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  • 1. ISSN 2316-7939v.1 n.1 Série Monografias - Prograd/UFU novembro de 2012
  • 2. REITOR Alfredo Júlio Fernandes Neto VICE-REITOR Darizon Alvez de Andrade PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO Waldenor Barros Moraes FilhoP R Ó - R E I T O R D E E X T E N S Ã O , C U LT U R A E A S S U N T O S E S T U D A N T I S Alberto Martins da Costa PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO Alcimar Barbosa Soares PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Valder Steffen Júnior PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS Sinésio Gomide Júnior PREFEITO UNIVERSITÁRIO Renato Alves Pereira Pró-Reitoria de Graduação
  • 3. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA Pró-reitoria de Graduação v.1 n.1 ISSN: 2316-7939Sér. Monog. Uberlândia/MG v.1 n.1 p. 1-XXXX nov.2012
  • 4. Todos os direitos desta edição são reservados à Pró-reitoria de Graduação da Universi- dade Federal de Uberlândia. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida por qualquer meio, sem a prévia autorização desta editora. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Sistema de Bibliotecas da UFU - MG, Brasil S485m Série Monografias, v. 1. / editor Waldenor Barros Moraes Filho. – Uberlândia : UFU, Pró-reitoria de Graduação, 2012. CD-ROM. : il. Inclui bibliografia. ISSN: 2316-7939 1. Pesquisa. 2. Universidades e faculdades - Pesquisa. 3. Ensino superior – Pesquisa. 4. Universidade Federal de Uberlândia – Pesquisa. I. Moraes Filho, Waldenor Barros. II. Universidade Federal de Uberlândia. Pró-Reitoria de Graduação. CDU: 001.8 Tiragem: 500 exemplares EDITOR Waldenor Barros Moraes Filho CONSELHO EDITORIAL Mara Alves Soares Patrícia Pimenta Azevedo Ribeiro Paula Godoy Arbex CAPA, PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃO Sabrina Maia Lemos (Direção de arte) João Paulo Garcia Tatyane Maria EstevãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIAPró-reitoria de GraduaçãoAv. João Naves de Ávila 2121, Campus Santa Mônica, Bloco A, sala 1A217Uberlândia | MG CEP: 38408-100Fones: (34) 3239-4356 / 3239-4357Homepage: www.prograd.ufu.br E-mails: prograd@ufu.br | seriemonografias@prograd.ufu.br
  • 5. + A P R E S E N TA Ç Ã OÉ com grande satisfação que apresentamos o primeiro volume da Série Monografias, uma iniciativada PROGRAD para divulgar, por meio de publicação, trabalhos de excelência apresentados por alunosda UFU como requisito para a conclusão de cursos de graduação. A proposta da Série Monografiasé trazer, em cada volume, de periodicidade anual, trabalhos das diferentes áreas de conhecimentocontempladas por nossos cursos, e que tenham sido defendidos no ano anterior à publicação.Com o objetivo de mostrar o que a UFU tem produzido no âmbito da graduação, por meio de ideias,projetos e iniciativas de seus graduandos – sendo estes os protagonistas desta publicação –, a SérieMonografias é um produto de cunho científico que visa criar um espaço para os estudantes apresentaremseus trabalhos não somente a seus pares, mas também a um público mais amplo de interessados.Cabe, ainda, ressaltar que este primeiro volume da Série somente se concretizou após um longopercurso. Embora a criação da Série tenha sido aprovada pelo Conselho de Graduação em 2010, aaprovação de seu regulamento somente ocorreu em 2011, quando então teve início o processo deseleção das monografias a serem publicadas. Naquele momento, das coordenações de curso da UFUcontactadas, cerca de um terço respondeu afirmativamente à chamada para a Série, enviando-nos osmelhores trabalhos defendidos por seus alunos no ano de 2010. São, portanto, estes 16 trabalhos queconstituem o primeiro volume da Série, que contempla as seguintes áreas: Engenharia; Ciências Exatase da Terra; Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; Linguística, Letras e Artes.Para os próximos volumes, atenderemos ao que está previsto no projeto da Série – publicar monografiasdefendidas no ano anterior –, acreditando que o cuidado no preparo da presente edição seja umestímulo para uma adesão maior dos cursos, no sentido de oportunizar a seus discentes a participaçãoneste projeto de publicação e divulgação científica.Acreditamos que, com sua temática diversa, a Série Monografias representa uma real contribuição aosgraduandos de diferentes cursos, uma vez que os trabalhos publicados têm sua qualidade assegurada,pois são avaliados e aprovados por uma banca, indicados pelos colegiados dos cursos e, por fim,selecionados por pareceristas de diferentes áreas do conhecimento.Quanto a seu projeto gráfico, a Série Monografias busca, além da clareza na apresentação dos trabalhoscientíficos, uma formatação que faz uso das mídias eletrônicas e digitais, com seus volumes sendopublicados no formato Cd e disponíveis também na versão para internet.Por fim, nesta oportunidade, desejamos agradecer a todos os docentes, discentes, coordenadores,colegiados de curso e pareceristas que colaboraram para que este primeiro volume pudesse serpublicado. Prof. Waldenor Barros Moraes Filho Pró-reitor de Graduação
  • 6. +SUMÁRIOE N GENHARI A, C I ÊN CI AS E X ATAS E D A T E RR AM ATE MÁ TI CAUma proposta de intervenção pedagógica para o ensinoda Geometria 19Aluna: Beatriz Aparecida SilvaOrientadora: Prof.a Dra. Fabiana Fiorezi de Marco MatosCIÊNCIAS HUMAN AS, SOCIAIS APLICADAS, LINGUÍSTICA,LETRAS E ARTESAR QUI TE TURA E URBA N IS MOConservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli:uma proposta arquitetônica para construção de uma cul-tura musical emancipadora 69Aluno: Plínio Sérgio Brandão Mota JúniorOrientadora: Prof.a Dra. Maria Beatriz C. CappelloAR TE S VI SUAI SMitos pessoais: a gravura e o desenho na criação de seresimaginários 117
  • 7. Aluno: Aender Rodrigues FerreiraOrientadora: Prof.a Dra. Beatriz Basile da Silva RauscherBonecas de pano: reconhecendo aspectos da minhaidentidade visual 141Aluna: Mara Lúcia de França RezendeOrientador: Prof. Esp. Alexandre Pereira FrançaTecnomitologia Gráfica 183Aluno: Rainer Petter RibeiroOrientador: Prof. M.e Gastão FrotaCI ÊNCI AS E CONÔMICA SFragilidade Financeira do Setor Público e CrescimentoRecente da Economia Brasileira 207Aluno: Eduardo Santos AraújoOrientador: Prof. Dr. Guilherme Jonas Costa da SilvaO Enfoque Territorial como alternativa às abordagenstradicionais de desenvolvimento em áreas rurais 235Aluno: Jessé Morais PachecoOrientador: Prof. Dr. Ebenézer Pereira CoutoCI ÊNCI AS SOCI AISEmpreendimentos hidrelétricos e conflitos sócio-ambien-tais: UHE Amador Aguiar I (Capim Branco I) e Assenta-mento Vida Nova 277Aluna: Priscilla Mércya Alvarenga RibeiroOrientador: Prof. Dr. Alessandro André LemeDE SI GNBiblioteca Pública Municipal de Uberlândia 327
  • 8. Aluna: Maria Cristina de Almeida RezendeOrientador: Prof. Dr. Juliano Aparecido PereiraEspaços reversíveis móveis: Nômades tecendo nós eligações entre lugares 379Aluna: Dayane Brito de CastroOrientador: Prof. Dr. Sandro CanavezziH IS TÓRI AEstética naturalista como expressão da sociedadeindustrial: uma leitura da obra Germinal de Émile Zola 455Aluno: Rodrigo Janoni CarvalhoOrientadora: Prof.a Dra. Josianne Francia CerasoliPoética dos gestos: o Ballet e a corte em Des balletsanciens et modernes selon les règles du théâtre (1682),de Ménestrier 579Aluna: Clara Rodrigues CoutoOrientador: Prof. Dr. Guilherme Amaral LuzM ÚS ICACoral Pequenos Cantores de Cássia: um estudo sobre suacriação e relação com a cidade de Cássia-MG 627Aluno: Reinaldo Honório ToledoOrientadora: Prof.a Dra. Maria do Socorro Calisto MarquesTema e variações OP.77 de Lennox Berkeley: uma análisetécnico-interpretativa 677Aluno: Gustavo da Silva OliveiraOrientador: Prof. M.e Celso CintraT EATROAs faces ocultas das Folias de Reis 715
  • 9. Aluna: Juliana Margarete PintoOrientadora: Prof.a Dra. Maria do Socorro Calixto MarquesA música cênica de Dalga LarrondoAluno: Guilherme Calegari 751Orientadora: Prof.a Dra. Renata Bittencourt Meira
  • 10. .45450x.v]//
  • 11. + ENGENHARIA, C I Ê N C I A S E X ATA S E DA TERRA
  • 12. U M A P R O P O S TA D E I N T E R V E N Ç Ã O PEDAGÓGICA PARA O ENSINO DA GEOMETRIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE MATEMÁTICA 19 CURSO DE MATEMÁTICA Aluna: Beatriz Aparecida Silva Orientadora: Profª. Dra. Fabiana Fiorezi de Marco MatosRESUMOEntendemos que ensinar Matemática é desenvolver o raciocínio lógico, estimular o pensamento, acriatividade e a capacidade de resolver problemas procurando alternativas para desafiar a aprendizagemdos alunos, estimulando a socialização e construção do conhecimento realizada por eles próprios. Pormeio da nossa vivência nos Estágios Supervisionados e nossa participação no PIBID percebemos queo ensino de geometria no Ensino Fundamental, acontece separado da “matemática”, sem nenhumarelação com o contexto dos alunos ou mesmo conceitos numéricos. Diante desta perspectiva, nossotrabalho busca explorar a interdisciplinaridade unindo o ensino da matemática com a educação artística,identificar o desempenho de alunos ao vivenciarem situações de produções artísticas aliadas ao ensinoda matemática, em especial a geometria, mediante intervenções pedagógicas e avaliar as implicaçõesdidático-metodológicas na formação do futuro professor. Para tanto, nossa questão de pesquisa setraduz em: é possível elaborar uma estratégia de ensino da geometria utilizando da interação entre esteramo da matemática e aspectos da educação artística que contribua para que a aprendizagem se torneinteressante, dinâmica e interativa? Trabalhamos com alunos do 9º ano do Ensino Fundamental noestudo dos polígonos e das transformações do plano e fundamentamo-nos, principalmente, nas idéiasde Almeida (2003), Ponte, Oliveira e Brocardo (2003) e Barbosa (2005). Buscamos como metodologia detrabalho atividades de investigação matemática, por meio da manipulação de materiais manipulativos,software e atividades lúdicas. Pela análise dos resultados obtidos, podemos inferir que os alunos seenvolvem com propostas dinâmicas e interativas, onde têm maior liberdade para apresentar suasdúvidas e conclusões, além de revisar conceitos esquecidos e adquirir novos conhecimentos. Entretanto,percebemos que os alunos têm uma grande dificuldade em lidar com uma matemática dedutiva eformal.Palavras-chave: Geometria; Pensamento geométrico; Artes; Intervenção.
  • 13. INTRODUÇÃO Entendemos que pensar na carreira docente nos instiga a pensar antes em diferentes e inúmeras variáveis, donde podemos citar a formação do futuro professor e a utilização de diferentes práticas didático-pedagógicas, que permitam ao professor agregar valor ao processo de ensino-aprendizagem, uma gestão escolar que atenda as necessidades do corpo discente e docente, uma equipe capaz de pensar e refletir suas práticas do âmbito escolar. Com o objetivo de refletir e responder a alguns questionamentos que nos fazíamos a nossa inserção no projeto PIBID (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência) se fez válida. Durante um ano se fez possível conhecer a realidade de uma Escola Pública, sob a supervisão de uma Professora dos Ensinos Fundamental e Médio que atua com turmas neste nível de ensino.20 Tornou-se possível entender questionamentos bastante relevantes e capazes de desmotivarem muitos licenciandos à prática docente. Esta experiência nos levou a pensar questões como: Por que o ensino público se apresenta tão defasado e desestimulante? Por que ser professor de escola pública constitui hoje uma profissão tão mal vista? Percebemos que estes questionamentos são dependentes de muitas reflexões, pois ao contrário do que a sociedade pensa, o descaso com o ensino público não está nas mãos apenas dos professores, mas também nas mãos da própria sociedade. Tais perguntas são plausíveis de inúmeras respostas e pontos de vista. Estar no PIBID, proporciona ao bolsista cuidar de sua formação profissional, havendo a possibilidade de participar de mini-cursos e oficinas realizados dentro da Faculdade de Matemática; tem-se contato com recursos didáticos, que auxiliam o trabalho docente, agregando saberes docentes para a constituição da futura prática pedagógica, além de ser um estímulo, uma vez que se passa a conhecer o ambiente de trabalho, além dos estágios, para os graduandos, futuros professores. Com esta perspectiva, temos por objetivo neste trabalho: explorar a interdisciplinaridade associando o ensino da matemática com a educação artística; identificar o desempenho de alunos ao vivenciarem situações de produções artísticas aliadas ao ensino da matemática, em especial a geometria, mediante intervenções pedagógicas; avaliar as implicações didático-metodológicas na formação do futuro professor. O ensino de Matemática tem sido tratado com cuidado, por muitos estudiosos visando uma maior interação das relações aluno-professor, aluno-aluno e aluno-conteúdo. Dentre estes estudiosos podemos citar Freire (2007) que defende que o ensino deveria ser focado em informações a serem apresentadas para o aluno e, se bem recebidas por ele, se transformariam em conhecimento. Este autor defende ainda que É preciso, sobretudo, e aí já vai um deste saberes indispensáveis, que o formando, desde o principio mesmo de sua experiência formadora, assumindo-se como sujeito também da produção do saber se convença definitivamente de que ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua produção e construção. (FREIRE, 2007, p.22). Diante desta idéia, consideramos importante que o professor proporcione momentos para que o aluno possa atribuir significados próprios (MARCO, 2009) às informações que obtém para que estas possam se transformar em conhecimentos. Zacharias (2007), recorrendo a Piaget, escreve que “o conhecimento ocorre em função da atividade do sujeito em relação ao meio” (p.1). Esta, segundo Zacharias (2007), é a concepção construtivista onde o conhecimento é construído a partir da ação do sujeito sobre o objeto de conhecimento, interagindo com ele, sendo as trocas sociais condições necessárias para o desenvolvimento do pensamento. Essa relação de interdependência entre o sujeito e seu meio, tem um sentido de organização, estruturação e
  • 14. explicação a partir da experiência. Ainda segundo Zacharias (2007), citando Piaget, O conhecimento não é uma cópia da realidade, nem simplesmente olhar e fazer uma cópia mental ou imagem de um acontecimento, modificar, transformar o objeto, e compreender o processo dessa transformação e, por conseguinte, compreender o modo como o objeto é construído é, para o autor, o que constitui o ato de conhecer. (ZACHARIAS citando PIAGET, 2007, p.1).Como meio de despertar o interesse dos alunos pelas aulas de matemática o professor pode utilizarum grande número de alternativas, dentre as quais, jogos, softwares matemáticos, atividades lúdicas,materiais manipuláveis.As atividades lúdicas (jogos, brincadeiras, brinquedos) devem ser vivenciadas pelos educadoresanteriormente à sua proposição em sala de aula (GRANDO, 1995), podendo instigar seus alunos para o 21conhecimento matemático, despertando-lhes a curiosidade.Inúmeros pesquisadores defendem a importância da utilização de atividades lúdicas e materiaismanipulativos em sala de aula (FIORENTINI; MIORIM, 1990). Dentre tais pesquisadores, podemos citar amédica e educadora italiana Maria Montessori, que após experiências com diversas crianças, utilizandomateriais manipulativos destinados a aprendizagem da matemática, percebeu que “Nada deve ser dadoà criança, no campo da matemática, sem primeiro apresentar-se a ela uma situação concreta que a levea agir, a pensar, a experimentar, a descobrir, e daí, a mergulhar na abstração”. (AZEVEDO, 1979, p.27).Com base no que discutimos e de acordo com as observações e reflexões proporcionadas pelo PIBIDpercebemos que o ensino da geometria é evitado por muitos professores que, por não terem acesso auma prática de ensino diferenciada, preferem não ministrar tal conteúdo ou restringi-lo a aplicação defórmulas em inúmeros e exaltivos exercícios.Neste estudo, perseguiremos a seguinte questão de pesquisa: é possível elaborar uma estratégia deensino da geometria utilizando da interação entre este ramo da matemática e aspectos da educaçãoartística que contribua para que a aprendizagem se torne interessante, dinâmica e interativa?Para atender ao nosso objetivo e a questão de pesquisa fizemos parceria com uma professora deMatemática da Rede Pública de Ensino da cidade de Uberlândia.Os alunos que participaram do nosso projeto foram alunos do 9º ano do Ensino Fundamental, que seencontravam em uma faixa etária entre 13 e 15 anos e, nossa professora-parceira, ministra aulas naescola há dez anos, com turmas do 9º ano do Ensino Fundamental ao 1º ano do Ensino Médio.Passamos então a apresentar o trabalho realizado, onde o leitor encontrará no Capítulo 1 reflexõessobre o ensino da geometria e sobre atividades investigativas, além de uma breve noção sobre a teoriade pavimentação e transformações no plano, permitindo que o leitor interaja com os temas, sem aintenção de abordá-lo em todo o seu contexto formal. Para tanto, estudamos os trabalhos de Almeida(2003), Ponte, Brocardo e Oliveira (2003), entre outros.No Capítulo 2, apresentamos uma análise relativa à abordagem do conteúdo de geometria de algunslivros didáticos presentes na escola onde realizamos este estudo, enfatizando os conteúdos de Polígonose Transformações no Plano.No Capítulo 3, expomos nossa metodologia de trabalho, quais foram os caminhos percorridos e nossasexpectativas perante as atividades propostas aos alunos.Com relação ao Capítulo 4, discutimos a execução das atividades, quais foram às respostas dos alunos,seus sentimentos com relação às ações desempenhadas, nossas observações sobre o que os alunos nosremetiam.
  • 15. Finalizando no Capítulo 5, apresentamos algumas considerações sobre o que significou este trabalho para os alunos, para a formação da licencianda e ainda apresentamos algumas considerações sobre a participação no PIBID. CAPÍTULO 1 breve revisão sobre O ENSINO DE GEOMETRIA: VOLTANDO O OLHAR PARA A LITERATURA Os Parâmetros Curriculares Nacionais (BRASIL, 1998) dão ênfase a uma matemática significativa e crítica, que permita ao aluno sua evolução enquanto ser social e produtivo. Assim, ele estará apto a motivar avanços na sociedade em que vive por meio de investigações, equacionamento de problemas22 que permitam solucionar ou mesmo detectar possíveis erros ou falhas presentes em situações do seu cotidiano. Em seu papel formativo, a Matemática contribui para o desenvolvimento de processos de pensamento e a aquisição de atitudes, cuja utilidade e alcance transcendem o âmbito da própria Matemática, podendo formar no aluno a capacidade de resolver problemas genuínos, gerando hábitos de investigação, proporcionando confiança e desprendimento para analisar e enfrentar situações novas, propiciando a formação de uma visão ampla e científica da realidade, a percepção da beleza e da harmonia, o desenvolvimento da criatividade e de outras capacidades pessoais. (BRASIL, 1998, p.40). Com relação ao ensino da Geometria, os Parâmetros Curriculares Nacionais (BRASIL, 1998), direcionam a aprendizagem multidisciplinar, uma vez, que o aluno será capaz de representar o mundo que o cerca, através de modelos geométricos, por meio de uma argumentação objetiva e apoiada em princípios matemáticos. Formando cidadãos, conscientes de sua realidade, mas habilitados a promoverem conclusões por intermédio de premissas. Numa outra direção, as habilidades de visualização, desenho, argumentação lógica e de aplicação na busca de soluções para problemas podem ser desenvolvidas com um trabalho adequado de Geometria, para que o aluno possa usar as formas e propriedades geométricas na representação e visualização de partes do mundo que o cerca. (BRASIL, 1998, p.44). Trabalhar com a disciplina de Matemática no Ensino Médio é sinônimo de trabalhar com conteúdo denso e detalhado, onde muitas vezes o professor não consegue cumprir todo seu planejamento. Ensinar o conteúdo de geometria constitui uma tarefa complexa para alguns professores, visto que esta possui muitas ramificações sendo necessário um bom planejamento por parte do professor, além do conhecimento das justificativas dos resultados a serem apresentados e a clareza na sua exposição. Estas idéias são fundamentadas por Fiorentini e Lorenzato (2006), quando alegam que A Educação Matemática caracteriza-se como uma práxis que envolve o domínio do conteúdo específico (a matemática) e o domínio de idéias e processos pedagógicos relativos à transmissão/assimilação e/ou à apropriação/construção do saber matemático escolar (p.5). Pensamos que a Geometria constitui-se um grande aliado para o docente, pois quando trabalhada em sala de aula, pode permitir explorar com os discentes a criatividade, a capacidade argumentativa, seu uso para resolução de diferentes problemas matemáticos e sua aplicação no cotidiano, sendo algo próximo da realidade dos discentes, bem como permitindo a relação com outras disciplinas. Essas competências são importantes na compreensão e ampliação da percepção de espaço e construção de modelos para interpretar questões da Matemática e de outras áreas do conhecimento.
  • 16. De fato, perceber as relações entre as representações planas nos desenhos, mapas e na tela do computador com os objetos que lhes deram origem, conceber novas formas planas ou espaciais e suas propriedades a partir dessas representações são essenciais para a leitura do mundo através dos olhos das outras ciências, em especial a Física. (BRASIL, 1998, p.44).Percebemos que ensinar geometria torna-se então, ensinar o aluno a raciocinar, a ser capaz de construirconjecturas e analisar sua veracidade, embasado inicialmente de deduções empíricas e posteriormenterespaldado por argumentos formais. Todavia, faz-se necessário que o professor esteja atento amaturidade de seu aluno. Para tanto, podemos recorrer ao modelo Van Hiele de desenvolvimentodo pensamento geométrico, onde tal modelo caracteriza o nível de amadurecimento do aluno para oestudo da geometria. Segundo Shaughnessy e Burguer (1985), citado por Crowley (1994, p.2), o modelorecebe cinco níveis de classificações:Nível 0 – Visualização: As figuras geométricas são reconhecidas por sua forma como um todo, o aluno 23conseguirá reconhecer formas especificas, e reproduzi-las;Nível 1 – Análise: Através da observação e da experimentação os alunos começam a discernir ascaracterísticas das figuras, neste nível temos a inserção das propriedades para conceituar classes deconfigurações, entretanto os alunos deste nível ainda não são capazes de relacionar propriedades e nãoentendem definições;Nível 2 – Dedução Informal: Capacidade de deduzir propriedades de uma figura e reconhecer classes defiguras. As deduções são significativas e a argumentação informal, entretanto não se tem compreensãodo papel dos axiomas;Nível 3 – Dedução: Ocorre a construção de demonstrações e não acontecesse apenas à memorização épossível perceber que se pode seguir por diferentes caminhos para construir uma demonstração;Nível 4 – Rigor: Podem-se estudar geometrias não euclidianas e comparar sistemas diferentes, tem-sea percepção de uma geometria abstrata.Para Pavanello (1998), a enfatização da álgebra em detrimento da geometria traz à tona um problema de caráter essencialmente político. A questão sobre que qualidades e habilidades se pretende que os alunos desenvolvam, conduz à própria finalidade da educação: para que se educa e a quem isso interessa? (p.97).Entendemos que será função do educador, explorar um ensino dinâmico e contextualizado, desde que,sua intenção seja desenvolver as habilidades anteriormente citadas, tendo por finalidade a educação.Pensamos ser de extrema importância, a determinação de quais são os objetivos que o professor desejaalcançar, pois caso esteja interessado em formar seres pensantes e produtivos, sua função será a demediar os caminhos para tanto.1.1 O que é pavimentação?Segundo Almeida (2003, p. 35), “um conjunto de polígonos é uma pavimentação do plano se, e somentese, cobrir todo o plano sem lacunas ou cruzamentos”. Teremos que os vértices dos polígonos recebema denominação de nós da pavimentação e as arestas da pavimentação são os segmentos de retas quetem por extremos dois vértices consecutivos de um mesmo lado do polígono.Ressaltamos que existem diferentes tipos de pavimentações, entretanto em nosso trabalho iremosutilizar apenas as pavimentações uniformes, que segundo Almeida (2003, p.35), “uma pavimentaçãoé lado-a-lado se, e somente se, toda aresta é lado comum a dois polígonos”, isto é, ao se encaixar um
  • 17. novo polígono ao lado de outro, os lados dos polígonos se encaixam perfeitamente. 1.1.1 Quais Polígonos Regulares pavimentam o plano? Para entendermos melhor as definições apresentadas por Almeida (2003), podemos fazer alguns testes, utilizando diferentes polígonos regulares congruentes, como por exemplo, quadrados, triângulos, pentágonos, hexágonos, entre outros. Podemos seguir as seguintes orientações para tal entendimento: 1º Momento: Coloque os polígonos regulares de um mesmo tipo ao redor de um ponto, encostando-os lado a lado, teremos duas possibilidades:24 a) Completamos a volta e os polígonos se ajustam bem. b) Não completamos a volta, mas se colocarmos mais um haverá sobras. Agora então, vamos analisar os ângulos ao redor do ponto. Seja n o número de polígonos colocados e i a medida do ângulo interno de cada polígono. Em a, devemos ter n · i = 360º, e então passamos ao segundo momento. Em b, temos n · i < 360º ou n · i > 360º, então podemos constatar a impossibilidade de pavimentação com este tipo de polígono. 2º Momento: Vamos dar continuidade à pavimentação, colocando novos polígonos regulares do mesmo tipo ao redor dos já colocados. Se conseguirmos, concluímos que a pavimentação é possível para tal tipo. 1.1.1.2 Análise de cada caso Quadrados 1º Momento: Seja P0 o ponto central. Verificamos que é possível colocar perfeitamente quatro quadrados ao seu redor (Figura 1). Fig. 1 – Quadrados ao redor do ponto P0 Ou seja, n = 4, i = 90º 4 · 90º = 360º 2º Momento: Sejam P1, P2, P3, P4, P5, P6, P7 e P8, os vértices exteriores (Figura 2). Fig. 2 – Pavimentação com Quadrados
  • 18. Em P1, temos 2 quadrados. Em P2 temos 2; então, podemos colocar mais 2, ficando com 3 em P3, ondecolocamos mais 1 e assim, sucessivamente, colocamos 2 em P4, 1 em P5, 2 em P6, 1 em P7e em P8,completando um novo quadrado. Podemos seguir da mesma forma.Concluímos que o quadrado pavimenta o plano.Triângulos Equiláteros1º Momento:Seja P0 o ponto central.Verificamos que é possível colocar perfeitamente seis triângulos equiláteros ao seu redor (Figura 3). 25Ou seja, n = 6, i = 60º 6 · 60º = 360º Fig3 - Triângulos equiláteros ao redor do ponto P02º MomentoSejam P1, P2, P3, P4, P5, P6, os vértices exteriores (Figura 4). Fig. 4 – Pavimentação com triângulos equiláterosEm P1, temos 2 triângulos, então colocamos 4. Agora, em P2 temos 3, colocamos mais 3, e assimsucessivamente até P6, onde ficamos com 4. Portanto, colocamos mais 2 para completar. E, seguindoesta lógica, podemos colocar novas sequências.Conclusão: O triângulo equilátero pavimenta o plano.Pentágonos Regulares1º Momento:Seja P0 o ponto central (Figura 5). Fig. 5 – Pentágonos regulares em torno do ponto P0
  • 19. Verificamos que é possível colocar três pentágonos ao redor do ponto, mas se colocarmos o quarto haverá problemas. Ou seja, n = 3, i = 108º 3 · 108º = 324º < 360º 4 · 108º = 432º > 360º Conclusão: O pentágono não pavimenta o plano. Hexágonos Regulares 1º Momento: Seja P0 o ponto central (Figura 6).26 Fig. 6 – Hexágonos regulares em torno do ponto P0 Verificamos que é possível colocar perfeitamente três hexágonos ao seu redor. Ou seja, n = 6, i = 120º 3 · 120º = 360º 2º Momento: Sejam P1, P2, P3, P4, P5, P6, P7, P8, P9, P10, P11 e P12 os vértices exteriores (Figura 7). Em P1, temos 2 hexágonos, colocamos mais 1, ficando 2 em P2, colocamos mais 1. Em P3, adicionamos 1 e o mesmo para P4, mas este atingirá P5 e P6,então colocamos 1 em P6, 1 em P7, 1 em P8, que atinge P9 e P10. Colocamos 1 em P10, 1 em P11, que atinge P12, completando a volta. Podemos repetir a sequência. Concluímos que o hexágono regular pavimenta o plano. Fig. 7 – Pavimentação com hexágonos regulares Então será que existe mais algum polígono regular que pavimenta o plano? Temos visto que se o polígono regular tem n lados, a medida do ângulo central pode ser obtida da seguinte forma: x = 360º, onde o ângulo interno i será determinado por n 2y + x = 180º, ou ainda, i + x = 180º ou i = 180º - 360º, o que nos resulta n i = (n - 2) ∙ 180º. n
  • 20. Supondo que k polígonos regulares congruentes se ajustam ao redor de um ponto, devemos ter k ∙ i =360º ou k = 360º. iOu ainda, k ∙ i = k ∙ (n - 2) ∙ 180º = 360º. nLogo, k = 2n = 2 + 4 . n–2 n–2Os divisores positivos de quatro são 1, 2 e 4. Portanto, n – 2 = 1, n – 2 = 2, ou n – 2 = 4, o que nosfornece n = 3, n = 4 ou n = 6. Assim, apenas o triângulo equilátero, o quadrado e o hexágono regular,fornecem pavimentações do plano usando um único tipo de polígono regular.1.1.2Quais são as combinações possíveis de Polígonos Regulares para se pavimentar o plano? 27Novamente, deveremos ter que a soma dos ângulos internos em torno de um ponto deve ser igual a360º. Apoiadas nos estudos de Almeida (2003) vamos descobrir algumas combinações possíveis. Sendok o número de polígonos regulares a serem dispostos ao redor de um nó, já sabemos que k ≥3 e queo menor ângulo interno de um polígono regular será 60º (triângulo equilátero), logo 6 é o maior valordado a k (6 triângulos eqüiláteros ao redor de um ponto), assim nosso intervalo de restrição do inteirok será 3 ≤ k ≤ 6.1.1.2.1 Análise de cada casoTriângulos Equiláteros e QuadradosSendo p e q, a quantidade de triângulos equiláteros e de quadrados, respectivamente, utilizados napavimentação, deveremos ter: p ∙ 60º + q ∙ 90º = 360º. Simplificando, temos p ∙ 2 + q ∙ 3 = 12, logo,podemos ter três triângulos equiláteros, e dois quadrados, dispostos de diferentes posições em tornode um ponto (Figura 8). Fig8 – Pavimentações com Triângulos equiláteros e QuadradosTriângulos Equiláteros e Hexágonos RegularesSendo p e q, a quantidade de triângulos equiláteros e de hexágonos regulares, respectivamente,utilizados na pavimentação, deveremos ter: p ∙ 60º + q ∙ 120º = 360º. Simplificando, temos p ∙ 1 + q ∙2 = 6, logo, podemos ter dois triângulos equiláteros, e dois hexágonos regulares, ou quatro triângulosequiláteros e um hexágono regular (Figura 9). Fig.9 – Pavimentações com Triângulos equiláteros e Hexágonos regulares
  • 21. Triângulos Equiláteros e Dodecágonos Regulares (12 lados) Sendo p e q, a quantidade de triângulos equiláteros e de dodecágonos regulares, respectivamente, utilizados na pavimentação, deveremos ter: p ∙ 60º + q ∙ 150º = 360º. Simplificando, temos p ∙ 2 + q ∙ 5 = 12, logo, podemos ter um triângulo equilátero, e dois dodecágonos regulares (Figura 10).28 Fig.10 – Pavimentação com Triângulos equiláteros e Dodecágonos regulares Quadrados e Octógonos Regulares (8 lados) Sendo p e q, a quantidade de quadrados e de octógonos regulares, respectivamente, utilizados na pavimentação, deveremos ter: p ∙ 90º + q ∙ 135º = 360º. Simplificando, temos p ∙ 2 + q ∙ 3 = 8, logo, podemos ter um quadrado, e dois octógonos regulares (Figura 11). Fig.11 – Pavimentação com Quadrados e Octógonos regulares Triângulos Equiláteros, Quadrados e Hexágonos Regulares Sendo p, q e r a quantidade de triângulos equiláteros, quadrados e hexágonos regulares, respectivamente, utilizados na pavimentação do plano. Segue que: p ∙ 60º + q ∙ 90º + r ∙ 120º = 360º. Simplificando, temos p ∙ 2 + q ∙ 3 + r ∙ 4 = 12, logo, podemos ter um triângulo equilátero, dois quadrados, e um hexágono regular (Figura 12). Fig.12 – Pavimentação com Triângulos equiláteros, Quadrados e Hexágonos regulares Quadrados, Hexágonos Regulares e Dodecágonos Regulares Sendo p, q e r a quantidade de quadrados, hexágonos regulares e dodecágonos regulares, respectivamente, utilizados na pavimentação do plano.
  • 22. Segue que: p ∙ 90º + q ∙ 120º + r ∙ 150º = 360º.Simplificando, temos p ∙ 3 + q ∙ 4 + r ∙ 5 = 12, logo, podemos ter um quadrados, um hexágono regulare um dodecágono regular (Figura 13). 29 Fig. 13 – Pavimentação com Quadrados, Hexágonos regulares e Dodecágonos regulares1.2 Transformações no planoFundamentadas em Ripplinger (2006), entendemos que duas figuras são congruentes se coincidiremperfeitamente por meio de uma mudança de posição ou movimento rígido, sendo chamados deisometrias (do grego, mesma medida). Ainda sob as ideias da autora definimos também como sendotransformações que preservam o comprimento dos segmentos e, consequentemente, a distância entredois pontos quaisquer do plano.Translação, reflexão e rotação são movimentos do plano que preservam estas propriedades e recebemo nome de isometrias. Uma questão importante de ser estudada é a existência ou não de ponto fixo,isto é, pontos que não mudam de posição sob efeito da isometria considerada.Todas as definições abaixo apresentadas foram fundamentadas no estudo do Departamento de MétodosMatemáticos da Universidade Federal do Rio de Janeiro1.Reflexão AxialO reflexo na água, as asas da borboleta (tomando o seu corpo como eixo de simetria) e as pavimentaçõessão exemplos onde podemos encontrar a reflexão axial.Dizemos que duas figuras são simétricas em relação a uma reta qualquer quando uma é a imagemespelhada da outra em relação à reta considerada, chamada eixo de simetria.As figuras que satisfazem esta definição coincidem completamente quando sobrepostas. Isto aconteceporque pontos simétricos estão em lados opostos, mas à mesma distância do eixo de simetria, isto é, oeixo de simetria é a mediatriz do segmento de reta que une estes dois pontos.Na figura a seguir (Figura 14), o triângulo ABC é o original e o triângulo A’B’C’ o refletido. O eixo desimetria é a reta L. Note que foram preservadas as distâncias do triângulo ABC ao construir o triânguloA’B’C’. Fig. 14 - Reflexão do triângulo ABC1 http://www.im.ufrj.br/dmm/projeto/projetoc/precalculo/sala/conteudo/capitulos/cap26s3.htm. Acessado em: 06/09/2010.
  • 23. Reflexões axiais são isometrias que tem infinitos pontos fixos, nenhum ponto pertencente ao eixo de simetria se move sob efeito de uma reflexão que tenha essa reta como eixo de reflexão, ou seja, os pontos que pertencem ao eixo de simetria não se movem durante a reflexão. Translação No nosso cotidiano existem diferentes momentos em que a translação está presente, como por exemplo, no abrir e fechar de uma gaveta, na pavimentação, nas pessoas ao se deslocarem em uma escada rolante. Mas então, o que é translação?30 O deslocamento total na direção horizontal, que chamaremos de x e o deslocamento total na direção vertical, que chamaremos de y definem uma translação. Estas grandezas definem sem o uso de coordendas, um segmento orientado de reta, chamado vetor de translação, de coordenadas (x, y) (Figura 15). Fig. 15 - Translação do triângulo ABC Na figura acima, o triângulo ABC é o original e o triângulo A’B’C’ o transladado. O vetor de translação é determinado pelo segmento orientado de reta OZ. Note que, dependendo dos sinais de x e y, coordenadas do vetor de translação OZ, a figura se desloca | x | unidades para a direita (x > 0) ou para a esquerda (x < 0) e | y | unidades para cima (y > 0) ou para baixo (y < 0). Como podemos perceber a translação não possui pontos fixos uma vez, que se transladar um objeto em questão, se faz o deslocamento de todos os pontos, nenhum ponto permanece na mesma coordenada inicial. Rotação A janela gira em torno das dobradiças; os ponteiros do relógio giram em torno de um ponto no centro, na roda podemos encontrar rotações e também no volante. Então, do que se trata uma rotação? Podemos dizer que uma rotação é facilmente entendida se imaginarmos que qualquer ponto da figura irá “mover-se” ao longo de um arco de circunferência que terá o seu centro coincidente com o centro da rotação, ou seja, a figura final é obtida através de uma única imagem, onde é mantido fixo um ponto (o centro da rotação) e todos os outros sofrem deslocamentos ao longo de arcos de circunferência de certa amplitude e em torno do ponto fixo. Então, para rotacionar uma figura basta fixar um ponto e girar a figura em torno de um ângulo α qualquer, ao redor desse ponto (Figura 16).
  • 24. Fig. 16 - Rotação do triângulo AA rotação tem um ponto fixo apenas, o centro de rotação permanece fixo não importa qual seja arotação efetuada. 311.3 Investigação matemáticaSegundo os autores Ponte, Brocardo e Oliveira (2003), oferecer aos alunos como metodologia de ensinoa investigação matemática, nos remete a um ensino com grande pluralismo de idéias, que tenderão aser confirmadas ou renegadas, ao passo que forem realizadas as devidas investigações e análises.Estes autores nos afirmam que: investigar em matemática, assume características muito próprias, conduzindo rapidamente à formulação de conjecturas que se procuram testar e provar, se for o caso. As investigações matemáticas envolvem, naturalmente, conceitos, procedimentos, e representações matemáticas, mas o que mais fortemente as caracteriza é este estilo de conjectura-teste- demonstração (PONTE, BROCARDO e OLIVEIRA, 2003, p.10).Neste tipo de contexto o aluno não é visto apenas como ouvinte, mas sim, como alguém capaz de“fazer matemática2”, como nos revela Ponte, Brocardo e Oliveira (2003, p. 23), “o aluno aprende quandomobiliza os seus recursos cognitivos e afetivos com vista a atingir um objetivo”. No entanto, paraque isso ocorra, é imprescindível estar envolvido com a proposta e ter conhecimento matemático doassunto a ser trabalhado.Durante as observações pedagógicas realizadas tanto nos estágios supervisionados quanto no PIBID,notamos a ausência de aulas investigativas nos ambientes escolares. Acreditamos que isso se baseieno medo de não se ter controle do caminho que estas atividades podem tomar, pois nesta proposta oprofessor consegue ter o domínio do início destas atividades, mas sua execução constitui-se imprevisível,o que vem a ser algo muito belo e interessante, podendo revelar um conhecimento construído a partirdas intervenções dos sujeitos que empregam suas reflexões e considerações que julgam pertinentes.Buscamos formar alunos independentes capazes de avaliar os caminhos percorridos e as soluçõesencontradas e as aulas investigativas apresentam-se inseridas nesta perspectiva de acordo com Ponte,Brocardo e Oliveira (2003): É fundamental que o aluno se sinta à vontade e lhe seja dado tempo para colocar questões, pensar, explorar as suas idéias e exprimi-las, tanto ao professor como aos seus colegas. O aluno deve sentir que as suas idéias são valorizadas e que se espera que as discuta com seus colegas, não sendo necessária a validação constante por parte do professor. (p. 28).Concomitante as justificativas das afirmações apresentadas, devemos ter a socialização dos resultados,reunindo os diferentes fundamentos apresentados pelos alunos, desde os caminhos percorridos até assoluções obtidas.2 Este termo nos leva ao aluno visto como agente construtor de conhecimento, um matemático capaz de formular hipóteses eapresentar as justificativas para sua afirmação ou negação.
  • 25. A investigação para o ensino de geometria “pode contribuir para concretizar a relação entre situações da realidade e situações matemáticas” (Ponte, Brocardo e Oliveira, 2003, p.71), como será nosso foco ao buscarmos trabalhar a geometria presente no contexto dos alunos apresentando, a todo o momento, exemplos do cotidiano aliados ao estudo da matemática escolar. A investigação geométrica constitui-se no estreitamento da relação entre professor e aluno, não sendo o professor o único responsável pelo processo de transformar uma informação em conhecimento, “Emergem, assim, novas formas de conceber e produzir conhecimentos geométricos em sala de aula, principalmente com dinâmicas de maior dialogicidade entre professor e aluno, numa perspectiva de negociação e produção de significados” (GRANDO, NACARATO, GONÇALVES, 2008, p.43).32 As investigações em geometria também podem ser realizadas por meio de softwares matemáticos. Muitos são os programas de Geometria Dinâmica (GeoGebra, Cabri Géometrè, dentre outros), que permitem ao aluno construir conceitos matemáticos e manipulá-los, mostrando um aprendizado que acontece em movimento, ou seja, sobre a ação das transformações geométricas, deixando de lado a concepção de uma geometria estática, antiga e sem maiores atrativos. Conforme nos respaldam Ponte, Brocardo e Oliveira (2003), esse suporte tecnológico permite o desenho, a manipulação e a construção de objetos geométricos, facilita a exploração de conjecturas e a investigação de relações que precedem o uso do raciocínio formal. Vários estudos empíricos destacam também que, na realização de investigações, a utilização dessas ferramentas facilita a recolha de dados e o teste de conjecturas, apoiando, desse modo, explorações mais organizadas e completas e permitindo que os alunos se concentrem nas decisões em termos do processo. (p.83). As atividades de investigação geométrica propostas aos alunos são interessantes por atingirem diferentes perfis de alunos, se por um lado, o aluno não possui amplo conhecimento de geometria, a atividade pode levá-lo a explorar as situações apresentadas, trabalhando em um caminho mais suave e sem grandes descobertas, mas mesmo assim poderá vir a ocorrer o interesse do aluno pela atividade em questão; em contrapartida, se o aluno possuir um conhecimento mais denso, a tarefa atingirá todas as suas potencialidades, onde via a investigação ele poderá explorar os conceitos, unir diferentes conhecimentos, buscar compreender, formular questões e estabelecer conclusões à luz do que lhe foi proposto. Conforme nos respalda Grando, Nacarato e Gonçalves (2008), Como são tarefas abertas, o conhecimento geométrico exigido, inicialmente, é restrito ao conteúdo de que trata a tarefa. Se o aluno tiver um domínio restrito dos conteúdos geométricos, muito provavelmente a tarefa venha a ficar no nível da exploração, mas, caso seja um aluno que apresente um domínio maior dos conteúdos geométricos e mesmo algébricos, existe grande possibilidade de que a tarefa se torne, para ele, investigativa (p.44). Quando se fala de investigação geométrica, as tarefas “revelam-se ricas do ponto de vista da não- fragmentação do conhecimento matemático e de articulação de diferentes recursos didáticos, levantamento de conjecturas, estratégias de resolução e valorização da comunicação de idéias matemáticas” (GRANDO, NACARATO E GONÇALVES, 2008, p.55). CAPÍTULO 2 OS CONTEÚDOS DE GEOMETRIA NO ENSINO FUNDAMENTAL: ANÁLISE DE ALGUNS LIVROS DIDÁTICOS Diante das reflexões apresentadas, estaremos interessadas em analisar como acontece o ensino de
  • 26. alguns conteúdos na sala de aula (polígonos e simetrias) e, se uma abordagem lúdica pode ou não, serinteressante para introdução, auxílio ou formalização durante o processo de ensino-aprendizagem.Antes, porém, vamos analisar algumas recomendações do Programa Nacional do Livro Didático 2010(Brasil, 2009), sobre a escolha do livro didático. Um bom livro didático deve conter informações e explanações sobre o conhecimento matemático que está em nosso cotidiano – um conhecimento que interfere e sofre interferências das práticas sociais do mundo atual e do passado. Deve, também, adotar uma proposta pedagógica que leve em conta o conhecimento prévio e o nível de escolaridade do aluno e que, além disso, ofereça atividades que o incentivem a participar ativamente de sua aprendizagem e a interagir com seus colegas. (Brasil, 2009, p.40)Em virtude do trecho acima podemos inferir que existe um olhar atento à inserção de atividadesrelacionadas ao contexto dos alunos, bem como atividades que promovam a diversidade de opiniões 33apresentadas em trabalhos de grupo.Neste capítulo, vamos analisar diferentes livros didáticos, escolhidos pela licencianda, que abordam osconteúdos de Polígonos e Transformações no Plano, que são o nosso tema de estudo neste trabalho. Oprimeiro livro recebe o nome de Matemática na Medida Certa, de Marília Centurión e José Jakubovicda editora Scipione, 2009; o segundo Matemática, de Luiz Márcio Imenes e Marcelo Lellis, da editoraModerna, 2009, e por fim, Matemática e Realidade, de Gelson Iezzi, Osvaldo Dolce e Antonio Machado,da Atual Editora, 2009.A escolha dos livros se deu por estarem presentes na escola onde a pesquisa ocorreu. Ressaltamos quefaremos uma análise apenas dos livros do 8º ano e não de toda a coleção, já que nosso intuito é avaliarqual o conhecimento dos alunos do 9º ano sobre o tema, procurando perceber como o conteúdo éabordado na série anterior.O primeiro livro, Matemática na Medida Certa, de Marília Centurión e José Jakubovic, traz doiscapítulos destinados ao ensino da geometria, intitulados Polígonos e medida de ângulos e Triângulos,Quadriláteros e Circunferências. O primeiro capítulo citado traz alguns ângulos notáveis, ângulosformados por paralelas e transversais, abordando as propriedades dos ângulos e dos ângulos empolígonos, teorema da soma das medidas dos ângulos internos de um triângulo e o teorema da somadas medidas dos ângulos internos de um polígono convexo. Na introdução é apresentado o tangram,onde é feita sua construção usando o conceito de diagonal e ponto médio; é feita também a análise detodas as medidas dos ângulos das peças do tangram, bem como, as congruências nele presentes. Noitem “alguns ângulos notáveis” temos o estudo dos ângulos internos e externos de um polígono, ondesão apresentados alguns exercícios que remetem à pavimentação do plano sem que este termo sejacitado ao aluno e exemplificando, há um mosaico formado por quadrados e octógonos, onde é pedidaa medida dos ângulos internos do octógono regular. Para a soma das medidas dos ângulos internosde um polígono convexo, temos a demonstração de tais teoremas, o que nos revela um diferencialdeste livro, pois percebemos a preocupação dos autores em justificar os resultados para os alunos, nãoapresentando apenas fórmulas sem significado e compreensão.O segundo capítulo citado, Triângulos, Quadriláteros e Circunferências, traz o estudo das propriedadesbásicas de triângulos, quadriláteros e circunferências. Os resultados que são passíveis de umademonstração sem muita rigorosidade são feitos (casos de congruências de triângulos).Percebemos a constante preocupação dos autores em justificar os resultados apresentados, maspercebemos também que não existe um estudo sobre as transformações no plano. Todavia destacamosa preocupação dos autores em definir um teorema – “quando uma propriedade é demonstrada pormeio de propriedades já conhecidas, ela é chamada de teorema” (Centurión e Jakubovic, 2009,p.133) – e, posteriormente, demonstrá-lo.
  • 27. O livro Matemática, de Luiz Márcio Imenes e Marcelo Lellis, traz cinco capítulos sobre geometria, Construções Geométricas; Ângulos, Paralelas e Polígonos; Desenhando Figuras Espaciais; Áreas e Volumes e Geometria Experimental. Analisaremos os dois iniciais que são o foco de nossa pesquisa. Os capítulos começam pela construção geométrica, por meio de instrumentos como compasso, esquadro entre outros, mas explorando suas aplicações no cotidiano; para construções espaciais é utilizada a planificação das figuras. Em seguida, são apresentados os ângulos notáveis e suas propriedades, soma das medidas dos ângulos internos de um triângulo e de polígonos. Novamente percebemos a preocupação em justificar os resultados apresentados, alguns informalmente, como por exemplo, por meio de desenhos. Acreditamos ser uma postura interessante ao docente, pois poderá levar os alunos a discussão e análise de resultados. Neste capítulo do livro, temos um momento que os autores chamam de Ação, onde os alunos são34 convidados a construírem mosaicos geométricos. Temos também a definição do que é um polígono e de como são classificados, o que não havia sido feito no livro analisado anteriormente. Como diferencial de outros livros didáticos, os autores, trazem um breve estudo sobre dois tipos de simetrias: simetria axial e simetria de rotação. Sobre a simetria axial, os autores afirmam: “reconhecemos esta simetria pela presença de um eixo de simetria” (Imenes e Lellis, 2009, p.115). A simetria de rotação é apresentada via figuras que foram rotacionadas, sendo exemplificada pela utilização de imagens de obras artísticas e fenômenos da natureza. Após este estudo, temos a relação das simetrias com as propriedades dos quadriláteros, explorando as diagonais dos losangos e paralelogramos. São apresentados alguns problemas e exercícios aos alunos, onde é pedido que se encontre o eixo de simetria de algumas figuras, o tipo de simetria presente em outras. A arte também é foco! Neste capitulo, temos a exploração de faixas decorativas, onde o diálogo com a matemática é realizado por meio dos conceitos de simetria anteriormente trabalhados. Por fim, é apresentado um texto sobre um artista plástico que utiliza apenas quadrados, círculos e triângulos em seus quadros. Concluímos esta análise, dizendo que os autores se preocuparam em oferecer um livro didático que estabelece constante diálogo com outras áreas do conhecimento, com muitas propostas lúdicas, visando um aprendizado mais significativo e participativo, onde os alunos são convidados a interagir com o conteúdo. O livro apresenta sugestões aos professores de como realizar a abordagem dos assuntos e questões apresentadas, sendo um grande aliado do docente em sala de aula. O livro Matemática e Realidade, de Gelson Iezzi, Osvaldo Dolce e Antonio Machado (2009), traz três unidades (cada unidade é subdividida em capítulos) destinadas ao ensino da geometria denominadas Segmentos, Ângulos e Triângulo; Quadriláteros e Circunferências; Arcos e Ângulos. Inicia-se com o estudo de segmentos, onde é feita a definição de um segmento como “o conjunto de todos os pontos da reta r compreendidos entre os pontos A e B, mais esses dois pontos” (p.73) e o estudo das congruências, medida e ponto médio dos segmentos. Se fazem presentes algumas construções com régua e compasso, como por exemplo, a transposição de segmentos. Esse estudo ocorre também para ângulos, onde os autores definem ângulo como “a reunião de duas semi-retas de mesma origem” (IEZZI, DOLCE e MACHADO, 2009, p.80) e temos a construção com régua e compasso da bissetriz de um ângulo, o que pode ser visto como um diferencial do livro, já que essas atividades ainda não haviam sido encontradas nos livros didáticos da educação básica analisados no presente trabalho. O livro apresenta um capítulo direcionado ao estudo de triângulos, onde é feita a classificação quanto aos lados (equilátero, isósceles e escaleno) e quanto aos ângulos (acutângulo, retângulo e obtusângulo), a soma dos ângulos internos e externos de um triângulo. Como novidade em relação às outras obras analisadas, temos o enunciado da desigualdade triangular, “em qualquer triângulo, cada lado é menor que a soma dos outros dois” (IEZZI, DOLCE e MACHADO, 2009, p.102), onde são estudadas as congruências de triângulos, os pontos notáveis (mediana, baricentro, bissetriz, incentro, altura, ortocentro, mediatriz e circuncentro). Finalizando esta unidade temos o estudo das propriedades dos triângulos isósceles, bem como, dos triângulos eqüiláteros. Neste livro temos um termo novo aos discentes, equiângulo (polígono que tem todos os ângulos de medidas iguais), trazido para enunciar a propriedade dos triângulos equiláteros como “todo triângulo equilátero é equiângulo e a recíproca,
  • 28. todo triângulo equiângulo é equilátero” (IEZZI, DOLCE e MACHADO, 2009, p.136).Na unidade que trata sobre os quadriláteros, inicialmente se faz presente a definição de quadriláteroscomo: “dados quatro pontos, A, B, C e D, dos quais não há três pontos colineares, chama-se quadriláteroABCD a reunião dos segmentos AB, BC, CD, DA” (IEZZI, DOLCE e MACHADO, 2009, p.215). Posteriormente,são apresentados quadriláteros convexos e côncavos, a soma dos ângulos de um quadrilátero pormeio de sua decomposição em triângulos e os quadriláteros notáveis (trapézio, paralelogramo, losango,retângulo e quadrado) com suas definições e propriedades.Percebemos que este livro didático, apresenta uma constante preocupação em desenvolver nos alunosa habilidade de realizar construções geométricas com o uso da régua e do compasso. De acordo comexperiências adquiridas em estágios e no PIBID, pensamos ser este livro um aliado do docente, poispermite a interação do aluno com o conteúdo a ser estudado e, a partir destas construções, o alunopoderá compreender melhor algumas propriedades ou definições a ele apresentadas. 35CAPÍTULO 3METODOLOGIANossa pesquisa, segundo Fiorentini e Lorenzato (2006, p.106), trata-se de uma pesquisa de campo,pois é a “modalidade de investigação na qual a coleta de dados é realizada diretamente no local, emque o problema ou fenômeno acontece”. Fomos inseridas no contexto escolar, buscando observar eanalisar nossos sujeitos. Coube à licencianda, o papel de executar uma observação participante, ou seja,registrar as observações sem causar grandes intervenções em determinados momentos. Este termo édiscutido por Fiorentini e Lorenzato (2006, p.107), que o definem como “participação com registro dasobservações, procurando produzir pouca ou nenhuma interferência no ambiente de estudo”.Entretanto, percebemos que nossa pesquisa nos revela algo muito amplo, com diferentes olhares,uma vez que podemos a definir como um estudo de caso, onde estaremos interessadas em estudar oconhecimento prévio dos alunos, bem como, o que será apreendido por eles no decorrer do mini-cursoministrado. Conforme Fiorentini e Lorenzato (2006), O estudo de caso busca retratar a realidade de forma profunda e mais completa possível, enfatizando a interpretação ou a análise do objeto, no contexto em que ele se encontra, mas não permite a manipulação das variáveis e não favorece a generalização. Por isso o estudo de caso tende a seguir uma abordagem qualitativa (p.110).Realizamos uma parceria com uma professora de matemática de uma escola da rede pública estadualda cidade de Uberlândia/MG, participante do PIBID/UFU. Os alunos do 9º ano do Ensino Fundamentaldas turmas em que a professora ministra a disciplina de Matemática foram convidados a participar deum mini-curso intitulado Geometria e Arte, com uma carga horária de 1 hora e 30 minutos por encontro,durante 10 dias. Contamos com a presença de 15 alunos, com média de 13 e 15 anos de idade, ondeforam trabalhados, os conteúdos de Polígonos e Transformações no Plano. O mini-curso aconteceu em horário extra-turno (os alunos estudam no turno da manhã, no qual asaulas se realizam das 07h00min às 11h30min, e o mini-curso ocorreu das 17h30min às 19h00min nasdependências da escola).O primeiro momento aconteceu nos dias 20/09/2010 e 21/09/2010; o segundo momento no período de22/09/2010 a 27/09/2010 e, o último, no período de 28/09/2010 a 30/09/2010. À pedido dos alunos, oúltimo dia (01/10/2010) foi utilizado para término de suas produções - mosaicos.Para realização das atividades, a licencianda contou com a colaboração de um bolsista do PIBID/
  • 29. UFU Matemática, que atua no mesmo campo de projeto. A este bolsista, coube a função de auxiliar a distribuição de materiais para os alunos e auxiliá-los quanto a possíveis dúvidas, conforme discussão prévia com a licencianda. A professora-parceira se fez presente em todos os encontros, entretanto em nenhum momento houve intervenções realizadas pela mesma, já que o mini-curso seria planejado e ministrado pela licencianda. Os materiais necessários3 para cada atividade foram adquiridos via verba do PIBID e eram distribuídos aos alunos no início de cada encontro4. À licencianda cabia também o papel de observar e registrar o desenvolvimento das atividades, fazendo o mínimo de intervenções necessárias, de forma escrita e com registros fotográficos. Os alunos registravam suas ações ao longo do encontro em folhas sulfites, fornecidas pela licencianda,36 que eram devolvidas ao fim de cada situação proposta. Foi-lhes pedido que justificassem cada afirmação, sentimento e conclusões sobre as atividades realizadas, assim como, diariamente eram realizadas avaliações quanto à proposta, a postura da licencianda e do seu próprio aproveitamento, não sendo obrigatória a identificação do aluno. As carteiras dos alunos foram dispostas em forma de um semi- círculo, proporcionando a licencianda observar as ações e reações dos alunos, além de promover uma maior interação entre os próprios alunos, pois assim dispostos, eles poderiam se comunicar a fim de resolver os problemas propostos. A escolha da abordagem de tais conteúdos ocorreu devido à percepção durante os estágios realizados e a experiência no PIBID de que os alunos não possuem muita intimidade com estes temas, além de, geralmente, não conseguirem relacionar com seu contexto pessoal, onde na maioria das vezes, após as provas, o conteúdo simplesmente é esquecido por um grande número de alunos. Elaboramos atividades que visassem abordar os conteúdos de forma atrativa, mas com a constante preocupação em dar ênfase ao aprendizado significativo, ao esclarecimento das dúvidas dos alunos e sua participação efetiva no processo de execução das mesmas, onde à licencianda caberia apenas o papel de mediar os alunos neste processo. Lembramos que para este estudo, nossos objetivos são: - explorar a interdisciplinaridade associando o ensino da matemática com a educação artística; - identificar o desempenho de alunos ao vivenciarem situações de produções artísticas aliadas ao ensino da matemática, em especial a geometria, mediante intervenções pedagógicas; - avaliar as implicações didático-metodológicas na formação do futuro professor. Para atingir nossos objetivos procuramos percorrer a seguinte questão de pesquisa: é possível elaborar uma estratégia de ensino da geometria utilizando da interação entre este ramo da matemática e aspectos da educação artística que contribua para que a aprendizagem se torne interessante, dinâmica e interativa? Para tanto, as atividades foram adaptadas dos trabalhos de Barbosa (2005) e Santos (2007) sobre pavimentação no plano e, Ripplinger (2006), abordando o conteúdo de transformações no plano, que nos forneceram idéias para concepção das atividades bem como respaldo teórico acerca dos temas abordados. O mini-curso contou com três momentos: - Breve revisão sobre algumas Figuras Geométricas, como o triângulo, o quadrado e o paralelogramo; - Estudo da pavimentação do plano via Polígonos Regulares (triângulo equilátero, quadrado, pentágono 3 Na análise de cada atividade no capítulo 4 teremos a lista de materiais utilizados. 4 Fazemos uso do termo encontro por acreditar que ambos (licencianda e alunos) buscavam aprendizado; houveram momentos onde a licencianda assumiu o papel de docente, mas em tantos outros os alunos eram os construtores e os interlocutores do conhecimento.
  • 30. regular, hexágono regular, octógono regular e dodecágono regular);- Estudo da pavimentação do plano via Transformações no Plano (simetria: reflexão axial, rotação etranslação).3.1 Discutindo cada item3.1.1 Breve revisão sobre algumas figuras geométricasEntendemos que por se tratar da primeira atividade5 do mini-curso, cabia neste momento, algo maislúdico e interativo, visando convidar os alunos para um ambiente de produção de materiais e aprendizado.Acreditamos que por meio desta atividade poderíamos diagnosticar o nível de conhecimento do grupo 37de alunos, que constituirão nosso foco da pesquisa, investigando de forma empírica, isto é, sem nospreocuparmos em um primeiro momento com formalizações, o grau de conhecimento dos estudantes,sobre as figuras geométricas que seriam estudadas e suas propriedades.A inserção deste tópico ao mini-curso se deu visando apresentar aos alunos uma matemática artísticae dinâmica; expor os conteúdos de forma atrativa a qual eles poderão criar figuras, utilizando as peçasdo tangram livremente explorando sua criatividade. A licencianda visava estimular a participação dosalunos em atividades lúdicas com a finalidade de promover a interação das artes com a matemática,bem como, promover a interdisciplinaridade com a disciplina de Português por meio da escrita detextos, a partir das criações dos alunos. Contudo, como já dito, tínhamos como objetivo propiciar acriação de problemas matemáticos e a resolução dos mesmos via elaboração de conjecturas.Esta atividade teve como fundamento trabalhar diferentes conceitos geométricos como propriedadesda diagonal do quadrado, equivalência das peças do tangram, onde os alunos poderiam perceber asfiguras geométricas que compõem o tangram e desenvolver os conceitos geométricos das mesmas.Além disso, os alunos poderiam construir figuras por meio destas peças, visando trabalhar as relações deequivalência entre as peças do tangram, a reflexão dos alunos quanto aos questionamentos propostos,revisando conhecimentos que possam ter se perdido ao longo da trajetória estudantil, tendo o professorcomo mediador enfatizando as propriedades das figuras geométricas.A priori, os alunos foram apresentados ao tangram, conhecendo quais são as peças que o compõeme sua lenda e, em seguida, foram indagados sobre algumas propriedades das figuras geométricasencontradas no tangram. De posse desta revisão, tivemos uma atividade aonde cada aluno construiuseu próprio tangram e, a cada construção, tivemos algumas questões respondidas individualmente epor escrito.3.1.2 Estudo da pavimentação do plano via polígonos regularesNeste momento, contamos com dois aspectos diferentes. Primeiramente, trabalhamos com materialpedagógico que consistia em ladrilhos de MDF visando trabalhar o conceito de pavimentação, adquiridosvia verba do PIBID e, posteriormente, realizamos um trabalho com o software matemático GeoGebra.Inicialmente, foram realizados questionamentos aos alunos quanto ao conceito de polígonos, polígonosconvexos e polígonos regulares; posteriormente, realizamos uma formalização dos conceitos abordados,visando a revisão dos mesmos, uma vez que este assunto é, geralmente, abordado no 8º ano do EnsinoFundamental. Em seguida, em conjunto com os alunos, fizemos uma análise do valor da medida doângulo interno dos seguintes polígonos: triângulo equilátero, quadrado, pentágono regular e hexágonoregular, visando prepará-los para uma atividade investigativa.5 A atividade será apresentada no item 3.2.1.2 deste capítulo.
  • 31. Após o respaldo teórico, à cerca do que da definição de pavimentação os alunos receberam um kit (Figura 17) existente na escola, constituído de 6 triângulos equiláteros, 4 quadrados, 3 pentágonos regulares, 4 hexágonos regulares, adquiridos via verba do PIBID, para que empiricamente, constatassem quais polígonos podem pavimentar um plano.38 Fig. 17 – Kit entregue aos alunos Diante da constatação e sob a mediação da licencianda, os discentes foram levados a concluir quais as justificativas para que tais pavimentações se tornassem possíveis. Elaboramos um roteiro de atividades6 para os alunos, a fim de que eles explorassem o conceito de pavimentação no plano, bem como os conceitos anteriormente trabalhados. Após a conclusão desta atividade, ocorreu a inserção do uso da tecnologia, contando para isso, com o software GeoGebra anteriormente instalado no laboratório de informática da escola, onde os alunos ficaram dispostos um em cada computador. Objetivamos que os alunos pudessem constatar a veracidade das conclusões anteriormente obtidas com o uso do material pedagógico, além de expandir suas justificativas para as questões abordadas, pois, o uso do recurso computacional pode permitir olhares que antes estavam adormecidos. Entendemos que a utilização de ambientes computacionais no ensino de matemática pode contribuir para a inserção do “caráter dinâmico, visual, atrativo e a não- linearidade de pensamento que a tecnologia possibilita dificilmente se obtêm na mídia tradicional.” (MARCO, 2009, p.40). Além disso, a idéia de movimento que o ambiente computacional pode propiciar “pode permitir ao professor desmistificar determinados conceitos matemáticos que, na maioria das vezes, são complicados para o entendimento do aluno” (MARCO, 2009, p.147). Novamente, os alunos receberam um roteiro para realizar a atividade. Tal roteiro tinha como objetivo direcionar os caminhos para que os alunos pudessem trabalhar no sentido esperado pela licencianda, obtendo êxito na atividade. Eles iriam construir no computador os polígonos e verificar se suas pavimentações são possíveis, além de testar combinações para pavimentar o plano com dois tipos de polígonos regulares e mais de dois tipos. Por meio da exploração destas atividades esperava-se que os alunos demonstrassem o porquê de somente o triângulo equilátero, o quadrado e o hexágono pavimentarem o plano usando um único tipo de polígono; algo remoto de sua realidade, onde cada vez mais na educação básica, percebemos, por meio dos estágios realizados e da participação no PIBID, que os alunos não têm acesso a uma justificativa formal de suas conclusões, ficando o ensino restrito a aplicação de fórmulas ou algoritmos e verdades tomadas como absolutas. 3.1.3 Estudo da pavimentação do plano via transformações no plano O mini-curso se encerra com as transformações no plano. Este tema esteve presente buscando concluir 6 Os roteiros serão apresentados no item 3.2.2 deste capítulo.
  • 32. a pavimentação no plano e trazer aos alunos algo que não tem sido trabalhado com grande ênfase noensino fundamental.A introdução deste tópico visava trazer como benefícios aos alunos o enfoque de três movimentosde simetria – reflexão, translação e rotação –, já que, normalmente, é abordado apenas o ensino dasimetria axial7, apesar destas transformações estarem presentes na vida dos alunos, embora passaremdespercebidas por eles.Posteriormente, discutimos os movimentos de reflexão axial, translação e rotação. E realizamos algumasatividades sobre este tema e os alunos foram indagados sobre a presença destes movimentos em suavida. Iniciamos o estudo com a reflexão por acreditarmos ser mais visível aos alunos, posteriormente,trabalhamos o movimento de translação e finalizamos com a rotação. 39Antes de cada atividade, a licencianda apresentou uma breve explicação sobre o movimento em questão,formalizando com a discussão dos alunos e introduzindo as atividades que foram direcionadas por umroteiro8 a ser seguido pelos alunos. Entretanto, para este assunto, tivemos um momento onde os alunosiriam realizar uma atividade em grupo, onde as discussões seriam socializadas buscando solucionar umproblema proposto, visando aflorar o trabalho em grupo e a comunicação entre os alunos.Encerrando o mini-curso os alunos foram convidados a construir mosaico utilizando a teoria trabalhadae sua criatividade artística, mostrando uma aplicação matemática no contexto das artes.3.2 Atividades propostas3.2.1 Breve revisão sobre algumas figuras geométricasVeremos aqui, como as atividades foram apresentadas aos alunos. Cabe dizer que a parte teóricadas aulas foi ministrada utilizando-se como recurso didático o data-show e as aulas tiveram caráterexpositivo-dialogadas, ou seja, houve momentos onde a licencianda expôs alguns conceitos e, outrosmomentos, onde os alunos foram convidados a discutir algumas questões ou foram levados a refletir eexplanar suas conclusões, e outros onde a aula teve caráter investigativo, ou seja, os alunos receberamo roteiro para que formulassem suas hipóteses e tirassem suas conclusões, baseados nas atividades querealizavam.3.2.1.1 Conhecendo o Tangram9Para a exploração do tangram utilizamos a seguinte estratégia:1- Questionamos aos alunos “O que é o Tangram?”.2- Para subsidiar nossa discussão com os alunos, lembramos que o Tangram é um quebra-cabeçachinês formado por sete peças (Figura 18):- Dois triângulos maiores;- Dois triângulos menores;- Um triângulo médio;- Um quadrado;- Um paralelogramo.7 Simetria Axial pode ser entendida como a simetria em que existe a presença de um eixo de simetria. (IMENES e LELIS, 2009, p.115).8 O roteiro será apresentado no item 3.2.3 deste capítulo.9 Lembramos que a discussão desta atividade se dará no próximo capítulo.
  • 33. 40 Fig. 18 - Tangram10 3. Como surgiu o Tangram? A origem do tangran possui inúmeras lendas, dentre elas temos: Conta a lenda que um jovem chinês despedia-se de seu mestre, pois iniciaria uma grande viagem pelo mundo. Nessa ocasião, o mestre entregou-lhe um espelho de forma quadrada e disse: - Com esse espelho você registrará tudo o que vir durante a viagem para mostrar-me na volta. O discípulo, surpreso, indagou: - Mas mestre, como, com um simples espelho, poderei eu lhe mostrar tudo o que encontrar durante a viagem? No momento em que fazia esta pergunta, o espelho caiu-lhe das mãos, quebrando-se em sete peças. Então o mestre disse: - Agora você poderá, com essas sete peças, construir figuras para ilustrar o que ver durante a viagem. (http://paje.fe.usp.br/~labmat/edm321/1999/geometr/tangram.html) Posteriormente, foi solicitado aos alunos que expusessem seus conhecimentos sobre as propriedades das figuras geométricas encontradas no tangram que se recordavam. Nosso intuito era perceber qual a presença da matemática em sua vida escolar. Lembramos que esse momento da atividade constituiu-se de uma breve revisão, um diálogo informal entre licencianda e alunos, servindo apenas como base para a construção do tangram, não existindo assim, um aspecto mais formal ou demonstrações sobre as afirmações realizadas. Após a discussão de cada figura geométrica que compõe o tangram, os alunos foram convidados a construir seu tangram11 e responder algumas questões, que apresentamos a seguir, ao longo das construções com o objetivo de que esta não seja apenas uma atividade de dobradura sem nenhum significado matemático para os alunos. 3.2.1.2 Construindo o Tangram Lembramos que a atividade que passamos a apresentar foi adaptada pela licencianda de um material produzido por Antônio César Geron (mimeo). Abaixo apresentamos a proposta utilizada: 10 Figura extraída do site http://professoraericanaves.blogspot.com/2009/12/tangran.html, acessada em 01/09/2010 11 Atividade adaptada de Atividades com o Tangram de Antônio César Geron (mimeo).
  • 34. Agora é sua vez, como já conhecemos o tangram e a matemática nele presente, vamos construí-lo?1. Faça um quadrado de maior lado na folha, para isto basta dobrar o lado menor do retângulo sobreo lado maior;2. Ao realizar a dobra sobrará um retângulo pequeno que poderá ser recortado, e o quadrado ficarádividido em duas partes (dois triângulos). 41Qual nome recebe o segmento de reta, representado pelo vinco, presente no quadrado? O que se podeafirmar sobre este segmento?3. Considerando o quadrado e utilizando a marca da dobra recorte os triângulos.Quanto mede cada ângulo interno destes triângulos?O que se pode afirmar sobre estes dois triângulos?4. Pegue um dos triângulos que representa a metade do quadrado e dobre ao meio e recorte.5. Pegue o outro triângulo e marque o ponto médio da base maior, para isto, basta usar a mediatrizdeste segmento.Após, dobre de forma que o vértice oposto a base encoste-se ao ponto médio encontrado.Desdobre e recorte o triângulo (3) obtido.Como o triângulo 3 pode ser classificado?Qual o polígono obtido ao retirar o triângulo 3?6. Ao destacar o triângulo, obtivemos um trapézio, pois como sabemos, o trapézio é o quadrilátero quetem apenas dois lados paralelos.Encontre o ponto médio da base maior do trapézio e em seguida marque-o.Sobreponha um dos vértices da base maior do trapézio no ponto médio desta mesma base.
  • 35. Perceba que formamos um triângulo (4) e um quadrado (5). Recorte-os. Quais são as justificativas, para que o polígono cinco seja classificado como um quadrado?42 7. Neste momento temos um trapézio retângulo, pois possui dois ângulos retos. Sobreponha o vértice da base maior que forma o ângulo reto, com o vértice oposto, da base menor, de forma que se obtenha um paralelogramo (7) e um triângulo (6). Recorte o triângulo do paralelogramo. Compare o triângulo seis com as demais peças do tangram. O que se pode concluir? Agora monte novamente o quadrado! Finalizando esta parte, os alunos foram convidados a construir uma figura e uma história com as peças do tangram, como apresentamos a seguir. 3.2.1.3 Conhecendo a criatividade dos alunos Para este momento fizemos a seguinte proposta: Como você já possui o seu tangram, agora é hora de usar sua criatividade e formar figuras. Depois escreva uma história com o que você construiu. Esperamos que ela esteja relacionada à matemática e ao que você aprendeu sobre a aula de hoje! 3.2.2 Estudo da pavimentação do plano via polígonos regulares Para esta etapa do estudo, realizamos questionamentos aos alunos quanto ao conceito de polígonos, polígonos convexos e polígonos regulares; posteriormente, fizemos uma formalização dos conceitos abordados. Apresentamos, a seguir, as questões propostas juntamente com as definições matemáticas para cada questão. Porém, ressaltamos que as respostas não foram apresentadas aos alunos, em um primeiro momento, somente após a discussão feita pelos alunos, houve a apresentação das respostas pela licencianda.
  • 36. O que é polígono? Quando um polígono é convexo? É toda região do plano delimitada por uma linha poligonal (segmentos de retas consecutivos) fechada, podendo ser dito convexo quando determina uma região convexa do plano, isto é, se unirmos quaisquer dois pontos do polígono o segmento determinado por eles pertencerá ao polígono. O que são polígonos regulares? É todo polígono convexo que satisfaz as seguintes características: todos seus lados têm a mesma medida, ou seja, são congruentes e todos seus ângulos internos têm medidas iguais.Continuando, tivemos a discussão em conjunto com os alunos, da medida dos ângulos internos de 43alguns polígonos regulares. Além disso, a partir do cálculo da soma dos ângulos internos do triânguloequilátero e do pentágono regular foi solicitado que os alunos fizessem os cálculos para o quadrado eo hexágono regular por analogia.Para determinarmos a medida do ângulo interno de um polígono regular, basta lembrar de que estepolígono pode ser inscrito em uma circunferência. Sabemos que uma circunferência possui 360º, então,cada ponto da divisão representa um vértice do polígono regular nela inscrito. O que nos fornece:Triângulo Equiláterox = 360º = 60º 3 x = 60º i = 60ºQuadradox = 360º = 90º 4 x = 90º i = 90ºPentágono Regular Fig. 19 - Pentágono Regularx = 360º = 72º 5Como o triângulo é isósceles, pois dois de seus lados são raios da circunferência que circunscreve opentágono regular, segue que para determinar o valor de y, devemos ter:2y + x = 180º 2y = 180º - 72º 2y = 108º i = 108º
  • 37. Hexágono regular Fig. 20 - Hexágono Regular x = 360º = 60º44 6 Como o triângulo é isósceles, pois dois de seus lados são raios da circunferência que circunscreve o hexágono regular, segue que para determinar o valor de y, devemos ter: 2y + x = 180º 2y = 180º - 60º 2y = 120º i = 120º A realização destes cálculos ocorreu para que os alunos tivessem um respaldo teórico para realizar a atividade futura no GeoGebra. Em seguida, os alunos receberam o kit com o seguinte roteiro: Utilizando o Kit: Verifique se é possível construir uma pavimentação utilizando apenas triângulos equiláteros. Justifique sua resposta. Tente fazer uma pavimentação utilizando apenas quadrados, é possível? Verifique se é possível fazer uma pavimentação utilizando apenas pentágonos regulares. Justifique sua resposta. É possível fazer uma pavimentação utilizando apenas hexágonos regulares? Será que é possível construir uma pavimentação com polígonos regulares com número de lados maior que seis? Justifique sua resposta. Era nosso intuito que os alunos descobrissem sem muita formalização quais são os polígonos regulares que pavimentam o plano. As configurações seguintes eram as esperadas (Figura 21): Fig. 21 - Pavimentações com um só tipo de Polígono Regular
  • 38. Após a realização da segunda parte, houve uma formalização da teoria, onde a licencianda apresentouaos alunos a justificativa de que somente o triângulo equilátero, o quadrado e o hexágono regular,conseguem pavimentar sozinhos o plano, o que foi proposto como problema a ser resolvido pelosalunos no item 9 do roteiro seguinte.A segunda parte da atividade foi apresentada para os alunos da seguinte maneira:Utilizando o Software GeoGebra: 1. Na barra de ferramenta escolha a opção “exibir” e selecione “eixo”, isso fará com que os eixos cartesianos fiquem escondidos, pois para nossa atividade não serão necessários. 2. Verifique que é possível construir uma pavimentação do plano utilizando triângulos equiláteros, 45 para isto, selecione a opção “polígonos”, na barra de ferramenta, e construa um triângulo equilátero. Continue a construir triângulos equiláteros de modo a obter uma configuração em torno de um nó. 3. Selecione a opção “ângulo” na barra de ferramentas, e responda qual é a soma dos ângulos internos dos triângulos equiláteros com vértice em um nó da pavimentação? 4. Verifique que é possível construir uma pavimentação do plano utilizando quadrados, para isto, selecione a opção “polígonos”, na barra de ferramenta, e construa um quadrado. Continue a construir quadrados de modo a obter uma configuração em torno de um nó. 5. Selecione a opção “ângulo” na barra de ferramentas, e responda qual é a soma dos ângulos internos dos quadrados com vértice em um nó da pavimentação? 6. Verifique se é possível construir uma pavimentação do plano utilizando pentágonos regulares, para isto, selecione a opção “polígonos”, na barra de ferramenta, e construa um pentágono regular. Continue a construir pentágonos regulares de modo a obter uma configuração em torno do nó.Se não, justifique sua resposta. 7. Verifique que é possível construir uma pavimentação do plano utilizando hexágonos regulares, para isto, selecione a opção “polígonos”, na barra de ferramenta, e construa um hexágono regular. Continue a construir hexágonos regulares de modo a obter uma configuração em torno de um nó. 8. Selecione a opção “ângulo” na barra de ferramentas, e responda qual é a soma dos ângulos internos dos hexágonos regulares com vértice em um nó da pavimentação? 9. Temos visto que se o polígono regular tem n lados, a medida do ângulo central pode ser obtida da seguinte forma: x = 360º, onde o ângulo interno i n será determinado por: 2y + x = 180º. Ou ainda, i + x = 180º ou i = 180º - 360º, o n que nos resulta i = (n - 2) ∙ 180º. n Supondo que k polígonos regulares congruentes se ajustam ao redor de um ponto, devemos ter k ∙ i = 360º ou k = 360º. i Ou ainda, k ∙ i = k ∙ (n - 2) ∙ 180º = 360º. n Logo, k = 2n = 2 + 4 . n–2 n–2 Os divisores positivos de quatro são 1, 2 e 4. A partir destas informações conclua que n, será igual a 3, 4 e 6, ou seja, apenas triângulos eqüiláteros, quadrados e hexágonos regulares,
  • 39. pavimentam o plano sozinhos. 10. Encontre algumas pavimentações utilizando apenas dois polígonos regulares em torno de um ponto. Não se esqueça de escrever quais foram os polígonos utilizados. Porque essas pavimentações foram possíveis? 11. Descubra algumas pavimentações possíveis utilizando mais de dois polígonos regulares. Quais polígonos você utilizou? Qual a justificativa para que essas pavimentações sejam possíveis? Por meio desta atividade, esperávamos que os alunos pudessem atentar para a medida dos ângulos internos do polígono em questão percebendo que a pavimentação do plano se faz possível quando a soma das medidas dos ângulos internos dos polígonos em torno de um nó é igual a 360º.46 Esperávamos que os alunos chegassem aos seguintes resultados (Figura 22): Fig. 22 - Pavimentações no Geogebra No item 6 da atividade proposta no GeoGebra, os alunos deveriam perceber que, caso utilizassem três pentágonos regulares, a soma dos ângulos internos em torno de um nó, faltaria 36º para completar os 360º, e se inserissem mais um pentágono regular, a soma iria exceder 360º. Assim, ao tentar construir a pavimentação com pentágonos regulares, ficaria evidente aos alunos a condição da soma dos ângulos internos ao redor de um nó ser igual a 360º, algo que poderia ficar implícito apenas utilizando o material concreto. Nos itens 10 e 11 da atividade proposta no GeoGebra, os alunos foram desafiados a encontrarem as pavimentações de acordo com as configurações pedidas. Entendemos que este processo poderia ocorrer por meio de tentativa e erro, uma vez que os alunos iriam dispor os polígonos que desejassem verificando se realizam ou não a pavimentação; entretanto, pensamos que o fato de nos itens anteriores terem trabalhado com a medida dos ângulos internos dos polígonos, poderia ser um caminho para que encontrem a solução. Era esperado as seguintes pavimentações (Figura 23): Fig. 23 - Pavimentações com mais de um polígono regular no GeoGebra
  • 40. 3.2.3 Estudo da pavimentação do plano via transformações no planoComo este não é um conteúdo trabalhado em sala de aula e sim em um mini-curso, tivemos a necessidadede apresentar12 para a turma a teoria matemática encontrada em cada movimento a ser estudado. Com afinalidade de apresentar aos alunos uma noção de como se realiza cada movimento e quais são as justificativaspara tanto.As atividades13 que foram propostas para os alunos sobre transformações no plano foram adaptadas dosseguintes sites http://www.im.ufrj.br/dmm/projeto/projetoc/precalculo/sala/conteudo/capitulos/cap26s3.html e http://www.sbem.com.br/files/viii/pdf/02/MC40685080706.pdf e são apresentadas a seguir:Reflexão Axial 47Para as atividades de 1 e 2 será construído um plano cartesiano no chão da sala dois alunos quese prontificarem serão colocados em determinadas coordenadas e posteriormente, a turma seráquestionada sobre qual atitude a ser tomada para que o item em questão seja resolvido corretamente.1- Que substituição deverá ser feita no ponto que define a posição do aluno para que o mesmo sofrauma reflexão em relação ao eixo x?2- Que substituição deverá ser feita no ponto que define a posição do aluno para que o mesmo sofrauma reflexão em relação ao eixo y?Faça a seguinte reflexão:4- Qual é o eixo se simetria da pavimentação abaixo?12 A teoria exposta aos alunos ocorreu conforme apresentada no capítulo 1, item 1.2 deste trabalho.13 As figuras das atividades foram extraídas dos sites http://www.im.ufrj.br/dmm/projeto/projetoc/precalculo/sala/conteudo/capitulos/cap26s3.html e http://www.sbem.com.br/files/viii/pdf/02/MC40685080706.pdf, acessados em 06/09/2010.
  • 41. Translação As atividades de 1 a 4 serão realizadas da seguinte forma: será construído um plano cartesiano no chão da sala e, os alunos que se prontificarem serão colocados em determinada coordenada e, posteriormente, a turma será questionada sobre qual atitude a ser tomada para que o item em questão seja resolvido corretamente. Para realização do item 6 será fornecido aos alunos malha quadriculada. 1- Que mudança na coordenada do ponto da posição do aluno define uma translação, na direção vertical, três unidades para cima? 2- Que mudança na coordenada do ponto da posição do aluno define uma translação, na direção vertical, cinco unidades para baixo?48 3- Que mudança na coordenada do ponto da posição do aluno define uma translação, na direção horizontal, três unidades para a esquerda? 4- Que mudança na coordenada do ponto da posição do aluno define uma translação, na direção horizontal, cinco unidades para a direita? Rotação As atividades 1 e 2 serão realizadas da seguinte forma: será construído um plano cartesiano no chão da sala e os alunos que se prontificarem serão colocados em determinados pontos e, posteriormente a turma será questionada sobre qual atitude a ser tomada para que o item em questão seja resolvido corretamente. 1- Que mudança na coordenada do ponto em que o aluno se encontra, corresponde a uma rotação de 90º no sentido anti-horário, em relação à origem? 2- Que mudança na coordenada do ponto em que o aluno se encontra, corresponde a uma rotação de 180º no sentido anti-horário, em relação à origem? 3- Qual é o ângulo de rotação desta pavimentação? 4- Desenhe uma flor usando as rotações. Para isso, siga as instruções: - Desenhe uma pétala, no formato que achar mais bonito. - Recorte o desenho produzindo uma figura vazada, como mostram os 2 exemplos da ilustração abaixo. - Fixe com uma tachinha, ou alfinete, um ponto da folha que contém a figura vazada. - Desenhe a pétala contornando o recorte. - Gire e desenhe novamente. Faça isso várias vezes para obter sua flor. - Discuta como fazer para que a flor fique com as pétalas equidistantes (ou seja, para que a distância entre duas pétalas seguidas seja a mesma).
  • 42. Com estas atividades, esperávamos que os alunos pudessem por em prática futuramente osconhecimentos adquiridos.CAPÍTULO 4ANÁLISE DOS RESULTADOS OBTIDOS 49Neste capítulo buscaremos analisar as respostas dos alunos, interpretando seus resultados; todavia nãoestaremos interessadas em respostas finais apenas, mas sim, nos caminhos percorridos, as dúvidas ecertezas apresentadas pelos alunos no decorrer de cada atividade.4.1 Análise das atividades4.1.1 Breve revisão sobre algumas figuras geométricasPerguntamos aos alunos se alguém conhecia o tangram e sua lenda; diante da resposta negativa,apresentamos a eles o tangram e sua lenda14; posteriormente, questionamos sobre algumas figurasgeométricas: o que lembravam de ter estudado e onde podemos encontrá-las fora do ambiente escolar.Trazemos as respostas no seguinte quadro: Triângulo Paralelogramo Quadrado Possui três pontas. É um quadrado torto. Possui 4 lados. As linhas são retas. Possui 4 lados. Parece a tampa da mesa. Figura plana. Podemos calcular a Parece uma folha sulfite. Calculamos altura e altura. Para calcular a área largura. Lembra janela aberta (da fazemos l x l. Tem 3 ângulos. casa da aluna). Parece um terreno de Parece o formato do uma casa. telhado da casa.Percebemos que os alunos conseguem discriminar as diferenças entre as figuras, encontrar a matemáticaem diversos ambientes e, por meio das questões propostas durante a confecção do tangram15,conseguiram se lembrar de propriedades que foram esquecidas. Conforme nos revela Rocha e Ponte(2006), Desse modo, a realização de investigações parece proporcionar uma oportunidade para os alunos usarem e consolidarem os seus conhecimentos matemáticos, desenvolverem as suas capacidades e efectuarem novas aprendizagens. No entanto, também se evidenciam fragilidades no seu conhecimento matemático, por vezes até em conceitos e ideias que se suponham bem aprendidos. (p.34)Os alunos receberam folhas sulfites, lápis, borracha, régua, tesoura, lápis de cor para colorir o tangram,cartolina e pincéis para montarem seus painéis ao final da atividade adquiridos via verba do PIBID, paraconfeccionar o tangram e registrar suas respostas.14 Conforme mostrado no item 3.2.1.115 Este roteiro foi apresentado no Capítulo 3, item 3.2.1.2.
