Contratos e

SECRETARIA DE TURISMO
DIRETORIA DE ORÇAMENTO PÚBLICO
COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

DESEMBOLSO VIGÊNCIA
CONVÊNIO /
VALOR DEPÓSITO
PROGRAMA/PROJETO VALOR REPASSE REPASSE SITUAÇÃO
CONTRATO EXECUTOR OBJETO CONTRAPARTIDA TOTAL CONTRAPAR Início Término
PPA 2012-2015 Fonte 31 MTUR SIAFI
Fonte 01 TIDA
REPASSE

Realizar pesquisa de demanda e promover qualificação profissional e
306/2007
SUSET empresarial para roteiros de turismo Étnico-Afro Estruturação do 135-5495 1.120.680,00 124.520,00 1.245.200,00 1.000.000,00 124.520,00 15/08/2007 30/11/2011 ADIMPLENTE
594588 SIAFI
Turismo Étnico -Afro na Bahia

CR 0247786-19 SUINVEST/ Execução de infra-estrutura urbana na orla, no trecho Amaralina-
135-5491 9.750.000,00 975.000,00 10.725.000,00 9.750.000,00 31/12/2007 12/04/2013 N ADIMPLENTE
614473 SIAFI CONDER Aeroclube, no município de Salvador

Implantação do projeto executivo de sinalização turística para o Pólo
534/2006 SUINVEST 135-5490 2.563.116,06 265.219,69 2.828.335,75 2.563.116,06 265.219,69 21/12/2006 13/06/2011 ADIMPLENTE
Litoral Sul

631/2007 Execução da segunda fase do Programa Qualificação Profissional
SUSET 135-5495 2.051.697,53 227.966,39 2.279.663,92 2.051.697,53 227.966,39 11/12/2007 31/12/2012 ADIMPLENTE
600204 SIAFI para o Setor turístico do Pólo Salvador e Entorno

Implantação do Projeto Operação Verão nos municípios de Salvador,
507/2007
SUSET Amargosa, Cairu, Camaçari, Entre Rios,Lauro de Freitas, Lençois, S. 135-5495 1.000.000,00 100.000,00 1.100.000,00 1.000.000,00 100.000,00 19/12/2007 30/12/2011 ADIMPLENTE
600376 SIAFI
Francisco do Conde, Santo Amaro e Paulo Afonso

712/2007 Execução da segunda fase do Programa Qualificação Empresarial
600179 SIAFI para o setor turístico do Pólo Salvador e Entorno

CR 0247829-23
SUINVEST Execução das obras no Atracadouro na Baia de Camamu - 1ª etapa 135-5486 1.852.500,00 185.250,00 2.037.750,00 1.852.500,00 130.106,41 31/12/2007 30/07/2012 ADIMPLENTE
614489 SIAFI

CR 0247884-04 Apoio a projetos de infraestrutura turística nos municípios de Mata de
SETUR NÃO 2.437.500,00 243.750,00 2.681.250,00 2.437.500,00 31/12/2007 12/02/2013 N ADIMPLENTE
615493 SIAFI São João, Maragogipe, Porto Seguro e Lençois

Implantação de ações de comunicação para disponibilizar
CR 0243940-99
SETUR informações turísticas nos principais portões de entrada de Salvador e 135-5485 975.000,00 97.500,00 1.072.500,00 975.000,00 31/12/2007 31/12/2012 ADIMPLENTE
615479 SIAFI
do estado da Bahia

CR 0245736-63 Projeto de acessibilidade arquitetônica e urbanística na cidade de
SUINVEST 135-5592 3.900.000,00 390.000,00 4.290.000,00 3.900.000,00 31/12/2007 12/02/2013 N ADIMPLENTE
615483 SIAFI Salvador e nas 12 zonas turísticas do estado da Bahia - 1ª etapa

CR 0264720-75 SUINVEST/ Reconstrução da praça Castro Leal e praça Dois de Julho, reforma da
135-5491 195.000,00 22.222,22 217.222,22 95.000,00 31/12/2008 30/12/2012 ADIMPLENTE
650817 SIAFI CONDER praça Barreiro de Baixo no município de Alagoinhas

