Contratualismo e Hobbes

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Slide Da Professora Carla Galvão de Ciência Política e Teoria do Estado

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Contratualismo e Hobbes

  1. 1. CONTRATUALISMO COMPREENDE TODAS AQUELAS TEORIAS POLÍTICAS QUE, ENTRE O SÉCULO XVI E XVIII, VEEM A ORIGEM DA SOCIEDADE, O FUNDAMENTO DO PODER POLÍTICO NUM CONTRATO .
  2. 2. O QUE É UM CONTRATO? <ul><li>ACORDO TÁCITO OU EXPRESSO ENTRE A MAIORIA/OU TODOS OS INDIVÍDUOS, QUE ASSINALA O FIM DO ESTADO DE NATUREZA E O INÍCIO DO ESTADO SOCIAL E POLÍTICO . </li></ul><ul><li>CONTRATO - IDÉIA DE ACORDO – DIREITOS E OBRIGAÇÕES </li></ul>
  3. 3. SECULARIZAÇÃO DO PENSAMENTO POLÍTICO <ul><li>PREOCUPAÇÃO EM JUSTIFICAR RACIONALMENTE E LEGITIMAR O PODER DO ESTADO E SUA ORIGEM </li></ul><ul><li>VALIDADE DA ORDEM POLÍTICAE SOCIAL-BASE LEGAL DO ESTADO </li></ul><ul><li>NÃO HÁ UM SENTIDO HISTÓRICO OU CRONOLÓGICO E SIM LÓGICO </li></ul>
  4. 4. ESTADO DE NATUREZA <ul><li>É UM ESTADO HIPOTÉTICO, OU SEJA, EXERCÍCIO FILOSÓFICO – HIPÓTESE LÓGICA </li></ul><ul><li>DEFINIDO ESSENCIALMENTE PELOS ELEMENTOS AUSENTES NESSE PERÍODO. </li></ul>
  5. 5. HOBBES (1588-1679) Filósofo e Cientista Político Inglês Principal obra – O Leviatã <ul><li>Quando publicou sua obra principal,a Inglaterra está sob a política de Cromwell.(intransigência e proclamação da “república” puritana) </li></ul><ul><li>Devido à experiência dramática vivenciada pela Inglaterra, Hobbes refugiou-se em Paris de 1640 a 1641. </li></ul><ul><li>NECESSIDADE DE REAGIR À DESORDEM E A VIOLÊNCIA POR QUE PASSAVAM A SOCIEDADES. </li></ul>
  6. 6. O TEÓRICO <ul><li>TEORIA ABSOLUTISTA- DEFENSOR DO PODER ABSOLUTO DO SOBERANO </li></ul><ul><li>SE AFASTA RADICALMENTE DO DISCURSO TEOCRÁTICO </li></ul><ul><li>EXPÕE UM PROJETO INOVADOR BASEADO NA IDÉIA DE PACTO SOCIAL . </li></ul>
  7. 7. PREMISSAS <ul><li>SUA PRINCIPAL JUSTIFICAÇÃO PARA O ABSOLUTISMO ERA SUA VISÃO EXTREMAMENTE PESSIMISTA DA NATUREZA HUMANA </li></ul><ul><li>O HOMEM HOBBESIANO É DESPROVIDO DE TODA BONDADE, ELE É EGOÍSTA, VAIDOSO, CIUMENTO E VIOLENTO.É NATURALEMNTE LEVADO AO CONFLITO. </li></ul>
  8. 8. ESTADO DE NATUREZA <ul><li>TODOS OS HOMENS VIVIAM NO ESTADO DE NATUREZA –BARBÁRIE- SEM ESTAREM SUJEITOS A QUALQUER LEI, NÃO HAVIA PROPRIEDADE PRIVADA. </li></ul><ul><li>SITUAÇÃO NATURAL NA QUAL O SER HUMANO SE ENCONTRA ANTES DE “ENTRAR” NA SOCIEDADE. </li></ul>