  • 43. Para a primeira questão, (Qual nome recebe o segmento de reta, representado pelo vinco, presente no quadrado? O que se pode afirmar sobre este segmento?) todos afirmaram ser a diagonal e concluíram dizendo que divide o quadrado ao meio formando dois triângulos. Ao segundo questionamento (Quanto mede cada ângulo interno destes triângulos? O que se pode afirmar sobre estes dois triângulos?), novamente, tivemos respostas unânimes 45º, 45º e 90º. Essas medidas foram encontradas ao considerarem o quadrado que originou os triângulos e disseram que os triângulos são iguais e recebem o nome de triângulo retângulo. Para a questão 3 (Como o triângulo 3 pode ser classificado? Qual o polígono obtido ao retirar o triângulo 3?) obtivemos respostas diferentes. Para melhor entendimento das respostas dos alunos trazemos50 novamente a ilustração da construção (Figura 24): Fig.24 – Dobradura do triângulo 3 Alguns alunos disseram que os triângulos são isósceles, pois dois lados são iguais, outros disseram ser um triângulo retângulo, porque tem um ângulo de 90º. Também o classificaram como escaleno, acutângulo, equilátero. O polígono obtido ao se retirar o triângulo três, para a maioria dos alunos é o trapézio, outros não responderam a pergunta. A licencianda interviu explicando que se trata de um trapézio, pois é um quadrilátero com um par de lados paralelos, esclarecendo aos alunos que não apresentaram respostas. Com relação à indagação Quais são as justificativas, para que o polígono cinco seja classificado como um quadrado? Responderam-nos que é pelo fato de ter quatro lados, pela presença de quatro ângulos de 90º, e porque tem quatro lados de mesma medida. Para última questão: Compare o triângulo seis com as demais peças do tangram. O que se pode concluir? Todos chegaram às equivalências corretas, relatando que o triângulo seis representa ½ do quadrado, do paralelogramo, do losango, do triângulo médio e, ¼ do triângulo maior. Percebemos o interesse dos alunos, pois todos estavam empenhados em realizar a tarefa com êxito. Algumas falhas com relação à nomenclatura correta, quando, por exemplo, dizem que os triângulos são iguais, ao invés de utilizarem o termo congruentes, podem ser notadas, mas ressaltamos que no decorrer da atividade a licencianda buscou introduzir a nomenclatura correta aos alunos e que foi adotada pelos mesmos no decorrer da atividade. A questão de classificar o triângulo três, na questão 3, causou bastante discussão na sala, uma vez que se verificaram diferentes respostas. Contudo, tivemos a intervenção da licencianda que realizou uma análise acerca das respostas juntamente com a turma. Inicialmente, analisamos se o triângulo pode ser classificado como isósceles como os alunos haviam apresentado como justificativa ter dois lados iguais e constatamos a veracidade. Para tal constatação, medimos com régua os lados do triângulo para que não restassem dúvidas e, concluímos dizendo que realmente é isósceles pelo fato de ter dois lados de medidas iguais. Preocupando-nos em usar os termos adequados, quanto a ser classificado como um
  • 44. triângulo retângulo percebemos que apresenta um ângulo de 90º, devido ser parte de um quadrado,contendo um de seus ângulos, porém a maior ênfase se deu na discussão, onde os alunos defendiamsuas idéias. Mediante a intervenção de licencianda inserindo os conceitos corretos para os alunos nomomento de discussão, proporcionando um ambiente de ensino-aprendizagem dinâmico e interativo,os alunos percebiam seus erros e procuravam reorganizar suas idéias. Percebemos que nem todos osalunos conseguiram perceber a presença do trapézio. Talvez, uma justificativa para este fato, pode sedar pelo motivo de que os alunos não têm muito contato com esta figura geométrica, apresentando-sedistante de sua realidade estudantil.Com relação à justificativa para o polígono cinco (Figura 25) ser um quadrado, entendemos que a partirda discussão realizada entre os alunos, estes puderam complementar suas respostas, uma vez quetivemos diferentes olhares para justificar tal denominação. 51 Fig. 25 – Dobradura do triângulo 4 e do QuadradoAs equivalências das figuras se deram de forma coerente, podendo nos levar a inferir que os alunos nãoapresentam déficit do conteúdo de frações equivalentes.Após a construção do tangram, os alunos montaram suas figuras e escreveram histórias sobre asmesmas, constituindo um ambiente descontraído e criativo (Figura 26). Fig. 26 - Criação de uma alunaCom esta atividade, percebemos que o professor pode abordar diferentes conteúdos, interagindo comos alunos por meio da resolução dos problemas propostos, finalizando a atividade com um momentolúdico de criação dos alunos.A execução da atividade aconteceu de forma motivadora, sendo a proposta bem recebida pelos alunos.Eles avaliaram a aula por escrito sem ser necessário identificação e recebemos como respostas: a aulame mostrou como a matemática é importante na vida de todos; acho que uma aula assim é bem melhor
  • 45. para aprender e entender do que quadro e giz que às vezes é cansativo. 4.1.2 Estudo da pavimentação do plano via polígonos regulares Começamos com uma conversa informal: Licencianda: Antes de começarmos, gostaria de saber o que vocês entendem por polígonos? Seria possível nos fornecer algum exemplo? Aluno A: Uma figura que há ângulos e que os vértices se encontram. Aluno B: Figuras planas que são classificadas de acordo com o número de lados. Aluno C: Toda figura que possui a ligação de segmentos formando uma figura com ângulos.52 Aluno D: Polígono é uma figura que tem quatro lados, mas o hexágono tem seis lados. Aluno E: Não sei. Não lembro. Aluno F: O que tem quatro lados e um ângulo de 90º. Aluno G: Formas Geométricas. Como exemplo, apenas o quadrado e o triângulo foram mencionados. Outros alunos concordaram com o Aluno E, e também escreveram não se lembrarem da definição; alguns outros também disseram ser uma figura com seis lados e uma figura com cinco lados; três alunos concordaram com o Aluno F, e registraram como sendo uma figura de quatro lados. Após esta discussão a licencianda formalizou com a definição já apresentada neste trabalho, mas deixando claro para os alunos que a participação e repostas que ofereceram foram de suma importância para seus aprendizados. Licencianda: E, agora o que são polígonos regulares e polígonos convexos? O que é algo regular para vocês? Aluno D: Uma coisa que segue um padrão. Aluno B: Coisas que são iguais. Diante das respostas a licencianda, propôs outra indagação: Licencianda: Tudo bem, então pensando em algo que segue um padrão, imagine o triângulo equilátero e o quadrado que vocês deram como exemplo de polígonos, o que repete em ambos? Aluno A: Todos têm ângulos e os lados do quadrado são iguais. Licencianda: Mas qual é a medida dos ângulos internos do quadrado ou do triângulo, e as medidas do lado do triângulo também são iguais? Alguns Alunos: Os ângulos do quadrado medem 90º e os lados do triângulo também são iguais. Licencianda: Muito bem, então pense no que me falaram e me respondam o que deve acontecer para que um polígono seja classificado como regular? Neste momento a turma se apresentou em silêncio, porém pensativos e tivemos como resposta: Aluno A: Polígonos Regulares tem ângulos de medida igual e lados iguais também. Quanto aos polígonos convexos o grupo não apresentou respostas. Pensamos que pode estar relacionado à não existência desta nomenclatura na sala de aula, o que demonstrou ser necessário à intervenção da licencianda para que pudessem entender que é convexo quando determina uma região convexa do plano, isto é, se unirmos quaisquer dois pontos do polígono os pontos de um segmento determinado por eles pertencerão ao polígono. Percebemos que os alunos, inicialmente, não possuíam uma definição de polígonos. Contudo, essa
  • 46. definição foi resgatada após a intervenção da licencianda, onde foi pedido novamente que os alunosdefinissem o que é polígono e recebemos como respostas: - Polígono é fechado, formado por segmentos de reta. A figura tem que ser plana. - Toda figura plana formada por segmentos de retas fechada. - Figura plana fechada. - Toda figura do plano delimitada por uma linha poligonal fechada.Entendemos que a discussão despertou o olhar dos alunos para uma definição mais rica em detalhese um pouco mais formal em relação àquela que possuíam e que haviam apresentado no início daatividade, utilizando a nomenclatura adequada ao assunto em questão.Em seguida, fizemos (licencianda e alunos) os cálculos da medida dos ângulos internos do triânguloequilátero e do pentágono regular16 e, os alunos fizeram para o quadrado e para o hexágono regular. 53A realização destes cálculos foi tranquilo para os alunos (Figura 27), pois eles utilizavam as contasanteriores como exemplos e, como haviam compreendido o significado das mesmas, conseguiramrealizar com êxito essa tarefa, sendo explicado a eles que tais cálculos seriam úteis para atividadesposteriores. Fig. 27 - Cálculo das medidas dos ângulos internos do quadrado e do hexágono regularAo término deste momento, os alunos foram apresentados à definição do que é Pavimentação noPlano. Fundamentando-nos em Barbosa (2005), definimos pavimentação como sendo o conjunto depolígonos que cobrem sem cruzamentos o plano, ou seja, não existem espaços entre eles e também nãoexistem sobreposições. Os vértices dos polígonos são os nós da pavimentação e os segmentos de retasque têm por extremos dois nós consecutivos de um mesmo lado de um polígono são chamados dearestas. Uma pavimentação do plano é chamada lado-a-lado, se toda aresta é comum a dois polígonos.Os alunos receberam o kit, para que empiricamente, constatassem quais polígonos podem pavimentarum plano.Antes de analisarmos as respostas registradas nas questões do roteiro de atividades, cabe dizer quepara resolver os problemas propostos os alunos receberam o material com grande entusiasmo esuas iniciativas se baseavam em dispor os polígonos em diferentes posições visando concluir a tarefaapresentada (Figura 28).16 Se apresentam no capítulo anterior.
  • 47. Fig. 28: Pavimentações construídas por uma aluna54 Ao ler o roteiro o grupo de alunos formulou a seguinte conjectura: o triângulo, o quadrado, o pentágono regular e o hexágono regular pavimentam o plano. Segundo eles, esses polígonos regulares realizam a pavimentação porque são capazes de cobrir o plano sem sobrarem espaços ou ficarem sobrepostos. A fim de buscar descobrir se esta conjectura era verídica os alunos utilizaram o material pedagógico (ladrilhos) entregue a eles. Buscando responder a questão 1 (Verifique se é possível construir uma pavimentação utilizando apenas triângulos equiláteros. Justifique sua resposta), a questão 2 (Tente fazer uma pavimentação utilizando apenas quadrados, é possível?), a questão 4 (É possível fazer uma pavimentação utilizando apenas hexágonos regulares), os alunos tentaram agrupar os polígonos em questão. Inicialmente colocavam um polígono e depois outros ao seu redor. Para estas questões os alunos não apresentaram maiores dificuldades. Recebemos como justificativas: não ficou nenhum em cima do outro, não sobra espaço. Para a pavimentação utilizando quadrados tivemos uma resposta interessante de um aluno: eu acho que por ter medidas iguais ajuda e, outra nos disse: juntando quatro quadrados forma um maior. Percebemos que por meio da manipulação os alunos conseguem verificar se suas afirmações são errôneas ou não, o que para eles foi interessante e diferente, já que como nos relatou um aluno: com os ladrilhos deu pra perceber se o que eu achava era verdade e pela primeira vez eu pude tocar em alguma coisa que aprendi. Percebemos, pelo respaldo do modelo de Van Hiele17, que os alunos estão no nível 2 de amadurecimento para o estudo de geometria, pois realizam deduções informais, tem a capacidade de deduzir propriedades de uma figura e reconhecer classes de figuras. As deduções são significativas e a argumentação informal. Mediante este depoimento, podemos perceber que mesmo estando no 9º ano do Ensino Fundamental é importante que o professor faça uso de recursos didáticos que possam auxiliar a construção de significados pelos alunos. Na questão 3 (Verifique se é possível fazer uma pavimentação utilizando apenas pentágonos regulares. Justifique sua resposta), os alunos tentaram agrupar os pentágonos regulares. Para este item apresentaram-se confusos, pois imaginavam que deveriam pavimentar e, somente após dispor os pentágonos em diferentes posições, concluíram que não se faz possível esta pavimentação. Quanto às justificativas, disseram que poderá sobrar espaços ou poderão ficar sobrepostos. Neste momento, os alunos perceberam que sua hipótese estava errada, pois haviam dito no início da atividade que todos os polígonos do kit iriam pavimentar o plano. Essa constatação se deu pela investigação por meio da manipulação, o que auxiliou para sanar as dúvidas dos alunos, pois somente depois de diversas tentativas eles concluíram não ser possível a pavimentação do plano utilizando pentágonos regulares. Na última questão (Será que é possível construir uma pavimentação com polígonos regulares com 17 Apresentado no Capítulo 1 deste trabalho.
  • 48. número de lados maior que seis? Justifique sua resposta), convidamos uma aluna voluntariamente paratentar fazer a pavimentação utilizando octógonos regulares e, posteriormente, utilizando dodecágonosregulares, sendo auxiliada pela turma.Alguns alunos expressaram sua opinião contrária à pavimentação, enquanto outros disseram serpossível, apoiados no fato da pavimentação do hexágono regular, o que possibilitaria a pavimentaçãode um plano pelo octógono. Solicitamos que a aluna voluntária dispusesse os octógonos regulares emdiferentes posições em torno de um ponto. Verificou-se que não é possível efetuar a pavimentação pelofato de sobrarem espaços entre eles, ou surgir uma sobreposição.Quando questionados sobre a pavimentação do plano utilizando dodecágonos regulares, a turma foiunânime em dizer que não seria possível, já que este polígono, segundo os alunos, é maior que ooctógono e como para este não foi possível a pavimentação, para o dodecágono também não seria 55(Figura 29).Uma das alunas, disse que quanto mais lados o polígono apresentava sobrava mais espaço impedindoa pavimentação. A licencianda aproveitou essa fala para dizer que isso acontece devido o fato de quequanto mais lados o polígono apresenta, seus ângulos internos terão medida maior e, em consequênciadisso, não será possível concluir a pavimentação, fato que será melhor justificado na atividade com oGeoGebra. Fig. 29: Dodecágonos agrupados para discussão da questão 5Percebemos ao final da atividade que o uso da investigação e da manipulação de materiais pedagógicospode trazer inúmeras vantagens ao ensino de geometria, pois permitiram a interação dos alunos como conteúdo abordado, a construção de afirmações e análise das mesmas, a discussão em grupo e aformulação de uma resposta por meio da diversidade de opiniões.Ao final da atividade foi pedido aos alunos que avaliassem a atividade e obtivemos as seguintes respostas: - Aprendi os nomes de muitos polígonos e também calcular o valor do ângulo interno de alguns polígonos. - A aula de hoje foi de muita imaginação e descoberta. - Foi bom descobrir se pavimentava ou não, mexendo com os ladrinhos.À luz de Ponte, Brocardo e Oliveira (2003), entendemos que sobre investigações geométricas, está hoje bastante difundido material manipulável diverso, adequado ao estudo de vários conceitos e relações geométricas como simetrias, pavimentações ou cortes em poliedros. Esse material constitui um importante ponto de partida que entusiasma os alunos a fazer explorações, apóia a obtenção de dados e a formulação de conjecturas (p.87).Inferimos que, por meio da manipulação do material pedagógico utilizado e das intervenções da
  • 49. licencianda, os alunos puderam construir seu conhecimento, realizar conjecturas quando, por exemplo, afirmaram que o octógono regular pavimentaria o plano e após a manipulação do material pedagógico perceberam que essa afirmação não é verdadeira. Existiu também a possibilidade da análise empírica das mesmas e a interação da turma com os conteúdos abordados se fez de forma efetiva, além de ter propiciado o emprego das definições anteriormente trabalhadas, como por exemplo, o uso da nomenclatura correta ao denominar o polígono em questão. A licencianda, ao entregar para os alunos o kit, perguntou qual o nome de cada polígono que estavam recebendo e os alunos responderam corretamente. A segunda parte da proposta aconteceu no Geogebra, os alunos foram aguardados no laboratório de informática da escola, com o software já iniciado, possibilitando o início imediato da atividade. Os alunos receberam folhas sulfites e lápis para registrarem suas anotações e o roteiro para direcionar suas56 ações. Este foi o primeiro contato dos alunos com o software. Os alunos que chegaram antes do horário marcado para o início do encontro tiveram um momento de exploração, onde conheceram os comandos, visualizando quais eram suas ações. Os alunos avaliaram bem o software, pois segundo eles dá para fazer coisas que na mão são mais demoradas, como por exemplo, construir os polígonos regulares sem nenhum erro. Aqueles que não tiveram este momento contaram com o auxílio da licencianda, conforme descrito abaixo. Para o início da atividade se fez necessária a intervenção da licencianda, pois os alunos estavam apresentando dificuldades para construir os ângulos pedidos. Alguns alunos não sabiam quais comandos eram necessários para obter a medida do ângulo desejado, para tanto a licencianda revisou com os alunos que pediam sua ajuda, a idéia de ângulo, estabelecendo o seguinte diálogo: Licencianda: Como construímos um ângulo? Aluno: Precisamos de duas retas. Licencianda: Isso mesmo, o ângulo será a abertura de duas semi-retas de mesma origem. Assim, para encontrarmos a medida do ângulo você deverá clicar primeiro no extremo de uma das semi-retas que formam o ângulo, em seguida na origem do ângulo e depois no extremo da outra semi-reta que forma o ângulo. A partir desta discussão os alunos compreenderam e realizaram a atividade sem maiores dificuldades. Para os itens 2 e 3 (Verifique que é possível construir uma pavimentação do plano utilizando quadrados, para isto, selecione a opção “polígonos”, na barra de ferramenta, e construa um quadrado. Selecione a opção “ângulo” na barra de ferramentas, e responda qual é a soma dos ângulos dos quadrados com vértice em um nó da pavimentação?) todos os alunos conseguiram realizar a atividade e perceberam que a soma dos ângulos dos quadrados com vértice em um nó da pavimentação é igual a 360º, e desta vez como justificativa para a pavimentação disseram que não sobram espaços e dá uma volta de 360º. Nos itens 4 e 5 (Verifique que é possível construir uma pavimentação do plano utilizando triângulos equiláteros, para isto, selecione a opção “polígonos”, na barra de ferramenta, e construa um triângulo equilátero. Continue a construir triângulos equiláteros de modo a obter uma configuração em torno de um nó. Selecione a opção “ângulo” na barra de ferramentas, e responda qual é a soma dos ângulos dos triângulos equiláteros com vértice em um nó da pavimentação?) tivemos a mesma resposta do item anterior, contudo percebemos que para responder que a soma será igual a 360º, alguns alunos fizeram 6 x 60º, enquanto outros somaram 60º seis vezes, o que nos mostra a diversidade de caminhos que os alunos podem apresentar para resolver um problema proposto, e esta era a nossa intenção, fornecer espaço para os alunos serem capazes de encontrar seus próprios caminhos e métodos de resolução dos problemas propostos. Para o item 6 (Verifique se é possível construir uma pavimentação do plano utilizando pentágonos
  • 50. regulares, para isto, selecione a opção “polígonos”, na barra de ferramenta, e construa um pentágonoregular. Se não, justifique sua resposta), os alunos responderam dizendo que não é possível, e comojustificativa, disseram que a soma dos ângulos com vértice em um nó da pavimentação é igual a 324º,e teria que ser 360º, a soma dos ângulos com vértice em um nó da pavimentação é igual a 432º,percebemos que os alunos despertaram seus olhares para a medida dos ângulos, por meio deste itemos alunos elaboraram a seguinte conjectura: Professora, então para pavimentar temos que ter a somados ângulos internos ao redor de um nó dando 360º, porque o pentágono não pavimenta e a somadele ou é menor ou maior que 360º. A licencianda, disse que estavam no caminho certo e que naquestão nove iriam ver uma justificativa mais formal para esta afirmação, mas que conforme acabavamde verificar e concluir estavam no caminho certo.Com relação às questões sete e oito (Verifique que é possível construir uma pavimentação do planoutilizando hexágonos regulares, para isto, selecione a opção “polígonos”, na barra de ferramenta, e 57construa um hexágono regular. Selecione a opção “ângulo” na barra de ferramentas, e responda qual éa soma dos ângulos dos hexágonos regulares com vértice em um nó da pavimentação?) todos os alunosperceberam que a soma dos ângulos dos hexágonos regulares com vértice em um nó da pavimentaçãoé igual a 360º e, desta vez, como justificativa para a pavimentação disseram que dá uma volta completade 360º.Nas questões 10 e 11 (Encontre algumas pavimentações utilizando apenas dois polígonos regularesem torno de um ponto. Não se esqueça de escrever quais foram os polígonos utilizados. Porque essaspavimentações foram possíveis? Descubra algumas pavimentações possíveis utilizando mais de doispolígonos regulares. Quais polígonos você utilizou? Qual a justificativa para que essas pavimentaçõessejam possíveis?) os alunos procuravam construir polígonos que ao se somar a medida dos ângulosinternos em torno de um nó a soma fosse igual a 360º. Este processo aconteceu via tentativa e erro,conforme acreditávamos que aconteceria. Contudo, os alunos o fizeram com entusiasmo e ao passoque uma construção ocorria com êxito, era divulgada entre eles! Chegaram as pavimentações comtrês triângulos equiláteros e dois quadrados; quatro triângulos equiláteros e um hexágono regular;um triângulo equilátero quatro quadrados e um hexágono regular; dois triângulos equiláteros umquadrado e um dodecágono regular e, como justificativa, os alunos apresentaram que a soma dosângulos internos deveria ser igual a 360º.Como a questão 9 trata de uma demonstração, ela foi trabalhada em um outro encontro pois os alunosestavam discutindo as construções encontradas, socializando suas descobertas. Assim, esta questãofoi trabalhada em um diálogo entre a licencianda e os alunos. A licencianda iniciou lendo a questão eperguntou aos alunos: Licencianda: Como calculamos a medida do ângulo central? Aluno A: x = 360º. n Licencianda: Ok! Vou anotar esta informação aqui no quadro. Depois de fazermos isso, como encontrávamos a medida do ângulo interno de um polígono? Aluno D: 2y + x = 180º Licencianda: Então vamos trabalhar com esta fórmula um pouquinho, podemos ter: i + x = 180º ou i = 180º - 360º, o que nos resulta i = (n - 2) ∙ 180º. n n Supondo que k polígonos regulares congruentes se ajustam ao redor de um ponto, qual será a soma dos ângulos internos ao redor de um nó? Aluno E: Pela atividade do computador 360º. Licencianda: Isso mesmo, então teremos k ∙ i = 360º ou k = 360º/n. Ou ainda, k ∙ i = k ∙ (n - 2) ∙ 180º = 360º. i Logo, k = 2n = 2 + 4___. n–2 n–2 Quem são os divisores positivos de quatro?
  • 51. Aluno A: São 1, 2 e 4. Licencianda: A partir destas informações como podemos concluir que n, será igual a 3, 4 e 6, ou seja, apenas triângulos equiláteros, quadrados e hexágonos regulares, pavimentam o plano sozinhos? Neste momento os alunos não conseguiram encontrar uma solução; a licencianda os lembrou que como tratamos de divisores deveremos ter, por exemplo, n – 2 = 1, e assim os alunos concluíram que bastava igualar a 1, 2 e a 4, obtendo, n = 3, 4 e 6, formalizando assim as descobertas realizadas por meio do material pedagógico utilizado e do software Geogebra. 4.1.3 Estudo da pavimentação do plano via transformações no plano58 Reflexão Axial Esta parte do mini-curso teve seu começo na pergunta direcionada aos alunos: O que é reflexão? Onde podemos encontrá-la? Como respostas, os alunos nos disseram que reflexão é quando podemos ver uma coisa igual a outra, e como exemplo citaram quando você fica de frente o espelho e vê sua imagem, ou quando olha na piscina e se vê na água. De posse destas falas, a licencianda recorreu à teoria apresentada no item 1.2 deste trabalho, que pode ser melhor explorada no decorrer das atividades. Os alunos receberam o roteiro18, folha sulfite e lápis para registros, lápis de cor e régua para responderem as questões propostas. As atividades 1 e 2 conforme apresentado no roteiro, aconteceram no plano cartesiano, confeccionado pela licencianda, para tanto, foram fixados quadrados de folha sulfite em papel pardo, onde cada quadrado representava uma unidade. Como os quadrantes se limitavam do ponto 1 ao ponto 5, cada quadrante possuía 25 quadrados de folha sulfite. Como os alunos estão no 9º ano do Ensino Fundamental e a escola passou por um período de greve, os conteúdos estavam atrasados em relação ao cronograma da professora-parceira. Assim, quando realizamos esta atividade os alunos estavam iniciando seus estudos sobre o plano cartesiano. Diante desta realidade, a licencianda realizou uma breve revisão com os alunos, sobre este assunto. Licencianda: Quais são os eixos do plano cartesiano e quais nomes eles recebem? Aluno F: São o eixo x, na horizontal e o eixo y, na vertical. Com relação aos nomes dos eixos os alunos não se lembraram, porém lhes foi dito ser Abscissa para o eixo x, e Ordenada para o eixo y. Lembramos a eles que a coordenada de um ponto é dada por meio de sua abscissa e sua ordenada, nesta ordem. Após esta breve revisão, os alunos foram convidados a montar o plano cartesiano (Figura 30). Eles foram responsáveis em dispor os eixos e os pontos de 1 a 5 e, uma aluna era responsável por pregar o número representando os pontos enquanto era auxiliada pela turma. Fig. 30 – Plano Cartesiano montado pelos alunos 18 Lembramos que este roteiro foi apresentado no item.3.2.3. do Capítulo 3 deste trabalho.
  • 52. Convidamos dois alunos voluntários e discutimos as atividades 1 e 2 (Que substituição deverá ser feitano ponto que define a posição do aluno para que o mesmo sofra uma reflexão em relação ao eixo x?Que substituição deverá ser feita no ponto que define a posição do aluno para que o mesmo sofra umareflexão em relação ao eixo y?). A fim de colocar em prática o que havíamos discutido, solicitamos quealguém da turma escolhesse a posição inicial para o primeiro aluno. Foi escolhida a posição (1,-2) e, oaluno, sem nenhuma intervenção, se posicionou corretamente.A turma foi questionada sobre qual alteração deveria ser feita para que o problema fosse solucionado.Todos disseram que bastaria que a ordenada mudasse para y = 2; dito isto, outro aluno se colocou nanova posição, de frente um para o outro e a turma percebeu que o reflexo estava correto. Comentaramque o fato de termos tido a colaboração dos dois alunos tornou mais fácil a compreensão do que estavasendo abordado (Figura 31). 59 Fig. 31 – Alunas realizando a atividadePara a atividade 2, a posição inicial do aluno era (2,4) e, para a solução do problema, os alunos apontaramque deve mudar a abscissa e a posição final será (-2,4).Nas atividades 3 e 4, que pedem a reflexão de um polígono irregular e o eixo de simetria de umapavimentação, os alunos conseguiram resolver com êxito (Figura 32). Para encontrar a simetria dopolígono, alguns alunos dobraram a folha na reta de simetria e, como uma parte da folha fica sobrepostaa outra, eles aproveitaram e contornaram o polígono, restando apenas desenhá-lo no lado certo dafolha.Para a questão 4, todos encontram o eixo de simetria e alguns ainda afirmaram que tal eixo forneceráo reflexo da imagem.Por intermédio das atividades realizadas percebemos que os alunos conseguiram assimilar a teoriaapresentada, pois realizaram com êxito as atividades propostas, não sendo necessária a intervenção dalicencianda em grande parte das atividades. Fig 32 – Resposta das atividades de uma aluna
  • 53. Translação Novamente, após a discussão com os alunos, a licencianda recorreu à teoria apresentada no item 3.3.3 deste trabalho. Os alunos receberam o roteiro, folha sulfite e lápis para registros. Para realizar as atividades propostas contamos com a ajuda de quatro alunos voluntários, um para cada atividade, e novamente utilizamos o plano cartesiano que já estava devidamente montado. A discussão se deu na atividade 1 (Que mudança na coordenada do ponto da posição do aluno define uma translação, na direção vertical, três unidades para cima?), pois os alunos disseram que não haviam compreendido bem como realizar a translação. Para solucionar este problema, a licencianda pediu para que algum aluno dissesse qual a coordenada que o aluno voluntário deveria se posicionar e um aluno60 apontou a posição (3,2). De posse dessa informação, refletimos um pouco: Licencianda: Transladar não significa deslocar, mover em uma direção? Se quisermos saber qual a mudança na coordenada que definirá uma translação, na direção vertical três unidades para cima, em outras palavras, não estamos apenas movendo o aluno três unidades para cima? Então como podemos fazer isso? Após alguns segundos, os alunos disseram que bastava subir três casas no eixo y, o que é a resposta correta para nossa atividade. Essa situação nos remete a fala de Rocha e Ponte (2006) sobre atividades investigativas, pois confirma assim as potencialidades que a realização deste tipo de tarefas tem para proporcionar aos alunos de diferentes níveis de desempenho um novo tipo de experiência matemática, susceptível de estimular sua capacidade de raciocínio, o seu desembaraço em lidar com situações matemáticas de natureza aberta e de alterar sua visão desta disciplina (p.52). Em decorrência da intervenção da licencianda, as demais atividades foram resolvidas pelos alunos. Para o item 2 (Que mudança na coordenada do ponto da posição do aluno define uma translação, na direção vertical, cinco unidades para baixo?) a coordenada inicial (2,0) nos remete a solução (2,-5), desta vez a licencianda sugeriu esta coordenada para que os alunos fossem capazes de pensar na solução quando um eixo é nulo. As atividades 3 (Que mudança na coordenada do ponto da posição do aluno define uma translação, na direção horizontal, três unidades para a esquerda?) e 4 (Que mudança na coordenada do ponto da posição do aluno define uma translação, na direção horizontal, cinco unidades para a direita?), foram resolvidas conforme dito pelos alunos apenas alterando o eixo das abscissas, para a atividade 3 se a coordenada inicial é (3,-2) a final será (3,-5)e para a atividade 4 o aluno vai sair de (-1,-3) e vai para (-3,4). Notamos, após a licencianda usar diferentes termos para definir uma translação, que os alunos conseguiram compreender os conceitos e realizar as atividades. Percebemos, por meio destas atividades, que ao docente se faz interessante discutir os conteúdos com os alunos em diferentes abordagens até que o aluno seja capaz de filtrar aquela que melhor compreender. Rotação Para a rotação os alunos se lembraram do movimento que a Terra realiza em torno de si mesma. Conforme feito anteriormente, após a discussão com os alunos, a licencianda mais uma vez recorreu à teoria apresentada no item 1.2 deste trabalho. Os alunos receberam o roteiro, folha sulfite, lápis para registros e tachinhas para realizar as atividades.
  • 54. Contamos com a ajuda de dois alunos voluntários, um para cada atividade e, novamente utilizamos oplano cartesiano.Os alunos escolheram a posição inicial (-4,3) para realizar a atividade 1: (Que mudança na coordenadado ponto em que o aluno se encontra, corresponde a uma rotação de 90º no sentido anti-horário, emrelação à origem?). A licencianda explicou aos alunos que o sentido anti-horário é o sentido contrárioao do relógio e que a origem corresponde ao ponto de coordenada (0,0); perguntou aos alunos que,pensando neste movimento, qual deveria ser a mudança na coordenada para solucionar o problema?Após refletirem um pouco os alunos responderam que deveria ser (4,3), pois assim o aluno irá girar umângulo de 90º, em relação a origem (0,0).Resolvida a atividade 1, os alunos não tiveram dúvidas para solucionar a atividade 2 (Que mudança nacoordenada do ponto em que o aluno se encontra, corresponde a uma rotação de 180º no sentido anti- 61horário, em relação à origem?) dada a coordenada inicial (-4,3), a solução será (4,-3), pois basta girarmeia-volta, então a resposta será (4,-3).Para a atividade 3, todos acertaram que o ângulo de rotação é 90º; porém, alguns apresentaram dúvidase a licencianda forneceu como dica que eles pensassem nas atividades que haviam resolvido. Apósalgumas reflexões, surgiu a resposta do problema: é só lembrar da atividade 1, porque se eu pensar noplano cartesiano a estrela vai girar como o aluno girou, ficando na mesma posição que ele. Percebemosque os alunos foram capazes de utilizar um problema análogo para solucionar, algo que a primeira vistanão estavam conseguindo.A última questão, inicialmente foi tratada como um momento apenas lúdico, para que os alunospercebessem onde a matemática está inserida.Inicialmente, em um quadrado de folha sulfite os alunos desenharam a pétala de uma flor no formatodesejado, recortaram o desenho, obtendo um molde vazado e fixaram a taxinha, em um ponto da folhalogo abaixo do molde vazado. Começaram a girar a pétala recortada. Alguns alunos não conseguiramdesenhar a flor corretamente (Figura 33). A licencianda os indagou: Fig. 33 – Atividade Licencianda: Como vocês acreditam que a matemática poderá os ajudar a resolver este problema? O que é necessário para que a flor seja desenhada?Um aluno disse que a dele não havia dado certo porque algumas pétalas tinham ficado muito perto eoutras muito longe e que esse era o problema. Diante da fala deste aluno, uma aluna concluiu que bastagirar no mesmo ângulo, esta é a matemática para resolver o problema e a flor ficar bonitinha!Esta fala da aluna se refere à rotacionar o molde em um mesmo ângulo, pois assim as pétalas serãoequidistantes. Como a flor de alguns alunos havia ficado errada, eles perceberam que o fato de umaspétalas ficarem muito longe e outras muito próximas estava relacionado à ação de rotacionar o moldesempre em um mesmo ângulo, permitindo a equidistância das pétalas. Entretanto, a aluna ao se expressarusa o termo girar ao invés de rotacionar, o que tornou plausível a intervenção da licencianda buscandoa nomenclatura correta, que foi corrigida por parte dos alunos.
  • 55. De posse desta informação os outros alunos conseguiram resolver a atividade com êxito! Criação dos mosaicos Conforme planejado, o encerramento do mini-curso se deu com a confecção de mosaicos onde os alunos deveriam empregar a teoria de simetrias e construíram belas obras de artes. Para esta etapa do trabalho, os alunos receberam malhas e lápis de cor para realizarem esta atividade. Concomitante à criação, relatavam de forma oral que estavam realizando movimentos de translação, rotação e reflexão nos seus mosaicos (Figura 34).62 Fig. 34 – Mosaico feito por uma aluna utilizando a translação e a reflexão CAPÍTULO 5 ALGUMAS considerações Neste estudo, perseguimos a seguinte questão de pesquisa: é possível elaborar uma estratégia de ensino da geometria utilizando da interação entre este ramo da matemática e aspectos da educação artística que contribua para que a aprendizagem se torne interessante, dinâmica e interativa? Ao fim deste estudo concluímos que Sim, pois por meio das análises e considerações apresentadas, percebemos o envolvimento dos alunos, seu progresso no decorrer das atividades e o êxito na realização de todas as atividades propostas. Percebemos que conforme, surgiam dúvidas ou conflitos de ideias procuramos solucioná-las utilizando a manipulação de polígonos, execução de alguma atividade ou discussão entre o grupo, permitindo que todos tivessem o direito de fala e que pudéssemos chegar a uma conclusão comum. Nossos objetivos (explorar a interdisciplinaridade unindo o ensino da matemática com a educação artística; identificar o desempenho de alunos ao vivenciarem situações de produções artísticas aliadas ao ensino da matemática, em especial a geometria, mediante intervenções pedagógicas; avaliar as implicações didático-metodológicas na formação do futuro professor), foram alcançados, a interdisciplinaridade com a educação artística, foi apresentada em diversas atividades e, conforme apresentado no Capítulo 4, bem recebida pelos alunos; o desempenho dos alunos frente às tarefas propostas e discussões realizadas também foi um ponto forte de nosso trabalho. Com relação à avaliação das implicações
  • 56. didático-metodológicas na formação do futuro professor, podemos dizer que a futura docente acreditaque as práticas adotadas neste trabalho podem ser um grande diferencial ao professor que as insere emsua docência, contribuindo para estreitar a relação entre os sujeitos envolvidos, agregar conhecimentoa ambos (professor e aluno) e criar um ambiente de descontração e produção na sala de aula.Buscamos sempre fornecer espaço para os alunos serem capazes de encontrar seus próprios caminhose métodos de resolução dos problemas propostos, por acreditarmos que esta metodologia de trabalhopode enriquecer o cotidiano das aulas, uma vez que se terá um ambiente de respeito e aceitação dasidéias do outro, onde professor e aluno serão colocados em um mesmo nível permitindo aos alunosserem agentes construtores de seu próprio conhecimento, plausíveis de erros, mas também de muitosacertos.As leituras por nós realizadas proporcionaram reflexões direcionadas sobre o assunto abordado e um 63olhar mais aprofundado sobre questões que poderiam não merecer a devida atenção, possibilitando ocrescimento pessoal para a futura carreira docente.Entendemos que o estudo das transformações no plano com utilização do software (GeoGebra) agregariamais significado ao aprendizado dos alunos, priorizando os movimentos, entretanto enfrentamoslimitações, quanto a disponibilidade de utilização do laboratório de informática da Escola onde apesquisa aconteceu, inviabilizando esta proposta.A escolha das atividades nos revelou o dilema do educador que não leva para a sala de aula novaspráticas pedagógicas, pois foi possível perceber a necessidade de tempo a ser disponibilizado para taisescolhas, bem como a insegurança quanto a sua efetiva ação sobre os alunos.Estar no projeto PIBID proporciona ao licenciando um contato direto com seu futuro campo de trabalho,onde se torna possível ter uma noção de qual a dimensão que momentos como estes repercutem noaprendizado dos alunos.No início do mini-curso, alguns alunos não expressavam suas dúvidas, dificuldades; ao final, todos sefaziam ouvir e participavam das discussões. Estabelecer um ambiente de amizade e companheirismocom os alunos é algo que pode ser muito gratificante ao futuro docente, pois por meio da confiançaestabelecida, a licencianda e os alunos construíram seu aprendizado, fazendo-nos perceber que colocaro aluno como o centro do processo de construção do aprendizado constitui-se de uma grande aventura,mas proporciona também momentos ímpares na vida do docente.Realizar este estudo nos ofereceu um crescimento profissional incomensurável, pois no decorrer daatividade, nos vimos como a docente responsável pela turma, tendo que tomar decisões e analisar suasações para não se equivocar perante os alunos.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASALMEIDA, S. T. Um estudo de pavimentação utilizando caleidoscópio e software Cabri Géomètre II,Dissertação de Mestrado – UNESP. Rio Claro, 2003.AZEVEDO, E. D. M. Apresentação do trabalho Montessoriano. In: Educação & Matemática, no. 3, 1979(pp. 26 - 27).BARBOSA, R. M. Descobrindo padrões em mosaicos. São Paulo, Atual, 1993.BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Matemática. Brasília:MEC/SEF, Brasília, 1998.CASTELNUOVO, E. Didática de la Matemática Moderna. México: Ed. Trillas, 1970.
  • 57. CENTURIÓN, M.; JAKUBOVIC, J. Matemática na Medida Certa: 8º ano. São Paulo: Scipione, 2009. CROWLEY, M. L. O Modelo Van Hiele de desenvolvimento do pensamento geométrico. In: LINDQUIST, M. M.; SHULTE, A. P. (Org.). Aprendendo e ensinando geometria. São Paulo: Atual, 1994. FIORENTINI, D.; LORENZATO, S. Investigação em educação matemática: percursos teóricos e metodológicos. Campinas, SP: Autores Associados, 2006. FIORENTINI, D.; MIORIM, M. Â. Uma reflexão sobre o uso de materiais concretos e jogos no Ensino da Matemática. In: Boletim SBEM-SP, 1990. Ano 4 - nº 7. FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia. Brasil: Ed. Paz e Terra, 2007. GERON. A. C. Atividades com tangran. Universidade de Franca, 2006. (Mimeo). GRANDO, R. C. O jogo e suas possibilidades metodológicas no processo ensino-aprendizagem da matemática. Dissertação (Mestrado em Educação: Educação Matemática) — Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 1995.64 GRANDO, R. C.; NACARATO, A. M.; GOLÇALVES, L. M. G. Compartilhando saberes em geometria: investigando e aprendendo com nossos alunos. Campinas, jan./abr. 2008, vol. 28, n. 74, p. 39-56. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v28n74/v28n74a04.pdf. Acessado em 17/11/2010. IEZZI, G.; DOLCE, O.; Machado, A. Matemática e Realidade: 8º ano. São Paulo: Atual Editora, 2009. IMENES, L. M.; LELLIS, M. Matemática: 8º ano. São Paulo: Moderna, 2009. MARCO, F. F. Atividades computacionais de ensino na formação inicial do professor de matemática. Tese (Doutorado em Educação: Educação Matemática) — Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2009. PAVANELLO, R. M. O abandono da geometria: uma visão histórica. Campinas, SP, DEMEP-FE- UNICAMP, 1998. PONTE, J. P.; BROCARDO, J.; OLIVEIRA, H. Investigações matemáticas na sala de aula. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. RIPPLINGER, H. M. G. A simetria nas práticas escolares. Dissertação (Mestrado em Educação: Educação Matemática) — Faculdade de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2006. ROCHA, A.; PONTE, J. P. Aprender matemática investigando. Campinas, jul./dez. 2006, vol. 14, n. 26. SANTOS, A. A. Uma sequência para o estudo das propriedades de polígonos via pavimentação. Dissertação (Mestrado Profissional em Ensino de Matemática) — Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, SP, 2007. ZACHARIAS, V. L. C. O conhecimento do construtivismo. Disponível em www.smec.salvador. ba.gov.br/site/documentos/espaco-virtual/espaco-alfabetizar-letrar/lecto-escrita/artigos/o%20 conhecimento%20no%20construtivismo.pdf, acessado em 28 de março de 2007. Sites: A lenda do tangram. Disponível em: http://paje.fe.usp.br/~labmat/edm321/1999/geometr/tangram. html. Acessado em: 19/09/2010. Gomes, M. C. V.; Castro, M. R. As transformações geométricas do plano como ambiente de produção de significados para as operações numéricas no ensino fundamental. Disponível em http://www.sbem.com.br/files/viii/pdf/02/MC40685080706.pdf. Acessado em: 06/09/2010. Programa Nacional do Livro Didático. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_ content&view=article&id=12389%3Aguias-do-livro-didatico&catid=318%3Apnld&Itemid=668. Acessado em 15/11/2010. Transformações no Plano. Disponível em: http://www.im.ufrj.br/dmm/projeto/projetoc/precalculo/sala/ conteudo/capitulos/cap26s3.html. Acessado em: 06/09/2010.
  • 58. Aa
  • 59. + CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS APLICADAS, LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES
  • 60. C O N S E R VAT Ó R I O E S TA D U A L D EM Ú S I C A C O R A P AVA N C A P P A R E L L I : U M A P R O P O S TA A R Q U I T E T Ô N I C A PARA CONSTRUÇÃO DE UMA C U LT U R A M U S I C A L EMANCIPADORA 69 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO E DESIGN CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO Aluno: Plínio Sérgio Brandão Mota Júnior a Orientadora: Prof. Dra. Maria Beatriz C. CappelloRESUMOO objetivo deste trabalho é pensar a natureza do problema educacional e físico, por meio de umaperspectiva metodológica e arquitetônica, identificado no Conservatório Estadual de Música Cora PavanCapparelli [CEMCPC]. Busca-se perceber como a cidade de Uberlândia sente a importância do ensino damúsica para os cidadãos e, a partir daí, propor um CEMCPC para a cidade com alterações necessáriasao atendimento das atividades desenvolvidas atualmente. Para a investigação da arquitetura comoalgo que pode fornecer elementos para a construção social do conhecimento, utiliza-se metodologiaprópria de projeto, além de leituras críticas sobre a educação e a cultura das cidades. Por fim, o intuitodo trabalho é propor recursos arquitetônicos para promover a interação do CEMCPC com a cidade e suahistória, educação e cultura, por meio da proposta de um novo equipamento urbano.
  • 61. 1. O que são as coisas O que e por que? Por fim, começo meu Trabalho Final de Graduação [TFG] do curso de Arquitetura e Urbanismo. Primeiro vou explicar o que vim fazer aqui. Essa é parte da proposta que será elaborada durante o ano de 2010 de um projeto de arquitetura para o Conservatório de Uberlândia, com a finalidade de esclarecer, complementar e pontuar questões referentes às discussões que levarão à elaboração desse projeto. Agora, o porquê do projeto. Inicialmente, esse é requisito para obtenção do título de graduação em arquitetura e urbanismo. Durante o tempo da faculdade, ocupei-me em desenvolver atividades que acreditei justificar a presença na Universidade. Em resumo, o trabalho fraterno, seja qual for sua atividade.70 Assim, naturalmente quis desenvolver meu TFG na mesma linha de projetos sociais em que me envolvi e defendi juntamente com a Escola Modelo Arquitetura em passo1. Explico ainda que, considerando a formação dos cidadãos [papel da escola] e a formação do arquiteto [papel da faculdade] como processo de desenvolvimento social, ou seja, voltado para a sociedade, vejo no TFG uma materialização dessa oportunidade, devendo ser usada para fins sociais. Na busca por identificar a imagem do projeto que respondesse aos requisitos acima, deparei-me com uma questão pessoal, vivida no ambiente do Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Caparelli [CEMCPC], onde sou aluno do curso de canto. Durante o ano de 2008, quando reiniciei meus estudos, percebi algumas alterações curriculares e problemas persistentes. Durante a última década, o Conservatório tem passado por alterações depreciativas, desde sua grade curricular até a desvalorização do trabalho dos educadores de artes musicais [embora esse seja um problema generalizado da educação brasileira]. O que acontece, e tentarei desenvolver ao longo desse trabalho, é que os Conservatórios de música têm sofrido boicotes do Governo do Estado de Minas Gerais contra a educação artística dos cidadãos mineiros, com total ignorância do trabalho executado pelas escolas de música e artes em Minas. Estado esse que, em outros governos, apoiou e concretizou a garantia do ensino da música aos mineiros. Contudo, os sucessivos governos de Minas têm reduzido, aos poucos, o cuidado com a educação musical, o que contraria os objetivos propostos pelo governo, e isso compromete a eficiência do ensino nos Conservatórios. Presenciando este cenário, percebo que os alunos não reagem às constantes ações depreciativas do Governo do Estado contra as condições de trabalho dos professores e dos alunos de música, a cidade muito menos. Então, se não há reação contra a opressão do Estado, concluo que: i) o Estado continuará a diminuir a atuação dos Conservatórios, pois não tem interesse em manter o ensino de música; e, ii) a cidade não conhece as perdas do Conservatório e, portanto, não reage contra essas perdas. Com isso, não digo que não exista quem se importe, sempre tem; e vemos todos os anos filas que se formam para inscrição no CEMCPC, embora também se veja o mesmo número de alunos abandonarem as aulas nos últimos meses do ano. Enfim, a dúvida gerada surgiu daí. Por que a cidade não se importa com o conservatório? Quanto a cidade, me refiro aos cidadãos uberlandenses, alunos, pais, educadores, amantes da arte, da música, administradores etc. Então, o ponto de partida é entender essa questão. Sendo assim, meu objetivo é pensar a natureza do problema, metodológica e arquitetonicamente; é saber como a cidade pode sentir a importância do ensino de música para os cidadãos e, a partir daí, poder propor um CEMCPC para a cidade com as alterações necessárias para atender às atividades desenvolvidas atualmente. O Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli [CEMCPC] 1 Escola Modelo Arquitetura em passo é o Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo [EMAU] da UFU, que vem sendo trabalhado desde o ano de 2007 pelos estudantes do curso de Arquitetura da FAUeD.
  • 62. Depois de quase 10 anos de magistério em seu domicílio, a Professora Cora Pavan de Oliveira Capparellidecidiu fundar uma escola de música para dotar Uberlândia de um estabelecimento que pudesse dar osbenefícios de uma instrução regular e regulamentada aos estudantes de arte.Com o auxilio do Dr. Clóvis Salgado, Ministro da Educação na época, começou o processo de autorizaçãode funcionamento de uma escola de música. Surgia o Conservatório, a primeira instituição de ensinosuperior de artes de Uberlândia, a qual se manteve privada até 1967.Em 13 de Julho de 1957, com a devida autorização do Conselho Federal de Educação, foi fundado oConservatório Musical de Uberlândia, que passou a manter os cursos de instrumentos regulamentaresna época, tendo sua primeira turma formada em 1961.Em 1965, foi apresentado a Assembléia Legislativa de Minas Gerais um processo propondo a encampação, 71pelo Estado de Minas Gerais, dos cursos de nível médio. Mediante doação de uma parte do acervoda escola, foi alcançado esse objetivo e, a partir de 19672, a Escola passou a funcionar devidamenteautorizada, mantida pelo Governo do Estado, com o nome de Conservatório Estadual de Música CoraPavan Capparelli, em homenagem à fundadora.Sua sede inaugural foi em um prédio localizado na Avenida Afonso Pena, n° 876, mas, com o seucrescimento, foi necessária a transferência para outros espaços - em 1958 na Rua Tenente Virmondes,em 1959 na Avenida João Pinheiro, em 1960 e 1964 para a Rua Santos Dumont em dois prédios.Após autorização, em 1967, foi transferido para seu atual endereço na Avenida Afonso Pena, nº 3060 emque foi projetado e construído um edifício exclusivo para o uso do Conservatório.PedagogiaA metodologia adotada na escola segue as diretrizes da Secretaria de Estado da Educação, a qual oconservatório está subordinado.Inicialmente, o Conservatório de Uberlândia funcionou como curso superior de artes, só alterando seudirecionamento pedagógico após a criação do Departamento de Artes da Universidade Federal deUberlândia, com a implantação o curso de música. Antes disso, com a autorização de 1967, os cursossuperiores eram mantidos pela Sociedade Conservatório Musical de Uberlândia3.Além dos esforços conjuntos dos profissionais de educação musical da cidade, pouco tempo após aautorização de funcionamento do Conservatório de Uberlândia, o parecer nº 104/68 de 03/10/68 passaa regulamentar o Ensino de Música nos Conservatórios da Rede Estadual e, conforme o Decreto nº11.600, de 14 de janeiro de 1969, publicado no MG de 15 de janeiro de 1969, o Governo Estadual deMinas Gerais aprova o regulamento de regência dos Conservatórios Estaduais de Música, a partir doano letivo de 1969.Em 14 de agosto de 1985, a 26o DRE de Uberlândia faz consulta à Câmara do Ensino de 2º Grau sobre apossibilidade de substituir as aulas de Educação Física ministradas no ensino regular por aulas de Jazz e2 Em 20 de janeiro de 1967 é concedida autorização para funcionamento do Conservatório, através da Lei n.o 267 de 21/01/67, pág.10, col. 01.O Decreto n.o 61.479, de 05 de outubro de 1967, publicado no MG de 07 de novembro de 1967, em seu art. 1o, são reconhecidos, a partirde 13 de fevereiro de 1967, os cursos de instrumento (piano, violino e acordeón) e de canto. [Regimento Escolar: Disponível em: <http://www.conservatoriouberlandia.com.br/?pid=regimento.php>. Última consulta em 12/04/2010 - 19:20]3 Considerando o artigo 8º da Lei nº 4024, de 20 de dezembro de 1971 e Decreto no 81.400/67 que autorizava o Instituto Vil-la Lobos a emitir o registro de Professor de Educação Musical. Considerando a Resolução nº 10 de 18 de outubro de 1989, e o Parecernº 571/60 que estabelece a denominação de Licenciatura em Música para o Curso de Professor de Educação Musical, consolidado pelaPortaria nº 723, de 21 de outubro de 1977, do Ministro de Estado da Educação e Cultura, na época, Ney Braga. Tendo sido revogada pelaPortaria nº 166, de 03 de março de 1989.A Lei da Encampação Estadual tem o nº 3.657 de 03.12.65, com publicação no MG de 04 de dezembro de 1965, pág. 02. [Regimento Escolar:Disponível em: <http://www.conservatoriouberlandia.com.br/?pid=regimento.php>. Última consulta em 12/04/2010 - 19:20.]
  • 63. Balé Clássico, oferecidas, até hoje, no CEMCPC e que configuram a particularidade deste Conservatório entre os demais do Estado. Atualmente, o CEMCPC funciona ainda mantido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, encampado pela Lei nº 3657, de Dezembro de 1965, autorizado a funcionar pela Portaria 2/67 do Departamento do Ensino Médio e Superior, publicada no “Minas Gerais 20/02/67” e transformado em CENTRO INTERESCOLAR DE ARTES, conforme Resolução nº 1.174/75 de 21/01/1975 da Secretaria do Estado da Educação. A partir de 2001, iniciou-se uma série de discussões legislativas, reuniões e visitas técnicas sobre os 124 conservatórios existentes hoje em Minas Gerais, partindo da Secretaria de Educação deste Estado5, resultando na Resolução nº 718 de 2005, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino72 de música nos Conservatórios Estaduais de Música do Estado. Além do Plano Curricular, regulamentado pelo Estado da Educação de Minas Gerais, o Conservatório mantém suas diretrizes pedagógicas e dispositivos educacionais através do Regimento Escolar que, dentre outras coisas, delimita princípios e fins da educação, dos objetivos gerais do ensino de música, sua organização e componentes institucionais, além da Proposta Político Pedagógica. “Art. 120 - O Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica da Escola deverão ser pensados como um único documento, perfeitamente articulado, que conterá os dispositivos permanentes da escola, para garantir à instituição a estabilidade necessária à continuidade de seu funcionamento e, ainda, segurança e tranquilidade a comunidade escolar, com dispositivos relacionados à ação escolar. Parágrafo Único - A aprovação desses documentos se dará no âmbito da própria escola, pelo Colegiado e no âmbito da entidade mantenedora, pela Secretaria Regional de Ensino.”6 O plano curricular [ver planos em anexo] regulamentado pela Secretaria de Educação de Estado de Educação de Minas é assim constituído: Curso de Educação musical: Ciclo inicial, Ciclo intermediário e Ciclo complementar. “Art. 3o - A Educação Musical, com duração de 09 anos e gratuito na Escola Pública, terá por objetivo a formação básica do cidadão.”7 Cursos técnicos profissionalizantes: Técnico em instrumento musical e Técnico em canto. “Art. 4o - A Educação Profissional, integrada as diferentes formas de educação, ao trabalho, a ciência e a tecnologia, conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva.” 8 Cursos livres: Destinados a pessoas da sociedade com titulação musical, interessados em cursar outro instrumento, não necessitando cursar disciplinas teóricas, mas dependendo de disponibilidade da escola. Educação especial: “Art. 8o - Entende-se por Educação Especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para os educandos que apresentem necessidades especiais.”9 Pela Proposta Político Pedagógica, percebe-se a influência dos Parâmetros Curriculares Nacionais, em 4 Montes Claros, Diamantina, Ituiutaba, Uberaba, Uberlândia, Araguari, Visconde do Rio Branco, Juiz de Fora, Leopoldina, São João Del Rei, Varginha e Pouso Alegre. 5 Publicação, Conservatórios de música: arte e emoção como aliados da educação em Minas. 2002. 6 Regimento Escolar. CAPÍTULO V - DA PROPOSTA PEDAGÓGICA. Disponível em: <http://www.conservatoriouberlandia.com. br/?pid=regimento.php>. Última consulta em 12/04/2010 - 19:20. 7 Regimento Escolar. CAPÍTULO V - DA PROPOSTA PEDAGÓGICA. Disponível em: <http://www.conservatoriouberlandia.com. br/?pid=regimento.php>. Última consulta em 12/04/2010 - 19:20. 8 Regimento Escolar. Disponível em: <http://www.conservatoriouberlandia.com.br/?pid=regimento.php>. Última consulta em 12/04/2010 - 19:20. 9 Regimento Escolar. Disponível em: <http://www.conservatoriouberlandia.com.br/?pid=regimento.php>. Última consulta em 12/04/2010 - 19:20.
  • 64. que as artes e, consequentemente a música, têm uma função importante tanto quanto outras áreas deensino.O objetivo é de: [...] promover a formação musical e artística de crianças, adolescentes e jovens, através de atividades de iniciação musical, enriquecendo o currículo em artes visuais, dramáticas, danças e canto, desenvolvendo atividades que favoreçam a aquisição de habilidades e competências, o que é fundamental no processo de formação musical e no desenvolvimento da execução de instrumentos musicais, proporcionando aos alunos melhor preparação para a formação específica exigida para profissionalização em nível técnico.10Atualmente, o número de alunos é definido por orientação do Estado. Segundo a diretora MirtesGuimarães, o Conservatório pode delimitar o número de alunos a ser atendido, mas isso deve 73corresponder ao número de cargos, conforme a Resolução nº 718/2005, e qualquer alteração no quadrode funcionários deve ser aprovada pela Secretaria do Estado de Educação [SEE]. Assim, o número devagas, há alguns anos, vem sendo mantido. São aproximadamente 4.530 alunos [referente ao primeirosemestre de 2010 conforme dados do próprio CEMCPC] sendo abertas todo ano, aproximadamente1.400 novas vagas. Percebe-se, pelos dados, um grande número de evasão escolar, principalmente aofinal do ano letivo, em consequência de inadequação a metodologia da Escola ou incompatibilidadescom as demais atividades dos alunos, os quais, geralmente, têm o estudo da música como prática dashoras vagas.O número de funcionários fica dividido em 25 efetivos [concursados], 119 efetivados, 19 designados, 19auxiliares de educação, 19 auxiliares de serviços gerais, 05 auxiliares de biblioteca, 02 supervisores e 02orientadores. Como alguns professores têm mais de um cargo, totaliza-se 237 cargos, dos 239 possíveispela orientação do Estado através da legislação para o número de 4530 alunos.As disciplinas que compõem o Plano Curricular dos conservatórios estaduais são padronizadas pelaResolução nº 718/2005, assim, essa mesma resolução possibilita propor projetos que são a forma pelaqual os conservatórios estaduais estabelecem sua especificidade de ensino. Os projetos podem serpropostos por qualquer professor, independente do cargo, mas devem ser autorizados pela Secretariade Estado de Educação. Neste ano de 2010, assim como em 2009, o CEMCPC conta com 15 projetos,incluindo a Orquestra. Dentre os projetos desenvolvidos, há ainda aqueles direcionados ao ensino demúsica para portadores de necessidades especiais, que são:O surdo caminho para educação musical;Grupo vocal Arte In Cena;Corais;Portador de necessidades especiais vivenciando as artes plásticas;Música na escola;Banda música cidadã;Doce harmonia;Biblioteca comunitária de piano;Instrumentoteca som ao vivo;Emcanto no palco;Um cantinho um violão;Consertos e criações;Música e inclusão;Big Band;Orquestra.10 Proposta Político Pedagógica. Disponível em: <http://www.conservatoriouberlandia.com.br/?pid=pedagogica.php>. Últimaconsulta em 12/04/2010 - 19:20.
  • 65. De acordo com a Proposta Político Pedagógica do CEMCPC, os eventos culturais realizados pelo Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli objetivam tornar público a função educacional deste Estabelecimento. Os eventos do CEMCPC, basicamente, são gerados pelos Projetos em desenvolvimento. São eles que determinam a freqüência das apresentações propostas em nome do Conservatório, não tendo um cronograma definido das atividades a serem realizadas anualmente, com exceção das Provas Públicas realizadas no salão de apresentações do CEMCPC ao final do ano, as quais são abertas ao público. O edifício Quando da sua inauguração, em 1957, no endereço que constitui hoje sua instalação, um terreno de74 2.400m², o CEMCPC era constituído por um edifício de dois pavimentos, totalizando 1.192 m². Em determinado período de existência, a partir da demanda da instituição, o edifício recebeu o acréscimo de um segundo bloco, com três pavimentos, destinados, em maior parte, às salas de ensino individual de instrumento. Segundo relato de professores, a construção desse anexo só foi possível pelo esforço dos professores e administradores da época para em levantar a verba suficiente para a execução. Sua atual configuração é de 2.612,75 m² construídos. Figura 01 – Fotos do CEMCPC mostrando seu primeiro edifício. Fonte: Plínio Mota Figura 01 – Fotos do CEMCPC mostrando a ampliação ao fundo. Fonte: Plínio Mota
  • 66. 75 Figura 03 – Foto do CEMCPC mostrando a ampliação. Fonte Plínio MotaDurante os anos de uso, algumas reformas e adequações foram feitas, principalmente para atender aoaumento do número de alunos. Figura 04 – Pavimento térreo [abaixo] e pavimentos superiores [acima] da atual sede do CEMCPC. Fonte: Plínio MotaO edifício relaciona-se com o entorno por meio de espaços externos e áreas verdes, delimitados pormuretas e grades, permitindo a comunicação visual com o entorno. O terreno é delimitado pelas ruasOsório José da Cunha e Curitiba e pela Avenida Afonso Pena, via bastante movimentada da cidade comfundamental importância para o tráfego de veículos, incluindo o fluxo de ônibus. Faz, ainda, divisa, emuma das faces, com as instalações da Escola Estadual José Ignácio, que proporciona, juntamente com aEscola Estadual 6 de junho [Rua José Onório da Silva], grande fluxo de pedestres. Isso significa que osusuários dessa edificação estão sujeitos a ruídos intensos e prolongados, falta de conforto e qualidadedo ar, poluição sonora, ambientes sem ventilação e iluminação, ambientes apertados e sem confortotérmico e acústico, dentre outros problemas.
  • 67. 76 Figura 05 – Foto aérea do CEMCPC. Fonte: Google Earth Conforme descrito no documento da Proposta Político Pedagógica, o Conservatório é composto por um conjunto de instalações, constando: 101 (cento e uma) salas de aula, biblioteca conjugada com instrumentoteca, copiadora, supervisão, secretaria, arquivo ativo e inativo, Departamento de Pessoal, diretoria, sala preparada para expressão corporal, galeria de exposições de artes e 02 (duas) salas com revestimento acústico, para Prática de Conjunto e 01 (uma) sala para acompanhantes. São 04 (quatro) salas de cordas friccionadas, 03 (três salas) de bateria, 04 (quatro) salas de canto, 02 (duas) salas de acordeon, 02 (duas) salas de guitarra e contrabaixo, 08 (oito) salas de flauta-doce, 02 (duas) salas de flauta transversa, 04 (quatro) salas de sopro, 11 (onze) salas de teclado, 22 (vinte e duas) salas de piano, 10 (dez) salas de violão, 01 (uma) sala de música de câmara e leitura a primeira vista e oficina de Multimeios e estúdio – escola. Figura 06.a – Planta do edifício. Sem escala. Fonte: Plínio Mota Figura 06.b – Planta do edifício. Sem escala. Fonte: Plínio Mota Avaliação Pós Ocupação Para elaborar respostas para o projeto, primeiramente, eu precisava conhecer a natureza dos problemas existentes no objeto físico do Conservatório. Para isso, escolhi fazer uso de técnicas de Avaliação Pós
  • 68. Ocupação11.A Avaliação Pós Ocupação [APO] que apliquei no conservatório baseou-se na aplicação de formuláriospara professores e alunos e na visita técnica. O processo foi separado em dois dias, sendo o primeiropara os formulários a professores e alunos e o segundo a visita técnica.Os formulários foram construídos a partir dos estudos da qualidade do ambiente construído do grupoProLUGAR12 da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - Universidade Federal do Rio de Janeiro, assimcomo a visita técnica, denominada de walkthrough.Embora tenha separado metade dos formulários para alunos [30] do turno da tarde e a outra metadepara alunos do turno da noite, o turno da tarde foi o que apresentou maior variação de idade decrianças a adultos. 77Executei também a entrega das 15 (quinze) fichas para professores [como era previsto], que, possivelmente,por serem mais extensos, não foram devolvidas no mesmo dia, ao contrário das fichas de alunos.Retornei no turno da noite para aplicar o restante das fichas [30] aos alunos. Por ser um turno comnúmero menor de alunos, as fichas foram entregues em sala de aula, respondidas durante o período deaula e devolvidas imediatamente com a colaboração dos professores. Turno Fichas entregues Fichas devolvidas Tarde 15 09 Professores Noite 13 00 Tarde 26 25 Alunos Noite 25 20 TOTAIS Fichas entregues Fichas devolvidas Professores 28 09 Alunos 51 45 Tabela 1: Resultado total das fichas entregues e devolvidas por turno.Já as fichas de professores, houve maior defasagem, sendo que a maioria não pôde ser entregue pelaquantidade de professores encontrados. Resultado das fichasDos professores que responderam e devolveram a fichas, a maioria não respondeu diretamente àsquestões que falavam sobre o local de trabalho e os locais relacionados a esse. Muitos professoresconsideraram o conservatório um ambiente cultural que desperta a criatividade musical, sendo importanteincentivo no trabalho de educação artística; um local de respeito e amizade. Assim, demonstraram queesses requisitos devem ser mantidos no conservatório.Em geral, os professores criticaram a falta de qualidade ambiental e pediram espaços mais adequadosàs atividades desenvolvidas, assim como acessibilidade ao edifício. Estes requisitos foram expostoscomo necessitados de modificação.11 Consiste em colher informações que gerem recomendações para minimizar ou corrigir problemas do ambiente construído, erealimentar o processo de produção e uso de ambientes semelhantes, e, assim, otimizar o desenvolvimento de projetos futuros. [OR-NESTEIN, Sheila. Avaliação Pós-Ocupação do Ambiente Construído. p.23]12 Observando a qualidade do lugar: procedimentos para avaliação pós-ocupação. RHEINGANTZ, PAULO A.; AZEVEDO, GISELLE A.;ALCANTARA, DENISE e QUEIROZ, MÔNICA.
  • 69. Quanto à suficiência do espaço para o número de alunos, esse requisito apresenta controvérsia, mas quanto à necessidade de uma sala de apresentações, essa é unânime. Hoje, para que possam ser feitas apresentações no salão, que não atende ao número de expectadores, muitas vezes os alunos de dança precisam deixar de ter aula; e os eventos, geralmente, atrapalham as demais aulas que acontecem simultaneamente. Nas avaliações dos alunos, a princípio, as fichas mostram uma preocupação geral quanto à pedagogia do Conservatório e à deficiência do espaço físico. Foi grande a citação de necessidade na ampliação e melhora das salas e espaços de aprendizagem. Aparecem, ainda, reclamações sobre as condições acústicas das salas e de uma relação ruim com os funcionários, o que não acontece quanto à relação entre professores e alunos. Constou, ainda, algumas citações de satisfação por poder estudar gratuitamente música, principalmente de pessoas mais velhas, vendo no fato de estudar música, a realização de um78 sonho e valorização humana. Das fichas preenchidas por estudantes jovens ou crianças, foi forte a observação sobre a inflexibilidade da grade curricular, também amarrada [sobre uma ótica pedagógica] com a impossibilidade de escolher algumas disciplinas ou não poder fazer mais de um instrumento. Algumas crianças citaram a necessidade de espaços de lazer e mais vegetação, já que é possível observar que muitas delas passam um turno inteiro na escola. Então, nos turnos da manhã e tarde há grande movimentação de crianças correndo e brincando. Assim, elas pedem mais brinquedos, piscina e elementos que permitam sua permanência prolongada [o que já acontece] como uma biblioteca mais adequada e uma lanchonete ou refeitório melhor. Walkthrough Caminhei pelos ambientes do Conservatório procurando observar a movimentação dos usuários pelo edifício, as condições ambientais de cada lugar e obter depoimentos sobre a qualidade do lugar mediante entrevistas abertas com os próprios usuários. Como já havia sido feito uma avaliação com professores e alunos, me prendi apenas à observação desses tipos de usuário. Procurei conversar com funcionários sobre os ambientes de trabalho, e, por isso, foi pela administração da escola que comecei o percurso. Em geral, observei pouca contribuição e uma aparente conformidade com a baixa qualidade das condições de trabalho. Paralelamente às avaliações espaciais, procurei formas de diagnosticar também a reação da cidade frente à produção cultural do CEMCPC e de Uberlândia. Junto dessa análise, fiz, ainda, leituras sobre a conformação morfológica e urbana dos eixos culturais da cidade e a presença simbólica do CEMCPC em seu atual sítio. As análises acima me levaram a pensar sobre o papel do conservatório na cidade, ou ainda, o papel da música ou da arte na formação dos cidadãos e os aspectos sociais, até mesmo políticos, envolvidos na construção da sociedade, considerando o fato da música participar da proposta de ensino para o Estado [iniciativa do governo, mas que nasceu com o Governo Juscelino]. A busca por essas respostas, através das revisões teóricas apresentadas a seguir, acredito, levará este trabalho até as propostas arquitetônicas para se pensar o espaço mais adequado para as atividades do Conservatório, contendo em si o posicionamento mais critico quanto à pressão sobre a formação cultural do povo uberlandense. 2. Como são as coisas [RE] Leitura pedagógica “[...] uma leitura pedagógica da arquitetura escolar, do espaço escolar ou, simplesmente, da escola, passa a acolher outros textos [...] sobre a escola que superam a ditadura do arquiteto e permita criar espaços de diálogo e intercâmbio, nos quais professores e
  • 70. professoras podem falar da escola real, a habitada, a que permanece estreita, a que se suja com os pés e o giz, a que não pode acolher todos os risos e alegrias no exterior [...]”13 Escola | MúsicaA Escola é um objeto físico e simbólico, físico porque tem a função de educar e discursivo porque éproduto das representações provenientes do Estado e da sociedade.Na construção deste objeto, ou seja, de espaços pedagógicos ou escolares, as relações de poder devemser consideradas. Não basta saber sobre cultura, sociedade e sujeito, a questão é mais precisa: relaçõesde domínio e controle nas relações de ensino. [CASTRILLÓN, 2009]A escola não pode ser tomada como simples lugar de acolhimento de alunos, ela é um objeto complexo 79e diverso, com fins que se ocultam de nossa visão e interpretação. [CASTRILLÓN, 2009]No contexto da educação, o objeto de um conservatório exige uma visão ainda mais delicada, por suapeculiaridade no ensino da arte da música.Uma das dificuldades de justificar a educação musical é a falta de compreensão sobre o que é educaçãomusical. Assim como as artes, a música é um tipo de linguagem com intenção de expressar sensaçõese/ou sentimentos, ainda que sem o mesmo grau de comunicabilidade da linguagem falada. Sendolinguagem, ela pode ser apropriada para o entendimento do mundo e das relações sociais que movema ordem social e cultural que vivemos. [COUTO; SANTOS, 2009] Construção do conhecimento, Construção socialPor que procurar a origem social do problema? Porque estamos falando da construção do conhecimentoe a construção do conhecimento é uma construção social sobre a rede referenciada que vivemos. Oconhecimento é construído com base no que vivemos. Pode legitimar a forma de relação de um povoou pode legitimar uma forma de poder de determinada classe para realizar interesses próprios.Ana Carolina Couto e Israel Santos também apontam que a linguagem musical é socialmente construída,pois são criadas pelo homem e, portanto, vinculadas ao tempo e ao espaço, com relações diferentes emcada época e local. [COUTO e SANTOS, 2009]Da mesma forma que em deliberação filosófica, racionalização científica ou pensamento matemático, oselementos que definem o discurso artístico, intercalados caracterizam um pensamento. Compreendera música enquanto discurso permite trabalhar os conhecimentos adquiridos em novas situações,assumindo função social importante na construção de uma visão crítica das relações sociais. [COUTO eSANTOS, 2009]A ausência da educação musical nas escolas exprime a baixa importância da música pela sociedade emgeral. Isso porque é considerado importante pelo intelectualismo de nossa sociedade o que pode serconcebido racionalmente, o lógico. Por esse viés, a música assume apenas um caráter lúdico, de lazer edivertimento, contra as atividades úteis de outras disciplinas.Peter McLaren também aponta que a educação baseia-se na ordem social mercantil, então as disciplinasracionais assumem funções principais na formação dos novos trabalhadores. [MCLAREN, 1997]Contudo, algumas funções da música já foram identificadas e separadas nas categorias de potencialpara o desenvolvimento do discurso simbólico [“expressão emocional, prazer estético, comunicação13 CHIURAZZI, Tereza. Arquitectura Escolar. Revista Educación y Pedagogía. Colombia. nº 54, Vol. 21, mayo-agosto. 2009. p. 68.Tradução minha.
  • 71. e representação simbólica] e de apoio e/ou reprodução cultural [reforço da conformidade a normas sociais, validação de instituições sociais e rituais religiosos, contribuição para a continuidade e estabilidade da cultura e preservação da integração social]. [COUTO e SANTOS, 2009] [RE] Leitura Cultural A cultura, como conjunto dOS modos particulares como determinado grupo de indivíduos relacionam- se à ordem social [que é construída pelo conhecimento, originado, por sua vez, das relações sociais], liga-se a essa, pois é expressa por práticas sociais, como a música. As formas de cultura, então, não existem sem uma estrutura e, assim, se relacionam à produção econômica, mobilização do desejo, construção de valores sociais, assimetrias de poder; configurações de ideologias e relações de classe. Conforme a construção simbólica do mundo pela mente, as relações sociais e os modos como80 acontecem [a cultura] podem ser usados [conforme dito acima] para manutenção de poder por uma cultura dominante, através de “[...] práticas sociais, formas sociais e estruturas sociais de consenso, produzidas em locais específicos, tais como a igreja, o Estado, a escola [grifo meu], a mídia de massa, o sistema político e a família.”14 A fim de preservar sua hegemonia, a cultura dominante utiliza símbolos para criar sonhos e desejos a dominantes e dominados – já que mesmo os grupos da subcultura15 trabalham sobre desejos que podem ser manipulados por visões, histórias, ideais, imagens – a fim de ocultar as relações desiguais de poder, gerando significados despidos de contradição, contestação e ambiguidade. A hegemonia é uma luta na qual o poderoso ganha o consentimento dos oprimidos, que, inconscientemente, participam de sua opressão. [MCLAREN, 1997] Em sala de aula, a hegemonia pode ser apresentada ao serem levados valores e práticas da sociedade que preservam a cultura dominante. Mas, ainda que não seja ensinada uma visão crítica dessas relações sociais assimétricas, a dominação, neste contexto, pode ser posta em xeque pelo questionamento da autoridade, resistindo à posição de subordinação. Escolas e lugares sociais e culturais são lugares de confrontação e resistência à cultura dominante. Esses lugares, portanto, não estão completamente subjugados pelas formas de poder. Para afirmação da hegemonia, a ideologia é necessária à classe dominante, entendida, através da teoria da dominação, como “[...] relações de poder estabelecidas em nível institucional sistematicamente assimétricas, ou seja, quando são desiguais, privilegiando, assim, alguns grupos sobre outros.”16 A cultura nas cidades De repente, tudo foi transformado em cultura, ou capaz de sofrer associações simbólicas. Para Otília Arantes, isso ocorre a partir do momento que as cidades passaram a ser encaradas como um repertório de símbolos e para as aglomerações urbanas, os bens culturais passaram a ser sinônimos de estoque de valores, representados, hoje, pelos investimentos na preservação do patrimônio. [ARANTES, 1998] O pós-guerra acendeu o retorno às cidades [seja em reação à modernização predatória ou recuperação das antigas cidades européias] na busca de refazer o tecido social através da memória e valores locais. Essa era a tentativa dos arquitetos modernos, de criar o core17 e reativar a ideia de cidade para seus habitantes. Mas a tentativa de restituir à cidade sua dimensão cívica, precisa considerar o declínio do 14 MCLAREN, Peter. A vida nas escolas: uma introdução à pedagogia crítica nos fundamentos da educação. Artmed. Porto Alegre. 1997. p. 206. 15 A cultura-mãe é formada por cultura dominante e subordinados; e como subconjunto da cultura dominante, há a sub-cultura, que na verdade não expressa mais uma crise, dentro da cultura dominante, do que uma conspiração contra ela. [MCLAREN, Peter. A vida nas escolas: uma introdução à pedagogia crítica nos fundamentos da educação. Artmed. Porto Alegre. 1997] 16 MCLAREN, Peter. A vida nas escolas: uma introdução à pedagogia crítica nos fundamentos da educação. Artmed. Porto Alegre. 1997. p. 210. 17 Tema do VIII CIAM. [O Coração da Cidade]
  • 72. homem público e o aumento da vida privada. [ARANTES, 1998]Visto que não era mais possível resgatar a cidade com essa estratégia, porque os modos de vida haviammudado, arquitetos e urbanistas foram buscar outros meios para deter a deterioração das cidades.Buscaram um retorno à cidade, que concebesse a arquitetura como forma-lugar, partindo da casa e dobairro, valorizando o contexto. [ARANTES, 1998]As várias formas de contextualismos foram geradas por esse movimento da teoria do lugar, que queriacorrigir as patologias identificadas na arquitetura moderna. Seria uma espécie de aspiração à vidasocial em modelo reduzido. Suas teorias tendiam a acompanhar o impulso do individualismo, da novaintimidade, ou o temor da vida civil ativa18.A proposta era de uma arquitetura com signos de fácil decodificação, como é visto na arquitetura dacomunicação do arquiteto Robert Venturi. E que seria logo transformado em tendência. 81Essas atitudes impulsionaram o aumento do domínio privado e a consolidação da sociedade de massa.Como resultado, na arquitetura, houve indiferenciação entre os espaços e a padronização de práticasdispersivas, que contribuem ainda mais para a exacerbação da individualidade e, consequente, perdada subjetividade. [ARANTES, 1998]O encurtamento da distância para reprodução da cultura gerou uma síntese cultural, em que ossignificados passaram a ter valores frágeis e atributos flutuantes e transitivos. A culturalização passa afazer parte das estratégias governamentais, as teorias álibis e os especialistas simbólicos usados paraocupar áreas urbanas em processo de recuperação acelerando a troca de seu perfil sócio-cultural. Assim,a cultura passa a ser usada como instrumento para reproduzir o capitalismo.É essa a grande ambiguidade, segundo Arantes [1998]. O movimento de resistência a um tipo demodernização capitalista que descaracteriza a diversidade pela expansão de seu modo de produçãopadronizado e em série baseou-se em revestir as formas de poder com as diferenças culturais a serempreservadas.As ideias acima levam a pensar, criticamente, como a cultura é utilizada pela administração pública parapromover comercialmente a imagem das cidades. A forma como a cultural é utilizada, na justificativade resgatar valores esquecidos e devolver identidade aos diminuídos, reconhecendo suas diferençasimateriais19, compromete também as ações de intervenção que pretendem regenerar o tecido urbano,deixando-o cada vez mais fragmentado. Os cenários criados por meio das restaurações fascinam,mas destituem o meio urbano das práticas sociais. Reconhecendo as diferenças imateriais, a classedominante permite que maior conteúdo se junte à massa padronizada da mercadoria cultural, dando afalsa sensação de reconciliação democrática, mas sem permitir a expressão de forma espontânea, quedestitui de identidade, além de utilizar como imagem tudo o que for útil para manutenção do poder.[RE] Leitura social / urbanaNa construção simbólica do mundo pela mente [conhecimento] os símbolos precisam de uma redede referências associadas, construída pela interação social. Da mesma forma que o conhecimentoé construído socialmente, ele pode construir uma ordem social, já que condiciona a forma de açãohumana, possibilitando padrões organizacionais. Contudo, esta rede referenciada pode ser alteradapara que o conhecimento produzido possibilite interesses particulares.Essa ordem social, então, é governada por níveis de relacionamentos [social, político, econômico] quese referem às classes.18 Referência da autorora a Richard Sennet. Citado em Urbanismo em fim de linha. Otília B. F. Arantes, Edusp, São Paulo, 1998, p. 172.19 ARANTES, Otília. Cultura da cidade: Animação sem frase. In: Urbanismo em fim de linha e Outros Estudos sobre o Colapso daModernização Arquitetônica. Edusp. São Paulo. 1998.
  • 73. Para Peter McLaren, a história da teoria social crítica fornece pontos para o entendimento sobre onde a cultura está ligada à formação da estrutura social de classes e é também uma forma de produção em que grupos realizam aspirações com relações desiguais de poder. [MCLAREN, 1997] Um dos modos de dominação descrito por McLaren [1997], é a legitimação, em que o sistema de dominação é apresentado como legítimo ou como eminentemente justo e digno de respeito. Note que a categoria da função da música, de apoio e/ou reprodução cultural, como citado acima, exprime exatamente a função de legitimação da hegemonia da cultura dominante, como demonstra McLaren [1997]. Portanto, a categoria de potencial para o desenvolvimento do discurso simbólico é apontada como primordial no fazer musical.82 Assim, um dos valores importantes no fazer musical é o valor social, estudado pela sociologia da música. Do valor social da música espera-se o desenvolvimento de um pensamento crítico da realidade de cada um, onde o aluno é capaz de transformar uma postura de consumidor passivo do que lhe é imposto pela mídia20; e ainda uma função de integração da diversidade cultural, exatamente nos espaços de confronto, escolas e espaços de cultura, como define McLaren [1997]. Assim, como não existe “estrutura” desprovida de interesse, é necessário reconhecer que todas as idéias, valores e significados têm raízes sociais e representam funções sociais. [MCLAREN, 1997] A partir daí, abre-se o questionamento da função social do conhecimento para a grande ordem social que legitima a hegemonia de classes dominantes. Entendo que se há problema na forma de conhecimento é porque há problema na forma como é construído esse conhecimento. Estas explicações levarão a reconhecer como o poder é produzido e manifestado nas relações sociais que ligam a escolarização à grande ordem social. A busca pelo processo da construção do conhecimento, passando pelas formas de relação social, com a finalidade de explorar formações ideológicas que nos levam a não reconhecer nossa cumplicidade na manutenção de relações assimétricas de poder dentro da ordem sociocultural. [MCLAREN, 1997] As relações sociais/ordem social [recíprocas] devem possibilitar o entendimento necessário para despertar novas formas de relacionamento social, conhecimento justo e, consequentemente, ordens sociais mais solidárias, ainda que, de certa forma, assimétricas. Estando relacionada com a prática social, a subjetividade precisa ser estruturada pela análise crítica das relações e da ordem, na construção de um conhecimento coletivo a partir das formas de conhecimento conscientes e inconscientes que formam a identidade dos agentes sociais. Ainda, segundo McLaren [1997], a relação de poder/conhecimento encontrada nas escolas é de prática discursiva21, utilizando-se de regras para determinar autoridades. Isso porque o conhecimento nessas instituições ainda é tomado como extremamente técnico – instrumento a ser dominado – e não como cultura popular a que pertence. Assim, essas instituições vão perdendo força de resistência e oposição. Esse acúmulo de regras, que tendem a reproduzir a hegemonia sobre a ordem social, oprime a força de resistência sobre uma prática social que deve permanecer próxima do popular para exercer a função social desta forma de cultura e conhecimento. 3. Onde são as coisas 20 COUTO, Ana Carolina N.; SANTOS, Israel R. S. Por que vamos ensinar música na escola? Reflexões sobre conceitos, funções e valores da educação musical escolar. OPUS. Revista Eletrônica da ANPPOM. ISSN 1517-7017 - Volume 15, nº 1, janeiro - junho 2009. Disponível em: <http://www.anppom.com.br/opus/opus15/107/107-Couto-Santos.htm > Último acesso em: 03/05/2010, às 18:13. 21 Referência do autor sobre obra de Michel Foucault. Citada em A vida nas Escolas. McLaren. 1997.
  • 74. Por fim, entra em questão o espaço em si e as opções de manter o conservatório no atual sítio – edefinir o que precisaria ser modificado para sua permanência; ou propor novo sítio – e definir o localmais apropriado.As APOs aplicadas não demonstram totalmente a necessidade de alteração do local, já que a diretoriasegue a indicação de não alterar o número de alunos, em torno de 4.500. Dessa forma, adequaçõesno edifício possivelmente possibilitariam a continuação do uso na forma que é feita hoje, a partir dapedagogia adotada.Contudo, parto das análises da relação social como fator fundamental para a construção do conhecimentoe da composição da ordem social, e a posição que a cultura ocupa em tal ordem. 83Partindo desse ponto, acredito que o Conservatório precisaria assumir posição estratégica para tomarseu lugar na cidade como conciliador das atividades artístico-culturais, principalmente relacionadas àmúsica e poder proporcionar a vivência cultural, capaz de emocionar os cidadãos e fazê-los agentessociais autônomos e espontâneos22 para expressar sua cultura no espaço urbano. Este espaço precisaconter diversidade cultural capaz de exprimir uma democratização dos espaços públicos.Essa reflexão levou à busca de uma nova sede para o Conservatório inserindo-o dentro dessas questõesde relações sócio-culturais e deixando-o em posição ativa frente à cidade.Centro da cidadeBuscando um breve resgate da formação cultural das cidades, encontramos a definição de Giulio CarloArgan [1993] que a define como o produto de toda uma história que se cristaliza e manifesta. Segundoele, a ideia que temos de cidade é a de um acúmulo cultural que dá ao núcleo a capacidade de organizaruma área mais ou menos extensa de território.Percebemos, assim, que, na história das cidades, a formação de um centro articulado como núcleo erareferência dessas aglomerações urbanas com a função educativa e cultural.Assim, se desenvolveram os centros das cidades brasileiras, geralmente recebendo a infra-estruturacapaz de atender toda a constituição urbana, mas que o transformou também em zona das classes maisfavorecidas, que tinham condição de permanecer próximas à estrutura central, em detrimento da classede trabalhadores, por exemplo, situadas no entorno da área central. Este processo de constituição damaioria das cidades brasileiras muda a partir do momento que as classes dominantes passam a buscarfora deste perímetro urbano, aglomerações classicistas, dando início a um processo de segregaçãosocial e urbana, e degradação dos centros.Como sabemos, o crescimento disperso das cidades brasileiras, fruto da especulação imobiliária, alémde ser responsável pela formação de uma periferia comumente desprovida de infra-estrutura urbana,influi também na deterioração permanente e progressiva dos setores centrais, notadamente das grandescidades e metrópoles.Em Uberlândia é percebido o mesmo processo de formação e segregação, contudo, a degradaçãoda área central constituiu-se como perda do status, como explica Maria de Lourdes Fonseca [2007].No entanto, percebo que esse processo foi delineado pela alternância de abandono de suas partesconstituintes, nunca se vendo, porém, o abando completo, pois que em Uberlândia, o núcleo originalda cidade se funde ao núcleo de negócios, que não perdeu totalmente sua força, mesmo com a criaçãode novas zonas de comércio.22 Definição usada por Le Corbusier. [O coração como ponto de reunião das artes. In: O coração da cidade. Le Corbusier. VIII CIAM.1955]
  • 75. Por suas particularidades de constituição, acredito que o centro de Uberlândia permanece com uma identidade reconhecida pelos cidadãos, incutida na memória coletiva. É um espaço claro, multicultural e de relações globais articuladas. O problema que se vê, ainda hoje, e já apontado pelos arquitetos modernos, é que o movimento reacionário contra a mecanização do pós-guerra, a rebelião do espírito segundo Giedion, tomou forma de evasão e desconfiança. Na mesma direção, aponta Maria de Lourdes Fonseca ao destacar o confinamento da vida social para evitação do contato entre os diferentes, no processo de segregação pela urbanização dispersa ocorrida em Uberlândia. [FONSECA, 2008]84 Todo esse histórico, junto ao processo de culturalização descrito por Arantes [1998], exacerbou a formação de aglomerações cada vez mais restritas e segregadas social e culturalmente. Vemos, hoje, que as zonas das cidades formam regiões sem coesão, o que impede o desenvolvimento dessas áreas caminhando contra o reconhecimento das diferenças sociais que poderiam contribuir para o aumento da diversidade local, em seus vários setores. Junto ao processo de segregação ocorrido também em Uberlândia, ocorreu o processo natural da necessidade de expressão cultural de seus agentes para afirmação dos valores armazenados dentro da ordem social. A dispersão fez com que a expressão ocorresse em esferas cada vez menores, mas, ainda assim, ocorreram. O desenvolvimento da cidade de Uberlândia a partir das avenidas Afonso Pena e Floriano Peixoto, formou um núcleo cultural, desde sua conformação em torno da Praça Tubal Vilela e, posteriormente, com a Praça Sérgio Pacheco. Esse núcleo já foi um dos importantes focos de sociabilização e concentrou as principais atividades de lazer a partir de 1920, embora sempre promovendo a segregação, de acordo com a ordem social da época, que, morfologicamente, constituía os bairros pobres próximos aos locais de trabalho, mas afastados do centro estruturado. O uso intenso das praças como meio de socialização durou até meados de 1960, quando se observa um intenso uso do automóvel. Com o abandono do centro, através da expansão urbana dispersa, esse núcleo perdeu força. Vários cinemas existentes na região foram extintos devido à evasão do centro pelas classes altas, a partir da década de 1990. Isso porque a cidade ganhou outros pontos que atendem aos interesses, principalmente da classe dominante e que levou as atividades do centro com ela. Como sempre esteve presente a exclusão social, boa parte da cultura popular permaneceu nas periferias, onde tinham espaço para manifestar sua cultura. Tal fato, como aponta Fonseca [2008], foi o que garantiu a conservação do patrimônio cultural existente em Uberlândia, principalmente da cultura negra. A partir daí, o centro passou por um período de diminuição do processo de concentração da vida social, alternando os locais de maior concentração, mas não mais como principal papel de sociabilização, devido à constituição de novos eixos que passaram a fazer esse papel, como a Avenida Rondon Pacheco e o CenterShopping, a partir da década de 1990. Como vimos no capítulo anterior, em várias cidades do Brasil, vê-se o uso de certo tipo de requalificação dos centros, que acelera o processo de troca do perfil sócio-cultural de áreas em processo de recuperação. Isso porque muitas vezes esse meio de intervenção urbana é apropriado como instrumento administrativo dos governos para vender a imagem da cidade como produto cultural. [ARANTES, 1998] Em São Paulo, a Organização Viva o Centro promoveu a requalificação de parte do centro da cidade de São Paulo, criando um eixo cultural, explorando exatamente as características morfológicas e históricas
  • 76. que o centro oferece.Da mesma forma, no projeto proposto para requalificação do bairro Fundinho23 e a área central deUberlândia, vemos o eixo cultural formado pelas áreas históricas do Fundinho e pela dinâmica social daárea central. Assim como abrangeu as propostas do Plano Diretor de Jaime Lerner, 1991.O problema das requalificações também foi colocado durante o VIII CIAM: “Agora, da própria matriztem surgido um problema especial: o de revitalizar o centro da cidade, O Coração, o lugar onde oshomens podem mover-se livremente em baixo do céu, sem serem perturbados pelas luzes verdes evermelhas dos semáforos.”24Parte daí a busca por dar vida ao centro, porque ele tem potencial para tanto. E esses aspectos derivamda diversidade e centralidade que o centro possui. Para isso, é preciso criar presença contínua e lugares 85onde os cidadãos possam dar forma e expressão a seus sentimentos. [GIEDION, 1955]Le Corbusier [1955] definiu a cidade como o teatro espontâneo. Dessa forma, é necessário criar cenáriospara que as pessoas possam representar seu próprio drama. Essa espontaneidade, refletida comoerupção do conhecimento, possibilitaria ao homem sair de sua posição de espectador para agente,através da experiência emocional.Os lugares para dar forma e expressão a seus sentimentos, espontaneamente, são apontados por Sert[1955] como novos centros comunitários, corações, em cada um dos novos setores da cidade. Conceitoque é visto também na definição de Fonseca [2007] para as centralidades.A função social desses novos centros ou núcleos é, fundamentalmente, de unir as pessoas e facilitar ocontato e intercâmbio de ideias que estimulem a livre discussão. [SERT, 1955].Esse ato, ao contrário do exposto por Arantes [1998], é, na verdade, com a intenção de atingir a medidahumana, dando as proporções ideais aos lugares para se unificar com o que lhe rodeia.Por isso, esse é o palco onde a arte revela-se, importante aqui porque a construção do conhecimento– que leva às formas de relacionamento sociais – parte do pensamento e das ideias, e a ideia conduzà expressão por meio das linguagens. Assim, é também por meio da arte que se apóia a relação nocoração da cidade.Portanto, embora seja delicada a remodelação dos centros históricos, o centro da cidade de Uberlândiapreserva particularidades que lhe conferem, principalmente, centralidade e condições de ancorarpropostas culturais associadas a um processo de construção da organização social.Praça Sérgio PachecoUm processo de reformulação e transformação ocorreu e ocorre também com o centro de Uberlândia,que busca, hoje, reavivar a área central e o bairro Fundinho. Estas modificações têm sido pensadastanto pela Prefeitura quanto por grupos de interesse. Surge daí interesses econômicos, mas tambémvemos muitas ações que exploram beneficamente as potencialidades multiculturais que o centro podeoferecer. Acredito que para restituir as características culturais do centro, esta demanda precisa sermaior que qualquer outro interesse existente.As manifestações culturais no centro são frequentes, visando atingir exatamente o público consumidorda cultura que flutua pelos corações da cidade. Ainda hoje, as avenidas Afonso Pena e Floriano Peixotoservem para sociabilização, embora um tanto elitizada. No movimento de reestruturação do centro,23 Bairro que originou a formação da cidade.24 GIEDION, S. El Corazón de la ciudad: Resumen. In: El Corazón de la Ciudad: por uma vida más humana de la comunidad. VIII CIAM.1955.
