Nesta palestra faço algumas provocações se realmente já temos Dados Abertos no Brasil, além de sugerir o que pode e deve ser feito para aumentar a abertura de dados no país. Apresentação realizada no painel "Padrões abertos e acesso à informação: perspectivas e desafios dos dados abertos governamentais" no VII Fórum da Internet no Brasil. Local: Hotel Prodigy Santos Dumont - Rio de Janeiro/RJ Data: 16.11.2017

1. OS DADOS ESTÃO ABERTOS NO BRASIL?
Thiago José Tavares Ávila, Msc
Maceió, 16 de Novembro de 2017
Rio de Janeiro/RJ

2. TRANSPARÊNCIA X ABERTURA
TRANSPARENT
E
ABERTO

3. TRANSPARÊNCIA X ABERTURA
TRANSPARENT
E
ABERTO

4. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI (LEI FEDERAL 12.527/2011)
 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II
do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal
 Na União, a Lei foi regulamentada pelo Decreto Federal Nº 7.724/2012
 Comandos centrais da Lei
• O acesso à informação é a regra.
• O sigilo é a exceção.
• Todas as informações produzidas ou custodiadas pelo poder público e não
classificadas como sigilosas são públicas e, portanto, acessíveis a todos os
cidadãos.

5. MODALIDES DE ACESSO À
INFORMAÇÃO
Transparência Passiva:
Divulgação de informações
em atendimento às
solicitações da sociedade.
Transparência Ativa:
Divulgação de informações
por iniciativa do setor
independente de solicitação

6. TRANSPARÊNCIA PASSIVA
http://www.cgu.gov.br/noticias/2017/06/
governo-federal-atinge-marca-de-500-mil-pedidos-de-acesso-a-informacao
111 mil pedidos
de informação
em 2016!!!!
Média de 15
dias para
processar cada
pedido
6

7. TRANSPARÊNCIA ATIVA
• Art. 8º Toda instituição deverá
divulgar na internet as informações
de interesse coletivo ou geral por
eles produzidas ou custodiadas.
• § 1o Na divulgação das informações a
que se refere o caput, deverão
constar, no mínimo:
E no
máximo
???
No
mínimo:
Art. 8º, § I

8. I – conter ferramenta de
pesquisa de conteúdo que
permita o acesso à informação
de forma objetiva,
transparente, clara e em
linguagem de fácil
compreensão;
TRANSPARÊNCIA ATIVA – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES (ART. 8º §3º - LAI)
• É dever dos órgãos e entidades públicas promover [...] a divulgação em local de fácil acesso
[...] de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
– § 1º Os sítios na internet dos órgãos e entidades deverão atender, entre outros, aos seguintes requisitos:

9. V – garantir a autenticidade e a
integridade das informações
disponíveis para acesso;

10. IV – divulgar em detalhes os
formatos utilizados para
estruturação da informação;

11. VI – manter atualizadas as
informações disponíveis para
acesso;

12. VII – indicar local e
instruções que permitam ao
interessado comunicar-se,
por via eletrônica ou
telefônica, com o órgão ou
entidade detentora do sítio;
e

13. VIII – garantir a
acessibilidade de
conteúdo para
pessoas com
deficiência.

14. II – possibilitar a gravação de
relatórios em diversos formatos
eletrônicos, inclusive abertos e
não proprietários, tais como
planilhas e texto, de modo a
facilitar a análise das III – possibilitar o acesso
automatizado por sistemas
externos em formatos abertos,
estruturados e legíveis por
máquina;
TRANSPARÊNCIA ATIVA – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES
(ART. 8º) – DADOS ABERTOS
DADOS ABERTOS

15. 15
Lei 12.527/2011 - Art. 8 § 3º
III - possibilitar o acesso
automatizado por sistemas externos
em formatos abertos, estruturados e
legíveis por máquina [...]
DADOS ABERTOS

