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O Modelo Social Europeu na nova realidade Europeia e os Desafios da Estratégia Europa 2020: Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo - Vasco Teixeira
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O Modelo Social Europeu na nova realidade Europeia e os Desafios da Estratégia Europa 2020: Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo - Vasco Teixeira

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O Modelo Social Europeu na nova realidade Europeia e os Desafios da Estratégia Europa 2020: Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo - Vasco Teixeira. Apresentação nas Jornadas de......

O Modelo Social Europeu na nova realidade Europeia e os Desafios da Estratégia Europa 2020: Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo - Vasco Teixeira. Apresentação nas Jornadas de Reflexão Modelo Social / O Estado Social, Universidade Lusófona do Porto, 11 de março, 2013. A competitividade e o modelo social não são conceitos incompatíveis mas sim interdependentes e, nesse sentido, a sustentabilidade do modelo social depende, em larga medida, do sucesso da estratégia para o crescimento económico e das alterações a introduzir no próprio modelo social.À escala mundial, a União Europeia constitui indiscutivelmente um modelo em matéria de sistemas de proteção social.

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  • 1. Jornadas de Reflexão Modelo Social / O Estado Social, Universidade Lusófona do Porto, 11 de março, 2013 “O Modelo Social Europeu na nova realidadeEuropeia e os Desafios da Estratégia Europa 2020:Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo” Vasco Teixeira Pró-Reitor da Universidade do Minho 11 de março de 2013 Vasco Teixeira
  • 2. Tópicos a abordar•Enquadramento Os 4 modelos de política social na União Europeia Uma economia baseada no conhecimento A competitividade e o modelo social Investimento na investigação, na educação e na formação•Desafios da Estratégia Europa 2020 - Estratégia Europa 2020 - Educação e Formação (EF 2020) - Grandes objetivos da Europa 2020 para a UE - Horizonte 2020 (2014-2020)•Considerações finais Vasco Teixeira
  • 3. Modelo Social EuropeuCoube a Jacques Delors, durante a sua presidência, dar corpo àideia da existência de um Modelo Social Europeu, com vista areforçar a dimensão social da Europa e a organizar um espaçosocial europeu. Depois dele muitos foram os que, a nível políticoou académico, têm procurado definir os contornos, o âmbito e oalcance do modelo social europeu.É indiscutível que foi por via do Modelo Social Europeu que aUnião Europeia se transformou numa zona de maior prosperidadeeconómica e de justiça social ao longo da segunda metade doséculo XX, tendo o risco de pobreza da população diminuídobastante com a melhoria do rendimento dos mais idosos.O artigo 2.º do Tratado é inequívoco relativamente ao objetivo de“promover um nível de emprego e de proteção social elevado”é um elemento chave da construção da União Europeia. Vasco Teixeira
  • 4. Modelo Social EuropeuJosé A. Silva Peneda define o Modelo Social Europeu no seulivro “Modelo social europeu: que futuro?”, Porto Editora“Modelo Social Europeu como um conceitoassociado à preservação de um clima de paz,prosperidade, justiça social, solidariedade, de vivênciaem liberdade, em democracia e no respeito pelosdireitos humanos” Vasco Teixeira
  • 5. 4 Modelos de Política Social Tradicionalmente, distinguem-se 4 Modelos de Política Social na União Europeia: -O modelo nórdico (Dinamarca, Finlândia, Suécia e Países Baixos) apresenta os níveis de despesa em protecção social mais altos, bem como serviços públicos de cobertura universal financiados por impostos elevados. Promove fortes políticas ativas de emprego e regista um desemprego reduzido a par de subsídios de desemprego satisfatórios. -O modelo anglo-saxónico (Irlanda e Reino Unido) limita-se a garantir um nível de vida mínimo, com ajudas apenas aos mais necessitados verificando-se uma significativa desigualdade na distribuição do