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Audiencia publica plhis

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  • Relaçoes instituçao (internas) Relaçao socio-territorial (articulaçao das politicas) Relaçao agentes
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    • 1. E O QUE É UM PLHIS? É um conjunto de objetivos, DIAGNÓSTICOmetas, diretrizes e instrumentos HABITACONAL ? de ação de intervenção que expressem o entendimento (IDENTIFICA O ? + dos governo local e dos PROBLEMA ) ? agentes sociais a respeito damaneira como deve ser orientado o planejamento local do setor habitacional. PLANO DE AÇAOé um documento que vai apontar os (PROPOE OS CAMINHOS programas e projetos necessários PARA A INTERVENÇAO) para melhor as condições de moradia da população e permitir o acesso aos recursos do FNHIS!!!
    • 2. PORQUE FAZER O PLHIS? PROCESSO CONSTITUINTE – ESTATUTO DA CIDADE PROCESSO CONSTITUINTE – ESTATUTO DA CIDADE CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE URBANA REGULADA PELO PLANO DIRETOR COMPETÊNCIA MUNICIPAL – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2001 2003 2004 / 2005 2006 2008 Estatuto Ministério Campanha PDP Campanha PlanHabda Cidade das de Adesão Cidades PNH/SNHIS Municípios Conselho das FNHIS Cidades Conselho Gestor
    • 3. 1. SINTESE DO DIAGNOSTICO principais questões
    • 4. SÍNTESE: as principais questões1- Inclusão socioeconômica das comunidades atendidas pelapolítica = sustentabilidade da política. Articulação daspolíticas municipais e gestão regionalizada da HIS ;2- Limites do território: estrutura viária limitada (consolidaçãourbana); territórios de risco; preço da terra, expansão da malha emeio ambiente. Articulação entre política urbana (PlanoDiretor) e política habitacional (PLHIS);3- Atendimento das necessidades habitacionais atuais efuturas – estruturação da política municipal e de HIS(provisão publica,produção privada e social, regularização fundiária ; gestãodo risco...)4- Estrutura institucional: adequação e qualificação daestrutura da instituição pública e das relações institucionais:articulação, procedimentos, identificação e reforço dos papeisde cada agente público;
    • 5. 2. PLANO DE AÇÃOprincípios e conceitos
    • 6. PLANO DE AÇÃO pressupostos conceituaisPRESSUPOSTO:O EQUACIONAMENTO DO PROBLEMA DA HABITAÇÃO DEVE SERENFRENTADO PELA SOCIEDADE COMO UM TODO: leva em conta seus TODOagentes promotores, financeiros e técnicos, assim como os movimentos sociaise a sociedade organizada, porém reservando ao Estado um papel central, comoarticulador e coordenador do processo.FINALIDADE DAS PROPOSTAS:• Criar condições para que os ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS não seampliem e possam ser, gradativamente, transformados em bairros com níveisadequados de urbanização e regularização.• Viabilizar uma PRODUÇÃO MASSIVA DE UNIDADES HABITACIONAISnovas, de modo a suprir demandas futuras e, gradativamente, ir reduzindo odéficit acumulado.
