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Rima Br 408

  1. 1. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TRANSPORTES - SETRA ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA. DO EMPREENDIMENTO ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE (DUPLICAÇÃO) DA RODOVIA BR-408, ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA BR-232 (CURADO) E O ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA PE-005 (BICOPEBA) Ínicio do trecho Km 86,1 BR 408 Final do trecho Km 105,8 BR 232 RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA VOLUME 2 CONSULTORIA E PLANEJAMENTO RECIFE/PE JANEIRO/2009
  2. 2. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TRANSPORTES - SETRA ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA. DO EMPREENDIMENTO ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE (DUPLICAÇÃO) DA RODOVIA BR-408, ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA BR-232 (CURADO) E O ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA PE-005 (BICOPEBA) RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA VOLUME 2
  3. 3. LISTA DE FIGURAS Fig. 01: Tipologia Climática da Área do Empreendimento. Fig. 02: Rio Capibaribe entre a rodovia e a usina Tiúma em S.L da Mata. Fig. 03: Rio Tapacurá desaguando no Capibaribe. Fig. 04: Rio Goitá no cruzamento com a rodovia BR-408. Fig. 05: Bacia do Rio Capibaribe e seus barramentos. Fig. 06: Exploração da água subterrânea através de poço amazonas. Fig. 07: Vista panorâmica do relevo, mostrando superfície aplainada. Fig. 08: Vista panorâmica do relevo do corredor estudado com predominância de morros. Fig. 09: Argissolos vermelho – amarelo, presente em todo trecho estudado. Fig. 10: Gleissolos com coloração acinzentada às margens do rio Tapacurá. Fig. 11: Processos erosionais desenvolvidos nos cortes ao longo da Rodovia BR-408. Fig. 12 e 13: Remanescentes de mata atlântica na área do empreendimento. Fig. 14: Ninho de fura-barreira em barranco (seta) no interior da mata. Fig. 15: Morcego-de-focinho. Fig. 16 – Plantas aquáticas superiores comuns no processo de eutrofizacao, tanto no rio Tapacurá quanto no Goitá. Fig. 17 - Prefeitura de São Lourenço da Mata. Fig. 18 e 19 - Igreja Matriz de São Lourenço. Vista externa e interna. Fig. 20 e 21 - Igreja Matriz da Luz (1540) e Capela de Nossa Senhora do Rosário (1708). Fig. 22 e 23 - Igreja e casa-grande do Engenho Tapacurá. Fig. 24 e 25 - Ruínas da fábrica e estrutura de armazém. Fig. 26 - Área do Engenho São João com igreja em ruínas. Fig. 27 e 28 - Casa-grande do Engenho Cangaçá e acervo fotográfico da cidade. Fig. 29 - Panorâmica da Usina Tiúma e do Rio Capibaribe. Fig. 30 - Mercado Público de São Lourenço da Mata.
  4. 4. Fig. 31 - Fachada do prédio da Prefeitura Municipal de Paudalho. Fig. 32 - Mercado Público de Paudalho. Fig. 33 – Estado atual da Ponte de Itaíba. Fig. 34 e 35 - Parte frontal e lateral do Mosteirinho de São Francisco. Fig. 36 - Vista interna do Mosteirinho. Fig. 37 e 38 - Fachada da Igreja de São Severino dos Ramos e comércio local estabelecido na área por conta da peregrinação. Fig. 39 e 40 - Vegetação densa impedindo a visibilidade da superfície em alguns trechos da área prospectada. Fig. 41 - Localização das ocorrências arqueológicas registradas durante prospecção de superfície na área do empreendimento. Imagem de satélite do Google Earth 2008.
  5. 5. LISTA DE GRÁFICOS, QUADROS E DE TABELAS Gráfico 01 – Resultado das Medições de Ruído na BR-408 Quadro 01 – Descrição da equipe técnica do EIA/RIMA. Quadro 02 – Capacidade de Acumulação e Localização dos Reservatórios da Bacia do Rio Capibaribe. Quadro 03 – Fatores Exógenos e Endógenos que influenciam na qualidade e quantidade da água subterrânea na área em estudo. Tabela 01 – Memória de cálculo do projeto de desapropriação Tabela 02 – Cronograma físico de desenvolvimento do empreendimento
  6. 6. BR 408 BR 232 SUMÁRIO
  7. 7. SUMÁRIO 01 – Quem é o empreendedor responsável pela duplicação do trecho Bicopeba/Curado da BR-408? 09 2 – Qual é a empresa responsável pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental EIA/RIMA? 09 3 - Qual a equipe técnica designada para elaborar o estudo? 09 4 – Qual o objetivo do empreendimento? 10 5 – Quais as características técnicas da estrada? 10 6 – Quais os estudos realizados para fundamentar o Projeto de Engenharia? 11 7 - Qual a situação da estrada existente revelada pelo estudo? 11 8 – Quais as propostas para corrigir as deficiências registradas? 12 9 – Quais os principais projetos que resultaram dos estudos geotécnicos, de tráfego, topográficos, hidrológicos e ambientais realizados? 12 10 – Quais os projetos que subsidiarão a gestão ambiental na fase de obras? 12 11 – Quais as atividades previstas para a Construção da Estrada? 12 12 – Qual a Mão de Obra a ser utilizada? 13 13 – Qual o prazo e cronograma de desenvolvimento da obra? 13 14 – Quem financiará o empreendimento? 14 15 - Quais as alternativas estudadas para implantação do empreendimento? 14 16 – Qual a justificativa para a escolha da alternativa? 16 17 – Qual a localização geográfica da Rodovia? 16 18 – Qual a influência que o empreendimento trará para as outras Propostas de Desenvolvimento para a Região? 17 19 – O empreendimento é compatível com a legislação vigente? 17 20 - O que é Área de Influência de um Empreendimento? 17 21 – O empreendimento é compatível com a legislação vigente? 17 22 - O que é área de influencia de um empreendimento? 18 23 – Qual é a área de influência direta deste empreendimento? 18
  8. 8. 24 – Qual é a área de influência indireta? 18 25 – Quais os municípios abrangidos pela área de influência do empreendimento? 18 26 – Como se pode caracterizar o clima local? 18 27 – Quais rios e lagos serão interceptados pela duplicação da rodovia? 19 28 – Existe nestes rios barramentos e estruturas de captação de água? 22 29 - Como são águas subterrâneas existentes na Área de Influência? 23 30 – Em que área geológica o empreendimento se localiza? 23 31 - Como o empreendimento vai interferir sobre o relevo? 24 32 – Quais as características de solo que predominam na área do empreendimento? 24 33 – A obra proposta pode facilitar a ocorrência de processos erosivos? 25 34 – E quanto à poluição atmosférica na área? 26 35 – Qual o nível atual de ruído na BR-408? 26 36 – O ruído vai aumentar com a duplicação da rodovia? 28 37 – Que vegetação se encontra na área do empreendimento? 28 38 – Como se encontram estes remanescentes de mata? 28 39 – Quanto existe atualmente de vegetação na Área de Influencia Direta? 29 40 – Qual o uso e ocupação atual do solo às margens da rodovia? 29 41 – Que representantes da fauna terrestre são encontrados na área do empreendimento? 29 42 – Existem espécies ameaçadas, endêmicas e de interesse econômico no âmbito do empreendimento? 31 43 – Como se encontra a qualidade das águas na área do projeto? 31 44 – Quais as conseqüências da existência de plantas aquáticas nos rios e reservatórios da região? 32 45 – Qual a variedade dos peixes nativos encontrados na área do empreendimento? 32 46 – E qual a influência, nonos rios da região, das espécies exóticas nelas introduzidas? 32 47 - Foram encontrados crustáceos de interesse? 32 48 – Existe previsão de aumento populacional significativo nos municípios que integram a área de influência do empreendimento? 32
  9. 9. 49 – Qual a infra-estrutura urbana (telefonia, energia, água etc) existente na Área de Influência Direta do empreendimento? 33 50 – Qual o perfil da população diretamente afetada pelo empreendimento? 33 51 – Existem bens históricos tombados na área de influência indireta do empreendimento? 36 52 – Qual o estado atual de edificações consideradas pela população como de importância para a história local? 36 53 – Quais os patrimônios arqueológicos existentes na área de influência indireta do empreendimento? 42 54 – Quais os vestígios arqueológicos encontrados na área de influência direta? 48 55 – Eles poderão ser afetados pelo empreendimento? 51 56 – Qual o passivo ambiental encontrado na área do empreendimento? 51 57 – Quais as fases da execução de uma obra de engenharia em modal rodoviário? 52 58 – Na fase de implantação, quais as atividades preparatórias de uma obra de engenharia em modal rodoviário? 52 59 – Na fase de implantação, quais as atividades de construção de uma obra de engenharia em modal rodoviário? 52 60 – Na fase de implantação, quais as atividades de desmobilização de uma obra de engenharia em modal rodoviário? 52 61 – Na fase de operação, quais as ações serão executadas? 53 62 – Quais os efeitos das ações executadas num empreendimento rodoviário? 53 63 – Quais são os impactos na fase de planejamento? 54 64 – Quais são os impactos na fase de implantação? 54 65 – Quais serão os possíveis impactos na fase de operação? 58 66 – Como foram aferidos a magnitude e importância desses impactos? 59 67 – Qual a magnitude e a importância dos impactos nas fases de Planejamento e Construção? 60 68 – Qual a magnitude e a importância dos impactos na fase de Operação? 60 69 – Quais as medidas mitigadoras referentes aos impactos definidos como de maior importância e tamanho? 61 70 – Quais as medidas mitigadoras referentes aos impactos definidos como de menor importância e magnitude? 62
  10. 10. 71 – O empreendimento deve ser implantado? 63 72 – Como estaria a região daqui a dez anos sem a duplicação da BR-408? 65 73 – Como ficará a região com a construção da nova via? 65 74 – O empreendimento deve ser implantado? 66
  11. 11. BR 408 BR 232 APRESENTAÇÃO
  12. 12. O RIMA é um instrumento que busca propiciar a toda sociedade civil, em especial aos moradores das comunidades lindeiras, um entendimento das conclusões do Estudo de Impacto Ambiental – EIA. Muitas vezes esse documento é revestido de termos técnicos que dificultam o conhecimento e o entendimento, das características do empreendimento, dos impactos causados, das alternativas de localização analisadas, bem como de todas as conseqüências ambientais de sua implantação. O jurista Paulo Afonso Leme afirma, com muita propriedade, que o RIMA "transmite - por escrito - as atividades totais do estudo de impacto ambiental, importando acentuar que não se pode criar uma parte transparente das atividades (o RIMA) e uma parte não transparente das atividades (o EIA). Dissociado do EIA, o RIMA perde validade". Assim, dentre outras coisas este RIMA, que trata da Duplicação da Rodovia BR-408, no trecho entre o Entroncamento com a Rodovia PE-005 (Bicopeba) e o Entroncamento com a Rodovia BR-232 (Curado) contempla os seguintes aspectos:  Objetivo e justificativa do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais;  A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando para cada uma delas, nas fases de construção e operação, a área de influência, mão-de-obra, os processos e técnicas operacionais, os prováveis efluentes, emissões, resíduos sólidos e os empregos a serem gerados;  A síntese dos resultados do diagnóstico ambiental da área de influência do projeto;  A descrição dos prováveis impactos ambientais decorrentes da implantação e operação do empreendimento, considerando o projeto, suas alternativas, o horizonte de tempo de incidência dos impactos indicando os métodos, técnicas e critérios adotados para sua identificação, quantificação e interpretação;  A caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, comparando as situações da implantação do projeto com a hipótese de sua não realização;  A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não poderão ser evitados, e o grau de alteração esperado;  O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos;  Recomendação quanto à alternativa mais favorável (conclusões e comentários de ordem geral). Em linha com a Resolução CONAMA nº 01/86, em seu art. 9º, este documento objetiva trazer ao leitor as conclusões do EIA de forma objetiva, numa síntese elaborada através de perguntas e respostas ilustrada por mapas, quadros, gráficos, e outros recursos de comunicação visual. Outrossim, é um documento que estará acessível ao público podendo ser consultado a qualquer tempo na biblioteca do órgão ambiental licenciador.