  9. 9. ESTADO DE NATUREZA <ul><li>ESTADO DO HOMEM “PRIMITIVO”,ELES SÃO IGUAIS NA NATUREZA E BUSCAM SEMPRE O QUE É BOM PARA ELES, MAS ISSO GERA O CONFLITO.NESTE ESTADO NÃO HÁ NORMAS E NEM REGRAS, DETENTORES DOS MESMO DESEJOS, OS HOMENS TEM SEMPRE A ESPERANÇA DE ALCANÇAR SEUS OBJETIVOS PRÓPRIOS. </li></ul>GUERRA DE TODOS CONTRA TODOS - MEDO CONSTANTE
  10. 10. OS INDIVÍDUOS <ul><li>SEGUNDO HOBBES, OS INDIVÍDUOS SÃO ANIMADOS POR TRÊS ATITUDES FUNDAMENTAIS:RIVALIDADE, DESCNFIANÇA E ALTIVEZ </li></ul><ul><li>A RAZÃO, PARA HOBBES, NADA MAIS É QUE A CAPACIDADE DE CALCULAR, É UMA RACIONALIDADE INSTRUMENTAL QUE CONDUZ A CONSERVAÇÃO E À DEFESA DA ESPÉCIE. </li></ul>
  11. 11. OS INDIVÍDUOS <ul><li>“ O homem é o lobo para o homem” </li></ul><ul><li>“ Vivem sem outra segurança que aquela que lhes é fornecida pela própria força ou pelo próprio engenho.” </li></ul><ul><li>“ Todos são inimigos de todos” </li></ul>
  12. 12. O ACORDO <ul><li>PARA SALVAR A PRÓPRIA ESPÉCIE HUMANA, OS INDIVÍDUOS ESTABELECERAM ENTRE SI UM '‘ACORDO&quot;, PELO QUAL CEDIAM TODO OS SEUS DIREITOS NATURAIS A UM SOBERANO SUFICIENTEMENTE FORTE PARA PROTEGÊ-LOS CONTRA A VIOLÊNCIA, DANDO ORIGEM A UMA SOCIEDADE POLÍTICA, O ESTADO. </li></ul>
  13. 13. A SEGURANÇA <ul><li>SEGUNDO HOBBES, É EXATEMENTE A ANGÚSTIA POR SEGURANÇA, QUE PARADOXALMENTE, PODE SALVAR O HOMEM.PARA SE PROTEGER E VIVER EM PAZ OS SERES HUMANOS NÃO TEM OUTRA SOLUÇÃO SENÃO SAIR DO ESTADO NATURAL E DAR A SI MESMOS UM PODER FORTE QUE POSSA PREMUNI-LOS CONTRA AS INJUSTIÇAS. </li></ul><ul><li>O GRANDE TEMOR NO ESTADO DE NATUREZA SERIA A MORTE E A GRANDE PAIXÃO É UMA INCLINAÇÃO À PAZ. </li></ul>
  14. 14. O CONTRATO <ul><li>INSTRUMENTO DE FUNDAÇÃO DA SOCIEDADE POLÍTICA, COMO A ORIGEM DO PODER. </li></ul><ul><li>UM PACTO SOCIAL, DECORRENTE DA BUSCA PELA PRESERVAÇÃO DA VIDA, PELO QUAL OS HOMENS SAIRAM DO ESTADO NATURAL , SE ORGANIZARM NUMA COMUNIDADE POLÍTICA E DERAM A SI MESMOS UM PODER COMUM QUE LHES PERMITIU VIVER EM PAZ. </li></ul><ul><li>É GRAÇAS A ESSE PODER – QUE É CHAMADO SOBERANO- QUE A MULTIDÃO DIVIDIDA DE HOMENS, NO ESTADO NATURAL, PODE UNIR-SE NUMA SÓ PESSOA E TORNAR-SE UM POVO, OU SEJA, UM CORPO POLÍTICO. </li></ul><ul><li>ESTA UNIÃO ENCARNADA PELO PODER SOBERANO É CHAMADA REPÚBLICA, QUE CORRESPONDE AO ESTADO NO SEU SENTIDO MODERNO. </li></ul>