16. DADOS ABERTOS
“Dados são abertos quando
qualquer pessoa pode
livremente usá-los, reutilizá-
los e redistribuí-los, estando
sujeito a, no máximo, a
exigência de creditar a sua
autoria e compartilhar pela
mesma licença.”
Bittencourt, Ig (2015) apud OpenDefinition.org
16

17. POR QUÊ DADOS ABERTOS????
• 40 trilhões de gigabytes de dados em 2020
• Volume irá dobrar 40x entre 2012-2020 (EMC, 2012)
1. LIMITAÇÃO HUMANA PARA PROCESSAMENTO E ANÁLISE DE DADOS E INFORMAÇÕES

18. POR QUÊ DADOS ABERTOS????
 Qual o montante destinado para a função Educação no Orçamento
do Estado Brasileiro?
Download de dados
do Orçamento
Governo Federal
Download de dados dos
Orçamentos das 27
Unidades Federativas
Download de dados
dos Orçamentos dos
5565 Municípios
+ +
2. SUBSIDIAR A DESCOBERTA DE CONHECIMENTO

19. Base central Sistema cliente
POR QUÊ DADOS ABERTOS????
19
API
3. INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS

20. POR QUÊ DADOS ABERTOS????
20
4. SUBSIDIAR A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

21. POR QUÊ DADOS ABERTOS????
21
5. MAIOR DISPONIBILIDADE DE DADOS PARA:
 NOVAS PESQUISAS
 APRIMORAR PESQUISAS EXISTENTES
 REPRODUZIR PESQUISAS (REPRODUCIBLE RESEARCH)
 DESENVOLVIMENTO DE NOVOS NEGÓCIOS

22. Fonte: (Monteiro e Sant’Ana, 2016)
Resultados gerados sobre as 100 melhores universidades lusas do ranking da Webometrics
22

23. Universidades brasileiras com
repositórios de dados
ZERO (0%)
Fonte: (Monteiro e Sant’Ana, 2016)
Resultados gerados sobre as 100 melhores universidades brasileiras do ranking da Webometrics

24. 24
SEGUNDA MAIOR FONTE DE DADOS ABERTOS
DOS ESTADOS DO BRASIL (2016-2017)
Alagoas responde por aproximadamente 6%
da oferta de Dados do Portal Brasileiro de
Dados Abertos

25. 25
INTEGRAÇÃO COM A INFRAESTRUTURA
NACIONAL DE DADOS ABERTOS – INDA (2016)
Alagoas é a primeira Unidade Federativa
do Brasil a integrar a Infraestrutura
Nacional de Dados Abertos – INDA

26. ALAGOAS NO MAPA MUNDI
DOS DADOS ABERTOS (2015-2017)

27. Origem Processo
Brasil Manual para Elaboração de Plano de Dados Abertos;
Plano de Dados Abertos - Ministério do Planejamento do Brasil;
Kit de Dados Abertos; Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos
Chile Norma Tecnica para Publicacion de Datos Abiertos en Chile
Colômbia Guía para la Apertura de Datos en Colombia
Equador Guía de Política Publica de Datos Abiertos - Ecuador
Uruguai Guía rapida de publicacion em datos.gub.uy
Itália Geolinked Open Data for the Municipality of Catania
Internacional LOP - Capturing and Linking Open Provenance on LOD Cycle
Internacional TWC LOGD: A portal for linked open government data ecosystems
Internacional The Joy of Data - A Cookbook for Publishing Linked Government Data on the Web
Grécia Applying Linked Data Technologies to Greek Open Government Data: A Case Study
Internacional Managing the Life-Cycle of Linked Data with the LOD2 Stack
Espanha Methodological Guidelines for Publishing Government Linked Data
União Européia Methodology for publishing datasets as open data - COMSODE;
Internacional Open Data Handbook
PROCESSOS DE ABERTURA DE DADOS
MODELO “PIECE OF CAKE” (ÁVILA, 2015)

