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Rima ses paiva _itapuama_2

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    Rima ses paiva _itapuama_2 Rima ses paiva _itapuama_2 Document Transcript

    • Relatório de Impacto Ambiental – RIMA Sistema de Esgotamento Sanitário a ser implantado para o Loteamento Praia do Paiva e Localidade de Itapuama Cabo de Santo Agostinho – PE REVISÃO 01 Agosto/2010 2
    • Sumário 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 4 2. O EMPREENDEDOR .................................................................................................. 4 3. O EMPREENDIMENTO............................................................................................... 4 3.1. Informações Gerais ................................................................................................ 4 3.1.1. Localização e Acessos........................................................................................ 4 4. RESPONSABILIDADE TÉCNICA............................................................................... 5 5. O PROJETO................................................................................................................ 6 5.1. Objetivos ................................................................................................................. 6 5.2. Justificativas ........................................................................................................... 7 5.3. Relação e Compatibilidade com as Políticas Setoriais, Planos e Programas Governamentais ............................................................................................................ 7 5.4. Alternativa de Não Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário ........... 7 5.5. Descrição do Projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário............................. 8 5.6. Cuidados Ambientais ........................................................................................... 12 6. ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PROJETO ................................................................... 14 6.1. Área de Influência Direta (AID) ............................................................................ 14 6.2. Área de Influência Indireta (AII) ........................................................................... 14 7. SINTESE DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL............................................................. 17 7.1. Meio Físico ............................................................................................................ 17 7.2. Meio Biótico .......................................................................................................... 28 7.3. Meio Socioeconômico .......................................................................................... 33 8. AVALIAÇÃO AMBIENTAL ....................................................................................... 33 8.2. Medidas Mitigadoras ............................................................................................ 37 8.3. Programas de Acompanhamento e Monitoramento de Impactos .................... 38 9. CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 39 3
    • localidade de Itapuama, localizados no 1. INTRODUÇÃO Município de Cabo de Santo Agostinho- Este Relatório de Impacto Ambiental PE, compreendendo: (RIMA) tem como objetivo apresentar os resultados do Estudo de Impacto • Rede Coletora, Elevatórias, Estação Ambiental – EIA para implantação do de Tratamento de Esgotos – ETE e Sistema de Esgotamento Sanitário Linha de Disposição Final no estuário para o Loteamento Praia do Paiva e a do rio Pirapama. localidade de Itapuama, Cabo de 3.1.1. L oc alizaç ão e Ac es s os Santo Agostinho/PE, de forma simples e em linguagem direta, visando permitir O Loteamento Praia do Paiva e a o fácil entendimento do projeto, bem localidade de Itapuama, que serão como as conseqüências ambientais de atendidos pelo Sistema de Esgotamento sua realização. Sanitário, situam-se no município do Cabo de Santo Agostinho, na divisa 2. O EMPREENDEDOR com o município de Jaboatão dos Guararapes, sendo estes dois Companhia Pernambucana de municípios integrantes da Região Saneamento - COMPESA, empresa Metropolitana do Recife – RMR, Estado inscrita no CNPJ sob o nº de Pernambuco. O acesso a Cabo de 09.769.035/0001-64, sediada na Av. Santo Agostinho a partir de Recife é Cruz Cabugá, nº 1387 – Santo Amaro – feito via terrestre pela BR-101. A área, Recife/PE – CEP: 50040-905 - distância da capital Recife, coordenadas Telefone: (81) 3412-9000, sendo essa geográficas e altitudes do município de empresa representada por João Bosco Cabo de Santo Agostinho são de Almeida, inscrito no CPF sob o nº apresentados no Quadro 2.1 a seguir: 059.132.414-87. Quadro 2.1 – Distância da Sede 3. O EMPREENDIMENTO Municipal e Coordenadas Geográficas. Cabo de Santo Agostinho Coordenadas Distância Área Altitude 3.1. Informaç ões G erais Km 2 Latitude Longitude (m) Recife Sul Wgr Km Sistema de Esgotamento Sanitário a ser 07 º 17’ 35 º 02’ 47.875 29 m 33,6 00 ‘’ 15’’ implantado para atender o Loteamento Praia do Paiva abrangerá também a Fonte: CONDEPE. 4
    • 4. R E S P ONS AB IL IDADE T É C NIC A 4.1. Equipe Responsável Profissional Formação Registro Profissional Atividades CREA-BA 4185-D MSc S.E. Coordenação Geral, Francisco José Fontes Lima Engenheiro Civil e Ambiental DELFT – Cadastro Técnico IBAMA Responsabilidade Técnica n.º 627115. Engenheiro Civil, Químico CRQ nº 07200278-BA, CREA Nº Coordenação Técnica, Lindauberto Rodrigues Coura Industrial – MSc. Engenharia BA 40805/D – Cadastro Técnico Responsabilidade Técnica Sanitária e Ambiental IBAMA n.º 1782723. Coordenação Meio Biótico, Bióloga com especialização em CRBio n°11.343-5 – Cadastro Aspectos Jurídicos, Avaliação dos Maria do Carmo Moraes Valente Ecossistemas Aquáticos Técnico IBAMA n.º 307481. Impactos Ambientais, Medidas Mitigadoras CREA-BA n.º 21694-D – Cadastro Ronaldo Silveira Lyrio Geólogo – MSc. Coordenação Meio Físico Técnico IBAMA n.º 1978727 SAB Registro Nº. 237 – Cadastro Veleda Lucena Arqueóloga Coordenação Arqueologia Técnico IBAMA n.º 516194 CREA-PE n.º 030659-D – Cadastro Sérgio Catunda Marcelino Engenheiro de Pesca (MSc.) Comunidades Aquáticas Técnico IBAMA n.º 283863 CRBio n° 27164/5-D – Cadastro Erivaldo Pereira Queiroz Biólogo – MSc Cobertura Vegetal Técnico IBAMA n.º 2715546 Cadastro Técnico IBAMA n.º Aécio Gomes de Matos Pós-Doutorado em Sociologia Sociologia 1769516 5
