Nr 23 26 e 05

12,558
-1

Published on

0 Comments
7 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

No Downloads
Views
Total Views
12,558
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
1
Actions
Shares
0
Downloads
460
Comments
0
Likes
7
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Nr 23 26 e 05

  1. 1. NORMAS REGULADORAS - MTE <ul><li>NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS </li></ul><ul><li>NR 26 - SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA </li></ul><ul><li>NR 05 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE - CIPA </li></ul><ul><li>Profº. Eduardo Luiz </li></ul>
  2. 2. NORMA REGULADORA 23 MTE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS
  3. 3. NR 23 <ul><li>Todas as empresas deverão possuir: </li></ul><ul><li>Proteção contra incêndio; </li></ul><ul><li>Saídas suficientes para rápida retirada do pessoal; </li></ul><ul><li>Equipamento suficiente para combater o fogo em seu início; </li></ul><ul><li>Pessoas treinadas no uso correto desses equipamentos. </li></ul>
  4. 4. NR 23 <ul><li>PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO </li></ul>
  5. 5. Saídas <ul><li>Locais de trabalho em número suficiente para o abandono com rapidez e segurança em caso de emergência; </li></ul><ul><li>Abertura mínima de 1,20m; </li></ul><ul><li>O sentido da abertura não poderá ser para o interior do local de trabalho; </li></ul><ul><li>As aberturas, saídas e vias de passagem devem ser assinaladas </li></ul>
  6. 6. Saídas <ul><li>Corredores com 1,20m de largura e em caráter permanente e completamente desobstruídos. </li></ul><ul><li>Aberturas, saídas e vias de passagens assinaladas indicando a saída. </li></ul><ul><li>A disposição das saídas não se pode percorrer mais de 15m de risco grande e 30m de risco médio ou pequeno. </li></ul>
  7. 7. Saídas <ul><li>Estas distâncias poderão ser alteradas pelas autoridades competentes se houver chuveiros automáticos e segundo a natureza de risco. </li></ul><ul><li>As saídas e vias de circulação não devem ter degraus; com passagens bem iluminadas. </li></ul><ul><li>Os pisos de níveis diferentes devem ter rampas e um aviso no sentido da descida. </li></ul>
  8. 8. Saídas <ul><li>Escadas em espiral, de mãos ou externas de madeira não são consideradas saídas. </li></ul>
  9. 9. Portas <ul><li>As portas de saídas devem ser de batentes ou corrediças horizontais a critério da autoridade competente de segurança do trabalho. </li></ul><ul><li>As portas verticais, de enrolar e as giratórias não serão permitidas em comunicações internas. </li></ul>
  10. 10. Portas <ul><li>Todas as portas devem abrir no sentido da saída; </li></ul><ul><li>Ao se abrirem não impeçam as vias de passagem; </li></ul><ul><li>Não podem diminuir a largura da escada; </li></ul><ul><li>Visíveis </li></ul>
  11. 11. Portas <ul><li>Nenhuma porta de entrada, ou saída ou de emergência do local de trabalho deverá ser trancada a chave, aferrolhada ou presa durante as horas de trabalho; </li></ul><ul><li>Durante as horas de trabalho poderão ser fechadas com dispositivos de segurança que abrem facilmente pelo lado de dentro </li></ul><ul><li>Nunca as portas de emergência deverão ser fechadas pelo lado externo mesmo fora do horário de expediente. </li></ul>
  12. 12. Escadas <ul><li>Todas as escadas, plataformas e patamares deverão ser feitos com materiais incombustíveis e resistentes ao fogo; </li></ul>
  13. 13. Portas Corta-fogo <ul><li> As caixas de escadas deverão ser providas de portas corta-fogo, fechando automaticamente e podendo ser abertas facilmente pelos dois lados </li></ul>
  14. 14. Porta Corta-fogo
  15. 15. Combate ao fogo <ul><li>Tão logo o fogo se manifeste, cabe: </li></ul><ul><li>Acionar o sistema de alarme; </li></ul><ul><li>Acionar imediatamente o 193; </li></ul><ul><li>Desligar máquinas e equipamentos elétricos quando não houver riscos; </li></ul><ul><li>Atacá-lo, o mais rapidamente possível, pelos meios adequados. </li></ul>
