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  • 1. AUDITORIA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
  • 2. HISTÓRICO
    • O Departamento da Auditoria foi criado pela Lei 10.568/88, de 04 de julho de 1988.
    • O Decreto 37.025/97 atribuiu ao Departamento da Auditoria - AUD competência para exercer o Controle Interno do Poder Executivo Municipal.
    • Pela Portaria SF 112/06, que reestruturou a Secretaria Municipal de Finanças, passou a denominar-se Auditoria Geral – AUDIG.
  • 3.
    • Examinar, avaliar e acompanhar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos da administração direta e indireta, bem como de aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado.
    OBJETIVO GERAL
  • 4.
    • ADMINISTRAÇÃO DIRETA: 53
    • 21 Secretarias
    • 31 Subprefeituras
    • 01 Ouvidoria
    • (119 Unidades Orçamentárias)
    UNIDADES AUDITÁVEIS
  • 5.
    • ADMINISTRAÇÃO INDIRETA : 13
    • Autarquias: 05
    • Empresas Municipais: 05
    • Empresa Pública: 01
    • Fundações: 02
    UNIDADES AUDITÁVEIS
  • 6. DESCRIÇÃO SIGLA TOTAL EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA   5   Companhia de Engenharia de Tráfego CET     Companhia Metropolitana de Habitação COHAB     Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo PRODAM     São Paulo Transporte S/A SPTRANS     São Paulo Turismo S/A SPTURIS   AUTARQUIAS   5   Autarquia Hospitalar Municipal AHM     Autoridade Municipal de Limpeza Urbana AMLURB     Hospital do Servidor Público Municipal HSPM     Instituto de Previdência Municipal de São Paulo IPREM     Serviço Funerário do Município de São Paulo SFMSP   EMPRESA PÚBLICA   1   Empresa Municipal de Urbanização EMURB   FUNDAÇÃO   2   Fundação Catavento       Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia FUNDATEC   TOTAL DE UNIDADES PASSÍVEIS DE SEREM AUDITADAS 13
  • 7.
      • Gabinete do Auditor Geral – AUDIG;
      • Divisão de Auditoria Operacional – DIAOP;
      • Divisão de Auditoria de Desempenho – DIADE;
      • Divisão de Auditoria Contábil - DIAUC;
      • Divisão de Auditoria de Sistema – DIASI;
      • Divisão de Auditoria Interna – DIAIT.
    ESTRUTURA
  • 8.
    • Total de 46 funcionários, assim distribuídos:
    • Auditores Fiscais: 05
    • Contadores: 02
    • Especialistas em Administração, Orçamento e Finanças Públicas: 21
    • Assistente Técnico: 01
    • AGPPs: 11
    • Agentes de Apoio: 04
    • Comissionados: 02 (Advogado, AGPP)
    PROFISSIONAIS
  • 9.
    • Auditorias Programadas
    • Auditorias Especiais
    • Levantamento de dados e informações
    • Monitoramentos
    NATUREZA DAS AUDITORIAS
  • 10.
        • FLUXO
        • DAS ATIVIDADES
  • 11. SUGESTÃO/PROPOSTA PROGRAMÁTICA TRIMESTRAL APROVAÇÃO SECRETÁRIO SF PROGRAMAÇÃO TRIMESTRAL PROPOSTA ORDENS DE SERVIÇO EMISSÃO ORDENS DE SERVIÇO
  • 12. ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO APRESENTAÇÃO DA EQUIPE REALIZAÇÃO DA AUDITORIA PLANEJAMENTO DO TRABALHO
  • 13.
    • Indicador dos resultados apurados pela equipe, objetivando subsidiar tanto os gestores das unidades auditadas, quanto os gestores da Administração Superior, na tomada de decisões.
    RELATÓRIO DE AUDITORIA
  • 14.
    • Fornece, ainda, informações para outros órgãos:
      • no âmbito interno: PROCED;
      • no âmbito externo: TCMSP; e
      • eventuais solicitações do Ministério Público.
    RELATÓRIO DA AUDITORIA
  • 15.
    • Procedimento contínuo aos pontos significativos e às recomendações decorrentes dos trabalhos realizados, verificando se as orientações da Auditoria estão sendo implementadas pela unidade auditada.
    MONITORAMENTO DO TRABALHO
  • 16. AUDITORIAS EM 2009
    • No exercício de 2009 foram emitidas 91 Ordens de Serviços de Auditorias sendo:
      • 71 Especiais
        • (Por determinação do Secretário da SF);
      • 21 Programadas
        • (Proposta Programática)
  • 17. OUTRAS DEMANDAS ATUAIS
    • Módulo Contratação (até 02/8/2009);
    • Matriz de Risco;
    • Acompanhamento da implantação das Novas Normas de Contabilidade Pública na PMSP.
    • Obrigações Tributárias da PMSP.
  • 18. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA PMSP
    • A equipe de Acompanhamento das Obrigações Tributárias da PMSP, inserido no Gabinete da Auditoria Geral – AUDIG, desenvolve atividades de:
      • Análise de regularidade tributária (obrigações previdenciárias) de cada U.O.;
      • Identificação das divergências apontadas em relatórios de restrições emitidos pela Receita Federal do Brasil;
  • 19. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA PMSP
      • Pesquisa da legislação tributária, orientando e esclarecendo as U.Os. sobre interpretação e aplicação das normas pertinentes;
      • Monitoramento da regularidade tributária de cada U.O., evitando inadimplência (fator de impedimento da PMSP receber recursos financeiros da União);
      • Visitas “in loco”, com a finalidade de identificar, acompanhar e auxiliar na solução de situações de problemas;
  • 20. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA PMSP
      • Divulgação de informações de interesse das U.Os. (treinamentos, e-mails, Intranet, contatos telefônicos);
      • Implementação de ações preventivas que assegurem a eficácia e eficiência do cumprimento das obrigações;
      • Gerenciamento e monitoramento do Cadastro Único de Convênios – CAUC do Governo Federal.