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Sistema de Esgotamento Sanitário a ser
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1. INTRODUÇÃO .....................................................................................................
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1. INTRODUÇÃO
Este Relatório de Impacto Ambiental
(RIMA) tem como objetivo apresentar os
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4. R E S PONS AB ILIDADE TÉ CNICA
4.1. Equipe Responsável
Profissional Formação Registro Profissional Atividades
Francis...
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5. O PROJETO
Para o Sistema de Esgotamento
Sanitário, proposto de acordo com
análise jurídica e os diagnósticos
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5.2. J us tificativas
Devido a inexistência de sistema
público de esgotamento sanitário, os
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diversas fontes poluidoras, inclusive
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do sistema, haverá uma melhora da
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Figura 5.1 – Sistema de Esgotamento Sanitário.
Fonte:Odebrecht Empreendimentos/adapatação FH Engenharia Ltda..
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Estação de Tratamento de Esgotos –
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A unidade foi dimensionada de forma
modular, sendo possível sua
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Fonte: FH Engenharia Ltda.
Figura 5.3 – Fluxograma Simpli...
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Níveis de Eficiência da ETE
Os níveis de eficiência de remoção e a
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Classificação de águas
Uso e destinação
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PROJETO
A área que será ou poderá ser afetada
pelo sistema é denominada “área de
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Figura 6.1 – Área de influência Indireta.
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Figura 6.2 – Área de Influência Direta e Indireta.
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7. SINTESE DO DIAGNÓSTICO
AMBIENTAL
Descreve-se a seguir os meios físico
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Flora
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Fauna
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8.2. Medidas Mitigadoras
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8.3. Programas de Acompanhamento
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  1. 1. 2 Relatório de Impacto Ambiental – RIMA Sistema de Esgotamento Sanitário a ser implantado para o Loteamento Praia do Paiva e Localidade de Itapuama Cabo de Santo Agostinho – PE REVISÃO 01 Agosto/2010
  2. 2. 3 Sumário 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................4 2. O EMPREENDEDOR ..................................................................................................4 3. O EMPREENDIMENTO...............................................................................................4 3.1. Informações Gerais ................................................................................................4 3.1.1. Localização e Acessos........................................................................................4 4. RESPONSABILIDADE TÉCNICA...............................................................................5 5. O PROJETO................................................................................................................6 5.1. Objetivos .................................................................................................................6 5.2. Justificativas...........................................................................................................7 5.3. Relação e Compatibilidade com as Políticas Setoriais, Planos e Programas Governamentais ............................................................................................................7 5.4. Alternativa de Não Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário ...........7 5.5. Descrição do Projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário.............................8 5.6. Cuidados Ambientais...........................................................................................12 6. ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PROJETO ...................................................................14 6.1. Área de Influência Direta (AID) ............................................................................14 6.2. Área de Influência Indireta (AII)...........................................................................14 7. SINTESE DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL.............................................................17 7.1. Meio Físico............................................................................................................17 7.2. Meio Biótico ..........................................................................................................28 7.3. Meio Socioeconômico..........................................................................................33 8. AVALIAÇÃO AMBIENTAL .......................................................................................33 8.2. Medidas Mitigadoras ............................................................................................37 8.3. Programas de Acompanhamento e Monitoramento de Impactos....................38 9. CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................39
  3. 3. 4 1. INTRODUÇÃO Este Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) tem como objetivo apresentar os resultados do Estudo de Impacto Ambiental – EIA para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário para o Loteamento Praia do Paiva e a localidade de Itapuama, Cabo de Santo Agostinho/PE, de forma simples e em linguagem direta, visando permitir o fácil entendimento do projeto, bem como as conseqüências ambientais de sua realização. 2. O EMPREENDEDOR Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 09.769.035/0001-64, sediada na Av. Cruz Cabugá, nº 1387 – Santo Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905 - Telefone: (81) 3412-9000, sendo essa empresa representada por João Bosco de Almeida, inscrito no CPF sob o nº 059.132.414-87. 3. O EMPREENDIMENTO 3.1. Informações Gerais Sistema de Esgotamento Sanitário a ser implantado para atender o Loteamento Praia do Paiva abrangerá também a localidade de Itapuama, localizados no Município de Cabo de Santo Agostinho- PE, compreendendo: • Rede Coletora, Elevatórias, Estação de Tratamento de Esgotos – ETE e Linha de Disposição Final no estuário do rio Pirapama. 3.1.1. Localização e Aces s os O Loteamento Praia do Paiva e a localidade de Itapuama, que serão atendidos pelo Sistema de Esgotamento Sanitário, situam-se no município do Cabo de Santo Agostinho, na divisa com o município de Jaboatão dos Guararapes, sendo estes dois municípios integrantes da Região Metropolitana do Recife – RMR, Estado de Pernambuco. O acesso a Cabo de Santo Agostinho a partir de Recife é feito via terrestre pela BR-101. A área, distância da capital Recife, coordenadas geográficas e altitudes do município de Cabo de Santo Agostinho são apresentados no Quadro 2.1 a seguir: Quadro 2.1 – Distância da Sede Municipal e Coordenadas Geográficas. Cabo de Santo Agostinho Área Km 2 Coordenadas Altitude (m) Distância Recife Km Latitude Sul Longitude Wgr 47.875 07º17’ 15’’ 35º02’ 00‘’ 29m 33,6 Fonte: CONDEPE.