  16. 16. Combate ao fogo <ul><li>As máquinas e aparelhos elétricos que não devem ser desligados em caso de incêndio devem ter placa próxima a chave de interrupção. </li></ul>
  17. 17. Exercício de alerta <ul><li>Deverão ser realizados periodicamente, objetivando: </li></ul><ul><li>Que o pessoal grave o significado do sinal de alarme; </li></ul><ul><li>Que a evacuação se faça em boa ordem; </li></ul><ul><li>Evitar qualquer pânico; </li></ul><ul><li>Atribuições para cada empregado; </li></ul><ul><li>Verificar se o alarme foi ouvido em todas as áreas. </li></ul>
  18. 18. Exercício de alerta <ul><li>Deverão se realizados sob a direção de um grupo de pessoas capazes de prepará-los e dirigí-los; </li></ul><ul><li>Precisam simular um caso real de incêndio. </li></ul>
  19. 19. Exercício de alerta <ul><li>Os estabelecimentos que não mantenham equipes de bombeiros, deverão ter alguns membros do pessoal operário (guardas e vigias) especialmente exercitados no manejo de material contra incêndio. </li></ul>
  20. 20. Classes de fogo <ul><li>Classe A : materiais de fácil combustão que queimam em superfície e profundidade e deixam resíduos (papel, madeira e etc). </li></ul><ul><li>Classe B : materiais inflamaveis que queimam em superfície não deixando resíduos (óleo, gasolina e etc). </li></ul>
  21. 21. Classes de fogo <ul><li>Classe C : equipamentos elétricos energizados (motores, transformadores e etc). </li></ul><ul><li>Classe D : elementos piroforicos (magnésio, zircônio, titânio e etc). </li></ul>
  22. 22. Extinção por meio de água <ul><li>Nos estabelecimentos industrias de 50 ou mais empregados deve haver aprisionamento conveniente de água sobre pressão para fogo inicial de classe A. </li></ul><ul><li>Os pontos de captação de água deverão ser acessíveis e protegidos. </li></ul>
  23. 23. Extinção por meio de água <ul><li>Os chuveiros automáticos (sprinklers) devem ter seus registros sempre abertos e só podem ser fechados em manutenção ou inspeção. </li></ul><ul><li>Deve existir um espaço livre de pelo menos um metro abaixo do ponto de saída do chuveiro automático. </li></ul>
  24. 24. Extinção por meio de água <ul><li>A ÁGUA NUNCA SERÁ EMPREGADA: </li></ul><ul><li>Nos fogos classe B, salvo em forma de neblina; </li></ul><ul><li>Nos fogos classe C, salvo em forma de neblina; </li></ul><ul><li>Nos fogos classe D. </li></ul>
  25. 25. Extintores <ul><li>Extintores portáteis- INMETRO: </li></ul><ul><li> Todos os estabelecimentos, mesmo dotados de chuveiros automáticos, deverão ser providos de extintores portáteis, a fim de combater o fogo em seu início. </li></ul>
  26. 26. Tipos de extintores portáteis <ul><li>Espuma: classe A e B </li></ul><ul><li>Dióxido de carbono-CO 2 : B e C mas pode ser usado em classe A </li></ul><ul><li>Pó químico seco: classes B e C </li></ul><ul><li>Químico especial: classe D </li></ul><ul><li>Água pressurizada: classe A </li></ul>
  27. 27. Métodos de abafamento <ul><li>Balde de areia poderá ser usado como variante nos fogos das classes B e D; </li></ul><ul><li>Limalha de ferro fundido poderá ser usado como variante nos fogos classe D </li></ul>
  28. 28. Localização e sinalização dos extintores <ul><li>Fácil visualização; </li></ul><ul><li>Fácil acesso; </li></ul><ul><li>Onde haja menos probabilidade do fogo bloquear seu acesso; </li></ul><ul><li>Não podem ser colocados nas paredes das escadas. </li></ul><ul><li>Independentemente da área ocupada, deverá existir pelo menos 2 extintores em cada pavimento. </li></ul>
  29. 29. <ul><li>Os locais destinados aos extintores devem ser assinalados por iu círculo vermelho ou por uma seta larga vermelha com borda amarela, </li></ul><ul><li>Uma área de 1x1m abaixo do extintor totalmente desobstruída </li></ul>Localização e sinalização dos extintores