rendimento. O acesso aos subsídios de desemprego está sujeito à verificação de emprego regular. -O modelo continental (Áustria, Bélgica, França, Alemanha e Luxemburgo) é financiado por contribuições para a segurança social baseadas nos salários. Este modelo assenta sobretudo em serviços públicos universais, subsídios de desemprego e pensões de reforma. -O modelo mediterrânico (Grécia, Itália, Portugal e Espanha) concentra o seu gasto em proteção social sobretudo em pensões de reforma. Este modelo opta por uma proteção jurídica elevada do emprego, com níveis relativamente mais baixos de subsídio de desemprego, bem como por reformas antecipadas com vista à redução da oferta de mão-de- obra no mercado de trabalho.Ref: CarlosCoelho.eu 2007, Autores: José Silva Peneda, Catarina Braga Vasco Teixeira
  • 6. EnquadramentoÀ escala mundial, a União Europeia constitui indiscutivelmente ummodelo em matéria de sistemas de proteção social. No entanto aorganização e o financiamento dos sistemas de proteção socialsão da responsabilidade dos Estados-Membros, tendo a UE umpapel fundamental a desempenhar, através da legislaçãocomunitária que coordena os sistemas de segurança socialnacionais, nomeadamente no que diz respeito à mobilidade noespaço europeu.Um bom nível de proteção social deve garantir a coesão social ecriar um ambiente favorável para o crescimento económico e oemprego.Atualmente o modelo social europeu é constituído por três blocosprincipais, que são os objetivos económicos, sociais eambientais. Vasco Teixeira
  • 7. EnquadramentoA competitividade e o patamar de desenvolvimento dasregiões na União Europeia são promovidos por inúmerosfatores dos quais se podem destacar:- o capital humano- o ambiente político- as políticas públicas regionais e europeias- o tecido empresarial e industrial- e os contributos para a sociedade das instituições deInvestigação e Desenvolvimento e Inovação (I&DI). Vasco Teixeira
  • 8. Competitividade e o Modelo SocialA competitividade e o modelo social não são conceitosincompatíveis mas sim interdependentes e, nesse sentido, asustentabilidade do modelo social depende, em larga medida, dosucesso da estratégia para o crescimento económico e dasalterações a introduzir no próprio modelo social.A política social não pode ser vista como um custo, mas antescomo fator que influencia de forma positiva o aumento daprodutividade e da competitividade. Vasco Teixeira
  • 9. O Estado Social e o Modelo Social EuropeuA nova realidade aportada pela evolução demográfica (envelhecimentoda população) na Europa, associada ao processo de globalização, estáa colocar uma enorme pressão nos Sistemas de Segurança Social dospaíses europeus.O Estado Social e o Modelo Social Europeu representam um olhar deequilíbrio e de justiça social sobre a sociedade.Nos vários sistemas europeus verifica-se o envolvimento do governocom vista à redução da pobreza e da exclusão social, à redistribuição dorendimento, à proteção social, à promoção da igualdade de oportunidadese ao acesso à saúde e educação.Os valores da solidariedade e da inclusão são eixos cruciais doModelo Social Europeu, mas, tal como existe hoje, não será sustentável aprazo.Os sistemas de segurança social têm de se adaptar a novas realidades. Vasco Teixeira
  • 10. O Estado Social e o Modelo Social EuropeuÉ importante e necessário repensar o modelo social, modernizá-lo e efetuar reformas que sejam sustentáveis. Os processos deformulação de estratégias e políticas integradas para um modelosocial sustentável devem ter em conta os valores e os princípiosque estiveram na base da criação do Modelo Social Europeu;Os Estados devem gastar menos mas investir de formainteligente, empenhando-se com profundidade e com consistênciapara que a economia possa crescer de forma sustentável. Osorçamentos para as políticas sociais em cada Estado-membrodevem ser, assim adequados e sustentáveis. Vasco Teixeira
