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  1. 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS LUCLÉCIA CRISTINA MORAIS DA SILVACONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM SIRINHAÉM: UM CASO DE INJUSTIÇA AMBIENTAL RECIFE 2010
  2. 2. LUCLÉCIA CRISTINA MORAIS DA SILVACONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM SIRINHAÉM: UM CASO DE INJUSTIÇA AMBIENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da Universidade Federal de Pernambuco, como parte dos requisitos à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Biológicas. Orientador: Dr. Pedro Castelo Branco Silveira (Coordenação Geral de Estudos Ambientais e da Amazônia – Fundação Joaquim Nabuco). RECIFE 2010
  3. 3. LUCLÉCIA CRISTINA MORAIS DA SILVA CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM SIRINHAÉM: UM CASO DE INJUSTIÇA AMBIENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da Universidade Federal de Pernambuco, como parte dos requisitos à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Biológicas. Data de Aprovação: ____/____/____ Nota: ________________________BANCA EXAMINADORA:______________________________________________Dr. Pedro Castelo Branco Silveira (Orientador)(Coordenação Geral de Estudos Ambientais e da Amazônia – Fundação JoaquimNabuco).______________________________________________Dr. Cristiano Wellington Noberto Ramalho (1º Titular)(Depº. de Ciências Sociais, Universidade Federal de Sergipe – UFS._________________________________________________Drª. Simone Ferreira Teixeira (2º Titular)(Instituto de Ciências Biológicas, Universidade de Pernambuco – UPE)._________________________________________________MSc. Beatriz Mesquita Jardim Pedrosa (Suplente)(Coordenação Geral de Estudos Ambientais e da Amazônia – Fundação JoaquimNabuco). RECIFE 2010
  4. 4. DEDICATÓRIA À minha querida avó Porcina Morais de Souza e a minhamãe Luzinete Morais da Silva (in memoriam), peloaprendizado e por seus exemplos de vida, que meimpulsionaram sempre na condução de meus passos. Dedicotambém a minha tia Mª Auxiliadora e ao meu irmão JosmarLuiz pelo apoio e carinho durante a realização deste trabalho.
  5. 5. ”No fundo da prática científica existe um discurso quediz: nem tudo é verdadeiro; mas em todo lugar e a todomomento existe uma verdade a ser dita e a ser vista, umaverdade talvez adormecida, mas que no entanto estásomente à espera de nossa mão para ser desvelada. A nóscabe achar a boa perspectiva, o ângulo correto, osinstrumentos necessários, pois de qualquer maneira elaestá presente aqui e em todo lugar”. Foucault.
  6. 6. AGRADECIMENTOS Os agradecimentos são muitos, mas primeiramente agradeço a Deus por ter meproporcionado a oportunidade de conhecer maravilhosas pessoas, que permanecerãopara sempre em minha memória. Agradeço ao meu orientador Pedro Silveira, que antes de tudo é um grandeamigo, pela ajuda e compreensão nessa jornada antropológica a qual decidi trilhar.Sempre acreditando e compartilhando preciosos momentos de dificuldades, descobertas,dúvidas, conflitos e soluções. Seus ensinamentos sempre me proporcionaram um amploaprendizado e especificamente na realização deste trabalho, foram imensamentevaliosos. Agradeço ao demais Professores que aceitaram participar como membros nabanca desta monografia, Cristiano Ramalho, Simone Teixeira e Beatriz Mesquita. Voltando um pouco no tempo, agradeço aos ensinamentos da Prof. CecíliaPatrícia Alves Costa (CCB-UFPE), que me despertaram para as questõessocioambientais e me impulsionaram a sempre buscar compreender tais questões. Quero agradecer a todos que tornaram possível este trabalho: a Beatriz Mesquitae ao Allan Monteiro da FUNDAJ que enriqueceram meu trabalho com suas sugestões,ao Frei Sinésio Araújo por seu apoio, dedicação e contribuição durante todos osmomentos de minha pesquisa e durante a coleta das entrevistas, ao Plácido Júnior pelasinformações, contribuições e parceria, às Irmãs Franciscanas Bernadinas de Barra deSirinhaém (Lucia, Gilbetânia, Celeste e Joice) por me acolherem tão gentilmente e comtanto amor durante minha estadia em Sirinhaém, ao Severino Santos (Bill) da CPP pelasua dedicação em me ajudar em vários momentos através de materiais de pesquisa, das“caronas” até Sirinhaém e pelas conversas tão enriquecedoras ao meu trabalho, ao LuizOtávio Corrêa do IBAMA que esteve sempre disponível em me ajudar em qualquersolicitação e aos profs. Gilberto Rodrigues e Clóvis Cavalcanti pelo apoio. Agradecimentos especiais a todos de Sirinhaém, aos pescadores e pescadorasque carinhosamente me receberam e me ajudaram na realização deste trabalho. A todosda Colônia Z-6 de Barra de Sirinhaém, representados nas figuras de Ronaldo e Arlene, eaos ex-moradores das ilhas. Admiro suas lutas e essa sabedoria sobre o meio ambiente,algo tão inerente ao peculiar modo de vida que vocês estabelecem com a natureza.
  7. 7. Espero ver um dia a pesca artesanal adquirindo seu real valor e para isso épreciso força e união para não sucumbir às estratégias dos que visam suprimir essaprática produtiva em nome dos projetos de desenvolvimento. Aos amigos, agradeço imensamente pela compreensão durante os períodos deausência, pelo apoio e carinho: Paula Carolina e Célia Fernanda; Kelma; Yana;Amanda; Júlia; Ivson; Daniele Xavier; Juliana; Michele; Lindinalva; Dayana;Valdemar; Clarissa; Thatiana, Caio e Diego “o trio do CTG”; a Prof. Lucilene Antunes;Charles; Júnia e Bruna pelas conversas, pensamentos e opiniões que contribuíramimensamente na realização deste trabalho e pela paciência em escutar sempre o mesmoassunto durante este período. “Quem me dera pudesse compreender Os segredos e mistérios dessa vida Esse arranjo de chegadas e partidas Essa trama de pessoas que se encontram Se entrelaçam E misturadas ganham outra direção Quem me dera pudesse responder Quem sou eu nessa mistura tão bonita Tantos outros, sou na vida um Zé da Silva Sofro as dores de outros nomes Rio os risos de outras graças Trago em mim as falas dessa multidão Quem me dera pudesse compreender”. Pe. Fábio de Melo
  8. 8. SumárioLISTA DE FIGURAS ................................................................................................................. 9LISTA DE TABELAS E QUADROS ...................................................................................... 10LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS .............................................................................. 11RESUMO ................................................................................................................................... 12ABSTRACT ............................................................................................................................... 13APRESENTAÇÃO .................................................................................................................... 141. INTRODUÇÃO E REVISÃO DE LITERATURA ........................................................... 17 1.1. Populações tradicionais: território, biodiversidade e justiça ambiental ........................... 24 1.2. Histórico das Unidades de Conservação no Brasil ........................................................... 24 1.3. As Resex Marinhas no Brasil ........................................................................................... 27 1.4. O mangue e sua importância na dinâmica socioambiental ............................................... 292. OBJETIVOS .......................................................................................................................... 32 2.1. Objetivos Gerais ............................................................................................................... 32 2.2. Objetivos específicos........................................................................................................ 323. METODOLOGIA ................................................................................................................. 33 3.1. Área de Estudo ................................................................................................................. 374. RESULTADOS E DISCUSSÃO .......................................................................................... 41 4.1. A Reserva Extrativista Sirinhaém-Ipojuca e seus motivos............................................... 41 4.2. Memórias de um lugar ...................................................................................................... 43 4.3. O acirramento dos conflitos ............................................................................................. 51 4.4. O processo de criação da Resex e suas dificuldades ........................................................ 57 4.5. Pontos de vista.................................................................................................................. 63 4.6. Resex: um benefício para todos ou um entrave ao desenvolvimento ............................... 74 4.7. O conflito socioambiental frente ao contexto histórico, político e econômico de PE ...... 82CONCLUSÃO ........................................................................................................................... 89REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................... 91ANEXOS ........................................................................................................................97APÊNDICES ..................................................................................................................98
  9. 9. LISTA DE FIGURASFigura 1: Número de Reservas Extrativistas no Brasil ...................................................28Figura 2: Comunidade do Casado ..................................................................................37Figura 3: Comunidade de Barra de Sirinhaém ...............................................................37Figura 4: Comunidade do Oiteiro do Livramento ..........................................................37Figura 5: Comunidade da Vila Nova da Cohab ..............................................................37Figura 6: indústria sucroalcooleira .................................................................................39Figura 7: Pesca Artesanal ...............................................................................................39Figura 8: Imagem de satélite do complexo estuarino do Rio Sirinhaém .........................40 9