  30. 30. <ul><li>A parte superior do extintor não pode ultrapassar 1,60m acima do piso. </li></ul><ul><li>Não podem ser colocados nas paredes das escadas. </li></ul><ul><li>Os extintores sobre rodas devem ter livre acesso em toda fábrica </li></ul>Localização e sinalização dos extintores
  31. 31. <ul><li>Os extintores não poderão ser encobertos por pilhas de materiais, </li></ul><ul><li>Independentemente da área ocupada, deverá existir pelo menos 2 extintores em cada pavimento. </li></ul>Localização e sinalização dos extintores
  32. 32. Inspeção dos extintores <ul><li>Todo extintor possui uma ficha de controle de inspeção, </li></ul><ul><li>Inspeção visual a cada mês, </li></ul><ul><li>Etiqueta em seu bojo, </li></ul><ul><li>Os extintores de pressão injetada devem ser pesadaos semestralmente e se a perda de peso for maior que 10% deverá ser recarregado. </li></ul>
  33. 33. Inspeção dos extintores <ul><li>O extintor de espuma deverá ser recarregado anualmente, </li></ul><ul><li>As operações de recarga deverão obedecer as normas técnicas do país. </li></ul>
  34. 34. Sistemas de alarme <ul><li>Nos estabelecimentos de riscos elevados ou médios, deverá haver um sistema de alarme capaz de dar sinais perceptíveis em todos os locais, </li></ul><ul><li>Cada pavimento deverá ser provido de um número suficiente de pontos capazes de pôr em ação o sistema de alarme. </li></ul>
  35. 35. Sistemas de alarme <ul><li>As campainhas ou sirenes de alarme deverão emitir um som distinto em tonalidade e altura de todos os outros dispositivos acústicos do estabelecimento; </li></ul><ul><li>Os botões de acionamento devem ser colocados em lugar visível e no interior de caixas lacradas com tampa facilmente quebrável. </li></ul>
  36. 36. <ul><li>DÚVIDAS??? </li></ul>
  37. 37. NORMA REGULADORA 26 MTE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA Cor na segurança do trabalho
  38. 38. Objetivo <ul><li>Fixar as cores que devem ser usadas nos locais de trabalho para prevenção de acidentes, identificando os equipamentos de segurança, delimitando áreas e advertindo contra riscos. </li></ul>
  39. 39. NR 26 <ul><li>Deverão ser adotadas cores para segurança de estabelecimento ou locais de trabalho para indicar e advertir acerca dos riscos existentes. </li></ul><ul><li>A utilização de cores não dispensa o emprego de outras formas de prevenção de acidentes. </li></ul>
  40. 40. NR 26 <ul><li>Uso de cores deverá ser o mais reduzido possível para evitar distração, confusão e fadiga ao trabalhador. </li></ul>
  41. 41. Cores adotadas <ul><li>Vermelho </li></ul><ul><li>Amarelo </li></ul><ul><li>Branco </li></ul><ul><li>Preto </li></ul><ul><li>Azul </li></ul><ul><li>Verde </li></ul><ul><li>Laranja </li></ul><ul><li>Púrpura </li></ul><ul><li>Lilás </li></ul><ul><li>Cinza </li></ul><ul><li>Alumínio </li></ul><ul><li>Marrom </li></ul>
  42. 42. NR 26 <ul><li>A indicação em cor será acompanhada de sinais convencionais ou da identificação de palavras. </li></ul><ul><li>Vermelho : distinguir e indicar equipamentos e aparelhos de proteção e combate a incêndio. </li></ul><ul><li>Não deverá ser utilizado na indústria para assinalar perigo. </li></ul>
  43. 43. VERMELHO <ul><li>É empregado para identificar: </li></ul><ul><li>caixa de alarme de incêndio; </li></ul><ul><li>hidrantes; </li></ul><ul><li>Sirenes; </li></ul><ul><li>Extintores; </li></ul><ul><li>Rede de água </li></ul><ul><li>Porta de saída de emergência. </li></ul>
  44. 44. VERMELHO <ul><li>A cor vermelha será usada excepcionalmente com o sentido de advertência de perigo: </li></ul><ul><li>Nas luzes em barricadas e tapumes </li></ul><ul><li>Botões de parada de emergência. </li></ul>
  45. 45. Amarelo <ul><li>Em canalizações para identificar gases não liquefeitos. </li></ul><ul><li>Deverá ser empregado para indicar “cuidado” assinalando: </li></ul><ul><li>Partes baixas de escadas portáteis. </li></ul><ul><li>Corrimões, parapeitos, pisos e partes inferiores de escada que apresentem riscos. </li></ul>
