Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral                          (CNPq / MS-SCTIE-DECIT) ...
Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral                                  (CNPq / MS-SCTIE...
Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral                                (CNPq / MS-SCTIE-D...
Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral                               (CNPq / MS-SCTIE-DE...
Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral                                  (CNPq / MS-SCTIE...
Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral                                   (CNPq / MS-SCTI...
Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral                                 (CNPq / MS-SCTIE-...
Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral                               (CNPq / MS-SCTIE-DE...
Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral                               (CNPq / MS-SCTIE-DE...
Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral                               (CNPq / MS-SCTIE-DE...
Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral                                   (CNPq / MS-SCTI...
Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral                                (CNPq / MS-SCTIE-D...
Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral                               (CNPq / MS-SCTIE-DE...
Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral                                (CNPq / MS-SCTIE-D...
Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral                               (CNPq / MS-SCTIE-DE...
Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral                               (CNPq / MS-SCTIE-DE...
Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral                               (CNPq / MS-SCTIE-DE...
Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral                              (CNPq / MS-SCTIE-DEC...
Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral                               (CNPq / MS-SCTIE-DE...
Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral                              (CNPq / MS-SCTIE-DEC...
Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral                              (CNPq / MS-SCTIE-DEC...
Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral                              (CNPq / MS-SCTIE-DEC...
Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral                              (CNPq / MS-SCTIE-DEC...
Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral                              (CNPq / MS-SCTIE-DEC...
Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral                              (CNPq / MS-SCTIE-DEC...
Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral                              (CNPq / MS-SCTIE-DEC...
Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral                               (CNPq / MS-SCTIE-DE...
Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral                               (CNPq / MS-SCTIE-DE...
Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral                               (CNPq / MS-SCTIE-DE...
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

Relatorio preliminar dos servicos que prestam assistencia a transexuais na rede de saude publica no brasil aran - 2009

1,877

Published on

0 Comments
1 Like
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

No Downloads
Views
Total Views
1,877
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0
Actions
Shares
0
Downloads
34
Comments
0
Likes
1
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Relatorio preliminar dos servicos que prestam assistencia a transexuais na rede de saude publica no brasil aran - 2009

  1. 1. Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral (CNPq / MS-SCTIE-DECIT) Instituto de Medicina Social – UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATÓRIO PRELIMINAR DOS SERVIÇOS QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA A TRANSEXUAIS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL Márcia Arán e Daniela Murta TÍTULO DO PROJETO: Transexualidade e saúde: condições de acesso e cuidado integral COORDENADORA DO PROJETO: Márcia Arán PESQUISADORAS: Daniela Murta e Fátima Lima PESQUISADORA COLABORADORA: Tatiana Lionço INSTITUIÇÃO EXECUTORA: Instituto de Medicina Social da UERJ Edital MCT – CNPq / MS-SCTIE – Nº 26/2006
  2. 2. Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral (CNPq / MS-SCTIE-DECIT) Instituto de Medicina Social – UERJ TRANSEXUALIDADE E SAÚDE: CONDIÇÕES DE ACESSO E CUIDADO INTEGRAL1RESUMO: Este trabalho tem como objetivo geral aprofundar o conhecimento sobre o acesso e o processode cuidado integral à saúde de transexuais na rede pública de saúde brasileira, com vistas a contribuirna proposição de políticas de saúde a esse segmento. Com esta finalidade compreende os seguintesobjetivos específicos: a) revisar o estado atual de conhecimento sobre transexualidade e aproblematização do diagnóstico de “transtorno de identidade de gênero”, bem como as implicaçõescolocadas para o atendimento à saúde destes pacientes; b) levantar os serviços de assistência atransexuais existentes nos Hospitais Públicos no Brasil; c) conhecer o espectro e as características dosserviços ofertados aos transexuais nos serviços identificados no levantamento precedente; c) investigarcom maior detalhamento, em uma pequena amostra de serviços, o processo de cuidado prestado aostransexuais, tomando por referência a integralidade, o acesso e a equidade do cuidado; d) estudar umconjunto de usuários destes serviços com foco nas características da demanda, nas dificuldades deacesso a um cuidado integral e na diversidade da construção de gênero e de formas de subjetivação natransexualidade, e) elaborar um conjunto de proposições que subsidiem políticas publicas deassistência aos transexuais no âmbito do SUS. Na etapa inicial desta pesquisa foi realizada uma revisão bibliográfica com foco na noção detransexualidade na medicina, sexologia, psiquiatria, psicanálise e saúde coletiva, com vistas a umamelhor demarcação do problema do diagnóstico de “transtorno de identidade de gênero”, identificandoassim o espectro de cuidados necessários à assistência integral destes indivíduos no sistema de saúde.Concorrentemente, foi feito um levantamento preliminar de todos os Hospitais Públicos que prestamassistência a pacientes transexuais no país. Os hospitais identificados foram contatados por telefonebuscando-se identificar o serviço e o responsável pela assistência aos pacientes transexuais. Estesresponsáveis receberão uma correspondência especifica onde serão explanados os objetivos dapesquisa. Além disso, serão solicitadas respostas a um pequeno inquérito que visará o conhecimentopreliminar do funcionamento dos Serviços. Na etapa posterior, uma pequena amostra de serviços foiselecionada com vistas a se investigar o processo especifico do atendimento prestado aos transexuais.A busca dos aspectos relativos à oferta dos serviços estará organizada em torno de duas estratégiasmetodológicas. A primeira refere-se ao levantamento das informações disponíveis em cada instituiçãoacerca de: tempo e história da implementação do serviço, as metas institucionais; dados estatísticos deprodução pelos Serviços; espectro do cuidado ofertado, quantificação da oferta; características sócio-demográficas dos usuários acompanhados; capacidade de cobertura, financiamento das atividades1 Parte deste Relatório foi publicado em ARAN; M.; MURTA; D. (2009).
  3. 3. Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral (CNPq / MS-SCTIE-DECIT) Instituto de Medicina Social – UERJofertadas. A outra estratégia consistirá na realização de entrevistas semi-dirigidas com os profissionaiscomo também numa observação livre sobre o funcionamento dos serviços, os problemas vivenciados,os dispositivos de cuidado institucionalizados, a compreensão e a problematização do diagnóstico detransexualismo e do fenômeno da transexualidade, e os principais dilemas éticos e jurídicosenfrentados. Em relação aos usuários serão realizadas entrevistas semi-dirigidas e organizados gruposfocais que buscarão identificar a diversidade de construções do gênero, práticas sexuais, sofrimentopsíquico, atuação profissional atual e passadas considerando-se as dificuldades encontradas para oexercício da profissão escolhida, demanda pelo processo transexualizador, buscas anteriores decuidado e principais obstáculos encontrados, assistência recebida no serviço atual, tempo e grau devínculo formado com o serviço, assistência jurídica recebida para adequação da identidade civil, egrau de satisfação com a assistência recebida na atualidade e no passado. Os dados relativos à ofertaassistencial deverão ser analisados na forma de tabelas descritivas e análises de freqüência. Já asentrevistas e grupos serão gravados, transcritos e submetidos à analise de conteúdo. A análise esistematização das várias etapas precedentes deverão permitir a elaboração de um conjunto deproposições que sirvam como subsídio às políticas públicas de assistência aos transexuais no âmbitodo SUS.