  10. 10. LISTA DE TABELAS E QUADROSTabela 1: categorias de unidades de conservação no Brasil ...........................................24Quadro 1: cronologia dos documentos presentes nos seis volumes do processo decriação da Resex Sirinhaém-Ipojuca, IBAMA nº 02019. 000307/2006-31......................................................................................................................Apêndice 1. 10
  11. 11. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLASAPA – Área de Proteção AmbientalCNPT - Centro Nacional de Populações TradicionaisCONSEMA - Conselho Estadual de Meio AmbienteCPP – Conselho Pastoral dos PescadoresCPRH – Agencia Estadual de Meio Ambiente e Recursos hídricosCPT – Comissão Pastoral da TerraDIUSP - Diretoria de Uso Sustentável e Populações TradicionaisGRPU – Gerência regional do Patrimônio da UniãoIBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisIBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeMMA – Ministério do Meio AmbienteONG – Organização Não GovernamentalMPA – Ministério de Pesca e AqüiculturaRESEX – Reserva ExtrativistaSECTMA – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio AmbienteSNUC - Sistema Nacional de Unidades de ConservaçãoSPU – Secretaria do Patrimônio da UniãoUC – Unidade de Conservação 11
  12. 12. RESUMOEsta pesquisa relata o processo de criação de uma Reserva Extrativista no Litoral Sul doEstado de Pernambuco, que tem como beneficiários pescadores artesanais dosmunicípios de Sirinhaém e Ipojuca. Aborda o conflito socioambiental existente entre ospescadores e os empreendimentos locais, quais são os principais problemas enfrentadospor essa população e como os impactos ambientais existentes na região têm afetado aqualidade de vida deles. Traz um histórico da territorialização de 17 ilhas no estuário doRio Sirinhaém que eram habitadas por 53 famílias que faziam uso comum da terra epossuíam também a pesca como meio de subsistência. E como tal conflitosocioambiental resultou na retirada dessa população de seus territórios para áreasdistantes da periferia do município de Sirinhaém, com a conseqüente perda da atividadeprodutiva e de suas identidades. Nesse estudo foi privilegiado à pesquisa qualitativa,onde foram feitas entrevistas com os principais atores sociais envolvidos no conflito,como também observações em campo, consulta à documentação do processo elaboradopelo IBAMA, entre outras fontes de pesquisa diversas. A partir dos relatos dospescadores, observa-se a importância do território e dos recursos naturais presentes namanutenção de seus hábitos e modo de vida, motivos estes que levaram ao pedido decriação da Resex. Há ainda um relato das dificuldades para a implementação dessa UC ecomo os atores sociais envolvidos se posicionaram frente a tais questões definindo suasmotivações, ações e relações. Assim esse exemplo de luta pela garantia de territóriostradicionalmente ocupados por povos que fazem uso comum da terra e possuem aatividade pesqueira como algo inerente à própria existência, é também a luta por ummodelo de desenvolvimento mais justo e democrático. Essa população tenta defender osrecursos naturais ali existentes através da mobilização contra essa injustiça ambiental,mostrando que um ambiente preservado pressupõe também a proteção da diversidadesociocultural da região.Palavras chave: Sirinhaém, Resex, Povos tradicionais, Justiça Ambiental, PescaArtesanal, Conflitos Socioambientais. 12
  13. 13. ABSTRACTThis research describes the creation process of an extractive reserve in the south coast ofPernambuco state. Its beneficiaries are small-scale fishermen from the municipalities ofSirinhaém and Ipojuca. The research deals with the social-environmental conflictsbetween fishermen and local enterprises, either with the main problems faced by thispopulation and also how the environmental impacts in the area affected their lifequality. We show the territorialization process of 53 fishermen families in 17 estuarineislands who use common-pool resources, and how this conflicts resulted in the remotionof this families from their territories to faraway sites in the borders of the municipalityof Sirinhaém, though causing the loss of their productive activities and affecting theiridentity. We chose a qualitative approach and so we interviewed the main social actorsinvolved in the process. We proceeded field observations, analysis of the documentationprocess gathered by the Brazilian Natural Resources Agency (IBAMA) and of otherresearch sources. We observed the importance of the territory and of the naturalresources to maintaing this people lifestyle, fact that motivated the request for thecreation of the reserve. The text also tells the challenges to the implementation of thisprotected area and how the social actors position themselves, defining their motivations,actions and relations. Though, this example of struggle to the warrant of traditionallysettled territories by peoples who make use of common resources, who have fisheries aspart of their own existence, is also a struggle for a more fair and democracticdevelopment model. This population tries to defend the local natural resourcesmobilizating against environmental injustice, showing that a preserved environmentalso suposes manatining cultural diversity.Key words: Sirinhaém, Extractive Reserves, Traditional Peoples, EnvironmentalJustice, Traditional Fishing, Environmental Conflicts. 13
  14. 14. APRESENTAÇÃO A presente monografia analisa o processo de solicitação e criação de umaReserva Extrativista Marinha no Litoral Sul do Estado de Pernambuco. Relata osproblemas socioambientais enfrentados pela comunidade de pescadores artesanais naregião e como essa população tem se organizado frente à perda do territóriotradicionalmente ocupado por eles. Contextualiza a destruição ambiental no município,decorrente do processo de industrialização em curso no litoral sul pernambucano, equais conseqüências tem acarretado no cotidiano dos pescadores. Para isso, parte-se docontexto histórico em que a solicitação da Resex foi feita, delineando-se a atuação dosdiferentes atores sociais envolvidos nesse conflito. Este trabalho traz em sua introdução uma discussão teórico-conceitual que fazuma breve revisão sobre temas importantes para o caso posteriormente apresentado. Aseção 1.1 aborda as divergências existentes nas diferentes perspectivas sobreconservação ambiental. Traz ainda reflexões acerca do conceito de povos tradicionais equais as dificuldades enfrentadas na elaboração de uma definição que contemple asdiferentes formas de uso comum da terra existente entre os diferentes sujeitos históricos.Faz também um breve relato sobre o conceito de território e como os povos tradicionaispercebem e relacionam-se com ele para a manutenção da sua diversidadesocioambiental. Apresenta, por fim, um breve histórico do movimento de JustiçaAmbiental e relaciona os conflitos socioambientais a essa temática. Na seção 1.2 há um histórico da criação das Unidades de Conservação no Brasile dos órgãos ambientais. Relata-se ainda como surgiram as Reservas Extrativistas ecomo essas UCs são regulamentadas pelo SNUC. A seção 1.3 traz o contexto histórico em que as Reservas Extrativistas Marinhassurgiram e como tornaram-se um instrumento de defesa dos pescadores artesanais face àdestruição ambiental do litoral brasileiro. Aborda também como a pesca artesanal foivista pelos distintos órgãos governamentais que estiveram tratando dessa atividadetradicional ao longo dos anos. A seção 1.4 faz uma breve caracterização do mangue e como o desconhecimentoda importância socioambiental do manguezal tem contribuído para a sistemáticaeliminação desse ecossistema. 14
  15. 15. Após a apresentação dos objetivos e da metodologia, que inclui ainda adescrição da aŕea de estudo, apresento o caso estudado. Inicio a descrição e a discussãodeste estudo de caso na seção 4. Na seção 4.1 elenco os principais motivos que levaram ao pedido de criação daReserva Extrativista Sirinhaém-Ipojuca, no estuário do Rio Sirinhaém. A seção 4.2 há um breve relato de como viviam as 53 famílias que habitavamnas 17 ilhas estuarinas do Rio Sirinhaém, como construíram suas vidas nesse ambiente ecomo perderam o direito de permanecer nesse território tradicionalmente ocupado emdecorrência da intensificação dos conflitos socioambientais existentes na região. A seção 4.3 descreve como ocorreu o acirramento dos conflitos e quais as açõesforam tomadas pelos diferentes atores sociais envolvidos, como os injustosacontecimentos levaram ao pedido da Resex. Descreve também o processo de retiradadas famílias, cerca de 260 pessoas, que residiam nas ilhas estuarinas e quais asdificuldades esses pescadores enfrentam atualmente. Na seção 4.4 há o relato das principais dificuldades ocorridas durante o processode criação da Resex: algumas dúvidas da população pesqueira beneficiada por essa UCe algumas posições dos diferentes atores sociais envolvidos nesse conflito. A seção 4.5 exemplifica os diferentes pontos de vista existentes entrerepresentantes do governo, indústria e os próprios pescadores da região. Tal dificuldadede reconhecer os distintos modos de relacionar-se com o meio ambiente resultam nafalta de uma maior articulação da comunidade beneficiada pela Resex. A seção 4.6 traz uma discussão sobre o dilema em proteger o meio ambiente ecompatibilizar os projetos de expansão industrial defendidos pelo Governo do Estado.Há também alguns discursos que são repassados e as estratégias utilizadas pelos atoressociais contrários à implantação da Resex, no intuito de desmobilizar a luta dospescadores artesanais. A seção 4.7 traz um breve histórico do contexto sociopolítico e econômico daregião e de PE e como esses fatores interferem no processo de criação da ResexSirinhaém-Ipojuca. Relata quais os argumentos do Governo Estadual para ser contrarioá criação da Resex e como a valorização de um modelo de desenvolvimento excludentetem gerado a perda da qualidade de vida da população e a perda de sua própriaidentidade. 15
  16. 16. O exemplo de luta pela proteção do meio ambiente e da diversidadesociocultural existente no litoral sul de Pernambuco é apenas mais um conflitosocioambiental, dentre os muitos já existentes em PE. E apesar dos muitos entravesexistentes, tal conflito pode torna-se uma boa oportunidade para que os pescadoresartesanais se unam na reivindicação de seus direitos, promovam a valorização da práticapesqueira e a proteção dos recursos naturais. Para isso é preciso buscar informação,articular-se a outras instituições de luta e exigir participação nas discussões dos projetosdo Governo para o desenvolvimento da região. 16
