UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS   MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNCME                                      Uniã o Na c iona l     ...
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CONSELHEIRO CIDADÃO Solidário,   participativo, criativo e aberto ao  diálogo                                            ...
COORDENAÇÕES ESTADUAIS /DIRETORIA DA UNCME                                                                    Uniã o Na c ...
INTERLOCUÇÃO  COM OS ÓRGÃOS NORMATIVOS DOS SISTEMAS DE ENSINO1- Comissão Permanente com representantes regionais2 – Encon...
3- Sociedade Civil   Campanha Nacional pelo Direito à Educação/Comitê Diretivo           - PNE prá Valer/Audiências Públi...
• CONSELHOS FILIADOS     2.897 EM 2011     2.949 EM 2012Nº     COORDENAÇÃ       FILIAÇÕ   FILIAÇÕ   Nº    COORDENAÇÃ      ...
Obrigada!                            Uniã o Na c iona l                            dos Cons e lhos                        ...
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  1. 1. UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNCME Uniã o Na c iona l dos Cons e lhos M u n ic ip a is d e Educ a ç ã oO QUE É?UMA ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOSCONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO,CRIADA EM 1992, COM A FINALIDADE DEINCENTIVAR E ORIENTAR A CRIAÇÃO E OFUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DEEDUCAÇÃO NOS DIVERSOS MUNICIPIOSBRASILEIROS
  2. 2. A UNCME TEM PAUTADO SUA ATUAÇÃO NOSPRINCÍPIOS:•DA UNIVERSALIZAÇÃO DO DIREITO À Uniã o Na c iona l dos Cons e lhosEDUCAÇÃO M u n ic ip a is d e Educ a ç ã o•DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA POLÍTICAEDUCACIONAL•DA IGUALDADE SOCIAL: HORIZONTE MAIORDA CIDADANIA
  3. 3. AS FUNÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃOBase Legal: Uniã o Na c iona lConstituição Federal de 1988, art: 206, VI dos Cons e lhos M u n ic ip a is d e Educ a ç ã oque prevê entre os princípios nos quais oensino será ministrado, a gestãodemocrática do ensino público;As Constituições estaduais e as leisorgânicas dos municípios, ao traduzirem,esse princípio, em sua maioria, estabelecemuma nova concepção para os colegiados deeducação quanto ao papel, composição,funções e atribuições.
  4. 4. A UNCME DEFENDE A CONCEPÇÃO DECONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃOCOMO ÓRGÃO DE ESTADO, DEPARTICIPAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE Uniã o Na c iona l dos Cons e lhos M u n ic ip a is d eSOCIAL COM CARÁTER PLURAL. Educ a ç ã oDESENVOLVE AÇÕES DE FORMAÇÃO,ASSESSORAMENTO E INTERCÂMBIOENTRE OS CONSELHOS DAS DIVERSASREGIÕES DO PAÍS
  5. 5. CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃOTIPOS Uniã o Na c iona l dos Cons e lhos M u n ic ip a is d e Educ a ç ã o Ano Ano 2009 CME/Tipo 2009 Paritário 70,8 Paritário Consultivo 64,8 Consultivo Deliberativo Deliberativo 65 Normativo Controle Social Normativo 51,1 Controle Social 60
  6. 6. SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO Estados 2006 2009Rio Grande do Norte 4,8 9Tocantins 20,9 15,1Paraná 18,6 23,8Pernambuco 24,9 34,1Minas Gerais 28 36,8Espiríto Santos 20,5 39,7Mato Grosso do sul 35,5 45,4Pará 37,8 46,2Paraíba 45,3 48,9Alagoas 52,9 50Roraima 40 53,3Goiás 37,4 55,7Ceará 40,8 56
  7. 7. SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO CONTINUAÇÃO ESTADOS 2006 2009Acre 44,5 59,1São Paulo 45,6 59,5Piauí 47,5 59,8Bahia 64,5 64Rio Grande do Sul 46,2 65,7Amazonas 61,3 72,6Maranhão 71,4 76Rondônia 51,9 80,8Santa Catarina 79,2 82,3Sergipe 68 90,7Rio de Janeiro 89,1 92,4Amapá 56,3 93,8
  8. 8. CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOSCONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO:QUESTÃO DE AUTONOMIA Uniã o Na c iona l dos Cons e lhos M u n ic ip a is d e Educ a ç ã o Normas próprias claramente definidas Dotação orçamentária própria Autonomia na escolha do Presidente Definição da agenda de reuniões Condições materiais de funcionamento Apoio aos conselheiros
  9. 9. CONSELHEIRO CIDADÃO Solidário, participativo, criativo e aberto ao diálogo Uniã o Na c iona l dos Cons e lhos M u n ic ip a is d e Educ a ç ã o Crítico, conhecedor de seu entorno e das dimensões local, nacional e global Capaz de assumir concepções éticas, fundadas na justiça social Capaz de partilhar regras democráticas, construídas com base no interesse comum e no respeito à diversidade.