CR 0264721-89
SUINVEST Construção de praça de lazer no município de Amargosa 135-5491 292.500,00 33.333,33 325.833,33 100.000,00 31/12/2008 30/12/2012 ADIMPLENTE
650818 SIAFI

CR 0264722-93 Urbanização, pavimentação, sinalização e iluminação na Estância
SUINVEST 135-5593 195.000,00 22.222,22 217.222,22 95.000,00 31/12/2008 12/06/2011 ADIMPLENTE
650820 SIAFI Hidromineral de Olivença

Reforma e requalificação da praça D. Justino no município de Catu e
CR 0266235-41
SETUR construção de via de acesso ao templo Unzo Indebwa - Rota de 135-5491 117.000,00 13.333,33 130.333,33 50.000,00 31/12/2008 12/06/2011 ADIMPLENTE
650896 SIAFI
turismo-etnico no município de Salvador

CR 0281900-15 SETUR/
Infra-estrutura turística na Feira de São Joaquim 135-5491 29.118.728,93 3.254.143,20 32.372.872,13 300.000,00 205.084,19 31/12/2008 31/12/2013 R ADIMPLENTE
650845 SIAFI CONDER

CR 0254497-54 Implantação do complexo de atendimento turístico do Litoral Norte 2ª
SETUR 135-5485 1.228.500,00 140.000,00 1.368.500,00 31/12/2008 12/06/2011 EXCLUÍDO
650895 SIAFI Etapa

SIAFI Controle_Contratos_CEF_e_Convenios_MTUR (1) 13/11/2012


CONVÊNIO /
VALOR DEPÓSITO
Fonte 01 TIDA
REPASSE

CR 0262453-00 Construção de centro de qualificação profissional em turismo em
SETUR 135-5484 292.500,00 33.333,33 325.833,33 100.000,00 31/12/2008 12/06/2011 ADIMPLENTE
650813 SIAFI Pituaçu

CR 0264723-06 Reforma de espaço para eventos e receptivo de turistas de Paulo
650821 SIAFI Afonso

CR 0264724-10 Implantação de centro de recepção ao turista e infra-estrutura urbana
650819 SIAFI de apoio turistico ao Canion do Rio do Sal

CR 0264725-25 Adaptação do armazem I do porto de Salvador para estação de
650822 SIAFI passageiros de cruzeiros maritimos

SETUR 135-5487 195.000,00 22.222,22 217.222,22 31/12/2008 14/06/2011 EXCLUIDO
650828 SIAFI passageiros de cruzeiros maritimos - 2ª etapa

SETUR 135-5487 263.250,00 30.000,00 293.250,00 31/12/2008 12/06/2011 EXCLUÍDO
650832 SIAFI passageiros de cruzeiros maritimos - 3ª etapa

CR 0264299-68 Pavimentação da estrada que liga o município de Taboquinhas a
DERBA 135-5593 195.000,00 22.222,22 217.222,22 31/12/2008 12/06/2010 EXCLUÍDO
650815 SIAFI Itacaré - 1ª etapa

CR 0266948-68
DERBA Pavimentação asfáltica da estrada Itacaré-Taboquinhas 2ª Etapa 135-5593 487.500,00 55.555,56 543.055,56 31/12/2008 12/06/2010 EXCLUÍDO
650826 SIAFI

Implantação de centro de qualificação profissional e empresarial em
CR 0254498-68
SETUR turismo da Costa dos Coqueiros - 2ª etapa, no município de Mata de 135-5484 1.901.250,00 216.666,67 2.117.916,67 31/12/2008 12/06/2011 EXCLUÍDO
650808 SIAFI
São João

305/2007 Elaboração de plano de ação educacional, profissional, qualificação
594587 SIAFI profissional e empresarial para a região da Costa dos Coqueiros

644/2007 Realização do plano estratégico de desenvovimento do Turismo
SUINVEST NÃO 162.900,00 15.000,00 177.900,00 162.900,00 15.000,00 21/12/2007 30/03/2010 CONCLUIDO
620237 SIAFI Náutico da Bahia de Todos os Santos

