Juntos para ganhar 2013

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Moção global de estratégia "Juntos para Ganhar 2013" da candidatura de António Gameiro à Federação Distrital do Partido Socialista

Moção global de estratégia "Juntos para Ganhar 2013" da candidatura de António Gameiro à Federação Distrital do Partido Socialista

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  • 1. JUNTOS PARA GANHAR 2013
  • 2. Índice  Razões e objetivos para o trabalho! O PS, protagonista da Historia e do futuro do Distrito de Santarém  Reformar e Modernizar o PS  Regionalização e coesão territorial  Estratégia Autárquica - Juntos para Ganhar 2013!  Um PS Ribatejo representado na Europa Articulação com a JS, com o departamento das mulheres socialistas e com as secções setoriais 2 MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA XV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PS DE SANTARÉM
  • 3. MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICAJUNTOS PARA GANHAR 20133 MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA XV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PS DE SANTARÉM
  • 4. “Seria mais fácil e cómodo não correr os riscos dos desafios que aí vêm, (…) sobretudotendo em conta as enormes dificuldades que se perspetivam.Porém, como sabem os que nos conhecem melhor, não somos dos que viram as costasaos desafios e riscos políticos. Antes pelo contrário enfrentamo-los com coragem edeterminação, procurando fazer o que tem de ser feito, associando o esforço de todos,sem com isso sacudir responsabilidades, mas sim dar tudo por tudo o que tivermospara dar.O projeto é de todos os Socialistas, não apenas do Presidente da federação, logo asvitórias a alcançar serão de todos (…)”. Carlos Cunha, in Moção Global de Orientação Politica – Um PS Santarém Unido e Participado, Outubro de 2000. 4 MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA XV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PS DE SANTARÉM
  • 5.  Razões e objetivos para o trabalho!Esta candidatura à Federação do PS do distrito de Santarém, ao PS Ribatejo, é umaafirmação de uma vontade de fazer política, de dignificar a causa pública e derenovar o compromisso do PS com o distrito de Santarém.Vivemos um momento crucial no país e no distrito, um momento em que cada um dosmilitantes do PS deve dar o melhor de si próprio e em que nenhuma geração podeficar de braços caídos.Por isso, esta moção é fruto do trabalho de todos, pois ao longo dos últimos doismeses recebi dezenas de propostas, de sugestões, de críticas e recomendações, quetraduzi e interpretei neste texto, mas que aceitei e compreendi como mais um esforçoconstrutivo, sinal da nossa coesão e mobilização em torno do que é essencial!Esta Moção é uma vontade. De muitos. Com muitas mãos já, às quais desejamos que sejuntem muitos mais para podermos, juntos, em liberdade, igualdade e fraternidade,Ganhar 2013!A situação económica, social e política do nosso país e região reclamam um combatesem tréguas pelos nossos valores, pela solidariedade, pelo humanismo, pelaigualdade e pela justiça, um combate que se quer participado e que traduza uma novaforma de agir e de atuar.Uma nova forma de agir e de atuar, com uma maior abertura do PS à sociedade,com renovação geracional, com transparência, ética, e com uma procura incessante dasmelhores soluções para o nosso distrito e para Portugal, onde todos os militantes etambém aqueles que se revêm no PS tenham voz.A necessidade de transparência e ética na política é uma exigência que iremos respeitarsem cedências, com processos de decisão democráticos, abertos e escrutináveis portodos, na construção de um partido moderno que pretende continuar a ser o motor doprogresso político, social e económico do distrito de Santarém. 5 MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA XV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PS DE SANTARÉM
  • 6. Não pretendemos ruturas mas sim mudanças.Mudança de métodos e de atitude, com uma aposta forte nas tecnologias deinformação, potenciando a comunicação, permitindo-nos ter um partido mais ativo epróximo dos militantes e das populações. A aposta numa interação permanente com aspopulações, a qual nos permita não só compreender os seus problemas, como trabalharem conjunto para encontrar as respostas necessárias.Esta candidatura, assentará a sua estratégia no trabalho diário e incessante deproximidade às estruturas concelhias e aos militantes, numa disponibilidade quepotencie todas as sinergias emergentes da elevada qualidade politica que boa partedos nossos militantes e dirigentes vêm evidenciando.Trabalho com coordenação e articulação política estreita com todos, mas elevando aexigência do nosso relacionamento interno, num esforço de atingir outros patamares deentendimento e eficácia. A nossa aposta será na criação de uma NOVA CULTURAPOLÍTICA, onde possamos fazer o elogio geral da qualidade de cada um dosprotagonistas, pois unidos, coesos e potenciando as qualidades gerais de cadacamarada, poderemos almejar alcançar de forma perene os nossos objetivos coletivos.A futura liderança do PS do Ribatejo irá procurar os melhores em cada sector da vidaeconómica e social do distrito para colaborarem com o PS, potenciando oaparecimento de novos protagonistas, e consubstanciando o nosso estatuto demaior partido do distrito.