  4. 4. Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral (CNPq / MS-SCTIE-DECIT) Instituto de Medicina Social – UERJ RELATÓRIO PRELIMINAR SOBRE OS SERVIÇOS QUE PRESTAMASSISTÊNCIA A TRANSEXUAIS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASILI. Levantamento dos Serviços Os serviços que prestam assistência a transexuais que procuram tratamento para arealização do processo transexualizador no Brasil foram organizados a partir daregulamentação desta prática, após a publicação da Resolução nº 1.482/97 do ConselhoFederal de Medicina. Considerado um atendimento de alta complexidade, a maioria destesserviços encontra-se em hospitais públicos universitários, localizados nas regiões Sul eSudeste do país. De modo geral, a equipe é composta por cirurgião reconstrutor genital(urologista e/ou ginecologista), psiquiatra, psicólogo, endocrinologista, cirurgião plástico,assistente social e enfermagem, sendo que o número de profissionais envolvidos varia deacordo com cada instituição. Os profissionais de outras especialidades que participam dessesserviços, como geneticista, cirurgião geral, anestesista, mastologista, otorrinolaringologista efonoaudiólogo, normalmente atendem sob demanda. Além disso, alguns desses serviços têmconvênio com uma assessoria jurídica para mudança do nome civil, que está condicionada, namaioria dos casos, à realização da cirurgia de transgenitalização. Nota-se que um dosprincipais desafios para implementação desta modalidade de assistência é a capacitaçãoprofissional da equipe interdisciplinar e medidas de humanização, para que se possa garantirum atendimento de qualidade e livre de discriminação. Em todos os serviços analisados, as intervenções médico-cirúrgicas atendem aoscritérios estipulados pela Resolução nº 1.652/2002 do CFM, que determinam o prazo mínimode dois anos de acompanhamento terapêutico como condição para realização da cirurgia detransgenitalização, bem como a maioridade e o diagnóstico de transexualismo. Transcorridosos dois anos, caso o(a) usuário(a) seja considerado(a) transexual e tenha condições clínicas,pode ser encaminhado(a) para a realização do procedimento cirúrgico. No entanto, devido àdificuldade de agendamento das cirurgias, os(as) usuários(as) transexuais têm permanecidopor muito mais tempo aguardando a realização da cirurgia. Em caso de internação médico-hospitalar, na maioria das vezes os homens e mulheres transexuais são internados naenfermaria em conformidade ao sexo com o qual se identificam socialmente, a despeito donome que conste no registro civil, ou num leito específico para esse programa assistencial.
  5. 5. Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral (CNPq / MS-SCTIE-DECIT) Instituto de Medicina Social – UERJ Tendo como referência o relatório da I Jornada sobre Transexualidade e Saúde noBrasil organizada pelo Instituto de Medicina Social da UERJ e pela Coordenação de SaúdeMental do Ministério da Saúde (UERJ, 2005); os contatos realizados nas reuniões do ComitêSaúde LGBTT do Ministério da Saúde sobre o Processo Transexualizador no SUS (Brasília,2006); o Seminário Nacional: Saúde da população LGBTT na construção do SUS (2007); aOficina sobre o Processo Transexualizador no SUS (2007), os Fóruns do Coletivo Nacionalde Transexuais e informações disponibilizadas por profissionais de diversos Serviços e acessoà página http://www.ims.uerj.br/transexualidadesaude2, realizamos um levantamentopreliminar dos Serviços que prestam assistência a transexuais no Brasil. Os Serviçospesquisados foram os seguintes:1. Programa de Transtorno de Identidade de Gênero (PROTIG) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre – UFRGS2. Unidade de Urologia Reconstrutora Genital do Hospital Universitário Pedro Ernesto – UERJ3. Ambulatório de Transexualidade - Projeto Sexualidade (PROSEX) do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP4. Projeto Transexualismo do Hospital das Clínicas de Goiânia5. Programa de Atendimento a Transexuais e Cirurgia de Transgenitalização do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho UFRJ6. Ambulatório de Endocrinologia Especial (Transtorno de Identidade de Gênero) do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE)7. Hospital das Clínicas da UFMG8. Transexualidade - Serviço de Urologia da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto da Faculdade de Medicina e Hospital de Base9. Atendimento Ambulatorial a Transexuais do Hospital Universitário de Brasília10. Departamento de Psicologia do Instituto Paulista de Sexualidade Desses serviços, apenas sete se dispuseram a responder a um questionário detalhado.Um dos serviços contatados foi excluído dessa segunda etapa da pesquisa exploratória por se2 Ver anexo 1.
  6. 6. Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral (CNPq / MS-SCTIE-DECIT) Instituto de Medicina Social – UERJtratar de um programa assistencial particular. Além disto, é importante destacar que durante arealização desta pesquisa 4 destes serviços foram credenciados como Centros de Referênciapara o atendimento interdisciplinar a usuários(as) transexuais no SUS. Neste sentido, osquatro primeiros Serviços referidos passaram a receber os recursos repassados pela AltaComplexidade para a realização dos procedimentos cirúrgicos.Tabela 1: Características básicas dos serviços públicos de assistência a transexuais. Ambulatório Ano de início/ Leitos Modo de Natureza Especializado Tempo de reservados financiamento AssessoriaInstituição Jurídica para Funcionamento para dos cuidados Jurídica Transexuais do Serviço transexuais disponíveis Hospital Recurso da SES Apenas para Universitário 11 anos/ ou MS/ agosto UFRGS Sim sim troca de sexo e Público 1997 2008 credenciado nome Federal pelo SUS Recurso da Hospital instituição + Universitário 10 anos/ recursos da SES USP Sim sim não Público 1998 ou SMS/ agosto Estadual 2008 credenciado pelo SUS Hospital Não informou/ Universitário 5 anos/ agosto 2008 Defensoria UERJ Sim não Público 2003 credenciado pelo pública do RJ Estadual SUS Recurso da SES HC- Hospital 9 anos/ ou SMS/ agosto Sim não nãoGOIÂNIA Universitário 1999 2008 credenciado pelo SUS Hospital Universitário 10 anos Recurso da Defensoria UFRJ Sim não Público 1998 instituição pública do RJ Federal Recurso da Hospital 8 anos/ instituição + IEDE Público sim não não 2000 recursos SES ou Estadual SMS A Coordenação dos respectivos Serviços é realizada pela especialidade médicaresponsável pela porta de entrada no Programa.
  7. 7. Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral (CNPq / MS-SCTIE-DECIT) Instituto de Medicina Social – UERJ  URFGS – Urologia  USP – Saúde Mental/ Endocrinologia  UERJ- Urologia  HC/ Goiânia – Ginecologia  UFRJ – Saúde Mental  IEDE – EndocrinologiaTabela 2: Serviços ofertados e número de profissionais envolvidos Serviços Ofertados HC - (Numero de UFRGS USP UERJ UFRJ IEDE GOIANIA profissionais envolvidos) Urologia 3 2 1 1 1 0 Endocrinologia 1 1 1 1 0 1 Ginecologia 2 1 1 2 1 1 Genética 1 1 1 1 0 1 Cirurgia Geral 0 1 1 - 0 0 Cirurgia 2 1 1 1 1 0 Plástica Psiquiatria 3 1 1 2 1 1 Psicologia 2 3 1 1 1 1 Serviço Social 2 1 1 1 0 1 Atendimento 5 4 0 - 1 1 em Grupo Graduandos Sim não sim sim Não não Mastologia 2, Otorrino 1, Enfermagem Otorrino , Fono.1 Outros Fono. 1, 1 Anestesio. 1 0 Fono. 1 Enfermagem 1 Desembargador Otorrino 1 1
  8. 8. Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral (CNPq / MS-SCTIE-DECIT) Instituto de Medicina Social – UERJ Em todos os serviços analisados as intervenções médico-cirúrgicas atendem aoscritérios estipulados pela Resolução Nº 1.652/2002 do CFM, que determinam o prazo mínimode 2 anos de acompanhamento terapêutico como condição para a realização da cirurgia detransgenitalização, bem como a maioridade e o diagnóstico de transexualismo. Transcorridosos dois ano, caso o(a) usuário(a) seja considerado(a) transexual e tenha condições clínicas,pode ser encaminhado(a) para a realização do procedimento cirúrgico. No entanto, devido àdificuldade de agendamento das cirurgias, os(as) usuários(as) transexuais tem permanecidopor muito mais tempo aguardando a realização da cirurgia. Em caso de internação médico-hospitalar, na maioria das vezes os homens e mulheres transexuais são internados naenfermaria em conformidade ao sexo com o qual se identificam socialmente, a despeito donome que conste no registro civil, ou num leito específico para esse programa assistencial. Tabela 3. HC- UFRGS USP UERJ UFRJ IEDE GOIANIA Tempo de espera média para cirurgia (após 2 imediato 2 anos 2 anos 3 a 4 meses 2 anos 4 anos anos) Equipe acompanha na sim sim sim sim sim não internação O processo de cuidado relatado pelos profissionais consiste no atendimento clínico,particularmente na hormônioterapia, no atendimento psicológico e psiquiátrico e na realizaçãodas cirurgias de transgenitalização e de caracteres sexuais secundários. Estes procedimentosforam normatizados por meio da Portaria GM n. 1.707 de 18 de agosto de 2008 (Brasil,2008a) do Ministério da Saúde, que estabeleceu diretrizes técnicas e éticas para o processotransexualizador no SUS. De acordo com essa portaria, o Ministério da Saúde reconhece quea orientação sexual e a identidade de gênero são determinantes e condicionantes da situaçãode saúde, e que o mal-estar e o sentimento de inadaptação em relação ao sexo anatômico dosusuários transexuais deve ser acolhido e tratado pelo SUS, seguindo os preceitos dauniversalidade, integralidade e da equidade da atenção.
