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NFC-e: Projeto Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final

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Palestra ministrada pelo líder nacional do Projeto NFC-e, Newton Oller de Mello, no IV TecnoUpdate.

Palestra ministrada pelo líder nacional do Projeto NFC-e, Newton Oller de Mello, no IV TecnoUpdate.

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  • 1. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 Newton Oller de Mello Líder Nacional Projeto NFC-e newton.oller@gmail.com Projeto Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final - NFC-e Uma Revolução no Varejo Brasileiro
  • 2. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 AGENDA  Motivação  Objetivo do Projeto NFC-e  Escopo e Premissas do Projeto  UFs e Empresas Participantes do Piloto  Benefícios Esperados Contribuinte/Consumidor/Fisco  Modelo Operacional  DANFE NFC-e  Consulta via QR Code  Modelo Contingência  Balanço Preliminar e Próximos Passos  Espaço para Esclarecimento de Dúvidas
  • 3. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 MOTIVAÇÃO Solicitação Srs. Secretários ao ENCAT Projetos Simultâneos para o Varejo: PAF ECF, ECF Online, SAT, EDoc Necessidade de Padronização Experiência de Sucesso da NF-e
  • 4. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 OBJETIVO  Oferecer nova alternativa para os documentos fiscais que registram operações em que o destinatário seja consumidor final;  Foco Inicial do Projeto nos Grandes Varejistas;  Viabilizar uma alternativa totalmente eletrônica para o controle e fiscalização do varejo;  Convivência de Soluções no Varejo (ECF, Novo ECF, SAT, e-DOC);
  • 5. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 ESCOPO DO PROJETO NFC-E  Documentar operações comerciais de venda presencial ou venda para entrega em domicílio a consumidor final (pessoa física ou jurídica) em operação interna e sem geração de crédito de ICMS ao adquirente
  • 6. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 PREMISSAS BASE  Convergência com os padrões da NF-e;  Solução eletrônica sem obrigatoriedade de hardware;  Redução do custo Brasil;  Não exigência de homologação de hardware ou software ;  Mínima interferência no ambiente do contribuinte;  Participação da Iniciativa Privada no Projeto;
  • 7. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 PARTICIPANTES DO PROJETO PILOTO NFC-E 32 Empresas Varejistas de Diferentes Setores e Porte:  Hipermercados  Lojas de Departamento  Rede de Farmácias  Calçados  Material de Contrução  Posto Revendedor de Combustível  Eletroeletronicos 7 Estados
  • 8. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 EMPRESAS VOLUNTÁRIAS DO PROJETO PILOTO NFC-E PARTE I
  • 9. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 EMPRESAS VOLUNTÁRIAS DO PROJETO PILOTO NFC-E PARTE II
  • 10. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 BENEFÍCIOS ESPERADOS NFC-E  Benefícios Contribuinte Emissor  Redução de Custos:  Dispensa de Obrigatoriedade de HW;  Uso de Impressora Não Fiscal  Simplificação de Obrigações Acessórias (dispensa de Redução Z, Mapa de Caixa, Lacres)  Interventor Técnico  Uso de papel com menor requisito de tempo de guarda  Transmissão em Tempo Real ou Online da NFC-e  Redução significativa dos gastos com papel.  Integrado com programas de Cidadania Fiscal (eliminação do envio posterior à SEFAZ de Arquivos de Impressora Fiscal)  Uso de Novas Tecnologias de Mobilidade  Flexibilidade de Expansão de PDV  Apelo ECOLÓGICO  Integração de Plataformas de Vendas Físicas e Virtuais
  • 11. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 BENEFÍCIOS ESPERADOS NFC-E  Benefícios Consumidor  Possibilidade de Consulta em Tempo Real ou Online de suas NFC-e no portal da SEFAZ  Segurança quanto a Validade e Autenticidade da transação comercial  Possibilidade de receber DANFE da NFC-e Ecológico (resumido) ou E-mail  Benefícios Fisco  Informação em tempo real dos documentos fiscais  Melhoria do controle fiscal do varejo  possibilidade de monitoramento à distância das operações, cruzamento de dados e auditoria eletrônica
  • 12. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 MODELO OPERACIONAL NFC-E Sefaz
  • 13. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 MODELO OPERACIONAL NFC-E
  • 14. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA NFC-E  Utiliza o mesmo leiaute da NF-e modelo 55 (versão 3.0)  Permite a não identificação do consumidor para valores inferiores a R$ 10.000  Possui campo de Identificação de Varejo Presencial, venda para entrega em domicílio ou e-Commerce  Possui campo de identificação do tipo de operação (Interna/Interestadual/Comércio Exterior)  Possibilita a identificação de documento de estrangeiro  Valor máximo de R$ 200.000