É necessário reafirmar o orgulho em ser socialista, recordar a todos o que o PS fezpor este distrito, com especial incidência nos últimos 17 anos. O impulso demodernidade que se sentiu, o progresso que atingimos nas acessibilidades, naeducação, na saúde, na justiça, no acesso a serviços públicos, e no investimento público,permite-nos ter hoje, uma região mais moderna, com melhores infraestruturas, maisatrativa no plano humano, social e económico. O Ribatejo que hoje se vê e se sente étambém fruto do legado socialista, quer na gestão das autarquias do distrito, quer nagestão de Portugal. 6 MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA XV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PS DE SANTARÉM
  • 7. É também, por isso, uma candidatura em nome da indignação. Da indignação pela faltade responsabilidade e de insensibilidade social que o atual Governo demonstra paracom a nossa terra e nossas gentes.A atual maioria não perdeu tempo com ameaças ao nosso distrito, agiu. Em menos deum ano, conseguiram travar todo o investimento, fechar serviços públicos, atacaram anossa rede educativa e de cuidados de saúde, conseguindo colocar em causa um trajetode investimento e de desenvolvimento sem paralelo na história do Ribatejo.Sob o manto da austeridade adivinham-se efeitos nefastos para o nosso distrito,condenando várias gerações de ribatejanos à pobreza e ao desemprego, perdidos nasestatísticas dos boletins governamentais, num rápido retorno à miséria da agriculturade subsistência do séc. XX e à imigração.Para o PS as pessoas estão primeiro, não são números ou percentagens e o nossoprincipal compromisso político é com o combate ao desemprego e com a defesado estado social.O PS irá erguer a sua voz em defesa do crescimento económico no distrito deSantarém e irá combater todos os atos que visem enfraquecer a proteção social, sejacom o encerramento de escolas, de unidades de saúde, de serviços públicos ou atravésdo desinvestimento público.O próximo mandato será marcado por importantes desafios eleitorais em que iremostrabalhar para renovar a confiança dos eleitores, na generalidade das autarquias por nóshoje geridas, conquistando novos eleitores para as outras, por um lado e por outro,desenvolver o trabalho necessário para preparar a demonstração do interesse dosribatejanos em apostarem nos socialistas na representação na europa e na governaçãodo País.Queremos voltar a conquistar a maioria das autarquias do distrito e de enaltecer opapel do poder local como fator de desenvolvimento do Ribatejo, especialmente num 7 MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA XV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PS DE SANTARÉM
  • 8. momento em que o atual governo olha os autarcas com desconfiança e tem comoobjetivo afastar as populações dos processos de decisão democrática.O PS do Ribatejo irá desenvolver a sua atividade não só para colocar o poder localno centro das suas preocupações, como irá contribuir para o debate em torno de umanova Lei Eleitoral das Autarquias Locais, mais democrática e responsabilizadora e que,acima de tudo, aproxime os eleitos dos eleitores. A visão centralizadora que a atualmaioria PSD/PP tem do poder local, querendo extinguir freguesias por percentagemaritmética sem ter em conta as necessidades das populações, ou, retirar competênciasàs autarquias e tecer o seu estrangulamento financeiro, terá a nossa mais firmeoposição. Somos a favor de uma melhor gestão e organização municipal, mas nuncacontra o interesse das populações, nem contra os seus representantes.Também as eleições europeias de 2014 constituem um importante desafio eleitoral,uma oportunidade para aproximar o distrito da Europa, de discutir o rumo da políticaeuropeia e a sua influência no desenvolvimento do Ribatejo e onde iremos trabalharpara conseguir um papel preponderante, tanto ao nível do debate político, comoda nossa representação.Em suma, esta candidatura preconiza um PS forte, aberto e participado, capaz dedar resposta aos novos desafios que enfrentamos. Uma candidatura de mudança ede introdução de novos protagonistas; de defesa dos valores do socialismodemocrático; capaz de, uma vez mais, merecer a confiança da população do Ribatejo.Esta é a nossa Moção. Um plano de trabalho. Um compromisso!  O PS, protagonista da Historia e do futuro do Distrito de SantarémO PS do Ribatejo é um baluarte de trabalho político de qualidade. Não esqueçamos otrabalho fecundo e eficaz que os nossos autarcas têm levado a cabo nos nossosMunicípios e Freguesias. O que hoje o distrito é em termos de desenvolvimento e 8 MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA XV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PS DE SANTARÉM