  9. 9. Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral (CNPq / MS-SCTIE-DECIT) Instituto de Medicina Social – UERJII. Tratamento cirúrgico Em caso de internação médico-hospitalar, na maioria das vezes os homens e mulherestransexuais são internados na enfermaria em conformidade ao sexo com o qual se identificamsocialmente, a despeito do nome que conste no registro civil, ou num leito específico paraesse programa assistencial. Nessa internação, de modo geral, são acompanhados pela mesmaequipe do ambulatório. Antes da realização da cirurgia aplica-se um Termo de Consentimento para que opaciente autorize os procedimentos que serão realizados. 1. Cirurgia de Redesignação Sexual em Mulheres transexuais (MtF) Na cirurgia de redesignação sexual de mulheres transexuais (MtF) é utilizado comotática cirúrgica da transgenitalização a retirada ou desmembramento do pênis, a retiradaparcial do escroto, orquiectomia bilateral, uretroplastia, construção da neovagina,neoclitoroplastia e neovulvoplastia. No que se refere à tática para a modificação doscaracteres sexuais secundários utiliza-se a mamoplastia; cricotireoplastia; cirurgia de cordasvocais, cirurgia feminilizante de face e contorno corporal e realização de depilação definitiva.Para cada etapa da tática cirúrgica, tanto da transgenitalização quanto da modificação decaracteres secundários, há diversas técnicas descritas. Além disso, é importante realçar que ascirurgias de modificação de caracteres sexuais secundários não são aplicáveis a todas asusuárias, dependendo do resultado individual da hormônioterapia feminilizante. 2. Cirurgia de Redesignação Sexual realizada em Homens transexuais (FtM) Na redesignação sexual de homens transexuais (FtM) – a qual permanece comocirurgia experimental - são utilizadas como táticas cirúrgicas de transgenitalização ahisterosalpingoooforectomia, a colpectomia, a neofaloplastia e a escrotoplastia. Do mesmomodo que na transgenitalização de mulheres transexuais (MtF), nesses procedimentos leva-seem conta a diversidade de técnicas descritas para cada etapa da tática cirúrgica. Nesses casos,ainda que tenha um papel fundamental no processo transexualizador, podendo ser realizadaantes (ou independentemente) da cirurgia genital, a mastectomia bilateral é definida comocirurgia de caractere sexual secundário.
  10. 10. Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral (CNPq / MS-SCTIE-DECIT) Instituto de Medicina Social – UERJ Como se pode perceber tratam-se de cirurgias de grande porte e que têm um caráterirreversível. Neste sentido algumas considerações se fazem necessárias. Primeiro, é defundamental importância que os(as) usuários(as) sejam esclarecidos de todas asconseqüências funcionais e estéticas destes procedimentos, além dos possíveis riscos. Ocontato prévio com os médicos e com outros pacientes que já realizaram as cirurgias poderáser de grande valia para ajudar na tomada de decisão em relação à efetivação da cirurgia.Além disto, é importante considerar em que contexto se dá a opção pela transformaçãocorporal, já que em função da extrema vulnerabilidade da população trans no país, a cirurgiade transgenitalização pode se apresentar como uma tábua de salvação, se constituído comoúnica possibilidade de inclusão social. Assim, constatamos que alguns homens e mulherestransexuais podem desejar a cirurgia de transgenitalização pela exclusiva necessidade dereconhecimento social mais amplo, o que nos faz pensar que a cirurgia não necessariamenteseria indicada se vivêssemos num mundo onde a diversidade de gênero fosse possível. Estaspessoas, não apenas já têm uma vida afetiva e sexual satisfatória, como também já sãoreconhecidas pelo gênero que dizem pertencer e em outras condições poderiam permanecercomo estão, desde que pudessem realizar a mudança do nome civil. Nestes casos, a realnecessidade de cirurgia poderá ser relativizada. Porém, outras pessoas consideram arealização de modificações corporais, inclusive a cirurgia de transgenitalização, um eventovital para a construção de si, sendo a possibilidade de modificação corporal fundamental parao delineamento de seus projetos de vida. Entre estes extremos há um continuum depossibilidades que devem ser consideradas. Como por exemplo, muitos homens trans quedesejam a realização de cirurgias para a modificação de caracteres sexuais secundários (comoa mastectomia), mas não desejam realizar a de cirurgia de transgenitalização. É por isto que aindividualização do cuidado é parte constitutiva de qualquer projeto baseado na integralidadeda assistência.III. Tratamento Endocrinológico O tratamento endocrinológico tem como objetivo induzir o aparecimento de caracteressexuais secundários compatíveis com a identificação de gênero através de terapia hormonal,assim como possibilitar o acompanhamento clínico. Este tratamento deve ser realizado peloresto da vida e só será interrompido para a realização da cirurgia. É de fundamentalimportância estabelecer a dose ideal do medicamento para cada pessoa, destacando-se o fato
  11. 11. Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral (CNPq / MS-SCTIE-DECIT) Instituto de Medicina Social – UERJde que não há necessidade de doses elevadas de hormônios para se alcançar os efeitosdesejados ou alcançá-los mais rapidamente. A terapia hormonal, prescrita após o diagnóstico de transexualismo pode ser realizadapelo endocrinologista ou urologista. A maioria dos(das) usuários(as) chegam aos serviços játendo feito uso anterior (auto-medicação) de algum tipo de hormônio por indicação de amigosou através de informações coletadas na internet. No caso de mulheres transexuais (MtF), naauto-medicação normalmente são utilizadas pílulas anticoncepcionais em grande quantidade -as pacientes tomam muitos comprimidos por dia acreditando que assim terão um efeito maisrápido - e hormônios indicados para reposição hormonal de mulheres na menopausa. Alémdisso, a literatura especializada aponta para a necessidade de pesquisas empíricas sobre osefeitos colaterais do uso prolongado de hormônios. No processo transexualizador, a terapia hormonal para mulheres transexuais (MtF)consiste na administração de anti-androgênios (hormônios com a finalidade de diminuir ascaracterísticas masculinas) e estrogênio, através de doses adequadas individualmente para ummelhor resultado terapêutico e com menos efeitos colaterais. Dos estrogênios os maisprescritos são 17ß-Estradiol e dos anti-androgênicos o Acetato de Ciproterona (Nomecomercial - Androcur), porém existem várias outras formas de administração domedicamento. No caso dos homens transexuais (FtM), existem diversas opções de terapia dereposição androgênica disponíveis no mercado. A testosterona é o principal hormônioutilizado para induzir o desenvolvimento dos caracteres sexuais secundários masculinos,podendo ser administrada por injeções intramusculares de ésteres de testosterona, viastransdérmicas como adesivos, géis de testosterona e de dihidrotestosterona (DHT) e sistemassubcutâneos como o adesivo bucal e o undecanoato de testosterona oral3.3 Para mais detalhes ver Athayde (2001) e Costa (2009).