  4. 4. 5 4. R E S PONS AB ILIDADE TÉ CNICA 4.1. Equipe Responsável Profissional Formação Registro Profissional Atividades Francisco José Fontes Lima Engenheiro Civil e Ambiental CREA-BA 4185-D MSc S.E. DELFT – Cadastro Técnico IBAMA n.º 627115. Coordenação Geral, Responsabilidade Técnica Lindauberto Rodrigues Coura Engenheiro Civil, Químico Industrial – MSc. Engenharia Sanitária e Ambiental CRQ nº 07200278-BA, CREA Nº BA 40805/D – Cadastro Técnico IBAMA n.º 1782723. Coordenação Técnica, Responsabilidade Técnica Maria do Carmo Moraes Valente Bióloga com especialização em Ecossistemas Aquáticos CRBio n°11.343-5 – Cadastro Técnico IBAMA n.º 307481. Coordenação Meio Biótico, Aspectos Jurídicos, Avaliação dos Impactos Ambientais, Medidas Mitigadoras Ronaldo Silveira Lyrio Geólogo – MSc. CREA-BA n.º 21694-D – Cadastro Técnico IBAMA n.º 1978727 Coordenação Meio Físico Veleda Lucena Arqueóloga SAB Registro Nº. 237 – Cadastro Técnico IBAMA n.º 516194 Coordenação Arqueologia Sérgio Catunda Marcelino Engenheiro de Pesca (MSc.) CREA-PE n.º 030659-D – Cadastro Técnico IBAMA n.º 283863 Comunidades Aquáticas Erivaldo Pereira Queiroz Biólogo – MSc CRBio n° 27164/5-D – Cadastro Técnico IBAMA n.º 2715546 Cobertura Vegetal Aécio Gomes de Matos Pós-Doutorado em Sociologia Cadastro Técnico IBAMA n.º 1769516 Sociologia
  5. 5. 6 5. O PROJETO Para o Sistema de Esgotamento Sanitário, proposto de acordo com análise jurídica e os diagnósticos ambientais realizados na área, não existem restrições para implantação. Ao contrário trará inúmeros benefícios para os atuais moradores de Itapuama e os que vierem a se instalar na área do Loteamento Praia do Paiva. Haverá melhoria das condições do saneamento básico, será minimizada a poluição dos cursos d’água e, por conseguinte diminuirá a incidência de doenças com veiculação hídrica, melhorando assim a qualidade de vida local. Além disso, serão gerados empregos diretos e indiretos ligados ao Loteamento Praia do Paiva, nas suas fases de implantação e operação, introduzindo melhorias na qualidade de vida de um modo geral. O ambiente na área de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário convive há muito com a intervenção humana, fato evidenciado pela existência de estradas de acesso com movimentação constante de caminhões, clareiras e cavas geradas para extração de minérios, edificações, algumas inacabadas ou em ruínas. De acordo com a lista oficial do IBAMA (MMA) e demais listas de espécies ameaçadas, não foram encontradas espécies ameaçadas de extinção, nem raras, no levantamento florístico do local examinado. Foram por outro lado registradas espécies com potencial econômico e ecológico. De acordo com a Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. IBAMA/2003, não foram registradas espécies ameaçadas de extinção. 5.1. Objetivos O Sistema de Esgotamento Sanitário para o Loteamento Praia do Paiva e da Localidade de Itapuama, objetiva fornecer infra-estrutura de saneamento ao Loteamento mencionado, sanear a localidade de Itapuama, contribuir para a redução da contaminação dos corpos d’água da região, para a diminuição da incidência de doenças de veiculação hídrica e promover a melhoria da qualidade de vida das comunidades envolvidas. O SES beneficiará no final de 2023 uma população de 44.879 habitantes.
  6. 6. 7 5.2. J us tificativas Devido a inexistência de sistema público de esgotamento sanitário, os moradores dos domicílios atualmente solucionam o problema por conta própria de forma precária. O esgoto gerado é direcionado para fossas em sua maior parte, em condições precárias, fato que contribui para a contaminação do lençol freático, por via direta ou infiltração subsuperficial. A implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Loteamento Praia do Paiva se justifica então, a partir da necessidade do tratamento das contribuições de esgoto previstas para a implantação do loteamento e também para o atendimento a localidade de Itapuama. 5.3. R elação e Compatibilidade com as Políticas S etoriais , Planos e Programas Governamentais A partir da análise do projeto, incidente nas áreas e levando-se em consideração o objetivo e os prováveis efeitos do Sistema de Esgotamento Sanitário do Loteamento Praia do Paiva, concluiu-se que não existe interferência negativa. Mesmo estando algumas unidades do SES inseridas em áreas delimitadas pelo Gerenciamento Costeiro e pelo Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro, o sistema de esgotamento sanitário se constitui em uma obra de infra-estrutura e sua implantação está diretamente ligada à melhoria da qualidade de vida da população e melhoria da qualidade sanitária e ambiental. Além disso, o lançamento do excedente de efluente tratado não reutilizado em irrigação de áreas verdes, será feito à jusante do local de captação em conformidade com a legislação, não influenciando de forma negativa o estuário do Rio Pirapama. 5.4. Alternativa de Não Implantação do S is tema de E s gotamento S anitário Uma obra de sistema de esgotamento sanitário se configura como obra de infra-estrutura e como tal de extrema importância para a população, já que está diretamente ligada a melhoria da qualidade de vida e a diminuição de doenças de veiculação hídrica. Através do Diagnóstico Ambiental da área realizado, verifica-se ainda o grau de degradação em que se encontram as águas do rio Pirapama e Jaboatão, as quais recebem contribuições de
  7. 7. 8 diversas fontes poluidoras, inclusive esgoto doméstico. Com a implantação do sistema, haverá uma melhora da qualidade ambiental, que incorpora também caráter social, quando inclui o atendimento a comunidade vizinha de Itapuama situada ao sul do Loteamento. A alternativa de não implantar o sistema de esgotamento sanitário é, portanto descartada então, a partir das considerações acima. 5.5. Des crição do Projeto do S is tema de E s gotamento S anitário O sistema projetado apresentado na Figura 5.1 consiste basicamente na implantação das seguintes unidades para atendimento de uma população de 44.879 habitantes com uma contribuição máxima horária de 270 l/s de esgoto no final de 2023. • Rede coletora de esgotos, totalizando 16.686,04m no Loteamento do Paiva, com diâmetros variando de 150 a 700 mm e 6.378,90m em Itapuama com diâmetros variando de 150 a 300 mm; • Sete estações elevatórias de esgotos para realizar reversão de bacias com recalque final para a ETE e respectivas linhas de recalque totalizando 4.107,95m de extensão no Loteamento do Paiva e uma estação elevatória na localidade de Itapuama com 1593,00m de linha de recalque; • Uma estação de tratamento de esgotos, utilizando sistema de lodos ativados por aeração prolongada, com desidratação mecânica dos lodos gerados e desinfecção por radiação ultravioleta ou dióxido de cloro de modo a evitar a formação de trialometanos. • Reuso dos efluentes tratados para irrigação do campo de golfe do Loteamento e disposição final no estuário do rio Pirapama quando ocorrer excedente de efluentes, principalmente em períodos chuvosos.
  8. 8. 9 Figura 5.1 – Sistema de Esgotamento Sanitário. Fonte:Odebrecht Empreendimentos/adapatação FH Engenharia Ltda..
