moradores das ilhas, o universo pesquisado foi dividido de acordo com a localidade em que atualmente reside. Por questão de representatividade, a única família entrevistada que mora em terras do Engenho Velho Trapiche foi incluída com as da Sede do município, devido à sua maior proximidade à cidade em comparação aos distritos. Sendo assim, os grupos ficaram separados da seguinte forma:  1A – Cidade de Sirinhaém (Oiteiro do Carmo, Vila Nova Cohab, Oiteiro do Livramento, Porto da Pedra e Engenho Velho Trapiche);  1B – Povoado de Santo Amaro (Centro e Vila de Santo Amaro de Baixo);  1C – Distrito de Barra de Sirinhaém (Casado, Loteamento das Acácias e Sítio Boa Esperança). Ao observar a Tabela 02, percebe-se que praticamente a metade das famílias que tiveram de deixar as ilhas e continuam morando no município instalaram-se no distrito de Barra de Sirinhaém, sobretudo na localidade do Casado, para continuar próximos à região das ilhas. Da outra metade das famílias, 37,5% foram morar em bairros da cidade de Sirinhaém, enquanto que outras 15%, chefiadas principalmente por trabalhadores rurais, residiam no povoado de Santo Amaro, ao final de 2007. Ao analisar os Gráficos 03 e 04, percebe-se que a distribuição das famílias pelas localidades é bastante semelhante à de indivíduos. TABELA 02 Famílias e População de Ex-moradores das Ilhas no Município de Sirinhaém 1A 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Famílias 15 37,50 6 15,00 19 47,50 40 100 População 66 32,51 35 17,25 102 50,24 203 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 21
  • GRÁFICO 03 Distribuição Atual das Famílias de Ex-moradores das Ilhas no Município de Sirinhaém, por Localidade 37,5 1A 47,5 1B 1C 15 LEGENDA Localidades 1A – Sede 1B – Santo Amaro 1C – Barra de Sirinhaém GRÁFICO 04 Distribuição Atual dos Integrantes das Famílias no Município de Sirinhaém, por Localidade 32,5 1A 50,3 1B 1C 17,2 LEGENDA Localidades 1A – Sede 1B – Santo Amaro 1C – Barra de Sirinhaém 22
  • B) Gênero Em relação ao gênero dos integrantes das famílias de ex-moradores das ilhas, observou-se o predomínio de indivíduos do sexo masculino, devido principalmente à maior diferença encontrada entre as populações de homens e mulheres dos antigos moradores da área estuarina, que residem em localidades da sede do município, como demonstram a Tabela 03 e o Gráfico 05. TABELA 03 Gênero dos Ex-moradores das Ilhas 1A 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Masculino 41 62,1 17 48,6 54 52,9 112 55,2 Feminino 25 37,9 18 51,4 48 47,1 91 44,8 66 100 35 100 102 100 203 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 05 Distribuição quanto ao Gênero dos Ex-moradores das Ilhas, por Localidade 1A 1B 1C TOTAL LEGENDA Cod. Localidades Masculino 1A Sede Feminino 1B Santo Amaro 1C Barra de Sirinhaém 23
  • C) Idade Ao observar a faixa etária dos integrantes das famílias de ex-moradores das ilhas, percebe-se que mais de 55 % dos indivíduos tinham menos de 20 anos de idade, no final de 2007. Já os habitantes mais antigos das ilhas, com mais de 60 anos, são menos de 9% do universo pesquisado. (ver Tabela 04) Quanto à distribuição por localidade, exposta no Gráfico 06, constata-se que a maior concentração de ex-moradores das ilhas com mais de 50 anos de idade está na Sede do município (24,3%). No povoado de Santo Amaro, encontra-se o maior percentual de adultos entre 20 e 50 anos (37,2%). Enquanto que em Barra de Sirinhaém vivem a maior parcela dos integrantes das famílias que habitaram as ilhas, com menos de 20 anos de idade (58,8%). Conduto, percebe-se que há muitos jovens desempregados, sobrevivendo da renda obtida pelos familiares mais idosos, os quais não apresentam condições de concorrência no mercado de trabalho por falta de instrução e assim necessitam sobreviver da pesca e das atividades agrícolas já praticadas há bastante tempo. TABELA 04 Faixa Etária dos Ex-moradores das Ilhas 1A 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % 0 a 10 16 24,2 10 28,6 36 35,3 62 30,5 11 a 20 19 28,8 8 22,8 24 23,5 51 25,1 21 a 30 4 6,1 10 28,6 16 15,7 30 14,8 31 a 40 8 12,1 2 5,7 5 4,9 15 7,4 41 a 50 3 4,5 1 2,9 3 2,9 7 3,5 51 a 60 6 9,1 4 11,4 8 7,9 18 8,9 61 a 70 5 7,6 0 0 4 3,9 9 4,4 71 a 80 5 7,6 0 0 4 3,9 9 4,4 > 80 0 0 0 0 2 2,0 2 1,0 66 100 35 100 102 100 203 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 24
  • GRÁFICO 06 Distribuição quanto à Faixa Etária dos Ex-moradores das Ilhas, por Localidade 1A 1B 40 40 28,8 28,6 28,6 30 30 Frequência Frequência 24,2 22,8 20 20 12,1 11,4 9,1 7,6 7,6 1 0 6,1 4,5 1 0 5,7 2,9 0 0 0 0 0 0 0a1 0 1 a 20 21a 30 31a 40 41a 50 51a 60 61a 70 71a 80 1 > 80 0a1 0 1 a 20 21a 30 31a 40 41a 50 51a 60 61a 70 71a 80 1 > 80 Anos Anos 1C TOTAL 40 35,3 40 30,5 30 30 25,1 Frequência Frequência 23,5 20 15,7 20 14,8 7,9 7,4 8,9 1 0 4,9 1 0 4,4 4,4 2,9 3,9 3,9 3,5 2 1 0 0 0a1 0 1 a 20 21a 30 31a 40 41a 50 51a 60 61a 70 71a 80 1 > 80 0a1 0 1 a 20 21a 30 31a 40 41a 50 51a 60 61a 70 71a 80 1 > 80 Anos Anos LEGENDA Localidades 1A – Sede 1B – Santo Amaro 1C – Barra de Sirinhaém D) Escolaridade Quanto à educação formal dos integrantes das famílias entrevistadas, percebe-se, ao analisar a Tabela 05 e o Gráfico 07, que há uma intensa concentração de pessoas que estudaram até os primeiros anos do ensino fundamental (38,92%) – sobretudo os mais jovens – mas a grande maioria não passou da 6ª. série e confessa ter grande dificuldade para ler e escrever. Apesar de residirem mais próximos dos estabelecimentos de ensino, em comparação com a época em que moravam nas ilhas, os estudantes não demonstram grande interesse em concluir os estudos e se queixam da falta de perspectivas para o futuro. Muitos já largaram a escola e ajudam os pais na pesca, enquanto que outros estão desempregados e passam o dia ociosos pela cidade. Também há um contingente representativo de pessoas analfabetas (31,0%) ou que ainda estão fora de idade escolar (15,27%) e apenas 11,82% disseram saber assinar o nome e ler um pouco. 25
  • Seis integrantes de uma família, que vivem no centro de Santo Amaro, na qual apenas o chefe da família passava a semana trabalhando nas ilhas, são os únicos que alcançaram o ensino médio. Entre todos os 203 integrantes das 40 famílias de ex-moradores das ilhas entrevistadas, nenhum conseguiu até o momento freqüentar uma instituição de ensino superior. TABELA 05 Nível de Escolaridade dos Ex-moradores das Ilhas 1A 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Fora da idade escolar 7 10,63 4 11,43 20 19,61 31 15,27 Analfabeto 22 33,33 11 31,43 30 29,41 63 31,03 Alfabetizado 9 13,63 1 2,86 14 13,73 24 11,82 Ensino fundamental 28 42,41 13 37,14 38 37,25 79 38,92 Ensino médio 0 0 6 17,14 0 0 6 2,96 Ensino superior 0 0 0 0 0 0 0 0 66 100 35 100 102 100 203 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 07 Distribuição quanto ao Nível de Escolaridade dos Ex-moradores das Ilhas, por Localidade 1A 1B 1C TOTAL LEGENDA Fora da Idade Escolar Cod. Localidades Analfabeto 1A Sede Alfabetizado 1B Santo Amaro Ensino Fundamental 1C Barra de Sirinhaém Ensino Médio 26
  • E) Ocupação Atual Como pode ser visto na Tabela 06 e no Gráfico 08, a atividade pesqueira continua sendo a principal ocupação dos antigos moradores das ilhas, atualmente com mais de 18 anos, que vivem na sede do município (43,75%) e, principalmente, em Barra de Sirinhaém (53,85%). A maior parte dos integrantes das famílias que se instalaram no povoado de Santo Amaro são trabalhadores rurais (21,05%) ou atuam na produção de cana-de-açúcar, mas retiram seu alimento do estuário do rio Sirinhaém, nos meses de inverno (21,05%). Donas-de-casa, domésticas e estudantes foram outras ocupações citadas pelos familiares dos entrevistados, enquanto que 7,8% afirmaram não ter nenhum tipo de ocupação. Outras ocupações citadas durante a aplicação dos questionários, mas que não ultrapassaram a marca de 2% dos familiares dos ex-moradores das ilhas com mais de 18 anos foram: funcionário público, caseiro, pequeno comerciante, operador de máquinas, vendedor de picolé, funcionário de padaria e fiscal de meio ambiente da usina Trapiche que, somados, alcançaram o índice de 10,7%. (Figuras 21 e 22) Figura 21 – Ex-morador das ilhas que Figura 22 – Família que abandonou a atividade pesqueira, após a continua pescando na região. (LOC) saída das ilhas. (LOC) 27
  • TABELA 06 Ocupações Atuais dos Ex-moradores das Ilhas, Maiores de 18 Anos 1A 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Pescador 14 43,75 2 10,53 28 53,85 44 42,7 Dona-de-casa 4 12,50 3 15,79 5 9,615 12 11,6 Trabalhador Rural 2 6,25 4 21,05 4 7,69 10 9,7 Pescador / Trabalhador Rural 4 12,50 4 21,05 1 1,92 9 8,7 Desempregado 0 0 2 10,53 6 11,54 8 7,8 Doméstica 2 6,25 1 5,26 2 3,85 5 4,9 Estudantes 1 3,125 2 10,53 1 1,92 4 3,9 Outras 5 15,625 1 5,26 5 9,615 11 10,7 32 100 19 100 52 100 103 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 08 Distribuição por Localidade, quanto às Ocupações Atuais dos Ex-moradores das Ilhas 1A 1B 1C TOTAL LEGENDA Pescador Cod. Localidades Dona-de-casa 1A Sede Trabalhador Rural 1B Santo Amaro Pescador / Trabalhador Rural 1C Barra de Sirinhaém Desempregado Doméstica Estudantes Outras 28
  • F) Fontes de Renda No período em que ocuparam as ilhas, os trabalhadores de 34 famílias (85%) eram exclusivamente autônomos e retiravam sua renda da comercialização do excedente da produção obtida através da atividade pesqueira, da criação de animais, da coleta de frutas e/ou de suas lavouras de subsistência. Já as outras 6 famílias restantes, como é representado no Gráfico 09, além de realizar as mesmas atividades, tinham integrantes assalariados que trabalhavam na produção de cana-de-açúcar, em plantações da região. GRÁFICO 09 Fontes de Renda das Famílias, quando residiam nas Ilhas 15% 85% Autônomo Autônomo / Assalariado A saída das ilhas e a aposentadoria dos pescadores mais antigos promoveram significativas alterações nas fontes de renda dessas famílias, nos últimos anos. Com exceção daquelas que residem atualmente em Barra de Sirinhaém, que ainda dependem bastante dos peixes e dos crustáceos extraídos do estuário, para garantir seu sustento, as famílias instaladas em outras localidades têm o salário e as aposentadorias como importantes fontes de renda. No povoado de Santo Amaro, por exemplo, nenhuma família entrevistada sobrevive mais exclusivamente da pesca, como antigamente, não somente porque seus integrantes tornaram-se trabalhadores rurais, mas também devido à grande distância a ser percorrida até as ilhas. (ver Tabela 07 e Gráfico 10) 29
  • TABELA 07 Fontes de Renda Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas 1ª 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Autônomo 5 33,3 0 0 11 57,9 16 40,0 Autônomo / Aposentado 4 26,7 0 0 3 15,7 7 17,5 Assalariado 3 20,0 2 33,3 1 5,3 6 15,0 Autônomo / Assalariado 1 6,7 3 50,0 2 10,5 6 15,0 Aposentado 2 13,3 0 0 1 5,3 3 7,5 Assalariado / Aposentado 0 0 0 0 1 5,3 1 2,5 Autônomo / Assalariado / Aposentado 0 0 1 16,7 0 0 1 2,5 15 100 6 100 19 100 40 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 10 Distribuição por Localidade, quanto às Fontes de Renda Atuais das Famílias 1A 1B 1C TOTAL LEGENDA Autônomo Cod. Localidades Autônomo / Aposentado 1A Sede Assalariado 1B Santo Amaro Autônomo / Assalariado 1C Barra de Sirinhaém Aposentado Assalariado / Aposentado Autônomo / Assalariado / Aposentado 30
  • G) Renda Familiar Mensal Conforme os dados expostos no Gráfico 11, no período em que habitaram a região das ilhas, 22 famílias entrevistadas (55%) afirmaram que sua renda mensal variava de 1 a 2 salários-mínimos; 15 (37,5%), de 2 a 3; e 3 (7,5%), conseguiam juntar menos de 1 salário por mês. Não se pode esquecer que naquela época, as famílias tiravam seu sustento quase que exclusivamente da pesca e das produções pecuárias, agrícolas e frutíferas de seus sítios. Chamou atenção durante a aplicação dos questionários, a dificuldade demonstrada principalmente pelas pessoas que viveram por mais tempo nas ilhas em informar a renda obtida com sua produção, visto que para muitos não havia uma preocupação em obter lucro com as atividades que praticavam. A preocupação que tinham nas ilhas era apenas garantir a sobrevivência de seus filhos e conseguir comprar o essencial para a família. GRÁFICO 11 Renda Mensal das Famílias, quando ocupavam as Ilhas 60 55 50 37,5 40 Frequência 30 20 7,5 10 0 0 <1 1a2 2a3 >3 Salários -m ínim os Atualmente a maioria das famílias entrevistadas permanece com uma renda média de 01 a 02 salários-mínimos. Contudo, o índice daquelas que sobrevivem com menos de 01 salário aumentou para 27,5%, efeito causado principalmente pela redução na renda das famílias que se instalaram em Barra de Sirinhaém, continuam vivendo exclusivamente da pesca, mas perderam um importante complemento de renda que era proporcionado pela área disponível nas ilhas para plantar suas roças e criar seus animais. Aquelas que se encontram em Santo Amaro, por outro lado, tiveram uma significativa melhoria em suas condições de renda, pois 50% dos entrevistados conseguem juntar mais de 02 salários mínimos, em média, ao final de cada mês. (ver Tabela 08 e Gráfico 12) 31
  • TABELA 08 Renda Mensal Atual das Famílias de Ex-moradores das Ilhas 1A 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % <1 3 20,0 0 0 8 42,1 11 27,5 1a2 9 60,0 3 50,0 9 47,4 21 52,5 2a3 3 20,0 2 33,3 2 10,5 7 17,5 >3 0 0 1 16,7 0 0 1 2,5 15 100 6 100 19 100 40 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 12: Distribuição da Renda Mensal das Famílias de Ex-moradores das Ilhas, por Localidade 1A 1B 70 60 70 60 60 50 50 50 Frequência Frequência 40 40 33,3 30 20 20 30 16,7 20 20 10 0 10 0 0 0 <1 1a2 2a3 >3 <1 1a2 2a3 >3 Anos Anos 1C TOTAL 70 70 60 60 52,5 47,4 50 42,1 50 Frequência Frequência 40 40 27,5 30 30 17,5 20 10,5 20 10 0 10 2,5 0 0 <1 1a2 2a3 >3 <1 1a2 2a3 >3 Anos Anos LEGENDA Localidades 1A – Sede 1B – Santo Amaro 1C – Barra de Sirinhaém H) Participação em Programas Sociais do Governo Em relação à participação do universo pesquisado em Programas Sociais do Governo, percebe-se por meio dos dados disponibilizados na Tabela 09, que pouco menos da metade das famílias de ex- 32
  • moradores das ilhas (47,5%) são beneficiários, sobretudo do Bolsa-família, enquanto que as outras 52,5% estão excluídas de tais benefícios. Das 19 famílias beneficiadas por programas sociais, no final de 2007, 14 (73,7%) recebem o Bolsa- família. O Vale-gás, o Chapéu-de-palha e as cestas básicas doadas pela Prefeitura Municipal de Sirinhaém, para famílias que vivem em condições mais precárias de vida, foram outros programas governamentais citados durante a pesquisa. Ao analisar a distribuição dos benefícios por localidade – demonstrada no Gráfico 13 – constata-se que as famílias residentes em Barra de Sirinhaém são as menos beneficiadas (31,6%), enquanto que 83,3% daquelas que deixaram as ilhas e foram morar em Santo Amaro, são contempladas. TABELA 09 Famílias de Ex-moradores das Ilhas beneficiadas por Programas Sociais do Governo 1A 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Sim 8 53,3 5 83,3 6 31,6 19 47,5 Não 7 46,7 1 16,7 13 68,4 21 52,5 15 100 6 100 19 100 40 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 13 Distribuição por Localidade das Famílias beneficiadas por Programas Sociais do Governo 1A 1B 1C TOTAL LEGENDA Cod. Localidades Sim 1A Sede Não 1B Santo Amaro 1C Barra de Sirinhaém 33
  • I) Filiação a Entidades de Classe A participação do indivíduo em associações, sindicatos, ou outras entidades representativas de classe, é fundamental no processo de fortalecimento da coletividade para reivindicar o cumprimento de direitos de cada cidadão, lutar pela melhoria de condições de vida e trabalho, e propor alternativas para a resolução dos problemas de sua comunidade. Em meados da década de 1990, moradores das ilhas, apoiados pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), criaram a Associação dos Pescadores e Pescadeiras das Ilhas do Sirinhaém, a fim de conseguir a aprovação de projetos de incentivo à atividade pesqueira e melhoria de suas condições de vida, junto às instituições financeiras. Dentro desta linha, a Associação conseguiu recursos para a compra de petrechos de pesca e criação de ostras, junto ao Banco do Nordeste, e a aprovação de um projeto de R$ 123 mil, com uma organização internacional, para a construção de 52 casas de madeira para as famílias nas ilhas. Contudo, a criação de ostras tornou-se inviável devido ao alto índice de poluição do estuário e apenas 13 casas foram construídas. A Associação também mantinha uma escola na Ilha Grande para os filhos dos moradores das ilhas. Com o início da pressão para a desocupação das ilhas, a Associação desempenhou, em um primeiro instante, importante papel na articulação das famílias para garantir sua permanência no local. Nessa época, a entidade era formada por 44 associados, residentes em 11 ilhas. Aos poucos, foi colocado em prática um processo para desarticulação da Entidade: a escola foi derrubada e os alunos ficaram sem um local nas ilhas para estudar, a represente da CPP junto à entidade foi contratada pela usina Trapiche, que também ofereceu ao presidente da Associação um terreno de 7 hectares na cidade de Sirinhaém com duas casas construídas e um emprego, em troca da saída de sua família da ilha. Das 40 famílias entrevistadas durante a pesquisa de campo, 50% tinham integrantes filiados à Associação dos Pescadores e Pescadeiras das Ilhas do Sirinhaém Atualmente, conforme a Tabela 10, 60% das famílias de ex-moradores das ilhas possuem algum membro filiado a entidades de classe, principalmente à Colônia de Pescadores Z-6 e aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Sirinhaém e Ipojuca. Destaque para as famílias que residem em Santo Amaro, todas com pelo menos um morador filiado a uma entidade. (ver Gráfico 14) 34
  • TABELA 10 Famílias de Ex-moradores das ilhas com Indivíduos filiados a Entidades de Classe 1A 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Sim 9 60,0 6 100,0 9 47,4 24 60,0 Não 6 40,0 0 0 10 52,6 16 40,0 15 100 6 100 19 100 40 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 14 Distribuição por Localidade das Famílias com Integrantes Filiados a Entidades de Classe 1A 1B 1C TOTAL LEGENDA Cod. Localidades Sim 1A Sede Não 1B Santo Amaro 1C Barra de Sirinhaém J) Condições de Moradia No período em que habitaram as ilhas, todas as 40 famílias entrevistadas consideravam-se proprietárias de suas residências, mesmo aquelas construídas nos sítios ou ilhas “pertencentes” a moradores mais antigos. Com relação à propriedade ou posse dos locais atuais de moradia, a maioria absoluta (92,5%) ainda reside em casa própria, como pode ser visualizado na Tabela 11, embora essa situação mereça posteriormente uma verificação mais detalhada. O caso de a maioria das famílias ser proprietária de sua residência parece ser fruto do processo de ocupação facilitada pelos acordos feitos com a usina Trapiche, instalação em pequenos lotes e pela baixa valorização das áreas onde fixaram moradias. 35
  • Levando-se em conta que as moradias são realmente próprias, a maioria não tem despesa com aluguel, o que pode amenizar uma situação de maior dificuldade econômica, além da garantia de ex-moradores das ilhas de dispor de pelo menos um teto para abrigar a família, apesar das dificuldades da vida profissional. Por meio do Gráfico 15, verifica-se que todas as famílias instaladas no povoado de Santo Amaro informaram ser proprietárias de suas atuais moradias. TABELA 11 Propriedade das Residências Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas 1A 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Própria 13 86,7 6 100,0 18 94,7 37 92,5 Não Própria 2 13,3 0 0 1 5,3 3 7,5 15 100 6 100 19 100 40 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 15 Distribuição quanto à Propriedade das Residências Atuais, por Localidade 1A 1B 1C TOTAL LEGENDA Cod. Localidades Própria 1A Sede Não Própria 1B Santo Amaro 1C Barra de Sirinhaém 36
  • K) Tipos de Construção das Residências Como não era permitida a construção de residências de alvenaria nas ilhas, por se tratar de terreno de propriedade da União, na época em que os ex-moradores desocuparam o local todas as moradias eram feitas de barro, com cobertura de telhas ou palha. Mesmo após terem saído da área de conflito, 6 famílias entrevistadas (15%) ainda vivem em casas de taipa na comunidade do Casado, em Barra de Sirinhaém, praticamente dentro do manguezal que é destino de todo lixo e esgoto produzidos na vizinhança (Figuras 23 e 24). As moradias das famílias que residem na sede do município e no povoado de Santo Amaro são todas de alvenaria, em melhor ou pior estado de conservação. (ver Tabela 12 e Gráfico 16) Figuras 23 e 24 – Residências de ex-moradores das ilhas, próximas ao manguezal do estuário do rio Sirinhaém. (LOC) TABELA 12 Tipos de Construção das Residências Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas 1ª 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Alvenaria 15 100,0 6 100,0 13 68,4 34 85,0 Barro 0 0 0 0 6 31,6 6 15,0 15 100 6 100 19 100 40 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 37
  • GRÁFICO 16 Distribuição quanto ao Tipo de Construção das Residências Atuais, por Localidade 1A 1B 1C TOTAL LEGENDA Cod. Localidades Alvenaria 1A Sede Barro 1B Santo Amaro 1C Barra de Sirinhaém L) Número de Cômodos por Moradia Sobre as condições de moradia, no que tange ao número de cômodos por residência, 70% das habitações nas ilhas eram compostas basicamente pelo conjunto de sala, cozinha e um ou dois quartos; 17,5% das casas tinham mais de 5 cômodos; e os 12,5% restantes, possuíam menos de 3 ambientes, conforme pode ser visualizado no Gráfico 17. GRÁFICO 17 Número de Cômodos das Moradias das Famílias, quando residiam nas Ilhas 80 70 Frequência (%) 60 40 17,5 20 12,5 0 0 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 Número de Cômodos 38
  • Após a saída das ilhas, percebe-se, ao observar os dados contidos na Tabela 13 e no Gráfico 18 que a maior parte das famílias (57,5%) está morando em casas maiores, de 5 ou 6 cômodos. Contudo, as mesmas 12,5% continuam em residências com menos de 3 ambientes. Mais uma vez, as famílias instaladas em localidades na cidade de Sirinhaém e no povoado de Santo Amaro levam vantagem em relação àquelas que residem no distrito de Barra de Sirinhaém. TABELA 13 Número de Cômodos das Residências Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas 1A 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % <3 1 6,7 0 0 4 21,0 5 12,5 3 ou 4 5 33,3 0 0 6 31,6 11 27,5 5 ou 6 9 60,0 6 100,0 8 42,1 23 57,5 >6 0 0 0 0 1 5,3 1 2,5 15 100 6 100 19 100 40 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 18 Distribuição quanto ao Número de Cômodos das Residências Atuais, por Localidade 1A 1B 100 100 100 80 80 Frequência (%) Frequência (%) 60 60 60 33,3 40 40 20 6,7 20 0 0 0 0 0 0 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 Núm e ro de Côm odos Núm e ro de Côm odos 1C TOTAL 100 100 80 80 Frequência (%) Frequência (%) 57,5 60 60 42,1 40 31,6 40 27,5 21 20 20 12,5 5,3 2,5 0 0 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 Núm e ro de Côm odos Núm e ro de Côm odos LEGENDA Localidades 1A – Sede 1B – Santo Amaro 1C – Barra de Sirinhaém 39