    • De acordo com a lista oficial do IBAMA 5. O PROJETO (MMA) e demais listas de espécies Para o Sistema de Esgotamento ameaçadas, não foram encontradas Sanitário, proposto de acordo com espécies ameaçadas de extinção, nem análise jurídica e os diagnósticos raras, no levantamento florístico do local ambientais realizados na área, não examinado. Foram por outro lado existem restrições para implantação. Ao registradas espécies com potencial contrário trará inúmeros benefícios para econômico e ecológico. os atuais moradores de Itapuama e os De acordo com a Lista Nacional das que vierem a se instalar na área do Espécies da Fauna Brasileira Loteamento Praia do Paiva. Ameaçada de Extinção. IBAMA/2003, Haverá melhoria das condições do não foram registradas espécies saneamento básico, será minimizada a ameaçadas de extinção. poluição dos cursos d’água e, por 5.1. Objetivos conseguinte diminuirá a incidência de doenças com veiculação hídrica, O Sistema de Esgotamento Sanitário melhorando assim a qualidade de vida para o Loteamento Praia do Paiva e da local. Além disso, serão gerados Localidade de Itapuama, objetiva empregos diretos e indiretos ligados ao fornecer infra-estrutura de saneamento Loteamento Praia do Paiva, nas suas ao Loteamento mencionado, sanear a fases de implantação e operação, localidade de Itapuama, contribuir para introduzindo melhorias na qualidade de a redução da contaminação dos corpos vida de um modo geral. d’água da região, para a diminuição da incidência de doenças de veiculação O ambiente na área de implantação do hídrica e promover a melhoria da Sistema de Esgotamento Sanitário qualidade de vida das comunidades convive há muito com a intervenção envolvidas. O SES beneficiará no final humana, fato evidenciado pela de 2023 uma população de 44.879 existência de estradas de acesso com habitantes. movimentação constante de caminhões, clareiras e cavas geradas para extração de minérios, edificações, algumas inacabadas ou em ruínas. 6
    • 5.2. J us tific ativas Mesmo estando algumas unidades do SES inseridas em áreas delimitadas Devido a inexistência de sistema pelo Gerenciamento Costeiro e pelo público de esgotamento sanitário, os Zoneamento Ecológico Econômico moradores dos domicílios atualmente Costeiro, o sistema de esgotamento solucionam o problema por conta sanitário se constitui em uma obra de própria de forma precária. O esgoto infra-estrutura e sua implantação está gerado é direcionado para fossas em diretamente ligada à melhoria da sua maior parte, em condições qualidade de vida da população e precárias, fato que contribui para a melhoria da qualidade sanitária e contaminação do lençol freático, por via ambiental. Além disso, o lançamento do direta ou infiltração subsuperficial. excedente de efluente tratado não reutilizado em irrigação de áreas A implantação do Sistema de verdes, será feito à jusante do local de Esgotamento Sanitário do Loteamento captação em conformidade com a Praia do Paiva se justifica então, a partir legislação, não influenciando de forma da necessidade do tratamento das negativa o estuário do Rio Pirapama. contribuições de esgoto previstas para a implantação do loteamento e também 5.4. Alternativa de Não Implantaç ão para o atendimento a localidade de do S is tema de E s gotamento S anitário Itapuama. Uma obra de sistema de esgotamento 5.3. R elaç ão e C ompatibilidade c om sanitário se configura como obra de as P olític as S etoriais , P lanos e infra-estrutura e como tal de extrema P rogramas G overnamentais importância para a população, já que está diretamente ligada a melhoria da A partir da análise do projeto, incidente qualidade de vida e a diminuição de nas áreas e levando-se em doenças de veiculação hídrica. consideração o objetivo e os prováveis efeitos do Sistema de Esgotamento Através do Diagnóstico Ambiental da Sanitário do Loteamento Praia do Paiva, área realizado, verifica-se ainda o grau concluiu-se que não existe interferência de degradação em que se encontram as negativa. águas do rio Pirapama e Jaboatão, as quais recebem contribuições de 7
    • diversas fontes poluidoras, inclusive • Sete estações elevatórias de esgoto doméstico. Com a implantação esgotos para realizar reversão de do sistema, haverá uma melhora da bacias com recalque final para a qualidade ambiental, que incorpora ETE e respectivas linhas de também caráter social, quando inclui o recalque totalizando 4.107,95m de atendimento a comunidade vizinha de extensão no Loteamento do Paiva e Itapuama situada ao sul do Loteamento. uma estação elevatória na localidade de Itapuama com A alternativa de não implantar o sistema 1593,00m de linha de recalque; de esgotamento sanitário é, portanto descartada então, a partir das • Uma estação de tratamento de considerações acima. esgotos, utilizando sistema de lodos ativados por aeração prolongada, 5.5. Des c riç ão do P rojeto do S is tema com desidratação mecânica dos de E s gotamento S anitário lodos gerados e desinfecção por O sistema projetado apresentado na radiação ultravioleta ou dióxido de Figura 5.1 consiste basicamente na cloro de modo a evitar a formação implantação das seguintes unidades de trialometanos. para atendimento de uma população de • Reuso dos efluentes tratados para 44.879 habitantes com uma irrigação do campo de golfe do contribuição máxima horária de 270 l/s Loteamento e disposição final no de esgoto no final de 2023. estuário do rio Pirapama quando • Rede coletora de esgotos, ocorrer excedente de efluentes, totalizando 16.686,04m no principalmente em períodos Loteamento do Paiva, com chuvosos. diâmetros variando de 150 a 700 mm e 6.378,90m em Itapuama com diâmetros variando de 150 a 300 mm; 8
    • Figura 5.1 – Sistema de Esgotamento Sanitário. Fonte:Odebrecht Empreendimentos/adapatação FH Engenharia Ltda.. 9