  • 9. equilíbrio social, muito o deve ao trabalho empenhado e constante dos seus autarcas eisso tem, indiscutivelmente, a marca socialista.Eles são e devem ser sempre a chama que nos aquece e mobiliza para o trabalhopolítico.Como socialistas, temos a consciência de que os nossos autarcas são o maior emelhor interlocutor do nosso pensamento e ação política junto das populações doDistrito de Santarém! Eles representam o que de melhor existe em nós! Por isso,este mandato será marcado por um forte e empenhado trabalho quer com os atuaisprotagonistas, quer no acompanhamento e preparação dos futuros atores dodesenvolvimento local.O trabalho de qualidade e proximidade que desenvolvemos nas cento e noventa equatro freguesias e nos vinte e um municípios do distrito, são a nossa principalbandeira e serão o esteio da esperança que daremos para Ganhar 2013!Do mesmo modo, não podemos deixar de enfatizar e recordar os feitos dosGovernos PS no distrito de Santarém. As marcas do PS e da sua governação, são amarca da vida de todos os nossos concidadãos! Negar isso, como pretendem osnossos adversários, seria negar a razão da nossa existência, seria negar o porquê determos orgulho de fazermos parte do futuro das nossas aldeias, vilas e cidades.Recordar as obras e infraestruturas rodoviárias, Hospitais, Escolas, Esquadras da PSP,Quarteis da GNR, Quarteis de Bombeiros, Lojas do Cidadão, Bibliotecas, Tribunais,Centros Culturais, Lares e Centros de Dia, Creches, apoio e informatização do ensino,Centros Novas Oportunidades, Choque Tecnológico na vida de milhares de crianças ejovens, etc..Não vamos deixar esquecer a aposta que sempre fizemos no capital humano, naspessoas, que são a razão e a essência da atividade política dos socialistas nodistrito, no país e na europa! 9 MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA XV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PS DE SANTARÉM
  • 10. É por isso, que confundindo-se a história do PS com a história do distrito, após aheroica jornada aqui iniciada a 25 de Abril de 1974, esta candidatura representa avontade daqueles que desejam ajudar a alcançar um outro patamar dedesenvolvimento económico e regional, assentando a estratégia e o trabalho, nabusca do que de melhor o PS tem para disponibilizar, alicerçando a mobilização ea responsabilização de todos em torno da ideia da construção de uma sociedademais igual, justa e solidária.  Reformar e Modernizar o PSNeste domínio propomo-nos iniciar uma reforma da organização efuncionamento da Federação, tendo por base o processo iniciado a nível nacional eque se irá desenvolver sob dois eixos:A - Melhoria do funcionamento interno;B - PS, um partido atrativo e aberto à sociedade.Para a concretização desses dois eixos, trabalharemos na implementação edesenvolvimento dos seguintes vetores: 1. Iniciar uma reorganização das estruturas locais do PS, assegurando a ação política do partido com articulação e eficácia, tendo como fim último a potenciação dos resultados autárquicos. 2. Dar expressão efetiva e regular à iniciativa política do PS, levando-o a assumir a suas responsabilidades próprias, de partido de poder. Nesse sentido, asseguraremos um relacionamento forte e permanente com as instituições sociais, económicas e políticas da Região, bem como com todos os parceiros institucionais; 10 MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA XV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PS DE SANTARÉM
  • 11. 3. Promover um rejuvenescido espírito de militância, da inscrição no PS, com o reforço da nossa coesão e orgulho de ser Socialista, levando a que cada um seja um importante meio de informação e divulgação da atividade política;4. Implementação das novas regras estatutárias do método de eleições diretas para a escolha dos órgãos dirigentes do partido e da escolha dos candidatos nas listas eleitorais do PS, em que iremos promover ações de formação e um documento informativo para apoiar a implementação do sistema nas secções. Iremos também levar a cabo uma campanha de informação interna junto de todos os militantes para a adequada difusão desta reforma;5. Construção de uma agenda política, com apresentação de calendários mensais da atividade da Federação, donde constem as reuniões dos órgãos da federação (Comissões federativas, Secretariado, departamentos e grupos de trabalho), as atividades da federação, concelhias e das secções, com o objetivo de tornar pública e transparente a agenda política da federação para que todos os dirigentes, militantes e simpatizantes possam saber, quais as atividades que estão agendadas;6. Reunir com regularidade o Secretariado da Federação com os Deputados, os Presidentes das comunidades intermunicipais, bem como os líderes das bancadas das Assembleias Intermunicipais e com os nossos sindicalistas e empresários;7. Divulgar com regularidade comunicados e outras tomadas de posição públicas, a ser enviado especialmente aos militantes que estejam registados no nosso website, para que todos tenham acesso à informação;8. Divulgar toda a informação interna, da Federação, das Concelhias e seções, por via de uma Newsletter mensal, para todos os militantes que tenham email;9. Reformular as presenças institucionais online da federação (páginas e redes sociais), com promoção de dossiers temáticos, espaços de discussão online, arquivo de newsletters, cv’s políticos dos dirigentes, contactos, e com ligações a todas as páginas das secções;11 MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA XV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PS DE SANTARÉM