  • M) Número de Habitantes por Moradia Quando as famílias entrevistadas ainda ocupavam a região das ilhas, o número de moradores por residência oscilava bastante. Se por um lado 40% das casas abrigavam mais de 6 moradores, algumas chegando a ter até 19 pessoas sob o mesmo teto, por outro, 27,5% eram ocupadas por menos de 3 pessoas, como pode ser visto no Gráfico 19, apresentado a seguir. GRÁFICO 19 Número de Moradores nas Residências das Famílias, quando ocupavam a Região das Ilhas 50 40 40 Frequência 30 27,5 20 17,5 15 10 0 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 Núm e ro de Habitante s por M oradia Ao comparar a população que habitava as 40 casas de propriedade das famílias nas ilhas, com o número de moradores das residências atuais (fora do estuário), constata-se a redução de 254 para 203 indivíduos. A separação de casais, a saída dos filhos mais velhos e a morte de idosos foram os principais fatores que contribuíram para a diminuição no número de integrantes dessas 40 famílias pesquisadas, desde que tiveram de abandonar as ilhas. Consequentemente, ocorreu também uma redução no número de moradores por residência, que pode ser observado através da Tabela 14, justamente com as famílias compostas por mais de 6 indivíduos (de 40% para 30%). Um fato que chamou a atenção da equipe técnica, durante a pesquisa de campo, foi a constatação da grande freqüência de casais separados após a saída das ilhas, o que pode representar mais uma conseqüência social ocorrida com a mudança das famílias de seu “habitat tradicional” para zonas urbanas. Nas ilhas, as crianças de diferentes famílias eram criadas juntas e os casamentos costumavam ser realizados entre vizinhos, comportamentos característicos de comunidades tradicionais. As residências atuais com menor concentração de moradores estão na sede do município, como pode ser visto no Gráfico 20, principalmente na localidade do Oiteiro do Carmo. 40
  • TABELA 14 Número de Moradores nas Residências Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas 1ª 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % <3 7 46,7 0 0 4 21,0 11 27,5 3 ou 4 1 6,7 2 33,3 3 15,8 6 15,0 5 ou 6 3 20,0 2 33,3 6 31,6 11 27,5 >6 4 26,7 2 33,3 6 31,6 12 30,0 15 100 6 100 19 100 40 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 20 Distribuição quanto ao Número de Moradores nas Residências Atuais, por Localidade 1A 1B 50 46,7 50 40 40 33,3 33,3 33,3 Frequência Frequência 26,7 30 30 20 20 20 10 6,7 10 0 0 0 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 Núm e ro de Habitante s por M oradia Núm e ro de Habitante s por M oradia 1C TOTAL 35 31,6 31,6 50 30 40 25 21 30 Frequência Frequência 27,5 27,5 20 15,8 30 15 20 15 10 10 5 0 0 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 Núm e ro de Habitante s por M oradia Núm e ro de Habitante s por M oradia LEGENDA Localidades 1A – Sede 1B – Santo Amaro 1C – Barra de Sirinhaém 41
  • N) Infra-Estrutura das Residências Á primeira vista, as condições de infra-estrutura das moradias nas ilhas eram extremamente precárias: não havia energia elétrica, água encanada, banheiros nas casas, coleta de lixo ou redes de esgoto. Todavia, como a grande maioria das famílias não tinha acesso a nenhum desses benefícios, antes de morar nas ilhas, essa situação de vida, aparentemente impensável para quem vive em uma cidade dominada pelos avanços tecnológicos, não preocupava tanto os moradores, que se viravam com a luz de candeeiros, com a água das cacimbas e queimando ou enterrando o lixo produzido. Alguns dos entrevistados confessaram que só começaram a perceber as vantagens de ter energia elétrica, água encanada e banheiros em suas residências depois que foram morar na cidade. Seis famílias (15%) tinham casas de farinha em seus sítios, que também eram utilizadas por vizinhos para a produção de farinha com a mandioca plantada em suas roças. O subsolo das ilhas mais distantes da desembocadura do rio, segundo os moradores, abriga um reservatório de água mineral de excelente qualidade que abastecia as cacimbas das famílias (Figura 25). Outras utilizavam mesmo a água do rio, que ainda não era tão poluída. Figura 25: Cacimba ainda em funcionamento na Ilha do Constantino (LOC) As condições de infra-estrutura das moradias atuais das famílias são melhores, principalmente para quem está instalado na periferia da sede do município no povoado de Santo Amaro, conforme dados demonstrados na Tabela 15 e no Gráfico 21. Em Barra de Sirinhaém, quase todas as residências têm acesso à rede de energia elétrica (Figura 26), boa parte por meio de ligações clandestinas, porém a maioria das casas atuais das famílias que moram no Casado ainda não foi ligada ao sistema de saneamento básico, recentemente implantado na localidade. Dessa forma, é comum observar crianças brincando em meio ao esgoto, que é lançado das casas e escorre pelas ruas. (Figura 27) e o manguezal recebendo o esgoto e o lixo produzidos pela comunidade (Figura 28). 42
  • Figura 26: Até as residências mais humildes estão ligadas a rede de energia, embora que muitos recorram aos conhecidos “macacos”. (LOC) Figura 27: Esgoto a céu aberto na localidade do Casado. (LOC) Figura 28: Manguezal vizinho à localidade do Casado é destino de boa parte do lixo e do esgoto produzido pela comunidade, além de ser utilizado pelas famílias que não têm banheiros em suas residências. (LOC) 43
  • TABELA 15 Infra-estrutura das Residências Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas 1A 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Energia elétrica 14 93,3 6 100,0 18 94,7 38 95,0 Coleta de lixo 14 93,3 6 100,0 18 94,7 38 95,0 Abastecimento de água 14 93,3 3 50,0 14 73,7 31 77,5 Banheiro 12 80,0 6 100,0 13 68,4 29 72,5 Rede de esgoto 12 80,0 6 100,0 6 31,6 24 60,0 15 100 6 100 19 100 40 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 21 Distribuição quanto à Infra-estrutura das Residências das Famílias de Ex-moradores das Ilhas, por Localidade 1A 1B Rede de esgoto 80 Rede de esgoto 100 Infra-estrutura das Infra-estrutura das Banheiro 80 Banheiro 100 Residências Residências Abastecimento de água 93,3 Abastecimento de água 50 Coleta de lixo 93,3 Coleta de lixo 100 Energia elétrica 93,3 Energia elétrica 100 0 20 40 60 80 100 0 20 40 60 80 100 120 Fre quê ncia Fre quê ncia 1C TOTAL Rede de esgoto 31,6 Rede de esgoto 60 Infra-estrutura das Infra-estrutura das Banheiro 68,4 Banheiro 72,5 Residências Residências Abastecimento de água 73,7 Abastecimento de água 77,5 Coleta de lixo 94,7 Coleta de lixo 95 Energia elétrica 94,7 Energia elétrica 95 0 20 40 60 80 100 0 20 40 60 80 100 Fre quê ncia Fre quê ncia LEGENDA Localidades 1A – Sede 1B – Santo Amaro 1C – Barra de Sirinhaém 44
  • 7.1.2 – Atividade pesqueira Do universo pesquisado, composto por 40 famílias de ex-moradores das ilhas que ainda residem no município de Sirinhaém, constatou-se através dos questionários aplicados que 39 exerciam a atividade pesqueira, o que representa um índice de 97,5% do total. E da população formada por 254 moradores, que integravam essas famílias na época, incluindo crianças, jovens, adultos e idosos, de ambos os sexos, um percentual de 37,4% praticava pelo menos uma modalidade de pesca. Apesar das dificuldades atuais enfrentadas pelos ex-moradores das ilhas para continuar a extrair os recursos naturais do estuário do rio Sirinhaém, como a redução no estoque de algumas espécies, as longas distâncias a percorrer até o estuário e as restrições impostas pela fiscalização da usina, a atividade pesqueira tem exercido um papel determinante na memória social dessas famílias. Após a realização das entrevistas, concluiu-se que 23 famílias (57,5%) possuem pelo menos um integrante que ainda pesca na região das ilhas. E das 203 pessoas que moram hoje na residência das famílias entrevistadas, 29 (14,3%), continuam extraindo os recursos pesqueiros da área. As dificuldades de acesso à zona estuarina contribuem para que não haja atualmente mais que 3 pescadores por residência. Quadro bem diferente da época em que as famílias moravam nas ilhas, quando havia casas com até 9 pescadores. Os Gráficos 22 e 23 facilitam a visualização das transformações ocorridas em relação ao envolvimento das famílias com a atividade pesqueira, após a saída das ilhas. GRÁFICO 22 Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a Atividade Pesqueira no Estuário Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 2,50% 42,50% 57,50% 97,50% LEGENDA Sim Não 45
  • GRÁFICO 23 Integrantes das Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a Pesca no Estuário Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 14,30% 37,40% 62,60% 85,70% LEGENDA Sim Não A partir de informações coletadas com as 40 famílias de ex-moradores da ilhas, foi possível identificar as transformações ocorridas no perfil da atividade pesqueira realizada por esses grupos familiares e as conseqüências sócio-econômicas resultantes de sua saída das ilhas, tomando-se como parâmetros os seguintes dados: Relações de trabalho; Sistemas de Pesca; Embarcações Utilizadas; Modalidades de Pesca; Tipos de Peixes e Crustáceos Capturados; Petrechos utilizados; Dias Trabalhados na Semana; Tempo de Permanência no Local de Pesca; Produção Semanal de Pescado (peixes e caranguejos); Destinação da Produção; e Renda Auferida Através da Atividade. A) Relações de Trabalho Ao analisar os resultados dos questionários aplicados com as famílias envolvidas com a pesca, observou-se que significativas mudanças ocorreram nas relações de trabalho praticadas pelos ex- moradores, após sua saída das ilhas, conforme exposto no Gráfico 24. O regime de economia familiar, que correspondia a 46,2% do total, foi reduzido para apenas 13,0%, enquanto que a relação individual de trabalho aumentou de 41,0% para 69,6%. Quanto aos pescadores que exerciam a atividade em parceria com amigos e vizinhos, houve um pequeno aumento de 12,8% para 17,0%. Se no período em que as ilhas eram ocupadas, era um hábito comum ver o pai, a mãe e os filhos mais velhos irem ao manguezal e ao rio para capturar o alimento da família, hoje apenas uma pessoa é responsável por essa tarefa. 46
  • GRÁFICO 24 Relações de Trabalho das Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com Atividade Pesqueira no Estuário Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 13% 41% 17,40% 46,20% 69,60% 12,80% LEGENDA Individual Parceria Economia Familiar B) Sistemas de Pesca Em relação aos sistemas de pesca utilizados pelas famílias envolvidas com a atividade pesqueira, constataram-se outras alterações com a saída das ilhas. A instalação das famílias no próprio local de pesca permitia que 64,1% praticassem tanto o sistema embarcado quanto o desembarcado, dependendo do tipo de pesca e das condições de maré; 28,2% das famílias pescavam somente com o auxílio de embarcações; enquanto que 7,7% não utilizavam nenhum tipo de barco para o exercício da atividade. Como os antigos moradores que ainda pescam na região das ilhas agora precisam atravessar o rio para chegar ao local de pesca, esses valores foram modificados: 60,9%, contam sempre com o auxílio de embarcações; 30,4%, procuram as ilhas de acesso mais fácil, pescam apenas nas marés mais baixas ou atravessam o rio a nado e, dessa forma, não utilizam nenhuma embarcação; e os 8,7% restantes, costumam utilizar ambos os sistemas. (ver Gráfico 25) 47
  • GRÁFICO 25 Sistemas de Pesca praticados pelas Famílias envolvidas com a Atividade no Estuário Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 8,70% 28,20% 30,40% 60,90% 64,10% 7,70% LEGENDA Embarcado Desembarcado Ambos C) Embarcações Utilizadas De acordo com os dados contidos no Gráfico 26, apresentado a seguir, quase todas as famílias envolvidas com a extração de recursos pesqueiros, no estuário do rio Sirinhaém, possuíam embarcações próprias quando viviam nas ilhas. No final de 2007, 78,3% das 23 famílias de ex- moradores que ainda pescam na região das ilhas guardavam suas embarcações no quintal de casa, na residência de um amigo que mora próximo ao estuário ou em algum porto da região. GRÁFICO 26 Famílias envolvidas com a Pesca no Estuário, proprietárias de Embarcações Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 5,10% 21,70% 78,30% 94,90% LEGENDA Sim Não 48
  • A pesca no estuário era praticada com o auxílio de pequenas embarcações, em sua maioria jangadas (Figura 29). Atualmente, os antigos moradores que ainda pescam na região das ilhas utilizam as mesmas embarcações, contudo, principalmente por não terem mais um local seguro para guardá-las, percebeu-se um aumento de 5,1% para 21,7% no percentual das famílias que não utilizam mais nenhum tipo de barco, como pode ser visualizado no Gráfico 27. Figura 29 – Embarcação (Jangada) utilizada pela maioria dos pescadores de Sirinhaém. (LOC) GRÁFICO 27 Tipos de Embarcação utilizadas pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a Atividade Pesqueira no Estuário Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 5,13% 2,56% 2,56% 21,74% 12,82% 4,35% 76,90% 73,91% LEGENDA Jangada Jangada / Canoa Canoa Baiteira Nenhuma 49
  • D) Modalidades de Pesca Quanto às modalidades de pesca praticadas pelos ex-moradores das ilhas, observou-se que a captura conjunta de peixes e crustáceos ainda predomina entre as famílias entrevistadas. Contudo, devido à diminuição do período de tempo – dias e horas – em que os pescadores permanecem na região das ilhas (como será visto adiante) e do número de indivíduos envolvidos com a atividade, constatou-se um aumento no número de famílias que se concentram em uma única modalidade (peixes: de 0% para 21,74%; e crustáceos: de 15,4% para 21,74%), enquanto que nenhuma exerce simultaneamente três modalidades, como era feito anteriormente por mais de 25% dos grupos familiares. Os comentários acima podem ser visualizados através do Gráfico 28, apresentado a seguir: GRÁFICO 28 Modalidades de Pesca praticadas pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas, no Estuário Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 4,35% 15,40% 21,74% 52,17% 25,60% 59% 21,74% LEGENDA Peixes / Crustáceos Peixes / Crustáceos / Mariscos Crustáceos Peixes Crustáceos / Mariscos E) Tipos de Peixes Capturados As espécies de peixes capturadas pelas famílias costumam variar durante os meses do ano, mas continuam sendo praticamente as mesmas de quando residiam nas ilhas. Os peixes mais citados pelos pescadores, em ordem alfabética foram: amoré, bagre, baúna, camurim, carapeba, saúna e tainha. O amoré, até hoje, é capturado no local principalmente pelos ex-moradores das ilhas. Algumas famílias tinham o costume de mantê-los em viveiros artesanais até o dia em que seriam levados para serem vendidos nas feiras da região. (Figura 30) 50
  • Figura 30: Espécie extraída pelos ex-moradores das ilhas, principalmente quando residiam no local . (LOC) F) Tipos de Crustáceos Capturados A coleta de crustáceos foi e continua sendo, na opinião dos entrevistados, a principal modalidade de pesca praticada pelos antigos moradores das ilhas de Sirinhaém, destacando-se o caranguejo-uçá (ver Figura 31) e o guaiamum, como os mais explorados, seguindo-se de aratu, camarão e siri. Entretanto, com a mudança para outras localidades, verificou-se um sensível aumento no número de famílias envolvidas com a atividade pesqueira que deixaram de coletar crustáceos (de 0% para 21,74%), e uma diminuição na captura de cada espécie, conforme exposto no Gráfico 29. No caso do siri e do camarão, essa queda foi causada principalmente pela drástica redução da população desses crustáceos no estuário do rio Sirinhaém. Figura 31: Filho de antigo morador da ilha vendendo caranguejo pelas ruas de Barra de Sirinhaém. (LOC) 51
  • GRÁFICO 29 Tipos de Crustáceos capturados pelas Famílias de Ex-Moradores das Ilhas, envolvidas com a Pesca no Estuário Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 94,9 100 100 80 66,7 80 65,2 59 Frequência Frequência 60 46,1 46,1 60 47,8 40 40 21,74 20 20 13 8,7 4,35 0 0 Caranguejo Guaiamum Siri Aratu Camarão Caranguejo Guaiamum Siri Aratu Camarão Nenhum Crus táce os Crus táce os G) Petrechos de Pesca Utilizados Como pode ser observado no Gráfico 30, os petrechos de pesca mais utilizados pelos antigos moradores das ilhas eram: a coleta manual utilizada na captura de crustáceos e mariscos, com o auxílio de ferramentas como foices, facas e fisgas (94,9%); o covo, para a captura de peixes e camarão (76,9%); a linha, para fisgar os peixes (56,4%); a ratoeira, para prender o guaiamum (56,4%); a vara, a linha e o jereré, empregados na coleta do siri (51,3%); a vara e a linha, para o aratu (46,1%); a rede caceia ou a tainheira (41,0%); a rede de camboa, para peixe (33,3%); o puçá, para camarão (30,8); e a tarrafa, também para capturar peixes (20,5%). Agora, que residem fora das ilhas, os aparelhos mais usados pelas famílias que ainda permanecem envolvidas com a atividade pesqueira são: foice/faca (69,6%); redinha/caranguejo (65,2%); linha/peixe (47,8%); covo (47,8%); ratoeira (30,4%); vara e linha/aratu (13,0%); rede/peixe (13,0%); tarrafa (13%); puça (8,7%); rede de camboa (4,3%); e vara, linha e jereré/ siri (4,3%). As mudanças ocorridas na freqüência de uso de alguns petrechos, por parte dos ex-moradores das ilhas, merecem uma observação mais detalhada. Em primeiro lugar, está o emprego da redinha para a captura de caranguejos. Os antigos moradores da área, assim como os “caranguejeros” de Barra de Sirinhaém afirmaram que, durante vários anos, quando as ilhas ainda eram habitadas, não era preciso utilizar esse petrecho (ilegal e predatório), conhecido na região como “laço”, já que o crustáceo ficava bem próximo à superfície do mangue, sendo facilmente capturado com as mãos. A partir de meados de 2002 e 2003, segundo o relato de muitos entrevistados, ocorreu uma grande mortandade de caranguejo em todo o manguezal do estuário do rio Sirinhaém e, após esse fenômeno, o crustáceo passou a se abrigar em profundidades maiores, muitas vezes em locais tão 52
  • fundos que era impossível alcançá-lo com os braços. A partir de então, o uso da redinha se multiplicou pela região e o instrumento passou a ser utilizado por todos os catadores de caranguejo. Outras alterações significativas foram as reduções na utilização da rede de camboa (de 33,3% para 4,3%), do puça, para a captura de camarão (de 30,8% para 8,7%) e dos petrechos empregados na captura de siri (51,3% para 4,3%). No primeiro caso, a justificativa dada pelos entrevistados é o grande período de tempo empregado na pesca de camboa ou tapagem, que inviabiliza sua prática para as famílias que residem agora longe da região das ilhas e tem receio em permanecer por muito tempo no local. A queda na utilização dos outros dois petrechos é facilmente explicada pela grande diminuição na oferta de camarão e, principalmente, de siri - crustáceo que deu o nome ao rio e ao próprio município, devido à sua farta presença nesse estuário. GRÁFICO 30 Petrechos de Pesca utilizados pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a Atividade no Estuário Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 Coleta Manual 94,9 Coleta Manual 69,6 Covo 76,9 Redinha 65,2 Linha / Peixe Covo 47,8 56,4 Linha / Peixe 47,8 Ratoeira 56,4 Ratoeira 30,4 Petrechos Petrechos Vara, Linha e Jereré / Siri 51,3 Vara, Linha e Jereré / Siri 4,3 Vara e Linha / Aratu 46,1 Vara e Linha / Aratu 13 Rede 41 Rede 13 Cam boa 33,3 Cam boa 4,3 Puçá 30,8 Puçá 8,7 Tarrafa 20,5 Tarrafa 13 0 20 40 60 80 100 0 20 40 60 80 100 Frequência Frequência H) Dias Trabalhados na Semana Quando moravam nas ilhas, todas as famílias dedicavam pelo menos três dias à atividade pesqueira, durante a semana, como pode ser visto através dos dados explicitados no Gráfico 31, sendo que 30,8% a exerciam até mesmo nos finais de semana. Com a mudança para outras localidades, fora das ilhas, houve um aumento significativo no número daquelas que começaram a pescar no estuário por apenas 1 ou 2 dias semanais. As principais queixas dos entrevistados referem-se às grandes distâncias que precisam percorrer até o local. Somente quem reside mais próximo ao estuário continua pescando por mais dias. 53
  • GRÁFICO 31 Número de Dias trabalhados na Semana pelas Famílias envolvidas com a Pesca no Estuário Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 80 69,23 80 56,52 Frequência (%) Frequência (%) 60 60 40 30,77 40 30,44 20 20 13,04 0 0 0 1a2 3a5 6a7 1a2 3a5 6a7 Dias na Se m ana Dias na Se m ana I) Tempo de Permanência no Local de Pesca Se por um lado, as famílias de ex-moradores das ilhas reservam agora um número menor de dias à pesca durante a semana, por outro, a quantidade de horas dedicadas à atividade foi ampliada pela maior parte dos entrevistados desde que deixaram suas antigas residências, conforme seqüência proporcionada pelo Gráfico 32. Durante a aplicação dos questionários, os ex-moradores utilizaram duas explicações para justificar o crescimento no período de tempo em que permanecem no local de pesca. Uns alegaram que antigamente, quando moravam nas ilhas, era possível capturar o alimento da família em poucas horas, devido à maior oferta de peixes e crustáceos no estuário e por ter uma quantidade menor de pessoas de Barra de Sirinhaém pescando no manguezal. Outros explicaram que, por morar no próprio local de pesca, eles podiam colocar as armadilhas no rio ou no mangue e voltar para cuidar dos filhos ou de sua lavoura, e agora, que vivem mais distantes do estuário, precisam permanecer no local até o momento de recolher o petrecho de pesca. GRÁFICO 32 Tempo de Permanência no Local de Pesca das Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a Atividade no Estuário Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 58,97 60 60 47,83 43,48 Frequência (%) Frequência (%) 40 40 28,21 20 12,82 20 8,69 0 0 0 0 <6 6a8 9 a 12 > 12 <6 6a8 9 a 12 > 12 Horas por Dia Horas por Dia 54
