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Apresentacao EFD PIS-COFINS
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  • 1. EFD PIS/COFINS Novembro - 2011
  • 2. EFD PIS/COFINS – Gerador de Saídas ÍNDICE I) Introdução • O que é o EFD PIS/COFINS? • Validação e envio • Obrigação de entrega II) Origem de dados • Cadastros • Campos complementares III) Geração da rotina e restrições • Gerador de Saídas • Geração da rotina • Restrições 2
  • 3. Introdução O que é o EFD PIS/COFINS?• É um subprojeto do Projeto SPED .• Trata-se de um arquivo digital contendo a escrituração da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo.• Devem ser considerados no arquivo, os documentos e operações de todos os estabelecimentos da pessoa jurídica.• O arquivo deve ser entregue de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica. 3
  • 4. Introdução Validação e Envio• O Sistema de Gestão Fiscal irá gerar o arquivo para importação no validador da RFB.• Este arquivo deve ser: – Importado – Editado com informações complementares – Validado – Assinado digitalmente no Programa Validador e , posteriormente, – Transmitido, via Internet, ao ambiente Sped. Gestão Fiscal PVA Internet Ambiente SPED 4
  • 5. Introdução Obrigação de EntregaConforme disciplina a Instrução Normativa RFB nº 1.052 de 5 de julho de 2010, estãoobrigadas a adotar a EFD-PIS/Cofins, com relação aos fatos geradores ocorridos a partir de: • 1º de abril de 2011, as pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento econômico- tributário diferenciado e sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real; • 1º de julho de 2011, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real; • 1º de janeiro de 2012, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado.A periodicidade de apresentação da EFD PIS/COFINS é mensal, devendo ser transmitidoaté o 5º (quinto) dia útil do segundo mês subsequente ao de referência da escrituração. 5
  • 6. Origem de Dados Bloco 0 – Abertura, identificação e referências• Filial – Dados das Filiais Matriz – Filiais com movimentação no período – Dados do Contador• Clientes/Fornecedores (Participantes)• Produtos• Natureza de Operação (CFOP)• Tipo de Documento 6
  • 7. Origem de Dados Bloco A – Documentos Fiscais – Serviços (ISS)• Lançamentos Fiscais escriturados no TOTVS Gestão Fiscal, vinculados a CFOP não fiscal.Integração Gestão de Compras e Estoques: O PIS e o COFINS devem estar parametrizados no Tipo de Movimento, para que os dados sejam escriturados para a Gestão Fiscal. Todos os Lançamentos devem possuir itens e, nestes, as informações dos tributos PIS e COFINS, mesmo quando ocorre a não incidência. 7
  • 8. Origem de Dados Bloco C – Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI) Bloco D – Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)• Lançamentos Fiscais escriturados no TOTVS Gestão Fiscal, vinculados a CFOP fiscal.Integração Gestão de Compras e Estoques: O PIS e o COFINS devem estar parametrizados no Tipo de Movimento, para que os dados sejam escriturados para a Gestão Fiscal Todos os Lançamentos devem possuir itens e, nestes, as informações dos tributos PIS e COFINS, mesmo quando ocorre a não incidência. 8
  • 9. Origem de Dados Bloco F – Demais Documentos e OperaçõesRegistro F100 – DEMAIS DOCUMENTOS E OPERAÇÕES GERADORAS DE CONTRIBUIÇÃO ECRÉDITOS• Lançamentos Financeiros vinculados aos Tipo de Documentos cadastrados no Processoda Gestão Fiscal (menu Opções / Parâmetros / Processos). 9
  • 10. Origem de Dados Bloco F – Demais Documentos e OperaçõesRegistros F120 e F130 - BENS INCORPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO – Operaçõesgeradoras de créditos com base nos encargos de Depreciação e Amortização e Valor deAquisição• Serão selecionados os valores de Depreciação/Amortização ou Valor de Aquisição dosBens cadastrados no sistema de Gestão Patrimonial, previamente informados no Processoda Gestão Fiscal (menu Opções / Parâmetros / Processos). 10