  • 77. temos: a Oficina Cultural e a Praça Clarimundo Carneiro [Pç. da Prefeitura], a Casa da Cultura, o Mercado Municipal, o Muna (Museu Universitário de Arte), a Oficina do corpo e a Praça Sérgio Pacheco, as quais constituíram, recentemente, como pontos culturais, com programação constante da produção regional e nacional; além da intensificação de atrações para o Teatro Rondon Pacheco. Esta dinâmica contribuiu para [re]constituir uma identidade cultural e certa tradição pela regularidade e abrangência dos eventos. Na condição segregada que a cidade se encontra, suas manifestações culturais ocorrem de maneira restrita e descentralizada. É importante que elas ocorram em suas centralidades, mas enquanto esses núcleos não são definidos é importante que um core seja estabelecido para articular e impulsionar os demais, de forma a ocorrerem localmente em seus setores. Dos pólos culturais do centro, destaca-se a Praça Sérgio Pacheco, que se situa, fisicamente, num dos86 extremos deste Eixo Cultural, mas que apresenta aspectos peculiares. Articula os fluxos do eixo e concentra em si, o movimento do Coração da cidade de Uberlândia, ligando-se a avenidas e equipamentos importantes como o Terminal Central de ônibus urbanos. Essas particularidades proporcionam uma co-presença significativa no espaço, através de diversas atividades: caminhadas, esportes, lazer e permanência; e eventos como feiras artesanato/gastronomia e festivais de música juntamente com o Arte na Praça. Figura 7 – Foto aérea da Praça Sérgio Pacheco. Fonte:FONSECA [2007] Histórico da Praça Cívica Para entendimento da história das praças em Uberlândia, faço a seguir uma análise baseada no trabalho de Fonseca25. A área da Praça Sérgio Pacheco era o local da primeira sede da Estação Ferroviária Mogiana, transferida de 1870 para o sítio definitivo onde se encontra hoje a FEPASA. Inicialmente, a ideia de construir uma praça para a cidade nesta área, era também de dotar Uberlândia de equipamentos recreativos necessários, além de permitir a organização da área central e tornar o trânsito mais funcional. Mas, principalmente, tinha o intuito de materializar o Centro Cívico da cidade. Segundo Fonseca [2007], os aspectos de constituição das praças no Brasil deram-se, diferentemente das Praças européias, ainda que o governo português, desde o período colonial, se preocupasse com a localização e função das praças. Assim, raramente se vê a praça como centro cívico na história brasileira. O que acontece é que, geralmente, as Praças Cívicas foram acompanhadas de edificações públicas. Da mesma forma, ocorreu em Uberlândia, sendo que as solicitações iniciais para a Praça Sérgio Pacheco, a Praça Cívica [como chegou a ser chamada pelos jornais da época], incluíam um conjunto de edifícios públicos, Centro Cultural e Centro Recreativo. 25 FONSECA, Maria de Lourdes M. P. Forma urbana e uso do espaço público. As transformações no centro de Uberlândia, Brasil. Barcelona. Espanha. 2007.
  • 78. Depois da primeira tentativa em promover uma proposta para a Praça, foi elaborado um projetopelos arquitetos e paisagistas Roberto Burle Marx, Ary Garcia Rosa e Gabriel Viana da Motta que oconceberam mais como um parque, dotado de um Centro Cívico Administrativo, um Centro Culturale diversos equipamentos de lazer como anfiteatro, lago, ciclovia, entre outros. O projeto ainda previaa elevação dos canteiros laterais para garantir o conforto acústico e separação visual. O projeto nãoagradou completamente, justamente por não contemplar a esperada Praça Cívica, mas, ainda assim,foi executada, sofrendo, porém, posteriores intervenções com a finalidade de constituí-la exatamentena Praça Cívica [inclusive com áreas reservadas para a construção da Câmara Municipal e Prefeitura] etorná-la o novo centro da cidade, superando os limites da Praça Tubal Vilela. 87 Figura 8 – Projeto Roberto Burle Marx, Ary Garcia Rosa e Gabriel Viana da Motta. Fonte: FONSECA [2007]Por suas trajetórias políticas, os projetos de intervenção no sentido de constituir a Praça Sérgio Pachecona Praça Cívica da cidade não ocorreram. Assim como também foram desconsideradas as propostas deplano diretor de Jaime Lerner, 1991, que previam a divisão da cidade em Centro de Negócios e CentroAntigo. O fundinho seria o setor de cultura com o corredor cultural na Rua XV de Novembro e o Centrode Negócios aconteceria ao redor da Praça Sérgio Pacheco, na intenção de expandir as atividades daPraça Tubal Vilela com a implantação de um Centro Empresarial de Uberlândia e novas edificaçõescomo cinemas, teatros etc.O coração da cidade, conforme os teóricos da arquitetura moderna idealizavam, deveria localizar-senos lugares mais centrais e conectados. Para Fonseca [2007], no caso do tecido urbano de Uberlândia,são formados pelos eixos das avenidas Afonso Pena e Floriano Peixoto, seguidas pelas avenidas JoãoPinheiro e Cesário Alvim. Por isso, o fato de as partes mais intensamente usadas da Praça Sérgio Pachecoestarem localizadas entre as avenidas João Pinheiro e João Pessoa.Os movimentos de transformação em torno da Praça Sérgio Pacheco apresentam a busca pelo núcleoque pudesse constituí-la no core da cidade. Isso porque, desde sua origem, a região da praça apresentaa conformação para se equipar de elementos catalisadores capazes, realmente, de assumir essa funçãode centralidade da mesma forma que já fora com a presença da Estação ferroviária.Como sabemos, a Praça, hoje, pode assumir o papel de promover encontros sociais e servir de condutoraos assuntos políticos inerentes ao presente projeto, como o propósito de servir de cenário para ainteração e construção social.A praça é, frequentemente, usada para expandir ou conferir centralidade, pelos poderes administrativos.E, como vimos, esse também foi o plano para a Praça Sérgio Pacheco. Todo esse processo conferiu a elalegibilidade, assim como às praças Tubal Vilela e Clarimundo Carneiro, por compartilharem das mesmascondições de conectividade. Diferentemente destas, porém, a Sérgio Pacheco não está completamenteconectada, apresentando poucos acessos a edifícios particulares em seu entorno, o que causa baixouso das grandes áreas externas que apresenta. Para trabalhá-la como parte do coração do centro deUberlândia já existe a escala urbana, sendo preciso maior complexidade funcional e a preocupaçãosocial.
  • 79. Sendo assim, minha proposta é de trazer o Conservatório para a Praça Sérgio Pacheco associando a tais condições, com intuito de tê-la como parte do coração da cidade e que essa condição potencialize a ação do Conservatório de Uberlândia no ideal da construção do conhecimento através de relações sociais mais críticas e justas. Ao redor da Praça acontece um destaque entre as construções existentes que se refere à presença de vários galpões antigos. Muitos deles datam do final do século XIX, construídos para abrigar armazéns onde eram beneficiados os cereais trazidos para a Estação Ferroviária Mogiana, situada no local da atual Praça Sérgio Pacheco. Esses galpões foram, gradativamente, adequados às novas funções comerciais na medida em que os cerealistas abandonaram a região com a saída da Estação para outro local na década de 1970. Hoje, os galpões participam da ambiência histórica da Praça e são uma importante consideração para a escolha da Praça como sede do Conservatório.88 Galpões Dentre os galpões da Praça, aqueles existentes na Avenida Monsenhor Eduardo [VER ANEXO] fazem parte de um conjunto de sete galpões, onde três desses foram construídos para abrigar uma fábrica de manteiga em 1938 e os outros quatro construídos na década de 1960, que, juntamente com os galpões anteriores, passaram a abrigar o armazém atacadista Boca Quente.26 Ainda assim, o fato de os galpões ainda constituírem parte da paisagem da Praça, confere-lhes um sentido de referencial histórico. Os galpões, hoje, dividem o cenário com construções contemporâneas e com o grande fluxo criado por instituições de todos os fins no entorno da praça, mas continuam desocupados. Eles exprimem uma ligação direta com uma parte da praça bastante utilizada para sociabilização através das atividades desenvolvidas na Praça. Um dos atributos importantes nesta busca de um local para a nova sede do Conservatório. Intervenção histórica e patrimonial Como apresentei acima, a presença dos galpões até hoje, exprime uma relação histórica e patrimonial deles com a cidade. Portanto, para prosseguir com a escolha do local, é necessário pensar sobre a intervenção em áreas históricas, porque, como vimos, muitas vezes podem se tornar um problema nas áreas históricas, segregando áreas já bastante fragilizadas. Enquanto uma obra de intervenção se apresenta como um vazio, negando a si mesma, para dar espaço ao patrimônio, num efeito de reflexividade27, ou constante reduplicação do tempo, a cidade passa a ser uma obra acabada, fixa. Já a presença da arte pode conferir existência ao que não parecia ter, tornando- se um meio de reencantar o mundo. [Henri-Pierre JEUDY, 2005] Para Henri-Pierre Jeudy a reflexividade causa a depreciação da casualidade provocada pela contingência de tempos. Para diminuir este efeito, é preciso que a incerteza não se torne uma fonte de angústia. É preciso uma incerteza controlada, porque essa cria uma nova ambiência da cidade e da vida cotidiana. [Jeudy 2005] A disputa no terreno das intervenções urbanas é um duelo entre tradição e modernidade e, para trabalhar neste terreno, é preciso captar o gênio do lugar para lhe dar uma representação de futuro, segundo Jeudy [2005], e é a mistura de nostalgia e antecipação que pode destruir as objeções possíveis. Não é apenas questão de harmonia ou explicações. Muitas vezes uma montagem midiática parece mais determinante que explicações de especialistas. Há um processo de identificação antropológico que garante ao espectador viver uma translação. A suspeição coletiva é o efeito no objeto da obra sem 26 PEREIRA, Marco T. Mercado de Culturas. TFG. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia. 2003. 27 JEUDY, Henri-Pierre. Espelho das cidades. Casa da palavra. Rio de Janeiro. 2005.
  • 80. negar a si. O que irá chocar logo se tornará um signo dos tempos futuros. [JEUDY, 2005]É preciso, porém, reconhecer a necessidade de intervenção e essa necessidade antecede e está acima dequalquer julgamento de gosto. O que faz reconhecer o trabalho proposto como possível de ser obra éo mesmo princípio da arte de perturbar hábitos de percepção e representação, questionando a própriasociedade.Entendo que qualquer obra na cidade pode inserir-se no conjunto de signos carregados pela sociedade,que a fazem compreender o significado das obras. Assim sendo, a obra se insere na universalidadeda cidade, carregado e revestido das significações impostas [amarras da interpretação padronizada]pelas relações de poder que coordenam as relações sociais. O choque contra os signos comuns podeprovocar o questionamento, a rejeição e a crítica, mas mesmo que a obra consiga criar um novo signo,da mesma forma este será carregado pelo sistema, segundo um movimento de expansão constante 89proposto pelo idealismo da universalidade, que passará a ser uma referência na grande ordem, emborasincrética. O importante é fazê-la compreensível à prática pelas atividades e pela apropriação.4. Condição das coisasEnsaio sobre a Natureza do problema / essência / conceitoO processo desse projeto parte do entendimento do conservatório, buscando a natureza do problema,como aponta Louis Kahn [2002], a fim de criar soluções para um programa aparentemente estagnado.Isso significou ver como se dão suas relações pedagógicas, apoiadas numa legislação alheia às questõesda educação musical.Fisicamente, os usuários se relacionam com uma circunscrição no espaço que abrange suas atividadescotidianas. O ensino acontece além do edifício e não se relaciona com outras construções sociais – aocontrário do que se espera da educação.Das construções sociais à construção do conhecimento, esse é o caminho percorrido até a ordem social,partindo das relações sociais, em que as formas de expressão são a cultura de um povo. Então, como acultura é representada, o que compete à arquitetura nessa construção social?Há, portanto, culturas dominantes que usam de recursos [arquitetura pode ser um deles] para legitimarinteresses particulares. Porém, seguindo a mesma lógica, há movimentos de reação baseados nas formasde cultura legítimas que podem originar organizações sociais mais justas, agindo para possibilitarexpressões espontâneas e autônomas no meio social, garantindo conhecimentos críticos.Essas organizações sociais críticas aproximam-se da atmosfera originada pelo pensamento artísticoe, mais especificamente, do pensamento musical, ou seja, essas formas de reação, com expressãoautônoma, permeiam também através de relações sociais propostas pela interação musical. Essa deveestar presente no projeto de arquitetura como intenção, como ponto de partida.Traçando os percursos da formação de Uberlândia, é possível perceber que a área central apresenta umEixo Cultural, colaborador da construção de uma identidade coletiva e instrumento de sociabilização.Nesse eixo, a Praça Sérgio Pacheco foi, por muito tempo, a esperança do povo uberlandense paramaterializar seus anseios de autonomia cívica e participa de um contexto histórico e cultural da cidade.Sintaticamente, os galpões presentes na Praça demonstram a possibilidade de receber uma instituiçãode educação musical.Por fim, este projeto deve explorar as possibilidades de sociabilização e interação através da música nocenário da Praça Sérgio Pacheco, dentro do eixo cultural central, propondo espaços para relações sociaisdiversas e críticas que extrapolam o objeto físico da obra arquitetônica e, portanto, certas referências
  • 81. simbólicas que revestem o mundo construído da cultura dominante. O importante não é saber se o mundo construído deve representar a cultura, mas conhecer o quanto, e de que forma, a cultura exerce dominação sobre a arquitetura. O conjunto e a forma das relações humanas são expressos pela cultura. Assim, projetos de arquitetura se relacionam de alguma forma com a cultura, e esse processo tem início na constituição dos signos, que estão na base das relações sociais e trabalham criando representações. Conhecer essa dominação é importante para libertar as relações que acontecem ancoradas pelo instrumento arquitetônico.90 Quando inserida na rede de referências culturais, a arquitetura pode representar, agindo como mera representação do pensamento, passando a ser o produto final. Como instrumento de intenções, que parte da ideia [um processo natural do pensamento], a arquitetura abre-se para interpretações e para a construção de um conhecimento. A arquitetura instrumentaliza o pensamento para criar conhecimento num trajeto bivalente: por um lado, o pensamento vira intenção, através de um instrumento; e por outro lado, a partir da obra arquitetônica, é possível percorrer um caminho que o leva até uma linguagem da arquitetura. Pensamento > idéia > intenção > meio > expressão > objeto arquitetônico Demanda do usuário > obra arquitetônica > caminho > linguagem Seguindo essa trajetória, a obra arquitetônica passa a ser um método [pela forma como proporciona as relações no ambiente] que leva a um caminho para chegar à linguagem. O caminho pode ser ditado ou criado. Quando ditado, muitas vezes pela própria arquitetura [com base na rede de referências], passa a ser a própria linguagem, ou seja, sem opções de escolha ao usuário, força relações e conceitos aparentemente imutáveis que colaboram para permitir formas de poder assimétricas.28 Para superar o problema da “representação da representação das coisas”, é necessário libertar o objeto dos conceitos para que os caminhos sejam construídos. Essa é a intenção que levará ao objeto. Como é isso na arquitetura? O entendimento de uma relação é dado a partir do meio convencionado para interpretar certo signo. Se os mesmos termos são dispostos em uma rede maior de linguagens, são possíveis várias formas de interpretar a mesma relação [diminuindo possibilidades de etnocentrismo, sexismo etc.], nas quais ora um termo será o dominante, ora o outro, abrindo espaço para uma outra visão dessa relação. Dessa forma, baseio-me num critério de equivalência29. Isso porque não posso alterar a forma com que as pessoas relacionam-se, isso é escolhido pela sociedade, é uma construção social – pensando assim, os poderes considerados atuantes sobre a forma de se relacionar da sociedade, têm menos influência do que se pensa, pois as pessoas escolhem o tempo todo; podem deixar-se levar, mas também podem atuar a qualquer momento a partir de suas escolhas; novas escolhas e novas formas de se relacionar. Só é possível manter escolhas abertas se são escolhas dos indivíduos. Como eles vão decidir como se relacionar através da obra, é importante que as diferenças estejam claras [sinceridade] para que os indivíduos escolham respeitar-se, com suas diferenças. A partir do momento que é feita a opção por respeitar [porque é positiva para qualquer relação], essa 28 Seguindo o pensamento da teoria da desconstrução. [Entrevista de Jacques Derrida a Eva Meyer. Uma arquitetura onde o desejo pode morar. In: Uma nova agenda para a arquitetura. Antologia teórica 1965 – 1995. NESBITT, Kate] 29 Proposto para o problema da construção do conhecimento, que se refere a não dar a mesma quantidade de espaço para todos, mas a alternância da prevalência, no uso do espaço.
  • 82. possibilidade de escolha pode ser estendida a outras relações e alargar o campo de interpretação nasrelações empíricas, construindo um conhecimento baseado na solidariedade das relações sociais. Talpode criar organizações diferentes, a partir do momento que se transforma em escolhas coletivas.Se a arquitetura, conforme a entendemos, a partir dos significados, é um método para criar os caminhosque chegam à linguagem, então, deve privilegiar o processo que leva à linguagem, ou seja, a criação decaminhos. Não posso alterar a forma de relação, mas posso transformar a forma como se adquire umcaminho para a interpretação, privilegiando o processo em detrimento do objeto.Vimos, portanto, que assimetrias de poder começam com os signos que auxiliam, mas também limitama construção do conhecimento a partir das relações sociais.A arquitetura, revestindo-se de conceitos para dar espaço às pessoas se relacionarem, insere-se num 91campo de linguagem. Situar os termos de uma relação binária 30 dentro de sistemas de linguagem maisabrangentes permite que esses termos atuem sem a dominação de apenas um deles.A teoria filosófica da desconstrução propõe desmontar a rede desconstruindo os termos em oposiçãoem busca do que estabelece autoridade sobre determinada relação.Jeudy [2005] considera que certos processos e construções podem escapar do domínio da realidade,tornando-se irreais e livres, quando fala sobre a intervenção com a arte, tratando da natureza da arte.“A natureza da arte é tal que pode fazer escuridão em dia pleno”31. A arquitetura não vai assumir apostura da arte nesse sentido, pois, na arquitetura, “a roda deve ser redonda32, mas o arquiteto devesaber que tem seus direitos, referindo-se às ferramentas para criar o inacreditável. Tais ferramentas têmeficácia psicológica porque o homem, diferentemente da Natureza, escolhe.A interpretação do inacreditável é uma estratégia para promover a libertação das interpretaçõestradicionais. Sobre o inacreditável?Uma das opções dentro da desconstrução é inverter os termos da oposição binária, que resultaria nadesconstrução de um pensamento julgado correto, para provar como a cultura apaga as diferenças comrelação ao mundo construído. Mas não interessa apenas expor o termo dominante e mostrar sua diferença[ocultada pela cultura dominante], deixando que o termo dominado agora domine. Para basear-se norespeito das relações, é preciso dar equivalência às expressões, dando oportunidade a todas elas, combase no respeito a cada um. Proporcionaria uma nova experiência das relações individuais, privilegiandoo convívio coletivo e as trocas sociais [que podem levar a uma nova construção da organização] queestão além do objeto da obra.Se a construção de relações a partir da obra é dada, não é a atitude de tomar uma forma para essareconstrução que determinará a morfologia do lugar, mas dando forma às atitudes que podem gerartais relações.Isso proporciona às escolhas uma prevalência sobre o objeto. O indivíduo sempre poderá escolherporque verá que é possível. E o objeto auxilia o indivíduo no espaço, no que Jeudy [2005] chamade “incerteza controlada” [referência usada beneficamente], para que ele expresse ali o pensamentorelacionado à música, às artes e às relações que possam acarretar.30 Termo da filosofia da desconstrução de Jacques Derrida. São “[..] oposições impostas pela história da filosofia [...] pares con-ceituais que normalmente são aceitos como auto-evidentes e naturais, como se não tivessem sido institucionalizados em um momentopreciso, como se não tivessem história.” [Entrevista de Jacques Derrida a Eva Meyer. Uma arquitetura onde o desejo pode morar. In: Umanova agenda para a arquitetura. Antologia teórica 1965 – 1995. NESBITT, Kate. p.168].31 KAHN, Louis I. Conversa com estudantes. Editorial Gustavo Gili. Barcelona. 2002. p.36.32 KAHN, Louis I. Conversa com estudantes. Editorial Gustavo Gili. Barcelona. 2002. p.36.
  • 83. Nascido, geralmente, da tensão das relações, o objeto, neste caso, poderá chocar e fazer-se desconhecido, mas deve ser ainda inteligível para permitir apropriação, passando de um espaço crítico [que permite a crítica autônoma] ao espaço poético, sendo lugar e ainda espaço natural, porque permite sempre uma nova escolha e uma incerteza na interpretação. Essa forma de relação permite, ainda, que as informações do espaço que serão incorporadas na rede de significados, sejam trabalhadas conforme a subjetividade e transformadas em conhecimento pelo seu caráter social e, portanto, de intercâmbio cultural. Então, esse conhecimento escapa das formas de poder hegemônicas. Ensaio sobre os partidos | Em busca do inacreditável Localização92 Com base nos apontamentos, começo analisando o “Eixo Cultural” e suas relações com o terreno do projeto. O terreno localiza-se numa das extremidades desse eixo. Figura 9 – Croqui do Eixo Cultural – Área Central de Uberlândia. Sem escala.Fonte: Plínio Mota Ambientalmente, o terreno é privilegiado pela vegetação densa da Praça Sérgio Pacheco, porém, em suas outras delimitações, tem contato com vias movimentadas e expostas a insolação constante. Na Avenida Brasil, há um alto e contínuo fluxo de automóveis. Na Avenida Monsenhor Eduardo, há também o mesmo fluxo, inclusive pelo corredor de ônibus urbano, mas as dimensões da via permitem um distanciamento dos galpões. Figura 10 – Adensamento vegetal da área. Vista para a Praça. Fonte: Plínio Mota
  • 84. Figura 11 – Vista para a Avenida Brasil. Fonte: Plínio Mota 93 Figura 12 – Vista da Praça para a Avenida Monsenhor Eduardo. Fonte: Plínio MotaA importância histórica dos galpões justifica-se pela sua ambiência, ou seja, pela sua presença nocenário da praça. Assim, é possível realizar alterações e adequações do edifício que não desconfiguremsua imagem. Figura 13.a – Vistas do galpão a partir da Praça. Fonte: Plínio Mota Figura 13.b – Vistas do galpão a partir da Praça. Fonte: Plínio Mota
  • 85. Figura 14 – Conexões eixo e Praça com a área do projeto. Fonte: Plínio Mota94 Portanto, a Praça se relaciona com o terreno escolhido através de sua vegetação e aos galpões pela identidade cultural, construindo sua ambiência. Esses serão pontos de partida para o projeto. Figura 15– Esquema de conexão da área com a Praça e entorno. Fonte: Plínio Mota Outro fator é o da Praça ter, ao seu redor, variadas funções locais e globais [figura 16] que lhe conferem fluxos intensos, mas permanência em apenas alguns pontos e em determinados momentos. Ao sul da Praça, o contato com o Terminal Urbano Central gera grande fluxo econômico, assim como ao norte, devido ao comércio. Essas porções são exatamente áreas mais conectadas pelo encontro de extensas avenidas – Avenida João Pessoa com avenidas Fernando Vilela, Cipriano Del Fávero e João Pinheiro, Avenida João Pinheiro e Avenida João Naves de Ávila etc. – os quais fornecem maior número de entradas [figura 17] e, consequentemente, possibilidades de encontro e permanência. Porém, na porção ligada aos galpões, o fluxo é maior para atividades de lazer, esporte e cultura, mais intensos em horários não comerciais; atividades que desempenham papel de sociabilização. [FONSECA, 2007] Dessa forma, aproveito, no projeto, as relações econômicas geradas pelos equipamentos urbanos que possibilitam acesso e intercâmbio dos agentes sociais e o fator de sociabilização oferecido pela Praça, além da possibilidade de ocupar a área em períodos de baixa presença [manhã e tarde].
  • 86. 95 Figura 16 – Mapa de usos. Fonte: ANDRADE, Lívia [2008] Figura 17 – Mapa de aberturas. Fonte: FONSECA [2007]Figura 18 – Mapa de cheios e vazios. Fonte: FONSECA [2007]
  • 87. O terreno Três faces do terreno não têm proteção da vegetação e, portanto, devem ter controlada a insolação. De acordo com a ventilação dominante de Uberlândia, a fachada oeste ficará mais permeável, pois pode permitir iluminação da manhã [leste] e ventos nordeste, com ressalva para o fluxo intenso de automóveis da Avenida Brasil, que receberá tratamento contra ruídos e pouco adensamento da construção.96 Figura 19 – Condições do terreno. Fonte: Plínio Mota Tornando-se ligação entre o projeto e a Praça, as faces oeste e noroeste receberão adensamento de vegetação, acompanhando a já existente, pois que é um dos partidos e, logo, condicionante para a criação das relações. Outro partido adotado é da ligação entre o projeto e a Praça pelos galpões como identidade cultural e sociabilização que deve tornar-se equipamento público para promover essa conexão. O galpão terá retirada sua cobertura, toda ou em parte, e suas portas metálicas, tendo seu acesso garantido continuamente. Para promover a relação com o projeto, parte da alvenaria da elevação norte será retirada, assim como haverá alterações no piso para se adequar à circulação pública. Entendo que tais alterações permitem a existência do edifício como imagem da memória coletiva e, ainda, permitem a integração com as novas relações criadas com prevalência a elas, ao invés do objeto arquitetônico. Figura 20 - Destaque para as esquadrias e cobertura. Fonte: Plínio Mota Conforme legislação urbana municipal, o terreno situa-se em Zona Estrutural [ZE]33 e se enquadra como S1 – Serviço Local: “[...] academias de ginástica, esporte, danças e escolas de natação, línguas e música.”34, sendo considerado adequado para a Zona inserida. 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLANDIA. Lei Complementar nº 245 de 30 de novembro 2000. Parcelamento e Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo. 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLANDIA. Lei Complementar nº 245 de 30 de novembro 2000. Parcelamento e Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo.
  • 88. Figura 21 - Tabela de volume para Zoneamento. Fonte: Prefeitura Municipal de Uberlândia. [2000]A área, conforme levantamento, é de pouco mais de 7.200m², o triplo do terreno do atual Conservatório,com 2.400m². Da área total do lote, mais de 3.000m² são livres, e mais de 2.500m² dos galpões. Mesmosendo superior à área atual, e sendo permitido até 70% de ocupação com coeficiente de aproveitamento4,0, não há previsão para grande ocupação, porque isso incide em questões de legislação do Conservatório[quanto ao número de alunos e de professores, estabelecido pela Resolução 718/2005]. Contudo, háexpectativas de promover certas atividades não contempladas, atualmente, por limitações físicas e, que,portanto, vão alterar algumas proporções da Escola. 97 O programa interpretadoO programa atual foi interpretado com base nas atividades desenvolvidas como parte do processode libertar o objeto das conceituações funcionais. Além disso, a catalogação das atividades permiteliberdade na articulação entre essas, conforme propõe Kahn [2002], podendo definir espaços onde seriabom fazer certas atividades – sugestão.Dessa forma, partindo das ligações da Praça e da necessidade de propiciar relações entre os usuários doambiente musical; entre os usuários e cidadãos; e entre os próprios cidadãos, todos compartilhando umespaço de troca e expressão, obtém-se um fluxograma que sugere articulações entre atividades paraincentivar relações sociais e responder à demanda de atividades da Escola. Figura 22 – Catalogação das atividades. Fonte: Plínio Mota Figura 23 – Fluxograma das atividades. Fonte: Plínio Mota
  • 89. Figura 24 – Estudo mancha para definição de zoneamentos. Fonte: Plínio Mota98 Figura 25 – Estudo vertical para definição de zoneamentos. Fonte: Plínio Mota A partir do fluxograma e das análises, essas articulações são transferidas para o terreno, através de estudos de mancha, o qual permite criar zoneamentos e fluxos para essas relações que, por sua vez, fornecerão informações e diretrizes para o projeto, partindo da volumetria. Trata-se, simplesmente, de dar volume a essas demarcações territoriais para visualizar compartilhamentos e associações, mas que ainda não é o objeto arquitetônico. O processo inicia-se com esquemas mais abrangentes e fica mais restritivo diante de novos estudos e esquemas mais específicos. Estudo de manchas Figura 26 –Zoneamento Geral. Fonte: Plínio Mota
  • 90. Figura 27 –Zoneamento - marcando as atividades. Fonte: Plínio Mota 99 Figura 28 – Zoneamento. Marcando as atividades. Fonte: Plínio MotaAtravés das manchas de atividades e ocupação da área são traçados os fluxos com linhas de força,os quais desenham as massas de edificação para transformar os estudos de mancha em volume. Osesquemas de fluxos são feitos a partir da articulação das atividades e, consequentemente, dos possíveisvolumes. Assim, ao serem consideradas novas associações ou reformulações de atividades, os esquemasmudam. Figura 29 – Propostas diferentes de esquema de fluxos. Fonte: Plínio Mota
  • 91. Figura 30 – Proposta final de fluxos. Fonte: Plínio Mota100 A partir do esquema de fluxos, faz-se um volume para cada nível definido. Novamente, a quantidade de volumes depende da articulação das atividades definidas. Fig. 31. Fig .31.b Figura 31 – Constituições de volumes a partir dos fluxos. Fonte: Plínio Mota O volume, então, recebe as informações dos levantamentos e intenções, como: insolação, acessos, visadas, bloqueios, limitações, permissões etc., que definirão, por exemplo, alturas e espessuras dos volumes. As informações se tornam parâmetros e diretrizes através de planos e linhas, interferindo no volume até que todas as informações estejam marcadas nos corpos volumétricos. Assim sendo, é possível alterar as formas e criar o objeto arquitetônico nas etapas seguintes conforme figuras. Figura 32 – Estudos da carta solar no volume. Fonte: Plínio Mota
  • 92. 101 Figura 33 – Limites de altura. Fonte: Plínio Mota Figura 34 – Níveis. Fonte: Plínio MotaFigura 35 – Plano de referência para inclinação e movimentação dos volumes. Fonte: Plínio Mota
  • 93. 102 Figura 36 – Separação dos volumes. Fonte: Plínio Mota Figura 37 – Replicando volumes. Fonte: Plínio Mota Figura 38 – Resultado dos volumes replicados. Fonte: Plínio Mota Figura 39 – Interseção de volumes. Fonte: Plínio Mota
  • 94. Figura 40 – Limpando o desenho das interseções. Fonte: Plínio Mota 103 Figura 41 – Definindo os ambientes. Fonte: Plínio MotaConforme esquema baseado no fluxograma, as atividades específicas foram agrupadas em atividadesadministrativas, de apoio, teóricas, instrumentais, de expressão e de exposição. Enquanto o processo dosvolumes ocorre, também acontecem as definições dos ambientes, acesso e relações dos grupos afins.Essa etapa permite o desenvolvimento de soluções com elementos arquitetônicos para cada situaçãoproporcionada pela relação volumétrica. Figura 42 – Esquema da articulação das atividades. Fonte: Plínio Mota
  • 95. 104 Fig. 43a Fig. 43b Figura 43 – Esquema da articulação das atividades. Fonte: Plínio Mota Elementos Arquitetônicos Partindo dos estudos volumétricos, desenvolvem-se elementos formais para resolver situações geradas pela articulação das atividades e garantir as definições para as relações humanas. Para isso, novamente, usa-se as atitudes humanas como base para o desenho, buscando tipologias de elementos na arquitetura, que poderão auxiliar no projeto, como é proposto pelo arquiteto Herman Hertzberger35, referência nesse processo projetual. Figura 44 – Esquema para atividade administrar. Fonte: Plínio Mota Figura 45 – Esquema para atividade instrumental. Fonte: Plínio Mota 35 HERTZBERGER, Herman. Lições de Arquitetura. Martins Fontes. São Paulo. 1996.
  • 96. 105Figura 46 – Esquema para atividade exposição caixa acima. Fonte: Plínio Mota Figura 47 – Estudo de elementos arquitetônicos. Fonte: Plínio Mota Figura 48 – Estudo de elementos arquitetônicos. Fonte: Plínio Mota
  • 97. Nesse processo, insere-se também o lançamento da estrutura, para articular a forma, respeitando as soluções arquitetônicas. No projeto, a estrutura foi definida pela técnica de concreto armado e estrutura metálica. Basicamente, a estrutura de concreto armado encontra-se em toda a porção Leste, Oeste e Norte, articulada entre sistema de viga-pilar e paredes rígidas de argamassa armada; restando aos níveis das áreas de expressão, ao Sul, como a caixa acima e caixa abaixo, estrutura metálica. A última articula-se com vedação em “placas-sanduíche”, compostas de superfícies metálicas, gesso ou placas de revestimento, dependendo do ambiente, o que proporciona o enchimento para conforto acústico Quanto à estrutura de concreto, ela liga-se a vedação por alvenaria de tijolos, placas de gesso com dry-wall, placas metálicas e a própria estrutura de argamassa armada, o que forma paredes rígidas de concreto. As placas metálicas são usadas, também, para vedar ou permitir ventilação, estando afastadas das paredes, e como guarda-corpos. Ainda sobre os materiais de vedação, foram usadas telas e brises106 metálicos para conforto térmico. Os materiais do piso são, principalmente, cimento queimado e granitina, para áreas internas, e blocos inter-travados para áreas externas. A cobertura é composta por telhas metálicas e telhas translúcidas. As esquadrias usadas são metálicas, sendo, nas salas de instrumento, usadas com enchimento para conforto acústico, o que forma um portal. Considerações finais Após o desenvolvimento das etapas relativas aos volumes e elementos arquitetônicos, é possível promover um encontro entre elas. Assim, segue-se para o desenvolvimento final, para finalizar a proposta do edifício. Figura 49 – Vista do projeto a partir da Avenida Brasil. Fonte: Plínio Mota Figura 50 – Vista do projeto a partir galpão, para as caixas de apresentação. Fonte: Plínio Mota
  • 98. 107 Figura 51 – Vista do projeto pela Avenida Monsenhor Eduardo. Entrada do edifício. Fonte: Plínio Mota Figura 52 – Vista do projeto pela Rua dos Pereiras. Fonte: Plínio MotaPor fim, tem-se que a proposta do edifício para o Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelliresultou de um processo de projeto, seguindo etapas de estudo, manipulação e escolha de formaspara definir o objeto arquitetônico, o qual usou e respeitou as informações, partidos e conceitos. Noentanto, esse processo iniciou-se na busca por formas mais justas de relações sociais dentro do próprioConservatório e de suas relações com a sociedade uberlandense na construção do conhecimento,utilizando a arte como emoção para tal. Dessa forma, acredita-se que, seguindo as etapas que partiramdas relações como prioridade, tenha-se conseguido alcançar o objetivo de um projeto de arquiteturacom a proposta de uma cultura musical emancipadora.REFERÊNCIASARANTES, Otília. Cultura da cidade: Animação sem frase. In: Urbanismo em fim de linha e Outros Estudossobre o Colapso da Modernização Arquitetônica. Edusp. São Paulo. 1998.
  • 99. ARGAN, Giulio Carlo. História da arte como história da cidade. Martins Fontes. São Paulo. 1993. CASTRILLÓN , Humberto Q. Espacio, arquitectura y escuela. In: Arquitectura Escolar. Revista Educación y Pedagogía. Colombia. nº 54, Vol. 21, mayo-agosto. 2009. CHIURAZZI, Tereza. Editorial. In: Arquitectura Escolar. Revista Educación y Pedagogía. Colombia. nº 54, Vol. 21, mayo-agosto. 2009. COUTO, Ana Carolina N.; SANTOS, Israel R. S. Por que vamos ensinar música na escola? Reflexões sobre conceitos, funções e valores da educação musical escolar. OPUS. Revista Eletrônica da ANPPOM. ISSN 1517-7017 – Volume 15, nº 1, janeiro - junho 2009. Disponível em: <http://www.anppom.com.br/opus/ opus15/107/107-Couto-Santos.htm > Ultimo acesso em: 03/05/2010, às 18:13. Entrevista de Jacques Derrida a Eva Meyer. Uma arquitetura onde o desejo pode morar. In: Uma nova agenda para a arquitetura. Antologia teórica 1965 – 1995. NESBITT, Kate. Cosac Naify. São Paulo. 2ª Ed. 2008.108 FARIA, Marcelo A. F., VALE Marília M. B. T. Inventário de Estruturas Arquitetônicas e Urbanísticas. Uberlândia, MG – Brasil. 2002. FONSECA, Maria de Lourdes M. P. Forma urbana e uso do espaço público. As transformações no centro de Uberlândia, Brasil. Barcelona. Espanha. 2007. GIEDION, S. El Corazón de la ciudad: Resumen. In: El Corazón de la Ciudad: por uma vida más humana de la comunidad. VIII CIAM. 1955. HERTZBERGER, Herman. Lições de Arquitetura. Martins Fontes. São Paulo. 1996. JEUDY, Henri-Pierre. Espelho das cidades. Casa da palavra. Rio de Janeiro. 2005. KAHN, Louis I. Conversa com estudantes. Editorial Gustavo Gili. Barcelona. 2002. LE CORBUSIER. El Corazón como punto de reunión de lãs artes. In: El Corazón de la Ciudad: por uma vida más humana de la comunidad. VIII CIAM. 1955. MCLAREN, Peter. A vida nas escolas: uma introdução à pedagogia crítica nos fundamentos da educação. Artmed. Porto Alegre. 1997. ORNSTEIN, Sheila. Avaliação Pós-Ocupação do Ambiente Construído. Studio Nobel. 1992. PEREIRA, Marco T. Mercado de Culturas. TFG. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia. 2003. RHEINGANTZ, Paulo; AZEVEDO, Giselle; BRASILEIRO, Alice; ALCANTARA, Denise; QUEIROZ, Mônica. Observando a Qualidade do Lugar: procedimentos para avaliação pós-ocupação. Universidade Federal do Rio de Janeiro / Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. PRO-ARQ. Rio de Janeiro. 2009. SERT, J. L. Centros para a vida da comunidade. In: El Corazón de la Ciudad: por uma vida más humana de la comunidad. VIII CIAM. 1955. Histórico do CEMCPC: Disponível em: <http://www.conservatoriouberlandia.com.br/?pid=historico. php>. Ultima consulta em 12/04/2010 - 19:20hs. Regimento Escolar do CEMCPC. Disponível em: <http://www.conservatoriouberlandia.com. br/?pid=regimento.php>. Ultima consulta em 12/04/2010 - 19:20. Proposta Político Pedagógica. Disponível em: <http://www.conservatoriouberlandia.com. br/?pid=pedagogica.php>. Ultima consulta em 12/04/2010 - 19:20. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Resolução 718/2005: Disponível em: www.educacao. mg.gov.br/institucional/legislacao. Ultima consulta em 24/05/2010 - 21:30.
  • 100. ANEXOSAnexo IPlano Curricular de Educação Musical do CEMCPC. Fonte: CEMCPC 109
  • 101. Anexo II Plano Curricular de Técnico em Canto do CEMCPC. Fonte: CEMCPC110
  • 102. Anexo IIIPlano Curricular de Técnico em Instrumento Musical do CEMCPC. Fonte: CEMCPC 111
  • 103. Anexo IV Planta do térreo do edifício do CEMCPC. Fonte: Plínio Mota112
  • 104. Anexo VPlanta do 2° e 3° pavimentos do edifício do CEMCPC. Fonte: Plínio Mota 113
  • 105. Anexo VI Planta dos Galpões. Fonte: ANDRADE, Lívia [2008]114
  • 106. M I T O S P E S S O A I S : A G R AV U R A E O DESENHO NA CRIAÇÃO DE SERES IMAGINÁRIOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE ARTES, FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS 117 CURSO DE ARTES VISUAIS Aluno: Aender Rodrigues Ferreira a Orientadora: Prof. Dra. Beatriz Basile da Silva RauscherRESUMOO presente estudo apresenta o resultado de uma pesquisa em poética visual, um trabalho em sítioespecífico, composto por três imagens híbridas, utilizando a xilogravura e desenho em nanquim comolinguagens, acompanhado por uma reflexão teórica. Esse processo teve início com o acesso e a seleçãodas imagens do acervo pessoal de fotografias do autor, que, ao ativarem memórias afetivas, fizeramdesse conjunto, “fotografia + memórias afetivas”, a base para a instauração do trabalho. Em seguida oprocesso se desdobrou por meio de uma gestualidade intuitiva, que direcionou tanto as gravações dasmatrizes, quanto o surgimento do desenho no espaço. A conclusão do presente estudo traz o somatório“registros fotográficos + memória afetiva + gestualidade de caráter intuitivo” que dirigem a gravura eo desenho, constituintes desse trabalho em sítio específico. Como resultado final, ocorre o surgimentode seres frutos de um devaneio, personagens que se completam dentro de uma mitologia imaginária,mundo cuja leitura propicia diversas
  • 107. 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho de conclusão de curso apresento o resultado de uma pesquisa em poética visual, um trabalho em sítio específico composto por três imagens híbridas (imagens dispostas nas páginas 20, 21, 22 e 23), utilizando a xilogravura e desenho em nanquim como linguagens, acompanhado por uma reflexão teórica que se desdobrou durante todo o percurso desse processo. O processo de criação iniciou-se a partir do acesso e seleção das imagens do meu acervo pessoal de fotografias, que ativam memórias afetivas, e esse conjunto “fotografia + memórias afetivas” serviram de base para a instauração do trabalho. Em seguida o processo se desdobrou por meio de uma gestualidade intuitiva, que direcionou tanto as gravações das matrizes, quanto o surgimento do desenho no espaço.118 Voltando um pouco no tempo, antes de surgirem os questionamentos que me levaram ao encontro desta pesquisa, vale ressaltar a importância do processo de conhecimento e investigação de todas as linguagens durante os primeiros períodos do curso de Artes Visuais. Durante a disciplina de Desenho e Expressão Plástica III ministrada pela professora Aninha Duarte1, comecei a produzir, de uma forma mais consciente, procurando uma temática que me agradasse. Sendo assim, iniciei uma abordagem sobre a questão da memória, ainda por vias mais superficiais, buscando eventos guardados na memória afetiva e usando-os para execução de trabalhos “embrionários” (Fig.1). Este foi o inicio do surgimento de uma “força motriz” baseada em questões mnemônicas, que se desdobrariam durante o decorrer do curso, influenciando toda minha produção. A disciplina de Xilogravura ministrada pela professora Beatriz Rauscher2 foi, também, de grande importância para impulsionar uma temática baseada em memórias afetivas. Dada a xilo possuir um forte caráter gestual, pois é marcada pelo somatório de diferentes texturas, seja pela remoção do substrato pela goiva, seja pela própria característica da superfície da madeira em apresentar a textura de suas fibras; acrescentando diferentes tipos de relevos no momento de impressão, lidar com todas essas informações e alia-las a uma questão autoral para a produção de gravuras (Fig.2) foi desafiador e bastante gratificante. Cursar esta disciplina colaborou no desenvolvimento de uma postura mais autoral para a produção dos trabalhos, fazendo com que eu descobrisse um caminho, no qual pudesse investir e seguir durante o percurso prático do curso. Fig. 1: Aender Ferreira. Lista de traumas # 9, 2007. Despigmentação em tecido. 131 x 166 cm. 1 Aninha Duarte é artista plástica mineira e professora do Departamento de Artes Visuais da Universidade Federal de Uberlândia. 2 Beatriz Basile da Silva Rauscher é artista plástica e professora adjunta da Universidade Federal de Uberlândia, atuando no Curso de Graduação em Artes Visuais e no Programa de Pós-graduação em Artes. Coordena o Grupo de Pesquisa Poéticas da Imagem da UFU. Tem experiência na área de Artes Visuais, com ênfase nas Poéticas da Imagem, atuando principalmente nos seguintes temas: fotografia, imagem numérica, imagem impressa, poéticas urbanas.
  • 108. 119 Fig. 2 Aender Ferreira. Lista de traumas # 3, 2007. Xilogravura. 80 x30 cmA disciplina de pintura ministrada pela professora Dayane Justino3, trouxe um novo dado pra a minhaprodução: recorrer às fotografias como forma de ativação de memórias, o que consequentemente,serviu como base para a composição das pinturas produzidas (Fig. 3 e 4). Comecei então a trabalhardeslocando registros fotográficos para a pintura, descobrindo assim o elemento chave que se somouao meu processo de criação. Fig.3:Anônimo.RegistroFotografico, 1985. Acervo pessoal.3 Dayane Justino é artista plástica e foi professora substituta do Departamento de Artes Visuais da Universidade Federal deUberlândia.
  • 109. 120 Fig.4 Aender Ferreira. Saudade, 2008. Acrílica sobre MDF.(80 x 69) Logo após essas primeiras experiências, continuei a focar minha produção baseada em fotografias de acervo pessoal, para o desenvolvimento de todos os trabalhos práticos de ateliê, iniciação cientifica e durante o período de intercâmbio4 no exterior, no segundo semestre de 2009 e primeiro semestre de 2010. Explorando uma temática que me incentivou durante esse processo de amadurecimento dentro do curso. Não poderia deixar de mencionar a importância das disciplinas teóricas. Por meio delas encontrei apoio na história da arte, artistas e pensadores, adquirindo um conhecimento fundamental na construção de uma identidade como artista. Entender os processos de criação de outros artistas e estabelecer aproximações é, com certeza, o melhor meio para entender-se dentro do próprio processo de criação. Por meio deste texto destaco os aspectos que me influenciaram e o meu entendimento sobre os mesmos. Os diversos modos de interlocução (colegas, orientador e professores) foram importantes nesse momento de afirmação e construção de uma poética visual, iniciando um caminho profissional como artista plástico, obtendo auxílio na visão do trabalho em desenvolvimento, apurando e detectando possíveis problemas. Acredito que durante o processo no qual o artista se encontra, para se expressar de forma mais consistente, e assim transmitir sua poética, por vezes, se faz necessário não se isolar em uma só linguagem, mas fazer uso dos meios que achar necessário. Nesta conclusão, chego ao somatório “registros fotográficos + memória afetiva + gestualidade de caráter intuitivo” que dirigem a gravura e o desenho, constituintes desse trabalho em sítio específico5. Como resultado final, ocorre o surgimento de seres frutos de um devaneio, personagens esses que se completam dentro de uma mitologia imaginaria, na qual, a leitura desse mundo propicia diversas possibilidades no contato entre o espectador e o trabalho. 4 Bolsa de intercâmbio obtida através do processo seletivo “Escala Estudantil” promovido pelo departamento de relações internacionais da UFU, proporcionando um ano de estudos no exterior pelo acordo bilateral de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia e a Université Paul Verlaine na cidade de Metz na França. 5 O termo sítio específico faz menção a obras criadas de acordo com o ambiente e com um espaço determinado. Trata-se, em geral, de trabalhos planejados em local certo, em que os elementos dialogam com o meio circundante, para o qual a obra é elaborada. Nesse sentido, a noção de sítio específico liga-se à idéia de arte ambiente, que sinaliza uma tendência da produção contemporânea de se voltar para o espaço - incorporando-o à obra e/ou transformando-o -, seja ele o espaço da galeria, o ambiente natural ou áreas urbanas.
  • 110. 2 MEMÓRIAS, IMAGENS E AFETOS: início de uma pesquisa É impossível compreender a lógica de uma pessoa no estado de inspiração. Os processos não são previsíveis nem científicos. É uma questão de associações... mas de maneira positiva. (BOURGEOIS, 2000, pág. 137).Por intermédio das palavras de Louise Bourgeois6, sinto-me amparado e confortado para afirmar minhaprodução dentro de um campo de pesquisa, no qual regras pré-estabelecidas não existem e se faznecessário descobrir suas regras individuais e segui-las para assim concluir a obra.Executar ensaios e selecionar os melhores resultados associados por um olhar subjetivo é o melhor meio 121para a construção constituir uma poética visual que melhor exteriorize as questões que me intrigam,descobrindo as regras que movem o meu processo de criação. Ainda sobre essa questão recorro àspalavras de Pareyson “o artista é tanto mais livre quanto mais obedece à obra que ele vai fazendo”(PAREYSON, 1989, pàg. 192).Com o objetivo de dar uma resposta ao mundo, partindo de questões mnemônicas e inquietaçõespessoais, identifico que a relação dicotômica entre razão / intuição é o que impulsiona a minha criaçãoplástica.Sendo assim, não posso definir a arte como uma atividade inteiramente consciente, pois, partindo dasexperiências do meu processo de criação, percebi que ela depende também da parte subconscienteda psique, que atua ativamente/simultaneamente, colaborando no aparecimento de soluções plásticasdurante a instauração do trabalho.Refletindo sobre o processo de criação diferencio suas etapas divididas pela dicotomia razão/intuição,durante a produção da primeira parte da pesquisa no primeiro semestre de 2009 cheguei ao seguinteesquema (Fig.5) de processo de criação:1 Seleção de fotografias de meu álbum de família para ativar essa memória como tema almejado;2 Xerox das fotografias selecionadas para conseguir um distanciamento afetivo e conseguir uma maiorvisualização da mesma em suas qualidades plásticas, pelas suas possibilidades de ampliação da imageme da impressão em alto-contraste em preto e branco;3 Estudos em nanquim tendo como base a cópia na criação nas imagens. Considero chave esse momento,pois é quando cruzo a expressividade à forma original da fotografia chegando à imagem que intitulo“memória reprocessada”;4 Gravação das matrizes orientandas por esses estudos. Durante a gravação da matriz de xilogravura,devido à expressividade da técnica, me sinto livre para alterar a imagem;5 Impressões de prova de estado, que permitem visualizar melhor a imagem e indicando onde, ainda,cabe fazer ajustes;6 Impressões em tecido já com a imagem gravada finalizada.6 Louise Joséphine Bourgeois, nasceu em 5 Dezembro 1911 e faleceu recentemente em 31 de Maio de 2010. Artista plásticafranco-americana mundialmente reconhecida por suas contribuições tanto para arte moderna quanto contemporânea, trabalhouprincipalmente com esculturas e instalações.
  • 111. Fig5.: Etapas do processo de criação das estampas xilográficas: fotografia selecionada; xerox; estudo em desenho; gravação da matriz; impressão de prova de estado e Impressão final em tecido. Ao final desta primeira parte apresentei cinco imagens resultantes desse processo, mas o trabalho ainda estava em desenvolvimento, não possuía ainda uma forma de acabamento para o suporte nem um projeto de apresentação das imagens (Fig. 6 e 7), sendo estas, expostas dentro do laboratório de122 imagens, impressas como documentos do processo. Estas questões ficaram para essa segunda etapa da pesquisa. Fig.6: Aender Ferreira. Sem Título, 2009. Xilogravura sobre tecido. 64 x 66 cm. Fig.7 Aender Ferreira. Sem Título, 2009. Xilogravura sobre tecido. 62 x 67 cm. Desenvolver esta pesquisa significou o desafio de encontrar soluções para a concretização do trabalho, sendo, ainda, necessário continuar caminhando, descobrindo novas etapas do processo. Complementando esta questão, Pareyson nos fala “o processo artístico é, portanto, caracterizado pela contemporaneidade de invenção e execução, e pela co-presença de incerteza e orientação, e é guiado pela teleologia7 interna do êxito, isto é, pela dialética da forma formante e forma formada.” (PAREYSON, 7 1. Estudo da finalidade. 2. Doutrina que considera o mundo como um sistema de relações entre meios e fins; teologismo. 3. Estudo dos fins humanos. (AURÉLIO, 2010).
  • 112. 1989, pàg.189).Neste momento cabe somente ao artista-pesquisador descobrir como lidar com esse objeto, emconstante transformação até a sua conclusão, bem como, acercar seu campo de investigação. Aqui ficaclaro como é trabalhar com a pesquisa em “arte”, ou seja, a pesquisa que faz o artista, diferentementede uma pesquisa “sobre arte”, que pode ser feita pelo teórico da arte. Somente o artista por meio desua investigação empírica, consegue caminhar sobre essa linha tênue de invenção e execução.Vejo como principal função do trabalho de conclusão de curso, de bacharelado em artes visuais, permitirao estudante exercitar os conteúdos adquiridos em sua formação, no embate com o processo decriação e suas reflexões geradas, sendo este um importante passo para seguir uma carreira de artista-pesquisador. 1233 APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOSFig. 8: Aender Ferreira. Mythes Personnels (Detalhe 1), 2010. Instalação sítio específico: impressões xilográficas sobre tecidoe desenho sobre tecido e parede. 96 x 145 cm.Fig.9: Aender Ferreira. Mythes Personnels (Detalhe 2), 2010. Instalação sítio específico: impressões xilográficas sobre tecidoe desenho sobre tecido e parede. 145 x 91 cm.
  • 113. 124 Fig.10: Aender Ferreira. Mythes Personnels (Detalhe 3), 2010. Instalação sítio específico: impressões xilográficas sobre tecido e desenho sobre tecido e parede. 146 x 98 cm. Fig.11: Aender Ferreira. Mythes Personnels (Vista Geral), 2010. Instalação sítio específico: impressões xilográficas sobre tecido e desenho sobre tecido e parede. Dimensões variáveis. 4 ESTABELENCENDO APROXIMAÇÕES 4.1 Memória & Identidade: estratégias no processo de criação Voltar o olhar para a própria história de vida, reelaborando-a por meio da arte é um estimulante tema a ser trabalhado pois permite abordagens da identidade pelo viés da subjetividade. Tenho como principal referencial para a produção dos meus trabalhos a memória de uma vivência que se atualiza no momento de criação. É essa temática que me leva, por hora, adiante e que me dá a possibilidade de desenvolver trabalhos a fim de propor questionamentos, e ao mesmo tempo, proporcionar uma agradável fruição ao leitor, cumprindo assim seu papel. Sobre essa questão Annette
  • 114. Messager 8 (Fig.12) afirma:Quanto mais trabalhamos, mais nós nos desenvolvemos. (...) O fato de tornar o trabalho público, fazcom que não seja unicamente o meu trabalho, mas também dos outros. Exteriorizar é importante parase continuar a produzir e assim encontrar novos questionamentos. (MESSAGER, 2005, 22min). 125 Fig.12 : Imagem extraída do Documentario PORTRAITS DE PLASTICIENS: L’art et La Manière. Direção Frédéric Le Clair. França : ARTE France Image et Compagnie, 2005. 1 DVD (182min), PAL Zone 2, Dolby Stéréo, color.Concordo com Messager, pois no início da produção, como artista plástico já começo a perceber oquanto ajuda continuar a pensar em uma produção a partir das contribuições extraídas das diferentesleituras feitas pelo espectador.Encontrar paridades em questões de memória e identidade, bem como, artistas que utilizam a biografiacomo tema na sua produção, tem sido frequente na arte contemporânea. Escolho como principalreferência dois nomes (Louise Bourgeois e Christian Boltanski) para fazer algumas aproximações edistanciamentos, mas que a priori possuem como fomentação de seus trabalhos a memória biográfica.Para tanto, decidi focar em escritos de artistas, nos quais as reflexões produzidas por eles estão nocampo de produção em arte, pois é mais eficaz para estabelecer uma identificação entre o processo depesquisa em questão e o do artista analisado.Louise Bourgeois produz seus trabalhos (Fig.13) extraindo sentidos de sua própria história de vida eassim gera significados e pistas para promover a sua produção plástica. Sobre essa questão de voltar aopróprio passado a artista afirma: Alguns de nós somos tão obcecados pelo passado que morremos disso. É a atitude do poeta que nunca encontra o paraíso perdido e é de fato a situação dos artistas que trabalham por um motivo que ninguém consegue apreender. Talvez queiram reconstruir algo do passado para exorcizá-lo. É que, para certas pessoas, o passado tem tal atração e tal beleza... Tudo o que faço é inspirado no início de minha vida. (BOURGEOIS, 2000, pág 133).8 Annette Messager é uma artista francesa que nasceu em 1943. É conhecida principalmente por suas instalações, que incorpo-ram muitas vezes fotografias, gravuras e desenhos, e diversos materiais. Em 2005 seu trabalho foi destaque no pavilhão francês da Bienalde Veneza, onde ganhou o Leão de Ouro por sua instalação inspirada na historia de Pinóquio transformando o pavilhão francês em umcasino.
  • 115. 126 Fig.13: Louise Bourgeois. Spiral Woman, 2003. Água-forte e ponta seca, 43,2x38,1cm. Galeria BarbaraKrakow. Fazendo uma aproximação ao processo de Bourgeois, também direciono meu olhar, tanto para memórias afetivas, quanto para os registros fotográficos familiares, a fim de desencadear o meu trabalho. Ao utilizar esse material, estou buscando sentidos da minha própria vivência, o registro desse estar no mundo. Durante o processo de criação, diferentes momentos e lembranças vividas se entrecruzam formando um tempo coletivo na obra, que os atualiza e resignifica. Ao utilizar a gravura como meio de transpor o tempo coletivo recorro às palavras de Georges Didi-Huberman sobre as propriedades da semelhança pelo contato da matriz-suporte: “A imagem na qual o passado e o presente se miram, se transformam, se criticam mutuamente formando algo que Benjamim chamava de constelação, uma configuração dialética dos tempos heterogêneos.” (DIDI-HUBERMAN, 1997, pág.5), que reforçam a constelação constituinte do trabalho. Como resultado final tenho a transformação desse material que move o meu processo de criação criando personagens fantásticos, seres que são frutos de uma mitologia pessoal. Esses seres ao mesmo tempo em que são extraídos do meu mundo particular também se universalizam, e o que mais interessante é a capacidade eles possuem de poder habitar diferentes mundos particulares, diferentes imaginários estando em contato com cada espectador, produzindo diferentes leituras. Christian Boltanski9 é um artista que surge dentro do movimento da arte conceitual10 propondo reflexões mnemônicas que permeiam a linguagem fotográfica. Boltanski constrói instalações, tal que, ao contrário de Bourgeois a reflexão memória-identidade é abordada de uma forma universal. Sendo que ele utiliza, em grande parte, materiais na construção de seus trabalhos, fotografias e objetos pessoais de anônimos, os quais ele retira de seu acervo pessoal ou de coletas que ele realiza, por diversas maneiras. O artista considera a fotografia uma linguagem construída por códigos e que envolvem o repertório do leitor na geração de sentidos para a obra. Um bom trabalho artístico não pode ser lido sempre da mesma maneira. Meu 9 Artista Plástico Francês, nasceu em 6 de setembro de 1944 em Paris, trabalha principalmente com instalações. 10 Arte da década de 60, 70 e 80 que seguia um ou mais dos princípios a seguir: 1. A arte consiste em uma ideia que não precisa estar inserida em um formato físico; 2 A linguagem se torna a matéria prima, e a barreira entre arte e teoria da arte é rompida; 3 A atividade artís- tica questiona a natureza da própria arte, e qualquer resultado ou formato deve ser olhado como uma demonstração interina da conclusão alcançada pelo artista.
  • 116. trabalho é cheio de contradições. Uma obra aberta onde o espectador estando (BOLTANSKI, 1997, pág. 24).Em sua pesquisa ele aproxima memória e fotografia para questionar a veracidade atribuída ao signofotográfico e a esse registro memorial, forjando-os (Fig.14) por vezes. Boltanski também utiliza objetospessoais de pessoas anônimas já falecidas para trabalhar o conceito de memória, constituindo umacoleção de relíquias que ele nomeia de “lembrancinhas”. Sobre esta questão ele afirma: “Mesmo queseja uma Lembrancinha, é ela que faz uma pessoa diferente de outra, única. Estas lembrancinhas sãomuito frágeis; Eu quero salva-las.” (BOLTANSKY, 1997, p.24).O artista constrói uma mitologia individual a partir desses objetos, mesmo que sejam coisas insignificantes,por serem apropriados e possuírem um forte referente realístico (roupas usadas, brinquedos, fotografias,etc.), fazendo com que o espectador possa imaginar que em algum dia foram úteis, de alguma forma. 127E que várias vidas passaram por ali. Logo na obra de Boltanski o ato de selecionar e apropriar objetos,por vezes fotos, já determina o produto final da obra, sendo seu processo de criação ligado fortementeo campo das ideias.No meu caso, o ato de selecionar fotos é o início do processo para criar a minha mitologia particular,sendo o apagamento da identidade das personagens, feita por meio de linguagens expressivas (Gravurae Desenho) deixando, apenas, resquícios das fotografias nas imagens gravadas e impressas, anulando ocaráter real e produzindo, o que é o meu foco de interesse, o caráter fantasioso, por serem imagens deseres híbridos meio humanos - meio orgânicos (vegetal, fogo, plumária).Fig.14: Christian Boltanski. 10 retratos fotográficos de Christian Boltansky, 1946 – 1964; 1972. Dez fotos p&b montadas emcartão, frames, textos manuscritos, 30x60cm.4.2 Mitos Pessoais: a subjetividade traduzida em imagensBuscando a definição de mito “Narrativa na qual aparecem seres e acontecimentos imaginários, quesimbolizam forças da natureza, aspectos da vida humana, etc.” (AURÉLIO, 2010), logo percebo que asimagens que crio , podem evocar seres mitológicos, que por vezes tem aparência híbrida animal-vegetal.Procurando proximidades com a mitologia grega encontro à figura da ninfa “Dafne” personagem domito “Apolo e Dafne”. Na sua constante fuga em repulsa ao amor de Apolo, Dafne se transforma em umaárvore de Loureiro impossibilitando a concretização do seu encontro com Apolo. Na história da arte,destaco duas representações desse mito, sendo uma a escultura do artista italiano Gian Lorenzo Bernini(Fig.15) e outra a pintura feita pelo artista, também italiano, Antonio del Pollaiolo (Fig.16) pertencentesao Barroco e Renascentismo respectivamente. Fica claro que nessas representações também ocorre ohibridismo humano-vegetal na representação de Dafne, mas diferente da mitologia grega, na qual, setem pré-estabelecida uma narrativa para as personagens nas imagens resultantes do meu processo
  • 117. criativo. Neste caso, deixo aberto ao espectador fazer a leitura da mesma, sendo o espectador o derradeiro elemento necessário para a concretização do trabalho. Por essa abertura podem decorrer diversas leituras das figuras como anjos, deuses, demônios, anões, entre outras. Ambos pertencentes a um mito pessoal podem habitar em cada pessoa de uma forma singular.128 Fig.15: Bernini. Apolo e Dafne, Fig.16: Antonio del Pollaiolo. Apolo e Dafne, 1622-1625. Roma, Galeria Borghes. 1470-1480. Londres, National Gallery. 4.3 Resignificando Reminiscências: a gravura como meio Penso a gravura como um meio de atualizar a memória registrada em fotografias, atuando como um meio de ressignificação. Durante o processo de elaboração das matrizes (Fig.17) produzo grafismos que se assemelham a folhagens, dado por uma subjetividade que se projeta naturalmente e assim afirmando que a intenção não é mimetizar esses registros fotográficos, mas tê-los como base, reprocessá-los e se chegar à num novo resultado formal. Utilizar a linguagem da gravura significa poder construir diferentes soluções/trabalhos a partir de diferentes modulações do mesmo conjunto de matrizes (registros dos reprocessamentos de memórias) no momento de impressão (Fig.18), trabalhando com uma ou várias matrizes para a criação de um trabalho. Lurdi Blauth faz uma interessante reflexão que compartilho sobre a questão da impressão quando diz que “na transposição de uma imagem sobre outro corpo, sempre acontece uma espécie de momento mágico e singular nesse contato dialético entre vazios e cheios, entre a presença e ausência, entre o tocado e intocado.” (BLAUTH, 2006, pág.5). Vejo o gesto de gravar como o principal momento do meu processo de criação, é ali que me realizo, traduzindo formalmente imagens significativas da minha biografia. Em seguida, o momento mágico de
  • 118. transpor estas imagens no suporte, devolvendo-as ao real, sendo decisivo para a concretização da obra.A imagem impressa possibilita a materialização de um mundo imaginário que proponho ao espectador.Saber compor e dialogar as matrizes dentro do suporte é fundamental pra que se forme a estrutura dotrabalho, dada pelas impressões xilográficas. São elas que determinam o cerne da imagem para após,para posteriormente estabelecer o diálogo com o desenho.Utilizei na construção das matrizes, placas de cedrin, reaproveitadas de uma estante que pertenceu aomeu pai, o qual pretendia desfazer-se da mesma. Nesse momento, percebi ali o potencial qualitativoda madeira, com mais de 20 anos e ainda inteiriça e sem danos. O contato com este material, que fazreferência ao meu pai, traz boas lembranças de minha infância.Dada à empatia natural desde o primeiro contato com a xilogravura na disciplina introdutória, no terceiroperíodo do curso de Artes Visuais, somado ao caráter nostálgico proporcionado pelas pranchas de 129cedrin, tornou-se mais forte a opção por produzir um trabalho de conclusão inserido nesta linguagem. Fig.17: Aender Ferreira, sem título, 2008. Matriz em cedrin, 50 x 30cm. Fig.18: Aender Ferreira. Elo #4, 2008. Acrílica sobre xilogravura. (172 x 51cm).
  • 119. 4.4 Gravura Contemporânea: olhando artistas gravadores Importantes referências para o desenvolvimento deste trabalho foram extraídas de três artistas contemporâneos: Maria do Carmo Freitas, Alexandre Sequeira e Mimo Paladino. Compreender suas abordagens na gravura contemporânea me possibilitou um melhor entendimento do meu próprio processo, e consequentemente maior clareza das possibilidades que a gravura proporciona como meio de expressão. Maria do Carmo Freitas11 é uma gravadora contemporânea que propõe novos questionamentos dentro da linguagem. Caminhando dentro de um universo híbrido ela faz dialogar a gravura com a fotografia (Fig.19), utilizando colagens, o grafismo pela linguagem escrita como imagem, em que a imagem final é resultado de vários processos.130 A artista trabalha o uso da fotografia como agente ativador de uma memória afetiva, mas também como elemento na criação das gravuras. A artista afirma que sua experiência do Mestrado no Pratt Institute, em Nova Iorque, foi fundamental para aperfeiçoar a pesquisa de processos fotográficos na gravura, “a descoberta dos processos fotográficos na gravura em metal e litografia muito me interessaram pela natureza de minha produção, pois nessa ocasião já trabalhava com fotografias de família” (FREITAS, 2004, pág.20), e a assim ela passa a incorporar a própria imagem fotográfica em seus trabalhos. Essa busca de processos é uma parte importante durante o momento de instauração da obra, segundo Ricardo Rezende “o processo assume uma importância essencial, determinando tanto suas intenções como seu sentido.” (RESENDE, 2000, pág.230). Fig.19: Maria do Carmo Freitas. Álbum de Família, 1983. Photoetching, 60x75cm, Col. Da Artista. Alexandre Sequeira12 por meio da utilização de processos identificados como aspectos operacionais da gravura, constrói um universo antropológico. O artista faz retratos de pessoas e imprime essas fotos em serigrafia (Fig.20 e 21) sobre tecidos que coleta dos pertences das pessoas fotografadas. Trabalhando com o conceito de identidade, o artista utiliza como suportes dos seus trabalhos, elementos extraídos 11 Nasceu em Belo Horizonte, 1954. Artista plástica, graduada pela EBA/UFMG (1973/78). Obteve o grau de Master of Fine Arts pelo Pratt Institut, Nova York (1982/84), como bolsista da Capes/ Laspau/ Fullbright. É Doutora em literatura comparada pela Faculdade de Letras da UFMG. 12 Alexandre Romariz Sequeira nasceu em 1961, em Belém do Pará. Formado em Arquitetura pela UFPA em 1983, é professor da Faculdade de Artes Visuais da UFPA, com especialização em Semiótica e Artes Visuais. Mestrando em Arte e Tecnologia. – UFMG.
  • 120. do universo cotidiano das pessoas e constrói imagens com um forte caráter documental e ao mesmotempo afetivo, tal que, a imagem e suporte possuem um intenso diálogo. Sobre essa questão o artistarelata: Ao longo de minha pesquisa, propus a alguns desses moradores a troca de objetos pessoais como toalhas de mesa, lençóis, cortinas, redes, que a meu ver, traziam a marca do dono, e que, por esse motivo, traziam em sua própria constituição um valor de retrato. A cada objeto oferecido, o morador recebia outro novo como elemento de troca. Nesses objetos, passei a reproduzir em tamanho real, a imagem fotográfica de seu dono. Ao final, expus os objetos no vilarejo, propondo aos fotografados, receberem de volta em suas casas, cada uma das peças trocadas para que, ao longo de um fim de semana fossem vistas pelos moradores do vilarejo. (SEQUEIRA, 2010)No meu trabalho, assim como faz Sequeira, me aproprio dos tecidos e, até mesmo, da madeira que se 131encontra no meu universo doméstico, e estão formalmente identificados com as atividades profissionaisdos meus pais (costureira e tapeceiro). Fig.20: Alexandre Sequeira. Branca, 2005. Fotografia serigrafada sobre toalha de serigrafada sobre toalha de mesa. 220x180 cm. Fig.21: Alexandre Sequeira. Branca (Detalhe), 2005. Fotografia serigrafada sobre toalha de serigrafada sobre toalha de mesa. 220x180 cm.
  • 121. Mimo Paladino13 é um artista italiano que surge na Transvanguarda14 e que explora a linguagem da gravura de uma forma mais abrangente, ampliando suas possibilidades. Misturando aspectos técnicos e linguagens, em seus trabalhos (Fig. 22 e 23) sendo a questão do hibridismo muito intensa, e que proporciona um amplo repertório de gestos e variedade de resultados nas suas imagens, dado pelo complemento entre processos com o propósito de atender o apelo expressivo da sua poética. Sobre a questão de como utilizar a subjetividade durante a instauração da obra Paladino afirma: Não se deve abusar das energias recônditas, nem fazê-las emergir indisciplinadamente, (...), é mister disciplinar estas emoções, estas sensibilidades, estas idéias de poesias. Então amiúde, distancio- me daquilo que faço e procuro observá-lo não com frieza, mas com a intenção de verificar e redimensionar as coisas. (PALADINO, 1991, pág 8). Concordo com o artista nesta afirmação, pois durante o desencadear do processo, trabalhando com132 a temática biografia, o distanciamento do trabalho é necessário para que se consiga detectar todas as questões que o envolvem, sendo outro, também, um grande colaborador para o desenvolvimento e a conclusão do trabalho. Do mesmo modo como foi realizada a pesquisa de Paladino, experimentei durante o período da iniciação científica, algumas experiências preliminares na hibridação das linguagens de gravura. Naquela ocasião, um dos trabalhos produzidos combinava xilogravura e serigrafia (Fig. 26) e isso determinou uma atitude mais aberta em relação à xilogravura. Fig.22: Mimo Paladino. Alceo, 1990. Relevo, xilogravura, água-forte, ponta seca carborundum e serigrafia. 159,5 x 223 cm Fig 23: Mimo Paladino. Ibico, 1990. Relevo, xilografura, água forte, eserigrafia 159,5 x 223 cm 13 Domenico Paladino, mais conhecido pelo nome de Mimmo Paladino, é pintor, gravador e escultor italiano, nascido em 18 de- zembro de 1948 na Paduli, província de Benevento, região da Campania, na Itália. Ele é um dos principais representantes do movimento Transvanguarda. 14 Termo cunhado pelo critico Achille Bonito Oliva em 1980 para a versão italiana do Neo-Expressionismo, uma vanguarda que defendeu o retorno a pintura, após diferentes correntes conceituais e minimalistas desenvolvidas na década de 70.
  • 122. 4.5 Produções em sítio: o desenho e a gravura em dinâmica com o espaçoNa última etapa desta pesquisa percebi que poderia unir experiências anteriores com o desenho,grafismo e imagens impressas já produzidas, estabelecendo um trabalho híbrido, na qual a gravura edesenho se completassem e dialogassem com o espaço expositivo. E assim completando o percurso doprocesso de criação, encontrando a solução almejada para a sua conclusão.Sobre esta questão processual divido com o artista Hélio Fervenza a seguinte afirmação “(...) os caminhosem questão se fazem à medida que caminhamos. Daí a dificuldade de traça-los a priori, sem que essetrajeto não seja revisto, alterado, modificado a todo instante.” (FERVENZA, 2002, pág.67). Assim duranteas várias etapas, novos procedimentos vieram integrar uma intenção gráfica inicial.O caminho dado pela inserção do desenho como parte do trabalho aconteceu pelo potencial dinâmico 133que produzi ao utilizá-lo como ferramenta de expressão. Conhecer os trabalhos de Sandra Cinto15, aabordagem do desenho em sua produção foi importante para perceber aproximações com meu trabalho.Para Sandra Cinto o desenho possui a qualidade de ativar o espaço, constituindo uma instalação de sítioespecífico.Raphaela Platow faz a seguinte afirmação a produção de Sandra Cinto: “Seus desenhos funcionam comotecido conectivo entre os elementos, definindo suas relações espaciais com o ambiente.” (PLATOW,pág.61). Acredito que nas minhas experiências gráficas se dê também assim.Fig. 24 Sandra Cinto. Horizonte construído, o permanete e o transitório, 2008. Instalação sítio específico (canetapermanente e acrílica), dimensões variáveis. Espaço Cultural Embaixada Do Brasil - Calle Arroyo, Buenos Aires, Argentina.Fig. 25 Sandra Cinto. Mar Azul, 2008. Instalação sítio específico (caneta permanente e acrílica), dimensões variáveis.15 Sandra Cinto (Santo André SP 1968). Escultora, desenhista, pintora, gravadora e professora. Forma-se em educação artística nasFaculdades Integradas Teresa D’Ávila - Fatea, em Santo André, em 1990. Atua no Laboratório de Estudos e Criação na Pinacoteca do Estadode São Paulo e no Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo - MAC/USP.
  • 123. Relato a seguir algumas experiências que somadas me fizeram inserir o grafismo em dia- logo com a gravura: Durante o ateliê de xilogravura e simultaneamente no projeto de iniciação científica em imagens impressas, produzi ensaios (Fig.26) buscando uma hibridação da gravura com técnicas e/ou linguagens, como resultado obtive diferentes grafismos aliados as impressões das matrizes. Isso gerou novos questionamentos, como por exemplo, pensar um trabalho constituído por linguagens que se complementam. Outro ateliê que também colaborou com o desenvolvimento do grafismo foi o de desenho. Ministrado pelo professor Gastão Frota,16 produzi uma série de imagens (Fig.27) utilizando o tecido como suporte e grafismos feitos a partir de pigmento líquido, que proporcionou um desenho mais fluido, no qual134 consegui um traço mais livre. Optei na instalação “Mythes Personnels” o uso deste mesmo agente na produção das linhas que transbordam do suporte (tecido) para o espaço (paredes). Por fim, acrescento a experiência do ateliê “Mémoire et Sensation” orientado pelo professor Roland Bauer, cursado na Université Paul Verlaine, durante o período de estudos na França. Desenvolvi um trabalho em sítio específico (Fig.28) composto por fotografias aliadas a um grafismo herdado dos ateliês cursados na UFU. Este trabalho gerou um amadurecimento que me levou as soluções finais dessa pesquisa. Exemplifica também a questão de que quanto mais produzimos, mais possibilidades e caminhos a se seguir, encontramos. Todas estas experiências, aliadas ao distanciamento após a produção destes primeiros ensaios durante o intercâmbio, geraram o fator de descontentamento por almejar um caráter híbrido para o trabalho, pois refleti e percebi que ainda estavam incompletos. Outro fator de grande importância foi poder ter tido o contato direto com diversas obras importantes na história da arte, inclusive de artistas estudados nesta pesquisa como: Louise Bourgeois, Christian Boltanski e Annette Messenger. Isso criou em mim uma exigência muito maior em relação ao acabamento material e o modo de oferecimento do trabalho, solucionando questões que ficaram em aberto na primeira etapa desta pesquisa. Retomando essa pesquisa percebi que poderia estabelecer um diálogo entre as estampas produzidas pela xilogravura com o desenho, por meio de um trabalho em sítio específico, então comecei a fazer estudos de como concretizar esta relação. Para tal, primeiramente precisei definir o espaço expositivo tal como o trabalho desenvolvido no ateliê mémoire et sensation onde ambiente também se relacionou com o grafismo. Definido o espaço (galeria de exposições do curso de artes visuais) comecei a fazer estudos em escala (Fig.30) projetando como os grafismos poderiam se expandir dentro do espaço expositivo. O cerne para essas expansões do grafismo foram as novas estampas xilográficas impressas em tecido produzidas nessa segunda etapa. Para desenvolver os estudos foi necessário fotografar as imagens impressas e por meio destas imagens digitalizadas montar o esquema expositivo, e assim trabalhar as possibilidades de grafismo pelo espaço. Por fim sua execução, guiada pelos estudos, que colaboraram para que o trabalho se concretizasse (Fig.30). Assim, posso dizer que consigo alcançar o objetivo almejado durante todo esse período de investigação e estudos, produzindo um trabalho fruto de profundo investimento a partir de questões que ainda me intrigam e que acredito, continuarão a gerar novos trabalhos, novos significados. 16 Gastão Frota é artista plástico mineiro e professor do Departamento de Artes Visuais da Universidade Federal de Uberlândia.
  • 124. 135 Fig.26: Aender Ferreira. Sem Título, 2009. Xilogravura e Serigrafia. 66cm) FIg.27: Aender Ferreira. Mar ou Marlene (Detalhe), 2008 Bisnasga de (61 pigmento líquido sobre tecido. (172x 51 cm)Fig. 28: Aender Ferreira. Je souviens..., 2010. Instalação sítio específico: 12 fotografias (42 x 29,7 cm cada), fixadas sobreparede e desenho com guache dourado (dimensões variáveis).
  • 125. Fig. 29: Aender Ferreira. Exemplo de estudo para projeto de sítio específico, 2010. Fotografias reduzidas em escala e136 manipuladas em softwares de edição de imagem. Obs.: a medida em escala apresenta distorções, servindo apenas para caráter ilustrativo.   Fig.30: Aender Ferreira. Exemplo de estudo para projeto de Instalação sítio específico, 2010. Desenhos em caneta nanquim sobre impressão preto e branco sobre papel. (131 x 166 cm.)   Fig. 31: Aender Ferreira. Mythes Personnels (Detalhe), 2010 Instalação sítio específico: Três impressões xilográficas sobre tecido e desenho em naquin. Dimensões variáveis.
  • 126. 5 CONSIDERAÇÕES FINAISEsta pesquisa foi fruto de tudo que venho estudando e descobrindo desde o início do curso. Valedestacar que muita coisa mudou desde começo do curso, possuo agora maturidade para continuarproduzindo e impulso para que ela se desdobre muito mais. A bagagem de conhecimento adquiridaao longo do tempo, conhecendo artistas, obras e pensadores da área somam e me influenciam comoartista plástico. Ficam claras essas influencias na conclusão desta pesquisa.Especificamente para esta pesquisa procurei me ater à artistas e obras que pudessem contribuir emconjunto com os questionamentos que me movem, possibilitando a construção de um conhecimento,enriquecendo em diversos aspectos o meu trabalho. A parte teórica procedeu pela leitura de escritosde artistas, pesquisa de obras, visitas em diversos museus e assistindo documentários da área, ou seja,procurei tudo que poderia estabelecer diversas relações aos aspectos que o objeto de pesquisa possui. 137Consequentemente separei escritos, obras e artistas que mais se aproximaram da minha pesquisa,formando assim meu referencial teórico particular, sendo um conhecimento de grande valia, e quepermanecerá.A parte prática (produção das gravuras e desenhos) foi composta de diversos ensaios, nos quais semprediscuti os resultados com o professor orientador, selecionando as melhores experiências obtidas. Durantea exposição percebi diversas leituras feitas do mesmo, e para mim é isso que o torna relevante, pois mefaz querer continuar a produzir gravuras e desenhos. Minha expectativa em relação a percepção destetrabalho gira em torno de uma maior abertura para construção de significados diversos por parte dosespectadores.REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICASBLAUTH, Lurdi. “Gravura: dimensões do fazer contemporâneo” in: 20° Seminario Nacional de Arte eEducação – Fundarte. Montenegro, 2006.BOURGEOIS, Louise; BERNADAC, Marie-Laure; OBRIST, Hans-Ulrich. In: Louise Bourgeois, Destruiçãodo Pai, Reconstrução do Pai. Tradução: Álvaro Machado, Luis Roberto Mandes Gonçalves. São Paulo:Cosac Naify, 2000.BULFINCH, Thomas. O livro de ouro da mitologia: história de Deuses e Heróis. Tradução: DavidJardim. Rio de Janeiro : PocketOuro, 2009.EDWARD, Lucie-Smith. The Thames & Hudson Dictionary of Art Terms. Londres: Thames & HudsonLtd., 2003.DIDI-HUBERMAN, Georges. L’Empreinte. Tradução: Patrícia Franca. Belo Horizonte: EBA-UFMG, 1997.IMPELLUSO, Lucia. Dieux et héros de l’Antiquité. Tradução: Valérie Julia. Paris: Éditions Hazan, 2003.LANCRI, J. Colóquio sobre Metodologia da Pesquisa em Artes Visuais. In: BRITES, B e TESSLER, E. (Orgs.)O meio como ponto zero. Metodologia da pesquisa em artes plásticas. Porto Alegre: Ed. Universidade/ UFRGS, 2002. (Coleção Visualidade).LUCCILA, Saccà. Mimo Paladino: gravuras. Milão: Ubezzi & Dones, 1991.PAREYSON, Luigi. “O processo artístico” in: Os problemas da estética. São Paulo: Martins Fontes, 1989.PASSERON, René. Da Estética à Poiética, in Porto Arte: Revista de Artes Visuais, Porto Alegre, n° 15,vol. 8, p. 103-116, nov. 1998.PORTRAITS DE PLASTICIENS: L’art et La Manière. Direção Frédéric Le Clair. França : ARTE France – Imageet Compagnie, 2005. 1 DVD (182min), PAL – Zone 2, Dolby Stéréo, color.PLATOW, Raphaela. “Desenhando a Liberdade” in: Cinto, S. (Org.) Sandra Cinto: Construção. Santiagode Compostela: Dardo ds, 2006.RESENDE, Ricardo. Os desdobramentos da gravura contemporânea. In: Gravura Brasileira. São Paulo:Cosac & Naify/ Itaú Cultural, 2000.REY, Sandra. Por uma abordagem metodológica da pesquisa em artes visuais. In: BRITES, B e TESSLER,
  • 127. E. (Orgs.) O meio como ponto zero. Metodologia da pesquisa em artes plásticas. Porto Alegre: Ed. Universidade / UFRGS, 2002. (Coleção Visualidade). SERMIN, Didier; GARB, Tamar; KUSPIT, Donald. In : Christian Boltansky. Nova Iorque: Phaidon Press Limited, 1997. CULTURA PARÁ. Alexandre Sequeira. Disponível em: < http://www.culturapara.com.br/artesplasticas/ alexandresequeira/index.htm> Acesso em 10/12/2010. DICIONÁRIO AURÉLIO. Verbetes: Mito e Teleologia. Disponível em: <http://aurelio.ig.com.br/ dicaureliopos/home.asp?logado=true&pesquisa=> Acesso em 10/12/2010. ENCICLOPÉDIA ITAÚ CULTURAL. Sandra Cinto. Disponível em: < http://www.itaucultural.org.br/ aplicExternas/enciclopedia_IC/index.cfm?fuseaction=artistas_biografia&cd_verbete=3271&cd_idioma=28555> Acesso em 10/12/2010. FOTOCLUBE f508. Alexandre Sequeira. Disponível em: <http://www.fotoclubef508.com/blog/?p=13256>138 Acesso em10/12/2010.
  • 128. BONECAS DE PANO: RECONHECENDO ASPECTOS DA MINHA IDENTIDADE VISUAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE ARTES, FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE ARTES VISUAIS 141 Aluna: Maria Lúcia de França Oliveira Rezende Orientador: Prof. Esp. Alexandre Pereira FrançaRESUMOEsta pesquisa tem como objetivo estabelecer relações entre memória e identidade, inseridos no contextoda arte na contemporaneidade. Trata-se de uma proposta de trabalho artístico que engloba signos doimaginário popular que se referem ao presente e ao passado, e que potencialmente podem permear aarte contemporânea, sem a preocupação em nomear, definir ou conceitualizar. A possibilidade de uniraspectos pessoais à produção em Arte levou a autora a construir o percurso de uma produção plásticaautoral, em que sua poética é revelada em objetos - as bonecas de pano.