  • J) Produção Semanal de Pescado Com a desocupação das ilhas, também houve uma diminuição na produção familiar semanal de pescado, principalmente devido às dificuldades atualmente enfrentadas pelos ex-moradores no acesso à zona estuarina do rio Sirinhaém, o que resultou, consequentemente, em uma redução no esforço de pesca local por parte dessas famílias. Se 33 grupos familiares entrevistados atuavam na captura de peixes quando viviam no interior do estuário, após a saída para localidades mais distantes esse universo foi reduzido para 17 famílias. A substituição da pesca com o uso da rede de camboa – petrecho responsável pelos maiores volumes de produção das famílias quando habitavam as ilhas – pela linha e a tarrafa foi um dos fatores apontados para a queda nas capturas. Alguns entrevistados reclamaram também da contaminação do estuário por efluentes resultantes do setor sucroalcooleiro que matam os peixes que não conseguem escapar para o oceano. Dessa forma mais de 70% dos pescadores que informaram suas produções atuais capturam menos que 10 kg por semana, como é demonstrado no Gráfico 33. GRÁFICO 33 Produção Semanal de Peixes, das Famílias de Ex-moradores das Ilhas, no Estuário Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 Produção Semanal (kg) 12,1 Produção Semanal (kg) <5 <5 52,9 6 a 10 21,2 6 a 10 17,6 11 a 20 15,2 11 a 20 5,9 21 a 50 12,1 21 a 50 11,8 > 51 12,1 > 51 0 Não informou 27,3 Não informou 11,8 0 10 20 30 40 50 60 0 10 20 30 40 50 60 Frequência (%) Frequência (%) Das 15 famílias entrevistadas que ainda praticam a cata do caranguejo no manguezal das ilhas, percebe-se que praticamente a metade atinge uma produção inferior a 100 unidades por semana, provavelmente devido à diminuição da população desse crustáceo, causado pela sua sobrepesca com o uso massivo da redinha, e à menor quantidade de dias passados pelo pescador no manguezal. Vale ressaltar que quando moravam nas ilhas, 62,2% das famílias que informaram o valor de sua produção média nos meses de verão, afirmaram conseguir catar mais de 200 caranguejos por semana, conforme os dados disponibilizados no Gráfico 34. 55
  • GRÁFICO 34 Produção Semanal de Caranguejo, nos Meses de Verão, das Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a Atividade Pesqueira no Estuário Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 < 51 0 < 51 26,7 Produção Semanal Produção Semanal 51 a 100 10,8 51 a 100 20 (unidades) (unidades) 101 a 200 8,1 101 a 200 33,3 201 a 500 46 201 a 500 20 > 501 16,2 > 501 0 Não informou 18,9 Não informou 0 0 10 20 30 40 50 0 10 20 30 40 50 Fre quê ncia (%) Frequência (%) Durante a realização das entrevistas, algumas famílias demonstraram dificuldade em informar a produção semanal de pescado que obtinham quando moravam nas ilhas, já que muitas não tinham o hábito de pesar ou contar suas capturas. Outras alegaram que pescavam de acordo com a necessidade de suas famílias e por isso a produção variava bastante, ficando difícil apontar uma média. A partir dos depoimentos, percebe-se claramente o conhecimento tradicional que os antigos moradores das ilhas detêm em relação á influência dos fenômenos naturais (marés, estações do ano, ventos, chuvas, períodos de reprodução das espécies) sobre as comunidades pesqueiras. K) Destinação da Produção A produção pesqueira local destinava-se em sua grande maioria à subsistência das famílias (97,4%), seguindo-se do excedente comercializado: em feiras-livres (71,8%); para atravessadores (38,5%); pelas ruas das localidades vizinhas (30,5%); para veranistas (5,1%); para vizinhos (5,1%); e para restaurantes do município (2,55%). No final de 2007, como se pode conferir ao analisar o Gráfico 35, a destinação do pescado permanecia praticamente a mesma, exceto pelo crescimento da figura do atravessador que se tornou o principal intermediário da produção, e a redução da venda direta em feiras-livres e pela rua. Destacou-se também na pesquisa a pouca importância dada pelos ex-moradores das ilhas à Colônia de Pescadores Z-6 de Barra de Sirinhaém, como ponto de escoamento de suas produções. 56
  • GRÁFICO 35 Destinação da Produção obtida pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a Atividade Pesqueira no Estuário Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 Consumo próprio 97,43 Consumo próprio 95,65 Destino da Produção Destino da Produção Feiras 71,79 Feiras 21,74 Atravessador 38,46 Atravessador 43,48 Venda pela rua 30,77 Venda pela rua 13,04 Veranistas 5,13 Veranistas 8,7 Vizinhos 5,13 Vizinhos 13,04 Restaurantes 2,55 Restaurantes 0 0 20 40 60 80 100 0 20 40 60 80 100 Frequência (%) Frequência (%) L) Renda Auferida Através da Pesca Como reflexo de todas as alterações ocorridas no cenário da pesca local, após a desocupação das ilhas, a renda familiar dos ex-moradores, proveniente dessa atividade, também foi consideravelmente reduzida, conforme demonstra o Gráfico 36. Ressalta-se que a diminuição na produção de recursos pesqueiros dessas famílias foi agravada pela queda no valor de mercado de várias espécies capturadas e pela participação dos atravessadores como intermediários no processo de comercialização do produto. Se quase 75% das famílias envolvidas com a pesca ganhavam mais que 1 salário-mínimo com a atividade, quando residiam nas ilhas, no final de 2007 menos de 20% conseguiam alcançar esse índice. GRÁFICO 36 Renda Auferida através da Pesca (em Salários-mínimos) pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a Atividade no Estuário Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 70 64,1 70 65,2 60 60 Frequência (%) Frequência (%) 50 50 40 40 30 23,1 30 17,4 17,4 20 20 10,3 10 2,5 10 0 0 0 Nenhuma <1 1a2 >2 Nenhuma <1 1a2 >2 Renda - Pesca (Salários-mínimos) Renda - Pesca (Salários-mínimos) 57
  • 7.2.3 Atividades Complementares Além da pesca, principal atividade econômica exercida pelos ex-moradores das ilhas para garantir o sustento de suas famílias, quando residiam no local, a maioria dos grupos familiares entrevistados realizavam atividades complementares, que contribuíam para o incremento de renda e para a garantia de uma alimentação mais diversificada e rica em nutrientes. A criação de animais, o plantio de lavouras de subsistência e a coleta de frutas proporcionavam soberania alimentar para as famílias que tinham a certeza de estar consumindo alimentos saudáveis, produzidos ou colhidos em seu próprio quintal. A) Criação de Animais A maioria das famílias entrevistadas (75%) dedicavam-se à criação de animais nos anos em que moraram nas ilhas, conforme exposto no Gráfico 37, porém tal índice decresceu para apenas 20% após a desocupação da área, uma vez que uma pequena parcela das residências atuais possuem quintal ou terreno suficiente para a atividade pecuária. Por isso, quando deixaram as ilhas, quase todos tiveram que se desfazer de seus animais. (Figura 32 e 33) Figura 32: Criação de cabras das irmãs que ainda residem nas ilhas. (LOC) Figura 33: Galinheiro como complemento de renda. (LOC) 58
  • GRÁFICO 37 Famílias de Ex-moradores das Ilhas envolvidas com a Criação de Animais Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 25% 20% 75% 80% LEGENDA Sim Não Além da perda de uma fonte segura de proteína animal, a redução no número de famílias envolvidas com a pecuária também prejudicou os ex-moradores das ilhas, economicamente. Quando moravam na região, a produção obtida com a criação de animais, por 53,3% das famílias entrevistadas, era suficiente para o consumo próprio e a comercialização do excedente. Instalados em outras áreas, apenas 37,5% conseguem ainda “alguns trocados” com a venda da criação. (ver Gráfico 38) GRÁFICO 38 Destino da Produção obtida com a Criação de Animais Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 37,50% 47,70% 53,30% 62,50% LEGENDA Consumo / Venda Consumo Familiar 59
  • Quanto aos tipos de animais criados, ainda é observado o predomínio de galinhas. Já a criação de outras aves, como patos, perus e gansos, que acontecia em quase todas as ilhas, teve que ser abandonada pela falta de espaço, como pode ser visualizado no Gráfico 39, assim como rebanhos bovinos, caprinos e eqüinos, que se tornaram inviáveis dentro da zona urbana. GRÁFICO 39 Tipos de Animais criados pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 Galinha 96,7 Porco 30 Galinha 100 Pato 26,7 Peru 23,3 Animais Animais Boi 10 Porco 12,5 Cabra 10 Ganso 6,7 Cavalo 6,7 Guiné 12,5 Jumento 3,3 0 20 40 60 80 100 0 20 40 60 80 100 Frequência (%) Frequência (%) B) Lavouras de Subsistência Quando ocupavam a região das ilhas, 75% das famílias entrevistadas também praticavam a agricultura de subsistência nas áreas com solo propício ao desenvolvimento da atividade. Como praticamente nenhuma família adquiriu terreno suficiente para o plantio de uma lavoura, após a saída das ilhas, apenas 15% ainda possuem uma área de roçado, conforme exposto no Gráfico 40. GRÁFICO 40 Famílias de Ex-moradores das Ilhas envolvidas com a Agricultura de Subsistência Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 25% 15% 75% 85% LEGENDA Sim Não 60
  • Se nos anos em que habitaram as ilhas, a lavoura de subsistência representava fonte complementar de renda e alimento para 63,3% das famílias que exerciam a atividade agrícola, como representado no Gráfico 41, no final de 2007 apenas 3 famílias (50,0% daquelas que ainda plantam) conseguiam algum lucro com sua produção. GRÁFICO 41 Destino da Produção obtida com o Plantio de Lavouras de Subsistência Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 37,70% 50% 50% 63,30% LEGENDA Consumo / Venda Consumo Familiar Quanto às principais culturas plantadas pelas famílias nas ilhas, destacavam-se, conforme a ordem exposta no Gráfico 42, as seguintes plantações: macaxeira (96,7%); batata (70%); feijão (63,3%); mandioca (30,0%); milho (23,3%); maxixe (16,7%); cana-caiana, jerimum e batata (10%); e tomate (6,7%), entre outros cultivos. No final de 2007, as 6 famílias que ainda exerciam a agricultura de subsistência fora das ilhas cultivam principalmente a macaxeira (83,3%) e a banana (66,7%). 61
  • GRÁFICO 42 Tipos de Lavouras de Subsistência plantadas pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 Macaxeira 96,7 Macaxeira 83,3 Batata 70 Banana 66,7 Feijão 63,3 Mandioca 30 Batata 16,7 Milho 23,3 Cebola 16,7 Maxixe 16,7 Culturas Culturas Cana-caiana 10 Cana-caiana 16,7 Jerimum 10 Coentro 16,7 Banana 10 Tomate 6,7 Cará 16,7 Quiabo 3,3 Pimenta 16,7 Cará 3,3 Quiabo 16,7 Inhame 3,3 0 20 40 60 80 100 0 20 40 60 80 100 Frequência (%) Frequência (%) C) Coleta de Frutas Quando ocupavam a região das ilhas, 90% das famílias entrevistadas extraiam os frutos de espécies cultivadas ou já existentes na área em que residiam, para consumo próprio e geração de renda complementar. Com a saída das ilhas, apenas 17,5% das famílias continuam realizando a atividade em seu novo endereço, conforme dados disponibilizados no Gráfico 43. GRÁFICO 43 Famílias de Ex-moradores das Ilhas envolvidas com o Cultivo de Árvores Frutíferas Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 10% 17,50% 82,50% 90% LEGENDA Sim Não 62
  • Além de representar uma importante fonte de nutrientes para os moradores das ilhas, a produção de frutas garantia renda complementar para 72,2% das famílias entrevistadas. Residindo em outras localidades, apenas 17,5% ainda conseguem comercializar sua pequena produção, por um valor insignificante se comparado aos anos passados nas ilhas, quando vários caminhões saiam carregados de coco, no período da safra. (ver Gráfico 44) GRÁFICO 44 Destino da Produção obtida através do Cultivo de Árvores Frutíferas Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 27,80% 28,60% 72,20% 71,40% LEGENDA Consumo / Venda Consumo Familiar Nas ilhas, as famílias coletavam aproximadamente 20 variedades de frutas, como pode ser constatado através do Gráfico 45, com destaque para mangas, cocos, cajus e jacas, que eram as espécies mais procuradas pela maioria das famílias. Além dos cajueiros, outras espécies nativas da vegetação de restinga, que cobria uma parcela significativa das ilhas, como araçás, pitangueiras e mangabeiras também eram encontradas nas ilhas. Em alguns sítios, os entrevistados relataram a existência de mais de 300 coqueiros. Hoje, as 7 famílias que ainda estão envolvidas com essa atividade colhem, principalmente, manga, coco e maracujá, atingido uma produção pouco significativa. 63
  • GRÁFICO 45 Variedade de Frutas Cultivadas / Extraídas pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas Quando Residiam nas Ilhas Manga 91,7 Coco 77,8 Caju 75 Jaca 66,7 Laranja 27,8 Goiaba 25 Acerola 19,4 Azeitona 16,7 Araçá 13,9 Limão 8,3 Frutas Pitomba 8,3 Maracujá 5,55 Abacate 5,55 Mangaba 5,55 Cajá 5,55 Abacaxi 5,55 Pitanga 2,8 Graviola 2,8 Oiti 2,8 Carambola 2,8 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Frequência (%) No Final de 2007 Manga 42,9 Coco 42,9 Maracujá 28,6 Frutas Jaca 14,3 Caju 14,3 Goiaba 14,3 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Fre quê ncia (%) 64
  • D) Renda Auferida Através de Atividades Complementares A desocupação das ilhas estuarinas do rio Sirinhaém proporcionou à grande maioria das famílias entrevistadas a perda de uma fonte de alimentação segura, nutritiva e diversificada, e, ao mesmo tempo, uma alternativa para complemento da renda mensal, obtidas por intermédio da criação de animais, da agricultura de subsistência e da extração de frutas, além de interferir na própria cultura da comunidade que tinha na realização dessas atividades uma tradição de vida rural, transmitida por gerações, que foi desestruturada com a transferência “forçada” das famílias para a zona urbana. Quando as ilhas ainda eram habitadas, a renda familiar mensal proveniente apenas de atividades complementares variava conforme dados expostos no Gráfico 46, apresentado a seguir: 45,0% das famílias entrevistadas disseram juntar menos de 1 salário-mínimo durante o mês, através da comercialização da produção gerada pela criação de animais, pelo plantio de lavoura de subsistência e/ou pela coleta de frutas; outros 27,5%, afirmaram ter um lucro médio com essas atividades entre 1 e 2 salários-mínimos; enquanto que as 27,5% restantes, não realizavam atividades complementares ou a utilizavam apenas para a alimentação de seus integrantes. Com a retirada das ilhas, somente 5 famílias de ex-moradores (12,5%) conseguem complementar sua renda mensal, por meio da realização de pelo menos uma dessas atividades. Mesmo assim, devido à falta de espaço disponível em suas atuais moradias, o desenvolvimento da agricultura e da pecuária é limitado e sua produção não permite uma geração de renda superior à 1 salário-mínimo. GRÁFICO 46 Renda Mensal (em Salários-Mínimos) obtida pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas, por meio de Atividades Complementares Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 100 100 87,5 80 80 Frequência (%) Frequência (%) 60 45 60 40 27,5 27,5 40 20 20 12,5 0 0 0 Nenhuma <1 1a2 Nenhuma <1 1a2 Re nda (Salários -m ínim os ) Re nda (Salários -m ínim os ) 65
  • Durante a aplicação dos questionários, também foi perguntado aos ex-moradores das ilhas sobre qual seria a atividade complementar de renda mais importante para o sustento de suas famílias, na época em que ocupavam a área estuarina e nos dias atuais. Dentre as famílias que exerciam pelo menos uma das atividades mencionadas, 65,5% apontaram a coleta de frutas como a mais rentável; 27,6%, indicaram a agricultura de subsistência; e os 6,9% restantes, a criação de animais. Agora que estão vivendo fora das ilhas, observou-se uma inversão nesse quadro: a pecuária e a agricultura foram citadas, cada uma, por 40% dos entrevistados, como as atividades complementares mais importantes para as famílias no final de 2007, conforme pode ser visualizado no Gráfico 47. GRÁFICO 47 Atividades Complementares mais Importantes para as Famílias de Ex-moradores das Ilhas Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 6,90% 20% 27,60% 40% 65,50% 40% LEGENDA Extração de Frutas Lavoura de Subsistência Criação de Animais 66
  • 7.1.4 Percepção Ambiental A percepção dos ex-moradores das ilhas sobre a zona estuarina do rio Sirinhaém e suas formas de relação com o ambiente local foi outro tópico abordado durante a aplicação dos questionários. Nesse sentido, a pesquisa de campo buscou levantar junto a essas famílias a importância das ilhas para seus habitantes, os impactos socioambientais existentes no local e as principais dificuldades que a comunidade sentia, fazendo sempre uma ligação entre a época em que ocupavam a região e as alterações ocorridas após a mudança para outras localidades. Antes da desocupação das ilhas, as famílias entrevistadas indicaram como as principais funções do complexo formado pelas 17 ilhas estuarinas do rio Sirinhaém: fonte de alimento (82,5%); geração de renda (37,5%); local de moradia (22,5%); garantia de segurança aos moradores (17,5%) e área de lazer para as famílias (5,0%), como pode ser visualizado no Gráfico 48. No final de 2007, os benefícios oferecidos pelas ilhas a seus antigos habitantes, conforme a percepção dos entrevistados, eram apenas fonte de alimento (42,5%) e a geração de renda (22,5%). Outras 17 famílias (42,5%) disseram que as ilhas não tinham mais nenhuma função para seus integrantes. GRÁFICO 48 Principais Benefícios das Ilhas para as Famílias de Ex-moradores Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 100 100 82,5 80 80 Frequência (%) Frequência (%) 60 60 42,5 42,5 37,5 40 40 22,5 17,5 22,5 20 5 20 0 0 Alimento Renda Moradia Segurança Lazer Nenhuma Alimento Renda Be ne fícios Be ne fícios Na visão dos entrevistados, os problemas socioambientais existentes no estuário foram alterados após a desocupação das ilhas, como pode ser observado através dos dados apresentados no Gráfico 49. No período em que a área era habitada, 45% dos ex-moradores afirmaram que não havia nenhum tipo de conflito no local; outros 30,0%, indicaram que os efluentes provenientes do setor sucroalcooleiro já começavam a causar impactos sobre a fauna local; 17,5%, denunciaram os métodos predatórios de captura empregados na atividade pesqueira; e 15,0%, destacaram o desmatamento da vegetação nativa das ilhas, entre outros problemas citados. 67
  • Sobre a situação atual do estuário, 50% das famílias entrevistadas destacaram o aumento dos impactos socioambientais causados pelo despejo no rio de vinhoto e outros efluentes do setor sucroalcooleiro; seguindo-se da pesca predatória (15,0%) e da poluição do rio (10,0%). 17,5% dos entrevistados acreditam que não há qualquer tipo de problema ambiental na região das ilhas, enquanto que outros 12,5%, por não freqüentarem mais a região das ilhas, alegaram não saber o que acontece no local. GRÁFICO 49 Principais Problemas Socioambientais observados pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas Quando Residiam nas Ilhas Nenhum 45 Efluentes do setor sucroalcooleiro 30 Impactos Socioambientais Pesca predatória 17,5 Desmatamento 15 Poluição do rio 5 Infestação de Insetos 5 Acúmulo de lixo 2,5 Queimadas 2,5 0 10 20 30 40 50 60 Frequência (%) No Final de 2007 Efluentes do setor sucroalcooleiro 50 Nenhum 17,5 Impactos Socioambientais Pesca predatória 15 Não sabe 12,5 Poluição do rio 10 Sobrepesca 2,5 Ameaças aos pescadores 2,5 Espécies plantadas nas ilhas 2,5 0 10 20 30 40 50 60 Frequência (%) 68
  • Em relação às principais dificuldades enfrentadas pelas famílias nos anos em que habitaram as ilhas, as respostas mais freqüentes dadas pelos entrevistados dizem respeito às carências locais de infra-estrutura, como a falta de energia, lembrada por 27,5% das famílias, e de água apropriada para o consumo, apontada por outros 25,0%. Em seguida, foram indicadas, pela ordem: a falta de atendimento médico aos moradores nas ilhas (20,0%); a longa distância que precisavam percorrer até a cidade (20,0%); a dificuldade de acesso a algumas ilhas (17,5%); e as enchentes ocorridas nos meses de inverno (7,5%), entre outras. Outros 10,0% afirmaram não passar por nenhum tipo de dificuldade quando residiam nas ilhas. As dificuldades atuais são de outro tipo e estão relacionados à falta que as famílias sentem dos recursos naturais oferecidos pelas ilhas (40,0%), ao quadro de violência a que seus familiares estão expostos na cidade (15,0%), ao alto índice de desemprego no município (10,0%), à falta de espaço para plantar (7,5%), à proibição de acesso às ilhas (5,0%), às longas distâncias a percorrer até o estuário (5,0%) e à falta de dinheiro (5,0%), entre outros fatores. 15,0% das famílias entrevistadas disseram que não sentem nenhuma dificuldade, vivendo fora das ilhas (ver Gráfico 50). A falta de espaço disponível para manter as atividades complementares realizadas nas ilhas também foi citada por 10% dos entrevistados. Como se percebe, a maior dificuldade atual relatada pelas famílias diz respeito à falta que sentem da maior oferta de terra e alimento que encontravam em seus sítios e ilhas. Época em que o desemprego não era visto como um dos principais problemas da comunidade, pois os moradores tinham condições de sustentar suas famílias por meio da extração dos recursos naturais do estuário, mesmo sem serem assalariados. A violência encontrada nas localidades em que atualmente residem é um tema que preocupa bastante os ex-moradores das ilhas. Algumas famílias já tiveram integrantes assassinados após a mudança para a cidade, inclusive, no período em que estava sendo realizada a pesquisa de campo que subsidiou a elaboração deste Estudo. Na época em que habitavam as ilhas, a convivência entre a comunidade local, segundo o depoimento dos entrevistados, era pacífica. 69
  • GRÁFICO 50 Fatores prejudiciais à Condição de Vida das Famílias de Ex-moradores das Ilhas Quando Residiam nas Ilhas Falta de energia 27,5 Falta d`água 25 Fatores Prejudiciais Falta de atendimento médico 20 Distância da cidade 20 Acesso difícil 17,5 Nenhuma 10 Enchentes no inverno 7,5 *Outros 15 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 Frequência (%) *Outros: Condições precárias de moradia; falta de transporte para a cidade; falta de escola; e necessidade de destruir o meio ambiente para sustentar a família. No Final de 2007 Falta dos recursos existentes nas ilhas 40 Violência da cidade 15 Fatores Prejudiciais Nenhuma 15 Falta de espaço para plantar e criar animais 10 Desemprego 10 Distância do mangue 5 Proibição do acesso às ilhas 5 Falta de dinheiro 5 **Outros 12,5 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 Frequência (%) **Outros: Condições precárias de moradias, dificuldade de acesso às ilhas; falta de atividade; perda de documentos; e lamaçal no período de chuvas, na localidade em que atualmente reside. 70
