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Educaçãode Jovense Adultos:políticas públicasnecessárias
CONCEPÇÃO DE                          POLÍTICA PÚBLICA   As políticas públicas podem ser consideradas como “o    Estado e...
   Primeiramente, devemos constatar que    dentre as pessoas com 15 anos ou mais de    idade, cerca de 14 milhões de anal...
Panorama da EJA no Brasil   O Brasil tem uma população de 57,7 milhões de    pessoas com mais de 18 anos que não    frequ...
   Do conjunto de 1,468 milhões de inscritos    em 2010, no PBA, apenas 430 mil (29,1%)    foram considerados alfabetizad...
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   Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da    população com 15 anos ou mais para 93,5% até    2015 e erradicar, até 20...
DADOS GERAIS SOBRE O ANALFABETISMOPor raça, faixa etária, sexo e localização
DADOS GERAIS SOBRE O ANALFABETISMOTaxa de analfabetismo por UF                                     Centro-Oeste           ...
Reivindicações dos Trabalhadoresapresentadas no I ENEJA (1.999)   o “direito universal à educação básica e à profissional...
É o “trabalhador que deve exigir,         que deve impor       a escola do trabalho”                      Antonio Gramsci
QUE TRABALHO? PARA QUAL SUJEITO?COM QUE CURRÍCULO?
Demanda de qualificação apresentadapelo SENAI “52% será de técnicos com formação mais básica      (com duração de até 200 ...
A desigualdade substantiva em oposição àEMANCIPAÇÃO HUMANAAutonomia         Cidadania Plena                   Emancipação ...
   Emancipação política -> direitos civis   Emancipação humana -> individualidades    como forças sociais aptas a promov...
“a tendência democrática não pode significar    apenas que um operário manual se torne    qualificado, mas que cada cidadã...
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ESTRATÉGIASNecessidade de repensar EJA: não há como continuar repetindo mais do mesmo;
FORMAÇÃOResgatar a discussão sobre indicadores para a EJA:
importância de se ter mais e melhores dados sobre a situação da EJA; AT
Mobilização dos educandos; CIDADANIA
Importância de diálogo entre sociedade civil e governo. FÓRUNS DE EJA
Segmentos                                                 Temas                                                           ...
Trocando em miúdos…   10% do PIB que efetive   Ações, estratégias, financiamentos e avaliações bem estruturadas    (o qu...
POR UMA EJA REPUBLICANAPOR UM PLANONACIONALDE EDUCAÇÃO (2012 ??-2020) COMO POLÍTICADE ESTADO
“Não devemos chamar o povo à escola para  receber      instruções,   postulados,      receitas,  ameaças, repreensões e pu...
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UNCME educação de Jovens e Adultos

  1. 1. XXII ENCONTRO NACIONAL DOS CONSELHOSMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃOUNCME – 19.10.2012 - Gramado Direito à Educação: Sistema Nacional e Planos de Educação.
  2. 2. Educaçãode Jovense Adultos:políticas públicasnecessárias
  3. 3. CONCEPÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA As políticas públicas podem ser consideradas como “o Estado em ação” (AZEVEDO, 1997) e sua materialização e implementação como integrantes de uma totalidade maior, ou seja, do projeto de sociedade na qual a mesma está inserida. Nesse sentido é possível dizer que as investigações no campo das políticas públicas tem como foco, os fins, interesses e prioridades que orientam a atuação do Estado e as interações que são construídas, ou não, com a sociedade nesse processo.
  4. 4.  Primeiramente, devemos constatar que dentre as pessoas com 15 anos ou mais de idade, cerca de 14 milhões de analfabetas, 15 milhões de não concluintes dos anos iniciais do Ensino Fundamental e outras 33 milhões não completaram os anos finais. Ao todo, são mais de 60 milhões de brasileiros e brasileiras que não tiveram assegurado o seu direito constitucional à conclusão da Educação Básica.
  5. 5. Panorama da EJA no Brasil O Brasil tem uma população de 57,7 milhões de pessoas com mais de 18 anos que não frequentam a escola e que não têm o Ensino Fundamental completo. O número de matrículas na modalidade EJA está em torno de 4.234.956. (PNAD/IBGE, 2009). Da população com 15 anos ou mais de idade, 13,9 milhões são consideradas analfabetas. (Censo Demográfico/IBGE, 2010).
  6. 6.  Do conjunto de 1,468 milhões de inscritos em 2010, no PBA, apenas 430 mil (29,1%) foram considerados alfabetizados e há registros de que apenas 68 mil deram continuidade aos estudos na EJA (4,5%). Sabe-se também que 431 mil (29,4%) não se alfabetizaram.