    • Estação de Tratamento de Esgotos – • Simplicidade operacional; ETE • Confiabilidade quanto à capacidade A unidade foi dimensionada de forma de produção de efluentes em modular, sendo possível sua conformidade com o nível de implantação em etapas, de forma a qualidade desejado; melhor acompanhar o crescimento • Compacidade, com baixa populacional prevista, minimizando a necessidade de área para a necessidade de investimentos a curto implantação da unidade de prazo. tratamento; O tipo de tratamento adotado minimiza o risco de geração de odores • Baixíssimo risco de geração de indesejáveis, já que utiliza o processo odores indesejáveis; aeróbio em todas as fases de • Pequena produção de lodos; tratamento previstas, inclusive para a digestão de lodo. • Elevada aptidão para a desinfecção do efluente em função da baixa A ETE Praia do Paiva, que utilizará o concentração de sólidos em processo de tratamento de lodos suspensão prevista para o efluente; ativados por aeração prolongada, apresenta uma série de características As principais etapas do processo de que combinam a comprovada eficiência tratamento adotado descrito a seguir e robustez do sistema de lodos ativados estão apresentadas na Figura 5.3. à simplicidade operacional proporcionada pela alta idade de lodo adotada, conforme esquema mostrado na Figura 5.2. Dentre as vantagens que esta modalidade de tratamento apresenta, devem ser destacadas: 10
    • Figura 5.2 – Sistema de Lodos Ativados de Aeração Prolongada. Fonte: FH Engenharia Ltda. Figura 5.3 – Fluxograma Simplificado do Sistema de Tratamento da ETE do Paiva. Fonte: Elaborada pela FH Engenharia Ambiental. 11
    • Níveis de Eficiência da ETE 5.6. C uidados Ambientais Visto que impactos ambientais serão Os níveis de eficiência de remoção e a qualidade esperada para o efluente da gerados, nota-se a iminente estação são apresentados no Quadro necessidade de cuidados para com o 5.1: ambiente, suprindo-os com as medidas mitigadoras com naturezas preventiva, Quadro 5.1 – Níveis de eficiência – corretiva ou compensatória. ETE Praia do Paiva. Na concepção do projeto foram prevista para o Concentração Eficiência (%) efluente final adotados critérios para minimizar Parâmetro Unidade potenciais impactos ambientais na implantação e operação do sistema. Na implantação destaca-se que, a fim de DBO 92 12 mg/l reduzir quase que integralmente a SS 92 15 mg/l necessidade de supressão da DQO 80 58 mg/l NTK 78 10 mg/l vegetação, escolheu-se a área P 70 2,40 mg/l correspondente a uma clareira para a Coliforme > 1,0 x 102 NMP/100ml implantação da ETE. Fecal 99,99 Fonte: Tomo I Resumo executivo do Projeto Básico do SES do Loteamento da Praia do Paiva/ ABF Engenharia Serviços e Comercio LTDA, 2005. O reuso do efluente tratado desinfectado é recomendável para irrigação do campo de golfe e outras áreas verdes. O Quadro 5.2 apresenta além da utilização em campos de golfe outras possibilidades de utilização e os controles necessários de forma matricial. 12
    • Quadro 5.2 – Usos possíveis para águas recicladas: diretrizes australianas. Classificação de águas Contacto Contacto Acesso Contacto Acesso primário primário Uso e destinação restrito secundário livre (médio) (alto) CF < 10000 CF < 1000 CF < 1 CF < 100 CF < 10 AGRICULTURA NÃO ALIMENTAR SIM, após • Florestamento. 4 horas de SIM SIM SIM SIM • Produção de forragens fibras e retenção sementes. PASTAGENS E CONFINAMENTO SIM, NÃO NÃO exceto SIM SIM • Dessedentação de animais. porcos SIM, após 5 NÃO dias de SIM SIM SIM • Pastagem e forragem para gado retenção leiteiro e porcos. • Pastagem e forragem para gado de corte, ovelhas. NÃO SIM SIM SIM SIM • Água para lavagem de pisos de estábulos. AGRICULTURA PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NÃO SIM SIM SIM SIM • Alimentos cozidos ou processados antes da ingestão. • Irrigação de latadas para culturas NÃO SIM SIM SIM SIM de trepadeiras sem contato das partes comestíveis com a água bruta. USO RESIDENCIAL E URBANO SIM após • Irrigação de campos de golfe, de NÃO retenção de SIM SIM SIM esportes em geral, parques e 4 horas jardins ao ar livre. • Irrigação de áreas paisagísticas SIM após ao longo de estradas e em NÃO retenção de SIM SIM SIM cemitérios. 4 horas • Água de combate a incêndio em espaços abertos. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL SIM após • Água para compactação de solos NÃO retenção de SIM SIM SIM na preparação de estradas. 4 horas • Água para concreto. • Água de processo em ETE. SIM SIM SIM SIM SIM • Tanques fluxíveis em redes de esgotamento. Fonte: Climbing the Ladder: A Step by Step Approach to International Guidelines for Water Recycling. J. Anderson, A Adin and All IWA – V43N10 2001 – Water Science and Technology – Wastewater Reclamation, Recycling and Reuse. 13
    • cinturão verde proposto e uma estrada 6. ÁREA DE INFLUÊNCIA DO de serviço de 6,0m de largura e PROJETO extensão de 2.300m já incluindo o A área que será ou poderá ser afetada emissário dos efluentes tratados. pelo sistema é denominada “área de influência”. A área do empreendimento A Área de Influência Direta (AID) do será afetada de forma direta, enquanto Meio Socioeconômico foi considerada outras serão afetadas de forma indireta, como sendo a área onde a população e conforme descrito a seguir e as atividades econômicas locais apresentado na Figura 6.1. sofrerão algum tipo de intervenção do Sistema de Esgotamento Sanitário, A delimitação das áreas de influência correspondendo ao Município de Cabo direta e indireta difere entre o meio de Santo Agostinho. natural (físico-biótico) e socioeconômico, respeitando-se a 6.2. Área de Influênc ia Indireta (AII) individualidade dos processos inerentes A área de influência indireta consiste no à dinâmica dos diferentes fatores conjunto de áreas limítrofes à de ambientais. influência direta, as quais são potencialmente susceptíveis de sofrer 6.1. Área de Influênc ia Direta (AID) impactos provenientes de fenômenos A AID foi determinada com base na secundários (Figuras 6.1 e 6.2). área afetada pelos impactos ambientais Sendo consideradas zonas tampão de diretos do empreendimento, nas suas 100m para as instalações do sistema de diversas fases (Figura 6.2). Portanto, esgotamento sanitário no entorno da para o meio natural (físico-biótico), poligonal da AID para os meios físicos e considerou-se como AID o entorno da bióticos. A AII da ETE abrange ainda a Estação de Tratamento – ETE e as área de estuário do Rio Pirapama Estações Elevatórias – EE. compreendida situada entre o ponto de Para a ETE a AID considerada compõe- disposição final do efluente tratado até a se daquela ocupada pelas unidades de foz. tratamento, acrescida da área do 14