  • 129. INTRODUÇÃO A pesquisa Bonecas de Pano: reconhecendo aspectos da minha identidade visual tem como objetivo estabelecer relações entre minha memória e minha identidade, inseridos no contexto da arte na contemporaneidade. Apresento aqui uma proposta de trabalho artístico, onde me baseio numa pesquisa anterior, sobre arte popular, quando esta me despertou um interesse especial e familiar, ao construir uma obra de arte que englobasse signos do imaginário popular que refere ao presente e ao passado que potencialmente podem permear a arte contemporânea, sem a preocupação em nomear, definir ou conceitualizar. A possibilidade de unir aspectos pessoais à produção em Arte levou-me a construir o percurso de uma produção plástica autoral, onde a minha poética é revelada em objetos - as bonecas de pano.142 Assim a seguinte pesquisa trata do desenvolvimento de uma poética visual que se fundamenta em movimentos e tendências da arte contemporânea. O caminho percorrido para a realização da mesma apresenta um caráter intimista de referências memoriais, que alimentam minha relação com a produção em Arte. Meu desejo artístico é a construção de algumas bonecas-objeto, onde os materiais usados são carregados de força expressiva e de significação pessoal, pois pretendo resgatar suas forças significativas juntamente com os elementos da minha memória. As reflexões iniciais que me levaram à construção dessa pesquisa originam-se da experiência que vivenciei ao criar as primeiras bonecas, ainda na infância, quando o objetivo eram ainda as brincadeiras infantis. O trabalho plástico atual reflete as minhas lembranças em torno das minhas bonecas da infância. A isto se soma aspectos relativos à cultura na qual estava inserida naquele contexto. Ao ter vivenciado uma experiência que considero multicultural durante o meu processo de criação, ou seja, resgatar a minha própria cultura e por extensão as memórias guardadas da minha infância percebo que a obra em questão resgata experiências pessoais, mas que se desdobram num fazer de caráter artístico. Assim a memória se torna a questão abordada no capítulo I, Identidade, reconhecida através da memória pessoal, quando relato aspectos da memória pessoal que motivaram a pesquisar este objeto – a boneca -, percebendo suas diversas contribuições a nível pessoal, e procurarei estabelecer diálogos entre as experiências pessoais e de outras pessoas. Assim apresentar o relato de uma conversa com Martha Azevedo Pannunzio, escritora uberlandense, acerca de seu livro Bruxa de Pano, cujo universo é similar ao das minhas vivências. Ainda neste capítulo, procuro refletir sobre questões plásticas pertinentes, como a dinâmica da arte popular, passando por produções de arte. Pensando assim, estas questões desta pesquisa, vejo que a arte não é somente aquela na qual observamos nos museus, mais sim aquela que nasce da necessidade interior do indivíduo de explicitar seus sentimentos, não só através das palavras, mas também por meio do visual. Também nesse capítulo apresento, como referências, alguns artistas cujas produções apresentam consonância com o meu trabalho. São eles Lia Menna Barreto, que trabalha memória e identidade com o objeto boneca, através da desconstrução / construção; Mônica Barki, pela referência à arte popular, artesania e pela materialidade; e Ernesto Netto, pela materialidade e interatividade de suas instalações e outros trabalhos. No capítulo II “Bonecas – objeto”, aprofundo meus conhecimentos sobre o elemento boneca dentro da história universal, verificando sua presença em diversas civilizações, e apontando novas formas de
  • 130. significação das mesmas, visando criar um diálogo com a minha pesquisa.Levanto informações sobre tipos de bonecas, limitando-se a analisar bonecas de pano e bonecas debarro, em diferentes contextos e com diferentes significações que contribuem para a pesquisa, sobretudoconsiderando o processo artesanal envolvido.Refletindo sobre a presença do objeto na Arte, aprofundo minhas considerações sobre a Arte Moderna,quando novos valores foram introduzidos à Arte, estando o surgimento dos mesmos ligados ao Cubismoe ao Dadaísmo. Assim estabelece-se também uma relação com o Cubismo ao ressaltar a importância dasbonecas africanas com o trabalho de Pablo Picasso em sua obra Les demoiselles d’Avignon e tambémdos ready-mades de Marcel Duchamp que a meu ver fazem um diálogo com a minha pesquisa no quese refere ao objeto de Arte. 143 No capítulo III, Bonecas de mim mesma: Processos de criação e elos de linguagem conduzoo texto pelas escolhas de reconhecimento subjetivo. Por esse viés tento codificar minha identidade.Apresento o meu objeto criando um diálogo com minhas inquietações de memórias e a construçãoda minha identidade. Trago nessa pesquisa uma possível resposta para os questionamentos que tenhoguardado na memória e que se afloram a partir do processo criativo desse trabalho. O processo criativo é detalhado juntamente com as explanações sobre aspectos visuais dotrabalho em seus elementos constitutivos. Bem como as possibilidades de manipulação e montagemdas bonecas-objeto.Ao tomar conhecimento de alguns artistas contemporâneos, penso que essa pesquisa se torna maispertinente enquanto investigação da construção de um diálogo teórico/pratico com a obra na qualdiscorro nesse trabalho. Desta forma, a pesquisa se encaminha com o objetivo de trazer esclarecimentos sobre meuprocesso criativo, em que a memória e as vivências são de grande importância para a criação em Arte,por meio de Bonecas de Pano: reconhecendo aspectos de minha identidade visual.1- IDENTIDADE, RECONHECIDA ATRAVÉS DE UMA MEMÓRIA PESSOAL O objeto de arte é uma emoção humana cristalizada. Embora silenciosa, comunica por si mesmo, transmite a ideia de seu criador a quem se detenha a contemplá-lo, não importa a língua que fale, porque a arte é universal, nem exige aprendizado escolar para entendê- la. Diz Luís Chaves que ‘artista é todo o que sente a beleza das coisas, através da forma plástica’. (MARTINS, 1977).1.1 MINHAS MEMÓRIASMinha memória armazena fatos e acontecimentos que fazem parte da construção da minha vida. Destaforma, o objeto de estudo, que é subjetivo enquanto arte torna-se uma força instintiva na construçãoda minha poética, não separando a vida pessoal da artística e trazendo um pedacinho do meu passadochamado infância. Sendo assim, corroboro as considerações de Cecília Almeida Salles1, que nos dizque “lembrar não é reviver, mas refazer, reconstruir, repensar com imagens de hoje as experiências dopassado. A memória é ação. A imaginação não opera, portanto sobre o vazio, mas com a sustentação1 Cecília Almeida Salles é doutora em Lingüística Aplicada e Estudos de Línguas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1990), onde atualmente ministra aulas do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Semiótica. Também é coordenadora do Centrode Estudos de Crítica Genética da PUC/SP. Já ministrou diversos cursos e palestras acerca de temas relacionados à comunicação e lingüística.
  • 131. da memória” (1998 p: 100). Portanto, a minha produção em arte, que busca a construção de bonecas de pano, vem resgatar a memória que guardo da minha infância, no sentido da arte popular voltada para a presença contemporânea do objeto que trago do passado para o presente da minha identidade. Assim, se torna uma criação de figura híbrida, pois é dotada de uma natureza distinta das bonecas produzidas artesanalmente. O meu trabalho envolve um diálogo reflexivo através do desenvolvimento da produção plástica, fazendo o uso de materiais que remetem à minha memória, que vêm de referências anteriores. Podem ser definidos pelo resgate de tempos vividos, e pelas novas significações onde o meu passado sempre tende a atuar no meu presente por meio da apropriação de objetos tradicionais vivenciados com pertinências atuais.144 Neste sentido, levanto questões instigantes como as relações entre o fazer e o material utilizado nestas obras, estabelecendo a construção de uma identidade através de resgate das bonecas de pano artesanais e as bonecas construídas como objeto contemporâneo, na qual apresento neste trabalho, que me levam assim, a pensar na amplitude das minhas referências culturais de origem. De acordo com Fayga Ostrower2, criar “é, basicamente, formar. É poder dar uma forma a algo novo. Em qualquer que seja o campo de atividade, trata-se, nesse ‘novo’, de novas coerências que se estabelece para a mente humana” (1983 p: 9). Em conformidade a esta afirmativa, reflito sobre meu processo criativo, que se orienta pela poética de informações da memória que e materializa no fazer artístico, quando relaciono materiais e fazeres na busca pessoal por construir objetos significantes no contexto da Arte, uma vez que “o formar, o criar, é sempre um ordenar e comunicar. Se não fosse assim, não haveria diálogo” (OSTROWER, 1983, p: 24). Na investigação poética e buscando pertinências para produzir este trabalho, a primeira recorrência das bonecas de pano, foi na infância, em um momento da minha vida que conheci uma senhora vizinha na qual fazia as bonecas de pano que tanto almejava para servir de companhia e pela busca da memória de momentos vividos. Tinha mais ou menos três anos de idade, e a partir de então a imagem dessa boneca apresenta-se como um troféu que eu poderia ganhar. Desde então essas bonecas fazem parte da minha vida de uma maneira sedutora, acompanhando-me sempre, seja nos trabalhos artísticos ou na memória consciente ou inconsciente. Assim vai se formando a minha identidade seja nos meus trabalhos acadêmicos ou profissionais. No decorrer do curso de Artes Visuais, deparei-me com várias outras pesquisas em busca de resgatar esta memória e saber como lidar com uma emoção que guardava ao longo dos anos. A disciplina acadêmica que me influenciou na construção dessa poética foi PIPE III3, a partir de uma proposta de criação realizada pela professora Raquel Salimeno4, que consistia em um trabalho de cunho autobiográfico. Fascinada pelo repertório infantil que guardava em minha memória, não hesitei em contemplar cada detalhe desta busca que eu tanto queria apresentar nas artes visuais e achava que não teria significado acadêmico. Através dessa proposta desenvolvi um trabalho plástico dentro da linguagem de objeto interativo. A produção artística que apresento traz a liberdade de registrar estas lembranças que trago comigo, que muitas vezes recordo com saudade daquela época, mas que me alegra por ter vivido. Mesmo com todas as dificuldades econômicas, sociais e culturais. 2 Fayga Ostrower foi uma artista plástica brasileira nascida na Polônia. Atuou como gravadora, pintora, desenhista, ilustradora, teó- rica da arte e professora,com diversas publicações sobre Arte. 3 PIPE: Projeto Integrado de Prática Educativa consiste em disciplina obrigatória para graduação em Artes Visuais pela UFU, tendo por objetivo o desenvolvimento da prática educativa. 4 Raquel Salimeno de Sá é Professora efetiva da Universidade Federal de Uberlândia, departamento de Arte. Mestrado em educa- ção, realizado na faculdade de educação da Universidade Federal de Uberlândia em 2007, sob a orientação da Profa. Dra Mara Rúbia Alves Marques.
  • 132. O valor do ato de brincar vai além do entretenimento. Ele afirma que “é no brincar que a criança, ou mesmo o adulto, tem a possibilidade de fruir o sentido de liberdade  de criação, abrindo espaço à experiência cultural, o que  leva a um desenvolvimento pessoal emocional propício à vida ambiente”. (WINNICOTT, 1996).A partir dessa reflexão, pode-se referendar a importância do objeto lúdico, a boneca e o brinquedocomo importantes elementos pedagógicos, o que torna ainda mais relevante sua entrada no mundo daminha pesquisa. 1.2 MEMÓRIAS COMPARTILHADAS: UMA CONVERSA COM MARTHA AZEVEDO PANUNZIONa fascinação pelo meu universo da pesquisa para a realização do meu trabalho, tomo conhecimento,neste ínterim, da escritora Martha Azevedo Pannunzio5, e sua obra literária Bruxa de Pano, em que 145encontro proximidades com a relação pessoal que estabeleço com o objeto boneca de pano. A escritora,que reside também em Uberlândia-MG, concedeu-me uma entrevista a qual considero relevante paraa pesquisa.O intuito desta conversa é referenciar em minha pesquisa, uma vez que a escritora relata no citadolivro aspectos da sua memória que fazem um elo com a minha. Assim desenvolveu-se nosso diálogo,realizado em 11 de junho de 2010.Como você gostaria que eu referenciasse você no meu texto?Martha: Não me compete decidir isto.Faça um breve relato sobre como as bonecas de pano entraram na sua vida?Martha: Pela porta do coração. Pelas mãos de uma pessoa idosa, cega, paralítica, ociosa, e, como eu,carente. Eu, de uma irmã. Ela, de qualquer afeto. Estou falando de Ritinha, que neste momento dahistória sou eu mesma.Quais significados emocionais, intelectuais e culturais estas bonecas de pano trazem a você?Martha: Apenas emocionais. Este texto foi produzido de meu fôlego. Eu encontrei, em 2002, pano deamostra bordado em 1900, na virada do século, por uma tia bisavó, Laurinda. E ai foi um mergulho notúnel do tempo, na verdade eu tinha 64 anos.Estas bonecas são atemporais ou têm data de validade?Martha: São atemporais.Alguma história em especial sobre as bonecas?Martha: Para mim uma grande história, Bruxa de Pano, repleta de descoberta: o irmão caçula temporãoque me salva para a normalidade da vida.A compreensão de que eu não dormi num quarto escuro de castigo. Eu fiquei de castigo num quarto.Depois anoiteceu. Externada pelo pânico, acabei dormindo. Na manhã seguinte, acordei na minha camalinda, com o cortinado bordado, com o pijama de flanela, meias limpas e havia uma mamadeira vaziajunto do travesseiro. Alguém havia cuidado de mim enquanto eu dormia: Minha mãe.Escrever este texto me levou a percorrer todo este caminho de perdão. Inutilmente, porque minha mãejá era falecida. Mas me fez muito bem compreender isto, depois de 60 anos. Com clareza.5 Martha Azevedo Pannunzio nasceu em Uberlândia, Mina Gerais, em 04 de Fevereiro de 1938. È formada em letras neolatinas pelaUniversidade Mackenzie, em São Paulo, e em comunicação Visual e Artes pela Universidade Federal de Uberlândia. Foi, durante 31 anos,professora de Latim, Francês e Português, e se especializou em técnicas de redação e literatura infanto- juvenil. Foi vereadora por dois man-datos..
  • 133. É possível através das bonecas de pano pensar as interfaces do erudito e popular o rural e urbano? Martha: Através de qualquer objeto se pode pensar/inventar elos e desdobramentos. Entretanto a autora, eu, ao se debruçar sobre suas lembranças, pensou com singeleza em atos e fatos. Só isto. O academicismo, que não cria, tem mania de inventar complicadores, apenas para simular erudição. Para mim, não sou marxista, o Homem é um só, eu não distingo estes compartimentos comportamentais. E possível trabalhar questões da identidade através das bonecas? Martha: Sim. Vários psicólogos e psicoterapeutas se utilizam deste instrumental. A experiência pode até evoluir para uma oficina de bonecas na qual o paciente acabará criando suas peças, representações simbólicas de homens ou mulheres, objetos, sítios, limitantes, aterrorizadores. Exorcizar estes fantasmas atribuição das artes pela possibilidade de se exteriorizar o que incomoda e se chegar à estação da cura. Bruxa de Pano é o remédio mais amargo que eu mesma me ministrei. Sorvi até a última gota do meu146 fel. Depois, como uma criança que quase morre quando “bebe” o fôlego e percebi que estava tudo bem e a luz se fizera naquele cantinho escuro do meu coração. Após a leitura do seu livro e a entrevista com Martha, o meu universo das bonecas de pano se tornou ainda mais real, pois a história contada em seu livro, se parece com a minha. Assim eu cheguei à conclusão de que a minha fascinação pelas bonecas eram motivadas pela falta de uma irmã com quem brincar, ou a falta de carinho e brincadeiras compartilhadas com minha mãe, impossibilitada pelo trabalho e pelas responsabilidades na educação dos muitos filhos. Com a necessidade de materializar esses questionamentos da memória sobre as bonecas de pano, se torna a cada dia mais presente na minha vida, como mulher, esposa, mãe e profissional, pois trabalho em um projeto denominado Maria: a boneca do cerrado6, em que são produzidas bonecas que possuem alguns aspectos relacionados à minha produção poética. Sendo assim, a necessidade de saber, conhecer, é a causa maior de uma identidade. Acredito que vivo numa eterna busca do desconhecido. E por mais simples que seja o processo de reconhecimento, a memória será sempre o acesso mais fácil para adquirirmos esses conhecimentos. Através da memória é que nos conscientizamos e aprendemos a viver. A presença das bonecas enquanto memória que menciono no meu processo de criação, penso que traduz o meu auto-reconhecimento enquanto artista relacionada às lembranças da minha infância. 1.3 MEMÓRIAS DE INFÂNCIA A memória é essencialmente um ato de evocação, isto é, o ato de recuperar mentalmente a imagem’; portanto, é um ato de representação do real que se dá através de imagens mentais, pois o passado enquanto tal não volta. Ele retorna apenas na lembrança. A evocação/lembrança dessas imagens mentais se dá através de diferentes suportes de memória que podem ser de natureza iconográfica, fotografias, álbuns, etc., de natureza objetal, com os diversos tipos de objetos materiais associados a uma determinada memória; (...) de natureza perceptiva e sensorial, quando desencadeada por idéias /associações, e de natureza do universo da ‘memória dos sentidos’, sons, ruídos e cheiros. (FÉLIX apud TEDESCO, 2002, p: 23) Meu interesse em estudar a memória, e em especial, as memórias de infância, se deve pela série de momentos que me fizeram acreditar o quanto a vida é efêmera, o quanto o tempo deixa marca em nosso corpo, e traz mudanças em nossa forma de ver e pensar o mundo. Principalmente pelo receio de não ter uma história para contar e a todo custo, procurar reviver ou saber que se viveu um momento, mesmo que e este esteve presente e foi deixado para traz. Mas mesmo assim acreditamos que muitas de nossas escolhas, atitudes/ações enquanto profissionais se devam às vivências e caminhos trilhados e 6 Maria: a boneca do cerrado: cultura, arte, educação, solidariedade: Coordenação de Raquel Salimeno de Sá. Projeto Municipal de incentivo à cultura, patrocínio Prefeitura Municipal de Uberlândia, Secretária Municipal de Cultura, apoio NUPAV/DICULT/PROEX/UFU, Paróquia São Pedro. Iniciado em 2006 com vigência até os dias atuais.
  • 134. que formam nossa maneira de ser e compreender o mundo. Deve-se, portanto, o sentido da vida.A memória configurou-se num tema constante em minha vida acadêmica e profissional. Em algunsmomentos, pensar sobre as nossas histórias vividas se constitui num ato prazeroso, em outros muitodifíceis, devido à carga de emoções que carregam e que nos afetam. Isso porque abordar a mesmaimplica remexer continuamente com fatos ou momentos muito sutis da nossa trajetória.Estudo a memória, mas ao mesmo tempo estudo e reflito sobre minhas próprias lembranças, fontes deimagens latentes em meu ser e que foramdelineando meu percurso enquanto estudante universitária da UFU. Algumas dessas memórias sedesdobraram em referenciais para a pesquisa plástica que desenvolvo no curso de Artes Visuais comoconclusão de curso de graduação.Na produção plástica as peças se fragmentaram em bonecas, cordas, pedrarias, máquinas de costuras, 147trazendo assim a pensar também à memória em movimento, ir e vir, há um tempo presente e passandodentro do meu presente. O trabalho em questão dessa disciplina me fez pensar a cada dia mais naconstrução da memória de infância com as minhas tão adoradas bonecas de pano.Dentre as muitas histórias de minha meninice, marcantes foram os momentos vividos na casa de minhavizinha e nas casinhas de boneca. Lembro-me das brincadeiras que fazia nos espaços que costumavaficar. Dos cheiros, como a erva cidreira que tinha no quintal, dos chás de canela, das folhas de alecrimque minha mãe utilizava como vassoura para limpar os quintais. Das muitas brincadeiras, a de serprofessora ou estilista de roupas de bonecas, na casinha de palha que tínhamos para guardar materiaisdo meu pai. Essas e outras imagens ainda estão muito vivas e com frequência as recordo em meucotidiano.Por isso mesmo, acredito que nossas memórias sejam de fundamental importância para a construçãode nossas vidas, pois nos ajuda a mostrar que temos uma trajetória e que somos responsáveis porela muitas vezes, bem como, pelas situações enfrentadas ao longo do tempo dentre elas, a saudade,a perda, as conquistas, a instabilidade de tempos, espaços, lugares e pessoas. A memória passada épresente vivo, na forma como revivemos os momentos guardados, os significados e interpretações sãoalimentados e imaginados por nós. Importantes vestígios de nosso passado são resgatados no instanteem que se lembra se escreve, pois o conteúdo de nossas experiências e percepções de mundo nãopode ser deixado à margem, devorado pela pressa do mundo contemporâneo e pelo medo de que essetempo passe e cheguemos à velhice. A memória hoje é fundamental porque a sociedade da informação, da técnica e da racionalidade econômico-consumista faz o tempo passar mais rápido, pensar o tempo real – e dá funcionalidades diferentes aos espaços e às coisas; os objetos perdem significados mais depressa, possuem reduzido seu tempo de duração e significação. (TEDESCO, 2002, p.44).Neste trabalho em especial, o estudo das memórias como referenciais ou propostas foram desenvolvidasno processo criativo plástico e visou fazer com que as minhas histórias e memórias, reavivassem minhaslembranças construindo minha identidade visual e cultural.Assim, as memórias de infância aqui privilegiadas constituíram uma fase significativa para boa partedas minhas pesquisas, mesmo que isso passou também por sofrimento, tendo em vista ser a infânciao momento em que percebemos o mundo com olhos mais curiosos e tudo nos parece uma novidade,uma descoberta e uma surpresa, ao mesmo tempo em que experiências num contexto em específicopodem marcar os momentos mais traumáticos de nossas vidas.É importante pensar que esse olhar sobre nossas histórias e sobre a Arte, seja trabalhado, refletido,questionado através do resgate de algumas vivências contidas em nossas memórias constituídas atravésde imagens mentais, das experiências estéticas tidas com sons, cheiros, sabores, sensações e que vão
  • 135. direcionando as escolhas e preferências perante o mundo. Nessa pesquisa, me detive na apresentação da produção individual de alguns artistas, que em algum momento de suas trajetórias, pesquisaram sobre as suas memórias ou se apropriaram das memórias de outros e cuja produção e relevância podemos citar: Lia Menna Barreto, Mônica Barki e Ernesto Neto. 1.4 TECENDO RELAÇÕES ENTRE ARTE E MEMÓRIA: A POÉTICA VISUAL DE ALGUNS ARTISTAS CONTEMPORÂNEOS QUE SE UTILIZAM DA MEMÓRIA DE INFÂNCIA NA CONSTRUÇÃO DAS SUAS OBRAS. Nesse momento o intuito é falar um pouco dos trabalhos desses artistas como referência ao meu processo criativo.148 1.4.1 Lia Menna Barreto No cenário artístico atual, muitos artistas lançam mão de sua intimidade, de suas histórias e vivências, como referência estética ou conceitual para suas produções, na tentativa de resgatar e compreender muitas vezes, sua identidade. A obra da artista Lia Menna Barreto7 pautada na sua memória. Teve a infância como temática enfaticamente abordada nas suas produções da década de 80. Apropriava-se de objetos do universo infantil, especialmente bonecos e bichos de pelúcia ou de plástico e assim, os desconstruía (através da mutilação destes) e os reconstruía (por agregação e costura dos fragmentos) em formas que causavam estranhamento e repulsão, devido ao gesto perversivo de destruição ou mutilação. Segundo depoimento da artista, “um dos pilares da minha obra é o retomar desses movimentos infantis, desmontando e remontando objetos, mas agora observando com um olhar adulto. Penso que a minha obra começou assim”. (BARRETO, 2000). Os brinquedos utilizados pela artista nos remetem aos momentos de ludicidade, fantasias, fantasmas e histórias por nós vividos quando crianças. Brinquedos que evidenciam a necessidade do toque, da manipulação, assim como a criança que aprende e conhece o mundo através de seu corpo. FIGURA 1: A artista Lia Menna e a obra Diário de uma Boneca. 2000. Fonte: http://www.mafaldaserrano.com/introt_tarotart/publica_p/protected_ld_publicl_p.htm#L2 7 Lia Menna Barreto (Rio de Janeiro, 1959), artista plástica, mora e trabalha em Eldorado do Sul-RS. É Bacharel em Desenho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Trabalha com simulacros de borracha ou plástico e atua sobre eles desestruturando, multiplicando ou forçando seu convívio com seres vivos, fontes energéticas e tecidos naturais como a seda, o linho ou o algodão.
  • 136. 149 FIGURAS 2 e 3: BARRETO, Lia Menna. Diário de uma Boneca, 2000. Fonte: <http://lia-mennabarreto.blogspot.com/2007/11/diario-de-uma-boneca-1998_1550.html>.Através desta produção da artista Lia Menna Barreto é que cruzo uma relação da sua obra com a minha,pois, neste trabalho, apresenta uma coleção de bonecas produzidas por ela. È uma produção que temtodo um caráter próprio, pois Lia se dispôs a fazer uma boneca por dia, durante pouco mais de um ano.O resultado é um agrupamento de aproximadamente 400 bonecas dos mais variados estilos e materiais.A artista se apropria de materiais variados para a confecção das bonecas. Podemos encontrar uma vastadiversidade destes materiais, que vão desde o papel alumínio até a madeira, não deixando de citar otecido; algodão e até mesmo o palito de picolé. Todos transformados em boneca. Seja por que insinuao formato de um corpo, ou por que o seu entorno nos diz que tudo o que está ali são bonecas. FIGURA 4: BARRETO, Lia Menna. Diário de uma boneca embaralhado. 2000. Fonte: <http://lia-mennabarreto.blogspot.com/2007/11/diario-de-uma-boneca-1998_1550.html>.1.4.2 Mônica Barki A produção da artista contemporânea Mônica Barki (Rio de Janeiro, 1956), que com suas pinturas eassemblages trata de um universo que ressalta formas e cores, exaltando soluções sinuosas, que seentrelaçam umas nas outras, emaranhando em suas texturas e tramas, trazendo ao expectador um olharque reflete um movimento constante. Nesse sentido são as interfaces da arte popular, pois se expande
  • 137. em superfícies através de objetos variados, como barro, tecido, cordas, enfim, uma vasta diversidade de materiais. Assim se faz a artista em suas obras. Junta estas diversidades e faz uma composição, dando volume a estes materiais, sendo caracterizado como pintura e objeto, não deixando de ressaltar que a mesma também usa em algumas obras somente tintas e pincel, simulando o aglomerado de seus objetos. O aspecto popular expresso em sua obra, além do fazer manual da construção das formas, e sua materialidade, são aspectos que estabelecem consonância com minha produção plástica. As pinturas e as assemblages de Mônica Barki encampam de um modo peculiar esse universo de questões. Sob títulos como Fruteira do oriente, Dobras e colares e Bordado com especiarias, comparecem cornucópias de formas e cores que se exaltam em soluções sinuosas, que se enrodilham umas nas outras, emaranham-se em suas texturas e tramas,150 o que impõe um movimento constante ao olhar do espectador, ainda que no seu passeio ele se tenha pausas aqui e ali, ao sabor daquilo que vai reconhecendo, como as contas, conchas e pérolas, as ramagens e pétalas, os despojos de um brinquedo infantil, as estampas vivas dos tecidos, o ritmo entrecortado das rendas complexas. (FARIAS, 2000). FIGURA 5: BARKI, Mônica. Átrio. 1999. Tecido, espuma, plástico, cerâmica, manta de poliéster/ e PVA s/madeira. 84 x 113 x 35 cm. Fonte: <http://www.muvi.advant.com.br/artistas/m/monica_barki/objetos.htm>. FIGURA 6: BARKI, Mônica .Bungundum. 2000. Tecido, espuma, manta de poliéster, plástico, cerâmica e PVA s/madeira. 140
  • 138. x 120 x 30 cm. Fonte: <http://www.muvi.advant.com.br/artistas/m/monica_barki/objetos.htm>. 151FIGURA 7: BARKI, Mônica. Holacanthus. 2000. Tecido, espuma, manta de poliéster, plástico, cerâmica e PVA s/madeira. 115 x 38 x 20 cm. Fonte: <http://www.muvi.advant.com.br/artistas/m/monica_barki/objetos.htm>.1.3.3 Ernesto NetoErnesto Sabóia de Albuquerque Neto (Rio de Janeiro, 1964), artista plástico, trabalha a arte expandindopara a tridimensionalidade. Sua representação se configura em instalações e tem como principalmaterial, tecido de lycra, algodão, poliamida e ferro.Além dos recheios variados, como chumbo, polipropileno, especiarias, miçangas, espuma e ervas, entreoutros. Sua intenção é proporcionar a reflexão sobre a leveza e o peso, cotidiano e o subjetivo. Umacomplexidade de conceitos faz parte do trabalho desse artista, que traduz através de artigos têxteisdelicados, a relação do material e do imaterial.Nos anos 1990, ele realiza esculturas com tubos de malha fina e translúcida, preenchidos com especiariasde diversas cores e aromas, como açafrão ou cravo da índia em pó. É uma obra tão peculiar que nosconvida a sentir, tocar e relacionar com tais cheiros, texturas e formas desenvolvidas com um trabalhode degustação visual, olfativa e, quase comestível. Já no final de 1990, Ernesto elaborou as Naves,estruturas de tecido transparente e flexível, que podem ser penetradas pelo público. Nesse trabalho,mais uma vez, o tecido é parte central da discussão do artista, cujo foco está no desenvolvimento darelação entre os atores de uma exposição e suas reações através da participação na obra.Este artista tem realizado trabalhos cada vez mais pensados para os tecidos, como por exemplo, emHumanóides (2001), nos quais o espectador “veste” a escultura, o que proporciona sensações de confortoe prazer. Em outros trabalhos, a luz e o tecido são basicamente a matéria-prima para a execução deinstalações, em que o participante caminha pelo tecido e pela luz, criando seu próprio mundo e espaço.O tecido elástico, macio e transparente permite criar novas formas de se perceber e ver o mundo aoredor, algo que aguça todos os sentidos humanos.O último trabalho de Ernesto Neto tem como título Dengo, é uma mostra que o artista apresenta, apartir do dia 18 de Setembro de 2010, no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) representa umagrande transformação em sua carreira.
  • 139. 152 FIGURA 8: NETTO, Ernesto. Humanóides. 2001. Escultura de tecido. Fonte: <http://www.designboom.com/contemporary/neto.html>. FIGURA 9: NETTO, Ernesto. Nave Deusa. 1998. Tule de lycra, areia, cravo da índia e isopor, 500 x 950 x 690 cm. Foto Tibério França.Fonte: <http://www.inhotim.org.br/arte/exposicao/obraTemp/182/4>. Artista conhecido por criar ambientes compostos por um design orgânico com tecidos elásticos e cheiros de especiarias, como o terreiro que foi montado na 29ª Bienal Internacional de São Paulo, Neto abandona essa estética neutra ao incorporar em seu trabalho elementos reais, como instrumentos musicais, latas de cerveja ou doces e balas. O artista fala como esse trabalho começou: “Tudo começou quando fui num desses quiosques novos na praia de Copacabana e estavam vendendo água de coco para ser bebida por canudinho, através de um buraco, e não mais com os cortes como sempre se fez e que sempre me fascinou”. (NETTO apud CIPRIANO, 2010). O fato levou o artista a algumas conclusões: “Percebi que estavam usando saúde e segurança para destruir um acontecimento cultural que é o coco na praia carioca. Queriam até empacotar a água de coco e aí seria o fim mesmo”.(NETTO apud CIPRIANO, 2010). Essa vontade civilizatória, segundo o artista, vai contra “a informalidade que é o espaço de mediação em nossa cultura, mas que é totalmente oposto à cultura ocidental”. (NETTO apud CIPRIANO, 2010). Por isso, Neto chegou a produzir o vídeo Um Manifesto a Favor do Coco, há três anos e, no MAM, e incorporou em sua imensa instalação produtos comercializados por ambulantes. Trazendo para a arte um pouco do cotidiano de pessoas que utilizam desses objetos para adquirir a sua sobrevivência financeira.
  • 140. 153 FIGURA 10: NETTO, Ernesto. Dengo. 2010. Instalação em croché. MAM- SP. Fonte:<http://www.facebook.com/pages/Sao-Paulo-Brazil/MAM-Museu-de-Arte-Moderna-de-Sao-Paulo- Oficial/131078246923231?__a=6&>.O artista em suas obras se apropria de vários materiais diferenciados, no entanto essa obra Dengo(figura 10) se apropria de materiais e fazeres bem populares como o crochê.No entanto, esses elementos não entram com caráter ilustrativo em sua obra. Mesmo porque a obraé uma instalação, assim o artista diz: “Eu me interesso pela inteligência popular. O povo brasileiro étão inventivo, que é impossível seguir as regras aqui. Por isso, é preciso mostrar a beleza de nossasociedade que consegue se construir além das instituições e do Estado.” (NETTO apud CIPRIANO,2010).Assim, Dengo, com seus 70 metros de cumprimento, construída toda em crochê e com várias cores, trazuma rara e complexa discussão sobre cultura brasileira. Com o pensamento do artista na construçãode suas obras, é que faço a relação com o meu trabalho, especialmente Dengo, pois traz materiais daminha memória que incorporo em meu trabalho de poética visual. Dengo é um convite para o públicointeragir com a obra de forma descontraída, estabelecendo relações de familiaridade.Essa interatividade com a obra é uma possibilidade que a minha produção de bonecas-objeto permite.Em Dengo, o visitante terá a sensação de que todo o espaço ocupado com a obra foi transformado emum ambiente imersivo único, permeado por grandes gotas coloridas.  Para tornar esse um ambientelúdico e convidativo, a estrutura de crochê será permeada por diversos elementos que poderão serusados e manuseados e estarão associados ao universo de Ernesto Neto.Nesse sentido, trazer para a minha poética o pensamento do artista em relação as suas propostasde trabalho foi de grande importância, pois o intuito da produção das bonecas é também trazer essafamiliaridade de interação do público com a obra, pois as bonecas são objetos contemporâneosconvidativos a interação, sendo recheadas com enchimentos macios e algumas com cheiros queguardo da infância trazendo a ludicidade do brincar e do aconchego. (Figuras 11, 12 e 13).
  • 141. 154 FIGURA 11: NETTO, Ernesto. Dengo. 2010. Instalação em croché. MAM- SP. Fonte:<http://www.facebook.com/pages/Sao-Paulo-Brazil/MAM-Museu-de-Arte-Moderna-de-Sao-Paulo- Oficial/131078246923231?__a=6&>. FIGURA 12: NETTO, Ernesto. Dengo. 2010. Instalação em croché. MAM- SP. Fonte: <http://www.facebook.com/pages/Sao-Paulo-Brazil/MAM-Museu-de-Arte-Moderna-de-Sao- Paulo-Oficial/131078246923231?__a=6&>.
  • 142. 155 FIGURA 13: NETTO, Ernesto. Dengo. 2010. Instalação em croché. MAM- SP. Fonte: <http://www.facebook.com/pages/Sao-Paulo-Brazil/MAM-Museu-de-Arte-Moderna-de-Sao- Paulo-Oficial/131078246923231?__a=6&>.2 BONECAS - OBJETO2.1 PASSEIO PELO MUNDO CULTURAL DAS BONECASA boneca é um dos brinquedos mais antigos e populares em todo mundo, reproduz as formas humanas,predominantemente a feminina e a infantil, e muitas vezes são tidas como um brinquedo que preparapara a maternidade. As bonecas podem ser confeccionadas com vários materiais, acompanhando aevolução dos mesmos e as novas tecnologias.Embora não sejam conhecidas bonecas datadas da Pré-História, provavelmente porque seriam feitasem madeira ou em couro, materiais perecíveis, na civilização babilônica conhece-se uma boneca combraços articulados feita em alabastro.A tradição das bonecas está presente no Egito Antigo, há cerca de cinco mil anos a.C. Naquela tradiçãoeram bonecas de braços móveis, perucas de cabelos naturais, às vezes acompanhadas de pequenascasas com minúsculas mobílias. Os gregos e os romanos faziam bonecas de madeira ou marfim, comarticulações de couro ou tecido. Foram encontradas bonecas em túmulos de crianças do Antigo Egito,datáveis do período situado entre 3000 e 2000 a.C., onde foram encontradas bonecas de madeira comuma forma que se assemelha a uma espátula, possuindo uma cabeleira farta, sendo os cabelos feitosde fios de cabelo, provavelmente banhados na argila. Também se conhecem bonecas mais sofisticadas,com braços e pernas articuladas e com roupas.Os estudiosos dividem-se quanto a que sentido atribuir à presença destes objetos nos túmulos; paraalguns serviriam para que a criança brincasse com eles no mundo do Além, enquanto que outros autoresargumentam que estes objetos teriam um carácter mágico, tendo sido ali colocados para trabalharempara o defunto na outra vida (uma função semelhante à das estátuas uchebti8 dos adultos). Na cidade8 Os uchebtis, palavra que significa “os que respondem”, eram pequenas estatuetas colocadas no túmulo para servir o defunto no
  • 143. egípcia Kahun foi encontrado aquilo que se julga ser um atelier de criação de bonecas. (WIKIPÉDIA, 2010). A prática de colocar bonecas nos túmulos das crianças também existiu na Grécia e Roma antiga. Na Grécia Antiga, fazia parte dos rituais que antecediam o casamento à entrega por parte da noiva à deusa Ártemis das suas bonecas e de outros brinquedos, simbolizando o fim da infância. Prática semelhante existia em Roma. A criação de bonecas com objetivos comerciais estruturou-se na Alemanha do século XV, nas localidades de Nuremberg, Augsburg e Sonneberg, onde nasceram os Dochenmacher (fabricadores de bonecas). Foi também na Alemanha que se criaram as casas de bonecas.156 Paris, na mesma época que na Alemanha, também se começou a afirmar como centro de fabricação de bonecas. Nesta época, elas reproduziam o aspecto das mulheres locais e os materiais empreguem eram a terracota, a madeira e o alabastro. No século XVII, apareceram na Holanda bonecas com olhos de vidro e bonecas com perucas feitas de cabelo humano. A época de maior esplendor na fabricação de bonecas aconteceu do século XIX até o início do século XX. Naquele tempo, as bonecas eram feitas principalmente para os adultos, pois reproduziam fielmente as figuras da corte e da sociedade. As peças eram geralmente feitas de madeira, com rosto de porcelana, e vestidas com trajes de época. Como era um produto voltado às classes mais abastadas, não tardaram a surgir roupinhas feitas por grandes costureiros e pessoas interessadas na fabricação artesanal. Em finais do século XIX, Thomas Edison criou a ideia de uma boneca falante, que seria aproveitada por vários fabricantes para criar bonecas que recitavam orações ou cantavam. Com o advento do cinema e desenvolvimento do desenho animado, bem como com a popularização da televisão, no século XX, pessoas e personagens passaram quase que obrigatoriamente a ter seus equivalentes em forma de boneca. (WIKIPÉDIA, 2010). Desde a Antiguidade, a boneca foi recebendo novas formas, ou seja, foi se traduzindo para ser cada vez mais manipulada pelas crianças. Novas técnicas de fabricação revelam os gostos e modelos próprios das sociedades, permitindo adotar características que se tornaram mais agradáveis ao toque, por aceitarem tecidos, e mais facilmente inseridas nas atividades lúdicas. Assim, com a inserção de novos materiais foi possível emergir modelos mais parecidos com a figura humana. Materiais utilizados na antiguidade como ossos, marfim, terracota deram lugar a tecidos na confecção desses objetos, geralmente como produto da confecção de roupas, produzindo, com o tempo modelos com corpo em tecido e rosto de porcelana, ainda encontradas nos dias atuais. As bonecas de pano que serviram às práticas lúdicas foram trazidas pelos negros e aqui assumiram novas feições, servindo como modelos para as traduções que surgiram. No estudo sobre o trabalho de designers do brinquedo no Brasil. Câmara Cascudo (apud WIKIPÉDIA, 2010) aponta a boneca de pano como um dos principais documentos de informação sobre o povo brasileiro. Aportando aqui como imigrante junto aos escravos, ela atuou como elemento constitutivo da cultura lúdica infantil, especialmente das crianças desprovidas de poder aquisitivo. As mulheres a fabricavam e ainda a fabricam para o uso das crianças da família, normalmente utilizando restos da produção de outros produtos, como lãs, tecidos, algodão, etc. É comum verificar, além. Os mais valiosos eram feitos de ouro e lápis-lazúli, mas também havia os fabricados em terracota, madeira,pedra ou faiança. Muitas vezes, eram figuras masculinas, com um arado um uma enxada e um cesto às costas.
  • 144. em nossos estudos exploratórios, que esta produção caseira se expande como uma atividade geradorade recurso para o sustento da família.As bonecas francesas são bem sofisticadas. As primeiras bonecas em porcelana são muito raras, e muitopoucas cabeças  em porcelana se conhecem  e se confirmam  como sendo de fato do século XVIII.Em contrapartida,  existe uma grande quantidade de estatuetas desta época. A França do setecentosé marcada  pela extensão do enriquecimento urbano, do cultivo ao luxo. Esses novos burgueses sempassado ou  tradição são filhos de uma geração que fez fortuna devida, principalmente, a  sua inteligênciae audácia.  O luxo do século XVIII  solicita a  habilidade e sensibilidade dos artesãos, a máquina aindanão está  pronta e a iniciativa individual é ainda indispensável. As bonecas  desta época  são dirigidasprincipalmente aos adultos, reproduzindo fielmente figuras da corte ou da sociedade. Estas peças eramproduzidas principalmente em madeira, vestidas  à moda da época. 157Assim com todo esse processo de criação e sofisticação das bonecas, foi criada uma vasta modelagemdas mesmas com materiais diversificados. Bem como as bonecas francesas datada de 1870, as japonesas(Boneca Haniwa), as Africanas (Boneca do Zimbábue) e muitas outras. (WIKIPÉDIA, 2010).2.2 TIPOS DE BONECAS2.2.1 Bonecas de pano AbayomiA palavra abayomi tem origem incerta, mas sendo atribuída ao dialeto iorubá, significando aqueleque traz felicidade ou alegria, ou também traduzida como “encontro precioso” (abay=encontro eomi=precioso). O nome é comum na África do Sul.As bonecas de pano abayomi são divulgadas no Brasil pela cultura afro-brasileira. Surgiram no movimentode mulheres negras do estado do Maranhão, tendo sido criada por Lena Martins, que buscava na artepopular um instrumento de conscientização e sociabilização.São bonecas de pano artesanal de feitura muito simples, a partir de sobras de panos reaproveitados,apenas com a realização de nós, sem o uso de cola ou costura e com mínimo uso de ferramentas. Seustamanhos variam entre de dois centímetros a cerca de um metro e meio de altura, sempre negras,representando personagens, de circo, da mitologia, orixás, figuras do cotidiano, contos de fada emanifestações folclóricas e culturais. (SILVA, 2009).A história das Bonecas Abayomi, conforme anteriormente mencionado, começou com Lena Martins,artesã de São Luiz do Maranhão, educadora popular e militante do Movimento de mulheres negras, queprocurava na arte popular um instrumento de conscientização e sociabilização. Logo, outras mulheresde várias gerações, vindas de vários movimentos sociais e culturais, aprenderam com ela, juntaram-see fundaram no Rio de Janeiro a Cooperativa Abayomi, em dezembro de 1988, dando continuidade aotrabalho desde então. A cooperativa estimula as relações de cooperação e generosidade, o fortalecimentoda auto-estima e reconhecimento da identidade afro-brasileira de negros e descendentes, buscandosuperar as desigualdades de gênero, integrando a memória cultural brasileira.Através das Bonecas Abayomi, busca-se o fortalecimento e o reconhecimento da identidade afro-brasileira, além disto, permite à criança ou adolescente construir o seu próprio objeto estimulando afantasia. (SILVA, 2009).
  • 145. 158 FIGURA 15: Boneca abayomi representando Xangô1988.Tecidos diversos. 17 x 21 x 8 cm. Fonte: <www.pontosolidario.org.br/bonecas_abayomi_arquivos>. FIGURA 14: Boneca abayomi representando uma ciranda de roda. 1988. Tecidos diversos. 9 x 6 x 13 cm. Fonte: <www.pontosolidario.org.br/bonecas_abayomi_arquivos>. Desta forma, as Abayomi são repletas de significações de vida, o que as tornam similares ao meu trabalho plástico, e a relação pessoal que estabeleço com os mesmos, considerando seus aspectos memoriais e identitários. 2.2.2 Bonecas de barro Karajá Um bom exemplo de processo criativo envolvendo a criação e confecção de bonecas em meio a crenças e ludicidades são as bonecas de barro Karajá, produzidas pelos nativos brasileiros dessa tribo. Os Karajás têm o rio Araguaia como um eixo de referência mitológica e social. O território do grupo é definido por uma extensa faixa do vale do rio Araguaia. Inclusive a maior ilha fluvial do mundo, a do Bananal, que mede cerca de dois milhões de hectares. Suas 29 aldeias estão preferencialmente próximas aos lagos e afluentes do rio Araguaia e do rio Jamais, assim como no interior da ilha do
  • 146. Bananal. Cada aldeia estabelece um território específico de pesca, caça e práticas rituais, demarcandointernamente espaços culturais conhecidos por todo o grupo. Isto mostra uma grande mobilidade dosKarajá, que apresentam como uma de suas feições culturais a exploração dos recursos alimentares dorio Araguaia. Eles têm, ainda hoje, o costume de acampar com suas famílias em busca de melhorespontos de pesca de peixes e de tartarugas, nos lagos, nas praias e nos tributários do rio, onde, nopassado, faziam aldeias temporárias, inclusive com a realização de festas, na época da estiagem doAraguaia. Com a chegada das chuvas, mudava-se para as aldeias construídas nos grandes barrancos,a salvo das subidas das águas, onde, em alguns lugares, ainda hoje fazem suas roças familiares ecoletivas, locais de moradia e cemitérios.O povo Karajá, que é o único a produzir bonecas em cerâmica no Brasil, pertence a uma nação de línguamacro-jê. Na produção das bonecas é necessário que as índias façam bolas de mais ou menos 20 cmde diâmetro, amassando aos poucos, vão tomando o formato do corpo da boneca. Após o esboço, 159a mulher vai dando forma com os dedos molhados, até alcançar a imagem desejada. Depois desteprocesso, é necessário que fique ao sol secando, para depois levarem ao fogo por cerca de 1 a 2 horas,dependendo do tamanho. Com a ação do fogo, as bonecas vão perdendo sua cor, adquirindo umatonalidade clara, chegando até o ponto de retirá-las.Após todo esse processo, começa a pintura das peças. Para isto, os índios utilizam vários materiais; como:Urucum, argila vermelha (tabatinga), jenipapo e calcário. Nas bonecas, primeiramente são pintadas ascores pretas, que utilizam o talo da palmeira de buriti e somente depois de secar esta cor é que pintaas partes vermelhas.As escolhas do corpo, das representações associadas na cerâmica Karajá não são ao acaso. Os índiosconsideram o corpo como um material simbólico, pelo qual expressam idéias, valores éticos e estéticos.O corpo é como um instrumento de reprodução da vida diária que o indígena corta, adorna, perfura epinta. (GONÇALVES apud FONSECA, 2009, p:74). A arte figurativa dos índios Karajá é representada principalmente por pequenas figuras humanas modeladas em barro, com atributos morfológicos ou culturais que identificam não só o sexo, como a idade e até mesmo a condição social. (FARIA p.4 apud FONSECA, 2009, p: 74).As peças mais antigas da arte figurativa Karajá são datadas de 1870 e estão situadas na coleção doMuseu Nacional. FIGURA 16: Cerâmica Karajá da Aldeia de Santa Isabel. Sem data. 14,8 x 11 cm. Fonte: <http://www.iande.art.br/loja/artefigurativa/karajaboneca2075.htm.>.
  • 147. 160 FIGURA 17: Cerâmica Karajá: Boneco/Figura Humana, Sem data. 18 cm de altura. Fonte: <http://www.iande.art.br/loja/artefigurativa/karajaboneca2076.htm.>. A figura humana da fase antiga apresenta aspecto de miniaturas, pois, segundo Faria (apud FONSECA, 2009), as peças não passam de cinco centímetros, e a maior, com menos de sete. A modelagem não diferencia forma masculina da feminina, apresentando os membros inferiores com características redondas e com formas que diferem no volume. Tanto na figura masculina, como na feminina, não esquematizavam os rostos: usavam apenas um traço vermelho na vertical e dois semicírculos opostos no sentido transversal. A boneca da fase moderna, com o aprimoramento da técnica em argila, tornou a figura mais representativa, retirando a estilização da boneca da fase anterior. Assim, as índias descobrem novas maneiras de exprimir sua produção plástica, dando maiores possibilidades escultórica. Após todo o aprimoramento dos objetos imagéticos, houve a necessidade de destacar alguma característica feminina, ao produzir a tanga na boneca. Então surge a dificuldade da queima do material, e talvez por isto acentuassem os seios nessas figuras. Portanto, as bonecas Karajá contam um pouco da história do seu povo. Ressaltando aspectos de sua cultura, o seu cotidiano, através dos objetos escultóricos produzidos pelas mulheres das aldeias dessas tribos, sendo este aspecto que contribui para minha reflexão acerca do objeto boneca e suas possibilidades expressivas. 2.2.3 Bonecas do Mestre Vitalino Vitalino  Pereira  dos  Santos, o Mestre Vitalino, ceramista  pernambucano nascido em 10 de julho de 1909, no Sítio Campos, em Caruaru, Pernambuco. Morava no Alto do Moura, uma vila próxima a Caruaru. Filho  de  mãe  ceramista  e  pai   lavrador,   começou,  desde   cedo,  a  “brincar” de fazer  bonecos. Inicialmente,  bois, vacas,  jegues  e  cavalos  como  seus  próprios  brinquedos. Mais tarde aumentaria seu acervo criativo, incluindo vaqueiros,  cangaceiros, médicos e dentistas em ação, advogados, costureiras, família de retirantes,  cenas  de casamentos, batizados, bandas de pífanos, grupos de festejos  etc. Divulgou  sua  arte  da maneira  mais  simples possível, nas  feiras locais, em  especial  a  Feira  de  Caruaru,  com  objetivo  único  de  vender  suas  peças,  como  brinquedos   de crianças. Mestre Vitalino foi um artesão que retratou em seus bonecos de barro a cultura e o folclore do povo nordestino, especialmente do interior de Pernambuco e da tradução do modo de vida dos sertanejos. Esta retratação ficou conhecida entre especialistas como arte figurativa.
  • 148. O artesão folclórico é um interprete da sabedoria popular e das técnicas conservadas no meio popular. Herdeiro de tradições, ele as reproduz em seu trabalho, inovando pouco, quanto a padrões, dimensões e formatos. Mas, como todo intérprete, introduzem na obra características pessoais, sinais de sua criatividade, nos processos de decoração e/ ou métodos de acabamento que emprega. É essa dupla presença - a da tradição e a da criatividade individual - que faz dos objetos de artesanato folclórico peças de notável densidade. (VIVES, 1981, p. 72)Após  ficar conhecido em Caruaru  e  todo o estado,  transpôs  fronteiras. As obras de Vitalino ganharamreconhecimento na região Sudeste a partir de 1947, quando o artista plástico Augusto Rodrigues oconvidou para a Exposição de Cerâmica Popular Pernambucana, realizada no Rio de Janeiro. Em janeirode 1949, a fama foi ampliada com exposição no MASP.Em 1955, integrou em Neuchatel, Suíça, a exposição Arte Primitiva e Moderna Brasileira. Hoje, suas  161peças  estão espalhadas  em museus  e  nas  coleções  de  admiradores,  de estudiosos  de folclore  e arte  popular.  Algumas  de suas  peças  estão expostas no Museu de Arte Popular de Caruaru, CasaMuseu Mestre Vitalino, no Alto do Moura, na casa  onde  viveu, no acervo do Museu  do Homem  do Nordeste  da  Fundação  Joaquim  Nabuco,  em  Recife  e  até no  Museu do  Louvre,  Paris. A produção de mestre Vitalino reflete o cotidiano do confronto rural e urbano, dando mais ênfase aocontexto rural, pois era o que mais vivia e assim procurava retratar em seus bonecos, bem como: nosbois hieráticos e monumentais, seguido da pequena população da casa de farinha, depois Severinolavrador com a família, o noivo, o vaqueiro e assim por diante, toda uma produção de bichos e gente,bem característicos do Nordeste brasileiro. (FROTA, 1988).Na característica do tema urbano, também mostra algumas produções como: o dentista, o trem a vapor,o fotografa, o advogado, o agrimensor, a costureira e etc. Assim com toda essa produção, retrata bemo índice ocupacional da vida no agreste e também na cidade.Mestre Vitalino faleceu em 1963, deixando escola e continuadores. Seus filhos, Severino e Amaro,continuam a sua obra, recriando no barro os personagens do mundo nordestino.O reconhecimento de sua obra foi ampliado após a sua morte. Recebeu homenagens através de enredosde escolas de samba, outra importante expressão cultural brasileira. Os bonecos de barro de Vitalino colocam-nos diante de “toda uma vida sentida e comentada”, como bem observou em 1947 o poeta Joaquim Cardozo, na sua apresentação para primeira mostra de Vitalino no Rio de Janeiro. (FROTA. 1988, p.12) FIGURA 18: Mestre Vitalino trabalhando suas esculturas no barro. Fonte: <sonorabrasil-madrigalpaideia.blogspot.com/200>.
  • 149. 162 FIGURA 19: VITALINO, Mestre. Lampião. S/d. Sem informações de medidas. Fonte: MESTRE, 1998. FIGURA 20: VITALINO, Mestre. Agricultor voltando da roça com a família. S/d. Sem informações de medidas. Fonte: MESTRE, 1998. FIGURA 21: VITALINO, Mestre. Retirantes. S/d. Sem informações de medidas. Fonte: MESTRE, 1998.
  • 150. Nas obras de Vitalino, a presença de suas raízes culturais e de vestígios da infância, quando se iniciou seutrabalho artesão enriquecem ainda mais seus trabalhos, e podem ser considerados como sua “poéticaartística”, que confere singularidade e teor artístico ao seu trabalho plástico artesanal, possibilitando amim refletir sobre meu próprio processo criativo.2.2.4 - Bonecas do Vale do JequitinhonhaO Vale situa-se no norte do Estado de Minas Gerais-MG, sendo banhado pelo rio Jequitinhonha e seusafluentes. Ocupa uma área de mais de 85 mil km², onde vivem um milhão de pessoas aproximadamente,distribuídos em cerca de 80 municípios, sendo considerada uma das regiões mais pobres do Brasil. Amaior parte do solo é árido, sendo castigado regularmente por secas e enchentes, sendo que 75% de suapopulação vivem na área rural praticando uma rudimentar agricultura e pecuária. A região, no passado,era formada por florestas e habitada por tribos indígenas. O que mais contribuiu para a degradação da 163região foi às atividades predatórias da mineração e extração do diamante.No Vale do Jequitinhonha  produz-se um excelente e criativo artesanato em  Cerâmica, Tecelagem,Cestaria, Esculturas em Madeira, Trabalhos em Couro, Bordados, Pintura, Desenho, Música. Os principaispólos da atividade cerâmica são as cidades: Itinga, Araçuaí, Santana do Araçuaí, Turmalina, Caraí, Itaobim,Taiobeiras, Padre Paraíso, Joaíma e Minas Novas.Os trabalhos com barro no Vale iniciaram-se com a confecção de peças utilitárias que eram feitas pelasmulheres chamadas de paneleiras. A tradição manteve-se através das gerações. Bisavós, avós, mães efilhas. Faziam moringas, vasilhas, panelas, potes etc. Tudo com uma marcante influência indígena. Produziam também figuras para adornar Presépios e brinquedos utilizados pelas crianças. Com o passardo tempo, passaram a produzir peças decorativas “de enfeite”, como dizem. Figuras humanas, animais,cenas do cotidiano, tipos, usos e costumes da região. No processo usam rudimentares fornos a lenha, atécnica dos roletes (cobrinhas), ao invés do torno de oleiro, placas e toscas ferramentas. Os pigmentosusados na decoração (pintura) são naturais, extraídos de barro encontrados nas muitas jazidas de argilada região. (VALE, s/d).Atualmente em Santana do Araçuaí, terra da famosa ceramista Dona Isabel, existe a Associação dosArtesãos de Santana do Araçuaí, entidade criada em 1989, que promove Oficinas para os seus membros,comercializa em sua sede a produção cerâmica de seus associados, tanto utilitárias quanto decorativas.Bonecas de variados tamanhos, flores, moringas, jarras, potes, sopeiras, saladeiras, fogareiros, galinhas,jogos para feijoada, miniaturas, farinheiras, cinzeiros, vasos, etc.As bonecas do Vale do Jequitinhonha conquistaram identidade própria. Seus formatos, suas cores eseus motivos são tão singulares, que não deixam dúvida sobre a origem: povoados de terra seca nonordeste das Minas Gerais, onde inúmeras famílias modelam mulheres de barro. O traço e o acabamentoesmerado, no entanto, fazem de cada boneca uma obra única, marcadas pela feminilidade, embora nãoretratem o real. (Figuras 22, 23, 24 e 25).O fazer feminino artesanal, na construção de figuras geralmente femininas singulares são tambémelementos que aproximam dessa produção, enriquecendo minha pesquisa teórica e plástica.
  • 151. 164 FIGURA 22: Mestre Zezinha do Vale do Jequitinhonha com uma de suas bonecas. S/d. Sem informações de medidas. Foto de Leonardo Alvim. FIGURA 23: Mestre Isabel do Vale do Jequitinhonha modelando uma de suas bonecas. S/d. Sem informações de medidas. Foto de Leonardo Alvim. Fonte: < http://www.ceramicanorio.com/artepopular/valedojequitinhonha/2>. FIGURAS 24 e 25: Bonecas de cerâmica produzidas na Escola de Mestre Isabel. S/d. Sem informações de medidas. Foto de Leonardo Alvim. Fonte: < http://www.ceramicanorio.com/artepopular/valedojequitinhonha/2>.
  • 152. 2.3 – OBJETO ENQUANTO LINGUAGEM DA ARTE: UM DIÁLOGO COM A ARTE MODERNA E ASVERTENTES CONTEMPORÂNEAS.2.3.1 – A arte moderna e seus movimentos.A arte Moderna faz parte do desenvolvimento artístico da ultima década do século XIX e na primeirado século XX, vem com o intuito de interpretar, apoiar e acompanhar o esforço do progresso social etecnológico da civilização industrial.Desapegando dos modelos clássicos as correntes modernistas valorizam e revolucionam radicalmenteas modalidades e as finalidades da Arte. Assim se incorporou por toda a Europa, criando e tendenciandoos artistas a propagar vários movimentos. 165As principais correntes ou movimentos da arte moderna foram o Fauvismo9, o Cubismo10, o Futurismo11, oExpressionismo12, o Dadaísmo13, o Surrealismo14, o Abstracionismo15. (ARGAN, 1992).Apesar de muito diferentes entre si, os movimentos modernistas apresentam algumas característicasgerais e marcantes comuns entre eles, dentre as quais podemos elencar, de acordo com Argan (2002)e KRAUSS (1998): • A liberdade de criação que fez surgir várias correntes artísticas que conviveram, divergiram e seenriqueceram com as diferenças;• A nova concepção do espaço plástico que deixa de ser perspectivo e torna-se cada vez mais plano,valorizando-se a exploração dos elementos plásticos ou visuais (o ponto, a linha, a cor, a forma, ovolume e o espaço) que passam a ser utilizados sem tanta preocupação com a representação domundo visível;• O tema da obra perde a importância que tinha no passado e passa a ser um pretexto para a criaçãoartística;• A experimentação de novas técnicas e materiais provocou o surgimento de novas linguagens artísticascomo a colagem e a assemblage, por exemplo;9 O fovismo ou fauvismo (do francês les fauves, “as feras”, como foram chamados os pintores não seguidores do cânone impressio-nista, vigente à época) é uma corrente artística do início do século XX, que se desenvolveu sobretudo entre 1905 e 1907.10 Cubismo:movimento artístico que ocorreu entre 1907 e 1914, nas artes plásticas, tendo como principais fundadores Pablo Picassoe Georges Braque. O quadro “Les demoiselles d’Avignon”, de Picasso, 1907 é conhecido como marco inicial do Cubismo. Nele ficam eviden-tes as referências a máscaras africanas, que inspiraram a fase inicial do cubismo, juntamente com a obra de Paul Cézanne.11 O futurismo é um movimento artístico e literário, que surgiu oficialmente em 20 de fevereiro de 1909 com a publicação do Ma-nifesto Futurista, pelo poeta italiano Filippo Marinetti, no jornal francês Le Figaro. Os adeptos do movimento rejeitavam o moralismo e opassado, e suas obras baseavam-se fortemente na velocidade e nos desenvolvimentos tecnológicos do final do século XIX. O Futurismodesenvolveu-se em todas as artes e influenciou diversos artistas que depois fundaram outros movimentos modernistas.12 O expressionismo foi um movimento cultural de vanguarda surgido na Alemanha nos primórdios do século XX, de indivíduosque estavam mais interessados na interiorização da criação artística do que na sua exteriorização, projetando na obra de arte uma reflexãoindividual e subjetiva. Ou seja, a obra de arte é reflexo direto do mundo interior do artista expressionista.13 O movimento Dadá (Dada) ou Dadaísmo foi uma vanguarda moderna iniciada em Zurique, em 1916, no chamado Cabaret Voltai-re, por um grupo de escritores e artistas plásticos, dois deles desertores do serviço militar alemão e que era liderado por Tristan Tzara, HugoBall e Hans Arp.14 O Surrealismo foi um movimento artístico e literário surgido primeiramente em Paris dos anos 20, inserido no contexto das van-guardas que viriam a definir o modernismo no período entre as duas Grandes Guerras Mundiais. Reune artistas anteriormente ligados aoDadaísmo ganhando dimensão internacional. Fortemente influenciado pelas teorias psicanalíticas de Sigmund Freud (1856-1939), mas tam-bém pelo Marxismo, o surrealismo enfatiza o papel do inconsciente na atividade criativa. Um dos seus objetivos foi produzir uma arte que,segundo o movimento, estava sendo destruída pelo racionalismo. O poeta e crítico André Breton (1896-1966) é o principal líder e mentordeste movimento.15 A arte abstrata ou abstracionismo é geralmente entendido como uma forma de arte (especialmente nas artes visuais) que nãorepresenta objetos próprios da nossa realidade concreta exterior. Ao invés disso, usa as relações formais entre cores, linhas e superfíciespara compor arealidade da obra, de uma maneira “não representacional”. Surge a partir das experiências das vanguardas européias, que recusam a heran-ça renascentista das academias de arte, em outras palavras, a estética greco-romana. A expressão também pode ser usada para se referirespecificamente à arte produzida no início do século XX por determinados movimentos e escolas que genericamente encaixam-se na artemoderna.
  • 153. • A incorporação de referências artísticas de povos não europeus: a arte oriental, a arte africana, a arte indígena, entre outras. Portanto o modernismo vem a ser esta grande revolução: A pintura não é mais apenas um veículo, um instrumento para o desenho ou o “assunto” abordado na tela. A pintura, assim como a escultura e outras formas artísticas, é, em si mesmo, o foco principal da arte. A sua superfície, sua textura, suas manchas de cor, sua matéria concreta se tornam o próprio “assunto” da arte. O tema inspirador deixa de ser representado por si próprio; ou seja, para ser avaliado de acordo com os critérios naturalistas que asseguravam qualidade à representação caso ela reproduzisse o assunto escolhido com uma objetividade perfeita. Esse não é o ideal dos modernos. Para eles, cada vez mais o tema ou o assunto de uma obra trata-se de um mero pretexto para criar composições artísticas onde os elementos visuais estejam se relacionando de maneira nova, criativa e166 sugerindo sensações visuais significativas. Ao desenvolver minha pesquisa visual, mesmo na construção de objetos arraigados na arte popular e no fazer artesanal, percebo que, ao inseri-la no contexto das artes visuais, as experimentações permeiam vários destes aspectos relacionados à arte moderna e suas novas possibilidades expressivas. Meu trabalho se pauta na liberdade de criação, na exploração dos elementos plásticos - visuais a partir de uma temática que envolve elementos psicológicos, de memória e também de relação afetiva, sendo para isto necessária a experimentação de novas técnicas e materiais, até a definição das bonecas-objeto como meio de expressão, incorporando uma bagagem de referências artísticas artesanais, populares, mas também do meio artístico em si. 2.3.2 Objeto como arte: Um passeio pelo Cubismo – pintura com interferência da realidade O movimento cubista surgiu no início do século XX no campo das artes visuais. O Cubismo teve como precursores os artistas Braque e Picasso, em Paris, onde um grupo de jovens pintores logo aderiu ao movimento, pois estavam descrentes com a sociedade de então, as quais consideravam responsável pelos estragos da Primeira Guerra Mundial. Assim sentiram a necessidade de expressar todas as decepções em relação às ciências, religião, filosofia que tão pouco fez para evitar as destruições da Europa. Esses artistas se basearam nos trabalhos de Cézanne e tentaram recriar a relação entre espaço e volume das formas, se opondo aos valores predominantes do Impressionismo. Os historiadores e críticos de arte, na sua maioria concordam em afirmar que os dois fatores mais importantes para o nascimento da Arte cubista foram, de um lado, a influência de Cézanne sobre Braque e, de outro, o contato de Picasso com a escultura negra. (GULLAR, 1985, p: 04). Os cubistas a partir dessas referências passaram a representar os objetos com todas as suas partes num mesmo plano. É como se eles estivessem abertos e apresentassem todos os seus lados no plano frontal em relação ao espectador. Na verdade, essa atitude de decompor os objetos não tinha nenhum compromisso de fidelidade com a aparência real das coisas. O pintor cubista tentava representar os objetos em três dimensões, numa superfície plana, por meio de formas geométricas, com o predomínio de linhas retas. Não representa, mas sugere a estrutura dos corpos ou objetos. Representa-os como se movimentassem em torno deles, vendo-os sob todos os ângulos visuais, por cima e por baixo, percebendo todos os planos e volumes. Pensando o meu trabalho em relação ao processo criativo desse movimento através da narrativa dessa pesquisa, se dá pela experiência pessoal com o objeto guardado na memória. Acredito que essa memória das experiências pode formar e alterar e o sujeito. Já o objeto proposto enquanto obra de arte cumpre um papel associativo com a experiência vivida, nos fazendo assim esse objeto relembrar
  • 154. tempos passados. Assim neste movimento os artistas dão suas características as suas obras, como euem meu processo criativo plástico.As principais características das obras do movimento cubista: - Geometrização das formas e volumes- Renúncia à perspectiva- O claro-escuro perde sua função- Representação do volume colorido sobre superfícies planas- Sensação de pintura escultórica- Cores austeras, do branco ao negro passando pelo cinza, por um ocre apagado ou um castanhosuave. 167Com a união dos artistas Braque e Picasso, que foram apresentados um ao outro por Apollinaire maisou menos em 1907, cria as primeiras obras dos fundadores dessa revolução artistas.A obra de Picasso Les demoiselles d’Avignon, exemplifica a influência da arte negra na pintura cubista(figura 26). FIGURA 26: PICASSO, Pablo. Les demoiselles d’Avignonl. 1907. Óleo sobre tela. 243.9 cm × 233.7 cm. Fonte: < http://en.wikipedia.org/wiki/Les_Demoiselles_d’Avignon>.O cubismo também inseriu a realidade sobre o plano, através da colagem, quando a pintura dá seusprimeiros passos rumo a objetualidade. Neste aspecto, vejo que meu trabalho dialoga com o movimentocubista, pois nos objetos, o plano bidimensional e o volume real tridimensional se encontram unidosna obra.E esse processo do objeto na obra de arte atinge seu ápice com o Dadaísmo, como veremos a seguir.2.3.3 Marcel Duchamp: Um artista que interrogou a arte inserindo objetos comuns no contextoartístico.Os trabalhos plásticos que configuram a pesquisa plástica de Bonecas de Pano são entendidas comoobjetos de Arte.Portanto, considero necessário tecer algumas considerações sobre quando e como os objetos passarama ser considerados artísticos, e neste intento a influência de Duchamp no contexto da Arte é fundamental.Duchamp foi um artista do inicio do século XX que iniciou sua carreira pela pintura, seu quadro influenciamuito o valor para a formação da pintura abstrata.
  • 155. Dessa sua fase um de seus trabalhos com maior destaque e o Nu descendo a escada, que apresenta uma sobreposição de figuras de aspecto vagamente humano. Na época de sua gênese foi mal recebido pelos partidários do Cubismo, que julgaram uma proposta irônica para o período artístico que eles pretendiam.168 FIGURA 27: DUCHAMP, Marcel. Nu descendo a escada. 1912 – 1916. Aquarela, tinta, lápis pastel. 147 x 89 cm. Philadelphia Museum of Art. Fonte: < http://www.niteroiartes.com.br/cursos/la_e_ca/trecho3.html>. Na história da arte moderna, este quadro tem uma importância similar à que, cinco anos antes tivera. Les demoiselles d’Avignon, de Pablo Picasso: põe em crise o cubismo analítico, tal como o famoso quadro de Picassa pusera em crise os fauves. Duchamp está em polêmica com o Cubismo analítico: recusa seu caráter estático, no qual reconhece um limite formalista. Neste quadro, introduz um elemento cinético: uma figura nua que desce as escadas individualiza as sucessivas posições, e liga-as num complexo ritmo de formas. (ARGAN, 1992, p.438) Será como “escultor” que o artista chega a atingir seu mais alto patamar no mundo das artes. Apresentou ao universo artístico os chamados redy - mades (objetos industrializados, utilitários, domésticos que foram expostos como obras de arte dentro dos museus e galerias de sua época, ou seja, significa confeccionado, pronto). Com isso houve um grande impacto, com muitas perguntas. Seria ou não Arte? Será que Duchamp não estaria propondo a solidão do espectador? Por onde nasceria o ato criador? Nessa nova maneira de pensar a arte por Duchamp com os objetos, o espectador espera um diálogo com a obra, pois sente falta da criação do próprio artista. Pois nos ready - mades de Duchamp, esse encontro com a obra está mais distante. Assim o artista ao invés de produzir sua própria obra como objeto, Duchamp adquire um objeto de uso comum, (uma pá, um urinol, um escorredor de garrafa, assim como qualquer outro objeto produzido industrialmente), pois eram objetos prontos que o artista exibia como verdadeiras obras de arte. No ano de 1913 o primeiro ready-made surge definitivamente no mundo das artes, uma roda de bicicleta incorporada a um banco. Objeto este que o artista já possuía em seu estúdio, pois o movimento dos raios da roda chamava a atenção do artista. (Figura 28). Como Duchamp era um artista muito ousado para sua época, em 1917, quando já estava em Nova York, adquiriu um urinol e como não queria assumir a sua presença e assinatura na obra, assinou com um nome criado por ele como “R Mutt” ao lado da peça, inscrevendo a mesma para figurar entre as obras inscritas a serem julgadas para um concurso de arte promovido nos Estados Unidos, tendo como tíitulo A fonte. O objeto foi rejeitado pelo júri, por ser um objeto que não possuía nenhuma intervenção
  • 156. artística, pois se tratava de uma peça do cotidiano. Porém mesmo assim foi enviada a participar de umjúri para um concurso. Portanto com tudo isso, essa obra teve a oportunidade de repercutir o nome deMarcel Duchamp por todo mundo, principalmente após sua morte. (Figura 29).“(...) No entanto, ao colocar uma assinatura, ele quis dizer que aquele objeto não tinha um valor artísticoem si, mais o assumia a partir do juízo formulado por um sujeito”. (ARGAN, 1992, p: 358). 169FIGURA 28: DUCHAMP, Marcel. Roda de Bicicleta. 1913. Ready-made: madeira e metal. 1,26 m de altura. Nova York, Sidney Janis Gallery. Fonte: < http://www.niteroiartes.com.br/cursos/la_e_ca/trecho3.html>.O artista prosseguiu a produção de ready-mades e deles merece destaque em suas obras, pois faz umparalelo entre o que atribui valor a obra de arte e o que destitui. A negação das técnicas como operações programadas como vistas a um fim de alcançar seu ponto culminante no ready-made de Duchamp: um objeto qualquer (um escorredor de garrafas, um mictório, uma roda de bicicleta) apresentado como se fosse uma obra de arte. Se com a Gioconda de bigodes, apresenta-se como destituindo de valor algo a que geralmente atribuía-se valor. Com o ready-made apresenta-se como dotado de valor algo a que geralmente não se atribui valor algum. Em ambos os casos, não há um procedimento operativo, e sim uma alteração de juízo internacionalmente arbitrária. (ARGAN, 1992, p: 356 – 358). FIGURA: 29: DUCHAMP, Marcel. Fonte. 1917. Ready-made. Nova York, Sidney Janis Gallery. Fonte: <http://telepoesis.net/alletsator/wiki/index.php?title=Marcel_Duchamp>.
  • 157. Para o artista, qualquer objeto pode chegar à condição de obra de arte, por isso os ready-mades na produção de Duchamp tem muita importância para seu processo artístico. Portanto é nas suas obras que vou procurar referenciar o meu trabalho, enquanto objeto, fazendo o uso de matérias do cotidiano, dentro do universo das minhas lembranças para produção das bonecas. Em contraponto com o artista que cria suas obras com o intuito de chocar o público com o uso de objetos do cotidiano, venho em minha proposta reconhecer o objeto boneca dentro do universo das artes, dando a possibilidade de um novo olhar sobre o objeto que trago das minhas lembranças infantis, com valores pertinentes. Trabalho com a construção de objetos, manipulando materiais, dando-lhes formas significativas e expressivas de acordo com minha poética, que permeia a figuração de formas humanas de forma não-170 realista, diferentemente de Duchamp, que se apropria e re-contextualiza no contexto da Arte, realizando algumas interferências, novas construções ou disposições diferentes daquela que se usa no cotidiano, gerando o estranhamento e com ele a percepção do objeto pela forma, e não pela função utilitária. 2.4 Objeto como arte: vertentes contemporâneas 2.4.1 Objeto: linguagem da Arte ...o objeto não pode ser pensado como uma nova categoria “acadêmica, híbrida, síntese da pintura-escultura”. Sua definição parte da “descoberta do plano do quadro como elemento ativo” para afirmar que o objeto “é a descoberta do mundo a cada instante [...], ele é anulado na sua conceituação metafísica que contrapõe sujeito a objeto [...]: um som, um grito, pode ser o objeto”. (OITICICA, s/d). A citação de Oiticica abarca os questionamentos que permeiam o meu trabalho, que se apresentam como objetos espaciais que não são propriamente esculturas, dialogando as formas tridimensionais e bidimensionais, e também permitindo a interação com o expectador, no sentido de um objeto maleável que pode (ou não) ser manipulado, dependendo da vontade do observador. Para a análise pretendida, que tem como mediação na Arte a memória e a identidade através de um objeto é de suma importância observar a conexão entre os objetos e o espaço na qual vão ser disposto. Enquanto definição, segundo o historiador da Arte brasileiro Frederico Morais, existe o objeto categoria artística e os demais objetos que compõem o nosso cotidiano. Morais afirma: Nada existe mais banal que o objeto. Ele está em todos os lugares, assume variadas feições e cumpre diversas funções, do inútil ao sensível. Etimologicamente, objeto (do latim objectum) significa lançar contra, é coisa inexistente, fora de nós, com caráter material. Significa, portanto, resistência ao sujeito. Entretanto, como ensina Henri Lefrevre, a característica principal do objeto é a sua relatividade. Objeto, em si, não é nada. Ele não é bom nem ruim. É o sujeito que faz do objeto signo ou símbolo. (MORAIS apud DUARTE, 2008, p: 2). Pensando o objeto a partir da definição de Frederico Morais, nós criamos os objetos e damos a eles os significados em que achamos que os tem, nesse sentido o meu objeto de arte tem o símbolo da lembrança, da saudade e do refúgio para a minha memória, mas ao mesmo tempo propostas de novas vivências. Os objetos guardam muitas significações que são representadas de várias formas e modelos, como nas cores, nos materiais e em tudo aquilo que agregamos ao que produzimos.
  • 158. Assim classifico a parte plástica da pesquisa como objeto.Os objetos encontram-se situados dentro de várias possibilidades taxonômicas e questões que osenvolvem, tais como: objetos únicos, seriados, funcionais, não-funcionais, privados, coletivos, artesanais,industriais, de publicidade, de consumo, de circulação e economia. Diferenças sociais, coleções, relíquias,dentre diversas outras, influenciam na forma do objeto. (DUARTE. 2008 p. 2)Assim através desse pensamento, o meu trabalho pode ser classificado como objeto, que guarda umamemória um afeto de uma forma lúdica de demonstrar essas lembranças que guardo da minha infância.Os objetos são vistos como forma de reflexão dentro da arte com os ready- mades de Duchamp, poisretira do cotidiano objeto industrializado e faz tornar um objeto estético dentro do mundo das artes.Pensando assim o objeto, ele ganha forma diferenciada no espaço em que se insere para sua apresentação,dando um significado conforme o pensamento de quem as produz e de quem os vê. 171 Uma única visão do objeto apresentada como a soma de todas as visões possíveis, cada uma delas entendida como parte de uma circunavegação contínua do objeto que se estende pelo espaço e o tempo, mas unificadas e controladas pelo tipo especial de informação que a transparência do objeto transmite com clareza para o observador. (KRAUSS. 1998, p: 76.)Assim a obra surge para o espectador não como síntese de várias visões, na qual a estrutura resulta daintervenção do publico como forma de lançar uma totalidade física e ultrapassar a percepção isolada elimitada do objeto.A minha vivência com objeto “boneca” proporcionou-me a abertura de questionamentos que poderiamser tratados no contexto de uma pesquisa mais aprofundada. A partir desse momento pensei anecessidade de mais estudos que seria estudado vários conceitos já existentes na produção como umobjeto banal na produção de obra de arte, um objeto que traz para o feminino o gesto a memória, otempo o acumulo que hoje está impregnada na obra de arte contemporânea.Portanto quando apresento esse objeto como fruto do meu trabalho, trago o mesmo apresentadosegundo uma experiência que já se foi. Ele é apenas um objeto. Porém no contexto em que se insere eleé um objeto de memória. Assim esse objeto é um dos codificadores da minha identidade.3 BONECAS DE MIM: PROCESSOS DE CRIAÇÃO E ELOS DE LINGUAGEMA idéia que rege esta pesquisa é o tempo como memória. Um tempo mental. Procuro fazer ligação entreos efeitos do tempo e suas interferências na minha identidade através da memória de infância que seprojeta no presente. Pensando o tempo mental como o acúmulo de memória, percebo que esta se unecom pensamentos e reflexões contemporâneas, tornado o objeto um meio de transcendência ao meutempo físico.Resgato o objeto da minha vivência e da memória e trago para o meu universo artístico com o intuitode reafirmar aspectos da minha identidade.As bonecas de pano, como um processo de linguagem visual e representação da minha identidade,fazem, além do aspecto pessoal, conexões amplas com a cultura e com a produção artística dentroda arte contemporânea, tornando necessária a reflexão sobre todos estes desdobramentos, conformeapresentou a pesquisa teórica que configuraram os capítulos anteriores.Plasticamente, o trabalho constitui-se a partir da produção de seis bonecas objetuais confeccionadasem tecido – feltro – com medidas aproximadas a 1,5 metro.
  • 159. A série foi desenvolvida em seis trabalhos com formatos e estruturas semelhantes. Destaca-se nestas, a presença de imagens mecanicamente impressas de fotografias da minha imagem em partes de cada boneca-objeto. Cada peça recebeu enchimentos que lhe conferiram a volumetria desejada, sendo esses enchimentos diversos, sendo outro elemento de significância do trabalho, uma vez que referem-se também a dados memoriais da infância. Alguns destes enchimentos possuem cheiros que também remetem à memória, sendo, portanto elementos expressivos do trabalho. As bonecas podem ser entendidas como objetos manipuláveis de apelo tátil.172 3.1 O processo criativo das bonecas – objeto: reconhecendo aspectos da minha identidade visual No universo feminino a presença dos objetos, dos materiais para a construção da boneca de pano vem reavivar os questionamentos da construção da identidade feminina e da construção familiar. Os tecidos, linhas, agulhas, essências aromáticas, vêm caracterizar com mais veemência esse processo do fazer da criação do objeto boneca de pano. Todos os trabalhos têm varias possibilidades de montagem assim dão maior amplitude à capacidade de leitura a que estão sujeitos. Como esse trabalho deve ser uma autobiografia de minhas vivências, o objeto proposto torna-se o vocabulário usado para a descrição de sentimentos e memórias. 3.1.1 Processo criativo – primeira boneca O primeiro trabalho foi desenvolvido durante a primeira etapa do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC 1 –, utilizando tecido de feltro, retalhos para enchimento e o tecido filó para obter a transparência do pedaço do corpo que eu queria ressaltar na boneca. Enquanto confeccionava esse primeiro objeto foi muito difícil, pois as lembranças latentes afloravam a cada ponto dado, de forma que cada detalhe escolhido remetiam às lembranças do passado infantil povoado por bonecas de pano. (Figura 30). Nesse trabalho o humano se presentifica pela estrutura da forma, e o feminino está impregnado pela identificação do gênero da imagem, através da impressão de uma imagem do meu rosto. São formas humanas femininas simplificadas, sem mãos ou pés. Cada retalho, cada linha, cada agulha, cada cheiro, conta um pedaço da minha história; uma menina que viveu entrelaçada em uma infância das brincadeiras, envolvidas com os cheiros característicos dos chás de minha mãe, com as bonecas feitas pela minha vizinha, pela árdua espera de uma irmã da minha idade, por tudo que guardo na memória e hoje uma mulher que busca retratar essas lembranças nas vivências do cotidiano artístico e também familiar. Recuperar o espaço lúdico da construção de brinquedos significa não apenas considerar o objeto, o brinquedo em si, mas aquilo a que ele possa remeter: um pedaço, um fragmento do tempo, espaço da infância presente no universo adulto. Recuperar não a criança, que seria utopia, mas o espírito da criança ao descobrir o mundo pela primeira vez. (WEISS apud IOP. 1999 p: 125).
  • 160. 173 FIGURA 30: FRANÇA, Mara. Boneca de Pano. 2010. Objeto. Tecidos e impressão fotográfica. 80 x 150 cm. Fonte: Acervo da artista.3.1.2 Processo criativo – outros experimentosNessa produção o fazer se torna um prazer, como uma brincadeira, voltar no tempo e me torno umacriança novamente, as lembranças reavivam a memória.A utilização do recurso tecnológico da impressão de imagem fotográfica deu a possibilidade de meauto-representar, seja pelo rosto, seja por outras partes do corpo. Assim, são “bonecas de mim” queconstituem os trabalhos.A tecnologia se junta aos fazeres artesanais tão significativos para mim, agregando sentido ao trabalhoplástico.Além da construção da estrutura da forma, outros fazeres, artesanais se inserem, como os fuxicos(círculos de tecido alinhavados na circunferência e franzidos), que são repletos de significados pessoais,
  • 161. e colaboram para a construção de variações da forma das bonecas-objeto. (Figura 31). Os nossos sentimentos estão impregnados na cultura e nos significados que às vezes nos traz, e nesses objetos ao expectador as minhas lembranças e afetos. Nessa produção as minhas lembranças se afloram mais ainda, saindo a cada momento das bonecas anteriores e na produção dessas especifica, revelo no fazer artístico o detalhe guardado na memória da infância. A presença de transparências, propiciadas pelo tecido tule, em contraponto a opacidade do feltro, em alguns objetos permite revelar “entranhas”, camadas internas que assumem formas diversas. Sejam bonequinhas que povoam a cabeça da grande boneca, ou mesmo trouxinhas de tecido espalhadas no interior dos membros superiores e inferiores. (Figuras 32,33 e 34).174 Os cheiros se mostraram outro recurso de ativação da memória, com carga simbólica e afetiva, criando ambientes de memória que se expandem para além do visual, ativando outros sentidos – no caso o olfato. O odor escolhido foi da erva-cidreira dos chás da infância. (Figuras 32 e 33). Essa produção mostra em detalhes as lembranças do que me fizeram questionar e influenciar nos pensamentos do que era o fazer artísticos, pois o couro sempre esteve presente também na minha vida, assim como os retalhos de minha mãe, pois meu pai era produtor de cordas de couros e me encantava ao trançar as mesmas. Por isso costuro alguns detalhes de couro pelas pernas de uma das bonecas, sendo o único elemento diferenciado e identitário desse objeto. (Figura 35). FIGURA 31: FRANÇA, Mara. Boneca de Pano. 2010. Objeto. Feltro, fuxicos e impressão fotográfica. 80 x 150 cm. Fonte: Acervo da artista.
  • 162. 175FIGURA 32: FRANÇA, Mara. Boneca de Pano. 2010. Objeto. Tecidos: feltro, tule, trouxinhas de tecido, sachês de erva-cidreirae impressão fotográfica. 80 x 150 cm. Fonte: Acervo da artista.FIGURA 33: FRANÇA, Mara. Boneca de Pano. 2010. Objeto. Feltro, tule, trouxinhas de tecido, sachês de erva-cidreira eimpressão fotográfica. 80 x 150 cm. Fonte: Acervo da artista.
  • 163. 176 FIGURA 34: FRANÇA, Mara. Boneca de Pano. 2010. Objeto. Tecidos: feltro, tule, bonequinhas de pano e impressão fotográfica. 80 x 150 cm. Fonte: Acervo da artista. FIGURA 35: FRANÇA, Mara. Boneca de Pano. 2010. Objeto. Feltro e couro. 80 x 150 cm. Fonte: Acervo da artista.
  • 164. 3.1.3 Processo criativo – interações e montagensPor serem objetos em forma de bonecas em tecido maleável, os trabalhos tem grande apelo tátil,convidando-se a manipulação por parte do expectador, sugerindo uma “brincadeira com bonecas”.Essa maleabilidade permite pensar várias formas de montagem e interações: sobreposições, acumulações,apoiado em paredes, ao chão, sobre outras bases, etc. (Figuras 36 e 37).Vale destacar que o tamanho dos objetos, “bonecas gigantes”, também geram um estranhamento aomanipulador, uma vez que as dimensões são praticamente humanas.Emboladas, sobrepostas, as bonecas ganham novas configurações formais, construindo novos objetose novos sentidos, além de uma grande diversidade de leituras formais. O trabalho adquire novassignificações que fogem ao proposto, enquadrando-se à ideia de obra de arte aberta. 177Oficialmente, para apresentação do projeto, as bonecas-objeto serão suspensas por fio de nylon quesaem do teto, dando a possibilidade de sustentação, devido às bonecas não possuir firmeza nas partesdo corpo como braços pernas e cabeça, serão dispostas separadamente ou juntas. Essa disposição visavalorizar a verticalidade ou a horizontalidade dos objetos – remetendo à posição do ser humano de péou até mesmo sentado em cadeiras ou poltronas.Assim, a boneca enquanto elemento visual pode ser o primeiro passo para uma longa caminhada depossibilidades de exploração artística, ou representando a minha identidade, o feminino, a força do sermãe com clareza, sem ter vergonha de provocar isso ao expectador, que será o fruidor desse trabalho,somando a ele suas próprias vivências, memórias, numa relação intersubjetiva.FIGURA 36: FRANÇA, Mara. Bonecas de Pano. 2010. Objetos sobrepostos e apoiados após manipulação de expectador. Fonte: Acervo da artista.