  • 11. Origem de Dados Bloco F – Demais Documentos e OperaçõesRegistro F600 - CONTRIBUIÇÃO RETIDA NA FONTE• Lançamentos Financeiros a receber baixados no período da escrituração que tiveramretenção de PIS e COFINS (Contribuições Sociais retidas na fonte). 11
  • 12. Origem de Dados Bloco F – Demais Documentos e Operações OPERAÇÕES DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIAPara a correta geração das informações da atividade imobiliária osempreendimentos/unidades vendidas deverão ter seus cadastros completos com todas asinformações relevantes para a sua correta identificação.Serão gerados somente os registros:F200 – Unidade ImobiliárioF210 – Custo Orçado da Unidade ImobiliáriaO registro F205 – Custo Incorrido da Unidade Imobiliária não será gerado no momentopor não existir este controle no TOTVS Incorporação.Estes registros foram implementados somente a partir da versão 11.40. 12
  • 13. Origem de Dados Bloco F – Demais Documentos e OperaçõesRegistro F200 – Operações da Atividade Imobiliária - UNIDADE IMOBILIÁRIA VENDIDAAlém dos dados de identificação do empreendimento e unidades as informações a seguirdeverão ser gravadas no cadastro. 1º - Preencher os campos da aba - EFD-PIS/COFINS 2º - Executar o processo responsável por copiar as Cadastro de empreendimento informações para a subunidade. 13
  • 14. Origem de Dados Bloco F – Demais Documentos e OperaçõesRegistro F210 –CUSTO ORÇADO DA UNIDADE IMOBILIÁRIA VENDIDAInformações dos custos incorridos e orçados no período para as unidades imobiliáriasvendidas a serem informados no anexo: EFD-PIS/COFINS – Custo Orçado – Ref.Pag. PessoaFísica do cadastro do Empreendimento 14
  • 15. Origem de Dados Bloco F – Demais Documentos e Operações Registros F200 e F210 – Geração das informações para a EFDPara a correta geração das informações da atividade imobiliária para a EFD éimprescindível que:•A integração do TOTVS Incorporação com o TOTVS Gestão Financeira estejaparametrizada.• As parcelas das vendas tenham sido geradas para o financeiro• As parcelas das vendas tenham sido baixadas.• Tenha sido criado um processo para selecionar estas parcelas no TOTVS Gestão Fiscal.Este processo será explicado a seguir. 15
  • 16. Origem de Dados Bloco F – Demais Documentos e Operações Registros F200 e F210 – Geração das informações para a EFD Para que as informações das unidades vendidas sejam geradas para o arquivo da rotina é necessária a criação de um processo no qual é informados os tipos de documentos utilizados para a gerar as parcelas das vendas das unidades.Para a criação do processo acesse Opções | Parâmetros | Processos Selecione Registro F200 – Crédito da atividade imobiliária na parteSelecione o processo EFD PIS/COFINS e clique no botão Grupos e esquerda da tela e dê um duplo clique no processo que será apresentadaSubGrupos. na parte direita da tela para o registro ser aberto para edição. 16
  • 17. Origem de Dados Bloco F – Demais Documentos e Operações Registros F200 e F210 – Geração das informações para a EFDAcesse a guia Filtros. Nesta guia deverão ser incluídos os tipos de documentos utilizados para geraras parcelas das vendas no TOTVS Gestão Financeira. Para cada tipo de documento deverão serinformados os tributos PIS e COFINS com suas respectivas CST. Deverá ser incluído um registro paracada tipo de documento utilizado. Conforme manual e validador da EFD só serão aceitos: •CST 01 e as alíquotas 0,65 ou 1,65 para o PIS •CST 01 e as alíquotas 3,00 ou 7,60 para a COFINS Imediatamente antes da geração da rotina o processo criado deverá ser executado. Acesse Utilitários | Geração de Saídas | Cálculo das contribuições docs não escriturados e na tela que será apresentada selecione o mês e o ano para os quais será gerada a rotina e clique no botão incluir. Este processo deverá ser executado sempre antes da geração da rotina e sempre que forem feitas alterações nos valores das parcelas ou novas parcelas forem geradas para o financeiro e baixadas. 17