  46. 46. Amarelo <ul><li>Espelhos de degraus de escada: </li></ul><ul><li>Bordas desguarnecidos de abertura no solo </li></ul><ul><li>Bordas horizontais de portas de elevadores </li></ul><ul><li>Meios fios onde há necessidade de chamar atenção </li></ul><ul><li>Paredes de fundos de corredores </li></ul><ul><li>Vigas de baixa altura </li></ul>
  47. 47. Amarelo <ul><li>Cabines, caçambas, guindastes e etc. </li></ul><ul><li>Equipamentos de transporte com manipulação de material, tais como empilhadeiras e tratores industriais. </li></ul><ul><li>Fundos de letreiros de avisos de advertência. </li></ul><ul><li>Pilastras, vigas e postes em que se possa esbarrar. </li></ul><ul><li>Bandeiras como sinal de advertência combinada ao preto. </li></ul>
  48. 48. Amarelo <ul><li>Pára-choques para veículos para transportes pesados com listras pretas; </li></ul><ul><li>Comandos e equipamentos suspensos que ofereçam riscos. </li></ul><ul><li>Listras verticais ou inclinadas e quadrados pretos serão usados sobre o amarelo quando houver necessidade de melhorar a visibilidade da sinalização. </li></ul>
  49. 49. Branco <ul><li>Passarelas e corredores de circulação por meio de faixas (localização e largura). </li></ul><ul><li>Direção e circulação por meio de sinais. </li></ul><ul><li>Localização e coletores de resíduos. </li></ul><ul><li>Localização de bebedouros. </li></ul>
  50. 50. Branco <ul><li>Áreas em torno de equipamentos de socorros de urgência, de combate a incêndio ou outros equipamentos de emergência. </li></ul><ul><li>Áreas destinadas à armazenagem. </li></ul><ul><li>Zonas de segurança. </li></ul>
  51. 51. Preto <ul><li>Indica canalizações de inflamáveis e combustíveis de alta viscosidade. </li></ul><ul><li>Óleo lubrificante, asfalto, piche e etc. </li></ul><ul><li>Poderá ser usado em substituição ao branco, ou combinado a este, quando condições especiais o exigirem. </li></ul>
  52. 52. Azul <ul><li>Indica “cuidado!” ficando seu emprego limitado a avisos contra uso e movimentação de equipamentos que deverão permanecer fora de serviço. </li></ul><ul><li>Empregada em barreiras e bandeirolas de advertência a serem localizadas nos pontos de comando de partida ou fontes de energia dos equipamentos. </li></ul>
  53. 53. Azul <ul><li>Será empregado também: </li></ul><ul><li>Canalizações de ar comprimido </li></ul><ul><li>Prevenção contra movimento acidental de qualquer equipamento em manutenção. </li></ul><ul><li>Avisos colocados no pontos de arranque ou fontes de potência. </li></ul>
  54. 54. Verde <ul><li>É a cor que caracteriza “ SEGURANÇA ” </li></ul><ul><li>Canalizações de água </li></ul><ul><li>Caixa de equipamentos de socorros de urgência </li></ul><ul><li>Caixas contendo máscaras contra gases </li></ul><ul><li>Chuveiros de segurança </li></ul><ul><li>Macas </li></ul>
  55. 55. Verde <ul><li>Fontes lavadoras de olhos </li></ul><ul><li>Quadro para exposição de avisos de segurança </li></ul><ul><li>Porta de entrada da sala de curativos </li></ul><ul><li>Caixa contendo EPI </li></ul><ul><li>Emblemas de segurança </li></ul><ul><li>Dispositivos de segurança </li></ul><ul><li>Mangueiras de oxigênio </li></ul>
  56. 56. Laranja <ul><li>Canalizações contendo ácidos </li></ul><ul><li>Partes móveis de máquinas e equipamentos </li></ul><ul><li>Faces internas de caixas protetoras de dispositivos elétricos </li></ul><ul><li>Faces externas de polias e engrenagens </li></ul><ul><li>Botões de arranques de segurança </li></ul><ul><li>Dispositivos de corte, borda de serras, prensas. </li></ul>
  57. 57. Púrpura <ul><li>Indica perigos provenientes das radiações eletromagnéticas penetrantes de partículas nucleares. </li></ul><ul><li>Portas e aberturas que dão acesso a locais onde se manipulam ou armazenam materiais radioativos ou contaminados pela radioatividade. </li></ul>
