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Palestra

  1. 1. Ministério Público FederalProcuradoria da República no Estado de Santa Catarina Divisão de BibliotecaMaria Aparecida Sell Andrade Cardoso CRB-14/056 biblioteca@prsc.mpf.gov.br http://www.prsc.mpf.gov.br/biblioteca/
  2. 2. Ministério Público Federal Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina Divisão de Biblioteca Missão Prover, com qualidade, o uso dos recursosinformacionais, à Procuradoria da República noEstado e nos Municípios de Santa Catarina, bemcomo facultar o acesso à informação ao cidadão em geral.
  3. 3. pertencem àinstituições comcoleções destinadas agrupos específicosBiblioteca da AssembléiaLegislativa, Biblioteca do Tribunalde Contas, Biblioteca do Senado,Biblioteca do Escritório X...
  4. 4. •Perfil (gerenciador, administrador,catalogador, pesquisador, webmaster ...)•Habilidades (facilidade de comunicação,capacidade de organizar informações,tato, perspicácia, sutileza...)•Funções profissionais (identificar, filtrar,interpretar, integrar e proverinformações)
  5. 5. é o profissional que facilita oacesso à informação jurídicade forma ágil e eficiente
  6. 6. “Navega em dois mundos. Precisa carregar em suaformação instrumental que facilite seu desempenho aolidar com fontes tradicionais de informação e com asnovas tecnologias. Sua grande habilidade é saberdecidir adequadamente quando usar uma ou outra “(Passos, Edilenice. O Futuro da Biblioteca Juridica.2005)
  7. 7. “As bibliotecas jurídicas objetivam disseminar ainformação jurídica, especialmente na esfera de suasinstituições mantenedoras, com o intuito de subsidiaras decisões processuais em fluxo, como tambémauxiliando a todos os juristas no cumprimento dajustiça. As bibliotecas jurídicas são provenientes deórgãos governamentais, universidades ou escritóriosde advocacia e atuam como principal veiculodisseminador deste tipo de informação” (Miranda,1990)
  8. 8. • É o especialista da área (Procurador daRepública,Juiz, Desenbargador, Promotor,Senador, Deputado, Vereador...)• Assessores•Servidores com formação na área•Estudante de direito•Estagiário de direito•Público externo com interesse ná área
  9. 9. O Acervo Bibliográfico é voltado à área de especialidade (direitoconstitucional, direito administrativo, direito ambiental, direito processual, direito penal, direito civil)•Principal característica : Atualidade
  10. 10. Na Biblioteca especializada o atendimentopresencial é menor. O usuário opta por receber apesquisa em sua unidade de trabalho. O uso datecnologia faz essa ponte entre bibliotecário eusuário. Pesquisa, empréstimo domiciliar, DSImudam a forma (reempacotamento)... Criação dehomepages, uso de correio eletrônico, Acesso aBases de daodos, acompanhamento de legislação,coleta e organização da produção intelectual daentidade fazem parte das novas atividades
  11. 11. •Obras de referência (Códigos, dicionáriosespecializados, vademecum, enciclopédias juridicas,atlas)•Biblioteca Virtual (Senado Federal)•Periódicos digitais•Banco de dados na WEB•Orgãos julgadores (tribunais, câmaras)
  12. 12. Reunião, análise e indexaçãoda doutrina, da legislação ...,da jurisprudência e de todos os documentos oficiaisrelativos a atos normativos ou administrativos (Atienza, Cecilia. Documentação juridica. 1979)
  13. 13. Conjunto deopiniões, estudos epareceres jurídicoselaborados porESPECIALISTASem Direito
  14. 14. CONSTITUIÇÃO EMENDA CONSTITUCIONAL LEI COMPLEMENTAR LEI DECRETOConjunto de leis e atos DECRETO-LEInormativos emanados de RESOLUÇÃOautoridades competentes CÓDIGO CONSOLIDAÇÃO REGULAMENTO REGIMENTO ESTATUTO PORTARIA Outros documentos oficiais(...)
  15. 15. conjuntode decisões judiciaisdos tribunais sobrecasos semelhantes
  16. 16. Legislativo legisla sobreJUSTIÇA, o Executivo executaa JUSTIÇA e o Judiciário julgaas controvérsias sobreJUSTIÇA. Em resumo, competeao Governo ministrar aJUSTIÇA ao Povo(Pinheiro,Francisco M.)http://www.lojistas.net/id/3ple1.htm
  17. 17. Poder Legislativo = legisla (Senado Federal,Câmara Federal, Assembléia Legislativa nosEstados, Câmara Municipal)Poder Executivo = executa(Governo Federal = Ministérios, GovernoEstadual = Secretarias, Governo Municipal =Secretarias)Poder Judiciário = julga (STJ, STF, TST,TSE,TCU, JF, TJ, TRT, TRE, TCE)
  18. 18. “o Ministério Público é efetivamente oQuarto Poder, representante do cidadão,com autoridade para questionar os trêsoutros poderes”“o Ministério Público acolhe denúncias,investiga e oferece uma ação que serásubmetida ao Judiciário”(http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/obstv/obstv20082000.htm)
  19. 19. “eGOV é o nome dado ao processo crescente de informatização das funções do governo. GOVERNO ELETRÔNICO São soluções que facilitam o intercâmbio de informações do governo com outras esferas (federal,ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA estadual, municipal), outros poderes (legislativo e judiciário), com empresas, com o cidadão, com oGOVERNANÇA ELETRÔNICA terceiro setor e em sua administração interna” (http://www.microsoft.com/brasil/setorpublic o/destaques/egov.mspx).
  20. 20. •Sarmento, Adriana Godoy da Silveira e Rosa, Alpina Gonzaga Martins eFerreira, Regina de Marco (2000) Informação jurídica: valor agregado. Oquê? Por quem? E para quem?. In Proceedings XIX Congresso Brasileiro deBiblioteconomia e Documentação 1, Centro de eventos da PUCRS.Disponível em: http://dici.ibict.br/archive/00000810/Acessado em:24.03.2006•Rezende, Ana Paulade. Centrode informação jurídica eletrônico e virtual.Disponível em: www.ibict.br/cionline Acesso em: 26.03.2006•Atienza, Cecilia Andreotti. Documentação jurídica : introdução à análise eindexação de atos legais. São Paulo : Achiamé, 1979•Profissionais da informação : formação, perfil e atuação profissional. Org.Marta Pomim Valentim. São Paulo : Polis, 2000•Passos, Edilenice. O futuro da biblioteca jurídica. Disponível em:www.infolegis.com.br Acessado em 23.03.2006•http://www.infolegis.com.br
  21. 21. “No momento atual, vivemos em momento de transição. Convivemoscom informações em suporte tradicional e suportes digitais/eletrônicos.Certas categorias de usuários resistem à utilização de novas mídias.Muitos usuários nem ao mesmo sabem ou querem aprender a usar ocorreio eletrônico. O bibliotecário jurídico precisa saber navegar comsegurança nesses dois mundos. Retirando de cada um deles o que demelhor tem a oferecer. Não deve menosprezar nenhuma fonte deinformação por mais antiquada que possa parecer. Mas, também nãodeve resistir à modernidade.O bibliotecário jurídico precisa reinventar-se, melhorar seusconhecimentos, procurar capacitação, participar de lista de discussões.”Passos, Edilenice. 2005
  22. 22. Mapeamento da produção intelectualbrasileira sobre a informaçãojurídica (Edilenice Passos)http://www.infolegis.com.br/infolegis-bibliojur.pdf Reiniciar Sair

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