  13. 13. BR 408 BR 232 RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
  14. 14. 1 –Quem é o empreendedor responsável pela duplicação deste trecho da BR-408? O empreendedor é quem dá início ao processo de licenciamento. Ele protocola no órgão ambiental o pedido de licenciamento do empreendimento que deseja realizar. Neste caso é a Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco – SETRA. Os dados do empreendedor seguem abaixo: Razão Social: Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco - SETRA CGC: 10.571.982/0001-25 Endereço: Avenida Cruz Cabugá, N° 1111, Santo Amaro, Recife / PE Telefone: (81) 3184.2616 Fax: (81) 3184.2301 Responsável Legal Nome: Luiz Alberto Araújo Endereço: Avenida Cruz Cabugá, N° 1111, Santo Amaro, Recife / PE Telefone: (81) 3184-2580/2581 E-mail: luiz.araujo@setra.pe.gov.br 2 – Qual é a empresa responsável pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiente – EIA/RIMA? A Empresa responsável pela elaboração do EIA/RIMA – a CONSULPLAN, foi contratada pelo empreendedor para realizar a análise ambiental do empreendimento objetivando subsidiar o órgão ambiental na decisão sobre a concessão da licença ambiental. Seguem os dados da empresa: Razão Social: CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA CGC: 07.283.395/0001-26 Inscrição Estadual: Isento Registro CREA: PE -011111 Endereço: Av. Engenheiro Alves de Souza, 709 – Imbiribeira – Recife/PE Telefone: (81) 3339.2300 Fax: (81) 3339.2300 E-mail: consulplan@consulplan.eng.br Inscrição no Cadastro técnico do IBAMA: 2392814 Responsável Legal Nome: Renata Saldanha Pereira Sobral Endereço: Av. Engenheiro Alves de Souza, 709 – Imbiribeira- Recife/PE Telefone: (081) 3339.2300 E-mail: renata@consulplan.eng.br 3 - Qual a equipe técnica designada para elaborar o estudo? A equipe está discriminada abaixo pelo nome de cada especialista, formação e função no EIA/RIMA:
  15. 15. Quadro 01. Equipe Técnica Para a Elaboração do EIA-RIMA NOME FORMAÇÃO FUNÇÃO NO EIA-RIMA Renata Saldanha Pereira Sobral Eng° Civil Coordenadora Geral Aldemir de Castro Barros Biólogo Coordenador Técnico / Ecossistemas Aquáticos Ubirajara A. Rezende Eng° Civil Engenheiro de Estradas Artur Galileu de M. Coelho Biólogo Zoólogo – Fauna Terrestre Veleda Lucena Historiadora Arqueologia Silvia R. Andrade Lima Uchoa Veiga Historiadora Patrimônio Hist. E Cultural Osvaldo Lira Biólogo Botânica Marcilio Pacheco Geólogo Geologia / Geomorfologia / Solos / Rec. Hídricos Ana Carolina Aragão Geógrafa Elaboração do Rima Cristiane Cruz Barros Economista Caracterização Econômica da Área Tiago Andrade Lima Advogado Legislação Ambiental Eveline Gloria Samary Sociologia Meio Sócio-econômico André Meireles de Vasconcelos Eng° Cartógrafo Geoprocessamento 4 – Qual o objetivo do empreendimento? O empreendimento objetiva a “Adequação de Capacidade no Subtrecho da BR-408 entre o Entroncamento PE-005 (Bicopeba) e Entroncamento BR-232 (Curado IV)”. Com este trecho consolida-se mais uma etapa da duplicação da BR-408 construindo-se uma nova via e restaurando-se a via existente onde for necessário. 5 – Quais as características técnicas da estrada? A estrada terá as seguintes características: Extensão: 19,816 Quilômetros. Velocidade permitida: 100 Quilômetros/hora. Nº de faixas: 2. Largura das faixas: 3,50 metros. Faixa de domínio: 40,00 metros. Pista de rolamento: 7,00 metros. Acostamento externo: 2,50 metros. Faixa de segurança: 1,00 metro. A nova pista (a ser implantada ao lado da existente), de acordo com o projeto de engenharia, terá as seguintes medidas: Pista de rolamento: 7,20 metros. Acostamento externo: 3,00 metros. Faixa de segurança: 1,00 metros. Importante lembrar que entre as duas pistas está projetado um canteiro central com 6,00m de largura e pistas separadas por barreira dupla na travessia do Curado IV, com o objetivo de evitar grandes desapropriações na área.
  16. 16. No projeto, a pista existente será praticamente toda aproveitada. O não aproveitamento somente ocorrerá numa extensão de 2.100 metros onde as pistas se afastam um pouco mais para dar maior flexibilidade à operação dos retornos conjugados aos acessos para Tiúma e Matriz da Luz, respectivamente. 6 – Quais os estudos realizados para fundamentar o Projeto de Engenharia? Foram realizados os seguinres estudos fundamentais para subsidiar o projeto de engenharia: Estudo de Tráfego, Estudo Topográfico, Estudo Hidrológico, Estudo Ambiental e Estudo. 7 - Qual a situação do tráfego na estrada existente revelada pelo estudo? • O tráfego atual do trecho em estudo é da ordem dos 8.500 veículos/dia, no segmento Entroncamento BR-232 - São Lourenço da Mata, com cerca de 24% de caminhões e ônibus; e no segmento São Lourenço da Mata - Entroncamento PE-005, o fluxo é de cerca de 6.000 veículos/dia, com 24% de caminhões e ônibus; • O horário de pico, respectivamente para cada segmento, é da ordem dos 7,8 a 7,4% do tráfego diário, e a distribuição é de 62%/ 38%, e 51/ 49% do tráfego para cada sentido, em se considerando as 24 horas; • As velocidades na rodovia são relativamente altas, o que motiva as várias ocorrências de acidentes apresentadas; a) Tráfego As taxas médias de crescimento anual encontradas para as diversas categorias de veículos foram as seguintes: automóveis- 3,7%; ônibus- 3,2%; caminhões 2C- 3,6%; caminhões 3C- 6,5%; caminhões Articulados- 6,5% ao ano. b) Análise de Serviço A análise de serviço de rodovias é um dos aspectos com qual se deparam engenheiros de tráfego, analistas e planejadores de sistemas de transporte, seja durante o processo de planejamento, seja projeto ou operação do sistema. Neste caso, a análise de serviço da rodovia forneceu subsídios para o dimensionamento da capacidade para uma nova rodovia a ser construída e para a determinação das características operacionais e da qualidade de operação da rodovia já existente, visando implantar melhorias físicas ou modificações na operação. Os resultados obtidos na análise da capacidade do trecho em pista simples – não duplicada - indicaram níveis de serviços "C" - Fluxo estável, no ano de 2005 e "D" - Fluxo instável, no ano 15 do projeto (2022), para ambos os segmentos. Estes indicadores apontam para a necessidade de intervenções na via, de maneira a se ofertar níveis de serviços compatíveis com a segurança e conforto necessário aos usuários. Com a duplicação pretendida neste projeto, estes níveis de serviços passarão da classe “C” para Classe “A” Fluxo livre, em ambas as situações.