  17. 17. 1. INTRODUÇÃO 1.1. Populações tradicionais: território, biodiversidade e justiça ambiental. O avanço tecnológico tem levado a certo distanciamento entre homem enatureza. Hoje muitos agem como se os recursos consumidos não fossem obtidos apartir do meio ambiente. Segue-se um modelo de desenvolvimento que vem alterandode maneira constante, rápida e irreversível as paisagens. Tais alterações não apenasdestroem a diversidade biológica do planeta, mas tem também eliminado a diversidadesociocultural representada nos diversos povos que dependem mais diretamente dessesrecursos naturais. Apesar de não ser um tema recente1 proteger a biodiversidade pressupõe umareflexão sobre o que vem a ser a natureza e qual o papel do homem nesse contexto. Poisa biodiversidade só será verdadeiramente protegida quando as divergências conceituaissobre as questões ambientais forem melhor discutidas e quando a relação homem-natureza deixar de ser percebida como algo dicotômico, ou seja, quando as análisessobre o meio ambiente e a sociedade deixarem de serem feitas através da percepção dohomem como um simples beneficiário da natureza ou apenas como um dependente dela(Branco, 1995). Sendo assim tem crescido a concepção socioambientalista, que defende nãoapenas a sustentabilidade ambiental (espécies, ecossistemas e processos ecológicos),mas também a sustentabilidade social (redução das desigualdades sociais e ofortalecimento da ética, justiça e equidade social). Tem se fortalecido a ideia de que aspolíticas públicas ambientais possuem eficácia social apenas se incluírem ascomunidades locais promovendo uma justa e equitativa repartição dos benefíciosoriundos da exploração dos recursos naturais. Nesta perspectiva a proteção dabiodiversidade pressupõe a manutenção da diversidade sociocultural, pois esta é1 O Relatório Brundtland, também intitulado de Nosso Futuro Comum (CMMAD, 1987), um documentoelaborado em 1987 pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, já recomendava a preservaçãoda biodiversidade e dos ecossistemas. O tema passou a ter maior força no cenário internacional após a conferênciaRio-92 (Novaes, 2002). A assembléia Geral das Nações Unidas declarou o ano de 2010 como o “Ano Internacionalda Biodiversidade” (Unesco, 2009) 17
  18. 18. também resultante dos diversos modos de vida dos diferentes povos (Acselrad, 2010).Assim, julga-se que não é suficiente estar protegendo a biodiversidade sem valorizar ereconhecer a diversidade cultural dos povos tradicionais (Santilli, 2005). Mas nem sempre houve essa preocupação socioambiental. E uma das formascriadas para enfrentar as diversas ameaças à biodiversidade foi através das áreas“naturais” legalmente protegidas, que no Brasil têm o nome de unidades deconservação. Privilegiou-se inicialmente a criação de recortes das paisagens, isolando-os do uso humano. O principal representante desta categoria de unidade de conservaçãosão os parques2. Ocorre que em muitas dessas áreas protegidas existiam pessoas que hámuito tempo já ocupavam tais espaços (Diegues, 2000). A criação do primeiro parquenacional americano, o Parque de Yellowstone, por exemplo, desalojou povos indígenascomo os crow, os blackfeet e os shoshone-bannock (Bensusan, 2006). De fato, a criaçãode parques na maioria das vezes gerou historicamente uma série de conflitos sociais(Diegues, 2000; Silveira, 2009). Nos países tropicais do dito terceiro mundo, grande parte das florestas e outrasáreas em bom estado de conservação ambiental foram e são já tradicionalmenteocupadas por populações humanas dependentes destes recursos. Com a crescentedestruição ambiental em nome do progresso, estas áreas foram se tornando cada vezmais raras. Este fato acirra os debates entre aqueles que querem ver estas áreas livres douso humano com a implantação de unidades de conservação do tipo parque, e aquelesque desejam que a conservação dos ambientes seja feita com base nos usos tradicionaisdas populações que ali habitam (Diegues, 2000). No Brasil, até pouco tempo atrás, a degradação ambiental era vista como algoinerente ao processo de desenvolvimento do país. Em grandes empreendimentos deexpansão industrial e agrícola, não havia a preocupação se os mesmos afetariam ou nãoa biodiversidade e as populações ali existentes. No período de auge dos ciclos agrícolasbrasileiros, como o café, a cana, a borracha, o ouro, entre outros, muitas pessoas de2 Movimento Preservacionista, do século XIX, surgido primeiramente na Europa e disseminado nos EstadosUnidos através John Muir, que pregava ser a interferência humana prejudicial à preservação do meio ambiente. Nestemesmo período, entretanto, havia nos EUA Movimento dos Conservacionistas, também nos Estados Unidos, iniciadopor Gifford Pinchot, onde defendia-se a ideia de que o ser humano era capaz de auxiliar na preservação ambiental(Diegues, 2000) 18
  19. 19. várias regiões do país se deslocaram para os locais onde esses ciclos ocorriam. E com adecadência desses ciclos, muitas pessoas ainda permaneceram morando nessesterritórios, com modos de vida agro-extrativista (A. Almeida, 2008). Essas comunidades criaram maneiras próprias de uso da terra, de obtenção dosrecursos naturais disponíveis e de organização social. Porém tais sistemas de usocomum geralmente eram vistos como irrelevantes e condenados ao desaparecimentopelo governo e suas análises econômicas (M. Cunha e M. Almeida, 2001). Assim, oEstado brasileiro historicamente ignorou os sistemas de usufruto da terra por partedestes grupos humanos, que posteriormente foram chamados de populaçõestradicionais. Até recentemente, esses grupos não eram considerados nas pesquisas doIBGE e eram vistos como modos de produção em extinção (A. Almeida, 2008). Segundo Little (2002), muitas das terras de uso comum foram até hojepreservadas porque não eram cobiçadas pelas forças econômicas atuais. Como exemplodessa invisibilidade há inúmeros quilombos que sobreviveram em diversas áreas dopaís. A partir do final dos anos de 1980, esses grupos passam a ter visibilidadepolítica porque passam a reivindicar direitos (M. Cunha e M.Almeida, 2001). No Brasil,este período coincide com a elaboração da nova Constituição do país, ao fim de duasdécadas de ditadura militar, e com a realização, no Rio de Janeiro, da Conferência dasNações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), em que oschamados povos da floresta tiveram destaque (Novaes, 2002). Assim, parte dosambientalistas e governantes perceberam que há diferentes modalidades de uso comumdo território por comunidades que preservam práticas sustentáveis de exploração dosrecursos naturais e influenciam na manutenção da biodiversidade (A. Almeida, 2008). Atualmente, numerosas evidências apontam situações práticas em que é possívelhaver vantagens nos sistemas de uso comum da terra, evitando a chamada tragédia dosespaços coletivos (“The tragedy of the commons”, Hardin, 1968; ver L. Cunha, 2004).Destacam-se aí os estudos de Elinor Ostrom (Prêmio Nobel de Economia -2009) ecolaboradores (Tucker e Ostrom, 2009), que demonstraram que é possível para aspessoas se organizarem de forma eficaz com base em regras costumeiras e assim geriros recursos ambientais. 19
  20. 20. De acordo com o decreto nº 6.040, de 8 de fevereiro de 2007 que instituiu aPolítica Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidadestradicionais, povos e comunidades tradicionais são definidos como sendo: “gruposculturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formaspróprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturaiscomo condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica,utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição” Inicialmente, percebe-se que o conceito de povos tradicionais surgiu a partir decontextos diversos, mas apesar dessa heterogeneidade, em geral, eles tem em comum ofato de que utilizam regimes de propriedade comum. Possuem ainda, um amploconhecimento sobre o ecossistema no qual residem, procuram defender sua autonomiacultural e possuem o sentimento de pertencimento a um lugar, além de em geralpraticarem sustentáveis hábitos de exploração dos recursos naturais. (Little, 2002). Uma observação importante vem do fato de que o conceito de “tradicional” nãoreflete necessariamente a definição de imobilidade cultural desses povos. O território deum grupo social determinado, incluindo as condutas territoriais que o sustentam, podemudar ao longo do tempo dependendo das forças históricas que exercem pressão sobreele. Mas, essas mudanças são historicamente compreensíveis e não significamnecessariamente que tais povos perderam o modo costumeiro de manejar seus recursosnaturais. E a palavra “tradicional” não se refere necessariamente à antiguidade, mas aofato de que esses povos se originaram em um local específico. Essa noção depertencimento a um lugar não está vinculada a ideia de terras imemoriais, mas nosentimento coletivo de que esses territórios socialmente construídos representam seuverdadeiro “homeland” Little (2002). Assim, após adquirirem visibilidade na esfera política, as populaçõestradicionais hoje não estão mais fora da economia central nem estão mais simplesmentena periferia do sistema mundial. E também tornaram-se parceiras de grupos acadêmicos,ONGs locais e nacionais, bem como setores do Estado brasileiro e mesmo instituiçõescentrais como as Nações Unidas, o Banco Mundial e as poderosas ONGs do primeiromundo (M. Cunha e M. Almeida, 2001). Muitas vezes essas parcerias “não-tradicionais” têm o sentido de apoiar práticas consideradas tradicionalmentesustentáveis. 20