  • 12. 10. Apostar nas redes sociais (por exemplo, o facebook) para promoção das atividades políticas da federação e de comunicação com os militantes e profissionalizar a comunicação da Federação;11. Organizar um conjunto de iniciativas denominadas “Ribatejo: Trabalho e Dinamismo”, na linha do laboratório de ideias, por todo o Distrito, onde através da discussão de diversos temas, se abordem com a sociedade civil, os mais variados temas de interesse regional e nacional;12. Apostar na criação de grupos de trabalho sectoriais para preparar e melhorar a nossa ação política para os próximos atos eleitorais, em concertação com a sociedade civil, envolvendo e sendo coordenados por militantes e não militantes, nomeadamente, sobre a Educação, Saúde, Financiamento do Estado Social, Crescimento Económico e Desenvolvimento Social e Regionalização;13. Implementar o “Programa Político 2013”, tendo por base a realização de secções de esclarecimento político em todas as estruturas, nomeadamente sobre: liderança, marketing político, comunicação e gestão política autárquica, por forma a promover a partilha de experiências, a certificação de valências de ação política para otimizar o desempenho tendo como especial enfoque as autárquicas de 2013;14. Realizar periodicamente uma reunião de trabalho, partilha de experiências e otimização da ação política com os autarcas municipais na oposição;15. Cumprir o objetivo de duplicar o número de militantes da Federação até ao final do primeiro trimestre de 2013 e triplicar até ao final deste mandato, implementando para esse efeito o Programa “Ser socialista é ser do PS”;16. Promover trimestralmente um evento de receção oficial aos novos militantes inscritos na federação;17. Organizar semestralmente um evento com todos os autarcas de freguesia.12 MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA XV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PS DE SANTARÉM
  • 13.  Regionalização e coesão territorialPara uma visão socialista da gestão territorial, dentro do princípio dasubsidiariedade e da coesão, existe um dever fundamental de correção dasassimetrias entre o litoral e o interior, entre as regiões mais prósperas e as maisdeprimidas de Portugal. A sua correção só será possível à custa de políticas públicasbaseadas nos deveres de solidariedade nacional, existindo pois uma obrigação decombater o problema da desertificação do interior, tanto na vertente humana comobiofísica.Para os socialistas é dever político essencial reforçar o papel das autarquias locaiscumprindo o preceito constitucional da criação de regiões administrativas, comoterceiro nível autárquico, melhorando a competição numa Europa das Regiões.Sem dotar as futuras regiões de autonomia de decisão que lhes permita a adoção dasmelhores medidas para as suas populações, não se otimizarão estratégias dedesenvolvimento.O PS Ribatejo assume a necessidade e o interesse de ganhar escala em termos depassagem de competências de um nível autárquico para outro, otimizando recursos,melhorando atuações e melhorando o serviço público prestado em determinadossectores, após ampla negociação com os atores respetivos.Para nós, a reorganização administrativa do País, passadas mais de três décadasde experiência de gestão democrática do poder local, é essencial. Novas ediferenciadas competências, formas de financiamento e democraticidade eresponsabilidade de gestão, são para nós essenciais.Será de equacionar o reordenamento territorial das autarquias, quer dasFreguesias, quer dos Municípios.Justifica-se portanto, a concretização de um estratégico, coerente, equilibrado erigoroso plano de reorganização administrativa do território nacional, cumprindo aimplementação do terceiro nível das autarquias – as regiões: 13 MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA XV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PS DE SANTARÉM
  • 14. - Estratégico, porque essencial ao desenvolvimento equilibrado de Portugal; - Coerente, porque deverá ter em conta as diferenças e afinidades culturais; - Equilibrado, porque a dimensão das diferentes regiões terá de ser competitiva; - Rigoroso, porque não deverá implicar um aumento de custos para o País e para o Estado.Visa-se a criação de uma unidade territorial autónoma, política e administrativamente,com legitimidade direta, para ganhar a batalha da Europa das Regiões, cujo fiocondutor passa pelo que é hoje Ribatejo e Oeste, dentro da NUT II de Lisboa e Valedo Tejo. Acima de tudo, o sucesso da iniciativa poderá estar no ganho de dimensão doespaço de planeamento - dimensão económica, social e geográfica - conjugado com orespeito da história cultural, sociológica e empreendedora do Ribatejo, afirmando umaforte ligação com o seu Oeste, sem exclusão da eventual integração dos Municípios dePorto de Mós, Batalha, Leiria e Marinha Grande, afirmando um território de quase ummilhão de habitantes.A afirmação da