  17. 17. 8. E quanto à segurança de trânsito? • O trecho em estudo alterna de regiões onduladas a retas com rampas médias ou suaves. Do ponto de vista da segurança do tráfego, este fato cria riscos potenciais de acidentes, devido ao condicionamento dos condutores pela possibilidade de se imprimir velocidades maiores aos veículos nas retas, versus transições fortes e inesperadas, tais como: curvas; pouca visibilidade/ campo de visão perene; área rural/ área urbana, etc. 9. A estrada atual é bem sinalizada? Não. A sinalização é deficiente ao longo do trecho, carecendo de melhoramento nas placas existentes, principalmente advertências, além de complementação mais efetiva e eficaz. Há necessidade de maiores indicações de áreas urbanas, interseções e informações gerais, pois não há sinalização adequada e nem dispositivos de controle de velocidades e proteção aos pedestres, notadamente nas várias áreas urbanas ao longo do segmento; • Não há iluminação pública nas interseções e acessos ao longo da via; • A pintura nas laterais da pista não existe. 10 – Quais as propostas para corrigir as deficiências registradas? As medidas indicadas para segmentos críticos em pista simples normalmente não bastam para mitigar todas as ocorrências de acidentes no trecho. A duplicação da rodovia, por si somente, é a medida maior para redução dos acidentes, principalmente por causa do nível de serviço acima mencionado que, claramente, indica motivos de capacidade exaurida. Evidentemente, quando da duplicação de uma rodovia a maioria dos acidentes graves e que resultam em perdas de vidas, tais como colisões frontais, laterais e atropelamentos, são drasticamente reduzidos. No entanto, mesmo com a duplicação da via existente são necessárias ainda as seguintes medidas: • Adoção de faixas de travessias de pedestres, medidas restritivas à velocidade e sinalização conveniente nas áreas urbanas e interseções, notadamente com iluminação noturna; • Definição dos esquemas nas interseções, retornos e acessos, principalmente com sinalização conveniente e eficaz (pré-sinalização e confirmação); • Reposição e restauração geral da sinalização existente com o novo esquema funcional, com ênfase às advertências e sinalização horizontal; • Remoção da vegetação nas laterais dos acostamentos, quando executados, até os bordos da faixa de domínio, para aumento da visibilidade, e adoção de cercas em todo o segmento; • Adoção de balizadores, pelo menos nas aproximações de obras, e nos bordos externos das curvas horizontais, inclusive nos 150m que as antecederem; • Defensas, balizadores e sinalização (principalmente refletiva) nas obras; • Taxas refletivas mono e bidirecionais para separar fluxos e indicar direções nas interseções e acessos; 11 – Que benefícios as obras de engenharia previstas neste empreendimento trarão para as comunidades locais?  Construção de novas Interseções (acessos em São Lourenço, Tiúma, ao TIP, ao Curado IV, acessos laterais e retornos);  Viadutos: no acesso sul para São Lourenço, no acesso à rodoviária, no acesso ao Curado IV;
  18. 18.  Obras de Arte Especiais: nas travessias dos rios Goitá e Tapacurá terão seus vãos duplicados devido ao projeto de duplicação da rodovia;  Novo projeto de sinalização: vertical e horizontal;  Vias locais e vias de acesso à BR-408;  Obras complementares: cercas com postes,defensas metálicas, barreiras de segurança, abrigos para paradas de ônibus nas proximidades das interseções e acessos;  Passeios em concreto ao longo das ruas laterais das travessias. 12 – Que atividades estarão envolvidas na construção da nova via? As atividades vinculadas à construção são as seguintes: mobilização; instalação do canteiro; implantação da obra; e desmobilização. A mobilização compreende a alocação de pessoal e de equipamentos. A alocação de pessoal abrange a mão de obra especializada de nível superior, médio e de apoio. A alocação de equipamentos compreende os equipamentos necessários para o transporte de material, de asfalto, concreto, solos, oficina mecânica e equipamentos para terraplanagem, pavimentação obras civis, obras de arte e veículos de apoio. A instalação do canteiro de obras prevê a implantação da infra-estrutura necessária às obras como escritórios, alojamento, oficinas, laboratórios de solo e paiol de explosivos. A obra propriamente dita envolve a construção do corpo estradal, cujas atividades são de modo geral as seguintes: terraplanagem, pavimentação drenagem, obras de arte correntes, obras complementares, proteção do corpo estradal e sinalização. Quanto à desmobilização, ela compreende as atividades de reabilitação ambiental das jazidas e caixas de empréstimo, das áreas de bota-foras, dos acessos e estradas de serviço, de áreas inundadas, controle ambiental de áreas susceptíveis a erosão e paisagismo. Assim, durante a obra, serão executadas especificamente as seguintes ações básicas:  Instalação, operação e desmobilização do canteiro de obras  Abertura de trilhas acessos e caminhos de serviço  Remoção de cobertura vegetal e limpezas de terrenos  Implantação e exploração de jazidas e caixas de empréstimo  Cortes e aterros  Bota-foras  Contenção de taludes  Drenagem  Obras de terraplanagem  Obras de pavimentação  Obras de arte correntes e especiais  Desmonte de rochas  Operação de máquinas e equipamentos 13 – Qual a mão de obra prevista? Tendo em vista os diversos itens de serviço, seus quantitativos e o prazo de execução, considera-se como essencial ao desenvolvimento das obras a seguinte equipe básica:
  19. 19. Pessoal de Nível Superior 1 Engenheiro Chefe (Coordenador) 1 Engenheiro Mecânico 1 Engenheiro de Pavimentação/Terraplenagem Pessoal de Nível Médio 1 Chefe de Escritório 1 Laboratorista Chefe 2 Laboratoristas Auxiliares 1 Encarregado de Pavimentação/Terraplenagem 1 Chefe de Oficina 1 Encarregado de Transportes 1 Topógrafo Auxiliar Pessoal Técnico necessário a Supervisão da obra a. Coordenação 1 Engenheiro Consultor 1 Engenheiro Supervisor 1 Engenheiro Residente 1 Engenheiro de Estruturas 1 Engenheiro Auxiliar 1 Chefe de Escritório 1 Digitador 1 Desenhista/Calculista 1 Servente 1 Motorista b. Equipe de Fiscalização 1 Topógrafo Chefe 1 Topógrafo 1 Topógrafo Auxiliar 6 Auxiliares de Topografia 1 Laboratorista Chefe 1 Laboratorista 2 Laboratoristas Auxiliares 4 Auxiliares de Laboratório 2 Inspetores de Terraplenagem e Drenagem 2 Inspetores de Pista (pavimentação) 2 Fiscais 2 Motoristas 14 – Qual o prazo e cronograma de desenvolvimento do empreendimento? O prazo para a execução dos serviços de duplicação e pavimentação é de 24 (vinte e quatro) meses. As atividades serão desenvolvidas neste tempo de acordo com o cronograma seguinte: 15 – Quem financiará o empreendimento? O empreendimento será viabilizado através de uma parceria realizada entre o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes – DNIT e o Estado de Pernambuco que resultou no Convênio publicado no Diário Oficial da União em 29 de agosto de 2008 destinado a concretizar a obra. Pelo
  20. 20. MESES ITEM SERVIÇO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 1 SERVIÇOS PRELIMINARES 40,0% 30,0% 30,0% 2 TERRAPLENAGEM 5,0% 5,0% 5,0% 5,0% 5,0% 5,0% 5,0% 5,0% 5,0% 5,0% 5,0% 5,0% 5,0% 5,0% 6,0% 6,0% 6,0% 6,0% 6,0% 3 DRENAGEM 5,0% 5,0% 6,0% 6,0% 6,0% 6,0% 6,0% 6,0% 6,0% 6,0% 6,0% 6,0% 6,0% 6,0% 6,0% 6,0% 6,0% 4 OBRAS DE ARTE CORRENTE 5,0% 5,0% 5,0% 5,0% 5,0% 5,0% 5,0% 5,0% 5,0% 5,0% 8,0% 6,0% 6,0% 6,0% 8,0% 8,0% 8,0% 5 PAVIMENTAÇÃO 6,0% 6,0% 6,0% 6,0% 6,0% 6,0% 6,0% 6,0% 6,0% 6,0% 6,0% 6,0% 7,0% 7,0% 7,0% 7,0% CRONOGRAMA FÍSICO 6 SINALIZAÇÃO 30,0% 70,0% 7 OBRAS COMPLEMENTARES 6,0% 6,0% 6,0% 6,0% 6,0% 6,0% 6,0% 6,0% 7,0% 7,0% 7,0% 7,0% 8,0% 8,0% 8,0% 8 PROTEÇÃO AMBIENTAL 2,0% 3,0% 3,0% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 5,0% 5,0% 6,0% 6,0% 6,0% 9 PAISAGISMO 25,0% 25,0% 25,0% 25,0% 10 ILUMINAÇÃO 25,0% 25,0% 25,0% 25,0% 11 DESVIO DE OBRA 50% 50% 12 O.A.E 10,0% 10,0% 10,0% 10,0% 10,0% 10,0% 10,0% 10,0% 20,0% INSTALAÇÃO E 1,00 13 MANUTENÇÃO DO CANTEIRO
  21. 21. referido convênio, o DNIT repassará 106,8 milhões de reais para a obra, arcando o Estado com 11,6 milhões de reais e a responsabilidade da administração do empreendimento. 16 - Quais as alternativas locacionais estudadas para implantação do empreendimento? O estudo do traçado de uma rodovia abrange a definição das diretrizes técnicas e locacionais possíveis e deve considerar sua compatibilização financeira e sócio-ambiental. Com a duplicação da BR-408 objetiva-se restaurar a pista existente e proceder a adequação da sua capacidade construindo uma nova via paralela e contígua à existente o que restringe o estudo do traçado à determinação do lado em que a nova pista será construída. Com este enfoque a escolha do lado da duplicação levou em consideração a necessidade de aproveitar sempre que possível a pista e plataforma existentes além de outros aspectos a seguir elencados: dificuldades construtivas, montante de desapropriações, impactos ambientais, compensação do volume de terraplanagem e interferência com outras obras de serviços públicos. A seguir abordam-se os aspectos mais relevantes observados na escolha do lado a duplicar:  O trecho situa-se no litoral/mata ligando a BR-232 com a PE-005 próximo à cidade de São Lourenço da Mata e povoado de Tiuma;  Seu traçado se desenvolve por região predominantemente rural e a geometria em planta e perfil do trecho a duplicar vai possuir características geométricas semelhantes às da pista existente;  As observações no campo e a análise da região cortada pela rodovia permitiram concluir que o lado direito é o mais adequado para a duplicação por requerer menores intervenções de terraplanagem e menor custo de desapropriações;  No entanto a duplicação pelo lado direito solicita maior intervenção sobre a mata atlântica o que será compensado durante a execução do projeto;  Por outro lado, a faixa de domínio existente é assimétrica sendo mais larga do lado direito, o que a torna mais adequada à desapropriações e diminui o incômodo à comunidade; 17 - Qual a justificativa para a escolha da alternativa? A alternativa de traçado foi escolhida em razão das seguintes vantagens identificadas durante a análise de viabilidade locacional:  Aproveita quase sempre a pista e a plataforma existentes;  Diminui significativamente o número e o custo de desapropriações a realizar;  Permite a compensação dos volumes de terraplanagem;  Oferece menor interferência com obras de serviços públicos;  Adota características geométricas semelhantes às da pista existente;  Requer menores intervenções de terraplanagem;  A atual faixa de domínio é mais larga no lado direito da pista revelando que já foi construída prevendo o seu alargamento ou duplicação pelo lado direito;  Pelo lado direito a duplicação evita depressões, cortes em rocha e imóveis existentes principalmente no lado esquerdo;