  • 11. Desafios do modelo social europeuOs novos desafios do modelo social europeu situam-se em trêssetores: competitividade e emprego, inclusão social e luta contra apobreza, e efeitos da globalização.Todos os países da EU, e em particular os países em dificuldadesdevem continuar a tomar medidas de fundo de combate à crise,nomeadamente no mercado de trabalho.As reformas no modelo poderão obrigar-nos, no limite, a optar entremais impostos ou menos benefícios.É possível, a médio/longo prazo, a gratuitidade universal dos sistemas de Saúdee/ou Educação? São inevitáveis os cortes nas pensões sociais? Cabe ao Estadoo papel de garantir a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos, mas não ode distribuir os recursos (que são limitados) por todos, igualmente? Comopoderão os estados, que enfrentam maior crise económica, obter receitas paracontinuar a financiar os sistemas de proteção social? Que modelo e até ondedeve ir o Estado na partilha das responsabilidades com o setor privado? Vasco Teixeira
  • 12. Empreendedorismo e inovaçãoO empreendedorismo e a inovação são considerados comoobjetivos prioritários para o desenvolvimento e para o aumentoda competitividade da economia nacional.Portugal deverá construir uma nova realidade económica,competitiva e aberta ao mundo, alicerçada em conhecimento einovação, capital humano altamente qualificado e forte espíritoempreendedor.Quadro Financeiro Plurianual EU 2014-2020 ~970 mil milhões €Desafio chave: estabilizar o sistema financeiro e económicotomando medidas para criar oportunidades económicas Vasco Teixeira
  • 13. Enquadramento As PME – motores de crescimentoAs PME – motores de crescimento•O êxito económico da Europa depende em grande parte dacapacidade das pequenas e médias empresas (PME) para atingiremo seu potencial de crescimento.•Existem cerca de 23 milhões de PME na Europa•As PME contribuem com mais de metade do valor acrescentadototal da atividade económica não financeira e nos últimos cinco anos[1] criaram 80% dos novos postos de trabalho na Europa.Cerca de 35% da investigação na Europa é produzida nas universidades.[1] Base de dados das estatísticas estruturais das empresas (Eurostat)http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/european_business/data/database Vasco Teixeira
  • 14. I&D na Europa Espaço Europeu da InvestigaçãoA UE aspira a tornar-se a economia baseada no conhecimento maisdinâmica do mundo, o que pressupõe um forte investimento nainvestigação, na educação e na formação, que proporcionam aoscidadãos acesso a esses novos conhecimentos.A investigação e o desenvolvimento (I&D), constituem a chave para ofuturo do crescimento económico e do emprego. O objetivo da UE éaumentar o investimento nesta área de forma a alinhar a despesa emI&D pela dos Estados Unidos e do Japão.Despesa em I&D na Europa é inferior a 2 %, contra 2,6 % nos EUA e3,4 % no Japão, sobretudo devido a níveis inferiores de investimentoprivado.O conceito de Espaço Europeu da Investigação (EEI) procura emprimeiro lugar consolidar o mercado interno europeu, expandindo-o àlivre circulação de investigadores, tecnologias e conhecimentos. Vasco Teixeira
  • 15. Europa 2020A Estratégia “Europa 2020” para o emprego e ocrescimento procura tornar a UE numa economiainteligente, sustentável e inclusiva que proporcioneníveis elevados de emprego, de produtividade e decoesão social, e para a qual a Educação e a Formaçãodeverão contribuir de forma significativa. As universidades têm aqui um papel crucial Vasco Teixeira
  • 16. Educação e Formação (EF 2020)O quadro estratégico para a cooperação europeia nodomínio da Educação e Formação (EF 2020), sublinhaque a educação e a formação têm um papel crucial adesempenhar face aos inúmeros desafiossocioeconómicos, demográficos, ambientais etecnológicos que se colocam à Europa e aos seuscidadãos, hoje em dia e nos próximos anos. Vasco Teixeira
  • 17. Europa 2020A Estratégia Europa 2020 deverá ajudar a Europa a recuperar dacrise e a dela sair reforçada, mediante a criação de empregos e deum crescimento inteligente, sustentável e abrangente, com basenos cinco grandes objetivos da EU:-promoção do emprego-melhoria das condições para a inovação, a investigação e odesenvolvimento-cumprimento dos objetivos em termos de alterações climáticas eenergia-melhoria dos níveis de educação-promoção da inclusão social, em particular através da reduçãoda pobreza Vasco Teixeira