Execução de instalação de infra-estrutura turistica de apoio a
visitantes, integrando central de informações e promoção do destino,
CR 0242944-19
SETUR centro de educação ambiental e de comercialização direta da produção 135-5987 243.750,00 24.375,00 268.125,00 243.750,00 31/12/2007 12/11/2013 N ADIMPLENTE
614163 SIAFI
associada ao turismo local e produção permanente de artesanato com
identidade regional, no município de Itacaré
Execução de climatização dos 2º e 3º pisos do Centro de Convenções
0245729-70
BAHIATURSA da Bahia, através de instalação de ar condicionado central com 135-5494 5.850.000,00 585.000,00 6.435.000,00 5.850.000,00 31/12/2007 12/11/2013 N ADIMPLENTE
614258 SIAFI
ventilação mecânica, no município de Salvador

CR 0226610-51 Implantação do centro de qualificação profissional e empresarial em
SUSET 135-5484 1.755.000,00 200.000,00 1.955.000,00 1.755.000,00 07/11/2007 31/12/2012 ADIMPLENTE
600597 SIAFI turismo da Costa dos Coqueiros

AGUARDAND
723146/2009
IPAC Elaboração do Projeto Executivo do Palco Articulado do Pelourinho 134-5826 600.000,00 67.000,00 667.000,00 433.000,00 67.000,00 22/12/2009 01/03/2012 O PRESTAÇÃO
SIAFI
DE CONTAS

PREST
724576/2009 Apoiar a Elaboração do Plano Desenvolvimento Integrado do CONTAS
SUINVEST 135-5496 270.000,00 30.000,00 300.000,00 270.000,00 30.000,00 30/12/2009 07/07/2011
SIAFI Turismo Sustentável - PDITS do Pólo Baía de Todos os Santos ENVIADA P/
ANÁLISE

AGUARDAND
728480/2009 Realização de Pesquisa Diagnóstica do Potencial Turístico de
SUSET 135-5495 100.000,00 11.200,00 111.200,00 100.000,00 11.200,00 30/12/2009 10/02/2012 O PRESTAÇÃO
SIAFI Maragogipe e Execução de Cursos de Qualificação p/ Artesãos
DE CONTAS



CONVÊNIO /
VALOR DEPÓSITO
Fonte 01 TIDA
REPASSE
PREST
Pesquisa de Produção Associada ao Turismo na Baía de Todos os
728595/2009 CONTAS
SUINVEST Santos, municípios de Salvador, Cachoeira, São Félix, Maragogipe, 135-5483 250.000,00 27.800,00 277.800,00 250.000,00 27.800,00 30/12/2009 15/02/2012
SIAFI ENVIADA P/
Itaparica, Vera Cruz e Nazaré (PRODETUR NACIONAL)
ANÁLISE

729631/2009 Elaboração de Estudos, Pesquisas e Projetos para a Implementação do EM
SUINVEST 135-5483 2.734.290,00 303.810,00 3.038.100,00 1.500.000,00 303.810,00 30/12/2009 29/03/2013 R
SIAFI Oceanário de Salvador (PRODETUR NACIONAL) EXECUÇÃO

730046/2009 Requalificação do Terminal Marítimo da antiga Cia Navegação EM
SUINVEST 135-5487 2.000.000,00 223.000,00 2.223.000,00 360.000,00 37.965,94 30/12/2009 03/08/2012
SIAFI Bahiana (PRODETUR NACIONAL) EXECUÇÃO

0307407-072009 Implantação de infra-estrutura urbana na localidade de Banco de EM
SUINVEST 135-5491 487.500,00 54.500,00 542.000,00 6.727,50 31/12/2009 31/12/2011
722167 SIAFI Vitória, no município de Ilhéus EXECUÇÃO

0307399-08/2009 EM
SUINVEST Requalificação da Praça da Feirinha, Porto Seguro 135-5491 390.000,00 44.000,00 434.000,00 6.747,50 31/12/2009 31/12/2011
722150 SIAFI EXECUÇÃO