  • Sobre a possibilidade de poder retornar com sua família para a região das ilhas, a grande maioria dos entrevistados (72,5%) posicionaram-se a favor, restando uma minoria representada por 17,5% que se mostrou contrária a proposta, e 10,0% de indecisos, como pode ser visualizado pelo Gráfico 51, apresentado a seguir. GRÁFICO 51 Famílias que Gostariam de Retornar para a Região das Ilhas 10% 17,50% Sim Não Indecisa 72,50% O grau de conhecimento dos ex-moradores das ilhas, acerca da solicitação de algumas famílias a respeito do processo de criação de uma unidade de conservação federal de uso sustentável nas ilhas, é significativo, totalizando 65,0% dos entrevistados, conforme representado pelo Gráfico 52. GRÁFICO 52 Famílias que têm Conhecimento da Solicitação de Antigos Moradores das Ilhas ao IBAMA para Criação de uma Unidade de Conservação Federal 35% Sim Não 65% 71
  • 7.2 – Comunidade Pesqueira Usuária do Estuário Da população total de Sirinhaém, não se tem um número oficial de habitantes que se dedicam à atividade pesqueira no estuário do rio, que empresta seu nome ao município. Contudo, pode-se garantir que os pescadores artesanais que moram no distrito de Barra de Sirinhaém são, sem dúvida, os usuários que mais dependem da extração dos recursos naturais existentes na área estuarina para sobreviver. Segundo estimativas da diretoria da Colônia Z-6, cerca de 80% das famílias que residem na Barra estão envolvidas com a atividade pesqueira. Mesmo aqueles que atuam apenas na zona marinha capturam espécies que passaram pelo menos uma fase de sua vida no estuário. Portanto, para alcançar os objetivos propostos para esse Estudo, tornou-se imprescindível a identificação do perfil sócio-econômico da comunidade pesqueira de Barra de Sirinhaém, que retira o sustento de suas famílias dessa região. Considerando-se a extensão territorial e o total da população residente no distrito – 10.145 habitantes, segundo o Censo Demográfico do IBGE realizado no ano 2000 – estabeleceu-se a necessidade de aplicação de 140 questionários com o público desejado: famílias que tenham a atividade pesqueira realizada no estuário do rio Sirinhaém como principal fonte de sustento. A distribuição dos questionários, aplicados com pescadores artesanais que residem em três regiões do distrito de Barra de Sirinhaém, é apresentada na Tabela 16. TABELA 16 Distribuição por Localidade dos Questionários Aplicados com Pescadores Artesanais do Distrito de Barra de Sirinhaém CÓDIGO LOCALIDADES QUESTIONÁRIOS 2A Casado 53 2B Centro 49 2C Colônia de Pescadores Z-6 38 TOTAL GERAL 140 72
  • 7.2.1 Dados Sócio-econômicos A partir de informações referentes ao universo de 140 pescadores artesanais entrevistados, que nunca moraram nas ilhas, mas sempre sustentaram suas famílias com os recursos extraídos do estuário do rio Sirinhaém, foi possível identificar o perfil sócio-econômico da comunidade pesqueira usuária da área, tomando-se como parâmetros os mesmos dados levantados com os ex- moradores da área: Local de Moradia, Gênero, Idade, Escolaridade, Outras Ocupações, Fontes de Renda, Renda Familiar, Participação em Programas Sociais do Governo, Filiação a Entidades de Classe, Condições de Moradia, Tipo de Construção, Número de Cômodos, Número de Habitantes por Moradia e Infra-estrutura da Residência. A) Local de Moradia Para identificar de maneira efetiva a realidade sócio-econômica da comunidade pesqueira de Barra de Sirinhaém que utiliza o estuário, o universo pesquisado foi dividido em três regiões do distrito, que apresentam diferenças em relação às condições de vida de seus habitantes: a localidade do Casado, o Centro do distrito e a área de entorno à Colônia de Pescadores Z-6 (Figuras 34, 35 e 36). Figura 34: Localidade do Casado. (LOC) Figura 35: Centro de Barra de Sirinhaém. (LOC) Figura 36: Rua da Colônia de Pescadores Z-6. (LOC) 73
  • Para facilitar a visualização dos dados referentes às três regiões, cada uma foi identificada da seguinte forma:  2A – Localidade do Casado;  2B – Centro de Barra de Sirinhaém;  2C – Área de entorno à Colônia de Pescadores Z-06. Durante a pesquisa de campo, as entrevistas foram realizadas com apenas um pescador por residência, buscando levantar tanto informações pessoais quanto familiares. O trabalho foi feito em visitas às três localidades definidas, com acompanhamento de representantes da comunidade pesqueira local e durante um cadastramento de pescadores, realizado na Colônia. A quantidade de famílias entrevistadas por localidade foi baseada em uma estimativa de representantes da comunidade sobre as regiões do distrito que apresentam maior concentração de residências com pescadores. Sendo assim, 37,9% do universo pesquisado residem no Casado (localidade mais próxima ao manguezal da Barra de Sirinhaém e da região das ilhas); 35,0% moram nas ruas do Centro (onde se concentram principalmente as pescadoras de aratu); e os 27,1% restantes, vivem na vizinhança da Colônia de Pescadores (perto à foz do rio). (ver Tabela 17 e Gráfico 53) Mesmo assim, quando se observa o número de indivíduos que moram nas residências dos pescadores entrevistados, percebe-se uma distribuição muito semelhante por localidade, como pode ser conferido ao analisar os dados representados no Gráfico 54. TABELA 17 Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém entrevistados e a População residente em suas Moradias 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Pescadores 53 37,9 49 35,0 38 27,1 140 100 População 261 33,6 266 34,2 250 32,2 777 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 74
  • GRÁFICO 53 Distribuição das Famílias dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém, por Localidade 27,10% 37,90% 2A 2B 2C 35% GRÁFICO 54 Distribuição dos Indivíduos que residem com os Pescadores Artesanais, por Localidade 32,20% 33,60% 2A 2B 2C 34,20% Levando-se em consideração os dados obtidos com o Censo do IBGE em 2000, de que a população do distrito de Barra de Sirinhaém é composta por aproximadamente 10.145 habitantes, as 777 pessoas que moravam nas residências dos pescadores entrevistados, no final de 2007, correspondem a um percentual superior a 7,65 % da população local. 75
  • B) Gênero Ao observar o gênero dos pescadores que utilizam o estuário do rio Sirinhaém, constatou-se por meio das entrevistas que no Casado e na área próxima à Colônia apresentou uma maior uniformidade entre homens e mulheres. No caso dos pescadores que residem no Centro do distrito, verificou-se que o manguezal é muito mais utilizado pelas mulheres, que atuam principalmente na captura do aratu, enquanto que seus maridos, pais e filhos pescam no mar ou têm outras ocupações. E a participação dessas mulheres na atividade pesqueira contribui para que 58,6% do universo pesquisado em Barra de Sirinhaém seja do sexo feminino, conforme demonstrado na Tabela 18 e no Gráfico 55. TABELA 18 Gênero dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2ª 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Masculino 30 56,6 8 16,3 20 52,6 58 41,4 Feminino 23 43,4 41 83,7 18 47,4 82 58,6 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 55 Distribuição, por Localidade, quanto ao Gênero dos Pescadores 2A 2B 2C TOTAL LEGENDA Cod. Localidades Masculino 2A Casado Feminino 2B Centro 2C Colônia de Pescadores Z-6 76
  • C) Idade Quanto às diferentes faixas-etárias levantadas por meio das entrevistas, constatou-se que 68,5% dos pescadores que utilizam a área estuarina têm entre 21 e 50 anos, e que quase 45% já passaram dos 40 anos de idade, como pode ser visualizado através da Tabela 19. Ao analisar a representação dos dados referentes à idade dos pescadores residentes em cada localidade, demonstrada no Gráfico 56, percebe-se que 77,5% dos que vivem no Centro têm mais de 40 anos, enquanto que a comunidade pesqueira das outras duas regiões é formada por indivíduos mais jovens. No Casado e na vizinhança da Colônia, 75,4% e 71,0% dos pescadores entrevistados, respectivamente, têm menos de 41 anos. TABELA 19 Faixa Etária dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % 0 a 10 0 0 0 0 0 0 0 0 11 a 20 12 22,6 0 0 7 18,4 19 13,6 21 a 30 15 28,3 4 8,2 13 34,2 32 22,8 31 a 40 13 24,5 7 14,3 7 18,4 27 19,3 41 a 50 10 18,9 21 42,8 6 15,8 37 26,4 51 a 60 2 3,8 12 24,5 5 13,2 19 13,6 61 a 70 1 1,9 4 8,2 0 0 5 3,6 71 a 80 0 0 1 2,0 0 0 1 0,7 > 80 0 0 0 0 0 0 0 0 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 77
  • GRÁFICO 56 Distribuição, por Localidade, quanto à Faixa Etária dos Pescadores 2A 2B 50 50 42,8 Frequência (%) Frequência (%) 40 40 28,3 30 22,6 24,5 30 24,5 18,9 20 20 14,3 8,2 8,2 1 0 3,8 1 0 0 1,9 0 0 0 0 2 0 0 0 0a1 0 1 a 20 21a 30 31a 40 41a 50 51a 60 61a 70 71a 80 1 > 80 0a1 0 1 a 20 21a 30 31a 40 41a 50 51a 60 61a 70 71a 80 1 > 80 Anos Anos 2C TOTAL 50 Frequência (%) 50 Frequência (%) 40 34,2 40 30 30 26,4 22,8 18,4 18,4 19,3 20 15,8 20 13,6 13,6 13,2 1 0 1 0 3,6 0 0 0 0 0 0,7 0 0 0 0a1 0 1 a 20 21a 30 31a 40 41a 50 51a 60 61a 70 71a 80 1 > 80 0a1 0 1 a 20 21a 30 31a 40 41a 50 51a 60 61a 70 71a 80 1 > 80 Anos Anos LEGENDA Localidades 2A – Casado 2B – Centro 2C – Colônia de Pescadores Z-6 D) Escolaridade Em relação ao grau de instrução dos pescadores, constatou-se que um pouco mais da metade dos entrevistados cursou, pelo menos, os primeiros anos do ensino fundamental, enquanto 31,4% são analfabetos, conforme exposto na Tabela 20. Ao comparar os dados levantados em cada localidade, apresentados no Gráfico 57, verificou-se que o índice de analfabetos é maior no Casado (43,4%) e inferior na zona próxima à Colônia de Pescadores (21,0%). Situação inversa ocorre com os pescadores que alcançaram o ensino fundamental: apenas 37,7%, no Casado, e 68,4%, na área da Colônia. No Centro da Barra de Sirinhaém, foi entrevistado um pescador que freqüentou os primeiros anos do curso de História, na Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul – FAMASUL. 78
  • TABELA 20 Nível de Escolaridade dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Analfabeto 23 43,4 13 26,53 8 21,0 44 31,4 Alfabetizado 10 18,9 6 12,25 2 5,3 18 12,9 Ensino fundamental 20 37,7 27 55,10 26 68,4 73 52,1 Ensino médio 0 0 2 4,08 2 5,3 4 2,9 Ensino superior 0 0 1 2,04 0 0 1 0,7 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 57 Distribuição, por Localidade, quanto ao Nível de Escolaridade dos Pescadores 2A 2B 2C TOTAL LEGENDA Analfabeto Cod. Localidades Alfabetizado 2A Casado Ensino Fundamental 2B Centro Ensino Médio 2C Colônia de Pescadores Z-6 Ensino Superior E) Outras Ocupações Um resultado relevante desta pesquisa foi a constatação de que a atividade pesqueira é a única ocupação de 89,3% dos entrevistados, que sustentam suas famílias exclusivamente com os recursos naturais disponíveis no estuário. O índice levantado por meio dos questionários foi semelhante nas três localidades, apresentando percentual superior entre os entrevistados que residem no Centro. (ver Tabela 21) 79
  • A maior parte das outras formas de ocupação citadas está associada à prestação de serviços a turistas e veranistas, atividades também relacionadas à zona estuarina, como pode ser visualizado no Gráfico 58. TABELA 21 Outros Tipos de Ocupação dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Nenhuma 47 88,7 45 91,84 33 86,9 125 89,3 Doméstica 2 3,8 0 0 2 5,3 4 2,9 Atravessador 1 1,9 1 2,04 0 0 2 1,4 Estudante 1 1,9 0 0 1 2,6 2 1,4 Comerciante 0 0 1 2,04 1 2,6 2 1,4 Outras 2 3,8 2 4,08 1 2,6 5 3,6 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 58 Distribuição, por Localidade, quanto às Outras Formas de Ocupação dos Pescadores 2A 2B 2C TOTAL LEGENDA Nenhuma Cod. Localidades Doméstica 2A Casado Atravessador 2B Centro Estudante 2C Colônia dos Pescadores Z-6 Comerciante *Outras *Outras: Trabalhador rural, vigia, costureira, marinheiro e pedreiro. 80
  • F) Fontes de Renda Das 140 famílias sustentadas pelos pescadores entrevistados, por meio da extração de recursos pesqueiros no estuário do rio Sirinhaém, 85,0% são autônomos e têm na pesca sua única fonte de renda, conforme explicitado na Tabela 22. As 15,0% de moradias restantes possuem entre seus habitantes, indivíduos assalariados, aposentados e/ou pequenos comerciantes que recebem um complemento de renda à atividade pesqueira. De acordo com os números apresentados no Gráfico 59, o maior percentual de famílias que sobrevivem exclusivamente da pesca reside na localidade do Casado (90,5%). Nas 49 moradias dos pescadores entrevistados que vivem no Centro de Barra de Sirinhaém, quase 15,0% também são sustentadas por indivíduos que recebem algum tipo de aposentadoria. TABELA 22 Fontes de Renda Familiar dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Autônomo 48 90,5 38 77,56 33 86,9 119 85,0 Autônomo / Assalariado 3 5,7 3 6,12 3 7,9 9 6,4 Autônomo / Aposentado 2 3,8 6 12,24 1 2,6 9 6,4 Autônomo / Comerciante 0 0 1 2,04 0 0 1 0,7 Autônomo / Aposentado / Comerciante 0 0 0 0 1 2,6 1 0,7 Autônomo / Assalariado / Aposentado 0 0 1 2,04 0 0 1 0,7 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 81
  • GRÁFICO 59 Distribuição, por Localidade, quanto às Fontes de Renda Familiar dos Pescadores 2A 2B 2C TOTAL LEGENDA Autônomo Cod. Localidades Autônomo / Assalariado 2A Casado Autônomo / Aposentado 2B Centro Autônomo / Comerciante 2C Colônia de Pescadores Z-6 Autônomo / Aposentado / Comerciante Autônomo / Assalariado / Aposentado G) Renda Familiar Mensal As precárias condições de vida e de trabalho dos pescadores artesanais de Barra de Sirinhaém ficaram evidentes, mais uma vez, quando os entrevistados foram questionados sobre sua renda familiar bruta. Por meio dos dados disponibilizados na Tabela 23, constatou-se que a maioria do universo pesquisado (55,0%) ganha menos de 1 salário-mínimo por mês com as fontes de renda de seus integrantes, enquanto que outros 37,1% recebem de 1 a 2 salários-mínimos. A renda mensal informada pelas famílias que residem na localidade do Casado e nas ruas próximas à Colônia de Pescadores foi bastante similar, como identificado nas seqüências proporcionadas pelo Gráfico 60. No caso dos pescadores que moram no Centro de Barra de Sirinhaém, a maior concentração de famílias que recebem mais de 1 salário-mínimo por mês (55,1%) favorece uma condição de vida um pouco superior a seus integrantes, em relação aos das demais localidades. 82
  • TABELA 23 Renda Familiar Mensal dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % <1 32 60,4 22 44,9 23 60,5 77 55,0 1a2 18 33,9 21 42,9 13 34,2 52 37,1 2a3 2 3,8 6 12,2 2 5,3 10 7,1 >3 1 1,9 0 0 0 0 1 0,7 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 60 Distribuição, por Localidade, quanto à Renda Familiar Mensal dos Pescadores 2A 2B 80 70 60,4 60 Frequência (%) Frequência (%) 60 44,9 42,9 50 33,9 40 40 30 20 12,2 20 3,8 1,9 10 0 0 0 <1 1a2 2a3 >3 <1 1a2 2a3 >3 Re nda M e ns al (Salários -m ínim os ) Re nda M e ns al (Salários -m ínim os ) 2C TOTAL 60 55 80 60,5 50 Frequência (%) Frequência (%) 60 37,1 40 34,2 40 30 20 20 5,3 7,1 0 10 0,7 0 0 <1 1a2 2a3 >3 <1 1a2 2a3 >3 Re nda M e ns al (Salários -m ínim os ) Re nda M e ns al (Salários -m ínim os ) LEGENDA Localidades 2A – Casado 2B – Centro 2C – Colônia de Pescadores Z-6 H) Participação em Programas Sociais do Governo Em relação à participação do universo pesquisado em programas sociais do Governo, verificou-se que pouco mais da metade das famílias dos pescadores entrevistados são beneficiadas – 51,4%. (ver Tabela 24) 83
  • Contudo, ao observar a distribuição das famílias que participam dos programas governamentais, por localidade, percebe-se um total desequilíbrio no grupo beneficiado. Os pescadores entrevistados que residem no Casado, cujas famílias detêm a renda mensal mais baixa, são os menos beneficiados (37,3%). Por outro lado, 73,7% das famílias dos pescadores artesanais, que moram próximos à Colônia Z-6, recebem os recursos oriundos desses programas, conforme apresentado no Gráfico 61. Das 72 famílias beneficiadas, 94,4% recebem o Bolsa-Família. O restante recebe pensão por doença ou morte de um familiar ou o Vale-Gás. TABELA 24 Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém com Famílias beneficiadas por Programas Sociais do Governo 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Sim 20 37,7 24 49,0 28 73,7 72 51,4 Não 33 62,3 25 51,0 10 26,3 68 48,6 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 61 Distribuição, por Localidade, dos Pescadores cujas Famílias são Beneficiadas por Programas Sociais do Governo 2A 2B 2C TOTAL LEGENDA Cod. Localidades Sim 2A Casado Não 2B Centro 2C Colônia de Pescadores Z-6 84
  • I) Filiação a Entidades de Classe No final de 2007, 42,1% dos pescadores artesanais entrevistados tinham, entre seus familiares, indivíduos filiados a entidades representativas de classe. (ver Tabela 25) Mais uma vez, ao analisar a distribuição pelas localidades amostradas, percebe-se uma significativa desigualdade nos dados coletados. Enquanto que 67,3% das residências dos pescadores que moram no Centro têm pelo menos um de seus integrantes associado a entidades de classe. Na localidade do Casado, como se pode observar no Gráfico 62, esse número reduz-se para apenas 15,1%. Das 59 famílias com integrantes filiados a entidades de classe, 94,9% são associados à Colônia de Pescadores Z-6; 3,4%, à Associação de Moradores da Vila Alcina Ribeiro (AMAR); e 1,7%, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sirinhaém. TABELA 25 Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém, filiados a Entidades de Classe 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Sim 8 15,1 33 67,3 18 47,36 59 42,1 Não 45 84,9 16 32,7 20 52,63 81 57,9 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 62 Distribuição, por Localidade, dos Pescadores Filiados a Entidades de Classe 2A 2B 2C TOTAL LEGENDA Cod. Localidades Sim 2A Casado Não 2B Centro 2C Colônia de Pescadores Z-6 85
  • J) Condições de Moradia De acordo com os dados disponibilizados na Tabela 26, 89,3% do universo pesquisado, referente aos pescadores artesanais do distrito de Barra de Sirinhaém, são proprietários de suas residências. Esse percentual é superior entre as famílias que residem no Centro (95,9%), e um pouco menor nos entrevistados instalados no Casado (84,9%), conforme demonstrado no Gráfico 63. TABELA 26 Propriedade das Residências dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Própria 45 84,9 47 95,9 33 86,8 125 89,3 Não própria 8 15,1 2 4,1 5 13,2 15 10,7 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 63 Distribuição, por Localidade, quanto à Propriedade das Residências dos Pescadores 2A 2B 2C TOTAL LEGENDA Cod. Localidades Própria 2A Casado Não-Própria 2B Centro 2C Colônia de Pescadores Z-6 86
  • K) Tipos de Construção das Moradias Em relação aos tipos de materiais utilizados na construção das residências dos pescadores entrevistados, é possível visualizar através da Tabela 27 que 80,0% das casas são de alvenaria; 15,0% de barro (taipa); e 5,0% de palha ou madeira. Mais uma vez, as melhores condições de vida foram encontradas no Centro de Barra de Sirinhaém, onde as 49 residências amostradas são de alvenaria. A maior proporção de construções de barro encontra-se no Casado (Figura 37), com 37,7% do total, como explicita o Gráfico 64, enquanto que as casas de madeira ou palha correspondem a 18,4% das moradias dos pescadores entrevistados que habitam na área de entorno à Colônia. (Figura 38) Figura 37: Casa de barro, no Casado. (LOC) Figura 38: Casas de palha e madeira próximas à Colônia de Pescadores Z-6. (LOC) TABELA 27 Tipos de Construção das Residências dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Alvenaria 33 62,3 49 100,0 30 79,0 112 80,0 Barro 20 37,7 0 0 1 2,6 21 15,0 Madeira 0 0 0 0 4 10,5 4 2,9 Palha 0 0 0 0 3 7,9 3 2,1 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 87
  • GRÁFICO 64 Distribuição, por Localidade, quanto aos Tipos de Construção das Residências dos Pescadores 2A 2B 2C TOTAL LEGENDA Cod. Localidades Alvenaria 2A Casado Barro 2B Centro Madeira 2C Colônia de Pescadores Z-6 Palha L) Número de Cômodos por Moradia De acordo com informações fornecidas durante a aplicação dos questionários, expostas na Tabela 28, 54,3% das residências dos pescadores artesanais entrevistados possuem de 5 a 6 cômodos. Moradias com menos de 5 ambientes são a realidade de 29,3% dos pescadores que utilizam o estuário, enquanto que o restante (16,4%) afirmou morar em casas com mais de 6 cômodos. A análise por localidade indicou que os pescadores que ocupam as residências com maior número de ambientes estão no Centro de Barra de Sirinhaém (95,92% - com 5 cômodos ou mais), e que as moradias menores estão no Casado (47,2% - com menos de 5 ambientes). (ver Gráficos 65) TABELA 28 Número de Cômodos das Residências dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % <3 5 9,4 1 2,04 5 13,1 11 7,9 3 ou 4 20 37,8 1 2,04 9 23,7 30 21,4 5 ou 6 23 43,4 35 71,42 18 47,4 76 54,3 >6 5 9,4 12 24,50 6 15,8 23 16,4 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 88
  • GRÁFICO 65 Distribuição, por Localidade, quanto ao Número de Cômodos das Residências dos Pescadores 2A 2B 80 80 71,42 Frequência (%) Frequência (%) 60 60 43,4 37,8 40 40 24,5 20 9,4 9,4 20 2,04 2,04 0 0 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 Núm e ro de Côm odos por Re s idê ncia Núm e ro de Côm odos por Re s idê ncia 2C TOTAL 80 60 54,3 Frequência (%) 50 60 47,4 Frequência (%) 40 40 30 21,4 23,7 16,4 13,1 15,8 20 20 7,9 10 0 0 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 Núm e ro de Côm odos por Re s idê ncia Núm e ro de Côm odos por Re s idê ncia LEGENDA Localidades 2A – Casado 2B – Centro 2C – Colônia de Pescadores Z-6 M) Número de Habitantes por Moradia Como foi visto anteriormente, no final de 2007, as residências dos 140 pescadores entrevistados serviam como moradia para 777 pessoas A maioria dessas casas abrigava de 3 a 4 (35,0%) ou de 5 a 6 (32,14%) habitantes, conforme apresentado na Tabela 29. A maior concentração de moradores por residência foi encontrada nas famílias dos pescadores que residem no entorno da Colônia Z-6. Nas outras localidades, como está representado no Gráfico 66, não foram observadas divergências significativas entre a quantidade de habitantes por moradia. 89
  • TABELA 29 Número de Habitantes das Residências dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % <3 5 9,4 2 4,1 3 7,9 10 7,14 3 ou 4 20 37,7 21 42,8 8 21,1 49 35,00 5 ou 6 18 34,0 14 28,6 13 34,2 45 32,14 >6 10 18,9 12 24,5 14 36,8 36 25,72 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 66 Distribuição, por Localidade, quanto ao Número de Habitantes nas Casas dos Pescadores 2A 2B 80 50 42,8 Frequência (%) Frequência (%) 60 40 28,6 37,7 30 24,5 34 40 18,9 20 20 9,4 10 4,1 0 0 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 Núm e ro de Habitante s por Re s idê ncia Núm e ro de Habitante s por Re s idê ncia 2C TOTAL 80 40 35 32,14 Frequência (%) Frequência (%) 60 30 25,72 34,2 36,8 40 20 21,1 20 7,14 7,9 10 0 0 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 Núm e ro de Habitante s por Re s idê ncia Núm e ro de Habitante s por Re s idê ncia LEGENDA Localidades 2A – Casado 2B – Centro 2C – Colônia de Pescadores Z-6 N) Infra-Estrutura das Residências Em relação à infra-estrutura das residências dos pescadores entrevistados, constatou-se que 95,7% estão ligadas à rede de energia elétrica – boa parte através de ligações clandestinas – e 89,3% têm seu lixo recolhido pela coleta municipal, conforme os dados disponibilizados na Tabela 30. 90