  22. 22. 18 – Qual a localização geográfica da Rodovia? A duplicação da BR-408 engloba o trecho que se estende da Divisa PE/PB até o entroncamento BR- 232. A parte da estrada objeto deste EIA/RIMA mede 19,7km e se estende do Entroncamento com a PE-005 na localidade denominada Bicopeba até o Entroncamento na BR-232 no Curado – Jaboatão dos Guararapes (Mapa N° 00). Em seu percurso, passa próximo à cidade de São Lourenço da Mata e ao povoado de Tiúma. O trecho se insere em sua maior parte no Município de São Lourenço da Mata (14,31km), em Paudalho na Zona da Mata Norte (1,36km), uma parcela em Jaboatão dos Guararapes (1,32km) e 2,85km em Recife. 19 – Que outros projetos estão localizados na área de influência da duplicação? Com relação à interferência do projeto de duplicação com obras públicas na região, o cadastro realizado identificou a existência de tubulações com fibra ótica da Telemar, gasoduto da Transpetro, sistema de iluminação, adutoras da Compesa e torres de alta tensão da Chesf. Porém, a Área de Influência Direta não vem sendo alvo de intervenções significativas. Os projetos localizados nesse território integram elenco de prioridades da Região Nordeste, do Estado de Pernambuco ou de Áreas setoriais da economia. Não estão localizadas nessa área visando, especificamente, seu desenvolvimento. A Linha de Transmissão da CHESF, por exemplo, que corta ou corre paralelo à rodovia BR-408 nos municípios objeto deste EIA/RIMA faz parte dos projetos da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, no cumprimento de sua missão de disponibilizar a energia gerada em suas usinas em Paulo Afonso, Sobradinho Xingó e Itaparica. O Gasoduto Guamaré-Cabo de Santo Agostinho, da mesma forma, são da PETROBRÁS. Através de sua empresa de logística, a TRANSPETRO, em distribuir o gás gerado no estado do Rio Grande do Norte. 20 – Que elos relacionam os projetos co-localizados com a duplicação da BR-408? As interfaces com as obras de adequação e duplicação da BR-408 são, para a Linha de Transmissão e dutos do Gasoduto, os cuidados e prevenções recomendados pelas empresas responsáveis: Linha de Transmissão - cuidados em torno e nas proximidades das torres tanto com os procedimentos de engenharia mas, também, e principalmente, evitando que os operários escalem as estruturas, façam fogo em suas proximidades ou adotem qualquer procedimentos que ponha em risco sua integridade. Gasoduto - a TRANSPETRO, conforme contato pessoal em sua sede em Boa Viagem tem as normas que devem ser criteriosamente observadas quando do período de construção. Os demais empreendimentos serão beneficiados pela melhor acessibilidade e segurança do trânsito. 21 – O empreendimento é compatível com a legislação vigente? Sim. O parecer jurídico deste estudo analisou, afora a compatibilidade do empreendimento com a legislação vigente, outras questões a exemplo da competência da CPRH para licenciar o empreendimento e concluiu que:  A CPRH é o órgão competente para proceder com o licenciamento da Duplicação da BR-408, devendo-se proceder com consultas técnicas junto aos órgãos ambientais municipais e ao IBAMA, no que couber;  Que o EIA/RIMA é o Estudo adequado para o empreendimento;  Que a Audiência Pública, caso haja interesse da sociedade civil ou do Ministério Público, deve acontecer;
  23. 23.  Que haverá impactos sobre as propriedades pelas quais o empreendimento influenciará, devendo serem indenizadas consoante estabelecido no EIA e nas legislações pertinentes;  Que a grande maioria dos proprietários não possui documentação das terras, devendo-se assim, caso não comprovem por outro meio a propriedade do bem imóvel, indenizar apenas as benfeitorias realizadas sobre a terra;  Que haverá supressão de área de mata atlântica devendo, ainda que seja uma área que se encontre num processo avançado de degradação, ou inicial de regeneração, serem realizadas as medidas compensatórias na maneira proposta pelo órgão ambiental;  Que caso haja supressão de mata atlântica na Área de Preservação Permanente do local terá que haver autorização do poder executivo o que poderá acontecer apenas nos casos de utilidade pública ou de interesse social;  Que o empreendimento é considerado de utilidade pública e interesse social para efeito de desapropriação;  Que o empreendimento para ser considerado de utilidade pública para efeito de supressão de vegetação de Mata Atlântica, precisa ser declarado pelo Estado de Pernambuco como obra essencial de infra-estrutura de interesse social;  Que não há Comunidades Indígenas e nem Quilombolas no âmbito do empreendimento; Por fim, concluiu-se que o empreendimento, não encontra óbice legal à sua implantação, devendo, porém, para tanto, seguir estritamente as recomendações deste estudo. 22 - O que é área de influencia de um empreendimento? É a área sujeita aos impactos da implantação e operação do empreendimento. 23 – Qual é a área de influência direta deste empreendimento? É a própria área da intervenção, acrescida da sua faixa de domínio, mais 100 metros para cada lado. Localiza-se predominantemente sobre o município de São Lourenço da Mata do qual ocupa uma extensão de 14,31km. Ocupa ainda pequenas parcelas de Paudalho (1,36km), Jaboatão dos Guararapes (1,32km) e Recife (2,85km), Mapa 02. 24 – Qual é a área de influência indireta? Abrange 1,0km para cada lado além da borda da Área de Influência Direta, alcançando os municípios de Jaboatão dos Guararapes, Recife, São Lourenço da Mata e Paudalho. O Mapa n° 02 ilustra os contornos de cada Área. 25 – Quais os municípios abrangidos pela área de influência do empreendimento? A Área de Influência Indireta do empreendimento compreende parte dos territórios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata e Paudalho. 26 – Como se pode caracterizar o clima local? No clima da região no entorno do trecho rodoviário se observam precipitações abundantes, propiciando o desenvolvimento de uma vasta vegetação de mata atlântica. O clima tem verão seco e menos de 60 mm no mês mais seco; precipitação pluviométrica com total anual muito elevada devido às chuvas de monção. Sinteticamente, o clima quente e úmido a subúmido ocorrente na área tem a sua precipitação total anual à base de 500 a 1750 mm, variando de 50 mm (no mês de janeiro – verão) a 200 mm (no mês de
  24. 24. julho – inverno). Em 3 a 6 meses ao ano existe um excedente hídrico e, em 5 meses, existe deficiência hídrica. Por fim, a temperatura média anual ocorre entre 23 a 25º C, sendo 22ºC no mês de julho – inverno e 25ºC no mês de janeiro – verão. A seguir, apresenta-se uma figura contendo as características do clima nos arredores do empreendimento: Fig. 01 – Tipologia Climática da Área do Empreendimento Fonte: Atlas do Nordeste - IBGE 27 – Quais rios e lagos serão interceptados pela duplicação da rodovia? A área em estudo localiza-se na Bacia do Baixo Capibaribe que está inserida nas microrregiões do Recife, da Mata Setentrional Pernambucana (parte sul), de Vitória de Santo Antão, do Médio e Alto Capibaribe e da parte norte do Vale do Ipojuca. O Rio Capibaribe que tem origem na Zona do Agreste, a cerca de 200 km da Cidade do Recife.
  25. 25. 17/12/08 Fig. 02: Rio Capibaribe entre a rodovia e a usina Tiúma em S.L da Mata Vários são os seus afluentes, mas para este estudo nos deteremos apenas nos rios Goitá e rio Tapacurá, que são os principais afluentes que atravessam a rodovia logo após a Bicopeba. Outros contribuintes de menor expressão, atravessados pela rodovia são o riacho Cabaço e rio Muribara. O Rio Tapacurá, tem o comprimento de 72,6 km, considerando o seu percurso desde a nascente, no município de Gravatá, até a desembocadura no rio Capibaribe, no município de São Lourenço da Mata, do qual é o principal afluente. O reservatório de Tapacurá tem uma capacidade de acumulação de 94.200.000 m3 é o mais importante manancial para o abastecimento público da Região Metropolitana do Recife contribuindo com mais de 25% da água consumida. 23/12/08 Fig. 03: Rio Tapacurá desaguando no Capibaribe. O Rio Goitá nasce a 300 metros de altitude, estende-se por 54 km até o encontro com o rio Capibaribe. No município de Glória do Goitá está localizada a barragem que é utilizada também para abastecimento público e tem uma capacidade de 52.000.000 m3.
  26. 26. 17/12/08 Fig. 04 – Rio Goitá no cruzamento com a Rodovia BR-408. Embora contidas em sua quase totalidade na Zona da Mata Pernambucana, as bacias destes rios caracterizam-se pelo regime temporário da maior parte dos cursos d’água que a banham. Isto decorre, em boa parte, de dois fatores relacionados ao clima dominante na área, quente e úmido, especialmente no que se refere ao volume e à distribuição (anual e espacial) das precipitações. O período chuvoso na bacia vai de março a julho ao passo que o período mais seco corresponde aos meses de outubro, novembro e dezembro, nos anos considerados normais. A variação local das chuvas desempenha importante papel, não só no regime hidrográfico da bacia, mas também nas características do solo e da cobertura vegetal, e em conseqüência, no uso e ocupação do solo. Os morros predominam e ocorrem, sobretudo, ao longo da calha do Rio Tapacurá, apresentando altitudes que se elevam de 60 a 70 m próximo ao encontro desses rios com o Capibaribe. Esse condicionamento estrutural da bacia confere à área como um todo e às micro bacias que a compõem, forma alongada e irregular, com estreitamento em alguns trechos e mudanças bruscas de direção dos rios em outros, imprimindo à drenagem um padrão nitidamente ortogonal ou retangular. Já a bacia do rio Tejipió, cujo divisor d’água com a Bacia do Rio Capibaribe localiza-se nas proximidades do acesso ao Terminal Integrado de Passageiros – TIP, é relativamente pequena. Trata- se de um complexo hidrográfico formado pelos rios Tejipió, Jiquiá, Jordão, Pina, Canal de Setúbal, do riacho Cova da Onça que é atravessado pela rodovia no quilômetro final e outros cursos d’água de menor expressão, além de está ligado ao rio Capibaribe através do braço morto daquele. A bacia possui uma área total de 93,2 Km2 e drena porções dos Municípios de São Lourenço da Mata (4,2 Km2), Jaboatão dos Guararapes (21,4 Km2) e da Cidade do Recife, possuidora da maior parcela, que corresponde a 67,6 Km2 ou o equivalente a 73% do total. Inserida no contexto metropolitano desponta como a terceira bacia mais importante, vindo após as bacias do Capibaribe e do Beberibe. Porém, do ponto de vista da drenagem, é de suma importância para o Recife, uma vez que concentra a maior rede de recursos hídricos da cidade (drenando a quase totalidade da zona urbanizada, situada ao sul e ao sudeste) e, dentre as bacias localizadas dentro do território recifense, é a que apresenta o maior percentual de área urbanizada (80%). A elevada taxa de urbanização da bacia se deve ao crescimento da cidade sobre o espaço natural das águas com a ocupação das margens dos rios e dos manguezais através de aterros que provocaram sérias modificações na rede de drenagem, como o desaparecimento de alguns canais e a artificialização de outros.
  27. 27. As características físicas desta bacia também influenciam na tipologia dos problemas nela encontrados e em sua distribuição espacial. Nas áreas mais elevadas ocorre erosão nas encostas, que provoca o desabamento de barreiras e o assoreamento dos elementos de drenagem nos baixios, e na planície os principais problemas se encontram vinculados à drenagem e se mostram sob a forma de alagamentos e inundações. 28 – Existe nestes rios barramentos e estruturas de captação de água? Sim. O volume armazenado nos reservatórios interanuais na bacia do rio Capibaribe é da ordem de 808 milhões de m3 e apenas 07 tem capacidade máxima superior a 10 milhões de m3. Os maiores, com exceção de Jucazinho, foram construídos com a finalidade de controle de cheias, embora atualmente Tapacurá e Goitá sejam utilizados principalmente para abastecimento da região metropolitana do Recife. Os principais reservatórios da bacia estão relacionados na Figura 01. Fig. 05: Bacia do Rio Capibaribe e seus barramentos Fonte: RADAM/BRASIL Vale destacar que a rodovia percorre áreas situadas a jusante dos reservatórios de Goitá e Tapacurá, a primeira localizada a 2,5 km da rodovia e a segunda a 11 km. No Quadro 02, são apresentadas as principais características dos reservatórios da bacia do rio Capibaribe.