  9. 9. 10 Estação de Tratamento de Esgotos – ETE A unidade foi dimensionada de forma modular, sendo possível sua implantação em etapas, de forma a melhor acompanhar o crescimento populacional prevista, minimizando a necessidade de investimentos a curto prazo. O tipo de tratamento adotado minimiza o risco de geração de odores indesejáveis, já que utiliza o processo aeróbio em todas as fases de tratamento previstas, inclusive para a digestão de lodo. A ETE Praia do Paiva, que utilizará o processo de tratamento de lodos ativados por aeração prolongada, apresenta uma série de características que combinam a comprovada eficiência e robustez do sistema de lodos ativados à simplicidade operacional proporcionada pela alta idade de lodo adotada, conforme esquema mostrado na Figura 5.2. Dentre as vantagens que esta modalidade de tratamento apresenta, devem ser destacadas: • Simplicidade operacional; • Confiabilidade quanto à capacidade de produção de efluentes em conformidade com o nível de qualidade desejado; • Compacidade, com baixa necessidade de área para a implantação da unidade de tratamento; • Baixíssimo risco de geração de odores indesejáveis; • Pequena produção de lodos; • Elevada aptidão para a desinfecção do efluente em função da baixa concentração de sólidos em suspensão prevista para o efluente; As principais etapas do processo de tratamento adotado descrito a seguir estão apresentadas na Figura 5.3.
  10. 10. 11 Figura 5.2 – Sistema de Lodos Ativados de Aeração Prolongada. Fonte: FH Engenharia Ltda. Figura 5.3 – Fluxograma Simplificado do Sistema de Tratamento da ETE do Paiva. Fonte: Elaborada pela FH Engenharia Ambiental.
  11. 11. 12 Níveis de Eficiência da ETE Os níveis de eficiência de remoção e a qualidade esperada para o efluente da estação são apresentados no Quadro 5.1: Quadro 5.1 – Níveis de eficiência – ETE Praia do Paiva. Parâmetro Eficiência(%) Concentração previstaparao efluentefinal Unidade DBO 92 12 mg/l SS 92 15 mg/l DQO 80 58 mg/l NTK 78 10 mg/l P 70 2,40 mg/l Coliforme Fecal > 99,99 1,0 x 10 NMP/100ml2 Fonte: Tomo I Resumo executivo do Projeto Básico do SES do Loteamento da Praia do Paiva/ ABF Engenharia Serviços e Comercio LTDA, 2005. O reuso do efluente tratado desinfectado é recomendável para irrigação do campo de golfe e outras áreas verdes. O Quadro 5.2 apresenta além da utilização em campos de golfe outras possibilidades de utilização e os controles necessários de forma matricial. 5.6. Cuidados Ambientais Visto que impactos ambientais serão gerados, nota-se a iminente necessidade de cuidados para com o ambiente, suprindo-os com as medidas mitigadoras com naturezas preventiva, corretiva ou compensatória. Na concepção do projeto foram adotados critérios para minimizar potenciais impactos ambientais na implantação e operação do sistema. Na implantação destaca-se que, a fim de reduzir quase que integralmente a necessidade de supressão da vegetação, escolheu-se a área correspondente a uma clareira para a implantação da ETE.
  12. 12. 13 Quadro 5.2 – Usos possíveis para águas recicladas: diretrizes australianas. Classificação de águas Uso e destinação Acesso restrito CF < 10000 Contacto secundário CF < 1000 Contacto primário (médio) CF < 100 Contacto primário (alto) CF < 10 Acesso livre CF < 1 AGRICULTURA NÃO ALIMENTAR SIM, após 4 horas de retenção SIM SIM SIM SIM • Florestamento. • Produção de forragens fibras e sementes. PASTAGENS E CONFINAMENTO NÃO NÃO SIM, exceto porcos SIM SIM • Dessedentação de animais. NÃO SIM, após 5 dias de retenção SIM SIM SIM • Pastagem e forragem para gado leiteiro e porcos. NÃO SIM SIM SIM SIM • Pastagem e forragem para gado de corte, ovelhas. • Água para lavagem de pisos de estábulos. AGRICULTURA PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NÃO SIM SIM SIM SIM • Alimentos cozidos ou processados antes da ingestão. NÃO SIM SIM SIM SIM • Irrigação de latadas para culturas de trepadeiras sem contato das partes comestíveis com a água bruta. USO RESIDENCIAL E URBANO NÃO SIM após retenção de 4 horas SIM SIM SIM • Irrigação de campos de golfe, de esportes em geral, parques e jardins ao ar livre. NÃO SIM após retenção de 4 horas SIM SIM SIM • Irrigação de áreas paisagísticas ao longo de estradas e em cemitérios. • Água de combate a incêndio em espaços abertos. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL NÃO SIM após retenção de 4 horas SIM SIM SIM • Água para compactação de solos na preparação de estradas. • Água para concreto. SIM SIM SIM SIM SIM • Água de processo em ETE. • Tanques fluxíveis em redes de esgotamento. Fonte: Climbing the Ladder: A Step by Step Approach to International Guidelines for Water Recycling. J. Anderson, A Adin and All IWA – V43N10 2001 – Water Science and Technology – Wastewater Reclamation, Recycling and Reuse.
  13. 13. 14 6. ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PROJETO A área que será ou poderá ser afetada pelo sistema é denominada “área de influência”. A área do empreendimento será afetada de forma direta, enquanto outras serão afetadas de forma indireta, conforme descrito a seguir e apresentado na Figura 6.1. A delimitação das áreas de influência direta e indireta difere entre o meio natural (físico-biótico) e socioeconômico, respeitando-se a individualidade dos processos inerentes à dinâmica dos diferentes fatores ambientais. 6.1. Área de Influência Direta (AID) A AID foi determinada com base na área afetada pelos impactos ambientais diretos do empreendimento, nas suas diversas fases (Figura 6.2). Portanto, para o meio natural (físico-biótico), considerou-se como AID o entorno da Estação de Tratamento – ETE e as Estações Elevatórias – EE. Para a ETE a AID considerada compõe- se daquela ocupada pelas unidades de tratamento, acrescida da área do cinturão verde proposto e uma estrada de serviço de 6,0m de largura e extensão de 2.300m já incluindo o emissário dos efluentes tratados. A Área de Influência Direta (AID) do Meio Socioeconômico foi considerada como sendo a área onde a população e as atividades econômicas locais sofrerão algum tipo de intervenção do Sistema de Esgotamento Sanitário, correspondendo ao Município de Cabo de Santo Agostinho. 6.2. Área de Influência Indireta (AII) A área de influência indireta consiste no conjunto de áreas limítrofes à de influência direta, as quais são potencialmente susceptíveis de sofrer impactos provenientes de fenômenos secundários (Figuras 6.1 e 6.2). Sendo consideradas zonas tampão de 100m para as instalações do sistema de esgotamento sanitário no entorno da poligonal da AID para os meios físicos e bióticos. A AII da ETE abrange ainda a área de estuário do Rio Pirapama compreendida situada entre o ponto de disposição final do efluente tratado até a foz.