  • 15. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA NFC-E  Não permite a informação dos grupos de IPI e DI  Grupo de transporte somente pode ser informado em caso de entrega em domicílio  Somente aceita CFOP iniciado por 5 (operação de saída interna)  Permite o envio de lote em modelo assíncrono ou síncrono (apenas 1 NFC-e no lote)  Permite o envio do arquivo em modo compactado
  • 16. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 DANFE NFC-E
  • 17. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 PARÂMETROS DO QR CODE
  • 18. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 CARACTERÍSTICAS DANFE NFC-E  Obrigatório ter impressos a Chave de Acesso e o QR Code;  Obrigatório ter impresso “Não permite aproveitamento de crédito de ICMS”;  A pedido do consumidor pode ser dispensada a impressão do Detalhe da Venda e ser impresso apenas o DANFE NFC-e em formato resumido ou não ser impresso (envio por mensagem eletrônica);  Quanto a NFC-e for emitida em contingência é obrigatório constar impresso “Emitida em Contingência” e ser impresso o Detalhe da Venda completo;
  • 19. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 CARACTERÍSTICAS DANFE NFC-E  É obrigatório constar impresso a identificação do consumidor (CPF/CNPJ/ID Estrangeiro) ou “ Consumidor não identificado”;  Tamanho do papel com largura mínima de 58 mm e margens laterais mínimas de 0,2 mm;  Papel deve garantir legibilidade por , no mínimo, 6 meses;
  • 20. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 Apresentação do Vídeo de Consulta NFC-e via QR Code
  • 21. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 CONTINGÊNCIA NFC-E  Problemas Técnicos no Sistema do Contribuinte, Sistema de Autorização SEFAZ ou Internet  Decisão de Entrada em Contingência do Contribuinte  Além das Alternativas de Contingência existentes para NF-e poderá utilizar, a critério da UF, como Nova Alternativa Emitir NFC-e em modo Offline e posteriormente enviar o arquivo eletrônico  Transmitirá os NFC-e emitidos contingência após superado o problema técnico e/ou em prazo de 24 horas da emissão  Informação de emissão em contingência consta impressa no DANFE NFC-e entregue ao consumidor  QR Code contém Digest Value da NFC-e emitida em contingência
  • 22. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 CANCELAMENTO DE NFC-E CONSULTA PÚBLICA  Contribuinte poderá cancelar uma NFC-e em prazo de até 30 minutos de sua autorização  Consulta pública da NFC-e é feita pela digitação de chave de acesso ou pela leitura de QR Code  Página de Consulta foi reformulada em relação a NF- e para ser mais amigável ao consumidor  No caso de NFC-e em contingência, o resultado da consulta pública indica que se trata de emissão em contingência e o prazo máximo em que deverá estar disponível o documento para consulta pelo consumidor
  • 23. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 SPED FISCAL E NFC-E  Foi disponibilizada, em janeiro/2013, a nova versão do PVA (2.0.30) que já aceita lançamento da NFC-e modelo 65 nos registros C100 e C190;
  • 24. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 SPED CONTRIBUIÇÕES E NFC-E  A escrituração da NFC-e poderá ser realizada pelos registros consolidados por item de mercadoria no período de apuração (registros C180, C190 e respectivos filhos);  Observação: o registro C190 e filhos serão utilizados para a escrituração de NFC-e de mercadorias adquiridas pelo contribuinte e que gerarão crédito de Pis e Cofins no regime não cumulativo;  A nova versão do PVA da EFD Contribuições que aceite a NFC-e modelo 65 deverá estar disponível em setembro de 2013;
  • 25. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 APROVAÇÃO AJUSTE SINIEF Nº 01/2013 EM 08/02/2013 - CRIAÇÃO NFC-E MODELO 65 Cláusula primeira Ficam acrescidos os seguintes dispositivos no Ajuste SINIEF 07/2005, de 30 de setembro de 2005, com as respectivas redações: I - os incisos III e IV no caput da cláusula primeira: “III - à Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, a critério da unidade federada; IV - ao Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), a critério da unidade federada.”; II - o § 5º na cláusula primeira: “§ 5º A NF-e será identificada pelo modelo 55, podendo, em caso de venda presencial no varejo a consumidor final, ser identificada pelo modelo 65, respeitado o disposto nos incisos III e IV do “caput” desta cláusula. Cláusula quarta Este Ajuste entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do primeiro mês subsequente ao da publicação.