  15. 15. O SOBERANO <ul><li>O SOBERANO – PODER ABSOLUTO – NÃO ESTÁ SUBMETIDO A NENHUMA LEI – ELE DETERMINA O JUSTO OU INJUSTO, CERTO OU ERRADO. </li></ul><ul><li>DEVE GARANTIR A SEGURANÇA </li></ul><ul><li>SEGUNDO HOBBES, O ÚNICO MEIO DE FINDAR O ESTADO DE GUERRA(NATURAL) É SUBSTITUIR A IGUALDADE NATURAL ENTRES OS HOMENS POR UMA DESIGUALDADE ESTABELECIDA PELA SUBMISSÃODOS CIDADÃOS AO PODER SOBERANO ABSOLUTO. </li></ul>
  16. 16. O SOBERANO <ul><li>O PODER DO SOBERANO É SEM LIMITE </li></ul><ul><li>A RENÚNCIA DOS DIREITOS </li></ul><ul><li>NATURAIS E O CONTRATO QUE GARANTE O PODER ABSOLUTO AO SOBERANO, É TOTAL E DEFINITIVO </li></ul><ul><li>NÃO É POSSÍVEL OPOR-SE AO SOBERANO </li></ul><ul><li>VISÃO AUTORITÁRIA DO PODER, O SOBERANO É UM TERCEIRO A QUEM É CONFIADA A POTÊNCIA DE COMANDO, PODER INDIVISÍVEL, ILIMITADO E IRREVOGÁVEL </li></ul>
  17. 17. <ul><li>QUEM TEM OBRIGAÇÃO SÃO OS SÚDITOS. </li></ul><ul><li>OS DIREITOS NATURAIS E A IGREJA SÓ SÃO CONSTITUÍDOS PELO SOBERANO </li></ul><ul><li>O DIREITO SÓ TEM UMA FONTE DE PODER - O SOBERANO. “ DIVIDIR O PODER É DISSOLVÊ-LO”. </li></ul><ul><li>A PROPRIEDADE INDIVIDUAL É TAMBÉM UMA CONCESSÃO DO MONARCA, POIS ANTES DE EXISTIR A SOBERANIA DO ESTADO, NINGUÉM PODIA GOZAR EM SEGURANÇA DE SUAS POSSES. </li></ul><ul><li>LIBERDADE É TUDO AQUILO QUE O SOBERANO NÃO PROÍBE. </li></ul><ul><li>A DIGNIDADE É A VIDA EM PAZ, O SOBERANO DEVE GARANTIR A ORDEM SOCIAL. NESSE ÂMBITO, O CONFLITO SOCIAL DEVE SER EVITADO ATRAVÉS DO FIM DO EXCESSO DE RIQUEZA E DO EXCESSO DE POBREZA. </li></ul>AS LEIS – NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DA PAZ
  18. 18. O ESTADO <ul><li>A SOCIEDADE POLÍTICA É FRUTO ARTIFICIAL DE UM PACTO VOLUNTÁRIO DE UM CÁLCULO INTERESSEIRO </li></ul><ul><li>HÁ A TRANSFERÊNCIA PARA UM TERCEIRO, ESTRANHO, DE TODO OS DIREITOS NATURAIS, EM CONTRAPARTIDA, ESTE TERCEIRO SE COMPROMETE COM A MULTIDÃO GARANTINDO UM SÓ BENEFÍCIO: A SEGURANÇA </li></ul>
  19. 19. A MODERNIDADE DE HOBBES <ul><li>ROMPE COM A COSMOLOGIA CRISTÃ E COM O NATURALISMO QUE ACHAVA QUE A SOCIEDADE É UM DADO DA NATUREZA QUE INDEPENDE DA VONTADE HUMANA </li></ul><ul><li>A LEGTIMIDADE DO SOBERANO SE ASSENTA NOS FINS DO PODER ( PRESERVAÇÃO DA VIDA E A BUSCADA PAZ) E NÃO NA SUA ORIGEM </li></ul>
  20. 20. A MODERNIDADE DE HOBBES <ul><li>É O PRIMEIRO A PENSAR A IDEIA MODERNA DE REPRESENTAÇÃO </li></ul><ul><li>O CONTRATO É UM INSTRUMENTO NECESSÁRIO QUE PERMITE A CADA HOMEM DELEGAR SEU PODER A UMA AUTORIDADE SUPERIOR QUE SE ENCARREGARÁ DA REPRESENTAÇÃO UNITÁRIA DA SOCIEDADE </li></ul><ul><li>O SOBERANO É UM REPRESENTANTE DA COMUNIDADE POLÍTICA. </li></ul>

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