309.310-80/2009 Construção de escadaria para viabilizar acessibilidade ao cume do AGUARDAND
SUINVEST 135-5592 97.500,00 11.000,00 108.500,00 31/12/2009 31/12/2011
723792 SIAFI Morro do Cruzeiro, município de Caetanos O PREST. CTAS

307.390-11/2009 Projeto de infraestrutura turística, para construção da Praça Alexandre EM
SUINVEST 135-5491 195.000,00 22.000,00 217.000,00 3.744,00 31/12/2009 31/12/2011
722129 SIAFI Bittencourt, no município de Nazaré. EXECUÇÃO

309.410-94/2009 EM
SUINVEST Recuperação da Casa de Cultura, no município de Irará. 135/5491 97.500,00 11.112,00 108.612,00 2.028,00 31/12/2009 31/12/2011
724829 SIAFI EXECUÇÃO

309.406-33/2009 Construção de praça pública na Avenida Beira Rio, no município de EM
SUINVEST 135-5491 146.250,00 20.417,00 166.667,00 3.202,88 31/12/2009 31/12/2011
724822 SIAFI Paulo Afonso. EXECUÇÃO

309.404-14/2009 Execução de Reforma de infraestrutura turística da Praça Getulio EM
SUINVEST 135-5491 195.000,00 22.000,00 217.000,00 31/12/2009 31/12/2011
724818 SIAFI Vargas, no entorno da estância hidromineral, no município de Tucano. EXECUÇÃO

309.403-00/2009 Recuperação de infraestrutura turística da praça Duque de Caxias, EM
SUINVEST 135-5491 146.250,00 16.250,00 162.500,00 1.652,63 31/12/2009 31/12/2011
724817 SIAFI município de Catu. EXECUÇÃO

309.284-69/2009 Construção do Palco Articulado no Pelourinho, no município de EM
IPAC 134-5826 4.290.000,00 490.000,00 4.780.000,00 44.616,00 31/12/2009 31/12/2011
723719 SIAFI Salvador EXECUÇÃO

309.395-02/2009 Execução de melhoramentos no Terminal Marítimo do Cais da EM
SUINVEST 135-5487 429.000,00 48.000,00 477.000,00 6.992,70 31/12/2009 31/12/2011
724804 SIAFI Baiana, no município de Salvador. EXECUÇÃO

Implantação de arena de espetáculos no atual Parque de Exposições
313.438-99/2009 SUINVEST 135-5491 2.925.000,00 325.000,00 3.250.000,00 31/12/2009 31/12/2011
da Bahia, I etapa, no município de Salvador.

754044/2010 Fortalecimento Institucional da Unidade de Coordenação de Projetos EM
SUINVEST 135-3534 600.300,00 66.700,00 667.000,00 300.000,00 31/12/2010 30/06/2012
SIAFI (UCP) do PRODETUR Nacional - Bahia EXECUÇÃO

Realização de Estudo para implementação de bases de charter e
751804/2010 PREST. CTAS
SUINVEST desenvolvimento da náutica nas baías de Camamu e de Todos os 135-5486 233.406,00 25.934,00 259.340,00 233.406,00 25.934,00 20/12/2010 21/09/2011
SIAFI APROVADA
Santos no estado da Bahia



CONVÊNIO /
VALOR DEPÓSITO
Fonte 01 TIDA
REPASSE
Programa de Normatização do Turismo, tocante a função de
cadastramento,acompanhamento e fiscalização dos prestadores de
734005/2010 EM
SUSET serviços turísticos e de suas empresas, empreendimentos e 135-5483 233.000,00 24.000,00 257.000,00 133.000,00 12.000,00 17/05/2010 31/12/2013 R
SIAFI EXECUÇÃO
equipamentos, na forma estabelecida no Regulamento deste
instrumento e da Lei 11.771 de 17/09/2008

734824/2010 Requalificação da Praça Domingos Pereira, no bairro do EM
SUINVEST 135-5491 146.250,00 17.000,00 163.250,00 12/11/2010 17/09/2012
SIAFI Tombasurrão, na Rua Maria Adilson, em Lençois - Bahia EXECUÇÃO