nossa região passa igualmente pela defesa da reorganização dosespaços e modelos de desconcentração administrativa dos diferentes serviços doEstado, de modo a conseguir-se uma coerência territorial entre as diferentes áreas dejurisdição dos ministérios e a divisão administrativa do território. Este é um trabalhosurpreendentemente inacabado pelo PRACE (programa de reforma da administraçãocentral do estado), o qual ficou a “meio da viagem”.Só dando continuidade ao referido programa, eventualmente atualizado à luz de novosfatores, se poderá ganhar a batalha da qualidade da administração pública e a reduçãosubstancial dos custos inerentes, assim como honrar o desígnio constitucional dasubsidiariedade.Por isso, defendemos a reorganização administrativa do território a partir de umlevantamento prévio das situações existentes no concreto, propondo que omodelo a seguir encaixe, num primeiro momento, nas atuais NUT III, promovendouma forte ligação ao nosso Oeste. Não esqueceremos, igualmente, a envolvente a 14 MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA XV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PS DE SANTARÉM
  • 15. Leiria, para mais tarde coerentemente fazer coincidir as áreas de jurisdição dos serviçosdesconcentrados do Estado, com uma futura unidade territorial de maior dimensão eautonomia.Consequentemente, importa adotar políticas estratégicas de desenvolvimento regionale de desenvolvimento rural integrado – desenhadas com a participação reforçada dasautarquias locais – numa ótica de promoção e valorização da coesão territorial.Não pretendemos uma vertente agrícola que exclua populações e territórios, masantes que aproveite as sinergias de diferentes parcerias, elegendo amultifuncionalidade enquanto conceito estruturante da “exploração rural”. Apenas adiversidade de culturas – uma das características do Ribatejo -, a multifuncionalidade deprestações e a diversificação de atividades, permitirão o desenvolvimento sustentávelem meio rural.Trata-se de produzir territórios atrativos, equilíbrios eco-rurais, perenes no tempo, oqual assente, entre outras, também numa agricultura multifuncional, que cumpra asfunções de aprovisionamento, de ordenamento do território, de conservação eembelezamento da paisagem, de ocupação e povoamento, de regeneração e renovaçãode recursos.No nosso território, terão de ser as aglomerações urbanas a prover a restruturaçãodo espaço rural, através do desenvolvimento e da consolidação das suas vilas ecidades, permitindo criar pluriatividade e ordenar o espaço.Esta estratégia a desenvolver, tem de potenciar o dinamismo dos sectores que em cadaregião podem impulsionar o desenvolvimento económico. Também a agricultura, afloresta e as fileiras a elas associadas, podem ser fatores determinantes para oincremento do emprego na nossa Região.Os incentivos fiscais, os apoios financeiros e sobretudo a mobilização dos fundoscomunitários, deverão continuar a ser instrumentos da maior importância paraprosseguir tal objetivo, que deve ser definido num quadro de concertação regional eassumido pelos principais atores locais. 15 MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA XV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PS DE SANTARÉM
  • 16. A problemática da coesão territorial está, também, diretamente relacionada com aspolíticas sectoriais vocacionadas para a exploração dos recursos, como sejam apolítica agrícola ou a política florestal.Em rigor, não pode pensar-se o combate à desertificação sem que os sectoreseconómicos de que dependem as populações locais sejam estruturados de modo afavorecer e estimular a sua fixação.Outra vertente à qual pretendemos dar a devida importância, neste ano e meio demandato, a nível da COESÃO DO TERRITÓRIO, será igualmente, a garantia de umarede mais satisfatória de infraestruturas sociais, nomeadamente no domínio dasaúde e do apoio social, mas também ao nível das infraestruturas culturais edesportivas.Por seu turno, nesta linha de desenvolvimento regional e coesão territorial, é prioritáriaa conclusão do troço da A13, entre Almeirim e o Entroncamento, com a NOVA PONTEda CHAMUSCA/GOLEGÃ e a correção do traçado da linha ferroviária do Norte, junto dacidade de Santarém, bem como a conclusão das outras acessibilidades rodoviárias dodistrito de Santarém.Consideramos ainda de elevado interesse público, a gestão eminentementepública de empresas de relevo regional, cuja atividade é fator de coesão social eambiental, como é o caso da Companhia das Lezírias.Para nós não há gestão do território, promoção dos valores da igualdade deoportunidades, sem o necessário investimento no serviço público de ensino. É ainda noreforço dos valores identitários, da capacidade endógena regional e no incentivo daautoestima regional, que deve ser equacionado o reforço do Ensino Superior noDistrito.O distrito tem ainda um forte potencial centrado no ensino profissional, seja na redepública, seja na rede convencionada, que pode e deve ser ainda mais expandida,especialmente se for tido em conta o potencial de desenvolvimento turístico e das áreasde incorporação tecnológica existentes. 16 MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA XV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PS DE SANTARÉM