  • O percentual dos demais itens relacionados à infra-estrutura foi inferior devido a particularidades percebidas em cada localidade. No Casado, 28 residências (52,8%) do universo pesquisado não são ligadas à rede de esgotos e 18 (34,0%) não possuem banheiros. No Centro e nas ruas próximas à Colônia de Pescadores, 38 pescadores disseram que suas famílias utilizam somente a água de bicas ou poços artesianos. (ver seqüência apresentada no Gráfico 67) TABELA 30 Infra-Estrutura das Residências dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Energia elétrica 49 92,4 49 100,0 36 94,7 134 95,7 Coleta de Lixo 44 83,0 49 100,0 32 84,2 125 89,3 Banheiro 35 66,0 48 98,0 30 78,9 113 80,7 Rede de Esgoto 25 47,2 46 93,9 29 76,3 100 71,4 Abastecimento de água 36 67,9 29 59,2 20 52,6 85 60,7 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 67 Distribuição, por Localidade, quanto à Infra-Estrutura das Residências dos Pescadores 2A 2B Energia elétrica 92,4 Energia elétrica 100 Infra-estrutura das Infra-estrutura das Coleta de Lixo 83 Coleta de Lixo 100 Residências Residências Banheiro 66 Banheiro 98 Rede de Esgoto 47,2 Rede de Esgoto 93,9 Abastecimento de água 67,9 Abastecimento de água 59,2 0 20 40 60 80 100 0 20 40 60 80 100 120 Fre quê ncia (%) Fre quê ncia (%) 2C TOTAL Energia elétrica 94,7 Energia elétrica 95,7 Infra-estrutura das Infra-estrutura das Coleta de Lixo 84,2 Coleta de Lixo 89,3 Residências Residências Banheiro 78,9 Banheiro 80,7 Rede de Esgoto 76,3 Rede de Esgoto 71,4 Abastecimento de água 52,6 Abastecimento de água 60,7 0 20 40 60 80 100 0 20 40 60 80 100 120 Fre quê ncia (%) Fre quê ncia (%) 91
  • 7.2.2 O Cotidiano do Pescador Os rios e a água fazem parte da memória do mundo constituído pelos homens, estão inseridos em sua história de tantos acontecimentos e de pequenos fatos do cotidiano. Para MESQUITA apud ALMEIDA & VARGAS, 1997b, p.5), o cotidiano é o ‘locus’ da prática e observá-lo, onde e como as práticas ocorrem, implica em desvendar o modo de vida, a organização do trabalho, do lazer, das aspirações. Permanecer na residência e no lugar de trabalho, ainda que por tempo breve tem peso na produção do homem. A análise da vida cotidiana, segundo SANTOS (1996), envolve concepções e apreciações na escala da experiência social, em geral, o que inclui, paralelamente, uma apropriação profunda de uma compreensão imediata. Em sua análise do cotidiano, CERTEAU et al (1994) apresentam a seguinte definição: O cotidiano é aquilo que nos é dado cada dia (ou que nos cabe em partilha), nos pressiona dia após dia, nos oprime, pois existe uma opressão do presente. O cotidiano é aquilo que nos prende intimamente, a partir do interior. É uma história a meio- caminho de nós mesmos, quase em retirada, às vezes velada. (...). É um mundo que amamos profundamente, memória olfativa, memória dos lugares da infância, memória do corpo, dos gestos da infância, dos prazeres.(...).O que interessa ao historiador do cotidiano é o invisível. O estuário do rio Sirinhaém exerce funções múltiplas aos habitantes das comunidades pesqueiras instaladas em seu entorno, como fonte de sobrevivência, via de comunicação, transporte, limite, lazer e fonte de perpetuação das espécies. O complexo estuarino do rio Sirinhaém, objeto deste estudo, constituiu-se muito mais que um elemento da natureza. Tomando-se o rio como elemento que provoca mudanças no cotidiano dos pescadores, faz-se necessário um conhecimento mais detalhado da rotina desses profissionais, tendo em vista captar as especificidades da atividade pesqueira local. O cotidiano da atividade pesqueira é muito desgastante. Geralmente, o pescador não faz diferença entre os finais de semana ou mesmo feriados e os dias normais uma vez que a pescaria simboliza a comida da família. Chegando ao local de pesca escolhido, inicia a cansativa tarefa de jogar ou armar a rede, seguindo-se da vigília e do recolhimento dos petrechos, após horas de expectativas de uma boa produção. Ao final da pescaria, o produto diário nem sempre é suficiente para suprir as reais necessidades. 92
  • Quando a produção é suficiente para a subsistência e o comércio, o próprio pescador desloca-se do local da pescaria e vai vendê-la em pontos diversos ou aguardar pelos atravessadores. Ao chegar a casa, ocupa-se em preparar os petrechos para o dia seguinte. Há pouco tempo para descanso, pois quando não se pesca nada, é preciso fazer algum “biscate” a fim de comprar alimentação para casa. A mulher, no cotidiano da pesca, tem um papel significativo, além de ser responsável pela condução de tarefas domésticas e cuidados dos filhos, também pesca ou envolve os filhos no beneficiamento do pescado (Figura 39). Figura 39: Mãe e filha cuidando do beneficiamento do caranguejo capturado pelo pai, para ser vendido a veranistas. (LOC) A motivação dos pescadores não é mais a mesma, devido às dificuldades na pesca e ao tempo gasto no rio. Ao chegar do estuário, geralmente o pescador retorna para casa cansado e frustrado com a baixa produção obtida. Apesar de tantas dificuldades enfrentadas, a principal atração que a pescaria parece exercer sobre esse contingente é a relativa liberdade, ausência de horários e de patrão. A pesca, ao contrário do trabalho assalariado, é uma atividade que permite a quem a pratica um grau relativamente amplo de liberdade e de tomada de decisões. Ser pescador, por vezes, é um processo que se inicia por uma tradição familiar, mas que prossegue depois como opção pessoal, que concentra toda satisfação no ideário de uma boa pescaria. Também os eventuais ganhos obtidos com uma temporada boa e a pouca ou nenhuma despesa com as roupas de trabalho são vantagens de ser pescador. E apesar de tudo, a pesca ainda é um prazer e até um momento de reafirmação de um estilo de vida. 93
  • 7.2.3 Atividade Pesqueira O estuário do rio Sirinhaém é responsável pelo sustento de toda a comunidade pesqueira local. Mesmo aquelas pessoas que atuam apenas na zona marinha – na pesca de peixes, camarões e lagostas – capturam espécies que passaram alguma fase de suas vidas na região estuarina. Nas residências dos 140 pescadores artesanais de Barra de Sirinhaém, que formam o universo amostral deste capítulo, moravam no final de 2007 um total de 271 pessoas, que estão envolvidas na extração de recursos pesqueiros no estuário do rio Sirinhaém, como pode ser observado na Tabela 31, apresentada a seguir. Desse total, 37,3% residem no Centro de Barra de Sirinhaém; 34,3%, na localidade do Casado; e os outros 28,4% moram com os pescadores entrevistados nas ruas próximas à Colônia Z-6. (ver Gráficos 68 e 69) TABELA 31 Número de Pescadores que residem com as Famílias dos Indivíduos entrevistados 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Famílias 53 37,9 49 35,0 38 27,1 140 100 Pescadores 93 34,3 101 37,3 77 28,4 271 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 68: Distribuição, por Localidade, das Famílias dos Pescadores entrevistados 27,10% 37,90% 2A 2B 2C 35% 94
  • GRÁFICO 69 Distribuição, por Localidade, do Número de Pescadores que Residem nas Moradias dos Entrevistados 28,40% 34,30% 2A 2B 2C 37,30% A partir dos dados coletados através dos questionários aplicados com os 140 pescadores artesanais, foi possível identificar o perfil da atividade pesqueira realizada no estuário do rio Sirinhaém, utilizando como parâmetros os mesmos tópicos empregados na análise feita com os ex-moradores das ilhas, a saber: Relações de Trabalho; Sistemas de Pesca; Embarcações Utilizadas; Modalidades de Pesca; Petrechos de Pesca Utilizados; Dias Trabalhados no Estuário por Semana; Tempo de Permanência no Local de Pesca; Produção Semanal de Pescado (peixes e caranguejos); Destinação da Produção; e Renda Auferida Através da Pesca. A) Relações de Trabalho Quanto às relações de trabalho utilizadas no exercício da atividade pesqueira na zona estuarina, constatou-se através dos dados coletados durante a pesquisa de campo e apresentados na Tabela 32, que a grande maioria dos entrevistados (77,86%) recorre ao sistema de parceria com a companhia de amigos e vizinhos. Segundo os relatos, essa forma de trabalho é bastante empregada pelas catadoras de aratu e pelas marisqueiras, que praticam a atividade em grupos, além dos pescadores que utilizam redes na captura do pescado. A segunda forma de relação de trabalho mais usada pela comunidade pesqueira de Barra de Sirinhaém, é a individual (14,28%), empregada principalmente pelos “caranguejeros”, enquanto que menos de 8% dos entrevistados realizam a atividade na companhia de familiares. 95
  • Ao comparar as relações de trabalho utilizadas em cada localidade, percebeu-se que o sistema de parceria predomina em todas as regiões pesquisadas, com maior concentração de seguidores no Centro do distrito (83,7%) e nos endereços próximos à Colônia (81,6%), sendo também essa última área o principal foco dos pescadores que utilizam a economia familiar (18,4%). A localidade do Casado, por concentrar a maior representatividade de “caranguejeros” de Barra de Sirinhaém, apresentou o maior percentual dos que praticam a relação individual de trabalho (26,4%), como está representado, no Gráfico 70. TABELA 32 Relações de Trabalho dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Parceria 37 69,8 41 83,7 31 81,6 109 77,86 Individual 14 26,4 6 12,2 0 0 20 14,28 Economia familiar 2 3,8 2 4,1 7 18,4 11 7,86 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 70 Distribuição, por Localidade, quanto às Relações de Trabalho utilizadas pelos Pescadores 2A 2B 2C TOTAL LEGENDA Individual Parceria Economia Familiar 96
  • B) Sistemas de Pesca A necessidade de ter que atravessar o rio para chegar ao local de pesca é a principal responsável pelo predomínio do sistema embarcado, utilizado por 72,9% dos pescadores entrevistados, conforme os dados obtidos pela aplicação dos questionários, disponibilizados na Tabela 33. Outros 12,1% aproveitam as marés mais baixas e as ilhas de acesso mais fácil, e assim não precisam do auxílio de nenhuma embarcação, enquanto que os 15% restantes, utilizam ambos os sistemas, alternadamente. Os pescadores artesanais que residem no Casado (84,9%) e nas ruas próximas à Colônia (79%) são os que mais usam embarcações no exercício da atividade, como está representado no Gráfico 71. A maior concentração de indivíduos que praticam a atividade sem o auxílio de qualquer tipo de embarcação (18,4%) ou por intermédio de ambos os sistemas (26,5%) encontra-se no Centro de Barra de Sirinhaém. TABELA 33 Sistemas de Pesca praticados pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Embarcado 45 84,90 27 55,1 30 79,0 102 72,9 Ambos 4 7,55 13 26,5 4 10,5 21 15,0 Desembarcado 4 7,55 9 18,4 4 10,5 17 12,1 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 71 Distribuição, por Localidade, quanto aos Sistemas de Pesca praticados pelos Pescadores 2A 2B 2C TOTAL LEGENDA Embarcado Ambos Desembarcado 97
  • C) Embarcações Utilizadas na Pesca De acordo com os dados apresentados na Tabela 34 e no Gráfico 72, verificou-se que a jangada também é o tipo de embarcação mais utilizada pelos pescadores artesanais de Barra de Sirinhaém no interior do estuário, independentemente da localidade em que residem. TABELA 34 Embarcações utilizadas pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém, na Atividade 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Jangada 48 90,6 39 79,6 34 89,5 121 86,4 Canoa 1 1,9 5 10,2 0 0 6 4,3 Lancha 0 0 1 2,0 0 0 1 0,7 Nenhuma 4 7,5 9 18,4 4 10,5 17 12,1 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 72 Distribuição, por Localidade, quanto às Embarcações utilizadas pelos Pescadores 2A 2B 2C TOTAL LEGENDA Jangada Canoa Lancha Nenhuma D) Modalidades de Pesca Quanto às modalidades de pesca praticadas na área estuarina, pôde-se observar claramente uma predominância dos pescadores envolvidos com a captura de crustáceos, exercida por 55% do universo entrevistado, como pode ser visualizado na Tabela 35. A pesca alternada de crustáceos e 98
  • mariscos (18,6%) e de peixes (15,0%) também apresentaram percentuais significativos na comunidade pesqueira de Barra de Sirinhaém. Ao analisar os dados representados no Gráfico 73, constata-se que a captura de crustáceos é maior nas localidades do Casado (60,4%) e do Centro do distrito (59,2%), enquanto que a pesca de peixes estuarinos apresenta maior percentual entre os entrevistados que residem nas ruas próximas à Colônia Z-6 (26,3%). TABELA 35 Modalidades de Pesca praticadas pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Crustáceos 32 60,4 29 59,2 16 42,1 77 55,0 Crustáceos / Mariscos 8 15,1 11 22,5 7 18,4 26 18,6 Peixes 7 13,2 4 8,2 10 26,3 21 15,0 Mariscos 2 3,8 2 4,1 3 7,9 7 5,0 Peixes / Crustáceos 4 7,5 1 2,0 1 2,6 6 4,3 Peixes / Crustáceos / Mariscos 0 0 1 2,0 1 2,6 2 1,4 Peixes / Mariscos 0 0 1 2,0 0 0 1 0,7 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 73 Distribuição, por Localidade, quanto às Modalidades de Pesca praticadas pelos Pescadores 2A 2B 2C TOTAL LEGENDA Crustáceos Peixes / Crustáceos Crustáceos / Mariscos Peixes / Crustáceos / Mariscos Peixes Peixes / Mariscos Mariscos 99
  • Dos 140 pescadores entrevistados, 30 (21,4%) atuam na captura de peixes encontrados no estuário do rio Sirinhaém, principalmente tainhas, bagres, saúnas, camurins e carapebas, de acordo com os petrechos utilizados. Muitos reclamaram que a poluição do rio é o fator determinante para a diminuição da diversidade de peixes no local. Quanto à extração de crustáceos, 111 pescadores (79,3%) afirmaram durante as entrevistas que atuam na captura de pelo menos uma espécie estuarina. Ao analisar os dados explicitados na Tabela 36, constata-se que o aratu é coletado por 69,4% dos pescadores envolvidos com a pesca de crustáceos, sobretudo pelos 42 entrevistados (100%), residentes no Centro do distrito, que praticam essa modalidade de pesca (Figura 40). Já o caranguejo, como se pode observar no Gráfico 74, é o recurso mais extraído pelos pescadores artesanais que moram no Casado, mas é rejeitado por quem mora no Centro. TABELA 36 Tipos de Crustáceos capturados pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Aratu 20 45,4 42 100,0 15 60,0 77 69,4 Caranguejo 25 56,8 1 2,4 10 40,0 36 32,4 Siri 4 9,1 8 19,0 5 20,0 17 15,3 Guaiamum 4 9,1 2 4,8 1 4,0 7 6,3 Camarão 0 0 1 2,4 0 0 1 0,9 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 Figura 40: Aratus capturados no manguezal do estuário pelos pescadores artesanais de Barra de Sirinhaém. (LOC) 100
  • GRÁFICO 74 Distribuição, por Localidade, quanto aos Tipos de Crustáceos capturados pelos Pescadores 2A 2B 100 100 100 80 80 Frequência (%) Frequência (%) 56,8 60 45,4 60 40 40 19 20 9,1 9,1 20 4,8 0 2,4 2,4 0 0 Aratu Caranguejo Siri Guaiamum Camarão Aratu Caranguejo Siri Guaiamum Camarão Crus táce os Crus táce os 2C TOTAL 100 100 80 Frequência (%) 80 69,4 Frequência (%) 60 60 60 40 40 40 32,4 20 15,3 20 20 6,3 4 0 0,9 0 0 Aratu Caranguejo Siri Guaiamum Camarão Aratu Caranguejo Siri Guaiamum Camarão Crus táce os Crus táce os LEGENDA Localidades 2A – Casado 2B – Centro 2C – Colônia de Pescadores Z-6 E) Petrechos de Pesca Utilizados Como pode ser observado na Tabela 37, os aparelhos mais utilizados pelos pescadores entrevistados estão diretamente relacionados aos tipos de recursos extraídos no estuário. Nesse sentido, destacam-se: o conjunto formado pela vara e linha, utilizadas na captura de aratu (53,6%); ferramentas como foices, facas e fisgas, usadas na coleta manual de crustáceos e mariscos (36,4%); e a redinha ou laço, utensílio predatório largamente empregado na captura de caranguejos (24,3%). Da mesma forma, os petrechos utilizados variam entre as localidades, conforme as modalidades de pesca mais praticadas em cada região. Os pescadores artesanais que residem no Casado recorrem mais à coleta manual e à redinha. Já entre os moradores do Centro, predominam a vara e a linha para aratu, enquanto que no entorno da Colônia há uma maior distribuição entre os aparelhos empregados na atividade pesqueira, com um percentual maior dos instrumentos utilizados na captura de peixes. (ver dados expostos no Gráfico 75) 101
  • TABELA 37 Petrechos de Pesca utilizados pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2ª 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Vara-Linha / Aratu 19 35,8 42 85,7 14 36,8 75 53,6 Coleta Manual 27 50,9 6 12,2 18 47,4 51 36,4 Redinha 23 43,4 1 2,0 10 26,3 34 24,3 Rede 7 13,2 2 4,1 9 23,7 18 12,9 Tarrafa 8 15,1 5 10,2 1 2,6 14 10,0 Vara-Linha-Jereré / Siri 4 7,5 5 10,2 4 10,5 13 9,3 Linha / Peixe 5 9,4 2 4,1 5 13,2 12 8,6 Ratoeira 4 7,5 2 4,1 1 2,6 7 5,0 Camboa 3 5,7 2 4,1 1 2,6 6 4,3 Outros 0 0 2 4,1 1 2,6 3 2,1 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 75 Distribuição, por Localidade, quanto aos Petrechos utilizados pelos Pescadores 2A 2B Vara-Linha / Aratu 35,8 Vara-Linha / Aratu 85,7 Coleta Manual 50,9 Coleta Manual 12,2 Redinha 43,4 Redinha 2 Petrechos de Pesca Petrechos de Pesca Rede 13,2 Rede 4,1 Tarrafa 15,1 Tarrafa 10,2 Vara-Linha-Jereré / Siri 7,5 Vara-Linha-Jereré / Siri 10,2 Linha / Peixe 9,4 Linha / Peixe 4,1 Ratoeira 7,5 Ratoeira 4,1 Camboa 5,7 Camboa 4,1 Outros 0 Outros 4,1 0 20 40 60 80 100 0 20 40 60 80 100 Frequência (%) Frequência (%) 2C TOTAL Vara-Linha / Aratu 36,8 Vara-Linha / Aratu 53,6 Coleta Manual 47,4 Coleta Manual 36,4 Redinha 26,3 Redinha 24,3 Petrechos de Pesca Petrechos de Pesca Rede 23,7 Rede 12,9 Tarrafa 2,6 Tarrafa 10 Vara-Linha-Jereré / Siri 10,5 Vara-Linha-Jereré / Siri 9,3 Linha / Peixe 13,2 Linha / Peixe 8,6 Ratoeira 2,6 Ratoeira 5 Camboa 2,6 Camboa 4,3 Outros 2,6 Outros 2,1 0 20 40 60 80 100 0 20 40 60 80 100 Frequência (%) Frequência (%) *Outros: puçá, covo e bicheiro. 102
  • F) Dias Trabalhados no Estuário por Semana Em relação à freqüência com que os pescadores artesanais de Barra de Sirinhaém extraem os recursos naturais do estuário, a grande maioria dos entrevistados (73,8%) afirmou que trabalha no local de 3 a 5 dias por semana, conforme dados disponibilizados na Tabela 38. Uma parcela significativa do universo pesquisado (17,8%) garantiu que pesca na região estuarina até mesmo nos finais-de-semana. Os 8,6% restantes correspondem a pescadores que recorrem eventualmente ao estuário, por no máximo 2 dias, em cada semana. Ao comparar as informações referentes a cada localidade, representadas no Gráfico 76, percebe-se que a maior concentração de pescadores que utilizam o estuário, por no mínimo 6 dias por semana, está instalada na área vizinha à Colônia Z-6. TABELA 38 Número de Dias trabalhados semanalmente no Estuário pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % 1a2 3 5,6 5 10,2 4 10,5 12 8,6 3a5 40 75,5 40 81,6 23 60,5 103 73,6 6a7 10 18,9 4 8,2 11 29,0 25 17,8 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 76 Distribuição, por Localidade, quanto aos Dias trabalhados semanalmente pelos Pescadores no Estuário 2A 2B 100 100 81,6 75,5 80 80 Frequência (%) Frequência (%) 60 60 40 40 18,9 20 20 10,2 8,2 5,6 0 0 1a2 3a5 6a7 1a2 3a5 6a7 Dias na Se m ana Dias na Se m ana 103
  • 2C TOTAL 100 100 80 73,6 80 Frequência (%) Frequência (%) 60,5 60 60 40 29 40 17,8 20 10,5 20 8,6 0 0 1a2 3a5 6a7 1a2 3a5 6a7 Dias na Se m ana Dias na Sem ana LEGENDA Localidades 2A – Casado 2B – Centro 2C – Colônia de Pescadores Z-6 G) Tempo de Permanência no Local de Pesca Quanto ao tempo de permanência no local de pesca, as informações levantadas pelos questionários – expostas na Tabela 39 – demonstram que a maior parte dos entrevistados (44,3%) costuma consumir de 6 a 8 horas diárias com a extração de recursos pesqueiros do estuário. Também se verificou um número significativo de pescadores que permanecem no local de 9 a 12 horas (25,0%) ou por menos de 6 horas (24,3%), de acordo com a modalidade de pesca praticada e as variações de maré. A maioria dos pescadores entrevistados, que residem nas três localidades pesquisadas, cumpre uma jornada de trabalho de 6 a 8 horas no exercício da atividade. A maior parcela de pescadores artesanais que permanecem por mais de 9 horas no estuário mora no Casado (35,9%) e no Centro de Barra de Sirinhaém (36,7%), enquanto que 29% dos que residem na área de entorno à Colônia gastam menos de 6 horas diárias na pesca, como apontam as seqüências do Gráfico 77. TABELA 39 Tempo de Permanência dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém, no Local de Pesca 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % <6 13 24,5 10 20,4 11 29,0 34 24,3 6a8 21 39,6 21 42,9 20 52,6 62 44,3 9 a 12 17 32,1 11 22,4 7 18,4 35 25,0 > 12 2 3,8 7 14,3 0 0 9 6,4 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 104
  • GRÁFICO 77 Distribuição, por Localidade, quanto ao Tempo de Permanência dos Pescadores no Estuário 2A 2B 60 60 50 50 42,9 Frequência (%) Frequência (%) 39,6 40 32,1 40 30 24,5 30 22,4 20,4 20 20 14,3 10 3,8 10 0 0 <6 6a8 9 a 12 > 12 <6 6a8 9 a 12 > 12 Horas por Dia Horas por Dia 2C TOTAL 60 52,6 60 50 50 44,3 Frequência (%) Frequência (%) 40 40 29 30 30 24,3 25 18,4 20 20 6,4 10 10 0 0 0 <6 6a8 9 a 12 > 12 <6 6a8 9 a 12 > 12 Horas por Dia Horas por Dia LEGENDA Localidades 2A – Casado 2B – Centro 2C – Colônia de Pescadores Z-6 H) Produção Semanal de Pescado Como mencionado anteriormente, dos 140 questionários aplicados com pescadores artesanais usuários do estuário do rio Sirinhaém, pouco mais de 21% informaram atuar na captura de peixes, no final de 2007. Vale ressaltar que a maior concentração de pessoas envolvidas com essa modalidade de pesca residia em moradias próximas à Colônia Z-6 (31,6%), enquanto que o menor percentual foi encontrado entre os habitantes do Centro do distrito, com 14,3%. A visualização dos dados expostos na Tabela 40 e no Gráfico 78 favorece a compreensão das diferenças existentes na produção semanal de peixes, obtida pelos pescadores residentes nas três localidades de Barra de Sirinhaém. O Casado abriga a maior concentração de pescadores artesanais com produção superior a 20 kg de peixes por semana – 45,45%. Em contrapartida, mais de 70% dos pescadores que moram no Centro têm produção semanal inferior a 11 kg. E 75% dos pescadores que moram na região da Colônia capturam de 6 a 20 kg de pescado por semana, em média. 105