    • Figura 6.1 – Área de influência Indireta. 15
    • Figura 6.2 – Área de Influência Direta e Indireta. 16
    • depósitos arenosos a argilosos, 7. SINTESE DO DIAGNÓSTICO ilustrados nas Figuras 7.1 e 7.2. AMBIENTAL Descreve-se a seguir os meios físico A moderada susceptibilidade a (relevo, clima e recursos hídricos), processos erosivos recomenda cuidado biótico (flora e fauna) e socioeconômico no manejo de taludes incluindo a (uso e ocupação do solo, comunidades implantação de sistema de drenagem locais) das áreas serem influenciadas nos taludes, para evitar o escoamento pelos Sistema de Esgotamento das águas pluviais sobre cortes com Sanitário. declividades mais elevadas. O clima na área de implantação do 7.1. Meio F ís ic o Sistema de Esgotamento Sanitário, O ambiente no entorno da área do segundo a escala de Köeppen é quente Sistema de Esgotamento Sanitário úmido, classificado como As’. projetado faz parte da zona costeira do A estação climatológica Cabo de Santo Estado de Pernambuco, Brasil, Agostinho na Bacia do Rio Pirapama, submetida a condições climáticas registrou no período de 1961-1990, as tropicais quente úmidas, influenciadas temperaturas máximas de 30ºC, nos pela proximidade do oceano atlântico, meses de novembro a abril; e mínimas, que determinam condições ambientais em torno de 20ºC, nos meses de julho a específicas responsáveis pela presença setembro. A precipitação média anual é de formações florestais de Mata em torno de 2000 mm. Atlântica e áreas de Restinga. A média histórica das precipitações Sob ponto de vista geológico a área mostra que as chuvas típicas de estudada e seu entorno, está inverno, ocorrem de março a agosto, relacionada ao processo de separação com a maior média de precipitações ao Brasil – África, que deu origem a nível de 350 mm mensais em julho; estruturas falhadas, que afundaram em época mais seca correspondente aos seguida dando origem a bacia meses de outubro a dezembro, com sedimentar do Cabo, onde depositaram- precipitações médias menores que 100 se diferentes tipos de sedimentos desde mm mensais (ver Gráfico 7.1). 17
    • Terraços marinhos Holocênicos Figura 7.1 – Terraços marinhos Holocênicos, com rede de esgoto projetada. Terraços marinhos Holocênicos Urbannização em Itapuama Figura 7.2 – Vista dos terraços marinhos Holocênicos, ocupados por tecido urbano do povoado de Itapuama, com riscos de contaminação do aquífero. Gráfico 7.1 - Fonte: ITEP-LAMEPE. (Estação Cabo de Santo Agostinho-PE). 18
    • de dezembro de 2002, publicada no Diagnóstico dos Bens Históricos e D.O.U. de 18/12/02. A prospecção Arqueológicos arqueológica de superfície na área de Foi efetuado um levantamento através implantação da Estação de Tratamento fontes da documentação: fontes de Efluentes Sanitários - ETE do bibliográficas, e dados cadastrais do Loteamento Praia do Paiva foi realizada patrimônio histórico, arqueológico, em abril de 2008. artístico e paisagístico (registros do A metodologia utilizada em campo IPHAN, da Fundarpe e Prefeitura local), constituiu-se, inicialmente na tendo sido consultada a base de dados identificação do perímetro da área da do IPHAN (Arquivo Noronha Santos) os ETE e do traçado do sistema adutor, tombamentos inscritos nos Livro armazenando-se previamente os pontos Arqueológico, Etnográfico e limites do terreno em GPS, permitindo a Paisagístico, Livro Histórico, Livro de recuperação em campo de cada um dos Belas Artes e no Livro das Artes vértices. Aplicadas. A área foi percorrida pela equipe de Do ponto de vista de uma avaliação do forma sistemática, em linhas dispostas potencial arqueológico da área, além em paralelo, espaçadas a cada 20m. O das superfícies expostas, interessam os trecho foi georeferenciado e terrenos quaternários, em especial fotografado. Cada compartimentação aqueles holocênicos datados de 12000 geomorfológica foi vistoriada e em cada anos onde é marcante a presença do uma delas foram assinalados pontos homem. que foram documentados O levantamento de possíveis fotograficamente. indicadores de registro arqueológico, A implantação do empreendimento não através da inspeção visual de interferirá fisicamente em áreas urbanas superfície, abrangeu a área de nem em áreas em que estejam influência direta do empreendimento. registradas edificações rurais Contemplou assim todos os oficialmente reconhecidas como de compartimentos ambientais da área a interesse histórico. Não se prevê, ser implantada, conforme preconiza o Art 2º da Portaria IPHAN nº 230, de 17 19
    • portanto, riscos em relação ao do Pirapama em um ponto a 4.700 m da patrimônio arquitetônico. foz. Por outro lado, a área por onde se No trecho final do rio Pirapama desenvolve o empreendimento diretamente contribuinte do estuário as corresponde a uma região de depósitos vazões representativas correspondem a sedimentares, não atingindo, portanto, Q 50 = 17,8m³ /s e Q 90 = 10,0m³ /s, ou áreas propícias à presença de cavernas seja, vazões superáveis em de interesse espeleológico relevante. respectivamente 50% e 90% do Tempo. Tampouco foi registrada a ocorrência de Ao longo do rio Pirapama as áreas mais fósseis, quer animais quer vegetais comprometidas correspondem aos nesta área. trechos mais próximos às ocupações Do ponto de vista da presença de sítios domiciliares e distritos industriais, arqueológicos, no âmbito da área de apresentando alta concentração de influência indireta, que correspondente coliformes, atribuídos ao lançamento ao município do Cabo de Santo direto de esgoto não tratado no sistema Agostinho, foram localizados apenas hídrico, encontrando-se a área do cinco registros de sítio arqueológico na estuário relativamente preservada, em base de dados do IPHAN (em função de processos naturais de 13/05/2008). depuração e do fluxo e refluxo das águas oceânicas. O diagrama unifilar a Recursos Hídricos seguir, apresenta no curso principal do O rio Pirapama é o principal manancial Rio Pirapama as estações monitoradas existente na área, suas nascentes pela CPRH (Figura 7.3). localizam-se na região de tabuleiro no Os Gráficos 7.2 a 7.4 mostram que a município de Pombos, com uma partir da estação PP-64, que já recebe extensão de 80 km e 600km² de bacia efluentes urbanos da cidade do Cabo, hidrográfica onde 60% localiza-se no há uma tendência da diminuição de município do Cabo. oxigênio dissolvido, aumento da DBO O efluente tratado quando não (ainda dentro do padrão classe 2) e reutilizado será conduzido ao estuário aumento da contagem de coliformes termotolerantes, resultados de análises 20