  • 17. Para o aumento da COESÃO do TERRITÓRIO, contribuem quanto a nós, quer oaumento das sinergias de articulação local, ao nível das NUT III, nas áreas daQualidade de Vida em geral e da Terceira e Quarta Idades e do Turismo e daProteção civil por exemplo.Na leitura da rede de cuidados de saúde públicos, seja na rede dos cuidados de saúdeprimários ou nos cuidados de saúde hospitalar e, muito especialmente, na estratégia dearticulação entre estes, deve crescer um aumento da disponibilidade destes serviços àspopulações do nosso distrito e não na sua redução, em simultâneo com o aumento doscustos no acesso aos mesmos.Uma rede adequada de urgências dos Hospitais do distrito, articulada com umaboa rede de atendimento de cuidados de saúde primários, pode e deve potenciarserviços de saúde de proximidade, minorando as deslocações dos utentes e adegradação do seu estado de saúde. A rede de urgências e de valências instaladas nodistrito, não pode ignorar as outras instaladas em Leiria-Oeste e os Hospitais centraisde Coimbra e Lisboa.  Estratégia Autárquica - Juntos para Ganhar 2013!As eleições autárquicas de 2013 são, até como se depreende do nome destamoção, o nosso maior objetivo: Juntos vamos ganhar 2013!É um facto que o PS é o grande partido político do poder local no Distrito deSantarém, a história do PS no Ribatejo confunde-se com a história dos nossosautarcas e está ligada aos períodos de maior desenvolvimento deste distrito. RecordarLadislau Botas, e nele todos os nossos Presidentes de Câmara, é recordar também asgrandes obras deste distrito e os períodos de maior desenvolvimento no período dademocracia.O nosso compromisso é com este legado, que assumimos na íntegra! 17 MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA XV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PS DE SANTARÉM
  • 18. Foi através da dedicação de muitas mulheres e muitos homens do PS que Santarémteve um impulso de modernidade, enfrentou o séc. XXI e manteve a sua cultura e assuas tradições, permitindo que tenhamos hoje um distrito e uma região que sãocaso único em Portugal com uma identidade forte e uma marca cultural quesoubemos preservar.Por isto é tão importante a batalha política de 2013!Na atual conjuntura política, em que a direita dá mostras de querer destruir muito doque foi alcançado através do esforço dos ribatejanos, é crucial o sucesso do PS em2013.Desenganem-se aqueles que pensam que este é um objetivo meramentepartidário, o que está em causa é criar condições políticas para que um partido comresponsabilidade, tradição e experiência com sucesso no poder autárquico no distritoreúna condições para fazer frente à investida de que estamos a ser alvo e travar adestruição do nosso tecido social. Poucas vezes enfrentámos um ato eleitoral com tantaimportância como 2013 e, como sempre, iremos estar à altura.Num quadro político peculiar, em que muitos dos Presidentes de Junta de Freguesia ede Câmara não se podem recandidatar por imperativo legal, iremos proceder a umaobrigatória renovação nas autarquias, com novos protagonistas, procurando aproveitaras oportunidades eleitorais assim criadas, especialmente onde, ainda, somos oposição.Uma ambição que temos a nível distrital é a de otimizar recursos existentes, gerirmelhor e sempre que possível com mais escala, tirando partido deste momento deataque brutal ao poder local. Todos os momentos de crise, são momentos deoportunidade para melhorar as parcerias com outras instituições, numa lógica de rede,a qual melhore e aumente o número de serviços prestados às populações, depreferência racionalizando o investimento público.O que for comum deve ser tratado em conjunto. O que for específico, deve ser tratadopor cada um. O elo aglutinador deve ser a gestão do interesse geral, em 18 MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA XV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PS DE SANTARÉM
  • 19. detrimento do interesse particular, com forte pendor de apoio social. Essa é acarga genética da gestão socialista nas autarquias.Os candidatos do PS terão na Federação uma máquina de apoio e uma plataformapolítica forte que lhes permita abordar as especificidades de cada concelho,baseado no crescimento económico, na proteção social e na preservação da nossaidentidade cultural. Se o momento político que o país atravessa exige esforço esacrifício, os nossos candidatos saberão estar à altura do desafio, em nome dosribatejanos e com a história do PS, com criatividade e novas soluções para os nossosconcelhos!Por isso, elaboraremos uma forte e mobilizadora Carta Autárquica, que terá comosuporte as politicas locais do PS, que nos diferenciam das opções conservadoras einsensíveis socialmente apresentadas hoje pelos partidos que suportam este Governode direita - o PSD e o CDS/PP.Queremos apostar numa governação local moderna e inovadora, com promoção deemprego, com urbanismo sustentável, com novas formas de inventar asustentabilidade financeira da administração local.A nossa aposta vai também para a necessidade de uma nova lei das finanças locais euma gestão mais eficiente dos dinheiros e recursos públicos, com reforço do controlointerno e uma maior formação dos funcionários autárquicos, que no conjunto permitaa conceção de cidades e vilas de excelência social e de elevada qualidade de vida.Não nos resignamos, como faz a atual maioria, a ver os autarcas como uns merosexecutores de diretrizes do terreiro do paço, uma espécie de ajudantes de contabilidadelocais que apenas servem para cortar custos, despedir pessoas e encerrar serviçospúblicos. A desonra que é infligida a uma das maiores conquistas de Abril, que é opoder local, não terá nunca o apoio do PS Ribatejo. 