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  • 1. Ministério Público FederalProcuradoria da República no Estado de Santa Catarina Divisão de BibliotecaMaria Aparecida Sell Andrade Cardoso CRB-14/056 biblioteca@prsc.mpf.gov.br http://www.prsc.mpf.gov.br/biblioteca/
  • 2. Ministério Público Federal Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina Divisão de Biblioteca Missão Prover, com qualidade, o uso dos recursosinformacionais, à Procuradoria da República noEstado e nos Municípios de Santa Catarina, bemcomo facultar o acesso à informação ao cidadão em geral.
  • 3. pertencem àinstituições comcoleções destinadas agrupos específicosBiblioteca da AssembléiaLegislativa, Biblioteca do Tribunalde Contas, Biblioteca do Senado,Biblioteca do Escritório X...
  • 4. •Perfil (gerenciador, administrador,catalogador, pesquisador, webmaster ...)•Habilidades (facilidade de comunicação,capacidade de organizar informações,tato, perspicácia, sutileza...)•Funções profissionais (identificar, filtrar,interpretar, integrar e proverinformações)
  • 5. é o profissional que facilita oacesso à informação jurídicade forma ágil e eficiente
  • 6. “Navega em dois mundos. Precisa carregar em suaformação instrumental que facilite seu desempenho aolidar com fontes tradicionais de informação e com asnovas tecnologias. Sua grande habilidade é saberdecidir adequadamente quando usar uma ou outra “(Passos, Edilenice. O Futuro da Biblioteca Juridica.2005)
  • 7. “As bibliotecas jurídicas objetivam disseminar ainformação jurídica, especialmente na esfera de suasinstituições mantenedoras, com o intuito de subsidiaras decisões processuais em fluxo, como tambémauxiliando a todos os juristas no cumprimento dajustiça. As bibliotecas jurídicas são provenientes deórgãos governamentais, universidades ou escritóriosde advocacia e atuam como principal veiculodisseminador deste tipo de informação” (Miranda,1990)
  • 8. • É o especialista da área (Procurador daRepública,Juiz, Desenbargador, Promotor,Senador, Deputado, Vereador...)• Assessores•Servidores com formação na área•Estudante de direito•Estagiário de direito•Público externo com interesse ná área
  • 9. O Acervo Bibliográfico é voltado à área de especialidade (direitoconstitucional, direito administrativo, direito ambiental, direito processual, direito penal, direito civil)•Principal característica : Atualidade
  • 10. Na Biblioteca especializada o atendimentopresencial é menor. O usuário opta por receber apesquisa em sua unidade de trabalho. O uso datecnologia faz essa ponte entre bibliotecário eusuário. Pesquisa, empréstimo domiciliar, DSImudam a forma (reempacotamento)... Criação dehomepages, uso de correio eletrônico, Acesso aBases de daodos, acompanhamento de legislação,coleta e organização da produção intelectual daentidade fazem parte das novas atividades
  • 11. •Obras de referência (Códigos, dicionáriosespecializados, vademecum, enciclopédias juridicas,atlas)•Biblioteca Virtual (Senado Federal)•Periódicos digitais•Banco de dados na WEB•Orgãos julgadores (tribunais, câmaras)
  • 12. Reunião, análise e indexaçãoda doutrina, da legislação ...,da jurisprudência e de todos os documentos oficiaisrelativos a atos normativos ou administrativos (Atienza, Cecilia. Documentação juridica. 1979)
  • 13. Conjunto deopiniões, estudos epareceres jurídicoselaborados porESPECIALISTASem Direito
  • 14. CONSTITUIÇÃO EMENDA CONSTITUCIONAL LEI COMPLEMENTAR LEI DECRETOConjunto de leis e atos DECRETO-LEInormativos emanados de RESOLUÇÃOautoridades competentes CÓDIGO CONSOLIDAÇÃO REGULAMENTO REGIMENTO ESTATUTO PORTARIA Outros documentos oficiais(...)
  • 15. conjuntode decisões judiciaisdos tribunais sobrecasos semelhantes
  • 16. Legislativo legisla sobreJUSTIÇA, o Executivo executaa JUSTIÇA e o Judiciário julgaas controvérsias sobreJUSTIÇA. Em resumo, competeao Governo ministrar aJUSTIÇA ao Povo(Pinheiro,Francisco M.)http://www.lojistas.net/id/3ple1.htm
  • 17. Poder Legislativo = legisla (Senado Federal,Câmara Federal, Assembléia Legislativa nosEstados, Câmara Municipal)Poder Executivo = executa(Governo Federal = Ministérios, GovernoEstadual = Secretarias, Governo Municipal =Secretarias)Poder Judiciário = julga (STJ, STF, TST,TSE,TCU, JF, TJ, TRT, TRE, TCE)
  • 18. “o Ministério Público é efetivamente oQuarto Poder, representante do cidadão,com autoridade para questionar os trêsoutros poderes”“o Ministério Público acolhe denúncias,investiga e oferece uma ação que serásubmetida ao Judiciário”(http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/obstv/obstv20082000.htm)
  • 19. “eGOV é o nome dado ao processo crescente de informatização das funções do governo. GOVERNO ELETRÔNICO São soluções que facilitam o intercâmbio de informações do governo com outras esferas (federal,ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA estadual, municipal), outros poderes (legislativo e judiciário), com empresas, com o cidadão, com oGOVERNANÇA ELETRÔNICA terceiro setor e em sua administração interna” (http://www.microsoft.com/brasil/setorpublic o/destaques/egov.mspx).
  • 20. •Sarmento, Adriana Godoy da Silveira e Rosa, Alpina Gonzaga Martins eFerreira, Regina de Marco (2000) Informação jurídica: valor agregado. Oquê? Por quem? E para quem?. In Proceedings XIX Congresso Brasileiro deBiblioteconomia e Documentação 1, Centro de eventos da PUCRS.Disponível em: http://dici.ibict.br/archive/00000810/Acessado em:24.03.2006•Rezende, Ana Paulade. Centrode informação jurídica eletrônico e virtual.Disponível em: www.ibict.br/cionline Acesso em: 26.03.2006•Atienza, Cecilia Andreotti. Documentação jurídica : introdução à análise eindexação de atos legais. São Paulo : Achiamé, 1979•Profissionais da informação : formação, perfil e atuação profissional. Org.Marta Pomim Valentim. São Paulo : Polis, 2000•Passos, Edilenice. O futuro da biblioteca jurídica. Disponível em:www.infolegis.com.br Acessado em 23.03.2006•http://www.infolegis.com.br
  • 21. “No momento atual, vivemos em momento de transição. Convivemoscom informações em suporte tradicional e suportes digitais/eletrônicos.Certas categorias de usuários resistem à utilização de novas mídias.Muitos usuários nem ao mesmo sabem ou querem aprender a usar ocorreio eletrônico. O bibliotecário jurídico precisa saber navegar comsegurança nesses dois mundos. Retirando de cada um deles o que demelhor tem a oferecer. Não deve menosprezar nenhuma fonte deinformação por mais antiquada que possa parecer. Mas, também nãodeve resistir à modernidade.O bibliotecário jurídico precisa reinventar-se, melhorar seusconhecimentos, procurar capacitação, participar de lista de discussões.”Passos, Edilenice. 2005
  • 22. Mapeamento da produção intelectualbrasileira sobre a informaçãojurídica (Edilenice Passos)http://www.infolegis.com.br/infolegis-bibliojur.pdf Reiniciar Sair