  14. 14. 15 Figura 6.1 – Área de influência Indireta.
  15. 15. 16 Figura 6.2 – Área de Influência Direta e Indireta.
  16. 16. 17 7. SINTESE DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL Descreve-se a seguir os meios físico (relevo, clima e recursos hídricos), biótico (flora e fauna) e socioeconômico (uso e ocupação do solo, comunidades locais) das áreas serem influenciadas pelos Sistema de Esgotamento Sanitário. 7.1. Meio Fís ico O ambiente no entorno da área do Sistema de Esgotamento Sanitário projetado faz parte da zona costeira do Estado de Pernambuco, Brasil, submetida a condições climáticas tropicais quente úmidas, influenciadas pela proximidade do oceano atlântico, que determinam condições ambientais específicas responsáveis pela presença de formações florestais de Mata Atlântica e áreas de Restinga. Sob ponto de vista geológico a área estudada e seu entorno, está relacionada ao processo de separação Brasil – África, que deu origem a estruturas falhadas, que afundaram em seguida dando origem a bacia sedimentar do Cabo, onde depositaram- se diferentes tipos de sedimentos desde depósitos arenosos a argilosos, ilustrados nas Figuras 7.1 e 7.2. A moderada susceptibilidade a processos erosivos recomenda cuidado no manejo de taludes incluindo a implantação de sistema de drenagem nos taludes, para evitar o escoamento das águas pluviais sobre cortes com declividades mais elevadas. O clima na área de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, segundo a escala de Köeppen é quente úmido, classificado como As’. A estação climatológica Cabo de Santo Agostinho na Bacia do Rio Pirapama, registrou no período de 1961-1990, as temperaturas máximas de 30ºC, nos meses de novembro a abril; e mínimas, em torno de 20ºC, nos meses de julho a setembro. A precipitação média anual é em torno de 2000 mm. A média histórica das precipitações mostra que as chuvas típicas de inverno, ocorrem de março a agosto, com a maior média de precipitações ao nível de 350 mm mensais em julho; época mais seca correspondente aos meses de outubro a dezembro, com precipitações médias menores que 100 mm mensais (ver Gráfico 7.1).
  17. 17. 18 Figura 7.1 – Terraços marinhos Holocênicos, com rede de esgoto projetada. Figura 7.2 – Vista dos terraços marinhos Holocênicos, ocupados por tecido urbano do povoado de Itapuama, com riscos de contaminação do aquífero. Gráfico 7.1 - Fonte: ITEP-LAMEPE. (Estação Cabo de Santo Agostinho-PE). Terraços marinhos Holocênicos Terraços marinhos Holocênicos Urbannização em Itapuama
  18. 18. 19 Diagnóstico dos Bens Históricos e Arqueológicos Foi efetuado um levantamento através fontes da documentação: fontes bibliográficas, e dados cadastrais do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e paisagístico (registros do IPHAN, da Fundarpe e Prefeitura local), tendo sido consultada a base de dados do IPHAN (Arquivo Noronha Santos) os tombamentos inscritos nos Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, Livro Histórico, Livro de Belas Artes e no Livro das Artes Aplicadas. Do ponto de vista de uma avaliação do potencial arqueológico da área, além das superfícies expostas, interessam os terrenos quaternários, em especial aqueles holocênicos datados de 12000 anos onde é marcante a presença do homem. O levantamento de possíveis indicadores de registro arqueológico, através da inspeção visual de superfície, abrangeu a área de influência direta do empreendimento. Contemplou assim todos os compartimentos ambientais da área a ser implantada, conforme preconiza o Art 2º da Portaria IPHAN nº 230, de 17 de dezembro de 2002, publicada no D.O.U. de 18/12/02. A prospecção arqueológica de superfície na área de implantação da Estação de Tratamento de Efluentes Sanitários - ETE do Loteamento Praia do Paiva foi realizada em abril de 2008. A metodologia utilizada em campo constituiu-se, inicialmente na identificação do perímetro da área da ETE e do traçado do sistema adutor, armazenando-se previamente os pontos limites do terreno em GPS, permitindo a recuperação em campo de cada um dos vértices. A área foi percorrida pela equipe de forma sistemática, em linhas dispostas em paralelo, espaçadas a cada 20m. O trecho foi georeferenciado e fotografado. Cada compartimentação geomorfológica foi vistoriada e em cada uma delas foram assinalados pontos que foram documentados fotograficamente. A implantação do empreendimento não interferirá fisicamente em áreas urbanas nem em áreas em que estejam registradas edificações rurais oficialmente reconhecidas como de interesse histórico. Não se prevê,
  19. 19. 20 portanto, riscos em relação ao patrimônio arquitetônico. Por outro lado, a área por onde se desenvolve o empreendimento corresponde a uma região de depósitos sedimentares, não atingindo, portanto, áreas propícias à presença de cavernas de interesse espeleológico relevante. Tampouco foi registrada a ocorrência de fósseis, quer animais quer vegetais nesta área. Do ponto de vista da presença de sítios arqueológicos, no âmbito da área de influência indireta, que correspondente ao município do Cabo de Santo Agostinho, foram localizados apenas cinco registros de sítio arqueológico na base de dados do IPHAN (em 13/05/2008). Recursos Hídricos O rio Pirapama é o principal manancial existente na área, suas nascentes localizam-se na região de tabuleiro no município de Pombos, com uma extensão de 80 km e 600km² de bacia hidrográfica onde 60% localiza-se no município do Cabo. O efluente tratado quando não reutilizado será conduzido ao estuário do Pirapama em um ponto a 4.700 m da foz. No trecho final do rio Pirapama diretamente contribuinte do estuário as vazões representativas correspondem a Q50 = 17,8m³ /s e Q90 Os Gráficos 7.2 a 7.4 mostram que a partir da estação PP-64, que já recebe efluentes urbanos da cidade do Cabo, há uma tendência da diminuição de oxigênio dissolvido, aumento da DBO (ainda dentro do padrão classe 2) e aumento da contagem de coliformes termotolerantes, resultados de análises = 10,0m³ /s, ou seja, vazões superáveis em respectivamente 50% e 90% do Tempo. Ao longo do rio Pirapama as áreas mais comprometidas correspondem aos trechos mais próximos às ocupações domiciliares e distritos industriais, apresentando alta concentração de coliformes, atribuídos ao lançamento direto de esgoto não tratado no sistema hídrico, encontrando-se a área do estuário relativamente preservada, em função de processos naturais de depuração e do fluxo e refluxo das águas oceânicas. O diagrama unifilar a seguir, apresenta no curso principal do Rio Pirapama as estações monitoradas pela CPRH (Figura 7.3).