    • anteriores e posteriores a da CPRH foram utilizados para comparar e corroborar os resultados obtidos (Gráficos 7.5 a 7.9). Fonte: Monitoramento CPRH/2006 Figura 7.3 – Diagrama Unifilar do Rio Pirapama. 21
    • Gráfico 7.2 – Resultados de Oxigênio Dissolvido/CPRH 2006. Gráfico 7.3 – Resultados de DBO/CPRH 2006. 22
    • Gráfico 7.4 – Resultados de Coliformes Termotolerantes/CPRH 2006. 12 Oxigênio Dissolvido (mg/l) 8 4 0 E1 E2 E3 E4 E5 Estações de Amostragem Preamar Baixa Limite Conama 357/05 -Águas Salobras classe 2 (O D > 4,0 mg/l) Gráfico 7.5 – Resultados de oxigênio dissolvido / FH - Abril 2008. 23
    • 12 Oxigênio Dissolvido (mg/l) 8 4 0 E2 E3 E4 E5 Estações de Amostragem Preamar Baixa Limite Conama 357/05 -Águas Salobras classe 2 (O D > 4,0 mg/l) Gráfico 7.6 – Resultados de oxigênio dissolvido/ FH junho 2007. 12 Oxigênio Dissolvido (mg/l) 8 4 0 E1 E2 E3 E4 E5 Estações de Amostragem Preamar Baixa Limite Conama 357/05 -Águas Salobras classe 2 (O D > 4,0 mg/l) Gráfico 7.7 – Resultados de oxigênio dissolvido Quadrante /julho 2004. 24
    • 10000 Coliforme Termotolerantes (UFC/100ml) 1000 100 10 E1 E4 E5 Estações de Amostragem Preamar Baixa-mar Limite Resolução Conama 357/05 - Águas Salobras-Classe 2 (1000 UFC/100m/l) Gráfico 7.8 – Resultados de Coliformes Termotolerantes /FH Abril 2008. 100000 Coliforme Termotolerantes 10000 (UFC/100ml) 1000 100 10 E1 E2 E3 E4 E5 Estações de Amostragem Preamar Baixa-mar Limite Resolução Conama 357/05 - Águas Salobras-Classe 2 (< 1000 UFC/100m/l) Gráfico 7.9 – Resultados Coliformes Termotolerantes / Quadrante - julho 2004. do sistema Pirapama/Jaboatão devido a O trecho de estuário do rio Pirapama – concentrações elevadas de coliformes classificável como Classe 2 água totais e fecais, não se qualificam salobra adjacente ao Loteamento Praia atualmente para desenvolvimento de do Paiva apresentado na Figura 7.4, atividades de contato primário, e embora apresente melhor qualidade também apresentam restrições para que os trechos de água doce a pesca. montante, as águas do baixo estuário 25
    • Com base em campanha realizada em orgânica, medida como COT – Carbono abril de 2008 e em informações obtidas Orgânico Total e através da DBO – em campanhas anteriores, junho de Demanda Bioquímica de Oxigênio, 2007 e julho de 2004, caracterizou-se parâmetros relacionáveis a presença de as águas estuarinas, quanto a presença lançamento de esgotos sanitários de nutrientes, coliformes e carga brutos. Figura 7.4 – Localização das estações amostrais e da ETE no estuário dos rios Pirapama/Jaboatão. Fonte: Google Earth, adaptação FH Engenharia Ambiental 26
    • Condições de Diluição e Depuração ordem de 700.000 m³, ou seja, 1,4 É plausível considerar um percentual de milhão de metros cúbicos a cada 24 20% da vazão Q 90% como a massa horas ou 16.200 l/s em média. Esse d’água doce afluente outorgável para valor comparado a vazão media de disposição final de efluentes tratados. A efluente tratado de 152 l/s, prevista em vazão Q 90% corresponde ao valor que é fim de plano, proporciona no estuário superado em 90% do tempo, e no caso um fator de diluição maior que 1:100. do ponto de disposição no rio Pirapama As análises de coliformes determinadas monta em 10 m³/s, e assim os 20% nos pontos E 4 e E 5 , mais influenciados outorgáveis corresponderiam a 2 m³/s. pelas marés, apontam entre os valores Este caudal é pequeno se comparado de baixa mar e preamar relações ao volume de águas oceânicas que compatíveis com este fator de diluição diariamente afluem ao estuário, e que estimado. A entrada da água oceânica de fato determinam as condições de também melhora muito as condições do diluição e difusão para efluentes que estuário quanto ao oxigênio dissolvido nele tenham disposição final. Os nas águas, que aumenta mecanismos de biodegradação ou consideravelmente na preamar. autodepuração no trecho de 4,7 km Vida Aquática também não são relevantes se comparados a esse fator de diluição. A caracterização das comunidades aquáticas (planctônica, zoobentonica e Ocorre a cada ciclo de maré a entrada de peixes), na área de influência do de um grande volume de águas Sistema de Esgotamento Sanitário do oceânicas no estuário. De fato, Loteamento Praia do Paiva e da considerando valores conservadores localidade de Itapuama, foi realizada no tais como a altura media de 1,0 m nas mês de abril de 2008, no estuário rio marés de quadradura (as de sizígia Pirapama, em quatro estações de atingem 2,1 m), uma largura media de amostragem denominadas: E0, E3, E4 150 m e a distancia de 4.700 m entre a e E5, nas marés de enchente (EN) e foz e o ponto de lançamento dos vazante (VZ), exceto na estação E0 por efluentes tratados não reutilizados, o não ter influência de salinidade foi volume de água oceânica afluente ao coletada apenas na maré vazante. estuário em cada preamar, será da 27