  21. 21. Mesmo sendo muitas vezes esquecidas ou até mesmo ignoradas, essaspopulações têm conseguindo obter algum avanço em suas lutas para terem legitimadosseus direitos de posse e soberania sobre seus territórios. Diante desse contexto e nabusca pela proteção da biodiversidade, as populações tradicionais passaram a terprotegido juridicamente seu modos de vida e uso da terra. Nesse sentido, temos nasReservas Extrativistas um exemplo de instrumento pela manutenção dos meios própriosde relacionar-se com os recursos naturais existentes a partir de um profundoconhecimento sobre os mesmos e sobre os ciclos biológicos (Diegues, 2001). Dentre os diferentes contextos e argumentos que postulam o conceito de povostradicionais, percebe-se existir uma flexível definição na legislação oficial queregulamenta essa categoria. Tal definição legal reitera a ideia de que o surgimento doconceito de populações tradicionais tem um caráter político que pretende tentarsolucionar o suposto problema da presença de grupos humano em áreas destinadas apreservação ambiental. E então, diferentes grupos sociais específicos são incorporadosnessa categoria legal que tenta diferenciá-los juridicamente para dar-lhes direito asterras que tradicionalmente habitam ou habitavam. Assim a partir desse aspecto legal,vê-se ser adotada para essa categoria de povos tradicionais perspectivas diversas, entreelas, há a defesa de ser esta uma categoria político-legal, pois permite que diferentespopulações tenham assegurados seus direitos consuetudinários e seu território (Silveira,2010). No nível internacional, a preocupação pelo respeito por parte dos Governos aosdireitos diferenciados dos povos tradicionais cresceu bastante, principalmente emreferência a questões fundiárias e territoriais. Um dos instrumentos mais importantessobre o tema é a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre“Povos indígenas e tribais em países independentes”, de 1989, que estabelece, no ArtigoII, que os governos têm a responsabilidade de “proteger os direitos desses povos egarantir o respeito à sua integridade”. A adoção dessa Convenção pelo governo federalfoi estabelecida pelo Senado Nacional em junho de 2002. No Brasil além da Constituição de 1988 que reconhece em seu artigo 216 oPatrimônio Cultural Brasileiro como um bem jurídico e caracteriza-o como sendo "bensde natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadoresde referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da 21
  22. 22. sociedade brasileira", há também uma Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agostode 2001, que regulamenta os incisos constitucionais relativos à Convenção sobre aDiversidade Biológica, nos quais trata o conhecimento das comunidades tradicionaiscomo Patrimônio Cultural Brasileiro (Valencio, 2010). Contudo, com a crescente concepção de progresso difundida em nossasociedade, os conflitos pela posse dos territórios têm aumentado visivelmente. Pois emnome da expansão do desenvolvimento, diversas comunidades que possuem formassociais de produção não-capitalistas vêm sofrendo com a perda de seus recursos naturaise modos de vida. E a criação das políticas de proteção desses povos resulta em grandeparte da mobilização de grupos sociais diversos que se unem na busca efetiva deconstrução de uma democracia (Acselrad et al., 2009) . É nessa luta pela afirmação de formas alternativas e de resistência contra essaglobalização hegemônica das formas de produção que vemos constituírem-se nasReservas Extrativista um meio de proteger o território desses povos e assegurar aperpetuação de sua cultura, em busca da chamada justiça ambiental . Segundo Herculano (2008) a justiça ambiental é “o conjunto de princípios queasseguram que nenhum grupo de pessoas, sejam grupos étnicos, raciais ou de classe,suporte uma parcela desproporcional das conseqüências ambientais negativas deoperações econômicas, de políticas e programas federais, estaduais e locais, bem comoresultantes da ausência ou omissão de tais políticas”. Assim surgiu o movimento por Justiça Ambiental, originado inicialmente nosEstados Unidos, que pretende alertar sobre a transferência social dos danos ambientaisdo desenvolvimento, aos grupos marginalizados da sociedade. No Brasil ainda é recente a discussão sobre a justiça ambiental. Somente em2001 as discussões ganharam força com o Colóquio Internacional sobre JustiçaAmbiental realizado na Universidade Federal Fluminense. Nesta mesma ocasião, nasceua Rede Brasileira de Justiça Ambiental (Herculano, 2002). A luta dos chamados povos tradicionais pela legitimação dos seus territórios étambém uma luta por justiça ambiental. Pois estes grupos sofrem de maneira desigual osimpactos dos grandes projetos de desenvolvimento e das estratégias excludentes deconservação: 22
  23. 23. “como para a expansão da monocultura do eucalipto, perdem os quilombolas suas terras e fontes de água; como, para a expansão da soja transgênica, são inviabilizadas as atividades dos pequenos agricultores orgânicos; como, por causa da produção de energia barata para as multinacionais do alumínio, perdem os pescadores e ribeirinhos do Tocantins sua capacidade de pescar; como, para a produção de petroquímicos, perdem os trabalhadores sua saúde pela contaminação por poluentes orgânicos persistentes” (Acselrad, 2010). O movimento por justiça ambiental traz um questionamento sobre a noçãocorrente de produtividade, sustentando que não é “produtiva” a terra que produzqualquer coisa a qualquer custo, acusando a grande agricultura químico-mecanizada dedestruir recursos em fertilidade e biodiversidade, e, assim, descumprir a função socialda terra. É nesse contexto adverso que vemos constituírem-se sujeitos coletivos queexigem amplo acesso às informações relevantes sobre o uso dos recursos ambientais ecapacidade autônoma de decidir sobre seus territórios, pretendendo instaurar acessojusto e equitativo aos recursos ambientais do país. E a destituição dos direitos dessespovos favorece a crescente destruição ambiental, já que o malefício desta não édistribuído a todos, sendo transferido apenas a essa camada mais frágil da sociedade(Acselrad, 2010). Na presente pesquisa há o exemplo da tentativa de reorganização de um gruposocial em busca da conquista do território reivindicado (Arruti, 2006). E assim, é na lutapela conquista desse território que há a reelaboração da identidade desse grupo natentativa de terem reconhecido, pelo Estado, seus costumes, seus direitos de acesso aterra e aos recursos naturais ali presentes (Silveira, 2010). Percebendo a relevância dessas questões, essa pesquisa traz o exemplo de luta demoradores de municípios do Litoral Sul de Pernambuco pela implantação de umaReserva Extrativista no estuário do Rio Sirinhaém. As populações tradicionais aquireferidas são os pescadores artesanais existentes no município de Sirinhaém e Ipojuca,que possuem um modo próprio de uso e relação com os recursos naturais e praticamatividades de baixo impacto ambiental. Ao tentarem ter reconhecido direitos universais 23
  24. 24. de acesso a um meio ambiente preservado e a continuação de suas práticas sociais,postulam ao Estado serem incluídos em categorias especiais já presentes na legislaçãoambiental vigente (Silveira, 2010). 1.2. Histórico das Unidades de Conservação no Brasil As áreas protegidas foram estabelecidas, no Brasil, pelo Código Florestal de1934. Neste período foram criados dois modelos de unidades de conservação, osparques nacionais e as florestas nacionais. O primeiro parque brasileiro foi o de Itatiaia,criado em 1937, no Rio de Janeiro. Até 1967, as unidades de conservação (UCs) eram administradas pelo Ministérioda Agricultura, e então foi criado o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal(IBDF). Posteriormente foi criada a Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA),em 1973, que juntamente com o IBDF se reuniram para formar o Instituto Brasileiro doMeio Ambiente (IBAMA) em 1989 (Rylands e Brandon, 2005). Neste interim, foram sendo criadas diversas categorias de unidades deconservação (Ucs) por leis e decretos diferentes, por iniciativa de diferentes grupos deinteresse. A Tabela 1 mostra as categorias de unidades de conservação hoje existentes eo ano de criação da primeira unidade em cada categoria. Tabela 1: categorias de unidades de conservação no BrasilCategoria Sigla Ano de CriaçãoFloresta Nacional FLONA 1946Área de Proteção Ambiental APA 1982Área de Relevante Interesse Ecológico ARIE 1985Reserva Particular do Patrimônio Natural RPPN 1990Reserva Extrativista RESEX 1990Reserva de Desenvolvimento Sustentável RDS 1996Reservas de Fauna RF 2007Parque Nacional PARNA 1937 24
  25. 25. Reserva Biológica REBIO 1974Estação Ecológica EE 1975Monumentos Naturais MN 2009Refúgios da Vida Silvestre REVIS --- Apenas em 2000 foi estabelecida uma regulamentação das UCs no Brasilatravés do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que estabelececritérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. OSNUC define as categorias de Unidade de Conservação em dois grupos: de proteçãointegral e de uso sustentável. As áreas de proteção integral incluem os ParquesNacionais, as Reservas Biológicas, as Estações Ecológicas, os Monumentos Naturais eos Refúgios de Vida Silvestre. Já as áreas de uso sustentável que permitem diferentestipos de interferência humana, incluem as Florestas Nacionais, as Áreas de ProteçãoAmbiental, as Áreas de Relevante Interesse Ecológico, as Reservas Extrativistas, asReservas de Fauna, as Reservas de Desenvolvimento Sustentável e as ReservasParticulares do Patrimônio Cultural (MMA, 2006). Dentre as unidades de conservação de uso sustentável, estão as ReservasExtrativistas que são definidas pelo SNUC como sendo: “Uma área utilizada por populações tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade” (MMA, 2006). As Reservas Extrativistas são unidades de conservação estabelecidas em umaárea de interesse para a conservação biológica, em que o Estado estabelece umaconcessão de uso para a população tradicional residente na área. Não podem existir 25