  • 165. 178 FIGURA 37: FRANÇA, Mara. Bonecas de Pano. 2010. Objetos sobrepostos e apoiados após manipulação de expectador. Fonte: Acervo da artista. CONSIDERAÇÕES FINAIS Defino a produção dessas bonecas como objetos de arte, considerando que o desenvolvimento dessa pesquisa me leva à busca de uma possível linguagem expressiva pessoal para dar vazão às minhas necessidades poéticas. Uma linguagem de resultado formal carregado das minhas recordações. Produzir Bonecas de Pano: reconhecendo aspectos da minha identidade visual” foi a possibilidade de afirmar meu universo feminino e familiar e a descoberta de uma identidade adormecida, mais que se presentifica em inquietações recorrentes das lembranças da minha infância, das quais as bonecas de pano se tornam um símbolo de um conjunto amplo de vivências e memórias. Estas lembranças no trabalho são impregnadas ao objeto boneca, que na sua mais simples essência dá ao universo feminino a possibilidade da preparação para a maternidade e o ambiente familiar. Que trago alinhavando para o campo da Arte, permitindo novos olhares e discussões sobre uma abordagem que discute a minha poética. E assim a boneca de pano se torna a boneca - objeto de Arte. Todo o desenvolvimento desse trabalho me leva ao regresso a fatos vividos nas lembranças e materializados de alguma forma através de objetos. O fazer artístico foi uma “brincadeira” de criança
  • 166. latente no espaço da memória.Entretanto a pesquisa teórica se faz fundamental para dar à produção uma sustentação enquantoprodução artística - como objeto, como boneca e também dentro da linha do que vejo como memóriae identidade.Além dessas pesquisas, referente a objeto, bonecas, identidade e memória, nessa parte teórica me deua possibilidade de conhecer trabalhos de artistas que puderam permear pela minha poética. Os artistasque trabalham suas obras utilizando a boneca de pano, que utilizam de matérias que materializam seustrabalhos por meio das experiências vividas no campo das artes.Essa pesquisa me possibilitou responder o desejo de busca de autoconhecimento por meios estéticos,através da minha criação artística, em que posso compreender a boneca de pano como integrante de 179mim, pensando como o objeto da extensão familiar desde a infância e da afirmação da identidade naqual me vejo hoje. Cheiros, formas, palavras e objetos são recorrentes de memórias vividas e vivas,juntamente com a família, menina que mora em uma casinha simples de uma pequena cidade dointerior sul do Maranhão, guarda isso como a forma de geração e impulso para toda essa discussão coma boneca de pano.O trabalho revisitou vivências e memórias, bagagens culturais pessoais que, a partir da cultura ampla,se torna linguagem, encontrando novas formas de expressão no campo da arte. As linguagens plásticas,que também foram construindo um repertório de símbolos ao longo dos séculos, cuja bagagem nãopode ser desconsiderada ao se propor novas experimentações. Nesse aspecto, as pesquisas de históriada arte, bem como o entendimento de processos artísticos de outros artistas plásticos enriqueceramconsideravelmente a esta pesquisa.As bonecas, presentes desde os primórdios da civilização, construíram um imaginário coletivo queinterfere no meu trabalho e na sua significação, e tomar conhecimento disso ampliou meu entendimentodo meu processo criativo, estimulando-o cada vez mais.Portanto não vejo esse trabalho como uma conclusão da minha pesquisa, pois foram pontos vasculhados,costurados, que estavam adormecidos e que ainda sinto necessidade de continuar desenvolvendo, paraque se torne uma pesquisa completa. Que pode ser reinventada com produções de formas diversas dasbonecas de pano. Entendo, por fim, que através da Arte tenho a possibilidade de ampliar essa relaçãoentre memória e identidade.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASARGAN, Giulio Carlo. Arte Moderna. Tradução Denise Denise Bottmann e Frederico Carotti. São Paulo:Companhia das Letras, 1992.BARRETO, Lia Menna. Depoimento. Disponível em: <http://www.mafaldaserrano.com/introt_tarotart/publica_p/protected_ld_publicl_p.htm#L2>. 2000. Acesso em 23 out. 2010.CIPRIANO, Fábio. Mostra em SP traz outra faceta de Ernesto Neto, In: Folha Ilustrada. São Paulo, 2010.Dispónível em: <http://www1.folha.uol.com.br/ ilustrada/800611-mostra-em-sp-traz-outra-faceta-de-ernesto-neto>. Acesso em: 23 out. 2010.DUARTE, Aninha. Circularidade Cultural dos Objetos: descontextualizações e cruzamentos poéticos naArte e Cultura. In: Anais do XIX Encontro Regional de História: Poder, Violência e Exclusão ANPUH/SP – USP. São Paulo, 2008. Disponível em: <http://www.anpuhsp.org.br/downloads/CD%20XIX/PDF/Autores %20e%20Artigos/ Aninha%20Duarte.pdf>. Acesso em 04 nov. 2010.FARIAS, Agnaldo. Mônica Barki. 2000. Disponível em: <http://www.monicabarki.com.br>. Acesso em:21 out. 2010.FONSECA, A. R. A cultura material Karajá como fonte primária para construção do conhecimento:
  • 167. interfaces entre Educação Patrimonial e Proposta Triangular. Monografia (graduação em Artes Plásticas). Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2009. FROTA, Coelho Lélia. Mestre Vitalino. São Paulo: Publicações e comunicações, 1988. GULLAR, Ferreira. Etapas da arte Contemporânea: do cubismo ao neoconcretismo. São Paulo: Nobel, 1985. IOP, Elisa. Jogo – cinco Marias – instalação e educação multicultural: A arte como forma de expressão da identidade cultural. Dissertação de Mestrado: Paraná: UFP, 1999. KRAUSS, Rosalind E. Caminhos da escultura moderna – Tradução: Júlio Fischer. São Paulo: Martins Fontes, 1998. MARTINS, Saul. Arte popular figurativa. Belo Horizonte: Carranca, 1977. OITICICA, Hélio. O Objeto: instâncias do problema do objeto. Artigo. Rio de Janeiro, s/d. Disponível em: <http://www.itaucultural.org.br/aplicexternas/ enciclopedia/ ho/index.cfm?fuseaction=180 documentos&cod=149&tipo=2>. Acesso em: 07 mai. 2010. OSTROWER, F. Criatividade e Processo de Criação. 3 ed. Petrópolis: Vozes, 1983. SALLES, Cecilia Almeida. Gesto Inacabado: processo de criação. São Paulo: FAPESP :Annablume, 1998. SILVA, Angela Maria; PINHEIRO, Maria Salete Freitas; FRANÇA, Maira Nani. Guia de normalização de trabalhos técnico-científicos: projetos de pesquisa, trabalhos acadêmicos, dissertações e teses. 5 ed. rev. e ampl. Uberlândia,: UFU, 2006. SILVA, Sônia Maria. Experiência Abayomi: coletivos, ancestrais ,femininos – artesaniando empoderamentos. In: V ENECULT – Encontro de Estudos Multiciplinares em Cultura. Salvador: UFBA, 2009. TEDESCO, João Carlos. (Org.) Usos de memórias (política, educação e identidade). Passo Fundo: UPF, 2002. VALE do Jequitinhonha. S/d. Disponível em: <http://www.ceramicanorio.com/artepopular/ valedojequitinhonha/valejequitinhonha.htm>. Acesso em: 16 jun. 2010. VIVES, Vera. Artesanato. In: Museu de Folclore Edison Carneiro. Rio de Janeiro: FUNARTE, 1981. WINNICOTT,  Donald W. O Brincar e a Realidade.  São Paulo: Imago Editora, 1996. WIKIPÉDIA: a enciclopédia livre. Boneca. 2010. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Boneca>. Acesso em 23 out. 2010. REFERÊNCIAS CONSULTADAS ABAYOMI. Disponível em: <http://capoeiralencodeseda.org.br/bonecas-de-pano>. Acesso em 17 de Abr. de 2010. ABREU, Martha. Cultura popular: um conceito e várias histórias. In: ABREU, Martha, SOIHET, Rachel (orgs.). Ensino de história: conceitos, temáticas e metodologia. Rio de Janeiro: Casa da palavra, 2003. ADORNO, Theodor apud HABERMAS, Jürgen. Modernidade – um projeto inacabado. São Paulo: Brasiliense, 1980. BARDI, Lina Bo. Tempos de grossura: o design no impasse. São Paulo: Instituto Lina Bo e P.M. Bardi, 1994. BARBOSA, A.M.T. A Imagem No Ensino da Arte: anos oitenta e novos tempos, 2 ed. São Paulo: Perspectiva, 1994. BENJAMIN, Walter. Magia e técnica, arte e política: ensaio sobre literatura e história da cultura; tradução Sérgio Paulo Rouanet. São Paulo: Brasiliense, 1994. CASTRO, Márcia de Moura. Promessas – Milagres – Ex-votos. In: Ex-votos. Belo Horizonte: Galeria de Arte, 2004. CHIARELLI, Tadeu. Leda Catunda / Textos de Tadeu Chiarelli, Lisette Lagnado e Paulo Herkenhoff. São Paulo: Cosac &Naify Edições, 1998. FERREIRA, Claudia Márcia; LIMA, Ricardo Gomes. O Museu do Folclore e as artes populares. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, n. 28, p. 101-119. 1999. GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.
  • 168. MACHADO, Maria, C. Tomaz. Cultura Popular: em busca de referencial conceitual. In: Caderno deHistória. Uberlândia, 1994.MAIA, Helem, P. Vieira. Vale do Jequitinhonha: A atuação da SUDENE/ ADENE e do BANCO DONORDESTE em Capelinha. Uberlândia, 2002.MORAIS, Frederico. Farnese de Andrade. Galeria, Revista de Arte. São Paulo. v. 7. n. 29. 1992. p. 54.NAVES, Rodrigo. Farnese de Andrade. São Paulo: Cosac &Naify, 2002.PANNUNZIO. Martha Azevedo, 1938 – Bruxa de pano / Martha Azevedo Pannunzio. – Rio de Janeiro:José Olympio, 2002.TIRAPELE, Percival. Arte Popular Séculos 20 e 21. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2006.WEISS, L. Brinquedos & e engenhocas: atividades lúdicas com sucata. São Paulo: Scipione, 1989. 181
  • 169. TECNOMITOLOGIA GRÁFICA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA INSTITUTO DE ARTES VISUAIS CURSO DE ARTES VISUAIS Aluno: Rainer Petter Ribeiro  183  Orientador: Prof. M.e Gastão FrotaRESUMOEsta monografia descreve o processo criativo do trabalho em desenho, detalhando a investigaçãoteórica acerca dos mitos com foco nos conceitos de fantástico, seres imaginários e tecnologia. Descreveainda as etapas desse processo prático em desenho, desde os estudos e anotações em um sketchbookaté o resultado final, com dois desenhos em papel com suporte fixo, de 3m x 1,5m cada e um livreto“manual do observador” utilizado como suporte de interação entre obra e observador.Palavras-chave: Desenho. Fantástico. Mito. Tecnologia.
  • 170. 1 INTRODUÇÃO O processo criativo em desenho de que trata esta monografia traz como tema central de sua poética o mito e o imaginário fantástico. O mito é uma narrativa de caráter simbólico que visa a explicar algo cuja lógica foge ao conhecimento humano. O conjunto de mitos em uma mesma cultura e o estudo destes é chamado de mitologia. Várias mitologias foram criadas, amalgamadas, traduzidas, transformadas, adaptadas e alteradas no decorrer da história. Pertenço a uma geração cuja infância e adolescência foram inundadas por narrativas fantásticas; não só184 pelos tradicionais contos de fadas, mas por histórias que vieram de várias culturas, da Europa medieval ao Japão feudal, através de diversas mídias, cujas narrativas gráficas englobam desde a mitologia egípcia à ficção científica futurista. Meu interesse inicial pelo mito advém dessas narrativas fantásticas, somadas às histórias contadas pelos meus pais e avós, pelo cinema, pela literatura e pelos desenhos animados. O contato inicial com O livro dos seres imaginários, de Jorge Luis Borges, e com o documentário O poder do mito, com Joseph Campbell, me despertaram grande interesse em pesquisar mitos de diferentes épocas e culturas e criar relações entre eles. A forma escolhida para fazer essas relações foi através do desenho, técnica que me permite não só representar graficamente as ideias, mas também, através de linhas, pontos e manchas, estabelecer ligações entre elas. A possibilidade de criar um aspecto de “anotação” e devaneios gráficos foram os fatores que mais me atraíram na técnica, além dos fatos históricos, pois os desenhos são utilizados desde períodos pré-históricos com a finalidade de representar os mitos. Esta monografia descreve o processo criativo do trabalho em desenho, detalhando a investigação teórica acerca dos mitos com foco nos conceitos de fantástico, seres imaginários e tecnologia. Descreve ainda as etapas desse processo prático em desenho, desde os estudos e anotações em um sketchbook até o resultado final, com dois desenhos em papel com suporte fixo, de 3m x 1,5m cada. 2 CONTEXTO Narrativa fantástica é um gênero narrativo que utiliza mitos e elementos sobrenaturais como foco principal de uma história. Meu interesse pelo gênero fantástico vem desde a infância, tendo surgido no contato com as histórias passadas de geração em geração (grandes aventuras e criaturas fantásticas, como histórias sobre lobisomem, Ali Babá e os 40 ladrões e diversas outras), desenhos animados representando fábulas adaptadas pela Disney, filmes como “História sem fim” e livros como O Sítio do Pica-Pau Amarelo, de Monteiro Lobato. Na minha adolescência o fascínio pelo tema aumentou ainda mais, influenciado principalmente pela literatura (O Senhor dos Anéis) e pelo RPG (Role-Playing Game), que é um jogo de interpretação de personagens cuja temática muitas vezes é fantástica, baseada em mitologias gregas, celtas, vikings e escandinavas. O cinema, as histórias em quadrinhos e os jogos eletrônicos alimentaram esse interesse pelo “fantástico” também na adolescência, banhando meu imaginário com seres mágicos e aventuras épicas. Todo esse excesso de narrativas fantásticas vendidas pela indústria cultural compõe grande parte de minha subjetividade e da de boa parte de minha geração. Tudo isso me acompanha ainda hoje no entretenimento em geral e no trabalho, já que faço ilustração para jogos, histórias em quadrinhos e livros, que muitas vezes têm temática fantástica.
  • 171. Foram os jogos eletrônicos que me despertaram uma curiosidade inicial em relação à “mistura” entrediferentes mitologias. Percebi o quão heterogêneos são os mitos abordados nesses jogos, agrupandoem um mesmo contexto mitologias de diferentes regiões e épocas, fazendo analogias entre culturasque nunca se relacionaram de fato. Aí surgiu a semente de meu interesse pelo assunto.Esse foi meu ponto de partida, a partir daí procurei teóricos que dissertassem sobre o assunto, com oobjetivo de aprofundar meu conhecimento e de desenvolver um trabalho artístico.3 O MITO E O FANTÁSTICOAo pesquisar o imaginário fantástico cheguei inicialmente a Joseph Campbell, antropólogo que estudou 185profundamente os mitos, tema intimamente ligado ao conceito de fantástico. No documentário “Opoder do mito” discute-se a narratividade dos mitos, a forma com que a história destes é narrada emdiferentes culturas, de várias épocas, e como muitas vezes eles se entrelaçam. Segundo Campbell, emmuitas culturas há a presença de mitos que retratam a gestação de uma virgem, assim como na mitologiacristã, e toda cultura possui mitos acerca da criação do mundo que trazem dilemas atemporais, sendoque cada civilização se adapta a esses dilemas de acordo com suas necessidades.Outro fato recorrente em diversas culturas são as relações entre os opostos (dualismo), por exemplo:bem e mal, macho e fêmea, certo e errado, luz e escuridão, passado e futuro, morto e vivo, ser ounão ser. Cada mitologia se apega a essas dualidades e as interpreta de acordo com seus anseios,tendo-as como fortes estruturas que abrem caminho para questões contraditórias maiores a respeitoda existência humana.O capítulo “A saga do herói” no documentário “O poder do mito” trata da construção da narrativa deuma vida heróica, comparando e analisando mitos de diferentes eras. Campbell explica como a trajetóriados heróis de várias mitologias segue um padrão, havendo derrotas em alguns momentos e vitórias eredenções em outros. Esse padrão se repete na história de vida de nossos mais antigos heróis, passandopelos gregos até chegar aos mais recentes. Na mitologia grega, Hércules é um belo exemplo de heróique segue o padrão por defendido por Campbell. No modo de vida heróico há muitos problemas edificuldades a serem resolvidos a priori, batalhas difíceis e vitórias que muitas vezes terminam com umamorte triunfante.Em uma entrevista feita com Joseph Campbell chama atenção o trecho em que ele fala sobre aspossibilidades de símbolos mitológicos contemporâneos que já estão sendo usados com fins metafóricospoderem ser utilizados, no futuro, como símbolos míticos, citando como exemplo o automóvel, o aviãoe a arma.Segue abaixo um trecho do documentário em que o repórter Bill Moyers questiona Campbell acercados novos mitos:MOYERS: Esta frágil vida sempre existe sob a provação do terror e a possibilidade de sua extinção. Ea imagem da boneca de pano justaposta à de um truculento Rambo não coincide com o que sabemosda vida através da mitologia?CAMPBELL: Não, não coincide.MOYERS: Você divisa, emergindo dos modernos meios de comunicação, alguma nova metáfora para asvelhas verdades universais?CAMPBELL: Vejo a possibilidade de novas metáforas, mas não creio que já se tenham tornado
  • 172. mitológicas. MOYERS: Na sua opinião, quais são os mitos que vão incorporar a máquina no novo mundo? CAMPBELL: Bem, os automóveis adentraram a mitologia. Adentraram os sonhos. E as aeronaves estão muito a serviço da imaginação. O voo da aeronave, por exemplo, atua na imaginação como libertação da terra. É a mesma coisa que os pássaros simbolizam, de certo modo. O pássaro é um símbolo da libertação do espírito em relação a seu aprisionamento a terra, assim como a serpente simboliza o aprisionamento a terra. A aeronave desempenha esse papel, hoje. MOYERS: Outros símbolos?186 CAMPBELL: Armas, sem dúvida. Todos os filmes que tenho visto, no avião, em minhas viagens entre a Califórnia e o Havaí, mostram pessoas empunhando revólveres. É a Senhora Morte carregando sua arma. Diferentes instrumentos assumem o papel para o qual os instrumentos antigos já não se prestam. Mas não vejo mais nada além disso. MOYERS: Isso quer dizer que os novos mitos estarão a serviço das velhas histórias. Quando vi Star Wars lembrei a frase do apóstolo Paulo: “Eu luto contra principados e poderes”. Isso se deu há dois mil anos atrás. E nas cavernas ‘de um caçador da Idade da Pedra, há cenas de lutas contra principados e poderes. Hoje, nos nossos modernos mitos tecnológicos, ainda estamos lutando. CAMPBELL: O homem não deve submeter-se aos poderes de fora, mas subjugá-los. O problema é como fazê-lo. O que não interessa do ponto de vista de minha pesquisa estética é a postura teológica do antropólogo, evidente na última frase do trecho da entrevista acima, em que demonstra sua crença em uma identidade eterna e imutável do homem, que é separada do mundo e deve subjugá-lo. Ele crê de fato nos mitos que estuda, relacionando-os e buscando uma lógica que teoricamente levaria a uma verdade universal embutida neles. Um outro exemplo dessa postura é perceptível em sua interpretação do alto relevo de um templo localizado em uma ilha no golfo de Bombaim (fig.01) – datada do século VIII, traz a imagem de uma cabeça humana (frontal) ao centro, com outras duas (de perfil) dos lados (uma à direita e outra à esquerda). Figura 1
  • 173. Segundo o antropólogo, as duas cabeças opostas simbolizam a dualidade do pensamento humano(que, como citei, está presente em diferentes culturas), representando, no caso, o Bem e o Mal. Acabeça ao centro retrata a “máscara da eternidade”, que é o exemplo correto de vida; nós precisamoster conhecimento da existência de lados opostos, mas devemos nos posicionar ao centro da dualidade,sem nos limitarmos a um lado. Nesse sentido, Campbell se posiciona como um teólogo, o que não meagrada, mas considero válidas suas teorias acerca das relações entre os mitos, vistos como parte de umimaginário coletivo que se altera e se adapta de acordo com cada cultura.Ao ler o capítulo “Visibilidade”, do livro Seis propostas para o próximo milênio, de Ítalo Calvino, tiveacesso a uma ótima base teórica a respeito do imaginário fantástico, em que os conceitos de imaginação,imagem e fantástico permitem pensar questões mais coletivas em relação ao mito.“A imaginação é um repertório de potencial hipotético de tudo quanto não é, não foi e talvez não seja, 187mas que poderia ser” (CALVINO, 1988, p. 106).Esse livro é interessante em vários aspectos, um deles trata do processo criativo da narrativa fantástica,referindo-se ao campo da literatura, mas também se encaixa muito bem em meu processo de criação.O autor afirma que a ideia inicial de uma narrativa com teor fantástico pode surgir de qualquer terreno,podendo se dar a partir de uma referência escrita, visual, sonora, através da memória ou até serpolissêmica, mas uma hora ou outra ela irá se adaptar ao se confrontar com limitações impostas peloraciocínio e pela comunicação verbal (CALVINO, 1988, p. 106).Calvino propõe duas alternativas para a literatura fantástica do novo milênio, já que, de acordo com ele,o modo como as narrativas são tradicionalmente desenvolvidas já não mais encontra correspondênciana sociedade atual. Uma seria reciclar as imagens já usadas oferecendo novos significados para elas,através da criação de uma nova narrativa (o que é algo em que já acontece bastante, haja vista, nocinema, as reinterpretações de contos de fadas); a outra seria recomeçar do zero, criando novas imagens,símbolos e mitos que se adequassem aos anseios contemporâneos.A primeira alternativa citada por Calvino teve bastante influência em meu processo criativo; a possibilidadede criar novos significados para as imagens já existentes se relaciona com as análises de Campbell,em que ele relata e aponta semelhanças entre diferentes mitologias, abrindo para mim um leque depossibilidades estéticas.Após refletir sobre o conceito de imaginação proposto por Ítalo Calvino, o tema da pesquisa mudoupara “O mito e o imaginário contemporâneo”, ampliando um campo de estudos que antes tratava dofantástico e agora alcança questões que abarcam o imaginário contemporâneo em geral.Ao analisar o imaginário contemporâneo, a tecnologia passou a ser um dos temas centrais a seremestudados, já que na atual sociedade globalizada, cujo desenvolvimento tecnológico é extremamenteveloz, permeiam o imaginário coletivo certas questões acerca do futuro da tecnologia: quais os limites?Como será a tecnologia no futuro? Como será a comunicação, transporte e lazer num futuro em quea tecnologia estará num patamar inimaginável atualmente? E a inteligência artificial, como ela irátransformar o modo como vivemos e vemos o mundo? Essas questões, na prepotente mente humana –que não se contenta com o não saber e que em tudo anseia por encontrar significado –, convertem-seem ideias míticas a respeito do futuro, que são muitas vezes representadas no cinema e na literatura,em especial na ficção científica.“[...] O mito fracassa em dar ao homem mais poder material sobre o meio. Apesar de tudo, dá ao homema ilusão, extremamente importante, de que ele pode entender o universo e de que ele entende, de fato,o universo [...]” (LÉVI-STRAUSS, 1997, p. 28).Ao estudar os mitos contemporâneos, li Mito e significado, do antropólogo Levi-Strauss, que trata da
  • 174. relação entre os mitos e a ciência. No dizer do antropólogo: [...] Haverá sempre novos problemas, e, no mesmo ritmo com que a ciência for capaz de resolver problemas que se consideravam filosóficos há uma dúzia de anos ou há um século, voltarão a aparecer novos problemas que não haviam sido apercebidos como tais (LÉVI-STRAUSS, 1997, p. 23). Dessa forma, Strauss propõe que no mesmo ritmo que a ciência avança desmitificando muitas questões, novos mistérios surgem com este novo leque de possibilidades e, consequentemente, novos mitos surgirão, o que novamente nos remete às duas propostas de ítalo Calvino para a continuação da literatura fantástica após tanto tempo de atuação no imaginário coletivo da humanidade, lembrando188 também as sugestões dos novos símbolos míticos na entrevista com Campbell. Assim, cheguei à conclusão de que o mito reflete os anseios de uma cultura e, na medida em que esses anseios são saciados, novas questões são postas em xeque e novos mitos surgem. Nesse ponto, tanto LS quanto Campbell concordam: os mitos são a semente de um pensamento ainda não teorizado; um exemplo disso é que eles simbolizam questões relativas às estruturas psíquicas que antecederam os estudos da psicologia e psicanálise, só analisadas “cientificamente” com Freud, a partir da Interpretação dos Sonhos. Outro teórico pesquisado foi o Theodor W. Adorno. Em Dialética do Iluminismo (1947) ele deixa claro que os mitos estão presentes de forma muito mais abrangente no pensamento humano, citando o iluminismo, período a partir do qual, a fim de combater os mitos que teoricamente seriam um atraso e uma pedra no caminho do desenvolvimento do pensamento humano, é criado um outro mito: de que o ceticismo extremo, a lógica racional e desumana seria a chama para o progresso intelectual da humanidade, o que claramente não acontece, pois essa “libertação” das rédeas religiosas necessita de um aprisionamento nas rédeas da lógica iluminista. Fica claro então que o conceito de mito é ainda válido para pensar a filosofia, as ciências e a arte, pois permite um contraponto entre as várias formas de saber, não apenas religiosas e científicas, mas também psicanalíticas, artísticas e humanistas. O último teórico pesquisado foi Jacques Rancière, através de O Inconsciente Estético, mais especificamente, o capítulo “As duas formas da palavra muda”, em que o autor reflete sobre a importância social das coisas mais simples e banais em uma sociedade. Segundo ele, todas as informações acerca de uma sociedade estão contidas em seus restos, em suas ruínas, e “[...] o artista é aquele que viaja nos labirintos ou nos subsolos do mundo social. Ele recolhe os vestígios e transcreve os hieróglifos pintados na configuração mesma das coisas obscuras ou triviais [...]” (Rancière, 2009, p. 36). Para Rancière, existe a palavra muda, aquela que não pode ser falada, que habita essas ruínas aparentemente banais, mas que, com a interpretação do artista, revela uma grandiosa potência poética. Para que esse poder poético seja revelado, o objeto pesquisado deve ser mitologizado, o que me ajudou muito a pensar na resolução gráfica do trabalho prático final. [...] para que o banal entregue seu segredo, ele deve primeiro ser mitologizado (RANCIERÈ, 2009, p. 37). 4 A FANTASIA E OS SERES IMAGINÁRIOS “A fantasia é uma espécie de máquina eletrônica que leva em conta todas as combinações possíveis e escolhe as que obedecem a um fim, ou que simplesmente são as mais
  • 175. interessantes, agradáveis ou divertidas.” (CALVINO, 1988, p. 107)A fantasia é um gênero artístico de longa tradição, com forte presença na literatura e nas artes visuais. Apsicologia explica que a fantasia surge quando uma imagem mental possui uma origem ambígua, tantoproveniente do consciente quanto do inconsciente.Freud diz que há um princípio de prazer no fantástico por levar o leitor (no caso da literatura) para longedo meio externo, onde há uma satisfação na ilusão. Essa magia presente na fantasia atua com grandeforça no imaginário ocidental desde a idade média, e surge com mais força ainda no final do século XIX,quando o pensamento iluminista e a ciência abrem as névoas ao redor do conhecimento humano e ohomem se vê só, apenas um animal cuja espécie é resultante de acasos evolutivos, um ser solitário emum pequeno planeta diante da imensidão do universo. 189Assim escreveu José Thomaz Brum descrevendo o pensamento humano no século XIX, no prefácio deContos fantásticos, de Guy de Maupassant: “A incerteza não é apenas uma propriedade do mundo ouda vida da espécie – o homem carrega dentro de si uma instabilidade essencial. Não há abismos entreo normal e o anormal, mas elos, pontes: obsessões, alucinações [...]” (Maupassant, 2008). Maupassantfoi um escritor que viveu nessa conturbada época e desenvolveu extraordinários contos e poemas decunho fantástico.A literatura fantástica exige a participação do leitor diante da obra. Carl Jung afirma que “[...] paraser vivida de um modo completo, a fantasia exige não só a visão passiva, mas a participação ativa dosujeito” (JUNG, 1997)A reflexão acerca da interação entre obra e observador presente na literatura fantástica foi de sumaimportância para a realização do trabalho “Tecnomitologia Gráfica”, em que essa interação podeacontecer em diversos níveis.Juntamente com o imaginário fantástico surgem novas formas, seres e ideias que distanciam estegênero da realidade. Um dos elementos que estão presentes em diferentes mitologias e narrativas decunho fantástico e que aparecem com grande importância no trabalho “Tecnomitologia Gráfica” são osseres imaginários. “[...] estranhos entes engendrados, ao longo do tempo e do espaço, pela fantasia doshomens.” (JUNG, 1997, p.9). Essa é a descrição do termo “seres imaginários” na introdução de O livro dos seres imaginários, deJorge Luis Borges. O livro contém a descrição de várias criaturas imaginárias de diferentes épocas eregiões do planeta; a relação dos diferentes seres compilados no livro me interessou muito, fazendo-me lembrar o estudo teórico de Joseph Campbell sobre a relação entre os mitos. O livro passou a seruma das fontes mais conhecidas acerca das criaturas mitológicas, juntamente com O livro de ouro damitologia, de Thomas Bulfinch.O “Bahamut” é uma criatura que me encanta por sua descrição e aparente poder. Inicialmente, Bahamutera um grande hipopótamo, criatura imensa que vivia nas águas. Com o tempo passa a ser interpretadocomo um peixe, um gigantesco peixe que servia de apoio para a sustentação da Terra junto com outrascriaturas. Assim ele é descrito em O livro dos seres imaginários, através de uma tradição árabe: Deus criou a Terra, mas a Terra não tinha sustentáculo, e assim sob a Terra criou um anjo. Porém o anjo não tinha sustentáculo e assim sob os pés do anjo criou um penhasco feito de rubi. Porém o penhasco não tinha sustentáculo e então sob o penhasco criou um touro com quatro mil olhos, orelhas, ventas, bocas, línguas e pés. Porém o touro não tinha sustentáculo e assim sob o touro criou um peixe chamado Bahamut, e sob o peixe pôs água, e sob a água pôs escuridão, e a ciência humana não vê além desse ponto (BORGES, 2007, p. 37).
  • 176. O Bahamut é tão grande que a visão humana não suportaria vê-lo, assim Borges o descreve: “Tão imenso e resplandecente é Bahamut que os olhos humanos não conseguem suportar sua visão. Todos os mares da Terra postos em uma de suas fossas nasais seriam como um grão de mostarda em meio ao deserto.” (JUNG, 1997, p. 38). Indo além de Borges, Bahamut ainda mostra outras faces, uma delas vem da mitologia havaiana, em que é um deus dragão. Talvez essa interpretação seja a mais difundida atualmente, pois Bahamut é muitas vezes representado como um dragão no imaginário fantástico atual, principalmente nos jogos. Ele aparece com frequência na série de games eletrônicos japonesa Final Fantasy como um poderoso dragão que deve ser combatido ou utilizado em benefício próprio, sendo invocado pelas personagens. Bahamut também aparece dessa forma nos jogos de RPG do sistema Dangeons and Dragons, em que é uma divindade dracônica que atua em favor do Bem, sendo conhecido também como o “Deus dos190 dragões” ou “O senhor do vento norte”. As criaturas mitológicas estão presentes em grande parte das narrativas míticas, muitas vezes citadas nos mitos de criação e fim do mundo. O Bahamut é uma das criaturas ligadas à criação do mundo, seja como um deus dragão ou como um peixe que sustenta o planeta, este último ligado à gravidade, assim como o deus Apolo na mitologia grega. Um artista contemporâneo que utiliza seres imaginários em seu trabalho é Walmor Correa, em sua série “Cryptozoology”, em que cria imagens de seres imaginários do folclore brasileiro descrevendo o funcionamento do organismo destes, realizando uma composição que lembra ilustrações científicas. Figura 2 Ondina (série Cryptozoology) em acrílica e grafite sobre tela, 195x130cm Os seres imaginários são carregados de metáforas e mistérios e sua força icônica é de suma importância no trabalho “Tecnomitologias Gráficas”.
  • 177. 5 O MITO E A TECNOLOGIAO catálogo do seminário “Mutações: novas configurações de mundo”, que ocorreu em diversas cidadesbrasileiras no ano de 2007, reúne textos de teóricos e profissionais de diversas áreas, discutindo oconceito de mutação com ênfase no futuro da humanidade e da tecnologia. Sua leitura ampliou muitomeu interesse por essas questões. Desde então, o conceito de “mutação” passou a ser o foco de meutrabalho.Tal fato me levou a pesquisar mais alguns conceitos referentes à interação homem máquina; um delesé o de ciborgue, que propõe uma fusão entre o homem e ferramentas tecnológicas, explorando asrelações entre orgânico e artificial. 191 Encontrei bastante informação sobre o tema no Manifesto Ciborgue, de Donna Haraway, escrito nadécada de 80 com fins políticos, em particular ligado ao feminismo, ao socialismo e ao materialismo,e que aponta vários conceitos na interação entre homem e máquina. Assim ela define ciborgue: “Umciborgue é um organismo cibernético, um híbrido de máquina e organismo, uma criatura de realidadesocial e também uma criatura de ficção.” (HARAWAY, 1991).A autora cria um mito político-tecnológico, interpretando o ciborgue como um cidadão que vive em ummundo industrializado capitalista em que suas decisões, sua rotina, seu lazer, sua vida em família, enfim,sua vida social é mediada pela tecnologia, e tudo que é produzido, física e ideologicamente nesse tipode sociedade, é focado cada vez mais na dependência tecnológica, pois sem as máquinas é impossívelser um cidadão completo, já que negar a tecnologia limita suas possibilidades de atuação na sociedade.Encontrei ainda muitos outros conceitos nas teorias do sociólogo Laymert Garcia Santos, na entrevistaintitulada Demasiadamente pós-humano, em que ele discorre sobre sua trajetória intelectual. A entrevistafoi realizada em março de 2005 na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) pelos integrantes dogrupo “Conhecimento, Tecnologia e Mercado” (CteMe), coordenado pelo sociólogo.Ele fala inicialmente sobre a funcionalidade da tecnologia – focando seu discurso no contexto sócio-político brasileiro em que esta é tomada como um fetiche de status social –, demonstrando comoo simples fato de utilizar recentes meios tecnológicos eleva o nível social do usuário. A afirmaçãode Laymert condiz com as teorias de Donna Haraway em seu Manifesto Ciborgue, uma vez que elaconsidera a sociedade dependente da tecnologia; já Laymert, cerca de duas décadas depois, vê atecnologia inserida na sociedade como um fetiche, como algo essencial para uma vida social plena. Osociólogo critica o fato de que no Brasil (assim como em outros “países pobres” 1) a sociedade dá maisvalor ao uso do que à produção tecnológica.O autor afirma haver uma crise em relação ao humanismo, o que fará com que logo a concepção dehumano que temos hoje seja considerada arcaica. Segundo ele, há várias possibilidades de “ultrapassar”o humano atual, uma delas, defendida pelo sociólogo Hermínio Martins, propõe uma transcendênciaradical em que, com o desenvolvimento da inteligência artificial, o homem seria deixado para trás, porser obsoleto, sendo superado pelos robôs 2, tornando-se um ciborgue. Para Laymert, essa é uma visãoradical e otimista, pois, com a não dependência do corpo orgânico, haveria a possibilidade de nãomais utilizá-lo quando ele se tornar ineficiente para realizar as ações desejadas. A transição do corpoorgânico se daria aos poucos, como, por exemplo, através do uso de próteses (de membros, órgãosartificiais, próteses mamárias de silicone, etc.).1 Termo utilizado por Laymert ao se referir ao Brasil e a outros países subdesenvolvidos.2 No livro de ficção científica Eu Robô (1950), de Isaac Asimov, a superação dos humanos pelos robôs já era prevista. No conto“Razão”, presente neste livro, o robô chamado “Cutie” afirma que os humanos estão obsoletos e os robôs são superiores a eles, devido àfragilidade física (e pouca durabilidade) e à dependência de uma fonte energética ultrapassada (alimentação e água). Esse fato reflete odiscurso de LS acerca do mito como a semente de um pensamento ainda não teorizado.
  • 178. Uma outra possibilidade seria uma evolução genética, com transformações nas células germinativas em busca de um melhoramento na estrutura física e psíquica humana. Após várias gerações se teria uma nova linha de evolução da espécie humana, havendo uma grande diferença entre essa linha e aqueles que continuariam na evolução natural. De acordo com Laymert, há uma terceira tendência, a mais interessante, que representa uma soma das duas anteriores, em que o avanço tecnológico, o avanço genético e a aceleração econômica culminariam em um ser “transumano”, um ser que não deixaria o humano para trás, mas sim o elevaria a um nível superior através da tecnologia robótica e genética, porém sem considerar o ser humano atual obsoleto. A última tendência seria uma volta ao “humano animal”, a fim de preservar a verdadeira essência da espécie. O autor acredita que essa busca pela preservação da essência animal já não faz sentido.192 Quando questionado sobre a relação entre a tecnologia e o conhecimento das civilizações primitivas, Laymert cita o filósofo Simondon, o qual argumenta que o primeiro tecnólogo foi o xamã; valorizando o conhecimento xamânico, ele afirma que, considerando que o avanço tecnológico tem como fim uma melhora em relação a um momento anterior, esse progresso foi em vão, sendo apenas ilusório. O sociólogo cita também o escritor alemão Elias Canetti, para quem todas as realizações tecnológicas modernas foram pensadas primeiramente através dos mitos, sendo apenas a realização física do que estes já haviam predito. Laymert recorre a depoimentos de índios que garantem que toda a tecnologia da sociedade civilizada foi criada por eles, mas que não se interessaram em desenvolvê-la. Ele acredita nos índios, embasado em um livro do antropólogo Jeremy Narby, que afirma que os meios de comunicação e percepção de sociedades primitivas são diferente dos nossos, e não é por isso que os índios estão errados ou que nós estamos mais avançados, apenas não possuímos o conhecimento necessário para compreendê-los. Ele cita isso para explicar o fato de que alguns pajés de tribos amazônicas no Peru dizem se comunicar com as plantas após tomar um chá de ervas nativas conhecido como ayahuasca. Muito se tem discutido ultimamente sobre a interação homem e máquina; dentre vários outros, o conceito de “ciborgue” me atrai bastante, pois reúne três fatores (mito, tecnologia e humano) de uma forma muito interessante: ele é um mito acerca de uma fusão entre homem e máquina, um ser imaginário criado a partir da tecnologia. Essa fusão vai além de uma simples junção, é uma relação de dependência entre um e outro, que reflete algo que vem acontecendo pouco a pouco. A tecnologia, da qual o homem é cada vez mais dependente, vem assumindo um papel cada vez mais presente na vida humana. A busca pelo progresso tecnológico há tempos deixou de ser algo moderno, pois essa evolução foi absorvida pelo inconsciente coletivo como algo cotidiano. Outro termo que vem sendo muito debatido entre pensadores é a ideia de “mutação”, segundo a qual a natureza humana (física, psicológica, social e cultural) absorve a tecnologia criando novas relações, somando o conceito de lógica anterior com as possibilidades que a tecnologia oferece. Surge, assim, uma interação entre homem e máquina na qual não existem de fato fatores que distinguem um do outro. O homem passa a ser dependente das máquinas para realizar suas atividades cotidianas e com essa junção surge um novo ser: essa mutação dá origem ao ciborgue e, com a praticidade da troca de informações, o imaginário coletivo torna-se mais presente que o individual. Nesse contexto, o gênero fantástico atua como um saber que sintetiza os medos e os desejos da sociedade em relação ao seu desenvolvimento. Como exemplo dessas narrativas posso citar os livros e contos de ficção científica do escritor Isaac Asimov; nas histórias em quadrinhos, tomo como exemplo a série “Incal”, de Jodorowsky e Moebius – Jodorowsky é um cineasta que leva para o cinema de vanguarda muitos anseios, dúvidas e desejos acerca do futuro da humanidade; já no cinema hollywoodiano, o principal ícone do gênero é a trilogia Matrix.
  • 179. 6 PROCESSO CRIATIVO “[...] porque para ser vivida de um modo completo a fantasia exige, não só a visão passiva, mas a participação ativa do sujeito.” (JUNG, 1997).6.1 Desenvolvimento da IdéiaPensando na estrutura física do trabalho prático que viria a ser o resultado das pesquisas, no iníciohavia duas possibilidades quanto ao suporte: um livro ou um desenho em papel afixado na parede. Aprimeira ideia foi a de criar um livro, objeto que tem uma relação intimista com o observador, porém, ofato de ser um suporte individual que pode ser examinado por apenas uma pessoa de cada vez não meagradou, além de exigir a ação de passar as páginas para que o trabalho “funcione” realmente, o quetraria a necessidade de criar vários livros, já que apenas um se tornaria um trabalho de difícil acesso. 193Outra possibilidade seria colocar os desenhos em algum suporte na parede, de modo que ficassem maisacessíveis ao olhar exigindo menos do observador, entretanto, não traria a carga simbólica intimista dolivro, que me interessava bastante naquele momento.Imaginei outras possibilidades e em certo momento pensei em criar um heterônimo para expor trabalhosutilizando essa identidade fictícia; o objetivo era questionar a mitificação do artista na sociedade, fatoabordado por vários artistas contemporâneos, como Maurizio Cattelan (fig. 03), por exemplo. Figura 3La rivoluzione siamo noi (nós somos a Revolução), 2000. Figura de resina e poliéster, terno de feltro e cabide de metal, ediçãode 03/03, a figura: 48 04/03 x 14 x 17 polegadas (123,8 x 35,6 x 43,2 cm); cabide: 74 04/03 x 18 1/2 x 20 1/2 polegadas (189,9x 47 x 52,1 centímetros), Solomon R. Guggenheim Museum, New York 2000.)Após refletir e pesquisar sobre os artistas que adotaram essa poética, verifiquei que esse tipo dequestionamento não era o que eu procurava, pois se distanciava muito de meu foco inicial.Utilizando recursos mais diretamente relacionados com a tecnologia, pensei na possibilidade deutilizar impressos (panfletos e cartazes) e a Internet como suporte para o trabalho final. Pensandoprincipalmente em cartazes, criei alguns estudos (“Bahamut Astynax” (fig. 04), “Nicotiana Benthawi-fi”(fig. 05) e “Profecias Maias” (fig. 06)), mas depois de o material ser impresso e veiculado na Internet,
  • 180. cheguei à conclusão que minha intenção de fato era criar desenhos, e não haveria necessidade de digitalizá-los para passar a ideia que eu pretendia, além de (relembrando Walter Benjamim, em seu ensaio “A Obra de Arte na Era de sua Reprodutibilidade Técnica”) acreditar que isto tiraria a aura que possui um trabalho com desenho direto sobre suporte não reprodutível, algo que eu pretendia preservar.194 Figura 4 Figura 5
  • 181. 195 Figura 6A decisão para o trabalho final foi, em vez de escolher um entre vários formatos, utilizar os dois primeirospretendidos: o livro e o suporte afixado na parede. Assim, foram feitos dois desenhos de 1,52m x 3,00m e um livreto que será impresso (com informaçõesque dialogam e complementam os desenhos maiores, sendo um “manual” de pesquisa até entãointitulado “Manual do observador”) em várias cópias. Os desenhos ficarão dispostos na parede e ascópias do livreto estarão disponíveis aos observadores, sendo-lhes doadas, caso o desejem. Outra ideiafoi distribuir sementes em um envelope, contendo, na embalagem, uma breve descrição da plantaimaginária – Nicotiana benthawi-fi (fig. 05) –, cuja informação mais completa estará no manual doobservador.6.2 RealizaçãoA disposição dos conjuntos de informações na superfície do papel ocorre de forma fragmentada, semum esboço da composição final. Ela se dá de forma natural antes da adição de cada informação nosuporte, uma de cada vez, sem uma análise geral, pois esta dinâmica de criação me agrada muito. Umdos momentos em que me sinto mais realizado é no momento da criação, em que ocorre o brainstorm,sem a formalidade de um estudo antecipado de como tudo deverá ser exatamente no final do processo.Os esboços são apenas de cada conjunto isolado de informações. No momento de sua concepção nosuporte final eu analiso a composição formal e simbólica antes de inserir essas novas informações, paraque eu possa definir o local e a escala do desenho.
  • 182. 196 Figura 7 Formalmente baseio-me muito na Gestalt; analiso a simetria ou a ausência dela na composição geral e decido quais dados serão acessíveis a um observador que esteja a uma distancia maior do trabalho (fig.08) e quais informações serão acessíveis apenas ao se aproximar dos desenhos (fig.09). Traço ainda um possível caminho do olhar do observador para que eu possa julgar as possibilidades de interação entre as informações ao redor do local onde planejo adicionar novos desenhos ou textos. Figura 8 Regiões do desenho que podem ser observadas a distância
  • 183. 197 Figura 9 Regiões do desenho onde as informações só podem ser acessadas com a aproximação do observadorProcuro também manter um equilíbrio na quantidade de informações dispostas no suporte, de modoque as imagens fiquem dispersas e de certa forma confusas, sem um foco central, a fim de que oobservador possa passar entre elas sem se prender a algo que possa considerar propositalmente maisou menos importante no contexto do trabalho, deixando assim que o apego a certa informação eo desapego a outra se dê por um motivo subjetivo. Isso foi pensado para que cada observador se“contamine” com aquilo que lhe interessar mais e a obra se apresente de um modo diferente para cadapessoa que mantiver contato com ela. Figura 10 Possível caminho do olhar do observador a distância
  • 184. Pensando na composição simbólica, analiso inicialmente as informações dispostas ao redor das possíveis áreas onde a nova informação será inserida. Uma relação direta com algo que está próximo pode ser interessante para despertar interesse no observador, mas muitas informações desse tipo fazem com que o trabalho perca um pouco o interesse; sendo assim, procuro colocar muitas informações espalhadas em diferentes pontos do suporte, mas que são relacionadas, para que somente com a análise mais ampla do trabalho o observador possa compreender as relações entre as diferentes informações lá contidas. Esta relação se dá dentro de um mesmo suporte, entre os dois suportes maiores e até mesmo entre os suportes e a cartilha do observador (“Guia para observação e compreensão”). Os suportes maiores (folhas de 1,52m x 3,00m afixadas na parede) são o foco central do trabalho e onde se encontra a maioria das informações. Elas possuem um aspecto de totalidade, todas as informações estão lá contidas por completo, nada pressupõe uma continuação recortada pelas bordas do suporte.198 O livreto distribuído ao público tem como intuito inicial servir de “guia”, assim como os livros sagrados de várias religiões que trazem interpretações de mitos traduzidos ao cotidiano da sociedade. São como mapas que ligam um ponto ao outro e explicam mais detalhadamente (com a simbologia de intimidade que o suporte oferece) certas informações. As sementes distribuídas (anexas aos livretos) relacionam-se com a “planta Nicotiana benthawi-fi”, retratada no “Manual do obersavdor” e nos desenhos maiores, e simbolizam a metáfora de que o mito é a semente de um pensamento ainda não teorizado. A semente é carregada de um grande potencial simbólico, ela traz em si o conceito de algo que será grande no futuro, uma árvore, que também é utilizada como metáfora em várias mitologias. Figura 11 Análise da composição
  • 185. 199Figura 12Figura 13
  • 186. 200 Figura 14 Figura 15
  • 187. 201Figura 16 Figura17
  • 188. 202 Figura18 Figura 19
  • 189. 203 Figura 207 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASM A U PASSANT, Guy de. C o n tos Fan tást ic o s. A Horla e Outras His t ó r ias . Port o A l e g re :L &P M , 2 0 0 8 .R A N C I ÈR E, J acques . O In c ons ciente Es tético. São Pau lo: Ed. 34, 20 0 9 .B O R G ES, J or ge L ui s . O l i v ro dos s eres imaginários . São Pau lo: Com pa nhi a d a s l e t ra s ,2007.B U L F INCH, Thom as . O l i v ro de ouro da mitologia. Rio de Jan eiro: E d i ouro, 2 0 0 9 .L É V I - STR AUS S , C l aude. M ito e s ignificado. Tradu ç ão de An tôni o M a rq ue s B e s s a .L i s b o a : Edi ções 7 0 , 1 9 9 7 .C A L V I NO, Ítal o. Se i s P ro pos tas Para o Próximo M ilênio. São Paul o: C om pa nhi a d a sLetras, 1988.M A L L O N, Br enda. Os Sí m bolos M ís ticos . São Pau lo: Laro u sse, 200 9 .W IL K INS ON, Phi l i p; PHIL P, Neil. Guia ilus trado Zahar: M itologia. T ra d uç ã o d e Á ure aA k e m i. R i o de J anei r o: J . Z ah ar, 2008.JU N G , Car l .  O E u e o In c ons ciente. Rio de Jan eiro: Voz es, 1997.B E N JA MIN, W al ter . A Obr a de Arte n a Era de su a Reprodu t ib ilidad e T é c ni c a . I n: _____.M a g i a e Té c n i c a , Arte e Política. Ens aios Sobre Literatura e H is t ó r ia d a Cu lt u r a.O b r as Es col hi das . v . 1 . São Pau lo: B rasilien se, 1994.O P o de r D o Mi to . El enco: Jo seph Campbell. São Pau lo/EUA: Cu lt ura M a rc a s / LO G O N ,2 0 0 9 . 2 DVD, s on., col or .C A R V A L HO, R ogér i o. O Imaginário de G ilbert Durand. D isp on íve l e m : < ht t p:/ / www.d o c s t oc.com /docs /1 1 6 1 6 093/A-an tropolo gia-do -imagin ario-de-Gil be rt - Dura nd >A c e s s o em 2 2 s et. 2 0 0 9 .R O DR IGUES , J effer s on Vasqu es. O Fantás tico e a Fantas ia. D isp oní ve l e m : < ht t p:/ /
  • 190. w w w .uni cam p.br /i el/site/alu n o s/pu b lic ac oes/t ex tos/f 00002.ht m > A c e s s o e m : 1 9 J un. 2010. SANT´ANNA, Antonio Vargas. M itologia e I dentidade A r t ís t ic a: Um Es t u d o d a P re se n ç a de Mi te mas Heróicos nos Dis curs os de A rtis tas e Cr ít ic o s . < ht t p:/ / www. cear t.udes c.br /pes qu isa/Plastic as/An ton io% 20-% 20AP.pdf > A c e s s o e m : 2 1 s e t . 2 0 0 9 . HAR AW AY , Donna. A Cyborg M anifes to: Science, Tech n o lo g y, an d So c ialis t - Fe m i n i sm i n th e La te Twentieth Century. D ispon ível em: < ht t p:/ / www.s t a nf ord .e d u/ dept/HPS /Har aw ay / CyborgMan ifesto.h tml > Ac esso em: 21 a br. 2 0 1 0 . Tr i l ogi a Cul tur a e pen samen t o em t emp os de in c ertez a. Mu taç õe s : N ova s c onf i g ura ç õe s do m undo. v . 3 , [ S .l.], 2007204
  • 191. FRAGILIDADE FINANCEIRA DO SETOR PÚBLICO E CRESCIMENTO RECENTE DA ECONOMIA BRASILEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA INSTITUTO DE ECONOMIA 207 CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS Aluno: Eduardo Santos Araújo Orientador: Prof. Dr. Guilherme Jonas Costa da SilvaRESUMONesse trabalho são analisada as finanças do setor público brasileiro à luz da Hipótese da FragilidadeFinanceira de Minsky. Para isso foi desenvolvido um indicador que identifica a posição financeira dosetor público de acordo com a taxonomia hedge, especulativa e Ponzi. Para melhor fundamentar aaplicação de Minsky ao setor público brasileiro, é feita também uma análise conjuntural da economiabrasileira do período de 1995 até 2009 através de uma série de indicadores de solvência e liquidez.Analisa-se também, por vetores auto regressivos, os impactos de uma melhoria nas finanças públicassobre o crescimento econômico. O trabalho aponta para uma melhora das condições de financiamentoda economia brasileira no período analisado.
  • 192. 1 – Introdução A teoria de Minsky tem sido um das teorias mais consultadas por economistas e analistas para entender as causas e os desdobramentos da mais recente crise internacional. Crise essa que teve efeitos reais sobre a economia brasileira, mas que tem como origem o sistema financeiro da maior potência mundial, os Estados Unidos. Minsky, através da Hipótese de Fragilidade Financeira analisa o ciclo econômico através do sistema financeiro da economia. Embora, originalmente, a Hipótese de Fragilidade Financeira de Minsky tenha teorizado sobre o comportamento da firma, o mesmo aporte teórico pode ser adaptado para outros referenciais analíticos. Nesse trabalho, será analisado o setor público brasileiro à luz da Hipótese da Fragilidade Financeira.208 Inspirado no trabalho de Terra, Ferrari Filho e Conceição (2009), foi desenvolvido um indicador que identifica a posição financeira do setor público de acordo com a taxonomia de Minsky. Para melhor fundamentar a aplicação de Minsky ao setor público brasileiro é feito também uma análise conjuntural da economia brasileira, através de uma série de indicadores de solvência e liquidez. Analisou-se também, por vetores auto regressivos, os impactos de uma melhoria nas finanças públicas sobre o crescimento econômico. O estudo das finanças do setor público é importante porque demonstra a capacidade de solvência do país, isto é, demonstra a capacidade do país em saldar suas dívidas. Portanto, é uma variável chave para determinar o nível do investimento estrangeiro num contexto de globalização em que existe ampla abertura comercial e financeira entre os países, principalmente, para um país emergente como o Brasil, em que a poupança interna é insuficiente para alavancar aos investimentos necessários para o crescimento sustentado da economia. Portanto, o trabalho está estruturado em quatro seções, além desta introdução. A segunda seção é dividida em duas partes: a primeira parte descreve em linhas gerais a Hipótese de Fragilidade Financeira de Minsky, a partir de sua principal obra “Stabilizing an Unstable Economy” de 1986; a outra parte, analisa a teoria de Minsky ao comportamento das finanças do setor público. Na terceira seção aplica-se a teoria de Minsky para o setor público brasileiro e faz uma análise da conjuntura brasileira do período de 1995 até 2009. Na quarta seção foi feito um exercício econométrico por auto vetores regressivos em que se escolheu quatro variáveis endógenas da economia e a partir de choques no desvio padrão de cada uma delas se observou o comportamento das outras. Por fim, são feitas breves considerações finais. 2 – Hipótese de Fragilidade Financeira 2.1 - Hipótese de Fragilidade financeira e as Posições Financeiras dos Agentes A hipótese da fragilidade financeira de Minsky possui como arcabouço teórico as principais proposições da teoria Keynesiana, apresentadas na Teoria Geral do Emprego, Juro e Moeda. Se para Keynes a causa das flutuações econômicas é a trajetória imprevisível do investimento, em Minsky, essas se devem à trajetória imprevisível da provisão de crédito através do qual o investimento é financiado. Minsky mostra que o investimento é condicionado pela dinâmica do financiamento, isto é, condicionado pelo mercado financeiro. O investimento envolve gastos correntes em trabalho e maquinaria na expectativa de rendimentos superiores ao corrente através do produto do investimento, isto é, o retorno do investimento. Tanto os trabalhadores quanto os produtores dos bens de capital devem ser remunerados enquanto o investimento é gestado. O dinheiro para fazer esses pagamentos devem ser obtidos por recursos próprios ou por alguma fonte externa. Partindo do pressuposto de que a maior
  • 193. parte dos investimentos compõem-se de grandes somas monetárias, pode-se afirmar que a decisão deinvestir é sempre uma decisão sobre uma estrutura de dívida. O capítulo tratará de como a estabilidadeda economia depende do modo pelo qual os investimentos e a posição do capita é financiada, mostrandoque a instabilidade é determinada por mecanismos endógenos ao sistema (MINSKY, 1986).Embora as características técnicas do capital determinem o espaço de tempo para a gestação doinvestimento e para o recebimento de sua renda, a existência de um sistema financeiro complexo ampliao número e a extensão das relações de dinheiro agora para dinheiro mais tarde. Os preços do capital e dos títulos financeiros dependem dos fluxos de caixa que são esperados e da taxa de capitalização que, para cada investimento, incorpora uma margem de segurança e uma propriedade de incerteza. Como o lucro bruto de um resultado da produção e distribuição depende da velocidade dos investimentos, o investimento de hoje determina os fluxos de caixa viáveis para liquidar os contratos financeiros feitos no 209 passado. O funcionamento normal de uma economia capitalista depende de como o retorno do capital e do investimento, alcancem e sustentem um nível no qual os ganhos de capital tornem-se suficientes para validar as dívidas passadas. Se esta situação não prevalecer, os preços do capital e das dívidas caem, e a queda afeta adversamente a demanda por investimento(MINSKY, pg. 236, 1986, tradução nossa).Portanto, trata-se de uma relação entre as receitas esperadas dos investimentos realizados e as despesasobrigatórias (derivadas dos créditos concedidos) que são contratualmente estabelecidas, sendo queaquelas deverão criar os fundos que pagarão estas. Da diferença entre as receitas esperadas e as despesasobrigatórias se desenvolve o conceito de margem de segurança, que para Minsky corresponde ao fluxode caixa e o balanço patrimonial.Para Minsky, a escolha de investir (escolha de ativos), é ao mesmo tempo a escolha dos meios dofinanciamento, sendo que a combinação de ambas as decisões definem o grau de vulnerabilidade daeconomia a mudanças adversas na conjuntura econômica. Existem três tipos de posições de financiamentoque podem ser classificadas em: hedge, especulativa e Ponzi. Todas elas são caracterizadas pela diferenterelação entre os lucros esperados dos investimentos e os compromissos financeiros feitos no passado.As unidades hedge são aquelas em que as margens de segurança são maiores, isto é, os lucros esperadossão maiores que os custos do investimento – compromissos financeiros. Consequentemente, firmascom posições hedge, geralmente, não possuem grandes quantidades de dívidas em seus passivos.As unidades especulativas possuem margens de segurança menores que as unidades hedge, poisespeculam que não haverá aumento nos custos financeiros (aumento dos juros, por exemplo) aponto de inviabilizar seus projetos (PAULA e ALVES JR., 2003). Entretanto, os lucros esperados nãosão suficientes para o pagamento dos compromissos financeiros - amortização do principal. Assim,essas unidades precisam de refinanciamento de parte de suas obrigações, esperando que no períodoposterior compense o défice no período presente.Por último, as unidades Ponzi são consideradas um caso extremo das unidades especulativas. Estasunidades, através de seus lucros esperados, não conseguem pagar os juros de seus compromissosfinanceiros. Para continuar sua operação, espera-se que as unidades Ponzi refinanciem seus passivos,vendendo seus ativos ou tomando novos financiamentos.Quedas nas receitas e aumentos nos custos da dívida podem levar uma unidade hedge a uma situaçãoespeculativa, e de uma situação especulativa a uma situação Ponzi. Uma possível insolvência das firmasprejudica a situação de liquidez dos bancos e instituições financeiras, que passam a ficar incapazes degarantir os fluxos de empréstimos, aumentando assim, a taxa de juros. Após um período de “boom”de investimentos, a proporção de unidades especulativas e Ponzi aumentam, temos uma situação defragilidade financeira, em que qualquer movimento negativo pode levar a uma deflação dos ativos e,
  • 194. consequentemente, a depressão. Com a fundamentação acima, tem-se os elementos que levam à hipótese de instabilidade financeira. Partindo do pressuposto de uma economia financeiramente robusta, tem-se uma grande quantidade de unidades hedge, que mantêm uma margem de segurança entre suas estruturas de ativos e passivos . À medida que o ambiente econômico favorável prossegue sem choques, bancos e firmas tornam-se mais otimistas em relação à renda esperada e criam expectativas favoráveis à valorização dos ativos. Assim, há um relaxamento das margens de segurança e um maior apetite ao risco. Reservas em moedas e demais reservas líquidas, que eram demandas pelo motivo de prevenção, passam a ser alocadas em ativos menos líquidos e com maior expectativa de retorno. Portanto, tem-se um movimento de queda na preferência pela liquidez.210 Conforme a preferência pela liquidez é reduzida, passa existir uma tendência ao aumento da demanda por bens de investimentos, que são financiados juntos ao sistema bancário e demais intermediários financeiros. Tal financiamento pode ser feito através de métodos tradicionais de crédito, ou através de inovações financeiras. De acordo com Cunha e Prates (1999), as instituições financeiras enquanto agentes capitalistas impulsionados pela busca de lucros tendem a expandir os empréstimos sem uma avaliação adequada dos riscos num contexto de expectativas otimistas e/ou de crescimento econômico, sancionando a demanda de crédito das empresas e das famílias. A elevação do preço dos ativos financeiros em relação aos ativos estimula ainda mais a demanda de crédito, que se mantém elevada enquanto as expectativas são favoráveis. Apenas quando ocorre a reversão cíclica - devido às mudanças adversas nas condições macroeconômicas e/ou à reversão daquelas expectativas - a fragilidade financeira se explicita. Portanto, é num cenário de validação dos investimentos pelo sistema financeiro, ou seja, num ambiente econômico otimista que as unidades econômicas caminharão de unidades hedge para especulativa e desta para Ponzi, percorrendo o caminho para a fragilização financeira. Assim, situações de fragilidade financeira são intrínsecas aos ciclos econômicos do capitalismo e as crises financeiras constituem um elemento essencial da fase descendente desses ciclos, os quais são sustentados pela expansão do crédito pelos bancos. 2.2 – Hipótese de Fragilidade Financeira para o Setor Público Adaptaremos nessa seção as posições de financiamento da teoria de Minsky para o setor público brasileiro. Embora o setor público não seja para essa teoria o principal agente dos ciclos econômicos, este é de extrema importância quando se trata de um país emergente que adota um modelo de crescimento baseado na poupança externa, onde há uma ampla abertura comercial e financeira. A posição financeira do setor público torna-se de grande importância para determinação dos investimentos estrangeiros e demonstra a capacidade de pagamento de suas dívidas. É a situação das finanças do setor público que determina se o país é ou não “confiável” para se investir. Portanto, pode-se afirmar que a posição de financiamento do setor público demonstra o vigor da economia como um todo, quando se adota um modelo de crescimento com poupança externa. Para classificar a posição de financiamento do setor público da economia brasileira à luz da teoria de Minsky, utiliza-se um indicador denominado Posição Financeira do Setor Público (PFSP)1. Esse Indicador permite classificar o grau de endividamento da economia brasileira dentro da taxonomia de Minsky: hedge, especulativa e Ponzi. Antes de discorrer sobre as posições financeiras na taxonomia de Minsky é necessário fazer as seguintes observações. A definição de setor público utilizada no trabalho é a de Giambiagi e Além (2001): 1 O indicador Posição Financeira do Setor Público – PFSP, foi inspirado no Indicador de Fragilidade Financeira do Setor Público- IFFSP idealizado por Terra, Ferrari Filho e Conceição (2009).
  • 195. “compreende a administração direta e indireta do Governo Federal (inclusive Previdência Social), aadministração direta e indireta dos governos regionais (estados e municípios), o Banco Central do Brasile as empresas estatais não-financeiras das três esferas de governo”.Para tratar de questões relacionadas ao endividamento do setor público é necessário deixar claro emque consiste uma situação de equilíbrio orçamentário. Uma situação de equilíbrio orçamentário ocorrequando as receitas do setor público são suficientes para o pagamento de todas suas despesas correntese de todas suas despesas financeiras. Contabilmente, essa situação se apresenta quando o resultadoprimário (saldo das contas não financeiras do setor público) é superavitário e suficiente para pagamentodas despesas financeiras, despesas essas representadas pela conta juros nominais. Para facilitar ainterpretação da situação de equilíbrio fiscal e consequentemente do indicador PFSP, o valor do saldoprimário será divido pelo valor em módulo dos juros nominais. Assim, quando a relação ResultadoPrimário/|Juros nominais| = 1, tem-se uma condição de equilíbrio orçamentário. A conta juros nominais 211é fundamentalmente deficitária para o caso brasileiro, não acarretando nenhum problema para análise.Portanto, uma relação de equilíbrio orçamentário é mostrada pela seguinte relação:[Resultado primário /|Juros Nominais| =1]A posição hedge para o setor público refere-se a uma situação em que as receitas do setor públicosuperam os seus gastos correntes e seus gastos financeiros, restando ainda uma reserva em caixa, quepode ser usada eventualmente em casos de choques adversos na economia como um “colchão desegurança”. Pode-se dizer também que existe uma margem de segurança que garante a solvência dosetor público.Sendo assim, a posição hedge do setor público é conferida através de um resultado primário superavitáriosuficiente para pagamento dos juros nominais - gastos financeiros - e ainda sobra uma margem desegurança. Portanto, a posição financeira hedge do setor público é mostrada pela seguinte relação:[resultado primário/ |juros nominais|>1]A posição financeira especulativa do setor público, por sua vez, acorre quando as receitas do setorpúblico são suficientes para pagamento dos gastos correntes, isto é, o resultado primário é positivo,mas não são suficientes para o pagamentos dos gastos financeiros. Nesse caso, o setor público nãocria margem de segurança contra possíveis choques adversos sobre a economia e é também obrigadoa refinanciar parte de sua dívida, aumentando o seu grau de fragilidade financeira. Essa relação podeser mostrada quando o superávit primário não é suficiente para pagamento dos juros nominais. Nãoalcançando o equilíbrio orçamentário, isto é, a relação Resultado Primário/Juros Nominais igual a 1, aposição de financiamento especulativa será um valor entre zero e um, pois há um superávit primário, fatorque aponta um resultado positivo, entretanto, insuficiente para o pagamento dos gastos financeiros,indicados pelos juros nominais. Portanto, a relação especulativa pode ser esquematizada pela seguinterelação: [0 < resultado primário/ |juros nominais|< 1]Finalmente, a posição de financiamento Ponzi é caracterizada pela situação em que o setor público nãoconsegue pagar as despesas correntes, muito menos os gastos financeiros, pois o resultado primário énegativo. O setor público em uma posição financeira Ponzi encontra-se em uma situação de insolvência,necessitando de crescente endividamento para pagamento das dívidas correntes e refinanciamento dassuas dívidas financeiras. Nessa situação, faz-se necessário uma reestruturação não somente dos gastosfinanceiros do setor público, mas também dos gastos correntes e da própria captação das receitas. Note-se que sem uma reestruturação, o setor público em uma situação de insolvência afetará diretamenteo crescimento do país, na medida em que a renda privada direcionada para o setor público poderiaser convergida para os investimentos produtivos. Além do mais, nessa posição financeira, não existemmargens de segurança e a atuação da política econômica é extremamente limitada(TERRA, FERRARIFILHO, CONCEIÇÃO, 2009). Essa posição pode ser esquematizada pela seguinte relação:[ resultado primário/ |juros nominais|< 0 (zero)]
  • 196. Logo, na medida que as margem de segurança do setor público vão se exaurindo, por causas endógenas ao sistema (crises financeiras, queda do ritmo dos investimentos produtivos, etc), o setor público segue trilhando o caminho da fragilidade financeira, passando de uma situação hedge, para especulativa e Ponzi. Pode acontecer também o oposto, a medida em que as margens de segurança crescem, os setor público sai de uma posição Ponzi para especulativa ou de especulativa para hedge. O Gráfico 1 mostra a série histórica das relações de endividamento do setor público brasileiro, através do indicador Posição Financeira do Setor Público - PFSP, utilizando a taxonomia adaptada de Minsky. Através da metodologia demonstrada acima, que sinteticamente pode ser representada por: posição financeira hegde, PFSP >1; posição especultativa, 0 < PFSP < 1; posição Ponzi, PFSP <0. Os dados foram agregados mensalmente para análise mais detalhada do período 1995 – 2009.212 _ Gráfico 1: Posição Financeira do Setor Público PFSP: 1995 - 2009 Fonte: Elaboração Própria, a partir dos dados do BCB Observe que a economia brasileira torna-se Ponzi em vários momentos, sendo a situação mais grave foi a de 1999, quando o país foi obrigado a recorrer ao Fundo Monetário Internacional. Na próxima seção será analisada mais detalhadamente a PFSP conjuntamente com outros indicadores de solvência e liquidez do período de 1995 a 2009. Dividiremos esse período entre o governo Fernando Henrique Cardoso (1995 – 2002) e Governo Luís Inácio Lula da Silva (2003 – 2010). 3 – Conjuntura Econômica Recente da Economia Brasileira. 3.1 – A Conjuntura Econômica do Governo FHC: 1995 - 2002 Durante toda a década de 1970, o financiamento do crescimento se deu em grande medida com recursos públicos, mas após a crise de 1982, a participação tanto da poupança pública quanto da poupança externa caíram drasticamente, reduzindo a participação do Estado na economia. No período de 1982 - 1994 a responsabilidade do crescimento da economia brasileira recaiu fundamentalmente sobre a poupança privada. Essa situação não mudou até meados da década de noventa, quando houve efetivamente uma substituição da poupança interna por poupança externa. Em
  • 197. 1997, a economia brasileira começou a lograr défices em transações correntes superiores a 4% do PIB,o que num segundo momento fragilizou as contas externas. A evolução da poupança agregada do paísaté 1999 mostra que houve uma redução da mesma para a casa dos 12% do PIB. 213 Gráfico 2: Taxa de Poupança: 1995 – 2002 Fonte: IpeadataA década de noventa pode ser caracterizada para o Brasil, como um período em que o país voltou a teracesso ao mercado financeiro internacional, de forma que a restrição de liquidez e de financiamentoexterno que caracterizou a década anterior foi revertida. Segundo Licha (2000), a partir de 1994 o fluxode capitais tornou-se muito volátil, ocasionando uma série de crises cambiais provocadas pela fugadesses capitais originadas em mudanças nas expectativas dos agentes.Segundo Paula, Oreiro e Silva (2003) o movimento dos fluxos de capitais no Brasil no período recentemostra a força desses fluxos, com impactos instabilizadores sobre o comportamento e a determinaçãoda taxa de câmbio nominal. Em particular, os capitais de curto prazo e os capitais de portfólio sãobastante sensíveis às mudanças nas condições de risco e liquidez do mercado financeiro internacionale foram responsáveis por fortes saídas de capitais em momentos críticos de especulação cambial. OGráfico 3 mostra o comportamento dos principais componentes da conta financeira do balanço depagamentos no Brasil, para o período 1995-2002. Os dados foram agregados trimestralmente, o quepermite uma análise mais detalhada do fluxo de capitais do período . Gráfico 3: Fluxo de Capitais 1995 - 2002 Fonte: BCBO aumento do fluxo de capitais no Brasil no final da década de 1990 resultou, basicamente, daconjugação de quatro fatores (SOIHET, 2002): (i) normalização das relações do país com a comunidadefinanceira internacional, por meio da regularização da renegociação da dívida externa com os bancos
  • 198. credores e da conclusão, em abril de 1994, da regularização dos empréstimos atrasados nos moldes do Plano Brady; (ii) advento do Plano Real a partir de julho de 1994, que resultou, inicialmente, em uma maior estabilidade macroeconômica no país; (iii) queda da taxa de juros internacional nos países desenvolvidos, o que os levou a procurar oportunidades mais atraentes em países em desenvolvimento; (iv) maior abertura no que diz respeito à movimentação de capital, através da liberalização na estrutura normativa que rege a entrada e saída de capitais estrangeiros no Brasil. A economia brasileira nos anos noventa apresentou um comportamento do tipo “stop and go”. O Gráfico 4, apresenta a performance macroeconômica do Brasil a partir da metade dos anos 1990 até 2002, onde se constatou que o país cresceu mais de 4% apenas no primeiro ano do Plano Real, a partir de então foi marcada por uma tendência de crescimento não sustentado.214 Gráfico 4: Taxa de Crescimento do PIB – variação real: 1995 - 2002 Fonte: IBGE O desempenho da economia brasileira na década de noventa foi fortemente influenciado pelo mercado internacional de capitais por intermédio da atração de capital estrangeiro para financiar as contas externas a partir da manutenção de taxas de juros elevadas. As implicações desse tipo de política são consideráveis, sem contar que tornam o país extremamente suscetível e dependente desses fluxos de capitais, pois refletem a liquidez internacional, tendo em vista que, nos períodos de escassez de liquidez internacional, o país é adota políticas restritivas. Evidentemente, quase todas as economias em desenvolvimento têm sofrido com as constantes crises no mercado financeiro internacional, no entanto, sabe-se que a intensidade dessas crises varia de acordo com a percepção de vulnerabilidade externa de cada país, devido aos níveis em que se encontram as relações de endividamento. Desde o início da década de noventa, a economia brasileira vem testemunhando algumas mudanças, principalmente após 1994. Com a implementação do Plano Real, a economia brasileira conseguiu controlar a alta inflação que impedia o desenvolvimento do país desde a década de 80. Mas, para isso, o país desestabilizou o balanço de pagamentos e manteve a taxa de juros real em patamares significativamente elevados. Os elementos centrais do Plano Real foram assentados na combinação de uma acentuada valorização cambial com aceleração da abertura comercial, que não teria sido possível sem a farta disponibilidade de capitais externos. A abertura comercial constituiu-se basicamente em redução das barreiras ao comércio e diminuição dos custos dos importados no país, o que implicaria em acirramento da concorrência e intensificação da reestruturação da indústria brasileira. A ancoragem cambial adotada tinha por objetivo
  • 199. manter o câmbio valorizado a fim de baratear os produtos importados, incentivando a concorrência(Batista Jr, 1999).O governo estava apostando que esse desequilíbrio seria provisório, tendo em vista que o crescimentosubstantivo de importações de bens de capital implicaria num aumento dos investimentos e dacompetitividade das empresas nacionais, revertendo o cenário desfavorável. Segundo Franco (1998)seria justamente o processo de abertura, através de seus efeitos sobre o dinamismo tecnológico dopaís, que definiria os contornos básicos do novo ciclo de crescimento.Em que pese o superávit observado recentemente na balança comercial a partir de 2002, frutoprincipalmente da desvalorização cambial ocorrida nesse ano, nota-se que ao longo da segunda metadedos anos noventa, o país logrou défices comerciais sucessivos. Além disso, uma parcela significativa dodéfice em conta correntes é proveniente do setor de serviços, que tendem a se elevar em períodos 215futuros, devido as remessas de juros e lucros. (Gráfico 5)A intensificação da vulnerabilidade externa da economia brasileira na segunda metade da década de 1990fica evidente quando se observa a evolução do indicador défice em Transações Correntes/PIB. Percebe-se que a partir da implantação do Plano Real, esse indicador atingiu valores críticos, ultrapassando abarreira de 4% do PIB2.(Gráfico 6). Gráfico 5: Saldo em Transações Correntes – US$ (Milhões): 1995 - 2002 Fonte: BCB Gráfico 6: Saldo em Transações Correntes/PIB (%): 1995 - 2002 Fonte: BCB2 O Banco Mundial aponta que, uma tendência prudente do défice em transações correntes deve ser de no máximo 4% do PIB.
  • 200. Segundo Paula & Alves Jr. (1999 e 2004) muitas das críticas dirigidas ao Plano Real referem-se às consequências do padrão de financiamento dos défices em transações correntes e dos compromissos financeiros assumidos no passado recente, tendo em vista que a manutenção de taxas de juros elevadas, apesar de atrair capitais externos, promove uma apreciação real do câmbio. Os efeitos desta configuração de política econômica contribuiu para o aumento da fragilidade financeira externa do país3, à medida que a dependência de obtenção de financiamentos externos - para evitar crises de balanço de pagamentos - estaria aumentando. Apesar do inegável êxito dos formuladores do Real no combate à inflação, deve-se considerar os custos da estabilização para a economia brasileira. Percebe-se que uma série de indicadores piorou, como o insuficiente crescimento da economia brasileira e o aumento do nível de desemprego. Entre216 os principais problemas, destaca-se também o crescimento insuficiente das exportações que culminou no desequilíbrio da balança comercial, o que intensificou os desequilíbrios em transações correntes, já que historicamente o Brasil é “deficitário” na balança de serviços. Com isso, aumentou a necessidade de atrair capital estrangeiro para fechar o balanço de pagamentos. A adoção da política de juros elevados para atrair capital estrangeiro explicou ainda um significativo aumento da dívida interna e externa e uma redução dos investimentos produtivos. O Banco Central foi obrigado a elevar a taxa de juros para reverter o fluxo de saída de capitais e impedir o aumento da inflação devido à desvalorização do câmbio, acabando por afetar tanto o crescimento econômico quanto o volume da dívida pública (SICSÚ; OREIRO; PAULA, 2003). Observando-se o grau de endividamento público (Gráfico 7), nota-se que em 2002, o indicador atingiu níveis críticos. O rápido crescimento da relação Dívida Pública/PIB nos primeiros meses de 1999 e no segundo semestre de 2002, foi resultado da combinação de taxa de juros reais elevadas e baixo crescimento do produto. Gráfico 7: Dívida Total/PIB (%): 1995 - 2002 Fonte: BCB A elevação das taxas de juros, na medida em que aumenta o componente financeiro do défice operacional e amplia a fragilidade financeira do governo brasileiro, torna a manutenção desta política, a longo prazo, insustentável, tendo em vista que expõe a economia às flutuações cambiais. A insustentabilidade da dívida pública a longo prazo proveniente do programa de ajustamento macroeconômico implementado pelo Plano Real tornava a economia brasileira vulnerável a uma crise cambial (CURADO, 2001). O potencial de crescimento (comprometido por políticas econômicas equivocadas) e uma situação de 3 A fragilidade financeira externa de uma economia está relacionada à sua maior (ou menor) suscetibilidade à ocorrência de crises do balanço de pagamentos.
  • 201. vulnerabilidade externa são os principais fatores geradores da desestabilização macroeconômica4. Aobservação desses indicadores sinalizava, em alguma medida, aos gestores da política econômica osproblemas nos fundamentos da economia brasileira, que a deixava exposta a um ataque especulativo,já que houve um aprofundamento do processo de internacionalização e um aumento do grau demobilidade de capital, fatores que favorecem a difusão de crises por contágio.Segundo Simonsen & Cisne (1995) para avaliar a vulnerabilidade externa da economia brasileira, oIndicador Dívida Externa/Exportações é muito interessante, pois mostra a capacidade da economia gerardólares, de modo a que se possa fazer uma avaliação da capacidade de pagamento dos compromissosexternos por um país. Observando-se o Gráfico 8, percebe-se que em praticamente toda a décadade 90, exceto em 1999, o indicador situou-se em torno de 400%, um nível que o economista MarioHenrique Simonsen considerava crítico, ou seja, a partir do qual o país estaria altamente propenso asofrer um ataque especulativo. 217 Gráfico 8: Indicador de Vulnerabilidade Externa (Dívida Externa/Exportações): 1995 - 2002 Fonte: BCBNesse contexto, em janeiro de 1999, a economia brasileira sofre um ataque especulativo contra a suamoeda implicando em uma profunda desvalorização da taxa de câmbio e uma mudança do regimecambial. Contudo, a economia ainda carecia de uma âncora que guiasse as expectativas dos agentesprivados quanto à determinação do nível de preços e da taxa de inflação. Ciente disso, o governobrasileiro anunciou o regime de metas inflacionárias, onde caberia ao Banco Central implementar aspolíticas monetárias a fim de manter a inflação dentro dos intervalos preestabelecidos.As experiências da década de noventa sugerem que o aumento do endividamento de curto prazo criaproblemas especiais para a manutenção da estabilidade financeira. Por um lado, a manutenção de taxasde juros elevadas intensifica o endividamento público sendo necessário um ajuste fiscal significativo. Poroutro lado, a atração de capital de curto prazo torna a economia suscetível à mudanças das expectativasdos investidores internacionais.Os problemas relacionados com movimentos de capital internacional ocorrem quando há uma fugarepentina de capital de um certo país, desvalorizando a moeda local. Caso o país possua condiçõessólidas, com dívida interna e externa em patamares sustentáveis, a consequência de uma súbita saída decapitais não é tão significativa. Mas, havendo a possibilidade de calote da dívida interna e externa devidoà estrutura do endividamento ser essencialmente de curto prazo, as implicações macroeconômicas sãointensas.4 Entende-se por “vulnerabilidade externa” à sensibilidade de uma economia às mudanças na dinâmica econômica e financeira nospaíses centrais ou mesmo em relação a parceiros comerciais importantes para a dinâmica de crescimento econômico.
  • 202. Através do Indicador de Posição Financeira do Setor Público (PFSP) é possível observar as posições financeiras do setor público durante do período de 1995 – 2002 (Gráfico 9).218 Gráfico 9: Posição Financeira do Setor Público – PFSP: 1995 - 2002 Fonte: Elaboração Própria, a partir do dos dados do resultado primário e dos juros nominais Note-se que no início de 1995 o setor público se situou numa posição hedge e o estoque de endividamento público era baixa. Esse estoque baixo de dívida pública era herança do confisco do governo Collor que reduziu sensivelmente a dívida pública e também do Plano Brady. Entretanto, a contrapartida da entrada massiva de capitais é o crescente endividamento público para esterilização da moeda estrangeira. Isso ocasionou o crescente endividamento do setor público ao longo da segunda metade da década de noventa. Verifica-se no final do ano de 1995 que o setor público brasileiro se encontra numa posição financeira Ponzi, devido a crise mexicana que ocasionou a queda das expectativas dos agentes sobre os mercados emergentes. A situação da economia brasileira no decorrer da década de 1990 não era favorável, havia uma grande desconfiança do mercado financeiro internacional com respeito às economias emergentes em função das recorrentes crises cambiais e financeiras. Nesse mesmo período, já era possível notar a deterioração das principais variáveis macroeconômicas. Havia um grande défice no balanço de pagamentos, financiado pelo aumento significativo da dívida pública e as reservas internacionais estavam se esgotando. Com efeito, o ataque especulativo era iminente. Logo no início de 1999, as expectativas dos agentes econômicos mudam abruptamente e ocorre uma saída em massa de capitais do país. Assim, o país teve que abrir mão da paridade real-dólar sob o câmbio fixo. Observe que, em setembro de 2009, o indicador alcança o menor valor no período analisado, chegando à marca de 26 negativo, caracterizando um grande aumento da dívida pública e indicando uma posição de insolvência crítica do setor público. Nesse período, o país recorre ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para fechamento de suas contas, contraindo grandes somas de empréstimos. Outro ataque especulativo é deferido em abril de 2002. Agora devido as incertezas sobre o pleito presidencial. O receio da vitória de Lula nas eleições, fez com que os agentes do mercado financeiro retirassem abruptamente os capitais de curto prazo do país, ocasionando forte desvalorização da moeda e grande défice do balanço de pagamentos. Esse défice foi pago através de maior endividamento do
  • 203. setor público. Através do indicador PFSP pode-se observar que o setor público atinge o valor de deznegativos (-10), demonstrando forte endividamento do setor público no período.Em 2003 ocorre um aumento sensível do controle dos gastos públicos e aumento de meta de superávitprimário para 4,25 do PIB, permitindo um melhor controle sobre o grau de endividamento do setorpúblico. Diante do enrijecimento da política fiscal e aproveitando-se do bom momento do sistemaeconômico mundial foi possível manter a dívida pública em patamares sustentáveis até setembro de2008, quando ocorreu a crise do Subprime. Esse período será analisado em detalhes na próxima seção.3.2 – A Conjuntura Econômica do Governo Lula: 2003 - 2009A partir de 2003 se inaugura um novo cenário de prosperidade na economia mundial. O crescimentodo comércio internacional impulsionado principalmente pelos Estados Unidos e pela China cria uma 219conjuntura de ampla liquidez.A crise do balanço de pagamentos de 2002 levou a uma depreciação do real. A taxa de câmbio maiscompetitiva e a melhora das relações de troca provocaram um grande aumento das exportações nosanos seguintes que desencadeou a mudança do quadro externo do país. O aumento do preço dascommodities, provocado pela conjuntura de prosperidade do comércio mundial, conjugado com ocâmbio depreciado propiciou grande aumento das exportações brasileiras.Em 1999 a poupança agregada atingiu o menor valor de todo o período analisado, 12%, por conta da crisecambial brasileira e seus reflexos (Gráfico 10). Contudo, após esse período conturbado que se estendeaté 2001, a poupança agregada volta a crescer, atingindo o valor de 18,5% do PIB em 2004. Além docrescimento da poupança agregada, se observa também o oposto do processo que é experimentadona década de 1990. Enquanto na década de 1990 a poupança externa substituiu a poupança interna,a partir de 2003 se observa a substituição da poupança externa pela poupança interna, isto é, ocorre adespoupança externa. (BRESSER, 2006). A partir de 2007, quando a crise do subprime começa mostrarseus efeitos nos países desenvolvidos, observa-se um crescimento da poupança externa das economiasemergentes, ocasionado pela entrada dos capitais de curto prazo nos países emergentes, entre eles oBrasil. Gráfico 10: Taxa de Poupança: 2003 - 2009 Fonte: IpeadataNo final da década de 1990 e início de 2000 o investimento direto estrangeiro (IDE) foi atraído peloprograma de privatizações, que resultou na simples transferência do controle de várias empresasem setores estratégicos para grupos internacionais, mas a partir de 2004 os investimentos diretos
  • 204. estrangeiro foram atraídos pelos bons fundamentos macroeconômicos e pelas perspectivas positivas de crescimento do país. Embora o investimento direto estrangeiro permaneça em patamares sustentáveis durante todo o período, os fluxos de capitais em carteira e outros investimentos se amplificam na medida em que o câmbio se aprecia (Gráfico 11). Entre 2003, quando a moeda estava desvalorizada, até o final de 2007 o real valorizou-se 40%. O passivo externo dobra no período de 2005 a 2008, em função do aumento dos fluxos de capitais em carteira e outros investimentos, que tem natureza especulativa e seus determinantes são, basicamente, as taxa de juros e câmbio.220 Gráfico 11: Fluxo de capitais: 2003 - 2009 Fonte: BCB Embora a vulnerabilidade externa tenha aumentado entre 2003 e 2006 o crescimento não ficou comprometido, pelo contrário, foi um período de maior aceleração do crescimento (Gráfico 12). O processo de crescimento sustentado da economia brasileira no período de 2006 em diante está atrelado ao aumento da demanda doméstica. Devido a apreciação do câmbio, a demanda externa foi perdendo sua relevância entre 2004 e 2006, embora não deixasse de ser o pivô do crescimento até 2005, tornando- se negativa em 2007 e 2008, exatamente no período de maior crescimento econômico: Vários fatores alimentaram o aumento do consumo, tais como a duplicação do crédito concedido as famílias – que passou de 5% para 10% do PIB – e o crescimento simultâneo do rendimento real e do emprego, o primeiro muito influenciado pelo aumento real do salário mínimo. No caso dos investimentos, assistiu-se a sua progressiva aceleração – alcançando uma taxa de crescimento anualizada de 20% a.a. nos últimos trimestres de 2008 – num primeiro momento vinculados aos grandes projetos exportadores, mas com crescente disseminação pelo conjunto dos setores produtivos (CARNEIRO, pg. 28,2009). Gráfico 12: Taxa de crescimento do PIB – variação real: 2003 – 2009 Fonte: IBGE Entre 2003 e 2005, foi a demanda externa que sustentou o crescimento brasileiro. Com uma taxa de
  • 205. câmbio depreciada, de R$ 3,95 em dezembro de 2002, e a alta no preço das commodities, o país obtevesaldos positivos e crescentes na balança comercial. Porém, a taxa de câmbio, a partir de 2004, voltou ase apreciar gradualmente, de forma que a indústria não teve mais estímulo para investir na produçãode bens para exportação. Portanto, a partir de 2006 a demanda interna substituiu a externa como fatorde desenvolvimento, e o investimento industrial voltou a ser estimulado. A economia não cresceu combase em défice público, que foi mantido equilibrado, mas baseada em duas sadias medidas distributivas(os aumentos do salário mínimo e do gasto com o Bolsa Família) que contrabalançaram com efetividadea tendência estrutural dos salários a crescer menos do que a produtividade (BRESSER, 2006). Todavia,devido a crise internacional recente, o Brasil voltou a lograr défice em conta corrente que, por sua vez,aumenta a poupança externa e causa instabilidade macroeconômica.A partir de 2003 foram obtidos saldos positivos crescentes na balança comercial, garantindo resultadospositivos na conta de transações correntes, conta essa que vinha sendo deficitária desde a implantação 221do Plano Real (Gráfico 13). Em 2003, o país já alcançava o equilíbrio em sua conta corrente, e nos anosseguintes, superávits superiores a 1% do PIB.No triênio 2003-2005, tanto a alta dos preços como o crescimento do quantum exportado contribuírampara a performance positiva da conta corrente, sendo que a influência deste último foi maior nototal das exportações. Já no período anterior, 1999-2002, o comportamento dessas duas variáveis foidivergente: enquanto o quantum exportado expandiu-se, o comportamento dos preços foi desfavorável(Prates, 2006). A reação mais expressiva do quantum exportado de bens no período 2003-2005 estevediretamente associada à retomada do crescimento da economia internacional a partir de 2002, sobliderança dos Estados Unidos e da China. Gráfico 13: Saldo em Transações Correntes – US$ (Milhões): 2003-2009 Fonte: BCBA conta de transações correntes só fica negativa a partir de 2007, devido à forte apreciação do real queestava ocorrendo desde 2004 e que desestimulava as exportações. Esse problema foi agravado pelacrise do Subprime nos Estados Unidos que passa a partir de 2008 ter efeitos reais sobre a economia doBrasil.Enquanto os resultados negativos da conta de transações correntes até 2008 são decorrentes,principalmente, da valorização do real, os saldos negativos na conta de transações corrente a partirde 2008 são resultados, basicamente, da crise financeira internacional. A brusca restrição da liquidezinternacional e a queda das expectativas dos agentes econômicos provocou uma rápida saída dedólares do Brasil pressionando o câmbio abruptamente para sua desvalorização. Porém esse défice não
  • 206. é provocado exclusivamente pelo câmbio, a queda do comércio internacional arrefece as exportações brasileiras de forma significativa, em função das características da pauta de exportação com baixo conteúdo tecnológico da economia brasileira: [...]a estrutura da nossa pauta exportadora, concentrada em commodities primárias, é especialmente vulnerável a mudanças na dinâmica do comércio internacional. Se, por um lado, as duas dimensões do cenário externo benigno - expansão da economia e do comércio mundiais e ampla liquidez internacional - se auto-reforçaram na fase de euforia do ciclo, por outro lado, esta mesma relação simbiótica pode se manifestar na fase descendente. Uma redução do crescimento nos países centrais - induzida, por exemplo, pela alta da taxa de juros básica nos Estados Unidos e/ou pelo impacto recessivo dos elevados preços do petróleo - comprometerá o desempenho comercial dos países emergentes, o que pode deteriorar seus respectivos fundamentos e, consequentemente as expectativas dos222 investidores. Nesse contexto, provavelmente ocorrerá uma piora tanto das condições de liquidez quanto de solvência externa da economia brasileira (PRATES, pg. 151, 2006). Após o primeiro momento da crise, em que houve uma desvalorização da moeda por conta da saída brusca de capitais (bancarrota do banco Lehman Brothers), os agentes econômicos percebem que as condições de solvência da economia brasileira eram boas e os capitais começam a fluir de volta ao país, provocando a apreciação do real frente ao dólar. Já no último trimestre de 2009 se observa uma reversão da queda e aumento crescente do fluxo de capitais para o Brasil. A vulnerabilidade externa, que foi muito alta desde a implantação do Plano Real até 2002, tem sua tendência alterada após o primeiro governo Lula. Através do Indicador Saldo em Transações Correntes/ PIB observa-se que de julho de 2003 até a deflagração da crise internacional de 2008, a solvência do País era favorável. O cumprimento de um aperto fiscal ainda maior que o governo FHC, o governo Lula conseguiu gerar saldos positivos no Indicador Saldo em Transações Correntes/PIB de 2004 até 2007 (Gráfico 14). Este mesmo indicador só volta a ficar negativo depois da crise do Subprime, quando há uma séria restrição da liquidez internacional, por conta do arrefecimento do comércio internacional e da grande queda das expectativas dos agentes econômicos. Gráfico 14: Saldo em Transações Correntes/PIB (%): 2003 - 2009 Fonte: BCB Note-se que, a partir de 1999, houve um aprofundamento do aperto fiscal, pois a política fiscal deveria cumprir duas tarefas: contribuir no esforço de conter a expansão da demanda agregada dentro dos parâmetros do produto potencial definidos no Banco Central para contenção da inflação; e manter o compromisso com a evolução da dívida pública, evitando que as alterações nas expectativas dos
  • 207. agentes em relação à situação fiscal pudessem provocar turbulências no mercado de câmbio e gerarsurtos inflacionários decorrentes do pass trough. A proposta de enrijecimento da política fiscal tevecomo objetivo imediato resgatar as contas públicas da difícil situação criada com a alta das taxas dejuros após as crises dos países emergentes e anunciar ao mercado o comprometimento com a trajetóriada dívida pública. Para isso, foram definidos superávits primários de 3,5% do PIB a partir de 1999.(LOPREATO, 2006)O aumento do superávit primário em 2003 para 4,25% do PIB, apesar do elevado gasto com juros,provocou a queda da relação Dívida/PIB em 2004 e 2005 e permitiu reverter a tendência de crescimentoda dívida do final do governo FHC. Essa tendência de diminuição da Dívida/PIB fica negativa já no anode 2007, demonstra mais uma melhora dos fundamentos macroeconômicos do Brasil(Gráfico 15). 223 Gráfico 15: Dívida Total/PIB (%): 2003 - 2009 Fonte: BCBO indicador de vulnerabilidade externa (Dívida/Exportações5), apresenta uma trajetória descendente apartir 2003. As elevadas taxas de crescimento das exportações e a queda da dívida externa pública emtermos líquidos reforçam essa tendência (Gráfico 16). Os indicadores de vulnerabilidade externa somenteapresentam queda a partir de 2003, quando as condições de liquidez externa tornam-se favoráveis paraos países emergentes. A mudança no cenário internacional possibilitou não somente o aumento doestoque de reservas internacionais (capacidade de pagamento no curto prazo), mas também a reduçãoda dívida externa pública devido a apreciação do câmbio e o arroxo fiscal.A política macroeconômica permitiu à taxa de câmbio se apreciar sensivelmente, comprometendo acapacidade de geração de divisas nos anos posteriores. A apreciação do câmbio esteve diretamenteligada à política monetária excessivamente restritiva praticada em 2004 e 2005, também à ampliação dograu de abertura financeira no segundo mandato do governo FHC. Assim, uma política de acumulaçãomais agressiva de reservas cambiais, além de envolver custos mais elevados devido ao alto diferencialentre juros internos e externos, é também insuficiente para conter a volatilidade da taxa de câmbio emantê-la num patamar competitivo (PRATES, 2006).5 O que torna esse indicador ineficiente para medir a real vulnerabilidade da economia brasileira é o fato de observar apenas acapacidade de solvência da economia, sem se preocupar com elementos estruturais, como a estrutura da pauta exportadora.
