O documento apresenta um cronograma e bibliografia para um treinamento sobre contabilidade pública. Resume conceitos como orçamento público, receitas e despesas públicas, subsistemas e plano de contas contábeis, e demonstrações contábeis geradas.

1. CONTABILIDADE
PÚBLICA
23 DE MAIO DE 2015
BURITIS – MG

2. Túlio César Pereira Machado Martins
tmartins@tce.mg.gov.br
• Graduado em Direito pela UFMG.
• Graduado em Gestão Pública pela UEMG.
• Especialista em Direito Tributário pela PUC Minas.
• Especialista em Controle Externo e Avaliação da
Gestão Pública pela Escola de Contas e Capacitação
Professor Pedro Aleixo.
• Mestrando em Instituições Sociais, Direito e
Democracia pela Universidade Fumec.
• Assessor de Súmula, Jurisprudência e Consultas
Técnicas do TCEMG.
• Integrante do Comitê de Processualística, Súmula e
Jurisprudência do IRB.

3. Cronograma
• 8h30 – Apresentação
• 10h00 – Intervalo
• 10h15 – Apresentação/Atividade em
grupo
• 12h30 – Intervalo almoço
• 13h30 – Atividade avaliativa

4. Bibliografia
• HADDAD, Rosaura Conceição. Contabilidade
Pública. 2. ed. Reimp. Florianópolis:
Departamento de Ciência da Administração/
UFSC: CAPES, UAB, 2012.
• PALUDO, Augustinho Vicente. Orçamento
público e administração financeira e
orçamentária e LRF. 3.ed. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2012.

5. Conceitos
Orçamento Público
Instrumento de planejamento, que materializa de forma
discriminada todas as fontes e aplicações do dinheiro.
Tipos de Orçamento
• Planejamento Plurianual - PPA
• Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
• Lei Orçamentária Anual - LOA

6. Vigência do PPA
Livro-base, p. 16

7. Interação dos instrumentos de planejamento
Livro-base, p. 19

8. Fases do Orçamento:
• Elaboração
• Aprovação
• Sancionamento/Promulgação
• Execução
• Prestação de Contas

9. Princípios Orçamentários
• Unidade
• Anualidade
• Universalidade
• Equilíbrio
• Exclusividade
• Programação
• Legalidade
• Não afetação da Receita
• Especificação ou Especialização

10. Receitas Públicas
Conjunto de ingressos financeiros com fontes e
fatos geradores próprios e permanentes, oriundos
da ação e de atributos inerentes à instituição, e
que, integrando o patrimônio na qualidade de
elemento novo, produz-lhe acréscimos, sem
contudo gerar obrigações, reservas ou
reivindicações de terceiros.

11. Receitas Públicas
Fases da Receita
• Previsão
• Arrecadação
• Recolhimento
Classificação da Receita
• Orçamentária
• Extraorçamentária

12. Receitas Públicas
Fases da Receita
• Previsão
• Arrecadação
• Recolhimento
Classificação da Receita
• Orçamentária
• Extraorçamentária

13. Classificação Econômica (ou quanto a natureza)
Receita Corrente
• Receita tributária;
• Receita de Contribuições;
• Receita Patrimonial;
• Receita Agropecuária;
• Receita Industrial;
• Receita de Serviços;
• Transferências Correntes, e
• Outras Receitas Correntes.
Receita de Capital
• Operação de Crédito;
• Alienação de Bens,
• Amortização de
Empréstimos;
• Transferências de Capital; e
• Outras Receitas de Capital.

14. Despesas Públicas
Gastos que o governo realiza para se desincumbir
de suas funções, no atendimento das
necessidades da população, quanto à defesa
nacional, à segurança pública, à justiça, à saúde, à
educação, ao transporte, ao trabalho, à habitação,
ao saneamento etc.

15. Despesas Públicas
Fases da Despesa
• Empenho
• Liquidação
• Pagamento
Classificação da Despesa Pública
• Orçamentária
• Extraorçamentária

16. Despesas Públicas (Classificação Econômica)
• Despesa Corrente
Despesas de custeio de manutenção das atividades dos
órgãos da administração pública, como por exemplo:
despesas com pessoal, juros da dívida, aquisição de bens de
consumo, serviços de terceiros, manutenção de
equipamentos, despesas com água, energia, telefone etc.
• Despesa de Capital
Despesas relacionadas com aquisição de máquinas
equipamentos, realização de obras, aquisição de
participações acionárias de empresas, aquisição de imóveis,
concessão de empréstimos para investimento.

17. Subsistemas Contábeis
• Orçamentário
• Financeiro
• Patrimonial (ou não financeiro)
• Compensação

18. Plano de Contas
O Plano de Contas consiste numa relação
completa das contas julgadas necessárias pela
entidade, com a finalidade de demonstrar a
relevância dos elementos patrimoniais.

19. Plano de Contas
Livro-base, p. 96

20. Plano de Contas
Livro-base, p. 96

21. Plano de Contas
Livro-base, p. 96

22. Escrituração Contábil
• Fatos Oriundos da Execução Orçamentária
• Fatos Extraorçamentário
• Utilização das Contas do Plano de Contas
• Por meio da Escrituração acompanha a
execução orçamentária
• A geração das Demonstrações Contábeis

23. Demonstrações Contábeis
• Balanço Orçamentário
• Balanço Financeiro
• Balanço Patrimonial
• Demonstração das Variações Patrimoniais
• Demonstrativo do Resultado Econômico

24. Muito obrigado!