19 MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA XV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PS DE SANTARÉM
  • 20. O trabalho preparatório deste combate começa hoje e os objetivos são claros:obter o maior número de votos, de presidências de juntas de freguesia e decâmaras municipais, bem como de autarcas eleitos.Estabelecemos como objetivo uma renovação das nossas listas, com um ambiciosoobjetivo de cumprir as regras da paridade, sempre que possível ultrapassando osrequisitos legais.Temos ainda como objetivo geral garantir a eleição de pelo menos um terço de novosautarcas. Assumimos sem receios um compromisso de levar a cabo a elaboração decandidaturas norteadas pela ética republicana de serviço público e pela maiselevada transparência. Queremos que todos, socialistas e não socialistas, se revejamnos nossos representantes no poder local.Para este efeito, irá o secretariado da Federação estabelecer uma Task-force política emultissetorial, para acompanhar tudo o que diz respeito às eleições autárquicas, o qualsob a coordenação política ao mais alto nível distrital, assumida pelo Presidente daFederação, terá como objetivo ter o processo eleitoral preparado, em todos osconcelhos, até à Primavera de 2013.No atual quadro político é fundamental procurar os exemplos de qualidade dagestão autárquica e replicá-los, tendo em conta as especificidades de cadacandidaturas. Replicando os bons exemplos, as boas práticas, melhoraremos a leituraque os nossos concidadãos farão das equipas autárquicas propostas pelo PS Ribatejo.O PS apresentará candidaturas a TODOS os 21 municípios do distrito, procurando tercandidaturas autónomas em mais de 90% das freguesias do Distrito, baseando-as naconvicção da apresentação de melhores projetos de serviço às populações, do que osexecutados pelas outras forças e movimentos políticos.Os nossos autarcas de freguesia, têm sido mal tratados pelo atual Governo, sendo umavergonha e uma afronta ao poder local democraticamente eleito o que se pretendefazer. Querer alterar a circunscrição territorial das freguesias com o argumento dapoupança, é a anedota mais descabida que há memória na gestão pública em Portugal. 20 MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA XV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PS DE SANTARÉM
  • 21. Em vez de se alterar a Lei Eleitoral, a Lei de Atribuições e Competências do poder local ,e a Lei das Finanças Locais, reformar o poder local pelos Municípios, após discussãonacional e com largo apoio parlamentar: NÃO! É mais fácil aprovar uma amostra delei na Assembleia pelo PSD e PP, a regra e esquadro e contra as populações e osseus legítimos representantes!O PS Ribatejo assume o compromisso de retomar a sua herança histórica, no queconcerne a alteração à lei eleitoral autárquica, sempre com o mesmo objetivo: maisdemocracia, mais rigor e mais proximidade entre eleitores e autarcas.Para nós é fundamental a estabilidade na gestão autárquica, como é fundamental criarcondições para uma melhor forma de exercício do poder pelos presidentes de camara evereadores. Tal como é fundamental incrementar o poder fiscalizador da assembleiamunicipal e a sua capacidade política. É este o rumo traçado pelo PS a nível nacional eque nos encarregaremos de defender na nossa Federação.  Um PS Ribatejo representado na EuropaAs eleições europeias de 2014 constituem o segundo desafio eleitoral destemandato da Federação, um desafio para o qual o PS se empenhará e onde nãoaceitará um resultado que não a vitória.O quadro político em que vivemos ilustra bem a importância que irá ter estaseleições. Hoje, mais do que em qualquer outro momento desde a adesão à UE, osportugueses compreendem bem a importância da Europa nas suas vidas. Bruxelas jánão é uma cidade distante e a UE já é muito mais do que um conjunto de termos econceitos, subsídios e afins. Hoje os portugueses percebem que o nosso futuro se jogaem Bruxelas e que a política europeia decide as suas condições de vida e o rumo quePortugal irá tomar nos próximos anos.Se o PS colocou a Europa no centro do debate político a nível nacional, o PS deSantarém não deixará de colocar a atenção do distrito no debate político europeu, na 21 MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA XV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PS DE SANTARÉM