  • 208. 224 Gráfico 16: Indicador de Vulnerabilidade Externa (Dívida Externa/Exportações): 2003 - 2009 Fonte: BCB O momento atual da economia brasileira é diferente. Os indicadores estão em patamares sustentáveis. Contudo, mesmo com estes bons resultados de indicadores de vulnerabilidade externa, ainda assim o País foi afetado de forma significativa. Amostra disso é a queda da taxa da produção industrial em 15% imediatamente após a crise. Acreditava-se que o Brasil deixaria de ser vulnerável ao contágio de crises externas. Por isso, alguns chegaram a acreditar que a atual crise internacional não atingiria o Brasil. Afinal, o País possuía um nível elevado de reservas, com uma dívida externa baixa e uma dívida pública desdolarizada e cadente em relação ao PIB. Mas este “otimismo” ignorava ingenuamente que, mesmo com condições macroeconômicas favoráveis, os países desenvolvidos não estavam livres do “contágio” dessa crise. Isso porque o mercado internacional não estava diante de uma parada brusca de ingressos de capitais semelhante às ocorridas em outros episódios de contágio, e sim de um fenômeno muito mais virulento, combinando uma crise bancária sistêmica que atingiu os Estados Unidos e a Europa, iniciando um processo de desalavancagem que reduziu o estoque mundial de crédito e encolheu os fluxos de capitais para os mercados emergentes, paralelamente é observado recessões severas nos países desenvolvidos e desacelerações no crescimento dos países emergentes. A vulnerabilidade a este choque externo vem através de dois canais: a)dos preços internacionais de commodities, dos quais as exportações brasileiras dependem de uma forma muito rígida; b)dos fluxos de capitais, que determinam o défice em transações correntes (PASTORE; PINOTTI, 2008). Quando ocorria uma crise da dívida em um mercado emergente, ou seja, uma crise como as que aconteceram em 1999 e 2002 no Brasil, afetando os fundos de ativos que não somente tinham posições de títulos de dívida soberana do País, como de todos os demais mercados emergentes, alavancando- as com empréstimos, ocorria também: 1) uma venda precipitada de todos estes ativos; 2) a explosão dos prêmios de risco; 3) crises nos balanços de pagamentos de outros mercados emergentes. Por este caminho, a crise em um país se transmitia para todos os demais emergentes, mas imediatamente surgiam algumas forças estabilizadoras. A primeira delas vinha do fato de que os mercados financeiros de países desenvolvidos – EUA, Europa e Japão – continuavam operando normalmente e com crescimento econômico vigoroso. Os “fundos” de ativos poderiam realizar perdas em ativos de mercados emergentes, mas continuavam se beneficiando potencialmente do aumento dos preços dos ativos em países desenvolvidos, bem como de taxas internacionais de juros muito baixas, que estimulavam o vigoroso crescimento norte americano e em menor escala na Europa. A segunda vinha do fato de que quando os países emergentes entravam em uma crise, também entrava em cena o FMI, com recursos suficientes para estabilizar os seus balanços de pagamentos, mediante a adoção de medidas de estabilização macroeconômica que os colocariam novamente dentro da normalidade (PASTORE; PINOTTI, 2008). O que se assiste desta vez, contudo, não é uma simples parada brusca de fluxos de capitais gerada pelo
  • 209. contágio de um outro país emergente, mas sim um distúrbio gerado no centro do sistema econômicomundial. É uma crise bancária sistêmica atingindo os países industrializados, gerada pela insolvênciade um grande número de instituições financeiras de porte elevado nos EUA e na Europa, que leva: 1) auma generalizada queda no estoque do crédito, provocando o encolhimento dos fluxos de capitais paraos mercados emergentes; 2) a uma forte desaceleração em todas as economias, reduzindo o total dasexportações mundiais e os preços internacionais de commodities (PASTORE; PINOTTI, 2008). O grau de endividamento do setor público da economia brasileira, observado pelo indicador PFSPsinalizou, basicamente, posições de financiamento especulativa ao longo do período, com valores entrezero e 1 (Gráfico 17). 225 Gráfico 17: Posição Financeira do Setor Público - PFSP: 2003 - 2009 Fonte: Elaboração Própria, a partir do dos dados do resultado primário e dos juros nominaisNote-se, pelo indicador PFSP, que apesar de a economia mundial passar por um grande colapsoadvindo do epicentro do capitalismo mundial, o Brasil não sofreu imediatamente os efeitos dessa crise.Entretanto, conforme demonstrado pelo Gráfico 12, os efeitos da crise do Subprime foram significativospara a economia brasileira, haja vista a taxa negativa de crescimento do PIB de 0,2% em 2009.Ainda que a crise não tenha afetado o grau de endividamento da economia brasileira, é possívelobservar que a partir de setembro de 2008, um movimento descendente do indicador PFSP, chegandoao mínimo valor de -1,45, o que caracteriza uma posição financeira Ponzi em dezembro. É bom destacar,que todo mês de dezembro o governo aumenta seus gastos, devido, principalmente, aos gastos daprevidência. Isso fragiliza as finanças do setor público e contribui para ser Ponzi nesse período. Noentanto, o movimento de fragilização das finanças públicas se reverte e o indicador se torna positivo nojá no início de 2009. Portanto, pode-se afirmar que, embora os efeitos da crise financeira internacionalrecente não tenham sido insignificantes para economia brasileira, não agravaram a situação financeirado setor público brasileiro de forma duradoura. Em outras palavras, mesmo diante de um colapso dosistema econômico mundial, as relações de endividamento da economia brasileira permaneceram empatamares sustentáveis, demonstrando que os fundamentos macroeconômicos da economia brasileiraestavam relativamente melhores.O Brasil está, de fato, muito mais resistente à crises de balanços de pagamentos produzidas porcontágio, mas ainda está vulnerável a esta crise maciça que se iniciou com o estouro da bolha imobiliáriaestadunidense e com a sua propagação para o lado real das economias desenvolvidas e emergentesatravés de uma crise financeira sistêmica e de uma recessão em escala mundial. Além disso, dadosrecentes demonstram que o Brasil, devido aos melhores fundamentos econômicos, tem se recuperadomais rapidamente da crise, comparado com outros países emergentes.
  • 210. 4 - Fragilidade Financeira do Setor Público e Crescimento Econômico: uma análise econométrica aplicada à economia brasileira 4.1 – Metodologia Econométrica6 O modelo Auto Regressivo Vetorial (VAR) é comumente utilizado para estimação de sistemas inter- relacionados de séries temporais e análise de impactos dinâmicos de choques sobre um sistema. O VAR trata todas as variáveis como endógenas e em função de seus próprios valores defasados e defasagens das demais. (ENDERS, 1995). Um modelo VAR pode ser representado da seguinte forma:226 em que, xt é um vetor K de variáveis endógenas, zt é um vetor D de variáveis exógenas, A1 ,... Ap e B são matrizes de coeficientes a serem estimados, e ε é um vetor de inovação que não pode ser contemporaneamente correlacionado com sua própria defasagem, no entanto, pode ser correlacionado com as demais equações do sistema. Utilizaremos o VAR com a finalidade de analisar a resposta do crescimento econômico (PIB) a choques advindos da taxa de juros (taxa SELIC), das reservas internacionais (RI) e do grau de endividamento do setor público, representado no modelo pelo indicador de fragilidade financeira (IFF). O sistema VAR a ser estimado pode ser representado da seguinte forma: SELICt= b10 + b11SELICt-k + b12RIt-i + b13IFFt-I + b14PIB + e1t RIt= b20 + b21RIt-k + b22SELICt-i + b23IFFt-I + b24PIB + e2t (2) IFFt= b30 + b31SELIC + b32RIt-i+ b33IFFt-k + b34PIB + e3t PIBt = b40 + b41SELIC + b42RIt-I + b43IFF + b44PIB + e4t k= 1,2,3...p. e i = 1,2,3...p. O sistema acima não pode ser estimado por mínimos quadrados ordinários pois, conforme Silva e Maia (2003), o mesmo permite que os choques possam ter efeitos contemporâneos diretos e indiretos sobre as variáveis (viés de equação simultânea). Como forma de contornar este problema transforma-se (2) em um vetor auto-regressivo na forma matricial, sendo representado como segue: (3) a matriz B representa os parâmetros das variáveis no tempo t, Γ0 é um vetor de interceptos, Γi é a matriz dos parâmetros das variáveis no tempo t-1. Pré-multiplicando (3) por B-1, tem-se o modelo VAR na forma padrão: (4) Em que, A0 é um vetor (Nx1) de interceptos, Ai são matrizes (NxN) e et é um vetor (Nx1) de termos de erros utilizando-se das pressuposições usuais. Dado que um dos objetivos do trabalho é analisar a função impulso-resposta para descrever a resposta do crescimento econômico à choques de IFF, taxa de juros e reservas internacionais, será utilizado a decomposição de Choleski para identificar o vetor et. 6 Esta seção está fortemente baseada no livro de ENDERS, 1995
  • 211. Um choque na iésima variável não afeta somente diretamente a iésima do modelo, mas também étransmitida para as demais variáveis endógenas através estrutura dinâmica do VAR. Uma função deimpulso-resposta traça o efeito de um choque ou uma inovação sobre os valores correntes e futurosdas variáveis endógenas do modelo.Se os choques et são não correlacionados, a interpretação do impulso-resposta é muito simples. A iésimainovação et é simplesmente um choque da iésima variável endógena. No entanto, choques são usualmentecorrelacionados, e podem ser vistos como um possuindo um componente comum que não pode serassociado com uma variável específica.A construção da função impulso-resposta parte da representação do modelo expresso em (2) em umvetor de médias moveis (VMA), em que são expressas em valores correntes e passados dos choques eti.Utilizando-se da propriedade de invertibilidade o modelo expresso em (4) pode ser representado pelo 227seguinte VMA: (5)em que:Os elementos da matriz ψi são as funções de impulso-resposta e são utilizados para gerar os efeitos doschoques ei sobre a trajetória temporal das variáveis endógenas em xt.Tratando-se de dados de série temporal, o resultado da estimação da expressão (2) só é válidoeconometricamente, se as séries forem estacionárias, caso não sejam, tem-se uma regressão espúria.Conforme salienta Gujarati (2000), um processo estocástico é fracamente estacionário se sua médiae variância forem constantes ao longo do tempo e o valor de sua covariância entre dois períodosdepender apenas da distância ou defasagem entre os dois períodos de tempo, em que a covariância écalculada.Uma série não estacionária apresenta uma ou mais raízes unitárias. Diversos testes verificam a presençade raiz unitária em uma série temporal.Dentre os testes podem-se citar o: Dickey – Fuller (DF), Dickey-Fuller Aumentado (ADF) e o de Philips-Perron (PP).Se as séries temporais de um modelo não forem estacionárias em nível, ou seja, possuírem raiz unitária, énecessário verificar se as mesmas são co-integradas. Se duas ou mais séries são co-integradas, significadizer que existe uma combinação linear estacionária entre elas. Em outras palavras, diz-se que existeuma relação estável de longo prazo entre as séries.O primeiro passo para estimar o modelo VAR é verificar se as séries envolvidas são produzidas por umprocesso estocástico estacionário. Neste trabalho utilizou-se o ADF para detectar se a série possui raizunitária. Se a série tem uma raiz unitária, diz que a mesma é não estacionária, conseqüentemente, suaordem de integração é maior que zero. O ADF consiste em estimar por mínimos quadrados a seguinteequação: (6)em que:
  • 212. Na equação (6), as hipóteses nula e alternativa que serão testadas são respectivamente:H0:φ = 0 e H1:φ< 0. Se o valor da estatística ADF for maior que o valor crítico, rejeita-se a hipótese de que a série temporal seja estacionária, tornando-se necessário testar a presença de raiz estacionária na primeira diferença. Se a primeira diferença for estacionária, a série é I(1). No processo de estimação do VAR, caso as variáveis sejam não estacionárias é necessário verificar se existe uma combinação linear de variáveis integradas de mesma ordem, que seja estacionária. No tocante ao processo de estimação, caso as variáveis não sejam estacionárias em nível, é necessário incluir o desvio de longo prazo (relação de co-integração), tornando o VAR em um modelo de correção de erros MCE. A metodologia desenvolvida por Johansen (1988, 1991) e Johansen & Juselius (1990, 1992) possibilita228 testar a existência de co-integração e estimar seu respectivo vetor. O procedimento de Johansen & Juselius está baseado na seguinte versão reparametrizada do VAR(p): (7) em que ∆xt é um vetor de n variáveis. e ≈ N(0,∑) e E(et es)=0, para todo t diferente de s. O número de defasagens (p) a serem incluídas no VAR são determinadas com base nos critérios de AIC e SBC que são dados por: (8) (9) em que: σε= variância dos resíduos T= número de observações R= número de parâmetros Sendo r o rank da matriz Π, então se Π possuir raízes características estatisticamente diferentes de zero, três situações podem ocorrer: i. se r = n, então xt é estacionário; ii. se r = 0, então, ∆xt é estacionário e iii. se 0 < r < n, então existem matrizesα e β de dimensões (n x r) tais que Π = αβ, logo, existem combinações lineares estacionárias que tornam xt estacionário. Conseqüentemente, existem n vetores de co-integração. Para se determinar o número vetores de co-integração os teste de λtrace e λmax podem ser utilizados, formalmente são apresentados pelas seguintes expressões: (10) ) (11) Em que λi são os valores estimados das raízes características obtidas da matriz Π estimada e T é o número de observações. A hipótese nula do teste de traço (trace) é a de que o número de vetores de co-integração é menor ou igual a r, contra a hipótese alternativa de que o número de vetores é maior que r. Para o teste de máxima raiz característica, a hipótese nula é de que existem r+1 vetores de co- integração. Se os valores calculados forem maiores que os valores críticos, rejeita-se a hipótese nula de não co-integração. Por fim, a causalidade de Granger será utilizada para determinar a ordem de entrada da variáveis do VAR. O conceito de causalidade está baseado em três premissas: a) as variáveis testadas resultam de processos estocásticos;
  • 213. b) as variáveis são estacionárias ec) o futuro não pode causar o passado.De forma geral, a causalidade no sentido de Granger conforme Vasconcellos e Alves (2000), significaque y causa x se o valor de x em t pode ser predito com maior precisão se forem considerados valorespassados de y, além dos valores passados de x. O teste de causalidade de Granger é dado pelas seguintesexpressões: (11) (12)A hipótese nula é que y não causa x, ou formalmente: 229Ho: b1 = b2 = …bj = 0A hipótese acima pode ser testada através da comparação da soma dos quadrados dos resíduos obtidosda estimação das equações (11) e (12), SQR1 e SQR2, respectivamente, da seguinte maneira: (13)4.2 – Base de DadosOs dados referentes ao modelo proposto no presente trabalho foram obtidos junto ao Banco Central doBrasil7 e ao e ao IBGE 8 - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O modelo é formado por quatrovariáveis: taxa de crescimento do produto interno bruto (PIB), taxa overnight/Selic que é a taxa básicade juros da economia; pelas reservas internacionais (liquidez internacional); e pelo Indicador PosiçãoFinanceira do Setor Público - PFSP, que por sua vez, é formado pelos juros nominais nominal e peloresultado primário.Tabela 1: Base de Dados Nome da Variável Fonte Taxa de Crescimento do PIB IBGE Taxa de Juros Selic BCB Reservas Internacionais BCB Posição Financeira do Setor Público - Elaboração Própria PFSPObedecendo o critério de análise do segundo capítulo, o período analisado é de janeiro de 1995 atédezembro de 2009.4.3 ResultadosNesta seção serão analisadas as funções impulso resposta e as decomposições da variância.Nota-se que a função impulso resposta da quantidade de reservas internacionais é praticamenteexplicada pela própria variável durante todo o período, isto é, choques de um desvio padrão das outrasvariáveis do modelo possuem pouca relevância estatística sobre as reservas internacionais. Este fatoé ratificado pela decomposição da variância do erro de previsão. Durante todo o período, mais de95,32% do comportamento das reservas internacionais é explicado pela própria variável. Apenas osjuros afetam as reservas internacionais com maior preponderância, mesmo assim, explicam apenas 3,8%7 www.bcb.gov.br8 www.ibge.gov.br
  • 214. da variável. Os juros possuem efeito positivo sobre as reservas internacionais, pois aumenta o incentivo dos investidores estrangeiros fluírem para o país em busca de ativos financeiros. Quanto aos choques no crescimento econômico, torna-se clara a importância do indicador da posição financeira do setor público sobre o crescimento, ao melhorar o comportamento da variável nos meses seguintes. O choque do desvio padrão do PFSP afeta de forma duradoura o crescimento econômico. Isso é demonstrado pela decomposição da variância do erro de previsão que chega a explicar 67,2% da variável crescimento econômico. As reservas internacionais (liquidez internacional) afetam negativamente o crescimento pela análise desenvolvida, em função do aumento do endividamento público, no entanto, não de forma significativa. Por outro lado, o desempenho macroeconômico afetou por inércia o próprio crescimento no período230 seguinte, entretanto, o efeito ficou comprometido pela recessão internacional. Conforme já era esperado, os aumentos das taxas de juros afetam negativamente o crescimento da economia, ao influenciar principalmente o volume e as condições pelas quais o crédito é oferecido. Este fato é comprovado pelo efeito da taxa de juros sobre o crescimento é a decomposição da variância que explica aproximadamente 7% da taxa de crescimento. Verifica-se ainda que a função impulso resposta dos juros é explicada essencialmente pela própria variável e, em menor grau, pela variável reservas internacionais. A decomposição da variância mostra que 94,% da variável é explicada por ela mesma, as reservas explicam 4,1% da variável e o resíduo pelas demais variáveis. As reservas afetam negativamente os juros, pois quanto maior a quantidade de reservas internacionais do país, menor a necessidade de aumento de juros pelo banco central para atração de capitais para financiamento de curto prazo e criação de mais dívida pública. Quanto à função impulso resposta da PFSP é possível tirar as seguintes conclusões. As reservas internacionais afetam negativamente a PFSP, pois um choque positivo de um desvio padrão, ou seja, um aumento das reservas significa necessariamente aumento da dívida pública. Toda vez que se aumenta as reservas internacionais é preciso esterilizar a moeda nacional que foi usada pra comprar essa moeda estrangeira. Isso significa aumento da dívida pública. Isso é a contrapartida do aumento das reservas. Portanto, um aumento da quantidade de reservas internacionais promove um aumento do endividamento do país. No entanto, o efeito das reservas internacionais não é significativo na explicação da variável PFSP brasileiro, pois explica apenas em 3,6% este indicador. O crescimento econômico afeta de forma positiva a PFSP. O crescimento econômico gera o aumento das receitas do governo e melhora a capacidade do setor público de honrar os seus compromissos e manter as relações de endividamento controladas. A decomposição da variância do erro de previsão demonstra que o crescimento econômico explica em até 8% a PFSP. A função impulso resposta do Indicador da Posição Financeira do Setor Público (PFSP) demonstra que há certa inércia desse indicador, já que 88% das variações do indicador são explicadas pela própria variável. Um choque positivo do PFSP gera diminuição do grau de endividamento do setor público impactando positivamente as expectativas dos agentes econômicos que tendem a ficar mais confiantes na capacidade do país de honrar seus compromissos. Essa melhora das expectativas dos agentes econômicos entusiasma os mesmos a investirem mais no país, deixando-os financeiramente mais sólidos.
  • 215. R es pons e to C holes ky One S .D. Innovations R es pons e of DR E S E R VAS to DR E S E R V AS R esponse of DR E S E R VAS to P F S P R esponse of DR E S E R V AS to J UR OS R es pons e of DR E S E R V AS to C R E S C IME NTO 5000 5000 5000 5000 4000 4000 4000 4000 3000 3000 3000 3000 2000 2000 2000 2000 1000 1000 1000 1000 0 0 0 0 -1000 -1000 -1000 -1000 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 R esponse of P FS P to DR E S E R V AS R es pons e of P FS P to P F S P R es pons e of P FS P to J UR OS R espons e of P FS P to C R E S C IME NTO 3.0 3.0 3.0 3.0 2.5 2.5 2.5 2.5 2.0 2.0 2.0 2.0 1.5 1.5 1.5 1.5 1.0 1.0 1.0 1.0 0.5 0.5 0.5 0.5 0.0 0.0 0.0 0.0 -0.5 -0.5 -0.5 -0.5 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 231 R esponse of J UR OS to DR E S E R V AS R es pons e of J UR O S to P F S P R es pons e of J UR O S to J UR OS R espons e of J UR OS to C R E S C IME NTO 5 5 5 5 4 4 4 4 3 3 3 3 2 2 2 2 1 1 1 1 0 0 0 0 -1 -1 -1 -1 -2 -2 -2 -2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 R es pons e of C R E S C IME NT O to DR E S E R V AS R espons e of C R E S C IME NT O to P FS P R espons e of C R E S C IME NT O to J UR OS R es pons e of C R E S C IME NTO to C R E S C IME NT O 4 4 4 4 3 3 3 3 2 2 2 2 1 1 1 1 0 0 0 0 -1 -1 -1 -1 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Gráfico 18: Função Impulso – RespostaTabela 2: Decomposição da Variânçia do Erro de Previsão (% Reservas, PFSP, Juros e Crescimento) Variance Decomposition of DRESERVAS: Period DRESERVAS PFSP JUROS CRESCIMENTO S.E. 1 4154.252 100.0000 0.000000 0.000000 0.000000 2 4831.393 95.24174 0.675307 3.903175 0.179782 3 5653.108 95.79813 0.493855 3.333595 0.374421 4 6305.484 95.46339 0.542128 3.648662 0.345819 5 6905.829 95.46218 0.525503 3.676900 0.335414 6 7458.057 95.41891 0.510597 3.730240 0.340250 7 7970.807 95.39235 0.495784 3.766228 0.345643 8 8453.099 95.37259 0.486865 3.793700 0.346849 9 8909.184 95.35583 0.480414 3.816569 0.347182 10 9343.089 95.34244 0.474625 3.834854 0.348077 11 9757.686 95.33119 0.469619 3.850204 0.348987 12 10155.37 95.32171 0.465472 3.863172 0.349650 Variance Decomposition of PFSP: Period S.E. DRESERVAS PFSP JUROS CRESCIMENTO 1 2.842306 2.382751 97.61725 0.000000 0.000000 2 3.152395 2.688250 96.69914 0.028105 0.584503 3 3.595683 2.885414 91.93172 0.061897 5.120973 4 3.900639 3.201259 90.61764 0.069154 6.111948 5 4.246068 3.264833 90.23062 0.079203 6.425344 6 4.541924 3.366539 89.83457 0.082127 6.716766 7 4.824430 3.431308 89.36581 0.087675 7.115203 8 5.087084 3.495122 89.01679 0.090835 7.397256 9 5.339989 3.539929 88.76246 0.093787 7.603823 10 5.580512 3.578993 88.55192 0.095984 7.773107 11 5.811308 3.611419 88.36607 0.097988 7.924520 12 6.033013 3.639779 88.20670 0.099658 8.053866 Variance Decomposition of JUROS: Period S.E. DRESERVAS PFSP JUROS CRESCIMENTO 1 4.014781 0.496474 0.076002 99.42752 0.000000 2 5.397953 3.854292 0.143534 94.27194 1.730231 3 6.381544 3.635471 0.146856 94.97406 1.243615 4 7.302869 3.812632 0.548650 94.68676 0.951957
  • 216. 5 8.089133 3.854205 0.557297 94.79216 0.796335 6 8.811537 3.900439 0.578942 94.81257 0.708046 7 9.478273 3.935316 0.591337 94.84200 0.631349 8 10.10131 3.958068 0.613666 94.85687 0.571394 9 10.68821 3.977092 0.626295 94.87174 0.524869 10 11.24429 3.992297 0.636146 94.88313 0.488423 11 11.77423 4.005064 0.644032 94.89288 0.458020 12 12.28131 4.015610 0.651256 94.90072 0.432412 Variance Decomposition of CRESCIMENTO: Period S.E. DRESERVAS PFSP JUROS CRESCIMENTO 1 3.888649 0.023986 2.908884 1.094365 95.97276 2 4.085063 0.364986 9.870550 1.019987 88.74448 3 4.853296 0.262903 35.97799 0.855356 62.90375 4 5.221516 0.258412 43.88367 0.784884 55.07303 5 5.581255 0.249994 48.56206 0.779018 50.40893 6 5.896394 0.253880 52.56532 0.757930 46.42287 7 6.223963 0.248761 56.41865 0.738794 42.59379232 8 6.526189 0.246040 59.41990 0.722066 39.61199 9 6.815028 0.243720 61.83738 0.710412 37.20849 10 7.090503 0.242303 63.88404 0.700125 35.17353 11 7.357288 0.240751 65.66854 0.691157 33.39955 12 7.614424 0.239434 67.21469 0.683269 31.86260 Cholesky Ordering: DRESERVAS PFSP JUROS CRESCIMENTO 5 - Considerações Finais A análise das finanças do setor público brasileiro, a partir da teoria de Minsky mostra que houve uma significativa melhora das condições de financiamento da economia brasileira nos últimos anos. Apesar de a posição financeira do setor público permanecer a maior parte do período analisado como especulativa, é possível afirmar que entre 2003 – 2009, o setor público teve mais momentos de situação hedge e menos momentos com posição financeira Ponzi em comparação com o período anterior (1995 – 2002). Considerando que quando esteve em posição Ponzi, essas foram menos agudas do que a do período anterior. Mesmo passando por um período crítico como a crise internacional recente, o Brasil não passou por nenhum momento por uma posição financeira crítica de insolvência. A rápida recuperação da crise internacional é um fator que corrobora essa afirmação. Os desafios que se colocam no horizonte são assegurar estabilidade financeira e o crescimento da economia brasileira diante de uma conjuntura internacional de recessão, em que os países mais afetados pela mesma são justamente os principais players do comércio internacional. Os crescentes défices na balança comercial devido ao aumento do consumo interno e a desvalorização do dólar podem contribuir para uma futura desestruturação das finanças do setor público. 6 – Referências Bibliográficas Banco Central do Brasil. Séries Temporais. Disponível em http://www.bsb.gov.br Acesso em 15 de novembro de 2010. BATISTA JR., P.N. Globalização Financeira e Regimes Cambiais. Revista de Economia Política., Vol.18, n.2 (70), abr./jun. 1998. BRESSER, L.C. Substituição de Poupança Interna pela Externa e seu Inverso: o Caso do Brasil. Revista de Economia Contemporânea. Junho, 2006. CARNEIRO, Ricardo. O Brasil Frente à Crise Global. Interesse Nacional. Ano 2, edição 5, abril a junho de 2009. CUNHA, A.M.; PRATES, D.M. (1999). Instabilidade Financeira nos Anos 90: a Reação Conservadora. Anais da II Jornada de Economia Política do Capitalismo Contemporâneo — XXVII. CURADO, M.L. Rigidez Comercial, Movimentos de Capital e Crise Cambial. Tese de Doutorado, I.E.
  • 217. Unicamp. Campinas, 2001.ENDERS, W. Applied Econometric Time Series. John Wiley & Sons, Inc., 1995.Franco, G.H.B. A Inserção Externa e o Desenvolvimento. Revista de Economia Política, Vol. 18 (3),1998.GIAMBIAGI, F.; Além, A.C.D. Finanças Públicas: teoria e prática no Brasil. São Paulo: Elsevier, 2000, 2ªedição, 7ª reimpressão (2001).GUJARATI, D.N. Econometria Básica. 3.ed. São Paulo, Makron Books, 2000.JOHANSEN, S. Statistical analysis of cointegration vectors. Journal of Economic Dynamics and Control,v.12, p.231-254, 1988.Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Banco de Dados. Disponível em: www.ibge.gov.br Acesso emnovembro de 2010.Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Ipeadata. Disponível em: http://www.ipea.gov.br Acesso emnovembro de 2010. 233JOHANSEN, S. Estimation and hypothesis testing of cointegration vectors in Gaussian vectorautoregressive models. Econometrica, v.59, n.6, p.1551-1580, 1991.JOHANSEN, S.; JUSELIUS, K. Maximum likelihood estimation and inference on cointegration: withapplications to the demand for money. Oxford Bulletin of Economics and Statistics, n. 52, p. 169-219,1990.JOHANSEN, S.; JUSELIUS, K. Testing structural hypotheses in a multivariate cointegration analysisof the PPP and the UIP for UK. Journal of Econometrics, v.53, p.211-244, 1992.LICHA, A. L. Volatilidade de Capitais de Curto Prazo em Países Emergentes — XXVIIII EncontroNacional de Economia, ANPEC, Campinas, 2000.LOPREATO, L. F. Política Fiscal: mudanças e perspectivas. Política Econômica em Foco, n. 7 – nov.2005/abr. 2006.MINSKY, H. Stabilizing an Unstable Economy. New Heaven: Twentieth Century Fund Report, 1986.OREIRO, J.L.; SICSÚ, J; PAULA, L. F. Controle da Dívida Pública e Política Fiscal: uma alternativa paraum crescimento auto-sustentado da economia brasileira. In: Sicsú, J, Oreiro, J.L. e Paula, L.F. (2003)Agenda Brasil: Políticas Econômicas para o Crescimento com Estabilidade de Preços. São Paulo: Manole,2003.PAULA, L.F.; ALVES JR. A. J. (1999). Fragilidade financeira externa e os limites da política cambial noReal. Revista de Economia Política, v. 19, n. 1, jan./março, 1999. p. 72-93.PAULA, L. F.; ALVES, J. A. J. Comportamento dos bancos, percepção de risco e margem de segurança no ciclominskyano. Análise Econômica, 2003. 21(39): 137-160.PAULA, L.F.; ALVES Jr. A. J. (2004). Vulnerabilidade externa e ataques especulativos: a experiênciabrasileira recente. In: Ferrari Filho, Fernando, Paula, Luiz Fernando de. Globalização Financeira: ensaiosde macroeconomia aberta. 1º ed. Petrópolis: Rio de Janeiro, Editora Vozes, 2004. p. 565-601.PRATES, D. M. A Inserção Externa da Economia Brasileira no Governo Lula. Política Econômica emFoco, n. 7 . nov. 2005/abr. 2006.PASTORE, C. A.; PINOTTI, M.C. A Crise de 2008 e o Brasil. Estudos e Pesquisas nº 259. Fórum Nacional.Rio de Janeiro, 2008.SILVA, E. K. da; MAIA, S. F. Política monetária no Brasil (1994-2002): uma análise utilizandovetores auto regressivos. p. 1-18, 2003. Disponível em<http://www.dce.sebrae.com.br/bte/bte.nsf/0/17470e185e05fa3f03256ff2004216e8/$FILE/NT000A6FAA.pdf> Acesso em: 03 jun. 2010SIMONSEN, M.H.; CISNE, R.P. (1995) Macroeconomia. São Paulo: Atlas.SOIHET, E. Índice de Controle de Capitais: uma análise de legislação e dos determinantes ao fluxode capital no Brasil no período de 1990-2000. Dissertação de Mestrado FGV/EPGE. Rio de Janeiro,2002.Terra, F.H.B.; Ferrari Filho, F; Conceição, O. A. C. A Hipótese de Fragilidade Financeira aplicada ao setor público:uma análise para a economia brasileira no período 2000-2007. XIV Encontro Nacional de Economia Política.São Paulo-SP, 2009.VASCONCELOS, M.A.S.; ALVES, D. Manual de econometria. São Paulo: Atlas, 2000. 308p.
  • 218. O ENFOQUE TERRITORIAL COMO A LT E R N AT I VA À S A B O R D A G E N S T R A D I C I O N A I S D E D E S E N V O LV I - MENTO EM ÁREAS RURAIS 235 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA INSTITUTO DE ECONOMIA CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS Aluno: Jessé Moraes Pacheco Orientador: Prof. Dr. Ebenézer Pereira CoutoRESUMOO trabalho objetiva demonstrar o enfoque territorial como alternativa às abordagens tradicionais nofomento ao desenvolvimento de áreas rurais. Buscaremos analisar o desenho das políticas públicasrecentes, no âmbito da União Européia e do Brasil, e apreender como elas se inserem dentro daperspectiva do enfoque territorial. Tentaremos observar em que medida essas políticas públicasconformam uma estratégia adequada ao desenvolvimento econômico de áreas rurais deprimidas ecomo elas se colocam na perspectiva mais ampla do desenvolvimento social. Por fim, faremos umadiscussão acerca das inconsistências teórico-analíticas do enfoque territorial, de modo a identificar oslimites que ainda perseguem essa abordagem de desenvolvimento.Palavras-chave: Desenvolvimento Territorial, Economia Rural, Políticas Públicas.
  • 219. Introdução Considerando-se a experiência brasileira, é sabido que muitas ações promotoras de desenvolvimento rural foram planejadas nos últimos quarenta anos. No entanto, muitas delas ou fracassaram ou demonstraram resultados muito aquém do idealizado, o que demonstraria alguma inconsistência nas relações (institucionais) entre os vários agentes articulados em torno de tais políticas. Uma análise do que aconteceu no passado, no que tange à elaboração e execução de políticas de desenvolvimento rural, demonstra que muitos dos erros persistem na atualidade. O principal deles é a desarticulação política entre as instâncias institucionais, secretarias de estado e municípios, ministérios, associações de classe, dentre outras - sem demérito da existência de experiências bem sucedidas. Notadamente, é importante analisar casos exitosos, com mira nas características de seu plano de ação, com vistas à promoção do desenvolvimento em outras regiões. Obviamente, há que se ter em conta as especificidades de cada236 região, em especial num país da grandiosidade espacial do Brasil, onde as marcantes diferenças sociais, econômicas e culturais tendem a dificultar a execução de políticas públicas de corte semelhante. Valeria lembrar que as decisões concernentes à questão do desenvolvimento ocorrem num ambiente altamente burocrático apresentando, desde sua fase de elaboração, inconsistências que inviabilizam a execução dos planos. Neste sentido, e em contraposição aos enfoques tradicionais de desenvolvimento rural baseados em políticas setoriais, o enfoque territorial surge potencialmente como alternativa para que o desenvolvimento seja visualizado em sentido mais amplo; e não como mero sinônimo de eficiência econômica. Neste contexto, uma nova forma de ação social baseada em maior sinergia entre os entes estatais, bem como destes com os agentes privados e classes beneficiadas, surge como resposta para o problema da inconsistência das políticas de desenvolvimento rural. Diante do exposto, estudos, análises e ensaios críticos que contemplem a questão do desenvolvimento rural são necessários, no sentido de que representam o exercício do debate de uma temática importante e pertinente ao desenvolvimento do Brasil, se se quer pensar um projeto de nação econômica e socialmente sustentável. É assim que este trabalho propõe uma análise do enfoque territorial como alternativa aos enfoques tradicionais, baseados que são em análises setoriais com vistas à promoção do desenvolvimento das áreas rurais. Nestes termos, nosso objetivo é compreender em que medida políticas públicas lastreadas no enfoque territorial conformariam uma estratégia adequada ao desenvolvimento econômico de áreas rurais deprimidas; ademais, e de modo correlato, nosso propósito neste trabalho seria o de inserir tal discussão na perspectiva mais ampla do desenvolvimento social. Para tanto, dividimos o trabalho em cinco partes. Ademais desta introdução, o Capítulo 1 trará uma primeira aproximação à temática do desenvolvimento territorial, de modo a familiarizar o leitor aos conceitos e elementos que se farão presentes ao longo do trabalho. No Capítulo 2, há uma apresentação das questões institucionais e o desenho das políticas públicas recentes no âmbito da União Européia e do Brasil, além de um breve esforço em compará-los. Após as análises dos dois primeiros capítulos, o leitor terá condições de acompanhar nossas observações, no Capítulo 3, das inconsistências teóricas e conceituais que ainda acompanham o tema, baseadas em autores consagrados. Por fim, as Considerações Finais fecham o trabalho, remetendo aos itens que buscamos enfatizar ao longo do mesmo. CAPÍTULO I - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: UMA PRIMEIRA APROXIMAÇÃO O corpo teórico que debate o desenvolvimento territorial é de difícil demarcação, visto que a temática é de competência de várias áreas do conhecimento, possuindo, desta maneira, uma natureza multidisciplinar. As problemáticas que se inserem dentro do desenvolvimento territorial são analisadas a partir de conceitos que transcendem uma única abordagem. Estudos que partem da economia regional,
  • 220. da economia agrícola, da administração pública, da jurisprudência, da sociologia, da geografia, etc., dãosua contribuição para que haja maior compreensão dos fenômenos correlacionados ao desenvolvimentoterritorial. No entanto, o escopo deste trabalho, está relacionado às questões institucionais que regem odesenvolvimento territorial rural. Neste sentido, a regulação que promove as ações de desenvolvimentosócio-econômico, a interação social entre os atores que estão inseridos no processo, bem como aimplementação de políticas que garantam condições estruturais mínimas, são os elementos que dizemrespeito a este ensaio.De acordo com documento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (2005), o desenvolvimentoterritorial rural é expressão de um enfoque segundo o qual, o desenvolvimento de áreas rurais devecontemplar dimensões outras que não somente a econômica. Nessa medida, o enfoque territorialconsidera o desenvolvimento socioeconômico através da integração do espaço-território, dos agentessociais que ali estão inseridos, dos mercados e das políticas públicas. Busca, além disso, a integração 237entre territórios distintos e destes com o restante do espaço nacional, tendo em conta a heterogeneidadedos territórios e a diversidade de indivíduos e interesses. Este enfoque pressupõe, portanto, que odesenvolvimento se dá não apenas através de investimentos de natureza econômica, mas também– e principalmente – através de investimentos sociais, orientados para a democratização do acesso ainfraestrutura social básica. Assenta-se, ainda, em noções como cooperação entre os agentes envolvidos,autonomia e autogestão.A integração de territórios rurais se daria, conforme o documento do Ministério do DesenvolvimentoAgrário (2005), através do estímulo à coesão de dois elementos: o social e o territorial. Pelo ângulodo social, a coesão representa a busca da equidade, justiça e sentimento de inclusão. Já no âmbitoterritorial, ela se fundamenta na ideia de que o espaço, bem como os recursos e sociedades que neleestão inseridos, são entidades multifacetadas, onde a natureza cultural, política e social são esferasintegradas de forma indissociável.O mesmo documento faz uma crítica às políticas públicas historicamente realizadas e admite algumasinconsistências frequentes, conforme o trecho a seguir:Freqüentemente as políticas públicas são formuladas e implementadas a partir de leituras parciais darealidade, procurando atender a setores sociais específicos, com pouca atenção às interdependênciase às complementaridades. (...) Um aspecto freqüente nas políticas nacionais é a sua baixa capacidadede absorver os diferentes contextos que devem enfrentar. Países com o tamanho e a diversidade doBrasil necessitam de políticas públicas ao menos regionalizadas, para que possam melhor implementarinstrumentos adequados à natureza dos problemas e possíveis soluções. (BRASIL, 2005, p. 23)Admite-se, ainda, não serem raros os casos onde as políticas orientadas ao desenvolvimento ruralacentuam as assimetrias que inicialmente buscavam eliminar. Tal fato decorreria do viés setorial naabordagem do problema, desconsiderando-se o caráter interligado característico das ações econômicase sociais, o que se traduziria em má exploração das sinergias e acesso desigual às oportunidades. Aindade acordo com o documento do Ministério do Desenvolvimento Agrário,Na abordagem territorial, o foco das políticas é o território, pois ele combina a proximidade social,que favorece a solidariedade e a cooperação, com a diversidade de atores sociais, melhorando aarticulação dos serviços públicos, organizando melhor o acesso ao mercado interno, chegando atéao compartilhamento de uma identidade cultural, que fornece uma sólida base para a coesão social eterritorial, verdadeiros alicerces do capital social. (BRASIL, 2005, p. 24)Neste sentido, as políticas devem estar orientadas para o estímulo ao desenvolvimento de um tecidoestrutural que contemple tanto aspectos econômicos quanto sociais, garantindo dessa maneira o acessoa serviços públicos básicos, bem como à proteção social e estímulos à produção, diversificação e inovação.Para tanto, deve-se ter em mente, no processo de elaboração, implantação e gestão das medidas
  • 221. promotoras de desenvolvimento socioeconômico, o caráter multidimensional do desenvolvimento. Notadamente, na abordagem do desenvolvimento territorial rural busca-se promover: 1) no âmbito econômico, a melhoria das condições de competitividade e inovação; 2) no âmbito social, a prevalência de condições de equidade e a justiça social; 3) na dimensão ambiental, uma ação efetiva rumo à exploração e gestão dos recursos naturais de forma sustentável; 4), no âmbito político, o desenho de um corpo institucional que esteja lastreado pelas noções de democracia e cidadania. As raízes teóricas para o enfoque territorial podem ser buscadas a partir das primeiras discussões acerca da natureza regional e local do desenvolvimento. Schejtman e Berdegué (2003) citam a contribuição de Marshall para a fundamentação destas teorias. É a partir da noção de distritos industriais que Marshall conclui que, a reunião de unidades produtivas em certo espaço, dá origem a economias que reduzem os custos de produção. Estas economias surgiriam a partir de fatores específicos da região em causa,238 elementos tais como existência de mão de obra especializada e acesso facilitado a recursos e matérias primas. Aqueles autores afirmam que tais capacidades específicas seriam determinadas por elementos diversos, como os particulares arranjos institucionais, a infraestrutura, os recursos naturais e os conhecimentos e habilidades da população local. Além dessa visão, de inspiração marshalliana, pode-se comentar um segundo corpo de discussão que contribuiu para a fundamentação teórica do enfoque territorial, conforme destaca Ortega (2008): A tradição alemã, pertencente à Escola de Iena, reuniu os primeiros teóricos da economia espacial, regional ou urbana. Seus estudos são orientados na tentativa de resposta à emergência de concentrações urbanas de atividades manufatureiras ou terciárias em um espaço plano, homogêneo. Para essa escola, uma “mão invisível otimizadora” cria um optimum escalar de produção, repartindo num espaço homogêneo, que maximiza lucros e minimiza custos de acordo com a localização espacial das atividades produtivas. Numa malha (redes) construída com nós (centros urbanos) estabelece-se uma hierarquia urbana, desde aglomerações (centros) até a periferia. (ORTEGA, 2008, p. 55) É pertinente, ainda, entender outros conceitos básicos – todos inseridos dentro da temática do desenvolvimento territorial rural - que permitirão avançar na discussão do assunto em fases posteriores. Tais conceitos são apresentados a seguir. A primeira questão que se coloca refere-se ao conceito de território, noção que transcende a abordagem puramente física ao considerar também a dimensão social. Muito além de um lugar geograficamente localizado, o território deve ser considerado enquanto construção sócio-cultural, uma vez que aí estão inseridos atores que se relacionam de maneira coletiva. Nas palavras de Ricardo Abramovay (2000a): A idéia central é que o território, mais que simples base física para as relações entre indivíduos e empresas, possui um tecido social, uma organização complexa feita por laços que vão muito além de seus atributos naturais e dos custos de transportes e de comunicações. Um território representa uma trama de relações com raízes históricas, configurações políticas e identidades que desempenham um papel ainda pouco conhecido no próprio desenvolvimento econômico. (ABRAMOVAY, 2000a, p. 384) A partir desta definição, verifica-se que o território passa a ser considerado enquanto dimensão importante dentro das problemáticas do desenvolvimento econômico. Torna-se urgente, conforme ressalta Abramovay (2000a), o estudo intensivo do caráter territorial do desenvolvimento, dado o potencial transformador dos “sistemas econômicos locais”. O trabalho de Walter Belik, Bastian Reydon e Sebastião Guedes, atém-se à analise do desenvolvimento institucional, assim como de suas implicações para as políticas agrícolas, buscando na obra de Douglass North, uma caracterização institucional básica, para que se possa compreender de forma mais ampla tal temática:
  • 222. As organizações incluem corpos políticos (partidos políticos, o Senado, a Câmara Municipal, agenciasregulatórias), corpos econômicos (as firmas, os sindicatos, as fazendas, as cooperativas), corpos sociais(igrejas, clubes, associações atléticas), e corpos educacionais (escolas, Universidades, centros detreinamento vocacionais). (NORTH, 1990 apud BELIK; REYDON; GUEDES, 2007, p. 121)Analisam ainda o caráter dual das instituições, com base numa subdivisão – realizada por DouglassNorth - entre instituições formais (leis e regras gerais) e informais (costumes e hábitos tradicionais).Na medida em que as instituições informais são geradas a partir do legado cultural e tradicional deuma sociedade, as formais surgem de arranjos complexos e organizados, que se traduzem no corpode leis e marcos regulatórios existentes. Ambos os tipos de instituições se inter-relacionam de formacomplementar, de forma que se tem espaço para que um tipo de instituição opere mudanças no quetange à eficácia ou à própria estrutura do outro. Um tecido institucional eficaz leva a que se reduzamos custos de transação inerentes a qualquer relação econômica entre indivíduos. Em outras palavras, 239em presença de um arranjo político e jurídico consistente, a estrutura para a eficiência produtiva (e seusdesdobramentos econômicos e sociais) está fomentada - ainda que não garantida por completo.Isto posto, apreende-se que o enfoque territorial rural se ocupa de uma noção ampla do desenvolvimento,baseada em soluções estruturais e de longo prazo. Este enfoque é coerente com um projeto denação sustentável econômica e socialmente, entrando em clara contraposição à abordagem setorialtradicional. O modelo proposto por abordagens setoriais é altamente concentrador e reducionista,dada a associação estrita do rural ao agrícola, com consequente agudização das contradições existentesentre o rural e o urbano.Felizmente, nosso tema no presente trabalho é alvo constante de discussões bastante pertinentes entreeconomistas, geógrafos, gestores públicos, sociólogos, entre outros - o que demonstra sua urgênciae importância no tocante às questões do desenvolvimento socioeconômico. Tratando em específico aexperiência latino-americana, Schejtman-Berdegué (2003) fazem uma discussão acerca de elementosbastante relevantes para a temática do desenvolvimento territorial. Destacando o grande papel quea descentralização possui para o desenvolvimento territorial, sublinham os autores que a mesma nãoimplica necessariamente na redução do poder de decisão das instâncias nacionais. Pelo contrário, seupressuposto é que, para haver o desenvolvimento territorial, faz-se necessário que haja um podercentral forte.A descentralização, portanto, seria colocada como uma revisão das ações entre as instancias degoverno nacional, regionais e locais, em busca de uma nova postura de ação governamental calcadana maior interação e sinergia entre estes atores. Assim, ainda que os governos locais frequentementenão possuam poder para, sozinhos, transformarem a realidade daqueles segmentos populacionais quevivem em áreas de pobreza, detêm, no entanto, melhores condições para diagnosticar seus problemas.Neste sentido, se a ação dos governos locais for complementada, não apenas pelas ações dos governosnacionais, mas, também, de organismos “supra ou multi-municipais” – como instituições estaduais eassociações público-privadas – o desenvolvimento territorial poderia se processar sob condições muitomelhores.Avançando na discussão, Schejtman e Berdegué (2003) discorrem sobre as inconsistências do quechamam de “enfoques tradicionais do desenvolvimento rural” (SCHEJTMAN; BERDEGUÉ, 2003, p.16). Basicamente, estes tenderiam a desconsiderar, ou ao menos considerar em uma escala bastanteinsuficiente, o caráter multidimensional dos problemas rurais, assim como a natureza altamenteheterogênea das sociedades que estão inseridas no âmbito do rural.Trabalhando num enquadramento teórico tradicional, os formuladores de políticas públicas conspirariamna prática contra seu objetivo de adequar ações nacionais à realidade específica de certas regiões. Issoabre margem para a proliferação de intervenções de cunho genérico cujo resultado necessário seriao afastamento do pressuposto básico do enfoque multidimensional. Notadamente, desprezando as
  • 223. competências únicas de cada território acaba-se por reduzir sua gestão a algo cada vez mais mecânico. Um dos aspectos marcantes para o desenvolvimento territorial está na discussão infraestrutural do problema - pois, não há desenvolvimento sócio-econômico sob condições infraestruturais adversas. Aqui, cabe mencionar uma contribuição bastante pertinente de Wharton Junior (1977), que discute seu papel no desenvolvimento agrícola distinguindo para tanto dois tipos de infraestrutura: a de capital intensivo e a de capital extensivo. A primeira se referiria à grande quantidade de capital necessária aos investimentos na estrutura de transporte, irrigação, armazenamento, etc. A segunda, por sua vez, relaciona-se àquela estrutura onde a participação do capital possui menor importância, particularmente traduzida nos serviços de educação, difusão de pesquisa e tecnologia, dentre outras. O autor ainda destaca o caráter social da infraestrutura, uma vez que muitos dos serviços e obras são240 fornecidos de forma eficiente se o forem de maneira mais universal. Isso abre margem para que a estrutura mínima seja fornecida por uma “entidade social-pública” (WHARTON JUNIOR, 1977, p. 252). O estado da infraestrutura se relaciona às funções de consumo e produção, no sentido em que a eficiência produtiva e as preferências de consumo são afetadas pelas condições estruturais existentes. Melhores condições de acesso a determinado insumo, por exemplo, afeta sobremaneira a função de produção de determinado setor, refletindo em custos relativamente menores. Neste sentido, na agricultura, a infraestrutura possui papel ainda mais relevante, uma vez que trata-se de um setor cujo produto é a base de muitas outras indústrias. Em outras palavras, economias (ou deseconomias) provenientes de mudanças dos padrões de infraestrutura, na agricultura, reverberam pelos vários mercados que com ela se relacionam. Cabe mencionar que estes efeitos ao longo das cadeias produtivas de diversos setores são potencializados no contexto de extrema inter-relação entre agricultura e indústria verificada nas ultimas décadas. As políticas públicas orientadas para a melhoria dos quadros infraestruturais esbarram em algumas dificuldades inerentes a qualquer processo de planejamento e implementação. No que tange às políticas voltadas para a infraestrutura de capital intensivo, a avaliação dos projetos, pode ser realizada através de indicadores comumente utilizados para este fim, tais como taxa interna de retorno e produtividade marginal do capital. No entanto, não se pode deixar de lado um ponto importante: o que efetivamente encontra-se em jogo é a implementação de políticas públicas. Por este motivo, muito além de retornos puramente econômicos, tais ações devem prover benefícios sociais, o que, obviamente, é mais difícil de ser mensurado através de indicadores. Visto que os investimentos em infraestrutura são pouco atraentes para o setor privado, dado o colossal volume de recursos e a natureza dos retornos – obtidos em prazos muito longos – delega-se ao setor público ações que promovam melhorias nos quadros estruturais de um país, criando um ambiente mais propício ao desenvolvimento em sentido amplo. Wharton Junior (1977) cita exemplos de bem sucedidas políticas voltadas para a melhoria ou criação de serviços de irrigação no Sudão, Egito e Tailândia, mas, uma vez mais, chama a atenção para as dificuldades de se avaliar tais ações: As dificuldades principais para aplicar esses métodos [programas orientados para a irrigação] nos países em desenvolvimento, incluem: a) deficiência de bons dados estatísticos (...). Esta falta é mais aguda na determinação dos benefícios do que na dos custos; b) falta de uma avaliação de controle (...); e c) complexidade das técnicas recomendadas. (WHARTON JUNIOR, 1977, p. 259). Neste trabalho, Wharton Junior (1977) ainda destaca a importância da participação estatal no que tange às políticas voltadas para investimentos de natureza capital-extensiva. Analisa, sobretudo, aquelas políticas que contribuem para a melhoria do acesso ao crédito ou que dão ênfase para a pesquisa. No referente aos investimentos que promovem desenvolvimento tecnológico através da pesquisa e
  • 224. extensão, mais uma vez os indicativos de sucesso dos planos dessa natureza são de difícil apuração.Para tanto, “são indispensáveis muitos estudos ‘ex post’ do impacto econômico da pesquisa agrícolasobre o crescimento da agricultura” (WHARTON JUNIOR, 1977, p. 263).Em outros termos, dadas as dificuldades encontradas na mensuração dos custos e benefícios de muitasações, a distribuição de recursos para a implementação de projetos que promovam o desenvolvimentode infraestrutura em áreas rurais, encontra dificuldades relativas ao direcionamento geográfico derecursos, à escala dos investimentos, etc. Em última instância, o resultado de todo esse processo éa ineficiência de tais políticas publicas. De acordo com um documento organizado por Lamounier(1994), “sem a existência de subsídios, entendidos de modo amplo (creditício, mas também tributário,educacional, etc.), não é possível esperar melhoria para o setor agrícola” (LAMOUNIER, 1994, Apêndice,p.23). 241Com efeito, para que a ineficiência deste tipo de ação seja reduzida, resultando em políticas deinvestimento orientadas para o bem estar econômico e social de comunidades rurais, é necessário irmuito além dos quesitos infraestrutura e melhoria das condições para o setor agrícola. Na tentativa debuscar parâmetros que permitam uma elaboração ótima – ou pelo menos próxima disso - de políticaspúblicas, Schejtman; Berdegué (2003) listam alguns critérios pertinentes.O primeiro deles diz respeito à interdependência entre a transformação produtiva e o desenvolvimentoinstitucional. Conceitos como competitividade, inovação tecnológica e a construção de vínculoscomplementares entre o urbano e o rural, dependem de arranjos institucionais consistentes. Ademaisdisto, os autores chamam a atenção a que a transformação produtiva não se traduza em um processoexcludente; tal transformação deve ter seu fim voltado para a superação dos quadros de pobreza. Outrocritério deve levar em consideração que o território transcende a definição “material” de um meroespaço físico geográfico. Uma vez que indivíduos e, portanto, comunidades, estão inseridas naquelelocal, o território passa a caracterizar-se como uma construção social.Dadas as muitas configurações territoriais existentes, os autores chamam atenção para um quartocritério: o reconhecimento da heterogeneidade entre os territórios. Nesse sentido, há uma tipificaçãopara alguns grupos de territórios que reúnem algumas características específicas. Os territórios do tipoI apresentam um avanço tanto na transformação produtiva quanto nos níveis de inclusão social. Asatividades econômicas desses territórios estão inseridas junto a outros mercados dinâmicos de formacompetitiva, e a existência de vínculos com centros urbanos, por exemplo, levam a que se tenha acessofacilitado a recursos, serviços, mão de obra especializada, etc.Nos territórios do tipo II, é verificado o mesmo processo de crescimento econômico. No entanto, adiferença reside no fato de que este desenvolvimento não leva a melhorias sociais. Os setores econômicossão competitivos e eficientes mas, a presença de conflitos e de quadros de exclusão social, faz com queos ganhos sociais estejam bastante aquém do desejado. É o caso, por exemplo, de áreas da Amazôniabrasileira. Ali, empresas extrativas excluem as comunidades locais dos ganhos da atividade econômica,por vezes abrindo margem a conflitos intensos entre esses dois grupos.Os territórios tipo III, por sua vez, possuem institucionalidade acentuada, refletindo uma forte identidadecultural. No entanto não possuem condições estruturais capazes de levar a um processo sustentável dedesenvolvimento econômico. As instituições e costumes possuem natureza tradicional e foram formadasao longo da historia daquele lugar. Regras e convenções também tradicionais condicionam a açãoindividual e, por vezes, são suficientes para a resolução de conflitos. Por outro lado, abrem margempara que se desenvolva um contexto de baixo desenvolvimento econômico, estagnação, cenários deinsegurança alimentar, etc., caso típico do nordeste brasileiro, por exemplo.Por fim, os territórios do tipo IV são reconhecidos pela grave desestruturação social. Trata-se de economiasregionais bastante deprimidas associadas a quadros de fortes conflitos sociais, cujas instituições se
  • 225. encontram falidas e sem reconhecimento. Aliada à heterogeneidade territorial está a diversidade de agentes que estão inseridos nos territórios, o que nos remete ao quinto critério, importante em razão da reconhecida diversidade cultural existente dentro da América Latina – o que também é verdadeiro para o caso específico brasileiro. Os autores creditam a esses agentes diversos (ou ao grupo destes agentes), o poder de, por vezes, levarem suas próprias regiões ao desenvolvimento, através de suas capacidades especificas. As políticas públicas devem, portanto, explorar estas capacidades e criar “pontes” que façam a ligação entre estes indivíduos e os atores de outras regiões dinâmicas, facilitando o intercambio de conhecimentos. O sexto critério refere-se àquilo que os autores chamam de “rotas de saída da pobreza”. Tal processo se daria sob três alternativas principais: a agricultura, o emprego rural não-agrícola e a migração.242 Um sétimo critério – e talvez o mais importante para o escopo deste trabalho – diz respeito à complexidade do arranjo institucional que assiste o desenvolvimento territorial. O principal problema, segundo Schejtman; Berdegué (2003) reside na ineficiência de órgãos e instituições (quando estes existem) que tratam exclusivamente da problemática do desenvolvimento territorial. O caráter multifacetado das instituições, onde muitas vezes são reunidas muitas atribuições distintas, acaba por comprometer o trabalho destas. Os autores chamam a atenção para uma inconsistência que frequentemente passa despercebida: atribui-se, geralmente, aos ministérios da agricultura, o papel de promotores do desenvolvimento territorial rural. Este tipo de abordagem abre margem para a indissociável associação entre desenvolvimento rural e desenvolvimento agrícola; entre aumento da produção que gera bem estar social com produtividade agrícola. Por fim, chamam a atenção para o oitavo critério, segundo o qual, os projetos de desenvolvimento territorial devem ser elaborados a partir de uma perspectiva de longo prazo, deixa ndo de lado a visão de curto prazo que as políticas eleitoreiras geralmente se propõem a realizar. Os critérios propostos no trabalho de Schejtman-Berdegué (2003) aproximam-se da idéia proposta no documento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (2005). De acordo com este, as políticas públicas, sob o enfoque do desenvolvimento territorial rural, devem observar alguns aspectos importantes, quais sejam, i) a consideração do desenvolvimento em suas variadas dimensões (econômica, social, cultural, ambiental, política, etc.); ii) a contemplação do caráter de longo prazo em que devem ser pensadas as políticas públicas; iii) o compromisso de que tais políticas não comprometam o bem estar das gerações futuras, através da adoção de modelos de desenvolvimento sustentáveis; iv) a admissão do caráter múltiplo e complementar do território, que contemple diversos setores sociais e produtivos. No artigo organizado por Lamounier (1994), há uma contribuição importante neste sentido. O governo deve ser considerado como um espaço onde existem disputas originadas da divergência de objetivos. Isso se torna evidente em uma estrutura governamental multidivisional e altamente hierarquizada, como a brasileira. Tais disputas se traduzem em “(...) conflitos intra-governamentais – entre o Executivo e o Legislativo, entre diferentes níveis da administração, entre diferentes ministérios e entre distintas agências públicas” (LAMOUNIER, 1994, p. 5), e decorrem, além da diferença de objetivos, do interesse individual dos atores que estão inseridos dentro daquela instância governamental. Aliado a isso, tem-se a tentativa de controle de determinada agência por parte de outros setores governamentais. Agências altamente subordinadas a grupos de pressão dentro – e fora - do governo, resultam em ineficiência da regulação e consequente “captura do regulador”. Diante disso, a independência administrativa das agências que promovem a regulação se faz necessária. A proposta que se coloca, está na já mencionada articulação sinérgica entre as várias instancias de poder. Em um ambiente de coordenação, fiscalização e controle, realizado por governos nacionais, estaduais e municipais, quadros de fragilidade socioeconômica em comunidades rurais podem ser superados. Associado a isto, faz-se necessária a participação coletiva dos atores que estão inseridos
  • 226. dentro do espaço regional a ser tratado, de forma a abarcar as decisões da sociedade civil envolvidae beneficiária das políticas públicas de desenvolvimento, através do envolvimento das associaçõesde classe, etc. Coloca-se também a necessidade de envolvimento de arranjos público-privados; estesdevem ser incentivados de forma pertinente à solução dos estrangulamentos sócio-econômicos emáreas rurais, pois representam alternativas à solução puramente estatal do problema.CAPÍTULO II - AS EXPERIÊNCIAS SOB O ENFOQUE TERRITORIAL: BRASIL EUNIÃO EUROPÉIA.As agendas governamentais já se sensibilizaram às discussões propostas pelo enfoque territorial, demodo que os governos de vários países vem agregando às suas políticas públicas os vários conceitos 243territoriais. Trata-se de uma evolução importante dos quadros institucionais e, ainda que o processo detransição entre as políticas imbuídas pelo enfoque setorial ao enfoque territorial se dê de forma gradual,é importante que tal transformação esteja ocorrendo. No caso da Europa, o enfoque territorial já estáestabelecido desde inícios da década de 90 e representa peça elementar nos processos de elaboraçãode políticas rurais pelas instâncias da União Européia. Ainda que as áreas rurais européias sejam maisbem articuladas e desenvolvidas que as de outras partes do mundo, é um desafio para aquela região,conformar uma política que seja a um só tempo geral e flexível, dada a diversidade territorial presenteem todos os países-membros da União Européia.Este desafio também se coloca, e de forma muito mais complexa, em países de dimensões grandiosascomo o Brasil que, além da diversidade territorial, ainda possui quadros perversos de desigualdade social,extrativismo predatório, pobreza extrema e fome nas áreas rurais. Valeria dizer que levar desenvolvimentoa essas áreas configura-se num objetivo complexo e difícil. Todavia, o enfoque territorial é elementorecente nas abordagens de desenvolvimento no Brasil, tendo aparecido efetivamente a partir do fim dadécada de noventa e inicio da década presente, de forma que ainda assistimos ao aprimoramento dadiscussão e aplicação do enfoque no país.Buscaremos, a seguir, analisar os desenhos de política pública realizados, tanto no âmbito da UniãoEuropéia quanto no caso do Brasil, e ver como os conceitos propostos pelo enfoque territorial seadequaram à realidade de cada região e como foram percebidos pelos atores sociais que conformamos territórios.2.1. União Européia: esforço rumo a um arcabouço institucional flexível e abrangente.No âmbito da Europa, Estrada; Fernandez (2007) discorrem sobre o surgimento e a dinâmica dasabordagens alternativas de desenvolvimento rural através do que chamam de multifuncionalidadagraria y territorial. Destacam a relevância da multifuncionalidade e da pluriatividade ao afirmarem queestas fazem parte das características tradicionais da agricultura. A agricultura que predominava antesda intensa modernização do campo nas décadas de 60 e 70 era predominantemente multifuncional namedida em que se integrava com mais racionalidade ao meio ambiente e possuía sistemas de produçãoe gestão bem mais autônomos.La actividad del agricultor y su familia se centraba en las tareas própias de la producción de alimentos,pero también en el desarrollo de labores artesanales en el âmbito doméstico, al tiempo que contribuíaa mantener vivo y habitable el território circundante (...) Era, en definitiva, un modelo multifuncional deagricultura, donde se había logrado a lo largo del tiempo un buen equilibrio entre explotación de losrecursos naturales con fines agrícolas, preservación del médio ambiente y bienestar social. (ESTRADA;FERNANDEZ, 2007, p. 11)Nestes termos, a agricultura se apresentaria, desde os primórdios, como atividade absolutamente imersa
  • 227. nos conceitos do desenvolvimento territorial, complementando as outras atividades das famílias rurais, corroborando a pluriatividade. A lógica modernizante - altamente produtivista, de recorte setorial e de intensiva utilização de recursos, que viria a predominar a partir do advento da Revolução Verde - é que deturpou o real sentido da ruralidade, associando-a inteiramente ao agrícola e tornando-a unidimensional. Os indivíduos do espaço rural foram sendo condicionados a pensar de nova maneira; o sistema até então vigente passou a ser considerado ultrapassado e incapaz de garantir dignidade, ao passo que a agricultura moderna, empresarial, especializada e integrada aos mercados, passou a ser a aspiração dos pequenos. No que tange às políticas agrícolas européias, Estrada; Fernandez (2007) citam a Política Agrícola Comum1 (PAC) como exemplo de ação que promoveu a um só tempo a especialização, a produtividade e a representação dos interesses. De fato, a PAC foi um grande instrumento estratégico para a União244 Européia, dado que lançou as bases para um sistema de abastecimento eficaz e maior proteção aos agricultores europeus em termos de subsídios e garantias de preços. Ademais, a política agrícola européia conseguiu manter parte importante da população rural em seus espaços, evitando maiores pressões de êxodo rural. A PAC, conforme destacam os autores, acabou por fomentar uma espécie de dualidade no cenário agrícola europeu. Dada a política protecionista européia, consolidou-se o modelo de agricultura altamente moderno e competitivo, assentado na grande eficiência produtiva e na dinâmica dos crescentes mercados consumidores. Ao mesmo tempo se formou uma face agrícola menos integrada ao dinamismo modernizante, e, portanto menos competitiva, mas também impregnado pelo ideal produtivista (Estrada; Fernandez, 2007, p.14). Contudo, este segundo grupo ainda se mostrava bem integrado ao território e ainda apresentava algumas características da agricultura tradicional. O que este cenário de diversidade veio a fomentar é o que torna a experiência da PAC interessante do ponto de vista territorial/multifuncional: qual seja, a pluralidade de interesses. Muitas organizações de classe se formaram no âmbito da PAC, o que abriu caminho para a discussão e posterior amadurecimento das reivindicações. As mudanças nos mercados nacionais e internacionais ao longo dos anos 80 reforçaram, ainda mais, a necessidade de um novo discurso de enfrentamento às restrições. O grupo de agricultores integrados aos mercados possuía melhores condições de responderem às mudanças, ao contrário do grupo de pequenos e médios produtores. Este último, por sua vez, teve que mudar seus argumentos e reivindicações para garantir a proteção do poder público, convergindo ao discurso mais próximo da pluriatividade. Tais reivindicações se mostraram efetivas, na medida em que acarretaram, de fato, uma mudança de posição dos policy makers europeus, na figura da reforma da PAC. Neste particular aspecto – de reforma da PAC – houve mudanças institucionais diversas no que diz respeito: a) ao trato com o meio ambiente, na medida em que eram concedidos incentivos aos agricultores que reduzissem os impactos ambientais da exploração agrícola; b) diminuição das ajudas diretas aos modelos de produção produtivista; e c) maior orientação de recursos rumo a um modelo de agricultura mais diversificado, autônomo e integrado aos territórios. A nova forma de relação da PAC com os modelos de desenvolvimento rural, por extensão, vai de encontro com os novos paradigmas da modernidade, assentados não apenas na produtividade, mas inclusive - e principalmente - na sustentabilidade, na racionalidade e na qualidade (Estrada; Fernandez, 2007, p.17). A despeito das ações da PAC, há de se considerar ainda outras ações relevantes, como a chamada iniciativa LEADER2. Estrada; Fernandez (2007, p.18) chamam a atenção para o fato de que os programas LEADER possuem uma concepção de multifuncionalidade quase que distinta da adotada pela PAC; uma abordagem ainda menos agrarista e mais ampla, considerando dimensões outras como a cultura e os valores sociais. Como fato demonstrativo da proporção tomada pelo enfoque multidimensional, já existem alguns trabalhos que mostram que grande parte da população rural já correlaciona o 1 Cf. Nascimento (2005) e Avillez (1998) para perspectivas mais profundas sobre a Política Agrícola Comum. 2 LEADER é o acrônimo de “Ligações Entre Ações de Desenvolvimento da Economia Rural”.
  • 228. desenvolvimento com a multidimensionalidade3.A propósito, no contexto europeu existiria entre as populações rurais duas formas distintas de seconsiderar a multifuncionalidade. Uma primeira, de caráter mais agrarista e predominante entre osprodutores rurais, leva em conta a preponderância das atividades agrícolas. A partir dessa concepção,os agricultores acreditam que a multifuncionalidade da agricultura, (entendida como uma agricultura“ampliada” e que contemple noções de sustentabilidade, aliadas às tradicionais questões comoeficiência, modernização, etc.) é capaz de levar ao desenvolvimento das áreas rurais. A outra concepçãode multifuncionalidade é a mesma que consideramos neste trabalho. Trata-se da visão territorial, ou seja,uma visão ainda mais ampla do desenvolvimento rural que contempla não apenas atividades agrícolas;uma visão “orientada não a um setor, mas ao território, e por dirigir-se não aos agricultores, mas aoconjunto da população rural” (ESTRADA; FERNANDEZ, 2007, p.19, tradução nossa). Ainda segundo osautores, no caso da concepção territorial, 245(...) sus promotores (líderes de opinión no vinculados al sector agrário, sino a nuevos sectores emergentesde profesionales y emprendedores rurales) abogan por una política integral de desarrollo que impulsela diversificación de actividades y dote a los territórios de infraestructuras y equipamientos suficientespara que la población se mantenga en los espacios rurales em condiciones de calidad acordes con losparâmetros de la sociedad del bienestar. (ESTRADA; FERNANDEZ, 2007, p.19)E foi num contexto de dificuldades nos territórios rurais europeus, no inicio da década de noventa, quefoi colocada em prática a Iniciativa LEADER. Esta trabalha em linha com a perspectiva teórica que sebusca analisar no presente trabalho e que, como bem salientado por Abramovay; Beduschi Filho (2003),(...) com base em uma abordagem “de baixo para cima” (bottom-up), de bases participativas (partnership-based), multi-setorial e integrada de desenvolvimento, a Iniciativa Comunitária LEADER desempenhouum papel instrumental fundamental na emergência do enfoque territorial para o desenvolvimento, emespecial nas áreas rurais. (...) A principal inovação da Iniciativa LEADER foi, sem dúvida, incorporar naabordagem territorial do planejamento, o conceito de competitividade territorial, segundo o qual “umaárea torna-se competitiva se está habilitada para fazer face à competição no mercado e, ao mesmotempo, assegurar a sustentabilidade ambiental, social e cultural, baseada em um duplo enfoque detrabalho em rede e relações inter-territoriais”. (ABRAMOVAY; BEDUSCHI FILHO, 2003, p.10)Coloca-se em evidência a necessidade de mudança de concepção no trato da questão do desenvolvimento,visto sob bases mais participativas. Notadamente, os atores do território (sejam entes públicos, privadosou sociedade civil), são convidados a discutir os rumos de seu espaço e propor caminhos para que hajamudança de fato. Através de ampla discussão, os diferentes indivíduos e instituições têm condições dechegar a um pacto comum; a um projeto de longo prazo que leve ao desenvolvimento e que este, porsua vez, consiga realizar os anseios daqueles atores. Assim, a iniciativa LEADER propôs não apenas atransformação no nível de consciência dos indivíduos acerca do local onde vivem, mas também no modocomo estes se relacionam em busca de perspectivas comuns através da discussão e da cooperação. Semnos esquecermos do cuidado com a adaptação dos modelos institucionais a essa nova realidade deprojetos e execução.Concordamos com Abramovay; Beduschi Filho (2003), quando estes dizem que a grande contribuiçãoda iniciativa foi o estabelecimento dos chamados Grupos de Ação Local (GAL), caracterizados pelaheterogeneidade de atores sociais envolvidos e que, portanto, possuem melhores condições paraconvocar e promover a animação das comunidades em torno de um projeto comum que, por estarazão, possua legitimidade entre todos.(...) os grupos animam os processos de planejamento do território, através de atividades como3 É o caso da região de Andaluzia, ao sul da Espanha, onde cerca de 70% da população identifica o desenvolvimento rural comatividades outras que não apenas as agrárias (IESA-CSIC, 2005 apud ESTRADA; FERNANDEZ, 2007).
  • 229. diagnóstico da realidade local e discussões com a comunidade, facilitam a elaboração de uma visão de desenvolvimento do território e, ainda, fazem a intermediação entre os projetos locais e as instancias regionais, nacionais e européia, em especial com relação a contratos de financiamento de projetos. Existe, portanto, uma explícita preocupação com a aprendizagem coletiva, na concepção e na execução dos projetos. (ABRAMOVAY; BEDUSCHI FILHO, 2003, p.11) Os grupos são diversos entre si - o que é natural dada a própria diversidade socioeconômica e cultural das comunidades -; no entanto são observadas algumas características comuns. Salta à vista o papel preponderante que o conceito de planejamento participativo toma no âmbito da iniciativa LEADER. Dizer isso é o mesmo que afirmar que os projetos a serem executados são produtos de um processo consensual; sobretudo, do diagnóstico de problemas à seleção dos diferentes projetos que podem vir a surgir em um GAL, tudo se processa de maneira democrática e legitima.246 Com propriedade, Abramovay; Beduschi Filho (2003) elencam algumas lições apreendidas durante o período de execução da iniciativa LEADER. A primeira delas refere-se, como já comentado, à mudança de percepção do espaço-território pelos atores que ali estão inseridos. Houve, de fato, um amadurecimento na sensibilidade dos indivíduos em relação ao território, de forma que este passa a ser encarado como elemento social e culturalmente complexo. Associado a este processo de re-reflexão do espaço, vem uma segunda lição importante: o amadurecimento da concepção de identidade local. No diálogo do processo de elaboração dos projetos entende-se que aquele espaço possui especificidades que, por seu turno, podem ser revertidas em vantagens únicas, seja através de produtos regionais ou por processos únicos que aquele território pode empreender, por exemplo. “A identidade de uma área é, portanto, composta de todas as percepções coletivas do passado dos seus habitantes, de suas tradições e de seu know-how, de sua estrutura de produção, sua herança cultural, seus recursos materiais, enfim, seu futuro” (ABRAMOVAY; BEDUSCHI FILHO, 2003, p.13). Uma vez que se perceba que a historia e a identidade de determinado território não são elementos estáticos, mas, sim, extremamente dinâmicos, uma terceira lição se revela: áreas dadas como irrecuperáveis podem, de fato, reverter tendências de declínio, sendo possível explorar novos meios de desenvolvimento através da constante discussão e revisão das possibilidades daquela comunidade. Outras lições estão relacionadas ao processo de organização coletiva e cooperativa que os agentes têm demonstrado durante o esforço de definir as metas, identificar os estrangulamentos, etc. Estas capacidades coletivas têm sido elementos chaves para o sucesso das estratégias no âmbito da LEADER. Ainda que existam pontos de divergência entre os atores envolvidos, a Iniciativa LEADER, ao promover um ambiente de discussão democrática, faz com que se busquem pontos que convergem em uma estratégia comum. Outra dimensão deste aspecto configura uma ultima grande lição: a troca de informações e experiências, entre diferentes territórios, vem estabelecendo uma nova cultura de cooperação intra-regional. Ainda que um território seja distinto de outros, é absolutamente saudável que se troquem informações, transfiram inovações e se coopere em processos diversos, de forma que territórios que antes não teriam ligação alguma, possam agir de forma complementar. A Iniciativa LEADER configura, portanto, um marco no referente à mudanças nas abordagens de desenvolvimento local4. Ainda que represente uma iniciativa louvável, as autoridades européias não se conformaram em manter o status quo e vem sempre buscando aprimorar o instrumental de políticas públicas. Em 2005, no âmbito da União Européia (UE) e da PAC, foi aprovado o Regulamento 1.698/2005 (União Européia, 2005), que amplia ainda mais as ações de fomento ao desenvolvimento rural e contempla de maneira considerável as proposições da multifuncionalidade. O regulamento estabelece normas de atuação, definindo os objetivos e prioridades das ações promotoras de desenvolvimento 4 Sumpsi (2007) também analisa as propostas de Desenvolvimento Territorial à luz da Iniciativa LEADER e ressalta os avanços percebidos. “En la actualidad hay alrededor de mil territórios con programa LEADER en la EU [União Européia], todos operando dentro de la misma normativa general y con un alto grado de êxito según las evaluaciones.” (SUMPSI, 2007, p. 70). A análise do autor será apresentada com maior profundidade logo mais.
  • 230. rural na Europa, assentadas na cooperação e no planejamento participativo, para o período de 2007 a2013.Além disso, atribui ao Fondo Europeo Agrícola de Desarrollo Rural (FEADER) o papel de instrumento definanciamento e elemento chave para a política de desenvolvimento rural. Há o entendimento de queé necessário modificar a abordagem de desenvolvimento rural, ao mesmo tempo em que se tornemmais flexíveis e simplificadas as políticas públicas no âmbito da União Européia dada a diversidade deexperiências existentes entre os Estados-Membros. Notadamente, a política de desenvolvimento ruraleuropéia para o período 2007-2013 assenta-se no pressuposto da flexibilidade: seja ao garantir, a cadapaís, a autonomia para dotar os recursos como bem entenderem, ou ao incentivar a simplicidade pelaunificação das regras de programação, financiamento, execução e controle das ações de desenvolvimentoentre os vários membros da UE. 247Os principais objetivos do Regulamento 1.698/2005 estão relacionados, de fato, aos conceitos damultifuncionalidade, conforme atestam os três eixos de atuação da política de desenvolvimento rural:a) aumento da competitividade dos setores agrícola e silvícola; b) melhoria do ambiente e da paisagemrural e c) promoção da qualidade de vida nas zonas rurais e da diversificação da economia rural. (UniãoEuropéia, 2005, p.14)O primeiro eixo, que trata do aumento da competitividade do setor agroflorestal, entende que, apesarde a agricultura perder espaço enquanto atividade predominante no meio rural, ela ainda é de sumaimportância, por uma questão de segurança alimentar. Vale dizer que há uma diversidade muito grandedo ponto de vista do potencial agrícola entre os diferentes membros da UE. Ademais dos clássicosproblemas de clima e inelasticidade de terras na Europa, o que faz com que a questão da produçãoalimentar e abastecimento da população seja uma preocupação de prioridade secular. Desse modo,ainda que haja o consenso de que a agricultura perca espaço relativo entre as atividades rurais, éimportante que se aborde a questão agrícola de forma a aprimorar o desempenho econômico dasatividades agrícolas.Para tanto, a política lança mão de alguns objetivos secundários, visando alcançar o objetivo primárioque é o aumento da competitividade do setor agro-florestal europeu. Um desses objetivos é a melhoriados recursos humanos do espaço rural; a formação profissional visando especializar a mão de obra e,dessa maneira, contribuir para a melhoria da gestão das áreas rurais, é um dos planos de ação. Alémdisso, pretende-se apoiar o jovem agricultor, dando condições para que este – e os produtores de maisidade, também – tenha acesso a planos empresariais, reestruturação dos empreendimentos agrícolas,consultoria e aconselhamento, etc.. Tudo isso acaba por gerar um ambiente propício ao empreendimentoe com perspectivas de crescimento pessoal, o que acaba por ajudar a fixar a população jovem no campo,evitando o êxodo.Outro objetivo secundário trata do capital físico agrícola. Nos termos da política, torna-se imprescindívelque haja modernização das explorações agrícolas através da melhoria da infraestrutura rural (energia,recursos hídricos, melhoria de acesso às comunidades rurais, etc.) e, principalmente, da utilizaçãode novas tecnologias e inovação de processos e produtos - sobretudo aquelas inovações que foramelaboradas a partir de cooperação entre os atores do meio rural (União Européia, 2005, p.17-18).Há espaço ainda para o apoio às micro, pequenas e médias empresas agrícolas que, conforme explicitao programa, são entendidas como mais aptas a responder à dinâmica local de desenvolvimento. Deposse de recursos humanos e de capital físico bem estruturados, faz-se necessário ainda melhorar aqualidade dos produtos agrícolas; e o plano contempla apoio financeiro a produtores que participemde forma voluntária de ações que promovam o melhoramento de processos e qualidade dos produtos,bem como a garantia aos consumidores das propriedades qualitativas daqueles produtos (certificação,modos de produção biológicos, etc.).55 Aqui cabe mencionar uma contribuição interessante de Nascimento; Souza (2004) que tratam da noção de “terroir”. Trata-se de
  • 231. O segundo eixo de ação da política rural européia é relacionado a outro aspecto da gestão do espaço rural. Objetiva-se a melhoria do ambiente e da paisagem rural (União Européia, 2005, p. 18), estabelecendo algumas medidas para a preservação dos espaços rurais - inclusive aqueles acidentados geologicamente – e da biodiversidade. Aborda-se a alternativa de uso do solo de forma sustentável: os agricultores que aderirem voluntariamente aos programas e ações inseridos na agenda agroambiental proposta, receberão apoio financeiro por um período de cinco anos, no mínimo. Serão realizados pagamentos anuais, calculados com base na perda de rendimentos e/ou custos adicionais provenientes do processo de adoção das medidas. Outra proposta de gestão da paisagem rural se refere à utilização sustentável dos recursos florestais, como o apoio ao primeiro florestamento de áreas agrícolas e não agrícolas, bem como à implantação de sistemas produtivos silvícolas sustentáveis, inclusive com ajuda para a cobertura de custos e/ou perda de rendimentos durante a adoção das medidas.248 Por seu turno, o terceiro eixo trata da melhoria da qualidade de vida da população e diversificação produtiva do meio rural (União Européia, 2005, p. 24), visando manter e ampliar a estrutura social e econômica; estas por sua vez, se dariam através de melhorias no acesso a serviços e ampliação da infraestrutura básica. Nesse sentido, não apenas a pura diversificação das atividades rurais se faz premente, mas também - e principalmente - a concatenação entre as diversas atividades rurais; das atividades agrícolas e os outros campos da economia rural. O plano concebe a diversificação econômica rural, sobretudo rumo às atividades não agrícolas, à criação de pequenas e médias empresas e também às atividades turísticas, sendo compreendida a criação de elementos estruturais para que estas atividades possam se consolidar de fato. Associado a isso, há a expectativa de que algumas ações promovam melhorias na qualidade de vida da população rural, como a ampliação da oferta de serviços essenciais, inclusive cultura e lazer, além da conservação e valorização do patrimônio existente no meio rural. Com vistas a complementar e maximizar os potenciais de diversificação e melhoria da qualidade de vida da população, a política de desenvolvimento rural européia dá garantias ao que chama de “formação de competências e animações”. Entende-se que o meio rural só conseguirá alcançar os objetivos dos eixos da política se ampliar, em meio à população, a consciência do espaço onde vivem e, a partir daí, se tomar a iniciativa de participação efetiva no planejamento das estratégias de desenvolvimento rural. Nessa linha de percepção um quarto eixo se insere de maneira importante na agenda de política rural da UE. Trata-se do eixo LEADER, através do qual serão continuadas as ações de incentivo à formação de grupos locais que pensem e discutam o desenvolvimento do espaço onde vivem e proponham medidas para um plano estratégico daquela área. Dessa forma, agregam, complementam e legitimam o processo de desenvolvimento rural. A continuidade de tal abordagem é contemplada pela política atual como um reconhecimento pela contribuição positiva e pelo sucesso de vários planos elaborados e executados no âmbito do LEADER na ultima década. Segundo a política atual, os grupos de discussão e animação locais serão incentivados a recorrer à cooperação, às parcerias público-privadas e à abordagem multi-setorial não apenas a nível local. Desse modo, seria posto em prática um modelo de comunicação entre os vários projetos de desenvolvimento rural, seja entre os vários territórios de um país membro da UE (inter-territorial), seja entre os territórios de diferentes países membros (ou não) da UE (transnacional). A criação das Redes Rurais Nacionais visa à formação de um sistema capaz de identificar e informar as boas experiências de desenvolvimento rural dentro de um determinado Estado-Membro, bem como servir de intermediário na comunicação e cooperação entre territórios e intercâmbio de práticas bem sucedidas. No âmbito mais geral, a implementação da Rede Européia de Desenvolvimento Rural, teria por meta estabelecer um sistema de coleta e análise de informações das práticas de desenvolvimento rural, um conceito complexo e sem tradução literal, mas que designa aquele tipo de território ou agro sistema capaz de gerar produtos únicos, específicos e de alto valor intrínseco. Os “produits du terroir”, com alguma ressalva, seriam aqueles produtos tradicionais ou típicos de uma região e que só podem ser produzidos ali. Os autores exemplificam com o queijo Comté. Associam a vegetação e as técnicas agronômicas típicas ao gosto único do leite e do queijo. Comentam ainda sobre a crescente importância dada pelos consumidores europeus quanto à origem e certificação dos produtos e como o estímulo à criação e valorização de “produits du terroir” podem trazer novas dinâmicas econômicas para certas regiões.
