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  • 1. A Cafeicultura e o Programa de Governo 6 de setembro de 2011, Rio de Janeiro - RJ
  • 2. Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé
  • 3. Legislação pertinente ao Funcafé Base legal Data DescriçãoDecreto-Lei n° 2.295 21-11-1986 Institui o Funcafé. Dispõe sobre a estruturação doDecreto n° 94.874 15-9-1987 Funcafé Estabelece as normasPortaria MDIC n° 149 16-9-1987 operacionais do Funcafé Dispõe sobre a aplicação dasDecreto-Lei nº 2.440 3-6-1988 disponibilidades financeiras do FuncaféLei nº 9.239 22-12-1995 Ratifica o Funcafé
  • 4. Funcafé – fonte de recursos:• produto da arrecadação da quota de contribuição instituída pelo Decreto- Lei nº 2.295/86 ( uma espécie de imposto que recaía sobre todo o café exportado). Após a extinção do Instituto Brasileiro do Café (IBC) em 1990, a “quota de contribuição” teve sua alíquota alterada para zero por cento, não sendo mais cobrada.• retorno das aplicações / financiamentos.• produto da venda dos estoques governamentais.• resultados da aplicação de suas disponibilidades financeiras em títulos do Tesouro Nacional, através do Banco Central do Brasil, bem como os superávits financeiros verificados em 31 de dezembro de cada ano.
  • 5. Funcafé - possibilidades legais de aplicação:• formação dos estoques reguladores;• racionalização da cafeicultura e assistência à cafeicultura;• pesquisas tecnológicas, estudos e diagnósticos sobre a cafeicultura brasileira;• cooperação técnica e financeira internacional;• absorção de novas técnicas de cultivo e beneficiamento do produto nas pequenas e médias propriedades;• incentivo ao cooperativismo da lavoura cafeeira;• apoio ao desenvolvimento do parque industrial de torrefação e moagem e de café solúvel;• promoção e propaganda nos mercados interno e externo. Art. 2° Decreto nº. 94.874/87 ,
  • 6. Conselho Monetário Nacional - CMN• Os financiamentos do Funcafé são concedidos segundo as condições definidas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN.• O Conselho Monetário Nacional - CMN poderá autorizar prorrogações e composições de dívidas relativas aos financiamentos do Funcafé. Art. 6° Lei nº 10.186/01 ,
  • 7. Principais aplicações do Funcafé R$ milhões Ação 2005 2006 2007 2008 2009 2010Publicidade e 4,5 5,5 7,1 7,5 7,1 5,0promoçãoPesquisa 12,0 7,5 11,9 9,6 9,6 6,7Financiamentos(custeio, colheita, 1.249,0 1.578,8 1.682,7 2.188,3 1.648,8 1.688,7estocagem, FAC,outros)Fonte: DCAF/SPAE
  • 8. Programa 0350 - Desenvolvimento da Economia Cafeeira• Plano Plurianual - PPA 2008-2011, instituído pela Lein°11.653, de 7 de abril de 2008.• Objetivo:“Gerar renda e desenvolvimento em todos os elos dacadeia agroindustrial do café, promovendo o aumentode divisas e empregos.”
  • 9. Objetivo do Programa 0350• Implementação de políticas emanadas dos setorespúblico e privado que propiciem a geração de renda edesenvolvimento harmônico em todos os elos da cadeiaagroindustrial do café e promova a geração de divisas, deemprego, e a inserção social de forma sustentável.• Destina-se também ao desenvolvimento de pesquisas,ao incentivo à produtividade e competitividade dos setoresprodutivos, à qualificação da mão de obra e à promoção emarketing dos Cafés do Brasil nos mercados interno eexterno.
  • 10. Principais Ações• Financiamentos ao agronegócio café• Pesquisa e desenvolvimento em cafeicultura• Promoção do café brasileiro no país e exterior• Publicidade de utilidade pública• Levantamentos da safra de café, estoques privados e custos de produção• Conservação dos estoques reguladores de café
  • 11. Financiamentos ao agronegócio café Alocar recursos para a liberação de financiamentos destinadosà linhas de crédito rural e agroindustrial - custeio, colheita,estocagem e Aquisição de Café - FAC, entre outros.Disposições gerais:• Instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR;• Encargos financeiros: taxa efetiva de juros de 6,75% a.a.;• Remuneração da instituição financeira: 4,5% a.a.;• Risco das operações: da instituição financeira. Resolução CMN nº 3.995/11
  • 12. Beneficiários:• Custeio: cafeicultores, em financiamentos contratados diretamente ou mediante repasse por suas cooperativas, sendo que a Estocagem admite também cooperativas de produtores rurais, no caso de produção própria;• FAC: indústrias torrefadoras de café, beneficiadores, exportadores e cooperativas que exerçam atividades de beneficiamento, torrefação ou exportação de café;• Contratos de Contratos de Opções e de Mercados Futuros: cafeicultores e suas cooperativas de produção;• Capital de Giro para a Indústria de Café Solúvel: indústrias de café solúvel instaladas em território nacional;• Recuperação de Cafezais Danificados: cafeicultores que tiveram, no mínimo, 10% da área de suas lavouras danificadas por chuvas de granizo, geadas, vendavais ou outros fenômenos climáticos.
