Já há várias Associações de Professores de Espanhol que se manifestaram sobre o
acordo entre o MEC e o IC. Temos conhecimento de que já se posicionam em defesa
da educação de qualidade no ensino de espanhol as associações de RJ, MS, ES, MT, SC,
RO, MG e PR, além de SP.
Sabemos que algumas escreveram cartas abertas ao Ministro da Educação, as de RJ,
MT, MG, PR e SP. Também a Associação Brasileira de Hispanistas.
Reproduzimos as cartas:
SÃO PAULO - APEESP
“Ao Exmo. Ministro da Educação
Prof. Dr. Fernando Haddad
Exmo. Sr.
Surpreendidos pela notícia veiculada no portal do MEC sobre o acordo de
difusão do idioma espanhol no Brasil que hoje o Ministério da Educação celebra com o
Instituto Cervantes, com a finalidade de “promover o ensino do idioma no país” “por
meio da educação a distância”, a APEESP – Associação de Professores de Espanhol do
Estado de São Paulo –, vêm solicitar, através desta carta aberta, informações mais
precisas em torno de dois aspectos que motivam nossa preocupação.
Em primeiro lugar, segundo a informação veiculada no próprio portal do MEC, o
acordo incluiria que “o Instituto Cervantes [...] será responsável por formar
professores brasileiros”. Desejaríamos entender a que aspectos e níveis da formação
docente visa o acordo, já que a legislação vigente prevê que a habilitação para o
ensino regular só pode provir de instituições de ensino superior, não sendo esse o caso
do Instituto Cervantes. Chama mais ainda a atenção tal informação quando nos
remetemos às palavras do próprio ministro, que, em declaração veiculada nesse
mesmo portal em 02/09/08, intitulada “Ministro atribui a universidades públicas a
missão de formar professores”, disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?
option=com_content&task=view&id=11172&Itemid=99999999, entre outras coisas,
destacou o papel da universidade pública na formação do magistério.
Por outra parte, se bem valorizamos a introdução de novas tecnologias no
ensino, e da mesma maneira, o apoio que instituições nacionais ou estrangeiras
possam prestar a respeito, preocupa-nos a informação, também constante no portal
do MEC, de que o acordo prevê uma incidência que vai além do tecnológico e parece
estender-se ao núcleo conceitual do planejamento educacional do país. Com efeito, a

adoção da “metodologia do centro de ensino” (o Instituto Cervantes), de seu material
didático e de seu “ambiente virtual” (que por incluir um desenho curricular não é
apenas uma ferramenta), implica um evidente impacto no desenho de objetivos e
conteúdos. Embora o conhecimento de diversas metodologias e pontos de vista,
inclusive dos adotados em outros países e com outras finalidades, possa ser um ganho
para a formação continuada do docente, o ganho seria convertido em perda se esse
conhecimento particular da visão de uma instituição se oficializasse como orientação
geral. Desse modo, não apenas inibiria a pluralidade de enfoques, mas também
deixaria o ensino de espanhol no ensino regular fora de sua necessária interação com
as outras disciplinas, ao contrário do que recomendam as Orientações Curriculares do
próprio MEC, afastando-o, assim, da participação na formação integral do cidadão
brasileiro.
São Paulo, 04 de agosto de 2009
Diretoria da APEESP
Presidente: Gustavo Leme Cezário Garcia
Vice-Presidente: Adrián Pablo Fanjul
1º Secretário: Benivaldo José de Araújo Júnior
2ª Secretária: Maria Sílvia Pereira Rodrigues Alves Barbosa
1º Tesoureiro: Jamilson José da Silva
2º Tesoureiro: David Aparecido de Melo”
RIO DE JANEIRO - APEERJ
ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DE ESPANHOL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 30.114.920/0001-00
Rio de Janeiro, 4 de agosto de 2009.
Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação Fernando Haddad,