    • As comunidades aquáticas obtiveram ictioplanctônica) e por conseqüência resultados para os parâmetros de seus filhotes e adultos, é maior nas densidade e diversidade, influenciados enchentes em função das melhores negativamente devido ao lançamento condições do oxigênio dissolvido, de esgotos domésticos e industriais no determinadas no monitoramento corpo hídrico. realizado no estuário. Em resumo, a caracterização das 7.2. Meio B iótic o comunidades aquáticas gerou os Os estudos de caracterização da flora seguintes resultados: foram realizados através de Fitoplâncton – representado por 48 levantamento florístico, freqüência, táxons, distribuídos em quatro divisões: densidade, arquitetura da vegetação e Chlorophyta, Cyanophyta, cálculos volumétricos de madeira, além Bacillariophyta e Pyrrophyta; de informações sobre o solo. Os resultados obtidos são instrumentos Zooplâncton – representado por 47 fundamentais para subsidiar o táxons, distribuídos em: Annelida, licenciamento pelo órgão ambiental Brachyura, Copepoda, Cnidária, responsável. O conhecimento da flora Insecta, Mollusca, Rotifera entre outros; possibilita também a seleção das espécies para a aplicação no Ictioplâncton – representado por 9 paisagismo, áreas de enriquecimento, táxons, distribuídos entre 8 famílias: áreas verdes, APP’s (Áreas de Proteção Achiridae (Solha), Atherinopsidae Permanente) e PRAD’s (Planos de (Peixe rei), Engraulidae (Arenque), Recuperação de Áreas Degradadas) e o Gerreidae (Carapeba), Gobiidae local de instalação das edificações. (Mingula), Mugilidae (Tainha), Neste caso a ETE, o local foi escolhido Poeciliidae (Guarú) e Sciaenidae considerando uma clareira existente na (Pescada). área, a fim de minimizar o impacto É importante notar que a presença de gerado pela supressão vegetal (Figuras larvas de peixes (comunidade 7.5 e 7.6). 28
    • Figura 7.5 – Clareira escolhida para implantação da ETE. Figura 7.6 – Sobreposição do Projeto da ETE na área escolhida para implantação. 29
    • pombo), Didymopanax morototoni Flora (matataúba), Xylopia sericea (pindaíba) A descrição e caracterização da e Genipa americana (jenipapo), cobertura vegetal foram feitas por Simarouba amara (pau-paraíba), setores, para uma melhor compreensão Xylopia sericea, Elaeis guineensis e por fim classificada por tipologias. (dendê), Syzygium cumini (jamelão), Heliconia psittacorum (bananeirinha-do- Nas áreas de influência direta e indireta mato), Sphagneticola trilobata (mal-me- (AID e AII) da ETE foi verificada a quer) Anacardium occidentale (cajueiro), presença de 6 tipologias: Área Mangifera indica (mangueira), Antropizada (Solos Desnudos), Acrocomia intumescens (macaibeira), Vegetação Herbácea Antropizada com Protium heptaphyllum (amescla), Arbustos e Áreas em Moitas, Vegetação Guarea guidonea (bilreiro), Byrsonima Arbórea em Estágio Inicial de sericea (murici) e Vismia guianesis Regeneração, Vegetação Arbórea em (lacre, capianga). Destaca-se algumas Estágio Inicial à Médio de Regeneração, espécies com potencial ornamental e Vegetação Arbórea em Estágio Médio que servem de alimento para os de Regeneração e Área Antropizada animais, nas fotos a seguir: (Lagoa), o que permitiu a elaboração de uma Carta de Vegetação (Figura 7.7). Houve a constatação da existência total de 103 espécies distribuídas em 93 gêneros pertencentes a 48 famílias. As famílias que apresentaram maior número de espécies foram as Fabaceae Acrocomia intumescens. (macaibeira). Palmeira com potencial ornamental. com 14, Anacardiaceae, Euphorbiaceae e Poaceae com 6, Cyperaceae com 5 e Verbenaceae com 4. Das espécies encontradas, 34 são herbáceas, 25 são arbustivas, 28 são arbóreas, 10 são subarbustivas e 6 são trepadeiras. São exemplos de espécies encontradas Bidens sp.(margarida) Espécie ornamental. na área: Tapirira guianensis (pau- 30
    • Figura 7.7 – Mapa de vegetação. Fonte: Elaborada pela FH Engenharia. 31
    • Boa constrictor, (cobras-coral) Fauna Oxyrhopus sp. e Micrurus sp, lagartos O levantamento da macrofauna (camaleão) Iguana iguana e (tejú ou terrestre na área de influência do teiú) Tupinambis merianae, (suiriri) Sistema de Tratamento de Esgoto foi Tyrannus melancholicus, (bico-chato- realizado utilizando metodologias, amarelo) Tolmomyias flaviventris, (anu- armadilhas e equipamentos específicos. preto) Crotophaga ani, (bem-te-vi) A partir do reconhecimento da área e Pitangus sulphuratus; (cambacica) seu entorno, quando foram observadas Coereba flaveola; (fogo-apagou) as formações vegetais e os recursos Columbina squammata; (lavadeira- hídricos, observou-se a presença de mascarada) Fluvicola nengeta; (urubu- algumas árvores frutíferas que, via de de-cabeça-preta) Coragyps atratus, regra, estão associadas à alimentação (gavião-caracará) Carcara plancus, dos animais, sobretudo de mamíferos e (Bacurau-tesoura) Hydropsalis aves. No entanto, a maioria das árvores brasiliana e (Bacurau) Nyctidromus não se encontrava em fase de albicollis, (rato-selvagem) Orizomys e frutificação, o que de certa forma Artibaeus sp (morcego). restringiu as opções alimentares da fauna e conseqüentemente o registro de seus representantes. As espécies que possuem uma boa adaptação em ambientes alterados e suportam viver em áreas abertas foram encontradas em maior número na área Carcara plancus (Gavião-caracará) em questão, corroborando assim o alto índice de antropização do local. São exemplos de espécies encontradas na área: (rã-pimenta) Leptodactylus labyrinticus, (caçote) Leptodactylus ocellatus, (rã-boi) Odontophrynus americanus, calango) Ameiva ameiva, Artibaeus sp (Morcego ) (lagartixa) Tropidurus hispidus, (jibóia) 32
    • 7.3. Meio S oc ioec onômic o 8. AVALIAÇÃO AMBIENTAL Os impactos ambientais identificados As variáveis populacionais registradas foram avaliados de acordo com a no município do Cabo de Santo Resolução CONAMA nº 001 de Agostinho confirma a tendência mais 23/01/86, Impacto Ambiental é definido generalizada, no sentido de uma como: “Qualquer alteração das crescente urbanização, sobretudo nos propriedades físicas, químicas e espaços compreendidos pelas regiões biológicas do Meio Ambiente, causada metropolitanas do Brasil. por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades O crescimento da população urbana, humanas que, direta ou indiretamente, nesse município, acarretou problemas afetem: (I) a saúde, a segurança e o sociais vinculados à forte pressão sobre bem-estar da população; (II) as a infra-estrutura e os serviços, atividades sociais e econômicas; (III) a agravados por processos de ocupação biota; (IV) as condições estéticas e do solo prejudiciais ao ambiente natural sanitárias do Meio Ambiente; (V) a e, conseqüentemente, à qualidade de qualidade dos recursos ambientais.” vida das pessoas. Fortaleceu-se, assim, ao longo dos anos, um quadro de Atributos de Classificação dos carências sociais que se defronta com Impactos Ambientais um poder público nem sempre capaz de Positivos ou Valor ou Efeito prover as necessidades básicas da Negativos população. Natureza Diretos ou Indiretos Imediatos, a médio Temporalidade O Loteamento Praia do Paiva ou longo prazo Temporários, atualmente caracteriza-se como uma Periodicidade Permanentes ou ou Duração área de ocupação rarefeita com certo Cíclicos Reversíveis e/ou grau de degradação, tendo na Reversibilidade Irreversíveis vizinhança a comunidade de Itapuama, Local, Regional, Abrangência Estratégico área urbana em consolidação com Mitigabilidade Mitigáveis ou Não ocupação desordenada. Relevância Mitigáveis 33