    • 7. PLANO DE AÇÃO financiamentos Tipologias de Municípios Grupos de Renda Diferentes Agentes1. SNH / FNH - PLHIS OBJETIVO AÇÕES reorganização do mercado privado de SUBSISTEMA DE atender parcelas significativas da habitação; HABITAÇÃO DE MERCADO população que hoje estão sendo ampliação das formas de captação de atendidas por recursos públicos recursos; (FGTS + SBP +…) estímulo à inclusão de novos agentes; SUBSISTEMA DE promover prioritariamente o garantir ações que promovam o HABITAÇÃO DE acesso das famílias de baixa acesso à moradia digna para a INTERESSE SOCIAL renda, de acordo com as população de baixa renda que compõe especificidades regionais e perfil a quase totalidade do déficit (FNHIS+ FGTS) da demanda habitacional do País2. PAC /OUTRA SISTEMÁTICA, MAS DEVE TAMBÉM SER CONSIDERADANO PLHIS
    • 8. PLANO DE AÇÃO: CONSTRUÇAO CENARIOS estrutura PROGRAMAS FONTES DE FINANCIAMENTODIAGNÓSTICO conjunto de DIRETRIZES ações articuladas METAS PROGRAMATICAS orientações gerais resultados intermediários INSTITUCIONAIS OBJETIVOS /quantidade AÇÕES ao longo do resultados que se tempo NORMATIVA pretende alcançar operação da qual resulta um produto indicadores = instrumento de medição do desempenho dos programas / monitoramento
    • 9. ESTRATÉGIAS PARA INTERVENÇÃO Prazos para os atendimentos AÇÕES E FUTURASPROJETOS EM AÇÕES / ANDAMENTO PROJETOSCURTO PRAZO MEDIO E LONGO 2 ANOS PRAZO 3 - 11 ANOS AÇÕES PROGRAMÁTICAS
    • 10. PLANO DE AÇÃO: Metas físicas – déficit + demanda futura DESCONTAR UNIDADES PRODUZIDAS A PARTIR 2010 PODER PUBLICO: FNHIS: 111 UH (Pe.GABRIEL) + 111 UH VILA OASIS 1,8% do deficit DEFICIT URBANO ATE 3 SM: 12.053 UH EM ANDAMENTO/DEMANDA SELECIONADA:ATENDIMENTO A CURTO PRAZO: 124 UH N. RAMOS + 120 MCMV (APOLONIO)911 UH – 7,55% do deficit PAC PREVISTAS = 663 (RECONST. + REALOC. )VIABILIZAR NO MINIMO 60% MCMV (até 3 SM) EM ANALISE/APROVAÇAO:MCMV: 3.553 UH – 29,5% do deficit 5.922 UH 37% do déficit
    • 11. PLANO DE AÇÃO: Metas físicas – déficit + demanda futura GRUPO URBANO RURAL UH URB/ANO I (ate 1SM) 1. 237 95 112 uh/ano DHP IIA (de1 a2SM) 2.686 135 244 uh/ano DHIS IIB (de 2 a 3SM) 1.952 57 177 uh/ano (FOM.MERCADO) NO CURTO PRAZO (2 ANOS): VIABILIZAR 4.464 UH (AÇOES EM ANDAMENTO) ATÉ 2023 (EM 11 ANOS): VIABILIZAR O ATENDIMENTO DO RESTANTE DO DEFICIT – 7.589 UHCRESCIMENTO DA DEMANDA FUTURA DO GRUPO I - 1.237 UH (112 UH/ANO) e GIIA – 1.237 UH (135 UH/ANO)
    • 12. PLANO DE AÇÃO: Metas físicas – inadequação habitacional INADEQUAÇAO DA UNIDADE - MELHORIAS (ESF) = 9.821 UHADENSAMENTO EXCESSIVO EM DOM. PROPRIO + BANHEIRO + REFORMAS INADEQUAÇAO FUNDIARIA (ZEIS)REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA = PLANO DE REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA /PRIORIDADES+ META DE 5.000 LOTES POR PROCESSOS COMUNIDADE /APOIOINADEQUAÇAO INFRA-ESTRUTURA Total 100.899 100,00 IBGE: SETORES URBANOS REGULARES Adequada 78.508 77,81 + (MAIS AGLOMERADOS SUBNORMAIS= 8.053 DOM. Semi-adequada 22.242 22,04 DEMANDA P/ MELHORIA URBANA Inadequada 149 0,15 30.295 DOM. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA : Comunidades: 400 lotes (BELA VISTA) Projetos Integrados /PAC: 3.316 familiasAÇOES EM ANDAMENTO INFRAESTRUTURA/URBANIZAÇAO : Obras de Contençao Risco: R$ 50 milhões/Sec.Obras Projetos integrados /PAC: : 3.316 familias Orçamento Participativo: ??? (ficaram de nos passar)