  58. 58. Púrpura <ul><li>Locais onde tenham sido enterrados materiais e equipamentos contaminados. </li></ul><ul><li>Sinais luminosos para indicar equipamentos produtores de radiações eletromagnéticas penetrantes e partículas nucleares. </li></ul>
  59. 59. Lilás <ul><li>Indica canalizações que contenham álcalis. </li></ul><ul><li>As refinarias de petróleo poderão utilizar o lilás para identificação de lubrificantes. </li></ul>
  60. 60. Cinza <ul><li>Cinza claro: usado para identificar canalizações em vácuo. </li></ul><ul><li>Cinza escuro: identifica eletrodutos. </li></ul>
  61. 61. Alumínio <ul><li>Canalizações contendo gases liquefeitos, inflamáveis e combustíveis de baixa viscosidade. </li></ul><ul><li>Óleo diesel, gasolina, querosene, óleo lubrificante e etc. </li></ul>
  62. 62. Marrom <ul><li>Adotado a critério da empresa para identificar qualquer fluido não identificavel pelas demais cores. </li></ul>
  63. 63. NR 26 <ul><li>O corpo das máquinas deverão ser pintados de branco, preto ou verde. </li></ul><ul><li>As canalizações industrias para condução de liquidos e gases deverão receber cores em toda sua extensão para facilitar a identificação do produto e evitar acidentes. </li></ul><ul><li>Obrigatoriamente a canalização de agua potável deverá ser diferenciada das demais. </li></ul>
  64. 64. NR 26 <ul><li>Se houver necessidade de uma identificação mais detalhada (concentração, temperatura, pressões e etc) será aplicada faixa de cores diferentes sobre a cor básica. </li></ul><ul><li>Todos acessórios das tubulações serão pintados nas cores básicas de acordo com a natureza do produto. </li></ul>
  65. 65. NR 26 <ul><li>O sentido do transporte do fluído, quando necessário será idicado por meio de seta em cor de contraste sobre a básica. </li></ul><ul><li>Os depósitos ou tanques físicos que armazenem fluídos deverão ser identificados pela mesma cor que as canalizações. </li></ul>
  66. 66. Substâncias perigosas <ul><li>O armazenamento de substâncias perigosas deverão seguir padrões internacionais. </li></ul><ul><li>Todo material que seja, isoladamente ou não, corrosivo, tóxico, radioativo, oxidante e que durante seu manejo possa conduzir efeitos prejudiciais sobre os trabalhadores em ambiente de trabalho. </li></ul>
  67. 67. Rotulagem preventiva <ul><li>Todas instruções dos rótulos deverão ser breves, precisas, redigidas em termos simples e de fácil compreensão. </li></ul><ul><li>A linguagem deverá ser prática não só baseada na propriedade de um produto, mas dirigida de modo a evitar os riscos resultantes de seu uso. </li></ul>
  68. 68. Rótulo <ul><li>Nome técnico do produto </li></ul><ul><li>Palavra de advertência </li></ul><ul><li>Indicações de risco </li></ul><ul><li>Medidas preventivas </li></ul><ul><li>Primeiros socorros </li></ul><ul><li>Informações para médicos </li></ul><ul><li>Instruções especiais em caso de fogo, derrame ou vazamento. </li></ul>
  69. 69. Rótulo <ul><li>Nome técnico completo especificando a natureza do produto químico (ácido corrosivo e composto de chumbo). </li></ul><ul><li>Palavras de advertência </li></ul><ul><li>Perigo: alto risco </li></ul><ul><li>Cuidado: risco médio </li></ul><ul><li>Atenção: risco leve </li></ul>
  70. 70. Rótulo <ul><li>Indicações de risco </li></ul><ul><li>Informam sobre os riscos relacionados ao manuseio de uso habitual ou razoavelmente previsível sobre o produto (extremamente inflamáveis, novivos se absorvido pela pele. </li></ul>
  71. 71. Rótulo <ul><li>Medidas preventivas </li></ul><ul><li>Estabelecem outras medidas a serem tomadas para evitar lesões ou danos “mantenha afastado do calor, faíscas e chamas” e “evite inalar poeira” </li></ul><ul><li>Primeiros socorros </li></ul>
  72. 72. <ul><li>DÚVIDAS??? </li></ul>
  73. 73. NORMA REGULADORA 05 MTE COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CIPA
  74. 74. Objetivo <ul><li>Prevenção de acidentes e doenças do trabalho. </li></ul><ul><li>Tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. </li></ul>