É com surpresa e muita indignação que recebemos hoje a notícia anexa,
publicada na imprensa, sobre um acordo entre o Instituto Cervantes e o MEC para
“formação” de professores de espanhol no nosso país.
Devemos lembrar que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu
artigo 62, afirma (grifo nosso): “A formação de docentes para atuar na educação
básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em
universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima
para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do
ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.”
Desconhecemos o conteúdo do referido acordo para “formação” de professores, mas,
segundo as informações que possuímos até o momento, o Instituto Cervantes não é
uma universidade ou um instituto superior de educação e, portanto, não está
habilitado a oferecer cursos de licenciatura no Brasil.
Também é importante citar que, segundo dados proporcionados pelo próprio
MEC por intermédio do INEP, há no Brasil, hoje, 382 cursos autorizados ou
reconhecidos de graduação em Letras-Espanhol, alguns com tradição de mais de meio
século, oriundos das antigas faculdades de Letras Neolatinas.
Nós, professores de espanhol do Rio de Janeiro, exigimos mais detalhes sobre
esse acordo e, principalmente, mais respeito ao trabalho que há décadas
desenvolvemos em prol do ensino de espanhol no Brasil.
Necessitamos, sim, de vagas para a Licenciatura em Espanhol nas universidades
públicas, novos concursos para professores da área em todos os âmbitos e melhores
condições de trabalho. Do que, definitivamente, não precisamos são acordos com
instituições estrangeiras para uma suposta formação de professores, atividade que
nossas universidades desenvolvem muito bem, apesar de todas as dificuldades, há
muitos anos.
Atenciosamente,
Associação de Professores de Espanhol do Estado do Rio de Janeiro
Diretoria do Biênio 2008-2010
Luciana Maria Almeida de Freitas
Elda Firmo Braga
Fábio Sampaio de Almeida
Maria Cristina Giorgi
Viviane Conceição Antunes Lima
Marianna Montandon

Aline Machado da Silva
PARANÁ - APEEPR
ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DE ESPANHOL
DO ESTADO DO PARANÁ (APEEPR)
CNPJ: 78.782.158/0001-58
Cascavel, 04 de agosto de 2009.
Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação Fernando Haddad:
Em virtude da notícia divulgada no Portal de Educação do MEC sobre o
acordo entre o Instituto Cervantes e o Ministério da Educação do Brasil, nós, da
Associação de Professores de Espanhol do Paraná, representantes de um grupo
significativo de professores que atuam diretamente com o ensino língua espanhola no
Estado do Paraná, gostaríamos de manifestar nossa indignação e também solicitar
maiores esclarecimentos em relação à carta de “intenções”, assinada hoje pelo
excelentíssimo ministro em presença da vice-presidente da Espanha, Maria Teresa de
la Vega.
Não restam dúvidas que para a efetiva implementação da Lei nº 11.161,
que torna o ensino do espanhol obrigatório para todos os brasileiros interessados em
aprender o idioma, serão necessários cursos de formação que capacitem os futuros
profissionais. Entretanto, é de se estranhar que o MEC não tenha dado prioridade em
estabelecer parcerias com aqueles que já há muito tempo têm colaborado para a

consolidação do ensino do espanhol no Brasil, como as instituições de ensino superior
e as associações de professores de língua espanhola.
Ao levar em conta que a formação de professores é atribuição das
instituições de ensino superior como consta no artigo 62 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional: “A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á
em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e
institutos superiores de educação”, o Instituto Cervantes não atende, portanto, a essa
exigência. Diante disso, consideramos que as Associações de Professores de Espanhol
existentes no país e as universidades públicas brasileiras deveriam ser consultadas na
busca de parcerias para a demanda de docentes da área. Vemos como comprometida
a qualidade da formação dos docentes a serem formados de modo apartado das
instituições de ensino superior reconhecidas pelo MEC. Além disso, os documentos
norteadores do MEC para o ensino de espanhol como língua estrangeira ressaltam a
importância do ensino de espanhol que atenda as particularidades e necessidades dos
aprendizes brasileiros, o que não deveria ser responsabilidade exclusiva de uma
instituição estrangeira.
Não estamos preocupados com números, mas com a qualidade desses
futuros docentes. A carga horária destinada a sua formação e as disciplinas que
cursarão para tanto, bem como o estágio supervisionado da prática de ensino são
fatores fundamentais nesse processo. Além disso, se não há espaço para pesquisa e
extensão, pilares tão valorizados por todos os órgãos de fomento do país e pelo MEC,
o perfil docente a ser construído será muito diferente do das instituições de nível
superior brasileiras.
Aguardamos mais esclarecimentos sobre o acordo.
Atenciosamente,
Associação de Professores de Espanhol do Estado do Paraná (APEEPR)