  • 18. Origem de DadosBloco M – Apuração da Contribuição e Crédito de PIS e da COFINSOs registros componentes dos Blocos “M” são escriturados na visão da empresa,diferentemente dos registros informados nos Blocos “A”, “C”, “D” e “F” que sãoinformados na visão de cada estabelecimento da pessoa jurídica que realizou asoperações gerados de contribuições sociais ou de créditos. Filial “AAA” Blocos A, C, D e F Filial “BBB” Empresa “ABC” Blocos Bloco M A, C, D e F Filial “CCC” Blocos A, C, D e F 18
  • 19. Origem de Dados Bloco 1• Bloco 1 – Complemento da Escrituração – Controle de saldos de créditos e de retenções, operações extemporâneas e outras informações. O registro 1001 é gerado automaticamente pelo sistema Os registros 1100, 1101, 1200, 1210, 1220, 1500, 1501, 1502, 1600, 1610, 1620 serão gerados com informações extraídas dos créditos extemporâneos apurados do PIS e da COFINS em implementação a ser liberada na versão 11.40 e posteriores. Para esclarecimento esta informação será tratada de maneira análoga aos Outros Débitos/Créditos já existente no sistema. Os registros 1300 e 1700 (retenções) serão gerados com informações das retenções geradas para os lançamentos financeiros existentes no TOTVS Gestão Financeira. Caso a empresa não possua licença para este aplicativo a informação das retenções poderá ser extraída dos lançamentos existentes no TOTVS Gestão Fiscal. Esta implementação será liberada na versão 11.40 e posteriores. 19
  • 20. Origem de Dados Bloco 1Os registros 1010, 1020, 1800 e 1809 não serão gerados neste momento por não haver umcontrole destas informações no TOTVS Gestão Fiscal e por se tratarem de informaçõesespecíficas de determinados seguimentos. Neste caso o cliente que necessitar gerar estasinformações deverá entrar em contato solicitando-as, mas neste primeiro momentoaconselhamos a digitação dos dados no validador após a importação do arquivo gerado. 20
  • 21. Origem de Dados Bloco 9• Bloco 9 – Controle e Encerramento do arquivo digital Neste bloco são informados os contadores de registros do arquivo digital e é gerado automaticamente pelo gerador de saídas. 21
  • 22. Origem de Dados Campos ComplementaresPara atender a geração da rotina é necessária a criação de alguns camposcomplementares a partir da versão 11.0. A partir da versão 11.40 estes campos serãomigrados gradativamente para campos da base de dados.A seguir veja uma planilha com o detalhamento dos Campos Complementares e versãona qual serão migrados para campos da base. 22
  • 23. Origem de Dados CAMPOS COMPLEMENTARES CRIADOS PARA A GERAÇÃO DO EFDPIS/COFINS – Alterado em 28/11/2011 com novas informações TAMANHO MIGRA PARA TIPO CAMPO DA NOME CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TEXTO TABELA VERSÃO BASE REGISTRO OBSINDOPER Indicador do tipo de Operação ALFANUMERICO 1 TEXTO FLAN Até 11.20 Versão 11.40 F100CSTPIS CST do PIS ALFANUMERICO 2 TEXTO FLAN Até 11.20 Versão 11.40 F100NATBCPIS Natureza da Base de Cálculo do PIS ALFANUMERICO 2 TEXTO FLAN Até 11.20 Versão 11.40 F100INDOCRPIS Indicador de origem do crédito do PIS ALFANUMERICO 1 TEXTO FLAN Até 11.20 Versão 11.40 F100BCPIS Valor da base de cálculo do PIS REAL - TEXTO FLAN Até 11.20 Versão 11.40 F100ALIQPIS Aliquota do PIS REAL - TEXTO FLAN Até 11.20 Versão 11.40 F100VRPIS Valor do PIS REAL - TEXTO FLAN Até 11.20 Versão 11.40 F100CSTCOF CST da COFINS REAL - TEXTO FLAN Até 11.20 Versão 11.40 F100BCCOF Valor da Base de cálculo da COFINS REAL - TEXTO FLAN Até 11.20 Versão 11.40 F100ALIQCOF Aliquota da COFINS REAL - TEXTO FLAN Até 11.20 Versão 11.40 F100VRCOF Valor da COFINS REAL - TEXTO FLAN Até 11.20 Versão 11.40 F100NATBCCOFINS Natureza da Base de Cálculo da COFINS ALFANUMERICO 2 TEXTO FLAN Até 11.20 Versão 11.40 F100 Indicador de origem do crédito daINDOCRCOF COFINS ALFANUMERICO 2 TEXTO FLAN Até 11.20 Versão 11.40 F100BCCSLL Valor da base de Cálculo da CSLL Real 2 TEXTO FLAN Até 11.20 Versão 11.40 F100VRCSLL