  • 13. Safra 2011 - distribuição nas linhas de financiamento• Custeio: até R$ 600 milhões• Colheita: até R$ 300 milhões (contratação até 31-8-11)• Estocagem: até R$ 500 milhões• FAC: até R$ 500 milhões• Contratos de opções e de operações em mercados futuros: até R$ 50 milhões• Capital de giro para indústria de café solúvel: até R$ 150 milhões• Recuperação de cafezais danificados/granizo: até R$ 40 milhões• Composição de dívidas decorrentes de financiamentos à produção: até R$ 300 milhões Total: 2,440 bilhões Resolução CMN nº 3.995/11
  • 14. Repasses às instituições financeiras: liberações 2003 - 2010 R$ 2.400.000.000 2.188.394.491 2.200.000.000 2.000.000.000 1.682.784.707 1.688.744.183 1.800.000.000 1.648.835.786 1.578.852.270 1.600.000.000 1.400.000.000 1.249.016.115 1.200.000.000 1.000.000.000 821.521.328 800.000.000 600.000.000 417.100.000 400.000.000 200.000.000 0 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010Fonte: DCAF/SPAE
  • 15. Pesquisa e desenvolvimento em cafeicultura Desenvolver novos processos tecnológicos aplicáveis ao agronegócio café em todos os seus estágios, visando ao incremento da produção e à produtividade da cultura, bem como viabilizar a adoção, pelos agentes da cadeia do agronegócio café, de conhecimentos, tecnologias e processos disponibilizados pela pesquisa.
  • 16. Programa Nacionalde Pesquisa eDesenvolvimento do Café(PNP&D/Café)
  • 17. Diretrizes e focos temáticosGeração de Conhecimentos Estratégicos: Ampliação da Base de Conhecimento.Comunicação Técnico-Científica de Resultados: Difusão e Transferência de Conhecimentos, Tecnologias e Informações; Organização do Conhecimento e da Documentação Cafeeira.
  • 18. Geração de Informações e Tecnologias: Alternativas para Cafeicultura Familiar Preservação Ambiental e Desenvolvimento Econômico e Social Café e Saúde Agregação de Qualidade ao Produto Aperfeiçoamento dos Processos Industriais e Novos Produtos à Base de Café Diagnóstico e Informação para Formulação de Estratégias e Políticas Cafeicultura Irrigada Melhoria dos Processos de Colheita e da Pós-colheita Otimização dos Sistemas de Cultivo Riscos Físicos, Químicos e Biológicos à Cafeicultura Sistemas Agroecológicos ou Orgânicos Usos Alternativos para Resíduos e Subprodutos do Café
  • 19. Aplicações em pesquisa e desenvolvimento 2003 - 2010 2010 6,7 2009 9,6 2008 9,6 2007 12 2006 11,8 2005 12 2004 7,6 2003 4,8 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 R$ milhõesFonte: DCAF/SPAE
  • 20. Levantamentos da safra de café, estoques privados e custos de produção• Aperfeiçoamento metodológico do sistema de previsão desafra de café no Brasil (Projeto Geosafras).• Levantamentos periódicos: - safras de café; - estoques privados; - custos de produção. R$ milhões Ano 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Aplicação 2,136 1,578 639,2 684,9 601,4 1,325 929,0 864,9Fonte: DCAF/SPAE
  • 21. Estratificação da cafeicultura brasileira - IBGE Brasil: estabelecimentos com mais de 50 pés de café arábica - em 31.12.2006 Nº de estabelecimentos Área plantada (ha) Produção Prod. Hectares Total (%) Total (%) Total (%) Média 0 a 10 153 788 76,57 504 877 32,63 9.800.104 31,12 19,41 10 a 20 13 028 6,49 199 747 12,91 3.842.211 12,20 19,24 20 a 50 7 726 3,85 259 477 16,77 5.608.686 17,81 21,62 50 a 100 2 395 1,19 178 674 11,55 4.118.536 13,08 23,05 > 100 1 522 0,76 323 813 20,93 8.125.773 25,80 25,09 Sem declaração 22 400 11,15 80 497 5,20 0 0,00 Total 200.859 100 1 547 085 100 31.495.309 100Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 2006
