LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL - CF/88 - LDBEN - ECA - APOSTILA/SIMULADO PARA CONCURSO PÚBLICO

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Simulado digital com 120 QUESTÕES de provas realizadas em diversos concursos públicos de todo país, sobre LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL – CF/88 - LDBEN - ECA. Testes atualizados e com gabarito, em formato pdf. Arquivo digital (e-book).

LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL - CF/88 - LDBEN - ECA - APOSTILA/SIMULADO PARA CONCURSO PÚBLICO

  1. 1. VMSIMULADOS LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: CF/88 ─ LDBEN ─ ECA www.vmsimulados.com.br E-mail: contato@vmsimulados.com.br 1
  2. 2. VMSIMULADOS LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: CF/88 ─ LDBEN ─ ECA www.vmsimulados.com.br E-mail: contato@vmsimulados.com.br 2 LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL CF-88 – LDB – ECA CF/88 – Constituição Federativa do Brasil de 1988 – Educação 01. A Constituição Federal de 1988 estabelece, como um dos princípios da educação: (A) atendimento ao educando por meio de material didático, transporte e alimentação. (B) obrigatoriedade da educação básica até os dezessete anos. (C) acesso aos níveis mais elevados de ensino, segundo a capacidade de cada um. (D) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. (E) oferta regular do ensino noturno, em casos especiais. (...) 20. Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante I. plebiscito. II. referendo. III. iniciativa popular. IV. iniciativa parlamentar. (A) Apenas I, II e III. (B) Apenas II, III e IV. (C) Apenas I e II. (D) Apenas III e IV. (E) I, II, III e IV.
  3. 3. VMSIMULADOS LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: CF/88 ─ LDBEN ─ ECA www.vmsimulados.com.br E-mail: contato@vmsimulados.com.br 3 LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 21. A Lei nº 9.934/96, em seu Título 1, Art. 1º, define educação, de forma abrangente, como o conjunto de: (A) processos formativos desenvolvidos na vida familiar, nas instituições de ensino e pesquisa, na convivência humana, no trabalho, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. (B) processos formativos desenvolvidos exclusivamente na vida familiar, nas instituições de ensino e pesquisa e no trabalho. (C) processos formativos desenvolvidos na vida familiar, nas instituições de ensino e pesquisa e na convivência humana. (D) processos formativos desenvolvidos na vida familiar e nas instituições de ensino e pesquisa. (E) processos formativos desenvolvidos na vida familiar, nas instituições de ensino e pesquisa, no trabalho, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. (...) 29. Art. 5º. O acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. (LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) A respeito das competências dos estados e dos municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União, julgue os itens a seguir: I. Recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso. II. Fazer-lhes a chamada pública. III. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola. Está(ão) CORRETO(s): (A) Apenas I. (B) Apenas II. (C) Apenas III. (D) Apenas I e II. (E) I, II e III. (...)
  4. 4. VMSIMULADOS LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: CF/88 ─ LDBEN ─ ECA www.vmsimulados.com.br E-mail: contato@vmsimulados.com.br 4 52. A LDB nº. 9394/96, em seu artigo 59, do Capítulo V, onde trata da educação especial prevê que “os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais”, EXCETO: (A) Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades. (B) Terminalidade específica para aqueles que não puderam atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados. (C) Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns. (D) Educação especial para o trabalho, visando sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo. (E) Acesso diferenciado aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular. (...) 58. Com base na LDB (9.394/96), marque (V) para verdadeiro e (F) para falso. ( ) No Ensino Médio, serão incluídas duas línguas estrangeiras como disciplinas obrigatórias, de acordo com as disponibilidades da instituição. ( ) Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros estão restritos às áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras. ( ) É dever do Estado o atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de dois a seis anos de idade. ( ) Os municípios poderão optar por integrarem-se ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica. ( ) Na verificação do rendimento escolar, devem prevalecer os resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais. A sequência correta é: (A) V, F,V, F,V. (B) F,V,V, F, F. (C) V,V, F,V, F. (D) F, F, F,V,V. (E) F,V,V,V,V.
