Capítulo 11 - Poder Política e o Estado
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Capítulo 11 - Poder Política e o Estado

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Material didático da Editora Saraiva sobre o livro de Sociologia de Nelson Tomazzi

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Capítulo 11 - Poder Política e o Estado Capítulo 11 - Poder Política e o Estado Presentation Transcript

  • 4 Poder, política e Estado Desde o século XVIII, o termo “sociedade” – ou “sociedade civil” – era usado emUnidade contraposição a “Estado”. A ideia de separação entre sociedade e Estado prejudicou a compreensão de que o Estado é uma organização encarregada de determinadas funções e sua constituição é um processo histórico como tantos outros.
  • 11 CapítuloO poder e o EstadoAs teorias sociológicas clássicas sobre o EstadoKarl MarxTendo escrito sobre as questões que envolvem oEstado num período em que o capitalismo aindaestava em formação, Marx não formulou uma teoriaespecífica sobre o Estado e o poder.Suas concepções sobre o Estado encontram-se emlivros publicados entre 1847 e 1871.Para esse autor, o Estado é uma organização cujosinteresses são os da classe dominante na sociedadecapitalista: a burguesia.
  • 11 CapítuloO poder e o EstadoÉmile DurkheimAo analisar a questão da política e do Estado,Durkheim teve a sociedade francesa de seutempo como referência.Como sempre esteve preocupado com a coesão social, considerava o Estadofundamental numa sociedade que ficava cada dia maior e mais complexa.Durkheim dizia que o Estado “concentravae expressava a vida social”.
  • 11 CapítuloO poder e o EstadoSegundo Durkheim, o Estado proporciona um espaçomais amplo para o desenvolvimento da liberdadeindividual.A intermediação entre Estado e indivíduos deve ser feitapor grupos profissionais organizados, que são a base darepresentação política e da organização social.Para Durkheim, portanto, o Estado é uma organizaçãocujo conteúdo inerente são os interesses coletivos.
  • 11 CapítuloO poder e o EstadoMax WeberAo analisar o Estado alemão, Weber afirma queo verdadeiro poder estatal está nas mãos daburocracia militar e civil. Para ele, o “Estado éuma relação de homens dominando homens”mediante a violência, considerada legítima.Para que essa relação exista, é necessário queos dominados obedeçam à autoridade dosque detêm o poder.Há três formas de dominação legítima: a tradicional, a carismática e a legal.
  • 11 CapítuloO poder e o Estado Para Max Weber, portanto, o Estado é uma organização sem conteúdo inerente; é apenas mais uma das muitas organizações burocráticas da sociedade.Eduardo Knapp/Folha Imagem São Paulo, 2006: o Estado visível na rua. De acordo com Weber, instituições militares (como o exército) e civis (como as máquinas administrativas e burocráticas) garantem ao Estado o monopólio do poder e do uso legítimo da força.
  • 11 CapítuloO poder e o EstadoDemocracia, representação e partidos políticosAs diversas formas que o Estado assumiu na sociedadecapitalista estiveram ligadas à concepção de soberaniapopular, que é a base da democracia. Tal soberania só se torna efetiva com a representação pelo voto.Para entender a “igualdade política” defendida pelopensamento liberal, base ideológica do sistemacapitalista, basta consultar o que disseram grandespensadores liberais:
  • 11 CapítuloO poder e o Estado O francês Benjamin Constant (1767-1830) declarava que as pessoas condenadas ao trabalho diário e a uma situação de dependência não estavam mais bem informadas acerca dos assuntos públicos que uma criança; por isso, não podiam desfrutar o direito eleitoral. O filósofo alemão Immanuel Kant (1724-1804) declarava que, para exercer os direitos políticos, não bastava a condição de homem; era preciso ser senhor de uma propriedade que lhe desse sustento.
  • 11 CapítuloO poder e o Estado O inglês Edmund Burke (1729-1797), ao analisar os perigos da Revolução Francesa para a sociedade burguesa, afirmava que somente uma elite tinha o grau de racionalidade e de capacidade analítica para compreender o que convinha ao bem comum. The Bridgeman Art Library/Keystone Charge inglesa de 1819, produzida por George Cruikshank, que ironiza as mobilizações precursoras da luta pelo sufrágio universal.
