A Importância da Psicologia Jurídica Para O Direito

A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA JURÍDICA PARA O DIREITO

DEFINIÇÕES

Direito: Conjunto de normas obrigatórias que garante a convivência social . Também classificado como fato ou fenômeno social

Psicologia: É a ciência que estuda o comportamento dos seres humanos e seus processos psíquicos. estuda o comportamento, atos e reações, sentimentos, emoções, atitudes, pensamentos, percepções, etc.

A presença da Psicologia na esfera Jurídica

Para entender a dinâmica bastante complexa da sociedade, as ciências humanas foram fracionadas em vários campos de conhecimento, que se completam, interferindo e colaborando uns com os outros.

Através da Psicologia procura-se entender o comportamento humano, o qual, para o Direito , é quase sempre determinado e padronizado por normas.

Na cooperação entre essas duas ciências vemos que é preciso entender todo um conjunto de fatores comportamentais, sociais, individuais e analisar os aspectos legais, para então ser classificada e julgada, uma determinada conduta, pelo aparelho jurídico.

Depois de diagnosticada uma situação entre as partes de uma lide e notando que alguns aspectos fogem ao círculo do Direito, mas que estão ao alcance da Psicologia, imediatamente esta será aplicada, vindo a atuar, por exemplo, em casos de dúvida quanto à presença de transtornos de personalidade ou mesmo para determinar as capacidades dos indivíduos litigantes.

A aplicação da Psicologia na esfera jurídica

No Direito de Família:

Tem espaço obrigatório por lidar com uma instituição social importante, que é a base para o exercício da cidadania.

Favorece e fortalece a família socio-afetiva, ressaltando a valorização da afetividade nas relações famíliares.

Coopera na justa e pacífica aplicação do direito, buscando sempre uma visão jurídica humanizada e construtiva.

No Direito Penal:

Pesquisa a fundo os processos psíquicos do homem delinqüente e quais os motivos que o levaram a delinqüir, aborda os processos psicopatológicos da conduta delituosa, apresenta-se ainda como psicologia social ao investigar os aspectos interpessoais do delito, traça os vários tipos de delinqüente e auxilia no amparo a menores infratores.

No Direito em geral:

Paulo Dourado retrata algumas características da Psicologia Jurídica, como:

A possibilidade de descobrir falso testemunho e a autoridade dos delitos;

Colabora na formação da convicção do juiz sobre a veracidade ou falsidade do depoimento do delinqüente;

Analisa documentos e fatos em função da personalidade de seus autores e da idade, do sexo e do estado de saúde dos mesmos;

Indaga as motivações psicológicas das decisões judiciais etc.

Psicologia Jurídica Conclusão

As reflexões apresentadas nos permitem vislumbrar o quanto a Psicologia Jurídica brasileira pode e necessita crescer, não só na quantidade de profissionais, na qualidade do trabalho desenvolvido por eles, mas também na intensificação da produção e publicação do conhecimento e, também, em gerar, no público em geral, a consciência e o reconhecimento da necessidade de se usar a Psicologia Jurídica no mundo do Direito, amplamente.