  5. 5. VMSIMULADOS LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: CF/88 ─ LDBEN ─ ECA www.vmsimulados.com.br E-mail: contato@vmsimulados.com.br 5 (...) 68. De acordo com as Lei e Diretrizes e Bases da Educação (9394/96) é correto afirmar sobre o financiamento da educação pública: (A) A União deve destinar 20% da receita para a educação; (B) Assim como a União, os Estados e Municípios também devem ser responsabilizados pelo ensino superior; (C) Os Estados e Municípios devem destinar 25% para a educação básica; (D) O dinheiro destinado à educação é proveniente apenas dos recursos públicos; (E) Todas as alternativas anteriores estão corretas. 69. A idade mínima para o ingresso nos cursos de Educação de Jovens e Adultos e para a realização de exames de conclusão de EJA será de ______ anos completos. A lacuna do trecho acima fica corretamente preenchida por (A) 14 (quatorze) (B) 15 (quinze) (C) 16 (dezesseis) (D) 17 (dezessete) (E) 18 (dezoito) 70. Considere os itens, colocando V ou F nos parênteses se caso for verdadeiro ou falso, RESPECTIVAMENTE: De acordo com a LDB nº9.394/96, o Ensino Fundamental terá por objetivo: ( ) O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. ( ) A compreensão do ambiente social, do sistema político, da informação, das artes e dos valores em que se fundamenta a escola. ( ) O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimento e habilidades e a formação de atitudes e valores. ( ) O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social. A sequência CORRETA é: (A) F – V – V – F; (B) F – F – F – F; (C) V – V – V – F;
  6. 6. VMSIMULADOS LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: CF/88 ─ LDBEN ─ ECA www.vmsimulados.com.br E-mail: contato@vmsimulados.com.br 6 (D) V – F – V – V; (E) V – F – F – V. (...) 80. A LDB, no artigo 9º., inciso VI, assegura processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental e médio, com vistas à melhoria do ensino. Como consequência, na educação básica, já estão sendo aplicados exames nacionais conhecidos como: (A) SAEB e ENADE (B) SAEB e SINAES (C) SAEB e ENEM (D) ENADE e ENEM (E) ENEM e FUNDEB ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente 81. Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA). Segundo o ECA, a garantia de prioridade compreende, EXCETO: (A) Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. (B) Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública. (C) Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas. (...) 86. O direito à liberdade, estabelecido no Artigo 16 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, compreende os seguintes aspectos, EXCETO: (A) Brincar, praticar esportes e divertir-se. (B) Participar da vida política, na forma da lei. (C) Preservar a imagem e a identidade da criança. (D) Buscar refúgio, auxílio e orientação. (E) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas
  7. 7. VMSIMULADOS LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: CF/88 ─ LDBEN ─ ECA www.vmsimulados.com.br E-mail: contato@vmsimulados.com.br 7 as restrições legais. 87. Observe as ilustrações para responder à questão a seguir: As ilustrações mostradas estão se referindo, respectivamente, aos artigos 16, 19 e 11 do(a) (A) Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), os quais prescrevem à criança e ao adolescente o direito de brincar, praticar esportes e se divertir; de ser criado e educado no seio de sua família e a garantia de atendimento integral à saúde pelo Sistema Único de Saúde. (B) Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), os quais prescrevem à criança e ao adolescente o direito de brincar, praticar esportes e se divertir; de ser criado e educado no seio de sua família e a garantia de atendimento integral à saúde por qualquer plano de saúde, seja ele público ou privado. (C) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), os quais prescrevem à criança e ao adolescente o direito de brincar, praticar esportes e se divertir; de ter educação de qualidade e prioridade no atendimento médico-hospitalar. (D) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), os quais determinam às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, ser feliz, crescer bem emocionalmente; o acesso à leitura de todo o tipo de texto e o atendimento médico preventivo e curativo. (E) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), os quais prescrevem que todas as escolas do país ofereçam espaço para os alunos brincarem e se desenvolverem, bibliotecas para estudo e pesquisa e atendimento médico--hospitalar em clínicas e hospitais. (...)
  8. 8. VMSIMULADOS LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: CF/88 ─ LDBEN ─ ECA www.vmsimulados.com.br E-mail: contato@vmsimulados.com.br 8 96. O art. 2° da LDB Nº 9394/96 reconhece a educação como dever da família e do Estado e cuja finalidade é o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. É a escola que faz a ponte ligando a criança e o adolescente à família e à comunidade, e que deve garantir o processo ensino-aprendizagem de qualidade e com bons resultados. A equipe técnica da escola e os professores devem estar atentos aos sinais de que algo pode estar errado com os alunos ou com suas famílias. Nesse sentido, o Pedagogo deve conhecer as medidas de proteção e atendimento estabelecidas nos artigos 99 e 100 do Estatuto da Criança e do Adolescente, dentre as quais estão a/o: I. prevalência de medidas que mantenham ou reintegrem a criança ou o adolescente na família natural ou extensa, ou o integrem a uma família substituta. II. intervenção adequada à situação de perigo em que a criança ou adolescente se encontra. III. proteção integral e prioritária dos direitos de que crianças e adolescentes são titulares. IV. acolhimento institucional e acolhimento familiar como medidas provisórias e excepcionais, não implicando privação de liberdade. V. medidas socioeducativas que comportam, apenas, aspectos de natureza coercitiva, considerando o seu caráter punitivo. São medidas de proteção e atendimento estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente: (A) I, II, III, IV (B) I, II, III, V (C) II, III, IV, V (D) I, III, IV, V (E) I, II, IV, V (...)