    • 13. 3. ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO
    • 14. ESTRATÉGIAS PARA INTERVENÇÃO Prazos para os atendimentos1. DIMINUIÇAO EFETIVA DO QUADRO DE DEFICIT HABITACIONAL DO MUNCIPIOFINALIZANDO AS AÇOES EM ANDAMENTO- VIABILIZAR OS EMPREENDIMENTOS MCMV (ZERO A 3 SM) QUE TRAMITAM NASEMDHUR E SELECIONAR DEMANDA DENTRO AS PRIORIDADES DE ATENDIMENTODEFINIDAS PELO PLHIS;-VIABILIZAR A CONTINUIDADE E EXECUÇAO DA TOTALIDADE DAS AÇOES PREVISTASNOS PROJETOS INTEGRADOS (PAC MORADIA) EM IMPLEMENTAÇAO NA SEMDHUR;2. CONTINUIDADE DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E AÇOES DE REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA3. ADEQUAÇAO DAS ESTRUTURAS INSTITUCIONAIS PARA A IMPLEMENTAÇAO DOPLHIS-CRIAÇAO DA SECRETARIA DE HABITAÇAO OU DEPARTAMENTO ESTRUTURADO PARAIMPLEMENTAÇAO DO PLHIS E FORTALECIMENTO DA ATUAÇAO INTEGRADA DASSECRETARIAS;-FORTALECIMENTO E EFETIVAÇAO DO CONSELHO E FUNDO MUNCIPAL DE HIS- ADEQUAÇAO DOS INSTRUMENTOS DE GESTAO RELACIONADOS À POLITICA MUNICIPALDE HIS E DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA (FINALIZAÇAO DO PRO-URBI)
    • 15. ESTRATÉGIAS PARA INTERVENÇÃO Prazos para os atendimentos1. A PROVISAO PUBLICA E O FOMENTO A PRODUÇAO PRIVADA DE HIS PARAATENDIMENTO DAS SITUAÇOES DE DÉFICIT HABITACIONAL E DO CRESCIMENTOFUTURO2. A QUALIFICAÇAO URBANA E A REGULARIZAÇAO FUNDIARIA COMO ESTRATEGIADE ATENDIMENTO DA INADEQUAÇAO DA MORADIA E DE APOIO AO ENFRETAMENTODO QUADRO DE DEFICT3. O DESENVOLVIMENTO SOCIO-TERRITORIAL PARA A SUSTENTABILIDADE DAS AÇOESEMPREENDIDAS, ARTICULADO AO PD /GESTAO DO SOLO (REVISAO PD EREGULAMENTAÇOES) ; E POLITICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    • 16. 4. CENÁRIOS DE ATENDIMENTO
    • 17. CENÁRIOS DE ATENDIMENTO Quem Produz as moradias?A DEMANDA POR HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (DHIS) É AQUELA CORRESPONDENTE AODEFICIT DAS FAMILIAS COM RENDIMENTO ATÉ 3 SM E EM SITUAÇAO DE PRECARIEDADEHABITACIONAL E À DEMANDA FUTURA DOS GRUPOS I E II QUE PERCEBEM ATÉ 2 SALÁRIOSMÍNIMOS.A DEMANDA HABITACIONAL PRIORITÁRIA (DHP) CORRESPONDE A PARCELA DA DHIS A SERATENDIDA PELA PROVISÃO PÚBLICA. ABRANGE AS FAMILIAS EM SITUAÇAO DE MAIOR MAIORVULNERABILIDADE SOCIAL, EM SITUAÇAO DE RISCO E/OU MORADORAS DE AREAS DEINTERESSE DO MUNCIPIO, EM SITUAÇAO DE PRECARIEDADE DA MORADIA. ABARCA PARCELA DODEFICIT IDENTIFICADO E A DEMANDA FUTURA DO GRUPO I. DEFINE-SE PROVISÃO PÚBLICA - A ATUAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA COMO AGENTE PROMOTOR DA HIS E/OU QUANDO DA SUA INTERVENIÊNCIA NA PARCERIA JUNTO AOS DEMAIS AGENTES.