  • 22. nossa relação com a Europa, nas nossas opções e como podemos continuar a encurtardistâncias para os níveis de desenvolvimento a nível comunitário.O PS sempre se assumiu como o partido das grandes decisões na relação dePortugal com a Europa, o partido da adesão, do euro e do Tratado de Lisboa, agoranão deixará de assumir as suas responsabilidades na mudança de rumo que deveocorrer na Europa.Os últimos tempos mostram-nos uma UE diferente daquelas que o PS se empenhou aconstruir, com chamada política do diretório, com uma quase total ausência desolidariedade entre os Estados, uma Europa onde os valores do humanismo se vãodesvanecendo, onde os indicadores económicos prevalecem sobre solidariedadepolítica, em que começam a haver estados de primeira e de segunda.É tempo de dizer basta, de exigir mudança, de voltar a colocar a tónica na política,no crescimento económico e de não perder o que de mais valioso a UE tem, o seumodelo social. Para isso a política tem de voltar à Europa, com mecanismos de decisãodemocráticos e com uma união política mais forte.Foi este o debate que o PS lançou e que nós iremos promover no distrito!A campanha para as eleições europeias no distrito será antecedida de uma intensaação de debate e reflexão onde todos possam participar, trocar ideias, aprender eexercer a sua cidadania europeia plenamente, onde iremos trazer não só os especialistasem assuntos europeus mas também os políticos, os nossos eurodeputados e todos osque trabalham e convivem diariamente com a política europeia, conseguindo criar ummovimento que envolva os militantes e a sociedade civil do distrito.Também para estas eleições europeias o PS de Santarém irá procurar asseguraruma representação institucional que nos permita ter uma voz ativa no processoeleitoral e correspondente à atividade política que temos desenvolvido nos últimosanos, em que demonstrámos responsabilidade, ambição e competência sempre quechamados a exercer funções públicas fora do distrito. 22 MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA XV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PS DE SANTARÉM
  • 23.  Articulação com a JS, com o departamento das mulheres socialistas e com as secções setoriaisO PS Ribatejo, enquanto estrutura federativa, tendo orgulho no seu passado,consciência do seu presente e das dificuldades que hoje se vivem em todas asáreas da vida dos cidadãos, não pode nem deve deixar de privilegiar uma fortearticulação com a Juventude Socialista.Quando neste momento, quase 40% dos jovens estão no desemprego, especialmentecentrado na geração mais especializada e formada de sempre em Portugal, qualquerestratégia de desenvolvimento das vilas, das cidades, das regiões, passa por integrar aspropostas e dar voz aos anseios da nossa juventude. Não faz sentido que assim nãoseja. Não há qualquer futuro para quem o quiser negar ou vedar!Esta candidatura, querendo abrir espaço e oportunidade de afirmação de muitos e bonsmilitantes que a JS ajudou a formar, quer integrá-los, dando-lhes espaço político detrabalho e afirmação, pelo que assumimos o desiderato de colaborar e promover umtrabalho intenso e coordenado com a Federação da JS.A JS é o nosso alfobre, que devemos cuidar e regar com o maior dos cuidados, atéporque é uma fonte privilegiada de transmissão de informação e uma das melhoresformas de recrutamento de novos militantes para o PS.Nesse sentido, assumimos que em todos os grupos de trabalho que venham a funcionarna sequência do trabalho da Federação, estará sempre pelo menos um elementoindicado pela Federação da JS.Por outro lado, o Departamento das Mulheres Socialistas, que tem igualmente, umpapel fulcral na atração de novos militantes, de promoção de um tratamento deigualdade efetivo entre nós e na sociedade, deve merecer a atenção que lhe édevida. A afirmação de uma atuação política integradora do género, num estreitorelacionamento com um departamento ativo e próximo, fará um PS mais forte e coeso. 23 MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA XV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PS DE SANTARÉM
  • 24. Nesse sentido, o nosso compromisso vai para que os grupos de trabalho venham afuncionar na sequência do trabalho da Federação, onde estará sempre pelo menos umelemento de género diferente, quando a lei ou os estatutos do partido não exijam mais.Na nossa federação não houve, até hoje, historial de articulação de trabalho sectorial,por exemplo a nível de empresa ou de área profissional. Os sectores, por exemplo, daeducação ou da saúde, justificam que durante este mandato possam serinstitucionalizadas secções sectoriais, as quais permitam construir doutrina do PSRibatejo nesses sectores, cumprindo assim o nosso desiderato de vivificação daLiberdade, tendo em vista um tratamento de Igualdade, na promoção da Solidariedade.Só assim nos respeitaremos como Socialistas e com isso melhoraremos a nossacomunidade! “…E os passos que deres, Nesse caminho duro do futuro, dá-os em liberdade. Enquanto não alcances, não descanses. De nenhum fruto queiras só metade…” Recomeçar, Miguel TorgaO Militante do PS n.º 22067António Ribeiro Gameiro 24 MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA XV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PS DE SANTARÉM