  26. 26. áreas privadas em seu perímetro e elas possuem ainda um conselho deliberativoformado por diferentes representantes da sociedade civil e do governo, sendo em suamaioria composto pela população local (MMA, 2006). Diante dos diferentes grupos que habitam no território brasileiro, o surgimentodas Reservas Extrativista vem no sentido de assegurar essa diversidade socioambiental,fortalecendo a democracia e a sustentabilidade (Diegues, 2001). Pois inicialmente,apenas os índios tinham seus territórios protegidos através das reservas indígenas. Mas,a partir das lutas dos seringueiros do Acre pelo reconhecimento formal de seusterritórios, surgiu em 1989 a modalidade de Reservas Extrativistas dentro da políticaambiental do país. E assim, a defesa de um território foi o incentivo para a criação deum movimento nacional, que devido a uma série de alianças políticas, particularmentecom grupos ambientalistas, e a liderança singular de Chico Mendes, conseguiu construirum novo espaço político e, nesse processo, instituir novos atores sociais no cenárionacional (Little, 2002). Em 23 de janeiro de 1990 foi criada a Reserva Extrativista do Alto Juruá, comoa primeira unidade de conservação desse tipo. Toda a área da Resex foi destinada pelaUnião ao usufruto exclusivo dos moradores, por meio de contrato de concessão, e cujaadministração poderia ser realizada pelos convênios entre governo e as associaçõesrepresentativas locais. Esta era uma solução para o problema fundiário e social, mas eratambém uma solução para o problema de conservação, apoiada por pareceres de peritose relatórios de biólogos (M. Cunha e M. Almeida, 2001). As Reservas Extrativistas originaram-se portanto na luta dos seringueiros poruma modalidade de reforma agrária que mantivesse suas formas costumeiras de uso, ouseja, a existência de grandes áreas de floresta onde se poderia extrair látex e viver dacaça, pesca e da pequena agricultura. Neste processo, associou-se aos interessesambientalistas (M. Cunha e M. Almeida, 2001). Depois espalharam-se já no formato deunidade de conservação, como solução para contextos diversos . Assim, foram fruto definalidades comuns que proporcionaram uma certa colaboração no fortalecimento daslutas desses povos tradicionais. Enquanto alguns grupos sociais tentavam defender-seda usurpação de seus territórios pelas fronteiras em expansão, outros já lutavam pelaautonomia territorial e cultural fundamentada em vínculos sociais e simbólicos que taispovos mantinham com o ambiente (Little, 2002). 26
  27. 27. 1.3. As Resex Marinhas no Brasil Antes das Reservas Extrativistas Marinhas começarem a fazer parte daconjuntura política e institucional do Ministério do Meio Ambiente, e os pescadoresartesanais estarem incluídos na categoria política das populações tradicionais, ospescadores já tinham um longo histórico de relação com o Estado, segundo Silveira(2009a): O setor da pesca era inicialmente administrado pela Marinha e posteriormente foi criada pelo Governo Federal a Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE). Durante algum tempo a industrialização do setor pesqueiro foi bastante incentivada e a pesca artesanal ficou praticamente esquecida. Apenas em 1989, com a extinção da SUDEPE, a gestão da pesca ficou a cargo do IBAMA, sendo então elaboradas várias políticas de conservação dos recursos pesqueiros. Após algumas pressões para que a gestão da pesca voltasse aos órgãos de fomento, foi criado em 1998 o Departamento de Pesca e Aqüicultura, que transformaria-se em Secretaria Especial da Aqüicultura e da Pesca (SEAP), e posteriormente, em 2009 no Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA). As políticas desenvolvidas pelo MPA não estabelecem a criação de UCs para beneficiar a pesca. Tais políticas buscam o desenvolvimento da infra- estrutura para equipar os territórios e assim viabilizar a atividade produtiva. Porém as Resex são vistas pelos pescadores artesanais como uma alternativa para dirimir os conflitos existentes em seus territórios. Até hoje os pescadores artesanais continuam tendo pouca visibilidade, onde os mesmos percebem que uma mesma área é vista de distintas maneiras – o que para os pescadores é um espaço de sustentabilidade familiar e dos recursos pesqueiros, na visão dos empresários é espaço de lucro e exploração – até porque essas comunidades são consideradas atrasadas e um impedimento ao desenvolvimento. 27
  28. 28. E assim com o passar do tempo foram sendo percebidas relações existentes entreinvestir na pesca, proteger os recursos pesqueiros e garantir o território dos pescadores.Por esses motivos as Resex passaram a ser pleiteadas pelos pescadores artesanais(Figura 1), que apesar de terem a consciência de que tal alternativa não é suficiente enem deve ser o único caminho, é por enquanto um importante instrumento de luta pelagarantia de seus direitos por esses territórios (Silveira, 2009a). No Brasil já existem 53 Reservas Extrativistas, onde 22 desse total são ResexMarinhas. Do total das Resex Marinhas, 11 estão localizadas no Nordeste, sendo 1 emPernambuco. Reservas Extrativistas 60 50 número de reservas 40 Total 30 Resex Marinhas- Brasil Resex Marinhas- Nordeste 20 10 0 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 ano Figura 1: Número de Reservas Extrativistas no Brasil. Fonte: Silveira, 2009a. As Reservas Extrativistas Marinhas começaram a ser solicitadas pelospescadores artesanais do litoral, tendo em vista a crescente perda do território pesqueiropara os grandes empreendimentos. No ano de 1992 foi criada a primeira Resex Marinhafora do limite da Amazônia, era a Reserva extrativista marinha de Pirajubaé em SantaCatarina. Essa subcategoria das Resex identificada com os territórios marinhos temaumentado a cada ano. Esses pedidos para a delimitação de espaços secularmenteocupados por pescadores artesanais evidenciam um indício de fortalecimento e 28
  29. 29. amadurecimento na organização e mobilização social de uma parcela populacionalhistoricamente marginalizada (Chamy, 2008). Em Pernambuco a discussão sobre proteger o litoral dos impactos ambientaisprovenientes de empreendimentos diversos começou nos anos de 1970, mas foi nosanos de 1980 com a morte de várias pessoas devido aos resíduos industriais, que taisocorrências passaram a ser combatidas pelo movimento dos pescadores. E assim, apartir dos anos de 1990 os pescadores artesanais de Pernambuco, apoiados peloConselho Pastoral dos Pescadores passaram a reivindicar a criação das Resex naproteção de seus territórios. E como exemplo dessas articulações temos a criação daResex Acaú-Goiana em 2007, que integra parte dos estados de Pernambuco e Paraíba(Silveira, 2009a). As Resex Marinhas são hoje um importante instrumento de luta dos pescadoresartesanais pela permanência dessas pessoas em espaços já anteriormente ocupados porelas. Os pescadores vêem no estuário não apenas um espaço de atividades econômicas apartir da extração de peixes, crustáceos, mariscos, entre outras espécies do mangue e doambiente marinho, mas também como um espaço de organização social e cultural, ondea percepção de sua realidade não está dissociada do seu mundo natural e sobrenatural(Cavalcanti, 2002). Um grande número de pescadores artesanais utiliza o manguezal como meio desubsistência, pois além de ser um rico ecossistema, possui fácil acesso e não necessitade onerosos apetrechos de pesca para captura das espécies lá presentes. É umecossistema muito utilizado também pelos pescadores ocasionais que em geral,trabalham no corte da cana e que na entressafra tem nas espécies do mangue um meiode subsistência. Logo, para entender a relação homem-natureza existente na região do estuário deSirinhaém, faz-se necessário conhecer algumas características do manguezal paramelhor compreender a importância desse ecossistema no cotidiano da população local. 1.4. O mangue e sua importância na dinâmica socioambiental Segundo Schaeffer-Novelli, o manguezal é um “Ecossistema costeiro, detransição entre o ambiente terrestre e marinho, característico de regiões tropicais e 29
  30. 30. subtropicais, sujeito ao regime das marés. Constituído de espécies vegetais lenhosastípicas (angiospermas) adaptadas à flutuação de salinidade e caracterizadas porcolonizarem sedimentos predominantemente lodosos, com baixos teores de oxigênio.Ocorre em regiões costeiras abrigadas e apresenta condições propícias para alimentação,proteção e reprodução de muitas espécies animais, sendo considerado importantetransformador de nutrientes em matéria orgânica e gerador de bens e serviços”(SCHAEFFER-NOVELLI, 1991, p.3). Nesses locais, a força das marés é branda e avelocidade das correntes é baixa, favorecendo intensa deposição de sedimentos finos ematéria orgânica e caracteriza-se por uma constante conquista de novas áreas peloacúmulo de grandes massas de sedimentos e detritos trazidos pelos rios e pelo mar (IPT,1988 In: AMBITEC BRASIL, 2008). As regiões estuarinas são áreas de extrema importância, não só ecológica, mas,também, econômica, servindo de meio de vida para boa parte da população brasileira.Junto com as zonas de ressurgência e as baías, as áreas costeiras estuarinas, emboracorrespondam a apenas 10% da superfície marinha, produzem mais de 95% do alimentoque o homem captura no mar (CIRM, 1981). No entanto, tal ecossistema é um dos maisameaçados no mundo e em apenas duas décadas já perdeu cerca de 35% de sua área,apesar de ser legalmente considerado como uma área de preservação permanente(Meireles e Queiroz, 2010). Os estuários dos rios Formoso e Sirinhaém integram um dos mais importantesconjuntos de manguezais do litoral pernambucano, representando 23,3% da extensãototal desses ecossistemas no estado. No município de Sirinhaém, onde deságua o rioSirinhaém, destaca-se a presença dos manguezais, com registro da ocorrência deRhizophora mangle, Laguncularia racemosa, Avicennia schauerianna, Avicenniagerminans e Conocarpus erectus. (LABOMAR, 2005). A Bacia do Rio Sirinhaémpossui considerável área alagada sujeita ao efeito de maré possuindo em seu estuário 17ilhas fluviais, compartilhadas entre os municípios de Ipojuca e Sirinhaém. Dentro do ambiente estuarino os animais que mais caracterizam este ambientesão os crustáceos. Segundo a CPRH (1999) as espécies com maior importânciacomercial do estuário do rio Sirinhaém, conforme foi indicado também pelos próprioscatadores são: Ucides cordatus (caranguejo-uçá), Cardisoma guanhumi (guaiamum), 30
  31. 31. Callinectes spp (siris), Goniopsis cruentata (aratú do mangue) e Macrobrachiumacanthurus (camarão). A vegetação do manguezal é essencialmente homogênea caracterizada porplantas lenhosas, arbustivas e subarbustivas, a qual difere ecológica e floristicamente davegetação de terra firme sendo composta, basicamente, pelas árvores dos gênerosRhizophora, Laguncularia e Avicennia (Lamberti, 1966) Uma grande quantidade dos peixes encontrados no estuário vive parte de suavida no mar, utilizando o estuário durante um período no ano e/ou entrando e saindo doestuário conforme o fluxo da maré. As espécies marítimas que utilizam o estuário estãoà procura de alimentos ou em fase de reprodução. Há ainda espécies que são exclusivasdo estuário e também existem espécies de água doce que são eurihalinos, que suportamuma larga amplitude de salinidade, na parte superior do estuário (AMBITEC BRASIL2008). De importância ecológica já conhecida, são ecossistemas que desempenhampapel ecológico chave à medida que abrigam, além de suas espécies características,aquelas que migram para a costa durante a fase reprodutiva. Sua fauna e a flora aindaservem como fonte de alimento e meio de subsistência para as populações humanas.Inúmeras comunidades ribeirinhas vivem tradicionalmente da exploração dos váriosrecursos existentes nas regiões costeiras do Brasil, sendo que algumas populaçõesvivem quase que exclusivamente de recursos específicos de áreas de mangue, comocaranguejos, moluscos e outros crustáceos (Schaeffer-Novelli, 1999). 31