    • 18. CENÁRIOS DE ATENDIMENTO Quem Produz as moradias? 1- Produção Pública (PACS e FNHIS) 60% DEFICIT = 4.553 2- Parcerias efetivas - com contrapartida do município + GI DEM.FUTURA (TERRA + AT) p/adequação do produto à demanda (MCMV e FNHIS) BALIZADORES/TIPOLOGIA DO DEFICIT MORADIA PRECARIA + RISCO + COABITAÇAO 414UH+112UH 526UH/ANO ATÉ 1 SM PER CAPITA + (40% ALUGUEL E ADENSAMENTO )1- Fomento a produção privada de HIS (MCMV) 40% DO DEFICIT (3.035) +2- Fomento e Apoio ao auto-empreendimento, GIIA (ATÉ 2SM) DEM.FUT.autoconstrução ...) = ATA LONGO PRAZO: Fomento e Apoio a produção social damoradia (MCMV-Entidades) 520 UH/ANO
    • 19. CENÁRIOS DE ATENDIMENTO Quanto custa produzir em Cariacica?TIPOLOGIAS ADOTADAS: CASA ; SOBRADO; APARTAMENTO TOTAL TIPOLOGIAS PRODUTO P/ MODALIDADE DE INTERVENÇAO LOTE UH MILHOES MELHORIA DA UNIDADE CESTO MATERIAL CONSTRUÇAO + ASSIST. R$ HABITACIONAL (REFORMAS E 9.820 TÉCNICA X 6.000,00 BANHEIRO) 58,92 INADEQUAÇAO FUNDIÁRIA E ? RF (REGISTRAL E/OU TITULAÇAO) + AT 1.100,00 X URBANA (30.000 DPP R$ RF (REGISTRAL + MELHORIAS URBANAS + C/CARENCIA INFRA) 23.600 11.000,00 X 260,00 PAC POLIGONAIS (23.600) TITULAÇAO) MC + M.O +AT (CASA ) 20% R$ EM LOTE O BENEFICIARIO ( NOS PROCESSOS RF X 35.000,00 DEFICT HABITACIONAL 1.520 E PROJETO ARQUITETO POPULAR?) 53,00 (7.600 UH ) 40% UH (SOBRADO-56M2) + LOTE R$ (PAC POLIGONAIS= 3.400 UH) 12.000,00 40.000,00 3.040 (PROJETOS PRIOIRTARIOS PM/ 158,00 40% R$ UH (APTO 2 E 3 DORM)+ COTA TERRENO 60.000,00 3.040 182,40 R$ 1.240 UH (SOBRADO) + LOTE (ATENDIMENTO GI ) 12.000,00 40.000,00 DEMANDA FUTURA GI E GII A 64,48 (UH) R$ 2.690 UH (APTO 2 E 3 DORM)+ COTA TERRENO (G2A) 60.000,00 161,40COM BASE NOS FINANCIAMENTOS VIGENTES TOTAL INVESTIMENTOS: R$ 938,20 (milhões)
    • 20. CENÁRIOS DE ATENDIMENTO Quanto custa produzir em Cariacica? MEDIA INVEST. HAB = R$ 1,38 MILHOES MEDIA INVEST. URB = R$ 37,9 MILHOES INVESTIMENTOS MAIS RECENTES: PAC + PRO-URBI = R$ 54,13 MILHOES VIABILIZAR EMPREENDIMENTOS DO MCMV EM ANALISE PROJEÇAO INVESTIMENTO EM HISPUBLICO/PRIVADO ANUAL (ATE 2023): CONSTRUÇAO PROGRAMATICA DÉFICIT + INADEQUAÇAO: DA PARTICIPAÇAO DE OUTROS R$ 85,27 MILHOES AGENTES NA PRODUÇAO HIS AUMENTAR INVESTIMENTOS / PRIORIDADE POLITICA DA HIS ADEQUAÇAO INSTITUCIONAL PARA IMPLEMENTAÇAO
    • 21. 5. ESTRATÉGIAS REGIONAIS onde intervir / prioridades