Diretoria do Biênio 2009-2011
Greice da Silva Castela (Presidenta)
Adriana Aparecida Figueiredo Fiuza (Vice-presidenta)
Fabiane Sgarbossa (Secretária)
Dari José Klein (Primeiro Secretário)
Sonia Cristina Z. Carlotto (Tesoureira)
Nildiceia Aparecida Rocha (Primeira Tesoureira)
Mariana Girata Francis (Diretora de Eventos)
Jacicarla Souza da Silva (Diretora de Imprensa e Intercâmbio)
Luciana Mendes Vieira (Diretora de Desenvolvimento e Formação)
MINAS GERAIS - APEMG
Belo Horizonte, 5 de agosto de 2009.
Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação Fernando Haddad:
A Associação de Professores de Espanhol de Minas Gerais (APEMG) tomou
conhecimento ontem, dia 4 de agosto de 2009, por meio de notícia publicada no portal
do MEC, de que foi firmado um acordo no qual "o Instituto Cervantes, centro de
ensino com sede na Espanha, com nove filiais no Brasil, será responsável por formar
professores brasileiros e tornar disponíveis recursos didáticos e técnicos para o ensino
do espanhol nas escolas públicas." <http://portal.mec.gov.br/index.php?
option=com_content&view=article&id=14072>.
Como uma entidade que congrega e representa professores do estado de Minas
Gerais, ficamos surpresos com essa informação, na medida em que ela contraria a
legislação vigente, a qual atribui às Instituições de Ensino Superior (IES) a competência
para formação de docentes. Assim consta no Art. 62 da LDB (Lei Nº 9.394/1996 - grifo
nosso): "A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível
superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos
superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do
magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a
oferecida em nível médio, na modalidade Normal".
Aproveitamos também para esclarecer que, desde que a Lei 11.161/2005 foi
publicada, muito pouco tem sido feito em Minas Gerais para a efetiva implantação do
ensino de espanhol nas escolas públicas. O Governo, tanto no âmbito federal como
estadual, não abriu nenhum concurso para atender as escolas públicas de ensino
médio e, por esse motivo, muitos dos profissionais devidamente habilitados para
exercerem a função de professores de espanhol estão desempregados e também

algumas das IES que tinham aberto Licenciatura em Letras Espanhol acabaram
fechando seus cursos.
Tendo em vista a situação relatada, solicitamos esclarecimentos sobre o acordo
divulgado no portal do MEC e também na imprensa. Colocamo-nos dispostos para um
diálogo, que poderá certamente contribuir para a implantação da língua espanhola
com qualidade nas escolas da educação básica.
Respeitosamente,
Diretoria da Associação de Professores de Espanhol de Minas Gerais
Presidente: José Pires Cardoso
Diretor de formação e eventos: Eduardo Tadeu Roque Amaral
Diretora de formação e eventos adjunta: Julieta Sueldo Boedo
Secretária Geral: Elizabeth Guzzo de Almeida
Secretária Adjunta: Thais de Almeida Maia
Diretor Financeiro: Guillermo Marcelo Pankiewicz
Diretora Financeira Adjunta: Ana Paula Alves
MATOGROSSO - AMPLE
ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE PROFESSORES DE ESPANHOL
AMPLE
CNPJ 02.215.110/0001-04
Cuiabá, 4 de agosto de 2009.
Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação Fernando Haddad,
É com perplexidade e muita indignação que recebemos hoje a notícia anexa,
publicada na imprensa, sobre um acordo entre o Instituto Cervantes e o MEC para
“formação” de professores de espanhol no nosso país.
Devemos lembrar que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu artigo
62, afirma (grifo nosso): “A formação de docentes para atuar na educação básica far-
se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em
universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima
para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do
ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.”
Desconhecemos o conteúdo do referido acordo para “formação” de professores, mas,
segundo as informações que possuímos até o momento, o Instituto Cervantes não é

uma universidade ou um instituto superior de educação e, portanto, não está
habilitado a oferecer cursos de licenciatura no Brasil.
Também é importante citar que, segundo dados proporcionados pelo próprio MEC
por intermédio do INEP, há no Brasil, hoje, 382 cursos autorizados ou reconhecidos de
graduação em Letras-Espanhol, alguns com tradição de mais de meio século, oriundos
das antigas faculdades de Letras Neolatinas.
Nós, professores de espanhol de Cuiabá, juntamente com professores de São Paulo,
Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santos, Mato Grosso do Sul, entre outros
estados, solicitamos mais detalhes sobre esse acordo e, principalmente, mais respeito
ao trabalho que há décadas profissionais comprometidos vêm desenvolvendo em prol
do ensino de espanhol no Brasil, superando barreiras e dificuldades no sentido de
oferecer um ensino de qualidade.
Necessitamos, sim, de vagas para professores em cursos de Licenciatura em Espanhol
nas Universidades e Instituições de Ensino públicas, incentivos à realização de cursos,
congressos e concursos para professores da área em todos os âmbitos. Melhores
remunerações e condições de trabalho, incentivos a projetos de formação continuada
como cursos de pós-graduação reconhecidos e acessíveis com Instituições
estrangeiras e não uma formação de professores, pois nossas universidades a
desenvolvem muito bem, apesar de todas as dificuldades.
Atenciosamente,
Associação Matogrossense de Professores de Espanhol
AMPLE
Diretoria do Biênio 2009-2010
Geni Hiroko Hara Miyashita
Célia Rosa Taques Oliveira Gomes
Gisele Cristine Estral dos Santos
Olga Malvina Brasil Gomes
Terezinha Hota da Silva
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HISPANISTAS (ABH)

