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Contratualismo e Hobbes
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Contratualismo e Hobbes

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Slide Da Professora Carla Galvão de Ciência Política e Teoria do Estado

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Contratualismo e Hobbes Contratualismo e Hobbes Presentation Transcript

  • CONTRATUALISMO COMPREENDE TODAS AQUELAS TEORIAS POLÍTICAS QUE, ENTRE O SÉCULO XVI E XVIII, VEEM A ORIGEM DA SOCIEDADE, O FUNDAMENTO DO PODER POLÍTICO NUM CONTRATO .
  • O QUE É UM CONTRATO?
    • ACORDO TÁCITO OU EXPRESSO ENTRE A MAIORIA/OU TODOS OS INDIVÍDUOS, QUE ASSINALA O FIM DO ESTADO DE NATUREZA E O INÍCIO DO ESTADO SOCIAL E POLÍTICO .
    • CONTRATO - IDÉIA DE ACORDO – DIREITOS E OBRIGAÇÕES
  • SECULARIZAÇÃO DO PENSAMENTO POLÍTICO
    • PREOCUPAÇÃO EM JUSTIFICAR RACIONALMENTE E LEGITIMAR O PODER DO ESTADO E SUA ORIGEM
    • VALIDADE DA ORDEM POLÍTICAE SOCIAL-BASE LEGAL DO ESTADO
    • NÃO HÁ UM SENTIDO HISTÓRICO OU CRONOLÓGICO E SIM LÓGICO
  • ESTADO DE NATUREZA
    • É UM ESTADO HIPOTÉTICO, OU SEJA, EXERCÍCIO FILOSÓFICO – HIPÓTESE LÓGICA
    • DEFINIDO ESSENCIALMENTE PELOS ELEMENTOS AUSENTES NESSE PERÍODO.
  • HOBBES (1588-1679) Filósofo e Cientista Político Inglês Principal obra – O Leviatã
    • Quando publicou sua obra principal,a Inglaterra está sob a política de Cromwell.(intransigência e proclamação da “república” puritana)
    • Devido à experiência dramática vivenciada pela Inglaterra, Hobbes refugiou-se em Paris de 1640 a 1641.
    • NECESSIDADE DE REAGIR À DESORDEM E A VIOLÊNCIA POR QUE PASSAVAM A SOCIEDADES.
  • O TEÓRICO
    • TEORIA ABSOLUTISTA- DEFENSOR DO PODER ABSOLUTO DO SOBERANO
    • SE AFASTA RADICALMENTE DO DISCURSO TEOCRÁTICO
    • EXPÕE UM PROJETO INOVADOR BASEADO NA IDÉIA DE PACTO SOCIAL .
  • PREMISSAS
    • SUA PRINCIPAL JUSTIFICAÇÃO PARA O ABSOLUTISMO ERA SUA VISÃO EXTREMAMENTE PESSIMISTA DA NATUREZA HUMANA
    • O HOMEM HOBBESIANO É DESPROVIDO DE TODA BONDADE, ELE É EGOÍSTA, VAIDOSO, CIUMENTO E VIOLENTO.É NATURALEMNTE LEVADO AO CONFLITO.
  • ESTADO DE NATUREZA
    • TODOS OS HOMENS VIVIAM NO ESTADO DE NATUREZA –BARBÁRIE- SEM ESTAREM SUJEITOS A QUALQUER LEI, NÃO HAVIA PROPRIEDADE PRIVADA.
    • SITUAÇÃO NATURAL NA QUAL O SER HUMANO SE ENCONTRA ANTES DE “ENTRAR” NA SOCIEDADE.
  • ESTADO DE NATUREZA
    • ESTADO DO HOMEM “PRIMITIVO”,ELES SÃO IGUAIS NA NATUREZA E BUSCAM SEMPRE O QUE É BOM PARA ELES, MAS ISSO GERA O CONFLITO.NESTE ESTADO NÃO HÁ NORMAS E NEM REGRAS, DETENTORES DOS MESMO DESEJOS, OS HOMENS TEM SEMPRE A ESPERANÇA DE ALCANÇAR SEUS OBJETIVOS PRÓPRIOS.
    GUERRA DE TODOS CONTRA TODOS - MEDO CONSTANTE
  • OS INDIVÍDUOS
    • SEGUNDO HOBBES, OS INDIVÍDUOS SÃO ANIMADOS POR TRÊS ATITUDES FUNDAMENTAIS:RIVALIDADE, DESCNFIANÇA E ALTIVEZ
    • A RAZÃO, PARA HOBBES, NADA MAIS É QUE A CAPACIDADE DE CALCULAR, É UMA RACIONALIDADE INSTRUMENTAL QUE CONDUZ A CONSERVAÇÃO E À DEFESA DA ESPÉCIE.
  • OS INDIVÍDUOS
    • “ O homem é o lobo para o homem”
    • “ Vivem sem outra segurança que aquela que lhes é fornecida pela própria força ou pelo próprio engenho.”
    • “ Todos são inimigos de todos”
  • O ACORDO
    • PARA SALVAR A PRÓPRIA ESPÉCIE HUMANA, OS INDIVÍDUOS ESTABELECERAM ENTRE SI UM '‘ACORDO", PELO QUAL CEDIAM TODO OS SEUS DIREITOS NATURAIS A UM SOBERANO SUFICIENTEMENTE FORTE PARA PROTEGÊ-LOS CONTRA A VIOLÊNCIA, DANDO ORIGEM A UMA SOCIEDADE POLÍTICA, O ESTADO.