    • 22. Poligonal Grande Porto de Santana: Bairros beneficiados R1: Porto Novo, Porto REGIÃO 1 de Santana, Presidente Médice PAC REGIAO 1: ZEIS AGLOMERADOS SUBNORMAIS SETORES DE RISCO DEMANDA IDENTIFICADA: DEFICIT: CADASTRO= 1.693 (15%) /ESF= 2.327UH PRODUÇAO DE UH : PAC: 281 UH MCMV: 758UH PAC RISCOS DEFESA CIVIL: MCMV 4 SETORES/800 DOM; INTERVENÇAO:OBRAS PAC II-2a ETAPA:PROPOSTA PROJETO INTEGRADO R.BUBU= 817 REASSENT. P.SANTANA= 1614 REASS. (REASSENT. TOTAL) PRIORIDADES: - CONTINUIDADE PACs - PROJETOS PROPOSTOS PACII-2a ETAPA; -REG.FUNDIARIA EBacia Hidrográfica do Rio Bubu e seu Mangue QUALIFICAÇAO URB.Bairros beneficiados R1: Flexal I e II -AREAS DE RISCO
    • 23. REGIÃO 2REGIAO 2: ZEIS (Campo Verde / V.Prudêncio) MORADIAS PRECÁRIAS - PDDEMANDA IDENTIFICADA:DEFICIT: CADASTRO= 990 (9%) /ESF= 1.135UH PRODUÇAO DE UH : MCMV: 500UH RESID. LEOPOLDINA RISCOS DEFESA CIVIL: N/IDENTIFICADO S/PAC. PRIORIDADES: -REG.FUNDIARIA - QUALIFICAÇAO URBANA
    • 24. REGIÃO 3Grande Porto de SantanaBairro beneficiado na R3:Aparecida ZEIS (Nova valverde/ Oriente / Itangua) Bairros beneficiados MORADIAS PRECÁRIAS – PD R3: Itacibá, Nova AGLOMERADO SUBNORMAL Brasília, Itanguá, SETORES DE RISCO Oriente e Tucum DEMANDA IDENTIFICADA: DEFICIT: CADASTRO= 906 (8%) /ESF= 101UH PRODUÇAO DE UH : MCMV: XX UH RETIRO SAUDOSO TEM AREA VAZIA/TUCUM PAC II 2a ETAPA: BACIA DO RIO ITANGUA/PIRANEMA = 917 REASSENTAMENTOS PORTO SANTANA= 1.614 (TOTAL) PRIORIDADES: -CONTINUIDADE PACs - ÁREAS DE RISCO -REG.FUNDIARIA E QUALIF. URB
    • 25. REGIÃO 4 MORADIAS PRECÁRIAS – PD (São Francisco) SETORES DE RISCO (Sta Cecilia - Norte)DEMANDA IDENTIFICADA:DEFICIT: CADASTRO= 1040 (9%) /ESF= S/I RISCO / CADA = 99 UHPRODUÇAO DE UH : N / IDENTIFICADOVAZIOS : N / IDENTIFICADOINTERVENÇÕES: N IDENTIFICADO PRIORIDADES: - ÁREAS DE RISCO - DEMANDA CADASTRADA
    • 26. REGIÃO 5 SETORES DE RISCO – POTENCIAL DEMANDA IDENTIFICADA: DEFICIT: CADASTRO= 478 (4%) /ESF= S/I RISCO / CADASTRO = 106 UH PRODUÇAO DE UH : N / IDENTIFICADO VAZIOS : N / IDENTIFICADO INTERVENÇÕES: REASSENT. ALTA TENSÃO - OBRAS DE CONTENÇÃO - REG. FUNDIÁROA PRIORIDADES: - ÁREAS DE RISCO
    • 27. ZEIS (Vista Mar / Sotelandia / Vasco da Gama) REGIÃO 6MORADIAS PRECÁRIAS – PD(Vista Mar / Sotelandia / Vasco da Gama /Bandeirantes)SETORES DE RISCO(Vista Mar / Bela Aurora / Bandeirantes)DEMANDA IDENTIFICADA:DEFICIT: CADASTRO= 801 (6%) /ESF= 149UH - SotelandiaPRODUÇAO DE UH : N IDENTIFICADOVAZIOS: N IDENTIFICADO 1cINTERVENÇÕES:- PROJETO GOV. ESTADO CONDEVIT: (1)RECUPERAÇAO DO LEITO DO RIO MARINHOREASSENTAMENTO DE CERCA DE 180 FAMILIAS- REG. FUNDIÁRIA – VISTA MAR (2)PRIORIDADES:- ÁREAS DE RISCO 2- ZEIS : REG.FUNDIARIA E QUALIF. URB