  75. 75. Da Constituição <ul><li>Devem constituir CIPA: </li></ul><ul><li>Empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista. </li></ul><ul><li>Orgão da administração direta e indireta. </li></ul><ul><li>Instituições beneficentes e outros. </li></ul><ul><li>Instituições que admitam trabalhadores como empregados. </li></ul>
  76. 76. Da Organização <ul><li>A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados. </li></ul><ul><li>(Dimensionamento no quadro 1 desta NR). </li></ul><ul><li>Os representantes dos empregadores titulares e suplentes serão por eles designados. </li></ul>
  77. 77. Da Organização <ul><li>O representante dos empregados titulares e suplentes serão eleitos em escrutínio secreto do qual participem exclusivamente empregados interessados. </li></ul><ul><li>O n° de membros titulares e suplentes será de acordo com a ordem decrescente de votos. </li></ul>
  78. 78. Da Organização <ul><li>O mandato dos membros será de 1 ano, permitida uma reeleição. </li></ul><ul><li>É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de CIPA desde o registro de sua candidatura até 1 ano após o seu mandato. </li></ul>
  79. 79. Da Organização <ul><li>Serão garantidos pelos membros da CIPA condições que não descaraterizem suas atividades normais. </li></ul><ul><li>O empregador designará o presidente da CIPA. </li></ul><ul><li>Os representantes empregados escolherão entre os titulares, o vice-presidente. </li></ul>
  80. 80. Da Organização <ul><li>Os membros serão empossados no 1°dia útil após o término do mandato anterior. </li></ul><ul><li>Empossados membros a empresa deverá protocolizar em até 10 dias no MT cópias da ata de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias. </li></ul>
  81. 81. Das Atribuições <ul><li>Identificar os riscos do processo de trabalho. </li></ul><ul><li>Elaborar o mapa de riscos com participação do maior n° de trabalhadores com assessoria do SESMT* onde houver. </li></ul><ul><li>Elaborar plano de trabalho. </li></ul><ul><li>Participar de implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias. </li></ul>SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - NR 4
  82. 82. Das Atribuições <ul><li>Avaliação das prioridades de ação dos locais de trabalho. </li></ul><ul><li>Realizar periodicamente verificações nos ambientes e condições de trabalho para identificar riscos para segurança e saúde. </li></ul><ul><li>Em cada reunião avaliar cumprimento das metas fixadas no plano de trabalho. </li></ul>
  83. 83. Das Atribuições <ul><li>Divulgar aos trabalhadores informações de segurança e saúde no trabalho. </li></ul><ul><li>Participar com o SESMT, onde houver as discussões promovidas pelo empregador. </li></ul><ul><li>Requerer ao SESMT a paralização de máquinas ou setor onde houver risco grave a segurança e saúde dos trabalhadores. </li></ul>
  84. 84. Das Atribuições <ul><li>Colaborar no desenvolvimento da implementação do PCMSO 1 e PPRA 2 . </li></ul><ul><li>Participar em conjunto com o SESMT da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho. </li></ul><ul><li>Requisitar ao empregador as informações sobre questões que interferiram na segurança e saúde dos trabalhadores. </li></ul>1- PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – NR 7 2- PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – NR 9
  85. 85. Das Atribuições <ul><li>Promover anualmente com SESMT a Semana Interna de Prevenção e Acidentes no Trabalho – SIPAT*. </li></ul><ul><li>Participar anualmente em conjunto com a empresa de campanhas de prevenção da AIDS. </li></ul>SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE NO TRABALHO
  86. 86. Das Atribuições <ul><li>Cabe aos empregados: </li></ul><ul><li>Participar da eleição de seus representantes </li></ul><ul><li>Colaborar com a gestão da CIPA. </li></ul><ul><li>Indicar à CIPA, SESMT e ao empregador situações de riscos e sugestões para melhorias de trabalho. </li></ul><ul><li>Recomendar quanto a prevenção de acidentes do trabalho. </li></ul>