Ao Exmo. Ministro da Educação
Prof. Dr. Fernando Haddad
Exmo. Sr.,
A Associação Brasileira de Hispanistas (ABH) tomou conhecimento, no dia 04 de
agosto de 2009, por meio de notícia veiculada no portal do MEC, de que foi firmado
um acordo no qual o Instituto Cervantes “será responsável por formar professores
brasileiros e tornar disponíveis recursos didáticos e técnicos para o ensino do espanhol
nas escolas públicas”.
Diante de tal fato, vimos, por este intermédio, solicitar maiores informações
sobre o conteúdo do documento assinado, assim como certos esclarecimentos sobre
algumas contradições que tal medida suscita, a saber:
- em primeiro lugar, reconhecemos que, para a efetiva implementação da Lei Nº
11.161/2005, seriam necessários cursos de atualização e/ou capacitação para os
profissionais da área. Desejaríamos, portanto, entender a que aspectos e níveis da
formação docente visa o acordo, já que a legislação vigente prevê – e este Ministério
tem constantemente afirmado – que a habilitação para o ensino regular compete às
instituições de ensino superior. No Brasil, atualmente, segundo dados do próprio MEC,
há centenas de cursos que formam professores de espanhol;
- por outra parte, embora sejamos conscientes da importância da valorização de novas
tecnologias no ensino e, da mesma maneira, do apoio que instituições nacionais ou
estrangeiras possam prestar neste quesito, preocupa-nos a informação, também
constante no portal do MEC, de que o acordo prevê uma incidência que vai além do
nível meramente tecnológico e parece estender-se ao núcleo conceitual do
planejamento educacional, ao prever a utilização de conteúdos programáticos
elaborados pela referida instituição estrangeira;
- ademais, temos conhecimento de que o MEC está promovendo uma avaliação de
livros didáticos para o ensino de espanhol no nível fundamental, integrante do
Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que busca garantir a conformidade destes
materiais com as Orientações Curriculares, ou seja, de acordo com os ideais de uma
formação integral do indivíduo, voltada para o exercício da cidadania. Neste sentido,
gostaríamos de perguntar em que momento o MEC analisou a metodologia e o
material didático a serem utilizados pelo Instituto Cervantes e, mais especificamente,
se estes também foram aprovados tendo em conta a garantia dos mesmos princípios
que regem as escolhas do PNLD.
Acreditamos que seja conveniente que, para garantir a pluralidade de pontos de
vista, ao se estabelecer esse tipo de acordos ou convênios que visem à capacitação
e/ou atualização de docentes de língua espanhola para brasileiros, seja considerada
não somente a diversidade do universo cultural de que essa língua faz parte, mas
também o conhecimento que tem sido produzido pela comunidade que se dedica aos

estudos hispânicos nas universidades do país acerca do ensino dessa língua estrangeira
no contexto brasileiro.
Esperamos que estas questões sejam respondidas e que o teor do referido
acordo seja esclarecido o mais brevemente possível.
Atenciosamente,
Assis, 06 de agosto de 2009
Diretoria da Associação Brasileira de Hispanistas
Presidente: Antonio Roberto Esteves (UNESP–Assis)
Vice-Presidente: Ucy Soto (UNESP–Araraquara)
1a Secretária: Kelly C. H. P. de Carvalho (UNESP–Assis)
2ª Secretária: Ester Myriam Rojas Osório (UNESP–Assis)
1a Tesoureira: Neide Elias (FATEC-Carapicuíba)
2a Tesoureira: Fernanda dos Santos Castelano Rodrigues (UFSCar)
Para mantenerte informado y participar en los debates que se han originado a
partir de este acuerdo, los profesores de español en Brasil han creado una lista de
discusión en http://br.groups.yahoo.com/group/eledobrasil