    • 28. ZEIS REGIÃO 7(Sta Paula/Castelo Branco/ Jd. Alah / R. Marinho /Jd Botânico)SETORES DE RISCO(Sta. Paula / Castelo Branco / Jd. Botanico)DEMANDA IDENTIFICADA: 1DEFICIT: CADASTRO= 802 (6%) RISCO: 166ESF= 476UH (Bela Vista e Jd. Botânico)PRODUÇAO DE UH : N IDENTIFICADOVAZIOS: N IDENTIFICADO – Potencial de Ocupação 2INTERVENÇÕES:- REG. FUNDIÁRIA – BELA VISTA (1)- RIO MARINHO: ALARGAMENTO LEITO 3 URBANIZAÇAO/PARQUE LINEAR (2)- REG. FUNDIÁRIA E URBANIZAÇÃO – R. Marinho (3)PRIORIDADES:- ÁREAS DE RISCO- ZEIS : REG.FUNDIARIA E QUALIF. URB
    • 29. REGIÃO 8 ZEIS (Nova Rosa da Penha) DEMANDA IDENTIFICADA: DEFICIT: CADASTRO= 796 (7%) RISCO / CADASTRO = 111 UH ESF= 1.027 VAZIOS : N / IDENTIFICADO - Potencial PRODUÇAO DE UH : N / IDENTIFICADO INTERVENÇÕES: -REG. FUNDIÁRIA (N. S. Penha / Pica-Pau) -DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO (N.S. PenhaPRIORIDADES:- MORADIAS PRECARIAS-- ZEIS -
    • 30. ZEIS (A. Coutinho, PROLAR, V. Merlo, C. Sede, P.de Cariacica )MORADIAS PRECÁRIAS: (A. Coutinho, PROLAR) REGIÃO 9DEMANDA IDENTIFICADA:DEFICIT: CADASTRO= 591 (5%) RISCO: 48ESF= 653UH (Sta. Luzia, Morrinhos, S.J.Batista)PRODUÇAO DE UH : 3.392 (MCMV)VAZIOS: NI– Potencial de Ocupação MCMV: 600UHINTERVENÇÕES:- PAC (1) – 611UH- PAC (2) – 206 UH PAC 2 ALICE COUTINHOPRIORIDADES: 2 206 UH- PAC - Finalizar- ZEIS – RF MCMV:992 UH PAC 2 – 2º FASE Estruturação; PORTO DE CARIACICA Qualificação;- MORADIAS PRECARIAS 611 UH 1 MCMV: 1.800UH
    • 31. ZEIS (A. Coutinho, PROLAR, V. Merlo, C. Sede, P.de Cariacica )MORADIAS PRECÁRIAS: (A. Coutinho, PROLAR) REGIÃO 10DEMANDA IDENTIFICADA:DEFICIT: CADASTRO= 1.044 (9%) RISCO: 313ESF= 627UH (Mucuri, Operário e Novo Brasil)PRODUÇAO DE UH : 1.372 (MCMV)VAZIOS: NI– Potencial de OcupaçãoINTERVENÇÕES:- PAC (1) – OPERÁRIOPRIORIDADES: MCMV – 100UH- PAC - Finalizar 3SM A 6 SM ZEIS – RF Operário MCMV – xxUH- ESTRUTURAÇÃO 3SM A 6 SM PIRANEMA MCMV – 1.152UH 1 ATÉ 3 SM APOLONIO MCMV – 120 UH ATÉ 3 SM
    • 32. ÁREAS DE RISCO: Morada Santa Fé, Itapemirim, Vila Isabel REGIÃO 11DEMANDA IDENTIFICADA:DEFICIT: CADASTRO= 442 (4%) RISCO: 125ESF= 62UH (Itapemirim)SEM PRODUÇÃOVAZIOS: NI– Potencial de OcupaçãoSEM INTERVENÇÕES: PRIORIDADES: - ÁREAS DE RISCO
    • 33. REGIÃO 12 ZEIS (Padre Gabrile, Jd. Campo Grande, Campina Grande) ÁREA DE RISCO: (Padre Gabrile, Jd. Campo Grande) DEMANDA IDENTIFICADA: DEFICIT: CADASTRO= 402 (4%) RISCO / CADASTRO = 65 UH – Pd. Gabriel PP – 111UH ESF= 1.361 (Padre Gabriel e Jd. Campo Grande1 ATÉ 3SM VAZIOS : N / IDENTIFICADO - Potencial PRODUÇAO DE UH : 111 UH – Padre Gabriel INTERVENÇÕES: -REG. FUNDIÁRIA (Pd. Gabriel) PRIORIDADES: - ÁREAS DE RISCO - RF – Padre Gabriel Posse Urbanização -- ZEIS -