  28. 28. Quadro 02 – Capacidade de Acumulação e Localização dos Reservatórios da Bacia do Rio Capibaribe. Reservatório Capacidade Município (m3) rpina 270.000.000 Lagoa de Itaenga /Lagoa do Carro Cursai 13.000.000 Paudalho Eng. Cercino Pontes 13.600.000 Caruaru/Brejo da Madre de Deus (Tabocas) Goitá 52.000.000 Glória do Goitá Jucazinho 327.035.818 Cumaru/Surubim Machado 6.800.000 Brejo da Madre de Deus Mateus Vieira 2.752.000 Taquaritinga do Norte Matriz da Luz 1.250.000 Camaragibe Oitis 3.020.159 Brejo da Madre de Deus Poço Fundo 27.750.000 Brejo da madre de Deus /Santa Cruz do Capibaribe Sítio Piaça 1.167.924 Belo Jardim Tapacurá 94.200.000 São Lourenço da Mata Várzea do Uma 11.568.010 São Lourenço da Mata 29 – Como são águas subterrâneas existentes na Área de Influência? O meio aqüífero é do tipo fissural, comumente denominado “cristalino” ou ainda maciço rochoso. Nesse meio, a água se encontra em espaços representados por fissuras ou fraturas juntas, ou ainda em falhas. 23/12/08 Fig. 06: Exploração da água subterrânea através de poço amazonas A área é favorável à captação de água através de poços profundos, devendo fornecer vazões além da média para áreas cristalinas. 30 – Em que área geológica o empreendimento se localiza? A área deste estudo está inserida na Província da Borborema que possui uma superfície de cerca de 380.000 km2. Estende-se por grande parte do nordeste abrangendo a maior parte dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, além do norte da Bahia e sudeste do Piauí.
  29. 29. 31 – Como o empreendimento vai interferir sobre o relevo? A área deste estudo apresenta basicamente, os seguintes domínios de relevo: serra/morros/colinas e planícies, expressos por formas topográficas bem definidas. Todo o traçado rodoviário em estudo insere-se dentro do domínio morfoestrutural denominado de Maciços Remobilizados, inserido no Planalto Rebaixado Litorâneo, mais precisamente no Piemonte Oriental da Borborema. Caracteriza-se por uma região aplanada, com desníveis pouco acentuados, apresentando alturas que aumentam do litoral para o interior, apresentando um modelado de drenagem com vales pouco aprofundados. 23/12/08 23/12/08 Fig. 07: Vista panorâmica do relevo, mostrando Fig. 08: Vista panorâmica do relevo do corredor superfície aplainada. estudado com predominância de morros. Os morros ocorrem, sobretudo, ao longo da calha do rio Tapacurá, contornando a estreita várzea aluvial e apresentando altitudes que se elevam de 60 a 70 metros próximo ao encontro desse rio com o Capibaribe. Esse condicionamento estrutural dos elementos morfológicos da bacia confere à área como um todo e às microbacias que a compõem, forma alongada e irregular, com estreitamento em alguns trechos e mudanças bruscas de direção dos rios em outros, imprimindo à drenagem um padrão nitidamente ortogonal ou retangular. 32 – Quais as características de solo que predominam na área do empreendimento? O solo presente em praticamente toda área de estudo é profundo, acido, moderadamente a bem drenado, apresenta erosão moderada e nas partes com maior declividade, erosão com sulcos e mesmo algumas voçorocas. Estes solos são denominados tecnicamente de ARGISSOLOS.
  30. 30. 23/12/08 Fig. 09: Argissolos vermelho – amarelo, presente em todo trecho estudado 33 – A obra proposta pode facilitar a ocorrência de processos erosivos? Sim. Os riscos de erosão foram analisados à luz dos mapas-síntese da SUDENE/DRN, do relevo e as declividades, da erodibilidade dos solos, da erosividade das chuvas, os quais, combinados levam a um risco de erosão hídrica. Os resultados para a área do projeto foram os seguintes: • relevo: ondulado; • declividade: moderada a forte; • erodibilidade dos solos: classe 3 (forte); fator K maior que 0,30; • erosividade das chuvas: classe 2 (moderada); R maior que 340 e menor que 730; • riscos de erosão hídrica: classe 5 (fraca a média), tendo como fator de maior risco, a natureza dos solos De acordo com Wischmeier & Smith (1965), citados por Bertoni & Lombardi Neto (1990), o fator K (que mede a propensão à erodibilidade de um solo) significa vulnerabilidade ou suscetibilidade do solo à erosão, que é a recíproca da sua resistência à erosão. Já o fator R (fator chuva), é um índice numérico que expressa a capacidade da chuva de causar erosão em uma área sem proteção. Tal indicação leva a concluir que, em função principalmente da natureza dos solos, faz-se necessário adotar medidas de proteção contra a erosão nos taludes de cortes e nas áreas de exploração de jazidas tais como valetas de proteção e revestimento vegetal. 23/12/08 Fig. 11: Processos erosionais desenvolvidos nos cortes ao longo da Rodovia BR-408.
  31. 31. 34 – E quanto à poluição atmosférica na área? A qualidade do ar no trecho a duplicar é classificada como BOA significando que se encontra abaixo da metade do padrão tolerável de poluição. O empreendimento rodoviário em si, produzirá aumentos pontuais no teor de partículas totais em suspensão no ar decorrentes da movimentação de máquinas e equipamentos. Tratando-se de um empreendimento linear a poeira que se produz ocorre basicamente em área rural e cessa na medida em que a obra avança. 35 – Qual o nível atual de ruído na BR-408? Em 10 de novembro de 2008 foram realizadas medições do nível sonoro nos dois pontos identificados nos estudos do projeto de engenharia como os de maior fluxo de veículos: entroncamento de acesso a São Lourenço da Mata e entroncamento BR-408 - PE-005. Utilizou-se um equipamento (Decibelímetro) do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de São Lourenço da Mata e os pontos de medição foram selecionados de acordo com o estudo de tráfego que compõe o Projeto de Engenharia do Empreendimento. Em todos os pontos, o menor valor de leitura no tempo observado foi 43 dB no entroncamento da PE- 005 e o maior, 92 decibéis no entroncamento de São Lourenço. O conjunto de dados produzidos pode ser observado no Gráfico n° 01 cuja observação revela preliminarmente o seguinte cenário:
  32. 32. Gráfico 01 – Resultado das Medições de Ruído na BR-408 PONTO 01 PONTO 01 - Entr. Em São Lourenço da Mata 100 80 Decibéis 60 40 20 0 0 min 3 min Média = 69 dB PONTO 03 PONTO 03 - Entr. Em Bicopeba 100 80 Decibéis 60 40 20 0 0 min 3 min Média = 61 dB PONTO 04 - 40m de distância da pista em Bicopeba PONTO 04 100 80 Decibéis 60 40 20 0 0 min 3 min Média = 65 dB
  33. 33. O nível médio de ruído no entroncamento de acesso a São Lourenço foi 69dB. Este ponto apresentou picos de ruído mais elevados e freqüentes (80 a 90 dB) a par de um ruído de fundo entre 50 e 60dB;  O nível médio de ruído no ponto 03 foi 61dB com picos na faixa 70-80dB e ruído de fundo entre 43-50dB;  O decaimento do ruído médio entre o acostamento e a distância de 30m, no lado direito da pista (Ponto 02), foi de 8 decibéis (69-61dB respectivamente) com picos na faixa de 90dB no acostamento e de 76dB a 30 metros de distância;  Sob todos os aspectos, o entroncamento em São Lourenço apresenta características menos favoráveis ao conforto acústico porquanto, a par de picos mais fortes, na faixa de 90dB, apresentou o maior nível médio de ruído e os mais altos valores de ruído de fundo 36 – O ruído vai aumentar com a duplicação da rodovia? Não. Os níveis de ruídos são elevados para área rural e suburbana, mas poderão até ser diminuídos em vista da diluição do tráfego entre as duas vias (a existente e a projetada) que contarão ainda com um canteiro central de seis metros entre as duas. É possível, portanto esperar uma diminuição da magnitude do impacto do nível de ruído pelo menos no inicio da utilização da nova via. 37 – Que vegetação se encontra na área do empreendimento? A vegetação predominante é mata atlâtica reprentada por fragmentos florestais presentes na área do empreendimento que corresponde a Floresta Ombrófila aberta ou adensada, dependendo do grau de pressão humana, ou então, como Floresta baixo Montana, devido à cota de altitude em que se encontra. As espécies encontradas nestes fragmentos também são as mesmas do grande domínio florestal no qual se encontram outros fragmentos próximos ao litoral. Dependendo da pressão humana e dos fatores edáficos (pressão do solo e do relevo sob a vegetação), tem-se uma variação na composição das espécies, bem como no porte dos indivíduos presentes, entre 10 -15 metros de altura, raramente excedendo os 20 metros. 38 – Como se encontram estes remanescentes de mata? A cobertura vegetal da área do empreendimento compreende pequenos e dispersos fragmentos de Mata Atlântica. Apresenta-se ora adensada, ora espaçada, ora completamente descaracterizada do original, de acordo com ocupação humana e o relevo. Em certos trechos do empreendimento, ainda podem ser vistos remanescentes de floresta através de indivíduos isolados na paisagem ou em comunidades, formando capoeiras ou mesmo corpos florestais em regeneração, abrigados em propriedades particulares (Figuras 12 e 13). 26/12/08 26/12/08 12 13 As espécies vegetais encontradas nesses tipos de paisagem são típicas de áreas em processo inicial de regeneração.