  • 22. Brasil: estabelecimentos com mais de 50 pés de café robusta - em 31.12.2006 Nº de estabelecimentos Área plantada (ha) Produção Prod. Hectares Total (%) Total (%) Total (%) Média 0 a 10 66 766 77,65 246 793 51,73 4.029.201 51,32 16,33 10 a 20 5 278 6,14 76 352 16,00 1.267.045 16,14 16,59 20 a 50 2 087 2,43 63 379 13,28 1.184.489 15,09 18,69 50 a 100 386 0,45 27 496 5,76 618.077 7,87 22,48 > 100 134 0,16 28 595 5,99 751.811 9,58 26,29 Sem declaração 11 333 13,18 34 472 7,23 0 0,00 Total 85.984 100,00 477 087 100,00 7.850.624 100,00Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 2006
  • 23. Brasil: estabelecimentos com mais de 50 pés de café arábica e robusta - em 31.12.2006 Nº de estabelecimentos Área plantada (ha) Produção Prod. Hectares Total (%) Total (%) Total (%) Média 0 a 10 220 554 76,89 751 670 37,13 13.829.304 35,15 18,40 10 a 20 18 306 6,38 276 099 13,64 5.109.256 12,99 18,51 20 a 50 9 813 3,42 322 856 15,95 6.793.175 17,27 21,04 50 a 100 2 781 0,97 206 170 10,19 4.736.613 12,04 22,97 > 100 1 656 0,58 352 408 17,41 8.877.584 22,56 25,19 Sem declaração 33 733 11,76 114 969 5,68 0 0,00 Total 286.843 100,00 2 024 172 100,00 39.345.932 100,00Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 2006
  • 24. Promoção do café brasileiro Realizada mediante convênios com entidades da cafeiculturanacional (ABIC, ABICS, CNA, CNC e Cecafé, entre outras).• Participação em feiras de alimentos e bebidas e de cafésespeciais nos Estados Unidos, Europa e Japão.• Programa de degustação de cafés torrado e moído e solúvel.• Exposições temáticas no Museu do Café de Santos.• Concursos de qualidade.• Seminários, congressos e congêneres promovidos por entidadesdo setor nas principais regiões produtoras.
  • 25. SCAA, EUA
  • 26. SCAE, Europa
  • 27. SCAJ, Japão
  • 28. Programas de degustação
  • 29. Exposições noMuseu do Café
  • 30. Concursos de Qualidade
  • 31. Publicidade de utilidade pública Executada por agência de publicidade do MAPA
  • 32. Vídeos produzidos2004 2005
  • 33. 2006 2011
  • 34. Materiais impressosRevistinha, 2009 Cartilha, 2009
  • 35. Folder, 2011
  • 36. Cartaz ‘Café e Saúde’, 2008 Cartaz regiões produtoras, 2011
  • 37. 2005 - Campanha para o estímulo do consumoVeiculação do filme ‘Café, o ritmodo Brasil’ de 30’ na mídia TV Café e Saúde Folhetos ‘Café e Saúde’ Cartas Médicas: nove edições 360 mil exemplares
  • 38. 2006 - Campanha para o estímulo do consumo Veiculação do filme ‘Café, o ritmo do Brasil’ de 30’ em cinemas Produção e distribuição de 4,5 milhões de folhetos
  • 39. Anúncios em revistas - 2006Café e saúde Torrado e moído Solúvel
  • 40. 2007 - Campanha “Café também é saúde” durante os Jogos Pan- americanos (Convênio com a ABIC) Painéis Front LightÔnibus Temático
  • 41. Equipe ‘Café e Saúde25.000 Postais Jokerman
  • 42. 2008 - Campanha ‘Café é saúde’Filme de 30’ veiculado em TV aberta e por assinatura e cinemas, e publicações em revistas
  • 43. 2009 - Campanha ‘Café é saúde’ Filme de 30’ veiculado em TV aberta e por assinatura e cinemas, e publicações em revistas
  • 44. 2010 - Campanha ‘Incrível Café’Filme de 30’ veiculado em TV aberta e cinemas, e publicação em revistas
  • 45. Aplicações em publicidade e promoção 2003 - 20102010 2,0 3,02009 5,0 2,12008 6,3 1,22007 2,2 4,92006 5,52005 4,52004 4,82003 1,4 1 2 3 4 5 6 7 8 R$ m ilhões Publicidade Promoção Fonte: DCAF/SPAE
  • 46. Conservação dos estoques reguladores de café Garantir a conservação dos estoques reguladores de café e a manutenção das unidades armazenadoras (serviços de vigilância e limpeza, reparos, custos administrativos dos armazéns, obrigações tributárias e contributivas / taxas) e despesas com reordenamento de estoques (compra de sacaria, reensaque, pesagem e remoção de café).