  12. 12. Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral (CNPq / MS-SCTIE-DECIT) Instituto de Medicina Social – UERJTabela 4. Dispensação de medicamentos HC- Medicamentos URGS USP UERJ UFRJ IEDE GOIÂNIA Acesso ao sim sim não não não Sim medicamento Local de Farmácia Farmácia - - - IEDE dispensação CEME ambulatórioDescontinuidade no não sim - - - sim fornecimento Componente Componente básico da excepcional da assistência assistência farmacêutica do Tipo de não farmacêutica do SUS e alto custo - - medicamento informou SUS (acetato de excepcional ciproterona) e fora dos 17 beta protocolos do estradiol SUSIV. Tratamento Psicológico e Psiquiátrico A maioria dos serviços tem como orientação terapêutica a realização do diagnósticopsiquiátrico de transtorno de identidade de gênero, sendo que a principal preocupação é aregulamentação do acesso e a necessidade de se ter certeza sobre a decisão da realização demodificações corporais, em especial no que se refere à cirurgia de transgenitalização, dadoseu caráter irreversível. O diagnóstico psiquiátrico é realizado no início do tratamento, atravésda avaliação clínica psiquiátrica e, em alguns casos, são utilizados testes psicológicos. Apartir de avaliação especializada, os usuários e usuárias são encaminhados para atendimentopsicológico em grupo ou individual, como também para acompanhamento psiquiátricoquando necessário. É fato que a vivência da transexualidade pode acarretar problemas relacionados à vidapsíquica, em geral marcada pelo trauma do não reconhecimento, da injúria e da exclusãosocial, assim como por dificuldades provenientes de problemas familiares e derelacionamentos sexuais e afetivos. Esta experiência pode se constituir num intensosofrimento psíquico, que aparece muitas vezes sob a forma de tentativas de suicídio,
  13. 13. Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral (CNPq / MS-SCTIE-DECIT) Instituto de Medicina Social – UERJdepressão, transtornos alimentares e angústias das mais diversas formas, provocadas nãoapenas pelo conflito de não-pertencimento ao sexo biológico como também pelas inúmerasconsequências sociais, éticas, jurídicas e culturais intrínsecas a esta condição. Todavia, aindaque a psiquiatria costume descrever estas experiências em termos de co-morbidade, nãopodemos perder de vista os contextos cultural e social nos quais estes sintomas aparecem, jáque na transexualidade o risco de patologização de um problema social está sempre presente.Isto não significa, no entanto, que todas as pessoas trans padeçam do mesmo sofrimento e quetenham a mesma trajetória de vida. É surpreendente constatar como em condições adversas,homens e mulheres transexuais tenham conseguido construir suas vidas de forma satisfatória eprodutiva. A partir da análise de entrevistas em profundidade com usários(as) dos serviços desaúde, temos afirmado que existem várias formas de subjetivação e construções de gênero natransexualidade (ARÁN; ZAIDHAFT; MURTA, 2008; ARÁN; MURTA; LIONÇO, 2008;MURTA, 2007; ARÁN, 2006; LIONÇO, 2006; BENTO, 2006; ZAMBRANO, 2003). Maisdo que isto, consideramos que a transexualidade é uma categoria em constante negociação.Neste sentido, se ela pode expressar em parte a experiência de sujeitos que solicitammodificações corporais do sexo em função de um sentimento de desacordo entre sexo egênero, no nosso ponto de vida ela não expressa um modo de funcionamento psíquicoespecífico, nem mesmo uma estrutura clínica. Nesse sentido, propomos pensar que apesar do sentimento de pertencimento ao gênerooposto ao sexo anatômico, a transexualidade não necessariamente fixa uma posição subjetiva.É importante deslocar a manifestação social da transexualidade da necessidade de traduzi-laimediatamente numa patologia, numa estrutura ou num modo de funcionamento específico, oque nos permitiria escapar da necessidade de enquadrar homens e mulheres transexuais numdiagnóstico psiquiátrico.V. Freqüência dos Atendimentos A maioria dos Serviços relata atendimento interdisciplinar com freqüência regular. Noentanto, como na maioria dos serviços o tempo de espera para a realização da cirurgia é muitolongo, o espaço entre estes atendimentos tem se prolongado significativamente. Além disto,também na maioria dos serviços, no pós-operatório, os usuários e usuárias continuam ligadosao Programa o que significa uma permanência destes pacientes nos referidos Hospitais.
  14. 14. Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral (CNPq / MS-SCTIE-DECIT) Instituto de Medicina Social – UERJTabela 5. Freqüência dos atendimentos nos serviços disponíveis Freqüência dos UFRGS USP UERJ HC-GOIANIA UFRJ IEDE Atendimentos trimestral e pré e pós Urologia mensal demanda demanda - demanda operatório outras doenças Endocrinologia trimestral demanda - - trimestral endocrinológicas demanda de demanda de homens Ginecologia demanda homens mensal - demanda transexuais transexuais (FtM) demanda para Genética semestral demanda demanda - demanda sindrômicos demanda Cirurgia Geral - demanda (integralidade - - - da atenção) Cirurgia pré e pós demanda semanal demanda pré-cirúrgico - plástica operatório quinzenal, mensal trimestral e 3 em 3 Psiquiatria quinzenal semanal (indicação - demanda semanas, específica) mensal trimestral e Psicologia quinzenal semanal semanal mensal semanal demanda quinzenal, avaliação do 3 em 3 Serviço Social quinzenal demanda demanda demanda profissional semanas, mensal Atendimento quinzenal semanal - - mensal mensal em Grupo Otorrino/ Cabeça e Outros - demanda demanda - - pescoço - demanda VI. Rede de Saúde A maioria dos Serviços já funciona como Centros de Referência para outros estados emunicípios, recebendo usuários de diversas cidades. Em alguns desses casos, nota-se que asSecretarias Municipais de Saúde dos municípios de origem oferecem algum tipo de auxílio para odeslocamento até os hospitais. No entanto, os coordenadores dos Serviços consideram de fundamentalimportância a organização de uma rede de assistência que possa abarcar com o transporte, estadia e osdemias custos destes deslocamentos.
  15. 15. Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral (CNPq / MS-SCTIE-DECIT) Instituto de Medicina Social – UERJTabela 6. Atendimento interinstitucional Rede de Saúde UFRGS USP UERJ HC-GOIANIA UFRJ IEDE Atendimento não não sim não sim sim inter-institucional Atenção a paciente de outras cidades e sim sim sim sim sim sim estados Local de realização de próprio próprio próprio próprio próprio exames próprio serviço serviço e em serviço serviço serviço serviço complementares outrosTabela 7. Número aproximado de Usuários(as) atendidos(as) nos Serviços até 06/2008 Usuários (as) atendidos (as) UFRGS USP UERJ HC-GOIANIA UFRJ IEDE N. de mulheres transexuais (MtF) 171 238 20 19 25 79 atendidas pré-operatório N. de homens transexuais (FtM) 21 55 2 7 4 1 atendidos pré-operatório N. de mulheres transexuais (MtF) 96 18 20 19 6 20 atendidas pós-operatório N. de homens transexuais (FtM) 14 8 0 7 2 0 atendidos no pós-operatório Outro aspecto que se destaca é o exponencial crescimento do número de usuários que sedefinem como transexuais que procuram esses serviços com demanda clínica-cirúrgica deredesignação sexual. A partir de um levantamento aproximado é possível calcular que mais ou menos700 mulheres transexuais (MtF) e 120 homens transexuais (FtM) já foram atendidos nos serviçospúblicos de assistência a essa clientela existentes no país até o primeiro semestre de 2008. Contudo,vale destacar que esses números não refletem uma estimativa da necessidade de demanda, pois nãocontemplam as demandas reprimidas, não registradas e atendidas no âmbito particular.