  34. 34. 39 – Quanto existe atualmente de vegetação na Área de Influencia Direta? A Área de Influência Direta do empreendimento comporta atualmente 157,34 ha de Mata Atlântica, sendo que os fragmentos contidos na área compreendida pela faixa de servidão do empreendimento (40m de largura) ocupam 39,20ha e na área compreendida pelas faixas de rolamento e de segurança do empreendimento (12,20m de largura) comporta 5,51ha do bioma. 40 – Qual o uso e ocupação atual do solo às margens da rodovia? Em ambas as margens da rodovia estão localizados diversos empreendimentos. São chácaras de lazer, bares e restaurantes, algumas indústrias de artefatos de cimento e de metalurgia. E, naturalmente, o plantio de cana-de-açúcar. Há os núcleos urbanos, sendo aquele ocupado pelo Conjunto Habitacional Curado IV, o de maior densidade populacional. As ocupações que merecem destaque por sua singularidade e importância são: Alphaville Francisco Brennand é um loteamento de luxo com 404 lotes dos quais 389 residenciais e 13 comerciais, distribuídos em um terreno com 704.051 m². Linha Transmissão CHESF Linha de Transmissão da CELPE (Tiúma) Gasoduto Nordestão I – Gasoduto Guamaré-Cabo – TRANSPETRO - tem extensão de 424 km e transporta gás produzido em Guamaré no Rio Grande do Norte. Ocupações urbanas:  Assentamento do Movimento dos Sem Terra – Assentamento Chico Mendes  Povoado Muribara  Povoado em frente à entrada do TIP, extensão do bairro Curado IV O adensamento urbano aumenta a partir da ponte sobre o rio Tapacurá apresentando também uso do solo para agricultura de subsistência, frutíferas e criatório (pouco) de gado. Outros usos:  Mata Atlântica (lado direito sentido SLM/Curado)  Fazendas ou sítios (ambos os lados)  Madereira (lado direito sentido SLM/Curado)  Fábrica de Pré-moldados (ambos os lados, em número de 3)  Espaço de lazer (Mundinho) (lado esquerdo sentido SLM/Curado) 41 – Que representantes da fauna terrestre são encontrados na área do empreendimento? As espécies animais cuja distribuição tenha sido comprovada em ambientes semelhantes e próximos àqueles identificados na AID da BR 408, são as seguintes: Anfíbios Foram registradas 8 espécies, todas de algum modo dependentes dos ambientes úmidos, seja na vegetação marginal de córregos, lagoas e poças temporárias, ou em bainhas de bromélias,
  35. 35. especialmente no interior das matas. Algumas estão adaptadas às residências como o sapo cururu e a raspa-cuia ou rã-de-banheiro. Répteis Dentre os répteis 18 espécies foram anotadas, abrangendo ofídios (serpentes, cobras) e lacertílios (lagartos, calangos etc), mais comuns em áreas abertas e antropizadas; jacarés, anfisbenídeos (cobra- de-duas-cabeças) e quelônios (cágados e tartarugas). São exemplos: a caninana, cascavel, esta bastante escassa; cobra-cipó ou bicuda, e jararaca. Ainda foram referidas espécies da família Boidae, tais como: salamanta e jibóia, cujas áreas de distribuição englobam o traçado do Empreendimento. Entre os lagartos, foram listadas 7 espécies pertencentes a 5 famílias, com destaque para a lagartixa-preta, o calanguinho, ambas registradas em campo; teju, e o calango, como as mais comuns. Uma espécie muito comum e urbana é a víbora de hábito noturno. A cobra-de-duas-cabeças, tem atividade noturna e subterrânea, vindo ocasionalmente à superfície. Há registros do jacaré-de-papo-amarelo e cágados nos rios e riachos que atravessam a área de abrangência da BR 408. Aves São registradas 51 espécies pertencentes a 26 famílias, para a área de abrangência do Empreendimento. Predominam espécies de baixa sensitividade às pressões antrópicas e menor à dependência de ambientes florestados, com exceção do frei-vicente, viuvinha, espécies com sensitividade média. Alma-de-gato, sanhaçu-de-coqueiro, sanhaçu-azul, carcará, corujinha, beija-flor-tesoura, sabiá, sabiá- gongá e pitiguari, são semidependentes de áreas florestadas. Nas áreas mais abertas, com capoeiras e estrato arbustivo-herbáceo, ocorrem: anu-preto, anu-branco, gavião-pega-pinto, o qual é atualmente visitante regular dos centros urbanos; siriri, bentevi, rouxinol e tiziu dentre outras. Nos ambientes aquáticos e ribeirinhos, foram anotadas: irerê, garça-vaqueira, martin-pescador- pequeno, jaçanã, saracura-sanã, cuja voz foi gravada; e galinha-d’água. Um exemplar de fura-barreira foi escutado e avistado na borda da mata. É comum nos ambientes próximos aos corpos d’água. Constroem ninhos em barrancos, no interior da mata (Fig. 14). 26/12/08 Fig. 14: Ninho de fura-barreira em barranco (seta) no interior da mata. Dois exemplares do dançarino, aparentemente comuns, também foram ouvidos e avistados no sobosque da capoeira.
  36. 36. Mamíferos A classe dos mamíferos (11 espécies) tem a maioria de seus representantes com populações reduzidas, devido principalmente a pressão antrópica e a perda de hábitat, na área do Empreendimento. Em alguns trechos na área de domínio da BR 408 foram relatadas a presença do timbu, sagüi, em pequenos bandos em meio à vegetação de capoeira e fruteiras, cujas marcas (mordidas) foram observadas em troncos de cupiúba; e raposa, espécies comuns e pouco sensíveis as ações antrópicas. Nos ambientes florestados, ocorrem o papa-mel, tatuverdadeiro, titicaca, todas escassas; e o guaxinim, esse relativamente comum. Uma espécie de morcego comum, o morcego-de-focinho, foi observada e fotografada sob ponte, na BR 408, na AID do Empreendimento (Fig. 15), em aglomerados de até 17 indivíduos. 26/12/08 Fig. 15: Morcego-de-focinho 42 – Existem espécies ameaçadas, endêmicas e de interesse econômico no âmbito do empreendimento? Em campo não foi relatada nenhuma espécie ameaçada de extinção, de interesse econômico ou endêmica na área analisada. A baixa diversidade e a ausência de espécies endêmicas na lista devem-se principalmente à natureza bastante impactada dos ambientes, na área de influência direta da BR 408. A referência feita pela literatura à presença local do pintor-verdadeiro e do arapaçu, ambas vulneráveis, não foram confirmadas nos dois dias de campo. Mamíferos de médio porte, como tatu e preá; répteis, como o teju e o jacaré de papo-amarelo, e aves, como a juriti, ainda são caçados, mas em escala muito reduzida. Algumas espécies de aves ocasionalmente são apanhadas e mantidas em cativeiro, como sabiá, pacu, papa-capim e rolinhas. 43 – Como se encontra a qualidade das águas na área do projeto? A situação das águas lóticas na bacia do Rio Capibaribe estão poluídas ou muito poluídas conforme se depreende claramente dos resultados do monitoramento realizado pela CPRH. No que se refere aos rios Tapacurá e Goitá enquadram-se nas categorias oligotrófico/mesotróficas com IQA indicando boa qualidade mas contendo elevados índices de coliformes e bactérias patogênicas oriundos do aporte de lixo, e esgotos domésticos a montante. A investigação in situ revelou imediatamente dois efeitos da interferência antrópica: primeiro, o desenvolvimento descontrolado de macrófitas aquáticas nos rios e seus reservatórios; depois, uma atividade pesqueira modesta e dificultada pela grande biomassa de macrófitas aquáticas.
  37. 37. 44 – Quais as conseqüências da existência de plantas aquáticas nos rios e reservatórios da região? As grandes biomassas vegetais que se desenvolvem (no caso, as macrófitas), ao morrerem solicitam o oxigênio dissolvido na água para se decomporem decorrendo deste fato a variação dos níveis de oxigênio nos reservatórios eutrofizados que aparece em diferentes concentrações até completa anoxia como se observa na Bacia do Capibaribe onde ocorre mortalidade cíclica de organismos principalmente de peixes. 26/12/08 Fig. 16 – Plantas aquáticas superiores comuns no processo de eutrofizacao. Tanto no rio Tapacurá quanto no Goitá. 45 – Qual a variedade dos peixes nativos encontrados na área do empreendimento? A ictiofauna nativa apresenta baixa diversidade de espécies. Uma enquete realizada junto a antigos pescadores da área cuja única fonte de renda é a pesca, portanto com certa “dedicação exclusiva” à atividade, não se logrou enumerar em Tapacurá mais que 10 espécies nativas cujos nomes são os seguintes: traira, piabas, piau, acari, sarapó, jundiá, roco-roco e muçum. 46 - E qual a influência, nonos rios da região, das espécies exóticas nelas introduzidas? As espécies exóticas ocasionaram um grande impacto nas espécies nativas quando de sua introdução neste habitat. São elas: tucunaré, pescadinha e tilapia. Com raridade são capturados exemplares de tambaqui. Se multiplicaram ao ponto de compor hoje, a grande maioria das capturas na pesca local. Estas capturas são cíclicas concentrando-se em março/maio quando as macrofitas aquáticas são arrastadas pelas enchentes surgindo condições para o lançamento de redes. A pesca no restante do ano é de subsistência. 47 – Foram encontrados crustáceos de interesse? Não. Constatou-se apenas certa abundância de um pequeno camarão capturado com espinhel de covos feitos de garrafas PET. Localmente é conhecido apenas por camarão, mas em outros reservatórios de Pernambuco chama-se pititinga. Trata-se do Macrobrachium jelskii e explica em parte a boa aclimatação da pescadinha na região, pois tem nele um componente importante da sua dieta alimentar. 48 – Existe previsão de aumento populacional significativo nos municípios que integram a área de influência do empreendimento? Os dados estatísticos e os trabalhos pesquisados permitem inferir que não há previsão de aumento populacional significativo nos territórios dos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata e Paudalho – este último até passando por um processo de perda de população.
  38. 38. 49 – Qual a infra-estrutura urbana (telefonia, energia, água etc) existente na Área de Influência Direta do empreendimento? De acordo com as entrevistas realizadas no local toda a área é abastecida da água da rede geral da COMPESA. Os domicílios situados às margens da rodovia cujos moradores informaram que sua fonte de abastecimento era poço e acrescentaram que a água utilizada era de excelente qualidade. A energia da CELPE chega a todos os domicílios e empreendimentos localizados na Área de Influência Direta. Na área adjacente à rodovia BR 408 do Conjunto Habitacional Curado IV, durante a visita a campo, foram registradas ocorrências de esgoto escorrendo pela calha da drenagem e muitos pontos de lixo acumulado. Os entrevistados fizeram especial referência à absoluta ausência da gestão pública com relação à limpeza urbana. Mas, também fizeram referência à falta de consciência ambiental de grande parte da população o que contribui para ampliar esse problema. Os empreendimentos de bares e restaurantes onde foram procedidas entrevistas informaram que as águas servidas são lançadas nas depressões do terreno de entorno ou lançadas em cursos d’água nas proximidades. Apenas um informou que a lagoa por trás do empreendimento fora construída com a finalidade de receber os dejetos e as águas servidas do restaurante. A telefonia móvel e fixa está disponível em todo o corredor da Área de Influência Direta com serviços ofertados pelas concessionárias que operam no estado. Em suma, os dados analisados permitiram constatar que o município do Recife apresenta maior cobertura dos serviços de infra-estrutura enquanto Paudalho é o que apresenta maiores carências na dotação de infra-estrutura urbana. Os municípios da Região Metropolitana são relativamente homogêneos em termos de infra-estrutura viária, de energia elétrica, comunicações. O planejamento das ações na região metropolitana sempre preservou a complementaridade e integração do espaço, priorizando os serviços de interesse comum. 50 – Qual o perfil da população diretamente afetada pelo empreendimento? Foram analisados os povoados Muribara, Tiúma, Jardim Penedo de Baixo em São Lourenço da Mata e parte do bairro Curado IV em Jaboatão dos Guararapes porque se encontram dentro da Área de Influência Direta – AID, definida como uma faixa de 100 metros a partir do limite da faixa de servidão da rodovia. Foram aplicados 40 (quarenta) questionários aos moradores das áreas citadas e os resultados encontrados são descritos a seguir.  Perfil do Entrevistado Os moradores que responderam ao questionário, constituindo o universo amostral do levantamento de campo, 52,5% eram do sexo feminino e 47,5% do sexo masculino. O horário da visita dos pesquisadores, das 09 às 16 horas, pode ter influenciado nesse resultado uma vez que é razoável supor, os homens se encontravam em seus locais de trabalho. Idade Dos entrevistados 80% integram o grupo etário entre 21 e 50 anos. Prevalece, portanto, uma população adulta com predomínio de pessoas maiores de 30 anos.
