Llm Em Direito Empresarial

Candido Mendes Niterói (Law | LLM Direito) LLM em Direito Empresarial

Carga Horária Total: 360 Horas

Coordenador: Professor Cesar Louis Kiraly

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Estudos Avançados em Direito Empresarial RJ-Centro , RJ-Niterói , PEC-Sul

Programa do curso

Aspectos Gerais do Direito Privado

Contratos Internacionais e Sistema Financeiro

Capital Estrangeiro e Falência

Através de metodologia dinâmica e avançada fornece ao aluno conhecimentos aplicados em direito para a solução de questões práticas – apresentadas por advogados com larga experiência no mercado – de maior complexidade jurídica. A metodologia consiste em ensinar ao aluno o modo de raciocínio por pareceres - onde ao invés de apresentar uma solução processual mecânica, desenvolve a teoria e a prática, podendo informar as possibilidades de solução jurídica à empresa que o contratou e ao escritório em que trabalha. O programa visa dar ao advogado o instrumental para chegar a conclusões melhores em tempo mais curto. Direito e educação: a teoria que ajuda a prática.

Os mais renomados escritórios trabalham em conjunto com a excelência acadêmica dos 104 anos da Universidade Candido Mendes, de modo a serem montados os mais estimulantes cases law. A nossa fórmula para o Programa de estudos avançados é: profissionais de excelência, disciplinas teóricas e um espaço desafiador onde os estudantes apresentarão os seus pareceres para um público privilegiado. Entrando em contato com possíveis contratações e com prêmios de excelência acadêmica.

Em suma: trata-se do aprender-fazendo do mundo dos negócios aplicado à rigorosidade técnica e tradição do mundo jurídico. A UCAM Master e seus professores consolidando um profissional que através de pareceres possa: adiantar soluções, evitar lides desnecessárias e promover a excelência do saber jurídico na sua esfera de atuação.

Apoio Institucional Acadêmico: Lessa Bastos Advogados .

Etapa I: Aspectos Gerais do Direito Privado – 120h

Contabilidade para Advogados: (24 h/a)

Contabilidade e o uso da informação contábil. Balanço: significado das contas do ativo, passivo e patrimônio líquido. Variações no patrimônio líquido: receita, despesa e resultado. Análise dos demonstrativos financeiros: índices de performance operacional, índices de investimento e índices de endividamento.

Matemática Financeira para Advogados: (24 h/a)

O dinheiro hoje e amanhã. Determinar o valor do dinheiro ao longo do tempo: valor presente e valor futuro. Conceito de juros: simples e composto. Equivalência de taxas de juros. Amortização. Taxa de desconto e rentabilidade. Valor Presente líquido (VPL) e taxa interna de retorno (TIR).

Direito Constitucional: (24 h/a)

O pensamento jurídico contemporâneo e a dinâmica das regras. A teoria da norma jurídica. Teoria do ordenamento jurídico. Inserção do direito constitucional na sistemática jurídica. Vinculação entre a legislação em os princípios constitucionais. Interpretação constitucional e o direto privado.

Contratos Empresariais: (24 h/a)

Moderna teoria contratual. Modernos aspectos da internacionalização dos contratos. Contratos em espécie: Comissão, Agência e Distribuição, Alienação Fiduciária, Transporte, Arrendamento Mercantil, Factoring, Shopping Center, Franquia Empresarial, Locação Empresarial, Contratos bancários. Teoria da imprevisão. Resolução dos contratos. Conseqüências.

Direito Societário: (24 h/a)

Teoria da Empresa. Empresário. Sociedade Empresária e Sociedade Simples. Modalidades Societárias. Sociedade Limitada. Sociedade Anônima. Ações. Acionistas. Assembléia Geral. Deveres e Responsabilidades dos Administradores. Dissolução, Liquidação e Extinção. Transformação, Fusão, Incorporação e Cisão de Sociedades. Sociedades Coligadas. Grupos Econômicos. Governança Corporativa. Questões processuais relevantes envolvendo a dinâmica empresarial. Responsabilidade de sócios, dissolução parcial de sociedades, substituição processual e outros aspectos controversos. Ações judiciais envolvendo grupos societários.

Etapa II: Contratos Internacionais e Sistema Financeiro – 120h

1. Comunicação Interpessoal :(12 h/a) Integração entre os alunos para a formação de grupos para a confecção e posterior apresentação de pareceres. Estabelecimento das lideranças para as discussões sobre os cases laws.