  20. 20. 21 anteriores e posteriores a da CPRH foram utilizados para comparar e corroborar os resultados obtidos (Gráficos 7.5 a 7.9). Fonte: Monitoramento CPRH/2006 Figura 7.3 – Diagrama Unifilar do Rio Pirapama.
  21. 21. 22 Gráfico 7.2 – Resultados de Oxigênio Dissolvido/CPRH 2006. Gráfico 7.3 – Resultados de DBO/CPRH 2006.
  22. 22. 23 Gráfico 7.4 – Resultados de Coliformes Termotolerantes/CPRH 2006. 0 4 8 12 E1 E2 E3 E4 E5 Estações de Amostragem OxigênioDissolvido(mg/l) Preamar Baixa Limite Conama 357/05 -Águas Salobras classe 2 (O D > 4,0 mg/l) Gráfico 7.5 – Resultados de oxigênio dissolvido / FH - Abril 2008.
  23. 23. 24 0 4 8 12 E2 E3 E4 E5 Estações de Amostragem OxigênioDissolvido(mg/l) Preamar Baixa Limite Conama 357/05 -Águas Salobras classe 2 (O D > 4,0 mg/l) Gráfico 7.6 – Resultados de oxigênio dissolvido/ FH junho 2007. 0 4 8 12 E1 E2 E3 E4 E5 Estações de Amostragem OxigênioDissolvido(mg/l) Preamar Baixa Limite Conama 357/05 -Águas Salobras classe 2 (O D > 4,0 mg/l) Gráfico 7.7 – Resultados de oxigênio dissolvido Quadrante /julho 2004.
  24. 24. 25 10 100 1000 10000 E1 E4 E5 ColiformeTermotolerantes (UFC/100ml) Estações de Amostragem Preamar Baixa-mar Limite Resolução Conama 357/05 - Águas Salobras-Classe 2 (1000 UFC/100m/l) Gráfico 7.8 – Resultados de Coliformes Termotolerantes /FH Abril 2008. 10 100 1000 10000 100000 E1 E2 E3 E4 E5 ColiformeTermotolerantes (UFC/100ml) Estações de Amostragem Preamar Baixa-mar Limite Resolução Conama 357/05 - Águas Salobras-Classe 2 (< 1000UFC/100m/l) Gráfico 7.9 – Resultados Coliformes Termotolerantes / Quadrante - julho 2004. O trecho de estuário do rio Pirapama – classificável como Classe 2 água salobra adjacente ao Loteamento Praia do Paiva apresentado na Figura 7.4, embora apresente melhor qualidade que os trechos de água doce a montante, as águas do baixo estuário do sistema Pirapama/Jaboatão devido a concentrações elevadas de coliformes totais e fecais, não se qualificam atualmente para desenvolvimento de atividades de contato primário, e também apresentam restrições para pesca.
  25. 25. 26 Com base em campanha realizada em abril de 2008 e em informações obtidas em campanhas anteriores, junho de 2007 e julho de 2004, caracterizou-se as águas estuarinas, quanto a presença de nutrientes, coliformes e carga orgânica, medida como COT – Carbono Orgânico Total e através da DBO – Demanda Bioquímica de Oxigênio, parâmetros relacionáveis a presença de lançamento de esgotos sanitários brutos. Figura 7.4 – Localização das estações amostrais e da ETE no estuário dos rios Pirapama/Jaboatão. Fonte: Google Earth, adaptação FH Engenharia Ambiental
  26. 26. 27 Condições de Diluição e Depuração É plausível considerar um percentual de 20% da vazão Q90% como a massa d’água doce afluente outorgável para disposição final de efluentes tratados. A vazão Q90% Ocorre a cada ciclo de maré a entrada de um grande volume de águas oceânicas no estuário. De fato, considerando valores conservadores tais como a altura media de 1,0 m nas marés de quadradura (as de sizígia atingem 2,1 m), uma largura media de 150 m e a distancia de 4.700 m entre a foz e o ponto de lançamento dos efluentes tratados não reutilizados, o volume de água oceânica afluente ao estuário em cada preamar, será da ordem de 700.000 m³, ou seja, 1,4 milhão de metros cúbicos a cada 24 horas ou 16.200 l/s em média. Esse valor comparado a vazão media de efluente tratado de 152 l/s, prevista em fim de plano, proporciona no estuário um fator de diluição maior que 1:100. As análises de coliformes determinadas nos pontos E corresponde ao valor que é superado em 90% do tempo, e no caso do ponto de disposição no rio Pirapama monta em 10 m³/s, e assim os 20% outorgáveis corresponderiam a 2 m³/s. Este caudal é pequeno se comparado ao volume de águas oceânicas que diariamente afluem ao estuário, e que de fato determinam as condições de diluição e difusão para efluentes que nele tenham disposição final. Os mecanismos de biodegradação ou autodepuração no trecho de 4,7 km também não são relevantes se comparados a esse fator de diluição. 4 e E5, mais influenciados pelas marés, apontam entre os valores de baixa mar e preamar relações compatíveis com este fator de diluição estimado. A entrada da água oceânica também melhora muito as condições do estuário quanto ao oxigênio dissolvido nas águas, que aumenta consideravelmente na preamar. Vida Aquática A caracterização das comunidades aquáticas (planctônica, zoobentonica e de peixes), na área de influência do Sistema de Esgotamento Sanitário do Loteamento Praia do Paiva e da localidade de Itapuama, foi realizada no mês de abril de 2008, no estuário rio Pirapama, em quatro estações de amostragem denominadas: E0, E3, E4 e E5, nas marés de enchente (EN) e vazante (VZ), exceto na estação E0 por não ter influência de salinidade foi coletada apenas na maré vazante.