  • 26. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 PUBLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL  Acre – Decreto Estadual nº 5.257, de 26 de fevereiro de 2013;  Sergipe – Decreto Estadual nº 29.108, de 13 de março de 2013;  Mato Grosso – Decreto Estadual nº 1.657/2013, de 11 de março de 2013 e Portaria 077/2013, de 14 de março de 2013;  Amazonas – Decreto Estadual nº 33.405, de 16 de abril de 2013;  Rio Grande do Norte – Portaria 036/2013, de 11 de abril de 2013;  Maranhão – RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 18/2013, de 08 de maio de 2013 ;
  • 27. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA PROJETO NFC-E  Disponível para consulta no Portal Nacional da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br) desde o dia 14/05/2013, a saber:  Nota Técnica 04/2012 versão 1.2, contendo as especificações técnicas atuais da NFC-e e a relação de empresas voluntárias participantes do Projeto Piloto;  Manual de especificações técnicas da Contingência Offline da NFC-e versão 1.2;  Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC- e e QRCode versão 3.1;
  • 28. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 ENTRADA EM PRODUÇÃO PROJETO PILOTO NFC-E  1ª NFC-e Emitida no Brasil: Dia 01/03/2013 - Casa das Correias – AM Chave de Acesso: 1313030450113600013665002000000001 1009591488 Endereço para Consulta Pública SEFAZ AM: http://sistemas.sefaz.am.gov.br/nfe- consulta/formConsulta.do?tipoConsulta=Compl eta
  • 29. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 DANFE NFC-E 1ª NFC-E DO BRASIL CASA DAS CORREIAS 01/03/2013 AM
  • 30. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 CONSULTA PÚBLICA 1ª NFC-E DO BRASIL CASA DAS CORREIAS 01/03/2013 AM
  • 31. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 ENTRADA EM PRODUÇÃO 1ª EMPRESAS PROJETO PILOTO NFC-E  1ª NFC-e Emitidas no RS e SE: Dia 04/03/2013 – PANVEL – RS Site: https://www.sefaz.rs.gov.br/NFCE/NFCE-COM.aspx Chave de Acesso: 43130392665611021255650010000000011147040800 Autorizada às 08:01:15 horas do dia 04/03/2013 Dia 04/03/2013 – SERPAF – SE Site: http://www.nfe.se.gov.br/portal/consultarNFCe.jsp? Chave de Acesso: 28130332868424000169650100000000011854670810 Autorizada às 08:01:54 horas do dia 04/03/2013
  • 32. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 CONSULTA PÚBLICA 1ª NFC-E RS PANVEL 04/03/2013
  • 33. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 ENTRADA EM PRODUÇÃO NFC-E  01/03/2013 – Casa das Correias – Amazonas  04/03/2013 – PANVEL – Rio Grande do Sul  04/03/2013 – SERPAF – Sergipe  06/03/2013 – FARMABEM – Amazonas  07/03/2013 – ATACK – Amazonas  12/03/2013 – COMEPI - Amazonas  14/03/2013 – TODIMO – Mato Grosso  22/03/2013 – Mirai Panasonic – Amazonas  23/04/2013 – Miranda Computação – Rio Grande do Norte  03/05/2013 – Lojas Riachuelo – Rio Grande do Norte  13/05/2013 – Lojão dos Cosméticos – Sergipe  14/05/2013 – SOS Baterias – Sergipe  28/05/2013 – Armazéns Matheus – Maranhão  26/06/2013 – Maxxi Atacado – Wal Mart – Rio Grande do Sul
  • 34. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 NOTÍCIAS ENTRADA EM PRODUÇÃO 1ª EMPRESAS PROJETO PILOTO NFC-E
  • 35. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 NOTÍCIA EXIBIDA DIA 06/03/2013 NO PROGRAMA "BOM DIA AMAZÔNIA" NA REDE AMAZÔNICA, AFILIADA DA REDE GLOBO http://g1.globo.com/am/amazonas/bom-dia- amazonia/videos/t/edicoes/v/o-amazonas-e-o-primeiro-estado-do- brasil-a-emitir-a-nota-fiscal-eletronica-ao-consumidor/2443478/