  32. 32. 2. OBJETIVO 2.1. Objetivo Geral Esta pesquisa analisa os conflitos socioambientais relativos ao processo desolicitação de uma Reserva Extrativista que tem como beneficiários pescadoresartesanais, abrangendo o estuário e o mangue entre os municípios de Sirinhaém eIpojuca, no Litoral Sul de Pernambuco. 2.2. Objetivos Específicos Relatar e discutir sobre o processo de criação da Reserva Extrativista deSirinhaém-Ipojuca e suas implicações socioambientais a partir da compreensão dosprincipais problemas enfrentados pelos pescadores artesanais nesse conflito. Discutir sobre a importância do território e dos recursos naturais para amanutenção dos hábitos de vida dos pescadores e como os impactos ambientaisexistentes na região tem afetado a qualidade de vida deles. Relatar o conflito histórico e socioambiental existente a partir da apresentaçãodas dificuldades existentes durante o processo de criação da Resex e como os atoressociais envolvidos se posicionaram frente a tais questões definindo suas motivações,ações e relações. 32
  33. 33. 3. METODOLOGIA Resolvi pesquisar sobre a criação da Reserva Extrativista de Sirinhaém ao entrarem contato com o pesquisador Pedro Silveira, da Fundação Joaquim Nabuco, que estavaenvolvido em uma pesquisa intitulada “Reservas Extrativistas e pesca artesanal:etnografia do campo socioambiental em Pernambuco”. Nesse estudo eles jáacompanhavam a implementação da Reserva Extrativista de Acaú-Goiana, a primeiraResex de Pernambuco. Decidi então analisar a criação da Resex de Sirinhaém-Ipojuca, que seria asegunda Reserva Extrativista no Estado. O processo de criação da unidade estavaavançado, mas muitos conflitos dificultavam a sua criação. Pedro já tinha disponíveis osseis volumes da documentação relativa ao processo de criação da referida Resex,cedidos pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), que foram minha inicial fonte depesquisa. Tinha em mente um objetivo, escrever sobre um período histórico de umdeterminado lugar e seus conflitos socioambientais, o que é algo um tanto complexo ecausa geralmente um sentimento de incerteza sobre o que deve ser mais bem destacadoe explorado. Mas, essa inquietude foi também o incentivo necessário para uma melhorreflexão e análise das circunstâncias históricas vivenciadas pelos integrantes desseconflito socioambiental, bem como de suas conseqüências, a fim de contribuir noprocesso de descoberta de novas maneiras de ver, perceber e sentir as relaçõessocioambientais. Segundo Theodoro (2005), os conflitos ambientais fazem parte das relaçõeshumanas e no estudo desses conflitos, faz-se necessário a identificação e análise dosatores sociais para compreender os interesses específicos dos envolvidos. Sendoimportante ainda, um levantamento das interações entre cada um dos atores sociais, paraperceber a totalidade do conflito. Ainda segundo Carvalho e Scotto (1995) aspectoscomo: descrição das características ambientais, breve histórico do processo depovoamento, configuração das principais atividades econômicas, processo de avanço docapital na região, identificação de macroproblemáticas ambientais na região; enunciação 33
  34. 34. dos diferentes campos de tensão, enfrentamento e resistência entre projetos e/ou forçassociais em disputa, devem ser considerados. Na busca de fazer um diagnóstico dos conflitos sociais existentes na região,priorizei o método qualitativo em minha pesquisa pois segundo Alves-Mazzotti eGewandsznajder (1999), as concepções, crenças e valores das pessoas são revelados apartir de análises interpretativas. Os procedimentos utilizados foram pesquisa bibliográfica diversa sobre os temaspesca artesanal, populações tradicionais, unidades de conservação, entre outros.Consulta a fontes secundárias que caracterizam a área de estudo em seu contextohistórico, econômico e socioambiental, na busca de informações sobre a região e suapopulação. Houve ainda observações em campo e entrevistas com os principais atoressociais envolvidos no conflito visando perceber o contexto político e institucional quelevou à proposta de criação da Resex de Sirinhaém-Ipojuca. As informações obtidaspelas observações foram associadas às entrevistas com o propósito de fazer convergirresultados de pesquisa sobre um mesmo objeto de análise. A contextualização dasfontes heterogêneas visa conferir uma maior confiabilidade entre as narrativas (Beaud eWeber, 2007). Na pesquisa de campo, as entrevistas etnográficas buscaram ter acesso aosrelatos de historias de vida e a memória, bem como as impressões do passado epresente. Nas entrevistas tentou-se entender a partir do texto e da fala, o contexto socialdo grupo social estudado. Os relatos foram feitos livremente, onde um tema eraproposto e o entrevistado discursava sobre ele. As entrevistas visaram perceber os significados e sentimentos que os pescadoresartesanais e os demais envolvidos no processo atribuíam à região e as percepções que osmesmos tinham à cerca do contexto histórico e social local. Após a coleta dasnarrativas, as mesmas foram transcritas e analisadas a partir do universo deinterconhecimento entre os entrevistados (Beaud e Weber, 2007). Essa análise visatransformar uma questão “abstrata” em uma série decomposta de práticas sociais e deeventos, onde seja possível perceber em uma afirmação genérica do entrevistado as suascrenças ou ideologias (Lefèvre e Lefévre, 2003). 34
  35. 35. Assim, essa metodologia foi utilizada como uma estratégia para construir umarepresentação social de modo coerente e esclarecer as significações moldadas através dotempo por esse grupo social (Moscovici, 2003). A partir da análise do histórico da demanda feita pelos pescadores, foi possívelperceber quais problemas os mesmos enfrentavam no seu cotidiano e quais os impactosambientais existentes no ambiente eram mais significativos e prejudiciais à sustentaçãodos recursos pesqueiros e dos seus hábitos e modos de vida. Durante a pesquisa de campo tentei analisar, os significados locais com relação àcriação da Resex. No intuito de apresentar algumas visões dos atores sociaisdiretamente envolvidos no processo de solicitação da Resex e também de algunspescadores locais. Diante da concepção de que os problemas ambientais não são isolados, e simsituações onde as condições ambientais e territórios são representados e tornados objetode disputa entre projetos distintos, fizeram-se também necessário incorporar na presentepesquisa os diferentes pontos de vista de instâncias oficiais, dos pescadores locais, bemcomo também a visão dos movimentos sociais diretamente envolvidos no processo decriação da Resex. De inicio, eu comecei lendo bibliografias referentes à questão, examinandotambém notícias recentes que saíram em jornais sobre a Resex. Em seguida dei início àleitura dos seis volumes do Processo nº 02019.000307/2006-31 de criação da ResexSirinhaém-Ipojuca. O processo continha vários documentos que foram produzidos pelosórgãos não governamentais que juntamente com a comunidade de pescadores artesanais,solicitaram ao IBAMA a criação da referida Reserva, bem como os documentos dosórgãos governamentais envolvidos nesse processo. Logo após essas leituras, dei inicio às entrevistas com alguns dos principaisenvolvidos no processo de criação da Resex, os pescadores artesanais de Barra deSirinhaém e também com alguns ex-moradores das ilhas. Ao longo da pesquisa, realizeias seguintes entrevistas: Frei Sinésio Araújo, Secretário de Justiça, Paz e Ecologia dos franciscanos no Nordeste e agente da Comissão Pastoral da Terra, entidade que assessorou os moradores das ilhas na solicitação da Resex. 35
  36. 36. Luiz Otávio Corrêa, analista do IBAMA que coordenou o Estudo Socioambiental para a criação da Resex. Ronaldo Santana, Presidente da Colônia de Pescadores de Barra de Sirinhaém e Pescador da Região. Arlene Costa, Secretária da Colônia de Barra de Sirinhaém e Pescadora da Região. Severino Santos, do Conselho Pastoral dos Pescadores, entidade de assessoria que acompanha os Pescadores dos estados do Nordeste e as solicitações de Resex no litoral pernambucano. Cauby Figueiredo Filho, engenheiro agrônomo - Dep. Agrícola da Usina Trapiche. Flávio Vanderlei da Silva, pescador e Presidente da Associação dos Pescadores de Sirinhaém. João Francisco da Silva, pescador e membro da diretoria da Colônia de Barra de Sirinhaém. Sebastião Gaspar Senhorio, pescador e Presidente da Associação Mangue Verde. A. A. S. Pescador e ex-morador das ilhas. D. C. S. Pescador e ex-morador das ilhas. V. J. S. Pescador e ex-morador das ilhas. E. F. S. Pescador e ex-morador das ilhas. J. R. Pescador e ex-morador das ilhas. M. J. F. Pescador e ex-morador das ilhas. M. G. S. Pescador e ex-morador das ilhas. S. G. S. Pescador e ex-morador das ilhas.(Devidos aos conflitos envolvendo os ex-moradores das ilhas, optei por preservar aidentidade deles). Realizei as entrevistas com os pescadores durante uma viagem de campo entreos dias 7 e 10 de outubro de 2010, acompanhando o trabalho de frei Sinésio Araújo ePlácido Júnior, assessor da CPT que já havia entrevistado todos os ex-moradores dasilhas e me indicou os nomes de alguns pescadores e onde os mesmos moravam. Visiteinesta ocasião ex-moradores das ilhas, que atualmente residem em distintas 36
  37. 37. comunidades: Oiteiro do Livramento e Vila Nova da Cohab, que localizam-se na sededo Município de Sirinhaém; Barra de Sirinhaém e Casado, que localizam-se em Barrade Sirinhaém. (Figuras 2, 3, 4, 5). Visitei ainda a Colônia Z-6, de Barra de Sirinhaém. Além de fazer entrevistas, participei de algumas reuniões da Colônia de Barra deSirinhaém e de algumas Reuniões do Litoral Sul, que reuniam várias lideranças de todasas colônias do Litoral Sul. Visitei ainda a sedes da Comissão Pastoral da Terra, doConselho Pastoral dos Pescadores e da Prefeitura Municipal de Sirinhaém para recolherinformações e materiais de pesquisa.Figuras 2 a 5: Comunidades visitadas.Figura2: Comunidade do Casado. Figura 3: Comunidade de Barra de Sirinhaém.Figura 4: Comunidade do Oiteiro do Livramento. Figura 5: Comunidade da Vila Nova da Cohab.Fonte: IBAMA (Luiz Otávio Corrêa).3.1. Área de Estudo: O município de Sirinhaém encontra-se a 80 Km da cidade do Recife, têm umapopulação de 33.046 habitantes segundo dados do IBGE (Censo, 2000) e localiza-se na 37