  • TABELA 40 Produção Semanal de Peixes obtidas pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém, no Estuário do rio Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Kg Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % <5 4 36,36 2 28,57 1 8,33 7 23,33 6 a 10 1 9,09 3 42,86 5 41,67 9 30,0 11 a 20 1 9,09 1 14,28 4 33,33 6 20,0 21 a 50 4 36,36 1 14,28 2 16,67 7 23,33 > 51 1 9,09 0 0 0 0 1 0,33 11 100 7 100 12 100 30 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 78 Distribuição, por Localidade, quanto à Produção Semanal de Peixes obtida pelos Pescadores 2A 2B Produção Semanal (kg) Produção Semanal (kg) <5 36,36 <5 28,57 6 a 10 9,09 6 a 10 42,86 11 a 20 9,09 11 a 20 14,28 21 a 50 36,36 21 a 50 14,28 > 51 9,09 > 51 0 0 10 20 30 40 50 0 10 20 30 40 50 Fre quê ncia (%) Fre quê ncia (%) 2C TOTAL <5 23,33 Produção Semanal (kg) Produção Semanal (kg) <5 8,33 6 a 10 41,67 6 a 10 30 11 a 20 33,33 11 a 20 20 21 a 50 16,67 21 a 50 23,33 > 51 0 > 51 0,33 0 10 20 30 40 50 0 10 20 30 40 50 Frequê ncia (%) Fre quê ncia (%) LEGENDA Localidades 2A – Casado 2B – Centro 2C – Colônia de Pescadores Z-6 106
  • Dos 36 pescadores entrevistados, que praticam a cata do caranguejo no manguezal das ilhas, quase a metade (47,2%) reside na localidade do Casado. Durante a aplicação dos questionários, apenas um morador do Centro admitiu trabalhar na captura desse crustáceo. A produção semanal obtida pelos “caranguejeros” do Casado também se mostrou superior em relação às demais, como se pode observar na Tabela 41 e no Gráfico 79, onde 52% dos entrevistados garantiram catar de 2001 a 500 caranguejos por semana, nos meses de verão, quando a produção é maior. Metade dos catadores que moram na vizinhança da Colônia de Pescadores disse capturar de 101 a 200 unidades do crustáceo, nesse mesmo período. Dessa forma, percebe-se que apenas os 36 catadores, identificados durante a pesquisa, extraem pelo menos 6 mil caranguejos do manguezal do estuário do rio Sirinhaém, a cada semana, entre os meses de novembro e fevereiro. A constatação dos próprios “caranguejeros” entrevistados é de que o manguezal das ilhas ainda abriga uma grande população de caranguejos, apesar de ter diminuído bastante. As principais causas para essa redução, segundo eles próprios, são a grande quantidade de pessoas envolvidos na atividade, a poluição do estuário e a utilização de métodos predatórios de captura como a redinha, que não seleciona o tamanho nem o sexo dos indivíduos capturados. Também chamou atenção o número de pessoas que afirmaram pegar caranguejo apenas durante a época da “andada”, justamente no período em que o crustáceo está se reproduzindo e sua captura é proibida por lei. Toda essa realidade, citada acima, justifica a importância de se promover ações efetivas para ordenamento da captura de caranguejo no estuário do rio Sirinhaém, com o intuito de garantir a utilização sustentável desse importante recurso natural para a comunidade pesqueira de Barra de Sirinhaém. 107
  • TABELA 41 Produção Semanal de Caranguejos obtida pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém, no Manguezal das Ilhas, durante os Meses de Verão 2A 2B 2C TOTAL Unidades Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % < 51 1 4,0 0 0 2 20,0 3 8,3 51 a 100 1 4,0 0 0 0 0 1 2,8 101 a 200 7 28,0 1 100,0 5 50,0 13 36,1 201 a 500 13 52,0 0 0 3 30,0 16 44,5 > 501 3 12,0 0 0 0 0 3 8,3 25 100 1 100 10 100 36 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 79 Distribuição, por Localidade, quanto à Produção Semanal de Caranguejos obtida pelos Pescadores 2A 2B Produção Semanal (kg) Produção Semanal (kg) < 51 4 < 51 0 51 a 100 4 51 a 100 0 101 a 200 28 101 a 200 100 201 a 500 52 201 a 500 0 > 501 12 > 501 0 0 20 40 60 80 100 0 20 40 60 80 100 Frequê ncia (%) Frequê ncia (%) 2C TOTAL < 51 8,3 Produção Semanal (kg) Produção Semanal (kg) < 51 20 51 a 100 0 51 a 100 2,8 101 a 200 50 101 a 200 36,1 201 a 500 30 201 a 500 44,5 > 501 0 > 501 8,3 0 20 40 60 80 100 0 20 40 60 80 100 Fre quência (%) Frequência (%) LEGENDA Localidades 2A – Casado 2B – Centro 2C – Colônia de Pescadores Z-6 108
  • I) Destinação da Produção Os questionários aplicados com pescadores artesanais de Barra de Sirinhaém apontam a figura do atravessador ou “pombeiro” como principal destino da produção de pescado obtida pelos entrevistados, através da extração de recursos estuarinos. Pouco mais de 40% dos pescadores consultados também utilizam uma parcela dos peixes, mariscos e crustáceos capturados para o consumo familiar. Os demais dados, visualizados na Tabela 42, indicam que a comercialização direta da produção realizada em feiras-livres, para restaurantes, pela rua, e a vizinhos e veranistas, apresentaram percentuais inferiores. Mais uma vez, a Colônia de Pescadores Z-6 não foi citada como canal de escoamento da produção local. Em relação às localidades onde a pesquisa de campo foi feita, é possível perceber, através da análise das seqüências apresentadas no Gráfico 80, que o atravessador tem maior participação na comercialização da produção dos pescadores que vivem no Centro (81,6%) e no Casado (75,5%). Já os que moram na área da Colônia e, portanto, próximos à praia são os que mais vendem o produto da pesca a veranistas (21,0%) e aos vizinhos com maior poder aquisitivo (13,2%). TABELA 42 Destino da Produção obtida pelos Pescadores de Barra de Sirinhaém, no Estuário 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Atravessador 40 75,5 40 81,6 26 68,4 106 75,7 Consumo familiar 20 37,7 23 46,9 14 36,8 57 40,7 Feira 7 13,2 7 14,3 6 15,8 20 14,3 Veranistas 5 9,4 4 8,7 8 21,0 17 12,1 Restaurantes 4 7,5 5 10,2 4 10,5 13 9,3 Venda pela rua 3 5,6 2 4,1 3 7,9 8 5,7 Vizinhos 0 0 3 6,1 5 13,2 8 5,7 Comércio próprio 0 0 0 0 1 2,6 1 0,7 Colônia de Pescadores Z-06 0 0 0 0 0 0 0 0 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 109
  • GRÁFICO 80 Distribuição, por Localidade, quanto à Destinação da Produção obtida no Estuário 2A 2B Atravessador 75,5 Atravessador 81,6 Consumo familiar 37,7 Consumo familiar 46,9 Destino da Produção Destino da Produção Feira 13,2 Feira 14,3 Veranistas 9,4 Veranistas 8,7 Restaurantes 7,5 Restaurantes 10,2 Venda pela rua 5,6 Venda pela rua 4,1 Vizinhos 0 Vizinhos 6,1 Comércio próprio 0 Comércio próprio 0 0 20 40 60 80 100 0 20 40 60 80 100 Fre quê ncia (%) Fre quê ncia (%) 2C TOTAL Atravessador 68,4 Atravessador 75,7 Consumo familiar 36,8 Consumo familiar 40,7 Destino da Produção Destino da Produção Feira 15,8 Feira 14,3 Veranistas 21 Veranistas 12,1 Restaurantes 10,5 Restaurantes 9,3 Venda pela rua 7,9 Venda pela rua 5,7 Vizinhos 13,2 Vizinhos 5,7 Comércio próprio 2,6 Comércio próprio 0,7 0 20 40 60 80 100 0 10 20 30 40 50 60 70 80 Fre quê ncia (%) Fre quê ncia (%) LEGENDA Localidades 2A – Casado 2B – Centro 2C – Colônia de Pescadores Z-6 J) Renda Auferida Através da Pesca Como se observa na Tabela 43, a grande maioria dos entrevistados (83,6%) assegurou que a renda mensal alcançada por suas famílias, por meio da atividade pesqueira, não chega a 1 salário-mínimo. Apenas dois pescadores entre todo o universo pesquisado disseram ganhar mais de 2 salários com a pesca, a cada mês. Os dados representados no Gráfico 81 demonstram que não há diferenças consideráveis entre as rendas auferidas através da atividade pesqueira, informadas pelos moradores das três localidades do distrito de Barra de Sirinhaém, selecionadas para a execução deste levantamento. 110
  • TABELA 43 Renda obtida pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém através da Atividade realizada no Estuário do rio Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % <1 43 81,1 43 87,8 31 81,6 117 83,6 1a2 9 17,0 6 12,2 6 15,8 21 15,0 >2 1 1,9 0 0 1 2,6 2 1,4 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 81 Distribuição, por Localidade, quanto à Renda obtida através da Atividade Pesqueira 2A 2B 100 100 87,8 81,1 80 80 Frequência (%) Frequência (%) 60 60 40 40 17 12,2 20 20 1,9 0 0 0 <1 1a2 >2 <1 1a2 >2 Re nda-Pe s ca (Salários -m ínim os ) Re nda-Pe s ca (Salários -m ínim os ) 2C TOTAL 100 100 81,6 83,6 80 80 Frequência (%) Frequência (%) 60 60 40 40 15,8 15 20 20 2,6 1,4 0 0 <1 1a2 >2 <1 1a2 >2 Re nda-Pe s ca (Salários -m ínim os ) Re nda-Pe s ca (Salários -m ínim os ) LEGENDA Localidades 2A – Casado 2B – Centro 2C – Colônia de Pescadores Z-6 111
  • 7.2.3 Percepção da Comunidade Pesqueira Do mesmo modo como feito com os ex-moradores das ilhas, a pesquisa de campo se propôs, por meio dos questionários aplicados, a levantar junto aos pescadores artesanais de Barra de Sirinhaém sua percepção em relação à importância do estuário para suas famílias, os impactos socioambientais existentes na área e as principais dificuldades notadas pela comunidade local para realizar a atividade pesqueira. Quando questionados sobre os principais benefícios que a região das ilhas oferece para suas famílias, os pescadores entrevistados citaram duas funções primordiais: fonte de alimento e geração de renda para a população. De um modo em geral, os pescadores artesanais encaram o estuário do rio Sirinhaém como seu local de trabalho, responsável pela geração da renda necessária para o sustento familiar. Como pode ser visualizado na Tabela 44, essa é a principal função do estuário para 59,3% dos entrevistados. O restante (40,7%), além de comercializar sua produção, também reserva uma parcela para o consumo familiar. A localidade do Casado e a região próxima à Colônia Z-6 abrigam a maior concentração de pescadores que extraem os recursos do estuário, visando apenas à comercialização de sua produção, conforme exposto no Gráfico 82. TABELA 44 Principal Importância do Estuário para os Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Renda 33 62,3 26 53,1 24 63,2 83 59,3 Renda / Alimento 20 37,7 23 46,9 14 36,8 57 40,7 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 112
  • GRÁFICO 82 Distribuição, por Localidade, quanto à Principal Importância da Região das Ilhas Estuarinas para a Comunidade Pesqueira de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL LEGENDA Renda Renda / Alimento Na visão da grande maioria dos pescadores entrevistados (88,6%), a contaminação do estuário por efluentes decorrentes da produção do setor sucroalcooleiro é o principal problema ambiental da região, responsável por seguidas mortandades de peixes e crustáceos e pelo conseqüente empobrecimento do estuário. Nas três localidades pesquisadas, verificou-se um alto índice de pescadores que reclamam dos conflitos causados pelo “despejo da calda”, e “do veneno que desce das plantações de cana-de-açúcar quando chove”, segundo suas próprias palavras. A grande quantidade de pessoas que lotam o manguezal das ilhas para explorar de modo excessivo seus recursos pesqueiros, a chamada sobrepesca, é um dos principais fatores impactantes ao meio ambiente local, na opinião de 23,6% dos entrevistados, que culpam a falta de emprego em Barra de Sirinhaém por esse problema. “Se a pessoa não tem trabalho e está faltando comida em casa, ela vai para o mangue”, foi a explicação repetida por diversos pescadores. A pesca predatória, destacada principalmente pelos entrevistados que residem no Casado, foi o terceiro problema socioambiental mais citado, ocorrendo pelo uso de petrechos proibidos (redinha, bombas caseiras, produtos químicos, redes com malha fina) e pela captura de indivíduos jovens ou durante o período de reprodução. Outros problemas ambientais existentes na zona estuarina, citados por uma quantidade menor de pessoas, referem-se à poluição do rio Sirinhaém, ao abandono de lixo no manguezal e ao desmatamento da vegetação nativa. Apenas um pescador entrevistado disse que não existe nenhum impacto ambiental no estuário. (Ver dados disponibilizados na Tabela 45 e no Gráfico 83) 113
  • TABELA 45 Principais Problemas Socioambientais observados pelos Pescadores no Estuário 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Efluentes do setor sucroalcooleiro 47 88,7 45 91,8 32 84,2 124 88,6 Sobrepesca 12 22,6 13 26,5 8 21,0 33 23,6 Pesca predatória 14 26,4 4 8,2 4 10,5 22 15,7 Poluição do rio 3 5,6 5 10,2 4 10,5 12 8,6 Lixo no mangue 1 1,9 1 2,0 1 2,6 3 2,1 Desmatamento 2 3,8 0 0 1 2,6 3 2,1 Nenhum 0 0 0 0 1 2,6 1 0,7 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 83 Distribuição, por Localidade, quanto aos principais Impactos Socioambientais pelos Pescadores na Área Estuarina 2A 2B Efluentes setor sucroalcooleiro 88,7 Efluentes setor sucroalcooleiro 91,8 Impacto Socioambiental Impacto Socioambiental Sobrepesca 22,6 Sobrepesca 26,5 Pesca predatória 26,4 Pesca predatória 8,2 Poluição do rio 5,6 Poluição do rio 10,2 Lixo no mangue 1,9 Lixo no mangue 2 Desmatamento 3,8 Desmatamento 0 Nenhum 0 Nenhum 0 0 20 40 60 80 100 0 20 40 60 80 100 Fre quê ncia (%) Fre quê ncia (%) 2C TOTAL Efluentes setor sucroalcooleiro 84,2 Efluentes setor sucroalcooleiro 88,6 Impacto Socioambiental Impacto Socioambiental Sobrepesca 21 Sobrepesca 23,6 Pesca predatória 10,5 Pesca predatória 15,7 Poluição do rio 10,5 Poluição do rio 8,6 Lixo no mangue 2,6 Lixo no mangue 2,1 Desmatamento 2,6 Desmatamento 2,1 Nenhum 2,6 Nenhum 0,7 0 20 40 60 80 100 0 20 40 60 80 100 Fre quê ncia (%) Fre quê ncia (%) LEGENDA Localidades 2A – Casado 2B – Centro 2C – Colônia de Pescadores Z-6 114
  • Durante o levantamento de dados sócio-econômicos, referentes aos pescadores artesanais que extraem o sustento de suas famílias do estuário do rio Sirinhaém, também foi perguntado aos entrevistados quais seriam as principais dificuldades encontradas para pescar na região das ilhas. Um percentual de quase 40% dos pescadores apontou a diminuição na oferta de peixes, caranguejos, aratus e siris, entre outros recursos que são capturados na região. A fiscalização feita por funcionários da Usina Trapiche na região das ilhas foi criticada por 23,6% dos pescadores, que reclamaram das formas de intimidação empregadas pelos fiscais, através de ameaças e apreensões de petrechos de pesca e da produção, apesar de afirmarem que a situação tem melhorado nos últimos meses. A falta de embarcação própria, a presença de mosquitos e animais peçonhentos, e a dificuldade de acesso a algumas ilhas foram outras dificuldades seguidamente lembradas pelos entrevistados, conforme demonstrado na Tabela 46 e no Gráfico 84. TABELA 46 Principais Dificuldades encontradas pelos Pescadores para atuar no Estuário do Rio Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Diminuição / recursos pesqueiros 20 37,7 22 44,9 12 31,6 54 38,6 Fiscalização / Usina 16 30,2 9 18,4 8 21,0 33 23,6 Falta de embarcação própria 7 13,2 17 34,7 5 13,2 29 20,7 Mosquitos / animais peçonhentos 9 17,0 7 14,3 9 23,7 25 17,9 Dificuldade de acesso às ilhas 11 20,7 4 8,2 3 7,9 18 12,9 Marés Impróprias 1 1,9 3 6,1 2 5,3 6 4,3 Lanchas dos veranistas 0 0 0 0 5 13,2 5 3,6 Período de inverno 1 1,9 1 2,0 3 7,9 4 2,9 Outras 1 1,9 3 6,1 3 7,9 7 5,0 Nenhuma 6 11,3 1 2,0 0 0 7 5,0 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 115
  • GRÁFICO 84 Distribuição, por Localidade, quanto às Principais Dificuldades Enfrentadas pelo Pescadores para atuar no Estuário do Rio Sirinhaém 2A 2B Dim inuição / recurs os pes queiros 37,7 Diminuição / recursos pesqueiros 44,9 Fis calização / Us ina 30,2 Fiscalização / Usina 18,4 Falta de em barcação própria 13,2 Falta de embarcação própria 34,7 Mos quitos e anim ais peçonhentos 17 Mosquitos e animais peçonhentos 14,3 Dificuldades Dificuldades Dificuldade de aces s o às ilhas 20,7 Dificuldade de acesso às ilhas 8,2 Marés Im próprias 1,9 Marés Impróprias 6,1 Lanchas dos veranis tas 0 Lanchas dos veranistas 0 Período de inverno 1,9 Período de inverno 2 Outras 1,9 Outras 6,1 Nenhum a 11,3 Nenhuma 2 0 10 20 30 40 50 0 10 20 30 40 50 Frequência (%) Fre quência (%) 2C TOTAL Diminuição / recursos pesqueiros 31,6 Diminuição / recursos pesqueiros 38,6 Fiscalização / Usina 21 Fiscalização / Usina 23,6 Falta de embarcação própria 13,2 Falta de embarcação própria 20,7 Mosquitos e animais peçonhentos 23,7 Mosquitos e animais peçonhentos 17,9 Dificuldades Dificuldades Dificuldade de acesso às ilhas 7,9 Dificuldade de acesso às ilhas 12,9 Marés Impróprias 5,3 Marés Impróprias 4,3 Lanchas dos veranistas 13,2 Lanchas dos veranistas 3,6 Período de inverno 7,9 Período de inverno 2,9 Outras 7,9 Outras 5 Nenhuma 0 Nenhuma 5 0 10 20 30 40 50 0 10 20 30 40 50 Fre quê ncia (%) Fre quência (%) LEGENDA Localidades 2A – Casado 2B – Centro 2C – Colônia de Pescadores Z-6 A pesquisa de campo também indicou que apenas um terço dos pescadores entrevistados tem conhecimento da solicitação feita por antigos moradores das ilhas ao IBAMA, para criação de uma unidade de conservação (UC) federal, que garanta a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais existentes no estuário do rio Sirinhaém. (ver Tabela 47) O maior percentual de pescadores artesanais de Barra de Sirinhaém, que se mostraram cientes do processo, são aqueles que residem na localidade do Casado, são vizinhos de ex-moradores das ilhas e acompanham toda sua luta para poder retornar a região. Já no Centro, onde mora o maior número de pescadores que disseram não conhecer as famílias que habitaram as ilhas, verifica-se por meio dos dados exibidos no Gráfico 85 o maior índice de desconhecimento dos entrevistados sobre o pedido para criação de uma UC na região. 116
  • Todos os pescadores entrevistados, residentes nas três localidades do distrito, posicionaram-se favoravelmente à idéia de criação de uma reserva ambiental na zona estuarina como estratégia para combater os impactos ambientais, já mencionados, que estão contribuindo para a redução do estoque pesqueiro de diversas espécies, no local. TABELA 47 Pescadores Entrevistados que têm Conhecimento sobre a Solicitação de Antigos Moradores das Ilhas ao IBAMA para Criação de uma Unidade de Conservação no Estuário 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Sim 23 43,4 11 22,4 12 31,6 46 32,9 Não 30 56,6 38 77,6 26 68,4 94 67,1 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 85 Distribuição, por Localidade, quanto ao Conhecimento dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém sobre a Solicitação de Ex-moradores das Ilhas para Criação de uma UC no Estuário 2A 2B 2C TOTAL LEGENDA Cod. Localidades Sim 2A Casado Não 2B Centro 2C Colônia de Pescadores Z-6 117
  • 8. PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES LOCAIS NA RESOLUÇÃO DO CONFLITO PELO USO DAS ILHAS E DO ESTUÁRIO DO RIO SIRINHAÉM Discorrer sobre as percepções e o papel desempenhado pelas instituições locais envolvidas com o conflito instalado nas ilhas, como o poder público municipal, a empresa foreira da área e as entidades representativas dos pescadores que extraem os recursos naturais do estuário do rio Sirinhaém, tornou-se essencial para compreender melhor o cenário local e o histórico do processo. Prefeitura Municipal de Sirinhaém Entrevistado: Amaro Ricardo – Secretário de Agricultura, Indústria, Comércio e Controle Ambiental Data: 31/03/2008 “Quando assumimos a prefeitura, em 2005, tivemos a oportunidade de constatar as condições sub- humanas em que viviam as famílias que ainda permaneciam nas ilhas, sem energia elétrica, água encanada e saneamento básico. Não havia a menor condição de eles permanecerem no local, por isso, concordamos com o processo de negociação entre a usina e os moradores, para a desocupação das ilhas. Além disso, nunca recebemos qualquer denúncia dos ex-moradores daquela região em relação à forma de atuação da empresa durante o processo. A meu ver o conflito pela posse das ilhas não se deu entre a usina e os ex-moradores, mas entre a Comissão Pastoral da Terra e a usina”. Durante toda a conversa, o representante do poder público municipal fez questão de enfatizar, por diversas vezes, que a relação da prefeitura com a Usina Trapiche é meramente institucional. “A usina é nossa parceira em algumas ações. Apoiamos as iniciativas desenvolvidas pela empresa que sejam boas para o município e denunciamos quando ela atua de forma errada”, explicou. A preocupação da prefeitura em se desvincular da usina vai de encontro à visão transmitida pela comunidade pesqueira do município, de que Usina Trapiche tem grande influência sobre a Prefeitura de Sirinhaém, devido às relações políticas estabelecidas e à grande representatividade da Empresa para a arrecadação do município. O representante da prefeitura disse que na região há um histórico de degradação ambiental por parte das usinas, contudo, quando o grupo que administra atualmente a usina assumiu o controle da empresa, demonstrou preocupação em recuperar e preservar as matas ciliares e o manguezal do rio 118
  • Sirinhaém. “Hoje, a usina ainda promove a degradação ambiental, mas também existe a preocupação em se preservar a natureza”, resumiu. Na visão do poder público municipal, o grande problema ambiental do estuário é a extração irregular de madeira que era realizada por ex-moradores das ilhas ou facilitada por eles para que outras pessoas desmatassem a vegetação de suas ilhas. “Nem a prefeitura e nem o IBAMA tinham ou têm condições de fiscalizar de forma efetiva a região, apenas a usina”, opinou o secretário municipal. Outro problema do estuário refere-se à estação de tratamento de esgoto, construída próxima ao manguezal, que recebe dejetos de até outros municípios, mas não trata os resíduos. “Não entendo como os órgãos ambientais licenciaram essa obra”, queixou-se. O representante da prefeitura declarou que a questão da pesca foi deixada pela administração municipal atual a cargo da Colônia de Pescadores Z-6, e lamentou-se de que até o final de 2007 houve um sério problema, pois a entidade não funcionava. Na opinião do entrevistado, o estuário é utilizado para a subsistência de algumas famílias, por meio da pesca artesanal, praticada em pequenas embarcações. “Durante nossas visitas ao local, não percebemos a utilização de métodos predatórios”, informou. O secretario municipal afirmou que o poder público tem dificuldade para fazer um mapeamento das comunidades que sobrevivem do estuário, principalmente da localidade do Casado, onde muitas famílias recorrem ao mangue para se alimentar. “É uma área extremamente difícil de trabalhar, habitada por famílias oriundas de diversos municípios, onde a violência é muito alta. Nem a polícia entra no Casado”, resumiu. “O poder público municipal nunca foi convidado a participar das discussões, a opinar sobre aquela área. Ouvimos falar que o IBAMA tem interesse em criar uma reserva extrativista no local. Queríamos entender o modelo a ser implantado e seus objetivos, para podermos dar um parecer. Para voltar ao sistema como era antes, com as famílias morando nas ilhas sem condições de sobrevivência, somos contra, mas se for para dar infra-estrutura e meios de vida, podemos discutir a questão. Somos favoráveis a tudo que beneficiar o município”, concluiu. 119