  87. 87. Das Atribuições <ul><li>Cabe ao Presidente da CIPA: </li></ul><ul><li>Convocar os membros para reuniões. </li></ul><ul><li>Coordenar as reuniões  SESMT e empregador das decisões. </li></ul><ul><li>Manter o empregador informado sobre a CIPA. </li></ul><ul><li>Atividades de secretaria e delegar ao Vice-Presidente. </li></ul>
  88. 88. Das Atribuições <ul><li>Cabe ao Vice-Presidente: </li></ul><ul><li>Executar atribuições que lhe forem delegadas. </li></ul><ul><li>Substituir o Presidente. </li></ul>
  89. 89. Das Atribuições <ul><li>Presidente e Vice-Presidente: </li></ul><ul><li>Manter condições necessárias para CIPA. </li></ul><ul><li>Coordenar as atividades da CIPA. </li></ul><ul><li>Delegar atribuições aos membros. </li></ul><ul><li>Promover relaciomento da CIPA com o SESMT. </li></ul><ul><li>Divulgar as decisões a todos os trabalhadores e constituir comissão eleitoral. </li></ul>
  90. 90. Das Atribuições <ul><li>Ao secretario: </li></ul><ul><li>Acompanhar as reuniões e redigir as atas. </li></ul><ul><li>Preparar as correspondências. </li></ul><ul><li>E outras que lhe forem conferidas. </li></ul>
  91. 91. Do Funcionamento <ul><li>Reuniões ordinarias mensais de acordo com o calendário. </li></ul><ul><li>As reuniões ocorrerão durante o expediente normal da empresa. </li></ul><ul><li>Reuniões terão atas assinadas pelos presentes com cópia a todos membros e ficarão no estabelecimento à disposição dos Agentes da Inspeção do Trabalho – AIT. </li></ul>
  92. 92. Do Funcionamento <ul><li>As reuniões extraordinárias serão realizadas quando: </li></ul><ul><li>Houver denúncia de situação de risco. </li></ul><ul><li>Ocorrer acidente de trabalho grave ou fatal. </li></ul><ul><li>Houver solicitação expressa de uma das </li></ul><ul><li>representações. </li></ul>
  93. 93. Do Funcionamento <ul><li>As decisões da CIPA serão preferencialmente por consenso e não havendo consenso e frustada tentativas de negociação direta, será instalado processo de votação. </li></ul><ul><li>O membro titular perderá o mandato sendo substituido por suplente quando faltar a mais de 4 reuniões ordinárias sem justificativa. </li></ul>
  94. 94. Do Funcionamento <ul><li>A vacância definitiva de cargo durante o mandato será suprida por suplente obedecendo a ata de eleição. </li></ul><ul><li>No afastamento definitivo do presidente, o empregador indicará o substituto em 2 dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA. </li></ul><ul><li>No afastamento definitivo do VP os empregados escolherão o substituto em 2 dias úteis. </li></ul>
  95. 95. Do Treinamento <ul><li>A empresa deverá promover treinamento para os membros da CIPA e os titulares e suplentes antes da posse. </li></ul><ul><li>O 1° treinamento será realizado no máximo 30 dias a partir da data da posse. </li></ul>
  96. 96. Do Treinamento <ul><li>O treinamento da CIPA contemplará os seguintes itens: </li></ul><ul><li>Estudo do ambiente e das condições de trabalho. </li></ul><ul><li>Metodologia de investigação e análise de acidentes. </li></ul><ul><li>Noções sobre acidentes e doenças do trabalho. </li></ul>
  97. 97. Do Treinamento <ul><li>Noções sobre a AIDS e medidas de prevenção. </li></ul><ul><li>Noções sobre a legislação trabalhista relativas à segurança. </li></ul><ul><li>Principios gerais de higiene do trabalho. </li></ul><ul><li>Organização da CIPA e outros assuntos necessários. </li></ul>
  98. 98. Do Treinamento <ul><li>O treinamento será de 20 horas com no máximo 8 horas diárias durante o expediente. </li></ul><ul><li>O treinamento poderá ser ministrado pelo SESMT da empresa ou o profissional que possua conhecimento sobre os temas ministrados. </li></ul>