    • 34. 6. PLANO DE AÇÃO - PROPOSTAS
    • 35. PARTE CONCEITUAL: PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS…PROGRAMAS AÇÕES E METAS CONJUNTO OPERAÇÃO DA RESULTADO AO DE AÇÕES ARTICULADAS QUAL RESULTA LONGO DO TEMPO NECESSÁRIAS PARA UM PRODUTORESOLVER UMA DEMANDA
    • 36. PLANO DE AÇÃO - PROPOSTAS Princípios da política de HIS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃOMoradia digna como direito e vetor de inclusão social, garantindopadrão adequado de habitabilidade, infra-estrutura, saneamento ambiental,mobilidade, transporte coletivo, equipamentos, serviços urbanos e sociais;A promoção da Função Social da Propriedade Urbana a fim depossibilitar melhor ordenamento e maior controle do uso do solo garantindoo acesso universal à terra urbanizada ;Questão habitacional como uma política de Estado e de competência das3 esferas de governo, uma vez que o poder público é agenteindispensável na regulação urbana e do mercado imobiliário, na provisão damoradia e na regularização de assentamentos precários;Gestão democrática com participação dos diferentes segmentos dasociedade, objetivando controle social e transparência nas decisões eprocedimentos, e a cooperação entre agentes na produção habitacional edemais ações da política habitacional;Articulação das ações de habitação à política urbana de modointegrado com as demais políticas sociais e ambientais.
    • 37. PLANO DE AÇÃO - PROPOSTAS Diretrizes da gestão Acesso à moradia digna e sustentável do ponto de vista urbano e ambiental e como estratégia de preservação do patrimônio natural do município; Atuação integrada visando a sustentabilidade da produção habitacional com a promoção de ações de trabalho e renda e acesso a educação, saúde, cultura e lazer; Poder Público como provedor da habitação e articulador dos agentes privados para adequação do produto à demanda local; Gestão da política habitacional transparente, democrática e integrada às diretrizes da Política Nacional de Habitação Consolidação do Sistema Local de Habitação de Interesse Social através da efetivação e fortalecimento do CMHIS e FMHIS Criaçao de uma Secretaria de Habitação para gestao da pasta e fortalecimento como órgão de coordenação e implementação da política habitacional Monitoramento permanente da implementação do Plano Local de Habitação de Interesse Social Fomento à articulação metropolitana para enfrentamento do quadro de necessidades habitacionais local, visando a sustentabilidade das ações.