  16. 16. Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral (CNPq / MS-SCTIE-DECIT) Instituto de Medicina Social – UERJTabela 8. Número aproximado de Usuários(as) atendidos(as) nos Serviços até 06/2008 HC- Usuários (as) atendidos (as) UFRGS USP UERJ UFRJ IEDE GOIANIA N. de mulheres transexuais (MtF) 171 238 20 19 25 79 atendidas pré-operatório N. de homens transexuais (FtM) 21 55 2 7 4 1 atendidos pré-operatório N. de mulheres transexuais (MtF) 96 18 20 19 6 20 atendidas pós-operatório N. de homens transexuais (FtM) 14 8 0 7 2 0 atendidos no pós-operatórioTabela 9. Número aproximado de Usuários(as) em atendimento nos Serviços em 2008 Dados de usuários em HC- UFRGS USP UERJ UFRJ IEDE Atendimento GOIANIA N. de mulheres transexuais(MtF) 65 78 50 21 13 29 atendidas pré-operatório N. de homens transexuais (FtM) 8 7 1 3 2 1 atendidos pré-operatório N. de mulheres transexuais (MtF) 21 7 alta 14 6 9 atendidas pós-operatório N. de homens transexuais (FtM) 6 6 alta 7 2 0 atendidos no pós-operatório
  17. 17. Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral (CNPq / MS-SCTIE-DECIT) Instituto de Medicina Social – UERJTabela 10. Dados sobre as cirurgias realizadas nos Serviços até 06/2008 Acesso a Cirurgias Tipo de cirurgias Acompanhamento Índice de procedimentos realizadas realizadas no pós-operatório recirurgias complementares 15% para 96 (MtF) Transgenitalização e MtF e FtMUFRGS sim (2 anos) Sim 16 (?) (FtM) caracteres secundários avaliação de necessidade mastectomia bilateral, histerectomia, ooforectomia bilateral e masculinização da genitália externa em 19 (MtF) transexuais FtM e USP sim Sim 80% 6 (?) (FtM) neovaginoplastia, amputação peniana, orquiectomia bilateral e escrotoplastia e neouretroplastia em MtF 10% e correção de 20 (MtF) transgentalização e cirurgias UERJ sim Sim 0 (FtM) caracteres secundários realizadas em outras instituições 6 (MtF) transgenitalização 1 (FtM) – UFRJ (MtF) e mastectomia sim Sim 80% caracteres (FtM) secundários 19 (MtF) 8 (FtM) - 2 Transgenitalização, HC- completas e histerectomia total, sim Não 3a4GOIANIA 6 caracteres vaginal, mastectomia secundários Não realiza Não realiza IEDE - sim Não cirurgia cirurgia
  18. 18. Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral (CNPq / MS-SCTIE-DECIT) Instituto de Medicina Social – UERJ Desde 1997 vem ocorrendo um crescimento significativo do número de usuários(as)que se definem como transexuais e que procuram tratamento para a realização do processotransexualizador . Tendo como referência os dados coletados na pesquisa referida, no iniciode 2008, 700 mulheres transexuais (MtF - male to female) e 120 homens transexuais (FtM -female to male) já haviam sido atendidos. Deste montante, 366 usuários(as) encontram-se ematendimento no momento - 256 mulheres transexuais (MtF) e 22 homens transexuais (FtM)estão em acompanhamento pré-operatório e 57 mulheres transexuais (MtF) e 31 homenstransexuais (FtM) estão em acompanhamento pós-operatório -. O número de cirurgias járealizadas em mulheres transexuais (MtF), aproximadamente 160 até o início de 2008, é bemsuperior ao de cirurgias realizadas em homens transexuais (FtM), aproximadamente 30 nomesmo período, Nestes casos a maioria são modificações de caracteres sexuais secundários, jáque a transexualização de mulher para homem é mais complexa e permanece sendo umacirurgia experimental. No entanto, é importante destacar que estes números são aproximados.Considerando o aumento da visibilidade desta modalidade de assistência no último ano, éprovável que o número de pacientes atendidos seja bem mais expressivo. Além disto, estesnúmeros não refletem a provável demanda reprimida e as barreiras de acesso na busca poreste tratamento, principalmente pelo fato de não existir uma política de atenção básica paraesta clientela. Não temos também o registro dos atendimentos realizados no setor privado.VII. Desafios para a Regulamentação do Processo Transexualizador no SUS A partir deste breve panorama do estado da arte da assistência a transexuais noBrasil, podemos perceber o enorme avanço que tem significado a gestão de políticas públicaspara esta população. Vários atores sociais contribuíram para a promoção do debate públicosobre o tema, dando visibilidade para a vulnerabilidade da população transexual no país.Dentre elas, destaca-se a valiosa contribuição dos coordenadores dos programas assistenciaisque construíram um espaço de atenção a essa clientela, muitas vezes enfrentando enormeresistência institucional devido não apenas ao preconceito, à homofobia e à discriminaçãoincutidas em algumas práticas de saúde, como também a dificuldades de compreensão daimportância do principio da equidade. Além disso, foi de fundamental importância a ação doMinistério Público Federal para a inclusão da cirurgia de transgenitalização na tabela deprocedimentos do SUS em 2001. A instituição do Comitê Técnico Saúde da População LGBT(Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) pela Portaria GM nº. 2.227 em 2004, a
  19. 19. Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral (CNPq / MS-SCTIE-DECIT) Instituto de Medicina Social – UERJcriação do Coletivo Nacional de Transexuais em 2005, as reuniões e seminários realizados noMinistério da Saúde sobre o processo transexualizador no SUS e as contribuição depesquisadores acadêmicos permitiram o estabelecimento de pactuações sobre propostas desaúde integral. Todas essas iniciativas culminaram na publicação da Portaria nº 1.707/2008 doMinistério da Saúde, referida acima, que institui no Sistema Único de Saúde (SUS) oProcesso Transexualizador, através da constituição de serviços de referência que estejamhabilitados a prestar atenção integral e humanizada a transexuais. Todavia, as discussõessobre o tema não se encerram. É de fundamental importância o fortalecimento das medidasanunciadas pelo Ministério da Saúde com o estabelecimento de prazos e metas para ocredenciamento dos serviços; a promoção de uma política de atenção básica; a imediatadiscussão sobre a especificidade da assistência a homens transexuais (FtM); a construção deuma rede com sistema jurídico para a mudança do nome civil independentemente darealização da cirurgia de transgenitalizaçõ entre outras. No entanto, do nosso ponto de vista, o grande desafio na regulação desta práticaconsiste em transitar entre a importância da normatização do acesso à saúde e oreconhecimento do sofrimento psíquico - implícitos no diagnostico de transtorno deidentidade de gênero - e a necessidade da problematização da restrição da compreensão daexperiência da transexualidade a partir deste diagnóstico psiquiátrico - implícitos na noção desaúde integral. Ainda que a transexualidade esteja definida como um transtorno mental e ainstitucionalização da assistência a essa população esteja baseada em um modelo biomédico,o fato de se definir uma política de saúde integral tendo como referência os princípios do SUSpermite uma ampliação da noção de saúde, a qual não deve ficar restrita à ausência de doença.Desta forma, por um lado, deve-se considerar a noção de sofrimento psíquico e corporal comocritério de acesso à saúde sem que necessariamente este sofrimento tenha que serpatologizado, já que um conceito positivo de saúde pressupõe que esta não se define nem poruma média nem por um ideal, mas por sua plasticidade normativa (MARTINS, 2004). Alémdisso, na perspectiva da integralidade, é fundamental levarmos em consideração aespecificidade de cada encontro para a elaboração do projeto terapêutico de cada paciente deacordo com seus sofrimentos, suas expectativas, seus temores e seus desejos (MATTOS,2004). Assim, o projeto terapêutico de modificação corporal de sexo deve levar em conta adiversidade e a singularidade das narrativas trans, nem todas as pessoas desejam e necessitam