  • 232. sistema este que seja capaz de apreender a evolução dos projetos ao mesmo tempo em que promovaa comunicação entre as iniciativas dos países membros da União, ou mesmo fora dela.Às redes de informação se complementam as ações de controle e avaliação dos programas, propostaspelo Regulamento 1.698/2005, segundo o qual, para cada programa de desenvolvimento rural, osEstados-Membros devem assegurar que haja um sistema de gestão e controle transparente e ondehaja clara distinção de atribuições entre as autoridades (União Européia, 2005, p. 30). Isso implica quedeveria existir uma “autoridade de gestão” para cada plano de desenvolvimento, seja ela o governo dopaís membro ou mesmo um organismo público ou privado que, por sua vez, deveria zelar pela gestãoe execução do programa de forma racional, respeitando os critérios propostos pelo regulamento. Taisautoridades garantiriam a elaboração e manutenção de um sistema de informações estatísticas naforma de um banco de dados eletrônico sobre a execução dos planos, visando aprimorar as ferramentasde acompanhamento e avaliação devendo, ainda, buscar junto aos beneficiários, registros efetivos de 249controle contábil.Outro elemento obrigatório a todos os projetos de desenvolvimento rural propostos é o comitêde acompanhamento, cuja atribuição principal seria avaliar os progressos de cada eixo dentro doprograma de sua responsabilidade. O comitê de acompanhamento e as autoridades de gestão avaliama evolução dos projetos através de indicadores, a serem definidos pelos organizadores destes, que sãocomparados à situação inicial. Anualmente, as autoridades devem elaborar um relatório demonstrativodos progressos em relação aos objetivos pré-estabelecidos, demonstrando, através de indicadoresfinanceiros, as realizações e resultados concretos dos programas. Sendo possível, tais indicadoresdeveriam vir discriminados conforme sexo e idade dos beneficiários. (União Européia, 2005, p. 32)O processo avaliativo deve ser realizado de três maneiras, separadas no tempo, mas que se complementamno processo de análise da evolução dos projetos. As avaliações visariam especialmente o aprimoramentometodológico e de execução dos planos de desenvolvimento rural, sendo posicionadas, peloRegulamento 1.698/2005, de forma ex ante e ex post (União Européia, 2005, p. 34). Aquelas realizadasex ante, são os levantamentos típicos e necessários no processo de elaboração de cada programa dedesenvolvimento rural, tendo como objetivo diagnosticar os problemas e necessidades da comunidadeem questão. Também, na avaliação ex ante, são elencados os objetivos a se perseguir no longo prazopela estratégia de desenvolvimento.O acompanhamento avaliativo é realizado, conforme já mencionado, anualmente, de forma que setenha condições de identificar e analisar os progressos obtidos com o programa de desenvolvimentoadotado. Ademais, são criadas condições de aprimorar os processos de programação e execução atravésda continuidade de práticas identificadas como bem sucedidas e/ou alterações daqueles pontos quenão são tão positivos. Para 2015 está planejado o que o regulamento chama de relatório de avaliaçãoex post, através do qual será possível analisar os ganhos do modelo de política adotado no período2007-2013 como um todo. Será avaliado, por exemplo, a eficiência da utilização do FEADER comoinstrumento de fomento ao desenvolvimento de espaços rurais, ao mesmo tempo em que será feito oesforço de se identificar os elementos que contribuíram para o sucesso ou fracasso dos projetos.Após esta exposição da racionalidade do modelo proposto pela União Européia, fica claro que se tratade um modelo de avaliação bastante desejável, visto suas possibilidades de acompanhamento dosprogramas, individualmente ou em sua totalidade, no âmbito de um país ou da UE como um todo, emsuas várias fases de execução - da fase de elaboração ao longo prazo. Aspecto interessante do modeloé a flexibilidade para se realizar mudanças necessárias, expurgando as más práticas e coroando asboas, num processo de aprendizado contínuo da comunidade no que tange à elaboração e execuçãodos planos de desenvolvimento rural. Anualmente é possível acompanhar a evolução dos projetos ecompartilhá-la com todas as outras comunidades através dos sistemas integrados de informação, comoa Rede Européia de Desenvolvimento Rural. Trata-se de uma espécie de learning by interacting aplicadoao desenvolvimento territorial rural.
  • 233. 2.1.1. O modelo europeu como referência à América Latina. É razoável admitir que tal modo de acompanhamento poderia inspirar modelos semelhantes em países latino-americanos, dada sua grande diversidade territorial. Sobretudo por ser um modelo altamente integrado, que incentiva o aprendizado e a cooperação dos diferentes territórios visando o constante aprimoramento das práticas de planejamento e execução. Nesse sentido, podemos recorrer a Sumpsi (2007), que debruça em uma análise comparativa entre as estratégias de desenvolvimento sob o enfoque territorial tanto na Europa quanto na América Latina. Reconhecendo que houveram avanços importantes na discussão teórica e conceitual do tema na América Latina - sobretudo durante a ultima década -, o autor ressalta a necessidade de melhorias do ponto de250 vista prático e operacional. Qual seja, as agendas governamentais já têm conhecimento da importância do enfoque territorial enquanto alternativa às abordagens tradicionais, ainda que a execução de políticas específicas ocorra, ainda, de forma lenta e, por vezes, experimental. Isto significa que o componente tradicional ainda tem peso importante dentro das estruturas organizacionais e instâncias de decisão. Diante disso, o que se verifica é a inoperância das esferas regionais, sub-nacionais e nacionais e a preponderância de ações organizadas e financiadas por organismos supranacionais e multilaterais. A análise de Sumpsi (2007) nos ajuda a apreender alguns pontos de divergência entre as estratégias de desenvolvimento sob o enfoque territorial tanto na Europa quanto nos países latino-americanos. Este autor chama atenção, em um primeiro momento, para o contexto em que emergiram os planos de desenvolvimento territorial na Europa. Do ponto de vista demográfico, a Europa já assistia a um processo de retração das taxas de crescimento populacional. Associado a isso, a mão de obra, na Europa, era escassa em um contexto de franco êxodo da população rural para os complexos urbano-industriais. Fazia-se patente a elaboração de políticas que garantissem a fixação da população e a absorção da mão de obra nas zonas rurais. No que tange às condições gerais de investimento, não surpreende que o desenvolvimento territorial europeu tenha se dado em meio à relativa abundância de capital, fosse público ou privado. Esse aspecto contribuiu de forma decisiva no processo de modernização das infraestruturas, dos processos de comercialização e da emergência de atividades rurais não agrícolas no cenário rural europeu. Esse processo de transformação e modificação das bases econômico-estruturais do meio rural contou ainda com forte apoio governamental, na forma de políticas ativas de preços e subsídios. Sumpsi (2007) assinala, ainda, a importância daquilo que chama de “pacto social democrata” – baseado em políticas de geração de emprego e renda - para a conformação e execução das políticas de desenvolvimento territorial rural. Verifica-se, na verdade, uma distinção entre os objetivos perseguidos pelas políticas européias e latino-americanas de modo geral. En América Latina existe un consenso social cresciente en cuanto a la necesidad de reducir o eliminar la pobreza, lo que exige intervenciones importantes em las áreas rurales, que es donde se concentra la extrema pobreza. En los últimos años las políticas publicas en muchos países latinoamericanos se han esforzado por mejorar la satisfacción de las necesidades básicas y los ingresos de los sectores más pobres. Hay sin embargo una diferencia importante con Europa: mientras que el “pacto socialdemocrata” europeu está en gran medida basado en políticas de empleo y de generación de ingresos, las políticas de combate a la pobreza latinoamericana están basadas en la prestación de servicios sociales (salud, educación, infraestructura social) y en transferencias monetarias directas a los más pobres. (SUMPSI, 2007, p.67) Em outros termos, (...) el programa LEADER pretende la mejora de la calidad de vida de la población rural para frenar el proceso de despoblamiento de las zonas rurales desfavorecidas, y la preservación del médio rural, tanto
  • 234. para los habitantes rurales como para los de las ciudades. En cambio, em ALC [América Latina e Caribe]los programas de desarrollo rural tienen un importante ingrediente de lucha contra la pobreza, y, portanto, se dirigen a los sectores pobres de la población que tienen dificultades para la satisfacción de susnecesidades básicas. (SUMPSI, 2007, p.75)A preocupação com a inclusão social e econômica da população rural que matiza as políticas dedesenvolvimento territorial latino-americanas é pertinente, dado que, em alguns países, metade dapopulação vive em áreas rurais marginais. Áreas estas com população marcadamente pobre, sem acessoa serviços básicos e excluídas ou pouco próximas de mercados integrados. Cenário bastante diverso dasáreas rurais européias, onde uma proporção muito menor da população vive em áreas consideradasmarginais – cerca de 15%, segundo Sumpsi (2007, p.68)As diferenças no perfil econômico do meio rural europeu e latino-americano são notáveis ao verificarmos 251a importância das atividades agrícolas. Na América Latina percebe-se uma dependência importante, nomeio rural, das atividades primárias – em muitos locais, 80% da população encontra-se envolvida ematividades agropecuárias, ao passo que na União Européia esses números não chegam aos 40% (Sumpsi,2007, p.68). Além disso, não predomina no meio rural latino-americano uma agricultura produtiva eintegrada. Pelo contrário, são graves as deficiências estruturais como a já mencionada dificuldade deacesso a infraestrutura básica. O que se verifica, portanto, é uma alta porcentagem de população quetrabalha e se reproduz em condições precárias e sem perspectivas de crescimento e diversificação.Ressaltam-se, ainda, as dificuldades políticas, institucionais e organizacionais que persistem emvários países latino-americanos. Apresentando um processo de descentralização ainda sem força, “ademocracia nessa região é jovem e fraca, com sérios problemas de caciquismo, clientelismo, alternânciase enfrentamentos políticos, que representam um sério obstáculo para a consolidação de processos deDTR [Desenvolvimento Territorial Rural] no âmbito local.” (SUMPSI, 2007, p.69, tradução nossa)O autor reconhece a importância da Iniciativa LEADER ressaltando que tal desenho de política poderiaservir de referência para ações na América Latina, dado que essa região carece de um modelo referencialde desenvolvimento territorial. É evidente que uma implantação literal do LEADER não serviria aopropósito, dado as imensas diferenças entre Europa e América Latina. Para a assunção de um modelode política aos moldes do LEADER, algumas condições prévias e adaptações relevantes deveriam serrespeitadas para a aplicabilidade em contexto latino-americano.Um aspecto claro é quanto ao escopo das políticas de desenvolvimento que, no caso latino-americano, devem ser de fato, voltadas para o bem-estar social e melhoria das condições de vidacoletiva, se comparado ao modelo europeu. O desenvolvimento territorial na América Latina deve estarabsolutamente concatenado aos programas sociais governamentais, para que o potencial econômicoseja um elemento a mais para a melhoria das condições sociais do território. 6Deve-se ainda privilegiar, na América Latina, a participação de organizações coletivas de produtorese empresários rurais, em contraponto à participação individual desses agentes. É importante que hajatal mobilização coletiva, pois, se passa uma mensagem importante sobre a organização coletiva “(...)mensagem muito necessária já que uma das debilidades que se apresentam em maior ou menor medidanas zonas rurais, é a falta ou insuficiência das organizações de produtores e da sociedade civil.” (SUMPSI,2007, p.76, tradução nossa).É necessário, ainda, garantir autonomia administrativa aos grupos de gestão dos projetos dedesenvolvimento territorial rural. Trata-se de um elemento importante dada a resistência, por vezes6 Em Ortega; Mendonça (2007) e em Ortega (2008) estão análises pertinentes nesse sentido, para o caso do Brasil. Os autoresdemonstram que o Programa Fome Zero, no âmbito das políticas sociais do governo Lula, é um elemento a mais para a garantia de umprocesso amplo de desenvolvimento de áreas deprimidas, complementando e sendo complementado por ações de desenvolvimentoterritorial. Veremos mais a frente que o desenho atual de políticas públicas proposto pelo Ministério do Desenvolvimento Agráriocontempla essa articulação de forma enfática.
  • 235. de caráter cultural, presente na América Latina de que grupos privados possam gerir fundos de origem pública. Para que não haja problemas, é necessário levar capacitação técnica e mecanismos de transparência para que os projetos corram a contento. Aliás, Sumpsi (2007) preocupa-se com a relação entre Estado e organizações mistas da sociedade civil que cuidam dos projetos de desenvolvimento territorial, considerando tal relação difícil e complexa ainda que superável. Além do processo de mobilização, também o caráter dos projetos produtivos deve dar relevância à coletividade. Na Europa, os projetos sob a Iniciativa LEADER contemplam uma escala pequena (indivíduos e famílias), dadas as condições mais privilegiadas do meio rural europeu. Na América Latina, por outro lado, necessita-se de políticas que causem impactos mais significativos sobre a estrutura dos territórios, o que significa pensar em políticas de maior escala e escopo mais abrangente, capazes de desenvolver o potencial econômico com enfoque de cadeia produtiva (Sumpsi, 2007, p.77). O autor defende ainda252 que o foco produtivo das políticas de desenvolvimento rural sob o enfoque territorial na América Latina esteja, de fato, na atividade agrícola, dado o peso quase que absoluto do setor primário no meio rural latino-americano. Entretanto, tal enfoque deve garantir apoio técnico e financeiro aos pequenos produtores integrados a organizações de classe (Sumpsi, 2007, p. 80) e que tais investimentos tenham uma visão ampla – mais uma vez, de cadeira produtiva (Sumpsi, 2007, p.78). Contudo, apesar de diferenças substanciais entre ambas as regiões, ainda é possível identificar alguns elementos convergentes nas experiências de desenvolvimento territorial rural: a) necessidade de fortalecimento das capacidades locais; b) papel preponderante do Estado enquanto agente interventor; c) necessidade de definições sobre a unidade territorial básica para a elaboração e gestão dos planos de desenvolvimento; d) necessidade de fomentar desenvolvimento de forma sistêmica, o que requer um enfoque amplo e multidimensional e e) necessidade de implementar a participação e o empoderamento de atores locais (Sumpsi, 2007, p. 69). Colocam-se, portanto, alguns desafios que são particulares à América Latina, para que o enfoque territorial logre sucesso. Há de se exaltar a importância da diversificação produtiva lastreada em uma noção multidimensional do processo de desenvolvimento em contraponto à visão setorial. Os governos – em todas as instâncias – devem estar prontos a alterarem as formas de se encarar os projetos de desenvolvimento de áreas rurais. É necessário apoio técnico e financeiro para os investimentos; Isto significa “alocar fundos públicos para criar ativos privados, o que, por sua vez, vai contra a doutrina oficial das agências internacionais e também de muitos governos” (SUMPSI, 2007, pp. 85, tradução nossa). Tudo isso em um ambiente de concertação e mobilização de organizações civis que, por sua vez, devem ser sensíveis aos problemas que as cercam e capazes de identificar as oportunidades socioeconômicas que o território em que estão inseridas possui. 2.2. Brasil: enfoque territorial como elemento de inserção social O Brasil possui uma realidade sócio-econômica, cultural e espacial muito distinta da européia. Ainda persistem situações de muita fragilidade das populações, sobretudo rurais, em várias regiões do país. Nossa desigualdade estrutural – econômica, social, regional – que é característica marcante do nosso processo histórico de desenvolvimento, reproduz-se de forma ainda mais ampla nas áreas rurais. O meio rural brasileiro ainda é impregnado de estruturas sociais ineficientes, desiguais e não-democráticas, baseadas no clientelismo e nas formas mais negativas de tradicionalismo. As abordagens tradicionais ao enfrentamento dessas questões há muito se mostram esgotadas e ineficientes de modo que, na verdade, acabam por manter e aprofundar os laços de dependência e subdesenvolvimento. Neste sentido, o enfoque territorial aparece como uma alternativa valiosa para que possamos, enfim, potencializar um processo continuado e amplo de desenvolvimento do meio rural brasileiro. Valiosa no sentido que, não apenas as estruturas econômicas sejam melhoradas, mas, principalmente, na oportunidade de evoluirmos as estruturas sócio-culturais, baseadas no tradicionalismo negativo para outra, sob bases participativas, cooperativas e concertadas. É uma oportunidade de avançarmos no modo de pensar e agir o processo de nosso desenvolvimento.
  • 236. Ortega (2008) contribui de forma pertinente para a discussão da temática do enfoque territorial. Elediscorre sobre as políticas de desenvolvimento rural surgidas no Brasil a partir de meados dos anos90. E, para tanto, lança mão da análise dos projetos mais relevantes no âmbito dos governos dospresidentes Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Lula.Com a abertura econômica verificada no Brasil no inicio dos anos 90 e, posteriormente, já em meadosda década, com adoção de políticas inseridas no bojo do arcabouço neoliberal, estimulou-se a crescenteinserção das estruturas econômicas nacionais nos mercados externos. Este processo - que se deu sob ocontexto da economia globalizada - orientou as políticas públicas com ênfase em ações que visassemgarantir competitividade externa aos agentes nacionais. E esta intenção foi claramente direcionada aorol das políticas rurais na figura dos projetos Brasil em Ação e Avança Brasil. 253A criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), em 1996,representou importante instrumento para a promoção do desenvolvimento socialmente sustentável decomunidades rurais brasileiras. Originariamente, o programa surgiu com a proposta de direcionamentopreciso aos recursos destinados ao combate à pobreza das comunidades rurais. Assim, foram criadastrês frentes de atuação, cada uma com uma estrutura de operação distinta e racionalmente orientada afinalidades específicas, quais sejam: 1) Capacitação; 2) Infraestrutura e 3) Serviços e Crédito. Destaque-se a linha de infraestrutura do PRONAF enquanto elemento promotor, ampliador e modernizador dasestruturas rurais. Esta linha de financiamento representa um instrumento relevante para a promoçãodo desenvolvimento socioeconômico no ambiente rural, dando suporte à criação e manutenção deinfraestrutura que estimule a agricultura familiar, as atividades rurais não-agrícolas, etc.Em 1999, foi criado o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural, cuja missão foi estabelecer o PlanoNacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (PNDRS). Tal projeto possuía diretrizes de fomento aodesenvolvimento através de ações promotoras de democratização do acesso a terra e ao crédito, bemcomo fortalecimento das sinergias entre a agricultura familiar e outros setores dinâmicos regionais(setores secundário e terciário). Explicitou-se, neste plano, a necessidade de adoção de um enfoquemais amplo para a promoção do desenvolvimento, em detrimento do enfoque setorial tradicionalista.Ainda em 1999, foi verificada outra ação interessante neste sentido: o Programa Comunidade Ativa(PCA). Este surgiu a partir dos desdobramentos de outro plano – o Programa Comunidade Solidária(PCS), de 1995. O PCS representou um primeiro compromisso, por parte do governo FHC, com a adoçãode uma nova postura para o enfrentamento da pobreza rural. Havia o reconhecimento de que osrecursos disponíveis eram consideráveis, porém, o problema residia na forma como eram empregadastais disponibilidades.A ideia central do PCS estava em seu modelo institucional promotor do diálogo e da concertação entreagentes políticos e civis. Criaram-se duas frentes de ação para o PCS. A primeira foi representada peloConselho da Comunidade Solidária, composto por agentes diversos – Ministros, empresários, intelectuais,etc. – e que promoveria o debate público da problemática do desenvolvimento socioeconômico entreo governo e a sociedade civil. A segunda grande frente de ação do PCS se referia ao compromisso demaior articulação e cooperação dentro do governo, em todas as esferas (federal, estadual e municipal),através da criação de sinergias entre as políticas públicas.Conforme acima mencionado, o resultado desta configuração de concertação política e social foi acriação, anos mais tarde, do PCA. Este, por sua vez, possuía o objetivo de promover o desenvolvimentoatravés de fóruns municipais e/ou locais, que projetariam suas próprias ações. Estas ações ficariamconhecidas como projetos de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável (DLIS). Ortega (2008)explica os elementos descritivos do DLIS (a propósito, todos inseridos dentro da idéia do enfoqueterritorial):
  • 237. O “local” da sigla DLIS é entendido como qualquer recorte socioterritorial delimitado por meio de uma característica eletiva definidora de identidade. Poderia ser uma característica físico-territorial (...); uma característica econômica (...); uma característica político-territorial (...). O “integrado” significa um modelo de desenvolvimento que leva em conta a necessidade de articulação entre todos os atores que interagem no âmbito local, como também a necessidade de articulação entre os diversos fatores que interferem no desenvolvimento (fatores econômicos, sociais, culturais, político institucionais, físico- territoriais, científico-tecnológicos). Por fim, o “sustentável” representa o desafio de reduzir as carências atuais sem comprometer a capacidade de satisfação das gerações futuras. (ORTEGA, 2008, p. 157-158) O PCA acabou servindo a pequenos municípios com cultura e ambiente tipicamente rurais (ambiente natural pouco modificado, predominância de atividades econômicas primárias, etc.), cujos indicadores socioeconômicos eram bastante inferiores à média. As ações do PCA para estes municípios focaram-se em254 múltiplas dimensões: atividades tradicionais agropecuárias, atividades rurais não-agrícolas, ampliação de estrutura social básica, como atividades de ensino, saneamento e saúde, entre outras. O programa primava por favorecer a promoção socioeconômica dos territórios deprimidos, através da criação de um ambiente que fomentasse “o empreendedorismo individual (capital humano) e coletivo (capital social)” (ORTEGA, 2008, p.158). Para tanto, adotou-se a estratégia de capacitação de lideranças locais, para que o processo de desenvolvimento se desse - e se perpetuasse - através de fatores endógenos. Esta preocupação com a “endogeneização do desenvolvimento”, através de uma abordagem local dos problemas, contemplava, inclusive, um novo modo de ação por parte do Estado. Contrapondo-se ao Estado assistencialista, a ação dos governos deveria complementar a ação local, de forma a criar ambientes institucionais que incentivassem a ampliação do “capital social”, assim como a dinamização e inserção econômica daquela comunidade especifica. A criação deste ambiente institucional - mais uma vez – residia num modelo que explorasse o inter-relacionamento das políticas públicas e a criação de novos arranjos e pactos socialmente orientados para o desenvolvimento das comunidades rurais. Ainda que tenha sido criado durante o governo FHC, em 1999, é no âmbito do governo Lula que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ganha força de ação para promover ações de cunho amplo para o desenvolvimento de áreas rurais, tendo o escopo de fomentar ações de apoio à agricultura familiar e à reforma agrária. É no âmbito do MDA que o enfoque territorial toma forma e é operacionalizado em vias de garantir desenvolvimento das áreas rurais deprimidas. No sentido de entender como o enfoque territorial é tratado no Brasil, do ponto de vista das políticas públicas, nos últimos anos, Perico (2009) faz uma análise geral do quadro institucional vigente, bem como das bases operacionais que norteiam a ação governamental para o fomento do desenvolvimento das áreas rurais. Há de se ressaltar que várias frentes encaram o processo de desenvolvimento sob um enfoque próximo ao do desenvolvimento territorial. Em termos institucionais, isso significa que algumas secretarias e Ministérios – em âmbito federal – se aproximam daquela perspectiva mais ampla de desenvolvimento baseada na multidimensionalidade e na categorização das áreas com base nos diversos laços de identidade. Perico (2009) elenca algumas dessas instâncias e discorre como a nova percepção do desenvolvimento vem condicionando as atuais diretrizes para a elaboração das políticas públicas. O Ministério da Integração Nacional, por exemplo, através do Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), coloca de maneira clara a existência de desigualdades econômico-sociais entre as várias regiões do país e abriga o discurso de que é necessário animar as várias competências regionais para potencializar o desenvolvimento. Um exemplo dessas competências, “a cultura se converte em um instrumento de luta contra a pobreza regional e deixa de ser uma categoria do desenvolvimento em geral” (PERICO, 2009, p. 71). Contudo, o PNDR tem como foco prioritário as mesorregiões, donde se verifica uma distinção, quanto à escala territorial, do enfoque que buscamos analisar. Ainda que contemple e reconheça a escala local
  • 238. e microrregional, as ações no âmbito do Ministério da Integração Nacional preterem uma escala maiordo que aquela perseguida pelo enfoque territorial. O Ministério do Meio Ambiente também participa daquestão territorial, mas sob outros critérios - há a prioridade do uso sustentável dos recursos naturaispara o fomento do desenvolvimento de áreas deprimidas. Utiliza-se uma escala espacial bem maispróxima daquela conceituação sugerida pelo enfoque territorial, pois,Os programas gerados a partir dos critérios ambientais, como ‘Cenários para o Bioma Caatinga’ e o‘Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca’ (Pau-Brasil),expressam uma clara orientação dos recortes espaciais pelas características inerentes ao território,estendendo o conceito de região à escala física. (PERICO, 2009, p. 72-73)Além dos Ministérios já mencionados7, outras instâncias governamentais também contemplam a questãoterritorial de alguma maneira. A Fundação Nacional do Índio (FUNAI), órgão vinculado ao Ministério da 255Justiça, tem completa noção de que áreas habitadas pelos índios conformam “territórios de identidadeindígena” (PERICO, 2009, p.80), graças aos laços étnicos e culturais que representam elementos muitodiversos e específicos8. A Presidência da República também atenta para a noção dos territórios deidentidade através da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), quecongrega ações específicas de apoio a grupos étnicos, como os quilombolas9, através de metodologiasque respeitam as particularidades daqueles grupos (Perico, 2009, p.81)Contudo, é no âmbito do MDA que o enfoque territorial ganha corpo através da Secretaria deDesenvolvimento Territorial (SDT). Já explicitamos, anteriormente (ver Capítulo 1), que o conceito deterritório para o MDA contempla as mais amplas dimensões políticas, culturais, econômicas e sociais deuma área rural. A SDT tem o papel de levar o desenvolvimento territorial às áreas deprimidas atravésde uma metodologia que extrapola os critérios puramente econômicos/setoriais e que busca açõesarticuladas aos demais itens e programas da agenda de promoção de desenvolvimento e igualdadesocial do governo federal.A contribuição de Perico (2009) é valiosa a esta altura de nossa discussão, por nos apresentar umquadro geral de como é concebida, operacionalizada e gerida a política do MDA/SDT.A política de desenvolvimento territorial do MDA explicita a busca de impactos nos diversos documentosda política pública. Tais documentos são baseados no crescimento econômico dos territórios rurais; naobtenção da sustentabilidade dos modelos de gestão e de equidade social – expressos na coesão social eterritorial; no desenvolvimento das oportunidades – para segurar a população rural em seus espaços commaior qualidade de vida e melhores possibilidades de desenvolvimento pleno da cidadania; na inserçãoeconômica e na consecução de um modelo de governabilidade que permita o pleno desenvolvimentodos projetos territoriais. (PERICO, 2009, p.86)Um reconhecimento importante – e que vai de encontro com o que Sumpsi (2007) ressalta – é que aação isolada do MDA é insuficiente para lograr resultados significativos e duradouros em termos dedesenvolvimento. O que se coloca em pauta é a congregação sinérgica de um mix de políticas públicasque sejam trabalhadas de forma coordenada no sentido de levar desenvolvimento pleno às áreas rurais.7 Há, ainda, a abordagem do Ministério das Cidades, que encara a questão territorial sob o prisma urbano. “O território urbano,em contraste com o rural, deve se referir ao ‘território das pessoas’. Por sua vez, o território rural se aproxima do ‘território de paisagem’,que inclui recursos e pessoas.” (PERICO, 2009, p.73). O território urbano sofreria, de acordo com Perico (2009), pressões paulatinaspara a diferenciação, graças à ação das “pessoas urbanas, cada vez mais cosmopolitas” (PERICO, 2009, p. 73). O interessante debatedo desenvolvimento territorial urbano possui dinâmica própria e pode ser mais bem apreendido através da Política Nacional deDesenvolvimento Urbano.8 No que diz respeito à população indígena, destacamos as ações de proteção às terras indígenas e a Política Nacional de GestãoAmbiental e Territorial em Terras Indígenas. Esta última, uma ação interministerial (Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Justiça)que busca valorizar o espaço, as tradições e o conhecimento indígena lastreado em noções de sustentabilidade e etnodesenvolvimento.Cf. http://sites.google.com/site/pngati/9 No caso específico da população quilombola, existe o Programa Brasil Quilombola, que conforma uma série de ações de fomentoa atividades produtivas (coordenadas junto ao Pronaf) e a segurança alimentar. Para mais, cf. http://sistemas.mda.gov.br/aegre/index.php?sccid=587.
  • 239. A ação exclusiva das estratégias administradas pelo MDA é insuficiente para alcançar esses impactos, que resultam da convergência do conjunto de políticas públicas nos diferentes níveis do Estado brasileiro. Essa observação conduz à definição de uma estratégia especializada e particular, além de outra estratégia complementar, definida sob a perspectiva de uma política específica e promovida pelo conjunto de ações que conformam a política de desenvolvimento rural territorial. (PERICO, 2009, p.86) Ainda sobre isso, Supõe-se que há uma rede de políticas públicas expressa na complexa oferta de estratégias, programas, instituições e investimentos que correspondem à parte das políticas setoriais, macro ou territorial. E a política de desenvolvimento territorial fundamenta-se em criar as circunstâncias para que os territórios256 rurais consigam otimizar os recursos que chegam com as diferentes políticas. Isso revela o caráter transversal, não setorial, articulador e de grande preocupação para as possíveis sinergias. (PERICO, 2009, p.86) A agenda territorial brasileira recente busca, de modo geral, objetivos consagrados pelas diversas estratégias de desenvolvimento territorial, a exemplo da Europa. Trata-se de ampliar, fortalecer e consolidar um modelo de planejamento e gestão baseado em representatividade, concertação e na participação dos agentes locais na identificação das demandas locais. Com isso, os agentes sociais (desde que socialmente organizados, politicamente articulados e tecnicamente preparados) tornam- se responsáveis, em um sentido amplo, pelos rumos das áreas em que vivem, exercendo o controle social necessário para levar adiante o processo de dinamização das potencialidades várias, que, por sua vez, lograria o desenvolvimento. Um aspecto chama a atenção e demonstra a maturidade conceitual com que trabalha o MDA/SDT: entende-se que a dinamização econômica é um meio de se alçar a um objetivo maior. Considera-se a dinâmica econômica como meta estratégica que permite criar as condições para o desenvolvimento integral, como explicitado nas metas gerais do desenvolvimento. Concebe-se assim que a dinamização econômica é um objetivo estratégico intermediário – igual aos três objetivos acima [fortalecimento das organizações territoriais, desenvolvimento das capacidades técnicas e políticas de gestão e articulação entre políticas públicas] – que possibilita o alcance dos propósitos do desenvolvimento. (PERICO, 2009, p.87) A estratégia geral da SDT pode ser condensada em três frentes distintas que encerram todos os objetivos gerais e intermediários da política de Desenvolvimento Territorial (cf. Quadro 1). A primeira diz respeito ao estabelecimento de um ciclo de gestão social do território - pretende-se, aqui, estabelecer as condições para que o território seja gerido autonomamente. Os processos de planejamento participativo, identificação dos problemas e potencialidades do território, bem como a fundamentação de uma estratégia baseada em uma visão de futuro, objetivos e projetos comuns, são elementos chave para a formulação de um Plano Territorial. A partir dele, é possível arranjar institucionalmente os entes sociais envolvidos com aquele território em termos de alianças e distribuição de competências, por exemplo. Todo o processo, voltamos a ressaltar, deve se dar em um ambiente permeado pela transparência e pelo espírito democrático, de modo que, a mobilização social, a cooperação e a comunicação de informações relevantes sejam elementos basilares para que se estabeleça a gestão social efetiva em um território. O segundo pilar estratégico da política de desenvolvimento territorial do MDA/SDT refere-se à gestão socialmente responsável do território, qual seja, o fortalecimento das estruturas institucionais do território. Isso seria garantido através de a) criação de colegiados territoriais, para que sejam estimuladas e praticadas as capacidades participativas / cooperativas dos atores sociais; b) extensão das capacidades técnicas para que os agentes tenham competência para gerir os espaços com qualidade e eficiência, “centrada na criação de unidades técnicas com articuladores territoriais e gerências estaduais
  • 240. de coordenação que procuram apoiar os processos de gestão territorial” (PERICO, 2009, p.88); e c)melhoria das relações interinstitucionais através do envolvimento do setor público na gestão social doterritório, em vias de complementar a ação dos atores sociais.O terceiro eixo da política do MDA/SDT trata das estratégias de investimento. O financiamentoàs inversões dá-se em várias frentes complementares, o que demonstra, no fundo, uma articulaçãoinstitucional-financeira de várias instâncias governamentais que fomentam os planos territoriais:União, estados e municípios. Ou seja, para que o investimento público seja efetivado, em termos definanciamento,Constam, em primeira instância, os recursos administrados pelo MDA, que fazem parte das rubricasde investimento em infra-estrutura que permitem o financiamento direto de projetos e representamuma parcela relativamente pequena dos recursos disponíveis para implementar os planos territoriais. O 257segundo componente se refere aos investimentos federais e estaduais aplicados por entidades públicasem projetos específicos no território, considerando a possibilidade de atender os segmentos definidospelos conselhos territoriais sob a ótica dos processos de planejamento avançados. Por fim, há osrecursos públicos disponíveis nos próprios territórios, especialmente os investimentos dos orçamentosmunicipais, que podem ser convertidos em recursos de co-financiamento dos programas e projetosdefinidos nos planos territoriais. (PERICO, 2009, p.89) Ciclo de Gestão Social Fortalecimento Institucional Investimento • Planejamento • Colegiados • Infra-estrutura • Organização • Áreas Técnicas • Financiamento • Direção/Coordenação • Interinstitucionalidade Concorrente • Controle Social Quadro 1 – Eixos Estratégicos da Política de Desenvolvimento Territorial – MDA/SDT Fonte: Elaboração própria a partir de PERICO (2009, p.90)Colocados os aspectos estratégicos mais gerais, as conceituações e intenções perseguidas, é importantecompreender como se dá a formulação e operacionalização da política - e, uma vez mais, é Perico(2009) que nos ajuda a visualizar isto. A execução da política é conformada por três processos gerais(macroprocessos) que colocam em prática as estratégias do MDA/SDT no âmbito do território (cf.Quadro 2).O primeiro macroprocesso contempla o “(...) conjunto de ações conduzidas pelos gestores dapolítica. Inclui as decisões políticas, as definições estratégicas, os desenvolvimentos institucionais, osinvestimentos, a operacionalização (...)” (PERICO, 2009, p.92). Trata-se da elaboração e execução dapolítica em si e pode ser compreendido melhor se analisado através de cinco fases intermediarias enão necessariamente lineares: gestão do planejamento estratégico, gestão dos processos territoriais,articulação territorial de políticas, gestão dos atores territoriais e gestão setorial. II – Processos de I – Gestão da Política em si III – Impactos da Política Mudanças Gerados
  • 241. • Gestão do Planejamento • Gestão Social do Estratégico Território • Gestão de Processos • Coesão Social • Fortalecimento das Territoriais • Coesão Territorial Organizações Sociais • Articulação Territorial de • Governabilidade • Articulação de Políticas Políticas • Sustentabilidade Públicas no Território • Gestão dos Atores • Inclusão Econômica • Dinamização da Territoriais • Bem-estar Economia Territorial • Gestão Setorial Estratégica Quadro 2 – Macroprocessos da Política de Desenvolvimento Territorial – MDA/SDT258 Fonte: Elaboração própria a partir de PERICO (2009) Em um primeiro momento, é realizado o planejamento estratégico e programático da política, que identifica e elabora um plano de ação, bem como se definem as ações e o modo de operação para o território. Ocorre a formulação pela “alta gestão da política” (PERICO, 2009, p. 92) das definições metodológicas gerais - por vezes, de caráter “filosófico, ideológico e político” (PERICO, 2009, p.92). A partir daí é possível partir para o território em questão em busca da identificação das necessidades e potencialidades do mesmo. Ao apreender-se a realidade territorial é possível conceber metas e estratégias mais específicas, em contraponto àquela fase inicial de definições gerais. É nesta fase da gestão do planejamento estratégico que se coloca, a propósito, o entendimento de que é necessário tratar territórios distintos de maneira única. Busca-se elaborar uma tipologia através de indicadores e critérios de classificação definidos pelo MDA/SDT. Antes de continuar analisando o desenho dos macroprocessos da política, talvez seja relevante mostrarmos como se deu o processo de conformação dos Territórios de Identidade, considerados pelo MDA/SDT. Perico (2009) analisa de forma mais aprofundada como se dá o processo de tipificação das microrregiões, realizado inicialmente pelo MDA/SDT. A base de todo o processo de delimitação dos territórios é o conceito de microrregião trabalhado pelo IBGE que, por sua vez, se utilizou de critérios ambientais, econômicos, sociais e institucionais para chegar a uma divisão de 557 microrregiões. O MDA/SDT partiu dessa definição como um primeiro parâmetro para a eleição de áreas-alvo das políticas futuras. A partir daí, definiu-se, via critérios demográficos, 449 microrregiões caracteristicamente rurais, para as quais foram analisados uma série de indicadores de classificação baseados na importância da agricultura familiar, numero de população assentada e acampada, bem como o Índice de Desenvolvimento Humano. Daí chegou-se, finalmente, a 118 territórios com o perfil procurado pelo MDA/SDT. Para o aprimoramento da base conceitual dos territórios, algumas dessas áreas foram submetidas a um processo de consulta aos atores sociais para que estes pudessem ajudar no processo de caracterização dos territórios. Foram realizadas reuniões, coordenadas pelos conselhos estaduais de desenvolvimento rural, em vias de se caracterizarem elementos diversos e subjetivos que definissem os territórios, com base na percepção dos atores territoriais. Estes, fizeram uma série de avaliações e interpretações das áreas em que estavam inseridos de modo a contribuir para uma “apreciação das realidades política e cultural de cada região” (PERICO, 2009, p.107). Isso forneceu indicadores de identidades territoriais que puderam ser apropriados na tipologia de unidades territoriais de forma objetiva. Nesse sentido, recorreu-se aos atores ativos durante o processo de instituição de dezesseis territórios rurais para apreender como eles se expressam e se reconhecem em relação aos conceitos centrais – território e identidade – contidos na concepção e no desenho da política territorial. Essa perspectiva tem por principio essencial o fato de os atores locais serem
  • 242. aqueles que melhor reconhecem a extensão de suas bases territoriais e reproduzem as expressões queidentificam sentimentos de pertencimento a esses espaços. A abordagem sobre identidades territoriaisdeve ouvir e reproduzir as formas de expressão e de comportamento desses atores em relação àssuas unidades territoriais e às pessoas que se reconhecem e se identificam ao atribuir significados queindicam pertinência territorial. (PERICO, 2009, p. 117)Os resultados dessa consulta aos atores territoriais forneceram uma perspectiva valiosa para aconformação do território através da tipificação das identidades, conforme percebidas pelos mesmos.Os laços de identidade são ricos e complexos, mas foi possível observar seis categorias gerais deelementos que deram identidade e sentimento de pertencimento coletivo: 1) elemento sociocultural(traços culturais, religiosos e tradicionais); 2) elemento sociogeográfico (paisagem ambiental, relevo,hidrografia, etc.); 3) elemento sociogeográfico e econômico (onde elementos naturais são de sumaimportância à dinâmica econômica e produtiva); 4) elemento socioeconômico (onde a identidade se revela 259nas atividades produtivas comuns que condicionam a vida do território); 5) elemento socioambiental(associados às comunidades que se estabeleceram em unidades de proteção ambiental) e, finalmente,6) elemento sociopolítico (movimentos sociais, grupos étnicos, etc.)10.Todo aquele processo que discutimos anteriormente de elaboração e diagnóstico dentro doplanejamento estratégico desemboca na priorização de beneficiários e investimentos que, por suavez, serão operacionalizados de maneira a respeitar as especificidades do território. Para consolidar oprocesso de planejamento é necessário que existam processos de qualificação e aprimoramento dascapacidades de gestão no território. Para tanto,Incluem ações sobre financiamento de projetos, gestão do plano de safra, fortalecimento dos colegiados,apoio ao núcleo técnico, formação continuada dos agentes, audiências públicas, conferências territoriaise acompanhamento. Por fim, é identificado e estabelecido um conjunto de ações que procuram garantirapoio e acompanhamento permanente durante todo o processo, o que fortalece a rede de atoresterritoriais e a capacidade interna da SDT. Inclui a homologação de novos territórios, acompanhamentode consultores regionais e estaduais, apoio às atividades de gestão territorial e à formação dosagentes, (...) apoio aos empreendimentos rurais, sistematizações, registros e publicações mais o apoio àcomunicação nos territórios. (PERICO, 2009, p. 94)Ainda dentro do primeiro macroprocesso, está uma segunda fase intermediária que pode ser identificadacomo gestão dos processos territoriais. “Abrange as ações visíveis da gestão da política e integra oconjunto básico dos momentos reais da política” (PERICO, 2009, p.94). Ou seja, é nesta fase que ocorrea execução de facto da política. É aqui que ocorre a construção de um plano territorial, donde há umadelimitação e ordenação do território a partir das características de identidade e institucionais. Emseguida, parte-se para a gerência participativa dos planos, baseada naquela concepção consagradade que o processo de desenvolvimento do território deve ser regulado em bases participativas edemocráticas; contemplam-se ações que visam estimular o debate, a capacidade de organização, etc.A formalização dos projetos e uma primeira análise de viabilidade ficam a cargo das prefeiturasmunicipais.A aprovação, hierarquização e a determinação da coerência em relação ao plano e às prioridadesterritoriais dizem respeito ao Conselho de Desenvolvimento Territorial (Codeter)11, que dá o aval sobre10 A partir dessa tipificação de identidades, observações muito interessantes a respeito do perfil dos territórios e dos própriosatores sociais puderam ser feitas. Primeiramente é comum que uma área tenha várias dessas identidades agindo paralelamente umas àsoutras (Perico, 2009, p. 136). Em segundo lugar, é possível observar que, quanto mais antigas as ocupações humanas nos territórios, maioré o peso de fatores culturais, tradicionais e naturais na conformação das identidades (Perico, 2009, p.131). Por outro lado, quanto maisrecentes, maior é a preponderância de elementos políticos e sociais. Outra observação relevante é a de que os atores têm noção de queo território é uma construção complexa e dinâmica. Em Perico (2009, p.128-129) há o exemplo do território do Sudoeste Paraense, deocupação relativamente recente no Pará. Os entes sociais daquele território demonstraram ter total ciência das noções de pertencimento,identidade e construção histórico-social do território, além de terem, inclusive, uma percepção critica das ações do MDA/SDT. Por fim, háuma demonstração da diversidade de lideranças percebidas pelos atores sociais. Não é uma unanimidade, nos territórios, que o poderpúblico seja o único a imprimir algum grau de liderança local. É comum observar que a própria sociedade civil e as instituições religiosastambém compartilham das estruturas de poder e liderança nos territórios. (Perico, 2009, p. 127-129)11 Os CODETER são instâncias participativas no âmbito do território. É composto de vários entes da sociedade territorial, tais como
  • 243. a elegibilidade e determina uma priorização que hierarquiza os projetos no território. (PERICO, 2009, p.95) Depois de idealizados no âmbito dos CODETER os projetos devem passar pelo crivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial que fazem uma segunda avaliação e buscam os recursos necessários, atribuindo a elegibilidade e hierarquia aos vários projetos. São avaliados ainda, no âmbito da SDT, que por sua vez, faz adequações técnicas e dá a aprovação final. A execução e o acompanhamento são desenvolvidos em conjunto pelos Conselhos Territoriais, pelas prefeituras municipais e articuladores da SDT, além da supervisão financeira feita pela Caixa Econômica Federal. A terceira fase da gestão da política em si trata da articulação das várias políticas públicas que concorrem no território12. Além das ações fomentadas pela SDT e outros órgãos do governo federal260 estão, ainda, aquelas executadas por outras instâncias governamentais - inclusive de natureza estadual e municipal. Nesse sentido, a coordenação entre as políticas se dá através da identificação de pontos comuns para que não haja uma “concorrência” entre tais políticas no território. Busca-se articular e aproveitar sinergias e complementaridades entre as políticas públicas, aproveitando e incorporando informações, recursos financeiros, capacidades técnicas e recursos humanos visando, afinal, alinhar a oferta de políticas públicas naquela área. Quarto elemento primordial que condiciona a gestão da política pública, diz respeito à qualidade das competências dos próprios atores territoriais. É necessário fortalecer a capacidade de auto-gestão do território, o que, por seu turno, se dá através de incentivo à conformação de estruturas organizacionais dos agentes territoriais e formação dos atores sociais e agentes públicos. Busca-se ampliar e melhorar as competências dos colegiados territoriais e garantir o apoio necessário a estes através de uma equipe de articuladores territoriais, que tem o papel de acompanhar e ajudar nos processos de planejamento. Além disso, é necessário conformar redes interinstitucionais de informações para melhorar o poder de ação dos colaboradores e articuladores envolvidos diretamente nos planos de desenvolvimento territorial. Por fim, o quinto item que faz parte da gestão da política se relaciona ao melhoramento dos elementos econômicos e setoriais. Prioriza-se, claramente a ampliação das infra-estruturas físicas e melhoria dos serviços públicos. Tais investimentos objetivam explorar as potencialidades da agricultura familiar, do associativismo e cooperativismo. A melhoria da educação aparece como elemento primordial para que a população rural consiga ampliar suas capacidades humanas em longo prazo. Explicitadas as formas de concepção e operacionalização da política pelos entes territoriais e policy makers é preciso verificar os processos de mudança gerados nos territórios a partir das intervenções realizadas pelas próprias políticas. Essas transformações conformam o segundo macroprocesso da execução geral da política idealizada pelo MDA/SDT: gestão social do território, fortalecimento das organizações sociais, articulação efetiva das políticas públicas e dinamização da economia rural - são, na verdade, reflexos daqueles itens perseguidos no primeiro macroprocesso e dão uma perspectiva de como a política está afetando o território, se comparado à situação inicial. A gestão social do território constitui uma das melhores transformações assistidas nos territórios, dado que “ocorre a introdução de nova cultura democrática na tomada de decisões sobre a inclusão de atores territoriais e na gestão participativa de instrumentos técnicos do planejamento” (PERICO, 2009, p.100). É reflexo do amadurecimento das capacidades de organização dos atores sociais, lastreado por noções de cooperação, coordenação, representatividade e diálogo. Isso garante legitimidade e transparência aos processos de gestão do território, de modo que, ao longo do processo, a ação coletiva ordenada o poder público (prefeituras, câmaras de vereadores, entes estaduais, IBAMA, INCRA), entes do terceiro setor, sindicatos e associações de classe, representantes de instituições religiosas, e grupos de jovens. A propósito, associações juvenis e as ONGs têm o poder de mobilização considerável em vários contextos, a exemplo do território da Baixada Maranhense. (Cf. http://www.institutobaixada.org ). 12 Programas como o Fome Zero, no âmbito da Presidência da República e os programas de Zoneamento Ecológico-Econômico e de Combate à Desertificação, ambos do Ministério do Meio Ambiente .
  • 244. terá a capacidade de autonomizar a gestão territorial. Ou seja, a gestão social do território fortalece e éfortalecida pela qualidade das estruturas organizacionais. A integração transversal das políticas públicasdiversas que atuam no território, associada à ampliação das atribuições econômicas dos territórios, sãooutros elementos desse segundo macroprocesso. Explorar as possibilidades da agricultura familiar eda produção não agrícola em um contexto de valorização de produtos territoriais diferenciados é umamudança perseguida pelas diretrizes do MDA/SDT.Se o segundo macroprocesso possui um caráter mais imediato e conjuntural, o último macroprocessoapresenta as áreas com que se esperam haver impactos significativos e estruturantes dentro doterritório. Busca-se realizar transformações profundas em seis esferas da vida territorial para que aquelaárea seja considerada como sustentavelmente desenvolvida. “Esses impactos, implicam o sentido damissão de toda a política” (PERICO, 2009, p. 103). Espera-se buscar coesão social, donde se garantaequidade entre os vários grupos sociais que compõem o território em um ambiente que respeite as 261liberdades, direitos, auto-estima e participação dos cidadãos. A coesão territorial também é objetivoa ser alcançado pela política em termos de endogeneização do desenvolvimento baseado no potencialde recursos do próprio território, rompendo, assim, com os laços de dependência daquelas áreas daspolíticas de assistencialismo e o perverso quadro de desigualdades regionais.Associada a esse rompimento de dependências, está o desenvolvimento das capacidades degovernabilidade do território, que deve ser capaz de estruturar suas próprias estratégias dedesenvolvimento de longo prazo, através de ambientes institucionais e instâncias de decisão econcertação fortalecidos. O desenvolvimento de longo prazo deve estar harmonicamente associadoao uso responsável dos recursos naturais. Em outros termos, o processo de desenvolvimento “(...)não pode colocar em risco as possibilidades de desenvolvimento das gerações futuras. Tampouco asoportunidades de bem-estar de alguns membros da sociedade não podem inviabilizar as possibilidadesde outros.” (PERICO, 2009, pp. 104).Nesses termos, a sustentabilidade é um elemento primordial na garantia de desenvolvimento sobbases fortes. A evolução da dinâmica econômica nos territórios não deve ser concebida apenas comoum processo de crescimento das rendas e da produtividade. Deve ser considerada como um processode inclusão econômica, integrando os marginalizados aos processos mais dinâmicos e ampliandoo potencial econômico coletivo. Por fim, todos esses elementos trabalham conjuntamente para queseja fomentado o bem-estar das populações rurais em termos de desenvolvimento das capacidadeshumanas com felicidade, realização pessoal e qualidade de vida.Percebemos, através dessa descrição do desenho geral da política de fomento por parte do MDA/SDTque o instrumental institucional, conceitual e metodológico brasileiro é moderno e sofisticado. Valeressaltar o compromisso institucionalizado pelo governo brasileiro com as questões mais amplas daquestão agrária, através da criação de um Ministério específico. Isso permite estabelecer atribuiçõesclaras, modo de ação mais autônomo e amplo, já que permite escapar de erros clássicos como aatribuição ao Ministério da Agricultura do papel de únicos fomentadores do desenvolvimento rural. Ouseja, tem-se ciência e compromisso de que o desenvolvimento rural é muito mais que desenvolvimentoagrícola.CAPÍTULO III - ALGUNS QUESTIONAMENTOS TEÓRICO-ANALÍTICOSINSERIDOS NA TEMÁTICA DO ENFOQUE TERRITORIAL.Ainda que traga uma nova proposta para o enfrentamento da questão do desenvolvimento das áreasrurais, o enfoque territorial ainda não configura um corpo teórico de todo acabado. Isso se dá em razãoda novidade que o tema representa, de forma que há ainda muita discussão sendo realizada seja noâmbito da Academia, seja no meio daqueles que promovem ações de desenvolvimento. Tal processode constante apreciação e revisão de conceitos tem levado a um gradativo amadurecimento do tema
  • 245. e, consequentemente, à descoberta de inconsistências que paulatinamente acompanham os estudos e análises. Há de se destacar que um dos princípios mais basilares que permeiam as ações de desenvolvimento sob o enfoque territorial, é o do constante diálogo e aprimoramento das ideias. Este princípio é contemplado cada vez que, no processo de operacionalização das ações de desenvolvimento rural, a comunidade se mobiliza em torno da discussão e apreciação dos problemas daquele entorno. O que queremos chamar a atenção é que a temática do enfoque territorial chama ao debate constante e aquele princípio do diálogo deve aparecer inclusive na literatura que trata do tema. O debate de ideias configura elemento central não apenas nos “aspectos operacionais” propostos pelo enfoque territorial, mas necessariamente acontece também entre aqueles que pensam o tema. E isto262 vem acontecendo de forma bastante interessante entre alguns autores brasileiros já consagrados como grandes estudiosos do tema, a exemplo de Abramovay (2006, 2000a, 2000b), Brandão (2007) e Veiga (2001). Compreendemos que os principais problemas que têm afetado sobremaneira o enfoque territorial, são aqueles de natureza teórico-conceitual. A falta de uma teoria unificada que abarque os temas do desenvolvimento territorial, a deficiência de concepção sobre a ruralidade bem como a inexistência de um padrão que diferencie espaços rurais de urbanos, são algumas das incongruências que vêm afetando a concepção e execução dos planos de desenvolvimento. Neste capítulo buscaremos apresentar alguns problemas e inconsistências que acompanham o enfoque territorial e analisar, à luz dos trabalhos de autores consagrados, o que tem sido feito a fim de minimizar esses vícios. Em Abramovay (2006) há um esforço bastante feliz no sentido de se apreender as características gerais que regem a temática do desenvolvimento territorial. Contudo, uma grande contribuição é feita no sentido de se desvelar alguns problemas de natureza teórico-analítica, que vêm sendo diagnosticados a partir da análise paulatina das experiências adotadas no âmbito do desenvolvimento territorial. O primeiro grande questionamento do autor trata do caráter normativo que vem adquirindo a abordagem territorial. Tal característica vem se revelando, de fato, uma tendência na medida em que frequentemente são feitas recomendações de ações, tal como num receituário, para o planejamento do desenvolvimento de áreas rurais. Tais recomendações decorrem principalmente da apreensão de elementos virtuosos verificados nas experiências adotadas no passado em outras regiões. Diante disso, torna-se fácil incorrer no erro fatal de se generalizar as ações de desenvolvimento, incorporando dessa forma este principio tão característico das abordagens setoriais e economicistas. Assim, no desenho das ações pró desenvolvimento, torna-se comum o apoio em comparações entre regiões aparentemente semelhantes com o fito de se propor planos análogos, subestimando-se diferenças sutis na dinâmica entre os territórios. Um segundo problema que é explicitado em Abramovay (2006) seria a ausência de um corpo teórico único e coeso que ajude a consolidar teoricamente a abordagem. Ainda que exista uma literatura de qualidade importante sobre o tema, o desenvolvimento territorial carece de uma teoria unificada. Abramovay (2006) chama a atenção para a importância que economistas europeus de influencia neo- marshalliana vem desempenhando ao fazerem associações entre cooperação e desenvolvimento, mas ainda assim a ausência de um marco teórico persiste. A esse respeito, nas palavras do autor: Embora trate de uma noção que enfatiza os laços de caráter não mercantil entre os atores, falta-lhe uma teoria da interação social. A ausência desta teoria é, de certa forma, sublimada pelo esforço de localizar traços gerais do comportamento dos atores, das organizações e dos ambientes capazes de explicar situações particularmente virtuosas, em contraste com a estagnação de tantas outras. O resultado pode ser muitas vezes empiricamente interessante, mas a precariedade do aparato explicativo que os traz à tona é flagrante. (ABRAMOVAY, 2006, p.4) Ainda em Abramovay (2006) há o exemplo de duas ações que ajudam o autor na busca da compreensão
  • 246. das inconsistências citadas. A primeira delas reside no projeto Dynamics of Rural Areas (DORA),programa europeu realizado entre o final da década de noventa e início dos anos 2000 e que visoucomparar a dinâmica de algumas regiões selecionadas. O critério de seleção destas regiões se baseouno grau de desenvolvimento, de forma que foram escolhidas tanto regiões com indicadores positivos dedesenvolvimento, quanto outras com indicadores negativos. A metodologia adotada buscou compararessas regiões com situações opostas através de uma série de variáveis tangíveis e intangíveis e, dessamaneira, tentar compreender os elementos que explicassem a diferença de desempenho entre elas. Osresultados desta pesquisa forneceram base empírica para posteriores formulações de políticas públicasno âmbito da Europa. A grande contribuição do trabalho foi constatar empiricamente a preponderânciados fatores intangíveis - tais como a inserção das instituições no território, a cultura e a qualidadede vida da população, por exemplo – na determinação do desempenho socioeconômico das regiõesestudadas. 263Evidencia-se, dessa maneira, um aspecto importante que vem acompanhando as ações dedesenvolvimento sob o enfoque territorial: o de que os fatores tangíveis, que frequentemente sãoconsiderados em análises puramente economicistas a exemplo dos investimentos, da remuneraçãodos fatores de produção, das estruturas de mercado e da infraestrutura física, vêm perdendo espaçoenquanto variáveis explicativas do desenvolvimento. Contudo, um novo problema se revela emconsequência desta constatação; existe uma dificuldade em se mensurar aqueles elementos intangíveis,imprescindíveis ao desenvolvimento. As variáveis tangíveis são facilmente coletadas e a análise de suadinâmica se torna possível, na medida em que o comportamento histórico delas revela tendências quepodem contribuir para a formulação de estratégias virtuosas. As variáveis intangíveis, por seu turno,possuem natureza subjetiva e são, portanto, difíceis de quantificar e analisar, dado que podem sofrermudanças drásticas no tempo e no espaço.Com a ajuda de Abramovay (2006), queremos chamar a atenção aqui para este aspecto que tornaa missão do enfoque territorial aparentemente impossível. A falta de base de comparação para oestudo dos territórios é um dos fantasmas que perseguem aqueles que tratam do tema, uma vez queas características primordiais que explicam o sucesso de algumas regiões perante outras possuemnatureza altamente subjetiva. Ou, pelo menos, aquele conjunto de variáveis que ajudam a consolidar odesenvolvimento parece conter mais elementos de natureza subjetiva, que outros de fatores objetivos.Em outros termos, aquelas variáveis que caracteristicamente são fáceis de mensurar parecem não sersuficientes na determinação do que os estudiosos do desenvolvimento territorial buscam. Desse modo,não parece seguro nem razoável tentar avaliar os territórios e criar estratégias de desenvolvimentoassentadas naquelas variáveis quantitativas clássicas.O projeto DORA, ainda, demonstra o que foi dito anteriormente a respeito da carência de umaabordagem teórica adequada ao enfoque territorial. Ainda que tenha feito uma contribuição empíricaabsolutamente importante, as conclusões do projeto não lançaram luz às bases teóricas do tema. Nessesentido, não “existe base teórica que sustente a unidade dos fatores que o projeto reuniu para explicaro desempenho econômico diferencial de suas áreas de estudo” (ABRAMOVAY, 2006, p. 6)Um segundo exemplo emblemático é apresentado através do trabalho de Albuquerque (2004) ecomentado, inclusive, por Abramovay (2006). Trata-se do projeto CEPAL/CTZ, que analisa uma sériede estudos de casos de projetos de desenvolvimento local em vários países da América Latina.Após demonstrar as linhas gerais dos planos de desenvolvimento e algumas características comuns,Albuquerque (2004) busca elencar proposições gerais e elementos primordiais sem os quais não haveriadesenvolvimento. A partir da análise dos casos realizada pelo projeto CEPAL/CTZ, foram apreendidasalgumas características que, caso fossem contempladas nos projetos de desenvolvimento, levariaminvariavelmente ao sucesso. Tipificou-se uma série de medidas que deveriam ser seguidas para seremconsideradas virtuosas as ações e as políticas públicas promotoras do desenvolvimento local – apropósito, algo bastante próximo do que Schejtman; Berdegué (2003) fizeram, conforme demonstramosno capítulo 1.
  • 247. Abramovay (2006) faz dois questionamentos a respeito deste tipo de abordagem normativista do desenvolvimento territorial. Um primeiro ponto se refere à falta de evidência da correlação entre políticas públicas e o desenvolvimento das áreas estudadas. Ainda é imperfeita a capacidade de mensuração dos impactos das políticas públicas sobre a dinâmica socioeconômica dos territórios de forma que é difícil inferir qualquer correlação positiva. O outro ponto considerado trata, uma vez mais, da inexistência do aparato teórico que apoie o enfoque territorial. (...) não se vê na pesquisa da CEPAL/CTZ os elementos teóricos que explicam as virtudes capazes de conduzir ao processo localizado de desenvolvimento: falta-lhe uma teoria da interação social que, de certa forma é substituída (...) pela reunião de elementos histórico-concretos associados a situações virtuosas. (ABRAMOVAY, 2006, p. 7)264 E ainda, continua: A simpatia que despertam as recomendações de política que emergem desta literatura, não elimina um problema importante: o risco de substituir o estudo das forças sociais, de sua interação, de seus interesses e de seus conflitos pela observação da presença ou ausência de elementos constitutivos da coesão dos territórios, sem que se tenha uma teoria que permita traçar hipóteses quanto à natureza destes elementos. Mais do que colocar a ênfase num sentimento geral de territorialidade, de pertencimento ou de identidade, o importante é dotar-se de meios teóricos que estimulem o estudo empírico dos conflitos sociais e de seu desfecho por meio dos instrumentos usados por cada um de seus protagonistas. (ABRAMOVAY, 2006, pp. 7) Há o entendimento de que tal posição normativa e de mera recomendação de políticas também não possui base teórica que a apoie. Muito mais que apresentar constatações através de exemplos virtuosos, este tipo de abordagem abre espaço para o vício do dogmatismo. As políticas se tornam reféns de uma série de proposições, o que colabora para que seja mutilada a flexibilidade – característica essa que deve ser imbuída em todas as ações de desenvolvimento. O que deve balizar a formulação das políticas - chamamos a atenção - é a apreciação democrática e o diálogo institucional. (...) é nítido o fato de que a literatura sobre territórios e desenvolvimento territorial tem sido muito mais voltada a policy que a politics: em outras palavras, a ênfase nos elementos cognitivos, culturais e de identidade que fazem os territórios escamoteia a análise dos conflitos políticos e dos interesses contraditórios que estão em sua base. A literatura atual sobre o desenvolvimento local não estuda as forças políticas e sociais que lhe são subjacentes: é uma literatura sobre “policy”, e na exposição de policies caracteriza-se pela apresentação de “tool kits” (MEYER-STAMER, 2004 apud ABRAMOVAY, 2006, p. 8) Apesar de denunciar as inconsistências teórico-analíticas, Abramovay (2006) ainda demonstra o esforço de se alterar este quadro com a contribuição de autores de algumas tradições recentes da economia política, especialmente a nova sociologia econômica. Tais estudiosos tratam dos temas relacionados à questão do desenvolvimento territorial, como a cooperação entre agentes e territórios. A cooperação, segundo os autores da nova sociologia econômica13, adviria de uma “habilidade social” inerente aos indivíduos, que, por sua vez, os habilitariam a convencer e conseguir que outros indivíduos trabalhem em torno de um objetivo comum. Tal habilidade estaria na base da formação sócio-política das comunidades humanas e, através dela, seria possível alterar a configuração política vigente; seria possível sair do círculo vicioso de reprodução de uma determinada estrutura social, econômica, política, etc.. Em outros termos, os atores não representam apenas entes reprodutores das estruturas que têm contato, mas mais que isso, “têm a capacidade de alterar a correlação de forças dentro de um determinado campo, impondo um novo padrão de relacionamento recíproco como base de sua cooperação.” (ABRAMOVAY, 2006, p. 10) A partir disso, é possível considerar os mercados como estruturas que também surgem a partir dessa 13 Abramovay (2006) cita a obra de autores como Pierre Bourdieu e Neil Fligstein.
  • 248. habilidade de cooperação e, enquanto estrutura socialmente construída, poderia ser condicionada pelahabilidade social dos atores nela inseridos. “[os mercados] devem ser encarados como estruturas sociais,capazes de fornecer a seus participantes, regras de interação e referencias cognitivas que moldam suasações.” (SMELSER; SWEDBERG, 1994 apud ABRAMOVAY, 2006).Queríamos chamar a atenção para outro problema que, acreditamos, também assombra frequentementeas análises sobre o enfoque territorial e compromete a potencial contribuição do tema para a formulaçãode estratégias contra a pobreza rural: ainda persiste uma espécie de deficiência conceitual no que tangeà ruralidade. As políticas de promoção ao desenvolvimento das áreas rurais ainda são formuladas sobbases conceituais imprecisas e inadequadas. E não se pode exigir que um plano seja bem sucedido seaté mesmo o conceito de seu objeto de ação é mal compreendido. Buscaremos a ajuda de Veiga (2001)e, uma vez mais em Abramovay (2000b) quais os elementos que dizem respeito a este problema. 265Sobretudo no Brasil, a concepção da ruralidade sofre de grande incoerência. Ao se pensar o rural, osenso comum logo o associa à agropecuária e outras atividades de produção alimentícia. Tal concepçãoabsolutamente enviesada surge a partir de uma cultura secular que considera o espaço rural comoambiente economicamente mono-setorial; de produção primária. Enquanto concepção arraigada nomodo de pensar o meio rural, é tarefa difícil realizar a dissociação do que foi acima exposto nos maisvariados meios, seja nos meios de educação, nas instituições políticas e inclusive na consciência dospróprios atores que vivem no espaço rural. Gerações foram formadas com aquela concepção agrarista,colaborando para que fossem reproduzidos os elementos que a constituem.Associada a essa apropriação de ordem “setorial”, existe uma outra, de natureza tão viciosa quanto, eque também colabora para que se distancie da real definição do rural. Trata-se daquela noção de queo rural é o “não-urbano”; como se o espaço rural fosse uma descontinuidade dos espaços urbanos e,portanto, fadados ao desaparecimento no longo prazo. Como espaços não-urbanos, o meio rural setorna vítima de uma cruel associação à pobreza, ao atraso e à falta de estrutura que garanta qualidadede vida. De fato, o meio rural brasileiro pode padecer de condições melhores, mas as concepções acimamencionadas apenas ajudam a reproduzir esse quadro.Felizmente, o meio acadêmico tem se mostrado aberto a considerar a ruralidade de maneira maisampla. A literatura que cobre o tema vem demonstrando que há uma convergência rumo a um novomodo de se encarar o meio rural. Alguns trabalhos mostram que, ao menos no exterior, já é possívelreconhecer algumas características que dão mais coerência e coesão à concepção rural. Em Abramovay(2000b) são descritos três elementos que têm colaborado, ao menos nos países desenvolvidos, para arevisão conceitual necessária ao avanço do enfoque territorial.O primeiro exemplo trata da relação dos espaços rurais com o meio ambiente. O meio rural aparececomo espaço muito mais dependente dos recursos naturais que as zonas urbanas, e, por extensão,as populações rurais possuem laços muito mais fortes com a natureza que aquelas que vivem emaglomerações urbanas. O meio ambiente toma importância cada vez maior na medida em que seentende que é necessária uma exploração sustentável dos recursos provenientes da natureza, inclusivecomo meio de garantir e ampliar os níveis de renda das atividades rurais. Entende-se que o espaço ruralé intimamente associado às paisagens naturais e que, mesmo que sirva de espaço de produção, faz-seimprescindível a integração sustentável das atividades produtivas com o meio ambiente.Na França, conforme Abramovay (2006, p. 8) comenta, mais de 2/3 da população urbana “consideramque o campo é mais uma paisagem que um local de produção” e esta parece ser uma tendência em todaa Europa. Felizmente, esse aspecto tem sido considerado de maneira crescente no Brasil, sobretudo apartir da segunda metade da década de 2000. Uma série de medidas de apoio às atividades rurais14 vem14 O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), vem contemplando a questão da sustentabilidade através demedidas pontuais a exemplo do Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas e Conservação de Solos na Agricultura. No âmbitodeste programa, chamamos a atenção para o fato da utilização de microbacias hidrográficas como unidades de planejamento e execuçãode planos de desenvolvimento sustentável. O programa ainda contempla a participação da comunidade que se insere na microbacia em
  • 249. contemplando a questão ambientalista, ainda que tensões entre ruralistas e ambientalistas impeçam um avanço mais expressivo da sustentabilidade no campo. A elaboração de indicadores sobre desenvolvimento rural deve incluir a maneira como esta relação entre sociedade e natureza manifesta-se nas diferentes regiões. Seria interessante testar a seguinte hipótese de trabalho: regiões que conseguem encarar o meio ambiente como um trunfo para o desenvolvimento – e não como um limite a ser transposto para o sucesso de empreendimentos econômicos – alcançam formas mais sustentáveis de geração de renda. (ABRAMOVAY, 2000b, p.10) Um segundo aspecto que vem acompanhando a revisão da ruralidade reside no nível de dispersão populacional. Nesse sentido destaca-se, conforme a análise de Abramovay (2000b), a nova forma de os indivíduos encararem o espaço rural. Ao menos na Europa e Estados Unidos, o meio rural passa a266 ser associado a sentimentos positivos como “tranquilidade”, “saúde” e “cooperação”. O espaço rural, por comportar populações menores, garantiria melhores condições de se obterem relações sociais qualitativamente superiores às que os indivíduos obtêm nas grandes cidades. Além disso, as noções de pertencimento e sociabilidade que o campo inspira parecem se contrapor às de solidão, competitividade e insegurança do meio urbano. Por fim, o terceiro aspecto relevante se relaciona à intensidade com que se fazem presentes as relações entre os espaços rurais e os aglomerados urbanos. Evidencia-se que, quanto mais integrados a espaços urbanos dinâmicos e densamente povoados, melhores as condições de se obter elevados índices de desempenho econômico e bem-estar. Em outros termos, as regiões rurais mais desenvolvidas, seja do ponto de vista econômico, seja do prisma social, parecem ser polarizadas por centros urbanos que fornecem serviços e infraestrutura básica, no que pode-se considerar uma relação de complementaridade bastante positiva tanto ao espaço rural quanto ao urbano. A esse respeito, podemos apresentar uma peculiar contribuição de Veiga (2001) que, sem dúvida, nos ajudará a compreender de forma mais objetiva essa relação entre núcleos urbanos e áreas rurais. De início, ele busca nas teorias da economia industrial uma analogia interessante: a de que os princípios de especialização e diversificação, tal como nas firmas, também seria válido para os territórios. A dinâmica entre economia de escala, economia de escopo e custos de transação teria o poder de decidir os rumos do crescimento e do desenvolvimento em nível dos territórios também. (...) as economias rurais mais dinâmicas são as polivalentes, que simultaneamente importam consumidores de seus atributos territoriais e exploram economias de escala e de escopo na exportação de seus produtos. Só que é muito raro que uma região disponha de condições naturais e sociais tão privilegiadas. (VEIGA, 2001, p.15) O que parece ser mais comum é que as características dos territórios, em média, não colaboram para que haja economias de escala e escopo. Diante disso, o que seria determinante para a melhoria da dinâmica socioeconômica de uma área rural seria uma espécie de “importação” de economias de escala e escopo. Ou seja, a exploração das economias criadas em outras regiões e/ou áreas urbanas próximas – o que nos remete ao terceiro aspecto citado por Abramovay (2000 b). Fica claro que o rural contemporâneo destoa daquela concepção agrarista e arcaica, tão evidente no Brasil e que ainda persiste de maneira viciosa. Dados do fim da década de 90 já demonstravam queda nos níveis de renda da agricultura e, associado a isso, queda na participação relativa das atividades agrárias no total da renda rural. Não existe evidência maior da independência do meio rural da atividade agropecuária que o fato de “apesar do declínio da agricultura, o tecido social do meio rural mantém-se questão e chama ao dialogo o poder publico, sociedade organizada e instituições de pesquisa. Outro ponto a se levar em consideração é o espaço cada vez maior que a questão da sustentabilidade vem ganhando nos planos anuais agrícolas propostos pelo MAPA. No Plano Agrícola e Pecuário 2009-2010, há incentivos da ordem de R$1,5 bilhão no âmbito do Programa de Incentivo à Produção Sustentável do Agronegócio (Produsa). Tal programa visa a implementação de sistemas produtivos sustentáveis, enfatizando a recuperação de áreas degradadas, através de medidas que visam o melhor uso do solo, geração de energias renováveis e reutilizáveis, além de incentivar o produtor rural ao ajuste de conduta adequada à legislação ambiental. Ver BRASIL (2009).
  • 250. vivo e sua trama é enriquecida pelo desenvolvimento de novas atividades” (ABRAMOVAY, 2000b, p.15)Algumas experiências no âmbito dos países desenvolvidos mostram como a separação conceitual entreos espaços rurais e urbanos vem obedecendo a critérios mais coerentes como a densidade demográfica.Destaca-se o trabalho da OCDE no esforço de tipificar áreas dos países desenvolvidos em rurais ouurbanas, lançando mão justamente de instrumentos demográficos de análise. A densidade demográficaé, de acordo com o juízo feito pelo estudo da OCDE, um conceito de fácil compreensão e bastantecoerente com a realidade, uma vez que áreas rurais, de fato, são menos povoadas que aquelas urbanas.Além disso, esse critério pode ser considerado “neutro e não remete a uma visão predeterminada doque são os problemas e as possibilidades do meio rural: ela não induz à assimilação automática entreruralidade e pobreza ou despovoamento.” (ABRAMOVAY, 2000b, p.23).Segundo a proposta da OCDE, as áreas que podem ser consideradas rurais são caracterizadas por 267apresentarem uma densidade demográfica de até 150 habitantes por km² 15. A partir desta concepção,foram tipificadas três regiões com características distintas, quais sejam, a) áreas essencialmente rurais,onde 50% ou mais da população habita em unidades caracteristicamente rurais; b) áreas relativamenterurais, nas quais existe um percentual de 15% a 50% de população vivendo em meio ao espaço rural ec) áreas essencialmente urbanizadas, com menos de 15% da população habitando áreas rurais. O que seapreende disto é que vários países possuem maioria da população vivendo em áreas essencialmente erelativamente rurais. Nos Estados Unidos e na França, por exemplo, apenas cerca de 30% da população,viveria em áreas essencialmente urbanas. Se considerado não a população, mas o espaço territorial dopaís tem-se que 85% do território americano, se situa em área considerada essencialmente rural.16Outra constatação deste trabalho da OCDE é a crescente importância que o meio rural adquire empaíses que não possuem tradição em atividades rurais, como parece ser o caso da Alemanha e do ReinoUnido: tanto a população de áreas essencialmente rurais quanto a relevância das atividades econômicasdaquelas áreas vem crescendo de forma considerável. Disso, apreende-se que a importância dos fluxosmigratórios deva ser sublinhada e levada em consideração, enquanto uma das forças que devem serentendidas nas análises do desenvolvimento territorial.17O esforço de se repensar o rural sob critérios demográficos, no Brasil, é realizado no trabalho de Veiga(2001), que denuncia a carência de uma base de definição clara entre o rural e o urbano por décadas.Somente no início da década de 90, que houve algum avanço substancial ao se alterarem algumastipificações por parte do IBGE; foi um esforço rumo a uma base conceitual menos generalizada comovinha ocorrendo até então. As áreas rurais passaram a ser subdivididas em a) Aglomerados Rurais do tipoextensão urbana, que caracterizam-se por situar fora do perímetro urbano, mas que se desenvolveu comoextensão de um centro urbano; b) Povoados, que são comunidades rurais isoladas, mas que dispõem deestrutura mínima de serviços e cuja população se ocupa de atividades econômicas diversas; c) Núcleo,caracterizados por comunidades rurais associadas à propriedades rurais e d) Outros Aglomerados, quesão comunidades que não se enquadram nas categorias anteriores.Essa nova classificação das situações de domicílio – muito mais detalhada do que a simples separaçãoentre as situações urbana e rural (...) – certamente possibilita caracterizações muito mais acuradasdas diversas categorias populacionais. (...) Todavia, em vez de amenizar, a nova classificação reforça aconcepção de que as fronteiras entre as áreas rurais e urbanas são infra-municipais. Reforça a convençãode que são urbanas todas as sedes municipais (cidades), sedes distritais (vilas) e áreas isoladas assim15 No caso do Japão, por características específicas da configuração territorial japonesa, são consideradas rurais as áreas cujadensidade seja menor que 500 habitantes por km².16 Ver no Apêndice A, tabela que ilustra a percentagem da população e do espaço de cada um dos países da OCDE, conforme ostermos e a tipologia adotada. Vários países desenvolvidos e, por essa razão, associados às suas metrópoles e à pujança de suas áreasurbanas, possuem configuração semelhante à dos EUA, a exemplo do Canadá, da França, do Japão, onde grande parte da população e/ouda extensão territorial também se situa em áreas consideradas rurais ou relativamente rurais.17 Em Veiga (2001), há um esforço nesse sentido, para a experiência brasileira. O grau de atração de algumas cidades caracteristicamenterurais parece demonstrar que o êxodo rural na década de 90 foi menor do que se estima. Isto se deve, por exemplo, à competência deprefeituras de algumas destas pequenas cidades que, através de práticas de boa governança, têm atraído inclusive parte da populaçãoque já tinha saído de volta à cidade.
  • 251. definidas pelas Câmaras Municipais, independentemente de qualquer outro critério geográfico, de caráter estrutural ou funcional. (VEIGA, 2001, p.3) Isso abre margem para vícios conceituais e incoerências diversas. Comunidades pouco povoadas e com traços sócio-culturais caracteristicamente rurais, são considerados municípios e, portanto, áreas urbanas. Seguramente, a maioria dos municípios brasileiros possui população inferior a 20.000 habitantes e, tal como é realizado, considera-se a taxa de urbanização, que facilmente chega a 90% nesse tipo de município. O resultado é um recorte bastante distorcido e incoerente com a realidade, o que, por sua vez, rebaterá na dificuldade em se realizar qualquer diagnóstico virtuoso em ações de desenvolvimento futuras. Um estudo relevante no caso brasileiro é o intitulado “Caracterização e tendências da rede urbana do268 Brasil”, realizado pelo IBGE, IPEA e UNICAMP. Nele, destaca-se a utilização de critérios qualitativamente melhores que os adotados em abordagens convencionais para a caracterização dos espaços urbanos e rurais. Consideraram “aspectos de natureza demográfica, de estrutura ocupacional e de integração entre os núcleos” (VEIGA, 2001, p.7). Contudo, essa metodologia ainda é passível de críticas18. No que tange ao aspecto de estrutura ocupacional, Veiga (2001) relata que ainda há a associação inadequada entre o rural e as atividades primárias, dado que, para ser considerado urbano, o espaço deve comportar uma população que se ocupe majoritariamente de atividades do setor secundário e terciário.19 Outra crítica relevante é feita a partir da escolha arbitrária quanto ao nível de densidade demográfica utilizada no estudo (60 habitantes por km.²). O autor chama a atenção ainda para outras abordagens que consideram que o crescimento urbano é tendência indiscutível20 e que o fim do meio rural é algo irremediável, posição que justificaria uma espécie de passividade quanto à elaboração de políticas voltadas à diminuição dos quadros de pobreza do meio rural; “(...) supõe-se que dar mais atenção ao Brasil rural seria como gastar vela com péssimo defunto, já que mais dia menos dia todos estarão nas aglomerações e centros urbanos.” (VEIGA, 2001, p.14). No entanto, somos forçados a considerar que parece acontecer, de fato, uma redefinição bastante ampla do meio rural. Tal redefinição envolveria, desde elementos econômicos - conforme demonstram os estudos que evidenciam a queda das rendas agrícolas e a elevação relativa da participação de outras atividades no meio rural – até de concepção subjetiva – de acordo como vimos em Abramovay (2000b) a respeito dos sentimentos que remontam à concepção de rural, tais como o de cooperação, segurança e tranquilidade. Além disso, verifica-se um importante movimento de crescimento da população em municípios caracteristicamente ou relativamente rurais, conforme Veiga (2001) demonstra para o caso do Brasil e Abramovay (2000 b) comenta a respeito de países da OCDE. (...) o expressivo crescimento populacional de 44% nos municípios “rurbanos” e de 25% dos municípios rurais pode ser um indicador de que eles possuam alguns dos poderes de retenção ou atração, próprios de economias “ativas”, tão características das cidades. É certo que esses municípios dificilmente conhecerão processos mais flexíveis de inovação e improvisação que dependem da concentração, da contiguidade e da diversidade que caracterizam as populações urbanas. Só que algo eles certamente já têm para que sejam lugares de adensamento populacional e – provavelmente – de dinamismo econômico. (VEIGA, 2001, p.14-15) E, ainda sobre o poder das cidades rurais, 18 Perico (2009) chama a atenção para a insuficiência metodológica da utilização de critérios demográficos como única forma de caracterizar um território, tal como realizado, inclusive, pelas ações da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário. “(...)apenas a variável densidade demográfica foi utilizada [nos trabalhos do MDA] para a identificação dos territórios rurais. (...) Não é possível dizer formalmente que tais variáveis caracterizem os territórios.” (PERICO, 2009, p.78). O recorte demográfico não consegue exprimir as dinâmicas sociais e os laços de identidade presentes nos territórios. 19 Ver em IPEA; IBGE; NESUR-IE, UNICAMP (1999). 20 Posição parecida com esta parece ser à de Monte-Mór (1994), baseado nas ideias de Lefèbvre (1972). “El tejido urbano prolifera, se extiende, consumiendo los resíduos de la vida agrária (...)” (LEFÈBVRE, 1972 apud MONTE-MÓR, 1994). Ainda, em Matos (2005), a discussão entre a definição dos espaços urbanos é realizada de maneira bem mais apropriada.
  • 252. Infelizmente, muito pouco se sabe a respeito dos fatores de atração dos municípios rurais. Provavelmentedevido à persistente confusão entre espaço rural e setor agropecuário, além do inevitável viés urbanoque domina a pesquisa econômica. Por mais estimulantes que sejam as teorias sobre o desenvolvimentoregional, elas só podem fornecer algumas pistas para a análise do fenômeno, pois todas se voltarammuito mais para a interpretação do papel protagonista desempenhado pelas aglomerações urbanas doque para as possíveis contribuições coadjuvantes de uma parte dos espaços rurais. (VEIGA, 2001, p.15)É ponto de concordância entre os vários autores que se propuseram a estudar o desenvolvimentoterritorial que o território deva ser encarado como um elemento de determinações diversas e amplas.As dimensões histórica e política são absolutamente pertinentes para que se encare o território comoespaço dinâmico e sempre em evolução. Não se pode encará-lo de maneira plástica, como se fossehistoricamente resolvido e livre de conflitos sócio-políticos. É nesse sentido que Brandão (2007) faz uma 269análise ampla das atribuições do território.O território não é elemento inerte. Ele acompanha a evolução histórica e está sempre moldando-seconforme colocam-se as forças econômicas, políticas, sociais e culturais. Em Brandão (2007) é feitauma menção de como esse processo reverbera nos estudos territoriais, donde é feita uma análiseda concepção do território à luz das mudanças socioeconômicas ocorridas a partir de meados dosanos setenta – a exemplo da mundialização e desregulamentação econômica. Tais mudanças, deordem marcadamente estrutural, aprofundaram as contradições econômicas vigentes, de modo que“o território torna-se também espaço da indeterminação, da contingência, lócus das lutas políticas.”(BRANDÃO, 2007, p.40).Com a consolidação da lógica liberal, a desregulamentação e a fluidez de fluxos econômicos seintensificaram pari passu a um aprofundamento das interdependências e complementaridades regionais.Ao mesmo tempo, assiste-se a exposição dos mercados localizados às formas superiores de capitaisforâneos (Brandão, 2007, p. 42). Em outros termos, ampliam-se as potencialidades e as vulnerabilidades;verifica-se construção e desconstrução das dinâmicas locais ao garantir que as potencialidades sejamaprimoradas e, ao mesmo tempo, exigir que novos elementos sejam criados para o desenvolvimentolocal.As mudanças tecnológicas e organizacionais e os imperativos da globalização (...) têm imposto novosrequisitos de fluidez, agilidade na rotação e na mobilidade, acionado e aperfeiçoado novos elementosde seletividade de diferenças espaciais, exigindo novos requisitos locacionais, reafirmam-se e negam-seexternalidades localizadas, desconstruindo ou reconstruindo novas dinâmicas e dimensões territoriais enovas formas de produção do espaço social. O capitalismo continuamente desenha e redesenha novasgeografias, produzindo novas escalas, novos pontos nodais, rearranjando as forças da polarização, daheterogeneidade e da dominação territorial. (BRANDÃO, 2007, p. 42)O ressurgimento da temática do desenvolvimento territorial, segundo Brandão (2007), já é acompanhadode uma visão econômica conservadora, mais próxima das teorias neoclássicas. O autor se utiliza de váriostermos para demonstrar tal viés neoclassicista nas análises dos territórios, baseado no “individualismometodológico e nas escolhas racionais e maximizadoras, dadas as restrições, com a dotação de recursosinscrita em um uma superfície homogênea, contínua e plana” (BRANDÃO, 2007, p. 45).Em outros termos, trata-se de uma(...) concepção estática, positivista e utilitarista [onde] procura-se analisar as causas da ineficiência (demobilidade) alocativa de recursos escassos no espaço, com distribuição desigual em dado território.(...) A ordenação dos agentes e das atividades no espaço se daria com regularidade e racionalidade, secombatidos os gargalos e bloqueios à fluidez. (BRANDÃO, 2007, pp.45)A discussão avança mais intensamente, onde o autor observa de forma brilhante a passividade com a
  • 253. qual o território é identificado segundo as formas metodológicas tradicionais. Tendo por base o individualismo metodológico, o território tem um status similar ao da firma na teoria neoclássica. Segundo essa teoria, a firma (ou a região) seria uma unidade que toma decisões autônomas, realizando a mais racional e eficiente combinação de fatores. Mas isso à primeira vista. Uma visão mais profunda, facilmente teria que reconhecer que estas entidades nada decidem, não tem poder, são passivas e meros instrumentos das forças de mercado, que promoveriam o ajustamento harmonioso, superando as fricções existentes nestes planos estáticos (que seriam as regiões). (BRANDÃO, 2007, p.46) O que chama a atenção em Brandão (2007) é a tentativa do autor em alertar aos estudiosos do tema para a banalização metodológica dos elementos territoriais, seja sob bases teóricas tradicionais ou não. Territorializar parece ser a solução para os problemas de áreas deprimidas de modo que270 O território passa a ser visto como grande elemento repositório, condensador e, ao mesmo tempo, regulador autômato de relações, dotado da propriedade de sintetizar e encarnar projetos sociais e políticos. Ou seja, personifica-se, fetichiza-se e reifica-se o território, ao preconizar que o mesmo tenha poder de decisão, desde que dotado do adequado grau de densidade institucional e comunitária. À ação pública, caberia apenas animá-lo e sensibilizá-lo, construindo confiança e consenso duradouros. (BRANDÃO, 2007, p. 49-50) Dizer isso é dizer que, sem o devido cuidado metodológico, é fácil reduzir o enfoque territorial a uma concepção passiva, retornando ao território receptáculo, neutro e livre de conflitos de interesses e relações políticas – portanto, mais próximo daquela concepção neoclassicista. Deixa-se de lado aqueles elementos de construção ativa e constante que determinam o território: as relações sociais e políticas, mesmo que antagônicas. O território é encarado novamente como objeto, estático e historicamente encerrado; um mero lugar que recebe e serve de cenário às relações econômicas. Ainda segundo Brandão (2007) é fácil encontrar análises atuais que são matizadas por esse tipo de concepção do enfoque territorial – que é denominada de “paradigma da mobilidade”, segundo o qual (...) o desenvolvimento passa a depender da performance do território, de seu acúmulo de relações e de sua capacitação institucional. (...) No território, mera superfície recipiente, de embarque e desembarque de capitais/coisas/pessoas, construir-se-á, graças à proximidade de atores cooperativos, um poderoso consenso, baseado nas relações de confiança mútua e comunitária, que sustentaria, ao fim e ao cabo, o processo de avanço e progresso para todos. (BRANDÃO, 2007, p.51) Em outros termos, coloca-se a discussão de se não cair na armadilha de encarar o território como elemento passivo, socialmente estático e historicamente resolvido. O território é espaço de conflitos entre atores diversos e é através desses conflitos que o espaço se apresenta como construção social e historicamente em evolução. Se se subestimam os conflitos e superestimam-se as endogenias (BRANDÃO, 2007, pp.52), reduz-se o caráter socialmente construído que possui o território, caindo, afinal, em uma visão simplista e fetichista do território. “Território é nexo, ligadura e junção de confluências e conflitualidades de projetos de sujeitos socio-políticos.” (BRANDÃO, 2007, p. 53). Ou seja, “é uma construção social, por natureza conflituosa. Uma produção coletiva, dinâmica, multidimensional, com trajetória histórica em aberto.” (BRANDÃO, 2007, p. 54). De modo que os estudos territoriais devem estar imbuídos de uma concepção teórica que leve, de fato, em consideração os conflitos21. CONSIDERAÇÕES FINAIS 21 Em Perico (2009) temos um exemplo interessante que ilustra essa observação de Brandão (2007) quanto ao caráter conflituoso que rege as dinâmicas territoriais. No território do Sudeste Paraense, no Pará, um dos vários atendidos pelas políticas do MDA/SDT naquele Estado, durante o processo de consulta aos atores sociais dos elementos de identidade que conformaria o território, houve a explicitação de que o conflito é sim um elemento ativo de construção social do espaço, tal como eles o concebem. “(...) [os atores] enfatizam a presença da categoria conflito de forma positiva ao impulsionar as transformações que, para eles, expressam também dinâmica do território na disputa pela terra, pelos recursos, pelo espaço político e participação popular” (PERICO, 2009, p. 129). Chamamos a atenção, ainda, para outro ponto, que não pode ser subestimado: o conflito faz-se presente, inclusive, dentro das instâncias governamentais. Este elemento é fonte de incongruências diversas no planejamento e execução das políticas públicas. Abordamos isso brevemente no Capítulo 1, com a ajuda de Lamounier (1994). Cf. pg. 12.