  39. 39. Nível de Instrução O nível de instrução é muito baixo. As pessoas que declararam na entrevista ter concluído o 2º grau formam o grupo mais numeroso, tomado individualmente e corresponde a 35,5% do universo amostral. Contudo, é preciso considerar que a soma daqueles com até 4 anos de estudo com os que cursaram todo ou parte das séries da 5ª a 8ª representam 55,0% da amostra pesquisada. Apenas um (1) entrevistado declarou ter diploma do 3º grau (universitário). Renda O nível de renda é muito baixo, com 40,% dos entrevistados declarando perceber, em termos de renda familiar, 1 salário mínimo. Esse dado pode estar associado ao pouco nível de instrução que a grande maioria afirmou ter. Verificou-se certa resistência em informar a renda: 17,5% dos entrevistados negaram-se a prestar essa informação. A renda familiar não apresenta modificações significativas na participação dos entrevistados segundo as faixas de rendimento pessoal e familiar. A alteração é mais forte na faixa de renda de cinco salários mínimos e mais e observa-se uma queda na participação das famílias com rendimento de até 1 salário mínimo. Ocupação Em relação à ocupação principal dos entrevistados, 32,5% declaram-se comerciantes. Estes se concentram predominantemente no Curado IV onde predominam atividades comerciais nas proximidades da rodovia, exatamente na Área de Influência Direta. Em São Lourenço da Mata foram mais freqüentes as respostas de pessoas empregadas, com ou sem carteira assinada e trabalhadores informais.  Identidade em Relação ao Local de Moradia Há uma sensível diferença entre os moradores das localidades de São Lourenço da Mata e os de Curado IV em Jaboatão dos Guararapes. Os primeiros percebem a duplicação da BR 408 como uma oportunidade de receber uma “justa indenização” como se expressaram e poder, com isso, adquirir (ou receber) um novo local para sua moradia. Já em Curado IV houve até um movimento coordenado pela Associação dos Moradores do bairro para modificar o traçado da via e, com isso, não incorrer em re- locação. Realmente, esse movimento ficou adstrito aos comerciantes que avaliam o ponto comercial como bom em razão da localização, da facilidade de acesso da clientela e do tempo em que negociam no local. Em ambos os territórios, contudo os 39 ocupantes dos imóveis estão no local há mais de 10 anos (46,2%). Considerando-se os que afirmaram residir há mais de 5 anos este percentual atinge 67,0%. Os imóveis em sua absoluta maioria (80%) são ocupados pelo proprietário e destes, 72% informaram não possuir documentação comprobatória da posse. Informaram possuir “escritura particular redigida em cartório”; “promissórias quitadas registradas em cartório”; “papel assinado pelo vendedor”; “título de posse dado pela prefeitura”. Nas localidades de São Lourenço da Mata há informações de que os terrenos dos imóveis sofreram desmembramentos e duas ou três famílias, normalmente parentes, têm casas no mesmo terreno. No caso de cessão (5%) sempre foi gesto de parente – filho ou irmão. Os entrevistados que responderam dispor de documento de propriedade são os que habitam os imóveis de um loteamento regularizado em Tiúma- São Lourenço da Mata, adquiridos com financiamento da Caixa Econômica Federal e cuja localização talvez avance sobre a faixa de domínio da BR 408 – o que
  40. 40. só a medição pode confirmar. O mesmo ocorre com os proprietários de imóveis no Curado IV. No entanto, o percentual dos ocupantes que declararam não possuir documentação comprobatória de propriedade é de 47,5%. Em relação a vantagens e desvantagens de residir no local os moradores das localidades de São Lourenço da Mata e de Curado IV têm opiniões divergentes – exceto em relação à tranqüilidade do local, condição favorável para 50,0% dos entrevistados. Esta questão admitia mais de uma resposta e estas permitem desenhar a seguinte percepção dos habitantes em relação ao seu espaço de moradia:  A tranqüilidade no local (sem violência) e a localização do imóvel (perto de tudo) são duas condições determinantes na qualidade de aí residir;  Nas localidades de São Lourenço da Mata é destacada a qualidade da água, seja a captada em cacimba seja a distribuída pela COMPESA. Já em Curado IV este item não é bem referido pelos entrevistados;  Em São Lourenço da Mata os entrevistados destacam a “ruralidade” do local condição que permite criar e plantar e “tirar o sustento sem sair de casa”. Em Curado IV é destacada a oferta de transporte e a proximidade do cliente;  Quanto à ausência e/ou carência de infra-estrutura urbana respondem majoritariamente pelos pontos negativos dos locais. São eles: o Alagamentos constantes por falta de drenagem; o Insuficiência de transporte coletivo; o Ruas sem calçamento e esburacadas; o Falta de água encanada; o Falta de saneamento básico, lixo acumulado; o Iluminação precária ou ausente. Porém, na percepção da maioria absoluta dos moradores é o perigo representado pela BR 408 o ponto que mais incomoda. Os moradores entrevistados apontaram o barulho, a poeira, os acidentes freqüentes, a falta de acesso seguro para pedestres e para os veículos que tencionam cruzar a pista para acessar um ou outro lado da BR 408. Algumas lideranças também foram entrevistadas, a exemplo de Marlene Maria dos Santos – Coordenadora do Núcleo 1 – Tesoureira do Acampamento Chico Mendes – Movimento dos Sem Terra – MST que, sobre a duplicação da BR 408, afirmou que ainda não havia tido conhecimento acerca do empreendimento. Já o Diretor Estadual do MST José Aglailson da Silva afirmou conhecer o empreendimento e que o impacto é a valorização da terra e maiores possibilidades de evolução do futuro assentamento – e isto também vai acontecer e não restam dúvidas nesse sentido. A Associação Moradores Curado IV também foi ouvida na pessoa dos seus diretores Carlos Roberto, Sebastião Alves, José Joaquim Bezerra. A avaliação da diretoria da Associação é que a duplicação da BR 408 vai trazer melhoramentos ao acesso ao bairro de Curado IV, diminuindo o número de acidentes com que hoje convive a população. Contudo, o inconveniente é que o cruzamento para o outro lado da pista será dificultado. As pessoas que fazem caminhadas (e são muitas, pois é um hábito bastante difundido) vão enfrentar maiores restrições à prática do exercício. Também há os escolares que residem no outro lado da pista e demandam a unidade escolar que fica deste lado e os moradores que trabalham no centro comercial de
  41. 41. Curado IV o qual está crescendo significativamente. Considerar, ainda, que moradores de Curado IV trabalham no Distrito Industrial do Curado precisando, igualmente, cruzar a BR para acessar seus locais de trabalho. O Secretário de Obras Prefeitura de Paudalho João Maynard defende a implantação da duplicação afirmando se constituir no primeiro grande investimento público na região. Só destaca a preocupação é que a estrada não contorne a cidade pois, isso sim, causaria uma impacto econômico negativo ao município. Os Secretários Executivos de Administração e Finanças de Paudalho Juarez Gusmão e Antônio Cândido afirmaram não existir, por parte do município, qualquer restrição à implantação da duplicação da BR 408. Por fim, importante ressaltar que os imóveis que serão afetados pelo empreendimento já estão cadastrados a cerca de dois anos. 51 – Existem bens históricos tombados na área de influência indireta do empreendimento? Sim. O município de Recife possui 39 bens históricos tombados a nível Federal e 25 bens tombados a nível Estadual. No levantamento realizado na base de dados do IPHAN, no Livro de Tombo do Arquivo Noronha Santos, foram localizados tombamentos inscritos nos livros Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Histórico e de Belas Artes. No âmbito Federal, estão cadastrados no Arquivo Noronha Santos os bens listados no ANEXO N° III. Já o município de Jaboatão do Guararapes possui 03 bens históricos tombados a nível Federal e 01 tombado a nível Estadual. No levantamento realizado na base de dados do IPHAN, no Livro de Tombo do Arquivo Noronha Santos, foram localizados tombamentos inscritos no livro Histórico e de Belas Artes. No que se refere ao município de São Lourenço da Mata não possui bens históricos tombados a nível Federal. No âmbito Estadual, o Engenho Tapacurá é referido em diversas fontes consultadas, como sendo tombado pela Fundarpe. Entretanto na documentação daquele órgão, consta o tombamento da mata do engenho Tapacurá. Ainda pela Fundarpe, dois bens históricos se encontram em processo de tombamento. Com relação ao município de Paudalho possui 01 bem histórico tombado a nível Federal e 01 bem tombado a nível Estadual. No levantamento realizado na base de dados do IPHAN, no Livro de Tombo do Arquivo Noronha Santos, foi localizado o tombamento do Mosteirinho de São Francisco. 52 – Qual o estado atual de edificações consideradas pela população como de importância para a história local? São Lourenço da Mata Prédio da Prefeitura de São Lourenço da Mata O prédio da prefeitura de São Lourenço da Mata localiza-se na Praça Dr. Araújo Sobrinho no Centro da cidade.