  20. 20. Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral (CNPq / MS-SCTIE-DECIT) Instituto de Medicina Social – UERJos mesmos procedimentos de cuidado. Por outro lado, como dissemos anteriormente, mesmoconsiderando o inegável benefício que alguns serviços têm prestado a usuários transexuais, aexigência do diagnóstico psiquiátrico como condição de acesso ao tratamento permanececomo um problema, sendo necessário colocar em questão a noção de “transexual verdadeiro”,fortemente veiculada nos manuais diagnósticos, que acaba por conceber um comportamentofixo, rígido, adequado às normas de feminilidade ou de masculinidade. Sabemos o quanto este diagnóstico veicula uma gramática normativa que acaba porconsiderar o transexualismo uma patologia (“transtorno de identidade”) - pelo simples fato danão-conformidade entre sexo biológico e gênero, sem nenhum outro fundamentopsicopatológico. Nesta gramática, gêneros inteligíveis são aqueles que mantêm umacontinuidade entre sexo, gênero, práticas sexuais e desejo, por intermédio dos quais aidentidade é reconhecida e adquire efeito de substância. Em tal caso, os espectros dedescontinuidade e incoerência transformados em patologia só se tornam concebíveis emfunção deste sistema normativo (ARÁN, 2006). No entanto, nas fronteiras da saúde, por influência do movimento feminista, domovimento de gays e lésbicas, e mais recentemente, do movimento de transexuais, travestis etransgêneros, alguns enunciados são deslocados dos discursos médicos e reapropriados emoutros contextos, promovendo novos sujeitos do conhecimento, numa nova micropolítica degênero. O que permanece como questão ética e política são os critérios para garantir o acessoàs tecnologias de modificação do sexo corporal. É importante reconhecer que a noção de transexualidade tem sido utilizada de diversasformas. O Coletivo Nacional de Transexuais vem propondo a noção de homens e mulheresque vivenciam a transexualidade com o objetivo de enfatizar que a transexualidade não é umaidentidade, justamente porque as pessoas se definem e se reconhecem como homens emulheres e não como transexuais. Outros grupos preferem utilizar a definição Homenstransexuais e Mulheres transexuais, incorporando em parte a noção de transexualidade comodefinição de si; e ainda um grupo minoritário prefere a noção de transgênero para expressar apossibilidade de um cruzamento de gêneros. Além disso, ainda que no meio médico existauma clara distinção entre transexuais e travestis, vários pessoas transitam entre estasidentidades. Finalmente, não há como não considerar que essas definições muitas vezes sãomoldadas a partir de uma exigência médica que prescreve a necessidade do diagnóstico deTranstorno de Identidade de Gênero como condição de acesso à saúde.
  21. 21. Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral (CNPq / MS-SCTIE-DECIT) Instituto de Medicina Social – UERJVIII. ReferênciasAMARAL, S. M. Manual Prático dos Direitos de Homossexuais e Transexuais. SãoPaulo: Edições Inteligentes, 2003.ARÁN, M. Transexualismo e cirurgia de transgenitalização: Biopoder / Biopotência.Brasília: SérieAnis nº 39, LetrasLivres, 1-4, abril, 2005_____ A Transexualidade e a gramática normativa do sistema sexo-gênero. Ágora -Estudos em Teoria psicanalítica, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 49–63, 2006._____ Algumas considerações sobre transexualidade e saúde pública no Brasil. RevistaPolêmica, v. 1, p. 22, 2007.ARÁN, M. et al. Transexualidade e Saúde Pública: acúmulos consensuais de propostas paraAtenção Integral, 2008 Disponível em:http://www.ims.uerj.br/transexualidadesaude/artigos/artigo005.pdf. Acesso em 15/12/2008.ARÁN, M. & CORRÊA, M. Novas tecnologias em saúde e os sistemas normativos desexo-gênero In: GOMBERG, E.; MANDARINO, A.C.S. (Orgs.). Leituras das NovasTecnologias em Saúde. Sergipe: Editora da Universidade Federal de Sergipe, p. 223-249,2009.ARÁN, M.; LIONÇO, T. Mudança de sexo: uma questão de justiça para a saúde. SérieAnis: Brasília, n. 53, 2007, p. 1–3. Disponível em:http://www.anis.org.br/serie/visualizar_serie.cfm?IdSerie=67. Acesso em: set. 2008.ARAN; M.; MURTA; D. Do diagnóstico de transtorno de identidade de gênero àsredescrições da experiência da transexualidade: uma reflexão sobre gênero, tecnologia esaúde. Physis, vol.19, no.1, p.15-41. 2009.ARÁN, M. MURTA, D. LIONÇO, T. Transexualidade e saúde pública no Brasil. Ciência eSaúde Coletiva [online], Rio de Janeiro, 2008. Disponível em:<http://www.abrasco.org.br/cienciaesaudecoletiva/artigos/artigo_int.php?id_artigo=1419>.Acesso em 30 de dezembro de 2008.ARÁN, M., MURTA, D., ZAIDHAFT, S. Transexualidade: corpo, subjetividade e saúdecoletiva. Psicologia e Sociedade,v. 20, nº 1,Porto Alegre, ABRAPSO, 2008.ATHAYDE, A. V. L. Transexualismo masculino. Arq Bras Endocrinol Metab, São Paulo,v.45, n. 4, p. 407–414, 2001.AWAD, M. C.; NOGUEIRA JUNIOR, J. ; SILVA, F. G. et al. The impact of male-to-female sex reassignment surgery on the quality of life of transsexual patients. In:Congreso de la Sociedad Latinoamericana de Medicina Sexual, 9, 2007, Lima, Journal ofSexual Medicine, 2007, v. 4., p. 24.
  22. 22. Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral (CNPq / MS-SCTIE-DECIT) Instituto de Medicina Social – UERJ_____ Avaliação da qualidade de vida em pacientes transexuais: o impacto datransgenitalização. In: Congresso Brasileiro de Urologia, 31, 2007, Salvador, InternationalBrazilian Journal of Urology, 2007, v. 33. p. 304.BENEDETTI, M. R. Toda feita: o corpo e o gênero das travestis. Rio de Janeiro:Garamond, 2005.BENJAMIN, H. The transsexual phenomenon. New York: Julian Press, 1966. Disponívelem: < http://www.symposion.com/ijt/benjamin/index.htm >. Acesso em 20 ago. 2006.BENTO, B. O que é Transexualidade? São Paulo, Editora Brasiliense - Coleção PrimeirosPassos, 2008.______. A reinvenção do corpo. Sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio deJaneiro: Garamond, 2006.______. Transexuais, Corpos e Próteses. Labrys Estudos Feministas, nº 4, Departamento deHistória, Universidade de Brasília, 2003.BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 1.707/GM, de 18 de agosto de 2008. Institui, noâmbito do SUS, o Processo Transexualizador, a ser implantado nas unidades federadas,respeitadas as competências das três esferas de gestão. Diário Oficial da União, Brasília, DF,19 de agosto de 2008(a)._____ Portaria n. 457/SAS, de 19 de agosto de 2008. Regulamenta o ProcessoTransexualizador no SUS. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 de agosto de 2008(b)._____ Ministério da Saúde. Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde. 2006. Disponível emhttp://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/cartilha_integra_direitos_2006.pdf. Acesso em:nov. 2008._____ Ministério da Saúde. Portaria n. 2.227/GM, de 14 de outubro de 2004. Dispõe sobre acriação do Comitê Técnico Saúde para a formulação de proposta da Política Nacional desaúde da população gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais – GLTB. Diário Oficial daUnião, Brasília, DF, 14 de outubro de 2004.BUTLER, J. Undoing Gender. Nova York/Londres: Routledge, 2004.CALIFA, A. Par Le Mouvement transgenre. Paris: Epel, 2003.CASTEL, P. H. Algumas reflexões para estabelecer a cronologia de “fenômenotransexual” (1910 – 1995). Revista Brasileira de História, São Paulo, v.21, n 41, p.77 – 111,2001._____ La métamorphose impensable. Essai sur le transsexualisme et lidentitépersonnelle. Paris: Galimard, 2003CAULDWELL, D. O. Psychopathia Transexualis. International Journal of Trangenderism.Minessota, vol.5, n. 2 abr./jun 2001. Disponível em:http://www.symposion.com/ijt/cauldwell/cauldwell 02.htm. Acesso em: 10 out. 2006.CHILAND, C. Le Transexulisme. Que sais-je? Paris: PUF, 2003