  • 36. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 NOTÍCIAS ENTRADA EM PRODUÇÃO 1ª EMPRESAS PROJETO PILOTO NFC-E
  • 37. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 NOTÍCIAS ENTRADA EM PRODUÇÃO 1ª EMPRESAS PROJETO PILOTO NFC-E
  • 38. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 NOTÍCIA EXIBIDA DIA 14/03/2013 NA REDE RECORD SOBRE 1ª NFC-E CENTRO OESTE http://www.gazetadigital.com.br/video/play/id/14015/programa/3
  • 39. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 NOTÍCIAS ENTRADA EM PRODUÇÃO 1ª NFCE SETOR VESTUÁRIO – LOJAS RIACHUELO - RN
  • 40. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 NOTÍCIAS ENTRADA EM PRODUÇÃO 1ª NFCE HIPERMERCADO – MAXXI WAL MART - RS
  • 41. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 BALANÇO ATUAL DO PROJETO PILOTO NFC-E  1ª Reunião Projeto – 07 e 08/11/2011  1ª Reunião Empresas Piloto – 28 e 29/08/2012  7 Unidades Federadas Participantes do Piloto: AC, AM, MA, MT, RN, RS e SE  32 Empresas Voluntárias Participantes do Piloto  Criada NFC-e modelo 65 na Legislação Nacional – 08/02/2013  1ª NFC-e do Brasil – 01/03/2013 – Casa das Correias – Amazonas
  • 42. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 BALANÇO ATUAL PROJETO PILOTO NFC-E  14 empresas do piloto já estão hoje emitindo NFC-e com validade jurídica;  4 Empresas do piloto já possuem estabelecimentos operando com NFC-e em 100% de seus pontos de venda (MIRAI PANASONIC-AM, Casa das Correias-AM, e SOS Baterias-SE, Lojão dos Cosméticos-SE);  6 Estados do Piloto já estão com NFC-e em Produção (AM, MA, MT, RS, RN e SE);  4 regiões do país já possuem NFC-e com validade jurídica: Norte (AM); Nordeste (SE, RN), Sul (RS) e Centro Oeste (MT);  Em operação 4 sistemas distintos de autorização de NFC- e: SEFAZ AM, SEFAZ MT, SEFAZ RS e SEFAZ VIRTUAL RS;
  • 43. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013  Autorização em tempo real no Varejo  Modelo síncrono de autorização  Uso de QR Code para facilitar as consultas pelo consumidor  Token e Hash QR Code para identificação de autoria e validade do DANFE NFC-e  Transmissão do arquivo XML pode ser feita de forma compactada  Possibilidade de não se imprimir o DANFE NFC-e e enviar por email ou SMS ao consumidor INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E QUEBRA DE PARADIGMAS NFC-E
  • 44. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 ESTRATÉGIAS DE MASSIFICAÇÃO NFC-E  Adesão Voluntária e Obrigatoriedade no Amazonas  Adesão Voluntária e Obrigatoriedade no Mato Grosso  Adesão Voluntária no Rio Grande do Sul  2º Grupo de Voluntários no Sergipe
  • 45. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 PRÓXIMOS PASSOS  Aprovação de Alteração no Ajuste SINIEF nº 07/2005 para incorporar as especificidades da NFC-e – meta julho/2013  Conclusão da fase piloto até 31/08/2013  Elaboração Vídeo Institucional NFC-e – meta setembro/2013  Evento de Lançamento Nacional da NFC-e em outubro/novembro de 2013  Início da fase de massificação de NFC-e nos Estados do Piloto no 2º semestre de 2013
  • 46. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 Superamos, com sucesso, a fase inicial e, aparentemente, mais difícil que era tornar a NFC-e uma realidade mas agora temos que cuidar para massificar e consolidar o projeto ! CONSIDERAÇÃO FINAL
  • 47. Apresentação Projeto NFC-e – Evento 4º TecnoUpdate 28/06/2013 Projeto Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final - NFC-e Obrigado ! Dúvidas ? Newton Oller de Mello Líder Nacional Projeto NFC-e newton.oller@gmail.com