  • 18. Europa 2020A Estratégia Europa 2020, constitui uma visão para a economiasocial de mercado da Europa para a próxima década, baseia-se emtrês áreas prioritárias interdependentes e que se reforçammutuamente, um crescimento inteligente,; um crescimentosustentável; e um crescimento Inclusivo.O Fundo Social Europeu, enquanto instrumento da UE para oinvestimento nos recursos humanos, também apoiará as 3prioridades da Europa 2020, em particular tendo como elementoscentrais o emprego, a formação, a inclusão ativa e as políticas deigualdade de oportunidades.Há algumas preocupações quanto ao sucesso do “renovado”modelo social europeu à luz da Estratégia Europa 2020,designadamente, o facto de persistirem ainda muitas diferençasdentro da própria União Europeia que acaba por dificultar a aplicaçãoprática dos valores do modelo social europeu. Vasco Teixeira
  • 19. Europa 2020•Desafios de longo prazo - globalização, pressão sobre osrecursos, envelhecimento da população•A estratégia Europa 2020 estabelece três prioridades que sereforçam mutuamente:– Crescimento inteligente: desenvolver uma economia baseada noconhecimento e na inovação– Crescimento sustentável: promover uma economia mais eficienteem termos de utilização dos recursos, mais ecológica e maiscompetitiva.– Crescimento inclusivo: fomentar uma economia com níveiselevados de emprego que assegura a coesão social e territorial. Vasco Teixeira
  • 20. Europa 2020Grandes objetivos para a UE:– 75 % da população de idade compreendida entre 20 e 64 anos deve estarempregada– 3 % do PIB da UE deve ser investido em I&D– os objetivos em matéria de clima/energia «20/20/20» devem ser cumpridos(incluindo uma subida para 30 % do objetivo para a redução das emissões,se as condições o permitirem)– A taxa de abandono escolar precoce deve ser inferior a 10 % e pelo menos40 % da geração mais jovem deve dispor de um diploma de ensino superior– 20 milhões de pessoas devem deixar de estar sujeitas ao risco de pobreza Vasco Teixeira
  • 21. Horizonte 2020 www.ec.europa.eu /research/horizon2020 O que é o Horizonte 2020• Proposta da Comissão para um Programa de Financiamento de Ciência e Inovação de ~86 mil milhões de euros (2014-2020)• O grande objetivo do programa visa o Reforço da Competitividade global da Europa.• O Horizonte 2020 vai centrar- se sobre três grandes eixos: Excelência Científica; Indústrias Competitivas; e Desafios Societais• Parte das propostas para o próximo orçamento da UE, complementando os Fundos Estruturais, Educação, etc• Parte da Estratégia Europa 2020, a União da Inovação e o Espaço Europeu de Investigação:  Respondendo à crise económica para investir na criação de empregos e aumentar o crescimento  Dirigindo-se às preocupações das pessoas sobre os seus meios de subsistência, saúde, envelhecimento, segurança, e ambiente.  Reforçando a posição global da UE em investigação, inovação e tecnologia Vasco Teixeira
  • 22. Horizonte 2020 www.ec.europa.eu /research/horizon2020 Estrutura e objetivos do Horizonte 2020 Prioridades da Estratégia Europa 2020~86 198 milhões de eurosCooperação internacional Espaço Europeu de Objetivos e princípios partilhados Investigação (ERA) Desafios Societais Liderança Industrial Saúde, alterações demográficas e bem-estar 8 033 M€ Liderança em tecnologias facilitadoras e industriais Segurança alimentar, agricultura sustentável, (LEIT) 13 781 M€ investigação marinha e marítima e bio-economia TIC 4 152 M€ Energia segura, não poluente e eficiente 5782M€ Nanotecnologias, materiais, biotecnologia, fabrico e transformação avançados Transportes inteligentes, ecológicos e integrados Espaço 6 802 M€ Acesso ao financiamento de risco 3 538 M€ Ação climática, eficiência na utilização dos recursos e matérias primas 3 160 M€ Inovação nas PMEs 619 M€ complementado Sociedades inclusivas, inovadoras e seguras por 6829 M€ (expect. 5% Desafios Societais) 3 819M€ EIT e JRC 800 M€ , 1 962 M€ Excelência científica Conselho Europeu de Investigação (ERC) 13 268 M€ Tecnologias Futuras e Emergentes (FET) 3 100 Meuro€ Coerência com outras Ações Marie Curie (formação e desenvolvimento de carreira) 5 572 M€Acesso Simplificado Infraestruturas de investigação 2 478 M€ ações da UE e dos Estados-Membros Conjunto único de regras de participação Vasco Teixeira
