Cartilha - Financiamento da Educação

1| Políticas Públicas em EducaçãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIADEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS COLEGIADO DE PEDAGOGIA CARTILHA FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO -ÁREA- POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO -AUTORES- UBIRAJARA COUTO LIMA ELIEL PIRES LOPES SETEMBRO/2011

Políticas Públicas em Educação |2Nesta cartilha, você aprenderá, passo a passo, a acessar alguns dados importantes concernentesao financiamento da Educação no Brasil, bem como outras informações relativas à nossaEducação Básica.Consulta ao Cadastro dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB 1. Abra a página do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) acessando o endereço www.fnde.gov.br 2. Vá até o link indicado abaixo, para ter acesso ao nome dos Conselheiros do FUNDEB.

3| Políticas Públicas em Educação3. No passo seguinte, clique em “Consulta Cadastro de Conselhos do FUNDEB”.4. Preencha o formulário conforme os dados que se deseja obter.

Políticas Públicas em Educação |4 5. Para conhecer o CACS (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB) de Jequié, basta preencher os campos, como na imagem a seguir.6. Uma página se abrirá listando os conselheiros do mandato atual.

5| Políticas Públicas em EducaçãoLiberação de Recursos de Programas do FNDE1. De volta à página principal do FNDE, dirija-se à guia “Liberação de Recursos”, na metade inferior da página.2. Preencha o formulário, escolhendo “Prefeitura” como destino dos recursos, para saber tudo o que foi liberado para o seu município, relativo a programas do FNDE.

Políticas Públicas em Educação |63. Por fim, se abrirá uma página com os valores destinados a cada programa e a data em que os mesmos foram pagos.

7| Políticas Públicas em EducaçãoPlano de Ações Articuladas (PAR)1. Na home Page do FNDE, na coluna “Programas”, clique em “Plano de AçõesArticuladas”.2. Nesta página, há uma apresentação, explicando em que consiste o PAR. Parachegarmos ao Termo de Cooperação que firma a adesão do nosso município econhecer a que o mesmo se comprometeu para ter acesso ao apoio técnico e financeirodo Ministério da Educação, clique no link “Consultas”.

Políticas Públicas em Educação |83. Clique em “Termo de Cooperação Técnica”.4. Clique no link indicado na imagem abaixo.

9| Políticas Públicas em Educação5. Preencha os campos “Estado” e “Município”, conforme os dados desejados.6. Conheça, assim, o texto do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o MEC e o seu município.

P o l í t i c a s P ú b l i c a s e m E d u c a ç ã o | 10Transferências Constitucionais1. Vá ao site do Tesouro Nacional através do endereço www.tesouro.fazenda.gov.br.2. Na coluna da esquerda, clique em “Estados e Municípios” > “Transferências Constitucionais”.

11 | Políticas Públicas em Educação3. Escolha o estado, o ano e a transferência que se deseja acessar...4. ... nesse caso, o FUNDEB. Escolha o município.

P o l í t i c a s P ú b l i c a s e m E d u c a ç ã o | 125. Você terá, assim, acesso às fontes detalhadas do FUNDEB, através de uma planilha com os valores arrecadados através de cada imposto que compõe o Fundo.

13 | Políticas Públicas em EducaçãoResultados e metas do IDEB1. Vá ao portal do INEP, através do endereço www.inep.gov.br. Clique em “Portal IDEB”.2. No portal do IDEB, vá a “Resultados e Metas do IDEB”.

P o l í t i c a s P ú b l i c a s e m E d u c a ç ã o | 143. Preenchendo conforme a imagem abaixo, você terá acesso aos resultados e metas de todas as escolas do seu município. Existem ainda as opções das outras redes de ensino.4. Na próxima página, a Planilha com os resultados da pesquisa.

15 | Políticas Públicas em EducaçãoDados sobre matrículas 1. De volta ao portal do INEP, na coluna da esquerda, em “Sistemas de Consulta”, clique em “Sinopses Estatísticas” > ”Educação Básica”. 2. Já na página referente ao Censo Escolar, clique em “Consulta a Matrícula”.

P o l í t i c a s P ú b l i c a s e m E d u c a ç ã o | 163. Preencha em conformidade com os dados desejados.4. No resultado, constam as matrículas dos diversos níveis e modalidades de ensino.

17 | Políticas Públicas em Educação 5. Para efeito comparativo, segue resultado do Censo Escolar 2009.Sítios acessados para a formatação desta Cartilha:www.inep.gov.br – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeirawww.mec.gov.br – Ministério da Educaçãowww.fnde.gov.br – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaçãowww.tesouro.fazenda.gov.br – Tesouro NacionalOutras informações importantes:www.gepge.blogspot.com – Grupo de Estudos sobre Políticas e Gestão Educacional/UESB Desejamos-lhe uma boa Pesquisa!

Cartilha - Financiamento da Educação

by UBIRAJARA COUTO LIMA on Sep 04, 2011

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