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  • 1. AUDITORIA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1
  • 2. HISTÓRICO  O Departamento da Auditoria foi criado pela Lei 10.568/88, de 04 de julho de 1988.  O Decreto 37.025/97 atribuiu ao Departamento da Auditoria - AUD competência para exercer o Controle Interno do Poder Executivo Municipal.  Pela Portaria SF 112/06, que reestruturou a Secretaria Municipal de Finanças, passou a denominar-se Auditoria Geral – AUDIG. 2
  • 3. OBJETIVO GERAL Examinar, avaliar e acompanhar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos da administração direta e indireta, bem como de aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado. 3
  • 4. UNIDADES AUDITÁVEIS ADMINISTRAÇÃO DIRETA: 53 21 Secretarias 31 Subprefeituras 01 Ouvidoria 4
  • 5. UNIDADES AUDITÁVEIS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA : 16 Autarquias: 05 Empresas de Economia Mista: 07 Empresa Pública: 02 Fundações: 02 5
  • 6. DESCRIÇÃO SIGLA TOTAL EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA 7 Companhia de Engenharia de Tráfego CET Companhia Metropolitana de Habitação COHAB Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo PRODAM São Paulo Transporte S/A SPTRANS São Paulo Turismo S/A SPTURIS Cia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos SPDA Cia São Paulo de Parcerias SPP AUTARQUIAS 5 Autarquia Hospitalar Municipal AHM Autoridade Municipal de Limpeza Urbana AMLURB Hospital do Servidor Público Municipal HSPM Instituto de Previdência Municipal de São Paulo IPREM Serviço Funerário do Município de São Paul SFMSP EMPRESA PÚBLICA 2 São Paulo Urbanismo SP-Urbanismo São Paulo Obras SP-Obras FUNDAÇÃO 2 Fundação Catavento Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia FUNDATEC 16 TOTAL DE UNIDADES PASSÍVEIS DE SEREM AUDITADAS 6
  • 7. ESTRUTURA  Gabinete do Auditor Geral – AUDIG;  Divisão de Auditoria Operacional – DIAOP;  Divisão de Auditoria de Desempenho – DIADE;  Divisão de Auditoria Contábil - DIAUC;  Divisão de Auditoria de Sistema – DIASI;  Divisão de Auditoria Interna – DIAIT. 7
  • 8. PROFISSIONAIS Total de 43 funcionários, assim distribuídos:  Auditores Fiscais: 05  Contadores: 02  Especialistas em Administração, Orçamento e Finanças Públicas: 20  Assistente Técnico: 01  AGPPs: 09  Agentes de Apoio: 04  Comissionados: 02 (Assistente Jurídico, Secretária) ) 8
  • 9. NATUREZA DAS AUDITORIAS  Auditorias Programadas  Auditorias Especiais  Levantamento de dados e informações  Monitoramentos 9
  • 10. FLUXO DAS ATIVIDADES 10
  • 11. SUGESTÃO/PROPOSTA PROGRAMÁTICA TRIMESTRAL APROVAÇÃO SECRETÁRIO SF PROGRAMAÇÃO TRIMESTRAL PROPOSTA ORDENS EMISSÃO ORDENS DE SERVIÇO DE SERVIÇO 11
  • 12. PLANEJAMENTO DO TRABALHO APRESENTAÇÃO DA EQUIPE REALIZAÇÃO DA AUDITORIA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO 12
  • 13. RELATÓRIO DE AUDITORIA Indicador dos resultados apurados pela equipe, objetivando subsidiar tanto os gestores das unidades auditadas, quanto os gestores da Administração Superior, na tomada de decisões. 13
  • 14. RELATÓRIO DA AUDITORIA Fornece, ainda, informações para outros órgãos:  no âmbito interno: PROCED;  no âmbito externo: TCMSP; e  eventuais solicitações do Ministério Público. 14
  • 15. MONITORAMENTO DO TRABALHO Procedimento contínuo aos pontos significativos e às recomendações decorrentes dos trabalhos realizados, verificando se as orientações da Auditoria estão sendo implementadas pela unidade auditada. 15
  • 16. AUDITORIAS EM 2009 No exercício de 2009 foram emitidas 92 Ordens de Serviços de Auditorias sendo:  71 Especiais (Por determinação do Secretário da SF);  21 Programadas (Proposta Programática) 16
  • 17. OUTRAS DEMANDAS ATUAIS  Matriz de Risco;  Acompanhamento da implantação das Novas Normas de Contabilidade Pública na PMSP.  Obrigações Tributárias da PMSP. 17
  • 18. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA PMSP A equipe de Acompanhamento das Obrigações Tributárias da PMSP, inserido no Gabinete da Auditoria Geral – AUDIG, desenvolve atividades de:  Análise de regularidade tributária (obrigações previdenciárias) de cada U.O.;  Identificação das divergências apontadas em relatórios de restrições emitidos pela Receita Federal do Brasil; 18
  • 19. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA PMSP  Pesquisa da legislação tributária, orientando e esclarecendo as U.Os. sobre interpretação e aplicação das normas pertinentes;  Monitoramento da regularidade tributária de cada U.O., evitando inadimplência (fator de impedimento da PMSP para receber recursos financeiros da União);  Visitas “in loco”, com a finalidade de identificar, acompanhar e auxiliar na solução de situações de problemas; 19
  • 20. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA PMSP  Divulgação de informações de interesse das U.Os. (treinamentos, e-mails, Intranet, contatos telefônicos);  Implementação de ações preventivas que assegurem a eficácia e eficiência do cumprimento das obrigações;  Gerenciamento e monitoramento do Cadastro Único de Convênios – CAUC do Governo Federal. 20