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União Europeia

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Trabalho acerca da U.E realizado por Ana Lígia e Cristiano Pereira

Trabalho acerca da U.E realizado por Ana Lígia e Cristiano Pereira

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Transcript

  • 1. União
    Europeia
  • 2. União Europeia
    A UNIÃO EUROPEIA, anteriormente designada por Comunidade Económica Europeia (CEE) e Comunidade Europeia(CE), é uma organização internacional constituída actualmente por 27 estados membros.
    Foi estabelecida com este nome – COMUNIDADE EUROPEIA- pelo Tratado da União Europeia (normalmente conhecido como Tratado de Maastricht) em 1992, mas muitos aspectos desta união já existiam desde a década de 50.
    A União tem sedes em:
    Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo
  • 3. União Europeia
    Objectivos:
    • Estabelecer uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus;
    • 4. Consolidar a defesa da paz e da liberdade;
    • 5. Melhorar as condições de vida e de trabalho dos seus povos;
    • 6. Aprofundar a solidariedade entre os povos, respeitando a sua história, cultura e tradições.
  • Países que fazem parte da União Europeia
  • 7. União Europeia
    Países que a constituem:
    Itália (País fundador)
    Chipre ( 2004)
    Letónia ( 2004)
    Lituânia ( 2004)
    Portugal ( 1986)
    Espanha (1986)
    França ( País fundador)
    Alemanha (País fundador)
    Dinamarca ( 1973)
    Bulgária ( 2007)
    Bélgica (País fundador)
    Eslovénia (1995)
    República Checa (2004)
    Estónia (2004)
    Irlanda (1973)
    Grécia (1981)
    Malta ( 2004)
    Holanda – Países Baixos ( País fundador)
    Áustria (1985)
    Polónia (2004)
    Roménia (2007)
    Reino Unido (1973)
    Eslováquia (2004)
    Finlândia (1995)
    Suécia (1995)
  • 8. União Europeia
    A Comissão
    A Comissão Europeia materializa e defende o interesse geral da União. O presidente e os membros da Comissão são nomeados pelos Estados-Membros após aprovação do Parlamento Europeu.
    É constituída pelo presidente Durão Barroso e por comissários.
    É eleita de 5 em 5 anos.
  • 9. União Europeia
    Conselho Europeu
    O Conselho constitui a principal instância da União Europeia. É a expressão da vontade dos Estados-Membros, cujos representantes se reúnem regularmente a nível ministerial.
    Em função das questões a analisar, o Conselho reúne-se em diferentes formações : política externa, finanças, educação, telecomunicações, etc.
    Assegura a coordenação da acção dos Estados Membros e adopta as medidas no domínio da cooperação policial e judiciária em material penal.
  • 10. Funções essenciais do Conselho :
    É o órgão legislativo da União; em relação a um grande conjunto de competências comunitárias, exerce este poder legislativo em co-decisão com o Parlamento Europeu.
    Assegura a coordenação das políticas económicas gerais dos Estados-Membros.
    Celebra, em nome da comunidade, os acordos internacionais entre esta e um ou vários Estados ou organizações internacionais.
    Partilha a autoridade orçamental com o Parlamento.
    Aprova as decisões necessárias à definição e à execução da politica externa e de segurança comum com base em orientações geria pelo Conselho Europeu
  • 11. União Europeia
    Parlamento Europeu
    O Parlamento Europeu é o único órgão da União Europeia que resulta de eleições directas. É constituído por 736 deputados querepresentam os cidadãos, escolhidos de cinco em cinco anos pelos eleitores de todos os 27 Estados-Membros da União Europeia, em nome dos seus 500 milhões de cidadãos. O trabalho do Parlamento Europeu é importante porque, em muitos domínios políticos, as decisões relativas à nova legislação europeia são adoptadas conjuntamente pelo Parlamento e pelo Conselho de Ministros, que representa os Estados-Membros.
  • 12. União Europeia
    Competências do Parlamento Europeu
    • POLÍTICAS – exerce um controlo político sobre o funcionamento das restantes Instituições Comunitárias, à semelhança do que acontece com os Parlamentos Nacionais
    • 13. ORÇAMENTAIS - aprova o orçamento da UE
    • 14. LEGISLATIVAS - aprova a legislação comunitária (regulamentos, directivas, decisões, pareceres) em co-decisão com o Conselho
  • União Europeia
    Os grupos políticos no Parlamento Europeu
    • Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus (PPE-DE)
    • 15. Grupo Socialista no Parlamento Europeu (PSE)
    • 16. Grupo da Aliança dos Democratas e dos Liberais pela Europa (ALDE)
    • 17. Grupo da União para a Europa das Nações (UEN)
    • 18. Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia (Verts/ALE)
    • 19. Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (GUE/NGL)