  27. 27. 28 As comunidades aquáticas obtiveram resultados para os parâmetros de densidade e diversidade, influenciados negativamente devido ao lançamento de esgotos domésticos e industriais no corpo hídrico. Em resumo, a caracterização das comunidades aquáticas gerou os seguintes resultados: Fitoplâncton – representado por 48 táxons, distribuídos em quatro divisões: Chlorophyta, Cyanophyta, Bacillariophyta e Pyrrophyta; Zooplâncton – representado por 47 táxons, distribuídos em: Annelida, Brachyura, Copepoda, Cnidária, Insecta, Mollusca, Rotifera entre outros; Ictioplâncton – representado por 9 táxons, distribuídos entre 8 famílias: Achiridae (Solha), Atherinopsidae (Peixe rei), Engraulidae (Arenque), Gerreidae (Carapeba), Gobiidae (Mingula), Mugilidae (Tainha), Poeciliidae (Guarú) e Sciaenidae (Pescada). É importante notar que a presença de larvas de peixes (comunidade ictioplanctônica) e por conseqüência seus filhotes e adultos, é maior nas enchentes em função das melhores condições do oxigênio dissolvido, determinadas no monitoramento realizado no estuário. 7.2. Meio B iótico Os estudos de caracterização da flora foram realizados através de levantamento florístico, freqüência, densidade, arquitetura da vegetação e cálculos volumétricos de madeira, além de informações sobre o solo. Os resultados obtidos são instrumentos fundamentais para subsidiar o licenciamento pelo órgão ambiental responsável. O conhecimento da flora possibilita também a seleção das espécies para a aplicação no paisagismo, áreas de enriquecimento, áreas verdes, APP’s (Áreas de Proteção Permanente) e PRAD’s (Planos de Recuperação de Áreas Degradadas) e o local de instalação das edificações. Neste caso a ETE, o local foi escolhido considerando uma clareira existente na área, a fim de minimizar o impacto gerado pela supressão vegetal (Figuras 7.5 e 7.6).
  28. 28. 29 Figura 7.5 – Clareira escolhida para implantação da ETE. Figura 7.6 – Sobreposição do Projeto da ETE na área escolhida para implantação.
  29. 29. 30 Flora A descrição e caracterização da cobertura vegetal foram feitas por setores, para uma melhor compreensão e por fim classificada por tipologias. Nas áreas de influência direta e indireta (AID e AII) da ETE foi verificada a presença de 6 tipologias: Área Antropizada (Solos Desnudos), Vegetação Herbácea Antropizada com Arbustos e Áreas em Moitas, Vegetação Arbórea em Estágio Inicial de Regeneração, Vegetação Arbórea em Estágio Inicial à Médio de Regeneração, Vegetação Arbórea em Estágio Médio de Regeneração e Área Antropizada (Lagoa), o que permitiu a elaboração de uma Carta de Vegetação (Figura 7.7). Houve a constatação da existência total de 103 espécies distribuídas em 93 gêneros pertencentes a 48 famílias. As famílias que apresentaram maior número de espécies foram as Fabaceae com 14, Anacardiaceae, Euphorbiaceae e Poaceae com 6, Cyperaceae com 5 e Verbenaceae com 4. Das espécies encontradas, 34 são herbáceas, 25 são arbustivas, 28 são arbóreas, 10 são subarbustivas e 6 são trepadeiras. São exemplos de espécies encontradas na área: Tapirira guianensis (pau- pombo), Didymopanax morototoni (matataúba), Xylopia sericea (pindaíba) e Genipa americana (jenipapo), Simarouba amara (pau-paraíba), Xylopia sericea, Elaeis guineensis (dendê), Syzygium cumini (jamelão), Heliconia psittacorum (bananeirinha-do- mato), Sphagneticola trilobata (mal-me- quer) Anacardium occidentale (cajueiro), Mangifera indica (mangueira), Acrocomia intumescens (macaibeira), Protium heptaphyllum (amescla), Guarea guidonea (bilreiro), Byrsonima sericea (murici) e Vismia guianesis (lacre, capianga). Destaca-se algumas espécies com potencial ornamental e que servem de alimento para os animais, nas fotos a seguir: Acrocomia intumescens. (macaibeira). Palmeira com potencial ornamental. Bidens sp.(margarida) Espécie ornamental.
  30. 30. 31 Figura 7.7 – Mapa de vegetação. Fonte: Elaborada pela FH Engenharia.
  31. 31. 32 Fauna O levantamento da macrofauna terrestre na área de influência do Sistema de Tratamento de Esgoto foi realizado utilizando metodologias, armadilhas e equipamentos específicos. A partir do reconhecimento da área e seu entorno, quando foram observadas as formações vegetais e os recursos hídricos, observou-se a presença de algumas árvores frutíferas que, via de regra, estão associadas à alimentação dos animais, sobretudo de mamíferos e aves. No entanto, a maioria das árvores não se encontrava em fase de frutificação, o que de certa forma restringiu as opções alimentares da fauna e conseqüentemente o registro de seus representantes. As espécies que possuem uma boa adaptação em ambientes alterados e suportam viver em áreas abertas foram encontradas em maior número na área em questão, corroborando assim o alto índice de antropização do local. São exemplos de espécies encontradas na área: (rã-pimenta) Leptodactylus labyrinticus, (caçote) Leptodactylus ocellatus, (rã-boi) Odontophrynus americanus, calango) Ameiva ameiva, (lagartixa) Tropidurus hispidus, (jibóia) Boa constrictor, (cobras-coral) Oxyrhopus sp. e Micrurus sp, lagartos (camaleão) Iguana iguana e (tejú ou teiú) Tupinambis merianae, (suiriri) Tyrannus melancholicus, (bico-chato- amarelo) Tolmomyias flaviventris, (anu- preto) Crotophaga ani, (bem-te-vi) Pitangus sulphuratus; (cambacica) Coereba flaveola; (fogo-apagou) Columbina squammata; (lavadeira- mascarada) Fluvicola nengeta; (urubu- de-cabeça-preta) Coragyps atratus, (gavião-caracará) Carcara plancus, (Bacurau-tesoura) Hydropsalis brasiliana e (Bacurau) Nyctidromus albicollis, (rato-selvagem) Orizomys e Artibaeus sp (morcego). Carcara plancus (Gavião-caracará) Artibaeus sp (Morcego )