Valor da CSLL REAL - TEXTO FLAN Até 11.20 Versão 11.40 F100INDNATRET Indicador da natureza da retenção ALFANUMERICO 2 TEXTO FCFO Até 11.40 Sem previsão F600INDNATREC Indicador da Natureza da Receita ALFANUMERICO 1 TEXTO FLAN Até 11.40 Sem previsão F600 DITEM, D101 eINDNATFRETE Indicador da natureza do frete ALFANUMERICO 1 TEXTO TITMMOV Até 11.40 Versão 11.60 D105 Número do ato concessório do RegimeDRAWBACK Drawback ALFANUMERICO 11 TEXTO DLAF, TMOV Até 11.40 Versão 11.60 C120 DITEM, M410 eNATREC Natureza da receita ALFANUMERICO 3 TEXTO TITMMOV,FLAN Até 11.40 Versão 11.60 M810 O valor deste campo é gravadoDTCOMPETENCIASERVI no campo DLAF.DATAES no ato daCO Data da competência do Serviço Data TMOV Até 11.40 Versão 11.60 A100 escrituração DITEM,NATBCCRED Código da Base de Crédito ALFANUMERICO 2 TEXTO TITMMOV Até 11.40 Versão 11.60 A170 DITEM, A partir da 1100 eTIPOCREDITO Código do Tipo de Crédito PIS/COFINS ALAFANUMERICO 5 TEXTO TITMMOV 11.60 1500 23
  • 24. Geração da Rotina e Restrições Gerador de SaídasO Gerador de Saídas é uma ferramenta que suportará as saídas de todos os aplicativos dalinha RM. • Formato “txt”. • Gestão Fiscal irá utilizá-lo na geração das rotinas. • O acesso pelos usuários será liberado futuramente para customizações. • Suporte apenas para o Layout padrão. 24
  • 25. Geração da Rotina e Restrições Geração da RotinaA geração da EFD PIS/COFINS será liberada nas versões 11.0, 11.20 e 11.40.Antes de gerar a rotina:• Crie a Categoria para o Layout através do menu “Utilitários | EFD PIS/COFINS Importação | Categoria do Layout”.• Faça a importação do layout através do menu “Utilitários | EFD PIS/COFINS Importação | Layout”.Para gerar a rotina da EFD PIS/COFINS acesse o TOTVS Gestão Fiscal, menu “Rotinas Legais| Rotinas Federais | EFD-PIS/COFINS”, selecionando o layout da rotina, importadoanteriormente e fornecendo os parâmetros solicitados. 25
  • 26. Geração da Rotina e Restrições Geração da RotinaAtenção!Não execute a opção de Validação dos dados após a importação. Responda “Não” àpergunta do PVA.Após a importação o arquivo no PVA, edite a Escrituração e execute o processo “GerarApurações”. Esse processo irá gerar os registros do Bloco M, referente à apuração do PIS eda COFINS.Somente após esse processo, execute a opção de “Verificar Pendências de Escrituração”. 26
  • 27. Geração da Rotina e Restrições Restrições• Os seguintes registros não serão gerados por não existir tratamento para as informações no TOTVS Gestão Fiscal. Futuramente a geração de alguns destes registros será reavaliada. – Bloco O: 0208 – Bloco A: A110 – Bloco C: C110,C180,C181,C185,C188,C190,C191,C195,C198,C199, C490,C491,C495,C499 – Bloco D: D350,D359 – Bloco F: F111,F129,F139,F150,F211,F700 – Bloco M: Somente serão gerados M001, M400, M410, M800, M810 e M990 27
  • 28. Geração da Rotina e Restrições Restrições• Os campos abaixo não serão gerados por não termos tratamento das informações na base do RM: – Registro 0500: CNPJ_EST; – Registro C100: VL_ABAT_NT, VL_PIS_ST,VL_COFINS_ST; – Registro C600: VL_TERC; – Registro D100: COD_CTA; – Registro D500: VL_TERC; – Registro D600: VL_TERC; – Registro F100: COD_ITEM; – Registro F120: COD_CCUS, DESC_BEM_IMOB; – Registro F130: COD_CCUS, DESC_BEM_IMOB. 28
  • 29. Geração da Rotina e Restrições Restrições• Em vários registros é solicitado o Código da Conta Analítica Contábil debitada/creditada (COD_CTA). Este campo não será gerado no primeiro momento, porque não existe definição em relação a correta geração desta informação. Por exemplo: Esta informação é solicitada por item e a contabilização é feita por movimento/lançamento. Devemos buscar a conta débito ou a crédito? Ou ainda se houver mais de uma conta contábil de débito/crédito informada, qual considerar? 29
  • 30. EFD PIS/COFINS – Gerador de Saídas QUESTÕES GDP – Controladoria e Finanças SITE: suporte.totvs.com Central de Atendimento: 4003 0015 30

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