  42. 42. 26/12/08 Fig. 17 - Prefeitura de São Lourenço da Mata. Igreja Matriz de São Lourenço da Mata Coordenadas Geográficas (UTM): 25M 275189,506/ 9115596,753 A Igreja Matriz de São Lourenço localiza-se na Rua João Teixeira, nº. 150, no Centro da cidade. Datada do ano de 1621, porém sofreu várias ampliações e reformas ao longo de sua existência. Encontra-se em bom estado de conservação. 26/12/08 26/12/08 Fig. 18 e 19 - Igreja Matriz de São Lourenço. Vista externa e interna. As unidades religiosas localizam-se no alto de uma colina, estando uma defronte a outra, separadas por uma praça. A igreja de Matriz da Luz encontra-se no terceiro maior distrito de São Lourenço da Mata de mesmo nome da igreja. A igreja data do século XVI, mais especificamente do ano de 1540. É considerada a segunda igreja mais antiga do Estado de Pernambuco, porém ampliações e reformas sucessivas descaracterizaram a feição original da unidade religiosa. Atualmente a igreja é mantida através de doações da comunidade de Matriz da Luz. Capela existente defronte a Igreja Matriz da Luz, a de Nossa Senhora do Rosário, data do ano de 1708. Encontra-se em bom estado de conservação, tendo passado por várias reformas que modificaram sua feição original.
  43. 43. 26/12/08 26/12/08 Fig. 20 e 21 - Igreja Matriz da Luz (1540) e Capela de Nossa Senhora do Rosário (1708). Engenho Tapacurá O Engenho Tapacurá está localizado ao norte do açude Tapacurá, à margem da estrada que liga o povoado de Nossa senhora da luz à BR-408. A sua sede é composta de Casa Grande, Capela, e moita. A casa-grande e a capela se encontram em excelente estado de conservação, estando à moita em ruínas. O engenho está tombado à nível estadual pela Fundarpe. 26/12/08 26/12/08 Fig. 22 e 23 - Igreja e casa-grande do Engenho Tapacurá. 26/12/08 26/12/08 Fig. 24 e 25 - Ruínas da fábrica e estrutura de armazém.
  44. 44. Engenho São João Atualmente ocupado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o Engenho São João se encontra totalmente descaracterizado. A única estrutura que restou da época do funcionamento do Engenho foi a da Igreja que se encontra em ruína e tomada pela vegetação. 26/12/08 Fig. 26 - Área do Engenho São João com igreja em ruínas. Engenho Cangaçá O Engenho Cangaçá está localizado no centro de São Lourenço, na rua Dr. Pedro Correa, s/n. O Engenho pertence à família Correa de Araújo desde 1905. A casa-grande do engenho encontra-se em uso, com mobiliário da época, e em excelente estado de conservação. O engenho ainda contém um pequeno acervo com documentação fotográfica da cidade do início do século XX. Toda quinta-feira os proprietários do Engenho disponibilizam a estrutura para visitação. 26/12/08 26/12/08 Fig. 27 e 28 - Casa-grande do Engenho Cangaçá e acervo fotográfico da cidade. Usina Tiúma A Usina Tiúma localiza-se no bairro de mesmo nome e foi fundada em 1881 tendo funcionado até 1979. Depois, passou a ser destilaria e foi desativada posteriormente. Hoje, só restam suas ruínas.
  45. 45. 26/12/08 Fig. 29 - Panorâmica da Usina Tiúma e do Rio Capibaribe. Mercado Público A estrutura do mercado público data de 1904. 26/12/08 Fig. 30 - Mercado Público de São Lourenço da Mata. Paudalho Prefeitura Construção do início do século XX, inaugurada no governo do prefeito Raul Bandeira de Melo. Localiza-se na Avenida Raul Bandeira, nº. 21. Segundo Cadastro Patrimonial de Paudalho, a edificação apresenta estilo neoclássico eclético, com escadaria em destaque. 26/12/08 Fig. 31 - Fachada do prédio da Prefeitura Municipal de Paudalho.
  46. 46. Mercado Público Edificação do início do século XX. Foi inaugurada em 1906, na gestão do Prefeito Antônio Severino Montenegro. O mercado público encontra-se em funcionamento e em bom estado de conservação. 26/12/08 Fig. 32 - Mercado Público de Paudalho. Ponte de Itaíba Ponte edificada sob o Rio Capibaribe, localizada a oeste do centro de Paudalho. A ponte foi edificada entre 1872 e 1876, pelo engenheiro José Joaquim de Melo Caú. Foi inaugurada pelo imperador D. Pedro II. A ponte possui 113m de extensão e é composta por cinco vãos, placas de cimento armado com a estrutura de ferro treliçada. Encontra-se em péssimo estado de conservação e atualmente é utilizada apenas para passagem de pedestres. 26/12/08 Fig. 33 – Estado atual da Ponte de Itaíba. Mosteirinho de São Francisco Mosteiro localizado na propriedade do Engenho São Bernardo cujo acesso é realizado pela BR-408 na entrada de acesso à São Severino dos Ramos. Atualmente o mosteirinho encontra-se em ruínas, tendo forro de madeira com pintura removido pela igreja católica e levado para Olinda. A unidade religiosa encontra-se em ruínas. Atualmente a prefeitura colocou um teto provisório para proteger o que resta da estrutura. O Mosteiro encontra-se tombado em nível Federal.
  47. 47. 26/12/08 26/12/08 Fig. 34 e 35 - Parte frontal e lateral do Mosteirinho de São Francisco. 26/12/08 Fig. 36 - Vista interna do Mosteirinho. Igreja de Nossa Senhora da Luz – Romaria de São Severino dos Ramos Igreja pertencente ao Engenho Ramos, em Paudalho, onde acontece a segunda maior romaria do nordeste. A edificação atual data de 1900. O período da romaria compreende os meses de setembro a março, sendo comemorada a festa do padroeiro no domingo de Ramos. 26/12/08 26/12/08 Fig. 37 e 38 - Fachada da Igreja de São Severino dos Ramos e comércio local estabelecido na área por conta da peregrinação. 53 - Quais os patrimônios arqueológicos existentes na área de influência indireta do empreendimento? O levantamento acerca do patrimônio arqueológico existente na área de influência do empreendimento foi realizado através de consulta ao Sistema de Gerenciamento de Patrimônio Arqueológico do
  48. 48. IPHAN, das ocorrências arqueológicas catalogadas no Laboratório de Arqueologia da UFPE, e publicações como o cadastro patrimonial e o plano diretor de alguns dos municípios envolvidos. Recife: No município de Recife, foram localizados os seguintes sítios arquelógicos: Recife Sistema de Gerenciamento de Patrimônio Arqueológico - IPHAN Sítio arqueológico: PE 16 – Cb - Arraial Velho do Bom Jesus Descrição sumária: Sítio histórico onde foram localizadas estruturas arquitetônicas de fortificações e artefatos coloniais. Área de 46000 m2. Atualmente localizado em Parque Municipal. Material encontrado: estruturas de combustão (fogueira, forno, fogão); vestígios de edificação; manchas pretas; canais tipo trincheiras, valeta; fossas; sílex de pederneira; cerâmica, objetos de metal. Estratigrafia Espessura: Pacote estratigráfico com profundidade máxima de 2 metros. Datação relativa: século XVII. Ocupação – Histórico (Colonial): obra de defesa – forte ou fortificação. Categoria Unicomponencial. Observação: Este sítio se encontra registrado duas vezes no IPHAN. Sítio arqueológico: Bairro do Recife Descrição sumária: Núcleo primário da formação urbana do Recife, ocupada cerca de 1534. Ocupado pelos holandeses entre 1630 e 1654. Trata-se do maior conjunto urbano do Recife com sistema viário, quadras, lotes e praças. Arquitetura civil residencial e comercial. Área de 150000 m2. Área de refugo; funerárias; vestígios de edificação; alinhamento de pedras; canais tipo trincheiras, valeta; buracos de estacas; fossas; paliçadas, ossos humanos e restos alimentares. Aldeamento, fortificação, habitação. Profundidade mediana: 1,5m. Datação absoluta: 1200 DC Ocupação: Contato, Pré- Colonial, Histórico. Categoria Multicomponencial. Sítio arqueológico: Engenho do Meio Descrição sumária: Sítio arqueológico histórico com níveis de ocupação de que vão desde o período do contato entre nativos e portugueses, até a estrutura de moradias do século. XIX. Área de 5000 m2 (estimada). Área de refugo; vestígios de edificação; alinhamento de pedras; manchas pretas. Datação Relativa: séculos XVII ao XIX. Ocupação: de contato e histórico (colonial); engenho de açúcar do século XIX. Categoria Multicomponencial. Sítio arqueológico: Forte das Cinco Pontas Descrição sumária: Fortificação de orientação italiana, adaptada pelos holandeses. Construção do século XVII, modificada posteriormente. Material encontrado: cerâmico e metálico. Categoria Multicomponencial .
  49. 49. Jaboatão dos Guararapes: No município de Jaboatão dos Guararapes foram localizados oito sítios arqueológicos, sendo sete sítios históricos, um pré-histórico e um de contato. Seis deles são tombados e apenas um desses sítios está catalogado no Sistema de Gerenciamento de Patrimônio arqueológico do IPHAN. Jaboatão dos Guararapes Sistema de Gerenciamento de Patrimônio Arqueológico – IPHAN Sítio arqueológico: PE-14-JB Descrição sumária: Sítio de contato interétnico euro-indígena. Encontra-se a céu aberto em terra privada utilizada atualmente para plantio. Área de 15m x 22m. Ocorrência de artefatos cerâmicos. Categoria Multicomponencial. Observação: Este sítio foi localizado e estudado pelo Laboratório de Arqueologia da UFPE. Encontra-se registrado duas vezes no IPHAN. Outros sítios arqueológicos registrados pelo Laboratório de Arqueologia da UFPE: Sítio arqueológico: PE 0064 - Ls (LA) Descrição sumária: Campo de Batalha dos Montes Guararapes - Apesar de se tratar de área tombada, grande parte da área de manobra das tropas e da própria batalha foi invadida e ocupada por construções. A área hoje preservada restringe- se a uma pequena porção daquela que a princípio fora tombada. Durante as intervenções arqueológicas na área foi localizado o cemitério luso brasileiro. Observação: O sítio se encontra em um Parque Nacional, registrado no Livro Histórico, inscrição 334, processo 0523-T-54, datado de 30-10-1961. A área tombada foi o local onde foram travadas as Batalhas dos Guararapes, no século XVII. Arquivo Noronha Santos-IPHAN. Sítio arqueológico: PE 0159 - Jb – (LA) Descrição sumária: Ocorrência isolada de vasilhames cerâmicos, um deles funcionando como opérculo sugerindo tratar-se de uma urna funerária de grupos horticultores filiados à tradição ceramista Tupiguarani. Não foi encontrado em nenhum dos vasilhames restos que indicassem uma decomposição humana. Sítio arqueológico: PE 0184 – (LA) Descrição sumária: Igreja de Nossa Senhora do Loreto – Localizado em Venda Grande. Observação: Igreja tombada a nível estadual pela FUNDARPE. Sítio arqueológico: PE 0243 - Ls – (LA) Descrição sumária:

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