    • A avaliação dos impactos ambientais Esse Sistema de Esgotamento Sanitário decorrentes da implantação do projeto proposto é fundamental para que seja de esgotamento sanitário, envolve a viável o funcionamento do identificação e análise dos efeitos e empreendimento Loteamento Praia do impactos passíveis de ocorrência nas Paiva, e constituem em essência macro áreas de influência definidas para este medidas mitigadoras para tanto. É, estudo, decorrente da proposta de portanto, a priori, iniciativa positiva que implantação e operação do Sistema de compensa os eventuais impactos Esgotamento Sanitário. Listou-se nove negativos advindos da implantação do impactos potencialmente negativos, a loteamento, além de contribuir para a maioria deles temporários relativos à melhoria da qualidade da vida na fase de implantação e oito impactos localidade de Itapuama. positivos relacionados exclusivamente à Os impactos ambientais potenciais para fase de operação e, portanto de caráter as fases de implantação e operação são permanente. Estes impactos positivos apresentados nos Quadros 8.1 e 8.2. foram numericamente inferiores na fase de implantação, mas tiveram ao final uma maior relevância traduzida por uma soma de maiores pesos, de acordo com a metodologia de análise aplicada. 34
    • Quadro 8.1 – Impactos Ambientais Identificados – Fase de Implantação. Atributo de Classificação Atividade Geradora Impacto Potencial Efeito Natureza/ Duração/ Temporalidade/ Reversibilidade Abrangência Desmatamento, Movimentação de Terra, Tráfego Ruído Decorrente da Movimentação de Veículos e Direto/Imediato/ Temporário/ e Obras Civis Máquinas Local Reversível Serviços Preliminares das Obras, Desmatamento, Emissão de Poeira em Decorrência da Movimentação de Direto/Imediato/ Temporário/ Destocamento, Limpeza, Movimentação de Terra, Veículos e Máquinas Local Reversível Tráfego e Obras Civis Serviços Preliminares das Obras, Desmatamento Contaminação do Solo e Alteração da Qualidade das Direto/Imediato/ Temporário/ e Obras Civis Águas pela Disposição Inadequada de Resíduos Local Reversível Erosão do Solo, Diminuição da Área de Infiltração e Direto/Imediato/ Permanente/ Desmatamento e Movimentação de Terra Assoreamento de Corpos de Água Local Reversível Controle de Processos Erosivos através da Recomposição Direto/Médio Prazo/ Permanente/ Recomposição Vegetal nas Áreas de Implantação Vegetal e Implantação do Projeto Paisagístico Durante a Local Irreversível Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário Direto/Imediato/ Permanente/ Desmatamento Perda de Vegetação Local Irreversível Serviços Preliminares das Obras, Desmatamento, Direto/Imediato/ Permanente/ Alteração na Paisagem Natural Movimentação de Terra e Obras Civis. Local Irreversível Direto/Imediato/ Temporário/ Desmatamento Perda de Habitat da Fauna Terrestre Local Reversível Recomposição e enriquecimento da vegetação do Direto/Médio Prazo/ Permanente/ Aumento da Biodiversidade no Entorno da ETE entorno da ETE Local Irreversível Direto/Imediato/ Temporário/ Tráfego Interferências no Tráfego de Veículos Local Reversível Em todas as ações do empreendimento inclusive Direto/Imediato/ Temporário/ Geração de Emprego e Renda na fase de Planejamento e Projeto Regional Reversível Serviços preliminares das obras, desmatamento, Direto/Imediato/ Temporário/ Incremento da Economia movimentação de terra, tráfego e obras civis Regional Reversível Direto/Imediato/ Permanente/ Escavação e Movimentação de Terra Destruição de Sítios Arqueológicos não Manifestos Local Irreversível 35
    • Quadro 8.2 – Impactos Ambientais Identificados – Fase de Operação. Atributos de Classificação Ações Impacto Potencial Efeito Natureza/ Duração/ Temporalidade/ Reversibilidade Abrangência Operação do Sistema de Esgotamento Lançamento do Excedente dos Efluentes Tratados não Indireto/Imediato/ Permanente/ Sanitário Reutilizados na Irrigação, no Trecho Estuarino do Rio Pirapama Regional Reversível Contaminação do Solo e Alteração da Qualidade das Águas Direto/Imediato ou de Operação do Sistema de Esgotamento Temporário/ pela Disposição Inadequada de Efluente em Decorrência de Curto Prazo/ Sanitário Reversível Falhas de Funcionamento das Estações Elevatórias e ETE Regional Local Operação Confiável do Sistema de Redução da Contaminação e Proteção do Lençol Freático Permanente/ Direto/Imediato/Local Esgotamento Sanitário Irreversível Operação Confiável do Sistema de Melhoria, Proteção da Qualidade da Águas de Superfície Direto/Imediato/ Permanente/ Esgotamento Sanitário Regional Irreversível Operação do Sistema de Esgotamento Direto/Imediato/ Permanente/ Sanitário, Tratamento e Reutilização Exploração Racional dos Recursos Hídricos Local Irreversível Agrícola do Efluente Sanitário Recuperação de Áreas Degradadas por Exploração Mineral e Tratamento e Acondicionamento dos Direto/Médio Prazo/ Temporário/ conservação do Solo na Região pela Utilização dos Biossólidos Biossólidos Gerados na ETE Regional Reversível gerados na ETE Operação do Sistema de Esgotamento Melhoria da Saúde Publica em Decorrência do Funcionamento Indireto/Médio Permanente/ Sanitário do Sistema de Esgotamento Sanitário Prazo/Regional Reversível Operação do Sistema de Esgotamento Impacto sobre a Comunidade Circunvizinha devido a Produção Permanente / Direto/Imediato/Local Sanitário de Ruído e Odores Reversível Operação do Sistema de Esgotamento Melhoria e Desenvolvimento de Boas Condições de Saúde Indireto/Médio Prazo/ Permanente/ Sanitário Pública Regional Reversível Operação do Sistema de Esgotamento Direto/ Médio Prazo / Permanente/ Geração de Emprego e Renda – Operação do Sistema Sanitário Local Reversível 36