  9. 9. VMSIMULADOS LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: CF/88 ─ LDBEN ─ ECA www.vmsimulados.com.br E-mail: contato@vmsimulados.com.br 9 111. Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os casos abaixo e, depois, assinale a alternativa correta: 1. João, 4 (quatro) anos de idade, tem constantemente chegado à escola com hematomas nos braços. 2. Mário, 6 (seis) anos de idade, tem faltado às aulas injustificadamente, sendo que a escola já esgotou os seus recursos para sanar o problema. (A) Apenas no caso 1 o dirigente de estabelecimento de ensino fundamental deve comunicar o fato ao Conselho Tutelar. (B) Apenas no caso 2 o dirigente de estabelecimento de ensino fundamental deve comunicar o fato ao Conselho Tutelar. (C) No caso 1, o dirigente de estabelecimento de ensino fundamental deve comunicar o fato à autoridade policial e jamais ao Conselho Tutelar. (D) Tanto no caso 1 quanto no caso 2 o dirigente de estabelecimento de ensino fundamental deve comunicar o fato ao Conselho Tutelar. (E) Tanto no caso 1 quanto no caso 2 o dirigente de estabelecimento de ensino fundamental deve, apenas, comunicar o fato aos pais de João e Mário. (...) 114. Assinale a alternativa que completa corretamente a frase a seguir: A principal função do Conselho tutelar é _____________. (A) cuidar de adolescentes infratores. (B) zelar pela segurança das crianças e adolescentes. (C) proteger e garantir o bem-estar, a saúde e o lazer de crianças e adolescentes. (D) zelar pelo cumprimento dos direitos e deveres da criança e do adolescente definidos pelo ECA. (E) acompanhar processos de adoção de crianças e adolescentes brasileiros. (...)
  10. 10. VMSIMULADOS LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: CF/88 ─ LDBEN ─ ECA www.vmsimulados.com.br E-mail: contato@vmsimulados.com.br 10 120. De acordo com o artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: 1. ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. 2. progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio. 3. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, exclusivamente na rede regular de ensino. 4. atendimento em creche e pré-escola somente às crianças de zero a três anos de idade. 5. acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas. (A) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3. (B) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 5. (C) São corretas apenas as afirmativas 2, 4 e 5. (D) São corretas apenas as afirmativas 3, 4 e 5. (E) São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CF/88 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 21/08/2013. LDBEN – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm . Acesso em 21/08/2013. ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm . Acesso em 21/08/2013
  11. 11. VMSIMULADOS LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: CF/88 ─ LDBEN ─ ECA www.vmsimulados.com.br E-mail: contato@vmsimulados.com.br 11 Confira suas respostas no gabarito! LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL - CF-88 – LDB – ECA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL - CF-88 – LDB – ECA 01 D 25 C 49 C 73 A 97 B 02 E 26 B 50 C 74 B 98 C 03 E 27 D 51 C 75 B 99 D 04 A 28 A 52 E 76 E 100 E 05 B 29 E 53 D 77 A 101 B 06 C 30 B 54 A 78 A 102 D 07 A 31 B 55 A 79 D 103 B 08 E 32 C 56 B 80 C 104 C 09 C 33 A 57 C 81 E 105 C 10 A 34 E 58 D 82 E 106 E 11 B 35 D 59 E 83 B 107 E 12 A 36 A 60 E 84 B 108 A 13 C 37 B 61 B 85 B 109 D 14 E 38 D 62 C 86 C 110 A 15 D 39 C 63 E 87 A 111 D 16 A 40 D 64 B 88 C 112 C 17 B 41 E 65 D 89 D 113 C 18 D 42 E 66 A 90 A 114 D 19 C 43 E 67 A 91 C 115 A 20 A 44 B 68 C 92 A 116 D 21 A 45 A 69 B 93 D 117 A 22 C 46 E 70 D 94 C 118 E 23 C 47 A 71 D 95 C 119 B 24 D 48 B 72 C 96 A 120 B ACESSE: WWW.VMSIMULADOS.COM.BR Compre a versão completa! São 120 questões em formato pdf. Simulados digitais a partir de R$: 6,99 Acesse o site: www.vmsimulados.com.br
  12. 12. VMSIMULADOS LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: CF/88 ─ LDBEN ─ ECA www.vmsimulados.com.br E-mail: contato@vmsimulados.com.br 12 VMSIMULADOS.COM.BR VEJA OS VÍDEOS NO YOUTUBE! 50 QUESTÕES 50 QUESTÕES 50 QUESTÕES 50 QUESTÕES R$: 6,99 R$: 7,99 R$: 6,99 R$: 6,99 50 QUESTÕES 50 QUESTÕES 50 QUESTÕES 50 QUESTÕES R$: 7,99 R$: 7,99 R$: 6,99 R$: 6,99 50 QUESTÕES 50 QUESTÕES 50 QUESTÕES 10 QUESTÕES R$: 7,99 R$: 6,99 R$: 6,99 R$: 6,00 ATENÇÃO: IMAGENS MERAMENTE ILUSTRATIVAS. OS SIMULADOS SÃO DIGITAIS. NÃO COMERCIALIZAMOS MATERIAL IMPRESSO. PORÉM OS MESMOS PODEM SER IMPRESSOS PELO CLIENTE.
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