734868/2010 Pavimentação das seguintes vias em Porto Seguro: Avenida dos EM
SUINVEST 135-5593 195.000,00 23.000,00 218.000,00 12/11/2010 17/09/2012
SIAFI Sapotis, Rua dos Cajus, Rua dos Tamarindos e Rua das Pitangas EXECUÇÃO

740664/2010 Recapeamento asfáltico no bairro de Itacaranha, no Município de EM
SUINVEST 135-5593 243.750,00 28.000,00 271.750,00 12/11/2010 17/09/2012
SIAFI Salvador EXECUÇÃO

745222/2010 Revitalização do Parque das Águas, situado na Estância Hidromineral EM
SUINVEST 135-5491 195.000,00 23.000,00 218.000,00 09/12/2010 31/12/2012
SIAFI de Caldas do Jorro, no município de Tucano- Bahia EXECUÇÃO

744275/2010 Implantação do terminal turístico Rodoviário de Lençois, no distrito EM
SUINVEST 135-5486 195.000,00 23.000,00 218.000,00 12/11/2010 17/09/2012
SIAFI de Tanquinho- 1ª etapa EXECUÇÃO

740669/2010 EM
SUINVEST Construção e impalntação do Centro de Cultura, Casa do Carnaval. 135-5491 760.500,00 87.000,00 847.500,00 12/11/2010 17/09/2012
SIAFI EXECUÇÃO

Elaboração de estudos e projetos técnicos para melhoria da via de PREST.CTAS
743419/2010
SUINVEST acesso ao Atracadouro Marítimo de Mar Grande. (PRODETUR 135-5487 500.000,00 56.000,00 556.000,00 300.000,00 6.000,00 30/06/2010 28/04/2012 ENVIADA P/
SIAFI
NACIONAL) ANALISE

755061/2010 EM
SUINVEST Requalificação urbana do Largo de Roma, em Salvador. 135-5491 4.875.000,00 600.000,00 5.475.000,00 31/12/2010 31/12/2012
SIAFI EXECUÇÃO

Pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Balneário, a Prainha
734884/2010 EM
SUINVEST do Candeeiro, trecho compreendido entre a BA-210 e o Dique do 135-5593 292.500,00 34.000,00 326.500,00 12/11/2010 17/09/2012
SIAFI EXECUÇÃO
Canal da Usina de PA-IV no município de Paulo Afonso

Execução de elaboração de projeto executivo para
764621/2011 SUINVEST recuperação,construção e requalificação de atracadouros e pontos de 135-5491 487.500,00 54.200,00 541.700,00 30/12/2011 09/12/2012
apoio ao turismo nomunicípio de Maraú/Ba

Elaboração do Projeto Executivo de Urbanização, Paisagismo
764622/2011 SUINVEST e Implantação de equipamentos na Vila de SantoAntonio no 135-5491 487.500,00 54.500,00 542.000,00 30/12/2011 09/12/2012
município de Mata de São João

Execução de elaboração de projeto executivo para
764623/2011 SUINVEST requalificação da Passarela do Álcool, no município de Porto 135-5491 487.500,00 54.200,00 541.700,00 30/12/2011 09/12/2012
Seguro/Ba

Elaboração do Projeto Executivo de Recuperação,
764624/2011 SUINVEST 135-5491 487.500,00 54.500,00 542.000,00 30/12/2011 09/12/2012
Modernização e Ampliação da Infraestrutura Esportiva do
município de Porto Seguro

Execução de elaboração do projeto de infraestrutura turística
765176/2011 SUINVEST 135-5491 487.500,00 54.200,00 541.700,00 30/12/2011 09/12/2012
na orla de Salvador

Execução de projeto executivo, paisagismo, implantação de
765177/2011 SUINVEST 135-5491 487.500,00 54.200,00 541.700,00 30//12/2011 09/12/2012
equipamentos e novo acesso a Lençois-Ba



CONVÊNIO /
VALOR DEPÓSITO
Fonte 01 TIDA
REPASSE

Execução de elaboração do projeto de infraestrutura turística
765182/2011 SUINVEST 135-5491 487.500,00 54.200,00 541.700,00 30//12/2011 09/12/2012
em Saquaira-Maraú/Ba