  10. 10. COORDENAÇÕES ESTADUAIS /DIRETORIA DA UNCME Uniã o Na c iona l dos Cons e lhos M u n ic ip a is d e Educ a ç ã oo ELEITOS EM CADA ESTADO, DURANTE O ENCONTRO ESTADUAL ANUAL OU EM ASSEMBLÉIA CONVOCADA PARA TAL FIMo ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ESTATUTOo FORTALECIMENTO E ARTICULAÇÃO Participação das Reuniões da Diretoria Articulação com as Secretarias Municipais (UNDIME), Conselhos Estaduais de Educação, Universidades e Movimentos Sociais Conhecimento no Estado da existência de Conselhos Municipais de Educação e dos Sistemas Municipais de Ensino Estímulo à cooperação entre os CME, no exercício de suas funções Mobilização para criação e funcionamento dos CME e instituições dos SME
  11. 11. INTERLOCUÇÃO COM OS ÓRGÃOS NORMATIVOS DOS SISTEMAS DE ENSINO1- Comissão Permanente com representantes regionais2 – Encontros Nacionais de Conselhos de Educação Uniã o Na c iona l dos Cons e lhos M u n ic ip a is d e Educ a ç ã o3 – Audiências públicas do CNE4 - Seminários do PNE5 – Articulação como Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação6 – Incidência no Projeto de Lei Nº 8035/10 COM ÓRGÃOS EXECUTORES DOS SISTEMAS DE ENSINO1 – Ministério de Educação SEB: Diretoria de Apoio à Gestão Democrática, Coordenação Geral de Educação Infantil e Coordenadoria do ensino Fundamental Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino2 – UNDIME Seminários regionais Encontro Nacional
  12. 12. 3- Sociedade Civil Campanha Nacional pelo Direito à Educação/Comitê Diretivo - PNE prá Valer/Audiências Públicas - Ações do Comitê Rede Nacional da Primeira Infância Uniã o Na c iona l dos Cons e lhos M u n ic ip a is d e Representação em diversos Fóruns Educ a ç ã o Fórum de formação docente Fórum Estadual e Municipais de Educação Fórum de educação de Jovens e adultos Fórum ou Comitê de Educação do Campo FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO Comissão de Mobilização Coordenação de Eixos
  13. 13. • CONSELHOS FILIADOS 2.897 EM 2011 2.949 EM 2012Nº COORDENAÇÃ FILIAÇÕ FILIAÇÕ Nº COORDENAÇÃ FILIAÇÕ FILIAÇÕE O ES ES O ES S 2011 2012 2011 201201 Acre 8 8 14 Paraíba 49 4902 Alagoas 20 25 15 Paraná 141 14303 Amapá 7 8 16 Pernambuco 122 124 17 Piauí 37 3704 Amazonas 35 35 18 Rio de Janeiro 86 8605 Bahia 250 273 19 Rio Grande do 95 9506 Ceará 86 86 Norte07 Espírito santo 70 71 20 Rio Grande do 381 414 Sul08 Goiás 154 155 21 Rondônia 14 1609 Maranhão 108 108 22 Roraima 4 410 Mato Grosso 67 69 23 Santa Catarina 124 12411 Mato Grosso do 29 33 24 São Paulo 598 598 sul12 Minas Gerais 261 263 25 Sergipe 69 7513 Pará 44 47 26 Tocantins 38 39
  14. 14. Obrigada! Uniã o Na c iona l dos Cons e lhos M u n ic ip a is d e Educ a ç ã o Maria Ieda Nogueirapresidente uncme nacional OUTUBRO/2012

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