  23. 23. Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral (CNPq / MS-SCTIE-DECIT) Instituto de Medicina Social – UERJ_______ The psychoanalyst and the transsexual patient. In: International Journal ofPsychoanalyze, 81(1), p.21-35, 2000._____ Cambiar de sexo. Madrid: Ed. Biblioteca Nueva, 1999._____ Transvestism and transsexualism. In: International Journal of Psychoanalyze, 79(1), p.156-9, 1998Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10: Descrições Clínicas eDiretrizes Diagnósticas - Coord. Organiz. Mund. da Saúde; trad. Dorgival Caetano. – PortoAlegre: Artes Médicas, 1993.COLAPINTO, J. Sexo trocado – A história real do menino criado como menina. Rio deJaneiro, Ediouro, 2001.CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução no. 1652/ 2002. Dispõe sobre acirurgia de transgenitalização e revoga a Resolução CFM 1482/97. Diário Oficial da União,2002, 2 dez. Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2002/1652_2002.htm > Acesso em: 12 abr.2005._____ Resolução nº 1.482/97. Dispõe sobre o procedimento de transgenitalização e demaisintervenções sobre gônadas e caracteres sexuais secundários. Disponível em:http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/1997/1482_1997.htm Acesso em: 12 abr.2005._____ Parecer e Proposta de Resolução PC/CFM/ no 39/97. Disponível em:http://www.portalmedico.org.br/pareceres/cfm/1997/39_1997.htm Acesso em: 12 abr. 2005._____ Protocolo no 1.529/79. Disponível em:http://www.portalmedico.org.br/pareceres/crmba/pareceres/1980/3_1980.htm Acesso em: 12abr. 2005.CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução nº 01/1999. Estabelece normas deatuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. Disponível emhttp://www.crpsp.org.br/a_orien/legislacao/fr_cfp_001–99.htm. Acesso em: 10 jun. 2007.CORRÊA, M. Sexo, sexualidade e diferença sexual no discurso médico: algumasreflexões. In: LOYOLA, M. A. (Org.). A Sexualidade nas Ciências Humanas. Rio de Janeiro:Ed.UERJ; p. 69-92, 1998.COSTA, E. M. F. A Complexidade da terapia hormonal. Relatório da Jornada Nacionalsobre Transexualidade e Assistência Pública no Brasil, 2006.COSTA, A. M. & LIONÇO, T. Democracia e gestão participativa: uma estratégia para aequidade na saúde? Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 15, n. 2, p. 47-55, 2006.CZERMARK, M. Précisions sur la clinique du transsexualisme. In: Le discourspsychanalytique, n.3, p.16-22, 1982.Dor, J. Transexualismo e o sexo dos anjos. In: Dor, J. Estruturas e perversões. Porto Alegre,RS: Artes Médicas, 1991.
  24. 24. Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral (CNPq / MS-SCTIE-DECIT) Instituto de Medicina Social – UERJDSM – IV – TR Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais. Trad. CláudiaDornelles. 4 ed. Porto Alegre: Artmed, 2002.FRIGNET, H. O transexualismo. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2000._____ Identité sexuelle et transexualisme. In: Logos et Anankè. Revue de Psychanalyse etde Psychopathologie, n.1, p.83-96, 1999Graner B, Stefanie A, Lionço T. Movimento GLBT e transexualidade nas políticaspúblicas de saúde no Brasil: idiossincrasias e sincronismos. In: Seminário InternacionalFazendo Gênero, 7; 2005; Florianópolis: UFSC. Disponível em:http://www.fazendogenero7.ufsc.br/artigos/G/Graner-Stefanie-Lionco_16.pdf . Acesso em 23out 2006.HAUSMAN, B. Changing Sex : Transsexualism, thechnology and the Idea of Gender.Durham: Duke University Press, 1995.JORNADA NACIONAL SOBRE TRANSEXUALIDADE E ASSISTÊNCIA PÚBLICANO BRASIL, 1., 2005, Rio de Janeiro – Relatório Final. Disponível em: <http://www.ims.uerj.br/transexualidadesaude/ >. Acesso em: 05 jan. 2006.KULICK, D. Travesti. Prostituição, sexo, gênero e cultura no Brasil. Tradução de CesarGordon. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008.LEITE JÚNIOR, J. Nossos Corpos Também Mudam: sexo, gênero e a invenção dascategorias “travesti” e “transexual” no discurso científico. [Tese de Doutorado]. SãoPaulo: Pontifícia Universidade Católica, Programa de Doutorado em Ciências Sociais, 2008.LIONÇO, T. Atenção integral à saúde e diversidade sexual no ProcessoTransexualizador do SUS: avanços, impasses, desafios. Physis, 2009, vol.19, no.1, p.43-63._____Bioética e sexualidade: o desafio para a superação de práticas correcionais naatenção à saúde de travestis e transexuais. Série Anis: Brasília, n. 54, p. 1-6, 2008.______ Que direito à saúde para a população GLBT? Considerando direitos humanos,sexuais e reprodutivos em busca da integralidade e da equidade. Saúde e Sociedade, v.17, p.11-21, 2008c.______ Movimentos sociais e participação no SUS: considerações sobre a populaçãoGLBTT. Série Anis: Brasília, n. 50, 2007, p. 1–09. Disponível em:http://www.anis.org.br/serie/artigos/sa50_lionco_glbtt.pdf. Acesso em: set. 2008._____ Um olhar sobre a transexualidade a partir da perspectiva da tensionalidadesomato-psíquica. [Tese de Doutorado]. Brasília: Instituto de Psicologia, Universidade deBrasília, 2006.LOBATO, M. I. et al. Transexualismo: Uma revisão. Jornal Brasileiro de Psiquiatra, Rio deJaneiro, vol.50, n.11-12, p.379-388, 2001.LOBATO. M. I.; KOFF, W. et al. Follow-Up of Sex Reassignment Surgery inTranssexuals: A Brazilian Cohort. Arch Sex Behav, 35., p.711–715, 2006.
  25. 25. Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral (CNPq / MS-SCTIE-DECIT) Instituto de Medicina Social – UERJLOYOLA, M. A. Sexualidade e medicina: a revolução do século XX. Cad. Saúde Pública[online], Rio de Janeiro, v. 19, n. 4, 2003.MACHADO, P. S. O sexo dos anjos: um olhar sobre a anatomia e a produção do sexo(como se fosse) natural. Cadernos Pagu nº 24, janeiro - junho de 2005.MARTINS, A. Biopolítica: o poder médico e a autonomia do paciente em uma novaconcepção de saúde. Revista Interface: Comunicação, saúde, educação. v. 8, n. 14, 2004.MATTOS, R. A Integralidade na prática (ou sobre a prática da integralidade). Cad.Saúde Pública. Rio de Janeiro, v. 20, n. 5, p. 1.411–1.416, 2004.MERCANDER, P. La ilusión transexual. Buenos Aires: Nueva Visión, 1997.MILLOT, C. Extrasexo: Ensaio sobre o transexualismo. São Paulo: Escuta, 1992.MEYEROWITZ, J. How sex changed. A history of transsexuality in the United States.Cambridge: Harvard University Press, 2002.MONEY, J. Sex reassignment as related to hermaprhoditism and transsexualism. In:GREEN, R. & MONEY, J. Transsexualism and Sex reassignment. Baltimore: The JohnsHopkins Press, p. 91 – 114, 1969.MURTA, D. A psiquiatrização da transexualidade: análise dos efeitos do diagnóstico deTranstorno de Identidade de Gênero sobre as práticas de saúde. [Dissertação deMestrado] - Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio deJaneiro, 2007.PELÚCIO, L. Toda quebrada na plástica: corporalidade e construção de Gênero entretravestis paulistas. In: Campos Revista de Antropologia Social, v. 6, n. 1 e 2, 2005.Disponível em: http://calvados.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/campos/issue/view/424. Acessoem: jul. 2007._____ Nos Nervos, Na Carne, Na Pele. Uma etnografia sobre prostituição travesti e omodelo preventivo de Aids. [Tese de Doutorado] Universidade Federal de São Carlos,Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, São Carlos, SP, 2007.PERES, A. P. A. B. Transexualismo: O Direito à Uma Nova Identidade Sexual.[dissertação de mestrado]. Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro:1999.PERES, W. Subjetividade das Travestis Brasileiras: da vulnerabilidade daestigmatização à construção da cidadania. [Dissertação de Mestrado] UniversidadeEstadual do Rio de Janeiro, Instituto de Medicina Social, Rio de Janeiro: 2005.PINTO, M. J. C. O corpo desvela seu drama: a vivência de transexuais masculinos.Ribeirão Preto: Universidade de São Paulo, 2003.______. A vivência afetivo-sexual de mulheres transgenitalizadas. [Tese de Doutorado].Universidade de São Paulo, FFCLRP - Departamento de Psicologia e Educação, Programa dePós-Graduação em Psicologia. Ribeirão Preto/SP:2008.