  • 254. O enfoque territorial emerge em um contexto histórico e espacial de franco esgotamento das abordagenstradicionais-setoriais e reflete a necessidade de se encarar o processo de desenvolvimento sob basesmais amplas, dado o fracasso das outras abordagens em refrear os processos de desigualdade social.Sob essa perspectiva, buscamos analisar os desenhos de políticas publicas a fim de entender se oenfoque territorial, de fato, está sendo bem aplicado ao objetivo de combate às privações da populaçãorural.Ainda que se façam presentes algumas inconsistências, não se deve deixar de levar em conta as importantescontribuições que o enfoque territorial traz ao tema do desenvolvimento. Primeiramente há o evidentedistanciamento do enfoque setorial, de maneira que, a agropecuária não configura mais a atividadepreponderante no meio rural, ao mesmo tempo em que as acepções dos grupos predominantementeagrícolas vão perdendo espaço rumo a um mundo rural mais diversificado e democrático. Trata-se, nas 271palavras de Abramovay (2006), de uma “ampliação de horizontes” importante que colabora para que serevisem as bases de fomento do desenvolvimento rural. Revisão esta que reverbera e atinge a concepçãoe percepção do espaço rural pelos atores que dele fazem parte: o meio rural passa a ser encarado comoterritório socialmente construído. É a intensidade das interações sociais, sejam elas de qualquer natureza– econômica, cultural, política, etc. – que fortalece o espaço rural e fornece uma estrutura importante,apesar de intangível, que dará condições para que se alavanque o desenvolvimento.Assiste-se, graças à emergência de abordagens territoriais, a um claro movimento de re-reflexão doespaço rural, tanto pelas autoridades quanto pelos próprios atores que conformam o território. E éabsolutamente importante e saudável que os atores sociais, tenham a oportunidade de pensar, descobrire redescobrir o ambiente que vivem. Estes, cada vez mais, percebem o território de maneira ampla,o que representa, a bem da verdade, um fantástico processo de amadurecimento das concepçõesde identidade e de potencialidades. Um passo importante no caminho da emancipação social e dorompimento dos grilhões de dependência daqueles indivíduos. Dado que o território (suas identidades,processos históricos e estruturas sociais) é dinâmico, percebemos que é possível sim reverter quadrosde pobreza através da constante revisão e aprimoramento das possibilidades daquelas comunidades.Outra consideração importante que é apresentada em Abramovay (2006) diz respeito à própriaconcepção de desenvolvimento. O enfoque territorial permite a dissociação entre desenvolvimento ecrescimento econômico. A pobreza rural é encarada de maneira menos economicista; “[a pobreza rural]não pode ser encarada como expressão de insuficiência na renda agropecuária” (WEBSTER, 2004 apudABRAMOVAY, 2006). O diagnóstico da natureza da pobreza do meio rural deve resultar de uma análisedas diferentes atividades que compõem a renda da população ali inserida, bem como da dinâmica dastransferências que são realizadas para aquela comunidade. Não é sem espanto que já se reconhecea existência de vários municípios caracteristicamente rurais, cuja população se apoia nas políticas detransferências governamentais, ao passo que outras comunidades rurais se destacam por auferir rendapor outras fontes. É necessário que se busque compreender a dinâmica e o impacto que tais fluxos derenda possuem na determinação do nível de pobreza no meio rural. Contudo, ainda que as atividadesprimárias percam espaço na dinâmica rural, trata-se de uma mudança de caráter relativo. As atividadesagropecuárias e extrativistas ainda se configuram como importantes elementos dentro das estruturasterritoriais, dada sua importância estratégica – quer em termos de produção de alimentos, ou de fixaçãoda população e peso da agricultura de ordem familiar, tanto na América Latina quanto na Europa.Dentro do processo de revisão proposto pela abordagem territorial, encontra espaço ainda um novomodo de se planejar e executar as ações de desenvolvimento. O caráter multidisciplinar que rege oenfoque territorial, busca integrar diferentes dimensões da dinâmica social de uma determinada área.A partir disso o papel das instituições também passa por um processo de releitura. As instâncias depoder e suas respectivas estruturas de governança devem ser reavaliadas de forma a contemplar o“novo paradigma” de desenvolvimento rural, dissociado daquelas concepções arcaicas agraristas e
  • 255. demandantes. Felizmente, diante do que analisamos anteriormente, esta é uma característica que vem sendo assistida em nosso país. Os desenhos de políticas públicas atuais progressivamente encontram- se imbuídos dessas noções modernas e flexíveis do desenvolvimento, ainda que persistam barreiras que impeçam o sucesso. Ora, o enfoque territorial está inserido, na verdade, em uma discussão muito mais ampla e nobre que vem permeando – felizmente – as reflexões sobre o crescimento e o desenvolvimento econômico; a de que a economia é um meio a se alcançar outros desenvolvimentos muito mais importantes. As condições materiais de uma sociedade são elemento importante para que ela possa desenvolver suas potencialidades e virtudes. O enfoque territorial é uma das facetas daquela discussão segundo a qual as liberdades (entendidas aqui de modo mais amplo) são, a um só tempo, meios e fins ao desenvolvimento, tal como idealizado por Sen (2000).272 Os fins e os meios do desenvolvimento exigem que a perspectiva da liberdade seja colocada no centro do palco. Nessa perspectiva, as pessoas têm de ser vistas como ativamente envolvidas – dada a oportunidade – na conformação de seu próprio destino, e não apenas como beneficiarias passivas dos frutos de engenhosos programas de desenvolvimento. O Estado e a sociedade têm papeis amplos no fortalecimento e na proteção das capacidades humanas. São papéis de sustentação, e não de entrega sob encomenda. A perspectiva de que a liberdade é central em relação aos fins e aos meios do desenvolvimento merece toda a nossa atenção. (SEN, 2000, pp.71) O enfoque territorial, por fim, serve ao nobre propósito de estimular as capacidades e potencialidades humanas, contribuindo para que a sociedade caminhe rumo a um cenário que contemple a dignidade, a solidariedade, a cidadania, a liberdade e, enfim, a virtude. REFERÊNCIAS ABRAMOVAY, R. O capital social dos territórios: repensando o desenvolvimento rural. Economia Aplicada, São Paulo, v. IV, p. 379-397, 2000 (a). ABRAMOVAY, R. Funções e medidas da ruralidade no desenvolvimento contemporâneo. IPEA. Rio de Janeiro. 2000 (b). Disponível em: <http://www.econ.fea.usp.br/abramovay>. Acesso em: 25 jun. 2009. _________________. Para uma teoria dos estudos territoriais. 2006. Disponível em: <http://www.econ. fea.usp.br/abramovay>. Acesso em: 25 jun. 2009. ABRAMOVAY, R. & BEDUSCHI FILHO, L.C. Desafios para a gestão territorial do desenvolvimento sustentável no Brasil. Artigo apresentado no XLI Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural (SOBER) – 27 a 30 de julho. 2004. Disponível em: <http://www.econ.fea.usp.br/abramovay>. Acesso em: 12 de jun. 2009. ALBUQUERQUE, F. Desarrollo econômico local y descentralización em América Latina. In: Revista de la CEPAL, abril, nª82. 2004. AVILLEZ, F. Os Efeitos Redistribuitivos da Política Agrícola Comum, Setembro, 1998. Disponível em: <http://www.isa.utl.pt/home/node/324>. Acesso em: 05 abr. 2009. BELIK, W. REYDON, B.P. e GUEDES, S. N. R. Instituições, ambiente institucional e políticas agrícolas. In: Ramos, P. (org.). Dimensões do agronegócio brasileiro. Políticas, Instituições e Perspectivas. Brasília, MDA, 2007 (pp. 103 – 140). BRASIL. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Plano Agrícola e Pecuário 2009-2010 / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Política Agrícola. – Brasília: Mapa/SPA, 2009. BRASIL. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Referências para uma Estratégia de Desenvolvimento Rural Sustentável no Brasil. Brasilia – DF. 2005. Disponível em: <http://www.mda.
  • 256. gov.br/sdt/arquivos/SDT_Doc1.pdf>. Acesso em: 12 nov. 2008.BRANDÃO, C. Territórios com classes sociais, conflitos, decisão e poder. In: ORTEGA, A. C., ALMEIDAFILHO, N.(Org.). Desenvolvimento territorial, segurança alimentar e economia solidária. Ed. Alínea:Campinas-SP. 2007.CAZELLA, A. A. ; VIEIRA, P. F. Desenvolvimento territorial sustentável em zonas rurais: subsídios paraa elaboração de um modelo de análise. In: Seminário Internacional: Territórios Rurales en Movimiento,2006, Santiago do Chile. Territorios Rurales em Movimiento, 2006.ESTRADA, E. M. & FERNANDEZ, F.E.G. La multifuncionalidad agraria y territorial. Discursos y políticassobre agricultura y desarrollo rural. In: Economia Ensaios, Vol. 22. N.1. 2007.IESA-CSIC. Opinión Pública, Agricultura y Sociedad Rural en Andalucía. Agrobarómetro, 2005.Informes y monografias Del IESA – E-0611, Córdoba, 96pp.IPEA; IBGE; NESUR – IE, UNICAMP. Caracterização e tendências da rede urbana do Brasil. Campinas:IE-UNICAMP. 1999. 273LAMOUNIER, Bolivar (coord.). Determinantes políticos da política agrícola: um estudo de atores,demandas e mecanismos de decisão. In: Estudos de Política Agrícola nº 9. Brasilia – DF: IPEA, 1994.LEFÈBVRE, H. La revolución Urbana. Madrid: Alianza, 1972.MATOS, R. E. S. Das grandes divisões do Brasil à idéia do urbano em rede tripartite. In: Espacialidadesem rede: população, urbanização e migração no Brasil contemporâneo. Ralfo E. S. Matos (Org.). BeloHorizonte: C/Arte, 2005.MONTE-MÓR, R. L. de M. Urbanização extensiva e lógicas de povoamento: um olhar ambiental. In:Território: globalização e fragmentação. Milton Santos, Maria Adélia A. de Souza, Maria Laura Silveira(org.). 1994.NASCIMENTO, C. A. A Política Agrícola Comum da CEE e a ocupação das famílias rurais em atividadesagrícolas e não-agrícolas. Disponível em: <http://www.sep.org.br/artigo/xcongresso106.pdf>. Acessoem: 15 fev. 2009.NASCIMENTO, D.E. & SOUZA, M. Valorização do Terroir – Uma estratégia de desenvolvimento local.In: LAGES, V.; BRAGA, C & MORELLI, G. (Org.) Territórios em Movimento: Cultura e identidade comoestratégia de inserção competitiva. – Rio de Janeiro: Relume Dumará/Brasília, DF: SEBRAE, 2004.OCDE — Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Créer dês indicateurs rurauxpour étayer la politique territoriale. Paris, 1994.ORTEGA, A.C. Territórios Deprimidos: desafios para as políticas de desenvolvimento rural. Campinas,SP: Editora Alínea; Uberlândia, MG: Edufu, 2008.PERICO, R. E. Identidade e território no Brasil / Rafael Echeverry Perico. Tradução de Maria VerônicaMorais Souto – Brasília: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, 2009.SCHEJTMAN, A.; BERDEGUÉ, J. A. Desarrollo Territorial Rural. RIMISP, Santiago, 2003.SEN, A. K. Desenvolvimento como liberdade / Amartya Sen; tradução Laura Teixeira Motta – SãoPaulo: Companhia das Letras, 2000.SUMPSI, J.M. Desarrollo rural con enfoque territorial: diferencias y semejanzas de las experienciasde la Unión Europea y América Latina. In: ORTEGA, A.C.; FILHO, N.A. (Org.) Desenvolvimento territorial,segurança alimentar e economia solidária. Ed. Alínea: Campinas-SP. 2007UNIÃO EUROPÉIA. Jornal Oficial da União Européia. REGULAMENTO (CE) Nº 1698/2005 do Conselho,de 20 de setembro de 2005, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo EuropeuAgrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). 2005. Disponível em: <http://www.minhaterra.pt/IMG/pdf/Regulamento1698_2005_FEADERpt.pdf>. Acesso em: 30 abr. 2009.VEIGA, J. E. da. Desenvolvimento territorial do Brasil: Do entulho varguista ao zoneamentoecológico-economico. 2001. Disponível em: <http://www.econ.fea.usp.br/zeeli/ultimos/entulho.htm>.Acesso em: 27 de jan. 2009.WHARTON JR., C.R. 1977. Infra-Estrutura para o Crescimento do Setor Agrícola. In: ARAUJO, P.F.C.;SCHUH, G.E. Desenvolvimento da Agricultura. Livro 3, Pioneira, pp.247-277.APÊNDICE A - Tipologia das regiões da OCDE segundo seu Grau de Ruralidade: Participação Relativa daPopulação e da Superfície nos Totais Nacionais
  • 257. População Superfície País ER RR EU ER RR EU Alemanha 8 26 66 19 39 42 Austrália 23 22 55 92 8 0 Áustria 40 39 22 71 28 1 Bélgica 2 17 81 15 28 57 Canadá 33 23 44 95 4 1 Dinamarca 39 38 23 68 31 1 Espanha 19 46 35 55 39 6 Estados Unidos 36 34 30 85 10 5 Finlândia 47 32 21 83 16 1 França 30 41 29 61 34 5274 Grécia 47 18 35 81 16 3 Holanda - 15 85 - 34 66 Irlanda 62 - 38 91 - 9 Islândia 35 8 57 75 24 1 Itália 9 44 47 26 54 20 Japão 23 34 43 59 33 8 Luxemburgo - 100 - - 100 - Noruega 51 38 11 84 16 0 Nova Zelândia - 61 39 - 95 5 Portugal 35 24 41 81 13 6 Reino Unido 15 17 68 52 22 26 Suécia 49 32 19 88 10 2 Suíça 14 25 61 54 29 17 Turquia 58 30 12 82 17 1 Obs.: Comunidades Rurais: unidades locais com uma densidade populacional inferior a 150hab/km² (500 hab/km² no caso do Japão) ER = essencialmente rurais: regiões onde mais de 50% da população vivem em unidades rurais RR = relativamente rurais: regiões onde entre 15% e 50% da população vivem em unidades rurais EU = essencialmente urbanas: regiões onde menos de 15% da população vivem em unidades rurais FONTE: OCDE(1994) apud ABRAMOVAY (2000b, p. 25)
  • 258. EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRI- COS E CONFLITOS SÓCIO- A M B I E N TA I S : U H E A M A D O R AGUIAR I (CAPIM BRANCO I) E A S S E N TA M E N T O V I D A N O VA 277 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE ARTES, FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS Aluna: Priscilla Mércia Alvarenga Ribeiro Orientador: Prof. Dr. Alessandro André LemeRESUMOA base do suprimento energético brasileiro é a hidroeletricidade, e, se comparada com os demaistipos de energia, é considerada uma fonte renovável e disponível no Brasil a menor custo. Todavia,obras hidrelétricas, de uma forma geral, produzem grandes impactos sobre o meio ambiente, bemcomo ao longo do espaço físico e sócio-cultural em que elas estão inseridas, envolvendo a necessidadede aquisição e manejo de áreas muitos extensas, que podem gerar deslocamento populacional e odesalojamento de um grande contingente de pessoas, constituindo-se, desta forma, geradoras deconflitos sócio-ambientais. Nesse sentido, esta monografia teve como objetivo verificar como secaracterizam os conflitos sócio-ambientais a partir da construção da Usina Hidrelétrica Amador Aguiar I(localizada entre os municípios de Uberlândia e Araguari, em Minas Gerais), para a população realocadapara o Assentamento Vida Nova. A análise dos dados pautou-se pela busca do entendimento daspercepções da população que sofreu o deslocamento compulsório e a realocação para o AssentamentoVida Nova, a fim de verificar, então, a caracterização dos conflitos sócio-ambientais.Palavras-Chave: Hidroelétricas; Conflitos sócio-ambientais; Realocação Populacional; Usina HidrelétricaAmador Aguiar I.
  • 259. INTRODUÇÃO A base do suprimento energético brasileiro é a hidroeletricidade. De toda a energia produzida no Brasil, aproximadamente 95% é produzida por Usinas Hidrelétricas – UHE, que são consideradas, para a maioria dos especialistas, a melhor solução técnica e econômica para o país, em face dos riscos ambientais e dos custos socioeconômicos. (AGUILAR, 2006) Todavia, sabe-se que além dos benefícios energéticos devem também ser considerados os efeitos prejudiciais do empreendimento. Assim, se a energia hidrelétrica é um dos sistemas que se enquadram nos conceitos de operação ou desenvolvimento sustentável – por ser considerada uma energia “limpa” e renovável –, tal como afirma Sousa (2000), os impactos e consequências também devem ser sustentáveis. As obras hidrelétricas, de uma forma geral, produzem grandes impactos sobre o meio ambiente, bem278 como ao longo do espaço físico e sócio-cultural envolvido, afetando a vida de milhares de pessoas que, diretamente ou não, tinham suas vidas entrelaçadas às águas do rio e aos territórios inundados pelos reservatórios. Por tratar-se de um modelo que privilegia a geração de energia elétrica a partir da construção de barragens, a geração dos impactos mais significativos, de uma obra desta natureza, é verificada na fase de sua construção. Nesta fase há a necessidade de aquisição e manejo de áreas muitos extensas, que podem gerar deslocamento populacional e o desalojamento de um grande contingente de pessoas. A respeito da regulação do setor elétrico brasileiro, durante muito tempo ele esteve sobre a responsabilidade exclusiva do Estado. Mas esse quadro se altera a partir da Lei 9.074/95, que constituiu os pilares do funcionamento do novo modelo do setor elétrico e do começo do processo de privatização. O objetivo do novo modelo, segundo os economistas, é expandir o parque gerador e modernizar as malhas de transporte de energia elétrica a partir da privatização e da constituição de um modelo competitivo de energia elétrica no Brasil (PIRES, GOSTKORZEWICZ, GIAMBIAGI, 2001). Com o objetivo primordial de expansão do sistema de energia elétrica – e dentro dos moldes de privatização, em que o Estado assume essencialmente uma estratégia de gestão baseada na regulamentação do setor, através de legislações e normas específicas. Esta redefinição do Estado, de agente produtor para fiscalizador e regulador do setor elétrico brasileiro – via reformas na década de 1990 –, apresentou, entre outras coisas, uma reconfiguração do desenho institucional. Um dos destaques dessas novas instituições é a criação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, em 1997. Em dezembro de 2000 foi realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, o leilão da concessão para a construção e operação de onze novas usinas hidrelétricas localizadas nos estados de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Leiloando-se, então, o “Complexo Energético de Capim Branco” composto pelas Usinas Capim Branco I e Capim Branco II (hoje “UHE Amador Aguiar I e II”), um investimento de R$ 577,9 milhões e realizado pelo grupo “Consórcio Capim Branco Energia”, composto por diversos tipos de capital privado. O Complexo Energético Capim Branco localizado no Rio Araguari, entre os municípios de Indianópolis, Araguari e Uberlândia, na região do Triângulo Mineiro foi projetado para gerar 450 megawatts de energia. Os lagos das usinas Capim Branco I e II inundaram, respectivamente, 18,66 km² e 45,11 km² de terras que eram ocupadas por pastagens e culturas nos vales dos rios e córregos (ZHOURI, GOMES, 2007). Já nos primeiros estudos de viabilidade ambiental para a hidrelétrica na região, realizados pela Central Energética de Minas Gerais (CEMIG) entre 1965 e 1987, os técnicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, responsáveis por analisar os estudos de viabilidade ambiental e fornecer subsídio técnico-executivo para a decisão do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, sugeriram o indeferimento da licença.
  • 260. No entanto, segundo Zhouri e Gomes (idem), apesar dos estudos técnicos realizados pelo próprioempreendedor considerarem que os impactos provocados não seriam passíveis de mitigação, tãosomente de “compensação”, a concepção original do projeto não foi alterada. E o COPAM, atravésda Câmara de Infra-estrutura (CIF), aprovou a licença, a despeito dos pareceres técnico e jurídico querecomendavam o indeferimento.Em agosto de 2002 a Licença de Instalação foi concedida, com condicionantes elaboradas pela equipetécnica contratada ad hoc e, ao analisarem os estudos fornecidos pelo empreendedor para obtençãoda última licença, a de Operação, os técnicos da FEAM encontraram dados discrepantes em relação aosfornecidos pelos Estudos de Impacto Ambiental (EIA). Por exemplo, Zhouri e Gomes (idem) citam queo número de proprietários rurais era 180% maior que o número apresentado inicialmente e havia umaumento de 167% da área a ser desmatada, algo correspondente à cerca de mais de mil hectares. 279Assim, tais fatos evidenciariam como o licenciamento é conduzido a partir de uma ótica de adequaçãoambiental, possível através de mecanismos flexibilizadores da legislação (ZHOURI, GOMES, 2007).“Nessa ótica, os empreendimentos são praticamente inquestionáveis, sujeitos à concessão das licençasambientais com, no máximo, algumas adequações chamadas de condicionantes” (idem, p.109).Tal como as Usinas do Complexo Capim Branco, hoje conhecidas como Amador Aguiar I e II, muitasusinas hidrelétricas são instaladas em espaços sociais inicialmente concebidos pelas e para populaçõesribeirinhas produzirem suas formas de subsistência por meio da pesca e da lavoura. O início de conflitos,assim, para uns, será a apropriação do espaço geográfico como uma forma de mercadoria específicapara geração de energia hidrelétrica; e, para outros, será o uso social, de reprodução sociocultural,como meio de vida (BERMANN, 2007).A barragem da Usina Hidrelétrica Amador Aguiar I foi construída no quilômetro 150 do Rio Araguari, apartir de sua foz, junto à ponte do Pau Furado, próximos aos córregos Palmital e Macacos.Para promover o reassentamento de não-proprietários de terras, cria-se, o Assentamento Vida Nova,localizado na região do Pau Furado, como o primeiro assentamento rural construído pelo ConsórcioCapim Branco, responsável pelo empreendimento hidrelétrico. Neste assentamento foram realocadasoito famílias, totalizando aproximadamente 20 pessoas oriundas da desapropriação de terrenos na áreadiretamente afetada pela barragem.Desta forma, além dos danos ambientais, as consequências da construção da barragem para a populaçãoribeirinha é notadamente mensurável e perceptível. O desalojamento de pequenos produtores ruraise suas famílias, agregados, não proprietários e pescadores potencializa conflitos entre o grupoempreendedor e a comunidade. Geralmente, a vulnerabilidade recai sobre os indivíduos menosfavorecidos e desprovidos da propriedade legal da terra atingida.Esta monografia apóia-se no entendimento de que o conflito, tanto ambiental quanto social, é explícitoquando se trata do empreendimento de uma obra dessa natureza e deriva, ainda, da existência dediferentes concepções acerca da apropriação do bem natural, bem como de diferentes visões de mundodas pessoas ou grupos sociais envolvidos na sua consecução.Tendo isso em vista, esta monografia teve como objetivo verificar como se caracterizam os conflitossócio-ambientais a partir da construção da Usina Hidrelétrica Amador Aguiar I (localizada entre osmunicípios de Uberlândia-MG e Araguari-MG, em Minas Gerais), para a população realocada para oAssentamento Vida Nova.É evidente que o reservatório de Capim Branco I com sua extensão de 46 quilômetros quadrados, comcapacidade de geração energética de 210 megawatts trouxe desenvolvimento tecnológico. Enquantogerador de energia elétrica o reservatório tem potencial para abastecer uma cidade de aproximadamente600 mil habitantes.
  • 261. No entanto, apesar das políticas assistencialistas promovidas por hidrelétricas para minimizar os danos sócio-ambientais das barragens poderem auxiliar na ressocialização da comunidade atingida, tais políticas são compensatórias na medida em que a manutenção sócio-cultural das condições de vida anteriormente existentes podem não ser asseguradas de fato. Assim, pretenderam-se, ainda, como objetivos específicos: identificar como se procedeu ao licenciamento ambiental para construção da UHE Amador Aguiar I; verificar como a população diretamente atingida foi consultada sobre as suas necessidades; verificar se as ações de Assistência Social desenvolvidas pelo órgão responsável – PAS cumprem os seus objetivos junto à população assistida; analisar como se constroem as relações entre o Consórcio Capim Branco de Energia (CCBE) e a população realocada; e, por fim, identificar se houve mudanças também no modo de vida da população deslocada compulsoriamente.280 Esse trabalho partiu da hipótese segundo a qual, frente a empreendimentos de grande porte, tal como a construção de uma Usina Hidrelétrica, que revelam, assim, a existência de conflitos que podem ser caracterizados como “sócio-ambientais”, a população diretamente atingida, em geral ribeirinhos e pequenos produtores rurais, com baixa escolaridade, não participa do processo decisório, agindo como meros expectadores, passivos frente à mudança substancial em sua forma de vida, construída em íntima relação com o ambiente em que vivem. Trata-se de uma pesquisa que se justifica, ainda, pela própria relevância teórica do problema. A problematização dos conflitos ambientais e sociais decorrentes dos impactos gerados pelos empreendimentos hidrelétricos no Brasil adquiriu relevância científica e social por, simultaneamente, representar uma situação que envolve o domínio e reconfiguração da paisagem natural para fins de geração de energia elétrica, o domínio da técnica e da tecnologia para construção desses aproveitamentos hidrelétricos, enfim, um conjunto significativo de relações do homem com a natureza. Por outro lado, também representa um conjunto de relações do homem com o próprio homem e que se caracteriza eminentemente por conflitos. E esses conflitos quando vinculados a sua condição primária de existência podem ser entendidos como conflitos sócio-ambientais. Mediante esse quadro vamos desenvolver nessa monografia a seguinte problematização dessa questão. Sempre levando em conta a dinâmica e a crítica necessária a temática. No primeiro capítulo verifica-se como o problema crescente das questões ambientais, que culminariam numa “crise ambiental”, encontra-se vinculado principalmente ao padrão de desenvolvimento econômico centrado em uma relação de exploração contínua e expansiva do homem sobre a natureza. Apresenta- se, logo em seguida, a verificação de alguns autores, tais como Capra (1982) e Miotto (1996), segundo os quais a crise ambiental não seria uma “simples” crise, resultante somente de uma má utilização dos recursos naturais, mas constituir-se-ia, sobretudo, como uma “crise de ideias”, ou uma “crise de percepção”, para a qual as explicações propostas são inadequadas para enfrentar os problemas, sendo que, para superá-la, seria necessária a construção de um novo paradigma. Daí a necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, possível através do conceito de “desenvolvimento sustentável”, que pressupõe o tratamento com racionalidade dos recursos ambientais. Considera-se, ao final, que todos os problemas sócio-ambientais são formas de conflitos sociais entre interesses individuais e coletivos, envolvendo a relação natureza /sociedade. Assim, os conflitos sociais foram enfocados neste capítulo para mostrar os interesses individuais e coletivos e as consequentes interações ecológicas. Tais conflitos foram estabelecidos como propulsores de mudanças e estratégias, visando sempre neutralizá-los a partir da mitigação de impactos sociais e ambientais de maneira justa e igualitária e não apenas de maneira localizada e corretiva com fins únicos de recebimento de licenças ambientais. No segundo capítulo apresenta-se a história do desenvolvimento do Setor Elétrico no Brasil bem como o inicio da construção das Usinas Hidrelétricas. Reconstrói-se, assim, o desenvolvimento do setor elétrico
  • 262. no Brasil, associado às características e transformações do contexto sócio-econômico em sentido amplo.Em seguida, discorre-se sobre os impactos sociais e ambientais das Usinas Hidrelétricas, apresentadamuitas vezes como um empreendimento insustentável, tendo em vista os critérios que identificamos problemas físico-químico-biológicos decorrentes da implantação e da operação de uma usinahidrelétrica, e da sua interação com as características ambientais do seu locus de construção. Pontua-se, ainda, como estes impactos podem referir-se não apenas à esfera econômica, mas ao aparato sociale cultural que as famílias estavam acostumadas.No terceiro capítulo realiza-se um resgate histórico da construção da barragem de Amador AguiarI, os trâmites legais desde os estudos de viabilidade de potencial hidráulico do Rio Araguari entre osanos de 1965 e 1987, o processo de licenciamento com a concessão no ano de 1995 da Licença Préviaenfocando as audiências públicas realizadas entre os anos de 2000 e 2003 com as falas, discussõese comentários destas reuniões, bem como pareceres técnicos da FEAM com dados discrepantes do 281número da população afetada e proprietários de terra.Caracterizou-se, desta forma, a composição da população não-proprietária de terra atingida, moradorado Assentamento Vida Nova através de observação in locu, conversas informais, entrevistas e informaçõesbem como a visita a cada família, buscando compreender suas aspirações e conseqüências advindaspós-construção da hidrelétrica. O registro das entrevistas torna evidente, por exemplo, os conflitosgerados na renda e atividades econômicas, bem como, a privação do lazer, relações de vizinhança dosrealocados pela Usina Amador Aguiar I.A seguir, apresentamos brevemente a metodologia pela qual esta monografia se pautou, estruturou efoi desenvolvida.PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOSEsta pesquisa trabalhou com os seguintes instrumentos metodológicos: levantamento bibliográfico,análise documental (disponibilizada de maneira restrita), observação simples e entrevistas. O interessefoi buscar o entendimento das percepções da população que sofreu o deslocamento compulsório e arealocação para o Assentamento Vida Nova.Os procedimentos metodológicos se iniciaram com a pesquisa bibliográfica que se estendeu aolongo de todo o trabalho. Pretendeu-se compreender, inicialmente, a grande crise ambiental dacontemporaneidade que está vinculada à padrões de desenvolvimento econômicos que beneficiam aexploração do homem sobre a natureza.A prerrogativa do crescimento ilimitado, mesmo às custas da exploração desmedida da natureza, foiinvestigada com a revisão e levantamento da bibliografia competente. Com o levantamento empreendido,buscou-se perceber o caráter dos conflitos sociais e ambientais gerados a partir da construção degrandes empreendimentos causadores de impactos ambientais, como é o caso das hidrelétricas.De modo geral, a pesquisa bibliográfica é um recurso analítico que possibilita realizar um mapeamentogeral acerca dos principais estudos já feitos e relacionados à temática da pesquisa. Com isso, olevantamento da literatura pertinente se efetiva com a pesquisa de livros, documentos, artigosacadêmicos, matérias jornalísticas, informativos públicos ou arquivos fotográficos, que abordam o temade investigação do pesquisador em seu trabalho acadêmico.Após a definição da temática, e uma vez realizado o levantamento bibliográfico, a etapa seguinte foi arevisão da literatura já publicada sobre o tema, a qual se efetivou com a seleção dos textos analisadose utilizados como referências no estudo. É essencial identificar quem já escreveu sobre o assunto,quais foram os aspectos já debatidos e quais as lacunas existentes. Evitando, assim, que o pesquisadorrepita algum trabalho já feito e o auxiliando na delimitação do problema específico de sua pesquisa,
  • 263. identificando novas possibilidades e formas de abordagem. (SEVERINO, 1978). Sabe-se que todo o processo de utilização de mecanismos analíticos, desde a seleção do objeto a ser investigado até a coleta do material, requer rigor e controle por parte do pesquisador. Como indica Thiollent (1987), permanecem sob controle os vários momentos do processo de conhecimento, da construção do objeto teórico até a constatação dos fatos por intermédio de diversas técnicas de coletas de dados. A crítica epistemológica de técnicas tão comuns como o questionário é muito importante na medida que, ainda hoje, muitos pesquisadores admitem sem discussão o uso dessas técnicas como garantia de neutralidade ou de objetividade. (THIOLLENT, 1987, p.41).282 Em um segundo momento foi iniciada a pesquisa documental. O Consórcio Capim Branco Energia, empresa responsável pela construção e administração da Usina Hidrelétrica de Amador Aguiar I, foi procurado na tentativa de obtenção de documentos tais como o Relatório de Impacto Ambiental e Estudo de Impacto Ambiental, bem como plano de realocação populacional, entre outros. No entanto, a empresa recusou-se a fornecer qualquer tipo de material de apoio à pesquisa, mesmo tendo sido encaminhada à empresa a carta de apresentação da pesquisadora, provando ser aluna da Universidade Federal de Uberlândia. Não foram apresentadas, no entanto, quaisquer justificas para a recusa do fornecimento. Com tal impedimento, procurou-se outras fontes documentais. Na Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Uberlândia, pôde-se ter contato com os Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento, mesmo assim, a autorização só permitia a leitura do material na sede da secretaria e, de modo algum, era possível a reprodução ou cópia do material. Também foi buscado apoio nos Informativos Mensais públicos do Consórcio Capim Branco disponíveis no site da empresa que possuíam algumas informações institucionais, mesmo que de maneira superficial. Ressalta-se que a pesquisa documental é possibilitada pela revisão de jornais, documentos oficiais, elementos iconográficos, entre outros. Logo, há uma grande diversidade de materiais com valor documental para as Ciências Sociais. Como apresenta Richardson (1989), a análise documental consiste em uma série de operações que visam estudar e analisar um ou vários documentos para descobrir as circunstâncias sociais e econômicas com as quais podem estar relacionados. O método mais conhecido de análise documental é o método histórico que consiste em estudar os documentos visando investigar os fatos sociais e suas relações com o tempo sócio-cultural-cronológico. (RICHARDSON, 1989, p.182). Nos meses de junho e julho de 2010 iniciou-se a terceira etapa da pesquisa que constituiu-se de trabalho de campo para percepção das condições atuais de vida dos moradores reassentados. Buscou- se estabelecer uma aproximação inicial com as famílias, através de um contato prévio, por telefone, com uma das moradoras que gentilmente marcou as entrevistas com as demais famílias e apresentou a pesquisadora a cada morador na ocasião das visitas. O trabalho de campo se constituiu mediante a observação simples do cotidiano no Assentamento e por meio das entrevistas com os moradores. “Geralmente, a observação é a base de toda investigação no campo social, podendo ser utilizada em todo trabalho científico de qualquer nível.” (RICHARDSON, 1989, p.212). Durante a observação realizada, atuou-se como espectador atento, sem tomar parte dos anseios e manifestações do grupo observado. Como a modalidade da observação não teve teor participante, buscou-se ver e registrar ocorrências interessantes ao trabalho. Ocorrências tais que foram elucidadas
  • 264. com o posterior processo de entrevistas.Como já indicado, o cuidado do pesquisador com a utilização de tais métodos deve ser uma constantedurante todas as etapas da pesquisa. Assim, “a pesquisa social requer, entre outros cuidados, muitaatenção, humildade, honestidade intelectual e rigor metodológico, desde a eleição do tema para estudo,seguindo em todos os seus passos até o relatório final.” (RICHARDSON, 1989, p. 214).Com a orientação da moradora contactada inicialmente, foi possível conhecer os oito representantesdas famílias realocadas e percorrer o Assentamento Vida Nova e a região do reservatório/represa paramelhor conhecer e explorar a paisagem modificada pela construção da barragem. Assim, a amostra dapesquisa é significativa, ao passo que essas oito famílias formam o total de famílias não-proprietáriasde terras realocadas para o Assentamento Vida Nova. 283Para o levantamento de dados foi utilizado a modalidade de entrevistas semi-estruturadas com perguntaspreviamente formuladas, dispostas em um roteiro com treze pontos ou questões, respeitando, noentanto, a possibilidade de cada entrevistado comentar outro assunto desvinculado da questão dirigidaa ele.As pesquisas empíricas em Ciências Sociais, na maioria dos casos, necessitam de interação entrepesquisador-pesquisado. Este contato face a face é mediado por elementos como o questionário,entrevista, relatos sobre história de vida, entre outros. No caso específico desta monografia, tem-sea percepção de que “a entrevista é uma técnica importante que permite o desenvolvimento de umaestreita relação entre as pessoas.” (RICHARDSON, 1989, p.160).Neste sentido, as reflexões trazidas por Richardson (1989) colaboraram para a percepção de que aentrevista semi-estruturada ou o que ele denomina por “entrevista guiada”, foi um instrumentometodológico essencial. Pois, a compreensão de tal técnica apontou que a entrevista guiada é utilizada particularmente para descobrir que aspectos de determinada experiência produzem mudanças nas pessoas expostas a ela. O pesquisador conhece previamente os aspectos que deseja pesquisar e, com base neles, formula alguns pontos a tratar na entrevista. As perguntas dependem do entrevistador, e o entrevistado tem a liberdade de expressar-se como ele quiser, guiado pelo entrevistador. (RICHARDSON, 1989, p.164).Este roteiro (conforme anexo I) investigava as condições das famílias antes da construção da barragem,o tempo de residência no local afetado pela construção do reservatório, suas relações com vizinhos, areação frente ao fato da necessidade da mudança do local por vezes habitada há anos, as condições devida atuais no Assentamento Vida Nova, a percepção das vantagens e desvantagens da construção dahidrelétrica de Amador Aguiar I.Todas as entrevistas foram registradas em aparelho gravador com autorização prévia dos entrevistados.Neste momento foi fornecido um termo de confidencialidade que garantia que esta pesquisadora nãotornaria público o nome dos entrevistados. Tal medida foi adotada, pois percebeu-se tensão de algunsem responder a certas perguntas, por medo de repressão do Consórcio Capim Branco.Desta forma, as falas transcritas nesta pesquisa serão apresentadas de maneira fiel ao que foi gravado,conservando-se a linguagem e o vocabulário do falante. Tal incursão a campo e realização das entrevistaspossibilitou a alusão à memória individual dos entrevistados acerca das condições de vida anteriores àconstrução da barragem. Por intermédio das entrevistas também foi possível obter elementos sobre arealidade social, financeira, cultural e a vivência no Assentamento.
  • 265. CAPÍTULO I CONFLITOS SÓCIO-AMBIENTAIS 1.1 Desenvolvimento Econômico e Crise Ambiental O século XXI inicia-se marcado pelo problema crescente das questões ambientais, principalmente às vinculadas ao padrão de desenvolvimento econômico centrado em uma relação de exploração contínua e expansiva do homem sobre a natureza. Não se pode “crescer” sem limites, tal como pregava o conceito de desenvolvimento utilizado durante o século XX por diferentes economias mundiais, pois os recursos naturais estão cada vez mais escassos e as consequências da ação do homem sobre a natureza284 mostraram-se extremamente drásticas para o futuro do planeta e da vida humana. A ação predatória do homem sobre a natureza levou ao que se costuma chamar de “crise ambiental” ou “ecológica”. Algumas expressões dessa crise são bem conhecidas, tais como a finitude de recursos naturais, como o solo, a água e o petróleo, o desequilíbrio ambiental, as mudanças climáticas e desastres naturais. Outras são mais dissimuladas, tais como a transferência do ônus das degradações ambientais para os países e classes mais vulneráveis, “de forma que os efeitos da(s) crise(s) ecológica(s) atingem predominantemente determinadas parcelas da população dos países do Sul” (CHESNAIS; SERFATI, 2003, apud. ZHOURI, OLIVEIRA, 2007), resultando em uma distribuição desigual dos impactos provenientes das atividades produtivas. O padrão de desenvolvimento econômico responsável pela crise ecológica desenvolveu-se aceleradamente nos países industriais no século passado. Foi a partir da Revolução Industrial do século XIX que a produção de mercadorias e bens de consumo, entre eles a energia elétrica, passou a ser um dos pilares se sustentação do que chamavam progresso. A natureza era, como nunca o fora, a farta provedora de matérias-primas para a geração de energia e o “desenvolvimento tinha como meta o progresso” (MIOTTO, 1996). Trata-se de uma ideologia que se difundiu pelo mundo através da “crença na industrialização como motor do desenvolvimento” (DIEGUES, 1992, p.24), levando consigo a ideia de que os custos ambientais, devido ao uso intensivo dos recursos naturais, deveriam ser tidos como normais e necessários no processo de “desenvolvimento”. Assim, principalmente no período pós-guerra, viu-se o crescimento econômico dos países industrializados, pautado, principalmente, no consumo desenfreado e no uso extensivo de energia barata. A ideia era de que as sociedades poderiam progredir indefinidamente para níveis mais elevados de riqueza material e baseados na obra de Adam Smith, no século XVIII, para o qual a riqueza material aparece como indicador de potencial produtivo das nações (DIEGUES, id.). O conceito de “progresso”, que é subjacente a esse modelo clássico de desenvolvimento, está na base dos enfoques tradicionais de “desenvolvimento” existentes do mundo moderno. Esse conceito tem como base: (...) a crença na razão, no conhecimento técnico-científico como instrumento para se conhecer a natureza e colocá-la a serviço do homem, na convicção de que a civilização ocidental é superior às demais, entre outras razões pelo domínio da natureza, na aceitação do valor do crescimento econômico e no avanço tecnológico (DIEGUES, id., p.23) A esse respeito, é importante considerar que, ao se questionar acerca do desenvolvimento, Castoriadis (apud. MIOTTO, 1996) reflete acerca de um conjunto de fatos segundo ele “coincidentes”, tais como: o nascimento da burguesia, o interesse pelas invenções e descobertas, a matematização das ciências,
  • 266. “a ideia de progresso indefinido e do conhecimento e a razão como condição necessária para que ohomem domine a natureza” (p.76).A noção de “ilimitado” teria levado à ideia de desenvolvimento como crescimento indefinido. Assim, arespeito das ideias de Castoriadis, Miotto conclui que os postulados para essa noção de desenvolvimentosão: (...) a onipotência da técnica, a racionalidade dos mecanismos econômicos, ideias de que tanto o homem quanto a sociedade estão naturalmente predestinados ao progresso, ao crescimento, e que ambos podem ser manipulados de diversas maneiras para serem conduzidos até esse ponto. Por ultimo a ilusão do conhecimento cientifico em saber-se próximo à verdade absoluta (MIOTTO, 1996, p.77). 285Todavia, principalmente após a década de 1970, com as sucessivas crises do petróleo, inúmerosintelectuais de diferentes correntes teóricas começaram a indicar os limites ecológicos e sociais dessemodelo de progresso. Aumenta, a partir dessa época, a preocupação com as relações “homem-natureza”nas sociedades modernas, sendo publicada a primeira edição do relatório do “Clube de Roma”, no qualse anunciava o esgotamento próximo das principais reservas de minérios, uma explosão demográfica nasdécadas seguintes, além do aumento exponencial da poluição e degradação ambiental que diminuiriaa qualidade de vida nos países industrializados (DIEGUES, op.cit.).Realiza-se, três meses após a publicação do relatório do Clube de Roma, a Conferência das NaçõesUnidas sobre o Meio Ambiente, de 1972, em Estocolmo, na Suécia, “onde pela primeira vez se debatemtemas centrais relativos ao crescimento econômico, desenvolvimento e proteção ambiental” (DIEGUES,id., p.25).A partir de então, surgem diversas reflexões que possuem em comum a proposta de um estilo “alternativo”de desenvolvimento, baseadas em uma nova concepção a respeito da crise ambiental. Trata-se de umaconcepção mais complexa, que identifica o momento atual, incluindo a questão ambiental, a uma crisede paradigmas ou de ideias – o que impõe, por conseguinte, uma nova maneira de pensar, em que ohomem apareça como parte integrante de um sistema amplo e interligado, tal como uma teia, em quese conjugam problemas ambientais e sociais.1.2 A relação Homem versus Natureza e a mudança de paradigmasComo se viu até aqui, a natureza impôs seus limites ao homem, forçando-o a pensar em novas formas deinteragir com o meio ambiente. Mas, para alguns autores, a crise ambiental que vivemos não implicariaapenas na evidência da necessidade do uso comedido dos recursos naturais (CAPRA, 1982; MIOTTO,1996). Não se trata de uma “simples” crise, mas de uma crise de ideias, na qual as explicações propostassão inadequadas para enfrentar os problemas.Assim, nessa concepção, problemas tais como a escassez de recursos e energia, desemprego estruturale, também, os conflitos sociais, não podem ser entendidos por nossa metodologia fragmentária,característica das disciplinas acadêmicas e organismos governamentais. Trata-se de fenômenosinterdependentes, que devem ser pensados de forma interligada, daí a incapacidade do paradigmamoderno e a necessidade do surgimento de formas de pensar que consigam conjugar os problemasatuais. A crise atual (...) não é apenas uma crise de indivíduos, governos ou instituições sociais; é uma transição de dimensões planetárias. Como indivíduos, como sociedade, como civilização e como ecossistema planetário, estamos chegando a um momento decisivo (CAPRA, 1982, p. 30).
  • 267. Segundo Miotto (1996), o conceito de desenvolvimento, que teria levado à crise atual na nossa civilização, sempre teria pensado o homem separado da natureza. Ao longo da história, a começar pelo momento do domínio do fogo, o homem teria passado a interferir e a alterar a natureza, subjugando-a e dominando-a em favor da sua subsistência. Assim, progressivamente “o homem, muitas vezes, tem se maravilhado com as possibilidades quase infinitas da ciência e da tecnologia, ao mesmo tempo em que vê a natureza como serva e hostil” (MIOTTO, 1996, p. 73). Todavia, na Antiguidade, na Europa e em grande parte das demais civilizações, a visão do mundo exterior e do ambiente natural era orgânica, caracterizada principalmente pela subordinação dos interesses pessoais aos da comunidade e pela necessidade de se vivenciar a natureza. Capra (1982) evidencia que os objetivos da ciência eram, nessa época, a compreensão da ordem natural e o desenvolvimento da vida de modo harmonioso com ela.286 A visão de mundo orgânica da Idade Média atribuía um sistema de valores cujos efeitos eram o pensamento voltado para a proteção natural e o estabelecimento de uma postura ecológica. Nesse sentido, violar a natureza era considerado uma violação ética, pois: A imagem da terra como organismo vivo e mãe nutriente serviu como restrição cultural, limitando as ações dos seres humanos. (...) Enquanto a terra fosse considerada viva e sensível, seria uma violação do comportamento ético humano levar a efeito atos destrutivos contra ela. (Carolyn Merchant, apud CAPRA, idem, p.56) No entanto, esta perspectiva medieval que considera a natureza como um todo dinâmico, assentada na visão do universo orgânico, foi substituída a partir do século XVI e XVII “pela noção do mundo como se ele fosse uma máquina”, convertendo-a “na metáfora dominante da era moderna” (CAPRA, op.cit., p.49). A partir do século XVII, portanto, o objeto da ciência era a subjugação da natureza, o conhecimento teria que ser utilizado para controlá-la e dominá-la intentando, inclusive, fins antiecológicos. A mudança da concepção orgânica para a concepção mecânica, possível através da revolução científica foi, nas palavras de Capra, “iniciada e completada por duas figuras gigantescas do século XVII: Descartes e Newton” (CAPRA, ibidem), sendo por isso chamada do paradigma newtoniano-cartesiano. O nascimento do pensamento científico moderno, regido pelo cartesianismo e pela física newtoniana, fez surgir a ideia de se considerar todas as coisas como um sistema mecânico, cujas partes funcionavam separadamente. Essa era a visão que se tinha do universo e das matérias, das análises que se faziam nos mais diversos campos, desde a matemática, passando pela geografia e biologia. Desta forma, a natureza aqui também era considerada como um sistema que podia ser dominado pelo homem. Esse modo de pensamento teve como consequência, dentre outras coisas, a fragmentação dos estudos nas mais diferentes áreas, o que gerou também a exploração do meio ambiente de uma forma irracional. As limitações desta visão de mundo cartesiana e do sistema de valores em que se assentam afetam a saúde individual e social e faz com que ocorra, na expressão de Capra, uma “sanção científica” para a exploração desmedida da natureza (CAPRA, 1982). Nesse sentido, segundo Leis (1999), “a visão dualista da natureza e da sociedade é uma das principais características da cultura ocidental e, em particular, da época moderna” (p.57). Para o autor, no começo do período moderno, o paradigma cartesiano instaura um corte radical entre o homem “possuidor de alma” e o resto da criação “entendida como matéria inerte desprovida de toda dimensão espiritual” (idem, p.58). A modernidade para Héctor Leis (idem) se daria no plano material, com as transformações da técnica, da ciência e na expansão do mercado. E esta expansão de mercado a nível mundial deve, segundo o autor, “ser interpretada como um elemento principal da homogeneização e universalização da experiência humana”. Vale ressaltar que o mercado suscita para a humanidade um futuro incerto, produzindo a insurgência de uma crise ambiental de perspectivas globais.
  • 268. É por isso que, para Miotto (1996), a crise vivenciada hoje é uma crise de ideias, sendo que, para superá-la seria necessária a construção de um novo paradigma. Este novo paradigma consistiria na superaçãodo atual paradigma que tem por base a “concepção do universo como um sistema mecânico (...) a crençano progresso material ilimitado a ser encontrado através do crescimento econômico e tecnológico”(MIOTTO, ibidem). Uma nova visão da realidade seria intentada mediante a mudança fundamental naforma de pensar e de basear os valores.Em resumo, então, para a superação da crise enunciada, do desenvolvimento e do progresso, que causadanos irreversíveis à natureza, seria necessário a construção de um novo paradigma, que dê conta derecompor a ligação e interdependência dos fenômenos ambientais, econômicos e sociais. Daí Capra(1982) considerar que estamos vivendo uma “crise de percepção”. E a crise de percepção, a qual noschama atenção Capra, seria vivenciada pelo fato de que tentamos aplicar à uma nova realidade visõesobsoletas baseadas nos conceitos da ciência cartesiana. Pois, 287 Vivemos hoje num mundo globalmente interligado, no qual os fenômenos biológicos, psicológicos, sociais e ambientais são todos interdependentes. Para descrever esse mundo apropriadamente, necessitamos de uma perspectiva ecológica que a visão de mundo cartesiana não nos oferece (CAPRA, 1982, p.14)Os novos conceitos da física, segundo Capra, teriam provocado uma profunda mudança na nossa visãodo mundo, da concepção mecanicista de Descartes e Newton, passa-se a uma visão ecológica e holista.Esse novo paradigma, também chamado de sistêmico, vê o mundo como uma rede, superando, assim,o reducionismo do pensamento anterior. Os seres humanos são apenas um elemento constitutivo dateia da vida (CAPRA, 1996).Assim, sabe-se que a ciência e, sobretudo, seu uso técnico-industrial, pode tanto estar a serviço damelhoria das condições ambientais e consequentemente sociais, como ser utilizada para fins não tãonobres. Mas ainda é recorrente o pensamento que caracteriza a natureza como fonte inesgotável derecursos para movimentar as rodas financeiras do capital, onde o que impera é a manutenção do modode vida consumista.Nesse sentido, explorar e consumir têm sido termos recorrentes nos meandros empresarias que utilizamos recursos da natureza para construir complexos hidrelétricos de estruturas robustas e de benefíciossociais mínimos. Daí a necessidade de se repensar os tipos de desenvolvimento, bem como, no cerneda crise ambiental, a relação homem/natureza. Verifica-se, assim, como se verá adiante, o surgimentode novas formas de pensar essa relação, que buscam uma integração entre a natureza e a racionalidadeprodutiva, adequada para uma reprodução social “sustentável”.1.3 - Desenvolvimento Econômico e preservação ambiental“No começo deste novo século, estamos rodeados de sistemas altamente complexos que cada vez maistomam conta de quase todos os aspectos da nossa vida” (CAPRA, 2002, p.99). Trata-se de complexidadesque seríamos incapazes de imaginar há meros cinquenta anos, tais como os sistemas globais de comércioe troca de informações, uma comunicação global instantânea através de redes eletrônicas cada vez maissofisticadas, empresas multinacionais gigantescas, fábricas automatizadas etc.Todavia, torna-se cada vez mais evidente que nossos sistemas industriais complexos constituem a forçaprincipal de destruição do ambiente do planeta e, a longo prazo, a principal ameaça à sobrevivênciada humanidade. Para construir uma sociedade sustentável para nossos filhos e as gerações futuras,“temos de repensar desde a base uma boa parte das nossas tecnologias e instituições sociais, demodo a conseguir transpor o enorme abismo que se abriu entre os projetos humanos e os sistemasecologicamente sustentáveis da natureza” (CAPRA, ibidem).
  • 269. Assim, verifica-se a necessidade de conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental, duas questões antes tratadas separadamente. Para Jacob (1999), articulam-se, de um lado, os impactos da crise econômica dos anos 1980 e a necessidade de repensar os paradigmas existentes; e de outro, o alarme dado pelos fenômenos decorrentes da destruição do meio ambiente. Pois, (...) enquanto se agravavam os problemas sociais e se aprofundava a distância entre os países pobres e os industrializados, emergiram, com mais impacto, diversas manifestações da crise ambiental, que se relacionam diretamente com os padrões produtivos e de consumo prevalecentes (JACOB, 1999, p.40). O conceito de “desenvolvimento sustentável” surge, nesse contexto, como uma ideia “força integradora para qualificar a necessidade de pensar uma outra forma de desenvolvimento” (JACOB, ibidem). Desta forma, seu fundamento provém da necessidade percebida de busca de um equilíbrio em relação às288 capacidades e às limitações existentes. “O desenvolvimento e o bem estar humanos requerem um equilíbrio dinâmico entre população, capacidade do meio ambiente e vitalidade produtiva” (ibidem). O conceito de desenvolvimento sustentável pressupõe o tratamento com racionalidade dos recursos naturais, uma vez que estes podem se esgotar, e também mobiliza a sociedade no sentido de se organizar para que o desenvolvimento econômico não seja predatório, mas sim, “sustentável”. Apesar de não haver consenso quanto ao seu significado, desenvolvimento sustentável pode ser definido, de acordo com Brüseke (1994, p.16), como “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações satisfazerem as suas próprias necessidades”. O conceito de desenvolvimento sustentável é bastante recente. Surgido na década de 70, ele aparece nos relatórios da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN em suas iniciais inglesas) no início dos anos 80, sendo posteriormente popularizado pelo chamado Relatório Brundtland (Nosso futuro comum) de 1987 (STAHEL, 1994, p.61). O relatório é o resultado de um trabalho de uma comissão da ONU e parte de uma abordagem em torno da complexidade das causas que originam os problemas socioeconómicos e ecológicos da sociedade global e da necessidade de reconhecimento da finitude dos recursos naturais do planeta. Segundo Jacob (1999), não só reforça as necessárias relações entre economia, tecnologia, sociedade e política, como chama a atenção para a necessidade do reforço de uma nova postura ética em relação à preservação do meio ambiente, caracterizada pelo desafio de uma responsabilidade tanto entre as gerações quanto entre os integrantes da sociedade dos nossos tempos. Alguns anos mais tarde, em 1992, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - a Rio 92 - o enfoque no conceito de desenvolvimento sustentável foi adotado como um marco conceitual que presidiu todo o processo de debates, declarações e documentos formulados. Assim, “(...) a interdependência entre o desenvolvimento socioeconômico e as transformações no meio ambiente, durante décadas ignorada, entrou tanto no discurso como na agenda de grande parte dos governos do mundo” (JACOB, 1999, p.42). A Conferência Rio-92 representou um primeiro passo de um longo processo de entendimento entre as nações sobre as medidas concretas visando “reconciliar as atividades econômicas com a necessidade de proteger o planeta e assegurar um futuro sustentável para todos os povos” (JACOB, ibidem). Assim, o conceito de desenvolvimento sustentável representa um importante avanço, na medida em que considera a complexa relação entre o desenvolvimento e o meio ambiente numa variedade de áreas. Por sua vez, a adoção do conceito por organismos internacionais marca a afirmação de uma filosofia do desenvolvimento que: (...) a partir de um tripé combina eficiência econômica com justiça social e prudência ecológica, como premissas da construção de uma sociedade solidária e justa. As dimensões
  • 270. apontadas pelo conceito de desenvolvimento sustentável contemplam o cálculo econômico, o aspecto biofísico e o componente sociopolítico, enquanto referenciais para a interpretação do mundo e para possibilitar interferências na lógica predatória prevalecente (JACOB, 1999, p.42).Para Stahel (id., p.61), “ao buscar-se um desenvolvimento sustentável hoje está-se, ao menosimplicitamente, pensando em um desenvolvimento capitalista sustentável, ou seja, uma sustentabilidadedentro do quadro institucional de um capitalismo de mercado”. Não se colocando necessariamente aquestão básica quanto à própria possibilidade de uma tal sustentabilidade.Talvez por esses motivos, segundo Brüseke: O conceito de desenvolvimento sustentável tem uma conotação extremamente positiva. Tanto o Banco Mundial, quanto a UNESCO e outras entidades internacionais adotaram-no para marcar uma nova filosofia do desenvolvimento que combina eficiência econômica 289 com justiça social e prudência ecológica (BRÜSEKE, 1994, p.17).Nesse sentido, para Miotto (1996), o importante seria pensar na distinção entre “desenvolvimento” e“desenvolvimento sustentável”. O primeiro se caracterizaria, no século XIX, por exemplo, em disseminaro ideal do progresso e a produção de mercadorias. Já o desenvolvimento sustentável estaria ligado ànoção de limites, em um equilíbrio no uso dos recursos, embora a ciência e a tecnologia continuemavançando.Para Jacob (1999), a ideia de sustentabilidade implica na premissa de que é preciso, também, um conjuntode iniciativas que levem em conta a existência de interlocutores e participantes sociais “relevantese ativos através de práticas educativas e de um processo de diálogo informado, o que reforça umsentimento de co-responsabilização e de constituição de valores éticos” (JACOB, 1999, p.42). Assim, Isto também implica em que uma política de desenvolvimento na direção de uma sociedade sustentável não pode ignorar nem as dimensões culturais, nem as relações de poder existentes e, muito menos, o reconhecimento das limitações ecológicas, sob pena de apenas manter um padrão predatório de desenvolvimento. (JACOB, idem, p.42)Desta forma, conceitos como natureza, consumo, energia, matéria-prima e dimensões culturais precisamser repensados assim como o conceito de desenvolvimento. Uma sociedade sustentável seria “... aquelaque mantém o estoque de capital natural ou compensa pelo desenvolvimento do capital tecnológicouma reduzida depleção do capital natural, permitindo assim o desenvolvimento das gerações futuras.”(VIOLA & FERREIRA, 1996, p. 10)O progresso em uma sociedade baseada no desenvolvimento sustentável e não no progresso a qualquercusto seria equacionado pela qualidade de vida da população ao invés de basear-se no consumomaterial. Todavia, para que esse desenvolvimento seja de fato sustentável é preciso alinhar a discussãosobre desenvolvimento sustentável à outras como negociação, participação, parceria, sociedade civilorganizada e avanço científico.Para que a criação científica seja capaz de dirimir e solucionar os conflitos em torno da apropriaçãoprodutiva da natureza impõe-se a necessidade de pensar e de construir “uma nova racionalidadeprodutiva” (LEFF, 2006), que deve ser sustentada por princípios tais como o da entropia e da complexidadeambiental, “integrando as formações ideológicas, a produção científica, os saberes pessoais e coletivos,os significados culturais e as condições ‘reais’ da sustentabilidade ecológica” (ibidem).Para Leff (id.), a economia fundada no tempo de trabalho foi substituída pela economia baseada nopoder do conhecimento científico, como meio de produção e instrumento de apropriação da natureza.Assim, a acumulação e a concentração do capital já não se baseariam somente na super-exploração danatureza, mas, também, em novas estratégias de apropriação capitalista da natureza dentro de uma
  • 271. nova geopolítica do “desenvolvimento sustentável”. Coloca-se, ainda, para a construção de uma racionalidade ambiental, a demanda por novas aproximações entre a valoração das condições ecológicas de sustentabilidade e os significados e sentidos da natureza construídos a partir da cultura, “através das identidades que se forjam na relação entre o material e o simbólico” (LEFF, ibidem). Trata-se, em poucas palavras, de desconstruir a racionalidade econômica, abrindo novas perspectivas para a construção de uma racionalidade ambiental, que, segundo Leff deve ser “orientada por um ecossocialismo democrático e sustentável”, como no caso dos direitos comunitários e ambientais das populações indígenas e camponesas para a reapropriação de seu patrimônio de recursos naturais. Como se verificou até aqui, reservadas as diferenças conceituais, a mudança necessária ao padrão de290 desenvolvimento predatório, que se mostrou extremamente falido ao preservar as condições naturais necessárias à perpetuação das sociedades humanas, exige uma mudança de consciência na sociedade a respeito das implicações do modelo de desenvolvimento em curso. Trata-se, sobretudo, de uma mudança de valores, individuais e coletivos, da responsabilização ética dos atores e das instituições sociais. 1.4 - Conflitos Sociais e Ambientais O meio ambiente tem sido apontado como de grande relevância para a teoria social na atual fase da modernidade como esfera de conflitos e tensões. No campo das pesquisas acadêmicas, a questão ambiental foi incorporada na discussão, sobretudo a partir dos anos 1970, juntamente com a emergência dos movimentos sociais sob bandeira do ambientalismo. No campo teórico, segundo Scotto & Limoncic (1997, apud. ANDRADE et.al. 2010), os trabalhos sobre o meio ambiente foram, aos poucos, se aproximando das ciências sociais, fazendo emergir algumas linhas de pensamento ecológico social que procuram defender que a gestão de relações sociais contraditórias também é fator determinante para a definição dos diferentes modos de uso e apropriação dos recursos naturais. Aos poucos os pesquisadores teriam começado a lançar o seu olhar sobre os atores que estão envolvidos com o uso e a gestão dos recursos naturais, como também, sobre os processos decisórios e as correlações de força que configuram cada situação-problema sócio-ambiental (IBASE, 1997, apud. ANDRADE et.al. idem). Essa ótica considera a gestão do meio ambiente como resultante da participação de atores sociais, da construção de sujeitos coletivos, da constante composição, oposição e negociação entre interesses individuais e coletivos em torno da apropriação dos bens naturais. Nestes termos, (...) o meio ambiente constitui-se, teoricamente, em recursos da natureza não passíveis de apropriação individual, já que deles depende, direta ou indiretamente, o bem estar da sociedade. Por causa disto, definem-se esses recursos naturais como bens de uso comum. Entretanto, devido aos múltiplos jogos de interesses, no seio da sociedade, que muitas vezes vão de encontro a ideia de bem coletivo, os recursos naturais passam a ser objetos de apropriação privada e uso diversos. Assim, torna-se necessário reconhecer o meio ambiente como um campo de tensão permanente entre interesses individuais e coletivos (ANDRADE et.al. p.2). Para os autores, todos os problemas sócio-ambientais são formas de conflitos sociais entre interesses individuais e coletivos, envolvendo a relação natureza – sociedade. Assim, travam-se, em torno de problemas sócio-ambientais, confrontos entre atores sociais que defendem diferentes lógicas para a gestão dos bens coletivos de uso comum, seguindo lógicas próprias a cada um deles (ANDRADE, et.al. idem).
  • 272. Nesse sentido, segundo Scotto & Limoncic (1997, apud. ANDRADE et.al. idem), os interesses individuaispodem ser caracterizados como sendo aqueles que orientam ações e práticas nas quais prevalecem alógica do uso privado dos bens públicos, mesmo afetando sua disponibilidade para os outros segmentosda sociedade. Já os interesses coletivos são expressões do caráter público do meio ambiente e seusporta-vozes defendem a permanência e disponibilidade dos bens ambientais coletivos.Uma definição “básica” de conflitos sócio-ambientais concebe-o como os embates entre grupos sociaisem função de seus distintos modos de inter-relacionamento ecológico, isto é, com seus respectivosmeios sociais e naturais.. Essa definição remete à presença de múltiplos grupos sociais em interaçãoentre si e em interação com seu meio biofísico (LITTLE, 2004).Na literatura das Ciências Sociais de um modo geral, tendo por base as categorias propostas por Vayrynen(1991 apud. FERREIRA, 2005), poder-se-ia diferenciar sistematicamente duas grandes filiações teóricas 291nas abordagens de conflitos. A primeira compreenderia os conflitos como inerentes a qualquer sistemasocial, funcionando como propulsores das mudanças; sendo o consenso apenas uma contingência, nãohavendo possibilidade de resolução definitiva de qualquer conflito. E a segunda, que considera que osconflitos são distúrbios na ordem de sistemas sociais que solicitam esforços para o desenvolvimento deestratégias para neutralizá-los ou mitigá-los. Nesse último caso, sendo considerada uma contingêncianegativa em um sistema equilibrado, as análises e consequentes intervenções levam em consideraçãoo grau de desvio a partir de algum estado original considerado ótimo.A esse respeito, para Ferreira (2005), uma das questões centrais que tem orientado as pesquisas ereflexões na área ambiental durante as últimas décadas do século XX, independente de sua filiaçãoteórica, e que tem sido constantemente reformulada e recolocada, é: como e por que se dá a formaçãode grupos sociais para atuar em relação à questão ambiental, e qual sua influência sobre a mudançasocial em direção à conservação e à sustentabilidade no uso dos recursos naturais?Ferreira (2005) destaca, nesse sentido, algumas linhas de pesquisa no Brasil que buscam responder aessas perguntas. Os resultados da pesquisa realizada pela autora, a respeito dos modelos teóricos elinhas de pesquisa a tratam dos conflitos sociais e o uso dos recursos naturais, revelam que: a) há definitivamente no Brasil uma arena especificamente ambiental, orientada pelo processo decisório que estabelece normas e regras de utilização de recursos; b) a conservação e a sustentabilidade são parte de um projeto socialmente construído através da tensão entre interesses, interpretações e escolhas tornadas públicas nas diversas arenas estabelecidas nos níveis local, nacional e internacional; c) há hoje uma interação, conflituosa ou não, mas certamente intensa, entre grupos sociais diversos e diversificados, o que tem aspectos muito positivos e outros preocupantes (FERREIRA, 2005, p.114).No Brasil, para Zhouri e Oliveira (2007), os efeitos das transformações acarretadas pelo processode mundialização manifestam-se, sobretudo, a partir da adoção de uma política conservadora deajuste econômico que tem reconduzido meio ambiente e justiça social ao estatuto de “entraves aodesenvolvimento”, colocando em risco as fundamentais conquistas ambientais das últimas três décadas.Desta forma, o que se tem seria o sistemático esvaziamento dos instrumentos de planejamento edecisão da política ambiental e, consequentemente, a viabilização de grandes projetos de infra-estrutura. “Multiplicam-se, assim, cenários de confronto entre as populações locais, setores do Estado esegmentos empresariais” (ZHOURI, OLIVEIRA, idem, p.120).Este processo torna-se evidente, por exemplo, na política de expansão da geração de energia elétrica noBrasil. Zhouri e Oliveira (idem) enfocam as experiências de conflito decorrentes de processos envolvendoo licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas em Minas Gerais. Segundo as autoras, a ênfase serádada aos significados produzidos e articulados por duas racionalidades em confronto: de um lado, as populações ribeirinhas que resguardam a terra como patrimônio da família e
  • 273. da comunidade, defendido pela memória coletiva e por regras de uso e compartilhamento dos recursos; de outro lado, o Setor Elétrico, incluindo-se o Estado e empreendedores públicos e privados que, a partir de uma ótica de mercado, entendem o território como propriedade, e, como tal, uma mercadoria passível de valoração monetária (ZHOURI, OLIVEIRA, 2007, p.120). Verifica-se, assim, como a utilização dos recursos naturais frequentemente gera conflitos de interesses individuais e coletivos e tais conflitos continuam a existir ao longo do processo de elaboração dos planos de mitigação de impactos ambientais e/ou sociais, tanto de curto como de longo prazo, independente destes conflitos serem ou não reconhecidos pelos atores. A existência destes dilemas sociais no manejo de recursos tem sido negligenciada pelo poder público e pelos empreendedores de complexos hidrelétricos por todo o Brasil.292 A discussão sobre os impactos sociais e ambientais das barragens e das hidrelétricas refletem os resultados que projetos desta natureza provocam no cotidiano de populações que são surpreendidas com a mudança não apenas do curso dos rios, mas no curso de suas próprias vidas, em seu modo de produção, nas relações sociais e históricas por eles estabelecidas e em seu território. Assim, em países como o Brasil, em que os recursos hídricos favorecem o aproveitamento do potencial hidroenergético e que, por isso, tornaram as usinas hidrelétricas matrizes do setor elétrico, faz-se necessário conhecer os diferentes impactos, sociais e ambientais, causados pela formação do reservatório e construção da barragem – procedimentos implicados na implantação na usina. Dentre outros, pode- se citar a redefinição da paisagem – relação do espaço físico com o social, os impactos às comunidades locais, como a remoção de famílias e o desaparecimento de comunidades com suas práticas culturais, além dos impactos ambientais, como o desaparecimento de espécies vegetais e animais ou até de sistemas ecológicos inteiros. Considerando, então, o conjunto de problemas sociológicos (em debate interdisciplinar) que envolvem a temática sociedade/ambiente e barragens, dedica-se o Capítulo 2 a discorrer sobre o problema do setor elétrico e hidroeletricidade no Brasil. CAPÍTULO II SETOR ELÉTRICO E HIDROELETRICIDADE NO BRASIL Setor elétrico pode ser entendido como o conjunto das atividades de geração, transmissão e distribuição ou comercialização final de eletricidade e, no Brasil, essas atividades vem sendo marcadas por profundas transformações em suas estruturas organizacionais e produtivas ao longo do último século. “São mudanças que têm, como orientação geral, o incremento da eficiência técnica e econômica na prestação do serviço, fundado na privatização e na concorrência de mercado” (CARNEIRO, 2000, p.14). Desde a origem da prestação do serviço no país no final do século XIX, até o período contemporâneo, tanto as bases técnicas e econômicas da atividade quanto as regras que orientam seu funcionamento e reprodução no tempo experimentaram modificações substantivas, influenciando-se reciprocamente. Além disso, para Carneiro (ibidem): “De cerca de 12 MW na virada do século XIX, a potência instalada brasileira salta para mais de 50 mil MW nos anos noventa”, o que se faz acompanhar de “progressiva ampliação das plantas geradoras e da extensão das linhas de transmissão”. Este capítulo busca reconstruir a história do setor elétrico no Brasil, tendo em vista a importância do setor, cujo desenvolvimento vincula-se, comumente, à base do desenvolvimento econômico do país. Eletricidade, desenvolvimento e modernidade quase sempre aparecem relacionados. 2.1 - Desenvolvimento do Setor Elétrico no Brasil Desde os primórdios, o homem busca formas de dominar a energia, inicialmente fazendo uso do fogo
  • 274. e posteriormente incorporando, na Grécia e na Roma antiga, os primeiros moinhos d’água marcando oprincípio do domínio das águas pelo homem na busca da geração de energia hidráulica (LEME, 2004).Na idade média os primeiros indícios de desenvolvimento começam a se estabelecer e formar basespara o incremento de alguns aspectos técnicos que foram sentidos ao longo dos séculos até a RevoluçãoIndustrial do século XVIII.Após os progressos técnicos da segunda metade do século XVIII, a primeira metade do século XIX marcao estabelecimento das bases da industrialização no consumo de energia. “Não é senão na segundametade do século XIX quando se manifestam e depois se impõem as novas técnicas que proporcionarãoao século XX os fatores de um prodigioso desenvolvimento industrial” (CALABI et. al., 1983, apud. LEME,2004, p.4).No Brasil, a partir de meados do século XIX a expansão cafeeira voltada para a exportação, tornou-se 293a principal fonte de geração de renda no país, sendo que, nessa época, as indústrias eram raras comexceção da produção de açúcar. A cultura do café possibilitou um aumento da economia em seu aspectourbano e industrial. Os pólos de produção eram os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, com primaziadeste último que se destacava pelo crescimento e transformação qualitativa da estrutura de produção.Para Gomes et. al. (2002), a valorização do café no mercado externo e as condições favoráveis noambiente interno (oferta de terra e de mão-de-obra) serviram de estímulo ao aumento da produção, oque passou a ser o locus preferencial de interesse dos investimentos.Para Leme (idem), o complexo cafeeiro ao se desenvolver permitiu a estruturação básica da rede urbananecessária tanto para sustentar a produção do café quanto para permitir a escoação e o comércio doproduto.A modernização dos processos produtivos principalmente no estado de São Paulo aumentou aspossibilidades de uso da energia elétrica. O crescente contingente populacional nos centros urbanostambém favoreceu o uso e consumo da energia elétrica. As cidades em crescimento favoreciam aexpansão da indústria de construção civil e da oferta de infra-estrutura urbana. Segundo Gomes et. al.(idem), é nesse movimento que se inserem as primeiras iniciativas de uso da energia elétrica no país.No Brasil a indústria manufatureira, o transporte urbano e a iluminação pública são os principais setoresde aplicação de energia elétrica. O marco inicial é 1879 quando, segundo Gomes et. al., foi inaugurado,no Rio de Janeiro-RJ, o serviço permanente de iluminação elétrica interna na estação central da ferroviaDom Pedro II (Central do Brasil), na ocasião a fonte de energia era um dínamo.De forma concomitante ao aumento do uso da eletricidade como nova opção tecnológica parailuminação pública e como força motriz nos transportes públicos, os setores produtivos começaram aincorporar essa inovação em seus processos industriais. Em 1883, é construída a primeira hidrelétricabrasileira, no município de Diamantina-MG que aproveitava as águas do ribeirão do Inferno, um dosafluentes do Jequitinhonha. Toda a energia gerada nesse aproveitamento era transportada por umalinha de transmissão que acionava equipamentos utilizados na extração de diamantes.A partir deste momento iniciou-se, no Brasil, o processo de construção de hidrelétricas que se constituemem uma alternativa de obtenção de energia elétrica a partir do aproveitamento do potencial hidráulicode um determinado trecho de rio, normalmente assegurado pela construção de uma barragem e pelaconsequente formação de um reservatório.Nos anos de 1885 e 1887, dois outros projetos hidrelétricos foram implantados para autoprodução: oda Companhia Fiação e Tecidos São Silvestre (Viçosa, MG) e o da Compagnie des Mines d’Or Du Faria(Nova Lima, MG). Empreendimentos deste porte constituíam-se em pequenas “ilhas elétricas”, ou seja,estruturas produtivas verticalmente integradas e operacionalmente segmentadas que não possuíamcontrole ou fiscalização efetiva por parte do poder público (CARNEIRO, 2000).Entre 1890 e 1909, o número de estabelecimentos industriais cresceu consideravelmente. O carvão
  • 275. importado era usado no acionamento de máquinas no setor de manufaturas. No entanto, os industriais começaram a atentar para a eletricidade de origem hidráulica e concluíram que esta seria mais econômica. Houve então, um grande aumento na utilização desta nova opção. Entre 1883 e 1900, a capacidade instalada no Brasil multiplicou-se, passando de 61 kW para 10.850 kW, dos quais 53% de origem hidráulica. Na passagem do século XIX para o XX, o processo de expansão urbana do Rio de Janeiro e de São Paulo atraiu o capital estrangeiro para instalar companhias de serviços públicos. Em 1899, constituiu-se em Toronto (Canadá) a São Paulo Tramway, Light and Power Company Limited. Segundo Leme (2004, p.23), “um dos maiores empreendimentos realizados pela Light no começo do século XX foi a Usina Hidrelétrica de Fontes sobre o ribeirão das Lages no Rio de Janeiro.”294 Em 1904, capitais canadenses, em parceria com sócios americanos, criaram a Rio de Janeiro Tramway, Light and Power Company para explorar praticamente todos os serviços urbanos de utilidade pública. Nessa época, a utilização crescente da energia elétrica justificou os primeiros movimentos de regulamentação da atividade pelo Estado. No entanto, é necessário frisar que as regulamentações estavam apenas começando e de maneira muito fragmentada. Sem barreiras institucionais relevantes grupos estrangeiros começaram a impor sua presença no setor, através de agressivas políticas de aquisição e fusão de empresas. Foi então que em 1903 uma lei bastante genérica passou a autorizar o governo federal a realizar, por via administrativa ou por concessão, o aproveitamento da energia hidráulica dos rios brasileiros para fins de serviços públicos, facultado o uso dos excedentes para autoconsumo em atividades agroindustriais. Na prática, no entanto, essa lei pouca eficácia mostrou. As concessionárias continuavam firmando contratos e sendo regulamentadas pelo município. Grupos como, American & Foreign Power Company – Amforp (norte-americano) e Brazilian Traction, Light and Power – Light (canadense) exemplificam modelos de geração energética cujos serviços eram organizados de forma local e eram de responsabilidade de concessionárias privadas A Light, por exemplo, construiu sua primeira usina hidrelétrica, a Usina Edgard de Souza, no rio Tietê e depois, em 1908, a UHE Fontes, no Rio de Janeiro e expandiu, posteriormente, a construção de pequenas usinas hidrelétricas para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Já em 1924 instala-se no Brasil a subsidiária Amforp, uma empresa controlada pelo grupo norte- americano Electric Bond and Share Company (EBASCO). A política de prospecção de concessionárias e de aproveitamentos hidráulicos da Amforp era marcada pela aquisição de empresas pequenas que estavam passando por crises financeiras. Mesmo com alguma expansão para outros estados em 1930, a maior parte das atividades ligadas à energia elétrica estava concentrada nas mãos da Light e da Amforp. O parque gerador brasileiro tornara-se predominantemente hidráulico e a exploração e o controle da geração e distribuição de energia estavam sob os desígnios das empresas privadas. A energia era comercializada a elevados preços, muitas vezes, justificados pela falta de regulação estatal. Segundo, Leme (idem, p.28) “o modelo desenvolvimentista que vigorou no passado foi excludente socialmente e que portanto, o processo de criação de grandes projetos hídricos e consequentemente o acesso a energia elétrica também foram seletivos em termos dos seus efeitos positivos quanto negativos sob a população”. É nesse contexto de intensa dominação de mercado por parte dos grupos Light e Amforp que começam a surgir as primeiras tentativas de ordenação institucional do processo de produção e distribuição de energia elétrica. Influenciados pelo ambiente reformista aberto pela Revolução de 30, os três primeiros anos das décadas marcam o início do estabelecimento de medidas de ordenamento e regulamentação tais como: a interrupção dos processos de autorização de novos aproveitamentos de cursos de água; a proibição de aquisição de empresas; e a extinção da cláusula-ouro, mecanismo que garantia às empresas
  • 276. o reajuste sistemático das tarifas pela cotação do ouro (GOMES et. al., 2002).Em 1934 após aprovação de um decreto do Governo Provisório de Getúlio Vargas é criado um dosprincipais marcos institucionais no setor de energia elétrica, o Código de Águas – Decreto 24.643, de10 de julho de 1934- responsável por estabelecer mudanças no arcabouço regulatório prevalecente naárea. De um lado, centraliza em uma autoridade nacional o poder até então disperso entre municípios eestados, com competência para criar políticas para o setor e resolver conflitos relacionados à geração eà comercialização de energia. E de outro, o Código vem para controlar a prestação do serviço, impondolimites aos preços praticados pelas empresas através da fixação das tarifas elétricas.A União passava a deter a competência de legislar e outorgar concessões de serviços públicos deenergia elétrica, antes regidos apenas por contratos assinados com os estados, os municípios e oDistrito Federal. Em seu artigo 147 determinas que as quedas d’água sejam incorporadas ao patrimônio 295da União, devendo todo o seu aproveitamento industrial, seja ele de transmissão, transformação oudistribuição, deve ser submetido à concessão por parte do governo federal. Dessa maneira, o Códigoafetaria de maneira profunda os interesses, a lógica operacional e a dinâmica de acumulação de capitaldo sistema.A principal fonte de conflito instaurada pelo Código com a iniciativa privada foi o seu artigo 180 queprevia que as tarifas das empresas seriam estabelecidas na base de serviços prestados pelo preço decusto, e que o capital das empresas seria avaliado com base no custo histórico. O custo histórico foiregulamentado em 1941 e estabelecia que o investimento das empresas de energia elétrica fossedeterminado através de tombamento, servindo como elemento base para o cálculo de tarifas e depossíveis indenizações em caso de encampamento de empresas pelo Estado. Ainda fixava o limite de10% sobre o investimento para o lucro das empresasO Código de Águas, ao mudar a relação do Estado com a indústria de eletricidade e estabelecerprincípios reguladores mais rígidos, gerou resistências entre as principais empresas do setor. Iniciaram-se as manifestações das empresas que se diziam desestimuladas aos investimentos por estaremdescapitalizadas pela aplicação do princípio do custo histórico. A empresa Light, por exemplo, criticavaa questão tarifária e opunha-se à remuneração do capital pelo custo histórico dos investimentos. Paraa empresa o custo de reprodução ou reposição era o desejável. (GOMES et.al.).Ao estabelecer em seu artigo 195 que as “autorizações ou concessões serão conferidas exclusivamentea brasileiros ou a empresas organizadas no Brasil”, o Código de Águas refreou a participação decompanhias internacionais no setor. O Estado amplia seu papel para além das atribuições reguladorase fiscalizadoras e passa a investir diretamente na produção de energia.É a partir do governo de Juscelino Kubitschek através do Plano de Metas que o setor de energia vaisofrer grande expansão com destaque para a geração de energia hidroelétrica que segundo Bermanné considerada diante da geração de eletricidade a partir dos combustíveis fósseis (derivados depetróleo, carvão mineral e gás natural), uma fonte energética “limpa, renovável e barata” por usar como“combustível” a água.O Plano de Metas centrado na valorização deste tipo produção energética previa o aumento do potencialinstalado de energia de 3.000.000 kW para 5.000.000 kW em 1960 com previsão de mais de 8.000.000kW em 1965. Segundo Leme (idem), o final dos anos de 1950 e início dos anos 1960 foi um períodointenso de planejamento e construção de hidroelétricas a partir de investimentos públicos.O movimento de inserção estatal nas atividades produtivas do sistema elétrico se inicia em 1945, quandofoi criada a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) sob controle federal que aproveitariaos recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco. Criada pelo decreto-lei nº. 8.031, de outubro de1945, a Chesf tinha como propósito o aproveitamento do potencial energético da cachoeira de Paulo
  • 277. Afonso com vistas ao suprimento energético do Nordeste, uma região que até então não despertava o interesse do capital privado. Para Bermann (2007), o aproveitamento da água para a geração de energia elétrica teria encontrado no território brasileiro um importante campo para o desenvolvimento e consolidação da engenharia nacional. A grande quantidade de águas interiores que o Brasil possui e a possibilidade de seu aproveitamento para a geração de energia elétrica são grandes responsáveis pela vocação hidroelétrica adotada no país. A construção de aproveitamentos hidrelétricos cada vez maiores era responsável pela modificação da paisagem natural através da formação de reservatórios que somente nos períodos de alta pluviosidade, quando a vazão das águas é maior, como é também maior a altura de queda, em virtude do aumento296 da cota do reservatório, podem gerar uma maior quantidade de energia (BERMANN, 2007). No século XX houve uma opção político-econômica fortemente marcada pela construção de Grandes Projetos Hídricos que em sua maioria utilizavam o aproveitamento hidroelétrico. Para Leme (2004), a primeira relação entre as águas interiores e a construção de usinas hidroelétricas para o aproveitamento elétrico...pode ser entendida com uma reconstrução contínua no espaço e no tempo da relação com a sociedade com a natureza e da sociedade consigo mesma pela intermediação da energia elétrica. (LEME, 2004.p.27) Desta forma, numerosas e essencialmente privadas na fase mais inicial de estruturação da atividade, as empresas do setor tornam-se predominantemente públicas a partir dos anos 1970, não ultrapassando algumas poucas dezenas nas duas últimas décadas. Nessa época, segundo Carneiro (ibidem. p.6): De sistemas elétricos isolados, sob controle de empresas verticalmente integradas, isto é, com atuação simultânea e articulada nos segmentos de geração, transmissão e distribuição de energia, o setor avança no sentido da interligação operacional, fundada no intercâmbio de eletricidade, abrindo espaço para a emergência de especializações produtivas e a conformação de arranjos organizacionais mais complexos, construídos em torno de integrações horizontais e verticais entre empresas, de âmbito regional. Paralelo a essas transformações na materialidade das relações produtivas setoriais, ocorrem alterações também nas bases que sustentam a atividade. Assim, de um lado a legislação básica que define papéis e funções e dita as regras a serem seguidas pelos agentes atuantes no setor e de outro lado, os mecanismos de arbitragem e resolução de conflitos e de coordenação de interesses, passam por mudanças e aprimoramentos que, ao mesmo tempo, refletem e influenciam os rumos de seu desenvolvimento. Como ilustração desta transferência de atribuição da gestão operacional do setor pode-se destacar a criação da Central Elétricas Brasileira S.A. (Eletrobrás). O projeto da Eletrobrás tramitava no Congresso desde 1954 e era um propósito político de Vargas, que sem maioria no Congresso e não consegue aprová-lo. Somente em 1961 após muitas simplificações o projeto de criação da Eletrobrás enquanto empresa formuladora da política setorial é aprovado pelo governo Jânio Quadros. Coloca-se, desta forma, que o desenvolvimento do setor elétrico no Brasil não pode ser dissociado das características e transformações do contexto sócio-econômico em sentido amplo, que influenciam, direta ou indiretamente, as oportunidades e os estímulos a investimentos na área. Destacam-se as necessidades objetivas que se colocam, do ponto de vista da sociedade, no tocante à prestação de serviços de eletricidade, e os meios ou recursos passíveis de serem mobilizados em seu aproveitamento, isto é, as opções ou alternativas de ação com vistas ao atendimento de tais necessidades (CARNEIRO, idem). No Brasil, atualmente, a hidroeletricidade é responsável por cerca de 76,6% da capacidade instalada
  • 278. de geração no país, e por 82,8% da eletricidade consumida (Aneel, 2007, apud. BERMANN, idem). Acapacidade instalada das usinas hidrelétricas atualmente em operação representaria não mais que28,4% do potencial hidrelétrico total no Brasil. Essa situação é utilizada como argumento para aquelesque preconizam ainda uma expansão mais vigorosa dos projetos de usinas hidrelétricas no Brasil.No entanto, sabe-se que um projeto hidrelétrico composto da construção da barragem e a formação deum reservatório implica na geração de impactos sociais e ambientais de grandes proporções. A naturezae a magnitude dos distúrbios que o empreendimento pode provocar tanto na área do reservatório dabarragem quanto no entorno deve ser mensurada. É preciso perceber que a energia elétrica brasileira,oriunda em quase em sua totalidade, de fontes hidráulicas, pode trazer custos sociais e ambientaisincomensuráveis o tópico seguinte esboça alguns destes impactos e contribui para a contextualizaçãodo problema. 2972.2 - Impactos sociais e ambientais das Usinas HidrelétricasSegundo Zhouri e Oliveira (2007), são 494 projetos de construção de usinas hidrelétricas a seremimplementados até o ano 2015 no Brasil. E, nesse cenário: (...) as barragens já inundaram 3,4 milhões de hectares de terras produtivas e desalojaram mais de um milhão de pessoas no país. Quadro este que tem se agravado a partir da privatização do Setor Elétrico brasileiro, já que os investimentos provenientes dos grandes grupos multinacionais se difundem, ora na aquisição das antigas empresas públicas, ora na formação de inúmeros consórcios. Tais consórcios, compostos em boa parte por empresas ligadas a atividades eletrointensivas, multiplicam seus investimentos na área de geração com o objetivo de atender suas próprias demandas (Zhouri e Oliveira, 2007, p.121).É com frequência que empreendimentos hidrelétricos têm se revelado insustentáveis, no cenáriointernacional e particularmente no Brasil. Para Bermann (idem), esse caráter insustentável pode serestabelecido a partir de critérios que identificam os problemas físico-químico-biológicos decorrentesda implantação e da operação de uma usina hidrelétrica, e da sua interação com as característicasambientais do seu local de construção. Dentre os principais problemas ambientais em usinas hidrelétricas,cabe destacar, segundo o autor: - alteração do regime hidrológico, comprometendo as atividades a jusante do reservatório; - comprometimento da qualidade das águas, em razão do caráter lêntico do reservatório, dificultando a decomposição dos rejeitos e efluentes; - assoreamento dos reservatórios, em virtude do descontrole no padrão de ocupação territorial nas cabeceiras dos reservatórios, submetidos a processos de desmatamento e retirada da mata ciliar; - emissão de gases de efeito estufa, particularmente o metano, decorrente da decomposição da cobertura vegetal submersa definitivamente nos reservatórios; - aumento do volume de água no reservatório formado, com consequente sobrepressão sobre o solo e subsolo pelo peso da massa de água represada, em áreas com condições geológicas desfavoráveis (por exemplo, terrenos cársticos), provocando sismos induzidos; - problemas de saúde pública, pela formação dos remansos nos reservatórios e a decorrente proliferação de vetores transmissores de doenças endêmicas; - dificuldades para assegurar o uso múltiplo das águas, em razão do caráter histórico de priorização da geração elétrica em detrimento dos outros possíveis usos como irrigação, lazer, piscicultura, entre outros (BERMANN, 2007, p.5).No que se refere aos aspectos sociais, particularmente com relação às populações ribeirinhas atingidaspelas obras, essas são invariavelmente desconsideradas diante da perspectiva da perda irreversível dassuas condições de produção e reprodução social, determinada pela formação do reservatório. Segundo
  • 279. Bermann (2007), as usinas hidrelétricas construídas até hoje no Brasil resultaram em “mais de 34.000 km2 de terras inundadas para a