  32. 32. 33 7.3. Meio S ocioeconômico As variáveis populacionais registradas no município do Cabo de Santo Agostinho confirma a tendência mais generalizada, no sentido de uma crescente urbanização, sobretudo nos espaços compreendidos pelas regiões metropolitanas do Brasil. O crescimento da população urbana, nesse município, acarretou problemas sociais vinculados à forte pressão sobre a infra-estrutura e os serviços, agravados por processos de ocupação do solo prejudiciais ao ambiente natural e, conseqüentemente, à qualidade de vida das pessoas. Fortaleceu-se, assim, ao longo dos anos, um quadro de carências sociais que se defronta com um poder público nem sempre capaz de prover as necessidades básicas da população. O Loteamento Praia do Paiva atualmente caracteriza-se como uma área de ocupação rarefeita com certo grau de degradação, tendo na vizinhança a comunidade de Itapuama, área urbana em consolidação com ocupação desordenada. 8. AVALIAÇÃO AMBIENTAL Os impactos ambientais identificados foram avaliados de acordo com a Resolução CONAMA nº 001 de 23/01/86, Impacto Ambiental é definido como: “Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do Meio Ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem: (I) a saúde, a segurança e o bem-estar da população; (II) as atividades sociais e econômicas; (III) a biota; (IV) as condições estéticas e sanitárias do Meio Ambiente; (V) a qualidade dos recursos ambientais.” Atributos de Classificação dos Impactos Ambientais Valor ou Efeito Positivos ou Negativos Natureza Diretos ou Indiretos Temporalidade Imediatos, a médio ou longo prazo Periodicidade ou Duração Temporários, Permanentes ou Cíclicos Reversibilidade Reversíveis e/ou Irreversíveis Abrangência Local, Regional, Estratégico Mitigabilidade Relevância Mitigáveis ou Não Mitigáveis
  33. 33. 34 A avaliação dos impactos ambientais decorrentes da implantação do projeto de esgotamento sanitário, envolve a identificação e análise dos efeitos e impactos passíveis de ocorrência nas áreas de influência definidas para este estudo, decorrente da proposta de implantação e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário. Listou-se nove impactos potencialmente negativos, a maioria deles temporários relativos à fase de implantação e oito impactos positivos relacionados exclusivamente à fase de operação e, portanto de caráter permanente. Estes impactos positivos foram numericamente inferiores na fase de implantação, mas tiveram ao final uma maior relevância traduzida por uma soma de maiores pesos, de acordo com a metodologia de análise aplicada. Esse Sistema de Esgotamento Sanitário proposto é fundamental para que seja viável o funcionamento do empreendimento Loteamento Praia do Paiva, e constituem em essência macro medidas mitigadoras para tanto. É, portanto, a priori, iniciativa positiva que compensa os eventuais impactos negativos advindos da implantação do loteamento, além de contribuir para a melhoria da qualidade da vida na localidade de Itapuama. Os impactos ambientais potenciais para as fases de implantação e operação são apresentados nos Quadros 8.1 e 8.2.
  34. 34. 35 Quadro 8.1 – Impactos Ambientais Identificados – Fase de Implantação. Atividade Geradora Impacto Potencial Efeito Atributo de Classificação Natureza/ Temporalidade/ Abrangência Duração/ Reversibilidade Desmatamento, Movimentação de Terra, Tráfego e Obras Civis Ruído Decorrente da Movimentação de Veículos e Máquinas Direto/Imediato/ Local Temporário/ Reversível Serviços Preliminares das Obras, Desmatamento, Destocamento, Limpeza, Movimentação de Terra, Tráfego e Obras Civis Emissão de Poeira em Decorrência da Movimentação de Veículos e Máquinas Direto/Imediato/ Local Temporário/ Reversível Serviços Preliminares das Obras, Desmatamento e Obras Civis Contaminação do Solo e Alteração da Qualidade das Águas pela Disposição Inadequada de Resíduos Direto/Imediato/ Local Temporário/ Reversível Desmatamento e Movimentação de Terra Erosão do Solo, Diminuição da Área de Infiltração e Assoreamento de Corpos de Água Direto/Imediato/ Local Permanente/ Reversível Recomposição Vegetal nas Áreas de Implantação Controle de Processos Erosivos através da Recomposição Vegetal e Implantação do Projeto Paisagístico Durante a Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário Direto/Médio Prazo/ Local Permanente/ Irreversível Desmatamento Perda de Vegetação Direto/Imediato/ Local Permanente/ Irreversível Serviços Preliminares das Obras, Desmatamento, Movimentação de Terra e Obras Civis. Alteração na Paisagem Natural Direto/Imediato/ Local Permanente/ Irreversível Desmatamento Perda de Habitat da Fauna Terrestre Direto/Imediato/ Local Temporário/ Reversível Recomposição e enriquecimento da vegetação do entorno da ETE Aumento da Biodiversidade no Entorno da ETE Direto/Médio Prazo/ Local Permanente/ Irreversível Tráfego Interferências no Tráfego de Veículos Direto/Imediato/ Local Temporário/ Reversível Em todas as ações do empreendimento inclusive na fase de Planejamento e Projeto Geração de Emprego e Renda Direto/Imediato/ Regional Temporário/ Reversível Serviços preliminares das obras, desmatamento, movimentação de terra, tráfego e obras civis Incremento da Economia Direto/Imediato/ Regional Temporário/ Reversível Escavação e Movimentação de Terra Destruição de Sítios Arqueológicos não Manifestos Direto/Imediato/ Local Permanente/ Irreversível
  35. 35. 36 Quadro 8.2 – Impactos Ambientais Identificados – Fase de Operação. Ações Impacto Potencial Efeito Atributos de Classificação Natureza/ Temporalidade/ Abrangência Duração/ Reversibilidade Operação do Sistema de Esgotamento Sanitário Lançamento do Excedente dos Efluentes Tratados não Reutilizados na Irrigação, no Trecho Estuarino do Rio Pirapama Indireto/Imediato/ Regional Permanente/ Reversível Operação do Sistema de Esgotamento Sanitário Contaminação do Solo e Alteração da Qualidade das Águas pela Disposição Inadequada de Efluente em Decorrência de Falhas de Funcionamento das Estações Elevatórias e ETE Direto/Imediato ou de Curto Prazo/ Regional Local Temporário/ Reversível Operação Confiável do Sistema de Esgotamento Sanitário Redução da Contaminação e Proteção do Lençol Freático Direto/Imediato/Local Permanente/ Irreversível Operação Confiável do Sistema de Esgotamento Sanitário Melhoria, Proteção da Qualidade da Águas de Superfície Direto/Imediato/ Regional Permanente/ Irreversível Operação do Sistema de Esgotamento Sanitário, Tratamento e Reutilização Agrícola do Efluente Sanitário Exploração Racional dos Recursos Hídricos Direto/Imediato/ Local Permanente/ Irreversível Tratamento e Acondicionamento dos Biossólidos Gerados na ETE Recuperação de Áreas Degradadas por Exploração Mineral e conservação do Solo na Região pela Utilização dos Biossólidos gerados na ETE Direto/Médio Prazo/ Regional Temporário/ Reversível Operação do Sistema de Esgotamento Sanitário Melhoria da Saúde Publica em Decorrência do Funcionamento do Sistema de Esgotamento Sanitário Indireto/Médio Prazo/Regional Permanente/ Reversível Operação do Sistema de Esgotamento Sanitário Impacto sobre a Comunidade Circunvizinha devido a Produção de Ruído e Odores Direto/Imediato/Local Permanente / Reversível Operação do Sistema de Esgotamento Sanitário Melhoria e Desenvolvimento de Boas Condições de Saúde Pública Indireto/Médio Prazo/ Regional Permanente/ Reversível Operação do Sistema de Esgotamento Sanitário Geração de Emprego e Renda – Operação do Sistema Direto/ Médio Prazo / Local Permanente/ Reversível