2. Apresentação : (12 h/a) pelo escritório, do case law a ser estudado no semestre, vinculando as atividades dos grupos e anunciando a abordagem das disciplinas teóricas para a solução da questio iuris.

3. Disciplinas teóricas direcionadas para a solução da questão proposta . São determinadas para incrementar o referencial jurídico do aluno de modo a posicionar teoricamente a questão.

3.1 - Sistema Financeiro: (12 h/a)

O Sistema Financeiro Internacional; O Sistema Financeiro Nacional; Operações Financeiras Voltadas ao Comércio Internacional.

3.2 - Planejamento Tributário e Proteção de Bens via Empresas Internacionais Contratos Internacionais: (24 h/a)

Conceito de Planejamento Tributário; Elisão e Evasão; Proteção do Patrimônio; Empresas Internacionais e Transnacionais; Paraísos Fiscais.

3.3 - Mercado de Capitais e Sociedades Corretoras: (12 h/a)

Mercado de Capitais Mundial; Estrutura do Mercado de Capitais; Regulação do Mercado Brasileiro de Capitais; Entidades Atuantes no Mercado de Capitais; Abertura e Operação de Corretoras.

4. Apresentação de parecer parcial: (12 h/a)

Composição do primeiro cenário de solução para questão apresentada. Com exposições, debates, enriquecimento do conhecimento alinhavado e solução das dúvidas.

5. Disciplinas teóricas direcionadas para a solução da questão proposta. São determinadas conforme os pontos abordados pelo escritório (na avaliação do parecer parcial) e pelo trâmite das disciplinas teóricas.

5.1 - Práticas Restritivas de Comércio: (12 h/a)

Organização Mundial do Comércio; Regime Comum da OMC e Regimes Especiais de Comércio; Regiões Favorecidas; Salvaguardas e Práticas Restritivas de Comércio; Medidas para Assegurar o Respeito às Regras Comerciais Ajustadas.

5.2 - Fusões e Aquisições: (12 h/a)

Concentração de empresas; Modalidades de Concentração; Regulamentação da Concorrência.

6. Apresentação final dos pareceres pelos alunos. (12 h/a)

Etapa III: Capital Estrangeiro e Falência – 120h

1. Negociação e Conflito: (12 h/a) O conflito e a negociação. O processo de negociação. O negociador. Estratégias e táticas da negociação como arma de sucesso. Simulação de uma negociação.

2. Apresentação: (12 h/a) pelo escritório, do case law a ser estudado no semestre, vinculando as atividades dos grupos e anunciando a abordagem das disciplinas teóricas para a solução da questio iuris.

3. Disciplinas teóricas direcionadas para a solução da questão proposta . São determinadas para incrementar o referencial jurídico do aluno de modo a posicionar teoricamente a questão.

3.1 - Capital Estrangeiro: (12 h/a)

O Capital Estrangeiro na Constituição; Regimes de Entrada e Saída de Capital Estrangeiro; Câmbio e Transferência.

3.2 - Arbitragem: (24 h/a)

A Arbitragem como modalidade de solução de conflitos; Histórico da Arbitragem no âmbito internacional; Pólos Mundiais de Arbitragem; A Arbitragem no Direito Brasileiro; Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira.

3.3 - Governança Corporativa e Empresa Familiar: (12 h/a)

Gestão Empresarial e Governança Corporativa; Principais Partes Interessadas na Gestão da Empresa; Governança Corporativa, Relação com Acionistas e Investimentos; Empresa Familiar e sua operação; Sucessão na Empresa Familiar; Profissionalização da Empresa Familiar.

4. Apresentação de parecer parcial: (12 h/a) Composição do primeiro cenário de solução para questão apresentada. Com exposições, debates, enriquecimento do conhecimento alinhavado e solução das dúvidas.

5. Disciplinas teóricas direcionadas para a solução da questão proposta. São determinadas conforme os pontos abordados pelo escritório (na avaliação do parecer parcial) e pelo trâmite das disciplinas teóricas.

5.1_ Falências: (24 h/a)

Falência. Processo Falimentar. Procedimentos. Efeitos Jurídicos da Sentença de Falência. Administração da Falência. Habilitação, Verificação e Classificação dos Créditos. A Liquidação na Falência. Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Penais na lei de Falências. Sistema Financeiro Nacional. Regime de Administração Especial Temporária. Liquidação Extrajudicial das Instituições Financeiras. Responsabilidade dos Administradores e Acionista Controlador de Instituição Financeira em RAET, Intervenção e Liquidação Extrajudicial.