  26. 26. Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral (CNPq / MS-SCTIE-DECIT) Instituto de Medicina Social – UERJPRECIADO, B. El manifesto contrasexual. Madrid : Opera Prima, 2002.SAADEH, A. Transtorno de identidade sexual: um estudo psicopatológico detransexualismo masculino e feminino. 2004. [Tese de Doutorado] - Departamento dePsiquiatria da Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.SILVA, E. A.; SILVA, L. S. X. ; SCHIAVINI, J. et al. Refinement of the genital surgeryfor the male-to-female transsexualism. In: Congreso de la Sociedad Latinoamericana parael Estúdio de la Impotencia y la Sexualidad, 8, 2006, Punta del Este, Journal of SexualMedicine, 2005, v. Jan. p. 36. (Trabalho premiado em primeiro lugar, categoria Video).STOLLER, R. J. A experiência transexual. Rio de Janeiro: Imago, 1982._____ The male transsexual as “experiment”. International Journal of Psychoanalysis, LosAngeles, v.54, p. 215 – 225, 1973._____ Sex and Gender, v.1. Nova York : Science House, 1969Teixeira, F. B. Vidas que desafiam corpos e sonhos: uma etnografia do construir-se outrono gênero e na sexualidade. [Tese de doutorado] - Universidade Estadual de Campinas,Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas/ SP, 2009.VENTURA, M. Transexualismo e respeito à autonomia: um estudo bioético dos aspectosjurídicos e de saúde da "terapia para mudança de sexo". [Dissertação de Mestrado] -Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2007._____ Transexualidade: Algumas reflexões jurídicas sobre a autonomia corporal eautodeterminação da identidade sexual. In: Rios, Roger R. (Org.). Em defesa dos DireitosSexuais. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007b.VENTURA, M & SCHRAMM, F. R. Limites e possibilidades do exercício de autonomianas práticas terapêuticas de modificação corporal e alteração da identidade sexual.Physis, vol.19, no.1, p.65-94, 2009Von Krafft-Ebing, R. Psychopathia sexualis: as histórias de caso. São Paulo: MartinsFontes; 2000.ZAMBRANO, E. Transexualismo e cirurgia de troca de sexo no Brasil: diálogo entre amedicina e o direito; 2005. Disponível em:http://www.ciudadaniasexual.org/boletin/b4/articulos.htm#1 Acesso em: 24/10/2007._____Mudança de Nome no Registro Civil: a questão transexual. In: ÁVILA, M.B.;PORTELLA, A. B.; FERREIRA, V. Novas Legalidades e Democratização da Vida Social:família, sexualidade e aborto. Rio de Janeiro: Garamond, 2004._____ Trocando os documentos: um estudo antropológico sobre a cirurgia de troca desexo. 2003. Dissertação [Mestrado em Antropologia Social] – Instituto de Filosofia e CiênciasHumanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2003.
  27. 27. Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral (CNPq / MS-SCTIE-DECIT) Instituto de Medicina Social – UERJ ANEXO 11. Programa de Transtorno de Identidade de Gênero (PROTIG) do Hospital de Clínicas dePorto Alegre - Universidade Federal do Rio Grande do SulEndereço: Ramiro Barcelos, 2350 - Porto Alegre, RS. CEP: 90035-003Telefone: (51) 3201-8294e-mail: mlupo@pro.via-rs.com.brResponsável: Walter Koff (médico cirurgião)2. Unidade de Urologia Reconstrutora Genital - Hospital Universitário Pedro Ernesto(HUPE /UERJ)Endereço: Av. 28 de setembro, 77, 5º andar, Vila Isabel - Rio de Janeiro, RJ. ,CEP: 20550-900Telefone: (21) 2587-6222e-mail: pguro@uerj.brResponsável: Eloísio Alexsandro da Silva (médico cirurgião)3. Ambulatório de Transexualidade - Projeto Sexualidade (PROSEX) - Instituto dePsiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de SãoPaulo (IPq-HCFMUSP)Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar,255, Cerqueira - São Paulo, SP. ,CEP: 05403-000Telefone: (11) 3069-6284/(11) 3069-6267e-mail: alesaadeh@yahoo.com.brResponsável: Alexandre Saadeh (psiquiatra)4. Projeto Transexualismo - Hospital das Clínicas de GoiâniaEndereço: 1ª Avenida s/n - Praça Universitária, Setor Universitário – Goiânia, GO.,EP: 74605-220Telefone: (62) 9971-8552e-mail: dramariluza@hotmail.comResponsável: Mariluza Terra da Silveira
  28. 28. Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral (CNPq / MS-SCTIE-DECIT) Instituto de Medicina Social – UERJ5. Programa de Atendimento a Transexuais e Cirurgia de Transgenitalização - HospitalUniversitário Clementino Fraga Filho/ UFRJEndereço: Av. Prof. Rodolpho Paulo Rocco 255 - Rio de Janeiro, RJ. CEP: 21941-913Telefone: (21) 25622601e-mail: szaidhaft@hucff.ufrj.brResponsável: Sérgio Zaidhaft (psiquiatra)6. Ambulatório de Endocrinologia Especial (Transtorno de Identidade de Gênero) -Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE)Endereço: Rua Moncorvo Filho 90, Centro - Rio de Janeiro, RJ. CEP:20211-340Telefone: (21) 22999285e-mail: janelsms@terra.com.brResponsáveis: Jane Lílian Soares de Melo Silveira (endocrinologista) e Thaís Ribeiro (psicóloga)7. Hospital das Clínicas da UFMGEndereço: Av. Alfredo Balena - Belo Horizonte, MG. CEP: 30130-100Telefone: (31) 3248-9300Responsável:8. Transexualidade - Serviço de Urologia da Faculdade de Medicina de São José do RioPreto - Faculdade de Medicina e Hospital de BaseEndereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, 5416 - São José do Rio Preto, SP, CEP: 15090-000Telefone: (17) 3201-5000 / (17) 3201-5700e-mail: carlcury@terra.com.brResponsável: Carlos Abib Cury (médico cirurgião)9. Atendimento Ambulatorial a Transexuais - Hospital Universitário de BrasíliaEndereço: Av. L - 2 Norte - Quadra 605 – Brasília, DF. CEP: 70732-500Telefone: (61) 9914-5846e-mail:Responsável: Sandra Romero Studart
  29. 29. Pesquisa Transexualidade e Saúde: condições de acesso e cuidado integral (CNPq / MS-SCTIE-DECIT) Instituto de Medicina Social – UERJ10. Departamento de Psicologia - Instituto Paulista de SexualidadeEndereço: Rua Traipu, 523 - São Paulo, SP. CEP: 01235-000Telefone: (11) 36623139 / (11) 36665421e-mail:: inpaex@uol.com.brResponsável: Oswaldo M. Rodrigues Jr. (psicólogo)

×