  38. 38. Mesorregião Mata, Microrregião Meridional do Estado de Pernambuco. Este municípiolimita-se a norte com Ipojuca e Escada, a sul com Rio Formoso e Tamandaré, a lestecom o Oceano Atlântico e a oeste com Ribeirão, com área municipal de 352,2km²,representando 0,36% do Estado de Pernambuco (CPRM, 2005). É constituído pelosdistritos de Sirinhaém, Barra de Sirinhaém e Ibaritinga. Em Barra de Sirinhaém existeuma população de 10.045 habitantes, de acordo com o Censo 2000/IBGE. O rio Sirinhaém nasce na Serra do Alho no município de Camocim de São Félixcom o nome Riacho Tanque das Piabas. Toma, inicialmente, a direção sul e, a seguir, adireção geral sudeste, cortando os municípios de Bonito, Barra de Guabiraba, Cortês,Ribeirão, Gameleira, Rio Formoso e Sirinhaém em cujo litoral deságua após compor,com seus vários braços (rios Arrumador, Trapiche, Aquirá, além do próprio Sirinhaém),um amplo e complexo estuário onde se encontram algumas lagoas, numerosas ilhas eextenso manguezal com sua variada fauna (Diagnostico Socioambiental do Litoral Sul,CPRH, 1999). Inserida em uma área de cerca de 3.000ha de manguezal, Sirinhaém está incluídana categoria de “extrema importância biológica” no Atlas de Biodiversidade dePernambuco, pela SECTMA (2002). Pois as regiões estuarinas constituem áreas de altaprodutividade e diversidade biológica, uma vez que, pela natureza de seus componentes,são encontrados nesse ecossistema, representantes de todos os elos da cadeia alimentar.E por se tratar de um local onde várias espécies buscam alimento e refúgio em época dereprodução. Sirinhaém tem como principais atividades socioeconômicas a indústriasucroalcooleira e a pesca artesanal (Figuras 6, 7). Há na cidade uma extensa área decana-de-açúcar que pertence predominantemente à Usina Trapiche, existente desde oséculo XIX na região. A população da cidade de Sirinhaém é composta por diversostipos de pescadores: existem os pescadores permanentes, que pescam o ano inteiro parao consumo próprio de sua família e venda do excedente. Há o pescador temporário, quenão tem a atividade pesqueira como sua principal fonte de sobrevivência, mas que apratica eventualmente e os pescadores ocasionais que são, em geral, pequenosagricultores e/ou trabalhadores rurais de engenhos próximos à região das ilhas que, naentressafra da cana-de-açúcar, recorrem à pesca para complementar a alimentação deseus familiares (IBAMA, 2008). 38
  39. 39. Figura 6: indústria sucroalcooleira (Foto do autor) Figura 7: Pesca Artesanal (Foto de Luiz Otávio Corrêa) A pesca artesanal tem grande importância na produção pesqueira do estado dePernambuco, em 2007 correspondeu a 78,3% de toda a produção pesqueira. A pescaindustrial obteve 0,8% e a aqüicultura 20,9% onde o estado foi o 4º colocado naprodução de pescado e o 1º colocado na exportação da lagosta (881t), segundo dados doIBAMA (Estatística da pesca, 2007). Em Sirinhaém a maior parte da produção é de camarão (58,5%), caranguejo(45,2%), guarajuba (38,5%) e a lagosta vermelha (30,8%), Diagnóstico socioeconômicoda pesca artesanal do litoral de Pernambuco (2009). O município produziu em 2006,409,5 t de pescado, correspondendo a 2,9% da produção estadual (CEPENE, 2006). Assim como em Sirinhaém, a pesca artesanal também possui grande relevânciano município de Ipojuca, o qual possui em seus limites, a maior parte do estuário do RioSirinhaém. Ipojuca é constituído pelo distrito sede e pelos povoados de Camela, NossaSenhora do Ó, Rurópolis, Engenho Maranhão e Porto de Galinhas. Limita-se ao sul como município de Sirinhaém e possui além da pesca artesanal uma intensa atividadeturística e industrial, através do Pólo Portuário de Suape. Encontra-se inserido nosdomínios das bacias hidrográficas dos rios Ipojuca, Sirinhaém e do Grupo de Bacias dePequenos Rios Litorâneos. O município produziu, em 2006, 291,8 t de pescado,correspondendo a 2,1 % da captura estadual. A maior parte da produção é de sardinha(39,8 t), camarões (27,6 t) e agulha (23,6 t) (Diagnóstico socioeconômico da pescaartesanal do litoral de Pernambuco, 2009). A pesca artesanal apresenta uma importância histórica e socioeconômica noBrasil, sendo responsável por cerca de 65% da produção pesqueira nacional (IConferência da Pesca Artesanal, 2009) e o litoral sul de Pernambuco, onde a pesca 39
  40. 40. artesanal tem forte tradição, vem sofrendo com os impactos das atividades turísticas,industriais e do crescimento populacional (Governo de Pernambuco e InstitutoOceanário, 2009). Atividades estas que ocasionam a perda da biodiversidade local, aconseqüente diminuição dos estoques pesqueiros, a sobrepesca, a pesca predatória, alémde conflitos junto a empreendimentos vizinhos que poluem o estuário. Sendo necessáriaações que promovam a proteção deste fundamental ecossistema aos pescadores epescadoras artesanais.Figura 8: Imagem de satélite (Google earth, 2007) do complexo estuarino do Rio Sirinhaém. 40
  41. 41. 4. RESULTADOS E DISCUSSÃO “A proteção do meio ambiente depende do combate à desigualdade ambiental. Não se pode enfrentar a crise ambiental sem promover a justiça social” (Acselrad et al., 2009). Exponho brevemente, a seguir, os principais conflitos presentes na criação daResex, de maneira sucinta e sem a presunção de esgotar todos os pontos de conflitoexistentes. Apresento um breve histórico das dificuldades enfrentadas pela população local,bem como também das enfrentadas pelos demais atores sociais durante o processo deimplementação da Resex, na busca de contribuir para uma maior objetividade dasdiscussões em torno dos problemas socioambientais.4.1. A Reserva Extrativista Sirinhaém-Ipojuca e seus motivos “Será esta liberdade, a liberdade de escolher entre ameaçadores infortúnios, nossa única liberdade possível? O mundo ao avesso nos ensina a padecer a realidade ao invés de transformá-la, a esquecer o passado ao invés de escutá- lo e a aceitar o futuro ao invés de imaginá-lo: assim pratica o crime assim o recomenda. Em sua escola, escola do crime, são obrigatórias as aulas de impotência, amnésia e resignação. Mas está visto que não há desgraça sem graça, nem cara que não tenha sua coroa, nem desalento que não busque seu alento. Nem tampouco há escola que não encontre sua contraescola”. (Eduardo Galeano, 2010) Entre o município de Sirinhaém e o município de Ipojuca localiza-se o estuáriodo Rio Sirinhaém, composto por 17 ilhas fluviais, algumas delas com denominaçõespróprias: Grande, Clemente, Macaco, Porto Tijolo, Canoé, Raposinha, entre outras.Estas denominações foram dadas pela população de pescadores artesanais que nelashabitavam. O manguezal ainda está bem preservado, apesar de ser alvo constante dosimpactos decorrentes dos empreendimentos vizinhos, como a expansão do canavial queatualmente faz fronteira com o mangue. Porém, não apenas o mangue tem desaparecido, mas também populações quetradicionalmente fizeram uso desse ecossistema e que nele residiam, utilizando seusrecursos naturais. 41
  42. 42. A região estuarina de Sirinhaém é uma área da União (“terras de Marinha”), quedesde 1898 foi aforada à Usina Trapiche. Ou seja, a empresa possui o direito de posse apartir do pagamento de um aluguel anual, sendo a aplicação do regime de aforamentodas terras da União, competente à Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Apesar desse ecossistema ser legalmente protegido por diversas leis e decretos,vem recebendo constantemente a poluição de efluentes domésticos e industriais, entreos mais freqüentes está o despejo do vinhoto, subproduto da fabricação do etanol apartir da cana de açúcar. Toda essa poluição tem gerado a diminuição dos estoquespesqueiros e diversos conflitos entre os pescadores artesanais e as diversas industrias3canavieiras existentes na região. A contaminação do estuário de Sirinhaém não foge à regra do que vemacontecendo nos demais estuários brasileiros, em especial em Pernambuco. Segundo oestudo socioeconômico elaborado pelo IBAMA , nos depoimentos dos ex-moradoresdas ilhas, existe um “saudosismo latente que reflete a relação de dependência com oestuário do rio Sirinhaém; suas falas não mostram apenas conflitos pela posse da áreae uso dos recursos naturais, também explicitam autênticas declarações de amor efidelidade ao local em que viram seus descendentes nascer” (IBAMA, 2008 p. 128). O conflito socioambiental em Sirinhaém é apenas mais um dentro do contextosócio-político do estado de PE. Contudo assim como na fábula4 indiana “os cegos e oelefante”, o que me parece é que o meio ambiente é percebido de diversas maneiraspelos distintos atores sociais envolvidos nesse conflito. Assim como os cegos apenasperceberam uma parte do elefante, sinto nos depoimentos presentes nessa pesquisa, quecada um percebe o meio ambiente de uma maneira unilateral. E então, se cada pessoaprocurasse unir sua limitada visão às demais experiências sei que os conflitos3 Agroindústrias localizadas na área: usinas Cucaú, Trapiche, Salgado, Ipojuca, Central Barreiros, Santo André eBom Jesus.4 Nessa fábula indiana existe um grupo de cegos que foi levado a apalpar um elefante. Um apalpava a barriga, outroa cauda, outro a orelha, outro a tromba, outro uma das pernas. Então, o que tinha apalpado a barriga disse que oelefante era como uma enorme panela. O que tinha apalpado a cauda até os pelos da extremidade, disse que o elefantese parecia mais com uma vassoura. O que tinha apalpado a orelha, disse que ele se parecia com um grande lequeaberto. O que apalpara a tromba disse que o elefante tem a forma, as ondulações e a flexibilidade de uma mangueirade água. Já o que apalpara a perna, disse que ele era redondo como uma grande mangueira e rígido como um poste.Os cegos se envolveram numa discussão sem fim, cada um querendo provar que os outros estavam errados.Evidentemente cada um se apoiava na sua própria experiência e não conseguia entender como os demais podiamafirmar o que afirmavam. 42