  • Usina Trapiche S.A. Entrevistados: Mario Jorge P. Seixas Aguiar e Cauby Figueiredo Filho Data: 27/03/2008 Os representantes da Usina Trapiche iniciaram a conversa enfatizando o interesse do grupo em atuar na preservação do manguezal do rio Sirinhaém: “Quando adquirimos o controle da Usina Trapiche, em 1998, tivemos a preocupação em manter a filosofia do grupo em atuar na conservação de ecossistemas e na implantação de corredores ecológicos, fazendo a articulação institucional com universidades e órgãos ambientais. Logo que tivemos conhecimento de que possuíamos o aforamento da área, identificamos o manguezal como uma área essencial a ser preservada. Ao sobrevoarmos a região, percebemos que seu estado de degradação era alarmante, com a existência de várias clareiras, causada pela ocupação humana. Por ter o aforamento da área, a usina seria responsabilizada pela favelização e degradação do mangue”. Conforme o relato dos entrevistados, as ilhas eram habitadas nesse período por 52 famílias que criavam animais, cultivavam lavoura branca, plantavam árvores frutíferas e desmatavam a vegetação nativa. A qualidade de vida era muita baixa. Moravam todos em casas de taipa, sem saneamento, eletrificação, água ou educação. Os representantes da usina confirmaram, veementemente, que a negociação com os moradores para desocupação das ilhas ocorreu de forma pacífica. “Fizemos um trabalho inicial de conscientização com as famílias. Depois conversamos com cada uma e oferecemos indenizações, doações de casas, empregos. Aquelas que resistiram por mais tempo acreditaram nas promessas de ONGs em garantir novas moradias e quantias em dinheiro. As ONGs sempre demonstraram rejeição ao trabalho da usina. Por duas vezes Nazaré (uma das irmãs que ainda permanece nas ilhas) foi até a usina para fazer acordo de ir morar em Barra de Sirinhaém, mas em seguida era convencida pela Comissão Pastoral da Terra a permanecer na ilha”. Os funcionários da empresa garantiram que a usina sempre teve um bom relacionamento com os habitantes das ilhas. “Na cheia de 2002, alugamos lanchas e até um helicóptero para socorrer as famílias que tiveram suas ilhas inundadas. Algumas pessoas estavam abrigadas em árvores”, lembraram. Os únicos conflitos decorrentes do processo de desocupação das ilhas, segundo os entrevistados, foram a derrubada de novas moradias nas ilhas, desrespeitando a ordem judicial que proibia a construção de benfeitorias na área, e o combate ao desmatamento. “Quando a usina demonstrou interesse em conservar a área e indenizar as 52 famílias, houve um aumento 120
  • populacional na região, com a instalação de novas famílias e a construção de mais casas nas ilhas. Entramos com ações na justiça para evitar a construção de novas moradias”. Atualmente, o modelo de gestão ambiental empregado pela usina na região das ilhas é realizado por meio de ações de reflorestamento, baseadas em orientações de plantio de mangue junto aos órgãos ambientais; de fiscalização, que se propõe a constatar os danos ambientais e denunciá-los aos órgãos ambientais; e de conscientização dos funcionários. “Com a retirada do aforamento da área houve uma preocupação de que as ilhas fossem invadidas”. Os principais problemas ambientais existentes na área, segundo os representantes da empresa são os incêndios causados pelos pescadores que acampam nas ilhas, a poluição urbana causada por esgotos lançados na agrovila, o desmatamento pontual e a pesca criminosa, praticada com a utilização de redes ilegais, carrapaticidas e bombas. Ao serem questionados sobre a queixa da comunidade pesqueira de Barra de Sirinhaém, em relação ao lançamento de efluentes do setor sucroalcooleiro no estuário do rio Sirinhaém, os entrevistados alegaram que a Usina Trapiche encontra-se no final do percurso do rio e, portanto, recebe uma água que já passou por várias cidades, usinas e indústrias. “A vinhaça é totalmente utilizada em nosso sistema produtivo e a tecnologia empregada pela usina impede que ela escape para o manguezal. Mas sabemos que outras unidades instaladas nas margens do rio despejam seus efluentes diretamente no rio. Quando percebemos que a vinhaça lançada por outra usina chega em uma barragem localizada há 18 quilômetros da Trapiche, avisamos imediatamente à Colônia de Pescadores e à APA de Guadalupe, para que tomem as providências necessárias. Porém, fica difícil para nós acusarmos uma determinada usina pelo derramamento”. A Usina Trapiche acha incompatível a criação de uma reserva extrativista na região das ilhas, que permita a construção de moradias nas ilhas e a destinação de áreas de lavoura, já que se trata de área de preservação permanente. Os representantes da empresa também se mostraram receosos de que seus funcionários não tenham o direito de pescar no estuário com a criação da unidade. Por outro lado, acreditam que o IBAMA pode ser um importante parceiro institucional, sobretudo no ordenamento da atividade pesqueira realizada no estuário, uma vez que concordaram não possuir o conhecimento técnico necessário para realizar qualquer intervenção na pesca, mas solicitaram o apoio do Instituto nesse sentido, ampliando a fiscalização, desenvolvendo trabalhos de educação ambiental com a comunidade local e fornecendo orientações para o reflorestamento do manguezal. 121
  • Comissão Pastoral da Terra – CPT Entrevistado: Sinésio Araujo Data: 14/04/2008 O representante da Comissão Pastoral da Terra no município de Sirinhaém explicou que a população tradicional, objeto deste estudo, é formada por famílias de pescadores e agricultores, descendentes há várias gerações de um povo que habitava as 17 ilhas integrantes do estuário do rio Sirinhaém, onde praticavam agricultura de subsistência e criação de animais de pequeno porte, associados à coleta de peixes e crustáceos. Nas ilhas, segundo o entrevistado, “viveram uma época de fartura, até serem removidos para a periferia da cidade por acordos forçados, eivados de ameaça física e moral”. Segue, abaixo, o depoimento do representante da CPT sobre o conflito existente na região. “Nos anos 80, Frei Francisco Hilton da Cruz Botelho desenvolvia um trabalho social e ambiental com as 53 famílias que habitavam a área estuarina, mediado através de uma escola municipal que existia na ilha Grande, onde quase todas as crianças da comunidade em idade escolar estudavam, recebiam merenda e reforço escolar. Neste local, também funcionava a associação dos pescadores das ilhas, que se reunia periodicamente para debater a proteção do estuário e assuntos congêneres a sua categoria. Nesse período, um dos graves problemas que afetava o estuário era o derramamento do vinhoto, que ocorria no período de março a setembro, prejudicando significativamente a coleta de peixes e crustáceos. Desse modo, a alternativa alimentar encontrada era a prática da agricultura familiar, desenvolvida nas ilhas. Nessa década, quando a família Brennand era proprietária da empresa, já existia conflito pela posse das ilhas. Nos anos 90, a Usina Trapiche foi vendida para um grupo econômico de Alagoas que também não concordava com a permanência da população tradicional. Em 1998, o órgão ambiental do Estado (CPRH) realizou oficinas na região para efetivar uma proposta de Gerenciamento Econômico, Ecológico e Costeiro para o Litoral Sul. Nesse período, os pescadores foram recebidos pelo então Governador Miguel Arraes, em audiência no Palácio dos Campos das Princesas, e solicitaram a criação de uma Área de Proteção Ambiental no local. No decreto de criação dessa Unidade, existiam artigos que tipificavam a realização do zoneamento das ilhas e garantiam que os pescadores poderiam habitar a área, levando em consideração a capacidade de suporte, e deveriam receber assistência social, ambiental, profissional pesqueira e até de equipamentos. 122
  • Contudo, com a mudança de governo, a política pública ambiental, social e territorial para essa população tradicional foi relegada ao descaso e a Usina Trapiche, por meio de seus funcionários, intensificou a pressão para que a comunidade deixasse seu habitat de longas gerações. Tais formas de coerção e ameaças resultaram em diversos acordos forçados, bastante prejudiciais aos ilhéus, que receberam uma suposta indenização, quase irrisória, e foram forçados a se deslocar para lugares distantes de seu habitat natural e profissional, ou seja, para as favelas de Sirinhaém. Esses deslocamentos forçados resultaram em vários problemas de ordem econômica, pois as famílias perderam sua subsistência complementar, oriunda da agricultura familiar, e passaram a viver de maneira bastante precária, em relação à sua qualidade de vida anterior, já que antes não havia queixas de fome, despesas com energia elétrica e falta d’água. Problemas de ordem psicológica também são evidentes, pois muitos entraram em estado depressivo, fruto do comprometimento de sua identidade que lhe fora negada a partir do momento em que foram forçados a sair de seu habitat natural e mudaram totalmente a sua maneira de ser e agir. Seu Dudé, por exemplo, teve um filho morto pelo envolvimento com drogas na periferia da Barra de Sirinhaém e disse: “se meu filho estivesse nas ilhas, não se envolveria nesta situação”. Diante desse cenário de injustiça e comprometimento da identidade territorial, social, econômica e psicológica da população tradicional, a Comissão Pastoral da Terra foi convidada pelos ilhéus e os franciscanos de Sirinhaém, em 2003, para assessora-los na retomada de sua identidade, com a proposta de criação de uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, da categoria Reserva Extrativista, prevista na lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985/2000). Para atingir tal objetivo, foram necessárias várias reuniões com a população tradicional, que tem plena concordância da importância em retornar para seu lugar de origem e, assim, recuperar sua identidade, seu território e sua maneira de ser como população tradicional do estuário. É importante destacar que a área em questão teve seu aforamento cancelado pela Gerência Regional do Patrimônio da União, em Recife, por encontrar irregularidades na documentação da usina. Um dos grandes problemas enfrentados, não apenas pela população tradicional mas por todas as comunidades residentes em áreas próximas ao estuário do rio Sirinhaém, refere-se ao derramamento de vinhoto, feito pela referida usina. O aumento da produção de etanol resultará também no crescimento da geração de vinhoto, pois, para cada litro de etanol produzido, geram-se 15 litros de vinhoto. Portanto, para se perfazer um total de 15 milhões de litros de etanol, tem-se uma produção de aproximadamente 225 milhões de litros de vinhaça. Somente uma pequena parcela dessa produção é utilizada no sistema de ferti-irrigação da empresa, em áreas próximas ao 123
  • estuário, onde ocorre a contaminação dos lençóis freáticos. O restante é lançado diretamente em canais que deságuam no estuário, conforme a constatação dos usuários dessa área. Outro problema ambiental da área refere-se ao plantio de cana-de-açúcar no entorno do estuário. A Usina Trapiche não observa os limites das áreas de preservação permanente. É fácil constatar o plantio de cana quase entrando no mangue e nas margens do rio Sirinhaém, comprometendo assim a área de restinga que praticamente inexiste devido ao plantio da referida cultura, e que deveria ser área de proteção estuarina e habitat da fauna e flora característica desse ecossistema. Os herbicidas aplicados em grande quantidade, para combater as pragas que afetam a cana-de- açúcar, e os agrotóxicos empregados na adubação das áreas de cultivo escorrem para o estuário no período chuvoso, afetando a biodiversidade local. A cana-de-açúcar, quando chega na indústria, passa por um processo de lavagem e os rejeitos são lançados no rio Sirinhaém, bem como os produtos químicos utilizados para lavar o maquinário e os tanques da usina. Tais problemas ambientais deveriam ser resolvidos com a simples aplicação da legislação ambiental sobre a empresa infratora, para que a mesma obedeça à legislação pertinente para com os recursos hídricos, áreas de preservação permanente e matas ciliares, bem como as normas vigentes para a Área de Proteção Ambiental do rio Sirinhaém. Para resolver o conflito pela posse das ilhas, o IBAMA deveria criar no local uma reserva extrativista. Desse modo, a população tradicional teria seu território demarcado e reconhecido. Com a adoção dessa iniciativa, teríamos condições de atrair políticas publicas para a capacitação dos ilhéus, melhorar sua qualidade de vida, oferecer uma capacitação para a comunidade administrar a área da RESEX e resgatar a sua identidade. O Modelo de gestão a ser seguido na área deve ser aquele indicado na lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e de modo especial os artigos e incisos que tipificam as Unidades de Conservação de uso sustentável, como as reservas extrativistas. Com a criação da Unidade, será possível criar o seu Conselho gestor e deliberativo, bem como a realização do plano de manejo no qual deverá indicar aquelas atividades, formas de ocupação, convivência em relação à coleta de peixes, crustáceos, agricultura familiar e delimitando a zona de amortecimento e do seu entorno. As irmãs que resistem em sair das ilhas, com seus filhos e companheiros, ao longo do tempo vêm sofrendo ameaças, violências, prisões ilegais, derrubamento de suas precárias moradias, representação na justiça Estadual, por parte da Usina Trapiche, e estão à espera do IBAMA para criar urgentemente a Resex para serem de fato e de direito reconhecidas como população tradicional e ter seu território demarcado”. 124
  • Colônia de Pescadores Z-6 Entrevistado: Ronaldo José de Santana Data: 04/03/2008 O atual Presidente da Colônia de Pescadores Z-6, Ronaldo José de Santana, que assumiu o controle da entidade no final de 2007, afirmou que no primeiro instante em que o conflito foi deflagrado a Colônia assumiu uma postura de defesa aos moradores das ilhas, porém, com o andamento do processo a entidade se ausentou das discussões. Segundo a atual diretoria da Colônia, a entidade praticamente não funcionou nos últimos 10 anos, o que contribuiu para a desarticulação dos pescadores justamente quando precisavam lutar pelos seus direitos de utilização do manguezal e do rio. Na visão de seu Presidente, o lançamento do vinhoto nos cursos d’água que deságuam no estuário do rio Sirinhaém continua sendo a principal forma de impacto ambiental na região das ilhas. “Antes, as usinas soltavam a calda diretamente no rio, agora que ela é usada na irrigação da cana, costuma escorrer para a água quando chove, matando peixes e crustáceos. Não adianta denunciar que não acontece nada”, desabafou. A pesca predatória é outro problema apontado por Ronaldo na região das ilhas. “Se cada catador coloca uma média de 200 laços por dia no mangue, ele consegue recolher no máximo uns 150. O restante fica abandonado nas ilhas e mata os caranguejos que não são capturados. A Colônia conscientiza esses pescadores mais é difícil, porque eles precisam daquilo para sobreviver”. A solução indicada pelo Presidente da Colônia Z-6 para diminuir os conflitos com as usinas e ordenar a atividade pesqueira no estuário pode ser alcançada por meio do investimento na educação da comunidade pesqueira, na ampliação do seguro-desemprego aos pescadores e na criação de uma reserva ambiental no estuário do rio Sirinhaém. “A Colônia apóia a criação da reserva, tem a maior boa vontade em contribuir, oferecendo o seu espaço físico que será reformado e o trabalho de sua diretoria”. 125
  • Associação de Pescadores e Armadores de Barra de Sirinhaém (APESCA) Entrevistado: Flávio Vanderlei da Silva Data: 05/03/2008 Criada em 1996, a antiga Associação de Moradores da Vila Alcina Ribeiro (AMAR), que conta atualmente com cerca de 90 associados, desempenhou importante papel na defesa dos direitos dos pescadores de Barra de Sirinhaém e como denunciante das irregularidades que aconteciam nas ilhas, no período em que a Colônia se afastou do processo. Na visão de seu Presidente, Flávio Vanderlei da Silva, que participa há quatro anos do Conselho de Desenvolvimento Municipal, a zona estuarina do rio Sirinhaém está sujeita a uma série de impactos socioambientais que comprometem a sustentabilidade. “O principal problema do estuário é a poluição do rio causada principalmente pelo lançamento de efluentes provenientes do setor sucroalcooleiro, como o vinhoto, que é responsável pela morte de peixes”. Outros impactos destacados pela entidade tratam-se da existência de uma draga, que retira areia do fundo do rio, causando a erosão das margens e aumentando a dispersão de sedimentos pelo estuário; o uso do laço (redinha) pelos catadores de caranguejo, que compromete a conservação da espécie; e o loteamento de áreas de manguezal em Barra de Sirinhaém. As soluções apontadas pelo entrevistado estão na identificação e fiscalização das fontes emissoras de vinhoto nos rios e canais que abastecem o estuário, na proibição de dragas próximas ao estuário, no ordenamento da ocupação humana em áreas próximas ao manguezal e na solicitação feita pela Comissão Pastoral da Pesca a órgãos federais para desapropriação de engenhos próximos às ilhas para assentamento dos ex-moradores e retirada do aforamento da área para criação de uma reserva ambiental para uso dos pescadores. O presidente da APESCA também explicou que devido a problemas administrativos da Colônia Z-6, que se estenderam por vários anos, muitos pescadores da Barra deixaram de receber o seguro- desemprego nos períodos de defeso da atividade, causando impactos sociais, econômicos e ambientais à comunidade pesqueira e ao estuário. “Com o processo atual de reestruturação da Colônia, existe a possibilidade de nos juntarmos numa única entidade para fortalecer a luta do pescador”, concluiu 126
  • Associação de Moradores do Oiteiro do Livramento (AMOL) Entrevistado: Antônio José da Costa Data: 04/03/2008 O Presidente da Associação de Moradores do Oiteiro do Livramento, Antônio José da Costa, atua no conflito desde que os moradores das ilhas começaram a ser perseguidos. Quando era Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Município, foi chamado para ser uma ponte entre o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e a Associação dos Pescadores e Pescadeiras das Ilhas de Sirinhaém. “O Conselho recebia as denúncias e dava suporte às famílias para que eles resistissem nas ilhas”. Nos quatro meses em que se afastou para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal, as ilhas foram “negociadas” e os moradores começaram a sair. “Muitos negociaram sobre pressão: tinham que abandonar as ilhas senão sua casa podia ser derrubada. O Conselho denunciava essa realidade e a Justiça não fazia nada”. Atualmente a AMOL assessora as famílias que deixaram as ilhas em conjunto com a Comissão Pastoral da Pesca (CPT). Na visão de Antônio, existem três formas de impactos ao meio ambiente na região das ilhas: o vinhoto que é despejado pelas usinas sem que haja ninguém morando nas ilhas para denunciar, a grande quantidade de pessoas pescando no manguezal que capturam uma produção maior que a capacidade de renovação do ambiente, e o esgoto lançado no estuário pelo Matadouro Público e pelas residências da Agrovila. A solução para resolver esses conflitos, na opinião do representante da AMOL, seria a criação de uma Reserva Extrativista no estuário, onde poderiam ser instaladas duas famílias em cada ilha para diminuir os impactos sobre o meio ambiente, e os próprios moradores poderiam atuar como fiscais da área. “E a CPRH ficaria responsável pela fiscalização desse matadouro”. 127
  • 9. CONCLUSÃO Nos anos em que habitaram as ilhas, as famílias entrevistadas tinham uma vida simples, que pode ser considerada até certo ponto precária, haja vista que moravam em casebres de taipa e não dispunham de água encanada, esgotamento sanitário, coleta de lixo e energia elétrica. No entanto, criaram uma forma de organização de espaço bastante singular, fundada em uma relação íntima e direta com o ambiente – transmitida por gerações – que lhes permitia extrair do estuário os recursos naturais que necessitavam para sua sobrevivência. Acreditar que a qualidade de vida das famílias que moravam nas ilhas era sub-humana depende de uma questão de valores. O que pode ser considerado por alguns como uma vida de miséria, para outros, pode ser visto como um paraíso. Na memória dos entrevistados, o estilo de vida da comunidade que residia nas ilhas era marcado pela maior disponibilidade de alimento, mesmo estando sujeita a certas dificuldades como as longas distâncias que precisavam percorrer para alcançar os centros urbanos mais próximos e as inundações ocorridas nos períodos de chuvas mais intensas. Antigamente, além de o pescador capturar uma maior oferta de peixes e crustáceos, ele podia comercializar o excedente da produção e garantir assim o recurso necessário para a compra de vestuário, medicamentos e outras variedades de alimento. A proximidade ao manguezal e a disponibilidade de terrenos favoráveis à exploração da agricultura de subsistência e à criação de animais de pequeno porte, se por um lado implicavam em uma vida de árduo trabalho, por outro, propiciavam condições de alimentação mais consistentes e alternativas complementares de renda que praticamente desapareceram após a mudança para áreas urbanas. O saudosismo latente nos depoimentos dos ex-moradores das ilhas reflete a sua relação de dependência com o estuário do rio Sirinhaém; suas falas não mostram apenas conflitos pela posse da área e uso dos recursos naturais, também explicitam autênticas declarações de amor e fidelidade ao local em que viram seus descendentes nascer. Com a transferência dos moradores das ilhas para áreas urbanas, o estuário do rio Sirinhaém deixou de representar uma fonte segura de obtenção de alimento para essas famílias, haja vista a distância a ser percorrida até o manguezal e a desorganização no cotidiano da categoria. Por meio dos questionários aplicados, constatou-se uma sensível redução no contingente de famílias de ex- moradores das ilhas que praticam a atividade pesqueira na região – de 97,5% para 57,5%. A pesca não é tida, atualmente, como uma fonte satisfatória de subsistência/renda, ao contrário do que 128