  • 47. Evolução dos Estoques Públicos de Café (em mil sacas de 60 kg)14.000 13.31412.000 11.34710.000 9.363 8.000 7.218 5.817 6.000 5.447 5.253 5.022 4.281 4.000 3.309 1.944 2.000 703 487 487 487 374 * 0 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Fonte: DCAF/SPAE* Até 19-8-11
  • 48. Aplicações em conservação dos estoques 2003 - 20102010 3,32009 42008 6,42007 6,42006 7,42005 72004 5,92003 6 1 2 3 4 5 6 7 8 9 R$ milhõesFonte: DCAF/SPAE
  • 49. Orçamento do Funcafé para 2011 Detalhamento do orçamento LOA 2010 LOA 2011Promoção do café brasileiro 5.000.000 9.000.000Publicidade de utilidade pública 10.000.000 5.000.000Pesquisa e desenvolvimento em cafeicultura 15.000.000 15.000.000Capacitação de técnicos e produtores do agronegócio café 1.000.000 1.000.000Gestão e Administração do Programa 5.160.778 5.866.963,00Conservação dos estoques reguladores de café 6.000.000 9.000.000Remuneração às instituições financeiras 200.000 200.000Total I 42.360.778 45.066.963Financiamento para custeio, investimento, colheita, 2.673.506.513 2.539.706.307estocagem e pré-comercializaçãoEqualização de juros nos financiamentos para custeio, 130.000.000 130.000.000investimento, colheita e pré-comercializaçãoTotal II 2.803.506.513 2.669.706.307Total geral (I + II) 2.845.867.291 2.714.773.270 Limite 2011 (Portaria MAPA nº 29-3-11): R$ 16.026.701
  • 50. Governo Federal - destaques• Ampliação do volume de recursos para o setor : com a introdução do café na Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM, na safra 2002/2003, o setor passou a ter acesso às linhas de financiamento do MCR-6.2, além do Funcafé.• Linhas de financiamento para: - Custeio, colheita, estocagem e Aquisição de Café - FAC; - Recuperação de cafezais danificados (chuvas de granizo, geadas, vendavais ou outros fenômenos climáticos); - Linha especial para cooperativas de crédito; - Linha especial para composição de dívidas decorrentes de financiamentos à produção; - Contratos de Opções de Mercados Futuros; - Capital de giro para indústrias de café solúvel.
  • 51. • Reescalonamento, até 2020, das operações inadimplentes de dação em pagamento com recursos do Funcafé (Lei nº 11.775/08).• Renegociação de financiamentos vinculados à CPR.• Redução da taxa de juros do Funcafé, em 2007 - de 9,5% para 7,5% a.a; e em 2009 - de 7,5% para 6,75% a.a.• Reajuste em mais 20% dos preços mínimos para os cafés arábica e robusta.• Investimentos em pesquisa e promoção do café.• Inclusão do café arábica brasileiro no Contrato “C” de Nova York: aprovação pelo Comitê do Café da ICE Futures US em dez/2010.
  • 52. • Instrução Normativa - IN/MAPA nº 16/2010:- Estabelece critérios rígidos para garantir a qualidade do café torrado em grão e para o café torrado e moído oferecido ao consumidor.- Essa medida define exigências de percentual máximo de impurezas, além de um padrão básico de sabor, aroma e fragrância da segunda bebida mais consumida do país, atrás apenas da água.- A legislação foi elaborada durante três anos e contou com a participação de técnicos do governo e representantes do setor privado.
  • 53. Organização Internacional do Café - OIC• Participação ativa das delegações brasileiras na OIC e na discussão do Acordo Internacional do Café de 2007 - AIC de 2007, que entrou em vigor em 2-2-11.• A condição de Membro qualifica o Brasil a manter estreitos contatos com representantes de associações de países produtores e importadores, a participar de projetos de desenvolvimento do setor e ter acesso aos dados estatísticos e demais informações sobre o mercado cafeeiro mundial.
  • 54. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Produção e Agroenergia Robério Oliveira Silva Diretor do Departamento do Café roberio.silva@agricultura.gov.br (61) 3218-2147 / 3218-2194

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