  43. 43. continuariam a existir, mas, talvez fosse possível ter uma visão mais geral das questõessocioambientais. A situação de degradação do manguezal e injustiça ambiental já vinhaintensificando-se pouco a pouco, mas, particularmente em 1998 o conflito existenteentre a Usina Trapiche e os pescadores artesanais que habitavam nas ilhas estuarinas doRio Sirinhaém culminou em um processo de retirada das 53 famílias que lá residiam eque possuíam um modo de vida mais isolado e de subsistência. E assim, para tentardirimir esse conflito, foi solicitado ao IBAMA a criação de uma Reserva Extrativista naregião.4.2. Memórias de um lugar “O pescador artesanal que, equilibrado em sua canoa, com fina destreza e percepção, joga sua tarrafa para alcançar o cardume visado, sob um fundo em que se confundem águas e entardecer, torna-se retrato para decorar o cenário dos agentes que visam suprimi-lo da paisagem real” (Valencio, 2010). De acordo com relatos de antigos moradores, a ocupação das ilhas do estuário doRio Sirinhaém começou por volta do século XX e intensificou-se por volta de 1920quando a Companhia Agrícola Mercantil de Pernambuco, hoje denominada UsinaTrapiche S.A., construiu um cais para escoar a sua produção. E assim, com o passar dotempo as famílias que utilizavam os recursos do mangue durante a entressafra da canade açúcar começaram a aumentar em número devido aos casamentos entre os membrosda comunidade (IBAMA, 2008). Essas ilhas possuem tamanhos diversos e as pessoas foram se distribuindo naárea, denominando cada ilha de acordo com as relações estabelecidas com o local e seusrecursos naturais e distribuindo-se a partir de laços de parentesco e compadrio. Segundorelatos dos moradores, nas ilhas maiores moravam até mais de cinco casas. E assim essa população residente nas ilhas foi construindo um modo próprio deinteragir com o ambiente. Eles extraiam do mangue os alimentos para a subsistência ealguns também vendiam o excesso da produção pesqueira. Mantinham pequenasproduções agrícolas e frutíferas, além de criarem animais como galinha, cabra, porco,entre outros, como relatam alguns ex-moradores das ilhas: 43
  44. 44. “Nasci lá nas ilhas, minha mãe chegou lá em 1914. Eu tive 21 filhos, tenho nove vivos, tudinho morava lá... Eu criava porco, galinha, inté vaca eu criei. Eu pescava amoré, guaiamum, caranguejo, siri, aratu camuri, arapeba”. (Ex-morador das ilhas, D. C. S. - 64 anos – Entrevista ao autor em 09/10/10). “A gente pescava caranguejo, botava camboa de rio e de mangue, pegava Aratu, todo tipo de peixe. Tinha pé de coqueiro, muitas galinhas, três viveiros de peixe. Quando a safra do mangue fracassava aí já tinha o viveiro ou senão botava camboa de rio e de mangue”. (Ex-morador das ilhas, V. J. S. - 30 anos – Entrevista ao autor em 09/10/10). A partir de 1988, os moradores começaram a ser pressionados pela UsinaTrapiche para saírem das ilhas, a qual possui o aforamento da área desde o século XIX.Posteriormente, em 1998, com a venda da Usina Trapiche para um grupo alagoano queatualmente administra a empresa, a pressão para a desocupação das ilhas se intensificou,com a acusação de que as famílias que lá residiam estavam degradando o mangue. “Nós quando chegamos aqui e sobrevoamos esse mangue de helicóptero era de fazer pena. Eram 52 ou 53 famílias habitando dentro desse mangue, tinha uma área chamada de carvoeiro, que o pessoal fazia carvão, destruindo a vegetação de mangue. Plantando lavoura branca dentro, com fruteiras dentro do mangue, jaca, manga, macaxeira, utilizando madeira pra fazer carvão. Isso foi um choque ambiental grande pra gente. E a gente foi mal visto em função de que a gente tentou fazer um trabalho de conscientização do pessoal pra que tirasse esse pessoal do mangue pra gente recuperar o mangue” (Cauby Figueiredo, representante da Usina Trapiche- Entrevista ao autor, em 28/12/10). No estudo Socioeconômico realizado pelo IBAMA (2008), um representante dausina Trapiche S.A. afirma que pelo fato de ter o aforamento da área, esta seriaresponsabilizada em caso de favelização e degradação do mangue55 De acordo com o Decreto Federal nº9.760/1946 em seu artigo 70, a foreira da área é obrigada a zelar pelaconservação do imóvel, sob pena de responsabilização. 44
  45. 45. A estratégia utilizada pelos administradores da usina, segundo relato dospescadores, passou a ser a demolição das casas e a destruição das lavouras e dasfruteiras, chegando até ao fechamento da escola local. “Eu morei 42 anos nas ilhas, eu to com 79 anos. Eu tive 23 filhos, na ilha do Macaco, criava galinha, cabra, porco, cavalo. Tive pé de jaqueira, mangueira coco, tem pé de coração de índia, cajueiro, bananeira... tudo isso tinha... “A minha casa derrubaram”. (Ex-morador das ilhas, M. J. F – Entrevista ao autor em 09/10/10). “Eu tinha cajueiro, mangueira, jaqueira... era de caju como daqui em camboinha, de caju que a usina derrubou, fora as outras coisa...” (Ex-morador das ilhas, D. C. S. – 64 anos – Entrevista ao autor em 09/10/10). “A gente já morou na Raposinho, que a usina chegou a botar fogo, aí fomos morar lá no Carvoeiro”. (Ex-morador das ilhas, V. J. S. – 30 anos – Entrevista ao autor em 09/10/10). Com a destruição das casas, das lavouras e das fruteiras tornou-se quaseimpossível para os pescadores continuarem a habitar nas ilhas. E assim, pouco a poucoos moradores foram saindo. Alguns mais resistentes chegaram a fazer acordosindividuais com a Usina Trapiche e receberam casas pelo município de Sirinhaém,pequenas indenizações, material de construção, ou até mesmo empregos. Mas antigosmoradores reclamam que apenas os proprietários dos sítios receberam algum tipo deindenização e os demais moradores que habitavam na propriedade nada receberam. Atualmente os ex-moradores das ilhas encontram-se espalhados por diversospovoados na cidade de Sirinhaém. Alguns passaram a fazer parte da ocupaçãodesordenada da periferia do município, enquanto outros receberam pequenas moradiascomo indenização. Ao visitar algumas dessas moradias, pude constatar que a maioriadas casas encontram-se em locais de difícil acesso, a distancias de cerca de 8 a 10 Kmdo manguezal, sendo necessário um grande deslocamento dos pescadores para poder teracesso ao mangue. Ao realizar estas visitas percebi que os mais jovens já estavam mais adaptados àvida urbana e alguns já haviam deixado de pescar. Porém se perguntados sobre aondepreferiam viver, todos reportavam-se com saudade do tempo em que viveram nas ilhas ea maioria manifestava o desejo de retornar 45
  46. 46. “Lá era bom, muitas vezes a gente sente até falta dali, porque era um lugar muito assossegado, era um lugar que ninguém chegava lá. Era uma paz”. (Ex-morador das ilhas, V. J. S. – 30 anos – Entrevista ao autor em 09/10/10). “A gente quer voltar pras ilhas, é o meu lugar”. (Ex-morador das ilhas, J.R. – 22 anos – Entrevista ao autor em 09/10/10). “Tinha não, tenho vontade de voltar pra lá”. (Ex-morador das ilhas, M. G. S. – 47 anos – Entrevista ao autor em 09/10/10). Apenas em uma das casas visitadas uma moradora relatou que não tinha maiscondições de saúde para voltar a viver nas ilhas. “Morar mesmo direto não, porque não tenho mais saúde pra viver no mangue. Mas os filhos queriam voltar se botassem energia... Eles vão pescar ainda”. (Ex-morador das ilhas, M. J. F. – 79 anos – Entrevista ao autor em 09/10/10). Em todas as famílias visitadas havia pelo menos um integrante que aindapraticava a pesca artesanal no mangue. Assim, mesmo retirados das ilhas, os moradoresainda tinham no mangue um meio de vida. Os mais idosos apresentavam uma grande tristeza e não adaptaram-se à vida nacidade. Sentiam falta do modo de vida que possuíam junto ao mangue e ao redor dosdemais integrantes da comunidade, que hoje se encontram espalhados em vários bairrosdistintos. Muitos continuavam pescando, mas uma boa parcela já apresentava algumtipo de enfermidade que impossibilitava a prática da pesca. A partir da fragmentação dessa comunidade foram-se desfazendo os laços queformavam essa rede social que favorecia a construção da identidade cultural dos seusintegrantes e propiciava um sentido às suas vidas (Rangel, 2007). É perceptível em seusdepoimentos o sentimento de não pertencimento ao lugar no qual habitam atualmente emuitos não conseguiram se integrar em novas relações sociais junto aos demaismoradores dos locais onde hoje residem. Segundo relato de frei Sinésio Araújo presente no Estudo Socioeconômico doIBAMA (2008): 46
  47. 47. “Problemas de ordem psicológica também são evidentes, pois muitos entraram em estado depressivo, fruto do comprometimento de sua identidade que lhe fora negada a partir do momento em que foram forçados a sair de seu habitat natural e mudaram totalmente a sua maneira de ser e agir. Seu Dudé, por exemplo, teve um filho morto pelo envolvimento com drogas na periferia da Barra de Sirinhaém e disse: “se meu filho estivesse nas ilhas, não se envolveria nesta situação”. (Sinésio Araújo, agente da CPT, entrevista em 14/04/2008 In: IBAMA, 2008 p.123). Segundo Luiz Otávio Corrêa: “A gente viu muita gente que não se adaptou. Principalmente os mais idosos. Quem passou mais tempo, quem cresceu ali dentro do manguezal, tem uma dificuldade muito grande de morar na cidade, mesmo numa casa ate com melhores condições de moradia, mas que não tem como tirar seu sustento da cidade, não tem nem estudo... gente que nunca teve vizinho na vida, você colocar dentro de um centro urbano, a questão psicológica dela.... Dona Antonia chora sempre, ela consegue dar um bom quadro das dificuldades que eles passam... é o ambiente deles.... Dona Antonia morava numa ilha bem grande lá e praticamente não saia lá de dentro e tinha uma área grande pra cultivo, tinha frutas, os filhos pescavam, então a família toda sobrevivia dali, mesmo sem ter esses luxos, sem ter... tinha a casa de farinha dela que todos os vizinhos utilizavam também, então eles tinham o jeito deles de viver ali que não foi levado em conta na hora de sair”. (Luiz Otávio Corrêa, analista do IBAMA – entrevista ao autor em 29/10/10) Ao tentar imaginar como deve ter sido traumática essa mudança de vida, meocorre em mente depoimentos de pessoas amigas que passaram um curto período detempo em alguma região isolada e que ao retornarem à cidade já não conseguiamatravessar a rua na mesma segurança de antes, que estranhavam certos hábitos vistospelos demais como usuais. E então, penso o quanto deve ter sido traumática a repentinamudança de vida, desses ilhéus que passaram muitos anos ou até a vida toda em umaisolada região junto ao estuário do rio Sirinhaém. Com o passar do tempo as pessoas adquirem um sentimento de apego ao lugar.Muitos tipos de apego foram sugeridos por Shumaker e Taylor (1983) apud Gomes(2008), porém dois podem ser claramente percebidos entre os ex-moradores das ilhas: oapego funcional (relacionado à satisfação das necessidades básicas proporcionadas pelo 47

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