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Capítulo 14 - Direitos, cidadania e movimentos sociais
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Capítulo 14 - Direitos, cidadania e movimentos sociais

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Material didático da Editora Saraiva sobre o livro de Sociologia de Nelson Tomazzi

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  • 1. 5 Direitos, cidadania e movimentos sociais Direitos, cidadania e movimentos sociais sãoUnidade temas frequentes nos pronunciamentos e conversas de empresários, governantes e políticos de diferentes partidos, estudantes, trabalhadores... O que esses temas significam para indivíduos pertencentes a grupos tão distintos?
  • 2. 14 CapítuloDireitos e cidadaniaNa sociedade atual, os direitos básicos do cidadãodevem ser garantidos pelo Estado.Na Antiguidade, alguns povos tiveram suas normase leis registradas por escrito: No século XVIII a.C., as leis dos babilônios foram registradas no Código de Hamurabi, que reforçou o poder do Estado. No século VI a.C., as Leis de Clístenes definiram as instituições da democracia ateniense.
  • 3. 14 CapítuloDireitos e cidadania Coleção particular/Topham Picturepoint/TopFoto/KeystoneOs primeiros documentos que os asseguravam direitos humanos foram criados naInglaterra: Magna Carta (1215-1225); Petition of Rights (1628); Parlamento inglês na época de Guilherme III, proclamado Bill of Rigths (1689); rei em 1689, depois de ter assinado a Bill of Rights. Ilustração de autoria desconhecida (s.d.). Act of Settlement (1707); Habeas Corpus Amendment Act (1769).
  • 4. 14 CapítuloDireitos e cidadaniaDireitos para todosOs documentos originados da Revolução Francesa(1789) e da independência dos Estados Unidos(1776) são a base da Declaração Universal dosDireitos Humanos, da ONU, criada em 1948.Influenciada pelas atrocidades cometidas durantea Segunda Guerra Mundial, a declaração estendeua liberdade e a igualdade de direitos nos camposeconômico, social e cultural a todos os sereshumanos.
  • 5. 14 CapítuloDireitos e cidadaniaTodos nascem livres e iguais... mas nem tantoPara o inglês Thomas Hobbes (1588-1679), osseres humanos são naturalmente iguais e lutamuns contra os outros pela defesa de interessesindividuais.Hobbes acreditava que, para evitar a autodestruição,todos os membros da sociedade deveriam renunciarà liberdade e dar ao Estado o direito de agir em seunome e coibir todos os excessos.
  • 6. 14 CapítuloDireitos e cidadaniaSegundo o inglês John Locke (1632-1704), somenteos homens livres e iguais podem fazer um pactocom o objetivo de estabelecer uma sociedadepolítica. Para ele, homens livres e iguais sãoaqueles que têm alguma propriedade a zelar.Para o francês Jean-Jacques Rosseau (1712-1778),a igualdade só tem sentido se for baseada naliberdade. Mas a igualdade só pode ser jurídica.
  • 7. 14 CapítuloDireitos e cidadania No final do século XVIII e no século XIX, a igualdade propalada por muitos era uma ages/Getty Im grave ameaça aos privilégios sociais da ck Thinksto burguesia e da aristocracia, que se mantinham no poder.Como a sociedade capitalista funciona e Thinkstock/Getty Imagesse desenvolve movida pela desigualdade,a liberdade foi apregoada como o maiorvalor, deixando-se a igualdade de lado.
  • 8. 14 CapítuloDireitos e cidadaniaSegundo Karl Marx, a ideia de democracia passariapelo critério da igualdade social, que só uma revoluçãosocial poderia tornar realidade.Para Émile Durkheim, a ideia de cidadania estávinculada à questão da coesão social estabelecidacom base na solidariedade orgânica. Ao participarda solidariedade social, levando em conta as leis ea moral vigentes na sociedade, o indivíduodesenvolve plenamente sua cidadania.
  • 9. 14 CapítuloDireitos e cidadaniaDireitos civis, políticos e sociaisNa década de 1960, o sociólogo inglês T. H. Marshallanalisou a relação entre cidadania e direitos no contextoda história.Direitos civisCom a formulação dos direitos civis, nos séculos XVIIe XVIII, procurava-se garantir a liberdade religiosa ede pensamento, o direito de ir e vir, o direito àpropriedade, a liberdade contratual e a justiça. No entanto, a cidadania era restrita, pois essesdireitos não se estendiam a todos.