    • voltado para os operários da 8.2. Medidas Mitigadoras implantação das obras; Para os efeitos negativos dos impactos • Não pavimentação de áreas que foram identificadas Medidas Mitigadoras não serão edificadas; com providências especificadas e agrupadas em diversos programas e • Recolhimento de todo material do planos de controle sanitário e ambiental. “bota-fora” em local previamente selecionado e definido no PGRS; As principais Medidas Mitigadoras ou providências destinadas a diminuir o • Implantação de dispositivos para efeito dos impactos ambientais captação e infiltração de águas de negativos e ampliar os positivos, chuva; passíveis de ocorrência na área de influência do Sistema de Esgotamento • Realização da supressão gradual Sanitário do Loteamento Praia do Paiva da cobertura vegetal; e localidade de Itapuama estão listadas • Utilização de espécies nativas no a seguir: revestimento vegetal; • Capacitação de empregados em • Implantação do Plano de relação às questões ambientais e Recuperação das Áreas de segurança no trabalho; Degradadas após o término das • Exigência pelo efetivo uso dos intervenções; protetores auriculares e • Preferência de contratação de mão- conhecimento dos efeitos à saúde de-obra e de serviços na região de de altos níveis de ruído por parte Cabo de Santo Agostinho; dos trabalhadores; • Promoção da melhoria da estrada • Utilização de capa para recobrir as trafegável em sintonia com ações caçambas utilizadas no transporte da Prefeitura de Cabo de Santo do material excedente das obras; Agostinho; • Implantação do Projeto de • Treinamento dos trabalhadores das Educação Sanitária e Ambiental obras para reconhecimento expedito de vestígios arqueológicos. 37
    • 8.3. P rogramas de Ac ompanhamento objetivo de desenvolver o Programa e Monitoramento de Impac tos de Educação Ambiental – PEA – com a participação de funcionários do Com o intuito de reparar, minimizar ou empreendimento, visando à formação evitar possíveis danos gerados ao de multiplicadores capazes de ambiente serão implantados alguns assumir posições e atividades de Planos e Programas, paralelos às fazes cuidados e respeito com o meio de implantação e operação do ambiente durante as obras. empreendimento: • Programa de Monitoramento e • Programa de Comunicação Social; Controle de Processos Erosivos; com com o objetivo de promover a o objetivo de proteger os solos de divulgação do projeto junto à erosões, as linhas de drenagem população da AID área de influencia naturais, os cursos d’água de direta, em particular aquela que assoreamento, a degradação da reside nas proximidades dos limites qualidade de águas e a modificação do empreendimento, em especial no ou destruição de habitats aquáticos. que se refere aos cuidados com o meio ambiente e ações para • Plano de Salvamento de Flora e minimizar possíveis transtornos na Fauna; com o objetivo de conservar o fase de implantação. patrimônio botânico dos ecossistemas local, através da coleta • Plano de Gerenciamento Integrado de sementes e mudas vegetais para de Resíduos da Construção Civil; uma posterior revegetação e com o objetivo de manejo da geração enriquecimento da área a ser dos resíduos sólidos, contemplando a suprimida. Resgatar os exemplares segregação na origem, coleta, da macrofauna, presentes na área de manipulação, acondicionamento, influência direta do empreendimento armazenamento, transporte, a ser implantado, utilizando diretrizes minimização, reutilização, para o manejo e relocação dos reciclagem, tratamento e disposição mesmos. Atentando na escolha da final. área que será utilizada para a • Programa de Educação Sanitária e reintrodução das espécies, que Ambiental para Funcionários; com o 38
    • deverá estar de acordo com as gerenciamento técnico do Sistema de normas estabelecidas. Esgotamento Sanitário. • Programa de Segurança e Higiene na • Programa de Prospecção Operação e Manutenção do Sistema Arqueológico e de Resgate; com o de Esgotamento Sanitário; com o objetivo de cumprir a legislação objetivo de garantir condições de pertinente ao licenciamento para a trabalho capazes de manter um nível implantação da Estação de de saúde e segurança dos Tratamento de Efluentes Sanitários - colaboradores e trabalhadores do ETE do Empreendimento Praia do empreendimento. Paiva. • Programa de Integração e 9. CONSIDERAÇÕES FINAIS Capacitação de Mão de Obra Local; O Sistema de Esgotamento Sanitário com o objetivo de conseguir o têm por si só um caráter positivo, pois crescimento do colaborador, através coletará e tratará os efluentes sanitários da educação e treinamento, para para o futuro empreendimento melhorar a qualidade da mão-de- Loteamento Praia do Paiva e obra, elemento fundamental para um comunidade Itapuama, mas mesmo bom desempenho nas obras de assim é necessário avaliar potenciais implantação. impactos ambientais. • Programa de Recuperação de Áreas Degradadas; com o objetivo de Desde a concepção do projeto foram contemplar todas as ações adotados critérios para minimizar necessárias para promover a potenciais impactos ambientais na recomposição e a recuperação das implantação e operação do sistema. No áreas degradadas em função da tocante a implantação destaca-se que construção da ETE. escolheu-se uma clareira como área para a implantação da ETE reduzindo • Plano de Operação e Manutenção do quase integralmente a necessidade de Sistema de Esgotamento Sanitário; supressão da vegetação. com o objetivo de desenvolver um documento base para o Os potenciais impactos decorrentes da disposição final do efluente tratado no 39
    • estuário do Rio Pirapama será minimizado pelo reuso do mesmo na irrigação do campo de golfe. É importante ressaltar que o efluente tratado atende as recomendações da CPRH e CONAMA, e será encaminhado para o corpo receptor apenas quando não houver consumo da irrigação disporá de condições favoráveis de diluição. Além disso apresenta algumas características melhores que o próprio corpo receptor (estuário). A reutilização do efluente tratado na irrigação contribuirá para a utilização racional dos recursos hídricos locais. 40