AS PERSPECTIVAS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO BRASIL

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Dr. Marcus Pestana

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AS PERSPECTIVAS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO BRASIL

  1. 1. AS PERSPECTIVAS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO BRASIL Marcus Pestana Deputado Estadual Ex-Secretário de Estado de Saúde Governo de Minas Gerais (2003/2009) Julho de 2010
  2. 2. Saúde/Emprego/Segurança Cidadania CONSTITUIÇÃO DE 1988 SAÚDE PRIORIDADE Nº 1 Qualidade de Vida Pesquisas
  3. 3. CONTEXTO HISTÓRICO NASCIMENTO DO SUS Redemocratização Democracia Substantiva Liberdade + Direitos Sociais
  4. 4. OPÇÃO FEITA ANTES DEPOIS DE 1988 Excludente Centralizado (Autoritário) Hospitalocêntrico e medicalizado Fragmentado Universal Descentralizado Centralidade da atenção primária (PSF) + vigilância em saúde Único e integração federativa
  5. 5. PRINCÍPIOS E ESTRATÉGIA <ul><li>Universalidade </li></ul><ul><li>Integralidade </li></ul><ul><li>Equidade </li></ul><ul><li>Municipalização </li></ul><ul><li>Controle e participação </li></ul><ul><li>Cooperação Federativa Integrada </li></ul>
  6. 6. CONTRADIÇÃO CENTRAL <ul><li>FINANCIAMENTO INSUFICIENTE </li></ul><ul><li>Parâmetros para comparação : </li></ul><ul><li>Saúde Suplementar e Orçamento per capita de outros países </li></ul><ul><li>Sintomas (filas, subdiagnóstico, problemas de qualidade, tensões sindicais, judicialização da saúde etc.) </li></ul><ul><li>DUPLO DESAFIO </li></ul><ul><li>Mais recursos </li></ul><ul><li>Melhoria da gestão </li></ul>CUSTOS CRESCENTES Incorporação Tecnológica Transição Demográfica (Doenças Crônicas) MARCO CONSTITUCIONAL GENEROSO
  7. 7. CENÁRIOS POSSÍVEIS <ul><li>“ Empurrar com a barriga” </li></ul><ul><li>Rever princípios constitucionais </li></ul><ul><li>Financiamento adequado </li></ul>
  8. 8. DESAFIOS <ul><li>Modelo de Atenção – Inversão Prevalência Doenças Crônicas </li></ul><ul><li>Modelo de Financiamento </li></ul><ul><li>Modelo de Gestão - Responsabilidade inequívoca (nova descentralização) </li></ul><ul><li> - Formato institucional dos prestadores de serviço </li></ul><ul><li> (OSSs, Consórcios, Novas Fundações Públicas etc.) </li></ul><ul><li>Carga doença </li></ul><ul><li>Infecciosas - 12% </li></ul><ul><li>Externas - 13% </li></ul><ul><li>Maternas - 9% </li></ul><ul><li>Não transmissíveis - 64% </li></ul>Regionalização Cooperativa
  9. 9. <ul><li>D) Modelo Organizacional (Oferta X Demanda) </li></ul><ul><li>Fragmentação Excessiva – Escala/Qualidade </li></ul><ul><ul><li>D.1 – Hospitais = 600 Minas Gerais </li></ul></ul><ul><ul><li> 1/3 – Até 30 leitos </li></ul></ul><ul><ul><li> 60% – Até 50 leitos </li></ul></ul><ul><ul><li> Apenas 79 + 100 leitos (escala ideal) </li></ul></ul><ul><ul><li>D.2 – Laboratórios </li></ul></ul><ul><ul><li> Fragmentação – perda de eficiência </li></ul></ul><ul><li>E) Modelo de Participação – Controle Social </li></ul><ul><li>F) Modelo de Incorporação Tecnológica – Gestão da Clínica </li></ul><ul><li>G) Modelo de Organização do Mercado de Trabalho </li></ul>

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