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Sistema de AssistênciaSistema de Assistência
Farmacêutica no BrasilFarmacêutica no Brasil
Entendendo o SUS (Como nasceu...
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Entendendo o SUSEntendendo o SUS
Histórico e GestãoHistórico e Gestão
É dever do Estado garantir saúde a toda a populaç...
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Entendendo o SUSEntendendo o SUS
GestãoGestão
Gestão Pré-SUS
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GestãoGestão
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Gestão Pós-SUS
Esfera Federal
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Financiamento de MedicamentosFinanciamento de Medicamentos
Portaria nº 2.982 de 26 de Novembro de 2009
•O financiamento ...
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Financiamento de MedicamentosFinanciamento de Medicamentos
Portaria nº 2.982 de 26 de Novembro de 2009
•Prioridades da a...
o Até 15% dos recursos anuais podem ser usados na estruturação e qualificação
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Financiamento de MedicamentosFinanciamento de Medicamentos
Gastos com Atenção BásicaGastos com Atenção Básica
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Batatais (SP) – Ano de 2009Batatais (SP) – Ano de 2009
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Gastos com compras de medicamentos*
Financiamento
Tripartite
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Municipal:
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Financiamento Tripartite*
Outras Indicações
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Asma
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Exemplo deExemplo de Market ShareMarket Share
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Compras de medicamentos por licitações com verbas APENAS de
Batatais*
Hipertensão
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Participação no XXIV COSEMSParticipação no XXIV COSEMS
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Entendendo a Assistência Farmacêutica no Brasil

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Um resumo de como os mercados públicos de medicamentos funcionam no Brasil (financiamento da assistência farmacêutica), com foco principal no que concerne ao modelo de compras adotado pelo SUS.

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Entendendo a Assistência Farmacêutica no Brasil