  • A SEGURANÇA
    • SEGUNDO HOBBES, É EXATEMENTE A ANGÚSTIA POR SEGURANÇA, QUE PARADOXALMENTE, PODE SALVAR O HOMEM.PARA SE PROTEGER E VIVER EM PAZ OS SERES HUMANOS NÃO TEM OUTRA SOLUÇÃO SENÃO SAIR DO ESTADO NATURAL E DAR A SI MESMOS UM PODER FORTE QUE POSSA PREMUNI-LOS CONTRA AS INJUSTIÇAS.
    • O GRANDE TEMOR NO ESTADO DE NATUREZA SERIA A MORTE E A GRANDE PAIXÃO É UMA INCLINAÇÃO À PAZ.
  • O CONTRATO
    • INSTRUMENTO DE FUNDAÇÃO DA SOCIEDADE POLÍTICA, COMO A ORIGEM DO PODER.
    • UM PACTO SOCIAL, DECORRENTE DA BUSCA PELA PRESERVAÇÃO DA VIDA, PELO QUAL OS HOMENS SAIRAM DO ESTADO NATURAL , SE ORGANIZARM NUMA COMUNIDADE POLÍTICA E DERAM A SI MESMOS UM PODER COMUM QUE LHES PERMITIU VIVER EM PAZ.
    • É GRAÇAS A ESSE PODER – QUE É CHAMADO SOBERANO- QUE A MULTIDÃO DIVIDIDA DE HOMENS, NO ESTADO NATURAL, PODE UNIR-SE NUMA SÓ PESSOA E TORNAR-SE UM POVO, OU SEJA, UM CORPO POLÍTICO.
    • ESTA UNIÃO ENCARNADA PELO PODER SOBERANO É CHAMADA REPÚBLICA, QUE CORRESPONDE AO ESTADO NO SEU SENTIDO MODERNO.
  • O SOBERANO
    • O SOBERANO – PODER ABSOLUTO – NÃO ESTÁ SUBMETIDO A NENHUMA LEI – ELE DETERMINA O JUSTO OU INJUSTO, CERTO OU ERRADO.
    • DEVE GARANTIR A SEGURANÇA
    • SEGUNDO HOBBES, O ÚNICO MEIO DE FINDAR O ESTADO DE GUERRA(NATURAL) É SUBSTITUIR A IGUALDADE NATURAL ENTRES OS HOMENS POR UMA DESIGUALDADE ESTABELECIDA PELA SUBMISSÃODOS CIDADÃOS AO PODER SOBERANO ABSOLUTO.
  • O SOBERANO
    • O PODER DO SOBERANO É SEM LIMITE
    • A RENÚNCIA DOS DIREITOS
    • NATURAIS E O CONTRATO QUE GARANTE O PODER ABSOLUTO AO SOBERANO, É TOTAL E DEFINITIVO
    • NÃO É POSSÍVEL OPOR-SE AO SOBERANO
    • VISÃO AUTORITÁRIA DO PODER, O SOBERANO É UM TERCEIRO A QUEM É CONFIADA A POTÊNCIA DE COMANDO, PODER INDIVISÍVEL, ILIMITADO E IRREVOGÁVEL
    • QUEM TEM OBRIGAÇÃO SÃO OS SÚDITOS.
    • OS DIREITOS NATURAIS E A IGREJA SÓ SÃO CONSTITUÍDOS PELO SOBERANO
    • O DIREITO SÓ TEM UMA FONTE DE PODER - O SOBERANO. “ DIVIDIR O PODER É DISSOLVÊ-LO”.
    • A PROPRIEDADE INDIVIDUAL É TAMBÉM UMA CONCESSÃO DO MONARCA, POIS ANTES DE EXISTIR A SOBERANIA DO ESTADO, NINGUÉM PODIA GOZAR EM SEGURANÇA DE SUAS POSSES.
    • LIBERDADE É TUDO AQUILO QUE O SOBERANO NÃO PROÍBE.
    • A DIGNIDADE É A VIDA EM PAZ, O SOBERANO DEVE GARANTIR A ORDEM SOCIAL. NESSE ÂMBITO, O CONFLITO SOCIAL DEVE SER EVITADO ATRAVÉS DO FIM DO EXCESSO DE RIQUEZA E DO EXCESSO DE POBREZA.
    AS LEIS – NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DA PAZ
  • O ESTADO
    • A SOCIEDADE POLÍTICA É FRUTO ARTIFICIAL DE UM PACTO VOLUNTÁRIO DE UM CÁLCULO INTERESSEIRO
    • HÁ A TRANSFERÊNCIA PARA UM TERCEIRO, ESTRANHO, DE TODO OS DIREITOS NATURAIS, EM CONTRAPARTIDA, ESTE TERCEIRO SE COMPROMETE COM A MULTIDÃO GARANTINDO UM SÓ BENEFÍCIO: A SEGURANÇA
  • A MODERNIDADE DE HOBBES
    • ROMPE COM A COSMOLOGIA CRISTÃ E COM O NATURALISMO QUE ACHAVA QUE A SOCIEDADE É UM DADO DA NATUREZA QUE INDEPENDE DA VONTADE HUMANA
    • A LEGTIMIDADE DO SOBERANO SE ASSENTA NOS FINS DO PODER ( PRESERVAÇÃO DA VIDA E A BUSCADA PAZ) E NÃO NA SUA ORIGEM
  • A MODERNIDADE DE HOBBES
    • É O PRIMEIRO A PENSAR A IDEIA MODERNA DE REPRESENTAÇÃO
    • O CONTRATO É UM INSTRUMENTO NECESSÁRIO QUE PERMITE A CADA HOMEM DELEGAR SEU PODER A UMA AUTORIDADE SUPERIOR QUE SE ENCARREGARÁ DA REPRESENTAÇÃO UNITÁRIA DA SOCIEDADE
    • O SOBERANO É UM REPRESENTANTE DA COMUNIDADE POLÍTICA.