  • 23. Horizonte 2020As regiões e os municípios deverão incluir a investigação, odesenvolvimento e a inovação como parte essencial dassuas prioridades políticas. O financiamento no âmbito doHorizonte 2020 e da Política de Coesão deve ser utilizadode forma “eficiente e inteligente”.Será um grande desafio para as regiões, suas cidades, suasinstituições públicas e privadas e para as empresas, que terãoum papel determinante e uma responsabilidade acrescida. Vasco Teixeira
  • 24. Horizonte 2020A UMinho já está a posicionar-se e a desenhar uma estratégia anível regional e europeu para os desafios do novo programaHorizonte 2020. Continuará a apostar fortemente na investigação ena inovação tecnológica como áreas centrais da sua estratégia decrescimento. Apostar no reforço da internacionalização dainvestigação (afirmando-se ainda mais no Espaço Europeu deInvestigação) e continuar a criar condições ótimas para a atração e afixação de talento no Minho. Um dos grandes desafios será estreitarmaiores laços de cooperação com o tecido sócio-económico paraassim fortalecer a base científico-tecnológica das nossas empresas econtribuir para a promoção da competitividade. Vasco Teixeira
  • 25. Considerações finais-As prioridades da estratégia Europa2020 e da sua iniciativa União daInovação são referenciais para o desenvolvimento da política de inovaçãoem Portugal para os próximos anos-A Estratégia Crescimento inteligente: desenvolver uma economiabaseada no conhecimento e na inovação-Crescimento inclusivo: fomentar uma economia com níveis elevados deemprego que assegura a coesão social e territorial.-A Educação para o desenvolvimento sustentável tem um importantecontributo a dar para o êxito da implementação tanto da estratégia da UE para odesenvolvimento sustentável como da nova Estratégia Europa 2020-Educação e a Formação têm um papel crucial a desempenhar face aosinúmeros desafios socioeconómicos, demográficos, ambientais etecnológicos que se colocam à Europa e aos seus cidadãos-O Programa-Quadro 2020 oferece novas e numerosas oportunidades para ainvestigação e desenvolvimento na Europa que vão apoiar e acelerar atransformação tecnológica e a recuperação económica da Europa Vasco Teixeira
  • 26. Considerações finaisOs valores da solidariedade e da inclusão são eixos cruciais doModelo Social Europeu, mas, tal como existe hoje, não serásustentável a prazo.Os sistemas de segurança social têm de se adaptar a novasrealidadesÉ importante e necessário repensar o modelo social à luz da novaEstratégia Europa 2020, modernizá-lo e efetuar reformas que sejamsustentáveisOs processos de formulação de estratégias e políticas integradaspara um modelo social sustentável devem ter em conta os princípiose valores que estiveram na base da criação do Modelo Social Europeu(nomeadamente a liberdade, democracia, igualdade e solidariedade) Vasco Teixeira
  • 27. Considerações finais“Para construirmos um futuro sustentável, devemos, no entanto,ultrapassar uma mera visão de curto prazo. A Europa tem deregressar ao bom caminho e manter o rumo. É este justamente oobjectivo da estratégia Europa 2020: criar mais emprego eassegurar melhores condições de vida. Esta estratégiademonstra a capacidade da Europa para gerar um crescimentointeligente, sustentável e inclusivo, para encontrar os meios paracriar novos postos de trabalho e para propor um rumo claro àsnossas sociedades...…O nosso êxito dependerá de um verdadeiro empenhamento porparte dos líderes europeus e das instituições europeias……Temos ao nosso dispor os novos instrumentos ao serviço de umanova ambição. Chegou o momento de passarmos à acção” José Manuel Barroso Vasco Teixeira