  99. 99. Do Treinamento <ul><li>A CIPA será ouvida sobre o treinamento inclusive quanto ao profissional que ministrará. </li></ul><ul><li>Quando não observado os itens relacionados, o MTE determinará a complementação ou a realização de outro em 30 dias. </li></ul>
  100. 100. Do Processo Eleitoral <ul><li>Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados no prazo mínimo de 60 dias antes do término do mandato. </li></ul><ul><li>O presidente e o vice constituirão dentre os seus membros no prazo mínimo de 55 dias antes do término do mandato, a Comissão Eleitoral – CE. </li></ul>
  101. 101. Do Processo Eleitoral <ul><li>O processo eleitoral observará as seguintes condições: </li></ul><ul><li>Publicação e divulgação do edital. </li></ul><ul><li>Inscrição e eleição individual  15 dias. </li></ul><ul><li>Liberdade de inscrição para todos empregados. </li></ul><ul><li>Garantia de emprego para todos inscritos até a eleição. </li></ul>
  102. 102. Do Processo Eleitoral <ul><li>Realização da eleição no prazo mínimo de 30 dias, antes do término do mandato. </li></ul><ul><li>Realização da eleição em dia normal de trabalho. </li></ul><ul><li>Voto secreto. </li></ul><ul><li>Apuração dos votos em horário normal de trabalho (representante do empregador e empregado). </li></ul>
  103. 103. Do Processo Eleitoral <ul><li>Faculdade de eleição por meios eletrônicos. </li></ul><ul><li>Guarda, pelo empregador, de todos os documentos da eleição por 5 anos. </li></ul><ul><li>Participação inferior a 50% dos empregados na votação, ela será cancelada e outra ocorrerá no prazo máximo de 10 dias. </li></ul><ul><li>As denúncias sobre o processo eleitoral serão protocolizadas no MTE até 30 dias após a posse dos novos membros. </li></ul>
  104. 104. Do Processo Eleitoral <ul><li>Compete ao MTE, confirmadas as irregularidades no processo eleitoral, determinar sua correção ou anulação se for o caso. </li></ul><ul><li>Em caso de anulação a empresa convocará nova eleição no prazo máximo de 5 dias. </li></ul><ul><li>Quando a anulação se der antes da posse será prorrogado o mandato anterior. </li></ul>
  105. 105. Do Processo Eleitoral <ul><li>Assumirão a condição de membros titulares e suplentes, os candidatos mais votados. </li></ul><ul><li>Em caso de empate assumirá aquele que tiver maior tempo de serviço. </li></ul>
  106. 106. Das Contratantes e das Contratadas <ul><li>Quando se tratar de prestadores de serviço considera-se estabelecimento para CIPA o local em que seus empregados estiverem trabalhando. </li></ul><ul><li>Sempre que duas ou mais empresas atuarem no mesmo estabelecimento, a CIPA ou empresa contratante, em conjunto com a das contratadas, definirão mecânismos de integração e participação de todos. </li></ul>
  107. 107. Das Contratantes e das Contratadas <ul><li>A empresa contratante adotará medidas necessárias para que as contratadas e suas CIPA recebam as informações sobre os riscos presentes no trabalho. </li></ul><ul><li>A contratante adotará providências para acompanhar o cumprimento pelas empresas contratadas das medidas de segurança e saúde no trabalho. </li></ul>
  108. 108. Dimensionamento de CIPA 2 8 8 6 5 4 4 3 3 2 2 1 1 SUPLENTES 1 9 7 6 5 4 4 3 3 2 2 1 1 SUPLENTES 2 12 9 8 5 4 3 3 3 3 3 1 1 SUPLENTES 2 12 9 7 4 3 3 3 3 3 3 1 1 SUPLENTES 2 10 10 7 6 5 4 3 3 2 2 1 1 EFETIVOS C - 3 2 11 10 7 6 5 4 4 3 2 2 1 1 EFETIVOS C - 2 2 15 12 9 6 4 4 4 4 3 3 1 1 EFETIVOS C -1a 2 15 12 9 6 4 4 4 4 3 3 1 1 EFETIVOS C - 1 ACIMA DE 2500 ACRESCENTAR 2 5001 - 10.000 2501 - 5000 1001 - 2500 501 - 1000 301 - 500 141 - 300 121 - 140 101 - 120 81-100 51-80 30 - 50 20 - 29 0 - 19 N° EMPREGA-DOS GRUPOS
  109. 109. Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE. <ul><li>C-1 – Minerais </li></ul><ul><li>C-1a – Minerais </li></ul><ul><li>C-2 – Alimentos </li></ul><ul><li>C-3 – Têxteis </li></ul>
  1. A particular slide catching your eye?

    Clipping is a handy way to collect important slides you want to go back to later.

×