Execução de Construção do palco articulado do Pelourinho,
768538/2011 SUINVEST 135-5491 975.000,00 109.000,00 1.084.000,00 30//12/2011 31/12/2013 R
em Salvador - 2ª etapa

769536/2012 SUINVEST Sinalização turística em Salvador 135-5490 3.500.000,00 184.211,00 3.684.211,00 12/05/2012 31/12/2013

Implantação de Módulos Portáteis de Informação Turística em
769537/2012 SUINVEST 135-5485 1.000.000,00 52.632,00 1.052.632,00 12/05/2012 11/05/2013
Salvador

Requalificação urbana para acessibilidade dos pontos mágicos
769538/2012 SUINVEST 135-5491 3.000.000,00 157.895,00 3.157.895,00 12/05/2012 11/05/2013
de Salvador

PROPOSTA/PT
Melhoria e ampliação do Santuário e Memorial de Irmã Dulce 135-5494 2.700.000,00 300.000,00 3.000.000,00 30/12/2010 31/12/2012
098631/2010

PROPOSTA/PT Implantação da sinalização do roteiro turístico "Passos da Irmã
135-5490 720.000,00 80.000,00 800.000,00 30/12/2010 31/12/2012
098641/2010 Dulce"

PROPOSTA/PT
Sinalização turística de acesso ao santuário e Memorial de Irmã Dulce 135-5490 405.000,00 45.000,00 450.000,00 30/12/2010 31/12/2012
098652/2010

PROPOSTA/PT Implantação do terminal Turístico Rodoviário de Lençois - Distrito de
135-5486 1.530.000,00 170.000,00 1.700.000,00 30/12/2010 31/12/2012
098881/2010 Tanquinho 2ª etapa

PROPOSTA/PT
Implantação de ciclovias turísticas 135-5591 1.350.000,00 150.000,00 1.500.000,00 30/12/2010 31/12/2012
098936/2010

PROPOSTA/PT Implantar programa de qualificação profissional do turismo para
135-5495 15.576.127,20 1.730.680,80 17.306.808,00 30/12/2010 31/12/2012
108875/2010 Copa 2014

PROPOSTA/PT
Implantação e recuperação da Estrada Parque do Pratigi 135-5491 18.000.000,00 2.000.000,00 20.000.000,00 31/12/2010 31/12/2013
108507/2010

PROPOSTA/PT
Requalificação da Praça Castro Alves 135-5491 7.650.000,00 850.000,00 8.500.000,00 31/12/2010 31/12/2012
096749/2010

PROPOSTA/PT
Recuperação da Igreja Nossa Senhora da Conceição da Praia 135-5494 9.000.000,00 1.000.000,00 10.000.000,00 08/12/2010 31/12/2012
096928/2010

PROPOSTA/PT
Requalificação da Praça Castro Alves - Segunda Etapa 135-5491 45.000.000,00 5.000.000,00 50.000.000,00 08/12/2010 31/12/2012
097758/2010

PROPOSTA/PT Requalificação do terminal Marítimo da Antiga Companhia de
135-5487 1.000.000,00 112.000,00 1.112.000,00 22/11/2010 31/12/2011
095679/2010 Navegação Bahiana - Salvador/Ba - Segunda Etapa



CONVÊNIO /
VALOR DEPÓSITO
Fonte 01 TIDA
REPASSE

PROPOSTA/PT Inplantação de arena de espetáculos no atual Parque de Exposições da
135-5491 2.700.000,00 300.000,00 3.000.000,00 30/12/2010 31/12/2012
095679/2010 Bahia - Segunda Etapa

PROPOSTA/PT Implantação de Fun Parks em Salvador para Copa Fifa 2014, na
137-5449 18.000.000,00 2.000.000,00 20.000.000,00 30/12/2010 31/12/2012
098920/2010 cidade de Salvador

TOTAIS 233.283.040,92 25.279.936,94 258.562.977,86 43.266.126,00 2.059.010,82

OBS. Contratos de Repasse/Convênios assinalados, de acordo com planilha apresentada por Marcos no dia 18/08/11, vão ser cancelados.


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