  1. 1. 1 Sistema de AssistênciaSistema de Assistência Farmacêutica no BrasilFarmacêutica no Brasil Entendendo o SUS (Como nasceu e é gerido esse sistema no Brasil); Financiamento de medicamentos – Como a máquina funciona; Exemplo de Market Share de medicamentos – Batatais (2009); Participação no XXIV COSEMS.
  2. 2. 2 Entendendo o SUSEntendendo o SUS Histórico e GestãoHistórico e Gestão É dever do Estado garantir saúde a toda a população (artigo 156); Criação do SUS em 1990; Organizado em redes; Horizontalização dos entes federados; Gestão Plena.
  3. 3. 3 Entendendo o SUSEntendendo o SUS GestãoGestão Gestão Pré-SUS
  4. 4. 4 Entendendo o SUSEntendendo o SUS GestãoGestão Gestão Pós-SUS
  5. 5. 5 Entendendo o SUSEntendendo o SUS GestãoGestão Gestão Pós-SUS Esfera Federal Esfera Estadual Esfera Municipal Descentralização do poder da União para os Estados e Municípios (Um está contido no outro, e não subordinado ao outro) Autonomia dos Entes Federados
  6. 6. 6 Financiamento de MedicamentosFinanciamento de Medicamentos Portaria nº 2.982 de 26 de Novembro de 2009 •O financiamento de medicamentos é de responsabilidade das três esferas; Só poderão financiar medicamentos da RENAME. ANTES: 60% da verba para Diabetes e Hipertensão; 40% para Asma e Rinite.AGORA: Verba Única; Atendimento da Atenção Básica.
  7. 7. 7 Financiamento de MedicamentosFinanciamento de Medicamentos Portaria nº 2.982 de 26 de Novembro de 2009 •Prioridades da atenção básica (atendimentos de agravos prevalentes): •A dispensação deve considerar o perfil epidemiológico regional, e não é obrigatória a disponibilização de todos medicamentos relacionados na portaria! •Os municípios e estados formam uma comissão intergestores bipartite (CIB), de financiamento tripartite, e selecionam quais medicamentos farão parte da lista própria do local.
  8. 8. o Até 15% dos recursos anuais podem ser usados na estruturação e qualificação das ações de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica o Importante inovação dessa portaria, pois desde 1999 os recursos tripartite sempre foram destinados exclusivamente para o custeio de medicamentos básicos 8 Financiamento de MedicamentosFinanciamento de Medicamentos Portaria nº 2.982 de 26 de Novembro de 2009 PONTOS IMPORTANTES
  9. 9. 9 Financiamento de MedicamentosFinanciamento de Medicamentos Gastos com Atenção BásicaGastos com Atenção Básica R$ 500 milhões R$ 3 bilhões R$ 10 bilhões 1998 2003 2010
  10. 10. 10 Exemplo deExemplo de Market ShareMarket Share Batatais (SP) – Ano de 2009Batatais (SP) – Ano de 2009 Município adota gestão plena; População total: 56.800 habitantes (Fonte: IBGE) Existem programas municipais para:  Hipertensão;  Diabetes;  Hipercolesterolemia. Ainda não existe um programa para asma bem definido!
  11. 11. 11 Gastos com compras de medicamentos* Financiamento Tripartite 36% Verba APENAS Municipal: 64% Exemplo deExemplo de Market ShareMarket Share Batatais (SP) – Ano de 2009Batatais (SP) – Ano de 2009 Percebemos que a verba Tripartite é insuficiente, não cobrindo nem metade dos gastos com medicamentos do município. * Dados extraídos da RKM – Sistemas web de gestão
  12. 12. 12 Financiamento Tripartite* Outras Indicações 91% Asma 1% Hipertensão 8% Exemplo deExemplo de Market ShareMarket Share Batatais (SP) – Ano de 2009Batatais (SP) – Ano de 2009 * Dados extraídos da RKM – Sistemas web de gestão
  13. 13. 13 Compras de medicamentos por licitações com verbas APENAS de Batatais* Hipertensão 3% Outros produtos licitados 83% Diabetes 2% Asma/ Rinite 12% Colesterol Alto 0% Exemplo deExemplo de Market ShareMarket Share Batatais (SP) – Ano de 2009Batatais (SP) – Ano de 2009 * Dados extraídos da RKM – Sistemas web de gestão
  14. 14. 14 Participação no XXIV COSEMSParticipação no XXIV COSEMS ObjetivosObjetivos XXIV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo Objetivos: •Entender como funciona na prática a Assistência Farmacêutica no Brasil; •Confrontar esses dados com as legislações e verificar se o teórico funciona no dia-a-dia dos municípios.
  15. 15. 15 Participação no XXIV COSEMSParticipação no XXIV COSEMS A construção de redes no SUSA construção de redes no SUS MG tem, desde 2003, o governo estadual como incentivador sinérgico da construção de redes no SUS; Construção de várias integrações visando reduzir custos; O estado foi organizado em 13 macro regiões, pois: •Estado com maior número de municípios no Brasil! •Facilita a comunicação Estado-Município.
  16. 16. 16 Participação no XXIV COSEMSParticipação no XXIV COSEMS ObservaçõesObservações Problemas na relação com o estado: Atraso nas entregas dos medicamentos solicitados; Processo muito burocrático e anárquico; Falta de estoque no almoxarifado do estado; Falta de comunicação Estado-Município  Não ficam sabendo quando o estado tem medicamento no estoque. Solução encontrada: É mais rápido, em muitos casos, abrir edital de licitação do que comprar do estado (empresas privadas cumprem os prazos);
  17. 17. 17 Participação no XXIV COSEMSParticipação no XXIV COSEMS ObservaçõesObservações Aspectos positivos da Gestão Plena para a compra de medicamentos para o SUS: Respeito à autonomia das esferas federadas; Possibilidade de gestões que entendam problemas locais, e saibam gerenciar essa verba com intuito de resolver questões específicas de cada município. Aspectos negativos da Gestão Plena para a compra de medicamentos para o SUS: Falta de uma uniformidade que facilite o entendimento do sistema, e auxilie o acesso aos mercados públicos; A grande independência dessa gestão aumenta a chance de ocorrerem desvios de verbas públicas e também coloca em evidência a politicagem envolvida para que a máquina funcione no dia-a-dia.
  18. 18. 18 Obrigado!Obrigado!

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