  • 10. 14 Capítulo Direitos e cidadania Direitos políticosThe Bridgeman Art Library/Keistone Envolvem os direitos eleitorais, de participar de associações políticas e de protestar. No século XVIII, movimentos populares começaram a reivindicar esses direitos, que só se efetivaram em alguns países no século XX, quando o direito de voto foi estendido às mulheres. Propaganda antissemita de candidato às eleições de 1889, na França. Exercício dos direitos políticos contra os direitos civis.
  • 11. 14 Capítulo Direitos e cidadania Direitos sociais No século XX, as pessoas passaram a ter direito a educação básica, programas habitacionais, assistência à saúde, transporte coletivo, sistema previdenciário, acesso ao sistema judiciário, etc.Gentilmente cedido por Radar Comunicação No século XXI, consolidam-se os direitos dos idosos, mulheres, crianças, etc. E aparecem outros, difusos, como os direitos dos animais ou da natureza em geral. Cartaz do Dia Internacional da Água, 2005.
  • 12. 14 CapítuloDireitos e cidadania Os direitos civis, políticos e sociais estão assentados no princípio da igualdade, mas não podem ser considerados universais, pois são vistos de modo diferente em cada Estado e em cada época. Cabe lembrar que há uma diversidade de sociedades nas quais os valores, os costumes e as regras sociais são distintos daquelas que predominam no Ocidente.
  • 13. 14 CapítuloDireitos e cidadania Cidadania hoje Iugo Koyama/Editora Abril Ser cidadão é ter a garantia de todos os direitos civis, políticos e sociais que asseguram a possibilidade de uma vida plena. Minas Gerais: manifestação pelas eleições diretas em 1984. A sociedade se mobiliza e exige o direito de participação política. A cidadania é construída em um processo de organização, participação e intervenção social de indivíduos ou de grupos sociais.
  • 14. 14 CapítuloDireitos e cidadaniaAs duas cidadaniasA análise da evolução da cidadania proposta por T. H.Marshall não é suficiente para explicar sua dinâmica na sociedade contemporânea. Como alternativa a essa classificação, podemos pensar em dois tipos de cidadania: Thinkstock/Getty Images
  • 15. 14 Capítulo Direitos e cidadania a cidadania formal é aquela que está nas leis, principalmente na constituição de cada país; André Sarmento/Folha Imagem Tribunal de Justiça, São Paulo, 2004. A cidadania formal estabelece aigualdade de todos perante a lei e garante ao indivíduo a possibilidade de lutar judicialmente por seus direitos.
  • 16. 14 CapítuloDireitos e cidadania a cidadania real é a que vivemos no dia a dia e demonstra que não há igualdade fundamental entre os seres humanos. Oscar Cabral/Editora Abril Moradores de rua em sepultamento de vítima da chacina da Candelária, no Rio de Janeiro, em 1993. Nem todos conseguem ter os direitos básicos garantidos, como o direito à vida e o direito de ir e vir.
  • 17. 14 Capítulo Direitos e cidadaniaMaya Vidon/Epa/Corbis/Latin Stock A defesa dos direitos humanos convive com sua violação. A coerência entre os princípios e a prática dos direitos humanos só será estabelecida se houver uma luta constante pela sua vigência. Direitos só se tornam efetivos quando são exigidos e vividos cotidianamente. França, 2007: ativistas denunciam a violação dos direitos humanos na base naval dos Estados Unidos em Guantánamo, Cuba. Manifestação organizada pela Anistia Internacional.
  • 18. 14 CapítuloDireitos e cidadaniaExercícios1. Leia o texto abaixo. Se estou certo ao afirmar que a cidadania tem sido uma instituição em desenvolvimento na Inglaterra, pelo menos desde a segunda metade do século XVII, então é claro que seu crescimento coincide com o desenvolvimento do capitalismo, que é o sistema não de igualdade, mas de desigualdade. T. H. Marshall. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967. p. 76.
  • 19. 14 CapítuloDireitos e cidadania2. Junte-se a um colega e respondam às questõesabaixo, propostas por T. H. Marshall:a) Como é possível que o capitalismo e a cidadaniacresçam e floresçam, lado a lado, no mesmo solo?b) O que fez o capitalismo e a cidadania se reconciliareme se tornarem, ao menos por algum tempo, aliados emvez de antagonistas?