  • 11 CapítuloO poder e o EstadoEssas ideias ainda estão presentes na sociedade.Expressam-se, por exemplo, em declarações como “o povo não sabe votar” e na oposição à presença no Parlamento ou em cargos executivos daqueles que defendem os direitos dos trabalhadores.Muitos ainda pensam que só se pode fazer políticainstitucional por meio dos partidos políticos. Mas ospartidos nasceram da pressão exercida por quem nãotinha acesso ao Parlamento.
  • 11 CapítuloO poder e o EstadoO francês Claude Lefort, Jorge Araújo/Folha Imagemem seu livro A invençãodemocrática (1983),afirma que é umaaberração considerar a Ampliação da participação política: haitianos enfrentam filas parademocracia uma criação retirar título de eleitor para a eleição presidencial de 2006.da burguesia, pois essaclasse sempre procurou impedir que o liberalismose tornasse democrático, limitando o sufrágio universal e a ampliação de direitos. Para ele, a democracia é acriação contínua de novos direitos. Não é apenasconsenso, mas principalmente dissenso.
  • 11 CapítuloO poder e o EstadoPara alguns autores que procuram analisar osaspectos institucionais da questão democrática,algumas condições precisam ser cumpridas paragarantir a efetivação da democracia representativa: direito de voto; eleições competitivas, livres e limpas para o Executivo e o Legislativo; proteção e garantia das liberdades civis e dos direitos políticos; controle efetivo das instituições legais e de segurança e repressão.
  • 11 CapítuloO poder e o EstadoO sociólogo português Boaventura de Sousa Santosafirma que a democracia no mundo contemporâneoapresenta duas imagens contrastantes.Por um lado, a democracia representativa éconsiderada internacionalmente o único regimepolítico legítimo.Por outro, há sinais de que os regimes democráticos,nos últimos vinte anos, traíram as expectativas damaioria da população, principalmente das classespopulares.
  • 11 CapítuloO poder e o EstadoA sociedade disciplinar e a sociedade do controleHá pensadores que analisam a questão do poder e dapolítica sem dar primazia às relações com o Estado.O francês Michel Foucault (1926-1984) afirma que todasas instituições procuram disciplinar os indivíduos desdeque nascem. Esse poder desenvolve-se por meio degestos, atitudes e saberes. É o que chama de a “arte degovernar”, entendida como a racionalidade política quedetermina a forma de gestão das condutas dosindivíduos.
  • 11 Capítulo O poder e o Estado O francês Gilles Deleuze (1925-1995) declara que vivemos numa sociedade disciplinar, mas já percebemos a emergência de uma sociedade de controle.Museu Pushkin, Moscou, Rússia Na sociedade disciplinar, o indivíduo passa de um espaço fechado para outro e não para de recomeçar, pois em cada instituição deve aprender alguma coisa. A ronda dos prisioneiros, de Van Gogh, 1890. Na sociedade disciplinar, da família à escola, do hospital à prisão, as instituições confinam, adestram e vigiam os indivíduos.
  • 11 CapítuloO poder e o Estado Para o alemão Theodor Adorno (1903-1969), a sociedade de controle é como uma “prisão ao ar livre”. Os métodos de controle são de curto prazo e de rotação rápida, mas contínuos e ilimitados. Alcançam-nos em todos os momentos e lugares, sem deixar possibilidade de fuga. Exemplos desses métodos de controle são as avaliações permanentes e a formação continuada. Outra forma de controle contínuo são os “conselhos” a respeito da saúde, que estão presentes na TV e na internet.
  • 11 CapítuloO poder e o Estado Thinkstock/Getty ImagesNa sociedade disciplinar, a linha deprodução é o coração da fábrica. Nasociedade de controle, o serviço devendas é a alma da empresa.O marketing é o instrumento de Thinkstock/Getty Imagescontrole social por excelência: somostodos consumidores. Se tudo pode sercomprado e vendido, por que não asconsciências e outras coisas mais?
  • 11 CapítuloO poder e o Estado Se na sociedade disciplinar há sempre um indivíduo vigiando os outros, na sociedade de controle todos olham para o mesmo lugar. A televisão é um bom exemplo disso, pois milhares de pessoas estão sempre diante do aparelho.
  • 11 Capítulo O poder e o Estado Exercício Relacione os termos poder, Estado e democracia, com base na observação da imagem abaixo. Fernando Donasci/Folha Imagem São Paulo, 2006: ônibus incendiadodurante onda de ataques promovidos pela organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).