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AS PERSPECTIVAS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO BRASIL

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Dr. Marcus Pestana

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  • 1. AS PERSPECTIVAS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO BRASIL Marcus Pestana Deputado Estadual Ex-Secretário de Estado de Saúde Governo de Minas Gerais (2003/2009) Julho de 2010
  • 2. Saúde/Emprego/Segurança Cidadania CONSTITUIÇÃO DE 1988 SAÚDE PRIORIDADE Nº 1 Qualidade de Vida Pesquisas
  • 3. CONTEXTO HISTÓRICO NASCIMENTO DO SUS Redemocratização Democracia Substantiva Liberdade + Direitos Sociais
  • 4. OPÇÃO FEITA ANTES DEPOIS DE 1988 Excludente Centralizado (Autoritário) Hospitalocêntrico e medicalizado Fragmentado Universal Descentralizado Centralidade da atenção primária (PSF) + vigilância em saúde Único e integração federativa
  • 5. PRINCÍPIOS E ESTRATÉGIA
    • Universalidade
    • Integralidade
    • Equidade
    • Municipalização
    • Controle e participação
    • Cooperação Federativa Integrada
  • 6. CONTRADIÇÃO CENTRAL
    • FINANCIAMENTO INSUFICIENTE
    • Parâmetros para comparação :
    • Saúde Suplementar e Orçamento per capita de outros países
    • Sintomas (filas, subdiagnóstico, problemas de qualidade, tensões sindicais, judicialização da saúde etc.)
    • DUPLO DESAFIO
    • Mais recursos
    • Melhoria da gestão
    CUSTOS CRESCENTES Incorporação Tecnológica Transição Demográfica (Doenças Crônicas) MARCO CONSTITUCIONAL GENEROSO
  • 7. CENÁRIOS POSSÍVEIS
    • “ Empurrar com a barriga”
    • Rever princípios constitucionais
    • Financiamento adequado
  • 8. DESAFIOS
    • Modelo de Atenção – Inversão Prevalência Doenças Crônicas
    • Modelo de Financiamento
    • Modelo de Gestão - Responsabilidade inequívoca (nova descentralização)
    • - Formato institucional dos prestadores de serviço
    • (OSSs, Consórcios, Novas Fundações Públicas etc.)
    • Carga doença
    • Infecciosas - 12%
    • Externas - 13%
    • Maternas - 9%
    • Não transmissíveis - 64%
    Regionalização Cooperativa
  • 9.
    • D) Modelo Organizacional (Oferta X Demanda)
    • Fragmentação Excessiva – Escala/Qualidade
      • D.1 – Hospitais = 600 Minas Gerais
      • 1/3 – Até 30 leitos
      • 60% – Até 50 leitos
      • Apenas 79 + 100 leitos (escala ideal)
      • D.2 – Laboratórios
      • Fragmentação – perda de eficiência
    • E) Modelo de Participação – Controle Social
    • F) Modelo de Incorporação Tecnológica – Gestão da Clínica
    • G) Modelo de Organização do Mercado de Trabalho

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