28. 6
11
7
3
11
8
6
4
9
5
0
2
4
6
8
10
12
Recomendações
70 recomendações para publicação de dados
abertos (conectados) aplicáveis ao setor
público foram extraídas da revisão de
literatura
Sumarização das recomendações identificadas na revisão de literatura (AVILA,
2015)
PROCESSOS DE ABERTURA DE DADOS
MODELO “PIECE OF CAKE” (ÁVILA, 2015)

29. Visão Geral do modelo de processo “Piece of Cake” (AVILA, 2015)
THIAGO ÁVILA
(ESTÁCIO e UFAL)
30
PROCESSOS DE ABERTURA DE DADOS
MODELO “PIECE OF CAKE” (ÁVILA, 2015)

31. DADOS ABERTOS GOVERNAMENTAIS
 Decreto Federal 8.777/2016 – Institui a Política de Dados Abertos na Administração Pública Federal
 Insere os Dados Abertos como requisito prioritário para o cumprimento da LAI
 Determina que todos os órgãos da APF elaborem e executem Planos de Abertura de Dados
 Determina a abertura de bases de dados de alta relevância

32. Fonte: CGU (2017). Disponível em: http://paineis.cgu.gov.br/dadosabertos/index.htm

33. Fonte: Ouvidoria Geral do Estado de São Paulo (2017).
21º

34. Fonte: Ouvidoria Geral do Estado de São Paulo (2017).

35. DADOS ABERTOS NO BRASIL
DESAFIOS E PERSPECTIVAS

36. 36
POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL PARA DADOS
ABERTOS

37. DADOSPRODUZIDOSOU
SOBAGUARDADAINSTITUIÇÃO
DADOS
PASSÍVEIS DE
SIGILO
DADOS QUE
PODEM SER
ABERTOS E
DISPONIBILIZADOS
Lei 12.527/2011 - Art. 25 - É dever do Estado
controlar o acesso e a divulgação de
informações sigilosas produzidas por seus
órgãos e entidades, assegurando a sua
proteção.
CLASSIFICAÇÃO DE DADOS PARA ABERTURA

38. DADOS ABERTOS CONECTADOS

39. MELHORES DECISÕES BASEADOS EM DADOS

40. PARTICIPAÇÃO E CO-CRIAÇÃO

41. GOVERNOS ABERTOS E CONECTADOS

42. INFRAESTRUTURAS DE DADOS
...
São Paulo
...
Rio Grande do
Sul
Brasil
Índia
Quênia
E.U.A.
Reino
Unido
Alagoas

43. REFERÊNCIAS
 ÁVILA, T. J. T. Uma proposta de modelo de processo para publicação de dados abertos conectados
governamentais. 223 p. Dissertação (Mestrado) — Instituto de Computação, Universidade Federal de
Alagoas, Maceió, Alagoas, Brasil, 2015. Dissertação de Mestrado em Modelagem Computacional do
Conhecimento.
 MONTEIRO, Elizabete Cristina de Souza de Aguiar; SANT'ANA, Ricardo Cesar Gonçalves. REPOSITÓRIO DE
DADOS CIENTÍFICOS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS E PORTUGUESAS. VI Seminário em Ciência da
Informação – Fenômenos Emergentes na Ciência da Informação. Disponível em:
http://www.uel.br/eventos/cinf/index.php/secin2016/secin2016/paper/viewFile/338/166. Acesso em: 17.
Julho. 2017
 Ouvidoria Geral do Estado de São Paulo. Governo Aberto.SP – Relatório de Desempenho. São Paulo.
Outubro, 2017.
 SAYÃO, Luis Fernando; SALES, Luana Farias. DADOS ABERTOS DE PESQUISA – CONTRIBUIÇÃO PARA UM
MODELO DE GESTÃO PARA O PAÍS. Disponível em:
http://www.cnen.gov.br/images/CIN/PDFs/Sayo_BIBPESQ-out-2015.pdf. Acesso em: 17. Julho. 2017

44. Thiago José Tavares Ávila, Msc
+ 55 (82) 98806.1783 / www.thiagoavila.com.br