  36. 36. 37 8.2. Medidas Mitigadoras Para os efeitos negativos dos impactos foram identificadas Medidas Mitigadoras com providências especificadas e agrupadas em diversos programas e planos de controle sanitário e ambiental. As principais Medidas Mitigadoras ou providências destinadas a diminuir o efeito dos impactos ambientais negativos e ampliar os positivos, passíveis de ocorrência na área de influência do Sistema de Esgotamento Sanitário do Loteamento Praia do Paiva e localidade de Itapuama estão listadas a seguir: • Capacitação de empregados em relação às questões ambientais e de segurança no trabalho; • Exigência pelo efetivo uso dos protetores auriculares e conhecimento dos efeitos à saúde de altos níveis de ruído por parte dos trabalhadores; • Utilização de capa para recobrir as caçambas utilizadas no transporte do material excedente das obras; • Implantação do Projeto de Educação Sanitária e Ambiental voltado para os operários da implantação das obras; • Não pavimentação de áreas que não serão edificadas; • Recolhimento de todo material do “bota-fora” em local previamente selecionado e definido no PGRS; • Implantação de dispositivos para captação e infiltração de águas de chuva; • Realização da supressão gradual da cobertura vegetal; • Utilização de espécies nativas no revestimento vegetal; • Implantação do Plano de Recuperação das Áreas Degradadas após o término das intervenções; • Preferência de contratação de mão- de-obra e de serviços na região de Cabo de Santo Agostinho; • Promoção da melhoria da estrada trafegável em sintonia com ações da Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho; • Treinamento dos trabalhadores das obras para reconhecimento expedito de vestígios arqueológicos.
  37. 37. 38 8.3. Programas de Acompanhamento e Monitoramento de Impactos Com o intuito de reparar, minimizar ou evitar possíveis danos gerados ao ambiente serão implantados alguns Planos e Programas, paralelos às fazes de implantação e operação do empreendimento: • Programa de Comunicação Social; com o objetivo de promover a divulgação do projeto junto à população da AID área de influencia direta, em particular aquela que reside nas proximidades dos limites do empreendimento, em especial no que se refere aos cuidados com o meio ambiente e ações para minimizar possíveis transtornos na fase de implantação. • Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos da Construção Civil; com o objetivo de manejo da geração dos resíduos sólidos, contemplando a segregação na origem, coleta, manipulação, acondicionamento, armazenamento, transporte, minimização, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final. • Programa de Educação Sanitária e Ambiental para Funcionários; com o objetivo de desenvolver o Programa de Educação Ambiental – PEA – com a participação de funcionários do empreendimento, visando à formação de multiplicadores capazes de assumir posições e atividades de cuidados e respeito com o meio ambiente durante as obras. • Programa de Monitoramento e Controle de Processos Erosivos; com o objetivo de proteger os solos de erosões, as linhas de drenagem naturais, os cursos d’água de assoreamento, a degradação da qualidade de águas e a modificação ou destruição de habitats aquáticos. • Plano de Salvamento de Flora e Fauna; com o objetivo de conservar o patrimônio botânico dos ecossistemas local, através da coleta de sementes e mudas vegetais para uma posterior revegetação e enriquecimento da área a ser suprimida. Resgatar os exemplares da macrofauna, presentes na área de influência direta do empreendimento a ser implantado, utilizando diretrizes para o manejo e relocação dos mesmos. Atentando na escolha da área que será utilizada para a reintrodução das espécies, que
  38. 38. 39 deverá estar de acordo com as normas estabelecidas. • Programa de Segurança e Higiene na Operação e Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário; com o objetivo de garantir condições de trabalho capazes de manter um nível de saúde e segurança dos colaboradores e trabalhadores do empreendimento. • Programa de Integração e Capacitação de Mão de Obra Local; com o objetivo de conseguir o crescimento do colaborador, através da educação e treinamento, para melhorar a qualidade da mão-de- obra, elemento fundamental para um bom desempenho nas obras de implantação. • Programa de Recuperação de Áreas Degradadas; com o objetivo de contemplar todas as ações necessárias para promover a recomposição e a recuperação das áreas degradadas em função da construção da ETE. • Plano de Operação e Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário; com o objetivo de desenvolver um documento base para o gerenciamento técnico do Sistema de Esgotamento Sanitário. • Programa de Prospecção Arqueológico e de Resgate; com o objetivo de cumprir a legislação pertinente ao licenciamento para a implantação da Estação de Tratamento de Efluentes Sanitários - ETE do Empreendimento Praia do Paiva. 9. CONSIDERAÇÕES FINAIS O Sistema de Esgotamento Sanitário têm por si só um caráter positivo, pois coletará e tratará os efluentes sanitários para o futuro empreendimento Loteamento Praia do Paiva e comunidade Itapuama, mas mesmo assim é necessário avaliar potenciais impactos ambientais. Desde a concepção do projeto foram adotados critérios para minimizar potenciais impactos ambientais na implantação e operação do sistema. No tocante a implantação destaca-se que escolheu-se uma clareira como área para a implantação da ETE reduzindo quase integralmente a necessidade de supressão da vegetação. Os potenciais impactos decorrentes da disposição final do efluente tratado no
  39. 39. 40 estuário do Rio Pirapama será minimizado pelo reuso do mesmo na irrigação do campo de golfe. É importante ressaltar que o efluente tratado atende as recomendações da CPRH e CONAMA, e será encaminhado para o corpo receptor apenas quando não houver consumo da irrigação disporá de condições favoráveis de diluição. Além disso apresenta algumas características melhores que o próprio corpo receptor (estuário). A reutilização do efluente tratado na irrigação contribuirá para a utilização racional dos recursos hídricos locais.

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