  • aconteceu no passado, quando a zona estuarina representava um ambiente natural que garantia a subsistência dos grupos familiares e a geração de alguma renda. À primeira vista, o retorno das famílias para a região das ilhas, com a oferta de condições básicas de infra-estrutura, seria a medida mais apropriada para proporcionar o resgate do estilo de vida ao qual estavam acostumados, além de propiciar os benefícios sociais e econômicos aos quais tinham acesso. Contudo, deve-se ter o cuidado em analisar se a presença humana nas ilhas é compatível com a conservação da biodiversidade local e de sua sustentabilidade ambiental, bem como com a legislação vigente, que classifica uma significativa parcela da região como Área de Preservação Permanente, portanto, imprópria à ocupação humana. Mesmo que os estudos técnicos concluam que, para a sustentabilidade da atividade pesqueira no estuário do rio Sirinhaém, as ilhas não devem ser novamente ocupadas, recomenda-se discutir com os demais atores sociais envolvidos com a questão, o assentamento dessas famílias em áreas mais próximas ao estuário, com acesso mais fácil ao manguezal das ilhas e espaço disponível para a realização de atividades complementares, praticadas tradicionalmente pelos ex-moradores na referida área, e oferta de condições básicas de infra-estrutura. Devido à diversidade de atores sociais que atuam no estuário do rio Sirinhaém, com diferentes interesses, necessidades, aspirações, níveis de informação e formas de interação com o meio ambiente, torna-se importante a promoção de um modelo de gestão ambiental participativo que garanta sustentabilidade da atividade pesqueira no local, por meio do zoneamento ecológico- econômico, da adoção de medidas para o ordenamento da pesca, da realização de um trabalho de educação ambiental com a comunidade pesqueira e melhoria das condições de infra-estrutura das famílias, dentro dos valores dos pescadores. Durante a realização deste estudo, a comunidade pesqueira de Barra de Sirinhaém expôs como principais problemas ambientais, prejudiciais à sustentabilidade da atividade no estuário do rio Sirinhaém, o lançamento de efluentes pelo setor sucroalcooleiro, a pesca predatória e a sobrepesca. A empresa até então detentora do aforamento da área e responsável por sua gestão ambiental alegou ter dificuldade em denunciar as usinas que poluem o estuário, além de não possuir o conhecimento técnico necessário para atuar no ordenamento da pesca, solicitando inclusive o apoio do IBAMA nessas ações. 129
  • A realidade pesqueira de Sirinhaém se constitui em apenas um pequeno espaço que está contido no universo maior da pesca do litoral de Pernambucano. Porém, a realidade apresentada neste estudo expõe a gravidade da crise atual vivida pelos ex-moradores das ilhas e demais usuários do estuário do rio Sirinhaém, produto de intervenções equivocadas implantadas na região e de um modelo de conservação ambiental que excluiu a comunidade usuária dos recursos naturais do estuário da tomada de decisões e que não atua para o ordenamento da atividade pesqueira, justificando dessa forma, a criação de uma Unidade de Uso Sustentável da categoria Reserva Extrativista para a área objeto deste estudo, como forma do poder público contribuir para a gestão compartilhada com os reais usuários desses espaços protegidos. O Governo do Estado de Pernambuco, através do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro do Litoral Sul de Pernambuco, consolidado em maio de 1999, inclusive, considera para a região a criação de uma reserva extrativista, como estratégia eficaz de conservação ambiental e inclusão social da comunidade pesqueira artesanal. 130
  • 10. BIBLIOGRAFIA ANDRADE, Manuel Correia de. Área do Sistema Canavieiro. Recife: SUDENE-PSU-SER,1988. (Estudos Regionais, 18) BRAGA, R.A.P. et al., Alternativas de uso e proteção dos manguezais do Nordeste. Recife: UFPE, CPRH, CIRM, IBAMA, 1991. CORREA, Roberto Lobato. O espaço urbano. 1988. (xerog) CORREA, Roberto Lobato. Territorialidade e corporação: um exemplo. CASTRO, Iná E. de, CORREA, Roberto L, GOMES, Paulo C. C. (orgs). Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Editora Bertrand. 1995. p. 251 - 249. CPRH. Diagnóstico Socioambiental da APA de Guadalupe. Recife, 1998. CPRH. Diagnóstico Socioambiental do Litoral Sul de Pernambuco. Recife, 1999. CPRH. Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro - Litoral Sul de Pernambuco. Recife, 1999. FEATHERSTONE, Mike. Culturas globais e culturas locais. O desmancha da cultura: globalização, pós-modernismo e identidade. São Paulo: Studio Nobel, 1995. p. 123 - 142. HAESBAERT, Rogério. Desterritorialização: entre as redes e os aglomerados de exclusão. CASTRO, Iná E. de, CORREA, Roberto L. GOMES, Paulo C. C. Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Editora Bertrand, 1995. p. 165 - 205. IBGE. Censo Demográfico: Pernambuco. Rio de Janeiro, 1991. (Recenseamento Geral do Brasil - 1991, n.14). LGGM-UFPE/CPRH. Diagnóstico Preliminar Sócio Ambiental do Litoral Sul de Pernambuco. Recife: CPRH-GERCO, 1997. (Mimeo) LIMA, Roberto Kant de, PEREIRA, Luciana Freitas. Pescadores de Itaipu. Meio ambiente, conflito e ritual no litoral do Estado do Rio de Janeiro. Niterói: EDUFF, 1997. PRATES, A. P. L.; CORDEIRO, A. Z.; FERREIRA, B. P.; MAIDA, M. 2001b Unidades de Conservação Costeiras e Marinhas de Uso Sustentável Como Instrumento para a Gestão Pesqueira. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, 2., Campo Grande, 2000. Anais... p.544-553. SANTOS, Milton. A natureza do espaço. Técnica e tempo, razão e emoção. HUCITEC. São Paulo, 1996. TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução è pesquisa em Ciências Sociais. São Paulo: Atlas, 1995. TUAN, Yi-fu. Espaço e lugar. São Paulo: DIFEL. 1983. 131
  • 11. ANEXOS ANEXO 01 Notícias maio / 2001 17/5/2001 Usina Trapiche degrada o meio ambiente CPRH A Companhia Pernambucana do Meio Ambiente (CPRH), multou em R$ 30 mil a usina Trapiche, localizada no município de Sirinhaém, responsável pelo derramamento de vinhoto em um riacho que desagua no rio Sirinhaém. De acordo com o engenheiro da CPRH, José Carlos Lucena, apesar de não ter provocando a morte de peixe no riacho, o vinhoto diminuiu consideravelmente a quantidade de oxigênio dissolvido no corpo hídrico, o que torna a sobrevivência dos peixes ainda mais difícil. No ano de l998, a CPRH autuou em R$ 5 mil a usina, por causar poluição no mesmo riacho. “Como é uma reincidência, a multa aumenta de valor”, explica o engenheiro. Fale com a CPRH | Mapa do site | Imprensa | Créditos | Central de Serviços | Central de Downloads | Dados da CPRH CPRH - Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Rua Santana, 367, Casa Forte, Recife/PE - Brasil, CEP 52060-460 - Telefone: (81) 3182.8800 E-mail: cprhacs@cprh.pe.gov.br - URL: http://www.cprh.pe.gov.br/ 132
  • ANEXO 02 DECRETO N.º 21 229 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998 Declara como Área de Proteção Ambiental (APA) a região situada nos municípios de Sirinhaém e Rio Formoso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 37, inciso IV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 8º, da Lei Federal n.º 6.902, de 27 de abril de 1981 e na Resolução CONAMA n.º 010/88, DECRETA: Art. 1º - Sob a denominação de APA de Sirinhaém, fica declarada Área de Proteção Ambiental a região situada nos municípios de Sirinhaém e Rio Formoso, abrangendo uma área de 6.589 ha. ( Seis mil quinhentos e oitenta e nove hectares), conforme memorial descritivo e delimitação geográfica constante do anexo único, deste Decreto. Art. 2º - O objetivo geral da APA de Sirinhaém constitui-se na promoção do desenvolvimento sustentável, baseado na implementação de programas de desenvolvimento econômico-social, voltados às atividades que protejam e conservem os ecossistemas naturais essenciais à biodiversidade, visando à melhoria da qualidade de vida da população. Parágrafo único - Os objetivos específicos da criação dessa APA baseiam-se na garantia: I - do ecossistema estuarino bem conservado e monitorado; II - da atividade pesqueira desenvolvida de forma sustentável; III - da comunidade ambientalmente conscientizada; IV - da proteção e recuperação da Mata Atlântica; V - da disponibilidade dos recursos hídricos subterrâneos e superficiais sem contaminação; VI - da diversificação das atividades econômicas, voltadas para o turismo, a produção e o desenvolvimento sustentável. Art. 3º - Para implantação da APA de Sirinhaém serão adotadas as seguintes providências: I - elaboração do zoneamento ecológico-econômico e plano de gestão, os quais deverão ser concluídos dentro do prazo de 360 dias, contados a partir da data de publicação deste Decreto; II - definição, criação e implantação do sistema de gestão da área; III - divulgação das medidas previstas neste Decreto, objetivando o esclarecimento aos diversos segmentos envolvidos com a APA de Sirinhaém. Art. 4º - O zoneamento ecológico-econômico, o plano de gestão e a criação do sistema de gestão da APA de Sirinhaém ficarão a cargo da Companhia Pernambucana do Meio Ambiente - CPRH, compatibilizando-o com o zoneamento da APA de Guadalupe. § 1º - O zoneamento ecológico-econômico e o plano de gestão indicarão as diretrizes e normas de uso e ocupação, as atividades a serem encorajadas, limitadas, restringidas ou proibidas em cada zona, de acordo com a legislação aplicável. 133
  • § 2º - O sistema de gestão da APA, sob a coordenação da CPRH, deverá incluir a formação de um Conselho Gestor, composto de forma colegiada e paritária. § 3º - Além das proibições, restrições de uso e demais limitações previstas na Lei Federal n.º 6.902, de 27 de abril de 1981 e na Resolução CONAMA n.º 010/88, o Decreto que aprovar o zoneamento ecológico-econômico, para a APA de Sirinhaém, deverá estabelecer outras medidas que assegurem o manejo adequado da área. Art. 5º - Fica instituída nos limites da APA de Sirinhaém, como Zona de Conservação da Vida Silvestre, a área estuarina do Rio Sirinhaém, protegida pela Lei Estadual n.º 9.931 de 11 de dezembro de 1986. Parágrafo único - Na Zona de Conservação da Vida Silvestre é vedada a construção de novas edificações. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Campo das Princesas, em 28 de dezembro de 1998 MIGUEL ARRAES DE ALENCAR Governador do Estado SÉRGIO MACHADO REZENDE IZAEL NÓBREGA DA CUNHA ANEXO ÚNICO Memorial Descritivo da APA de Sirinhaém A Área de Proteção Ambiental de Sirinhaém localizada no litoral sul do Estado de Pernambuco, com uma área aproximada de 6.589 ha., inicia-se no limite norte da APA de Guadalupe, no estuário do Rio Sirinhaém, no ponto de coordenadas geográficas de 35º03'02"W e 8º36'22,55"S seguindo pela margem direita do Rio Sirinhaém na direção preferencial noroeste, contornando e incluindo a ilha grande, fazendo limite com a APA de Guadalupe, seguindo a direção oeste até a interseção com o riacho, no ponto de coordenadas geográficas 35º15'16,60"W e 8º39'40,32"S, seguindo este riacho na direção sudeste até o ponto de coordenadas geográficas 35º15'41',82"W e 8º40'12,81"S onde se encontra com a estrada que liga o Engenho Primavera ao Engenho Cachoeirinha, seguindo em direção sul até o limite com a APA de Guadalupe, no ponto de coordenadas geográficas 35º15'44,14"W e 8º 41'06,29" 134
  • ANEXO 03 CADASTRO SÓCIO-ECONÔMICO DOS EX-MORADORES DAS ILHAS ESTUARINAS DO RIO SIRINHAÉM QUESTIONARIO 01: INFORMACOES GERAIS 1) Caracterização Familiar Nome do chefe de família: Nome do entrevistado: Relação Familiar: Endereço Atual: Contato: Fontes Atuais de Renda: Assalariado ( ) Comerciante ( ) Autônomo ( ) Aposentado ( ) Renda familiar: < 1 Salário Mínimo ( ) 1 Salário Mínimo ( ) de 1 a 2 Salários Mínimos ( ) de 2 a 3 Salários Mínimos ( ) > 3 Salários Mínimos ( ) Algum membro de sua família é filiado a alguma entidade de classe: Sim ( ) Colônia de Pescadores Z-06 ( ) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sirinhaém ( ) Associação dos Pescadores e Moradores das Ilhas de Sirinhaém ( ) ________________ ( ) Não ( ) Já foi filiado ? Sim ( ) Não ( ) Participa de algum Programa Social do Governo: Sim ( ) Não ( ) Qual ? 2) Dados Pessoais dos Familiares Residentes na Casa: Nome: Chefe de Família Idade: Sexo: Masculino ( ) Feminino ( ) Profissão: Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( ) Nome: Relação Familiar: Idade: Sexo: Masculino ( ) Feminino ( ) Profissão: Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( ) Nome: Relação Familiar: Idade: Sexo: Masculino ( ) Feminino ( ) Profissão: Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( ) 135
  • Nome: Relação Familiar: Idade: Sexo: Masculino ( ) Feminino ( ) Profissão: Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( ) Nome: Relação Familiar: Idade: Sexo: Masculino ( ) Feminino ( ) Profissão: Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( ) Nome: Relação Familiar: Idade: Sexo: Masculino ( ) Feminino ( ) Profissão: Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( ) Nome: Relação Familiar: Idade: Sexo: Masculino ( ) Feminino ( ) Profissão: Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( ) Nome: Relação Familiar: Idade: Sexo: Masculino ( ) Feminino ( ) Profissão: Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( ) Nome: Relação Familiar: Idade: Sexo: Masculino ( ) Feminino ( ) Profissão: Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( ) Nome: Relação Familiar: Idade: Sexo: Masculino ( ) Feminino ( ) Profissão: Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( ) Nome: Relação Familiar: Idade: Sexo: Masculino ( ) Feminino ( ) Profissão: Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( ) Nome: Relação Familiar: Idade: Sexo: Masculino ( ) Feminino ( ) Profissão: 136
  • CADASTRO SÓCIO-ECONÔMICO DOS EX-MORADORES DAS ILHAS ESTUARINAS DO RIO SIRINHAÉM QUESTIONÁRIO 02: ÉPOCA NAS ILHAS 1) Caracterização Familiar Ilha em Vivia: Período Fontes de Renda: Assalariado ( ) Comerciante ( ) Autônomo ( ) Aposentado ( ) Renda familiar: < 1 Salário Mínimo ( ) 1 Salário Mínimo ( ) de 1 a 2 Salários Mínimos ( ) de 2 a 3 Salários Mínimos ( ) > 3 Salários Mínimos ( ) 2) Condições de Moradia Casa Própria ( ) Não Própria ( ) Nº de Cômodos: Nº de Moradores: De qual material foi construída sua residência? Barro ( ) Alvenaria ( ) Palha ( ) _____________ ( ) Água encanada ? Sim ( ) Não ( ) Sistema de Esgoto ? Fossa ( ) A Céu aberto ( ) Energia elétrica ? Sim ( ) Não ( ) Coleta de Lixo ? Sim ( ) Não ( ) Banheiro ? Sim ( ) Não ( ) Casa de Farinha ? Sim ( ) Não ( ) 3) Caracterização Atividade Pesqueira Você ou algum morador de sua casa pescava na região das ilhas ? Sim ( ) Não ( ) Quantos ? Relação de trabalho: Individual ( ) Parceria (Amigos / Vizinhos) ( ) Economia familiar ( ) Sistema de pesca: Desembarcado ( ) Embarcado ( ) Barco ( ) Canoa ( )Jangada ( ) Baiteira ( ) Paquete ( ) ________________ ( ) Petrecho de pesca: Rede ( ) Linha ( ) Covo ( ) Espinhel ( ) Arpão ( ) Puça ( ) Tarrafa ( ) Camboa ( ) Coleta Manual ( ) Foice ( ) Jereré ( ) ____________ ( ) Modalidade principal de pesca: Peixe ( ) Caranguejo ( ) Guaiamum ( ) Aratu ( ) Siri ( ) Camarão ( ) Marisco ( ) Ostra ( ) Sururu ( ) ________________ ( ) Espécies capturadas: Produção semanal de pescado (kg): Renda mensal obtida através da pesca: Dias de trabalho na pesca por semana: Permanência no local de pesca (hrs): Destino de sua produção? Consumo Próprio ( ) Atravessador ( ) Colônia de Pescadores ( ) Feira ( ) Vizinhos ( ) Restaurante ( ) Veranista ( ) Vendida pela rua ( ) ___________________ ( ) 137
  • 4) Atividades Complementares Criação de animais: Sim ( ) Não ( ) Destinação: Consumo Próprio ( ) Venda ( ) Ambos ( ) Que tipos de animais criava: Plantações: Sim ( ) Não ( ) Destinação: Consumo Próprio ( ) Venda ( ) Ambos ( ) Que tipos de plantação cultivava: Frutas: Sim ( ) Não ( ) Destinação: Consumo Próprio ( ) Venda ( ) Ambos ( ) Que tipos de árvores frutíferas possuía: Qual dessas atividades gerava mais lucro? 1. 2. 3. Renda Mensal obtida com atividades complementares: 5) Percepção Ambiental O que as ilhas forneciam de mais importante para sua família? Alimento ( ) Renda ( ) Moradia ( ) Segurança ( ) Lazer ( ) ____________ ( ) Qual era o conflito ambiental mais grave que ocorria nas ilhas? Efluentes da Usina ( ) Carcinocultura ( ) Poluição do Rio ( ) Acúmulo de Lixo ( ) Desmatamento ( ) Esgoto Doméstico ( ) Queimadas ( ) Pesca Predatória ( ) Nenhum ( ) ________________ ( ) Qual a maior dificuldade que sua família sentia? Distância da cidade ( ) Desemprego ( ) Condição precária de moradia ( ) Falta de escola ( ) Falta de atendimento médico ( ) Falta de Energia ( ) Falta de Água ( ) Nenhuma ( ) __________________ ( ) 138
  • CADASTRO SÓCIO-ECONÔMICO DOS EX-MORADORES DAS ILHAS ESTUARINAS DO RIO SIRINHAÉM QUESTIONARIO 03: SITUACAO ATUAL 1) Condições de Moradia Casa Própria ( ) Não Própria ( ) Nº de Cômodos: Nº de Moradores: De qual material foi construída sua residência ? Barro ( ) Alvenaria ( ) Palha ( ) __________ ( ) Água encanada ? Sim ( ) Não ( ) Sistema de Esgoto ? Fossa ( ) A Céu aberto ( ) Energia elétrica ? Sim ( ) Não ( ) Coleta de Lixo ? Sim ( ) Não ( ) Banheiro ? Sim ( ) Não ( ) Casa de Farinha ? Sim ( ) Não ( ) Qual a maior dificuldade que você sente vivendo aqui? Falta dos recursos oferecidos pela ilha ( ) Violência da cidade ( ) Desemprego ( ) Proibição do acesso às ilhas ( ) Condição precária de moradia ( ) Nenhuma ( ) ______________ ( ) 2) Caracterização da Atividade Pesqueira Você ou algum morador de sua casa ainda pesca na região das ilhas ? Sim ( ) Não ( ) Quantos ? Relação de trabalho: Individual ( ) Parceria (Amigos / Vizinhos) ( ) Economia familiar ( ) Sistema de pesca: Desembarcado ( ) Embarcado ( ) Barco ( ) Canoa ( ) Jangada ( ) Baiteira ( ) Paquete ( ) ________________ ( ) Petrecho de pesca: Rede ( ) Linha ( ) Covo ( ) Espinhel ( ) Arpão ( ) Puça ( ) Tarrafa ( ) Camboa ( ) Coleta Manual ( ) Foice ( ) Jereré ( ) Outro ( ) Modalidade principal de pesca: Peixe ( ) Caranguejo ( ) Guaiamum ( ) Aratu ( ) Siri ( ) Camarão ( ) Marisco ( ) Ostra ( ) Sururu ( ) __________________ ( ) Espécies capturadas: Produção semanal de pescado (kg): Renda mensal obtida através da pesca: Dias de trabalho na pesca por semana: Permanência no local de pesca (hrs): Destino de sua produção ? Consumo Próprio ( ) Atravessador ( ) Colônia de Pescadores ( ) Feira ( ) Vizinhos ( ) Restaurante ( ) Veranista ( ) Venda pela Rua ( ) _______________ ( ) 139
  • 3) Atividades Complementares Criação de animais: Sim ( ) Não ( ) Destinação: Consumo Próprio ( ) Venda ( ) Ambos ( ) Que tipos de animais cria: Plantações: Sim ( ) Não ( ) Destinação: Consumo Próprio ( ) Venda ( ) Ambos ( ) Que tipos de plantação cultiva: Frutas: Sim ( ) Não ( ) Destinação: Consumo Próprio ( ) Venda ( ) Ambos ( ) Que tipos de árvores frutíferas possui: Qual dessas atividades gera mais lucro? 1. 2. 3. Renda Mensal obtida com atividades complementares: 4) Percepção Ambiental O que as ilhas oferecem hoje de mais importante para sua família? Alimento ( ) Renda ( ) Lazer ( ) Nada ( ) _______________________ ( ) Qual é o conflito ambiental mais grave que ocorre nas ilhas? Efluentes da Usina ( ) Carcinocultura ( ) Poluição do Rio ( ) Acúmulo de Lixo ( ) Queimadas ( ) Esgoto Doméstico ( ) Desmatamento ( ) Pesca Predatória ( ) Nenhum ( ) _____________ ( ) Você gostaria que sua família tivesse acesso-livre à região das ilhas? Sim ( ) Não ( ) Você gostaria que sua família voltasse a viver na região das ilhas? Sim ( ) Não ( ) Você tem conhecimento de uma solicitação dos antigos moradores das ilhas ao IBAMA para a criação de uma área protegida na região das ilhas ? Sim ( ) Não ( ) 140
  • CADASTRO SÓCIO-ECONÔMICO DOS PESCADORES DAS ILHAS ESTUARINAS DO RIO SIRINHAÉM 1) Dados Pessoais Nome do entrevistado: Localidade: Profissão: Idade: Fonte de Renda: Assalariado ( ) Comerciante ( ) Autônomo ( ) Aposentado ( ) Renda familiar: < 1 Salário Mínimo ( ) de 1 a 2 Salários Mínimos ( ) de 2 a 3 Salários Mínimos ( ) > 3 Salários Mínimos ( ) Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fundamental ( ) Ensino Médio ( ) É filiado a alguma entidade de classe: Sim ( ) Não ( ) Colônia de Pescadores Z-06 ( ) Associação de Moradores Vila Alcina Ribeiro – AMAR ( ) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sirinhaém ( ) __________________________________ ( ) Famílias é beneficiada por algum Programa Social do Governo: Sim ( ) Não ( ) Qual ? Bolsa Família ( ) Vale Gás ( ) Cesta Básica ( ) _______________ ( ) 2) Condições de Moradia Casa Própria ( ) Não Própria ( ) Nº de Cômodos: Nº de Moradores: De qual material foi construída sua residência ? Barro ( ) Alvenaria ( ) Palha ( ) __________ ( ) Água encanada ? Sim ( ) Não ( ) Sistema de Esgoto ? Fossa ( ) A Céu aberto ( ) Energia elétrica ? Sim ( ) Não ( ) Coleta de Lixo ? Sim ( ) Não ( ) Banheiro ? Sim ( ) Não ( ) Casa de Farinha ? Sim ( ) Não ( ) 141
  • CADASTRO SÓCIO-ECONÔMICO DOS PESCADORES DAS ILHAS ESTUARINAS DO RIO SIRINHAÉM 3) Caracterização Atividade Pesqueira nas ilhas Relação de trabalho: Individual ( ) Parceria (Amigos / Vizinhos) ( ) Economia familiar ( ) Sistema de pesca: Desembarcado ( ) Embarcado ( ) Barco ( ) Canoa ( )Jangada ( ) Baiteira ( ) Petrecho de pesca: Rede ( ) Linha ( ) Covo ( ) Puça ( ) Tarrafa ( ) Camboa ( ) Coleta Manual ( ) Foice ( ) Jereré ( ) __________________ ( ) Modalidade principal de pesca: Peixe ( ) Caranguejo ( ) Guaiamum ( ) Aratu ( ) Siri ( ) Camarão ( ) Marisco ( ) Ostra ( ) Sururu ( ) ________________ ( ) Espécies capturadas: Produção semanal de pescado: Peixes (kg): Não pesca ( ) < 5 ( ) 6 a 10 ( ) 11 a 20 ( ) 21 a 50 ( ) > 51 ( ) Não informou ( ) _____________________________________________________________________________________ Caranguejos (unidades): Não cata ( ) < 51 ( ) 51 a 100 ( ) 101 a 200 ( ) 201 a 500 ( ) > 501 ( ) Não informou ( ) Renda mensal obtida através da pesca: < 1 Salário Mínimo ( ) de 1 a 2 Salários Mínimos ( ) de 2 a 3 Salários Mínimos ( ) > 3 Salários Mínimos ( ) Dias de trabalho na pesca por semana: 1 a 2 ( ) 3a5( ) 6a7( ) Permanência no local de pesca (hrs): <6( ) 6a8( ) 9 a 12 ( ) > 12 ( ) Destino de sua produção? Consumo Próprio ( ) Atravessador ( ) Colônia de Pescadores ( ) Feira ( ) Vizinhos ( ) Restaurante ( ) Veranista ( ) Vendida pela rua ( ) _______________________ ( ) 4) Percepção Ambiental O que a região das ilhas oferece de mais importante para sua família? Alimento ( ) Renda ( ) Lazer ( ) Nada ( ) _______________________ ( ) Qual a maior dificuldade encontrada para pescar nas ilhas? Proibição da Usina ( ) Falta de Peixe ( ) Falta de Caranguejo ( ) Muita gente pescando ( ) _______________________________ ( ) Qual é o conflito ambiental mais grave que ocorre nas ilhas? Efluentes da Usina ( ) Poluição do Rio ( ) Acúmulo de Lixo ( ) Desmatamento ( ) Queimadas ( ) Esgoto Doméstico ( ) Pesca Predatória ( ) Nenhum ( ) Não Sabe ( ) ____________________ ( ) Você tem conhecimento de uma solicitação dos antigos moradores das ilhas ao IBAMA para a criação de uma área protegida na região das ilhas ? Sim ( ) Não ( ) 142
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