    • 20. Grupo Independência/Democracia (IND/DEM)
  • União Europeia
    Tratados e Alargamentos
    1951
    1957
    1965
    1987
    1992
    1997
    2001
    2007
    1952
    1981
    1986
    1995
    1973
    2004
    2007
  • 21. União Europeia
    Tratados
    Tratado da CECA
    Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo e Holanda.
    Tratado que institui a comunidade europeia do carvão e do aço. Foi assinado em Paris a 18 de Abril de 1951. Entrou em vigor a 23 de Julho de 1952 e terminou a 23 de Julho de 2002. O principal objectivo era estabelecer um mercado comum ao sector do carvão e do aço.
  • 22. União Europeia
    Tratado de Roma
    Assinado em Roma, a 25 de Março de 1957, dos tratados que instituem a comunidade económica europeia(CEE) e a comunidade europeia de energia atómica. O tratado da CEE tinha como objectivo a criação de um mercado comum e de uma união aduaneira, bem como o desenvolvimento de políticas comuns. O tratado que institui a Euraton visa coordenar os programas de investigação já em curso nos estados Membros ou em preparação na perspectiva da utilização pacífica da energia nuclear.
  • 23. União Europeia
    Tratado de Fusão
    Assinada em Bruxelas a 8 de Abril de 1965 e entra em vigor em 1 de Julho de 1967. Prevê a fusão dos executivos das três comunidades ( CECA, CEE, EURATOM), instituindo um Conselho e uma Comissão únicos.
    Tratado Acto Único Europeu
    Assinado no Luxemburgo e em Haia, entrou em vigor a 1 de Julho de 1987. Estabeleceu as adaptações necessárias de forma a concretizar o mercado interno até 1992. Reforçou também os poderes do parlamento europeu.
  • 24. União Europeia
    Tratado da União Europeia
    Assinado em Maastricht a 7 de Fevereiro de 1992. Entrou em vigor a 1 de Novembro do ano seguinte. O tratado criou união europeia e propunha-se a reforçar a legitimidade democrática das instituições.
    Tratado de Amesterdão
    Assinado a 2 de Outubro de 1997, entrou em vigor a 1 de Maio de 199. Veio introduzir novos garantias na protecção dos direitos fundamentais e um aumento dos poderes do parlamento europeu.
  • 25. União Europeia
    Tratado de Nice
    Assinado a 26 de Fevereiro de 2001. Entrou em vigor a 1 de Fevereiro de 2003. Incidiu principalmente na reforma das instituições, com o objectivo eficaz da EU.
    Tratado de Lisboa
    Assinado a 13 de Dezembro de 2007. Entra em vigor depois de ser rectificado por todos os estados membros. O tratado de Lisboa alerta todos os tratados da UE e da comunidade Europeia com o objectivo de facilitar o processos de decisão.
  • 26. União Europeia
    Alargamentos
    A Europa dos seis
    Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo e Holanda.
    A 23 de Julho o CECA entra em vigor. Jean Monnet é nomeado presidente da alta autoridade e Paul-Henri Spaak presidente da assembleia comum. Em Agosto, a alta autoridade CECA entra em funções.
  • 27. União Europeia
    1973 – A Europa dos 9
    1º alargamento : Dinamarca, Irlanda, Reino Unido
    Os seis passaram a ser nove, com a adesão formal destes três países.
    1981- A Europa dos 10
    2º alargamento: Grécia
    O número de membros da comunidade passa a 10, com a adesão da Grécia, que aderiu depois da queda do seu regime militar e do restabelecimento da democracia, em 1974.
  • 28. União Europeia
    1986-A Europa dos 12
    3º alargamento: Portugal e Espanha
    Espanha e Portugal aderem á CEE, aumentando para 12 o número dos seus membros. Portugal pediu formalmente a sua adesão às comunidades europeias em1977. A 12 de Junho em 1985 é assinado o tratado de adesão, em Lisboa, no mosteiro dos Jerónimos. Em 2005, no mesmo dia, no mesmo local, Portugal celebrou 20 anos de pertença à união europeia.
  • 29. União Europeia
    1995 - A Europa dos 15
    4º alargamento: Áustria, Finlândia e Suécia.
    Os 15 estados membros cobrem a partir deste momento quase toda a Europa ocidental. Com a reunificação da Alemanha em Outubro de 1990, a antiga Alemanha de Leste foi integrada na UE.
  • 30. União Europeia
    2004 – A Europa dos 21
    5º alargamento: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia,Llituânia, Malta, Polónia, República Checa
    Os oito países da Europa centrais e orientais aderem à UE, pondo termo à divisão da Europa decidida em Yalta 60 anos antes pelas grandes potências. Chipre e Malta aderem igualmente.
  • 31. União Europeia
    2007 – A Europa dos 27
    6º alargamento: Bulgária e Roménia
    Mais dois países da Europa ocidental, a Bulgária e a Roménia, aderem à UE, elevando o número de estados membros para 27. A Croácia, a antiga República Jugoslava da Macedónia e a Turquia também são países candidatos à adesão.
  • 32. FIM
    Trabalho Realizado por :
    Ana Arteiro nº3
    Cristiano Pereira nº7
    11ºI