  7. 7.  Superar a perspectiva restrita de alfabetização, caminhando na direção da consolidação de uma política pública que inclua a alfabetização no âmbito da Educação de Jovens e Adultos, promovendo a continuidade entre uma e outra.
  8. 8.  A EJA NO PNE: Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária. Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.
  9. 9.  Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.
  10. 10. DADOS GERAIS SOBRE O ANALFABETISMOPor raça, faixa etária, sexo e localização
  11. 11. DADOS GERAIS SOBRE O ANALFABETISMOTaxa de analfabetismo por UF Centro-Oeste Sul Sudeste Nordeste Norte Fonte: Censo IBGE 2010
  12. 12. Reivindicações dos Trabalhadoresapresentadas no I ENEJA (1.999) o “direito universal à educação básica e à profissional”; “a gestão dos recursos públicos voltados para a formação profissional - inclusive daqueles que alimentam o Sistema ‘S’- por comissão tripartite composta de governo, empresários e trabalhadores”; “a redefinição das disposições da LDB no que se refere à educação profissional”; “a criação de centros públicos de formação profissional”; “a participação efetiva na formulação de políticas de educação para os trabalhadores”.
  13. 13. É o “trabalhador que deve exigir, que deve impor a escola do trabalho” Antonio Gramsci
  14. 14. QUE TRABALHO? PARA QUAL SUJEITO?COM QUE CURRÍCULO?
  15. 15. Demanda de qualificação apresentadapelo SENAI “52% será de técnicos com formação mais básica (com duração de até 200 horas, nas áreas eletroeletrônica, metalmecânica, construção civil e automotiva), 26% de técnicos com mais de 200 horas de qualificação, 19% de profissionais com formação técnica de nível médio e 3% de pessoas com ensino superior”. (http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI219290- 15259,00.html transcrito pela Revista Época 11/3/2011; acesso abril de 2011).
  16. 16. A desigualdade substantiva em oposição àEMANCIPAÇÃO HUMANAAutonomia Cidadania Plena Emancipação humana
  17. 17.  Emancipação política -> direitos civis Emancipação humana -> individualidades como forças sociais aptas a promover mudanças estruturais na sociedade
  18. 18. “a tendência democrática não pode significar apenas que um operário manual se torne qualificado, mas que cada cidadão possa tornar-se governante e que a sociedade oponha, ainda que abstratamente, nas condições gerais de poder fazê-lo: a democracia política tende a fazer coincidir governantes egovernados (...) assegurando a cada governado o aprendizado gratuito das capacidades e da preparação técnica geral a essa finalidade” (Antonio Gramsci, Caderno 12)
  19. 19. $ Entre 2005 e 2012, orçamento do MEC dobrou em termos reais, atingindo patamar de R$ 60 bilhões: 2005 - 3,9% do PIB 2008 - 4,7% do PIB 2009 - 5,0% do PIB PNE (2012???) - 7,0%/8,0% ou 10,0% do PIB
  20. 20. ESTRATÉGIASNecessidade de repensar EJA: não há como continuar repetindo mais do mesmo;
  21. 21. FORMAÇÃOResgatar a discussão sobre indicadores para a EJA:
  22. 22. importância de se ter mais e melhores dados sobre a situação da EJA; AT
  23. 23. Mobilização dos educandos; CIDADANIA
  24. 24. Importância de diálogo entre sociedade civil e governo. FÓRUNS DE EJA
  25. 25. Segmentos Temas Educação:Universidade Estudantes Ambiental Prisional Sindicato Mov. Popular Do campo PNEE Governo Professores Indigena Pescadores ONG’s Sistema “S” Construção Coletiva Etnico-racial Mulheres Leia mais...
  26. 26. Trocando em miúdos… 10% do PIB que efetive Ações, estratégias, financiamentos e avaliações bem estruturadas (o que não existe) = AGENDA TERRITORIAL, ENCCEJA Exame Nacional para a Certificação De competências de Jovens e Adultos; Oriundos de uma política nacional de (indução) EJA - e seus respectivos desdobramentos; Tais como: equiparação do Custo Aluno-Qualidade Inicial como padrão mínimo e utilização desse referencial para o financiamento da educação no Brasil; Política de elaboração, aprovação e distribuição de material didático; Fomento e o incremento na formação de educadores, etc...
  27. 27. POR UMA EJA REPUBLICANAPOR UM PLANONACIONALDE EDUCAÇÃO (2012 ??-2020) COMO POLÍTICADE ESTADO
  28. 28. “Não devemos chamar o povo à escola para receber instruções, postulados, receitas, ameaças, repreensões e punições, mas para participar coletivamente da construção de um saber, que vai além do saber de pura experiência feito, que leve em conta as suas necessidades e o torne instrumento de luta, possibilitando-lhe ser sujeito de sua própria história.” (Freire,2001)

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