    • 38. PLANO DE AÇÃO - PROPOSTASDiretrizes da implementação e atendimento da demanda Prioridade para ações em andamento e para os reassentamentos segundo critérios de vulnerabilidade (renda) e localização em áreas de risco ; Atendimento programado e continuado do quadro de necessidades habitacionais, e adequado às características dos diferentes grupos sociais da demanda; Regularização fundiária dentro de criterios de sustentabilidade promovendo a qualificação das condições de moradia das comunidades e adotando estratégias de fortalecimento local; Reassentamento das famílias que residem em áreas de risco para regiões próximas ao seu local de origem; Adoção de Instrumentos de transferência da propriedade compatíveis com perfil da demanda e visando segurança e permanência no local; Produção habitacional adequada aos portadores de necessidades especiais e adoção dos critério de atendimento de prioridade da mulher; Complementação programada e continuada dos serviços básicos de saneamento e mobilidade urbana pela implementação dos Planos Setoriais, para a universalização da oferta; Acompanhamento social das famílias beneficiaria dos programas habitacionais visando a adaptação ambiental e a promoção sócio-cultural.
    • 39. PLANO DE AÇÃO - PROPOSTAS Diretrizes territoriais e de gestão do solo Desenvolvimento urbano inclusivo, ambientalmente sustentável e equilibrado; Fortalecimento de uma política fundiária para promover melhor aproveitamento das áreas dotadas de infra-estrutura nas ações da provisão pública e privada da moradia de interesse social; Adequação da legislação urbanística para fomento e regulação da produção privada e a regulamentação e implementação dos instrumentos do Plano Diretor que fazem valer a função social da propriedade e combatem a especulação; O gravame programado de ZEIS para atendimento dos objetivos estabelecidos pelo PLHIS; Desenvolvimento e articulaçao com Defesa Civil para adequada gestao e manejo das situaçoes de risco Envolvimento da sociedade no controle do uso do solo e fortalecimento da fiscalização publica das áreas de risco e APPs.
    • 40. PLANO DE AÇÃO - PROPOSTAS ProgramasPROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇAO DA HIS PARA ATENDIMENTO DANECESSIDADE DE NOVAS MORADIAS = PROGRAMA CASA NOVAPROGRAMA DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA E QUALIFICAÇAO URBANA DOSSETORES PRECARIOS = PROGRAMA BAIRRO LEGALPROGRAMA PARA O DESENVOVIMENTO SOCIAL E GESTAO DA DEMANDA(GESTAO DOS CADASTROS E AÇOES SOCIO-AMBIENTAIS E DE GERAÇAO DE RENDA,ARTICULADO ÀS DEMAIS POLITICAS SOCIAIS)PROGRAMA PARA A GESTAO TERRITORIAL REDISTRIBUTIVA (ARTICULADO AO PLANODIRETOR E SECRETARIA DE OBRAS – ESTRUTURAÇAO TERRITORIAL, PLANOS SETORIAIS)PROGRAMA PARA A GESTAO INTEGRADA E PARTICIPATIVA DA POLITICAHABITACIONAL E MONITORAMENTO DO PLHIS( DEFINIÇAO DA ESTRUTURA MUNCIPAL PARA IMPLEMNTAÇAO PLHIS, CAPACITAÇAOGESTORES NOVAS ATRIBUIÇOES (BUSCA DE RECURSOS, PARCERIAS, FOMENTO ÀPRODUÇAO DEMAIS AGENTES…) + FORTALECIMENTO E CAPACITAÇAO DO CONSELHO/GESTAO E MONITORAMENTO DO PLHIS
    • 41. prourbidecariacica.blogspot.com.br

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