Certificado da condição de microempreendedor individual

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Certificado da condição de microempreendedor individual

  1. 1. Certificado da Condição de Microempreendedor IndividualIdentificaçãoNome EmpresarialVANDERSON SANTANA DE ARAUJO 01760927570Nome do EmpresárioVANDERSON SANTANA DE ARAUJONº da Identidade Órgão Emissor UF Emissor CPF0905277392 ssp BA 017.609.275-70Condição de Microempreendedor IndividualSituação Vigente Data de Início da SituaçãoATIVO 04/06/2012Números de RegistroCNPJ NIRE15.647.432/0001-66 29-8-0169913-9Endereço ComercialCEP Logradouro Número48030-640 AVENIDA AYRTON SENNA DA SILVA 278BairroALAGOINHAS VELHAMunicípio UFALAGOINHAS BAPonto de Referênciado lado da osafAtividadesData de Início de Atividades04/06/2012 Descrição da Atividade PrincipalCódigo da Atividade Principal Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e82.30-0/01 festasTermo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Alvará de Licença e Funcionamento Provisório -declaração prestada no momento da inscrição:Declaro, sob as penas da Lei, que conheço e atendo os requisitos legais exigidos pelo Estado epela Prefeitura do Município para emissão do Alvará de Licença e Funcionamento, compreendidosos aspectos sanitários, ambientais, tributários, de segurança pública, uso e ocupação do solo,atividades domiciliares e restrições ao uso de espaços públicos. O não-atendimento a essesrequisitos acarretará o cancelamento deste Alvará de Licença e Funcionamento Provisório.Este Certificado comprova as inscrições, alvará, licenças e a situação de enquadramento do empresário na condição deMicroempreendedor Individual. A sua aceitação está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, no endereço:http://www.portaldoempreendedor.gov.br/Certificado emitido com base na Resolução nº 16, de 17 de dezembro de 2009, do Comitê para Gestão da Rede Nacional paraa Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM.ATENÇÃO: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.Para pesquisar a inscrição estadual e/ou municipal (quando convenentes do cadastro sincronizado nacional), informe oselementos abaixo no endereço eletrônico http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/fcpj/consulta.aspNúmero do Recibo: ME40644914Número do Identificador: 00001760927570Data de Emissão:04/06/2012

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